Direitos Humanos e Sociais, Trabalho e Previdência
RELAÇÃO DO TRABALHO DECENTE
E DIREITOS HUMANOSGabriel Henrique Jaymes Amorim – [email protected]
Nathan de Melo Brito Pires – [email protected]
Luiz André de Carvalho Macena – [email protected]
OBJETIVOS
Promover a divulgação dos conteúdos científicos que relacionam os
temas Direitos Humanos e Trabalho Decente, os articulando às metas
estabelecidas pela ONU para serem alcançadas até 2030 (ODS);
identificar e verificar, na produção cientifica, a aplicação conjunta dos
conceitos TD e DH, bem como, relacionar os resultados das ocorrências
com os respectivos ODS estabelecidos pela ONU.
CONCLUSÕES
A pesquisa encontra-se em andamento. Até o presente momento,
verifica-se nos resultados obtidos que o Trabalho Decente não tem sido
contemplado, na produção científica, como Direito Humano, visto que
além de retratar situações de falta de compromisso do Estado na
garantia dos direitos assegurados por lei.
INTRODUÇÃO
Trata-se de uma revisão bibliográfica para estabelecer relação entre o
conceito de Trabalho Decente (TD) e o de Direitos Humanos (DH).
TD visa promover condições melhores quanto à liberdade, equidade,
segurança e dignidade da pessoa humana e, acima de tudo, o
multidimensionalismo entre as esferas sociais, envolvendo a criação
de empregos produtivos, enquanto os DH buscam promover a
dignidade de todos os humanos, por se tratar de um direito
irrenunciável, essencial e inegociável.
METODOLOGIA
Foi empregado o método de “mineração” em revisão bibliográfica,
que consiste na busca de artigos científicos no Portal Periódicos da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES, com Qualis superior a B2, publicados no período de 2013 a
2016 cuja a aplicação relaciona-se aos conceitos Trabalho Decente -
TD e Direitos Humanos – DH. A investigação possui abordagem
quantitativa e qualitativa.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASCONFETAM. Disponível em: http://www.confetam.org.br/noticias/avanco-nas-agendas-de-trabalho-decente-5386/
Acesso em: 14/ago.2019. LEITÃO, Augusto Rogério. A Organização Internacional do Trabalho (OIT): Quase um século da ação em
contextos históricos diversos. Disponível em < http://dx.doi.org/10.15667/laborealxii0116arl > Acessado em 10 de
agosto de 2018.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 1997.
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Acesso em: 13 de maio de 2018.
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Paulo : Saraiva, 2016.
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Saraiva, 2016.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente e trabalho decente para todos. Brasil: OIT, outubro 2002.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significados e
funcoes. São Paulo: Saraiva, 2010.
Fonte: CONFETAM
Figura 1 – Símbolo do Trabalho Decente/OIT
Fonte da Imagem: OIT Brasil
Figura 2 – Trabalhado e dignidade
http://www.confetam.org.br/noticias/avanco-nas-agendas-de-trabalho-decente-5386/http://www.confetam.org.br/noticias/avanco-nas-agendas-de-trabalho-decente-5386/
RESULTADOS
Foram localizados 88 artigos, os quais se encaixaram nos filtros de
pesquisa. Desse total, 25 artigos fazem a relação explicita ou implícita
com a temática da pesquisa. Um único artigo relacionou, de maneira
relevante, as categorias TD e DH.
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