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Reforma psiquiátrica e Política
de saúde mental do SUS
Janine ArrudaProfessora
Assistência de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria
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Dialogando com o
Plano de Ensino
• Apresentar os principais aspectos do processo da reformapsiquiátrica no Brasil.
• Filme: Bicho de sete cabeças.
• Identificar o papel de cada um dos serviços da rede de saúdemental do SUS (CAPS, Hospital Geral, Hospital psiquiátrico,
média complexidade, atenção básica, Residência Terapêutica).
• Discutir a atuação o enfermeiro na rede de saúde mental doSUS.
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Reforma psiquiátrica
• Assistência psiquiátrica
• 2ª Guerra Mundial – Modelo Hospitalocêntrico
• Movimento surgiu após a 2ª Guerra Mundial na Europa
• Adoecimento dos soldados
• Nova maneira de tratamento
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Reforma psiquiátrica • Descoberta dos medicamentos psicotrópicos – psicanálise –
saúde pública
• Verticalização, hierarquia, subordinação, exclusão, passivo,tratamento medicamentoso.
ModeloHospitalocêntricode Atenção
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Início dos movimentos dereforma psiquiátrica
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Psicoterapia Institucional
• França – influenciada pela psicanálise
• Pacientes e profissionais eram tratados
• Instituição – no interior do hospital psiquiátrico
• Permite criação de espaços de transferência
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Comunidade terapêutica
• Inglaterra
• Grupos de discussões
• Democratização, tolerância, comunicação, liberdade deexpressão, atividades coletivas.
• Crítica: retorno a sociedade.
RESPONSABILIDADE
médico
paciente
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Psiquiatria de setor
• França
• Estruturação do serviço público e qualidade para tratamento
• Hospital psiquiátrico
• Humanização – família / comunidade
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Psiquiatria comunitária
(desinstitucionalização)
• Estados Unidos
• Reformulação da assistência
• Inserção na comunidade - família
Doença mental
Produção da saúde mental
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Psiquiatria democrática
• Itália
• Fechamento hospitais psiquiátricos
• Construção Centros de Saúde Mental
• Lei 180 (maio de 1978) –Fechamento de Hospitais Psiquiátricos
• Franco Basaglia
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Histórico da Reforma:
Modelo hospitalocêntrico (1978-1991)
• Histórico da Reforma:
Implantação da rede extra-hospitalar (1992-2000)
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Histórico da Reforma:
Modelo hospitalocêntrico (1978-1991)
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Reforma Psiquiátrica Brasileira
• Anos 70
• Reforma Psiquiátrica – Reforma Sanitária
Movimento Italiano
• Crise na Divisão Nacional em Saúde Mental
• Movimento dos trabalhadores em saúde mental
• 1987 – I Conferência Nacional de Saúde Mental
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • II Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores em
Saúde Mental
“Por uma sociedade sem manicômios”
• Surgimento do primeiro CAPS no Brasil –
SP (1987)
• Processo de intervenção (1989) SM de Santos em um hospitalpsiquiátrico: maus-tratos e mortes de pacientes.
• Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) 24h, cooperativas,residências para os egressos do hospital e associações.
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• Colônia Juliano Moreira
• Enorme asilo com mais de 2.000 internos no início dos anos
80.
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Histórico da Reforma:
Começa a implantação da rede extra-hospitalar
(1992-2000)
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Lei Basaglia – proibida novas internações, extinção em 5 anos.
• Interesse político e econômico.
• Constituição – Lei 8080/90 – Lei 8142/90
• Declaração de Caracas 14 de novembro de 1990 – reestruturação da assistência.
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Reforma Psiquiátrica depois da lei
Nacional (2001 -2005)
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Lei 10.216, 6 de abril de 2001: Lei Paulo Delgado – dispõe
sobre a reforma psiquiátrica no Brasil.
• Paciente USUÁRIO
• Modelo hospitalocêntrico MODELO PSICOSSOCIAL
• Família – aliada ao processo
• Interdisciplinaridade
• Implantação de serviços de atenção diária
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Programa “De Volta para Casa”
• Política de recursos humanos
• Álcool e de outras drogas - redução de danos
• 2004 - I Congresso Brasileiro de CAPS, em São Paulo.
• Modelo de ATENÇÃO COMUNITÁRIA.
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Reforma Psiquiátrica Brasileira
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • III Conferência
• Reforma Psiquiátrica como política de governo;
• CAPS o valor estratégico;
• Defende a construção de uma política de saúde mental para
os usuários de álcool e outras drogas.
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Processo de Desinstitucionalização: Redução de leitos
• Tornar-se política pública no Brasil
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • POLÍTICAS E PROGRAMAS:
• Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria
(PNASH/Psiquiatria)
• Programa Permanente de Formação de Recursos Humanos paraReforma Psiquiátrica
• Supervisão Clínico-institucional dos CAPS e Rede de AtençãoPsicossocial
• Programa Nacional de Avaliação de Centros de Atenção Psicossocial
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)
• Moradia de pessoas portadoras de transtornos mentaisgraves, egressas de hospitais psiquiátricos ou não
• Acolher oito moradores
• Cuidador
• Referenciada a um CAPS
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vídeo
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Programa de Volta para Casa
• Lei federal 10.708 (2003)
• Processo de inserção social das pessoas com longa história deinternações em hospitais psiquiátricos
• Auxílio-reabilitação de R$320,00
• Assegurada uma rede de atenção à saúde mental
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Reforma Psiquiátrica Brasileira
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • CAPS
• Prestar atendimento clínico em regime de atenção diária;
• Promover a inserção social;
• Regular a porta de entrada / suporte à atenção à saúdemental na rede básica;
• Organizar a rede de atenção às pessoas com transtornosmentais nos municípios.
• Acompanhamento clínico, acesso ao trabalho, lazer, exercíciodos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares ecomunitários.
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Reforma Psiquiátrica Brasileira •CAPS I
•CAPS II
•CAPS III
•
CAPSi•CAPSad
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Reforma Psiquiátrica Brasileira
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • CAPS I - Centros de Atenção Psicossocial de menor porte
• Demandas de saúde mental em municípios com populaçãoentre 20.000 e 50.000 habitantes.
• Equipe mínima de 9 profissionais;
• Clientela: adultos com transtornos mentais severos epersistentes e transtornos decorrentes do uso de álcool e
outras drogas;• Funcionam durante os cinco dias úteis da semana;
• Capacidade para o acompanhamento de cerca de 240 pessoaspor mês.
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • CAPS II são serviços de médio porte
• Cobertura a municípios com mais de 50.000 habitantes
• Clientela: adultos com transtornos mentais severos.
• Equipe mínima de 12 profissionais.
• Capacidade para o acompanhamento de cerca de 360 pessoaspor mês.
• Funcionam durante os cinco dias úteis da semana.
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • CAPS III são os serviços de maior porte
• municípios com mais de 200.000 habitantes;
• funcionam durante 24 horas em todos os dias da semana e em
feriados;• máximo cinco leitos;
• acolhimento noturno (internações curtas, de algumas horas ano máximo 7 dias);
• 16 profissionais;• 450 pessoas por mês
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • CAPSi
• Especializados no atendimento de crianças e adolescentescom transtornos mentais.
• Municípios com mais de 200.000 habitantes.• Funcionam durante os cinco dias úteis da semana;
• 180 acompanhamentos crianças e adolescentes por mês;
• A equipe mínima: 11 profissionais.
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • CAPSad
• Especializados no atendimento de pessoas que fazem usoprejudicial de álcool e outras drogas;
• 200.000 habitantes, ou cidades que, por sua localizaçãogeográfica (municípios de fronteira, ou parte de rota de tráficode drogas) ou cenários epidemiológicos importantes;
• Funcionam durante os cinco dias úteis da semana;
•
240 pessoas por mês/acompanhamento;• A equipe mínima: 13 profissionais;
• CAPSad III 24h
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Redução de Danos
• Prevenção de doenças transmissíveis;
• Reduzir os danos causados pelo abuso de drogas lícitas eilícitas, resgatando o usuário em seu papel auto-regulador;
• Ampliação do acesso aos serviços de saúde;
• Distribuição de insumos;
• Elaboração e distribuição de materiais educativos.
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Programa de inclusão social pelo trabalho
• Economia Solidária - política oficial do Ministério do Trabalhoe Emprego.
• Geração de renda.
• MS - incentivo financeiro para os municípios
• Atividades de inclusão social pelo trabalho para pessoas comtranstornos mentais ou com transtornos decorrentes do usode álcool e outras drogas.
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Reforma Psiquiátrica Brasileira • Centros de Convivência e Cultura:
• Compõe a rede de atenção substitutiva em saúde mental .
• Oferecem espaços de sociabilidade, produção cultural eintervenção na cidade.
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Saúde mental na Atenção Primária
• Integralidade da atenção à saúde.
• Programa Saúde da Família (PSF) - ESF
• Criado na década de 90 - investe na promoção da saúde.
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OUTROS DADOS
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Desafios
• Acessibilidade e Equidade
• Formação de Recursos Humanos
• Inclusão Social
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Datas importantes
18 de maioDia Nacional de Luta Antimanicomial
9 de setembro
Dia Latino Americano e Nacional da Epilepsia
10 de setembroDia Mundial de prevenção ao suicídio
10 de outubroDia Mundial da Saúde Mental
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Legislações • * LEIS
• LEI N° 9.867, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 Dispõe sobre a criação e o funcionamento de CooperativasSociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme
especifica. • LEI N° 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadorasde transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial emsaúde mental.
• LEI N° 10.708, DE 31 DE JULHO DE 2003 Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientesacometidos de transtornos mentais egressos de internações.
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Legislações • * PORTARIAS • PORTARIA MS/GM Nº 132, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento docomponente Reabilitação Psicossocial da Rede de AtençãoPsicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).
•
PORTARIA MS/GM Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados,Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços deAtenção em Regime Residencial, incluídas as ComunidadesTerapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentesdo uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de
Atenção Psicossocial. • PORTARIA MS/GM Nº 130, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros.
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Legislações • PORTARIA MS/GM Nº 121, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidadesdecorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade deAcolhimento), no componente de atenção residencial de carátertransitório da Rede de Atenção Psicossocial.
• PORTARIA MS/GM N° 1.190, DE 04 DE JUNHO DE 2009 Institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento ePrevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde - SUS(PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas.
• PORTARIA MS/GM N° 1.876, DE 14 DE AGOSTO DE 2006 Institui Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, a serimplantadas em todas as unidades federadas, respeitadas ascompetências das três esferas de gestão.
• PORTARIA MS/GM Nº 1.608, DE 03 DE AGOSTO DE 2004Constitui Fórum Nacional sobre Saúde Mental de Crianças eAdolescentes.
• PORTARIA N° 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2004 Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência PsiquiátricaHospitalar no SUS – 2004.
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Congressos
• ABRASME
• ABASCO – Saúde Coletiva
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