Comissão de CulturaMorgana Eneile
Secretário da ComissãoHaroldo Aquino
ComunicaçãoDiego Santos/Neusa Oliveira
DiagramaçãoGabriel Dias
M E S A D I R E T O R A A L E R J
Presidente - Jorge Picciani1º Vice Presidente - Wagner Montes2º Vice Presidente - André Ceciliano3º Vice Presidente - Marcus Vinícius4º Vice Presidente - Carlos Macedo
1º Secretário - Geraldo Pudim2º Secretário - Samuel Malafaia3º Secretário - Fábio Silva4º Secretário - Pedro Augusto
C O M I S S Ã O D E C U L T U R A
Presidente - Zaqueu TeixeiraVice-Presidente - André Lazzaroni
M E M B R O S T I T U L A R E SC O M I S S Ã O D E C U L T U R A
C O M I S S Ã O D E C U L T U R A
Comte BittencourtEliomar CoelhoMarcia JeovaniJanio MendesWanderson Nogueira
M E M B R O S S U P L E N T E S
Edson AlbertassiNelson GonçalvesMarcos MullerLuiz PauloTia JuFlavio BolsonaroCarlos Minc
DiretoriaALERJ
Comissão deCultura
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) figura entre as 20 permanentes da Casa. Seus membros são deputados indicados pelos líderes dos partidos ou pelo bloco parlamentar a que pertencem e são nomeados por ato do Presidente da ALERJ.
A Comissão de Cultura da Alerj é composta por Zaqueu Teixeira (PT), presidente, André Lazaroni (PMDB), vice-presidente, Marcia Jeovani (PR), Eliomar Coelho (PSOl), Comte Bittencourt (PPS), Wanderson Nogueira (PSB) e Jânio Mendes (PDT).
Além dos suplentes, Edson Albertassi (PMDB), Marcos Müller (PHS), Luiz Paulo (PSDB), Tia Ju (PRB), Flávio Bolsonaro (PP) e Carlos Minc (PT)
São funções dos membros da Comissão: a análise dos projetos de leis referentes à área cultural, propor audiências públicas, fazer a interlocu-ção entre a sociedade civil, o Legislativo e o Executivo, além de atender as demandas da sociedade civil. Todas as ações devem resultar em solução dos problemas apresentados durante as audiências.
O atual presidente da Comissão, deputado Zaqueu Teixeira, tem por rotina ouvir as proposições da sociedade civil, por meio dos mais diversifi-cados grupos e, a partir dessas oitivas, dar prosseguimento às suas reivin-dicações.
Movimentos e Trabalhadores/as da CulturaEm 31 de março, a Comissão de Cultura recebeu os Movimentos e Trabalhadores/as da Cultura para ouvir os anseios e debater proposições para os trabalhos em 2015. O encontro aconteceu no Palácio Gustavo Capanema.
ModaAudiência pública para debater os projetos de lei, 159 e 160/2015, que criam a Ação Estadual de Valorização da Moda e o Dia do Profissional da Moda - de autoria do deputado Zaqueu Teixeira, os PLs têm o objetivo de regulamentar, qualificar e valorizar os produtos que são feitos no Rio erefletem a alma da cultura carioca.
Atividades eRealizações
Retomada do Diploma Heloneida Studart de CulturaO Diploma é um instrumento de reconhecimento e estímulo às boas práticas culturais, contempla pessoas físicas e jurídicas, organizações não governamentais e outras instituições que promovem a cultura no Estado. Foi criado em 2009 e havia sido concedido apenas uma vez, em 2011, agora, em 2015, houve a segunda edição.
Patrimônio Histórico e CulturalAudiência para a discussão da situação do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio de Janeiro a partir da denúncia do grupo SOS Patrimônio. Esta audiência gerou um grupo de trabalho que segue levantando e articulando as ações possíveis no legislativo. Novas audiências regionalizadas estão previstas.
Escola Técnica Estadual de Teatro Martins PennaVisita técnica e audiência pública para debater a situação precária da Escola de Teatro Martins Penna, instituição com mais de 100 anos, é responsável pela formação de diversos profissio-nais da área cultural. A construção de um plano para escola que inclua soluções para as questões estruturais está em curso num grupo de trabalho que reúne os Ministérios da Cultura, da Educação, as Secretarias de Cultura, Ciência e Tecnologia e a FAETEC mais representantes dos alunos, servido-res e professores.
Escola de Música Villa-LobosAudiência Pública para discutir a situação da Escola de Música Villa-Lobos buscando o funcio-namento O debate girou em torno da dicotomia existente entre a direção da unidade e a Amavilla (Associação de Músicos, Docentes e Amigos da Escola de Música Villa Lobos), que divergem sobre os cursos técnicos e livres e sobre a função da escola. Está em funcionamento um grupo de trabalho que está discutindo um novo planeja-mento para as ações reunindo os segmentos da escola e representações das Secretarias de Educa-ção e Cultura e dos Ministérios da Cultura e Educação.
1º Encontro de Legisladores da CulturaParlamentares e gestores públicos para a promo-ção da troca de experiências municipais, estaduais e no plano do governo federal, fortalecendo ideias e as políticas culturais.
Seminário Gastronomia como CulturaReuniu durante o evento, produtores, estudantes, jornalistas, empresários e membros de institutos ligados à área da gastronomia discutiram os panoramas da produção gastronômica fluminen-se, assim como os desafios e perspectivas para o setor no Estado. O grupo de trabalho estuda novas legislações para o setor.
Lei Estadual da CulturaO projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura foi amplamente discutido pela Comissão de Cultura mesmo antes da sua chegada na ALERJ, tendo garantida a ampla participação mesmo no período da sua votação em plenário. Com a atuação dos membros da Comissão, do Executivo e da sociedade civil foi promulgado o projeto de lei com emendas ampliando a participação social, a regionalização do orçamento e das politicas, o aumento a visibilidade dos municípios do interior nas políticas e ajustar a lei a realidade dos movimentos culturais e dos os setores envolvidos junto ao Sistema Nacional de Cultura.
A Comissão de Cultura da Alerj retomou este ano o Diploma Heloneida
Studart de Cultura. Criado em 2009, através do projeto de resolução 1.177/09, e concedido apenas uma vez, em 2011, o
Diploma é um instrumento de reconhecimento e estímulo às boas práticas culturais, que agracia pessoas físicas, jurídicas, instituições não
governamentais e leva o nome de Heloneida Studart em homenagem a sua atuação na área.
Escritora desde a infância, defensora da democracia, pioneira na defesa dos direitos da mulher e ferrenha na luta pela cultura, Heloneida foi jornalista, autora teatral e, por cinco vezes, deputada estadual.
Na primeira vez em que foi concedido, a comissão julgadora fez a opção por nomes já consagrados na TV, na literatura e no teatro, tais como os atores Marco Nanini e Sylvia Bandeira, as escritoras Thalita Rebouças e Ana Maria Machado, o jornalista Chico Pinheiro, entre outros.
Na edição de 2015, 34 instituições e pessoas físicas ligadas à área cultural foram inscritas, uma comissão selecionou 19 e estas receberam o Diploma em Sessão Solene, no Plenário da Alerj. Para a escolha foram observados os critérios de relevância cultural, a diversificação das linguagens e as regionalidades.
Qualquer instituição, movimento ou pessoa física pode ser indicado ao Diploma Heloneida Studart de Cultura. O período de inscrições se inicia no mês de março e a premiação é realizada em Maio, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, da Alerj. Acompanhe a página da Comissão de Cultura no Facebook e fique por dentro de tudo.
DiplomaHeloneida
Studart
Contemplados em 2015
Velha Guarda Musical de Vila Isabel (Rio de Janeiro)Música no Museu/Carpex Empreendimentos e Promoções LTDA (Rio)
Centro Experimental de Teatro e Artes da Baixada (Nova Iguaçu)CIEMH2 NÚCLEO CULTURAL (Macaé)
Companhia Teatral Queimados Encena (Queimados)Arte, Cultura,Comunicação Área de atuação: Produção Cultural/Danielle Francisco (D. de Caxias)
Centro de Integração da Cultura Afro Brasilera – CIAFRO/Macedo Griot (Nilópolis) Elizete Ferreira Mascarenhas (Niterói)
Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco & Cultural Saias na Folia (Niterói) CRIA-EXPRESSÕES HUMANAS (Rio das Ostras)
Entrou por uma porta (Rio) Grupo Off-Sina (Rio)
IATEC (Rio) Leandro Oliveira/Cine e Rock (Rio)
Museu Ventura Lopes /Carlos Eduardo Tostes (Miracema) Plumas e Paetês Cultural LTDA (Rio)
Rogéria Gomes (Rio)Telma da Silva Melo Cavalcanti (Saquarema)
Pareceres emitidos30 pareceres a proposições aprovados
Reunião de instalação
Reuniões deliberativas11 reuniões ordinárias01 reunião extraordináriaEm 26.05.15 entrega do diploma Heloneida Studart de cultura
Audiências públicas
Em 27.04.2015 - a valorização do segmento da moda – Projetos de lei nºs 159/2015 e 160/2015
Em 11.05.2015 - a situação do patrimônio histórico e cultural no Estado no Rio de Janeiro
Em 18.05.2015 - as escolas de arte públicas do Estado do Rio de Janeiro – Escola Estadual de Teatro Martins Pena, conjunta com a comissão de ciência e tecnologia
Em 08.06.2015 - as Escolas de Arte Públicas do Estado do Rio de Janeiro – Escola de Música Villa-Lobos
Em 15.06.2015 - I Encontro de legisladores da cultura
Em 18.05.2015 - o patrimônio histórico e os bondes de santa teresa
Em 19.05.2015 - lei estadual de cultura
Em 10.08.2015 - lei cultura viva - pl nº 1472/2012
Em 06.10.2015 - discussão do projeto de lei nº 2958/2014, que regulamenta a manifesta-ção cultural no interior dos trens e no metrô, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Em 24.11.2015 - projeto de lei que "estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o marco referencial da gastronomia como cultura e dá outras providências”
Em 15.12.15 - regras e exigências para os blocos de rua do carnaval do Rio de Janeiro
Seminários
Em 22.06.15 - seminário de gastronomia como cultura
Em 03.08.15 – seminário de integração com gestores da cultura do Estado do Rio de Janeiro
Reunião de trabalhoEm 31.03.15 – reunião de trabalho com os movimentos e trabalhadores da cultura
Em 16.04.15 – visita à secretária de estado de culturaEm 27.04.15 – visita ao presidente da FunarteEm 14.05.15 – visita técnica à escola técnica estadual de Teatro Martins Penna
Grupos de trabalho
- Escola Técnica de Teatro Martins Pena;- Escola de Música Villa-Lobos; - Situação do patrimônio histórico do Rio de Janeiro;- Gastronomia como cultura;- Cultura viva – pl 1472/2012.
- Comissão eleitoral, nas conferências regionais de cultura do Estado do Rio de Janeiro
Dados 2015
Social
Reunião com secretária de Cultura Eva Dóris
Reunião de Trabalho sobre Lei Estadual de Valorização da Moda
Visita Técnica à Escola de Teatro Martins Pena
Audiência Pública Situação Patrimônio Histórico e Cultural do Rio de Janeiro
Encontro com Presidente da Funarte
Encontro de Legisladores da Cultura
Audiência Pública sobre a situação da Escola de Teatro Martins Pena
Audiência Pública sobre a Lei Estadual de Cultura
Social
Audiência Pública situação dos Bondes de Santa Teresa
Seminário Gastronomia como Cultura
Audiência Pública Blocos e Carnaval de Rua
Encontro de Legisladores da Cultura
Audiência Pública Lei Cultura Viva
Audiência Pública sobre o Marco Referencial da Gastronomiacomo Cultura
FotosRafael Wallace
Otacílio BarbosaIara Pinheiro
Carol Lessa
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