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REFORÇAR A AÇÃO POLÍTICA
SERVIR OS AÇORIANOS
Moção global de estratégia
Primeiro subscritor: Duarte Freitas
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1 - Os Açores hoje
Tivemos eleições legislativas regionais no dia 16 de outubro.
Vencer era grande o desígnio do nosso Partido. Perdemos.
Temos, no entanto, que agradecer a confiança depositada em
nós por quase 30 mil açorianos, cerca de 31 por cento daqueles que
se deslocaram às urnas, e reconhecer o trabalho de centenas e
centenas de militantes que colocaram e colocam sempre os
interesses do Partido acima dos interesses pessoais.
É especialmente promissora a grande adesão do eleitorado
jovem à nossa mensagem, nomeadamente através das redes sociais.
Esta é uma nova realidade que deve ser sublinhada e valorizada
para o futuro.
As eleições decorreram e agora é tempo de reflexão.
O PS ao fim de 20 anos continua no Governo e o PSD na
Oposição.
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Temos, como Partido de alternativa e de poder, de refletir
sobre o que podemos fazer de mais, melhor e diferente para ajudar
os Açorianos, com o projeto social-democrata que defendemos.
Temos o mesmo governo, mas temos também os mesmos 18
mil dependentes do Rendimento Social de Inserção, as mesmas 6
mil pessoas em programas ocupacionais e na precariedade
absoluta, os mesmos 71 por cento de famílias a viver com menos
530 euros por mês, o mesmo insucesso e abandono escolar recorde,
os mesmos 10 mil açorianos à espera de uma cirurgia e as mesmas
dezenas de milhares de pessoas sem médico de família.
Temos a mesma lavoura numa “tempestade perfeita” e as
mesmas pescas a precisarem de um “resgate”.
E temos o turismo a progredir com base na abertura do
espaço aéreo que o governo socialista combateu.
Estamos orgulhosos do programa eleitoral que
apresentámos, construído ao longo de três anos com o contributo
de centenas de açorianos e de todos quantos participaram em
assembleias de ilha do Partido.
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Todos os militantes tiveram oportunidade de dar o seu
contributo e muitos assim o fizeram.
Tivemos, portanto, um programa eleitoral preparado com
antecedência, ouvindo especialistas de fora do Partido, mas
recebendo em especial o contributo de todo, mas todo, o Partido
em todas as ilhas.
O programa de governo que o PSD/Açores apresentou dá
prioridade à Educação como elemento crucial para o
desenvolvimento e evolução sociocultural, através da maior
qualificação dos Açorianos e gerando assim mais oportunidades
para os cidadãos. Sublinha-se também a necessidade de resolução
dos problemas da área da Saúde, que afetam em especial os mais
frágeis e pobres. Dá-se enfase à resolução dos problemas da
Agricultura e das Pescas e coloca-se a qualificação do Turismo
como fator de sustentabilidade para o crescimento atual do setor.
Defende-se a despartidarização e a transparência da Administração
Regional, assim como o reforço da sociedade civil organizada.
Assume-se ainda o papel determinante das empresas e dos
empresários no desenvolvimento sustentado da Região.
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Numa frase, defendemos um governo dos Açores e não uns
Açores do governo.
Mas se estamos seguros no diagnóstico e convictos das
soluções porque é que o Partido e a sociedade açoriana não se
mobilizaram para a mudança?
Durante os muitos contactos que realizámos ao longo de
quatro anos em todas as freguesias da Região e ao trabalho de
proximidade que fizemos, fomos ficando cientes de que havia
descontentamento com o governo. Mas não havia repulsa ou casos
que machucassem em demasia o poder instituído.
Por isso, um resultado que podia ter sido melhor, exigia mais
trabalho de todos, mais união e mais tempo para passar a
mensagem. Basta lembrar que com mais 57 votos no total dos
Açores teríamos mais um deputado eleito pelo Círculo de
Compensação e o PS ficaria com a sua maioria suspensa por apenas
um deputado. Esteve tudo nas nossas mãos.
Por outro lado, a força do Orçamento Regional, o poder
subliminar junto de muitos agentes da sociedade açoriana e o
bloqueio à mensagem alternativa condicionaram a adesão ao
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PSD/Açores. Provavelmente por não serem suficientemente
evidentes os motivos para votar contra o PS ou por não haver
razões suficientemente aliciantes para o voto na alternativa.
Acresce que o poder é cimento e agregador. O maior Partido
da Oposição nos Açores é mais escrutinado do que quem governa.
Tudo isto não iliba a responsabilidade primeira do
presidente do Partido no resultado eleitoral. Nem ilude que não
basta trabalhar muito, nem, como foi generalizadamente
reconhecido, ganhar um debate televisivo ao presidente do governo
para vencer as eleições nos Açores.
Vamos precisar de mais tempo, mais meios, mais união e
mais diálogo para, com humildade e razão, mostrarmos aos
Açorianos que podem contar connosco para fazer das nossas ilhas
um espaço de maior coesão social e territorial. Uns Açores
melhores com a social-democracia.
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2 - O Partido hoje
Nos últimos quatro anos, produzimos um trabalho editado
em livro sobre a reforma do sistema político, que contou com
contributos de várias personalidades açorianas de todos os
quadrantes políticos e de várias gerações.
Nos últimos quatro anos, constituímos um Conselho
Consultivo de Independentes em que centenas de cidadãos deram
ideias consubstanciadas num livro que, em conjunto com os
contributos de todos, mas todos, os militantes que participaram em
assembleias de ilha convocadas especificamente para o efeito, deu
azo ao programa eleitoral que apresentámos aos Açorianos.
Nos últimos quatro anos, angariámos cerca de dois mil
novos militantes.
Nos últimos quatro anos abrimos sedes, pela primeira vez na
história, em todos os concelhos dos Açores.
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Nos últimos quatro anos, renovámos a sede regional,
tornando-a operacional, quer seja para atividades partidárias, quer
seja para atividades cívicas.
Nos últimos quatro anos, comemorámos, em todas as ilhas,
os 40 anos do Partido, homenageando todos os fundadores e
presenteando o Partido para o futuro com as referidas sedes em
todos os concelhos.
Nos últimos quatro anos, editámos um livro sobre a história
do PSD/Açores e abrimos núcleos na Diáspora.
Nos últimos quatro anos, reformulámos o site e apostámos
nas redes sociais do Partido e do presidente do Partido, onde, neste
caso, temos de longe, o maior número de seguidores.
Nos últimos quatro anos, organizámos o Partido de forma a
garantir a eleição e o funcionamento estatutário de todas as
organizações concelhias e de ilha, bem como das estruturas
autónomas dos TSD e da JSD.
Nos últimos quatro anos, criámos a Universidade de Verão
do Partido, em conjunto com a JSD, por onde já passaram cerca de
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100 jovens e por onde continuarão a passar muitos mais, sendo um
legado que vai enriquecer e mudar decisivamente o Partido e a
formação política e cívica de muitos Açorianos.
Nos últimos quatro anos, reestruturámos o Partido, a sua
imagem, os seus serviços e a maneira como comunica e interage
com os militantes e cidadãos.
Nos últimos quatro anos, revimos os estatutos do Partido,
tornando-os mais operacionais e com menor custo financeiro para
o funcionamento dos vários órgãos, sem perder a legitimidade e
representatividade.
Nos últimos quatro anos, renovámos profundamente a ação
política e apostámos na proximidade. O presidente do Partido
esteve, em média, quatro vezes por ano em cada uma das ilhas dos
Açores.
Nos últimos quatro anos, as decisões mais importantes do
Partido foram tomadas por voto secreto e ouvindo os órgãos da
base para o topo.
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3 - A razão de uma candidatura
Há quatro anos, na Moção que apresentei ao XX Congresso,
disse que o trabalho que tínhamos pela frente levava tempo e exigia
paciência.
Manifestei também a vontade de ser Presidente do
PSD/Açores enquanto for esse o entendimento dos militantes e
durar o desafio histórico de criar condições para que o Partido
fundador da Autonomia se identifique de novo com o âmago da
sociedade açoriana, agora no Século XXI.
Sublinhei que não queria apenas ser Presidente do
PSD/Açores por dois ou quatro anos. E que não seria meramente o
calendário eleitoral a balizar a minha ação e a condicionar as
minhas decisões.
Afirmei que, perdendo ou ganhando as eleições regionais de
2016, seria candidato a presidente do PSD/Açores.
Cumpro a minha palavra com convicção e entusiasmo.
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Continuo a acreditar que o Partido precisa de estabilidade.
Aqui estou, portanto, para ouvir e ser ouvido nos locais
próprios e no momento devido.
Apresento-me de novo de cara erguida, com trabalho feito e
reconhecendo que há muito por fazer.
Disponível para discutir os meus erros e corrigir, em
diálogo, o rumo do futuro, oferendo trabalho e humildade e
pedindo humildade e trabalho.
O Partido não pode ser catapulta de ambições, mas não deve
ignorar contributos nem coartar convicções.
O PSD/Açores necessita de fortalecer a sua credibilidade
perante a sociedade açoriana.
A social-democracia foi, é e continuará a ser a força dos
ideais que queremos pôr ao serviço dos Açorianos.
Para isso, quatro palavras devem nortear a nossa ação futura:
Credibilidade, Estabilidade, Humildade e Trabalho.
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É isso, no fundo, que tenho para oferecer ao PSD e aos
Açores.
Com união, diversidade de opinião e sinergia entre gerações,
temos muito para dar aos Açorianos.
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4 - Ação política
Com um poder político assente numa maioria absoluta, cabe
ao PSD/Açores, como maior partido da Oposição e partido de
alternativa de poder, assumir a sua responsabilidade como força de
fiscalização e escrutínio político, bem como de oposição
proponente.
Temos um programa claramente alternativo, quer seja em
termos económicos e sociais, quer seja na conceção de uma
sociedade livre, forte e transparente.
Teremos uma postura de diálogo com todas as forças
políticas e sociais, vincando e consensualizando o caminho
alternativo que queremos sublinhar e fazer vencer ao longo de
quatro anos.
Assumiremos uma oposição responsável.
Não iremos abdicar, em momento algum, do escrutínio e da
fiscalização.
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Mas faremos das nossas propostas e do diálogo uma
referência permanente da nossa atuação.
Só assim respeitaremos os resultados eleitorais e o mandato
que nos foi confiado pelo Povo.
A oposição séria e construtiva e também sinónimo do
respeito que nos merecem os milhares e milhares de açorianos que
viram no nosso partido uma alternativa e que acreditam que há um
caminho diferente para as nossas ilhas.
Vamos apresentar propostas concretas.
Vamos colaborar no encontrar de soluções para o nosso
desenvolvimento e para a coesão territorial, económica e social.
Apresentaremos propostas para os setores que consideramos
prioritários.
Vamos propor a redução da taxa normal do IVA para 16%,
não só para a melhoria da competitividade das empresas,
estimulando o investimento e a criação de emprego, mas também
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para a aumentar o poder de compra das famílias, reduzindo o preço
de produtos essenciais.
Vamos propor a criação de contratos de autonomia para as
escolas, para combater o insucesso escolar.
Vamos insistir na criação de um plano efetivo de combate às
listas de espera cirúrgicas e na deslocação de especialistas às ilhas
sem hospital.
Vamos por à discussão o nosso Programa Gerações, como
contributo para a resolução de um dos flagelos da sociedade
açoriana: o desemprego dos jovens.
Vamos propor um programa de investigação e
desenvolvimento dirigido às industrias de laticínios para o
desenvolvimento de novos produtos, que incorporem as
características únicas do leite açoriano e façam destas um fator da
sua promoção e valorização.
Vamos propor que os pescadores sejam devidamente
compensados pelas perdas de rendimento resultantes da
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necessidade de conter o esforço de pesca e recuperar espécies em
desequilíbrio ecológico.
Vamos propor a criação de um programa de autoconstrução
e autorrecuperação habitacional, que pode ser um forte incentivo à
reabilitação urbana, à inclusão e à construção de uns Açores pelas
mãos de cada um dos Açorianos.
São alguns exemplos das propostas diferentes que temos.
Temos, efetivamente, um modelo sectorial alternativo.
Mas também temos um modelo de sociedade diverso. A
elevada abstenção, que caracterizou o último ato eleitoral, deve
provocar um sobressalto cívico para todos e, desde logo, para o
PSD/Açores.
É preciso inverter esta tendência de desinteresse pela
Democracia, para que a comunidade seja participativa e se torne
mais forte.
Os políticos têm de saber ouvir, têm de perceber que devem
partilhar a iniciativa com a sociedade civil e têm de garantir a
oportunidade de participação a todos os agentes sociais.
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Apresentaremos propostas para que a Concertação Social se
torne verdadeiramente independente e para que o seu presidente
seja eleito com uma maioria qualificada do Parlamento Regional.
Proporemos a criação de um Serviço Regional de Estatística
independente, com um presidente eleito também pelo Parlamento
Regional.
Proporemos ainda a instalação de uma representação dos
Açores em Bruxelas, onde terão assento os representantes da nossa
sociedade civil organizada.
Entendemos que mais sociedade, mais economia e mais
participação serão decisivas para a construção de uns Açores
melhores.
Precisamos, portanto, de reforçar a ação política do Partido.
Este reforço passará por uma Comissão Política Regional
em que terá ainda assento um grupo de porta-vozes que será criado
para o combate político diário.
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O grupo parlamentar no parlamento regional, as comissões
políticas de ilha, as comissões políticas concelhias e as estruturas
autónomas serão chamadas para esta tarefa de escrutínio,
fiscalização, combate e propositura.
A nossa ação política sustentar-se-á no interesse dos Açores,
seguirá a matriz social-democrata, acompanhará o nosso programa
eleitoral e de governo de que muito nos orgulhamos e será
atualizada permanentemente através da auscultação dos cidadãos e
dos militantes, razão pela qual implementaremos um programa de
diálogo regular com as estruturas do partido, através de
assembleias de ilha temáticas, que serão lançadas, regularmente,
pela Comissão Política Regional.
Deste diálogo permanente e estruturado sairão as diretrizes,
da base para o topo, que o Partido seguirá na sua ação política.
No relacionamento com os militantes e com os cidadãos em
geral, incrementaremos ainda mais os meios tradicionais e as novas
tecnologias para comunicação e interação com os cidadãos e os
militantes.
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Criaremos um boletim de distribuição regular por todas as
casas dos Açorianos, em que divulgaremos a nossa ação política e
transmitiremos a nossa visão da situação social e económica dos
Açores.
Para consolidar e enriquecer a nossa ação política, honrando
o legado de todos os que nos antecederam, será criado um Conselho
de Presidentes, funcionando em ligação direta com o presidente do
Partido, em que terão assento todos os ex-presidentes do
PSD/Açores.
Este Conselho enriquecerá toda a ação política do Partido,
fortalecerá uma conceção intergeracional, contribuirá para
consolidar as nossas propostas de reforma do sistema político, para
aferir as nossas propostas sectoriais e para reforçar uma ação diária
de combate político em que todos se revejam.
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5 - Eleições Autárquicas
O próximo grande desafio são as eleições autárquicas de
2017.
Nestas eleições o grande objetivo do PSD/Açores é crescer
em número de juntas de freguesia, câmaras e assembleias
municipais.
Um partido de alternativa de poder, como é o nosso, deve ter
como objetivo liderar a Associação de Municípios da Região
Autónoma dos Açores e a delegação regional da Associação
Nacional de Freguesias.
Como poder mais próximo dos cidadãos, os órgãos
autárquicos devem espelhar aquilo que são os anseios da população
de cada freguesia e de cada município. Nesse sentido, o
PSD/Açores está disponível para analisar, caso a caso, as propostas
dos núcleos de freguesia e dos órgãos concelhios de potenciais
coligações e a integração de independentes, tendo como objetivo
último servir os interesses dos Açorianos de cada uma das nossas
terras.
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Temos aqui e agora uma boa oportunidade para abrirmos as
portas do nosso Partido a todos aqueles que queiram dar o seu
contributo.
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6 - Conclusão
Apesar das dificuldades e antagonismos, a verdade é que o
PSD/Açores continua a merecer a confiança de uma parte
significativa do eleitorado.
No último ato eleitoral, igualámos a menor margem de
diferença para o Partido Socialista vencedor das eleições.
Esta é base da nossa força e o reconhecimento da correção
de caminho que temos de fazer para poder servir os Açorianos no
governo, convictos de que o PSD/Açores é quem interpreta melhor
a idiossincrasia, a solidariedade e o espírito de iniciativa
demonstrado pelos açorianos nas cinco partidas do mundo.
A paixão pela nossa terra e o respeito pelo nosso Partido têm
de suplantar as diferenças de opinião ou de rumo em função de um
bem maior: servir os Açorianos através da social-democracia.
CREDIBILIDADE, ESTABILIDADE, HUMILDADE E
TRABALHO.
Ponta Delgada, 30 de novembro de 2016
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