REFLETINDO SOBRE O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM DE ALUNOS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA INCLUSIVA
Autora: Yvone Barbosa Andrade1
Orientadora: Lucia Terezinha Zanato Tureck2
RESUMO
O presente artigo discute o tema ensino-aprendizagem de educandos com necessidades especiais, mais especificamente dos educando com deficiência intelectual na escola inclusiva, baseado na intervenção realizada em escola estadual, do Programa de Desenvolvimento Educacional do Estado do Paraná (PDE). Trata-se de um tema inesgotável e visto com muito interesse pelos educadores. Apesar de terem em sua formação profissional, cursos de pós-graduação, cursos aperfeiçoamento e discussões na Formação Continuada oferecida pela Secretaria de Estado da Educação, ao longo dessa última década em que se tem implantado a inclusão no ensino regular, um significativo número de educadores, pedagogos e outros profissionais da educação sentem-se inseguros ao receber um educando com necessidades educativas especiais de aprendizagem, principalmente se essa deficiência for intelectual. A falha talvez não estivesse somente na falta de conhecimento de como promover a aprendizagem de todos sem que um ou outro ficasse excluído da apropriação do conhecimento, mas na falta de conhecimento de como se dá a aprendizagem na pessoa com deficiência intelectual. Assim, o trabalho com os educadores consistiu em esclarecer e ressaltar esses aspectos básicos em duas formas de pesquisas, uma bibliográfica e outra no emprego de metodologias para promover ação reflexiva sobre os processos de ensino-aprendizagem. Foram desenvolvidas dinâmicas de grupo, grupo de estudos, palestras, leitura e vídeos sobre o tema. Para análise dos dados esperados houveram duas avaliações realizadas através de um questionário aplicado no início da intervenção pedagógica e no término do trabalho das atividades desenvolvidas sobre o tema com os educadores; esses produziram uma proposta de trabalho pedagógico, onde foi possível trabalhar em sala de aula com os educandos com deficiência intelectual ou dificuldades de aprendizagem numa proposta de educação inclusiva, na busca da promoção de uma educação de qualidade, efetivando
1 Professora da rede estadual de ensino, licenciada em História, atuando na Escola Estadual
Antonio Franco Ferreira da Costa - Ensino Fundamental, do município de Formosa do Oeste, Paraná.
2 Mestre em Educação (UEM), licenciada em Pedagogia (UEPG), membro do Colegiado do
Curso de Pedagogia da UNIOESTE, campus Cascavel, Paraná. Leciona a disciplina de Fundamentos da Educação Especial.
realmente uma educação inclusiva, contemplando a todos o conhecimento que se propõe construir.
Palavras-chave: inclusão escolar; aprendizagem; alunos com deficiência intelectual; ensino regular.
1 Introdução
As discussões sobre o tema Inclusão Escolar de educandos com
necessidades educacionais de aprendizagem têm sido feitas freqüentemente por
pais, educadores, profissionais da educação e até por outros profissionais, levando-
os de certa forma a buscarem alternativas que a viabilizem na procura das melhores
formas para promover uma escola cada dia mais inclusiva. Mas há ainda muito que
se fazer nas escolas públicas para que essa realmente seja de fato considerada
escola de inclusão. Segundo Batista e Mantoan (2007, p. 13), ”ao invés de adaptar,
individualizar, diferenciar o ensino para alguns, a escola comum precisará recriar
suas práticas, mudar concepções sempre reconhecendo e valorizando as
diferenças”.
Os trabalhos empreendidos e as dificuldades encontradas no empenho para
promover a aprendizagem em sala de aula têm levado os educadores a buscar uma
metodologia que possibilite atingir a todos os educandos, incluindo os com
necessidades educativas especiais de aprendizagem; muitos tiveram seu objetivo
frustrado na busca desesperada pelo resultado imediato, pois, muitos tem buscado
incansavelmente por uma fórmula mágica, esquecendo-se de que a aprendizagem é
um processo contínuo e é produto de experiências vividas por toda a humanidade e
que se concretiza na mudança adquirida de comportamento. Importa também não
esquecerem o seu papel de educador, que vai além do mediador de conteúdos,
passando por ser o dirigente facilitador do processo, possibilitando aos alunos a
constituição de autonomia em sua aprendizagem, tornando-os verdadeiros
aprendizes, independentes das diferenças e das dificuldades de aprendizagem que
possuam.
Percebe-se, no entanto, que os profissionais da educação têm interesse em
promover a inclusão escolar, porém o grande entrave ainda é a falta de
conhecimento, angústia em querer que todos aprendam ao mesmo tempo, da
mesma maneira, no mesmo ritmo e na mesma proporção, desrespeitando o ritmo e
as especificidades de cada um.
Na direção dessa problemática desenvolveu-se esse estudo, realizado na
implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola, etapa do
Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE, com o objetivo de sensibilizar,
informar, debater e conscientizar os educadores a respeito das dificuldades e
peculiaridades de cada educando em seu processo de ensino-aprendizagem, como
também levá-los a refletirem sobre a importância do coletivo no desenvolvimento do
ser humano, bem como das diferentes formas de aprender de cada um.
Nessa perspectiva, foi elaborado um questionário para saber quais eram as
maiores dificuldades encontradas na sala de aula com os educandos com
deficiência intelectual ou com dificuldades de aprendizagem e que impediam ou
complicavam o trabalho para promover a inclusão que se propõe, sendo analisadas
e debatidas as respostas, sob a fundamentação teórica pesquisada. Em estapa
seguinte, desenvolveu-se um curso na escola, com metodologia participativa que
oportunizou aos professores construirem coletivamente propostas para o trabalho
pedagógico na perspectiva da inclusão escolar.
2 Inclusão escolar: da legislação à sala de aula
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 206, inciso I, estabelece a
“igualdade de condições de acesso e permanência na escola”, como um dos
princípios para o ensino e garante como dever do Estado, a oferta do atendimento
educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art.208).
Documentos decorrentes de discussões internacionais a respeito da
educação influenciaram a formulação das políticas públicas da educação inclusiva,
como a Declaração Mundial de Educação para Todos, de Jomtien (1990), a
Declaração de Salamanca, na Espanha (1994), a Declaração de Montreal (2001) e
a Declaração de Guatemala (2001). Assim, em 1994, o MEC publicou uma Política
Nacional de Educação Especial, orientando o condicionamento de acesso às
classes comuns do ensino regular àqueles que “[...] possuem condições de
acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino
comum, no ritmo que os alunos ditos normais” (p.19). Mesmo com a afirmação
deste pressuposto, não houve nenhuma alteração no ensino regular que
proporcionasse diferentes formas de aprendizagem, mantendo a escolaridade
desses alunos sob a responsabilidade da educação especial, em classes e escolas
segregadas.
Na última década, a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (2006), aprovada no Brasil como dispositivo constitucional, impulsionou
de forma decisiva a educação inclusiva. Assim, depois de várias reformulações
legais, como a que aprovou o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica –
FUNDEB referente ao financiamento da educação, foi aprovada a Política Nacional
de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, com decorrente
regulamentação normativa, incluindo o Conselho Nacional de Educação (BRASIL,
2008a, 2008b, 2009, 2010, 2011a3), constituindo-se a Educação Especial no
Atendimento Educacional Especializado - AEE. De acordo com as diretrizes
definidas, as atividades desenvolvidas no AEE diferenciam-se daquelas realizadas
na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento
complementa e/ou suplementa a formação dos educando com vista à autonomia na
escola e fora dela.
A escola regular teve que buscar soluções para lidar com diferenças dos
alunos com deficiência intelectual já que muitos necessitavam de diagnósticos
clínicos, pois para esse fim a Constituição Brasileira de 1988, no artigo 208,
determina que o atendimento ocorra na rede do ensino regular. Nas últimas décadas
os estudos avançaram em relação à deficiência intelectual, porém há ainda
divergências quanto ao atendimento. Propõe-se que a escola deixe de relevar as
queixas aos alunos que não aprendem, passe a adaptar as atividades diferenciadas,
avaliações diferentes, assim o professor interfere de fora, submetendo ao que eles
sejam capazes de aprender.
3 O Decreto nº 6.571/2008 foi revogado pelo Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, o qual
mantém a dupla matrícula, assim como, amplia as normativas para o Atendimento Educacional Especializado.
Os educando com necessidades educacionais especiais, particularmente
aqueles com deficiência intelectual, têm direito ao atendimento educacional
especializado e a caminhar junto com a sala comum e esse atendimento será
definido conforme a necessidade de cada aluno em horário oposto aos das aulas do
ensino regular, no contra turno (BRASIL, 2008; 2009). O objetivo da inclusão no
ensino básico regular é encaminhar seus educando a uma aprendizagem para
emancipação pessoal, que sejam respeitados na sociedade, independente de suas
diferenças individuais e intelectuais.
No âmbito da legislação que garante a educação inclusiva a todos os
educando com deficiência e com dificuldades de aprendizagem, cabe aos
profissionais da educação viabilizar ações que possibilitem mudanças de postura na
maneira de enxergar os educando em todos os níveis de aprendizagem. É nesse
processo que a escola, e em especial educadores, vislumbrem novas ações
pedagógicas na prática cotidiana, proporcionando flexibilidade nos projetos
pedagógicos, respeitando o tempo e o ritmo dos alunos com deficiência e com
dificuldades de aprendizagem. Para Mantoan (2006, p. 204):
As ações educativas inclusivas que propomos têm como eixos o convívio com as diferenças, a aprendizagem como experiência relacional, participativa, que traduz sentido para o aluno, pois contempla sua subjetividade embora construída no coletivo das salas de aulas.
Buscando os esforços pedagógicos em favor desses alunos, acredita-se na
conquista libertadora de suas possibilidades, de uma sociedade solidária com o
outro independentemente de suas diferenças. A inclusão no ensino regular dos
educando com deficiências de aprendizagem proporciona o melhor desenvolvimento
físico e psíquico dos mesmos, e pode beneficiar os demais, para mediar atitudes de
respeito e compreensão pelas diferenças.
Percebe-se que muito se tem dito sobre a inclusão escolar como direito
assegurado ao aluno, porém pouco se tem feito pelo aluno identificado com
deficiência intelectual, que se encontra na sala de aula do ensino regular. Isto
porque, para que essa inclusão escolar ocorra efetivamente e que lhe seja
assegurado o seu direito de aprender, respeitando o seu tempo, as suas
peculiaridades sem comprometer a educação de qualidade que tanto se almeja,
mudanças urgentes são necessárias na escola.
Diante das estatísticas que apontam o quanto estamos aquém das metas
que devem ser alcançados, há impressão de que nada se tem feito para reverter
esse quadro lastimável de evasão e reprovação. O Índice de Desempenho da
Educação Básica – IDEB de nossa escola, levantado pelo MEC/INEP em 2009,
aponta defasagem no rendimento escolar e, de modo especial, a evasão (BRASIL,
2011b). O que temos, enfim, feito na escola diante desse quadro preocupante?
Quando se considera a quantidade de alunos reprovados, estamos levando
em conta o número de alunos com dificuldades de aprendizagem, ou mesmo com
deficiência intelectual, que tem por lei garantido o seu direito a ser respeitado no seu
tempo e na sua forma peculiar de aprender? Podemos dizer que os professores têm
lutado muito, se as estatísticas apontam que aumentou o nível de escolaridade do
professor, e que isso não está influenciando na média nacional de desempenho
escolar como deveria? O nosso alunado também mudou muito, quase todas as
crianças e adolescentes estão indo para a escola, todavia, estar na escola não quer
dizer que estão com interesse em aprender e que está por vontade própria, situação
essa que influencia nas relações interpessoais e com o conhecimento.
Outro fator relevante levantado pelos educadores que tem dificultado muito o
trabalho pedagógico é a distorção idade e série entre os vários educandos, pois se
devemos respeitar o tempo e o ritmo de nossos educando, caímos nessa dificuldade
que tem gerado, junto com causas diversas, outro problema que é o da indisciplina.
Com a inclusão social que estamos vivendo e com o grande número de
educandos com deficiência intelectual em nossas escolas, vindos pela inclusão
escolar, fez-se necessário buscar fundamentação teórica que mais se aproxime
para a compreensão e busca de respostas para os questionamentos presentes na
escola. E é Vigotski (1997) que mais nos fornece subsídios para trabalharmos com
os educandos com deficiência intelectual e outras necessidades especiais. Este
autor estudou o sujeito e a constituição das funções psicológicas superiores, e
segundo ele, toda criança é capaz de aprender, e que as leis que promovem a
aprendizagem são as mesmas para todas as crianças.
Vigotski (1983) analisa o desenvolvimento da aprendizagem em dois níveis.
Primeiro nível, que denomina Zona de Desenvolvimento Atual, comporta aquilo que
o sujeito faz por si só, aquilo que já domina conhecimentos já apropriados pelo
sujeito. No segundo nível, a Zona de Desenvolvimento Proximal, encontram-se as
funções que estão em processo de apropriação, que ainda o sujeito não domina,
porém tem conhecimento prévio e é nessa zona que é fundamental o papel do
mediador, sejam os pais, professor, os colegas, aquele que vai fazer o elo do atual
para o proximal. Nesse processo, os conteúdos que estão em fase de apropriação,
logo estarão dominados.
O desconhecimento de muitos educadores sobre esse processo, a falta de
tempo e o imediatismo, muitas vezes a falta de uma avaliação mais eficiente que
diagnostique com maior precisão o que realmente o educando tem apropriado, qual
o nível de conhecimento alcançado em sua zona de conhecimento real para que
possa então desenvolver estratégias que vão atuar na área de deficiência e
amadurecer as vias que estão em processo de maturação, que é sua zona de
desenvolvimento proximal.
E, como afirma Leontiev (2004, p. 343):
O processo principal que carateriza o desenvolvimento psíquico da criança é um processo específico de apropriação das aquisições do desenvolvimento das gerações humanas precedentes [...].Este processo realiza-se na atividade que a criança emprega relativamente aos objetos e fenômenos do mundo circundante, nos quais se concretizam estes legados da humanidade. Todavia uma tal atividade não pode formar-se por si mesma na criança, ela forma-se pela comunicação prática e verbal com as pessoas que a rodeiam, na atividade comum com elas; dizemos que a criança aprende e que o adulto ensina quando o fim desta atividade é precisamente transmitir à criança conhecimentos práticos e aptidões.
Neste trabalho, é compromisso da escola é ampliar todo e qualquer
conhecimento que o aluno já possua. E papel do professor direcionar intensamente
o saber do seu aluno, e sempre de forma coletiva, sendo pedagogicamente
idealizada de forma prática, que absorva o maior número de alunos possível
Assim, buscando fundamentação teórica que embase essas reflexões,
Rosseto (2010, p.32) coloca que:
[...] preocupado com a educação das pessoas com deficiência e sustentado pelo princípio de que todo ser humano pode aprender, mesmo apresentando condições físicas, mentais, sensoriais, neurológicas ou emocionais diferentes, Vigotski discute o processo de desenvolvimento humano na perspectiva de que as leis são as mesmas para todas as crianças.
Portanto, é necessário conhecer a totalidade do aluno e o percurso de seu
desenvolvimento durante o processo do ensino aprendizagem, e que todos
envolvidos no processo contribuam para a emancipação pessoal, independente das
diferenças individuais e intelectuais dos que as possuem, diante da diferença e
especificidade na forma de aprender de cada um.
Para a Psicologia Histórico-Cultural, a linguagem constitui a condição mais
importante para a apropriação do saber acumulado pela humanidade, sem a qual o
homem não se atualiza na história.
Para alguns autores a reprovação de alunos no ensino regular, não quer
dizer que o aluno não avançou, o que ocorre na maioria das vezes é que esses
alunos necessitam de um tempo maior para que possam aprender, Vigotski (1983, p.
118) considerou que, as crianças com deficiência devem ser educadas
conjuntamente com as demais. Portanto, afirma que:
Embora as crianças deficientes intelectuais estudem um tempo mais prolongado, embora aprendam menos que as crianças normais e por último, se lhes ensinarem de outra maneira, aplicando métodos e procedimentos especiais, adaptados as particularidades de seus estados, aprendem o mesmo que todas as demais crianças e recebem a mesma preparação para a vida futura.
As especificidades dos alunos incluídos ampliam uma questão que tem sido
preocupante para os educadores: o problema que a reprovação acarreta para as
escolas, no entanto, também é verdade ele vem sempre acompanhado da reflexão
de que, considerando os avanços que esses alunos alcançaram, muitas vezes se
faz necessário um tempo maior, pois o tempo e o ritmo de cada um são muito
diferentes e precisa ser respeitado.
Constata-se, dessa forma, a necessidade da urgência de mudanças e
reforma organizacional das nossas escolas, diante do que vivenciamos nessa
sociedade, em que o sistema educacional é seletivo e excludente, e uma parcela
social é vítima desse contexto. Os desafios são inúmeros para chegar ao ideal de
respeito ao diferente, porém vislumbram-se timidamente movimentos de mudanças
em relação à aceitação do outro no espaço educacional.
Nesse trabalho que propomos, diante da diferença e especificidade na forma
de aprender de cada um, se fez necessário conhecer a totalidade do aluno e o
percurso de seu desenvolvimento durante o processo do ensino-aprendizagem, e
que todos envolvidos no processo contribuam para a emancipação pessoal,
independente das diferenças individuais e intelectuais dos que as possuem.
O primeiro desafio diante da diversidade que permeia nossas salas de aula,
e com diferentes ritmos de aprendizagem, é considerarmos a possibilidade de
desenvolver métodos de trabalhos que promovam com maior freqüência a dinâmica
de grupo. Embora muitos educadores sejam adeptos do trabalho em grupo há ainda
certa resistência por parte de alguns educadores quanto a essa prática, pois requer
muitas vezes que as aulas sejam geminadas, pois até que se distribuam as equipe a
aula já se foi; alguns educadores acreditam que para dividir as equipes, seria melhor
que essas sejam niveladas, ou seja, os alunos sejam do mesmo nível de
conhecimento, que o trabalho seja de acordo com o nível do grupo e não equipes
com vários níveis de conhecimento, onde os vários níveis possam interagir e os
alunos possam ser os mediadores do conhecimento contribuindo muitas vezes de
forma mais espontânea e eficaz na zona de desenvolvimento real, promovendo a
ampliação da zona de desenvolvimento proximal, promovendo aí a aprendizagem,
não só do colega, mas de todos, pois esses terão a oportunidade de se expor e
construir hipóteses de aprendizagens, enriquecendo ainda mais o conhecimento
proposto.
Nesse sentido, Libâneo (1994, p.170) afirma que “a finalidade principal do
trabalho em grupo é obter a cooperação dos alunos entre si na realização de uma
tarefa”.
O compromisso da escola é ampliar todo e qualquer conhecimento que o
aluno já possua. E papel do professor direcionar intensamente o saber do seu aluno,
e sempre de forma coletiva, sendo pedagogicamente idealizada de forma prática,
que absorva o maior número de alunos possível.
A maioria das crianças pode se beneficiar do processo ensino-aprendizagem
se o ambiente educacional for receptivo e lançar mão de recursos pedagógicos
adequado a elas; sendo atendidas podem fazer parte do ensino regular e participar
de todas as atividades ali existentes.
Para que cada membro do grupo possa contribuir na aprendizagem comum,
é necessário que todos estejam familiarizados com o tema de estudo. Por essa
razão, exige-se que a atividade grupal seja precedida de uma exposição,
conversação introdutória ou trabalho individual.
Entendemos que o processo ensino-aprendizagem é compreendido como
um conjunto de ações de educadores e educandos, onde o ponto de partida deve
ser a investigação que o professor faz do conhecimento que o aluno traz consigo,
levando em consideração o desenvolvimento das capacidades intelectuais dos
alunos, na diversidade e na qualidade de suas interações com o meio em que vivem.
A respeito da indagação, Vigotski (1988, p. 109) afirma que “[...]
aprendizagem da criança começa muito antes da aprendizagem escolar. A
aprendizagem nunca parte do zero. Toda aprendizagem da criança na escola tem
uma pré-história”.
De acordo com a citação, outros aspectos além do cognitivo devem ser
considerados no processo ensino aprendizagem, como os emocionais, orgânicos,
sociais e culturais, observando que a criança com deficiência ou não, aprende de
seu modo, ritmo e tempo. Ainda, segundo Vigotski (1988, p. 111), “podemos tomar
tranquilamente com ponto de partida o fato fundamental de que existe uma relação
entre o nível de desenvolvimento e a capacidade de aprendizagem”.
O compromisso da escola é ampliar todo e qualquer conhecimento que o
aluno já possua. E papel do professor direcionar intensamente o saber do seu aluno,
e sempre de forma coletiva, sendo pedagogicamente idealizada de forma prática,
que absorva o maior número de alunos possível.
A maioria das crianças pode se beneficiar do processo ensino aprendizagem
se o ambiente educacional for receptivo e lançar mão de recursos pedagógicos
adequado a elas, sendo atendidas pode fazer parte do ensino regular e participar de
todas as atividades ali existentes.
Na luta pela educação inclusiva quando se trata de uma criança com
necessidades educacionais especiais, a função da família fica ainda mais evidente.
Os responsáveis desempenham uma participação fundamental no que diz respeito á
estimulação e intervenção da aprendizagem. Quando mais cedo detectar a
deficiência e incentivar a criança, mais objetivos ela consegue alcançar, aumentando
a confiança e a auto-estima, consequentemente, sua autonomia.
Dessa forma, a busca da reabilitação em saúde é uma das primeiras ações
necessárias para minimizar as conseqüências do defeito orgânico, ações e
procedimentos que se encontram na rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
Encontram-se na política de saúde para a pessoa com deficiência desde os
atendimentos e terapias médicas, psicológicas e fisioterapêuticas, a concessão de
órteses e próteses, cadeiras de rodas, andadores, bengalas e outros equipamentos
que auxiliam a mobilidade reduzida, assim como tecnologias assistivas ligadas à
informática. Esses serviços estão disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde e
nos Centros de Reabilitação Física, da média e alta complexidade, são de acesso
universal e tem atuação continuada.
Outra área que compõe a rede de apoio à inclusão, levando em conta a
totalidade do aluno e sua família, é a da Assistência Social, pois é perceptível na
escola que muitas famílias enfrentam dificuldades na área sócio-econômica e de
relacionamento, necessitando de atendimento na Proteção Social Básica. Este nível
de atenção desenvolve e oferece serviços, programas e projetos socioassistenciais,
como locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos,
conforme a situação de risco apresentada. Nesses serviços são incluídas as
pessoas com deficiência e demais situações identificadas, de modo a inseri-las nas
diversas ações ofertadas. Em um desses serviços, destaca-se o Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS). No município, o CRAS é a “porta de
entrada” para a rede de serviços socioassistenciais, e que tem por objetivo principal
acompanhar as famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo apoio
necessário à superação de suas dificuldades.
A articulação da escola com os profissionais da Unidade Básica de Saúde,
do CRAS, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, bem como com os
Conselheiros Tutelares, é um instrumento importante no apoio aos alunos e suas
famílias. Ressalta-se a afirmação de Leontiev (2004, p. 352), referindo-se aos
princípios do desenvolvimento psíquico da criança, destaca as condições sócio-
econômicas e culturais como tembém decisivas para a criança, bem como, suas
condições emocionais, no que a família é decisiva.
[...] os princípios do desenvolvimento psíquico da criança para os quais quis chamar a atenção não esgotam, bem entendido, todas as dificuldades deste processo. Além disso, tive que prescindir de bom número de questões importantes que o problema da deficiência mental levanta. A fim de prevenir todo o mal-entendido, citarei as mais importantes destas questões. Trata-se, sobretudo, da influência das condições sociais em que a criança se desenvolve e de que depende a sua receptividade aos métodos pedagógicos ativos e eventualmente a necessidade de uma ajuda pedagógica especial. A segunda questão é a das disposições biológicas e das particularidades intelectuais, sobretudo as que pertencem à atividade nervosa superior, que é impossível, bem entendido, não levar em conta. E, por fim, há que ver a importância das questões que tocam às particularidades emocionais e ao campo das motivações da personalidade da criança.
Compreende-se que a escola sozinha não tem como atuar em todas as
necessidades dos alunos. Como estas refletem no cotidiano do processo
pedagógico escolar, articular as áreas e os serviços públicos que apóiam as famílias
e constituir realmente uma rede de apoio à inclusão escolar, unindo as ações
internas e as ações externas à instituição escola.
3 A intervenção pedagógica na escola
Na intervenção pedagógica na escola, a metodologia compôs-se de
palestras, de dinâmicas de grupo, apresentação de slides, estudos dos textos, de
discussões em grupo explorando coletivamente os textos e filmes.
Por se tratar de uma pesquisa de campo com levantamento de dados de
educadores dessa escola, objetivou-se saber sobre a prática pedagógica, as
dificuldades e as práticas que tem promovido ou não a inclusão de educandos com
necessidades educacionais no ensino regular. A abordagem buscou forma lúdica,
suave e envolvente para apresentar e explicitar a questão das dificuldades, as
principais formas de trabalho que tem sido desenvolvidas nas salas de aula com tais
alunos.
A avaliação dos alunos com deficiência intelectual e dos demais alunos visa
ao conhecimento de seus avanços no entendimento dos conteúdos curriculares
durante o ano letivo de trabalho, seja organizado por séries ou ciclos, valendo o
mesmo para todos. Em ambos os casos o que interessa para que um novo ano de
estudo se inicie é o quanto o aluno, com ou sem deficiência, aprendeu no ano
anterior, pois nenhum conhecimento é aprendido sem base no que se conheceu
antes. A promoção automática exclusiva para alunos com deficiência intelectual
constitui uma diferenciação pela deficiência, o que caracteriza discriminação. O
desafio é superar as dificuldades, respeitar o ritmo da criança; cabe ao professor
buscar metodologias para que os alunos possam atingir um nível de aprendizagem
satisfatório, e envolver todos os que possam contribuir para a inserção da inclusão
no ensino regular: escola, família, métodos, serviços especializados: sala de
recursos multifuncional
Os benefícios do estudo realizado estão contemplados em todas as
disciplinas do ensino fundamental do ensino regular, pois esse tema envolve a todos
refletindo sobre o processo ensino- aprendizagem de alunos com necessidades
educacionais especiais na escola inclusiva em todas as disciplinas.
Participaram desse estudo 50 educadores, sendo que, 35 participaram
indiretamente e 15 mais diretamente, todos na faixa de 20 a 50 anos de idade, de 3
a 30 anos de profissão, a maioria do sexo feminino. Ao serem perguntados sobre a
maior dificuldade encontrada em sala de aula, foram unânimes ao responder que era
trabalhar uma forma pedagógica que contemplasse a todos os alunos com
necessidades educacionais de aprendizagem ou não no ensino regular.
Ao serem trabalhadas as dinâmicas de grupo, os filmes, as leituras dos
textos de embasamento teórico que tratavam da inclusão, os educadores foram
identificando seus educandos, as suas dificuldades, suas limitações, e a ansiedade
em querer atingir seu objetivo foi amadurecendo, a busca de uma metodologia única
foi dando lugar às várias possibilidades e à vontade de tentar de novo, de maneira
diferente, o que fez com que refletissem sobre o quanto é possível e agradável
interagir e aprender com o outro.
Para conseguir trabalhar dentro dessa proposta educacional, o professor
precisa contar com o respaldo da direção escolar e de orientadores, supervisores
educacionais e outros profissionais que adotem um modo de gestão escolar,
participativa e descentralizada.
Na promoção de conhecimento que a escola inclusiva busca, se faz
necessário um trabalho dinâmico integrando a sociedade, família, comunidade
escolar e a rede de apoio, esta já citada anteriormente. Nessa rede, situa-se a
assistência social, como política de proteção social, que configura uma nova
situação para aqueles que necessitam de um atendimento especializado e apoio em
suas famílias. Da mesma forma, a política de saúde, com os atendimentos de
reabilitação física. Ainda há que considerar a atuação da Justiça, transporte, cultura,
lazer, como elementos que contribuem no desenvolvimento do aluno e apóiam a
escola.
O primeiro momento do curso aconteceu numa das ocasiões de formação
pedagógica continuada, com todos os educadores, equipe pedagógica e outros
funcionários da escola, e para início de conversa foi trabalhado o filme “Como
estrela na Terra toda Criança é Especial”. Em seguida, os participantes foram
distribuídos em equipes para análise e reflexão do filme. Foram unânimes ao
relatarem que visualizaram alguns de seus alunos em suas respectivas turmas,
identificando-os com o protagonista em suas atitudes, comportamento social e
acadêmico. Foi observada a mudança de comportamento social e acadêmico. Foi
percebida mudança de conduta durante sua trajetória escolar, sua criatividade foi se
perdendo ao longo de percurso escolar, passou a apresentar dificuldade em se
relacionar com os colegas, perdeu sua auto-estima, autoconfiança e sua curisiodade
e gosto pela investigação que lhe era natural no início de sua vida escolar. Por falta
de conhecimento da família quanto ao baixo rendimento do filho, por parte da
escola, onde o educando se rebelava como indisciplinado, sendo visto, tanto pela
escola quanto pela família, como desleixado que não aprendia porque não queria,
enquanto isso o educando, como a maioria de nossos alunos com dificuldades de
aprendizagem, foi perdendo sua motivação para superar seu maior desafio, o do
conhecimento acadêmico, o da ficção era o letrado e da escrita, seu mundo letrado
não tinha significado. Quanto aos problemas da nossa escola, são semelhantes ao
da escola fictícia, onde as turmas são bastante numerosas, os educadores se
queixam da falta de conhecimento para lidarem com o aluno com dificuldades de
aprendizagem, faltam-lhes tempo para estudo, discussões e planejamento de ações
para atender a essa clientela que requer atendimento e ações individuais que visam
atender-lhe em sua especificidade, a falta recursos lúdicos adequados ou memo
inexistentes, falta formação profissional nessa área de conhecimento, das redes de
apoio e atendimentos especializados, a falta de diagnóstico para muitos alunos que
apresentam dificuldades de aprendizagem. Diante da avaliação, há necessidade de
uma reflexão mais profunda a respeito da prática pedagógica escolar, uma proposta
metodológica mais eficiente para ser desenvolvida em sala de aula, a necessidade
urgente de uma interação mais efetiva entre os vários educadores das diferentes
disciplinas. Ficou a preocupação pela nossa intolerância e insegurança diante da
conduta necessária com os educandos com deficiência intelectual.
Ao estudarmos o tema pessoa com deficiência ao longo da história e as
formas de tratamentos, com textos de Bianchetti (1998), Carvalho; Rocha e Silva
(2006) e Silveira Bueno (1993), a reação nos debates era de perplexidade, pois não
tinham ideia do quanto as pessoas com deficiência já padeceram diante das
atrocidades cometidas contra eles em todos os momentos da história. Diante do que
foi analisado e discutido quanto às terminologias e tratamentos referentes às
pessoas com deficiência, esses termos são usados de acordo como a sociedade os
vê e qual é o momento histórico em que se está vivendo.
No laboratório de informática foram pesquisadas, em sítios oficiais, as leis
que tratam da inclusão, orientados por meio de um roteiro com nome do documento
legal e, a partir de então, estudou-se e conheceram-se as leis que asseguram e
garantem os direitos, as conquistas atuais, bem como percebemos que as
conquistas atuais são frutos de uma grande luta social.
Para abordarmos a inclusão na educação, foi utilizada a contribuição da
Pedagogia Histórica-Crítica e da Psicologia Histórico-Cultural, pois é Vigostki e seus
seguidores que primeiro se preocuparam e sobre o que há registros de seus estudos
sobre a pessoa com deficiência intelectual numa abordagem que supera o
biologismo fatalista. Através da apresentação de slides com recortes de pesquisas
sobre Vigostki, concluímos que ele partia do princípio de que o homem é um ser
histórico-social, ou mais abrangentemente, de que é um ser histórico-cultural, que a
linguagem é principal mediador na formação e no desenvolvimento de suas funções
psicológicas superiores compreendendo várias formas de expressão: oral gestual,
escrita, musical, matemática e artística. A atividade mental é exclusivamente
humana e é resultante da interiorização da cultura, relações e aprendizagens
sociais. O desenvolvimento é um processo marcado por saltos qualitativos que
ocorrem em três momentos: da filogênese (origem da espécie) para a sociogênese
(origem da sociedade); da sociogênese para a ontogênese (origem do homem) e da
ontogênese para micro gênese (origem do indivíduo único): as estruturas de
percepção, a atenção voluntária, a memória, as emoções, o pensamento, a
linguagem, a resolução de problemas e o comportamento assumem diferentes
formas de acordo com o contexto histórico da cultura e o papel do outro na
construção do conhecimento. Por isso, a defesa de que todo o aluno tem o direito de
freqüentar o ensino regular, a convivência com os pares possibilita o crescimento e o
desenvolvimento.
Como demonstração da teoria, de forma mais concreta para
compreendermos melhor e suscitar o debate, assistimos ao filme “O garoto
Selvagem” (L’Enfant Sauvage), de François Truffaut, baseado em fato real ocorrido
no fim do século XVIII, onde percebemos importância do social / cultural, que as
funções elementares possibilitaram a sobrevivência, pois o protagonista apresentava
instinto animal, devido sua convivência na selva, onde interagia apenas com os
animais.
Sua readaptação ao convívio humano foi estabelecida a partir do vínculo
afetivo com a governanta, partindo dessa relação para a interação com outros
ambientes, estabelecendo novas descobertas, a partir dos signos e das novas
relações que se estabelecia.
Na seqüencia, o outro tema abordado foi a Educação Especial que se
realiza na escola com a implantação e funcionamento do Atendimento Educacional
Especializado – AEE, como programa de apoio complementar e ou suplementar e as
Redes de Apoio, fundamentadas por documentos por documentos oficiais como o
artigo 208 da Constituição Federal, Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008). Contou-se com a participação
duas assistentes sociais que atuam na política de Assistência Social, expondo sobre
como se constituem serviços articulados de modo a formar uma rede de apoio e
como utilizar-se desses serviços: leis, espaços de atendimento, transporte gratuito,
serviços socioassistenciais disponíveis no CRAS para as famílias, atuação e
responsabilidades do Conselho Tutelar, Promotoria Pública, Saúde no Sistema
Único - SUS, as possibilidades de atendimento psicológico.
A título de ilustração neste artigo, citam-se alguns desses elementos
analisados e que se refrem ao município de Formosa do Oeste: lei nº 7076/92, que
estabelece prioridade de atendimento, em todas as repartições públicas municipais,
estaduais e federais, estabelecimentos bancários e comerciais, às pessoas idosas,
com deficiências e gestantes. Os espaços de atendimento em Formosa: APAE , que
atua na área da deficiência intelectual, salas de recursos existentes em escolas
regulares. O CRAS que basicamente oferece atenção à família relacionada a
questões sociais e o Conselho Tutelar, cuja responsabilidade relaciona-se
diretamente na garantia de proteção de direitos, atuando quando esses direitos
correm risco ou mesmo sejam violados, promove a proteção à criança em situação
de risco familiar ou pessoal, questão de abuso, realizando atendimento psicológico
emergencial nesses casos. A Promotoria Pública atua na garantia de direitos, busca-
se para exames solicitados, que não são liberados pelo SUS ou que demoram muito
e há risco para a criança adolescente ou que interferem na aprendizagem, como
medicamentos especiais ou de alto valor econômicocaros que o SUS ou a farmácia
básica não fornecem.
Todos se sentiram muito à vontade e bastante motivados ao receberem
essas informações, pois, percebe-se que a escola não está tão sozinha quanto se
imaginava estar. E que não é só a escola a única responsável e interessada pela
Inclusão.
Para concluirmos essa etapa do trabalho pensamos em dinamizar o trabalho
escolar fizemos uma avaliação do que é realizado e o que poderá ser desenvolvido
por cada um dos segmentos:
- quanto ao Professor Regente foi solicitada formação continuada para que esses
saibam sobre as diferentes dificuldades de aprendizagem e sobre as deficiências e
possam trabalhar fazendo as inferências necessárias e precisas, planejamento
individualizado para o aluno incluso e planejamento de forma coletiva pelos
professores desse educando, sendo retomado e repensado sempre que necessário
pelos profissionais que atendam a esses alunos;
- mudança de postura dos educadores e equipe pedagógica, procurando estratégias
de ensino adequadas, procurando saber além do nível de desenvolvimento atual do
aluno, as intervenções necessárias para que se promova avanços para a zona de
desenvolvimento proximal, não se detendo somente naquilo que já amadureceu,
mas principalmente no que está em processo de apropriação, e é nesse campo que
deve ser a atuação do professor mediador, daquele colega com um pouco mais de
conhecimento ou experiência interagindo e fazendo as inferências necessárias para
que se promova o avanço e a apropriação do conhecimento a ser construído.
- quanto à escola, direção, equipe pedagógica: implica o dever de refletir e discutir
sobre as dificuldades de aprendizagem dos educando com necessidades
educacionais de aprendizagem, com os professores, a família buscando sempre
alternativas para solucioná-las. Conhecer o funcionamento da rede de apoio para a
realização dos encaminhamentos de alunos às entidades onde possam suprir suas
necessidades, como o CRAS, Conselho Tutelar, Promotoria Pública; estar disposta
a trabalhar essa proposta de educação, assumir o compromisso e perceber a
importância de se repensar e refletir em torno de um plano de ação em conjunto com
diretores, coordenadores e equipe pedagógica, responsáveis pela sala de apoio e
professores especializados. Dentro das novas tendências de políticas sociais
promoverem integração e participação priorizando e promovendo a educação,
procurar adequar sempre buscando com infra-estrutura de qualidade, atendendo às
necessidades educacionais especiais do aluno incluso no ensino regular.
- com o trabalho da política de Assistência Social, em seu sistema SUAS, que
propiciará à família do educando aquilo que não estiver ao alcance deles para que
consigam com que o aluno avance em sua aprendizagem e desenvolvimento, sendo
mais ativos e parceiros da escola, acompanhando, auxiliando e orientando a família
com os trabalhos colaborativos entre os seus direitos e deveres junto aos diversos
segmentos da sociedade, para a construção da cosnciência de que é ela a
responsável pela educação geral do filho, construtora de valores, de sonhos de
expectativas de vida desses indivíduos.
- priorizar, buscando e exigindo, que a Saúde dê todo o atendimento que se
necessita, buscando promover não só a saúde do corpo, mas também a saúde
mental; estar em sintonia, articular as instituições e apoiar os profissionais que
atendem os alunos de inclusão, quando solicitado algum exame, ou algo relacionado
à saúde desse aluno. O atendimento e a estimulação precoce são de fundamental
importância para atenuar a deficiência e para contribuir com o total desenvolvimento
da criança. O atendimento de saúde como forma preventiva, a assistência à saúde
física e mental ao aluno com necessidades educacionais especiais.
- reforçar a importância de oportunizar ao educando o trabalho da equipe do
Atendimento Educacional Especializado que vai atuar junto com o professor, dando
o suporte necessário para a família, a escola, o apoio pedagógico aos professores
das salas comuns e oprtunizando aos educandos a utilização dos diferentes e vários
recursos tecnológicos, como suprir as escolas com softwares educativos, capacitar
os professores para fazerem uso dessas tecnologias, oportunizando condições de
acesso a todos. Essa área que mais precisa avançar, pois é através dela todas as
outras avançam, ou seja, se não houver políticas públicas voltadas para a educação
inclusiva fica difícil quaisquer avanços. Essa equipe também será o elo de ligação e
o porto seguro que dará orientações quanto à articulação das redes de apoio,
essencial para a inclusão educacional e qualidade de vida de todos os cidadãos.
E para que isso e realize, definiu-se que é necessário maior envolvimento
nas ações dos profissionais que atendem esses educandos, estabelecendo
compromissos e acordos que levem à corresponsabilidade na tarefa educativa do
filho/aluno. È de total responsabilidade dos gestores e profissionais executores dos
serviços das políticas públicas cumprirem a legislação vigente, garantindo e
oportunizando a todos o exercício da igualdade de direitos, bem como condições e
de se ter vida digna, exercendo seus direitos e deveres de cidadão. Investir
realmente na educação constitui o maior passo para se promover realmente a
Inclusão Escolar.
4 Considerações Finais
Haja visto que o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE - tem
sido realmente um verdadeiro laboratório de experiências onde o professor pode
refletir e rever sua prática pedagógica, sob a orientação de professores
pesquisadores que nos levaram a ler e reler teorias contextualizando-as com a
prática, analisando de vários ângulos a problemática a que nos referimos no início
da pesquisa.
O que nos impressionou, ao concluirmos essa etapa do trabalho, é a
constatação de que o que mais falta em nossa prática pedagógica é a pesquisa, a
importância de termos nossa prática sempre aliada à teoria, pois essa além de
abrilhantá-la, como costumávamos dizer, nos direciona e ensina principalmente a
nos situarmos e prosseguir na direção que o nosso trabalho deve tomar.
Conhecer bem as etapas do desenvolvimento da aprendizagem do aluno é
tão importante quanto conhecer as etapas do processo de alfabetização do
educando no início de sua escolarização - pré-silábico, silábico, alfabético, fazendo
as inferências necessárias para que de uma etapa se avance para outra e, também,
que muitas vezes elas acontecem de forma tão natural que vemos o nosso
educando no mundo letrado como uma mágica, Da mesma forma devemos orientar
e organizar a ordem lógica para os conteúdos de nossas disciplinas que são
trabalhados com nossos educandos.
Respeitando o tempo e o ritmo de aprendizagem de cada educando para
que se processe a aprendizagem que é peculiar a cada um, e considerando que é
na interação com o outro que se aprende, não vemos razão nenhuma para que não
se promova a inclusão escolar.
As reflexões no Curso de Capacitação para Professores na Escola Inclusiva
com os professores e funcionário das escolas estaduais de Formosa do Oeste,
realizado em parceria com o Programa de Educação Especial, da Unioeste, e no
Grupo de Trabalho em Rede – GTR, com os educadores de várias escolas especiais
e do ensino regular, levaram-nos a refletir sobre aprendizagem como um processo a
ser construído pelo educando, cabendo ao professor, mediador dessa
aprendizagem, conhecer bem seus educandos, o que realmente dominam e o
caminho a ser percorrido, cabendo a ele a função de criar mecanismos,
oportunidades educacionais que possibilitem maior interação com os colegas da
mesma idade, ampliando as atividades em grupos, onde existam vários níveis de
conhecimento, onde todos poderão serão beneficiados, promovendo assim uma
relação de cumplicidade que os farão adquirir atitudes de respeito e solidariedade
quanto às diferenças de cada um.
REFERÊNCIAS
BATISTA, C. A. M., MANTOAN, M.T.E. Atendimento educacional especializado em
deficiência mental. In: GOMES, Adriana L. Limaverde et al. Atendimento
Educacional Especializado em deficiência mental. São Paulo: MEC/SEESP,
2007. p. 13 – 41.
BIANCHETTI, Lucidio. Aspectos históricos da apreensão e da educação dos
considerados deficientes. In: BIANCHETTI, Lucidio; FREIRE, Ida Mara (orgs). Um
olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania. Campinas, SP, Papirus,
1998. p. 21 – 51.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011a. Dispõe sobre a educação
especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
______ Ministério da Educação. Instituto Nacional de Pesquisas Pedagógicas.
Índice de Desempenho da Educação Básica. Disponível em:
http://www.portalideb.inep.gov.br Acesso em: 14 mar 2011b.
_______ Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Nota Técnica
nº 09, de 09 de abril de 2010. Orientações para a organização dos Centros de
Atendimento Educacional Especializado – AEE.
______ Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 04
e parecer nº 13, de 02 de outubro de 2009. Institui diretrizes operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na educação básica. Brasília, DF:
MEC/SEESP. 2009.
_______ Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008b. Dispõe sobre o
atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei
no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de
13 de novembro de 2007.
______ Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional
de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília:
MEC/SEESP, 2008a.
______ Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDBEN.
______ Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa
Oficial, 1988.
CARVALHO, Alfredo Roberto; ROCHA, Jomar Vieira da; SILVA, Vera Lucia
Rodrigues. Pessoa com deficiência na história: modelos de tratamento e
compreensão. In: Programa Institucional de Ações Relativas às pessoas com
Necessidades Especiais - PEE (org). Pessoa com deficiência na sociedade:
aspectos teóricos e práticos. Cascavel: EDUNIOESTE, 2006. p.15 – 56.
DECLARAÇÃO DE GUATEMALA. Convenção interamericana para a eliminação
de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de
deficiência. Aprovado pelo Conselho Permanente da OEA, na sessão realizada em
26 de maio de 1999. (Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956, de 8 de outubro
de 2001).
DECLARAÇÃO DE MONTREAL. Congresso Internacional “Sociedade Inclusiva”.
Montreal, Quebec, Canadá – 05 de junho de 2001.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre princípios, política e práticas na área
das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha, 10 de junho de
1994.
DECLARAÇÃO DE JOMTIEN. Plano de ação para satisfazer as necessidades
básicas de aprendizagem. Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação
para Todos. Jomtien, Tailândia - 5 a 9 de março de 1990.
LEONTIEV, Alexis. O desenvolvimento do psiquismo. São Paulo: Centauro, 2004.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo, Editora Cortez, 1994.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. O direito de ser, sendo diferente na escola. In:
RODRIGUES, David (org). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação
inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. P. 183 – 209.
ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu
Protocolo Facultativo. Nova Iorque, em 30 março de 2007. (Promulgada no Brasil
pelo Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008).
ROSSETO, Elisabeth. Sujeitos com deficiência no ensino superior: vozes e significados. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Educação - Programa de Pós-Graduação em Educação - Porto Alegre, 2010.
SILVEIRA BUENO, José Geraldo. Educação especial brasileira: integração /
segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUSP, 1993.
VIGOTSKI, L. S. Fundamentos de defectologia. In: Obras completas. Trad. de
Maria del Carmen Ponce Fernandez. Tomo V. Havana: Pueblo y Educación, 1997.
________ Problemas del desarrollo de la psique. In: Obras escogidas III. Madri:
Visor, 1983.
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