I@ANGLO~ FERROUS BRAZIL
Uma empresa do grupo Anglo Amencan pie
Superintendência Regional de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável - SUPRAM Jequitinhonha
lima Sra. Eliana Piedade Alves MachadoSuperintendente da SUPRAM Jequitinhonha
Assunto:Encaminha Correspondência AFB-EXT: 039/2010 ematendimento a condicionantes da LI 048/2009.Processo COPAM: 00472/2007/004/2009
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2010
AFB-EXT:041/2010
• Prezada Senhora,
te
Cumprimentando-a cordialmente, a Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A vem, por
meio desta, encaminhar em anexo, Correspondência AFB-EXT: 039/2010, relativa ao
atendimento a condicionantes com prazo estipulado de 60 dias após a concessão da LI
Fase r.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosa ente,
\
Newton IGerente G r I de Meio AmbienteAnglo Ferro sMinas-Rio Mineração S.A.
Em: I',/:105>.&
n) I ,) I 1 I.. ,,
:J.Gula rr.••••lte N'Recabl em.Au.
Anglo Ferrous Minas-Rio MineraçãoR. Guaicuf, 20110. andar - Cidade Jardim
Cep 30380-000 Belo HorizontelMG
•
•
•
~ANGL~ FERRO
Uma empresa do grupo 11910American pie
Superintendênc Regional de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável - S PRAM Jequitinhonha
lima Sra. Eliana Piedade Alves MachadoSuperintendent da SUPRAM Jequitinhonha
mentação em atendimento a condicionantesAssunto: LI 48/2009.
Pro esso COPAM: 00472/2007/004/2009
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2010
~FB-EXT:039/2 10
'rezada Senhora,
:umprimentando- cordialmente, a Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A vem, por
meio desta, enc minha r documentos relativos às condicionantes apostas na U
048/2009 com p azo de atendimento previsto para 60 (sessenta) dias após a
concessão da refe ida Licença de Instalação.
Observa-se que esmo as condicionantes com prazo de atendimento para 60
(sessenta) dias a ós a concessão da LI que foram objeto de Recurso impetrado em
21/01/10 pela An lo Ferrous junto ao Secretário Executivo e Presidente da Câmara
'\Jormativa e Recu sal do Conselho Estadual de Política Ambiental (CaPAM), com cópia
Iara esta Jequitinhonha, estão aqui também devidamente contempladas,
fado que o refe ido Recurso encontra-se ainda em análise por parte do órgão
Imbiental. Para e tas condicionantes (nOS31, 42, 43, 55, 63 e 80), e coerente com as
ustificativas arr ladas no Recurso demandando alteração no seu prazo de
atendimento, apr senta-se o status de evolução das mesmas.
Procede-se assi , a seguir, a abordagem individualizada de cada uma das
condicionantes:
Anglo Ferrous Minas-Rio MineraçaoR. Gualcul, 20110. andar - Cidade Jardim
Cep 30380-000 Belo HorizontelM~ •• i",,1 Co•••• 22/02/2010 1?:~2 - i0191Só12010
1) Condicion
"Prover a sessoria técnica aos municípios contemplados até a obtenção do
financiame to para construção dos aterros municipais. "
•• \ CÓPIA II
I
1
BRAZIL
Os Municípios e Alvorada de Minas e de Dom Joaquim informaram em reunião,
que estão de cordo com a legislação estadual no que se refere à disposição de
resíduos sólido e, portanto, não necessitam do apoio da Anglo, neste momento,
para a implem ntação de seus sistemas de disposição final de Resíduos. A Anglo
solicitou decla ação formal por meio da correspondência AA-RC-EXT: 001/2010
endereçada a município de Alvorada de Minas, da correspondência AA-RC-EXT:
002/2010 end reçada ao município de Dom Joaquim e da correspondência AA-RC-
EXT: 003/201 endereçada ao município de Conceição do Mato Dentro, as quais
EXO I. Conforme exposto abaixo o Município de Conceição do Mato
Dentro já se ronunciou a este respeito. A Anglo permanece no aguardo das
manifestações oficiais de Alvorada de Minas e de Dom Joaquim .
Uma empresa do grupo lo American ple
I@ANGL~ FERRO
•
•
•
Conforme reu ião realizada no dia 09 de fevereiro de 2010 entre representantes
da Anglo Ferr us Minas-Rio e representantes do Município de Conceição do Mato
Dentro, foi ar umentado por estes últimos que o Município já conta com aterro
controlado e p ssui projeto de uma Usina de Triagem e Compostagem, para o qual
solicita suport técnico e financeiro da Anglo para sua viabilização. Conforme Ata
anexa (ANEX 11), o Secretário Municipal de Meio Ambiente informou que vai
encaminhar o Projeto da Usina para apreciação da Anglo, para que esta possa se
manifestar, so re o apoio a ser forn~ido. /
2) Condicion nte 42issão de Acompanhamento e Gestão do Programa de Saúde, com a
participaçã de representantes do empreendedor e das gestões municipais,
para avali r o cumprimento da execução e a eficácia das ações propostas no
programa. Deverão ser enviados semestralmente, durante a instalação e
operação empreendimento, relatórios analíticos das avaliações do programa,
pareceres recomendações emitidos por tal comissão. "
Foi encaminh do pela Anglo, ao Municípios de Dom Joaquim, correspondência AA-
RC-EXT: 004 2010, ANEXO 111, a qual solicita a indicação de representantes para
compor a ref rida comissão. Esta correspondência foi prontamente respondida por
meio do Ofíc o N0 26/~P/2010 apresentado no mesmo ANEXO 111, pela qual foi
indicado o Sr Huenerson Henrique Celestino.Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração
R. Guaicui. 20/10. andar- Cidade JardimCep 30380-000 Belo HorizontelMG
•
•
•
••
~ANGL~ FERRO S BRAZIL
Uma empresa do grupo 11910American ple
Da mesma f rma foi encaminhado em 05/02/10, ao município de Alvorada de
Minas corres ondências AA-RC-EXT: 005/2010, encartada no ANEXO 111. Até o
momento o unicípio não se manifestou oficialmente.
Em reunião alizada no dia 09 de fevereiro de 2010 entre representantes da
Anglo Ferrou Minas-Rio e do Município de Conceição do Mato Dentro, o município
se manifesto em resposta à correspondência AA-RC-EXT: 006/2010 ANEXO 111,
indicando pa a representar o Município na Comissão de Acompanhamento e
Gestão do Pr grama de Saúde, a atual Secretária de Saúde Sra. Márcia Otero e,
posteriormen e, Sra. Mônica Portilho, conforme Ata constante do ANEXO 11 .
Assim que o município de Alvorada de Minas indicar seu representante, será
realizada reu ião conjunta entre a Anglo e os representantes indicados pelos
municipios, p ra formalizar a criação da Comissão, celebrando-se, para tanto,
documento e pecífico comprobatório de sua constituição. O referido documento
será prontam nte protocolado na SUPRAMJequitinhonha.
3) Condicion nte 43
''Apresenta detalhamento do Plano de Adequação Habitacional, com
cronogram de execução, visando "orientar iniciativas públicas e privadas na
formação e parcerias para a elaboração e aprovação de projetos de unidades
ou núcleos residenciais, assim como na captação do respectivo financiamento
junto a pro ramas governamentais e entidades de crédito. "
A Anglo Fer us Minas-Rio Mineração S/A informa a esta SUPRAM que está
trabalhando o detalhamento do Plano de Adequação Habitacional. Entre as
atividades já desenvolvidas destaca-se a realização de uma reunião entre o
empreendedo e o Município de Conceição do Mato Dentro, com o objetivo
identificar pol ticas voltadas à criação de áreas de expansão para regularização e
ampliação d oferta de moradia durante a fase de implantação do
empreendime to. Essas informações deverão subsidiar o detalhamento do Plano
de Adequaçã Habitacional. A Ata desta reunião é apresentada no ANEXO 11 .
Anglo Ferrous Minas~Rio MineraçãoR. Guaicui, 20/10. andar - Cidade Jardim
Cep 30380-000 Belo HonzonlelMG
•
•
IANGLOFERROíT.S BRAZIL
Faz-se impo nte ressaltar que estas reuniões e negociações continuarão sendo
realizadas c m o objetivo de elaborar e detalhar o Plano de Adequação
Habitacional ara o Município de Conceição do Mato Dentro, que tão logo seja
finalizado, se . levado ao conhecimento desta SUPRAMJequitinhonha.
Conforme apr sentado no Recurso de Condicionantes da LI (AFB: EXT 005/2010),
o detalhamen o final deste Plano envolve um processo complexo de negociações,
não sendo vi vel a sua apresentação 60 (sessenta) dias após a concessão da LI.
Por esse mot vo foi solicitada pela Anglo, no referido Recurso, a prorrogação de
prazo, visand estabelecer um tempo hábil para o desenvolvimento de atividades
que subsidiar o o detalhamento do Plano.
4) Condicion
"Apresenta
ao Progra
Jequitinho
prefeitura. '
nte 53
a manifestação oficial dos municípios da AIO e Serro com relação
a de Orientação ao Migrante, com apresentação à SUPRAM
a de relatório contendo as reivindicações e sugestões de cada
•
Os Municíp os de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas manifestaram
concordân a com o Programa de Orientação ao Migrante, em resposta às
correspond ncias AFB-EXT: 273/2009 e AFB-EXT: 274/2009 respectivamente,
sendo as c rrespondências que evidenciam este fato apresentadas no ANEXO
IV, a desp ito de já terem sido antes encaminhadas para conhecimento desta
SUPRAM p r meio da correspondência AFB-EXT:277/2009 protocolada em
06/11/200 sob nOR294935/2009.
Como os Municípios de Dom Joaquim e Serro não apresentaram sua
manifestaç o em resposta, respectivamente, às correspondências AFB-EXT:
275/2009 AFB-EXT: 276/2009 emitidas pela Anglo em 04/11/2009 (vide
ANEXO I ), foram encaminhadas pela empresa em 09/02/10 novas
correspond ncias - AFB-EXT: 031/2010 e AFB-EXT: 032/2010, respectivamente
para as p efeituras de Dom Joaquim e Serro (vide ANEXO IV), fazendo
referência quelas protocoladas anteriormente e solicitando a manifestação com
relação ao referido programa. Tão logo a Anglo receba as respostas dos
referidos M nicípios, encaminhará para conhecimento desta SUPRAM.Anglo Ferrous Minas-Rio Mineraçao
R. Guaicui. 20/10. andar - Cidade JardimCep 3038Q..OOO Belo HorizontelMG
•~ANGL~ FERRO
Urna empresa do grupo lo American pie
"Renovar o convênio celebrado com a FIEMG, visando à execução do Programa
de Desenvo vimento de Fornecedores Locais."
o Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 11 de outubro de 2007, com
vigência d 12 meses, tinha por finalidade a execução do Programa de
Desenvolvi ento de Fornecedores - PDF. Todavia, tal objeto encontra-se
contemplad no Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado, em 09
de setemb o de 2008, entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da
• Secretária e Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, o Banco de
Desenvolvi ento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado e Minas Gerais - INDI, a Federação das Indústrias do Estado de
Minas Ger - FIEMG, o Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de
Minas e diversas empresas mantenedoras, dentre as quais se inclui a
Anglo Ferr uso Esse instrumento permanece em vigor, conforme se verifica no
ANEXO VI
•6) Condicion nte 61
"Para cada p ograma previsto no meio socioeconômico detalhar os produtos a
serem apres tados à Supram Jequitinhonha, sua periodicidade, parâmetros
(indicadores) ara avaliação da eficácia e equipe responsável pelo monitoramento"
Os produt s, periodicidade e parâmetros (indicadores), gerados em cada
programa o meio socioeconômico estarão contemplados nos Relatórios de
Monitoram nto dos Aspectos Socioeconômicos. O Relatório será a compilação
de dados obtidos pelas ações inerentes a ações previstas nos demais
programas socioeconômicos, bem como pelos instrumentos de pesquisa
próprios p ra abordagem de cada público-alvo identificado.
Os parâm tros de análise para o monitoramento socioeconômico foram
orientados para quatro públicos-alvo distintos:
A populaç o das sedes urbanas do Serro, Conceição do Mato Dentro, Dom
Joaquim e Ivorada de Minas;
Anglo Ferrous Minas-Rio MineraçãoR. Guaicuf, 20/10. andar - Cidade Jardim
Cep 30380-000 Belo HorizontelMG
•
•
•
~
I
& ~E~~~UBRAZIL
lo American pie
A populaçã residente na vizinhança da Área Diretamente Afetada - ADA,
incluindo os núcleos urbanos;
A populaçã a ser remanejada da ADA em virtude da instalação e operação do
empreendi ento.a grupo de trabalhadores contratados para as fases de instalação e operação
do empree dimento.As ações p evistas nos programas serão executadas pelo empreendedor e por
diversos co-partcipantes, tais como Poder Público, empresas
especializa as, instituições e entidades .
Serão apre entados pela empresa 5 (cinco) Relatórios de Monitoramento dos
Aspectos S cioeconômicos durante os 24 meses previstos para a instalação do
empreendi um a cada seis meses, sendo o primeiro deles
representa IVOS do cenário anterior ao início das obras. Deles, constarão as
ações des nvolvidas em cada campanha de campo e as análises dos dados
obtidos jun o aos demais programas especificados. Após o início da operação do
empreendi ento, serão elaborados ainda dois relatórios: um sobre a primeira
eração comercial do empreendimento, a ser produzido após 12
meses de uncionamento; e outro a ser produzido após o transcurso de 24
meses do i ício da fase de operação.
É apresen do no ANEXO V um quadro o qual descreve os parâmetros do
monitoram nto de cada programa. Além disso, indica-se qual a periodicidade
que cada m dos parâmetros será coletado, para a elaboração dos Relatórios
de Monito amento dos Aspectos Socioeconômicos, bem como os produtos
gerados e cada programa e a equipe técnica a ser alocada. Desta forma deve-
se enfatiz r que a periodicidade apresentada no quadro refere-se aos prazos
estipulado pela empresa para coleta e compilação de dados, visando àelaboraçã de relatórios a ser apresentados a SUPRAMJequitinhonha. Segue no
ANEXO A o quadro constante do Programa de Monitoramento Socioeconômico,
o qual co templa os parâmetros, periodicidade e produtos dos programas do
meio socio conômico.
7) Condicio ante 63Anglo Ferrous Minas--Rio Mineração
R. Guaicul, 20110. andar - Cidade JardimCep 30380-000 Belo HorizontelMG
BRAZIL
"Apresenta SUPRAM Jequitinhonha análise junto ao IEL de formas de
fomento ju a instituições financeiras/ bancárias para disponibilização de
financiame tos para os fornecedores locais, com inclusão de errata ao
Programa d Desenvolvimento de Fornecedores."
Uma empresa do grupo lo American ple
~ANGL~ FERRO•
A resposta a esta condicionante consta na cláusula 3a item 2 do convênio
celebrado e 09 de setembro de 2008, apresentado no ANEXO VI.
•o IEL fez um estudo socioeconômico da região, ao longo de um ano e
envolvendo os Municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas,
Dom Joaq im e Serro. Especificamente no que se refere à análise de
fomento/e préstimo/ financiamento, a Anglo já está envidando esforços para
colaborar m a divulgação das linhas de créditos ao fornecedores locais, no
âmbito Implementação do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores
(PDF). a disso são as seguintes atividades já levadas a termo ou
planejadas pela empresa no bojo do PDF:
•
•
Em aneiro de 2010 foi realizada reunião da Anglo com as associações e
represe tantes das quatro sedes municipais para apresentar os cursos à
distânci disponibilizados pela FIEMG/SENAI;
No ia 03/03/2010 será promovida pela Anglo uma palestra sobre
empree dedorismo na cidade de Conceição do Mato Dentro, na qual a
FIEMG também estará presente, pronunciando-se sobre os cursos à
distânci . Representantes das demais sedes municipais também foram
convida os e já assinalaram positivamente quanto a sua participação.
Para o início de abril do corrente ano, está planejada a realização de uma
palestr , por agentes de financiamento do BDMG e BNDES, sobre as linhas
de cré ito disponíveis, cujos agentes desses bancos oficiais são a CEF e o
BB. Ap' s a palestra, deverá ser contratada uma empresa de consultoria
para realização de trabalho individual na associação comercial de
Concei ão do Mato Dentro com cada empresa interessada, analisando a
pertinê cia desse empréstimo e auxiliando-a na estruturação das ações
necess rias para obtenção do empréstimo junto aos bancos. Este trabalho
poderá durar até 04 (quatro) semanas de acordo com a demanda que dosAnglo Ferrous Minas-Rio Mineração
R. Guaicul, 20/10. andar- Cidade JardimCep 30380-000 Belo HorizontelMG
•
•
•
~ ~E~~~~BRAZIL
Uma emp<'sa do grupo A lo Aro.rican ple
empresá ios e futuros empreendedores. O custo estimado para os trabalhos
da consu toria é de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Nesse conte to, a Anglo compromete-se a manter esta SUPRAMperiodicamente
informada s bre a realização e os resultados dessas atividades futuras.
8) Condicion"Incluir Programa de Monitoramento Socioeconômico as demais
comunidad s/distritos que sofrerão impactos indiretos com a implantação da
atividade m'neraria."
Conforme rrata ao Programa de Monitoramento apresentada anteriormente
pela Angl junto a esta SUPRAM por meio da correspondência AFB-
EXT:277/2 09 protocolada em 06/11/2009 sob nO R294935/2009, as
comunidad s e distritos da área de influência direta já estão incluídos no
Programa e Monitoramento Socioeconômico constante do Plano de Controle
Ambiental PCA). A área de influencia indireta abrange o município do Serro,
que també já está incluído no Programa de Monitoramento.
Assim, os otivos acima expostos foram elencados, no Recurso impetrado em
21/01/10 ela Anglo Ferrous, como as justificativas para a solicitação de
exclusão d sta condicionante.
Sem mais par o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
•
esclarecimentos dicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
e Meio Ambientein as-Rio Mineração S.A.
Anglo Ferrous Minas-Rio MineraçãoR. Guaicul. 20/10. andar- Cidade Jardim
Cep 30380-000 Belo HorizontelMG
~ ~E~~~S AZIL
•
•
•
ANEXO I
• ANGLAME ICAN
•
AA-RC-EXT: 001 2010
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2010
Prefeitura Munlc pai de Alvorada de Minas - MG
limo. Sr. Prefeit Valter Antônio Costa
Ref.: Dlsposlçll de Resíduos Sólidos - Condicionantes 31 e 74
De acordo com ossos contatos anteriores e com referência ás condicionantes 31 e 74
dadas pela Unid de Regional Colegiada do Copam Jequitinhonha relativas à Licença de
Instalação Fase 1 (Processo n° 004272007/004/2009) do Projeto Minas-Rio da Anglo
Ferrous Brazil, mos por meio desta solicitar uma reunião ou manifestação do poder
público municipal por meio de seu representante legal, referente aos seguintes itens:
1) Disponibil ação de assessoria técnica para a viabilização de implantação de aterro
sanitário ara a correta disposição de reslduos sólidos e;
2) Esclareci ento sobre as atividades da empresa na região e respectivas
interferên ias na geração de residuos sólidos.
• Aguardamos br ve retomo quanto à manifestação da Prefeitura de Alvorada de Minas e
nos colocamos inteira disposição para o esclarecimentos que se fIZerem necessários
referentes ás co icionantes supra citadas.
•Gerência de Rei ções Corporativas
Anglo FelTOus arazilR. Gualw~ 20 - 11. ndar - Coraçao de Jesus - Belo HorizontelMG - 30380-380Geral:55 31 3516-7 00 - Fax:55313516-7179WWN .angloamerbn. o.ukUma empresa do G o Anoto American Dk:
Pr/ClD"P/h/'
! u'S'
• {@AA-RC-EXT:
Belo Horizonte 04 de fevereiro de 2010
Prefeitura Mun cipal de Dom Joaquim - MG
limo. Sr. Prefei o Romanl Thomaz Frois
•Ref.: Disposiçã de Reslduos Sólidos - Condicionantes 31 e 74
De acordo com nossos contatos anteriores e com referência as condicionantes 31 e 74
dadas pela Uni de Regional Colegiada do Copam Jequitinhonha relativas à Licença de
Instalação Fase 1 (Processo nO 004272007/004/2009) do Projeto Minas-Rio da Anglo
Ferrous Brazil, imos por meio desta solicitar uma reunião ou manifestação do poder
público municipa , por meio de seu representante legal, referente aos seguintes itens:
1) Disponibil zação de assessoria têcnica para a viabilização de implantação de aterrosanitário ara a correta disposição de residuos sólidos e;
2) Esclareci ento sobre as atividades da empresa na região e respectivasinterferên ias na geração de residuos sólidos.
• Aguardamos br
colocamos à int
referentes às con
e retorno quanto á manifestação da Prefeitura de Dom Joaquim e nos
ira disposição para o esclarecimentos que se fizerem necessàriosicionantes supra citadas.
. RECEBI.DAl'
Gerência de Rela ões Corporativas JalSlerTelU~•.••.lUAlE_
Clt'1II .•••••
• Anglo Ferrou> BrazllR. Guaiw, 20 - 11.. ar - Coraç;lo deJesus - Belo HorizontelMG _303BO.3BOGeral: 55 31 3516-71 - F.x: 55 31 3516.7179www.angloamerican.coukUrna emo""'a do Gna> Anolo American oIc
• ~
Belo Horizont .04 de fevereiro de 2010
Prefeitura Mu iclpal de Conceição do Mato Dentro - MG
lima. Sra. Pref ita Nelma Lúcia Clrlno de Carvalho
•
•
Ref.: Disposiç o de Residuos Sólidos - Condicionantes 31 e 74
De acordo co nossos contatos anteriores e com referência às condicionantes 31 e 74
dadas pela Uni ade Regional Colegiada do Copam Jequitinhonha relativas à Licença de
Instalação Fas 1 (Processo nO004272007/004/2009) do Projeto Minas-Rio da Anglo
Ferrous Brazil, vimos por meio desta solicitar uma reunião ou manifestação do poder
público municip I, por meio de seu representante legal, referente aos seguintes itens:
1) Disponi lização de assessoria técnica para a viabilização de implantação de aterro
sanitàrio para a correta disposição de reslduos sólidos e;
2) Esclarec mento sobre as atividades da empresa na região e respectivas
interfere cias na geração de reslduos sólidos.
Aguardamos b ve retomo quanto à manifestação da Prefeitura de Conceição do Mato
Dentro e nos locamos à inteira disposição para o esclarecimentos que se fIZerem
entes às condicionantes supra citadas.
/?E~/Yt>£/
05/0R/t?!Ô/O
Gerência de Rei ções Corporativas
• Arwj.o Ferrous BrazilR. Guairuf, 20 - 11" - COl"ilÇaode Jesus. Belo HorizontelMG • 30380.3BOGoral: 55 31 3516-7 00. Fale 5531 3516.7179www.angloamerican. o.ukUma e1nDresa do G o Anojo American oIc
~ ANGLO~ FERROUS BRAZll
•
•
•
ANEXO 11
•
•
•
•
ATA DE REUNI O PARA DISCUSSÃO DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA DEINSTALAÇ O DO PROJETO MINAS-RIO QUE TEM COMO REQUISITOS
PARCERIAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEiÇÃO DO MATODENTRO/MG
Aos 09 (nove) di do mês de fevereiro de 2010. ás 10:00hs no Gabinete da PrefeitaMunicipal de Con eição do Mato Dentro/MG. Nelma Lúcia Cirino de Carvalho Vieira,compareceram o Srs. André Segantini Marques, Secretário Municipal de MeioAmbiente, Mauricl Martins, Gerente de Relações Corporativas da Anglo Ferrous Brazil.lrineu Teixeira S Idanha, Secretário Municipal de Agricultura, e a Sra. Adriene Silva,Relações com a omunidade da Anglo Ferrolls para discutir sobre as condicionantesda licença de inst lação do Projeto Minas-Rio. Foram acertados os seguintes pontos:
1) Pré-Instalaçã (Cond, N° 40) -Identificar áreas de expansão para regularizaçãoe ampliação da oferta de moradia durante a fase de implantação: A Prefeiturainformou que já está fazendo levando topográfico no Bairro Córrego Pereira e ocadastro de famili s para doação. As casas da COHAB serão doadas para 38 familias.
2) Aterro Sanitá io (Cond. N's 40, 31, 74) - Consórcio Intermunicipal e AssessoriaTécnica da Ang o: A Prefeitura não acha viável a criação de um consórcio. Já possuium aterro contro do e o projeto de uma Usina de Triagem e Com postagem. Portantonecessita de su orte técnico e financeiro da Anglo para implantação do projeto. OSecretário de M io Ambiente informou que vai encaminhar o Projeto da Usina deTriagem á Anglo.
3) Pré-Implanta ão (Cond. N° 40) - Adequação da estrutura educacional/escolardo Município: Anglo solicitou a indicação de um representante da Prefeitura paradiscussões da aboração de um diagnóstico e posterior melhoria na qualidade deensino do Munici io.
4) Criação de omissão de Acompanhamento e Gestão do Programa de Saúde(Cond, N° 42): A Prefeitura indicou a atual Secretária de Saúde Márcia Otero eposteriormente ônica Portilho para representar o Municipio nesta comissão.
5) Pré-Implanta ão (Cond. N° 40) - Atendimento ao Programa de Saúde: A Anglosolicitou á Pref itura a indicação de seus representantes para a implantação dosprojetos de relo ma dos postos de saúde de São Sebastião do Bom Sucesso, daPoliclinica e da ntiga Secretaria de Saúde para definição de projetos, aprovação naANVISA e post ior execução por parte da Anglo. A Prefeitura indicou o Sr. Charles
•
•
•
•
•
Ferreira. Engenh iro Civil e Mõnica Portilho para acompanharem a implantação e oPrograma de Sa' e. A Anglo informou à Prefeitura que está antecipando a compra daambulãncia para Municipio. prevista no Programa de Saúde, para ficar à disposiçãono Posto de Saú e de São Sebastião do Bom Sucesso.
(oZI)6) ETA - Estaçã de Tratamento de Água em São Sebastião do Bom Sucesso: AAnglo reafirmou . Prefeitura o compromisso de implantar a ETA no distrito de SãoSebastião do BOI Sucesso e a Prefeitura indicou o Secretário de Meio Ambiente. Sr.André Segantini ara ser o representante do Municipio neste projeto.
Nada mais have do a tratar. encerrou-se a reunião. lavrada a presente ata que serápor todos os pres ntes assinada .
Ne\!:Jl~al o VieiraPrefeita Municipal e Exercício
.ICIO Martins
Ge ente de Relações Corporativas da Anglo Ferrous Brazil.
A,,~ ~T, M"T'.~'André Segan~iniMarques
Secretário Municipal de Meio Ambiente
,.--==IJ.;a J~ -__ ~it~eir~~ãldanha
Secretário Municipal de Agricultura
Ai1:~a~RelaÇÔescom a Comunidade da Anglo Ferrous
~ ANGLO~ FERROUS RAZll
•
•
•
ANEXO 111
/2010
ANG oAME ICAN
AA-RC-EXT:
•Belo Horizonte 04 de fevereiro de 2010
•Prefeitura Mun ipal de Dom Joaquim - MG
limo. Sr. Prefei Romani Thomaz Frols
Ref.: Comiss de Acompanhamento e Gestão do Programa de Saúde -
Condicionante
Conforme cont os anteriores e com referência à condicionante 42 dada pela Unidade
Regional Coleg da do Copam Jequitinhonha. relativa à Licença de Instalação Fase 1
(Processo nO 04272007/00412009) do Projeto Minas-Rio da Anglo Ferrous Brazil.
solicitamos ao er público municipal a indicação de um representante que irá compor e
participar da C missão de Acompanhamento e Gestão do Programa de Saúde, parte
integrante do PI no de Controle Ambiental - PCA.
•o objetivo da
da execução e
No aguardo da
inteira disposi
supra citada.
ção desta Comissão será o de avaliar. gerir e acompanhar o cumprimento
eficâcia das ações propostas no Programa de Saúde.
ndicação de um representante da Prefeitura de Dom Joaquim. ficamos àpara quaisquer esclarecimentos necessários referentes à condicionante
•Gerência de Re ÇÕBsCorporativas
Anglo F.rrous aralilR.GuaiOJ~20 - 11 andar - Coração d. Jesus - Belo Horizonte/MG - 30380-380Geral: 55 31 3516- 100. Fax: 55313516-1179ww.v.angloamerica co.ukUma ""0 ••• 0 do G o Anolo American oIc
PREFEI URA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ofício N"261 12010
Dom Joaquim 19 de fevereiro de 2010.
Imo. Senhor. auricio Martins• Gerência de elaçôes Corporativas
Ref: Comiss o de Acompanhamento e Gestão do Programa de Saúde-Condicionan e 42.
Conforme co tatos anteriores e com referência à condicionante 42 dada pela
Unidade Re ional Colegiada do Copam Jequitinhonha, relativa à Licença de
Instalação F se 1 (Processo n° 004272007/004/2009) do Projeto Minas-Rio da
Anglo Ferrou Brazil, indicamos o Sr. Huenerson Henrique Celestino, que irá
compor a pa icipar da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Programa
de Saúde, p rte integrante do Plano de Controle Ambiental-PCA.•
Prefeito Mu icipal
• Praça Côneg Firmiano n~40 - Centro - Dom Joaquim - Minas Gerais - CEP: 35.865-000FONE/fAX: 31) 3866-1212 e 3866-1399 - e-mail: [email protected]
.~de fevereiro de 2010
Prefeitura Munlc I de Alvorada de Minas. MG
limo. Sr. Valter A tõnlo Costa
• Ref.: Comina0 da Acomp nhamento a Gastlo do Programa de Saúde _Condicionante ••
Conforme contato anteriores e com referência á condicionante 42 dada pela Unidade
Regional Colegia a do Copam Jequitinhonha. relativa á Licença de Instalaçao Fase 1
(Processo nO 272007/00412009) do Projeto Minas-Rio da Anglo Ferrous Brazil.
solicitamos ao público municipal a indicaçao de um representante que irá compor e
participar da Com sslo de Acompanhamento e Geatio do Programa de Saúde. parteintegrante do Plan de Controle Ambiental- PCA.
o objetivo da cri o desta Comissao será o de avaliar. gerir e acompanhar o cumprimento
da execuçao e a e càcia das ações propostas no Programa de Saúde .
• No aguardo da ind
á Inteira disposiça
supra citada.
Atenciosamente,
-1/'Mauricio Martins
Gerência de Rela. M(lM(luríCl~
••••••~f""" ~
çao de um representante da Prefeitura de Alvorada de Minas, ficamos
para quaisquer esclarecimentos necessários referentes á condicionante
rporativas
• Anglo Fenous 8razilR. CualaJf. 20 -11' - CORIÇAodejesus - BeloHorlzonlelMG _30380.380e-: 55 313516-71 - Fax: 55313516-7179w_ .angioameran.cQ.Uma emD~ do C••••O nalo American DIc
• AN LOA ERICAN
M-RC-EXT: 00612010
Belo Horizo te. 04 de fevereiro de 2010
nlclpal de Conceição de Mato Dentro - MG
feita Nelma Lúcia Clrino de Carvalho
ntatos anteriores e com referência à condicionante 42 dada pela Unidade
legiada do Copam Jequitinhonha. relativa à Licença de Instalação Fase 1
• 004272007/00412009) do Projeto Minas.Rio da Anglo Ferrous Brazil.
o poder público municipal a indicação de um representante que irã compor e
Comissão de Acompanhamento e Gestao do Programa de Saúde. parte
Plano de Controle Ambiental - PCA.
Conforme
Regional C
(Processo
solicitamos
pariicipar d
integrante d
Ret.: Com" são de Acompanhamento e Gestao do Programa de Saúde -
Condlclona te 42
•
•
criação desta Comissão será o de avaliar, gerir e acompanhar o cumprimento
e a eficàcia das ações propostas no Programade Saúde.
da indicação de um representante da Prefeitura de Conceição do Mato Dentro.
nteira disposição para quaisquer esdarecimentos necessários referentes á
e supra cilada .
Mauricio M rtins
Gerência d Relações Corporativas
Rtte\:l. 1:.'"0":>\0::1.\ C>\C
Arrj.o FerroR. Guaimf,. lGe<ol, SS 31www .•.. fjtJUmlemora
Br••zil_ "- .r* - Co,.,Ao d. jeSUS- Be'o Horizo~"'MG - 30380-380516.7100. hx: 55313516-7179ican.co.uk
do GIU)O Anqlo Amer1c~ DIr:
•
~ ANGLO~ FERROUS RAZIL
•
•
•
ANEXO IV
• ~ ANGL~ FERRO
-'"PREFEITU MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
Ima Lúcia Cirino de Carvalho Vieirarina do Municiplo de Conceição do Mato Dentro
Assunto: ncaminhamento do Programa de Orientação ao Migrante
Belo Horiz te, 04 de Novembro de 2009.
AFB-EXT:23/2009
• Cumprimenta do-a cordialmente, a Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S/A, é titular do
complexo min rário a ser localizado nos municípios de Conceição do Mato Dentro,
Alvorada de M nas e Dom Joaquim.
Diante da imp antação do empreendimento na região central do estado, e considerando
as premissas orporatlvas, a empresa, elaborou um programa denominado .Programa
de Orientação ao MigranteH, o qual, dentre outros documentos é parte integrante do
Plano de Cont le Ambiental.
•
•
Insta esclare r que o Plano de Controle Ambiental subsidiou a formalização do
processo de li enciamento ambientai em fase de Instalação, estando em análise técnica
perante os órg os ambientais pertinentes.
A Anglo, em onsonância com suas diretrizes, prioriza a contratação de mão-de-obra
local, visto q e a municipalidade e seus cidadãos também devem se beneficiar,
socialmente e conomicamente diante da inserção do empreendimento neste município.
Entretanto, é revisível que o volume de empregos a ser gerado se tome um atrativo
para pessoas e fora da região, em busca de oportunidades de trabalho e renda.
Assim, o prog ama em referencla elaborado pela empresa Geonatura Meio Ambiente,
estabelece aç es a serem executadas, visando contribuir para a ordenação do fluxo
migratório par a região onde o projeto será instalado.
Considerado o relacionamento harmonioso e o recíproco respeito estabelecido entre as
partes, encam nhamos em anexo I, o referido programa. ~ .
Anglo Ferrous Minas.Rio MineraçaoR. GU8aJI. 20/10"' andaI - Cidade Jardim
Cep 30380.000 Belo HonzontcJMG
Nesta oportuni
manifestação
para em etap
detalhar/dlscu
mesmo.
-'"
ade, diante ao exposto, e visando um contínuo diálogo, solicitamos uma
pressa dessa municipalidade quanto à pertinência do referido programa,
posterior realizar reunião com os representantes da Prefeitura, visando
r o programa acima elencado, bem como suas ações para a execução do
•
•
•
Sem mais par o momento colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento
que se faça ne essário .
Atenciosa7nt , ~
(I ri ~.u ,r
Gerente e a de Meio AmbienteAnglo Ferrou Minas-Rio Mineração S/A •
Anglo FerrOltS Minas-Rio MneraçaoR. Guacui. 20110'" andar - Cidade Jardim
Cep 30380-000 Belo HorizonleJMG
• REFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MA TO DENTRORua Daniel de Carvalho, 161 - CEP 35.860-000
CONCEIÇAo DO MATO DENTRO - ESTADO DE MINAS GERAIS
•
•
•
Oficio na400 009Assunto: Prog ama de Orientação ao Migrante
Conceição do Mato Dentro, 6 de novembro de 2009 .
Senhor Ger te,
Com minha c rdial visita, venho pelo presente comunicar-lhe que o programade orientação ao migrante está em conformidade com a política pública destemunicípio.
Desde já, a uardo posteriores reuniões, visando discutir as ações paraexecução do rograma acima alencado.
Sendo o que enho para o momento, antecipo votos de consideração e apreço.
Cordialmente
r "Cl -1.1.- .'{. --:7 ..Nelm ucra Cmno e arvalho VIeIra
Prefeita Municipal em Exercício
limo. SI.Newton V;g eft;Gerente Ger I de Meio AmbienteANGLO FER OUS BRAZILRua Guacuí, O - Belo Horizonte/MG
• êFE~~OPREFEITU
-pI<
MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
limo Sr. Vai er Antônio CostaPrefeito Mu icipal de Alvorada de Minas
Assunto: ncamlnhamento do Programa de Orientação ao Migrante
Belo Horizo te, 04 de Novembro de 2009.
AFB-EXT:24/2009
•Prezado Senho ,
Cumprimentan o-o cordialmente, a Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S/A, é titular do
complexo min rário a ser localizado nos municípios de Conceição do Mato Dentro,
Alvorada de Mi as e Dom Joaquim.
ntação do empreendimento na região central do estado, e considerando
as premissas orporativas, a empresa, elaborou um programa denominado 'Programa
de Orientação ao Migrante", o qual, dentre outros documentos é parte integrante do
Plano de Cont le AmbientaI.
Insta esclare r que o Plano de Controle Ambiental subsidiou a formalização do
processo de li enciamento ambiental em fase de Instalação, estando em análise técnica
perante os órg os ambientais pertinentes.
• A Anglo, em onsonância com suas diretrizes, pnonza a contratação de mão-de-obra
local, visto q e a municipalidade e seus cidadãos também devem se beneficiar,
socialmente e conomicamente diante da inserção do empreendimento neste município.
Anglo FerrOU5Minas-Rio MmeraçãoR GuaOJi. 20/10" andar - Cidade Jardim
Cep 3038lHlOO lleIo IlorizootelMG
em referencia elaborado pela empresa Geonatura Meio Ambiente,
serem executadas, visando contribuir para a ordenação do fluxo
a região onde o projeto será instalado.
revisível que o volume de empregos a ser gerado se torne um atrativo
e fora da região, em busca de oportunidades de trabalho e renda.
Considerado relacionamento harmonioso e o recíproco respeito estabelecido entre a
partes, enca inhamos em anexo I, o referido programa.
Assim, o pro
estabelece aç
migratório pa
Entretanto, é
para pessoas
•
• ~ ANGL~ FERRO
-'"Nesta oportuni ade, diante ao exposto, e visando um contínuo diálogo, solicitamos uma
manifestação e pressa dessa municipalidade quanto à pertinência do referido programa,
para em etapa posterior realizar reunião com os representantes da Prefeitura, visando
detalhar/discut r o programa acima elencado, bem como suas ações para a execução do
mesmo.
Sem mais par o momento colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento
que se faça ne essário.
• Atenciosament ,
e Melo AmbienteMinas-Rio Mineração SI A.
•
• AngkJ Ferrous Minas-Rio MineraçaoH.. GU3wi. 20110. andar - Cidade Jardim
Cep 30380~OOOBelo HorlzonlclUG
• PREFE/7"URA MUN/('/PAL DEALVORADA DE M/NASt:"rldDd. Mias ee"'n
C:'\IiI"J :'lo".IUDJ.IWIOOOI-M
Oficio Circu ar nO0007/2009
Assunto: Pr ' ma de Orientação ao Migrante
Serviço: S. . de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
•Alvorada de Minas. 06 de novembro de 2009
Senhor Gere te,
Com o meu cordial cumprimento, venho pelo presente comunicar-lheque o progn ma de orientação ao migrante está em conformidade com apolítica publ ca deste município. Desde já aguardo posteriores reuniões,visando disc tir as ações pam execução do programa acima alencado.
LAgUiarRabelo
S. M. Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável
Cordialment
Sendo o qu tenho para o momento, antecipo votos de consideração eapreço
•Senhor Gere te Geral de Meio Ambiente: Newton Viguetti
Anglo Ferro Bmzil
•R. Guacuí, 2 - Belo Horizonte-MG
RUA P O XII, N" 14. CENTRO, 39140000, ALVORADA DE MINAS.
-'"MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
ani Thomaz Froesiclpal de Dom Joaquim
ncaminhamento do Programa de Orientação ao Migrante
PREFEITU
limo Sr. RoPrefeito Mu
Assunto:
Belo Horizo te, 04 de Novembro de 2009.
AFB-EXT:25/2009
•Prezado Senho ,
Cumprlmentan o-o cordialmente, a Anglo Fenrous Minas Rio Mineração S/A, é titular do
complexo mln rárlo a ser localizado nos municípios de Conceição do Mato Dentro,
Alvorada de Mi as e tendo a captação de água no municlplo de Dom Joaquim.
Diante da impl ntação do empreendimento na região central do estado, e considerando
as premissas
de Orientação
Plano de Contr
rporativas, a empresa, elaborou um programa denominado ~Programa
o MigranteH, o qual, dentre outros documentos é parte integrante do
le Ambiental.
Insta esclarec r que o Plano de Controle Ambientai subsidiou a formalização do
processo de Iic nciamento ambientai em fase de Instalação, estando em análise técnica
perante os órg os ambientais pertinentes.
ma em referencia elaborado pela empresa Geonatura Meio Ambiente,
s a serem executadas, visando contribuir para a ordenação do fluxo
a região onde o projeto será instalado.
revisível que o volume de empregos a ser gerado se tome um atrativo
fora da região, em busca de oportunidades de trabalho e renda.
Entretanto, é
para pessoas d
estabelece açõ
migratório par
A Anglo, em c nsonância com suas diretrizes, pnonza a contratação de mão-de-obra
• local, visto q e a municipalidade e seus cidadãos também devem se beneficiar,
socialmente e conomicamente diante da inserção do empreendimento neste município.
•Considerado o
partes, encami
elacionamento harmonioso e o recíproco respeito estabelecido entre a"
hamos em anexo I, o referido programa.
Anglo Ferrous Minas-Rio MincraçaoR. Guaeuf. 20110"' andar - Cidade Jardim
Cep 30380-000 Belo tlorizonteJMG
- ~ ANGL~FERRO
-'"
d Meio AmbienteMinas-Rio Mineração S/A.
I-
-
-
Nesta oportuni ade, diante ao exposto, e visando um contínuo diálogo, solicitamos uma
manifestação pressa dessa municipalidade quanto à pertinência do referido programa,
para em etapa posterior realizar reunião com os representantes da Prefeitura, visando
detalhar/discu r o programa acima elencado, bem como suas ações para a execução do
mesmo.
Sem mais par o momento colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento
que se faça ne essário.
Atenciosament ,
NewumJGerente GAnglo FerI'
Anglo Ferrous Minas-Rio MineraçãoR. Guawl, 2OJ10. andar - Cidade Jardim
Cep 30360.()()(J Belo HorizontelMG
•
I.
~ ANGLO~ FERROU BRAZll
-'"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
limo Sr. Ro anl Thomaz FroesPrefeito Mun clpal de Dom Joaquim
Assunto: S licita manifestação em resposta à correspondência AFB-EXT:2 5/2009 Programa de Orientação ao Migrante
Belo Horizon e, 09 de fevereiro de 2010.
AFB-EXT:03/2009
Prezado Senhor
Cumprimentan -o cordialmente, a Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S/A, vem por
melo desta, rei erar a sua posição de contínuo diálogo, expressa na correspondência
AFB-EXT: 275/ 009 encaminhada em 06/11/2009, solicitando manifestação dessa
municipalidade m relação ao Programa de Orientação ao Mlgrante.
Sem mais para o momento colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento
que se faça nec ssário.
• Atenciosament
• Anglo Ferrou! Minas-Rio MineraçAoR. Guacuf. 20/10- andar- Cidade Jardim
Cep 30380-000 Belo HorizonleJMG
-.•.MUNICIPAL DO SERRO
limo Sr. Gui herme SimõesPrefeito Mu lcipal do Serro
Assunto: ncaminhamento do Programa de Orientação ao Mlgrante
Belo Horlzo te, 04 de Novembro de 2009.
AFB-EXT:26/2009
Prezado Senho ,
Cumprimentan o-o cordialmente, a Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S/A, é titular do
• complexo min rário a ser localizado nos municípios de Conceição do Mato Dentro,
Alvorada de Mi as e Dom Joaquim.
Diante da impl
as premissas
de Orientação
Plano de Contr
ntação do empreendimento na região central do estado, e considerando
rporativas, a empresa, elaborou um programa denominado ~Programa
o Migrante", o qual, dentre outros documentos é parte integrante do
le Ambiental.
Entendemos q e, apesar do empreendimento estar inserido nos municípios acima
citados, o mu icípio do Serro, devida à proximidade, poderá ser objeto de alguma
interferência, ja direta ou indiretamente, quando da implantação e operacionalização
do empreendi ento acima qualificado
A Anglo, em c nsonância com suas diretrizes, pnonza a contratação de mão-de-obra
• local, visto q e a municipalidade e seus cidadãos também devem se beneficiar,
socialmente e conomicamente diante da inserção do empreendimento neste município.
Entretanto, é revisível que o volume de empregos a ser gerado se tome um atrativo
para pessoas fora da região, em busca de oportunidades de trabalho e renda.
Assim, o prog ama em referencia elaborado pela empresa Geonatura Meio Ambiente,
estabelece aç es a serem executadas, visando contribuir para a ordenação do fluxo
migratório par a região onde o projeto será Instalado.
I.I
Considerado o relacionamento harmonioso e o recíproco respeito estabelecido entre as
partes, encam hamos em anexo I, o referido programa.
Anglo Ferrous Mnas-Rio MineraçãoR. Guacul, 20110. andar - Cidade Jardm
Cep 30380-000 Belo Horizonteh-lG
-'"Nesta oportuni ade, diante ao exposto, e visando um contínuo diálogo, solicitamos uma
manifestação e pressa dessa municipalidade quanto à pertinência do referido programa,
para em etapa posterior realizar reunião com os representantes da Prefeitura, visando
detalhar/discut r o programa acima elencado, bem como suas ações para a execução do
mesmo.
para o empreendimento do Serro a Anglo também possui diretrizes de
a qual, entretanto, não é objeto da presente solicitação.
Informamos q
Sustentabilida
Cabe esclarece, que o empreendimento acima referenciado não faz menção ao projeto
do Serro, cuja rodução bruta é de 30.000 toneladas/ano, o qual esta em processo de
análise junto a UPRAM/Jequitinhonha.
•Sem mais par o momento colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento
que se faça ne essário.
•
Atenciosament
\t . I.Newto 'gueGerente eral de Meio AmbienteAnglo Ferrous Minas-Rio Mineração SI A•
• Angkl Ferrous MiIlas-Rio MineraçaoR Guacul. 20110' andor - Cidade J.rdrn
cep 30080-00O Belo HorizonlcJMG
-'"MUNICIPAL DO SERRO
Assunto:
limo Sr. Gu Iherme SimõesPrefeito Mu Iclpal do Serro
ollclta manlfestaçlio em resposta à correspondência AFB-EXT:76/2009 Programa de Orlentaçlio ao Mlgrante
te, 09 de fevereiro de 2010.
2/2010
•
•PrezadoSenh r,
Cumprimenta do-o cordialmente, a Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S/A, vem por
melo desta, r Iterar a sua posição de contínuo diálogo, expressa na correspondência
AFB-EXT: 27 /2009 encaminhada em 06/11/2009, solicitando manifestação dessa
munlclpalldad em relação ao Programade Orientação ao Mlgrante.
Sem mais pa a o momento
que se faça n cessário.
colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento
PRfFEITUAA M. SERROoMGRecebI t • • Ü
Ji){..Newton eU-Gerente ~ I de Melo AmbienteAnglo Fe s 1lfinas-Rio Mineração S/A .
Atenclosamen e,
•
• Anglo Ferrou. Mina •• Rio MineraçAoR. GuaaJl. 20110. andar - Cidade Jardim
Cep J038G.OOO Belo HorizonteJMG
•
•
•
•
ANEXO V
•
•
•
•
/@ANGL~ FERRO S BRAZll
Qu ro Programas do Meio Socioeconômicos
•~
ANGLOFERROUS BRAZIL
• • •1JrnII ~ do grupo /vttjtO ~ pk:
Pro~rama de Orientação aoMi~rante
Assistente Social eAuxiliar
Resultados dosAtendimentos e
Encaminhamentosrealizados
Número de migraotes atendidos pelo Posto x número demigrantes que retomaram ao seu local de origem
Quinzenal
Programa de Monitoramen!oSocioeconômico
Número de migraotes atendidos pelo Posto x número deRelatório Estatístico I migrantes encaminhados para o banco de vagas das
empreiteiras
VIDE ANEXO A
Semestral
•~
ANGLOFERROUS BRAZll
• • •um. empresa 00 grupo ArwJo Amenan pie
Programa de Capacitação deMão-de-obra Local
Programa de Adequação daInfraestrutura Urbana
Programa de Readequaçãodo Sistema Viário
SENAl/PrefeiturasMunicipais/Anglo
Ferrous
Concessionárias desaneamento eenergia! PoderesPúblicos/Anglo
Ferrous
Empresaespecializada! Anglo
Ferrous
FormulariosEstruturados denformaçoe
Relatório Trimestralde Análise das
contratações e funçõesocupadas
Relatório Trimestral -Desmobilização
Relatório deMonitoramento
Relatório
Relatório deMonitoramento
Questões sobre o corpo técnico responsavel por ministrar asatividades, informar de divulgação dos cursos, estrutura flsica
Aproveitamento de Mão-de-obra; Local de origem, grau deinstrução, faixa etaria, estado civil/número de filhosnocal deresidência dos trabalhadores, entre outras.
Número de demissões ocorridas no perlodo e as respectivasfunções desempenhadas
Demanda e o consumo de energia elétrica na AlD.
Avaliação quantitativa e qualitativa das construções eutilizações de unidades escolares.
Aumento do trafego com equipamentos pesados; Aumento dotrafego com velculos de passeio; Número de acidentes;Estado de conservação das vias.
Mensal
Trimestral
Trimestral
Mensal
Anual
Trimestral
•~
ANGLOFERROUS BRAZIL
• • •U!nIl ernpr9M do grupo Artfjto ~ pie
Pro~rama de Priorização deMão-de-Obra
Programa de NegociaçãoFundiária
Programa de Desenvoh'imentode Fornecedores
EmpresasContratadas (Fase delnstalação)/ AngloFerrous (Fase de
operação)
Equipe da GestãoFundiária - Anglo
Ferrous
AngloFerrouslFiemg
Relatório Estatlsticode Aproveitamento deMão-de-obra local
Relatório Técnico
Relatório Técnico
Avaliação da relação número e pcrfil de ocupações requeridaspcla implantação e pcla opcração da mina x disponibilidade epcrfll de mão-de-obra local:trabalhadores absorvidos por cargos; Tempo de permanênciade cada trabalhador local absorvido pelo empreendimento:Quantidade de trabalhadores absorvidos peloempreendimento; Números de contratações mensais porfunção: Número de demissões mensais por função; Geraçãode empregos indiretos.
Qualidade de vida da população relocada, envolvendo suacapacidade produtiva, o acesso aos serviços públicos, àinfraestrutura disponivel e ao grau de satisfação com asituação após a transferência, em comparação com a anterior;
Produção agropecuária, quantidade produzida e variação darenda familiar.
Número de participantes em programas de qualificação defornecedores e Variações nos tipos de produtos / Serviçosprestados.
Semestral
Após reassenramento
Semestral
Semestral
UmI ~ do grupo Antjo AnwnQn pk
Programa de Saúde
•
Bimestral
Semestral
Trimestral
Trimestral
Trimestral
Quando se fizernecessária a rápidacomunicação com osprofissionais de saúde.
atividades programadas; número de registros de visitantesnos principais pontos turisticos; Número de leitos disponiveise taxa de ocupação na hotelaria; Faturamento dosestabelecimentos ligados ao turismo; Demanda de mão-de-obra pelos estabelecimentos comerciais; Entre outros.
Ambulatórios Médicos e de Saúde Ocupacional implantado ede uso geral para todos trabalhadores da obra;Número deconvênios firmados com os gestores públicos de Saúde dosmunicipios da AlO e região;Número de convênios ouacordos firmados e previstos com prestadores privados desaúde da AIO e região;Equipe do PSF, médicos contratados etreinados;Número de profissionais de nivel superiorcontratados para a atenção ambulatorial especializada chospitalar; Número de profissionais de nível superiorcontratados para a atenção ambulatorial especializada paraavigilância da saúde;lncidência mensal de casos deDSTIAlOS e doenças transmissiveis;lncidência mensal decasos de transmissão de doenças vetoriais;Número decampanhas previstas de saúde preventiva, educaçãoambiental e sexual;lncidência de registros mensais deagravos por causas externas registrados entre trabalhadores ea população; Números de informes e boletins produzidos e,roeramados; entre outros descritos no orograma.
Número de participantes e aplicação de questionário egeração de dados após cada evento.
•
Informes didáticos -Atividades de
educação ambientale saúde
Relatórios deResultados dasatividades
desenvolvidas (nasLinhas de trabalhoA, B,C e D
Relatório deAvaliação dasAtividadesTurísticas
Informes especiais.Casos especiais ouemergenciais
Relatório. Produtosdo monitoramentoepidemiológico e
vetorialInformativo
Epidemiológico.Situação
epidemiológica
Empresaespecializada! Anglo
Ferrous
•
Poder PúblicolAngloFerrous
AngloFerrouslPrefeituras AIO
ANGLOFERROUS BRAZIL
Programa de Turismo
Programa de EducaçlloAmbiental
•~
•~
ANGLOFERROUS BRAZIL
• • •
Programa de Reestruturaç~odas Atividades Produtivas
Programa de Comunieaç~o
Empresaespecializada! Anglo
Ferrous
Equipe de Relaçõescom Comunidade eEquipe de RelaçõesCorporativas Anglo
Ferrous
Relatórios Técnicos- (Três oficinasdestinadas aospúblicos: ÁguaSanta e Ferrugem;
ADA eosmoradores de S~oJosé da Ilha, SãoJosé do Jacém,Córregos,
ltapanhoacanga eSão Sebasti~o doBom Sucesso,
inseridas na AIO.)
Relatório Público
Identificação da situação atual; Número de participantes nasreuniões que serão realizadas
Relato sucinto da dinâmica das reuniões realizadas,mencionando instituições e comunidades representadas; Atase Listas de presenças; Atendimento as reivindicações feitasquanto à resolução dos impactos e preposições de medidas,bem como a cópia de todos os materiais publicados nopedodo; Fichas e relatórios de avaliação.
Mensal
Trimestral
•
•
•
•
~ ANGLO~ FERROUSB AZIL
ANEXO A
• •Linhas de açio Temas
Mercado imobiliário
Violência
Educaçllo
Monitoramentodas sedesmunicipais (U.)
Saúde
Mercado de trabalho
Parâmetros
Variações no número de construçOesclandestinas identificadas pela prefeituraVariaçOes no número de loteamentosautorizados pela prefetturaVariaçOes no número de loteamentosclandestinos fdentificados pela prefeituraNúmero de ocorrências relacionadas afurtos e assaltos por mêsNúmero de ocorrências relacionadas aconflitos (agressOes)Variaçao do nO de matrlculãs e de nO dealunos por turmaNúmero de reprovações / evasloNúmero de professores disponíveisNúmero de professores capacitadosMudanças na qualidade do ensinoNúmero de internações hospitalaresPerfil de causa das internaçõesTempo de espera para atendimentoEvoluçao do número de leitos ocupadosNúmero de mulheres grávidas por faixaetáriaNúmero de ocorrências de OSTNúmero de ocorrências de doenças deveiculaçêo hidricaNúmero de atendimentos na rede desaúdeTaxas de mortalidade e de morbKtadeCausas de mortalidadeVariaçOes no mercado de trabalhoVariaçOCs na empregabilidade dosmoradores dos municipios afetados
Fluxo de populaçao migrante empregada
•Fontes de dados
Coletados por este programa
Coletado, por este programa
Coletados por este programa
Programa de Saüde Pública
Coletados por este programa
Programa de capacitaçao damêo-de-obra
Periodicidade da coleta dedados 1°) rO)
Trimestral
semestral
semestral
Trimestral
Trimestral
•
• •Comércio Variações no número de
estabelecimentos comerciaisVariações no faturamento dosestabelecimentos comerciais
VariaçOes no recolhimento de impostos
•Coletados por este programa
Semestral
•
Programa de adequação da Semestralinfraestrutura urbana
Monitoramentodas sedesmunicipais (_.)
Turismo
Infraestrutura urbana
Sistema viário
Arrecadaçao fiscal
VariaçÕes no n•.,mem de empregosgeradosParticipaçao em programas dequalifICaçãode fomecedoresVariações nos tipos de produtos Iserviços prestadosNúmero de registros de visitantes nosprincipais pontos tunsticosNúmero de atendimentos ao turistaNúmero de ~itosdisponlveis na hotelariaTaxa de ocupaçao mensal dos leitos dehotelariaFaturamento dos estabelecimentosligados ao turismoNúmero de empregos nosestabelecimentos do setor turisticoNúmero de pessoas capacitadas para osetor turfsticoDemanda de mao-<le-obra pelosestabelecimentos do setor turísticoProgramação de investimentos no setorturísticoEvolução no consumo de energia elétricae do atendimento de telefoniaVariações na cobertura dos serviços deinfraestrutura urbana (saneamento)Aumento do trafego com equipamentospesadosAumento do tráfego com velculos depasseioNúmero de acidentesEstado de conservacao das viasIncremento na arrecadação fiscal noambito municipal e estadual
Programa de fortalecimentodos fomacedores locais
Coletados por este programa
Programa de capacitação damao-de-obra
Programa de Apoio aoTurismo
Programa de readequaçao dosistema viário
Coletados por este programa
Semestral
Trimestral
Anual
• • • •Monitoramentodas sedesmunicipais (-*)
Qualidade de vida dapopulaçao
Percepção sobre os impactos doempreendimento na vida da população
Coletados por este programa Semestral
Mercado de trabalho Número de contrataçOes no mês I função
Violência
M~raçao
Sistema viário
Mercado de trabalho
Trimestral
Trimestral
Semestral
Semestral
setor de pessoal doempreendedor e das
empreiteirasPrograma de readequação do
sistema viário
Coletados por este programa
Coletados por este programae pelo Programa de
Priorizaçâo da mao de obralocal
Qualidade de vida dapopulaçao
Número de demissões no mês I funçãoPlonssao i escolalidade do tiaball,sdoi
Idade do trabalhador
Faixa salarialLocal de origem da pessoa contratadaDestino da pessoa demitidaEstado civil I número de filhos I local deresidênciaAtividades realizadas nas folgas I lugaresfrequentadoslocal onde realiza compras de produtos eserviços I itens de consumoConvivência com a população local Ifrequência I problemas enfrentados
Condiçoes de moradia Padrão construtivo J número de cOmodosI sanitáriO I tempo de residência IpropriedadePercepção sobre impactos doempreendimento (poeira, ruido. vibração.elc.)Número de ocorrências relacionadas afurtos e assaltos por mêsNúmero de ocorrências relacionadas aconflitos (agressOes)Número de empregos I vagas disponlveisnos estabelecimentos comerciais e deprestação de serviçosNúmero de pessoas empregadas noempreendimento I funçâo I grau deescolaridade I faixa salarialAumento do trafego com equipamentospesadosAumento do trafego com veIculas depasseioNúmero de acidentesEstado de conservaçao das vias
Monitoramentojunto a populaçãovizinha da AOA
Monitoramentojunto aostrabalhadores dafase de instalaçãoJoperação
• •Atividades econômicasna propriedade
•Semestral
•
Escola' hospital' posto de saúde' igreja
Populaçãoremanejada porindenização oupermuta de terra
Oistância em relaçãoaos serviços públicos
Meios de transporte Condições de deslocamentoAtividades econômicas Tipo de produção agropecuária Ina propriedade quantidade produzidaRendafamiliar Variaçãoda rendafamiliarLazer e recreação Tipo de atividades I locais frequentados
Relaçõessociais Laçossociais com a vizinhançaPercepção sobre a Avaliação sobre a situação após ocondição de vida remanejamentoAntecedentes históricos Hist6ria familiar e padrão de vida dos Programa de negociação Semestral
e culturaisda família antepassados fundiáriaCondições de moradia Padrão construtivo I número de cômodos
I sanitário
Distância em relaçãoaos serviços públicosMeios de transporte
População alvo do Atividades econômicasremanejamento na propriedadeassistido CondiçOes de produção
e de distribuição
Escola' hospital' posto de saúde' igreja
Condições de deslocamentoTipo de produção agropecuária'quantidade produzidaTecnologia' manejo agropecuário' mã~de-obra empregada' meios de transporteda produção
Renda familiar Variação da renda familiarLazer e recreação Tipo de atividades 'locais frequentadosRelações sociais Laços sociais com a vizinhançaPercepção sobre a Avaliaçáo sobre a situação após ocondição de vida remanejamento assistido
r) Independentemente da periodicidade, é necessário que os dados sejam organizados mensalmente.(•• ) Após o período de instalação deverão ser realizadas duas pesquisas, uma no inicio do segundo ano referente ao primeiro ano defuncionamento da mina e outra ao incido do quarto ano, referente ao terceiro ano de funcionamento da mina.
(••• ) Seráo pesquisadas também questões s6cio-demográficas com este público-alvo.
•
•
•
•
I@ANGLO~ FERROUS RAZIL
ANEXO VI
• CONV~NIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM OESTADO DE MINAS GERAIS. POR INTERMÉDIODA SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO. O BANCODE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, OINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOINTEGRADO DE MINAS GERAIS. AFEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DEMINAS GERAIS. O INSTITUTO EUVALDO LODI-NÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAIS EEMPRESAS MANTENEDORAS.
O ESTAD DE MINAS GERAIS, por Intennédlo da SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVO VlMENTO ECONOMICO, localizada na Rua Rio de Janeiro, n°. 471, 16. andar,
Centro, C P 30.160-040, em Belo HorizonteIMG, Inscrita no CNPJIMF sob o nO.
05.480.37 0001-53, neste ato, representada por seu Secretário em exerclclo, Sr. Raphael
Guimarae Andrade, portador da CI nOMG 515.416, e do CPF de nO045.848.426-34, doravante
denomina a SEDE; o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A. empresa
pública es dual, com sede na Rua da Bahia, n.o 1600, Bairro Lourdes, Belo Horizonte - MG,
inscrita no NPJ sob o n.o 38.486.817/0001-94, representado pelo seu Presidente, Sr. Paulo de
Tarso A1m Ida Palva, portador da CI n.o MG 2.338.679 SSPIMG e do CPF n.o 001.130.936-91,
doravante denominado BDMG; o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS G RAlS, localizado na Rua Rio de Janeiro, n.• 471, 14. andar, Centro, CEP 30.16Q-
040, em lo HortzonteIMG, lnsaito no CNPJ sob o n.o 17.398.512/0001-50, socledade clvil
lucrativos, Integrante da Administração Pública Indireta Estadual, neste ato
represen do por seu Presidente, Sr. Eduardo Lery Vieira, portador da CI n.• M-975.155 e do
CPF n. O 9.802.996-04, e por seu Diretor, Sr. Marshall Garcia, portador da C.I n° 13.8660 e do
CPF n02 .374.726-00, doravante denominado INDI; a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO E MINAS GERAIS, localizada na Avenida do COntorno, nO4520, em Belo Hortzonte
_MG, CE 3O.11Q-916, Inscrita no CNPJ sob o nO17.212.069/0001-81, neste ato representada
pelo seu residente Sr. Robson Braga de Andrade, portador da CI nO22.924.806-8 SSP/SP e
do CPF 34.020.566-15, doravante denominada FIEMG; o INSMUTO EUVALDO LODI -
NÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAIS, localizado na rua Tlmblras, n° 1200, em Belo
Horizont _ MG, CEP 3O.14Q.{)60, Inscrito no CNPJ sob o n° 17.422.056/0001-37, neste ato ,-represe do por sua Superintendente, Sre. Heloisa Regina Gulmaraes de Menezes, portadora(J
da cartel de Identidade MG 1.158.292 SSPIMG e do CPF n° 618.217.646-68, doravanteJ
denoml do tELlNRMG; a empresa MMX MINA8-RIO MINERAÇÃO S/A. Insaita no CNPJIMF
.- ., •••••••••doConvtnlOd<~ Técna. FInance•••••••• OEstadode M••••~ •• SEDE,°BO ~{;(fRMO.-E M.......x.-~-. ~ c.. s C' ~ ~\
, /.?.. ./ ~• A ~ '" <l' "l.<'
,/ - f) ~ RI" )"/•
•
•
•sob O n.02. 59.572/0004-30, com escritório à Av. Prudente de Morais, 1250, 11. andar, CEP
30.380-000, m Belo Horizonte - MG, neste ato representada pelo seu Diretor de Operações,
Sr. Carios R berto de Castro Gonzalez, portador da C.I de n.• 17.530.258 SSPISP, e Insalto no
CPF sob o • 072.403.638-58, e pelo Gerente Técnico, Sr, Sérgio Correa Botelho, portador da
C.I de n,. -2.198.839 SSPIMG, e Inscrito no CPF sob o n.• 512.334.446-20, doravante
denominada simplesmente MMX; a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACtONAL, com sede na
Cidade do lo de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São José n. 20, Grupo 1602,
Parte, e es belecimenlo no município de Congonhas, Estado de Minas Gerais, no Logradouro
Casa de P ra, sln., Insaita no CNPJ sob o n. 33.042.73010013-48, Inscrição Estadual n,.
180014526 60, neste ato representada pelo seu Diretor Admlnlstratlvo-Flnancelro, Sr.
Adherbal G Imarlies Rêgo, portador da C.I de n.• 1.702.086 SSPIPE e Insalto no CPF sob o n.•
233.424.71 8, doravante denominada CSN; a FERROVIA CENTRO ATLÂNTlCA. com sede
na rua Sap cal, n.• 383, Bairro Floresta, no munlclplo de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais 1 M , CEP 30150-904, cadastrada no CNPJ sob n.• 00.924.429/0001-75, Inscrição
Estadual n. 0629780140041, neste ato representada por seu Gerente Geral de Infra-estrutura,
Sr. Cláudio Augusto Mendes, portador da C.I de n.• M-5.855.775 SSPIMG, e Insalto no CPF
sob o n.• 8 1.711.4~, e pelo Gerente de Manutenção, Sr. Alan Lacerda Pereira, portador da
C.1. de n. 729.060 CREAlMG, e Inscrito no CPF sob o n. 682.674.876-20, doravante
denomlnad FCA; a empresa SAMARCO MINERAÇÃO S.A., com sede na rua Paralba, n.•
Fundonários, no munlclplo de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais 1 MG, CEP
cadastrada no CNPJ sob n.. 16.628.281/0001-ô1, Inscrição Estadual n.•
.0029, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. José Tadeu de
Moraes, dor da C.I de n.• MG-467.967 SSPIMG, e Inscrito no CPF sob o n.• 327.471.956-
00, e pelo lretor de Operações, Sr. Ricardo Vescovi de Aragão, portador da C.I de n.• 841.245
SSPIES, e Inscrito no CPF sob o n•• 003.273.567-74, doravante denominada SAMARCOõ a
empresa 10 DOCE MANGAN~S SA com sede no Km 24, da Rodovia BR-324, Centro
Industrial, alrro Aratu, munlclplo de Simões FllholBA, CEP 43.700-971, inscrita no CNPJ sob
n.• 15.144. 06/0001-99, Inscrição Estadual n.• 293.0001.30.30, neste ato representada por seu
Dlretor-Su rintendente, Sr. Marco AntOnio Carmargos Mendonça, portador da C.I de n.• MG-
3.047.849 SSPIMG, e Inscrito no CPF sob o n.• 597.755.306-44, e pelo Diretor de Gestao
EconOml ,Sr. AJex Sandro Monteiro Barbosa da Silva, portador da C.I de n.• 09.763.276-4 L.IFPIRJ, e inscrito no CPF sob o n.• 070.849.637-74, doravante denominada RDM; a 1J,COMPAN IA VALE DO RIO DOCE S.A. com sede na Av. Graça Aranha, 26 - no munlclpio dor;:;
Rio de Ja eiro, Estado do Rio de Janeiro 1 RJ, CEP 22640 - 100, cadastrada no CNPJ sob n.~
I d2 _2"""ttllepa!llCl do ConmlD de CoopcnçIo nClllc:a e Financcn entre o r~ deM~ '; •• SI llF...,o DOMO. o INOl••
~".,--~~ /\- '
,-
•
•
•
•
SEGUNDA - DO PROGRAMAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE FORNECEDORES DO ESTADO
GERAIS' tem por objetivo a uniao de esforços entre o governo estadual.
MANTENEDORAS e FIEMG, visando ao fortalecimento das cadelas produtivas do
ações que promovam o desenvolvimento sustentável dos fornecedores de produtos
través da qualidade, produtividade e da expansão e manutenção dos negócios.
O ÚNICO _ A execução dos trabalhos Inerentes ao Programa será efetivada com
ropostas e deliberações do Comitê Diretivo. de que trata a cláusula quarta deste
PRIMEIRA - DO OBJETObJeto do presente CONV~NIO a conjugação de esforços dos CONVENENTES no
stabelecer termos e condições para viabilizar a execução do 'PROGRAMA DE
IMENTO INTEGRADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS'.
TERCEIRA _ DAS ATRIBUiÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS
SPara con tização do objeto deste CON~NIO caberá:
base nas
Convênio .
PARÁG
cLAusuO'PROG
DE MINA
EMPRESA
33.592.5101 1-54, neste alo representada por sua Diretora Executiva. Sra. Carla Grasso.
portadora da C.I de n.• 11.983.996 SSPISP, e Insalta no CPF sob o n.• 313.335.241-53, e pelo
seu Diretor e Serviços de Suprimentos, Sr. Eduardo Marques de Almeida Dantas. portador da
C.I de n.. 8.524.540-5 IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o n.• 012.185.157-59. doravante
denominada VAlE, doravante denominadas simplesmente "EMPRESAS MANTENEDORAS",
resolvem fi ar o presente CONVêNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ANANCElRA. nos
Islação aplicável e de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
a) particl r de reuniões promovidas pelo Programa;
b) apoiar divulgação do Programa e suas atividades Junto aos diversos 6rgJlos do Governo d~41
__ do 100.004- I~
"' •••• J de 11 /
mltgrmw! do Convtnio de c~ 16cnka c financeira erure o Estado de'Mina (knia. pcla SEDE. o SOMO. o lNOL.RMGc" ••
~ /- '•
•
•
• c) atuar. no que lhe oouber. em oonjunto oom as entidades e empresas participantes do
Programa. ra o fortaleclmento da oompetltivldade das empresas situadas no Estado de Minas
Gerais;d) promover a divulgação dos beneficios e Incentivos praticados no Estado, visando à expanslio
das em s atuais e atração de novas empresas e investimentos;
e) apoiar a Coordenação executiva na captação de recursos públicos e privados para a
execução d Programa,
li-AO BOa) participa de reuniões promovidas pelo Programa;b) envldar forços pare o alcance de melhores resultados no limblto do Programa, através da
dlsponlbU' ção. observadas as normas e requisitos pertinentes. de suas linhas de crédito;
c) participa do desenvoMmento de produtos financeiros que se adéqüem às necessidades das
empresas rtlc:lpantes do Programa para alcance dos objetivos deste.
III _ AO I DI. caberá desenvolver esforços na atração de novos investimentos elou assistir
fomecedo s mineiros nas suas expansões, tendo oomo objetivo oomplementar elou ampliar a
cadela de f mecedores das empresas linooras partlc:lpes deste Convênio,
neste Convênio. provenientes do apolo das EMPRESAS
•
MANTENb) manter Istros e oontroles especlfioos para dispêndios relativos ao presente Convênio;
c) apresen r aos oonvenentes. mensalmente. relatório de execução dos trabalhos;
d) encaml har bimestralmente. aos oonvenentes. prestação de oontas das despesas realizadas
em deco nela da execução deste Convênio;
e) vlablllza as reuniões do Comitê Dlretlvo;g) promov r programa de capacitação. qualificação e certificação de empresas;
h) promov r o Programa junto aos poderes oonstltuldos;I) divulgar s açOes do Programa na mldla assoclando as EMPRESAS MANTENEDORAS;
j) alar e nter cadastro das empresas mineiras fomecedoras de produtos e serviços;
I) criar e nter um slte na Internet oom todas as InformaçOes Inerentes ao Programa; ~
m) fazer pia divulgação dos dados e InformaçOes recebidos. para as entidades e empresas '
cadastrad s no Programa; ~
~ .•••••••.•• de 11 tintqnnbe do Ca:lvtaio de CoopcnçIo T6cnica c Finaoccinl cnft o Estado de M ••••• Geni:I. pc:1IsmF .•o BOMO.o INOL •
RMO. -E tenedoru", V S C'a '!' {if;( III A'dY•
•
•
a) dlsponlbl izar sua estrutura para apoiar e Implementar ações junto às empresas fornecedoras
particlpant do Programa de acordo com os critérios, nonnas e regulamentos desta entidade.
b) promove programa de capacitação, qualificação e certificação dos fornecedores;
c) propor luções para os fornecedores nas áreas de estágio e tralnee. gestão empresarial,
desenvol ento tecnológico, gestão da Inovação e Inteligêncla competitiva;
d) realizar tudos setoriais das cadelas produtivas e regionais com foco no desenvolvimento
empresarle) aprese r ao Comitê Diretivo orçamento para a execução dos trabalhos definidos pelo
n) disponlbill r recursos humanos e Infra-estrutura necessários à Coordenação Executiva do
Programa;o) colocar à disposição do Programa a sua Infra-estrutura de auditório, plenário e sala para
realização d reuniões, worl<shops e seminários previamente programados;
p) acompan r as oportunidades de neg6clos junto às EMPRESAS MANTENEOORAS;
q) propor ao mltê Diretivo ações estratégicas a serem Implementadas pelo Programa;
r) realizar a enação executiva do Programa;
s) negodar adesão das entidades de classe Indicadas pelo Comitê Diretivo;
t) trabalhar a captação de recursos financeiros. a serem utilizados na Implantação das ações
do Program ,junto às entidades governamentais e entidades de classe;u) promove e coordenar a realização de eventos de qualquer natureza demandados pelo
Comitê Dlre vo.v) Interagir o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e com o Serviço Social
da Indústr! _ SESI, visando à capacitação dos trabalhadores das empresas fornecedoras
participant do Programa de acordo com os critérios, normas e regulamentos destas
entidades.
•
•
•
•
mesmo;f) contrata os consultores, técnicos e funcionários necessários para o desenvolvimento dos
trabalhos, ubmetendo, previamente, as bases contratuais ao Comitê Diretivo para aprovação;
g) apoiar promoção e coordenação de workshops, seminários e treinamentos, bem como
visitas pe ódlcas às EMPRESAS MANTENEDORAS e aos seus fornecedores, demandado~1
~o~ ~~ ~
pj;j•• S de II
m1r1f1lll1edo COllvblio de CoopcBÇIo Téana C! flfl.ll)C~ira mire o &tado de Mmu Genis. "di St-nF.•o BDM<l o INUI. •RMO." lCDCd<n>" ~ ~. '.-
(pifj:;{;... ~ eGGJI Á. ~ Jéj;r,&.lo t ~'.'o'I'. / - J (;/"o•. .,...., -O r J
•
•
h) trabalhar m conjunto com a FIEMG na captação de recursos financeiros a serem utilizados
na Implanta o das ações do Programa. Junto às entidades governamentais e entidades de
classe.
RESAS MANTENEDORAS, Individualmente:
a) apoiar lin nceiramente a execução do Programa, repassando os recursos acordados para a
FIEMG. pa as contratações necessárlas;b) aprese r, semestralmente, ao Comitê Diretivo, os Investimentos a serem realizados,
incluindo es po, especificação técnica. forma de contratação e prazos;
c) envldar e forços para Incrementar o volume de compras locais;d) apoiar a allzação de seminários e eventos visando à promoção de negócios no amblto do
Programa;e) apoiar s atividades referentes à capacitação dos fornecedores, empresários e
trabalhadf) divulgar polltlca de suprimentos e informar condições de participação para os
fomecedo locais;g) participa do Comitê Diretivo conforme estabelecido na cláusula quarta;
h) propor s gestões de ações e atividades, através dos seus representantes. para deliberação
do Comitê lretivo;
I) apoiar as eliberações do Comitê Diretivo.
FO SEGUNDO - Constituem atribuições do Comitê Diretivo, entre outras:
har a execução e gestao do Programa realizada pela Coordenação Executiva, de ~
d'_ ,"ma do" """"0'0. ",b-""", •••••d'R~ 1f}J.~l'iIino 6 de 11
ink'lf'Ullc doCoo\'tDto de Coopc:nçlo T6cnica e financc'ira entn!' o EJilado de Minai 0mItll, pc'" EDE. o DOMO. o INDL •
RMG;-~ 1<ned<n>-, f (!)Á- C@li~,;-
•••• 1 •.- ,I I ,~- -
O PRIMEIRO - O Comitê Diretivo reunlr-se-á bimestralmente e será composto por
presentante do Govemo do Estado de Minas Gerais. 01 (um) representante da
1 (um) representante do IEL e 01 representante de cada EMPRESA
ORA. todos sem remuneração.
PARÁG
PARÁG
01 (um)
FIEMG,
MANTEN
QUARTA - DO COMiTê DIRETIVOntes Instltulrêo um Comitê Diretivo para propor as ações estratégicas e acompanhar
o desempe ho do presente Convênio.
-
•
•
•
SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROSfinanceiros destinados à execução dos trabalhos definidos pelo Comitê Diretivo e à
oonseqüen e oonsecução do objeto deste Convênio serão alocados exclusivamente pelas
EMPRES MANTENEDORAS.
O PRIMEIRO - Após a assinatura do presente oonvênlo será Institulda uma fase
ção e planejamento do Programa quando serão Identificadas as demandas das
MANTENEDORAS, definidas as ações a serem implementadas e o respectivo
orçamento para sua execução tendo por referência o prazo de vigência deste Convênio. ~,/.11tJ-O SEGUNDO • O montante dos recursos e sua origem serão objetos de ,
i'mo '" Com" Ol""~ te""" oomo"' •••• "'" ~- ~"' /"IMm , "\~~iDa7dcll
IntqfWlEdoConvbuodeCooprnçlo Tecna c Finan:cira entre o Ea&adodc Mina Ocra •• pc" SED ' o DDMO.o ",.lI t='\lMO. -P. lenOdrns-.
QUINTA - DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA
rá responsável pela Coordenação Executiva do Programa.
O QUARTO - O representante do Governo do Estado de Minas Gerais particlpará
do Comitê Diretivo. abstendo-se de votar.
O ÚNICO _ A Coordenação Executiva será oomposta de coordenador, técnloos e
serem seleclonados e oontratados pela FIEMG.
PARÁGRA O TERCEIRO - O Comitê Diretivo deliberará oom a presença da maioria absoluta
de seus m bros.
b) analisar. companhar e aprovar o orçamento e a prestação de oontas das despesas
realizadas e decorrência da execução deste Convênio;
c) estabel r metas e aferir o desempenho do Programa;
d) analisar e provar as ações estratégicas propostas pelos oonvenentes;
e) propor ati dades a serem desenvolvidas pelos oonvenentes;
f) represen o Programa Junto aos órgãos governamentais e entidades de classe;
g) analisar o dados relativos às aquisições efetuadas para Investimentos e oompras de rotina;
h) apoiar a IEMG. caso necessário, nas ações de captação de recursos para a Implementação
de ações de nldas pelo Comitê Diretivo.
•
•
•
•Implementa as pelas EMPRESAS MANTENEDORAS. Ações especificas que sejam
Implementa as por solldtação de uma das mantenedoras deverao ter seus custos cobertos por
esta.
•
PARÁGRA O TERCEIRO • O orçamento do Programa deverá ser aprovado pelo Comitê
Diretivo e parte que couber a cada mantenedora deverá ser aprovada Individualmente pela
mesma, co forme sua politica orçamentária.
O QUARTO • Os trabalhos deverao ser desenvolvldos nos limites dos recursos
O QUINTO - Eventual saldo de recursos ao término da vlgênda deste Convênio
será aplica o em benefldo do Programa, mediante a prévia e expressa aprovação, por escrito,
do Comitê lretivo.
cLÁusu SÉTIMA - DA DIVULGAÇÃOEm todas matérias para promoção e divulgação do Programa deverão constar referãndas ao
apolo dos nvenentes, vedada qualquer forma de promoção pessoal.
•cLÁusu OITAVA.DOS ENCARGOS COM PESSOALCada Co enente será o único responsável pelas obrigações decorrentes de contratos de
trabalho d seus respectivos empregados, bem como prevldendárias e fiscais, Induslve por
eventuais nadlmplementos trabalhistas em que possa Incorrer, nao podendo ser argüido
solidarieda e de qualquer outro Convenente, tampouco responsabilidade subsidiária.
"'••••tde 11inlqnlltc do ('-Mvfnio de c.(~ Tk1tica e F~in entre o FJIadode Mina Oe•.••• reli SIDE, o SOMO. Ql,i
'RMOeoot1 ••
FO ÚNICO - A FIEMG será a única responsável pelas obrigações decorrentes dos
contratos e trabalho dos componentes da Coordenação Executiva, bem como prevldendárias
e fiscais, duslve por eventuais Inadlmplementos trabalhistas em que possa Incorrer, nao <j;.podendo s r argüida solidariedade de qualquer outro Convenente, tampouco responsabllid:d~: isubsldlári ~ ~
r•
•cLÁUSULA ONA - DOS ADITAMENTOS
fizer necessário ao bom andamento dos trabalhos, os convenentes, de comum
o alterar este Convênio mediante Termo Aditivo, exceto quanto à alteração de
PARÁGRAF ÚNICO - A Inserção de novas empresas mantenedoras, entidades de classe e
parceiros no Programa deverá ser previamente aprovada pelo Comitê Diretivo e se formalizará
mediante a sslnatura, junto à FIEMG, de Termo Adesao em texto padrao elaborado pelo
próprio com ê.
cLÁUSULA ÉCIMA - DA ADESÃO DE NOVAS EMPRESAS MANTENEDORAS
No decorrer a vig ncia do presente Convênio, a FIEMG desenvolverá açOes no sentido de
angariar nov s mantenedoras, entidades de dasse e parceiros.
Sempre que
acordo, pode
seu objeto.
•cLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DENÚNCIAO presente Conv nlo poderá ser denundado total e pardalmente por quaisquer dos
convenente , Independentemente de Interpelação judicial, com notificação prévia e por escrito
de 30 (trinta dias, sem Onus para as partes.
•PARÁGRA O ÚNICO - Em caso de denúncia ou rescisão, os participes responsablllzar-se-Ao
pelas obriga s assumidas durante o prazo em que o Convênio tenha vigorado e gozarao dos
beneficios a qulridos no mesmo periado .
cLÁusu DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃOA SEDE videnciará a publicação do extrato deste Convênio no Diário Oficlal do Estado de
Minas Gera ,nos termos da legislação vigente.
/
cLÁusu DÉCIMA TERCEIRA - DO PRAZO f1f,O prazo de vigência do presente Convênio é de 36 (trinta e seis) meses, contados da data d ;f 7~sua assina ura. podendo ser prorrogado por Iguais perlados ou fração, mediante termo1/~./\~aditivos. ~~
~fm; piam. 6 intepwttedoCoovmio de C~ Técnicati Finantcn mire o Emdo de Minu Oenis. pela
I' T 1-1I!MO.oIUJN MOe"E ",•
,•
cLAusu DÉCIMA QUARTA- DO FOROFica eleito foro da Comarca de Belo HoriZonte, para dirimir os conflitos não soludonados
amlgavelme te.
E, por esta m assim acordadas, firmam o presente em 11 (onze) vias de Igual teor, que sao
assinados las partes e testemunhas.
Belo Horlzo te, ~ de So!:1""e.l'o de 2008.
•ESTADO DE MINAS GERAIS
SE RETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SEDE
Raphael GUi~-d-e-----Seaetárlo em exercido
BANCO DE DESENVOLVlME~O\t:S GERAIS SÃ - BDMG
Paulo de Tarsa Almeida PalvaPresidente
Robson Braga de AndradePresidente
Marshall GardaDiretor
F DERAÇAo DAS INDÚ STADO DE MINAS GERAIS - FIEMG
~~
IN O E DESENVO VlMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS .INDI-
•INS TO EUVALDO LODI- NÚCLEO REG~tMi~DE MINAS GERAIS -IEUNRMG
Heloisa Regina Gu,mad~~e-nezes-----, Superintendente
.f' """pqma tI, • P11;MtJ. o I•-
I
Cao
•COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAl- CSN
AlanGerente
jA1exSandro Monteiro BarbosaDiretor de GestAo EconOrnlca
• LEduardo Marques de Almeida DantasDiretor de Serviços de Suprlmentos
RIO DOCE MANGAN~S SoA. RDM
ERROVlA CENTRO ATlÂNTICA SoA. FCA
CI dlo Augusto Mendeserente Geral de Infra-estrutura
Carla GrassoDiretora Exe a
Ma
•
•1.Nome:CPF:
'--.. 20rq"'l (c "Ia ..(;ffJ Nome:8:; CPF:
~
1', ~t.eO\)\1..2."';,2.6(.\'-05
PiPa 11010 IIte do ConWnio ck Coopcftçlo -I-koica.F~ mire o E.tado de MoiDu Gcn •. pela SED[.o DOMO,
O e" . 1c:nedaraI •.,•
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