Ano 2017
18/01/2018
› Comissão Alargada -Entidades representadas e nome do comissário – nº 1 do Art.º 17º da LPCJP
› a) Município - Sílvia Leal – Presidente
› b) Segurança Social – Marta Joaninho
› c) Serviços do Ministério da Educação – Noémia Narciso
› d) Ministério da Saúde – Odete Mendes
› e) IPSS de carácter não residencial “Academia Cultural e Social da Maceira” – Marisa Santos
› f)Organismo Público competente em matéria de emprego e formação profissional “IEFP” – Paula Cristina Marques da Silva Vaz
› g) IPSS de carácter residencial “Centro Social e Paroquial Paulo VI” – Edite Tojeira
› h) Associações de Pais “FERLEI” – Ana Paula Susa
› i) Associações Desportivas, Culturais ou Recreativas “InPulsar” – Carolina Cravo
› j) Associações de Jovens ou IPDJ “IPDJ” – Catarina Durão
› k) Forças de Segurança “GNR” – André Guerreiro Gonçalves
› K) Forças de Segurança “PSP” – Carlos Manuel Mota de Carvalho
› l) Cidadãos Eleitores Designados pela Assembleia Municipal – Célia Isabel Magalhães Brogueira Teixeira Afra
› l) Cidadãos Eleitores Designados pela Assembleia Municipal – Maria Isabel Almeida Gonçalves
› l) Cidadãos Eleitores Designados pela Assembleia Municipal – Margarida Maria Castelão de Sousa Dias
› l) Cidadãos Eleitores Designados pela Assembleia Municipal – Rui Manuel Passadouro da Fonseca
› m) Elemento Cooptado – Daniela Pedrosa Santos – Secretária
› m) Elemento Cooptado “Associação Vida Plena” – Lúcia Bértolo
› m) Elemento Cooptado “Agrupamento de Escolas de Marrazes” – Inácio Castro
› m) Elemento Cooptado – “EAPN” – Patrícia Grilo
› m) Elemento Cooptado “UF de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes” – Elisabete Felizardo
› m) Elemento Cooptado – Ana Monteiro Gomes
› m) Elemento Cooptado “Associação Mulher Séc. XXI” – Rosa Maria Matias dos Santos
18/01/2018
› nº 1 do Art.º 19º - No ano 2017 a CPCJ de Leiria deu início aos trabalhos para a elaboração do Plano Local de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens do Concelho de Leiria, tendo aderido ao Projeto “Tecer a Prevenção” da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Foram executadas 5 reuniões de trabalho, estando em execução a 1ª e 2ª fase do projeto. As sessões realizadas contaram com o apoio da Comissão Nacional, disponibilizando para a coordenação e orientação dos trabalhos um elemento da Equipa Operativa. Foram criados os grupos de trabalhos para execução do projeto. Ao longo do ano foram ainda desenvolvidos outras ações que contaram com alguns dos elementos da CPCJ, nomeadamente ações de sensibilização e informação sobre a intervenção da CPCJ, projeto de combate ao Bullying, ações pontuais em datas associada a problemáticas de crianças e jovens.
› n º 2 do Art.º 19º - Foram realizadas 7 reuniões da Comissão Alargada e 5 reuniões no âmbito do projeto “Tecer a Prevenção”. Não realizada uma reunião por falta de quórum. No ano 2017 não compareceu a nenhuma reunião a representante do IEFP e a Cidadão Eleitora Designada pela Assembleia Municipal, Cláudia Teixeira (situação ultrapassada com a designação dos novos 4 Cidadãos Eleitores).
› n º 3 do art.º 19º - Em 2017, foram afetos 3 comissários para trabalho efetivo na Comissão:
– IPSS de Caráter não Residencial “Academia Cultural e Social da Maceira – afetou 12 horas semanais a representante Marisa Santos, na sequência da saída da representante antecedente dessa IPSS, mantendo os mesmos tempos de afetação da anterior representante;
– Associação de Pais “FERLEI” – afetou 35 horas semanais a representante Ana Paula Sousa ;
– Elemento Cooptado – Ana Monteiro Gomes (Direito) – afeta 12 horas semanais; 18/01/2018
› Entidades representadas - elementos e afetação
– Município - Sílvia Leal – Presidente – afetação a tempo inteiro c/ gestão de processos
– Segurança Social – Marta Joaninho– afetação a tempo inteiro c/ gestão de processos
– Serviços do Ministério da Educação – Noémia Narciso – afetação a tempo inteiro c/ gestão de processos
– Ministério da Saúde – Odete Mendes – afetação parcial s/ gestão de processos (reunião semanal)
– IPSS de carácter não residencial “Academia Cultural e Social da Maceira” – Marisa Santos – afetação parcial c/ gestão de processos
(12 horas semanais)
– IPSS de carácter residencial “Centro Social e Paroquial Paulo VI” – Edite Tojeira – afetação parcial c/ gestão de processos (12 horas
semanais)
– Associações de Pais “FERLEI” – Ana Paula Sousa – afetação a tempo inteiro c/ gestão de processos
– Forças de Segurança “GNR” – André Guerreiro Gonçalves – afetação parcial s/ gestão de processos (reunião semanal)
– Forças de Segurança “PSP” – Carlos Manuel Mota de Carvalho – afetação parcial s/ gestão de processos (reunião semanal)
– Elemento Cooptado – Daniela Pedrosa Santos – Secretária – afetação parcial c/ gestão de processos (28 horas semanais)
– Elemento Cooptado – Ana Monteiro Gomes – afetação parcial c/ gestão de processos (12 horas semanais)
– n º 2 do Art.º 20º da LPCJP – São, por inerência, membros da comissão restrita o presidente da CPCJ e os representantes do município, da segurança social,, da educação e da saúde quando não exerçam a presidência.
– n º 3 do Art.º 20º da LPCJP – Os restantes membros são designados pela comissão alargada (…)
18/01/2018
› Integram também a equipa técnica da CPCJ de Leiria, os seguintes elementos: – Apoio técnico nos termos do Art.º 20º-A da LPCJP (técnico de apoio
protocolado pela Comissão Nacional e o Município de Leiria – protocolo renovado semestralmente de acordo c/ o volume processual da CPCJ) – Lina Pereira - afetação a tempo inteiro c/ estão de processos ;
– Apoio técnico cedido pelo Ministério da Educação (técnico de apoio protocolado pela Comissão Nacional e o Ministério da Educação – afeto por ano letivo – Conceição Coelho – afetação parcial c/ gestão de processos (17h30 semanais);
– Apoio técnico (técnico de apoio protocolado pela Comissão Nacional e da RLIS/SAAS na área territorial onde essa CPCJ exerce a sua competência – Centro Social e Paroquial Paulo VI – prevê-se a afetação do técnico de apoio até final de 2018) – Inês Carreira - afetação a tempo inteiro c/ gestão de processos;
18/01/2018
• As equipas de acompanhamento são constituídas por dois gestores de processo, num total de sete equipas, tendo a mais recente sido criada no final março de 2017, à qual são atribuídos os processos das áreas habitacionais percecionadas como problemáticas, no sentido de conseguirmos ter melhor perceção das problemáticas relacionadas com as crianças e jovens dessas zonas;
• A distribuição de processos obedece aos seguintes critérios: 1. Disponibilidade dos técnicos
2. Distribuição geográfica
3. Situação de Perigo (Problemática)/urgência na intervenção
4. Número de processos por técnico
• A equipa constituída pelos elementos do Ministério da Educação, apenas acompanha processos relacionados com o Direito à Educação (absentismo, abandono, insucesso escolar), cumprindo o Protocolo do ISS/ME.
18/01/2018
18/01/2018
18/01/2018
170
154
143
112
97 94
0
177
188
161
101 98
116
0
135
144
91 84
95
110
26
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Equipa Azul Equipa Rosa Equipa Verde Equipa Amarela Equipa Lilás Equipa Branca Equipa Laranja
Nº de PPP acompanhados por equipa no período entre 2015-2017
2015
2016
2017
22 17
33
11
43
17
233
14
226
16 9
40
16 12 11 5
23
5 16
35 43
8
34
9
175
22
201
10 5
48
19
2 6 4 8 6 12
30 38
17 25 28
244
23
186
15 5
50
8 7 14 12 15
7
0
50
100
150
200
250
300
Nº de PPP acompanhados por União de Freguesia/Freguesia no período entre 2015-2017
2015
2016
2017
18/01/2018
424
442
353
313
319
332
82
90
131
0 100 200 300 400 500
2015
2016
2017
Comparação de nº de entradas (transitados, instaurados,
reabertos) no período entre 2015-2017
Nº de processos reabertos
Nº de processos
instaurados
Nº de processos transitados
57
103
116
288
392
333
50
95
75
0 100 200 300 400 500
2015
2016
2017
Comparação de nº de saídas (arquivos liminares, arquivos pós-
intervenção, transitados para tribunal) no período entre 2015-
2017
Nº de processos transitados
para Tribunal*
Nº de processos arquivados
após intervenção da CPCJ
Nº de processos arquivados
liminarmente
18/01/2018
18/01/2018
266
384 366
307
369
389
454
406 429
395 409
463
264 282
397 410
473
550
443
498 469
395
590
524
0
100
200
300
400
500
600
700
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Nº de entradas
Nº de saídas
Nota: nas entradas estão contempladas as instaurações e reaberturas de PPP e nas saídas os arquivos liminares, pós intervenção e transições para tribunal.
0
158
28
0
90
14
12
2
5
30
6
0
17
0
1
19
9
1
105
31
1
98
22
14
4
7
21
32
0
15
3
1
41
20
1
164
25
0
91
11
20
2
15
33
21
1
33
4
1
29
24
0 20 40 60 80 100 120 140 160 180
Autarquia
Autoridade Policial
CPCJ
DGRSP
Estab. Ensino
Estab. Saúde
Familiares
IPSS
ISS - CD Leiria
Mãe
Ministério Público
Os próprios
Pai
Projectos
Residências
Sem Informação
Vizinhos e Particulares
Comparação de nº de sinalizações por entidade sinalizadora no período entre
2015-2017
2017
2016
2015
18/01/2018
12
7
81
126
0
15
3
76
6
0
61
7
16
95
150
4
13
13
108
14
0
61
8
27
76
158
1
11
19
149
21
0
48
0 20 40 60 80 100 120 140 160 180
AS: (Abuso Sexual)
CAESP: Abandono agrave; nascença ou nos primeiros meses de vida (6 meses);
CJACABED: A Criança/Jovem assume comportamentos que afetam o seu bem-
estar e desenvolvimento sem que os pais se oponham de forma adequada.
ECPCBEDC Exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar
e desenvolvimento da criança.
MND: Pratica de mendicidade
MT: Mau Trato Físico)
MTPIA (Mau Trato psicológico ou indiferença afetiva)
NEG: Negligência
OUTR Outras situações de perigo
PFQC Pratica de facto qualificado pela lei penal como crime para crianças com
idade inferior a 12 anos
SPDE Situações de perigo em que esteja em causa o Direito à Educação
Nº de sinalizações diagnosticadas por problemática no período entre 2015-2017
2016
2015
2017
18/01/2018
337
32
5 30
9
476
45
7
41
10
457
52
8
39
12
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
Apoio Junto dos pais Apoio Junto de Outro Familiar Confiança a pessoa Idónea Acolhimento Residencial Apoio para Autonomia de
Vida
Comparação de nº de acordos celebrados por medida no período entre
2015-2017
2017
2016
2015
18/01/2018
› Mês da Prevenção dos Maus Tratos a Crianças e Jovens – Rede de Parceiros – 7.º Campanha de Prevenção Maus Tratos a Crianças e
Jovens: Seminário: Ser criança hoje: o colo da lei, dos pais e de outros;
18/01/2018
› Mês da Prevenção dos Maus Tratos a Crianças e Jovens – Rede de Parceiros – Caminhada Solidária, com a construção do Laço Azul
Humano e largada de balões com os diretos das crianças;
18/01/2018
› Mês da Prevenção dos Maus Tratos a Crianças e Jovens – Construção do Laço Azul da CPCJ de Leiria;
18/01/2018
› Mês da Prevenção dos Maus Tratos a Crianças e Jovens – Distribuição de Laços Azuis da CPCJ de Leiria e Calendário
dos Afetos, com a colaboração da União de Freguesia de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes;
18/01/2018
› Mês da Prevenção dos Maus Tratos a Crianças e Jovens – Atividade desenvolvida em parceria
com o projeto Redes na Quint@;
18/01/2018
› Dia Mundial da Criança – Distribuição de materiais alusivos ao Dia Mundial da Criança
– Direitos da Criança
18/01/2018
› Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – Distribuição de cartazes junto dos estabelecimentos - Ação
de sensibilização
18/01/2018
› Sessão de Esclarecimento
Junta de Freguesia Arrabal
União de Freguesia de Monte Redondo e Carreira
18/01/2018
› Participação na Elaboração/construção da “Estratégia Nacional para os Direitos da Criança – 2017-2021”, no âmbito do sistema Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
18/01/2018
› Dia Europeu para a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual – Formação – Deteção e Intervenção nos Maus Tratos Infantis/Abuso
Infantil
18/01/2018
› Dia Europeu para a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual – Distribuição de marcadores de livros.
18/01/2018
› “Deixe o Bulliyng Só” – Projeto “Deixe o Bulliyng Só” , junto da comunidade Escolar
do Concelho de Leiria
18/01/2018
› Campanha Nacional “Estendal dos Direitos”
› Colaboração/Parceria do Projeto Giro ó Bairro
18/01/2018
› No período entre novembro de 2015 e setembro de 2017 foi desenvolvido a reorganização do arquivo da CPCJ de Leiria, no qual constavam processos de pessoas que já tinham atingindo a maioridade há muitos anos, tratando-se de arquivo desde o tempo da CPM de Leiria. – Eliminados 903 processos de promoção e proteção (correspondente a 220 kg de
papel).
18/01/2018
Eixo 1 -A Comissão além de reparar, tem o papel fundamental de
prevenir
• Promover sessões de esclarecimento junto das 18 freguesias do concelho sobre a intervenção
da CPCJ de Leiria;
• Desmitificar a figura negativa da Comissão, demonstrando que a maior aposta é na
restruturação da família para promover os Direitos da criança;
• Fomentar a sinalização precoce, evitando-se o papel reparador da Comissão em jovens,
verificando-se grandes dificuldades em apoios para reparação;
18/01/2018
Eixo 2 – Atividades a Dinamizar
Participar nas parcerias no âmbito da Campana de Prevenção de Maus Tratos em Crianças Jovens: Silêncio???
Não!!!
Participar na parceria da 6ª Edição do Programa Escolhas – desenvolvimento de atividades enquadradas na
candidatura da InPulsar;
Desenvolver/Participar em atividades do Dia Internacional da Família;
Dinamizar atividades no Dia da Criança;
Dinamizar Atividades no Dia Europeu de Proteção da Criança Contra a Exploração Sexual e Abuso Sexual;
Encontro das CPCJ do Pinhal Litoral;
Seminário - Comportamentos de Agressividade do Jovens para com os pais – “Ser Adolescentes na
Atualidade”;
Implementação do projeto em parceria com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das
Crianças e Jovens - “Tecer a Prevenção “.
Revisão do Regulamento Interno da CPCJ de Leiria (anterior actualização realizada em 2002)
18/01/2018
18/01/2018
Competência Data Tipo Nome Instrumentos Objetivo Destinatários Plano de Ação
b) Promover ações e colaborar com as entidades
competentes tendo em vista a deteção dos factos e
situações que, na área da sua competência territorial,
afetem os direitos e interesses da criança e do jovem,
ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação ou
educação ou se mostrem desfavoráveis ao seu
desenvolvimento e inserção social;
13/01/2017 Projeto
Reunião de Rede de Parceiros -
Campanha de Prevenção de
Maus Tratos
Reunião
Desenvolver parcerias no âmbito
da prevenção dos maus tratos em
crianças e jovens
Profissionais que intervêm na
área de infância e juventudePrevisto
c) Informar e colaborar com as entidades competentes no
levantamento das carências e na identificação e
mobilização dos recursos necessários à promoção dos
direitos, do bem-estar e do desenvolvimento integral da
criança e do jovem;
26/01/2017 Projeto Concelho Local de Ação Social ReuniãoElaboração do diágnóstico da Rede
SocialComunidade Não Previsto
b) Promover ações e colaborar com as entidades
competentes tendo em vista a deteção dos factos e
situações que, na área da sua competência territorial,
afetem os direitos e interesses da criança e do jovem,
ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação ou
educação ou se mostrem desfavoráveis ao seu
desenvolvimento e inserção social;
30/01/2017 Projeto Tecer a Prevenção Reunião
Elaboração do diagnóstico local
para promoção dos direitos das
crianças e jovens do concelho de
Leiria
Crianças e jovens do concelho Previsto
b) Promover ações e colaborar com as entidades
competentes tendo em vista a deteção dos factos e
situações que, na área da sua competência territorial,
afetem os direitos e interesses da criança e do jovem,
ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação ou
educação ou se mostrem desfavoráveis ao seu
desenvolvimento e inserção social;
24/02/2017 Projeto
Reunião de Rede de Parceiros -
Campanha de Prevenção de
Maus Tratos
Reunião
Desenvolver parcerias no âmbito
da prevenção dos maus tratos em
crianças e jovens
Profissionais que intervêm na
área de infância e juventudePrevisto
b) Promover ações e colaborar com as entidades
competentes tendo em vista a deteção dos factos e
situações que, na área da sua competência territorial,
afetem os direitos e interesses da criança e do jovem,
ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação ou
educação ou se mostrem desfavoráveis ao seu
desenvolvimento e inserção social;
21/03/2017 Projeto
Reunião de Rede de Parceiros -
Campanha de Prevenção de
Maus Tratos
Reunião
Desenvolver parcerias no âmbito
da prevenção dos maus tratos em
crianças e jovens
Profissionais que intervêm na
área de infância e juventudePrevisto
b) Promover ações e colaborar com as entidades
competentes tendo em vista a deteção dos factos e
situações que, na área da sua competência territorial,
afetem os direitos e interesses da criança e do jovem,
ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação ou
educação ou se mostrem desfavoráveis ao seu
desenvolvimento e inserção social;
22/03/2017 Projeto Tecer a Prevenção Reunião
Elaboração do diagnóstico local
para promoção dos direitos das
crianças e jovens do concelho de
Leiria
Profissionais que intervêm na
área de infância e juventudePrevisto
a) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do
jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes
conheçam especiais dificuldades;
08/04/2017 Ação7ª Campanha de Prevenção de
Maus Tratos a Crianças e Jovens
Ação de Rua - distribuição de
Laças Azuis
Sensibilizar a comunidade para a
problemáticaComunidade Previsto
a) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do
jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes
conheçam especiais dificuldades;
11/04/2017 Ação7ª Campanha de Prevenção de
Maus Tratos a Crianças e JovensSeminário
Senbilizar os profissionais e
comunidade interessada para a
problemática
Profissionais e comunidade Previsto
a) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do
jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes
conheçam especiais dificuldades;
22/04/2017 Ação7ª Campanha de Prevenção de
Maus Tratos a Crianças e Jovens
Ação de Rua - distribuição de
Laças Azuis
Sensibilizar a comunidade para a
problemáticaComunidade Previsto
a) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do
jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes
conheçam especiais dificuldades;
29/04/2017 Ação7ª Campanha de Prevenção de
Maus Tratos a Crianças e Jovens
Caminhada, Laço Humano e
largada de balões
Sensibilizar a comunidade para a
problemáticaComunidade Previsto
c) Informar e colaborar com as entidades competentes no
levantamento das carências e na identificação e
mobilização dos recursos necessários à promoção dos
direitos, do bem-estar e do desenvolvimento integral da
criança e do jovem;
09/05/2017 Projeto Concelho Local de Ação Social ReuniãoElaboração do diágnóstico da Rede
SocialComunidade Não Previsto
a) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do
jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes
conheçam especiais dificuldades;
13/04/2017 Ação Proteção de Crianças e Jovens
Sessão informativa e senbilização
para a promoção dos Direitos das
Crianças e dos Jovens
Senbilizar os profissionais e
comunidade interessada para a
problemática
Profissionais e comunidade Previsto
b) Promover ações e colaborar com as entidades
competentes tendo em vista a deteção dos factos e
situações que, na área da sua competência territorial,
afetem os direitos e interesses da criança e do jovem,
ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação ou
educação ou se mostrem desfavoráveis ao seu
desenvolvimento e inserção social;
14/06/2017 Projeto Tecer a Prevenção Reunião
Elaboração do diagnóstico local
para promoção dos direitos das
crianças e jovens do concelho de
Leiria
Crianças e jovens do concelho Previsto
a) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do
jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes
conheçam especiais dificuldades;
01/06/2017 Ação Dia Internacional da CriançaDistribuição de cartazes alusivos à
data
Sensibilizar a comunidade para os
Direitos das CriançasComunidade Previsto
c) Informar e colaborar com as entidades competentes no
levantamento das carências e na identificação e
mobilização dos recursos necessários à promoção dos
direitos, do bem-estar e do desenvolvimento integral da
criança e do jovem;
09/06/2017 Projeto Concelho Local de Ação Social ReuniãoElaboração do diágnóstico da Rede
SocialComunidade Não Previsto
a) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do
jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes
conheçam especiais dificuldades;
09/06/2017 Ação Proteção de Crianças e Jovens
Sessão informativa e senbilização
para a promoção dos Direitos das
Crianças e dos Jovens
Senbilizar os profissionais e
comunidade interessada para a
problemática
Profissionais e comunidade Previsto
a) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do
jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes
conheçam especiais dificuldades;
12/06/2017 AçãoDia Mundial Contra o trabalho
Infantil
Distribuição de cartazes alusivos à
data
Sensibilizar a comunidade para os
Direitos das CriançasComunidade Não Previsto
b) Promover ações e colaborar com as entidades
competentes tendo em vista a deteção dos factos e
situações que, na área da sua competência territorial,
afetem os direitos e interesses da criança e do jovem,
ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação ou
educação ou se mostrem desfavoráveis ao seu
desenvolvimento e inserção social;
24/07/2017 Projeto Tecer a Prevenção Reunião
Elaboração do diagnóstico local
para promoção dos direitos das
crianças e jovens do concelho de
Leiria
Crianças e jovens do concelho Previsto
b) Promover ações e colaborar com as entidades
competentes tendo em vista a deteção dos factos e
situações que, na área da sua competência territorial,
afetem os direitos e interesses da criança e do jovem,
ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação ou
educação ou se mostrem desfavoráveis ao seu
desenvolvimento e inserção social;
28/09/2017 Projeto Tecer a Prevenção Reunião
Elaboração do diagnóstico local
para promoção dos direitos das
crianças e jovens do concelho de
Leiria
Crianças e jovens do concelho Previsto
e) Colaborar com as entidades competentes na
constituição, funcionamento e formulação de projetos e
iniciativas de desenvolvimento social local na área da
infância e da juventude;
03/11/2017 Projeto Giro Ó Bairro Reunião
Promover a inclusão social de
crianças/jovens e suas damílias
famílias através de uma estratégia
de intervenção que potencie a
emancipação dos próprios
beneficiários
Moradores em Bairro Social Não Previsto
e) Colaborar com as entidades competentes na
constituição, funcionamento e formulação de projetos e
iniciativas de desenvolvimento social local na área da
infância e da juventude;
13/01/2017 ProjetoReunião de Consórcios - Redes na
Quint@ - E6GReunião
Promover a inclusão social de
crianças e jovens provenientes dos
contextos socioeconómicos
desfavorecidos em determinada
zona urbana
Crianças e jovens provenientes
dos contextos socioeconómicos
desfavorecidos em
determinada zona urbana
Previsto
e) Colaborar com as entidades competentes na
constituição, funcionamento e formulação de projetos e
iniciativas de desenvolvimento social local na área da
infância e da juventude;
16/11/2017 ProjetoReunião de Consórcios - Redes na
Quint@ - E6GReunião
Promover a inclusão social de
crianças e jovens provenientes dos
contextos socioeconómicos
desfavorecidos em determinada
zona urbana
Crianças e jovens provenientes
dos contextos socioeconómicos
desfavorecidos em
determinada zona urbana
Previsto
b) Promover ações e colaborar com as entidades
competentes tendo em vista a deteção dos factos e
situações que, na área da sua competência territorial,
afetem os direitos e interesses da criança e do jovem,
ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação ou
educação ou se mostrem desfavoráveis ao seu
desenvolvimento e inserção social;
12/12/2017 Projeto
Reunião de Rede de Parceiros -
Campanha de Prevenção de
Maus Tratos
Reunião
Desenvolver parcerias no âmbito
da prevenção dos maus tratos em
crianças e jovens
Profissionais que intervêm na
área de infância e juventudePrevisto
a) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do
jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes
conheçam especiais dificuldades;
17/11/2017 AçãoFormação sobre Deteção Maus
Tratos e Abuso Sexual
Ação de Rua - distribuição de
Laças Azuis
Desenvolver competências aos
profissionais que intervêm na área
de infância e juventude
Profissionais que intervêm na
área de infância e juventudePrevisto
a) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do
jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes
conheçam especiais dificuldades;
18/12/2017 Ação
Dia Europeu sobre a Proteção de
Crianças contra a Exploração
Sexual e o Abuso Sexual
Ação de rua - distribuição de
Marcadores de Livro
Sensibilizar a comunidade para a
problemáticaComunidade Previsto
a) Informar a comunidade sobre os direitos da criança e do
jovem e sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes
conheçam especiais dificuldades;
20/11/2017 Ação28º Aniversário da Convenção
sobre os Direitos das Crianças
Elaboração de Estendal dos
Direitos das Crianças
Consciencializar as crianças e
jovens sobre os seus direitos
Crianças e jovens provenientes
dos contextos socioeconómicos
desfavorecidos em
determinada zona urbana
Não Previsto
b) Promover ações e colaborar com as entidades
competentes tendo em vista a deteção dos factos e
situações que, na área da sua competência territorial,
afetem os direitos e interesses da criança e do jovem,
ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação ou
educação ou se mostrem desfavoráveis ao seu
desenvolvimento e inserção social;
02/11/2017 Projeto Deixa o Bullying Só
Trabalho dinamizado junto de
crianças do 1º ciclo, com sessões
informativas, dinamização de
sessões lúdicas e elaboração de
trabalhos por parte das crianças
destinados a exposição
Sensibilizar as crianças do 1º ciclo
para a problrmática do bullying -
Projeto iniciou no 1ª periodo
lettivo e será concluído em
fevereiro de 2018
Crianças do 1º ciclo de 3
agrupamentos de escolas do
concelho
Ação Objetivos Destinatários Responsáveis Recursos Orçamento/CustosCalendarização Avaliação
Dar continuidade ao projeto
"Tecer a Prevenção" dinamizado
pela CNPDPCJ
Apresentação do Plano Local de
Promoção e Proteção dos Direitos das
Crianças e dos Jovens do Concelho de
Leiria
Comunidade CPCJ; entidades
convidadas;
CNPDPCJ
Recursos humanos
(comissários e
entidades
convidadas);
Elemento da Equipa
Operativa da
CNPDPCJ;Cedência de
instalações para
realização das
sessões; Apoio do
Municipio para sessão
de apresentação do
Plano e
Financiamento das
edições do trabalho
final; Drª Filipa
Soledade
Mediante
orçamento a
solicitar para
publicação das
edições; despesas
inerentes à
apresentação do
plano
Até final de
2018
Incentivar a participação das
entidades representadas na
promoção e proteção das
crianças e jovens
Envolver os membros da Comissão
Alargada e de outras entidades nas
atvidades a desenvolver; Criação de
grupos de trabalho para execução do
Plano de Ação
Comissários e
Técnicos de Apoio
Ao longo do
ano
Preenchimento
das fichas de
ativadades e
monitorização
do plano
Plano de Ação para o ano 2018 da CPCJ de Leiria
Objetivo Estratégico: Comissão Alargada - Operacionalização e articulação
Din
amiz
ação
e o
pe
raci
on
aliz
ação
Articulação com parceiros locais
e entidades com intervenção na
área da infância e juventude no
sentido de dinamizar o
acompanhamento psicosocial a
crianças e jovens acompanhados
pela CPCJ residentes na zona
norte do Concelho (União de
Freguesias de Monte Redondo e
Carreira, Coimbrão, Bajouca e Uf
de Souto da Carpalhosa e
Ortigosa)
Facilitar o acompanhamento em zona
mais próxima da sua área da
residência, atendendo às dificuldades
económicas e às deslocações para as
respostas existentes a nível da sede
distrito, acrescida a dificuldade na
compatibilidade dos horários
escolares, dos transportes e da
ocupação profissional dos pais
Crianças e jovens
acompanhados pela
CPCJ residentes na
zona norte do
concelho
CPCJ; CML; Juntas e
Uniões de Freguesia
Espaço adequado à
operacionalização do
projeto; Recursos
Humanos
(CML/Banco de
Voluntariado/ outros
recursos/ CPCJ)
Até final de
2018
Número de
atendimentos
realizados -
relatório
semestral
Melhoria das instalações da
CPCJ
Adequar as condições de trabalho à
atual estrutrura da equipa técnica,
constítuida por oito pessoas a tempo
inteiro, uma pessoa a meio tempo e
dois elementos 12 horas semanais,
estando em falta mobiliário e
equipamento telefónico e adequação
de sala de reuniões para atual
estrutura da Comissão restrita - 11
comissários e 4 apoios técnicos;
Melhoria de condições de acesso aos
utentes que recorrem à CPCJ (acesso
para pessoas com mobilidade
reduzida e acesso); Salas de
atendimento que garantam a
confidencialidade dos atendimentos
Profissionais e
utentes
CML Até final de
2018
Observação
direta
Din
amiz
ação
e o
pe
raci
on
aliz
ação
Ação Objetivos Destinatários Responsáveis Recursos Orçamento/CustosCalendarização Avaliação
Exposição de trabalhos
produzidos nas escolas ao longo
do 1º periodo, na Biblioteca
Municipal Afonso Lopes Vieira,
no âmbito do projeto "Deixa o
Bullying Só"
Divulgar a produção de trabalhos de
projetos dinamizados pela CPCJ de
Leiria junto da comunidade educativa
Comunidade
educativa; sociedade
em geral
CPCJ; Agrupamentos
de Escolas
envolvidos na 1ª
fase do projeto
CML; CPCJ Transporte dos
trabalhos;
cedência de
espaço para
realização da
exposição
janeiro/fevere
iro
Observação
direta
Prevenção do Bullying "Deixa o
Bullying Só" - 2ª Fase
Sensibilizar os alunos o 1º ciclo para
os comportamentos do Bullying -
Mobilizar a comunidade interna e
externa para ações de prevenção e
combate ao Bullying Escolar;
incentivar mudanças de atitudes e
hábitos na prevenção à violência
Agrupamentos de
escolas não
envolvidos na 1ª fase
do projeto
CPCJ; Agrupamentos
de Escolas não
envolvidos na 1ª
fase do projeto
CML; CPCJ;
Agrupamentos de
Escolas do concelho
de Leiria; Betweien
€360 (despesas de
deslocação do
dinamizador da
atividade); espaço
para dinamização
das sessões;
despesa de
transporte dos
alunos
1º trimestre
de 2018
Registo do
processo. Os
registos serão
conformidade
com o
desenvolviment
o da temática e
de acordo com
o cronograma
pré estabelecido
Mobilizar professores para
ações de prevenção e combate
ao bullying escolar
Incentivar mudanças de atitudes e
hábitos na prevenção e combate à
disseminação do bullying.
Professores das
escolas envolvidas no
Projeto "Deixa o
Bullying Só"
CPCJ; Agrupamentos
de escolas; CAJ
Parceria Like Saúde A definir março/abril Relatórios de
avaliação.
Mobilizar os pais/EE para ações
de prevenção e combate ao
bullying
Incentivar mudanças de atitudes e
hábitos na prevenção e combate à
disseminação do bullying
Pais e/ou
Encarregados de
educação
CPCJ; Agrupamentos
de escolas; Escolas
não agrupadas
Recuros materiais:
impressão de
questionários.Parceri
a Like Saúde
A definir maio/junho Inquérito de
satisfação
Co
mb
ate
ao
Bu
llyin
g ju
nto
da
Co
mu
nid
ade
Ed
uca
tiva
Objetivo Estratégico: Comissão Alargada - Prevenção e articulação
Ação Objetivos Destinatários Responsáveis Recursos Orçamento/CustosCalendarização Avaliação
Prevenção de comportamentos
discriminatórios junto dos
alunos.Projeto “Livres e Iguais”
(Projeto desenvolvido pela
empresa Betweien em parceria
com o músico Carlão)
Promover o Interculturalismo.
Prevenir e combater qualquer tipo de
discriminação, fundada no princípio
da ignorância e do ódio, que bloqueie
a construção de uma sociedade
intercultural. Dotar o público alvo de
conhecimento e ferramentas para
combater, em si e naqueles que os
rodeiam, atitudes e comportamentos
discriminatórios
Agrupamentos de
escolas e escolas não
agrupadas do
Concelho de Leiria
CPCJ; CML;
Betweien; Uniões e
Juntas de Freguesia;
Recursos materias:
CPCJ; CML;
Agrupamentos de
Escolas; Escolas não
agrupadas; Forças de
Segurança; Juntas de
Freguesia; Empresa
Betwein; Like Saúde;
outros.
Deslocações;
Aquisição mínima
de 190 livros
"Livres e iguais"
/12 euros cada,
totalizando 2280
euros, acrecsendo
IVA a 6%); acresce
despesas de
transporte. NOTA:
este projeto a ser
aprovado, pelos
seus custos, teria
que ser para todos
os agrupamentos,
no mesmo dia
Proposta 1:
Dia 22 de
fevereiro - Dia
Europeu da
Vítima, ou dia
21 de março -
dia instituído
pela ONU
como"Dia
internacional
de luta contra
a
discriminação
racial".
Proposta 2:
data a definir
Observação
direta.
Asinalar Dia Internacional da
Luta contra a Homofobia e
Trasnfobia
Ação de sensibilizaçãopara trabalhar
questões da orientação sexual e
identidade e expressão de género
com os jovens
Comunidade escolar CPCJ; AKTO e/ou
AMPLOS; CML;
Recursos humanos:
rede exaequo e/ou
AMPLOS e/ou AKTO;
Cedência de espaço;
Datashow; Material
de divulgação
Impressão de
material de
divulgação e
espaço a utilizar
Maio (dia 17?) Observação
Co
mp
ort
ame
nto
s d
iscr
imin
ató
rio
s
Ação Objetivos Destinatários Responsáveis Recursos Orçamento/CustosCalendarização Avaliação
Ação de sensibilização junto de
jovens inseridos em zona
abrangidas por projetos de
intervenção social
Motivar para igualdade de direitos e
de oprtunidades - exposição de
modelo de casos de sucesso
Alunos de 2º e 3º
ciclo e ensino
secundário;
CPCJ; CML;
restantes consórcios
do projeto Redes na
Quint@
Espaço para
dinamização da
sessão; Academia
Jonhson
Deslocação dos
dinamizadores da
sessão
A definir com
consórcios do
Redes na
Quint@
Observação
Projeto "Educar para o Direito" Prevenir e informar o público alvo da
gravidade de condutas ilícitas e
respetivas consequências penais.
Jovens dos 12 aos 21 CPCJ; Agrupamentos
de escolas e Escolas
não agrupadas;
parceria Like Saúde
Recursos humanos:
dinamizadores do
projeto - Dra. Paula
Varandas e Dr. Pedro
Mourão; Recursos
materiais: local para
dinamização da(s)
açao(ões), impressão
de inquéritos;
Deslocações;
alimentação; espaço
para dinamização das
sessões
Aprox. € 200 1º Período do
ano letivo
2018/2019
Inquérito de
satisfação
Assinalar dia Mundial Contra o
Tráfico de Seres Humanos
Ação de sensibilização junto de
profissionais de entidades de 1ª linha
Profissionais
interessados na
temática
CPCJ Recursos Humanos:
AKTO
Gratuito 30 de julho
Sensibilizar a comunidade contra a
Exploração Sexual e o abuso sexual
profissionais e
comunidade geral
CPCJ; CML;
Oradores
convidados
Espaço para
dinamização da
sessão; recursos
audiovisuais; material
de divulgação
16 de
novembro
Inquérito de
satisfação
Dir
eit
os
e O
po
rtu
nid
ade
s
Assinalar o "Dia Europeu para a
Proteção das Crianças contra a
Exploração Sexual e o Abuso
Sexual"Realização de seminário
alusivo aos temas propostas
pela CNPDPCJ para assinalar a
data;Ação de sensibilização de
rua
Sensibilizar a comunidade contra a
Exploração Sexual e o abuso sexual
Comunidade em geral CPCJ e parceiros
aderentes
Folhetos informativos
alusivos à temática;
divulgação através da
página do facebook
da CPCJ de Leiria de
mensagens/textos
alusivos ao tema
Material a
elaborar de
acordo com os
apios obtidos
18 de
novembro
Observação
direta
Assinalar Dia Internacionaldos
Direitos das Crianças -
aniversário da convenção - 20 de
novembro.
Criação de um mural de direitos a
serem redigidos pelas crianças - "que
direitos temos nós?"; posterior
divulgação na página do facebook da
Comissão, Jornais e escrita de Carta à
CNPDPCJ
Crianças da
comunidade
CPCJ; InPulsar Recursos materiais:
pepel para o mural,
disponibilização de
marcadores; local
para pôr o mural
€ 40 semana de 19
a 23 de
novembro
Assinalar Dia da Criança e os
seus direitos
Sensibilizar a comunidade para o
trabalho Infantil/Mendicidade atarvés
de divulgação de flyers/cartazes
Comunidade em geral CPCJ Recursos materiais:
flyers/cartazes
Relacionados com
a despesa de
impressão dos
materiais.
12 de junho
Mês da Prevenção dos Maus
tratos na Infância e Juventude
Construção do calendário dos afetos
e outros materiais a distribuir na CPCJ
para sensibilização da problemática
Comunidade em geral CPCJ Material a definir Ao longo do
mês de abril
Dir
eit
os
e O
po
rtu
nid
ade
s
Assinalar o "Dia Europeu para a
Proteção das Crianças contra a
Exploração Sexual e o Abuso
Sexual"Realização de seminário
alusivo aos temas propostas
pela CNPDPCJ para assinalar a
data;Ação de sensibilização de
rua
Ação Objetivos Destinatários Responsáveis Recursos Orçamento/CustosCalendarização Avaliação
Integrar a parceria do projecto
"Like Saúde" - ano letivo
2017/2018
Prevenção de comportamentos de
Risco
Agrupamentos de
escolas e escolas não
agrupadas do
Concelho de Leiria
CML; IPL; CRI, ARS;
Associação Mulher
Séc. XXI; CPCJ de
Leiria; Região de
Leiria; RCA - Centro
de Formação; PSP;
GNR
Recursos humanos:
Grupo de trabalho da
CPCJ- Educação;
Recursos humanos
da CPCJ;
Ao longo do
ano
Observação
direta
Ao longo do
ano
A definir pela
Rede de
Parceiros de
acordo com as
ações planeadas
Par
ceri
as
Particpar nas atividades
desenvolvidas pela Rede de Parceiros
de prevenção para os maus tratos nas
crianças e jovens
Profissionais;
comunidade em geral
Rede de Parceiros
(ARS Centro,
CRSMCA, CML, ACES
Pinhal Litoral, ISS -
CD Leiria, NHACJR -
CH de Leiria, NACJR
de Leiria - CAJ
"Janelas Verdes",
Unidade de Saude
Pública, Polícia
Judiciária de Leiria,
DIAP, PSP de Leiria,
GNR de Leiria, IPDJ
de Leiria, Associação
Mulher Séc. XXI,
Junta Regional CNE
Leiria, CPCJ de
Leiria, DGRS -
Equipa Pinhal Litoral
Disponinibilização de
recursos humanos da
CPCJ de Leiria para
colaborar com o
plano de ação da
Rede de Parceiros
Mês da Prevenção dos Maus
tratos na Infância e Juventude
Continuação da participação na
parceria da 6ª Edição do
Programa Escolhas Redes na
Quint@ - E6G;
De acordo com o Plano de Ação da
candidatura apresentada pela
InPulsar
População abrangida
no projeto
Consórcios
Ação Objetivos Destinatários Responsáveis Recursos Orçamento/CustosCalendarização Avaliação
Parte II da formação "Deteção e
intervenção nos maus tratos
infantis/abuso infantil"
Sensibilizar profissionais que intervêm
junto de crianças e jovens
Profissionais na área
de crianças e jovens;
comunidade
interessada pela
temática
CPCJ; CNPDPCJ;CML Recursos humanos;
local para
dinamização da
sessão, meios
audiovisuais;cartazes
relacionados com
a impressão de
cartazes, entre
outros; a definir
pela CNPDPCJ
1º trimestre
de 2018
Questionário de
satisfação
Divulgar a atividade da CPCJ
Divulgar a atividade da CPCJ de Leiria
junto da comunidade em reuniões de
departamento de professores e/ou
outras;
Comunidade
educativa;
CPCJ;Parceria do
Like Saúde
Recursos humanos;
material informativo
Deslocações e
impressão do
material de
divulgação
Ao longo do
ano
Observação
direta
Apresentação do Plano de
Prevenção Primária de
Absentismo, Abandono e
Insucesso Escolar
Apresentação do plano junto das
escolas do concelho
Agrupamentos de
Escolas e escolas não
agrupadas;
CPCJ de Leiria -
Representante e
Técnico de Apoio do
Ministérios da
Educação
Recursos humanos;
deslocações
Até final do
ano letivo
2017/2018
Apresentação do Plano de
Prevenção Primária de
Absentismo, Abandono e
Insucesso Escolar
Implementação do plano Diretores de Turma e
Coordenadores dos
Agrupamentos de
Escolas e escolas não
agrupadas do
concelho;
CPCJ de Leiria -
Representante e
Técnico de Apoio do
Ministérios da
Educação; Like
Saúde
Recursos humanos;
deslocações
Início do ano
letivo
2018/2019
Reunião de Representantes e
Técnicos de Apoio do ME -
continuidade da iniciativa da
CPCJ da Batalha
Encontro de Professores em funções
nas CPCJ do distrito para melhorar a
qualidade de desempenho dos
elementos do ME nas CPCJ
Elementos do
Ministério da
Educação presentes
nas CPCJ.
CPCJ de Leiria CPCJ; CML Local para
dinamização da
ação; impressão
de inquéritos;
outros.
Maio (dia a
definir)
Inquérito de
satisfação
Art
icu
laçã
o e
div
ulg
ação
da
ativ
idad
e d
a C
PC
J
Divulgar a atividade da CPCJ Divulgar a atividade da CPCJ de Leiria,
sessões de esclarecimento e
sensibilização para a promoção dos
direitos das crianças e jovens ;
aumentar competências no âmbito da
sinalização e prevenção de situações
de risco
Entidades de 1ª Linha;
Comunidade geral
CPCJ; Juntas de
Freguesias;
Recursos humanos da
CPCJ; cedência de
espaço para
realização das
sessões; material de
divulgação
Deslocações Ao longo do
ano
Observação
direta e
partilhada
Art
icu
laçã
o e
div
ulg
ação
da
ativ
idad
e d
a C
PC
J
Ação Objetivos Destinatários Responsáveis Recursos Orçamento/CustosCalendarização Avaliação
Proceder à organização interna
dos processos de promoção e
proteção
Intervir nos termos da LPCJP; Cumprir
com o Regulamento Interno da CPCJ;
Informatização atualizada e gestão de
processos na plataforma nacional;
Crianças/jovens e
famílias em
acompanhamento
Equipa Técnica Recursos humanos;
equipamento
informático;
Inerentes ao
fucionamento da
CPCJ de Leiria
Ao longo do
ano;
Relatórios
semestrais
Reorganizar o arquivo interno da
CPCJ; Atualizar listagem interna de
excel; Informatizar o máximo possível
os processos de promoção e proteção
na plataforma nacional; Cumprir com
o estipulado no nº 7 e nº 9 do Art.º
88º da LPCJP;
Equipa técnica Equipa técnica e
apoio administrativo
Recursos humanos;
equipamento
informático;
Inerentes ao
fucionamento da
CPCJ de Leiria
Ao longo do
ano;
Observação
direta
Manter registos atualizados dos
processos ativos para remeter
listagem mensal à Interlocutora do
Ministério Público; Remeter PPP ao
MP no prazo máximo de 10 dias após
a deliberação da Comissão Restrita;
Efetuar as comunicações previstas
nos Art.º 68º e 70º da LPCJP
Crianças/jovens e
famílias em
acompanhamento;
Equipa Técnica Recursos humanos;
equipamento
informático;
Inerentes ao
fucionamento da
CPCJ de Leiria
Ao longo do
ano;
Emissão de
relatório mensal
extraído da
plataforma
nacional;
Intervenção e acompanhamento
de casos de crianças e jovens
sinalizadas
Promover sempre que possível a
audição da criança nos termos do Art.
84º da LPCJP; Pautar a intervenção da
CPCJ nos termos do Art.º 4º da LPCJP;
Crianças/jovens e
famílias em
acompanhamento;
Comissão Restrita;
Equipa Técnica;
Recursos humanos;
equipamento
informático;
Inerentes ao
fucionamento da
CPCJ de Leiria
Ao longo do
ano;
Rel. Semestrais
Formação Frequentar as ações de formação
facultadas pela CNPDPCJ
Comissão Restrita e
Técnicos de Apoio
CNPDPCJ A definir pela
entidade promotora
Entidades
Representadas na
CPCJ de Leiria
Ao longo do
ano;
Nº de
participações
nas formações
Fun
cio
nam
en
to
Objetivo Estratégico: Artº 21º e 22º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
Melhorar a intervenção da CPCJ
Constituição da CPCJ de Leiria
03-01-2018
ValênciaTécnica
Entidade RepresentadaNome Horas CA.(Mensal)
CargoComposição da Comissão
Horas CR.(Semanal)
Presidente Sílvia Teresa Gomes Leal a) Município Outra. Qual? 35
Marta de Jesus Joaninho b) Segurança Social Serviço Social 35
Noémia Narciso Cordeiro c) Educação Pedagogia 35
Maria Odete Ferreira Mendes d) Saúde Saúde 6
Marisa Matos Santos e) Ipss/Ong - Actividades de Carácter não Residencial Psicologia 12
Paula Cristina Marques da Silva Vaz f) Emprego e Formação Profissional Outra. Qual? 1
Edite Maria Silva Coelho Tojeira g) Ipss/Ong - Actividades de Carácter Residencial Outra. Qual? 12
Ana Paula Almeida Sousa h) Associação de Pais Serviço Social 35
Carolina Cravo i) Associações Desportivas, Culturais ou Recreativas Sociologia 8
Catarina Durão j) Associações de Jovens ou IPJ Outra. Qual? 8
André Guerreiro Gonçalves k) Forças de Segurança - GNR Outra. Qual? 6
Carlos Manuel Mota de Carvalho k) Forças de Segurança - PSP Outra. Qual? 6
Célia Isabel Magalhães Brogueira Teixeira Afra l) Cidadãos Eleitores Designados Pela Assembleia Municipal Pedagogia 8
Maria Isabel Almeida Gonçalves l) Cidadãos Eleitores Designados Pela Assembleia Municipal Outra. Qual? 8
Margarida Maria Castelão de Sousa Dias l) Cidadãos Eleitores Designados Pela Assembleia Municipal Outra. Qual? 8
Rui Manuel Passadouro da Fonseca l) Cidadãos Eleitores Designados Pela Assembleia Municipal Saúde 8
Secretário Daniela Pedrosa Santos m) Elementos Cooptados Psicologia 35
Lúcia Maria F. Bértolo m) Elementos Cooptados Outra. Qual? 8
Página 1 de 2
ValênciaTécnica
Entidade RepresentadaNome Horas CA.(Mensal)
CargoComposição da Comissão
Horas CR.(Semanal)
Inácio Castro m) Elementos Cooptados Psicologia 8
Patrícia Grilo m) Elementos Cooptados Sociologia 8
Elisabete Ferreira Felizardo Lopes dos Santos m) Elementos Cooptados Outra. Qual? 8
Ana Monteiro Gomes m) Elementos Cooptados Direito 12
Rosa Maria Matias dos Santos m) Elementos Cooptados Psicologia 8
Página 2 de 2
Entidades Sinalizadoras em Processos de 2017
CPCJ DE LEIRIA
03-01-2018
Entidade quesinalizou/participou
a situaçãoProcesso
TransitadoProcesso
InstauradoProcessoReaberto
Global
Nº Processos
12Atendimento dos Serviços deSegurança Social
0 5 7
1Autarquia 0 1 0
166Autoridade Policial 4 124 38
25Comissão de Protecção deCrianças e Jovens
0 20 5
3EMAT 0 1 2
91Estabelecimentos de Ensino 0 60 31
11Estabelecimentos de Saúde 0 9 2
20Familiares 0 13 7
1Instituição de Acolhimento (Lar /CAT)
0 1 0
2IPSS 0 2 0
33Mãe 2 22 9
21Ministério Público 1 15 5
1NACJR (Núcleo de Apoio àCriança e Jovem em Risco)
0 1 0
33Pai 0 15 18
3Projectos 0 3 0
1Projectos Comunitários 0 1 0
1Próprio 0 0 1
29Sem Informação 0 22 7
1Tribunal 0 1 0
24Vizinhos e Particulares 0 19 5
371[NÃO APLICÁVEIS] 359 12 0
Total Processos 366 347 137 850
Pág. 1
Modalidade de Contacto em Processos de 2017
CPCJ DE LEIRIA
03-01-2018
Modalidade de Contacto ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
Global
Nº Processos
158Correio electrónico 3 109 46
170Escrito 4 122 44
1Fax 0 0 1
91Presencial 0 57 34
59Telefónico 0 47 12
371359 12 0
Total Processos 366 347 137 850
Pág. 1
Problemática Sinalizada por Escalão Etário / Sexo dos Processos de 2017
CPCJ DE LEIRIA
03-01-2018
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 0 0 0 0
FemininoCAESP (A criança esta abandonada ou entregue a si própri 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 0 0
FemininoCAESP: Abandono à nascença ou nos primeiros meses de 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoCAESP: Abandono após os 6 meses de vida 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoCAESP: Ausência permanente de suporte familiar ou outro 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 0 0
FemininoCAESP: Ausência temporária de suporte familiar ou outro 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoCAESP: Crianças e jovens não acompanhados 0 0 0 00-2Total 0 1 0 1
Pág. 1
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 0 9 0 9
FemininoECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 0 4 0 4
Total 0 13 0 13
Masculino 0 4 0 4
FemininoECPCBEDC: Violência Doméstica 0 5 0 5
Total 0 9 0 9
Masculino 0 0 0 0
FemininoMTPIA: Privação de relações afectivas e de contacto sociais 0 0 1 1
Total 0 0 1 1
Masculino 0 0 0 0
FemininoNEG (Negligência) 0 7 0 7
Total 0 7 0 7
Masculino 0 0 0 0
FemininoNEG: Ao nível da saúde 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoOUTR (Outras situações de perigo) 0 2 0 2
Total 0 3 0 3
Masculino 0 0 0 0
FemininoAS (Abuso Sexual) 1 0 0 1
Total 1 0 0 1
Masculino 0 5 1 6
FemininoECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 0 4 4 8
Total 0 9 5 14
Pág. 2
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 0 8 2 10
FemininoECPCBEDC: Violência Doméstica 0 2 3 5
Total 0 10 5 15
Masculino 0 0 0 0
FemininoMT: Ofensa física por castigo corporal 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoMTPIA: Privação de relações afectivas e de contacto sociais 0 0 0 03-5Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 0 0
FemininoNEG (Negligência Grave) 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 2 4 6
FemininoNEG (Negligência) 0 3 2 5
Total 0 5 6 11
Masculino 0 1 0 1
FemininoNEG: Ao nível Educativo 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 1 1 2
FemininoOUTR (Outras situações de perigo) 0 2 2 4
Total 0 3 3 6
Masculino 0 1 0 1
FemininoSPDE (Situações de perigo em que esteja em causa o Direi 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Pág. 3
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 0 1 0 1
FemininoAS (Abuso Sexual) 0 1 1 2
Total 0 2 1 3
Masculino 0 1 0 1
FemininoCAESP (A criança esta abandonada ou entregue a si própri 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoCAESP: Ausência temporária de suporte familiar ou outro 0 1 0 1
Total 0 2 0 2
Masculino 0 0 0 0
FemininoCDTR Está aos cuidados de terceiros em simultâneo com o 0 0 1 1
Total 0 0 1 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoCJACABED (A Criança/Jovem assume comportamentos qu 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 8 4 12
FemininoECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 0 11 1 12
Total 0 19 5 24
Masculino 0 3 1 4
FemininoECPCBEDC: Violência Doméstica 0 4 4 8
Total 0 7 5 12
Masculino 0 0 1 1
FemininoMT (Mau Trato Físico) 0 0 1 1
Total 0 0 2 2
Pág. 4
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 0 2 0 2
FemininoMTPIA (Mau Trato psicológico ou indiferença afectiva) 0 0 0 06-8Total 0 2 0 2
Masculino 0 1 0 1
FemininoMTPIA: Privação de relações afectivas e de contacto sociais 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoNEG (Negligência Grave) 0 1 0 1
Total 0 2 0 2
Masculino 0 2 1 3
FemininoNEG (Negligência) 0 3 2 5
Total 0 5 3 8
Masculino 0 0 0 0
FemininoNEG: Ao nível da saúde 0 0 1 1
Total 0 0 1 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoNEG: Falta de supervisão e acompanhamento/familiar 0 1 0 1
Total 0 2 0 2
Masculino 0 1 3 4
FemininoOUTR (Outras situações de perigo) 0 0 1 1
Total 0 1 4 5
Masculino 0 0 1 1
FemininoSPDE (Situações de perigo em que esteja em causa o Direi 0 0 0 0
Total 0 0 1 1
Pág. 5
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 0 1 0 1
FemininoSPDE: Abandono Escolar 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 2 0 2
FemininoSPDE: Absentismo Escolar 0 1 0 1
Total 0 3 0 3
Masculino 0 0 1 1
FemininoAS (Abuso Sexual) 0 2 0 2
Total 0 2 1 3
Masculino 0 0 1 1
FemininoCDTR Está aos cuidados de terceiros em simultâneo com o 0 0 0 0
Total 0 0 1 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoCJACABED (A Criança/Jovem assume comportamentos qu 0 1 0 1
Total 0 2 0 2
Masculino 0 1 0 1
FemininoCJACABED: Bullying 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 2 2 4
FemininoECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 0 3 2 5
Total 0 5 4 9
Masculino 0 7 2 9
FemininoECPCBEDC: Violência Doméstica 0 0 2 2
Total 0 7 4 11
Pág. 6
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 0 0 0 0
FemininoMT (Mau Trato Físico) 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 1 1
FemininoMT: Ofensa física por castigo corporal 0 0 0 09-10Total 0 0 1 1
Masculino 0 0 0 0
FemininoMTPIA: Castigos não corporais que afectem o bem-estar a i 0 0 1 1
Total 0 0 1 1
Masculino 0 2 1 3
FemininoNEG (Negligência) 0 1 0 1
Total 0 3 1 4
Masculino 0 2 0 2
FemininoNEG: Falta de supervisão e acompanhamento/familiar 0 0 0 0
Total 0 2 0 2
Masculino 0 0 1 1
FemininoOUTR (Outras situações de perigo) 0 1 0 1
Total 0 1 1 2
Masculino 0 0 0 0
FemininoSPDE (Situações de perigo em que esteja em causa o Direi 0 1 1 2
Total 0 1 1 2
Masculino 0 1 0 1
FemininoSPDE: Abandono Escolar 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Pág. 7
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 0 0 0 0
FemininoSPDE: Absentismo Escolar 0 1 1 2
Total 0 1 1 2
Masculino 0 0 0 0
FemininoAS (Abuso Sexual) 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 0 0
FemininoAS: Aliciamento sexual 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 0 0
FemininoCAESP: Ausência permanente de suporte familiar ou outro 0 0 1 1
Total 0 0 1 1
Masculino 1 0 0 1
FemininoCAESP: Crianças e jovens não acompanhados 1 0 0 1
Total 2 0 0 2
Masculino 1 7 2 10
FemininoCJACABED (A Criança/Jovem assume comportamentos qu 0 5 3 8
Total 1 12 5 18
Masculino 0 3 2 5
FemininoCJACABED: Bullying 0 1 0 1
Total 0 4 2 6
Masculino 1 4 0 5
FemininoCJACABED: Comportamentos graves anti-sociais ou/e de in 0 0 0 0
Total 1 4 0 5
Pág. 8
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 0 3 0 3
FemininoCJACABED: Outros comportamentos 0 4 2 6
Total 0 7 2 9
Masculino 0 5 2 7
FemininoECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 0 7 2 9
Total 0 12 4 16
Masculino 0 5 5 10
FemininoECPCBEDC: Violência Doméstica 0 6 1 7
Total 0 11 6 17
Masculino 0 2 2 4
FemininoMT (Mau Trato Físico) 0 1 2 311-14Total 0 3 4 7
Masculino 0 1 0 1
FemininoMT: Ofensa física por castigo corporal 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoMTPIA (Mau Trato psicológico ou indiferença afectiva) 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 1 1
FemininoMTPIA: Castigos não corporais que afectem o bem-estar a i 0 0 0 0
Total 0 0 1 1
Masculino 0 0 1 1
FemininoMTPIA: Privação de relações afectivas e de contacto sociais 0 0 0 0
Total 0 0 1 1
Pág. 9
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 0 1 0 1
FemininoNEG (Negligência Grave) 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 5 0 5
FemininoNEG (Negligência) 0 3 0 3
Total 0 8 0 8
Masculino 0 1 0 1
FemininoNEG: Ao nível Educativo 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 0 0
FemininoOUTR (Outras situações de perigo) 0 2 2 4
Total 0 2 2 4
Masculino 0 3 0 3
FemininoSPDE (Situações de perigo em que esteja em causa o Direi 0 0 0 0
Total 0 3 0 3
Masculino 0 3 2 5
FemininoSPDE: Absentismo Escolar 0 3 3 6
Total 0 6 5 11
Masculino 0 0 0 0
FemininoAS (Abuso Sexual) 0 0 1 1
Total 0 0 1 1
Masculino 0 0 0 0
FemininoCAESP: Ausência permanente de suporte familiar ou outro 0 0 1 1
Total 0 0 1 1
Pág. 10
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 2 6 6 14
FemininoCJACABED (A Criança/Jovem assume comportamentos qu 0 3 3 6
Total 2 9 9 20
Masculino 0 2 1 3
FemininoCJACABED: Bullying 0 0 0 0
Total 0 2 1 3
Masculino 0 2 0 2
FemininoCJACABED: Comportamentos graves anti-sociais ou/e de in 0 2 0 2
Total 0 4 0 4
Masculino 0 3 0 3
FemininoCJACABED: Consumo de Estupefacientes 0 0 0 0
Total 0 3 0 3
Masculino 0 5 1 6
FemininoCJACABED: Outros comportamentos 0 3 0 3
Total 0 8 1 9
Masculino 0 2 5 7
FemininoECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 0 2 2 4
Total 0 4 7 11
Masculino 0 1 0 1
FemininoECPCBEDC: Consumo de estupefacientes 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 4 0 4
FemininoECPCBEDC: Violência Doméstica 0 5 1 615-17Total 0 9 1 10
Pág. 11
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 0 1 0 1
FemininoMT (Mau Trato Físico) 0 1 1 2
Total 0 2 1 3
Masculino 0 0 0 0
FemininoMTPIA (Mau Trato psicológico ou indiferença afectiva) 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoNEG (Negligência Grave) 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 3 0 3
FemininoNEG (Negligência) 0 0 1 1
Total 0 3 1 4
Masculino 0 1 0 1
FemininoNEG: Ao nível da saúde 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 0 0
FemininoNEG: Falta de supervisão e acompanhamento/familiar 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 4 0 4
FemininoOUTR (Outras situações de perigo) 0 3 1 4
Total 0 7 1 8
Masculino 0 0 0 0
FemininoSPDE (Situações de perigo em que esteja em causa o Direi 0 1 1 2
Total 0 1 1 2
Pág. 12
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 0 3 1 4
FemininoSPDE: Abandono Escolar 0 2 0 2
Total 0 5 1 6
Masculino 0 10 6 16
FemininoSPDE: Absentismo Escolar 0 6 2 8
Total 0 16 8 24
Masculino 0 0 0 0
FemininoCAESP: Ausência permanente de suporte familiar ou outro 0 1 1 2
Total 0 1 1 2
Masculino 0 1 0 1
FemininoCJACABED (A Criança/Jovem assume comportamentos qu 0 1 0 1
Total 0 2 0 2
Masculino 0 1 0 1
FemininoCJACABED: Comportamentos graves anti-sociais ou/e de in 0 1 0 118-21Total 0 2 0 2
Masculino 0 0 1 1
FemininoECPCBEDC: Violência Doméstica 0 2 0 2
Total 0 2 1 3
Masculino 0 1 0 1
FemininoSPDE: Abandono Escolar 0 2 1 3
Total 0 3 1 4
Masculino 0 4 2 6
FemininoSPDE: Absentismo Escolar 0 1 0 1
Total 0 5 2 7
Pág. 13
Tipo Situação Perigo Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Sinalizada
Masculino 196 19 5 220
Feminino[NÃO APLICÁVEIS] 163 10 1 174---Total 359 29 6 394
Número de Processos
Total Processos (%)
366 347 137 850
43,1 16,140,8 100,0
Pág. 14
Acordos de Promoção e Protecção Celebrados por Medida em 2017
CPCJ DE LEIRIA
03-01-2018
Tipo Medida Provisória Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Medida Provisória
Masculino 0 0 0 0
Feminino0-2 Apoio Junto de Outro Familiar 1 0 0 1
Total 1 0 0 1
Masculino 0 1 0 1
FemininoApoio Junto dos Pais 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 0 0
Feminino3-5 Apoio Junto de Outro Familiar 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 1 1
FemininoApoio Junto dos Pais 0 1 1 2
Total 0 1 2 3
Masculino 1 0 0 1
Feminino6-8 Apoio Junto dos Pais 1 0 0 1
Total 2 0 0 2
Masculino 1 1 0 2
Feminino9-10 Apoio Junto de Outro Familiar 0 1 0 1
Total 1 2 0 3
Masculino 1 0 0 1
FemininoApoio Junto dos Pais 2 0 0 2
Total 3 0 0 3
Masculino 0 0 0 0
FemininoAcolhimento Residencial 0 1 0 1
Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 0 0
Feminino11-14 Apoio Junto de Outro Familiar 1 0 0 1
Total 1 0 0 1
Masculino 2 1 0 3
FemininoApoio Junto dos Pais 0 0 0 0
Total 2 1 0 3
Masculino 1 0 0 1
FemininoApoio Junto de Outro Familiar 2 0 0 2
Total 3 0 0 3
Masculino 1 0 0 1
Feminino15-17 Apoio Junto dos Pais 1 0 0 1
Total 2 0 0 2
Masculino 0 1 0 1
FemininoConfiança a Pessoa Idónea 0 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 0 0 0 0
Feminino18-21 Apoio Junto dos Pais 2 0 0 2
Total 2 0 0 2
Masculino 0 0 0 0
FemininoConfiança a Pessoa Idónea 1 0 0 1
Total 1 0 0 1
Número de Processos 18 8 2 28
Tipo Medida Definitiva Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Medida Definitiva
Masculino 2 3 0 5
Feminino0-2 9 2 0Apoio Junto dos Pais 11
Total 11 5 0 16
Masculino 0 0 0 0
Feminino 1 0 0Acolhimento Residencial 1
Total 1 0 0 1
Masculino 0 0 0 0
Feminino3-5 1 0 0Apoio Junto de Outro Familiar 1
Total 1 0 0 1
Masculino 12 1 2 15
Feminino 14 3 2Apoio Junto dos Pais 19
Total 26 4 4 34
Masculino 2 2 0 4
Feminino6-8 0 1 1Apoio Junto de Outro Familiar 2
Total 2 3 1 6
Masculino 15 1 0 16
Feminino 18 5 4Apoio Junto dos Pais 27
Total 33 6 4 43
Masculino 1 0 0 1
Feminino 0 0 0Acolhimento Residencial 0
Total 1 0 0 1
Masculino 3 0 0 3
Feminino9-10 0 0 0Apoio Junto de Outro Familiar 0
Total 3 0 0 3
Masculino 12 1 2 15
Feminino 9 1 0Apoio Junto dos Pais 10
Total 21 2 2 25
Masculino 2 0 0 2
Feminino 1 1 0Acolhimento Residencial 2
Total 3 1 0 4
Masculino 5 0 0 5
Feminino11-14 5 0 0Apoio Junto de Outro Familiar 5
Total 10 0 0 10
Masculino 44 6 3 53
Feminino 35 7 3Apoio Junto dos Pais 45
Total 79 13 6 98
Masculino 1 0 0 1
Feminino 0 0 0Confiança a Pessoa Idónea 0
Total 1 0 0 1
Masculino 3 1 0 4
Feminino 7 0 0Acolhimento Residencial 7
Total 10 1 0 11
Masculino 2 0 1 3
Feminino15-17 8 0 0Apoio Junto de Outro Familiar 8
Total 10 0 1 11
Masculino 63 9 7 79
Feminino 26 3 2Apoio Junto dos Pais 31
Total 89 12 9 110
Masculino 0 0 0 0
Feminino 13 0 0Acolhimento Residencial 13
Total 13 0 0 13
Masculino 1 0 0 1
Feminino 0 0 0Apoio Junto de Outro Familiar 0
Total 1 0 0 1
Masculino 18 0 0 18
Feminino18-21 9 0 0Apoio Junto dos Pais 9
Total 27 0 0 27
Masculino 4 0 0 4
Feminino 5 0 0Apoio para Autonomia de Vida 5
Total 9 0 0 9
Masculino 1 0 0 1
Feminino 3 0 0Confiança a Pessoa Idónea 3
Total 4 0 0 4
Número de Processos 355 47 27 429
Pág. 5
Caracterização Processual em 2017
CPCJ DE LEIRIA
03-01-2018
Entrada de Processos Saída de Processos
Total Processos Activos 376
353
13110
116
5Recebidos de outras CPCJ's
Reabertos
Instaurados:Transitados do ano 2016 Arquivados fase preliminar
Enviados para outras CPCJ'sNovos Processos 334Arquivados fase pós-preliminar 331344
Total Entradas 828 Total Saídas 452
Pág. 1
Crianças Acompanhadas por Modalidade Ensino em 2017
CPCJ DE LEIRIA
03-01-2018
Tipo de Ensino ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
Global
Nº Processos
12Ensino Profissional - Centro deFormação
7 5 0
5Outra. Qual ? 1 3 1
31Regime educativo especial 16 10 5
350Regular 197 105 48
50Técnico-profissional na escola 29 15 6
21539 125 51
Total Processos 289 263 111 663
Pág. 1
Crianças dos 0 aos 5 anos Acompanhadas por apoio sócio educativo em 2017
CPCJ DE LEIRIA
03-01-2018
Apoio Sócio-Educativo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
Global
Nº Processos
17Estabelecimento de EducaçãoPré-Escolar - Rede Pública
7 5 5
1Estabelecimento de EducaçãoPré-Escolar - Lucrativo
0 1 0
16Estabelecimento de EducaçãoPré-Escolar - Ipss
4 10 2
2Escola - Rede Pública 2 0 0
2Escola - Ipss 2 0 0
5Creche - Rede Pública 3 1 1
6Creche - Lucrativo 5 1 0
4Creche - Ipss 2 2 0
102[NÃO CARACTERIZADOS] 37 53 12
Total Processos 62 73 20 155
Pág. 1
Crianças/Jovens Acompanhados por Nacionalidade em 2017
CPCJ DE LEIRIA
03-01-2018
ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalPaís
Nº Processos
1ANGOLA 0 1 0
7BRASIL 3 2 2
3BULGÁRIA 3 0 0
465DESCONHECIDA 161 243 61
1ESPANHA 1 0 0
4FRANÇA 2 1 1
3LUXEMBURGO 2 1 0
2MARROCOS 1 1 0
1MOÇAMBIQUE 0 1 0
334PORTUGAL 179 93 62
1UCRÂNIA 1 0 0
3USBEQUISTÃO 0 1 2
Total Processos 353 344 128 825
Pág. 1
Crianças/Jovens Acompanhados por Escalão Etário /Sexo/Situação de Deficiência em 2017
CPCJ DE LEIRIA
03-01-2018
Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Global Crianças comDeficiência
Masculino 2910 18 1 1
Feminino 340-2 10 23 1 0
Total 20 41 2 63 1
Masculino 5123 21 7 2
Feminino 413-5 18 12 11 1
Total 41 33 18 92 3
Masculino 5514 30 11 1
Feminino 626-8 25 25 12 0
Total 39 55 23 117 1
Masculino 3815 14 9 1
Feminino 339-10 13 13 7 0
Total 28 27 16 71 1
Masculino 11047 47 16 1
Feminino 8711-14 36 35 16 1
Total 83 82 32 197 2
Masculino 12960 48 21 1
Feminino 8615-17 41 31 14 2
Total 101 79 35 215 3
Pág. 1
Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Global Crianças comDeficiência
Masculino 3321 9 3 1
Feminino 3018-21 18 10 2 0
Total 39 19 5 63 1
Masculino 2511 9 5 0
Feminino 7Desconhecido 4 2 1 0
Total 15 11 6 32 0
Número de Processos 366 347 137 850 12
Pág. 2
Crianças/Jovens Acompanhados por Escalão Etário /Problemática Diagnosticada/Sexo em 2017
CPCJ DE LEIRIA
03-01-2018
Problemática Diagnosticada Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Diagnosticada
Masculino 11 0 0
Feminino 0CJACABED: Consumo de Estupefacientes 0 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 11 0 0
Feminino 3ECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 2 1 0
Total 3 1 0 4
Masculino 20 2 0
Feminino 10-2 ECPCBEDC: Violência Doméstica 1 0 0
Total 1 2 0 3
Masculino 00 0 0
Feminino 1NEG (Negligência Grave) 0 1 0
Total 0 1 0 1
Masculino 20 2 0
Feminino 3NEG (Negligência) 3 0 0
Total 3 2 0 5
Masculino 00 0 0
Feminino 1AS (Abuso Sexual) 1 0 0
Total 1 0 0 1
Pág. 1
Problemática Diagnosticada Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Diagnosticada
Masculino 11 0 0
Feminino 0CJACABED (A Criança/Jovem assume comportamentos qu 0 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 00 0 0
Feminino 1CJACABED: Consumo de Estupefacientes 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 53 1 1
Feminino 3ECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 2 1 0
Total 5 2 1 8
Masculino 20 1 1
Feminino 1ECPCBEDC: Consumo de álcool 0 0 1
Total 0 1 2 3
Masculino 52 2 1
Feminino 73-5 ECPCBEDC: Violência Doméstica 4 1 2
Total 6 3 3 12
Masculino 11 0 0
Feminino 1MT (Mau Trato Físico) 0 1 0
Total 1 1 0 2
Masculino 00 0 0
Feminino 1MT: Ofensa física por castigo corporal 0 1 0
Total 0 1 0 1
Masculino 11 0 0
Feminino 0NEG (Negligência Grave) 0 0 0
Total 1 0 0 1
Pág. 2
Problemática Diagnosticada Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Diagnosticada
Masculino 21 1 0
Feminino 3NEG (Negligência) 2 1 0
Total 3 2 0 5
Masculino 00 0 0
Feminino 1NEG: Falta de supervisão e acompanhamento/familiar 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 22 0 0
Feminino 0OUTR (Outras situações de perigo) 0 0 0
Total 2 0 0 2
Masculino 11 0 0
Feminino 1AS (Abuso Sexual) 1 0 0
Total 2 0 0 2
Masculino 00 0 0
Feminino 2AS: Aliciamento sexual 0 1 1
Total 0 1 1 2
Masculino 10 1 0
Feminino 2CDTR Está aos cuidados de terceiros em simultâneo com o 0 1 1
Total 0 2 1 3
Masculino 11 0 0
Feminino 0CJACABED (A Criança/Jovem assume comportamentos qu 0 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 33 0 0
Feminino 9ECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 5 3 1
Total 8 3 1 12
Pág. 3
Problemática Diagnosticada Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Diagnosticada
Masculino 00 0 0
Feminino 2ECPCBEDC: Consumo de álcool 1 0 1
Total 1 0 1 2
Masculino 43 1 0
Feminino 66-8 ECPCBEDC: Violência Doméstica 4 0 2
Total 7 1 2 10
Masculino 00 0 0
Feminino 1MT (Mau Trato Físico) 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 00 0 0
Feminino 1NEG (Negligência Grave) 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 11 0 0
Feminino 7NEG (Negligência) 4 3 0
Total 5 3 0 8
Masculino 00 0 0
Feminino 1NEG: Ao nível da saúde 0 0 1
Total 0 0 1 1
Masculino 11 0 0
Feminino 1NEG: Falta de supervisão e acompanhamento/familiar 0 1 0
Total 1 1 0 2
Masculino 00 0 0
Feminino 1OUTR (Outras situações de perigo) 0 1 0
Total 0 1 0 1
Pág. 4
Problemática Diagnosticada Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Diagnosticada
Masculino 10 1 0
Feminino 1SPDE: Absentismo Escolar 1 0 0
Total 1 1 0 2
Masculino 10 0 1
Feminino 0AS: Aliciamento sexual 0 0 0
Total 0 0 1 1
Masculino 10 1 0
Feminino 0CJACABED (A Criança/Jovem assume comportamentos qu 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 43 0 1
Feminino 6ECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 5 0 1
Total 8 0 2 10
Masculino 11 0 0
Feminino 1ECPCBEDC: Violência Doméstica 1 0 0
Total 2 0 0 2
Masculino 11 0 0
Feminino 09-10 MT (Mau Trato Físico) 0 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 11 0 0
Feminino 3NEG (Negligência) 1 2 0
Total 2 2 0 4
Masculino 00 0 0
Feminino 1NEG: Ao nível da saúde 1 0 0
Total 1 0 0 1
Pág. 5
Problemática Diagnosticada Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Diagnosticada
Masculino 11 0 0
Feminino 0NEG: Ao nível Educativo 0 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 32 1 0
Feminino 0NEG: Falta de supervisão e acompanhamento/familiar 0 0 0
Total 2 1 0 3
Masculino 00 0 0
Feminino 2AS (Abuso Sexual) 1 1 0
Total 1 1 0 2
Masculino 11 0 0
Feminino 0CAESP: Crianças e jovens não acompanhados 0 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 98 1 0
Feminino 9CJACABED (A Criança/Jovem assume comportamentos qu 6 2 1
Total 14 3 1 18
Masculino 22 0 0
Feminino 0CJACABED: Comportamentos graves anti-sociais ou/e de in 0 0 0
Total 2 0 0 2
Masculino 65 1 0
Feminino 13ECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 8 4 1
Total 13 5 1 19
Masculino 11 0 0
Feminino 0ECPCBEDC: Consumo de álcool 0 0 0
Total 1 0 0 1
Pág. 6
Problemática Diagnosticada Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Diagnosticada
Masculino 107 1 2
Feminino 711-14 ECPCBEDC: Violência Doméstica 7 0 0
Total 14 1 2 17
Masculino 20 1 1
Feminino 1MT (Mau Trato Físico) 0 1 0
Total 0 2 1 3
Masculino 65 1 0
Feminino 3NEG (Negligência) 3 0 0
Total 8 1 0 9
Masculino 11 0 0
Feminino 0NEG: Ao nível Educativo 0 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 22 0 0
Feminino 1NEG: Falta de supervisão e acompanhamento/familiar 1 0 0
Total 3 0 0 3
Masculino 22 0 0
Feminino 1SPDE (Situações de perigo em que esteja em causa o Direi 0 1 0
Total 2 1 0 3
Masculino 63 2 1
Feminino 7SPDE: Absentismo Escolar 4 2 1
Total 7 4 2 13
Masculino 00 0 0
Feminino 1SPDE: Insucesso Escolar 1 0 0
Total 1 0 0 1
Pág. 7
Problemática Diagnosticada Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Diagnosticada
Masculino 00 0 0
Feminino 4AS (Abuso Sexual) 3 0 1
Total 3 0 1 4
Masculino 00 0 0
Feminino 1CAESP: Ausência temporária de suporte familiar ou outro 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 1812 2 4
Feminino 10CJACABED (A Criança/Jovem assume comportamentos qu 6 3 1
Total 18 5 5 28
Masculino 32 1 0
Feminino 0CJACABED: Comportamentos graves anti-sociais ou/e de in 0 0 0
Total 2 1 0 3
Masculino 85 2 1
Feminino 0CJACABED: Consumo de Estupefacientes 0 0 0
Total 5 2 1 8
Masculino 21 1 0
Feminino 2CJACABED: Outros comportamentos 2 0 0
Total 3 1 0 4
Masculino 33 0 0
Feminino 5ECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 4 0 1
Total 7 0 1 8
Masculino 00 0 0
Feminino 2ECPCBEDC: Consumo de álcool 2 0 0
Total 2 0 0 2
Pág. 8
Problemática Diagnosticada Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Diagnosticada
Masculino 22 0 0
Feminino 2ECPCBEDC: Violência Doméstica 1 1 0
Total 3 1 0 4
Masculino 11 0 0
Feminino 2MT (Mau Trato Físico) 2 0 0
Total 3 0 0 3
Masculino 11 0 0
Feminino 015-17 MT: Ofensa física por castigo corporal 0 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 00 0 0
Feminino 1MTPIA: Privação de relações afectivas e de contacto sociais 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 52 3 0
Feminino 5NEG (Negligência) 4 1 0
Total 6 4 0 10
Masculino 00 0 0
Feminino 1NEG: Ao nível da saúde 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 22 0 0
Feminino 2NEG: Ao nível Educativo 2 0 0
Total 4 0 0 4
Masculino 11 0 0
Feminino 0NEG: Ao nível psico-afectivo 0 0 0
Total 1 0 0 1
Pág. 9
Problemática Diagnosticada Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Diagnosticada
Masculino 10 1 0
Feminino 0NEG: Face a comportamentos da criança/jovem 0 0 0
Total 0 1 0 1
Masculino 55 0 0
Feminino 5NEG: Falta de supervisão e acompanhamento/familiar 3 2 0
Total 8 2 0 10
Masculino 22 0 0
Feminino 0SPDE (Situações de perigo em que esteja em causa o Direi 0 0 0
Total 2 0 0 2
Masculino 11 0 0
Feminino 3SPDE: Abandono Escolar 3 0 0
Total 4 0 0 4
Masculino 1610 3 3
Feminino 8SPDE: Absentismo Escolar 5 3 0
Total 15 6 3 24
Masculino 00 0 0
Feminino 1CAESP: Ausência permanente de suporte familiar ou outro 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 00 0 0
Feminino 1CAESP: Ausência temporária de suporte familiar ou outro 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 66 0 0
Feminino 3CJACABED (A Criança/Jovem assume comportamentos qu 3 0 0
Total 9 0 0 9
Pág. 10
Problemática Diagnosticada Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Diagnosticada
Masculino 00 0 0
Feminino 1CJACABED: Consumo de Bebidas Alcoólicas 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 22 0 0
Feminino 0CJACABED: Consumo de Estupefacientes 0 0 0
Total 2 0 0 2
Masculino 11 0 0
Feminino 0CJACABED: Outros comportamentos 0 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 22 0 0
Feminino 3ECPCBEDC (Exposição a comportamentos que possam co 3 0 0
Total 5 0 0 5
Masculino 11 0 0
Feminino 1ECPCBEDC: Violência Doméstica 1 0 0
Total 2 0 0 2
Masculino 00 0 0
Feminino 118-21 MT (Mau Trato Físico) 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 00 0 0
Feminino 1MT: Ofensa física em contexto de violência doméstica 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 00 0 0
Feminino 1MT: Ofensa física por castigo corporal 1 0 0
Total 1 0 0 1
Pág. 11
Problemática Diagnosticada Sexo ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
GlobalEscalãoEtário
Problemática Diagnosticada
Masculino 11 0 0
Feminino 0MTPIA (Mau Trato psicológico ou indiferença afectiva) 0 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 00 0 0
Feminino 1MTPIA: Hostilização e ameaças 1 0 0
Total 1 0 0 1
Masculino 11 0 0
Feminino 1NEG (Negligência) 1 0 0
Total 2 0 0 2
Masculino 11 0 0
Feminino 2OUTR (Outras situações de perigo) 2 0 0
Total 3 0 0 3
Masculino 66 0 0
Feminino 3SPDE: Absentismo Escolar 3 0 0
Total 9 0 0 9
Masculino 11 0 0
Feminino 0SPDE: Insucesso Escolar 0 0 0
Total 1 0 0 1
Número de Processos
Total Processos (%)
275 74 34 383
71,8 8,919,3 100,0
Pág. 12
Crianças Acompanhadas dos 6 aos 21 anos por escolaridade em 2017
CPCJ DE LEIRIA
03-01-2018
Grau EscolaridadeProcesso
TransitadoProcesso
InstauradoProcessoReaberto
Global
Nº ProcessosEscalãoEtário
18Ensino Pré-Escolar 14 4 0
486-8 1º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
15 23 10
22º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
1 1 0
13º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
0 1 0
Total 6930 29 10
1Ensino Pré-Escolar 1 0 0
49-10 1º Ciclo do EnsinoBásico Completo
1 3 0
391º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
23 10 6
52º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
2 1 2
Total 4927 14 8
51º Ciclo do EnsinoBásico Completo
2 1 2
191º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
15 2 2
911-14 2º Ciclo do EnsinoBásico Completo
4 3 2
632º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
38 18 7
433º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
15 23 5
Total 13974 47 18
4Curso ProfissionalNível 2
2 2 0
11Curso ProfissionalNível 3
5 4 2
1Ensino Pré-Escolar 1 0 0
30Ensino SecundárioIncompleto
13 13 4
1Ensino Superior 1 0 0
315-17 Outro. Qual? 2 1 0
11º Ciclo do EnsinoBásico Completo
1 0 0
31º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
3 0 0
Pág. 1
Grau EscolaridadeProcesso
TransitadoProcesso
InstauradoProcessoReaberto
Global
Nº ProcessosEscalãoEtário
22º Ciclo do EnsinoBásico Completo
1 1 0
232º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
19 2 2
73º Ciclo do EnsinoBásico Completo
3 3 1
653º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
37 15 13
Total 15188 41 22
3Curso ProfissionalNível 2
1 2 0
14Curso ProfissionalNível 3
9 5 0
14Ensino SecundárioIncompleto
11 3 0
118-21 Ensino Superior 1 0 0
2Outro. Qual? 2 0 0
22º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
2 0 0
73º Ciclo do EnsinoBásico Completo
4 2 1
93º Ciclo do EnsinoBásico Incompleto
8 0 1
Total 5238 12 2
203--- [NÃOCARACTERIZADOS]
32 120 51
Total 20332 120 51
Total Processos 289 263 111 663
Pág. 2
0HGLGDV�HP�0HLR�1DWXUDO�GH�9LGD�±�$SRLR�(FRQyPLFR�HP�����
&3&-�'(�/(,5,$
����������
7LSR�GH�$SRLR 0RQWDQWH7LSR�GH�0HGLGDV
3HULyGLFR ��������¼
3RQWXDO$SRLR�-XQWR�GH�2XWUR�)DPLOLDU ����¼
7RWDO ��������¼
3HULyGLFR ��������¼
3RQWXDO$SRLR�-XQWR�GRV�3DLV ����¼
7RWDO ��������¼
3HULyGLFR ��������¼
3RQWXDO$SRLR�SDUD�$XWRQRPLD�GH�9LGD ����¼
7RWDO ��������¼
7RWDO� ���������¼
3iJ���
Procedimentos de Urgência Accionadosno Ano 2017
2018/01/03
CPCJ DE LEIRIA
Situação de Urgência N.º Processos
0
0Total
Pág. 1
03-01-2018
Processos Arquivados/Cessados Liminares por Motivo em 2017
CPCJ DE LEIRIA
Motivo Arquivamento ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
Global
Motivo Arquivamento
A Situação de Perigo já não Subsiste 0 3 1 4
A Situação de Perigo não se Confirma 4 17 8 29
Abertura de Processo indevidamentepor informação incorrecta nasinalização
1 5 0 6
Encaminhamento para Entidade comCompetência em Matéria de Infância eJuventude
2 25 4 31
O jovem atingiu a maioridade e nãosolicitou a continuação da intervençãoou completou 21 anos
0 3 3 6
Por ter passado a residir fora doterritório nacional
4 2 1 7
Remessa de Processo a Tribunal -Abuso sexual nas situações previstasno artº 11, b)
0 1 0 1
Remessa de Processo a Tribunal -Apensação a Processo Judicial
1 1 3 5
Remessa de Processo a Tribunal -Ausência de Consentimento paraIntervenção
4 9 4 17
Remessa de Processo a Tribunal -Oposição da Criança/Jovem
0 2 0 2
Remessa de Processo a Tribunal -Sinalização a Tribunal Competente
0 5 3 8
Número Processos 16 73 27 116
Processos Arquivados/Cessados por Motivo de 2017
Motivo Arquivamento ProcessoTransitado
ProcessoInstaurado
ProcessoReaberto
Global
Motivo Arquivamento
A Situação de Perigo já não Subsiste 86 32 12 130
A Situação de Perigo não se Confirma 27 8 3 38
Abertura de Processo indevidamentepor informação incorrecta nasinalização
1 1 0 2
Cessação da Medida 2 0 0 2
Cessação da medida - A situação dePerigo já não subsiste
43 0 0 43
Cessação da medida - Decorreu oprazo de duração ou prorrogação damedida e a situação de perigo já nãosubsiste
6 0 0 6
Cessação da medida - O jovem atingiua maioridade ou completou 21 anos
10 0 0 10
Encaminhamento para Entidade comCompetência em Matéria de Infância eJuventude
0 1 0 1
Não prestação de consentimento(Progenitor anteriormente ausente) -artº 9, nº 8
2 3 2 7
O jovem atingiu a maioridade e nãosolicitou a continuação da intervençãoou completou 21 anos
5 8 1 14
Por ter passado a residir fora doterritório nacional
6 6 0 12
Remessa de Processo a Tribunal -Apensação a Processo Judicial
8 2 0 10
Remessa de Processo a Tribunal -Ausência de Acordo de Promoção eProtecção
2 0 0 2
Remessa de Processo a Tribunal -Ausência de Decisão Após 6 Meses
3 0 0 3
Remessa de Processo a Tribunal -Indisponibilidade de Meios paraAplicar/Executar a Medida
2 0 0 2
Remessa de Processo a Tribunal - NãoCumprimento Reiterado do Acordo dePromoção e Protecção
22 0 0 22
Remessa de Processo a Tribunal -Oposição da Criança/Jovem
2 3 0 5
Remessa de Processo a Tribunal - porsolicitação do MP nas situaçõesprevistas no artº 11, nº 2
1 0 0 1
Remessa de Processo a Tribunal -Retirada de Consentimento paraIntervenção
12 7 2 21
Número Processos 240 71 20 331
Total de processos Arquivados: 447
Pág. 2
Top Related