Centro de Documentação Europeia
A primeira ideia de Europa surge com Jean Monnet, que defende a Europa Unida tendo como objectivo primordial assegurar a paz entre as nações europeias, saídas da segunda guerra mundial.A declaração Schuman, de 9 de Maio de 1950, propõe a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que vem a ser instituída pelo Tratado de Paris em 18 de Abril de 1951.
Robert Schuman(1886-1963)
Jean Monnet1888-1979
Síntese histórica
O sucesso da CECA levou à criação de mais duas Comunidades, através da assinatura dos Tratados de Roma, em 1957:
• a Comunidade Económica Europeia (CEE), que visava não só a criação de um Mercado Comum que facilitasse as trocas comerciais entre os países participantes, como a definição de regras iguais no comércio com os restantes países do mundo;
• a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM), com o objectivo de coordenar o desenvolvimento da indústria nuclear nos Estados-Membros e a obrigação de explorar esta energia para fins pacíficos.
Síntese histórica
Síntese histórica
• 1979 – primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu. Os cidadãos dos nove países que faziam parte das Comunidades Europeias elegeram, em sufrágio universal, os membros do PE.
Síntese histórica•1965 – é assinado o tratado de fusão dos Executivos das 3 Comunidades (CECA, CEE e EURATOM).Criou-se um Conselho e uma Comissão únicos.
•1985 – é assinado o Acordo de Schengen , cuja finalidade é a de suprimir os controlos nas fronteiras entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias
Actualmente são 24 países
Em amarelo, os novos países na Zona de Schengen
Síntese históricaO Acordo de Schengen foi instituído fora do quadro da União Europeia entre cinco Estados: Bélgica, os Países Baixos, o Luxemburgo, a França e a Alemanha.
A intenção era criar uma área sem restrições de viagem, na qual os controlos fronteiriços entre os países participantes fossem eliminados e existisse uma maior cooperação no combate ao crime transnacional.
Assinado em 1990 (acto de execução do acordo de 1985) entrou em vigor em 1995
integrado no quadro da União Europeia com a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão, em Maio de 1999.
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Síntese histórica
• 1.Jan.1986 – Portugal e Espanha aderem às Comunidades Europeias
• 1987 – primeiras eleições europeias em Portugal e Espanha
Síntese histórica
Síntese histórica
1986 - Acto Único Europeu
É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, que altera os Tratados de Roma.
Liberdades fundamentais:
O objectivo principal do Tratado CE era o de eliminar as barreiras económicas entre os Estados-Membros como um primeiro passo no sentido de uma maior unidade política. O Tratado procurou, por conseguinte, estabelecer um Mercado Comum na Comunidade, baseado em quatro liberdades:
Síntese histórica• 1988 – Fim da alfândega luso-espanhola
Síntese histórica
• 1992 – Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia
Entre os principais objectivos da UE destaca-se a criação de uma moeda única - o Euro - e a instituição da Cidadania Europeia, em que são conferidos direitos e deveres aos cidadãos da UE
“É instituída a cidadania da União. É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui.”
Art.º 17 Tratado UE
Síntese histórica
• 1992: novas matrículas
• Euro : 1 Jan 2002
Alargamento da UE
Instituições
Como funciona?Os países da UE criaram instituições que asseguram o funcionamento da União e adoptam legislação. As principais instituições são:
•o Conselho da União Europeia (que representa os governos nacionais dos Estados-Membros);•o Parlamento Europeu (que representa os cidadãos europeus);•a Comissão Europeia (que representa o interesse comum da UE).
Instituições
Processo de decisão:Conselho da União Europeia
Sede: Bruxelas
• É a principal instituição da EU responsável pela tomada de decisões;
• Nas suas reuniões participa um ministro do governo nacional de cada um dos países da UE, consoante o assunto a ser tratado;
Instituições
Processo de decisão:Conselho da União Europeia
• A Presidência do Conselho é objecto de rotação de seis em seis meses pelos diversos Estados-Membros.Actualmente (desde Jan.2009) assistimos à presidência da República Checa
• É presidido pelo chefe de Estado ou de Governo do país que assume a Presidência do Conselho da União Europeia (Jan Fischer).
Instituições
Processo de decisão:Conselho da União EuropeiaO que faz … com o Parlamento
Coordena as políticas económicas dos Estados-Membros Adopta legislação, em co-decisão com o
ParlamentoDesenvolve a Política Externa e de Segurança da UE
Aprova o orçamento da UE, conjuntamente com o Parlamento
Conclui os acordos internacionais negociados pela Comissão
Coordena a cooperação entre os tribunais e as forças policiais dos Estados-Membros
InstituiçõesProcesso de decisão:Parlamento Europeu
Reuniões: • Estrasburgo: Sessões Plenárias Mensais• Bruxelas: Comissões e Sessões Plenárias Adicionais• Luxemburgo: Sede do Secretariado Geral
Composição:• Actualmente é constituído por 736 deputados;• Os deputados são eleitos por sufrágio directo dos
cidadãos dos Estados-Membros, por períodos de 5 anos.
Instituições
Processo de decisão:Parlamento Europeu
O que faz … com o Conselho da UE
Hans-Gert Pöttering é o Presidente do Parlamento Europeu
Controlo democrático das outras instituições europeias
Adopta legislação, em co-decisão com o Conselho Europeu
Aprova o orçamento da UE, conjuntamente com o Conselho Europeu
Instituições
Processo de decisão:Comissão Europeia
Sede: Bruxelas
Composição:
• Composta por 27 comissários, é nomeada de 5 em 5 anos (1 Comissário por cada Estado-Membro);
• Actualmente é Presidente José Manuel Durão Barroso.
InstituiçõesProcesso de decisão:Comissão Europeia
O que faz:
• Apresenta propostas legislativas ao Parlamento e ao Conselho;
• Gere e executa as políticas e o orçamento da EU;• Garante a aplicação do direito comunitário;• Representa a UE a nível internacional;• Responde politicamente perante o Parlamento.
InstituiçõesOutros órgãos e instituições
Banco Central Europeu
• É responsável pela política monetária europeia
Tribunal de Justiça da UE
• Assegura o cumprimento da legislação europeia
Portugal
• Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência• Agência Europeia da Segurança Marítima
…
Pertencer à União
Mais direitos para os cidadãos
ResidirTrabalharEstudarViajar
Mercado único europeu: Euro; maior concorrência produtos e serviços
Defesa do consumidor: Centro Europeu do Consumidor | Instituto de Defesa do Consumidor
http://www.consumidor.pt/cec http://www.ic.pt/
Menos fronteiras, mais oportunidades!
Pertencer à União
• A UE proíbe a discriminação baseada na nacionalidade, sexo, raça, religião, deficiência e orientação sexual. O Tratado da UE consagra o princípio do salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres.
• Os países da UE garantem que os serviços policiais e aduaneiros, os serviços de imigração e os tribunais trabalham em conjunto. (ex.: mandato europeu de detenção)
• Os países da UE estão igualmente a coordenar as suas políticas de asilo e de imigração e a reforçar os controlos nas fronteiras externas da UE.
• Por outro lado, a UE está a tomar medidas para facilitar a resolução dos problemas familiares transfronteiriços relacionados com o casamento, o divórcio e a guarda de menores. As decisões dos tribunais de um país da UE podem ser executadas nos outros.
Mais direitos para os cidadãos (cont.)
Pertencer à União
• Ajuda humanitária e incentivo e apoio ao desenvolvimento.• A União envia missões militares e policiais para regiões em crise — por exemplo, para os
Balcãs, onde as forças europeias de manutenção da paz substituíram as forças da NATO.
Direito de se dirigir ás instituições e aos órgãos consultivos da UE numa das línguas oficiais
Direito de petição ao Parlamento EuropeuDireito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições municipais do Estado-Membro de residência
Direito de protecção das autoridades diplomáticas e consulares
Direito de se dirigir ao Provedor de Justiça Europeu
Pertencer à União
Direitos
Deveres
Direito à transparência, comunicação e informação
Conhecimento
Responsabilização
Para uma cidadania participativa e representatividade legitimada pelo voto
Participação
Símbolos da UEBandeira da UE
As doze estrelas em círculo simbolizam os princípios da unidade, solidariedade e harmonia entre os povos da Europa
Hino Europeu
Ode à Alegria, extraída da 9ª Sinfonia de Ludwig Van Beethoven, composta em 1823
Euro
Moeda oficial de 15 dos 27 países da União Europeia da União Europeia(As notas em euros são todas iguais, as moedas têm um desenho comum numa das faces e um desenho nacional na outra face)
Lema da UE“Unida na diversidade”
Dia da Europa9 de Maio de 1950,Declaração Schuman
Alguns recursos on-line Confira as fronteiras no mapa interactivo da Europa
O que fez a Europa por si em 2008?
A Comissão Europeia produziu um anuário multimédia onde apresenta dez das principais realizações da EU em 2008. Texto integral
Sabia que no eTwinning tem em Portugal 1194 escola(s) registada(s)1732 membros inscritos587 projecto(s) em desenvolvimento472 projectos encerrados
Publicação eTwinning – Aventuras em língua e cultura
Download de material promocional
Euro kids' corner
Europa GO
Veja os últimos vídeos sobre temáticas europeias no EUTube
outros recursos on-line de aprendizagem
O processo de tomada de decisão na União Europeia
Destinatários: alunos (com idades entre os 12 e os 20 anos), ou qualquer pessoa interessada em saber mais sobre o processo de tomada de decisão na União Europeia.
Para saber +
Para aceder clique aqui
Programas p/ escolas e jovens União Europeia
Programas e acções de âmbito europeu na área da educação, aprendizagem e cidadania
Spring Days ou Primavera da Europahttp://www.springday2009.net/ww/pt/pub/spring2009/homepage.htm
Concursos Spring Dayshttp://www.springday2009.net/ww/pt/pub/spring2009/competitions.htm Etwinninghttp://www.etwinning.net/pt/pub/index.htmServiços de Apoio Nacionais (NSS)http://www.etwinning.net/pt/pub/ajuda/nss.htm
PORTUGALDirecção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular - Ministério da Educação Equipa de Missão Computadores, Redes e Internet na Escola (CRIE) Contacto: [email protected] nacional eTwinning: www.crie.min-edu.ptPublicações do etwinning (Aprender com o eTwinning: Um manual para professores, eTwinning Aventuras com línguas e culturas, etc.)
http://www.etwinning.net/pt/pub/news/publications.htm
Programas p/ escolas e jovens União Europeia
Programa Juventude em Acção
http://ec.europa.eu/youth/index_en.htm#Acções do Programahttp://ec.europa.eu/youth/youth-in-action-programme/doc247_en.htmComo participarhttp://ec.europa.eu/youth/youth-in-action-programme/doc126_en.htm
Youth in Action Programme Guide
PORTUGALAgência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em AcçãoRua de Santa Margarida, n.º 64710-306 Braga - PortugalTel: (351) 253 204 260Fax: (351) 253 204 269E-mail: [email protected] Website: http://www.juventude.pt
Concurso sobre a saúde dos jovens http://ec.europa.eu/health-eu/youth/index_en.htm
ContactosCentro de Documentação EuropeiaInstituto Politécnico de Beja
Telefone: 284 315000Fax: 284 389835mail: [email protected]
[email protected] — Técnica responsável [email protected] — Responsável pelo serviço de apoio bibliográfico e referê[email protected] — Coordenadora
“Não coligamos Estados, unimos homens". Jean Monnet
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