01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

CAEMA - Companhia de Agua e Esgoto do Maranhao

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2813 2002/ 199730/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNELSON DA SILVA ALMADA LIMAAna Lúcia Ferreira Braga Muniz

Câmara Municipal de Açailândia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3074 2006/ 200528/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA

5223 2005/ 200405/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA

12656 2004/ 200305/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA

650 2001/ VICENTE GOMES DE OLIVEIRA 200005/03/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4239 1999/ Sidney de Sousa Figueiredo 199808/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Afonso Cunha

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

1Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3122 2007/ 200630/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO NONATO LIRA ARAGÃO

3419 2006/ 200508/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO NONATO LIRA ARAGÃO

2259 2005/ Antônio Maria Filho 200426/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4399 1998/ Francisco Furtado da Silva 199715/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2776 1996/ Anibal Paranhos do Vale 199518/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Água Doce do MA

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4072 2008/ 200718/05/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularEdivaldo Portela Silva

3125 2006/ 200509/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSE ALMEIDA SILVA

6444 2005/ 200424/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSE ALMEIDA SILVA

20147 2003/ João Almeida Pereira 200325/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Alcântara

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2433 2006/ 200522/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA TEREZA PEREIRA DOURADO

3399 2005/ Irineu França 200404/06/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3290 1999/ RAMILTON DAS M. L. PEREIRA 199819/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2363 1996/ Carlos Silvestre Soares 199503/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Aldeias Altas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3297 2007/ 200612/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularODAI JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA

3310 2006/ 200524/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularODAI JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA

8964 2004/ José Alberto Freitas de Amorim 199101/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Altamira do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3118 2008/ 200728/05/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularMIGUEL COSTA E SILVA FILHO

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01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3404 2007/ 200618/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMIGUEL COSTA E SILVA FILHO

3507 2006/ 200506/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMIGUEL COSTA E SILVA FILHO

3456 2005/ Erdonaldo Sousa Ribeiro 200424/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6266 2004/ Erdonaldo Sousa Ribeiro 200301/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7014 2002/ Erdonaldo Sousa Ribeiro 200124/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3439 1995/ Alcino Franco Rosa 199426/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3407 2008/ 200712/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ RIBAMAR DA SILVA

3250 2007/ 200627/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ RIBAMAR DA SILVA

3299 2006/ 200518/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ RIBAMAR DA SILVA

4Página:

01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3331 2005/ Francisco Sales de Paiva 200430/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

14887 2003/ Geraldo Machado da Silva 200231/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5801 2002/ Geraldo Machado da Silva 200109/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5187 2001/ Luis Pereira Filho 200026/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3323 2006/ 200528/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA REIS XAVIER VELOSO

3609 2005/ 200418/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularOZEAS AZEVEDO MACHADO

Câmara Municipal de Alto Parnaíba

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3441 2006/ 200530/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFIRMINO JOSE BRITO DE AMORIN

3448 2005/ Evandro Pereira do Nascimento 200415/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7703 2004/ Evandro Pereira do Nascimento 200306/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8102 2003/ Alan Nunes Vieira 200215/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7808 2002/ ALAN NUNES VIEIRA 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5000 2001/ Avelar da Silva Ribeiro 200001/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Amapa do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3527 2006/ 200519/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMATIAS DA SILVA LEMOS

3420 2005/ Ademar Silva dos Santos 200429/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8251 2004/ Ademar Silva dos Santos 200327/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7102 2003/ Adelino Carneiro de Paiva 200211/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8383 2002/ 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADELINO SILVA DE OLIVEIRA

5195 2001/ Adelino Carneiro de Paiva 200003/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Amarante do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

6Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3349 2006/ 200518/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCUSTODIO FERRAZ GOMES

3112 2005/ João Sucupira Sobrinho 200429/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2822 1999/ Terezinha Costa Machado Telles 199829/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

11011 1999/ TERESINHA COSTA MACHADO TELES 199707/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Anajatuba

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3149 2008/ 200702/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES

3322 2007/ 200611/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES

3767 2006/ 200514/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES

7182 2005/ José Ribamar Oliveira 200412/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5518 1998/ HILDEBRANDO COSTA 199629/06/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2651 1996/ Hildebrando Costa 199522/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Anapurus

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3155 2007/ 200606/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO ALVES DE SOUSA

3658 2006/ 200513/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO ALVES DE SOUSA

3434 2005/ Ivanildo Vieira Monteles 200430/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5517 1998/ ANTONIO FORTES TEIXEIRA 199712/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Apicum Açu

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2890 2008/ 200719/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularValber Gomes Lima

3309 2007/ 200612/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ CLAUDIONOR CUNHA FILHO

8Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4971 2006/ 200516/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ CLAUDIONOR CUNHA FILHO

3336 2005/ Kleber dos Santos Rabelo 200425/06/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

13467 2004/ Cleber dos Santos Rabelo 200306/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7524 2003/ JOSÉ RAIMUNDO CASTRO 200230/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5799 2002/ JOSÉ RAIMUNDO CASTRO DA COSTA 200108/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Araguanã

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3419 2008/ Ariosvaldo Ribeiro Diniz 200720/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7355 2007/ 200604/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUÍS GOMES DE CARVALHO

4572 2006/ 200528/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUÍS GOMES DE CARVALHO

4054 2005/ Raimundo Francisco Ramalho Filho 200404/06/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

9Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

1898 2007/ 200313/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAriosvaldo Ribeiro Diniz

6627 2003/ José Francisco Ferreira Pinheiro 200213/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6514 2002/ JOSÉ FRANCISCO FERREIRA PINHEIRO 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Araioses

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3967 2008/ 200708/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBERNARDO COUTINHO SILVA

2660 2007/ 200624/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBERNARDO COUTINHO SILVA

3126 2006/ 200508/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBERNARDO COUTINHO SILVA

1257 2005/ Antônio Orisvaldo N.ascimento Santos 200420/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3146 2003/ José de Ribamar Nascimento 200212/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2226 2002/ José de Ribamar Nascimento 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

10Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2280 1997/ Vidal Negreiros de Paiva 199601/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Arame

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3495 2007/ 200614/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALCIONIO DE ALMEIDA SOBRINHO

2740 2006/ 200503/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALCIONIO DE ALMEIDA SOBRINHO

5942 2004/ Sebastião Lima da Silva 200328/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4132 2003/ Antonio Rezende de Lima 200202/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Arari

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3208 2006/ Raimundo Gabriel Pinto 200503/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3409 2005/ Raimundo Fernandes Prazeres Filho 200406/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7729 2002/ Raimundo Fernandes Prazeres Filho 200113/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Axixá

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

11Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3601 2006/ 200508/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOAO MARQUES OLIVEIRA

3489 2005/ José Ribamar Monteiro Rabelo 200408/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4724 2003/ José Ribamar Monteiro Rabelo 200220/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Bacabal

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3162 2005/ José de Ribamar Teixeira Coutinho 200431/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Bacuri

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2514 2008/ 200725/08/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularFABIO MARCELO MONTELO OLIVEIRA

6191 2006/ José Antonio Vilele de Abreu 200424/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8294 2004/ José Antônio Vilela de Abreu 200331/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

15700 2003/ Benedito Maciel Neri da Silva 200215/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7510 2002/ Benedito Maciel Neri da Silva 200124/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

12Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3072 1996/ José Edson Santos 199507/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Bacurituba

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3201 2007/ 200628/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO FRANÇA

3260 2006/ 200527/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO FRANÇA

3480 2005/ José de Jesus Ferreira 200415/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8580 2004/ José de Jesus Ferreira 200320/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4527 2001/ Francisco França 200005/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2327 1999/ 199809/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUÍS COSTA DE OLIVEIRA

Câmara Municipal de Balsas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4934 2005/ João Pedó 200416/03/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

13Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

9606 2004/ João Pedó 200326/05/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

9202 2003/ João Pedó 200224/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Barão de Grajaú

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3346 2005/ João Peres dos Santos 200424/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6012 2004/ João Perez dos Santos 200322/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5294 2002/ Raimundo Luís Nogueira 200104/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Barra do Corda

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2435 2008/ 200718/05/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularANTONIO MARCOS CUNHA DE ALMEIDA

2990 2007/ 200626/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ARAÚJO

3212 2006/ 200505/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ARAÚJO

14Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7249 2003/ Vital Sampaio Peixoto 200215/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7992 2002/ VITAL SAMPAIO PEIXOTO 200117/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5132 2001/ Edimar Linhares da Silva 200024/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Barreirinhas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2821 2008/ 200720/04/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularJOSE AUGUSTO DA ROCHA FILHO

3298 2006/ 200516/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSE AUGUSTO DA ROCHA FILHO

3261 2005/ Domingos Rodrigues Soares 200426/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6014 2004/ Domingos Rodrigues Soares 200303/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6500 2003/ Domingos Rodrigues Soares 200220/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7731 2002/ Domingos Rodrigues Soares 200120/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4982 2001/ Henrique Silva Lima 200025/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

15Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5796 1998/ PEDRO DA ROCHA ATAÍDE NETO 199724/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Bela Vista

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3642 2006/ 200529/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDENIR LIMA

3759 2005/ Kleiton Viana Macedo 200425/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4028 2001/ JOSÉ SOARES DA SILVA 200024/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Belágua

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2584 2008/ 200709/09/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularRaimundo Nascimento Alves Sousa

3342 2007/ 200625/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA ABTIBOL

3413 2006/ 200513/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA ABTIBOL

2982 2000/ José Ribamar Basílio de Sousa 199905/11/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Benedito Leite

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

16Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4582 2007/ 200606/03/2009Tomada de Contas Especial irregularHILO ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR

3508 2006/ 200518/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularHILO ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR

16483 2003/ 200220/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularHILO ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR

8439 2002/ 200112/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularHILO ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR

3239 1999/ Rosa Maria Alves da C. Araújo 199822/05/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Bequimão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2876 2007/ 200603/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALBER DE JESUS BARBOSA

3545 2006/ 200504/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALBER DE JESUS BARBOSA

3242 2005/ Fredson José Pereira 200404/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

17Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4432 2001/ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS 200002/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Bernardo do Mearim

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3289 2007/ 200613/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ ORIOSVALDO VIANA PINTO

3421 2005/ 200431/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO CARNEIRO DE SOUSA

7433 2004/ 200325/06/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO CARNEIRO DE SOUSA

16611 2003/ 200220/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRITA DE CASSIA PEREIRA TEIXEIRA

7901 2002/ 200111/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRITA DE CASSIA PEREIRA TEIXEIRA

3610 1999/ PEDRO MARQUES LIMA 199809/04/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

18Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3128 2007/ 200602/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNEMIAS CARVALHO DA SILVA

2850 2006/ 200527/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNEMIAS CARVALHO DA SILVA

2726 2005/ Raimundo Nonato C. da Silva 200409/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1449 2004/ Raimundo Nonato C. da Silva 200314/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7308 2003/ RAIMUNDO NONATO C. DA SILVA 200215/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Bom Jardim

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3236 2007/ 200628/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALDENY SEBASTIÃO FERREIRA

4111 2006/ 200512/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALDENY SEBASTIÃO FERREIRA

5758 2007/ Alcionildo Sales Rios Matos 200426/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

13185 2004/ Reginaldo Meireles Cunha 200220/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

19Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6806 2002/ Reginaldo Meireles Cunha 200130/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1321 1993/ Francisco dos Santos Pereira 199019/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3290 2007/ 200628/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUÍS COSTA DE OLIVEIRA

Câmara Municipal de Bom Lugar

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3281 2007/ 200604/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularABDIAS SOARES DOS SANTOS

2466 2006/ 200524/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularABDIAS SOARES DOS SANTOS

Câmara Municipal de Brejo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3062 2008/ 200712/03/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO

4841 2005/ José de Fátima Damasceno Costa 200427/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

20Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8861 2004/ José de Fátima Damasceno Costa 200330/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3569 2003/ 200226/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO

3511 2002/ 200103/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Câmara Municipal de Brejo de Areia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3340 2006/ 200525/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOCILENE FERREIRA FEITOSA

6112 2005/ Maria Divina Quaresma Cavalcante 200409/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

13832 2003/ Sebastiana Marques de Carvalho 200211/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8086 2002/ Sebastiana Marques de Carvalho 200111/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Buriti

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3237 2008/ 200718/06/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularAntonio Joel Serejo Tertulino

21Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3669 2007/ 200628/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA

7323 2005/ Benedito Alves Cardoso 200405/09/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6123 2004/ Benedito Alves Cardoso 200311/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

16564 2003/ Benedito Alves Cardoso 200212/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7806 2002/ Benedito Alves Cardoso 200112/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Buriti Bravo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3497 2006/ 200528/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularSEBASTIAO PEREIRA LEITE

8494 2005/ José Raimundo Vieira Duarte 200409/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

9507 2004/ José Raimundo Vieira Duarte 200325/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

14480 2003/ José Raimundo Vieira Duarte 200217/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2280 2000/ Antônio de Pádua Coelho Barbosa 199906/08/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

22Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

12412 2004/ Sebastião Leocádio Sobrinho 199831/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Buriticupu

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3349 2007/ 200610/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDOMINGOS BATISTA DE SOUSA

3606 2006/ 200527/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDOMINGOS BATISTA DE SOUSA

3368 2005/ DANÚBIO BADU DE ASSIS 200405/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5704 2003/ JOSÉ WILSON SILVA SANTOS 200215/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Buritirana

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3058 2006/ 200504/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRUTHLEIA LEONCIO DE ALMEIDA

3372 2005/ IRENO PEREIRA DOS SANTOS 200424/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4796 2004/ Ireno Pereira dos Santos 200314/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

23Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4361 2000/ Lindalva da Silva Sousa 199914/04/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5795 1998/ IRENO PEREIRA DOS SANTOS 199724/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Cachoeira Grande

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2599 2008/ 200702/10/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularCarlos Fernando Rocha da Cunha

2928 2007/ 200628/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPEDRO DIAS DA SILVA

3581 2006/ 200510/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPEDRO DIAS DA SILVA

3404 2005/ 200427/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPEDRO DIAS DA SILVA

7729 2004/ 200310/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPEDRO DIAS DA SILVA

Câmara Municipal de Cajapió

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

24Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3373 2007/ 200602/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMÁRIO LUCAS PINTO FILHO

6487 2003/ 200211/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularManoel Pedro França Costa

7001 2002/ 200101/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularManoel Pedro França Costa

2591 1996/ BASÍLIO COSTA SERRA 199503/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Cajari

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3328 2006/ 200515/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularHOMERO HENRIQUE DOS SANTOS SERRA

3403 2004/ Pedro de Jesus Nunes 200322/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5002 1998/ PEDRO DE JESUS NUNES 199715/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Campestre do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

25Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3011 2007/ 200630/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAMARILDO RODRIGUES MACEDO COSTA

3209 2006/ 200510/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAMARILDO RODRIGUES MACEDO COSTA

Câmara Municipal de Cândido Mendes

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3462 2006/ 200527/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularIRANOR FONSECA FILHO

3472 2005/ Walberto Costa Álvares 200424/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6544 2004/ Walberto Costa Álvares 200326/02/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8089 2003/ Valter José Oliveira 200218/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7741 2002/ WALTER JOSÉ OLIVEIRA 200111/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6254 1998/ 199416/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Câmara Municipal de Cantanhede

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

26Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3435 2005/ Rana Ageme Filho 200405/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

13320 2004/ Rana Ageme Filho 200316/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Capinzal do Norte

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3161 2007/ 200625/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARNALDO BEZERRA DOS SANTOS

3496 2006/ 200530/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARNALDO BEZERRA DOS SANTOS

3879 2005/ Túlio Cesar Cordeiro de Sousa 200402/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4562 2002/ Francisca Jorge Carneiro 200102/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Carolina

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3004 2006/ 200504/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS

3806 2005/ Felix Pereira da Silva 200420/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

27Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

9132 2003/ Ubiratan da Costa Jucá 200206/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8526 2002/ Ubiratan da Costa Jucá 200102/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Carutapera

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3295 2007/ 200624/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIZ ANTONIO PANTOJA ALVES

3548 2006/ 200527/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIZ ANTONIO PANTOJA ALVES

5842 2000/ Creuza Maria da Rosa Matos 199907/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Caxias

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3453 2006/ 200526/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularIRONALDO JOSÉ BEZERRA DE ALENCAR

Câmara Municipal de Cedral

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2987 2006/ 200505/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNEDILSON BARBOSA COELHO

28Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3662 2005/ Ivanildo Mesquita Lima 200420/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

11197 2004/ Ivanildo Mesquita Lima 200308/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

10631 2004/ MANUEL MARTINS COSTA 199629/06/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Central do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2602 2006/ 200504/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularValter Costa

6943 2001/ José Santos Araújo 200011/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Centro do Guilherme

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2486 2008/ 200710/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAntonio Luiz Barros

2984 2007/ 200624/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDEMAR MENDES SANTOS

2737 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDEMAR MENDES SANTOS

29Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3115 2005/ Simão Rodrigues Nicácio 200404/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3983 2003/ Maria das Dores da S. Lisboa 200226/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Centro Novo do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3501 2005/ José Vieira da Silva 200415/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6684 2004/ Jose Vieira da Silva 200323/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Chapadinha

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3421 2006/ 200513/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO PONTES DE AGUIAR

Câmara Municipal de Cidelândia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2661 2008/ 200719/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVicente Paulo Silva Filho

3210 2006/ 200520/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDES ALVES FEITOSA

30Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3378 2005/ 200429/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDES ALVES FEITOSA

3317 2004/ 200317/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDES ALVES FEITOSA

7585 2003/ José Orlando da Silva Lima 200207/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7686 2002/ José Orlando da Silva Lima 200125/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Codó

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2948 2007/ 200630/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARGEMIRO ARAÚJO SOUZA FILHO

3295 2006/ 200527/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARGEMIRO ARAÚJO SOUZA FILHO

2753 2001/ José Leonardo Pereira de Araújo 200004/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3826 1998/ 199715/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMOZART WILSON BACELAR NUNES

393 1992/ Pedro Celestino Luz 199105/11/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Coelho Neto

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

31Página:

01/07/2010

16:59

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3181 2005/ Marilde Serra Gedeon 200406/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

459 1992/ Waltenir Lopes da Silva 199109/04/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Colinas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2918 2007/ 200602/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ SOARES OLIVEIRA

3344 2005/ Antonio dos Santos Menezes 200425/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4090 1997/ 199625/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA

3013 1997/ 199507/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA

Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2945 2008/ Valdenor Ferreira da Silva 200718/11/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregular

3283 2006/ Valdenor Ferreira da Silva 200504/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

32Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3268 2005/ Valdenor Ferreira da Silva 200416/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Coroatá

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2638 2007/ 200602/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DE LOURDES PEREIRA E PEREIRA

6214 2003/ 200202/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Ribamar Costa Schalcher Filho

3484 1999/ José de Sousa Rolim 199817/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Cururupu

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3401 2007/ 200610/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularORLANDO BELÉM RIBEIRO

3482 2006/ 200501/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularORLANDO BELÉM RIBEIRO

2484 2005/ Mariza da Graças S. G. Mota 200427/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8870 2003/ Heraclio Ory de Sousa Filho 200206/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

33Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6061 1997/ José Ribamar Figueiredo Serra 199601/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Davinópolis

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3118 2007/ 200604/12/2009 Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDIR GOMES DA SILVA

3218 2006/ 200515/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDIR GOMES DA SILVA

3375 2005/ VERÔNICA DA SILVA NETA TORRES 200410/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

9992 2003/ Luís Nildo Alencar de Lima 200212/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7547 2002/ LUÍS NILDO ALENCAR DE LIMA 200103/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Dom Pedro

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3933 2007/ 200614/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALEXANDRE CARVALHO COSTA

5239 2006/ Diogo Gomes de Freitas 200423/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

34Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

15988 2004/ Adalberto Rodrigues Pereira 200310/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Duque Bacelar

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4076 2008/ 200717/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO MARQUES DA COSTA

3801 2007/ 200619/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO MARQUES DA COSTA

3535 2006/ 200517/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO MARQUES DA COSTA

3453 2005/ Clidenor Vieira Passos 200403/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6984 2003/ Valter Bandeira Januário 200215/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1506 1993/ RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA 199203/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Esperantinópolis

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3565 2006/ 200508/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCLAUDIESTONE LEITE DE ALMEIDA

35Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3435 2000/ PEDRO DE SÁ FORMIGA 199914/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2887 1998/ RAIMUNDO BEZERRA LIMA 199703/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2642 1996/ JOSÉ PEDRO DA SILVA 199503/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Estreito

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3006 2006/ 200518/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ WILSON VILAR

2260 2005/ Albertino Lopes de Sousa Neto 200406/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2088 2002/ Maria da Conceicao Mendes Andrade 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8495 1999/ José de Deus do Nascimento 199809/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Feira Nova do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3735 2007/ JOSÉ EVANGELISTA CORREIA 200608/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3584 2005/ 200409/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARISTIDES SOARES LIMA

36Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

9098 2004/ 200312/06/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARISTIDES SOARES LIMA

3054 2001/ LUIZ FERNANDES JORGE 200012/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Fernando Falcão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3326 2006/ 200505/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDIMAR ALVES DE SOUSA

3326 2005/ 200415/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJoacir Alves Cavalcante

8076 2004/ 200314/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJoacir Alves Cavalcante

5592 2003/ 200208/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJoacir Alves Cavalcante

9147 2002/ Joacir Alves Cavalcante 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Formosa da Serra Negra

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

37Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2637 2007/ Manoel Euvaldo Pereira da Silva 200628/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3521 2006/ 200512/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMANOEL EUVALDO PEREIRA DA SILVA

3120 2005/ Djalma Lima Milhomem 200403/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2989 2007/ 200628/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIZ LOPES DE CARVALHO

2991 2006/ 200508/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIZ LOPES DE CARVALHO

Câmara Municipal de Fortuna

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3014 2008/ 200726/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLindomar Barbosa dos Santos

3353 2007/ 200625/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA

38Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3585 2006/ 200505/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA

2890 2003/ Elisiário Saraiva Leite 200212/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Godofredo Viana

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3355 2006/ 200516/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO CARDOSO BATISTA

3413 2005/ 200405/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularIOLANDIRA SOARES CAMPELO

8033 2001/ PEDRO CELESTINO DA SILVA FILHO 200017/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2723 1996/ Emílio Alves Miranda 199511/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Gonçalves Dias

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2427 2008/ 200712/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO LEITAO

3246 2005/ Raimundo Lopes Filho 200422/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

39Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7282 2002/ RAIMUNDO LOPES FILHO 200107/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Governador Archer

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3469 2005/ José Mamédio Lourenço Silva 200417/09/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4241 2001/ Antonio de Andrade 200021/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

11004 1999/ SABOIA LIMA DA SILVA 199817/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3804 1997/ Antonio de Andrade 199625/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

18494 2003/ Benildo Alves Lima 199412/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Governador Edson Lobão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2044 2005/ José Nilson Pereira Martins 200408/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3435 2004/ José Nilson Pereira Martins 200315/08/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3843 2001/ Willian James Rodrigues Portugal 200002/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3748 1998/ Eurico Rodrigues dos Santos 199726/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

40Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3476 2005/ Francisco Carneiro Ribeiro 200413/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2524 2003/ Francisco Carneiro Ribeiro 200227/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8978 2002/ FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO 200117/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2974 2007/ 200623/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDMILSON DAMASCENO FRADE

3213 2006/ 200529/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDMILSON DAMASCENO FRADE

4052 2005/ 200429/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDMILSON DAMASCENO FRADE

9974 2004/ 200318/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDMILSON DAMASCENO FRADE

12152 2002/ Reginaldo Oliveira Silva 200102/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Governador Newton Belo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

41Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3327 2007/ 200608/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularSELMA CARVALHO FREITAS

3842 2006/ 200526/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularSELMA CARVALHO FREITAS

3665 2005/ Valdir Melquíades Sousa 200411/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5272 2003/ Valdir Melquíades de Sousa 200228/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3605 2006/ 200513/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSIEL DA CUNHA LEAL

3506 2005/ Josenil Dias de Brito 200421/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3878 2001/ JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA 200016/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Graça Aranha

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3365 2006/ 200516/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ RIBAMAR DAMASCENO JÚNIOR

42Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4053 2005/ Clodomir Soares Lima 200401/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7474 2002/ José Ribamar Damasceno Júnior 200112/04/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Grajaú

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4360 2006/ 200503/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEVANDRO COSTA JORGE

3498 2005/ Clesiomar Martins Viana 200409/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

9276 2004/ Clesiomar Martins Viana 200306/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1322 2004/ 200123/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ DE SIMAS LIMA

5205 2001/ Artur Carvalho Neto 200017/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1990 1999/ JOSÉ AFONSO DE JESUS ALCÂNTARA 199811/11/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2996 1997/ Edmilson Veras da Costa 199617/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Guimarães

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

43Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2913 2007/ 200621/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPAULO SÉRGIO SANTOS RAMOS

3121 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPAULO SÉRGIO SANTOS RAMOS

3311 2003/ Ezequias Rodrigues Dias 200228/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Humberto de Campos

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3332 2006/ 200512/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEMANOEL SANTANA DA SILVA MACHADO

5637 2003/ José Ribamar Nunes 200212/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7043 2002/ José Ribamar Nunes 200103/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8928 1999/ Luis Fernando Borralho Frazão 199720/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Icatu

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3895 2008/ 200711/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Ribamar de Sousa Almeida

44Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3306 2007/ 200626/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO

3553 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO

4799 2005/ André Ribeiro da Silva 200413/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3753 2003/ 200230/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Ribamar de Sousa Almeida

7698 2002/ 200108/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Ribamar de Sousa Almeida

21756 2002/ 199428/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO

Câmara Municipal de Igarapé do Meio

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4019 2007/ 200603/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO MENDES BABOSA

3487 2006/ 200526/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO MENDES BABOSA

Câmara Municipal de Igarapé Grande

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

45Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2899 2008/ 200720/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRaimundo de Souza Lima Filho

6246 2002/ MANOEL RODRIGUES FERNANDES 200123/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4621 2001/ João Evangelista do Nascimento 200013/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2452 1999/ MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LEITE 199809/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2095 1994/ SEBASTIÃO MONTEIRO SAMPAIO 199311/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

19147 2003/ Sebastião Monteiro Sampaio 199117/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

18109 2003/ Leonardo Reis Carvalho Costa 199019/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Imperatriz

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3209 2005/ Joel Gomes Costa 200414/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5089 2004/ Joel gomes Costa 200317/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5867 2003/ Enéas Nunes Rocha 200202/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6444 2002/ ENEAS NUNES ROCHA 200128/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Itaipava do Grajaú

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

46Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5381 2007/ 200603/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARISTIDES VIEIRA MARTINS

3573 2006/ 200516/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARISTIDES VIEIRA MARTINS

7205 2003/ José Maria da Rocha Torres 200216/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4423 2000/ Francisco da Costa 199903/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Itapecuru Mirim

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2920 2008/ 200719/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ LUIZ GARCIA OLIVEIRA

3418 2006/ 200504/01/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ LUIZ GARCIA OLIVEIRA

2649 1996/ José Henrique Magalhães Rodrigues 199530/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Itinga do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

47Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3745 2005/ 200408/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDOMINGOS FERNANADES DOS REIS

4011 2003/ 200212/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDOMINGOS FERNANADES DOS REIS

Câmara Municipal de Jatobá

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3424 2006/ 200509/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLOURIVAL ALVES DA SILVA

4624 2005/ José Genésio Lima da Silva 200409/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8065 2003/ Francisco Alves da Silva 200202/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3394 2006/ 200504/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO JOSIMAR DE SOUSA OLIVEIRA

3328 2005/ Valdomir Cardoso Sousa 200414/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5579 2003/ Itamar Pereira Leal 200203/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

48Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

1575 2004/ Itamar Pereira Leal 200103/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de João Lisboa

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3157 2007/ 200613/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADÃO NASCIMENTO CARVALHO

3264 2006/ 200528/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADÃO NASCIMENTO CARVALHO

3397 2005/ Valdilene Milhomem Mota 200417/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7724 2003/ Manoel Rodrigues da Silva 200202/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5987 1998/ JOSÉ VILÁSIO VIANA NOGUEIRA 199712/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Joselândia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3030 2008/ 200716/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMark Cilon Soares Sousa

2997 2007/ 200602/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARILETE LINS PEREIRA

49Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2752 2006/ 200527/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARILETE LINS PEREIRAWILLIAM GUIMARAES DA SILVA

8040 2005/ Francisco Amador Ferreira 200408/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8039 2005/ Francisco Amador Ferreira 200311/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4895 1999/ José Ribamar Macedo 199812/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

18491 2003/ Francisco Alves dos Reis 199102/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Junco do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5732 2008/ Ivaldo Castro de Carvalho 200708/04/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregular

2937 2007/ 200623/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO NONATO DA SILVA

2736 2006/ 200515/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO NONATO DA SILVA

3471 2005/ José Antônio Santos Vilela 200426/03/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

50Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8399 2004/ José Antônio Santos Vilela 200325/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3261 1998/ DIONÍSIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 199703/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Lago da Pedra

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3324 2003/ 200204/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularKLEBER RIBAMAR FERREIRA

6286 2002/ 200124/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregularKLEBER RIBAMAR FERREIRA

Câmara Municipal de Lago do Junco

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3050 2005/ Alcy Alves Arruda 200405/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3047 2003/ Alcy Alves Arruda 200218/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

19065 2003/ Dimas Aguiar Brito 199007/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Lago dos Rodrigues

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4589 2007/ Inaldo Aguiar Brito 200601/12/2009Tomada de Contas Especial irregular

51Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3229 2006/ Inaldo Aguiar Brito 200503/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3049 2005/ Inaldo Aguiar Brito 200419/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3416 2004/ Inaldo Aguiar Brito 200317/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3060 2003/ Inaldo Aguiar Brito 200202/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4917 2002/ Inaldo Aguiar Brito 200107/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3783 2000/ Inaldo Aguiar Brito 199902/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Lago Verde

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5332 2006/ 200413/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBENEDITO SARAIVA

6034 2003/ 200204/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBENEDITO SARAIVA

5252 2001/ Afonso Celso Castro Bezerra 200027/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2852 1997/ José Alves de Oliveira 199602/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

52Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2648 1996/ José Alves de Oliveira 199502/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2434 1994/ Afonso Celso Castro Bezerra 199324/07/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

18496 2003/ Jositan Chaves Oliveira 199102/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

18495 2003/ Reginaldo Sousa de Castro 199002/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

16432 2004/ Antonio Alves de Carvalho 198804/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Lagoa do Mato

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2725 2008/ 200726/03/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularGaspar de Oliveira Mendonça

2962 2006/ 200505/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO ANTONIO DA COSTA

3481 2005/ 200404/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGaspar de Oliveira Mendonça

Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

53Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8052 2003/ Francisco Abreu Vieira 200222/08/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3581 2001/ Francisco Grijalba de Souza 200008/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Lajeado Novo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2949 2007/ 200604/01/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJORCEMINO JOSE MARQUES

3002 2006/ 200514/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJORCEMINO JOSE MARQUES

2040 2005/ Raimundo Sousa da Silva 200404/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4987 2004/ Raimundo Sousa da Silva 200306/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4044 1998/ José Sérgio de Oliviera 199720/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Lima Campos

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3054 2006/ 200530/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularERLY FERREIRA ALVES

54Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3444 2005/ Eliutério Epifânio da Silva 200426/02/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3533 2004/ Eliutério Epifânio da Silva 200311/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4875 2003/ Valdivino Antonio de Sousa 200206/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6860 2004/ Raimundo Rodrigues dos Santos 199028/02/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

18497 2003/ Raimundo Rodrigues dos Santos 198902/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Loreto

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3520 2006/ 200514/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBENEDITO GOMES DE MIRANDA

8042 2004/ Félix Valois Pereira da Silva 200325/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2875 1997/ Maria da Conceição Barros Lopes 199618/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Luis Domingues

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3095 2006/ 200508/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ ANTONIO LEITE

55Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2041 2005/ 200420/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ ANTONIO LEITE

5157 2003/ JEREMIAS JOAQUIM CHAGAS 200211/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8536 2002/ Jeremias Joaquim Chagas 200112/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6537 2001/ JEREMIAS JOAQUIM CHAGAS 200016/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Magalhães de Almeida

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3352 2005/ 200404/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

5342 2003/ FRANCISCO DE ASSIS COELHO DA SILVA 200226/02/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4671 2002/ Francisco Diassis Coelho da Silva 200107/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2857 1998/ MAURICIO JOSÉ S. CASTRO 199724/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Maracaçumé

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

56Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2867 2007/ 200605/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Maria Pereira

3495 2006/ 200518/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Maria Pereira

3423 2005/ Antonia Mendes de Souza 200408/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8749 2003/ Domingos Amorim dos Santos 200226/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7743 2002/ Domingos Amorim dos Santos 200102/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3130 1998/ Antônia Mendes de Sousa 199714/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Marajá do Sena

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3435 2006/ 200524/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA EUNICE DE SOUZA CAVALCANTE

3440 2005/ Valdemar Mendes da Silva 200428/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7218 2003/ Valdemar Mendes da Silva 200202/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2262 2004/ Lindeman Lima de Araújo 199920/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Maranhãozinho

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

57Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3222 2007/ 200628/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDUARDO RIBEIRO DA SILVA

3570 2006/ 200515/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDUARDO RIBEIRO DA SILVA

3388 2005/ Manoel José dos Santos 200421/03/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5054 2004/ Manoel José dos Santos 200322/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5222 2003/ MANOEL JOSÉ DOS SANTOS 200207/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Mata Roma

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3208 2008/ 200717/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGUSTAVO ADRIANO DE MATOS CORREA

3229 2007/ 200604/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTENOR CARNEIRO DE ALMEIDA FILHO

3263 2005/ 200426/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJULIO CESAR ALMEIDA NETO

6577 2003/ Lídio Ferreira Melo Filho 200231/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

58Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2003 1999/ Lauro Pereira Albuquerque 199808/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Matinha

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3098 2006/ 200528/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS ALBERTO AIRES SILVA

3079 2005/ 200411/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS ALBERTO AIRES SILVA

6813 2003/ Mariano Mendonça Silva 200219/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Matões

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2937 2008/ 200720/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Maria Pereira e Silva

3724 2007/ 200604/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWESLEY BRITO DA SILVA

3348 2006/ 200516/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWESLEY BRITO DA SILVA

59Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5092 2005/ 200424/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALMEIRE MOURA GOMES COUTINHO

8262 2004/ 200330/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALMEIRE MOURA GOMES COUTINHO

5538 2006/ Oziel Silva Oliveira 200203/09/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4763 2002/ Oziel Silva Oliveira 200117/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3038 1994/ João Soares de Moura Neto 199321/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Matões do Norte

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3307 2008/ 200714/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRaimundo Nilo Maciel

2274 2007/ 200608/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSEMAR MENDES FONSECA

3056 2006/ 200512/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSEMAR MENDES FONSECA

3133 2005/ Raimundo Pires Alves Junior 200409/05/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

60Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

1729 2004/ Raimundo Pires Alves Junior 200312/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8883 2003/ Raimundo Pires Alves Júnior 200212/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1535 2002/ Raimundo Pires Alves Junior 200106/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1539 1999/ Raimundo Nilo Maciel 199817/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Milagres do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3273 2007/ 200602/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularESMÊNIA MARINHO CALDAS

3655 2006/ 200513/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularESMÊNIA MARINHO CALDAS

3499 2005/ 200427/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularESMÊNIA MARINHO CALDAS

1142 2000/ JOSÉ PESSOA DE MEIRELES 199925/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1701 1999/ José Pessoa de Meireles 199816/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Mirador

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

61Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3067 2007/ Francisco Rodrigues da Silva 200610/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3304 2006/ 200526/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO BENICIO GONÇALVES

4519 2003/ 200211/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFrancisco Rodrigues da Silva

6129 2002/ 200122/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFrancisco Rodrigues da Silva

2661 1993/ José de Ribamar Bonfim Fonseca 199231/07/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Miranda do Norte

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5744 2007/ 200627/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGERSON FERNANDES BEZERRA FILHO

4807 2004/ José de Ribamar Carneiro 200302/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

18870 2003/ 200225/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGERSON FERNANDES BEZERRA FILHO

62Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7370 2002/ 200104/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGERSON FERNANDES BEZERRA FILHO

2832 1997/ Raimundo Bispo Freire Santos 199614/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Mirinzal

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3261 2006/ 200530/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ DE RIBAMAR FERNANDES AZEVEDO

3320 2005/ Wlisses José Guimarães Ribeiro 200423/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6340 2004/ Wlisses José Guimarães Ribeiro 200322/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4759 2000/ ULISSES MACHADO RIBEIRO 199924/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3282 1996/ Ulisses Machado Ribeiro 199514/02/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Monção

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3302 2006/ 200503/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPAULA FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO

63Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7446 2002/ 200119/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPAULA FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO

5077 2001/ SEBASTIÃO CAVALCANTE DE BRITO 200024/05/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4780 2000/ SEBASTIÃO CAVALCANTE DE BRITO 199906/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

20230 2003/ Sebastião Cavalcante de Brito 199402/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Montes Altos

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2884 2008/ 200719/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJaci de Sousa Fonseca

5566 2003/ João de Sousa Ferraz Neto 200206/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Morros

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2405 2007/ Izaias Lopes Bezerra 200612/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3094 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularIZAÍAS LOPES BEZERRA

64Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3479 2005/ José Ribamar Constantino Sobrinho 200403/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

13152 2004/ José Ribamar Constantino Sobrinho 200317/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7126 2003/ Bernardo M. Rabelo Filho 200218/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2743 1997/ TELMA SILMA DE SOUSA 199615/07/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Nina Rodrigues

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3294 2007/ 200621/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWALFRÊDO CORREA FILHO

3529 2006/ 200516/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWALFRÊDO CORREA FILHO

3433 2005/ 200423/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWALFRÊDO CORREA FILHO

6353 2004/ 200330/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWALFRÊDO CORREA FILHO

Câmara Municipal de Nova Iorque

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

65Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4552 2008/ 200718/06/2009Tomada de Contas Especial irregularAna Alice Moura e Silva

3425 2006/ 200512/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANA CLÁUDIA BRITO SOUSA

2990 2005/ 200408/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ HUMBERTO COELHO GONÇALVES

11311 2004/ 200330/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ HUMBERTO COELHO GONÇALVES

3316 2003/ José Maria Santos Silva 200217/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2919 2002/ José Maria Santos Silva 200120/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3093 2006/ 200510/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularSELMA COELHO DE SOUSA

3327 2005/ Francisco Cloves de Sousa Lima 200404/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4130 2003/ FRANCISCO CLOVES DE SOUSA LIMA 200211/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

66Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

16421 2004/ Osmar Soares Moura 199812/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Olho Dágua das Cunhãs

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4192 2007/ 200614/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA

4570 2006/ 200513/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA

3238 2005/ José Ribamar da Costa Filho 200429/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6355 2003/ José Ribamar da Costa Filho 200228/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

11476 2004/ 199207/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO VIANA DA SILVA

Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2804 2007/ 200625/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSE RIBAMAR COSTA SERRA

3490 2005/ Raimundo Ferreira Lindoso 200425/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Paço do Lumiar

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

67Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3266 2006/ 200530/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ FRANCISCO GOMES NETO

3387 2005/ 200404/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ FRANCISCO GOMES NETO

Câmara Municipal de Palmeirândia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4592 2007/ 200630/06/2009Tomada de Contas Especial irregularMANOEL MARQUES COSTA

4463 2006/ 200514/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMANOEL MARQUES COSTA

3486 2005/ Antônio Jorge Matos 200401/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3124 2000/ 199927/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAntônio Neto AraújoLuís Alberto FrançaPedro Celestino Soares

Câmara Municipal de Paraibano

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

68Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3109 2007/ 200630/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLYNDON JONHSON PEREIRA DE SOUSA

3161 2006/ 200502/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLYNDON JONHSON PEREIRA DE SOUSA

3493 2005/ 200428/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJULIO CEZAR MENDES GUIMARÃES

3823 2001/ Getúlio Noleto de Carvalho 200012/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Parnarama

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3345 2008/ 200719/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMaria do Socorro de Oliveira Alves

8544 2002/ José Manoel Costa e Silva 200130/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4880 1998/ AMILTON CARDOSO DA SILVA 199717/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3110 2004/ José Ribamar Pacheco 199102/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Passagem Franca

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

69Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3276 2006/ 200505/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO BRITO DOS SANTOS

3482 2005/ Raimundo Augusto Coelho 200403/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8123 2003/ Hélio Pereira da Costa 200211/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Pastos Bons

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3006 2007/ 200619/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA LUIZA FERREIRA ROCHA

3258 2006/ 200515/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA LUIZA FERREIRA ROCHA

4578 2003/ 200224/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA LUIZA FERREIRA ROCHA

3874 2001/ 200015/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO PEREIRA LIMA

Câmara Municipal de Paulino Neves

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

70Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3572 2006/ 200504/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDEMIR FERREIRA FARIAS

5260 2006/ Edvaldo Oliveira Marques 200403/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

15245 2003/ José Domingos Rodrigues da Silva Costa 200205/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6701 2002/ José Domingos Rodrigues da Silva Costa 200118/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5797 1998/ Joel Sousa da Luz 199721/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Paulo Ramos

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3437 2006/ 200501/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNELSON FREIRE DE ANDRADE

3325 2005/ 200430/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNELSON FREIRE DE ANDRADE

5822 2000/ Antônio Teles Leal 199905/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1206 1998/ Antônio Matos da Silva 199614/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3017 1996/ Antônio Matos da Silva 199524/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

71Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2571 1994/ LINDEMAN LIMA DE ARAÚJO 199311/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

13854 2004/ Jorge Teixeira Noronha 199131/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Pedreiras

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2042 2005/ Allan Roberto Costa Silva 200420/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4877 2003/ Allan Roberto Costa Silva 200204/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2772 1997/ Raimundo David dos Santos 199617/07/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2078 1993/ Ivan Pires 199217/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

19063 2003/ João Carlos de Sousa 199017/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Pedro do Rosário

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3720 2005/ 200421/03/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAna de Jesus Nascimento Rodrigues

12131 2004/ 200310/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAna de Jesus Nascimento Rodrigues

72Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5811 2001/ Ana de J.Nascimento Rodrigues 200007/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Penalva

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2640 2008/ 200730/04/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularGerson Coelho Silva

2789 2006/ 200506/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO CARLOS BARROS RIBEIRO

3455 2005/ Raimundo Marcelino Gama Neto 200412/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2610 1996/ Raimundo Carlos Serra Fonseca 199522/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Peri Mirim

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3338 2006/ 200520/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ RIBAMAR MARTINS BORDALO

Câmara Municipal de Peritoró

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5408 2007/ Anderson Ramires Sousa de Lima 200613/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

73Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3339 2006/ Anderson Ramires Sousa Lima 200524/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3041 2005/ Edinaldo Dias Trovão 200431/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3411 2003/ Edinaldo Dias Trovão 200208/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4601 2002/ Edinaldo Dias Trovão 200113/05/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Pindaré Mirim

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3950 2008/ 200726/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO PEREIRA

3245 2007/ 200606/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO PEREIRA

3301 2006/ 200516/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO PEREIRA

3400 2005/ José Eugênio da Silva 200417/09/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Pinheiro

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

74Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3058 2007/ 200613/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGILMAR SOARES

3445 2006/ 200504/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGILMAR SOARES

6085 2002/ João Paulo Castro Nogueira 200102/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4090 2001/ João Paulo Castro Nogueira 200008/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Pio XII

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3354 2007/ 200604/01/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMANOEL GEORTHON TADEU LIMA POSTILHO

7025 2006/ 200528/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMANOEL GEORTHON TADEU LIMA POSTILHO

3348 2005/ Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho 200402/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

9034 2004/ Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho 200304/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5827 2003/ Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho 200215/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

75Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6186 2002/ Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

9785 1996/ Antonio Júlio R. L. Gonçalves 199606/09/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

230 1990/ Antônio Júlio R. L. Gonçalves 198902/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Pirapemas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3261 2007/ 200610/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS HENRIQUE CORRÊA DOS SANTOS

3636 2006/ 200516/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS HENRIQUE CORRÊA DOS SANTOS

3319 2004/ Julio dos Santos 200305/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6046 2002/ Júlio dos Santos 200131/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6160 2000/ LUIS EUZÉBIO DE SOUSA 199909/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3282 1999/ Luís Euzebio de Souza 199802/06/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Poção de Pedras

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

76Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

1384 1997/ 199603/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJoão Soares de MeloAntônio Sousa Barros

2466 1995/ João Soares de Melo 199405/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1282 2009/ Cícero Rodrigues Monteiro 198921/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Porto Franco

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3013 2006/ 200512/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARCELO SANTOS MACEDO

2191 2005/ Elmícia Queiroz Milhomem 200405/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4236 2003/ JOSIVAN NOGUEIRA DA SILVA 200208/06/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2091 2002/ Josivan Nogueira da Silva 200125/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Porto Rico do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3252 2007/ 200624/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADELSON ABREU

77Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3249 2006/ 200513/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADELSON ABREU

3454 2005/ Salomão Fonseca da Costa 200404/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1900 2004/ Salomão Fonseca da Costa 200312/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5442 1998/ JOSÉ JOÃO LOUZEIRO BARBOSA 199706/08/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Presidente Dutra

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

7016 2007/ 200627/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDIONÍZIO OLIVEIRA PINTO

4647 2005/ 200411/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDIONÍZIO OLIVEIRA PINTO

4956 2001/ WILSON DE OLIVEIRA SILVA 200009/04/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3746 2000/ WILSON DE OLIVEIRA SILVA 199917/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7991 1998/ FRANCISCO NEUFRAN LIMA 199602/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Presidente Juscelino

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

78Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3275 2007/ 200625/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DE JESUS TEIXEIRA COSTA

3408 2006/ 200512/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DE JESUS TEIXEIRA COSTA

8262 2005/ 200406/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADI MENDES PACHECO

15428 2004/ 200317/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADI MENDES PACHECO

3848 2002/ 200130/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADI MENDES PACHECO

4351 2001/ CARLOS AUGUSTO VIEIRA ALVES 200009/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4741 2000/ Carlos Augusto V. Alves 199905/11/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Presidente Médice

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4567 2006/ João José Carneiro 200512/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3485 2005/ Hilton Barros de Sousa 200417/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Presidente Sarney

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

79Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3320 2006/ 200506/01/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDOMINGOS SILAS FERREIRA

4072 2005/ 200402/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOÃO DOS SANTOS MELLO AMORIM

11885 2003/ Domingos Sá Monteiro 200211/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7994 2002/ Domingos Sá Monteiro 200102/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6608 2001/ Vicente Fernandes Moraes 200015/03/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Presidente Vargas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3250 2006/ 200518/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA ODETE FRAZÃO AGUIAR RODRIGUES

6218 2002/ Benedito Frazão Ribeiro 200125/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3278 2000/ Idaci Sampaio Portela 199915/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3616 1998/ José Periguari Gonçalves Martins 199717/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Primeira Cruz

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

80Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3226 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALDEMIRO OLIVEIRA

3590 2006/ 200527/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALDEMIRO OLIVEIRA

3334 2005/ Gerliuson Farias Lira 200416/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6226 2004/ Gerliuson Farias Lira 200305/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

12334 2003/ Gerliuson Farias Lira 200204/06/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

11066 2002/ Gerliuson Farias Lira 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Raposa

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3383 2005/ Francisco Lázaro Carvalho Filho 200408/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Riachão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2601 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularSELMA MARIA FEITOSA PIRES

81Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5749 2003/ Ismael Lopes do Carmo 200220/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2796 2002/ Ismael Lopes do Carmo 200112/05/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Ribamar Fiquene

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3211 2006/ 200521/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

3514 2002/ Luis Sabino Guimaraes 200112/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Rosário

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3356 2007/ 200622/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO SIMIÃO CAMPOS MATOS

3604 2006/ 200510/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO SIMIÃO CAMPOS MATOS

3324 2005/ Ulcilas Batista de Carvalho 200410/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5983 2002/ JOSÉ MARIA PEDROSA LOPES FILHO 200102/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Sambaíba

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

82Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3321 2006/ 200530/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUCIANO DE ARAUJO FONTELES

3333 2005/ Val Paraíso de Miranda Dantas 200404/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5662 2002/ JOSE WALQUIMAR ALVES GUIDA 200124/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3457 2006/ 200527/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA

Câmara Municipal de Santa Helena

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3147 2006/ Josimar Antonio Moraes 200518/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5231 2005/ RAIMUNDO AGAMENON WEBA MORAES 200411/04/2007Tomada de Contas Especial irregular

5996 2002/ Joaquim Júlio M. de Almeida 200130/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Santa Inês

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

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01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2878 2007/ 200622/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularOTACÍLIA CRISTINA COSTA RIOS

3627 2005/ 200402/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Ribamar Castelo Branco Campos

Câmara Municipal de Santa Luzia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3350 2007/ 200602/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ REIS LOPES DA SILVA

3579 2006/ 200506/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ REIS LOPES DA SILVA

3437 2005/ 200411/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMaria Heloísa Ericeira Azevedo

2199 1996/ FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA 199506/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3458 2006/ 200526/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO

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01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3422 2005/ Antonio Silva de Moraes 200426/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3474 2006/ 200513/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPAULO SERGIO PEDROSA DA SILVA

3226 2005/ Antonio Carlos Caldas Melo 200416/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3786 2004/ Antônio Carlos Caldas Melo 200303/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8796 2003/ Aliomar Lopes Viana 200206/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6982 2002/ Alciomar Lopes Viana 200131/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Santa Rita

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

7909 2004/ 200308/06/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularUTHAN AVELINO DE JESUS CARVALHO

Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3858 2008/ Francisco das Chagas Rocha 200708/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

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Relator: Todos

3145 2007/ 200617/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularELESBÃO DE SOUSA SILVA

3476 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularELESBÃO DE SOUSA SILVA

8226 2004/ Francisco das Chagas Lima 200329/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4668 2002/ Paulo Henrique Coelho Silva 200102/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2983 2007/ 200623/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGRACIANO MARQUES SANTOS

4859 2005/ Antonio Jorge Santos Ribeiro 200414/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8538 2002/ Francisco R. de Jesus Aguiar Garcia 200116/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2153 2008/ 200725/05/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularJoaquim Quinco de Lima

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01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3388 2006/ 200503/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJAIME SOARES RAPOSO SOBRINHO

3674 2005/ Antonio Regivan do Nascimento Silva 200418/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8802 2004/ Antonio Regivan do Nascimento Silva 200308/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8692 2003/ 200231/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJAIME SOARES RAPOSO SOBRINHO

7599 2002/ 200128/02/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJAIME SOARES RAPOSO SOBRINHO

4647 1998/ Antônio Rosivaldo de Oliveira Lima 199712/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3032 1994/ Edgerson Farias Leal 199306/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1530 1993/ Neurival Dias de Lima 199209/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4171 2007/ 200612/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMANOEL ARTAGNAN ARAÚJO SOBRINHO

87Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3595 2006/ 200524/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMANOEL ARTAGNAN ARAÚJO SOBRINHO

4627 2000/ IRAPOAN SOUSA AGUIAR 199915/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3558 1998/ Wilson Pinto Mesquita 199721/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

393 1991/ José Soares de Sousa 199009/07/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Bento

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3460 2005/ Reinaldo Penha Filho 200429/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5340 2003/ OSMAR MÁRIO PINHEIRO 200220/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8501 2002/ Osmar Mário Pinheiro 200106/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4792 2001/ Reinaldo Penha Filho 200003/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Bernardo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3220 2005/ Bernardo Wagner R. Silva 200408/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

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01/07/2010

16:59

Data Emissão:

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8732 2004/ Bernardo Wagner Rocha Silva 200330/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6329 2003/ Gilberto de Oliveira Marques 200225/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8445 2002/ GILBERTO DE OLIVEIRA MARQUES 200125/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2644 1996/ Raimundo de Oliveira Tavares 199516/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Domingos do Azeitão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3416 2008/ 200719/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDIMÁ LUIS DE BARROS

3492 2006/ 200509/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA PEREIRA DA COSTA

3405 2005/ 200418/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA PEREIRA DA COSTA

5773 2001/ Jurandi Pereira de Santana 200014/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Domingos do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

89Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3390 2006/ 200503/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIS ROLINDO DA COSTA

4971 2005/ Natal Barbosa de Carvalho 200410/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8347 2004/ Natal Barbosa de Carvalho 200312/02/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7388 2003/ 200218/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFran Edson Costa Cardoso de Oliveira

5671 1998/ LUIS MENDES FERREIRA 199609/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5351 1996/ Luis Mendes Ferreira 199521/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5 1994/ Francisco Cardoso de Oliveira 199411/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Félix de Balsas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3072 2007/ 200627/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAMIZES GOMES DE MORAES

5307 2002/ Jovenco Martins Silva 200111/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3370 1996/ Marco Antônio Martins Miranda 199517/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Francisco do Brejão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

90Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3226 2006/ 200513/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO BORGES DA SILVA

3840 2005/ 200402/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO DOS SANTOS SILVA

7799 2002/ Raimundo Alves de Oliveira 200113/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3417 2006/ 200518/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLEONCIO ALVES BEZERRA

3638 2005/ Francisco de Assis Ribeiro Resende 200417/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

13217 2004/ Francisco de Assis Ribeiro Resende 200330/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2848 2003/ Manoel Francisco Ribeiro 200214/02/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1947 2002/ MANOEL FRANCISCO RIBEIRO 200121/06/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1334 2001/ Manoel Francisco Ribeiro 200026/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2807 1996/ Francisco Eduardo Ramalho 199503/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São João Batista

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

91Página:

01/07/2010

16:59

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2807 2008/ Edvilson Mota Diniz 200718/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3582 2006/ 200501/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS EDUARDO BARROS GOMES

3639 2005/ Claudio Sergio Penha Diniz 200416/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São João do Caru

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3254 2008/ 200730/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAUL DANTAS FERREIRA

3397 2007/ 200618/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAUL DANTAS FERREIRA

3800 2006/ 200504/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAUL DANTAS FERREIRA

3369 2005/ Francisco de Assis R. Santos 200404/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6649 2003/ José Arimatéia Macedo Costa 200218/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6405 2002/ JOSÉ ARIMATÉIA MACEDO COSTA 200110/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

92Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2178 1999/ EDNANCI SILVA MATOS 199805/12/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São João do Paraíso

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3008 2006/ 200513/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOAO BELOQUE CERQUEIRA DE MELO

2038 2005/ 200412/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEvaíres Martins do Vale

4339 2003/ Maria Luisa N. da Silva Barroso 200202/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4984 1998/ MARIA DO REMÉDIO SANTOS MILHOMEM 199709/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São João do Sóter

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5497 2008/ 200714/12/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularRAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

4143 2007/ 200612/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

93Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5005 2006/ 200526/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

8865 2005/ Benival Sousa Rios 200414/05/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

11289 2004/ Benival Sousa Rios 200320/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2546 1999/ CLIDONOR RODRIGUES GUIMARÂES FILHO 199811/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São João dos Patos

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3130 2005/ 200404/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularODIMAR BANDEIRA DE CARVALHO.

3531 2003/ 200211/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularODIMAR BANDEIRA DE CARVALHO.

3504 2002/ 200112/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularODIMAR BANDEIRA DE CARVALHO.

Câmara Municipal de São José de Ribamar

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3350 2005/ José Ribamar Dourado Nascimento 200404/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

94Página:

01/07/2010

16:59

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5432 1998/ José do Espírito Santo Malheiros 199720/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São José dos Basílios

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2781 2008/ 200727/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularIracir Araujo da Silva

5163 2004/ Francisco Ferreira Santos 200301/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4622 2003/ 200227/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Eloia dos Santos

4674 2002/ 200103/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Eloia dos Santos

3055 2000/ ROMÃO OLDANDA FERREIRA 199912/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Luís

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3889 2000/ 199924/05/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFrancisco de Assis Maciel Carvalho

Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

95Página:

01/07/2010

16:59

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2919 2007/ 200608/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS

2467 2006/ 200516/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS

6774 2005/ Edirson Moraes Salazar 200426/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7262 2004/ Edirson Moraes Salazar 200330/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8440 2002/ MARIA DA LUZ MESQUITA OLIVEIRA 200115/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4814 2000/ ELIAS MAGALHÃES DE SOUSA 199912/02/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2935 1993/ José Roberto Moreira 199204/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

487 1992/ José Roberto Moreira 199117/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2645 2007/ 200619/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularKÁTYA THERESA SOUSA DE OLIVEIRA

3403 2005/ Antônio José Neto 200403/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

96Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8660 2003/ JOSÉ MARIA TEIXEIRA PLÁCIDO 200203/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6077 2002/ JOSE MARIA TEIXEIRA PLACIDO 200106/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5381 1998/ GESSE SOARES DE SOUSA 199713/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2633 1994/ Ana Maria Costa Rodrigues 199303/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

20686 2003/ Raimundo Nonato Nina Nunes 199002/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

19374 2003/ Raimundo Nonato Nina Nunes 198924/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3057 2006/ 200502/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNOEME ANTUNES DE SOUZA

16322 2004/ Antônio Fernandes de Sousa 200307/08/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2695 2002/ Roberto David de Sousa 200008/03/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6830 1998/ JOSÉ DE JESUS TAGRA AGUIAR FILHO 199724/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

97Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3158 2006/ 200504/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO BENTO DE MIRANDA

Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3302 2007/ 200623/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIS LIMA DOMINGUES

4663 2006/ 200513/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIS LIMA DOMINGUES

9184 2005/ José Rodrigues Oliveira 200423/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8045 2003/ Bartolomeu Pessoa Cabral 200215/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Roberto

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3592 2006/ 200516/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularClovis Saraiva Borralho

147 2001/ FRANCISCO PEREIRA NONATO 200009/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2573 2000/ FRANCISCO PEREIRA NONATO 199909/04/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de São Vicente de Férrer

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

98Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3288 2007/ 200628/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSEFA SILVA PINTO

3629 2005/ Shirley Regina R. da Silva Pinto 200406/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Satubinha

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3591 2006/ 200516/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARCOS ANTONIO LIMA DE MELO

10450 2005/ Luis Valdivino Pinheiro Lobo 200404/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4842 2003/ Osmar Pereira da Silva 200209/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3233 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJURAILDO CARVALHO DE SOUZA

10121 2005/ Ana Maria Alves Ferreira 200403/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

12659 2004/ Ana Maria Alves Ferreira 200328/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Senador La Rocque

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

99Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8371 2002/ Antonio Rodrigues Sousa 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Serrano do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2942 2007/ Maria do Carmo Pimenta Corrêa 200619/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3447 2006/ Maria do Carmo Pimenta Corrêa 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5430 2005/ José Ribamar Almeida 200408/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7218 2004/ Jose Ribamar Almeida 200320/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8448 2003/ José Carlos Pimenta Garcia 200205/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7668 2000/ EDIZONINA O. ALMEIDA 199919/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

12452 1999/ Antonio Pires Sobrinho 199807/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Sítio Novo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3207 2006/ 200514/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFELIX DA SILVA LEDA

100Página:

01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3014 2004/ Aldo Barros da Silva 200330/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4032 2002/ Caetano Apinage de Carvalho 200124/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5513 2001/ João Alberto de Melo Silva 200008/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Sucupira do Norte

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4208 2007/ 200610/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJACKSON JOSÉ REIS GUIMARÃES

3559 2006/ 200510/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJACKSON JOSÉ REIS GUIMARÃES

3275 2005/ 200423/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJACKSON JOSÉ REIS GUIMARÃES

7988 2003/ FRANCISCO VALTER M. CAJUEIRO 200207/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6132 2002/ Francisco Valter Milhomem Cajueiro 200102/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4446 1996/ João Pereira dos Santos 199505/01/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Sucupira do Riachão

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101Página:

01/07/2010

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Relator: Todos

3436 2006/ 200524/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ ALBERTO RIBEIRO VILANOVA

3852 2005/ 200406/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ ALBERTO RIBEIRO VILANOVA

4010 2004/ José Alberto Ribeiro Vilanova 200307/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4464 2002/ José Henrique Porto Noleto 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Tasso Fragoso

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3167 2007/ 200608/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularROSELANJO RIBEIRO DE CARVALHO

9413 2005/ Reginalda da Silva Sales Vieira 200416/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

16662 2003/ ORISON PEREIRA DA SILVA 200202/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

11897 2002/ Orizon Pereira da Silva 200107/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Timbiras

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102Página:

01/07/2010

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Relator: Todos

2757 2008/ 200704/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Ribamar Frazão Lima

3013 2007/ 200614/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCECILIO ALVES BATISTA

3343 2006/ 200526/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCECILIO ALVES BATISTA

3809 2005/ Nacor Soares Lima 200424/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4808 2004/ Nacor Soares Lima 200331/07/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Timon

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3168 2007/ 200623/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPORFIRO GOMES DA COSTA FILHO

3571 2006/ 200524/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPORFIRO GOMES DA COSTA FILHO

2527 2003/ Renato Alves de Melo 200226/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

984 2002/ Renato Alves de Melo 200104/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

103Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5470 2001/ Antonio Fernandes de Oliveira 200003/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3369 2000/ ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA 199915/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3242 2007/ 200622/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCA ROSA PEREIRA FREITAS

3429 2005/ José Eugenio Sampaio Monteiro 200416/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7781 2004/ José Eugênio Sampaio Monteiro 200328/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8836 2003/ JOSÉ EUGÊNIO SAMPAIO MONTEIRO 200208/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7180 2002/ José Eugênio Sampaio Monteiro 200111/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

16896 2001/ Antônio Severino de Andrade Neto 200002/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Tufilândia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3303 2006/ 200517/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWALDENILSON LIMA OLIVEIRA

104Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6133 2005/ João Batista P. Fernandes 200420/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6964 2004/ João Batista P. Fernandes 200314/05/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

11786 2003/ João Batista P. Fernandes 200207/08/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Tuntum

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

15453 2004/ Josinaldo Carvalho Bilio 200309/05/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8661 2003/ Josinaldo Carvalho Bilio 200215/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8407 2002/ Josinaldo Carvalho Bilio 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3067 1999/ Nelcides Escórcio de Meneses 199801/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Turiaçu

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3436 2005/ José Pereira de Sousa 200404/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5880 2003/ Nivaldo Riebeiro Pereira 200201/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Turilândia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

105Página:

01/07/2010

16:59

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3154 2006/ 200529/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDVALDO CHAGAS

4155 2005/ Inacio de Loiola Rodrigues 200426/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

12036 2004/ Inácio de Loiola Rodrigues 200309/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Tutóia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3156 2007/ 200610/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO JAMILSON NEVES BAQUIL

3477 2006/ 200504/01/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO JAMILSON NEVES BAQUIL

3408 2005/ Régis José Silva Conceição 200429/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8550 2004/ Régis José Silva Conceição 200308/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8583 2003/ Zilmar Melo Araújo Júnior 200207/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5752 2002/ 200111/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularZILMAR MELO ARAÚJO

106Página:

01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4422 1998/ Regis Conceição 199724/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Urbano Santos

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4925 2008/ 200727/04/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularGerardo Amelio Rodrigues Filho

3478 2005/ João Adalberto Andrade Souza 200417/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6501 2003/ MARIA DE JESUS DOS REIS 200206/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Vargem Grande

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2699 2007/ 200628/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO RACHID TRABULSI FILHO

3492 2005/ Antonio de Sousa Silva Filho 200411/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Viana

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3280 2006/ 200523/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA

107Página:

01/07/2010

16:59

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3283 2005/ Misael Nunes Lopes 200417/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

8847 2004/ Misael Nunes Lopes 200312/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7248 2002/ Misael Nunes Lopes 200131/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4211 2001/ Evilásio Mendes 200012/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3133 2006/ 200513/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ MESQUITA GONÇALVES

6179 2004/ 200312/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ MESQUITA GONÇALVES

6551 2003/ José Eudox Oliveira 200222/05/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7737 2002/ JOSÉ EUDOX OLIVEIRA 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Vitória do Mearim

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

108Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3007 2008/ 200720/04/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularLAERCIO JORGE DA SILVA FARAY

2871 2007/ 200608/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLAERCIO JORGE DA SILVA FARAY

3597 2006/ 200523/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLAERCIO JORGE DA SILVA FARAY

3417 2005/ Gueiry Cooper Cruz Prazeres 200415/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3258 2004/ Gueiry Cooper Cruz Prazeres 200312/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5775 2003/ José Domingos da Silva 200225/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5726 2002/ José Domingos da Silva 200105/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4037 1997/ José Santos Aguiar 199624/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6307 1998/ JOSÉ SANTOS AGUIAR 199624/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Vitorino Freire

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3078 2007/ CLEUDIMAR RODRIGUES VERAS 200627/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

109Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3105 2006/ 200503/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCLEUDIMAR RODRIGUES VERAS

3077 2005/ Maria Nazareth Maciel 200420/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3505 2004/ Maria Nazareth Maciel 200317/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

12840 2003/ Cirineu Cutrim dos Santos Neto 200220/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7469 2002/ Cirineu Cutrim dos Santos Neto 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

339 1992/ Carlos Henrique Teles Branco 199111/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

190 1991/ Manoel Alencar Filho 199019/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Câmara Municipal de Zé Doca

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3455 2008/ 200718/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Valdinar de Oliveira

3460 2006/ 200524/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOAO ANDREZA FILHO

3299 2005/ José de Ribamar Cardoso da Silva 200424/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

110Página:

01/07/2010

16:59

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8136 2004/ José de Ribamar Cardoso da Silva 200326/02/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5323 2003/ José de Ribamar Cardoso da Silva 200203/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

7720 2002/ José de Ribamar Cardoso da Silva 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4582 2000/ Antônio Marques de Alcobaça 199912/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4141 1999/ Antônio Marques de Alcobaça 199822/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6561 1998/ ANTONIO MARQUES DE ALCOBACA 199525/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

415 1992/ BERNADO SOUZA LIMA 199118/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

11083 2004/ FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAÚJO 199002/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhao

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

12572 2003/ Ana Ranoy Gomes Lima 200215/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos - COLISEU

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

7902 1997/ Miguel Assis Marques 199615/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão - CBM-MA

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

111Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

10564 2002/ 200110/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGetúlio da Silva Pereira

DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

8537 2005/ 200425/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGilman de Carvalho Ferreira

8196 2005/ Gilman de Carvalho Ferreira 200224/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

12019 2002/ João Alfredo de Quadros Nepomuceno 200111/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Cerrado Maranhense

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3444 2006/ 200530/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO MARTINS SANTOS FILHO

Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Itapecuru

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3731 2007/ 200618/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALTER GUIMARÃES DE CARVALHO

112Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3538 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALTER GUIMARÃES DE CARVALHO

Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Munim e Lençois Maranhenses

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3611 2006/ Bernardo Ramos dos Santos 200514/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIONAL DA PRÉ-AMAZÔNIA MARANHENSE

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4598 2007/ 200604/09/2009Tomada de Contas Especial irregularVENÂNCIO GOMES DE SOUSA NETO

5533 2006/ 200405/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVENÂNCIO GOMES DE SOUSA NETO

Gerência de Desenvolvimento Regional de Codó

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

12762 2004/ 200018/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Celso Veras da Costa

Gerência de Desenvolvimento Regional de Pedreiras

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

113Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3556 2006/ 200525/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularKÁTIA SORAIMA ALVES DE MELO

Gerência de Desenvolvimento Regional de Presidente Dutra

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3846 2007/ 200610/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO JOAQUIM ARAUJO NETO

Gerência Regional do Centro Maranhense

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3434 2006/ 200508/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularABIGAIL CUNHA ALMEIDA SOUSA

Hospital Nina Rodrigues

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

6731 1994/ Maria da Graça Silva Guimarães 199214/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Hospital Presidente Vargas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2777 2008/ 200716/06/2010Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta

irregularRaimundo Pinto Costa

Hospital Regional Francisca Melo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

114Página:

01/07/2010

16:59

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3587 2006/ Claudio Rugeri Júnior 200528/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMON

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4818 1998/ Antônio Henrique das Chagas 199715/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Instituto de Previdência Municipal de Coroatá

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3337 2007/ Cisio Janus Lopes Costa 200601/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Posto de Saúde Médica - PAM - Cidade Operária

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

11863 2002/ Luís de Lemos Silveira 200025/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Prefeitura Municipal de Açailândia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3458 2005/ Jeová Alves de Sousa 200419/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

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01/07/2010

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Relator: Todos

11103 2004/ 200305/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Gleide Lima SantosJeová Alves de Sousa

12430 2003/ Leonardo Lourenço de Queiroz 200228/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6913 2002/ LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ 200106/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5701 2001/ GILSON FREIRE DE SANTANNA 200030/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2638 2004/ DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 199909/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7496 1999/ DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 199806/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3476 1996/ 199521/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS

Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

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Relator: Todos

9144 2008/ 200701/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES

3087 2008/ MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES 200701/10/2009Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

7707 2008/ 200701/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES

3088 2008/ 200701/10/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularMÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES

3092 2008/ 200701/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES

3265 2007/ MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES 200620/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo irregular

9044 2001/ Antônio Maria Crispim 200004/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5762 2000/ RAIMUNILDES DA SILVA REIS 199905/07/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4386 1998/ Raimunildes da Silva Reis 199707/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

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01/07/2010

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Relator: Todos

2898 1995/ ANTONIO AMERICO MACHADO BACELAR 199412/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2315 1994/ ANTONIO AMERICO MACHADO BACELAR 199312/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

1537 2006/ Francisco das Chagas Linhares 200423/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6887 2004/ FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES 200314/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7819 2003/ Maria da Conceição Silva Lira 200212/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8076 2003/ FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES 200212/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

118Página:

01/07/2010

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Relator: Todos

7870 2002/ Francisco das Chagas Linhares 200106/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4743 2001/ FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES 200011/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Alcântara

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

12966 2004/ Malalael Moraes 200322/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

7814 2003/ Malalael Moraes 200230/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8345 2002/ Malalael Moraes 200131/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5979 2000/ JOSÉ WILSON BEZERRA FARIAS 199914/02/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3565 1999/ José Wilson Bezerra de Farias 199805/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

6010 2003/ FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO 200220/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

119Página:

01/07/2010

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Relator: Todos

3853 2000/ ANTONIO TORRES DA SILVA 199912/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4250 1998/ Antonio Torres da Silva 199720/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

1402 1993/ Antonio Torres da Silva 199219/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3175 2008/ 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularMANOEL ALBINO LOPES

3172 2008/ Manoel Albino Lopes 200730/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

120Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6488 2008/ 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMANOEL ALBINO LOPES

6487 2008/ 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMANOEL ALBINO LOPES

5986 2008/ 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMANOEL ALBINO LOPES

3405 2007/ 200628/06/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMANOEL ALBINO LOPES

3505 2006/ 200525/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMANOEL ALBINO LOPES

4613 2005/ Rosalino Lima da Silva 200423/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6507 2004/ Rosalino Lima da Silva 200317/07/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

121Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8152 2003/ Rosalino Lima da Silva 200206/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7027 2002/ Rosalino Lima da Silva 200117/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3911 2001/ 200017/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoROSALINO LIMA DA SILVA

4440 2000/ ROSALINO LIMA DA SILVA 199911/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3866 1999/ Rosalino Lima da Silva 199930/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2233 1993/ José Miranda de Almeida 199205/12/2002Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3029 2007/ 200629/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

LIORNE BRANCO DE ALMEIDA JUNIOR

122Página:

01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3164 2005/ BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 200408/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4013 2004/ Benedito Ferreira Pires Segundo 200320/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3435 2003/ Benedito Ferreira Pires Segundo 200227/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4076 2002/ Benedito Ferreira Pires Segundo 200122/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3482 2001/ Benedito Ferreira Pires Segundo 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

8428 2000/ BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 199905/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5259 1999/ BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 199823/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5205 1998/ BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 199725/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

123Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3672 2008/ 200721/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularOZEAS AZEVEDO MACHADO

3324 2008/ Rosanea Rabelo Santos Mendes 200721/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

7645 2008/ 200711/11/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularOZEAS AZEVEDO MACHADO

3317 2008/ Ozéas Azevedo Machado 200706/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3319 2008/ 200718/11/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularOZEAS AZEVEDO MACHADO

3322 2008/ 200723/11/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularOZEAS AZEVEDO MACHADO

3308 2006/ 200505/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoOZEAS AZEVEDO MACHADO

6598 2002/ Francisco Dantas Ribeiro Filho 200108/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

124Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8115 1999/ Francisco Dantas Ribeiro Filho 199815/03/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4994 1998/ FRANCISCO DANTAS RIBEIRO 199712/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3201 2005/ Raimunda de Barros Costa 200430/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

8156 2004/ Raimunda de Barros Costa 200311/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5067 2003/ Raimunda de Barros Costa 200207/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

125Página:

01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6392 2002/ RAIMUNDA DE BARROS COSTA 200127/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3836 2000/ José de Freitas Neto 199925/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2192 1999/ José de Freitas Neto 199805/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3185 1996/ Adalton Gomes da Silva 199515/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

9452 2005/ Aveny Andrade Pacheco 200411/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

126Página:

01/07/2010

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Relator: Todos

6323 2004/ Aveny Andrade Pacheco 200314/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

9871 2003/ Aveny Andrade Pacheco 200217/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

8264 2002/ Aveny Andrade Pacheco 200115/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

8517 2001/ Aveny Andrade Pacheco 200003/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3154 2005/ José Ribamar de Azevêdo 200409/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

127Página:

01/07/2010

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Relator: Todos

4778 2004/ José Ribamar de Azevedo 200312/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5679 2003/ José Ribamar de Azevedo 200228/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5339 2002/ JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO 200106/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4056 2001/ José Ribamar de Azevedo 200025/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3798 2000/ JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO 199911/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

2828 1999/ JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO 199805/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3568 1996/ Enilde Everton de Almeida 199524/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Anajatuba

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3324 2006/ Nilton da Silva Lima Filho 200504/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4315 2000/ 199903/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPEDRO DIAS DA SILVA

3009 1999/ PEDRO LOPES ARAGÃO 199815/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

1202 1998/ ADEMIR DUARTE DA CRUZ 199612/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3524 1995/ Ademir Duarte da Cruz 199403/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Anapurus

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

129Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3426 2005/ Cleomaltina Moreira Monteles 200428/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6433 2000/ PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS 199909/01/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5425 1998/ PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS E.DOS 199718/03/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Apicum Açu

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5875 2008/ 200704/09/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularBENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO

5876 2008/ 200704/09/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularBENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO

4070 2008/ 200704/09/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularBENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO

4069 2008/ BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO 200704/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4071 2008/ 200704/09/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularBENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO

130Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3624 2007/ 200625/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoBENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO

3654 2006/ 200529/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoBENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO

3402 2005/ Sebastião Lopes Monteiro 200402/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5009 2004/ 200310/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoSEBASTIÃO LOPES MONTEIRO

9796 2003/ SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO 200226/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6221 2002/ 200110/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovaçãoSEBASTIÃO LOPES MONTEIRO

4427 2001/ SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO 200020/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

6766 2000/ Sebastião Lopes Monteiro 199909/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Araguanã

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

131Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3155 2008/ José Maria Pereira Mendonça 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregular

3145 2008/ José Maria P. Mendonça 200712/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3159 2008/ José Maria P. Mendonça 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

9017 2008/ José Maria Pereira Mendonça 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

9016 2008/ José Maria Pereira Mendonça 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

4733 2006/ 200506/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ VILSON SILVA BRITO

3835 2005/ Bernardo Lima Furtado 200426/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

12469 2004/ Bernardo Lima Furtado 200318/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

132Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6048 2003/ Bernardo Lima Furtado 200205/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6556 2002/ Bernardo Lima Furtado 200109/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4410 2000/ Bernardo Lima Furtado 199909/05/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7224 1999/ BERNADO LIMA FURTADO 199811/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Araioses

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

133Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3064 2007/ 200612/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ CARDOSO DO NASCIMENTO

10564 2005/ Pedro Henrique Silva Santos 200429/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

13115 2004/ Pedro Henrique Silva Santos 200302/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

10385 2003/ Pedro Henrique Silva Santos 200225/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

8554 2002/ Pedro Henrique Silva Santos 200104/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

10566 2001/ 200023/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

134Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5345 2000/ Francisco das Chagas Costa 199905/06/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5109 1998/ 199731/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

Prefeitura Municipal de Arame

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5307 2007/ 200604/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOÃO MENEZES DE SOUZA

3839 2005/ Raimundo Nonato Lopes de Farias 200408/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5605 2004/ Raimundo Nonato Lopes de Farias 200309/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8283 2003/ RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 200225/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5647 2002/ Raimundo Nonato Lopes de Farias 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4026 2001/ RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 200030/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2986 1996/ Raimundo Barbosa da Silva 199503/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

135Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3202 1995/ Raimundo Barbosa da Silva 199405/12/2002Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

6070 1993/ Raimundo Nonato L.Farias 199220/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Arari

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4599 2007/ José Antonio Aguiar 200622/07/2008Tomada de Contas Especial pela desaprovação

3652 2006/ José Antônio Nunes Aguiar 200518/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3696 2001/ Rui Fernandes Ribeiro Filho 200002/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3837 1999/ RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO 199809/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Axixá

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3473 2005/ José Pedro Ferreira Reis 200426/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

136Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8754 2004/ José Pedro Ferreira Reis 200317/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7164 2003/ José Pedro Ferreira Reis 200226/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4810 2002/ José Pedro Ferreira Reis 200107/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6413 2001/ MARIA JÚLIA GONÇALVES BARRETO 200022/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4828 2000/ Maria Júlia Gonçalves Barreto 199915/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

3689 1999/ MARIA JÚLIA GONÇALVES BARRETO 199825/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5330 1998/ Maria Júlia Gonçalves Barreto 199711/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

137Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3417 1996/ Juanício Sá M. da Silva 199511/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Bacabeira

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

8627 2004/ José Reinaldo da Silva Calvet 200312/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

11425 2003/ José Reinaldo da Silva Calvet 200204/04/2006Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

12500 2002/ José Reinaldo da Silva Calvet 200111/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

10820 2001/ JOSÉ REINALDO DA SILVA CALVET 200006/01/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

138Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6258 2000/ JOSÉ REYNALDO DA SILVA CALVET 199925/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Bacuri

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

9343 2007/ Aurino Vieira Nogueira 200401/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

13221 2004/ Aurino Vieira Nogueira 200311/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6759 2003/ Aurino Vieira Nogueira 200229/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5608 2002/ Aurino Vieira Nogueira 200111/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5949 2000/ AURINO VIEIRA NOGUEIRA 199911/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3195 1999/ AURINO VIEIRA NOGUEIRA 199801/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

139Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3071 1996/ OSWALDO GOMES CUNHA 199526/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2651 1994/ Osvaldo Gomes Cunha 199324/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Bacurituba

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

6847 2004/ Sebastião Prado Costa 200317/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7068 2002/ Sebastião Prado Costa 200103/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

4524 2001/ Sebastião Prado Costa 200021/07/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Balsas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5205 2005/ Jonas Demito 200425/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

9153 2004/ JONAS DEMITO 200329/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

10084 2003/ Jonas Demito 200224/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

140Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7984 2002/ JONAS DEMITO 200128/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2826 1997/ 199612/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

HELIODORO SOUSA

Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

6890 2005/ Cézar Queiroz Ribeiro 200415/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

9215 2003/ Cezar Queiroz Ribeiro 200212/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4481 2001/ RAIMUNDO NONATO E SILVA 200011/03/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

141Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3171 2006/ 200520/11/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MANOEL MARIANO DE SOUSA

10454 2004/ Raimundo Avelar Sampaio Peixoto 200302/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7263 2003/ Raimundo Avelar Sampaio Peixoto 200225/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8251 2002/ Raimundo Avelar Sampaio Peixoto 200122/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4057 2000/ 199919/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MANOEL MARIANO DE SOUSA

142Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4092 1999/ 199824/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MANOEL MARIANO DE SOUSA

2717 1996/ Elizeu Chaves Freitas 199526/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Barreirinhas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5334 2004/ José de Jesus Rodrigues de Sousa 200312/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7531 2002/ José de Jesus Rodrigues de Sousa 200106/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

14850 2001/ 200016/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

José dos Reis Diniz DiasJosé de Jesus Rodrigues de Sousa

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01/07/2010

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Relator: Todos

6574 2000/ 199915/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular Processo emitido com parecer prévio irregular e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

José de Jesus Rodrigues de SousaFrancisco Pedro Monroe Conceição

6146 1998/ FRANCISCO PEDRO M. CONCEIÇÃO 199714/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Bela Vista

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3280 2005/ Antonio Moraes da Silva 200409/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5721 2003/ ANTÔNIO MORAES DA SILVA 200224/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6631 2002/ ANTONIO MORAIS DA SILVA 200103/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8864 2001/ ANTONIO MORAES DA SILVA 200014/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Belágua

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

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Relator: Todos

2590 2008/ 200724/07/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularMANOEL DINIZ

2591 2008/ 200724/07/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMANOEL DINIZ

6416 2008/ 200724/07/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMANOEL DINIZ

5874 2008/ 200724/07/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMANOEL DINIZ

2588 2008/ Manoel Diniz 200724/07/2009Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

3203 2007/ 200619/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

MANOEL DINIZ

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01/07/2010

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Relator: Todos

3410 2006/ 200524/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

MANOEL DINIZ

7415 2003/ Rosalina Costa Araújo 200202/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7681 2002/ Rosalina Costa Araújo 200112/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4771 2001/ Rosalina Costa Araújo 200009/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Benedito Leite

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

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Relator: Todos

3129 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoWALBER DA SILVA BARROSMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS BARROS

3237 2006/ 200518/01/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoWALBER DA SILVA BARROS

5796 2002/ 200129/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

WALBER DA SILVA BARROS

4711 2000/ GIL BARROS NETO 199903/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

3224 1999/ Gil Barros Neto 199803/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

5384 1998/ JOSÉ EVANGELISTA COELHO 199712/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Bequimão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3415 2005/ 200405/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOÃO BATISTA CANTANHEDE MARTINS

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Relator: Todos

7504 2003/ Leonardo Cantanhede 200207/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7639 2002/ Leonardo Cantanhede 200117/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4785 2001/ JOSÉ LUIS BERNAL MARTINS 200025/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5337 1998/ JOSÉ LUIS BERNAL MARTIN 199730/01/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

2848 1997/ Leonardo Cantanhede 199605/01/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

2714 1996/ LEONARDO CANTANHEDE 199526/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3246 1994/ Leonardo Cantanhede 199324/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2193 2006/ Mariano Diva da Costa Neto 200429/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

148Página:

01/07/2010

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Relator: Todos

2000 2006/ Mariano Diva da Costa Neto 200317/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6178 2003/ MARIANO DIVA DA COSTA NETO 200224/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7899 2002/ MARIANO DIVA DA COSTA NETO 200112/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5186 2001/ AMADEUS PIRES DE SÁ 200014/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7953 2000/ Amadeus Pires de Sá 199924/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

4986 1999/ Amadeus Pires de Sá 199807/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

1385 2006/ Valmy Francisco de Oliveira 200414/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5306 2004/ Valmy Francisco de Oliveira 200304/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

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01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7613 2003/ Valmy Francisco de Oliveira 200203/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7280 2002/ Valmy Francisco de Oliveira 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5172 2001/ Valmy Francisco de Oliveira 200024/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Bom Jardim

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3105 2005/ Manoel Lidio Alves de Matos 200410/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4227 2003/ Manoel Lidio Alves de Matos 200217/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5173 2002/ Manoel Lídio Alves de Matos 200103/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

150Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5502 2001/ MANOEL LÍDIO ALVES DE MATOS 200017/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6489 2000/ Manoel Lídio Alves de Matos 199921/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

1740 1997/ Carlos Celso Ribeiro Vieira 199603/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3116 1996/ Carlos Celso Ribeiro Vieira 199527/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

18207 2003/ Antonio Soares Pedrosa 199007/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

283 1990/ 198920/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoAntônio Soares PedrosaFrancisco dos Santos Pereira

Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas

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151Página:

01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3282 2008/ 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularMARIA DE SOUSA LIRA

3280 2008/ 200718/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARIA DE SOUSA LIRA

3286 2008/ 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMARIA DE SOUSA LIRA

8515 2008/ 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMARIA DE SOUSA LIRA

9094 2008/ 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMARIA DE SOUSA LIRA

3378 2006/ 200511/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARIA DE SOUSA LIRA

6448 2002/ 200114/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIZ SABRY AZAR

Prefeitura Municipal de Bom Lugar

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01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2770 2008/ ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA 200704/11/2009Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

2772 2008/ 200704/11/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA

3229 2005/ 200426/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA

8276 2002/ 200107/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA

3292 2001/ ZEZUITA PEREIRA DA SILVA 200015/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3112 2000/ ZEZUITA PEREIRA DA SILVA 199925/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

1069 1999/ ZEZUITA PEREIRA DA SILVA 199825/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

4616 1998/ Zezuita Pereira da Silva 199715/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Brejo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3237 2007/ Omar de Caldas Furtado Filho 200611/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

153Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3274 2005/ 200411/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo irregular Processo emitido com parecer prévio irregular e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Tereza Carlota Carvalho CaldasHeitor Bacelar Martins

5356 2004/ TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS 200324/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

8391 2001/ ANTONIO NUNES DE ALMEIDA 200015/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5841 1999/ Antônio Nunes de Almeida 199817/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5738 1998/ Antonio Nunes de Almeida 199723/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

154Página:

01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2657 1996/ Carlos Antônio Muniz 199510/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Brejo de Areia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

7075 2008/ 200706/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularEDUARDO MIRANDA RIBEIRO

7173 2008/ 200706/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularEDUARDO MIRANDA RIBEIRO

7172 2008/ 200706/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularEDUARDO MIRANDA RIBEIRO

3603 2008/ 200706/10/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularEDUARDO MIRANDA RIBEIRO

3601 2008/ Eduardo Miranda Ribeiro 200706/10/2009Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

3379 2007/ 200602/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoEDUARDO MIRANDA RIBEIRO

155Página:

01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3459 2005/ José Miranda Almeida 200401/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7458 2004/ José Miranda Almeida 200328/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7667 2003/ José Miranda Almeida 200204/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

8099 2002/ José Miranda Almeida 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3892 2001/ JOSÉ MIRANDA ALMEIDA 200031/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3879 1999/ JOSÉ MIRANDA ALMEIDA 199808/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Buriti

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3439 2005/ José Machado Vilar 200418/01/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6110 2004/ Jose Machado Vilar 200325/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

156Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6304 2003/ José Machado Vilar 200223/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6254 2002/ José Machado Vilar 200106/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3784 2001/ JOSÉ MACHADO VILAR 200020/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2658 1995/ Alan George Novais Viana 199412/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3457 2005/ Wellington de Jesus Fonseca Coelho 200411/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

9494 2004/ Wellington de Jesus Fonseca Coelho 200326/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

11058 2003/ Wellington de Jesus Fonseca Coelho 200209/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

157Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

21168 2002/ JOSÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA 200006/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2608 1994/ Wellington de Jesus Fonseca Coelho 199311/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Buriticupu

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3365 2005/ 200406/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA

5708 2003/ ANTONIO GILDAN MEDEIROS 200202/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6623 2001/ ANTONIO GILDAN MEDEIROS 200012/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6217 1999/ Antonio Gildan Medeiros 199805/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

158Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5450 1998/ ANTONIO GILDAN MEDEIROS 199721/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Buritirana

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2996 2007/ 200612/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo irregularJOSÉ WILIAM DE ALMEIDA

3060 2006/ 200510/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo irregularJOSÉ WILIAM DE ALMEIDA

6409 2004/ Antônio Lopes de Sousa 200331/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

5630 2003/ Antonio Lopes de Sousa 200212/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3635 2002/ Antonio Lopes de Sousa 200131/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

11205 2001/ Antônio Lopes de Sousa 200017/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7330 1999/ Antônio Lopes de Sousa 199805/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

159Página:

01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3243 2007/ 200619/02/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

3518 2006/ 200515/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

3495 2005/ Antônio Ataíde Matos Pinho 200429/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3446 2004/ Antônio Ataíde Matos Pinho 200314/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7339 2002/ Antonio Ataíde Matos Pinho 200105/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4397 2001/ ANTONIO ATAÍDE MATOS PINHO 200012/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5323 1998/ Antonio Ataide Matos De Pinho 199705/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Cajapio

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

160Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5124 2003/ Denizard Almeida e Silva 200217/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4543 2001/ Walber Lúcio Costa 200005/01/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

3356 2000/ WALBER LUCIO COSTA 199925/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Cajari

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3845 2005/ Raimundo Bento de Souza Filho 200404/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5914 2004/ Raimundo Bento de Sousa Filho 200316/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6776 2003/ Raimundo Bento de Sousa Filho 200225/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

161Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6672 2002/ RAIMUNDO BENTO DE SOUSA FILHO 200105/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5018 2001/ RAIMUNDO BENTO DE SOUSA FILHO 200016/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6166 2000/ Raimundo Bento de Sousa Filho 199926/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5008 1998/ RAIMUNDO BENTO DE SOUZA FILHO 199731/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3265 2006/ 200505/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSE TEIXEIRA DE MIRANDA

3833 2005/ José Murilo Lopes de Sousa 200403/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

162Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4954 2004/ José Murilo Lopes de Sousa 200308/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6958 2003/ José Murilo Lopes de Sousa 200215/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5970 2002/ José Murilo Lopes de Sousa 200123/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3859 2001/ 200005/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

JOSE TEIXEIRA DE MIRANDA

4811 2000/ José Teixeira de Miranda 199915/05/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Candido Mendes

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

163Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3045 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO

4967 2005/ José Haroldo Fonseca Carvalhal 200430/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

10099 2004/ José Haroldo Fonseca Carvalhal 200306/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

11731 2003/ José Haroldo Fonseca Carvalhal 200218/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

16762 2002/ José Haroldo Fonseca Carvalhal 200128/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

164Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5856 2000/ 199904/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo irregular Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL

6102 1999/ JOSÉ HAROLDO FONSECA CARVALHAL 199810/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5437 1998/ José Haroldo Fonseca Carvalhal 199707/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3236 1995/ Edson Costa 199405/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Cantanhede

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3615 2006/ 200506/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRAIMUNDO NONATO BORBA SALES

Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

165Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3498 2006/ 200528/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoELIOMAR ALVES DE MIRANDA

5833 2004/ José Francisco dos Santos 200324/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6998 2003/ José Francisco dos Santos 200207/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4555 2002/ José Francisco dos Santos 200102/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2744 2001/ José Francisco dos Santos 200022/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3755 1998/ José Francisco dos Santos 199724/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Carolina

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

166Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5248 2005/ Antonia da Costa Jucá 200428/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

12304 2004/ Antonia da Costa Jucá 200309/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

9236 2003/ ANTONIA DA COSTA JUCÁ 200216/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8534 2002/ Antonia da Costa Jucá 200115/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3282 2000/ 199912/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

JOÃO ALBERTO MARTINS SILVA

4067 1999/ João Alberto Martins Silva 199820/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3185 1997/ ITIBIRÉ BENJAMIN B.JUCÁ 199617/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

167Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

Prefeitura Municipal de Carutapera

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3174 2007/ 200606/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

VITÓRIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BORGES ALVES

3363 2006/ 200525/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

VITÓRIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BORGES ALVESMARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DA SILVA

7045 2004/ ADILSON RONALD DANTAS DOURADO 200305/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6651 2003/ Adilson Ronald Dantas Dourado 200204/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6208 2002/ ADILSON RONALD DANTAS DOURADO 200123/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

168Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4240 2001/ ADILSON RONALD DANTAS DOURADO 200023/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5216 1999/ Adilson Ronald Dantas Dourado 199820/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Caxias

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3494 2005/ MARCIA REGINA SEREJO MARINHO 200413/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

9111 2003/ 200203/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAntônio Augusto Ribeiro BrandãoJosé Domitílio Braga

7795 2002/ Márcia Regina Serejo Marinho 200102/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4365 1999/ Raimundo Rodrigues dos Santos Filho 199826/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4231 1998/ Eziquio Barros Filho 199725/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

169Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4263 1998/ Raimundo Rodrigues dos Santos Filho 199725/06/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2354 1997/ Paulo Celso Fonseca Marinho 199618/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Cedral

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4437 2006/ 200506/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoGABRIEL AMORIM CUBA

10469 2002/ Fernando Gabriel Amorim Cuba 199606/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

2911 1996/ 199512/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA

Prefeitura Municipal de Central do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

7974 2002/ Benedito de Souza Barros 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

170Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4511 2001/ Benedito de Souza Barros 200018/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

3587 2000/ BENEDITO DE SOUSA BARROS 199925/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3444 1999/ BENEDITO DE SOUSA BARROS 199817/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3299 2008/ MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

3293 2008/ MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregular

3306 2008/ MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

3288 2008/ MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA 200718/05/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

5565 2008/ MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

3024 2007/ 200627/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA

171Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7218 2002/ Kleidson Pereira Evangelista 200101/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8151 2001/ Kleidson Pereira Evangelista 200028/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7133 2000/ Kleidson Pereira Evangelista 199914/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5681 1999/ Kleidson Pereira Evangelista 199802/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4732 2002/ Antonio Roberto Sobrinho 200127/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4259 2001/ ANTONIO ROBERTO SOBRINHO 200011/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

172Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4157 2000/ ANTONIO ROBERTO SOBRINHO 199916/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Chapadinha

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4757 2001/ Isaias Fortes Menezes 200026/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Cidelândia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3585 2005/ Augusto Alves Teixeira 200423/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5819 2004/ Augusto Alves Teixeira 200322/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

173Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

10957 2001/ 200013/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Antônio Mariano de LucenaJosé Antônio Lisboa Neto

3936 2000/ José Antonio Lisboa Neto 199904/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Codó

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

6012 2002/ Ricardo Antonio Archer 200111/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3052 2001/ RICARDO ANTONIO ARCHER 200008/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

174Página:

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3375 1999/ RICARDO ANTÔNIO ARCHER 199818/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2370 1998/ RICARDO ANTÔNIO ARCHER 199725/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2497 2005/ José Inácio Guimarães Rodrigues 199120/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Coelho Neto

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3240 2005/ 200414/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

MARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNES

4230 2004/ 200414/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNESAurilânia de Sousa Carvalho BarrosMaria Aparecida do Nascimento Fernades

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4229 2004/ 200414/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNESDeuselina Rocha de Andrade

6205 2004/ Ângela Maria Vasconcelos de Sousa 200320/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5205 2004/ Deuselina Rocha de Andrade 200326/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5178 2004/ 200309/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio irregular e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

MARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNES

6203 2004/ Aurilânia Carvalho Barros 200320/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

10299 2003/ Deusalina Rocha de Andrade 200204/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5675 2002/ 200111/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNES

2380 1997/ Antonio de Sousa Cruz 199608/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

176Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3007 1995/ Lucia Maria Viana Bastos 199401/12/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2544 1994/ Lúcia Maria Viana Bastos 199302/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Colinas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3354 2006/ 200504/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSE HENRIQUE BARBOSA BRANDAO

7037 2003/ Francisco Everton Macedo Costa 200205/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

1322 1993/ Gonçalo Meneses de Sousa 199222/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3398 2005/ Pedro da Silva Ribeiro Filho 200412/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

12000 2004/ Pedro da Silva Ribeiro Filho 200310/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6731 2003/ 200221/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPedro da Silva Ribeiro FilhoJosé Benedito Cruz

9029 2002/ PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHO 200124/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7477 2007/ José Alcoforado de Albuquerque 200009/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6244 2000/ José Alcoforado de Albuquerque 199911/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5009 1998/ JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE 199703/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Coroatá

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3328 2007/ 200606/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIS MENDES FERREIRA

3539 2006/ 200523/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIS MENDES FERREIRA

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

9700 2004/ Romulo Augusto Trovão Moreira Lima 200301/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5957 2003/ Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima 200228/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4168 2001/ Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5383 2000/ Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima 199905/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3471 1999/ Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima 199826/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3497 1999/ RÔMULO AUGUSTO TROVÃO MOREIRA LIMA 199827/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Cururupu

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5737 2005/ José dos Santos Amado 200427/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5993 2001/ JOSÉ DOS SANTOS AMADO 200025/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5721 1998/ José dos Santos Amado 199727/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Davinópolis

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

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01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3121 2007/ 200626/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO PEREIRA LIMA

8795 2005/ Juscelino de Sousa Vieira 200409/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6722 2004/ Juscelino de Sousa Vieira 200312/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

8783 2003/ Juscelino de Sousa Vieira 200217/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

8601 2002/ Juscelino de Sousa Vieira 200102/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5777 2001/ Daniel Silva Alves 200018/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4541 2000/ Daniel Silva ALves 199901/12/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7904 1999/ DANIEL SILVA ALVES 199806/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Dom Pedro

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

180Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3560 2007/ 200612/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO

3532 2006/ 200501/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO

3446 2005/ 200425/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO

5940 2004/ 200321/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO

8032 2003/ 200223/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO

6234 2002/ 200103/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO

6230 2000/ FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA 199926/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3417 1999/ Francisco José Ribeiro Bezerra 199830/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

3190 1995/ 199430/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO

Prefeitura Municipal de Duque Bacelar

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

181Página:

01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3597 2007/ Francisco de Assis Correia Burlamaqui 200625/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3523 2006/ 200521/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO DE ASSIS CORREIA BURLAMAQUI

6314 2002/ 200104/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO DE ASSIS CORREIA BURLAMAQUI

5505 1998/ Francisco Estênio Cesário de Elias 199723/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2552 1994/ Francisco de Assis Correia Burlamaqui 199314/01/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

1400 1993/ Francisco Carnauba da Silva Machado 199203/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Esperantinópolis

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5527 2004/ 200306/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO JOVITA CARNEIRO

7886 2002/ 200124/03/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO JOVITA CARNEIRO

3562 1999/ 199802/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO JOVITA CARNEIRO

182Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5216 1998/ FRANCISCO JOVITA CARNEIRO 199724/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2846 1997/ Elon Pereira Rodrigues 199611/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

8220 1999/ Elon Pereira Rodrigues 199403/05/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Estreito

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3514 2005/ BENEDITO BARBOSA MOREIRA 200411/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

11182 2004/ Benedito Barbosa Moreira 200326/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

10571 2003/ Benedito Barbosa Moreira 200222/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

9693 2002/ BENEDITO BARBOSA MOREIRA 200126/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

10333 2001/ CLARO ALVES DE MOURA 200015/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

183Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4189 1999/ Claro Alves de Sousa 199824/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2864 1997/ João Batista Duarte Rodrigues 199605/07/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3121 1996/ João Batista Duarte Rodrigues 199517/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3224 2005/ Bento de Sá Coelho 200415/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5484 2004/ Bento de Sá Coelho 200309/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5356 2003/ BENTO DE SÁ COELHO 200208/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

184Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4717 2001/ Anselmo Coelho de Matos 200011/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3653 2000/ Anselmo Coelho de Matos 199904/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3053 1999/ Anselmo Coelho de Matos 199822/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Fernando Falcão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3166 2005/ 200406/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

ELI ALVES CAVALCANTE

15785 2004/ 200326/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoELI ALVES CAVALCANTE

4849 2003/ 200202/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

ELI ALVES CAVALCANTE

185Página:

01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5113 2001/ Zeferino Cavalcante Almeida 200008/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3470 2000/ ZEFERINO CAVALCANTE ALMEIDA 199921/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3348 1999/ ZEFERINO CAVALCANTE ALMEIDA 199821/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2849 2008/ CLAUDIO VALE DE ARRUDA 200712/03/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

2852 2008/ 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularCLAUDIO VALE DE ARRUDA

2857 2008/ 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularCLAUDIO VALE DE ARRUDA

2859 2008/ 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularVALDIRENE SANTOS GOMES

2855 2008/ 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularCLAUDIO VALE DE ARRUDA

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

9053 2008/ 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularCLAUDIO VALE DE ARRUDA

3004 2007/ 200609/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCLAUDIO VALE DE ARRUDA

3412 2006/ 200501/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo irregularCLAUDIO VALE DE ARRUDAVALDIRENE SANTOS GOMES

3116 2005/ 200416/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCLAUDIO VALE DE ARRUDA

11368 2004/ 200309/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDIRENE SANTOS GOMES

9561 2004/ 200330/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCLAUDIO VALE DE ARRUDA

8383 2003/ 200206/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCLAUDIO VALE DE ARRUDA

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5508 2002/ 200105/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCLAUDIO VALE DE ARRUDA

3528 2000/ Juscelino Martins de Oliveira 199906/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3081 1999/ JUSCELINO MARTINS DE OLIVEIRA 199820/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3178 2005/ GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO 200409/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5868 2002/ GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO 200110/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4852 1998/ GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO 199709/04/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

1994 1995/ RAIMUNDO NONATO COELHO DE MACEDO 199412/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Fortuna

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

188Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3246 2007/ 200625/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO ARAÚJO GOMES

3485 2006/ 200501/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo irregularANTONIO ARAÚJO GOMES

3243 2005/ Raimundo Coêlho de Sousa 200410/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3575 2004/ Raimundo Coelho de Sousa 200327/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5144 2003/ RAIMUNDO COELHO DE SOUSA 200206/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5371 2002/ Raimundo Coelho de Sousa 200115/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3617 2001/ Raimundo Coelho de Sousa 200017/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

189Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5416 1997/ Onofre Alves Barbosa 199621/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2546 1996/ Onofre Alves Barbosa 199512/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

1409 1993/ José Almir de O. Soares 199228/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Godofredo Viana

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3510 2006/ 200524/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE MATOS

3535 2005/ Elda Silva Andrade 200411/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6305 2004/ Elda Silva Santos 200327/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

190Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8769 2003/ Elda Silva Santos 200207/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7590 2002/ Elda Silva Andrade 200126/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5439 1998/ Alberto Marques de Araújo 199609/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3086 1996/ Alberto Marques de Araújo 199524/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

1520 1993/ Lourival Moreira dos Santos 199204/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

11124 2003/ Raimundo José Fernandes Cardoso 200206/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8686 2002/ RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 200111/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8301 2001/ Raimundo José Fernandes Cardoso 200016/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6344 2000/ Raimundo José Fernandes Cardoso 199911/05/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2665 1997/ Leônidas Lima da Silva 199625/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

191Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3011 1995/ Leonidas Lima da Silva 199420/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2541 1994/ Leônidas Lima da Silva 199321/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

1414 1993/ AURINO DIAS BARROS 199216/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Governador Archer

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3089 2006/ 200528/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

RAIMUNDO NONATO LEAL

8241 2005/ Severino de Sousa Ramos 200424/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

9437 2004/ Severino de Sousa Ramos 200312/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

192Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5621 2002/ SEVERINO DE SOUSA RAMOS 200101/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Governador Edson Lobão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3327 2006/ 200511/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoWASHINGTON LUIS SILVA PLACIDO

8741 2005/ Jorge Ney Mota Bandeira 200409/01/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5805 2004/ Jorge Ney Mota Bandeira 200311/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5985 2003/ Jorge Ney Mota Bandeira 200206/09/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3276 2000/ JORGE NEY MOTA BANDEIRA 199912/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3264 2007/ 200624/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRUBEM COSTA FIGUEIREDO

193Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3517 2005/ Expedito Pereira Machado 200403/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4564 2002/ Expedito Pereira Machado 200107/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4607 2001/ Expedito Pereira Machado 200023/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4042 2000/ EXPEDITO PEREIRA MACHADO 199928/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

1719 1999/ Expedito Pereira Machado 199827/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

633 1998/ Aluízio Vieira Chaves 199602/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3068 2007/ 200601/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

LUIS FEITOSA DA SILVA

194Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3070 2007/ 200601/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIS FEITOSA DA SILVA

3374 2006/ 200504/11/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

LUIS FEITOSA DA SILVA

3425 2005/ 200420/11/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIS FEITOSA DA SILVA

10527 2004/ 200322/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIS FEITOSA DA SILVA

6251 2003/ 200202/06/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

LUIS FEITOSA DA SILVA

7811 2002/ 200115/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

LUIS FEITOSA DA SILVA

195Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7315 1999/ DJALMA PEREIRA GUEDES 199812/04/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3230 2007/ 200603/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCIMAR MARCELINO DA SILVA

3516 2005/ José Ubirajara de Arruda Filho 200415/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4184 2005/ José Ubirajara de Arruda Filho 200310/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7517 2003/ José Ubirajara de Arruda Filho 200222/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

11539 2002/ José Ubirajara de Arruda Filho 200128/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

196Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4254 2005/ Brênio José de Almeida 200404/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6240 2004/ Brênio José de Almeida 200318/09/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

8299 2003/ BRÊNIO JOSÉ DE ALMEIDA 200220/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7560 2002/ Brênio José de Almeida 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4672 2001/ Brenio José de Almeida 200002/06/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5496 1998/ BRENIO JOSÉ DE ALMEIDA 199711/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Graça Aranha

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

197Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8195 2000/ MELQUIADES CARVALHO NETO 199914/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Grajaú

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3518 2005/ MARIA BERNADETH NOGUEIRA DOS S. 200402/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5019 2004/ Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira 200302/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5790 2003/ Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira 200211/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7325 2002/ Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira 200126/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4701 2001/ João Pedro Ferreira Neto 200003/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

198Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6289 2000/ JOÃO PEDRO FERREIRA NETO 199909/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4030 1999/ João Pedro Ferreira Neto 199830/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

2636 1996/ Lenice Maria Sá Fortes de Arruda 199518/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Guimarães

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3763 2006/ 200516/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

WILLIAM GUIMARAES DA SILVA

6416 2004/ Artur José Gomes Farias 200327/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6445 2003/ ARTUR JOSÉ GOMES FARIAS 200223/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Humberto de Campos

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

199Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3531 2005/ Bernardo Ramos dos Santos 200413/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5495 2003/ Bernardo Ramos dos Santos 200205/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7041 2002/ Bernardo Ramos dos Santos 200128/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4494 2001/ Bernardo Ramos dos Santos 200007/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7050 1999/ BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 199828/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5771 1998/ BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 199703/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Icatu

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

200Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3640 2006/ 200506/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJUAREZ ALVES LIMA

3286 2005/ José Maria Oliveira Matos 200411/03/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

11771 2004/ José Maria Oliveira Matos 200310/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6944 2003/ José Maria Oliveira Matos 200202/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6710 2002/ José Maria Oliveria Matos 200105/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3166 1999/ JOSÉ MARIA OLIVEIRA MATOS 199816/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Igarape do Meio

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

201Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8350 2008/ 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS

3126 2008/ 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS

3122 2008/ 200710/06/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS

3124 2008/ 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS

3128 2008/ 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS

3054 2007/ 200613/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS

3256 2006/ 200502/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS

202Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3278 2005/ 200415/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS

4048 2004/ 200316/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS

5081 2003/ 200205/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS

8390 2002/ 200116/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS

4837 2001/ UBIRATAN AMORIM PEREIRA 200031/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6017 2000/ Ubiratan Amorim Pereira 199918/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Igarape Grande

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5913 2002/ Edvaldo Lopes Galvão 200111/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3426 2000/ Leonardo Reis Carvalho Costa 199916/10/2002Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

203Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2439 1999/ LEONARDO REIS CARVALHO COSTA 199818/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Imperatriz

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3822 2005/ Jomar Fernandes Pereira Filho 200410/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

1989 2001/ ILDON MARQUES DE SOUZA 200010/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

4924 1996/ Salvador Rodrigues de Almeida 199417/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3580 2006/ 200525/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS

204Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3343 2005/ 200430/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS

5567 2004/ 200329/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS

6290 2003/ 200201/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS

7220 2002/ 200121/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS

6369 2001/ VICENTE TAVARES LIMA 200003/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3140 1999/ VICENTE TAVARES LIMA 199830/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

205Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8471 2003/ Miguel Lauande Fonseca 200210/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6134 1997/ Risalva Oliveira Saraiva Rodrigues 199610/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3135 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ

3171 2005/ Raimundo Pimentel Filho 200416/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3510 2004/ Raimundo Pimentel Filho 200303/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4996 2003/ Raimundo Pimentrel Filho 200212/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

206Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5765 2002/ Raimundo Pimentel Filho 200114/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3515 2001/ Raimundo Pimentel Filho 200017/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3732 2000/ RAIMUNDO PIMENTEL FILHO 199920/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4082 1998/ Raimundo Pimentel Filho 199711/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Jatobá

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3356 2005/ Miguel Alves da Silva 200429/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4597 2002/ Miguel Alves da Silva 200124/05/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

207Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2768 2001/ MIGUEL ALVES DA SILVA 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3660 2005/ Francisco de Sousa Almeida 200403/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7529 2004/ Francisco de Sousa Almeida 200304/01/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7050 2003/ FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA 200212/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7088 2002/ Francisco de Sousa Almeida 200129/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4333 2001/ JOSE GOMES DE SOUSA 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4965 2000/ JOSÉ GOMES DE SOUSA 199911/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de João Lisboa

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

208Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3628 2005/ Francisco Alves de Holanda 200409/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

9565 2004/ Francisco Alves de Holanda 200306/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

8596 2003/ FRANCISCO ALVES DE HOLANDA 200228/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8032 2002/ Francisco Alves de Holanda 200124/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

4104 2001/ Sálvio de Jesus de Castro e Costa 200002/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2471 1996/ RAIMUNDO NONATO CABELUDO VIEIRA 199512/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2768 1995/ RAIMUNDO NONATO CABELUDO VIEIRA 199407/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Joselândia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

209Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3120 2008/ 200720/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularJOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO

3117 2008/ JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO 200720/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3119 2008/ 200720/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularJOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO

666 2009/ 200720/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularJOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO

9138 2008/ 200720/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularJOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO

3066 2007/ 200628/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO

3398 2006/ 200515/04/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO

210Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3487 2005/ 200406/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO

3680 2001/ Ariovaldo Sousa Soares 200005/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5173 1999/ Ariosvaldo Sousa Soares 199814/03/2003 Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

3708 1998/ Ariosvaldo Sousa Soares 199710/04/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5704 2008/ ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA 200727/04/2010Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta

irregular

3169 2008/ ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregular

3177 2008/ ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

5703 2008/ ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA 200727/04/2010Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta

irregular

3156 2008/ ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA 200727/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

211Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3182 2007/ Iltamar de Araujo Pereira 200606/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3576 2006/ 200513/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

ILTAMAR DE ARAUJO PEREIRA

3474 2005/ José Ricardo de Almeida Ribeiro 200430/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

9348 2004/ José Ricardo de Almeida Ribeiro 200324/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8433 2003/ José Ricardo de Almeida Ribeiro 200208/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6832 2002/ 200116/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

José Ricardo de Almeida RibeiroLuísa Marilac Ramos Lacerda da Cunha Andrade

212Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3805 1999/ Marcelo Martins de Moura 199813/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4141 1998/ Marcelo M. de Moura 199703/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Lago da Pedra

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

9408 2005/ Raimunda Alves de Melo 200329/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

10284 2003/ Raimunda Alves de Melo 200225/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

10733 2002/ Raimunda Alves de Melo 200125/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4412 2001/ RAIMUNDA ALVES DE MELO 200012/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

213Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4951 2000/ RAIMUNDA ALVES DE MELO 199925/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3179 1999/ RAIMUNDA ALVES DE MELO 199825/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3699 1997/ Luis Osmani Pimentel de Macedo 199627/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Lago do Junco

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4939 2004/ 200318/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSE DE RIBAMAR ALVES ARRUDA

8624 2003/ JOSÉ RIBAMAR ALVES ARRUDA 200226/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4286 2001/ HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA 200021/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

214Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2913 1999/ Haroldo Euvaldo Brito Leda 199812/06/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

1941 2005/ Haroldo Euvaldo Brito Leda 199111/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4950 2006/ Rita de Sousa Albuquerque 200416/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5406 2004/ Natercia Maria de Castro Freitas 200303/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5378 2004/ 200314/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

ANTONIO NAZARENO MACEDO PIMENTEL

215Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5445 2004/ 200322/08/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALTER CAETANO VIANA

5380 2003/ 200222/08/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNATERCIA MARIA DE CASTRO FREITAS

1903 1999/ Francisco de Assis Basílio Paiva 199814/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Lago Verde

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5811 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularFRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA

3178 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularFRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA

5812 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularFRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA

3176 2008/ FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA 200727/04/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

216Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3180 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularFRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA

3146 2007/ 200612/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA

5221 2001/ Luis Revil Ferreira 200012/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

9830 1998/ 199612/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA

3532 1995/ FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA 199427/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2964 2006/ 200501/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMAURO DA SILVA PORTO

217Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3483 2005/ Aluizio Coelho Duarte 200411/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5444 2004/ Aluízio Coelho Duarte 200326/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5571 2002/ Aluízio Coelho Duarte 200122/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4446 2001/ ALUIZIO COELHO DUARTE 200031/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6611 2000/ Aluízio Coelho Duarte 199922/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

218Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2366 1999/ Aluízio Coelho Duarte 199812/04/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3209 2007/ 200626/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoOSMAN FONSECA DOS SANTOS

3322 2005/ 200405/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

OSMAN FONSECA DOS SANTOS

6567 2004/ 200311/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

OSMAN FONSECA DOS SANTOS

219Página:

01/07/2010

16:59

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8270 2003/ 200205/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

OSMAN FONSECA DOS SANTOS

9013 2001/ Raimundo Cirilio de Oliveira 200006/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6070 2000/ Raimundo Cirilo de Oliveira 199925/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5673 1998/ RAIMUNDO CIRILIO DE OLIVEIRA 199713/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Lajeado Novo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3016 2007/ 200624/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

220Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4534 2006/ 200517/06/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

3746 2005/ Deusdete Pereira dos Santos 200409/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7017 2004/ Deusdete Pereira dos Santos 200326/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2755 1999/ Deusdete Pereira dos Santos 199819/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4032 1998/ Deusdete Pereira dos Santos 199712/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

221Página:

01/07/2010

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Relator: Todos

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

9659 2005/ Aristóteles Mota Curvina 200402/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

12017 2004/ ARISTÓTELES MOTA CURVINA 200324/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4805 2003/ ARISTÓTELES MOTA CURVINA 200203/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4022 2002/ Aristóteles Mota Curvina 200128/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4465 2001/ JOSÉ EDISON FEITOSA DE SÁ 200008/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3674 2000/ José Edison Feitosa de Sá 199905/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

222Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

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Relator: Todos

2261 1999/ JOSE EDSON FEITOSA DE SÁ 199806/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4091 1998/ José Edison Feitosa de Sá 199723/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Loreto

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5275 2003/ Raimundo Alves Costa Filho 200226/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

5487 2001/ JOÃO BATISTA M. SANDES SOBRINHO 200015/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3985 2000/ JOÃO BATISTA M. SANDES SOBRINHO 199906/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2642 1999/ JOÃO BATISTA M. SANDES SOBRINHO 199808/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4577 1998/ JOÃO BATISTA SANDES SOBRINHO 199711/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2339 1997/ Aluizio Bringel Maia 199614/01/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

3183 1996/ ALUIZIO BRINGEL MAIA 199514/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Luis Domingues

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

223Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2753 2006/ 200520/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

CREUSA DA SILVA BRAGA QUEIROZ

1891 2007/ João Pinto de Lucena 200028/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7694 2000/ João Pinto de Lucena 199924/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3247 1996/ 199512/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

AUREMAR TEIXEIRA SOARES RIBEIRO-PREFEITO

Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3190 2007/ 200629/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoOSVALDO BATISTA VIEIRA FILHO

224Página:

01/07/2010

16:59

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3552 2006/ 200506/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoOSVALDO BATISTA VIEIRA FILHO

13218 2004/ João Cândido Carvalho Neto 200311/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4672 2002/ João Candido Carvalho Neto 200116/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6048 2001/ João Cândido Carvalho Neto 200002/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

6826 2008/ 200701/02/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularJOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA

225Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2494 2008/ 200701/02/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularJOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA

2493 2008/ 200701/02/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovaçãoJOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA

2495 2008/ 200701/02/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularJOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA

6827 2008/ 200701/02/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularJOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA

2697 2007/ JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA 200626/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3805 2006/ 200515/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA

3281 2005/ Eliza Batista dos Santos Silva 200422/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

226Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3421 2004/ Eliza Batista dos Santos Silva 200303/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7111 2003/ Eliza Batista dos Santos Silva 200226/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6471 2001/ Francisco de Assis Bonates dos Santos 200012/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7590 2000/ Francisco de Assis Bonates dos Santos 199926/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Marajá do Sena

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

227Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3107 2007/ 200613/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPERACHI ROBERTO DE FARIAS MORAIS

3369 2006/ 200524/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPERACHI ROBERTO DE FARIAS MORAIS

3442 2005/ Luís Abreu Cordeiro 200430/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7164 2004/ Luis Abreu Cordeiro 200310/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

8844 2003/ Luis Abreu Cordeiro 200225/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7942 2002/ LUÍS ABREU CORDEIRO 200102/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

228Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4076 2000/ LUIS ABREU CORDEIRO 199920/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6143 1999/ Luis Abreu Cordeiro 199806/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Maranhãozinho

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3519 2005/ José Brandão de Oliveira 200423/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6469 2004/ José Brandão de Oliveira 200302/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7891 2003/ José Brandão de Oliveira 200220/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8374 2001/ Fabiano Lopes de Oliveira 200017/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Mata Roma

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

9308 2004/ João Bernardo Neto 200312/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

229Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5237 2003/ João Bernado Neto 200217/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6361 2002/ João Bernardo Neto 200111/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2708 2000/ JOÃO BERNARDO NETO 199911/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6982 1998/ ANTONIO GARRETO DE SOUSA 199603/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Matinha

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2956 2005/ 200425/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoARISTOTELES PASSOS ARAUJO

3928 2001/ ARISTÓTELES PASSOS ARAÚJO 200030/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Matões

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

6201 2005/ Gilberto de Oliveira Tenório 200417/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3702 2004/ Gilberto de Oliveira Tenorio 200312/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

230Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5553 2003/ Gilberto de Oliveira Tenório 200226/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7173 2002/ Gilberto de Oliveira Tenório 200115/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5361 2000/ GILBERTO DE OLIVEIRA TENÓRIO 199929/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5066 1999/ GILBERTO DE OLIVEIRA TENÓRIO 199817/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

10540 1998/ Rubens Pereira e Silva 199512/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

10740 1995/ RUBENS PEREIRA E SILVA 199422/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

794 2004/ Rubens Pereira e Silva 199312/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

231Página:

01/07/2010

16:59

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

48 1994/ José João de Sousa Pereira 199226/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Matões do Norte

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

6414 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA

3313 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA

3311 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA

2868 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA

3309 2008/ ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 200727/04/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

232Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3213 2007/ 200602/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA

3639 2006/ 200505/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA

3419 2005/ Hilton Amorim Rocha 200404/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3572 2004/ Hilton Amorim Rocha 200312/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

11139 2003/ Hilton Amorim Rocha 200212/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

233Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6846 2002/ HILTON AMORIM ROCHA 200118/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4914 2001/ 200013/05/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA

3925 2000/ ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 199915/03/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

1938 1999/ ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 199813/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

234Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6520 2004/ 200305/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMIGUEL CARDOSO DE CALDAS

8161 2003/ 200216/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MIGUEL CARDOSO DE CALDAS

8539 2002/ 200107/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MIGUEL CARDOSO DE CALDAS

3359 2001/ CLOVIS LOPES CALDAS 200018/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2564 2000/ Clóvis Lopes Caldas 199925/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

235Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6203 1999/ Cloves Lopes Caldas 199824/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3990 1998/ Clovis Lopes Caldas 199705/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Mirador

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3080 2007/ PEDRO GOMES CABRAL 200604/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3400 2006/ 200501/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

PEDRO GOMES CABRAL

4406 2005/ 200410/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPEDRO GOMES CABRAL

11229 2004/ 200324/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

PEDRO GOMES CABRAL

236Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6151 2002/ 200125/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

PEDRO GOMES CABRAL

9565 2002/ Vicente de Paula Barros 200005/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7240 1999/ VICENTE DE PAULA BARROS 199821/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

1417 1993/ 199219/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

PEDRO GOMES CABRAL

Prefeitura Municipal de Miranda do Norte

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3574 2001/ Luiz Albuquerque Bonfim 200002/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

237Página:

01/07/2010

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Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5019 2000/ Luiz Albuquerque Bomfim 199907/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2426 1999/ LUIS ALBUQUERQUE BONFIM 199830/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3529 1995/ Graciliano Epifânio Mendonça 199416/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Mirinzal

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3546 2006/ 200526/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

IVALDO ALMEIDA FERREIRA

238Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6702 2002/ AGENOR ALMEIDA FILHO 200127/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

12307 2000/ Raimundo Antônio Rêgo Gomes 200009/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

6216 2000/ RAIMUNDO ANTONIO REGO GOMES 199924/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5052 1998/ Raimundo Antonio Rego Gomes 199725/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3300 1996/ João Batista de Albuquerque 199612/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3353 1995/ João Batista de Albuquerque 199412/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Monção

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3064 2008/ JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA 200704/08/2009Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

239Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3066 2008/ 200704/08/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularJOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA

8552 2008/ 200704/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularJOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA

3069 2008/ 200704/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularJOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA

8148 2008/ 200704/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularJOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA

3137 2007/ 200604/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA

5076 2001/ SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA 200002/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

5048 2000/ SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA 199902/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2599 1997/ José Maria Bastos Sousa 199408/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Montes Altos

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

240Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

1944 2009/ PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

1940 2009/ Patrícia Maciel Ferraz Castilho 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

3160 2008/ 200730/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO

3165 2008/ 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularPATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO

1938 2009/ 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularPATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO

3184 2007/ 200609/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO

3393 2006/ 200508/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO

241Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5226 2004/ Adail Albuquerque de Sousa 200302/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6646 2002/ ADAIL ALBUQUERQUE DE SOUSA 200111/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4688 2000/ 199925/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO

5715 1999/ 199812/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO

5065 1998/ 199705/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO

2521 1996/ Mirilandes Jales de Sousa 199501/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

242Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

1664 1995/ Mirilandes Jales de Sousa 199305/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Morros

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3219 2007/ 200612/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

CÉZAR ROBERTO MEDEIROS ARAÚJO

3224 2007/ 200612/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCÉZAR ROBERTO MEDEIROS ARAÚJO

3794 2005/ José Neves Gomes 200412/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4641 2001/ Clóvis José Bacelar Araújo 200014/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3653 2006/ 200518/11/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoIARA QUARESMA DO VALE RODRIGUES

2873 1997/ Ivaldo Rodrigues Cruz 199630/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

243Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8565 1994/ Ivaldo Rodrigues Cruz 199312/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Nova Colinas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3164 2007/ 200613/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo irregularLUCINETE REGO RIBEIRO

3654 2005/ Renato de Paula Ribeiro 200430/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6763 2004/ Renato de Paula Ribeiro 200308/04/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Nova Iorque

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3071 2008/ Manoel Carvalho Sobrinho 200716/06/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3074 2008/ 200716/06/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularMANOEL CARVALHO SOBRINHO

5403 2009/ 200716/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMANOEL CARVALHO SOBRINHO

244Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8801 2008/ 200716/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularMANOEL CARVALHO SOBRINHO

3076 2008/ Teresinha de Jesus Ribeiro Guimarães 200716/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

3221 2005/ João Luiz Freire Guimarães 200428/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4502 2003/ João Luiz Freire Guimarães 200202/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7860 2002/ JOÃO LUÍS FREIRE GUIMARÃES 200102/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4117 2001/ JOÃO LUIS FREIRE GUIMARÃES 200018/03/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

245Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5836 2000/ JOÃO LUÍS FREIRE GUIMARÃES 199906/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3608 1999/ JOÃO LUIS FREIRE GUIMARÃES 199830/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2574 1994/ Rafael Leão de Castro 199313/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

1575 1993/ João Luís Freire Guimarães 199215/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3652 2005/ 200420/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

HEMETERIO WEBA FILHO

246Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5898 2004/ 200326/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

HEMETERIO WEBA FILHO

6402 2003/ 200205/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

HEMETERIO WEBA FILHO

2932 2002/ William Amorim Pereira 200015/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6153 2000/ William Pereira Amorim 199927/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Olho Dágua das Cunhãs

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3206 2007/ 200613/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA

247Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5423 2006/ 200529/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA

3666 2005/ Aluísio Holanda Lima 200409/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

10218 2004/ Aluísio Holanda Lima 200311/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7063 2003/ ALUÍSIO HOLANDA LIMA 200203/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7191 2002/ ALUISIO HOLANDA LIMA 200131/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

248Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6927 2001/ Ademar Alves de Oliveira 200001/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

4893 1999/ Ademar Alves de Oliveira 199809/04/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

364 1991/ Aluisio Holanda Lima 199002/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo irregular

Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3196 2006/ 200524/03/2008Prestação de Contas Anual de Governo irregularRAIMUNDO FREIRE CUTRIM

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4350 2005/ Manoel Mábenes Cruz da Fonseca 200309/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8001 2003/ MANOEL MÁBENES CRUZ DA FONSECA 200211/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7652 2002/ Manoel Mábenes Cruz da Fonseca 200126/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

677 1999/ VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO 199612/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Palmeirândia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

249Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

9099 2001/ Danilo Jorge Trinta Abreu 200018/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4021 2000/ Danilo Jorge Trinta Abreu 199912/02/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4997 1998/ Danilo Jorge Trinta Abreu 199726/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Paraibano

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2788 2006/ 200527/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO

5141 2004/ 200319/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO

Prefeitura Municipal de Parnarama

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3120 2006/ 200420/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoDavid Pereira de Carvalho - Prefeito Municipal

4556 2001/ David Pereira de Carvalho 200004/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

250Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

10727 1997/ 199611/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA

2454 1996/ 199504/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA

494 1992/ Manoel Umbelino de Barros 199118/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Passagem Franca

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3092 2006/ 200516/06/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO REINALDO DE SOUSA

251Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3534 2005/ 200401/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO REINALDO DE SOUSA

6165 2004/ 200314/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO REINALDO DE SOUSA

8214 2003/ 200215/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO REINALDO DE SOUSA

4459 2001/ Raimundo Farias Neto 200031/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5050 1998/ RAIMUNDO FARIAS NETO 199715/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

57 1994/ Benigno das Chagas Brito 199205/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Pastos Bons

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

252Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6845 2002/ Antonio Elizabeth Gonçalo de Sousa 200111/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2371 1994/ Luis Ferreira Mota 199306/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Paulino Neves

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2742 2007/ 200623/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO COSTA VALE

2965 2006/ 200506/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO COSTA VALE

7811 2005/ Josemar Oliveira Vieira 200411/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7675 2005/ Josemar Oliveira Vieira 200330/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

9859 2003/ Josemar Oliveira Vieira 200222/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6659 2002/ Josemar Oliveira Vieira 200114/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5945 2001/ Josemar Oliveira Vieira 200012/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

253Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8494 1999/ Josemar Oliveira Vieira 199807/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

9636 1998/ JOSEMAR OLIVEIRA VIEIRA 199701/04/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Paulo Ramos

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3594 2006/ João Texeira Noronha 200524/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3594 2005/ 200426/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRAIMUNDO NONATO SOUSA

6917 2004/ 200310/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRAIMUNDO NONATO SOUSA

7166 2003/ 200201/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRAIMUNDO NONATO SOUSA

7263 2002/ 200129/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRAIMUNDO NONATO SOUSA

4226 2001/ RAIMUNDO NONATO SOUSA 200002/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4861 2000/ 199911/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRAIMUNDO NONATO SOUSA

254Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4170 1999/ RAIMUNDO NONATO SOUSA 199804/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5445 1998/ RAIMUNDO NONATO SOUSA 199705/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2788 1997/ Maria dos Anjos Lima de Araújo 199624/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3016 1996/ Maria dos Anjos Lima de Araújo 199519/07/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3399 2006/ 200510/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

LENOILSON PASSOS DA SILVA

13340 2003/ Manoel Rodrigues da Silva 200205/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

11286 2003/ Raimundo Nonato Alves Pereira 200224/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2691 2003/ RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA 200217/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

255Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2645 2003/ RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA 200210/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3296 2002/ Raimundo Nonato Alves Pereira 200120/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2727 2001/ Edmilson Gonçalves Alencar Filho 200030/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2728 2001/ Ilka Maria Braga 200016/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

1646 2005/ Maria da Graça Nunes Melo 199020/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3136 2007/ 200622/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoADAILTON MARTINS

3478 2006/ Adailton Martins 200504/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

256Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3418 2005/ 200410/11/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS

12121 2004/ 200326/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS

12122 2004/ Lucenita Pereira Costa 200318/09/2006Prestação de Contas Anual de Governo irregular

6708 2003/ 200229/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS

6533 2001/ 200022/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS

257Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3382 2000/ 199902/07/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS

3396 2000/ Marinice Fros Mendes 199903/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

3153 1999/ 199821/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS

4317 1998/ 199727/07/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS

Prefeitura Municipal de Penalva

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

258Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2236 2009/ 200704/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularNAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES

2949 2008/ 200704/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularNAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES

2946 2008/ 200704/06/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovaçãoNAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES

1674 2009/ 200704/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularNAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES

2947 2008/ 200704/06/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularNAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES

3231 2006/ 200515/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

NAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES

259Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3825 2005/ Lourival Nasaré Vieira Gama 200401/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5881 2004/ Lourival de Nazaré V. Gama 200326/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5056 2001/ LOURIVAL DE NAZARÉ VIEIRA GAMA 200011/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3453 1998/ LOURIVAL DE NASARÉ VIEIRA GAMA 199721/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4570 1996/ Carlos Roberto Marão Mendes 199509/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Peri Mirim

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

13057 2004/ 200313/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

JOSE GERALDO AMORIM PEREIRA

260Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

9377 2003/ 200224/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

JOSE GERALDO AMORIM PEREIRA

4368 2001/ BENEDITO DE JESUS COSTA SERRÃO 200010/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5481 2000/ Benedito de Jesus Costa Serrão 199907/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2412 1999/ Benedito de Jesus Costa Serrão 199815/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4469 1998/ BENEDITO DE JESUS SERRÃO 199715/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2629 1997/ Vilásio França Pereira 199620/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2720 1994/ VILÁSIO FRANÇA PEREIRA 199312/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Peritoró

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

261Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6367 2004/ Agamenon Lima Milhomem 200312/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

11714 2003/ Agamenon Lima Milhomen 200230/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

13839 2003/ Francisco Neres da Silva 200012/02/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

13626 2003/ Geraldo de Céu Pereira 200030/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6272 2000/ Geraldo do Céu Pereira 199927/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5433 1998/ GERALDO DO CEU PEREIRA 199701/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

262Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

10605 2005/ Manoel Antônio da Silva Filho 200425/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

9779 2004/ Manoel Antônio da Silva Filho 200304/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5893 2003/ Manoel Antonio da Silva Filho 200205/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

9268 1998/ MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO 199606/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Pinheiro

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4171 2000/ José Genésio Mendes Soares 199918/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3936 1999/ José Genésio Mendes Soares 199821/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Pio XII

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2962 2008/ 200714/12/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularRaimundo Rodrigues Batalha

263Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3383 2006/ 200528/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRaimundo Rodrigues Batalha

5305 2004/ Raimundo Nonato Jansen Veloso 200303/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5813 2003/ Raimundo Nonato Jansen Veloso 200224/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6340 2002/ Raimundo Nonato Jansen Veloso 200112/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3317 2000/ RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO 199912/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4530 1998/ RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO 199717/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

2656 1996/ Jonatas Jeová da Silva Fillho 199517/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2347 1994/ Jonatas Jeová da Silva Filho 199314/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Pirapemas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

264Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3607 2006/ 200515/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARIA SELMA DE ARAÚJO PONTES

4977 2001/ Carmina Carmen Lima Barros Moura 200024/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6109 2000/ CARMINA CARMEM LIMA BARROS MOURA 199916/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3989 1999/ Carmina Carmem Lima Barros Moura 199808/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3244 2006/ 200511/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOÃO BATISTA SANTOS

12940 2004/ Luiz Gonzaga Sá Costa 200312/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

9799 2004/ Cristóvão Sousa Barros 200315/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

12944 2004/ Cristóvão Sousa Barros 200329/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7796 2003/ Lindalva Sousa Barros 200223/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

265Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7798 2003/ Cristóvão Sousa Barros 200226/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

8656 2002/ Cristóvão Sousa Barros 200128/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6638 2001/ 200020/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

JOÃO BATISTA SANTOS

6822 2000/ 199928/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

JOÃO BATISTA SANTOS

3816 1999/ JOÃO BATISTA SANTOS 199824/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

266Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3129 1995/ Aimoré Sá Costa 199431/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2674 1994/ Aimoré Sá Costa 199322/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

229 1990/ 198921/08/2003Prestação de Contas Anual de Governo irregularCícero Rodrigues Monteiro

Prefeitura Municipal de Porto Franco

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3885 2005/ Josimar Nogueira da Silva 200411/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2414 2004/ Josimar Nogueira da Silva 200309/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8437 2002/ JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA 200115/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3499 2001/ ERIVALDO MARINHO AGUIAR 200025/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6559 2000/ Erivaldo Marinho Aguiar 199911/09/2002Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2031 1999/ ERIVALDO MARINHO AGUIAR 199826/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

267Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4674 1998/ ERIVALDO MARINHO AGUIAR 199711/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3298 2007/ 200623/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

CELSON CÉSAR DO NASCIMENTO MENDES

3211 2005/ 200414/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA

8333 2004/ 200307/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA

268Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7293 2003/ 200204/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA

3769 2001/ 200025/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA

5553 2000/ LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA 199931/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3335 1999/ Luis Henrique Diniz Fonseca 199818/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5248 2001/ Eleusina Carvalho de Oliveira 200010/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

269Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3744 2000/ Eleusina Carvalho de Oliveira 199923/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

8325 2007/ Eleusina Carvalho de Oliveira 199926/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3599 1995/ JURANDY CARVALHO DE SOUSA 199416/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2508 1994/ JURANDY CARVALHO DE SOUSA 199309/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

6207 2009/ 200828/06/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES

270Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6205 2009/ 200828/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES

6203 2009/ 200828/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES

6206 2009/ RUBEMAR COIMBRA ALVES 200828/06/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

6208 2009/ 200828/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES

3258 2008/ 200723/09/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES

7843 2008/ 200723/09/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES

3256 2008/ RUBEMAR COIMBRA ALVES 200723/09/2009Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

8522 2008/ 200723/09/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES

271Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3260 2008/ 200723/09/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES

3673 2007/ 200605/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRUBEMAR COIMBRA ALVES

3531 2006/ 200501/02/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRUBEMAR COIMBRA ALVES

3591 2005/ José Carlos Vieira Castro 200412/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5650 2004/ Jose Carlos Vieira Castro 200320/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5467 2003/ JOSÉ CARLOS VIEIRA CASTRO 200219/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

272Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6573 2002/ José Carlos Vieira Castro 200109/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4011 2001/ JOSÉ CARLOS VIEIRA CASTRO 200015/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4739 2000/ José Carlos Vieira Castro 199901/12/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5267 1993/ José Carlos Vieira Castro 199704/12/2002Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Presidente Médice

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

6641 2004/ Sebastião Guimarães Filho 200303/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5540 2003/ Sebastião Guimarães Filho 200210/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

273Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5584 2002/ SEBASTIÃO GUIMARÃES FILHO 200130/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

10080 2002/ José Soares Monte Neto 200011/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4351 2000/ JOSÉ SOARES MONTE NETO 199913/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Presidente Sarney

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4074 2005/ Penaldon Jorge Ribeiro Moreira 200429/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

10372 2003/ PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA 200215/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7762 2002/ Penaldon Jorge Ribeiro Moreira 200107/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6605 2001/ PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA 200012/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5791 2000/ PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA 199903/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável à aprovação pela Câmara Municipal;

274Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8823 1998/ PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA 199715/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Presidente Vargas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3803 2005/ Afonso Celso Viana Neto 200419/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

10751 2004/ Afonso Celso Viana Neto 200322/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7845 2003/ AFONSO CELSO VIANA NETO 200222/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7842 2002/ AFONSO CELSO VIANA NETO 200104/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6062 2001/ José Bezerra Frazão 200014/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3781 1999/ JOSÉ BEZERRA FRAZÃO 199816/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Primeira Cruz

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3542 2006/ 200514/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoURBANO SOUZA DA SILVA

275Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3451 2005/ João Teodoro Nunes Neto 200416/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

13216 2004/ João Teodoro Nunes Neto 200305/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

9000 2002/ JOÃO TEODORO NUNES NETO 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5962 2001/ João Teodoro Nunes Neto 200007/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5777 2000/ JOÃO TEODORO NUNES NETO 199907/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4909 1999/ João Teodoro Nunes Neto 199823/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

10268 1995/ Cecília de Deus Alles 199403/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Raposa

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3175 2007/ 200613/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoONACY VIEIRA CARNEIRO

3507 2005/ Erinaldo Honorato de Lima 200429/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8647 2004/ José Laci de Oliveira 200306/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

12019 2004/ Erinaldo Honorato de Lima 200326/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

276Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8376 2003/ JOSÉ LACÍ DE OLIVEIRA 200218/09/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6098 2002/ JOSE LACI DE OLIVEIRA 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4317 2001/ José Lací de Oliveira 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4797 2000/ JOSÉ LACI DE OLIVEIRA 199914/02/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Riachão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3656 2005/ Lindbergh Morais Rodrigues 200406/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6965 2004/ Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues 200323/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

277Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6966 2004/ Lindbergh Moraes Rodrigues 200318/01/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5761 2003/ Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues 200205/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6543 2002/ FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA 200103/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3920 2000/ EDMAR ALVES DE OLIVEIRA 199919/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4716 1998/ EDMAR ALVES DE OLIVEIRA 199709/04/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Rosário

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

7841 2008/ 200828/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularIVALDO ANTONIO CAVALCANTE

3300 2008/ 200728/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularIVALDO ANTONIO CAVALCANTE

278Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3304 2008/ 200728/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularIVALDO ANTONIO CAVALCANTE

3296 2008/ 200728/06/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovaçãoIVALDO ANTONIO CAVALCANTE

3298 2008/ 200728/06/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularIVALDO ANTONIO CAVALCANTE

7361 2003/ Raimundo João Pires Saldanha Neto 200231/07/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7311 2002/ Raimundo João Pires Saldanha 200101/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5977 2001/ 200011/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUCIA HELENA RODRIGUES CAVALCANTELuciano Castro OliveiraElizabeth de Cássia de O. Meneses

279Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6504 2000/ 199930/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Luciano Castro OliveiraMildes Mendes Pereira

4002 1999/ Luciano Castro Oliveira 199824/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4004 1999/ Mildes Mendes Pereira 199824/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Prefeitura Municipal de Sambaíba

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3112 2007/ 200628/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOÃO DANTAS FILHO

3366 2006/ Joao Dantas Filho 200506/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3319 2005/ 200417/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

JOÃO DANTAS FILHO

280Página:

01/07/2010

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Relator: Todos

5675 2004/ 200304/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

JOÃO DANTAS FILHO

6528 2003/ 200227/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

JOÃO DANTAS FILHO

5522 2002/ 200117/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

JOÃO DANTAS FILHO

4947 2001/ PEDRO RIBEIRO BARROS 200018/03/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

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01/07/2010

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Relator: Todos

5627 2000/ Pedro Ribeiro Barros 199923/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4054 1999/ PEDRO RIBEIRO BARROS 199811/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5793 1998/ PEDRO RIBEIRO BARROS 199731/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3186 1997/ Firmino Costa Carvalho 199612/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

9055 2008/ 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularIRENE DE SOUSA GOMES

2623 2008/ 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularIRENE DE SOUSA GOMES

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Relator: Todos

9056 2008/ 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularIRENE DE SOUSA GOMES

2626 2008/ 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularIRENE DE SOUSA GOMES

2269 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoIRENE DE SOUSA GOMES

3432 2006/ 200528/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoIRENE DE SOUSA GOMES

3488 2005/ Salomão Barbosa de Sousa 200424/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6151 2004/ Salomão Barbosa de Sousa 200308/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5971 2003/ SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA 200203/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7204 2002/ SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA 200102/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

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01/07/2010

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Relator: Todos

4256 2001/ SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA 200023/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4252 2000/ SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA 199912/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Santa Helena

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

6717 2005/ Newton Leite Weba 200427/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7629 2004/ Newton Leite Weba 200312/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

12459 2004/ 200312/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRusidalba Pinheiro WebaNewton Leite Weba

10097 2003/ Newton Leite Weba 200212/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

15334 2001/ WALFREDO BRAGA WEBA 200011/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

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01/07/2010

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Relator: Todos

5199 2000/ Walfredo Braga Weba 199908/03/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5225 2000/ RAIMUNDO NONATO FERREIRA 199913/02/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5600 2000/ WEBER LEITE WEBA 199913/02/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4913 1998/ WALFREDO BRAGA WEBA 199708/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Santa Inês

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3394 2005/ Valdivino Cabral Filho 200402/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

8016 2003/ Valdevino Cabral Filho 200205/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

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01/07/2010

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Relator: Todos

7998 2002/ Valdevino Cabral Filho 200123/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3584 2001/ Valdevino Cabral Filho 200029/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4218 2000/ VALDEVINO CABRAL FILHO 199903/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3791 1999/ Valdevino Cabral Filho 199815/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5253 1997/ José Alexandre Dames 199607/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

286Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2777 1996/ JOSÉ ALEXANDRE DAMES 199517/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3612 2006/ 200524/06/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoVERONILDO TAVARES DOS SANTOS

7368 2002/ ILZEMAR OLIVEIRA DUTRA 200115/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

14079 2002/ Deuzélia Oliveira Dutra 200103/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

2874 1997/ ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDE 199625/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2583 1996/ ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDE 199515/03/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

287Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2880 1997/ HAROLFRAN ALVES DE MELO 199607/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2334 1996/ Harolfran Alves de Melo 199518/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3446 1995/ Harolfran Alves de Melo 199411/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5145 2008/ Miguel Caldas Bastos Junior 200406/01/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

11240 2004/ Genilda Sousa Lopes 200311/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

10844 2003/ Genilda Sousa Lopes 200223/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

288Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6858 2002/ Genilda Sousa Lopes 200106/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3046 1995/ Manuel da Silva Costa 199405/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Santa Rita

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3465 2005/ Osvaldo Marinho Fernandes 200405/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

8092 2005/ Osvaldo Marinho Fernandes 200330/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6773 2003/ Osvaldo Marinho Fernandes 200205/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6031 2002/ Osvaldo Marinho Fernandes 200124/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

289Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4897 2001/ Oswaldo Marinho Fernandes 200016/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4772 1999/ 199812/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoAntônio José MunizOsvaldo Marinho Fernandes

5254 1998/ Osvaldo Marinho Fernandes 199717/02/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4467 2006/ Raimundo de Oliveira Tavares 200425/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

12565 2004/ Raimundo de Oliveira Tavares 200302/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5343 2003/ RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES 200227/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3623 2002/ Raimundo de Oliveira Tavares 200130/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

290Página:

01/07/2010

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Data Emissão:

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6427 2001/ RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES 200012/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3635 1999/ RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES 199811/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5424 1998/ RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES 199723/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3414 2005/ Jaime Silva Carneiro 200426/06/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7422 2002/ JAIME SILVA CARNEIRO 200120/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

779 2002/ MANOEL JAIME RODRIGUES DA CRUZ 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5695 2000/ Manoel Jaime Rodrigues da Cruz 199912/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8447 1999/ Manoel Jaime Rodrigues da Cruz 199830/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3315 2006/ 200523/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHO

291Página:

01/07/2010

16:59

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

12086 2004/ 200311/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Euzébio Napoleão Mendonça - Prefeito Municipal

8227 2003/ 200201/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Euzébio Napoleão Mendonça - Prefeito Municipal

7856 2002/ 200125/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Euzébio Napoleão Mendonça - Prefeito Municipal

5915 2001/ EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 200011/11/2002Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

292Página:

01/07/2010

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Relator: Todos

8462 2000/ 199913/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Euzébio Napoleão Mendonça - Prefeito Municipal

2976 1997/ Renato Abreu Cavalcante 199612/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

2889 1996/ RENATO ABREU CAVALCANTE 199518/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3086 1995/ RENATO ABREU CAVALCANTE 199424/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2278 1994/ RENATO ABREU CAVALCANTE 199312/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

293Página:

01/07/2010

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Relator: Todos

7120 1993/ ALZIRA BARROS DE MELO 199204/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7594 2004/ Alzira Barros de Melo 199130/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2860 2005/ Alzira Barros de Melo 198916/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

10643 2003/ Raimundo Erre Rodrigues Filho 200225/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5941 2002/ Raimundo Erre Rodrigues Filho 200103/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4626 2000/ Raimundo Nonato A.Pinto 199903/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3559 1998/ Raimundo Araujo Filho 199710/04/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

294Página:

01/07/2010

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2408 1997/ 199610/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Republicado Acórdão nº 05/2008 dia 25/09/2008.

JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA

Prefeitura Municipal de São Bento

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4702 2005/ Isaac Rubens Brito Dias 200429/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4717 2005/ Isaac Rubens Brito Dias 200303/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5696 2003/ Isaac Rubens Brito Dias 200202/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5697 2003/ Isaac Rubens Brito Dias 200112/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4832 2001/ JOÃO MUNIZ PEREIRA 200012/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

295Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3600 2000/ JOÃO MUNIZ PEREIRA 199908/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2610 1999/ JOÃO MUNIZ PEREIRA 199813/02/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

4462 1998/ JOÃO MUNIZ PEREIRA 199717/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3276 1995/ Benedita Rodrigues Dias 199415/03/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

2546 1994/ Benedita Rodrigues Dias 199321/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de São Bernardo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3330 2006/ 200526/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCORIOLANO COELHO DE ALMEIDA

3351 2005/ 200426/06/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCORIOLANO COELHO DE ALMEIDA

296Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

13219 2004/ 200313/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCORIOLANO COELHO DE ALMEIDA

5339 2003/ 200230/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCORIOLANO COELHO DE ALMEIDA

3628 2002/ 200102/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCORIOLANO COELHO DE ALMEIDA

6343 2001/ 200012/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTÔNIO BERNARDO ALVES RODRIGUES

5428 1998/ 199703/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTÔNIO BERNARDO ALVES RODRIGUES

Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3852 2008/ José Cardoso da Silva Filho 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregular

3850 2008/ José Cardoso da Silva Filho 200719/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3851 2008/ José Cardoso da Silva Filho 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

297Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8900 2008/ JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

3355 2007/ José Cardoso da Silva Filho 200616/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5272 2006/ José Cardoso da Silva Filho 200522/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

10733 2001/ José Cardoso da Silva Filho 200020/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7747 2000/ José Cardoso da Silva Filho 199912/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3675 1999/ JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO 199816/10/2002Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3091 2004/ Raimundo Mendes Ferreira 200303/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7428 2003/ Raimundo Mendes Ferreira 200223/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

298Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7773 2002/ Raimundo Mendes Ferreira 200107/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5732 1998/ 199603/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA

4763 1995/ 199426/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA

3353 1994/ 199326/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA

Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

299Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3044 2007/ 200612/02/2010Prestação de Contas Anual de Governo irregularSocorro de Maria Martins

3128 2006/ 200510/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFELIX MARTINS COSTA NETO

9408 2004/ José Hélio Martins Santos 200307/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

10465 2003/ José Hélio Martins Santos 200225/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

20490 2002/ JOSÉ HÉLIO MARTINS SANTOS 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6571 2001/ José Hélio Martins Santos 200012/02/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5922 1999/ José Hélio Martins Santos 199802/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6141 1998/ JOSÉ HÉLIO MARTINS SANTOS 199725/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4642 2005/ 200425/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO SANTOS SOARES

300Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

14030 2002/ Nailton Alves Teixeira 200009/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

7151 2000/ Francisca Sônia Araújo dos Santos 199914/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5190 1999/ Francisca Sonia Araújo dos Santos 199817/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3734 2007/ 200627/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

JONATAS ALVES DE ALMEIDA

3371 2005/ José Willys Nogueira 200403/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6599 2004/ JOSÉ WILLYS NOGUEIRA 200320/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6514 2003/ José Willys Nogueira 200202/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3849 2002/ José Willys Nogueira 200102/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8179 2000/ Luis Gonzaga Pereira de Sousa 199927/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

301Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3729 1999/ LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 199812/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de São João Batista

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5042 2001/ JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES 200019/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2843 1997/ Raimundo Antônio Campos Figueiredo 199610/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de São João do Caru

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

2834 2008/ EDINALDO PRADO NASCIMENTO 200704/05/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

5813 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularEDIVALDO PRADO NASCIMENTO

302Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2837 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularEDIVALDO PRADO NASCIMENTO

2840 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularEDIVALDO PRADO NASCIMENTO

2836 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularEDIVALDO PRADO NASCIMENTO

3481 2006/ 200530/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoEDIVALDO PRADO NASCIMENTO

3665 2001/ James Ribeiro de Sousa 200007/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3301 2000/ JAMES RIBEIRO DE SOUSA 199926/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5245 1999/ JAMES RIBEIRO DE SOUSA 199829/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de São João do Paraíso

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4207 2005/ Daltro Pereira dos Santos Filho 200420/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

303Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3984 2004/ Daltro Pereira dos Santos Filho 200329/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

10243 2003/ Daltro Pereira dos Santos Filho 200203/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6873 2002/ Daltro Pereira dos Santos Filho 200130/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3464 2001/ Vicente Ribeiro Sobrinho 200018/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2572 1999/ VICENTE RIBEIRO SOBRINHO 199802/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de São João do Sóter

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

304Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3510 2005/ Marcos Antonio Mendes Moura 200419/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3908 2005/ 200421/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoClodomir Costa Rocha

7569 2004/ 200325/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Clodomir Costa Rocha

5666 2003/ 200215/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Clodomir Costa Rocha

6732 2002/ 200124/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoClodomir Costa Rocha

305Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4074 2001/ 200024/05/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

IVAN SANTOS MAGALHÃES

3240 2000/ IVAN SANTOS MAGALHÃES 199912/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4237 1998/ 199701/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

IVAN SANTOS MAGALHÃES

Prefeitura Municipal de São João dos Patos

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

8543 2005/ Celso Antonio da Rocha Santos Sobrinho 200421/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

306Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7463 2004/ Celso Antonio da Rocha Santos Sobrinho 200309/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

8766 2003/ Celso Antonio da Rocha Santos Sobrinho 200211/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5998 2002/ Celson Antônio da Rocha Santos Sobrinho 200105/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5484 2001/ Celso Antonio Rocha dos Santos 200014/02/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2787 1997/ EDUARDO COELHO MENDES 199628/02/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

1357 1993/ Nilson Noleto de Sá 199225/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

307Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5715 2001/ José Câmara Ferreira 200005/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5734 1998/ José Câmara Ferreira 199730/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

4175 1995/ Julio Cesar de Sousa Matos 199417/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2690 1994/ Júlio César de Sousa Matos 199320/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de São José dos Basílios

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

308Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

11484 2004/ 200309/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO FERREIRA SOUSA

6601 2003/ 200225/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO FERREIRA SOUSA

8226 2002/ 200109/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO FERREIRA SOUSA

6585 2001/ Francisco Wilson Borges 200024/04/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

309Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3572 2000/ Francisco Wilson Borges 199924/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5305 1999/ FRANCISCO WILSON BORGES 199827/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3346 2007/ 200608/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO

3644 2006/ 200504/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO

4812 2004/ Walter Lima Gomes 200328/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3982 2001/ Maria José do Rego Carvalho 200014/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2623 1999/ MARIA JOSÉ DO RÊGO CARVALHO 199815/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

310Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5037 1998/ MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO 199715/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3509 1995/ Walter Lima Gomes 199423/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3479 2006/ 200505/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA

7595 2004/ Ana Maria Nunes Correia de Castro 200316/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7125 2003/ Ana Maria Nunes Correia de Castro 200215/04/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

8460 2002/ Ana Maria Nunes Correia de Castro 200109/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4592 2001/ 200002/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA

311Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3549 1999/ 199818/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA

3225 1995/ Getúlio Amorim Cardoso 199426/02/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

19376 2003/ Sérgio Luis Carvalho Pires 199131/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

238 1990/ Sérgio Luís Carvalho Pires 198904/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3346 2006/ 200526/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

ILDEZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

3228 2005/ Nerias Texeira de Sousa 200408/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

312Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5377 2004/ Nerias Teixeira de Sousa 200322/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3766 2003/ NERIAS TEIXEIRA DE SOUSA 200212/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

9145 2002/ NERIAS TEIXEIRA DE SOUSA 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3739 2001/ Nerias Teixeira de Sousa 200025/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5933 2000/ NERIAS TEIXEIRA DE SOUSA 199912/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

11531 1998/ GERSON DAVID DOS SANTOS 199712/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

313Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3006 2000/ JOSÉ GOMES COELHO 199926/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

1567 1999/ José Gomes Coelho 199808/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3127 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO CARDOSO DA SILVA

3220 2006/ 200502/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO CARDOSO DA SILVA

3340 2005/ 200411/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO CARDOSO DA SILVA

6270 2002/ 200128/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO CARDOSO DA SILVA

314Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8009 2000/ José Francisco Coelho 199905/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2554 1997/ Jose Gonçalves de Souza 199608/12/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2865 1996/ José Gonçalves de Souza 199503/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2531 1995/ JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA 199409/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

7181 2008/ DAVID RODRIGUES DA SILVA 200724/07/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

3475 2005/ 200416/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO MORENO DA SILVA

5364 2004/ 200317/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO MORENO DA SILVA

315Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8676 2003/ 200218/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO MORENO DA SILVA

5197 2002/ 200123/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO MORENO DA SILVA

5346 2001/ 200021/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

FRANCISCO MORENO DA SILVA

Prefeitura Municipal de São Roberto

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3450 2005/ 200418/11/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA

316Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5911 2004/ 200323/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA

6904 2003/ Antônia Pereira da Silva 200209/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5613 2000/ Antônia Pereira Silva 199905/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5497 1998/ ANTONIA PEREIRA SILVA 199710/03/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de São Vicente de Férrer

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3649 2006/ 200527/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOÃO BATISTA FREITAS

317Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7441 2003/ Maria do Livramento Mendes Figueiredo 200226/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5770 2002/ Maria do Livramento Mendes Figueiredo 200101/12/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

11664 2004/ Vicente Arouche Santos 200006/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

2850 1997/ Raimundo Nonato Souza Pinto 199624/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

2715 1996/ RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO 199511/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

3590 1995/ Raimundo Nonato Sousa Pinto 199418/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2607 1994/ Raimundo Nonato Souza Pinto 199324/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Satubinha

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

318Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3267 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularANTONIO RODRIGUES DE MELO

3264 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularANTONIO RODRIGUES DE MELO

3262 2008/ 200704/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO RODRIGUES DE MELO

6171 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularANTONIO RODRIGUES DE MELO

3268 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularANTONIO RODRIGUES DE MELO

3345 2007/ 200604/06/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO RODRIGUES DE MELO

4120 2006/ 200512/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO RODRIGUES DE MELO

3019 2005/ Antonio da Rocha Martins Neto 200421/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

319Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4641 2003/ ANTONIO DA ROCHA MARTINS NETO 200217/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4802 2002/ Antonio da Rocha Martins Neto 200115/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3176 2001/ Antonio da Rocha Martins Neto 200031/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3377 2006/ 200505/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCA SALES COSTA

3557 2005/ 200409/01/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCA SALES COSTA

11462 2004/ 200305/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCA SALES COSTA

320Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

7962 2003/ Valdeci César Menezes 200217/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6748 2002/ VALDECI CESAR MENEZES 200118/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4383 2001/ Valdeci César Menezes 200005/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3238 1999/ VALDECI CÉSAR MENESES 199815/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Senador La Rocque

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4078 2005/ João Cruz Cury Rad Neto 200427/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

321Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4979 2004/ João Cruz Cury Rad Neto 200303/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

6737 2003/ João Cruz Cury Rad Neto 200230/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5169 2000/ ALFREDO NUNES DA SILVA 199923/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3663 2008/ Leocádio Olímpio Rodrigues 200710/06/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2093 2009/ Leocádio Olímpio Rodrigues 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

5069 2009/ Leocádio Olímpio Rodrigues 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

3664 2008/ Leocádio Olímpio Rodrigues 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

322Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3666 2008/ Leocádio Olímpio Rodrigues 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregular

8790 2005/ Walber Lima Pinto 200426/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8325 2005/ Walber Lima Pinto 200311/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7476 2003/ Walber Lima Pinto 200206/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8723 2002/ Walber Lima Pinto 200123/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5926 2000/ WALBER LIMA PINTO 199912/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5230 1999/ Walber Lima Pinto 199818/03/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

7507 2002/ 200130/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

CLIDENOR SIMÕES PLÁCIDO FILHO

19274 2001/ João Alfredo do Nascimento 200008/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

323Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

6536 2000/ JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 199923/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2992 1999/ João Alfredo do Nascimento 199827/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3279 2005/ 200410/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoBENEDITO SA DE SANTANA

5834 2002/ 200107/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoBENEDITO SA DE SANTANA

3725 2001/ Marize Barros Milhomem de Oliveira 200027/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3288 2000/ MARIZE BARROS MILHOMEM DE OLIVEIRA 199907/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4083 1998/ Marize Barros Milhomem de Oliveira 199703/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

1326 1993/ Raimundo Barros Milhomem 199221/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

324Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3097 2006/ 200517/03/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO LUIZ DE SOUSA

16378 2003/ RAIMUNDO RIBEIRO AZEVEDO 200215/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

11891 2002/ Raimundo Ribeiro Azevedo 200106/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5766 2001/ Raimundo Ribeiro Azevedo 200004/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4517 2000/ RAIMUNDO RIBEIRO AZEVEDO 199916/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

325Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3210 2008/ 200701/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

LUCIANO DE SOUSA LOPES

3216 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularLUCIANO DE SOUSA LOPES

7937 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularLUCIANO DE SOUSA LOPES

3214 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularLUCIANO DE SOUSA LOPES

3664 2005/ 200423/04/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

LUCIANO DE SOUSA LOPES

326Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

9609 2004/ 200304/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoSebastião Ribeiro de Macedo - Prefeito

7920 2003/ 200208/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

LUCIANO DE SOUSA LOPESSebastião Ribeiro de Macedo - Prefeito

7437 2002/ 200116/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

LUCIANO DE SOUSA LOPES

4997 2001/ CINOBILINO COÊLHO GUIMARÃES NETO 200016/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2412 1997/ MARIA DAS GRAÇAS COELHO PINHEIRO 199628/02/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

327Página:

01/07/2010

16:59

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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

Prefeitura Municipal de Timbiras

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3480 2008/ 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularDIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO

8534 2008/ 200712/03/2010Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta

irregularDIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO

3477 2008/ 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularDIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO

3478 2008/ 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularDIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO

7602 2008/ 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularDIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO

3476 2008/ 200718/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoDIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO

328Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3242 2006/ Robson Antônio de Melo e Alvim França 200426/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

10560 2004/ Robson Antônio de Melo e Alvim França 200307/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7347 2003/ ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANÇA 200224/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

7575 2002/ Robson Antonio de Melo e Alvim França 200107/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3778 1998/ Robson Antonio de Melo e Alvim França 199724/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Timon

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4007 2004/ 200330/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

3280 2004/ Francisco da Costa Gomes Filho 200309/05/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

329Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

8964 2003/ Francisco da Costa Gomes Filho 200231/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3202 2003/ 200211/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

4257 2002/ 200109/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

5684 2001/ 200021/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoELIOMAR FEITOSA JÚNIORSebastião de Deus Rodrigues FerreiraFrancisco das Chagas Moura

7511 2000/ SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA 199910/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5667 2000/ Francisco das Chagas Moura 199917/07/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4312 1999/ Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira 199831/07/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4325 1999/ Francisco das Chagas Moura 199818/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

4351 1999/ Nilsa Alves da Silva 199811/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

330Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4820 1998/ Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira 199711/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2468 1997/ 199602/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

2881 1995/ 199405/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

3734 2004/ Luiz de Sousa Pires 199111/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Trezidela do Vale

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3272 2008/ JÂNIO DE SOUSA FREITAS 200704/05/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação

7168 2008/ Jânio de Sousa Freitas 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

8081 2008/ JÂNIO DE SOUSA FREITAS 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

3276 2008/ JÂNIO DE SOUSA FREITAS 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

3274 2008/ JÂNIO DE SOUSA FREITAS 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregular

331Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3257 2007/ 200604/01/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJanio de Sousa Freitas

3387 2006/ 200523/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJanio de Sousa Freitas

3424 2005/ Paulo Antônio Barros da Silva 200425/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6094 2004/ Paulo Antônio Barros da Silva 200312/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8822 2003/ PAULO ANTÔNIO BARROS DA SILVA 200206/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3449 2001/ Paulo Antônio Barros da Silva 200026/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4597 2000/ Paulo Antônio Barros da Silva 199905/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

332Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3949 1999/ Paulo Antonio Barros da Silva 199811/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4591 1998/ Paulo Antônio Barros da Silva. 199710/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Tufilândia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

5073 2005/ ALVINO RODRIGUES LEITÃO 200409/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7205 2004/ Alvino Rodrigues Leitão 200309/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

14406 2003/ ALVINO RODRIGUES LEITÃO 200206/09/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7099 2002/ Alvino Rodrigues Leitão 200115/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

333Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

4852 2001/ 200030/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoIRINALDO LOPES SOBRINHO

3209 1999/ IRINALDO LOPES SOBRINHO 199817/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

4378 1998/ 199709/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoIRINALDO LOPES SOBRINHOAlvino Rodrigues Leitão

Prefeitura Municipal de Tuntum

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4897 2004/ 200302/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA

4885 2001/ Antônio Pires Neto 200005/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6753 2000/ Antônio Pires Netto 199923/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7079 1999/ ANTONIO PIRES NETO 199805/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Turiaçu

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

334Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

2345 2007/ Murilo Mário Alves dos Santos 200410/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4526 2004/ Murilo Mário Alves dos Santos 200428/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

16884 2004/ Murilo Mário Alves dos Santos 200324/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7640 2003/ Murilo Mario Alves dos Santos 200231/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

10905 2002/ MURILO MÁRIO ALVES DOS SANTOS 200120/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

11829 2001/ JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA RABELO 200026/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

5962 2000/ JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO 199903/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

335Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5380 1999/ JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO 199814/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

2853 1997/ TARCISIO DE JESUS FONSECA 199606/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Turilândia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

4050 2005/ Teodoro Gusmão Costa 200429/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8114 2004/ Teodoro Gusmão Costa 200329/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5038 2003/ Teresinha de Jesus Costa 200222/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5051 2003/ Teodoro Gusmão Costa 200211/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

336Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5228 2002/ Teodoro Gusmão Costa 200115/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

3711 2001/ Teodoro Gusmão Costa 200014/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Tutóia

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3357 2007/ 200606/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoZILMAR MELO ARAÚJO

3624 2006/ 200515/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoZILMAR MELO ARAÚJO

12669 2004/ Egídio Francisco Conceição Júnior 200310/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

8554 2003/ Egídio Francisco Conceição Júnior 200203/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5739 2002/ EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR 200106/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

337Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

10618 2002/ Egídio Francisco Conceição Júnior 200112/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5769 2002/ EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR 200112/02/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregular

5158 2001/ Romildo Canavieira Fonseca 200018/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

5152 2001/ EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR 200009/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5499 2000/ EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR 199909/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2659 1999/ EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR 199812/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

4407 1998/ Egidio Francisco Conceição Junior 199727/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Urbano Santos

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3512 2006/ 200523/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

ALDENIR SANTANA NEVES

8435 2002/ Abnadab Silveira Leda 200122/05/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

338Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3536 2006/ 200519/05/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO

3706 2005/ José Pedro da Silva 200403/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

12302 2004/ José Pedro da Silva 200329/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7025 2003/ José Pedro da Silva 200212/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

5555 1998/ Ana Maria Nascimento Fernandes 199701/12/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Viana

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

339Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

3566 2006/ 200518/06/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRIVALMAR LUIS GONÇALVES MORAES

6378 2004/ Messias Costa Neto 200311/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4929 2000/ MESSIAS COSTA NETO 199916/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3333 2007/ 200606/01/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoEDIVAL BATISTA DA CRUZ

4205 2005/ João Moreira Pinto 200425/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

13138 2004/ João Moreira Pinto 200310/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

6880 2003/ João Moreira Pinto 200226/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

340Página:

01/07/2010

16:59

Data Emissão:

Hora:

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Relator: Todos

5425 2002/ João Moreira Pinto 200127/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7539 2001/ JOÃO MOREIRA PINTO 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

4447 2000/ JOÃO MOREIRA PINTO 199912/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3656 2006/ 200518/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

JOSÉ MÁRIO PINTO COSTA

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Relator: Todos

4251 2005/ Reginaldo Rios Pearce 200426/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5580 2004/ Reginaldo Rios Pearce 200317/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5465 2003/ REGINALDO RIOS PEARCE 200224/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5712 2002/ Reginaldo Rios Pearce 200110/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6131 2000/ Antônio Normando Bezerra de Farias 199917/02/2003 Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

5217 1998/ ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS 199723/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3103 1997/ Reginaldo Rios Pearce 199612/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

2660 1996/ Reginaldo Rios Pearce 199505/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

3119 1995/ Reginaldo Rios Pearce 199412/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

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Relator: Todos

2987 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta

irregularJOSE RIBAMAR RODRIGUES

8397 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularJOSE RIBAMAR RODRIGUES

2989 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularJOSE RIBAMAR RODRIGUES

2983 2008/ 200701/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSE RIBAMAR RODRIGUES

2991 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais

irregularJOSE RIBAMAR RODRIGUES

3081 2007/ 200610/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSE RIBAMAR RODRIGUES

3380 2006/ 200510/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSE RIBAMAR RODRIGUES

3337 2005/ José Juscelino dos Santos Resende 200426/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

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Relator: Todos

7935 2004/ José Juscelino dos Santos Rezende 200302/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

7746 2003/ José Juscelino dos Santos Resende 200214/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

8556 2002/ José Juscelino dos Santos Resende 200110/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

6200 2000/ José Juscelino dos Santos Resende 199907/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio

1620 1997/ Francisco da Silva Ribeiro 199521/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3670 1996/ Francisco da Silva Ribeiro 199402/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

Prefeitura Municipal de Zé Doca

Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação

3808 2005/ Nicodemos Araújo Costa 200428/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

7690 2004/ Nicodemos Araújo Costa 200309/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio

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Relator: Todos

5373 2001/ 200018/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoALCIR MENDONÇA DA SILVA

10806 1998/ Alcir Mendonça da Silva 199701/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação

Total de Geral de Processos: 2433

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