Comissão MLsUI os, Orçamento:s

Públicos e FíK.allza~o

-

CONGRESSO __ _ NAC I ONA L :.,___

PROJETO DE LEI DE

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PARA 2020

(Projeto de Lei nº 5/2019-CN)

RECIBOS DE ENTREGA

DAS EMENDAS INDIVIDUAIS

Relator: Deputado Cacá Leão (PP/BA)

/

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 4414 Educação para a Cidadania no Trânsito

Emendas Meta

Emendas Cancelamento .... . .... .. . :

Emend a s Texto .. .. . ....... . . .. .. . :

To tal

AU TOR DA EMEN DA -------t-t---t----------

1

o

o

1

Data : 03/07/2019

Hora: 19: 14

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

400

Credenciado: ~ [ · Lote: 13865 (y_ okJ4 o S-2-

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------ ---------- - -- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

20VK Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Inciso I Item 63

5 I nciso II It em 4

6 Artigo 72

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto .. ..... .. ...... . ... :

Total

\ \

·, \

AUTOR DA EMENDA

26 33 - Ac ir Gurgacz

Autor:

Chave de Segurança: 12670

1

\ \

EMENDA AO TEXTO

3

o

3

6

Credenciado:

Lote: 13904

Data: 04/07/2019

Hora: 09 :36

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

Aditiva

Aditiva

Aditiva

1.000

3.000

5

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

NÚMERO EMENDA

4

5

6

7

8

20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

lOGD Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Hab itantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

EMENDA AO TEXTO

REFERÊNCIA

Inciso XXXV

Artigo 54 Parágrafo 11

Artigo 21

Artigo 23 Parágrafo 4

Artigo 71 Parágrafo 8

Emendas Meta 3

o

5

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total 8

AUTOR DA EMENDA

3899 -

Autor: Credenciado:

Lote: 13750

Data: 03/07/2019

Hora: 12:45

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

2.000

2 . 000

1

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Modificativa

Aditiva

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

---------- - - -------EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

l0V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

210T Promoção da Educação do Campo

15NS Implantação da Plataforma de Cidadania Digital

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Artigo 74

5 Inciso II Item 1

6 Artigo 11 Inciso XXV

7 Artigo 103

8 Artigo 103

9 Artigo 93 Inciso II

10 Artigo 93 Inciso IV

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ....... . ........... :

Total

AUTOR DA EMEN DA

3901 - Airton Faleiro

Autor:

Chave de

td<JUlu t ;'V)

Segurança: 10626

EMENDA AO TEXTO

3

o

7

10

Credenciado:

Lote: 14040

Data: 04/07/2019

Hora: 17:40

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

1

15.000

1.500

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Modificativa

Supressiva

Modificativa

Modificativa

v Js6Jg~

CONGRESSO NACIONAL ~ COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- ----------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

2 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

3 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

3

o

o Emendas Texto ........ ... .. . . .. . . :

Total 3

AUTOR DA EMENDA

3902 -

Autor: Credenciado:

Lote: 13694

Data: 02/07/2019

Hora: 17:11

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

500

1.000

1.000

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- - ----------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 8652

1D73

7K66

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

2

3

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4

5

6

7

Inciso I Item 63

Artigo 72

Inciso I Item 63

Inciso I Item 63

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

3036 -

EMENDA AO TEXTO

3

o

4

7

Data: 03/07/2019

Hora: 14:00

Página: l de l

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

100

10.000

100

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Autor: Credenciado : tri0R.r-/Y7 /2 ~ fd5 7-. Chave de Lote: 13764

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária

NOVA Implantação de Internet banda larga para escolas e cooperativas rurais .

20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária

EMENDA AO TEXTO

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Inciso I Item 63

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto .......... . ...... . . :

,1 Total

,_,

AUTOR DA EMENDA

2858 -

Autor:

3

o

1

4

Credenciado:

Lote: 14051

Data: 04/07/2019

Hora: 17:37

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

40

10.00 0

500

Aditiva

c)(_jg-/{U(

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

Data: 03/07/2019

Hora: 18:54

Página: 1 de 1

==== ======= === === =- EMENDA DE META ~ === ===== ======= ===

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

l0V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serv iços de Assistência Hospitalar e Ambul atorial para Cumprimento de Metas

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ..... . ...... :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

3903 - Alcides ... Autor: 'y.._

Chave de Segurança:

3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 13856

QUANTIDADE META

2.000

350

5 . 000

il :tJ-3 ç;

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

-------- ---------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

4002 Assistência ao Estuda nte de Ensino Superior

NOVA Apoio ao Projeto de Extensão da Linha 13 da Companhia Paulista de Trens Metropo l itanos - CPTM - Trecho Aeroporto de Guarulhos a Bonsucesso /Pimentas

3 NOVA I mplementação do Sis tema Nacional de Educação

NÚMERO REFERÊNCI A EMENDA

4 Artigo 21

5 Artigo 21 6 Artigo 21 7 Artigo 21

8 Artigo 71 Parágrafo 4

9 Artigo 63 Parágrafo 4 10 Artigo 93

11 Art igo 3

12 Artigo 3

13 Artigo 21 14 Artigo 11 Inciso XIII 15 Ar t i go 21

Emendas Meta

Emendas Cance l amento ........ . ... :

Emendas Texto ..... ... . .. . ... . ... :

Total ... . . . . .. .. .. . ..............

AUTOR DA EMENDA

3905 - Alencar Santana Braga

Autor:

Chave de Segurança: 25495

EMENDA AO TEXTO

3

o

12

15

_.,.

Credenciado: (',

Lote: 13863 7<t-, ...,:l ~ ,?''

Data: 03/07/2019

Hora: 19:07

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO

250.000

100

100

EMENDA

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Modif icat iva

Modificativa

Aditiva

Aditiva

Modificativa

Aditiva

Modificativa

Aditiva

:2S~S8?\

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

1

2

Inciso I

Artigo 36

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMEN DA

EMENDA AO TEXTO

o

o

2

2

Data: 04/07/2019

Hora: 12:31

Página: 1 de 1

TIPO EMENDA

Aditiva

Aditiva

2776 - Alessandro Molon

Autor : ~~ Cha~ gurança: 54927

Credenciado : ;lf2zngo2 J Lote: 13955

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

; SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

---------- --------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

20RP

8855

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública

3 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

EMENDA AO TEXTO

4 Artigo 17 Parágrafo 1 Inciso II

5 Artigo 11 Inciso XXV

6 Artigo 3

7 Inciso I Item 63

8 Inciso I Item 63

9 Artigo 57 Parágrafo 3

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

4144 -

Autor:

Chave de

3

o

6

9

Credenciado :

Lote: 13613

Data: 02/07/2019

Hora: 14:44

Página: I de 1

QUANTIDADE

TIPO EMENDA

META

1.033

3.266

1.435

Supressiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Modificativa

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 00R2 Aparelhamento e Aprimoramento de Instituições de Segurança Pública

2 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Bás i ca de Saúde

3 20VL Manutenção de Trechos Rodov i á rios na Região Sudeste

Emendas Meta

•• Emendas Cancelamento .. . ......... :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

2796 - Alexandre Le i te

3

o

o

3

Data: 02/07/20 19

Hora: 17:47

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

30

50

250

Auto r :~Z <"\ Z ~-iJ ~ C7

Credenciado: l ' bJ 'e------___, {I e V\..~ jtá:) cY1..._

?--41 º~º Chave de Segurança : 26182 Lote: 13686

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

~ ----------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

20YN

l0GD

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

3 l0GE Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

Artigo 110

EMENDA AO TEXTO

4

5 Artigo 17 Parágrafo 1 Inciso II Alinea a

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total ...........................

AUTOR DA EMENDA

3

o

2

5

Data: 04/07/2019

Hora: 13:40

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

1

400

450

Modificativa

Modificativa

Credenciado: J,Cooo91- /;p Lote: 13969

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------- ----------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

218B Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Vio lência contra as Mulheres

NOVA Construção de Trecho Rodoviário - Calçoene/Oiapoque -Na BR-156 no Estado do Amapá.

14XS Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca

EMENDA AO TEXTO

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Artigo 21

5 Artigo 11 Inciso XXV

6 Artigo 3

7 Artigo 105 Inciso I V Al inea f

8 Artigo 105 Parágrafo 5 Inc iso III

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ... . ........ :

Emendas Texto ............... .... :

Total

AUTOR DA EMENDA

3910 - Aline Gurgel

3

o

5

8

Data: 04/07/2019

Hora: 17:24

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

20

llO

16

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Modificativa

Autor: Credenciado: ~) r1---·v1 Chave de Lote: 14035

CONGRESSO NACIONAL '• COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- ---- - ------------ EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 1

2 8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária

3 15R4 Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Inciso I Item 63

5 Artigo 71

6 Inciso I Item 63 7 Artigo 3

8 Inciso II

9 Inciso I Item 63

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ... . ........ :

Emendas Texto ........... ... .. . .. :

Total ................... ... ..... :

AUTOR DA EMENDA

3911 -

Autor:

Chave de

EMENDA AO TEXTO

3

o

6

9

Credenciado:

Lote: 14038

Data: 04/07/2019

Hora: 17:00

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

300

40

1

~- z_~~oJ:3

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

-------------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal

8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

1 Emendas Texto ................... :

!Total

3042 -

Autor :

Chave de

2

o

o

2

Credenciado:

Lote: 13999

Data: 04/07/2019

Hora: 15:29

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

2

1

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

-------------------EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

2

3

Artigo 69 Inciso I

Inciso I Item 63

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

EMENDA AO TEXTO

1

o

2

3

Data: 03/07/2019

Hora: 13 :17

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

Aditiva

Aditiva

2

Credenciado: ,( --C-, f8 J5Jg2. ---#='í' ::::::_::~ =-:•:.=V\..,,_~/ ------"--v __

Lote: 13756

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- - ---------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

5450

8855

8535

•1 Emendas Meta

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Emendas Cancelamento ............ :

3

o

o Emendas Texto ................... :

Total 3

AUTOR DA EMENDA

3912 - Amaro Neto

Data: 02/07/2019

Hora: 16:50

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

78

78

160

Autor:

Chave de

;vv· Credenciado : 'r:!}:!J_,:::1,1,,1,~ /&d9. 161 Lote: 13706

CONGRESSO NACIONAL 'J, COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- - ----- ----------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 2E87 Controle da popu l ação de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41 )

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total •. . • ...•.......•••. •.. ..... :

AUTOR DA EMENDA

3045 - André

Autor: \ / h'/Jhf/bl /'f' 'vlYLJ<l"''1

1

o

o

1

Credenciado:

Lote: 13733

Data: 03/07/2019

Hora: 10:39

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

164.195

..J f/-1. c9--69

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- ~ ---------~--~~~~~ EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

20V8

2014

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas

3 20US Fomento à Pesquisa Vo l tada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Artigo 81

5 Inciso I Item 63

6 Inciso I Item 57 7 Artigo 88 Parágrafo 2

8 Artigo 36 Parágrafo 5 Inciso

9 Artigo 93 Parágrafo 4

10 Artigo 82 Parágrafo único

11 Artigo 82 Parágrafo único

12 Artigo 82 Parágrafo único

13 Inciso I Item 63

Emendas Meta

Emendas Cancelamento . .. ......... :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

2083 - André

EMENDA AO TEXTO

II

3

o

10

13

. -':

Data: 03/07/2019

Hora: 17:28

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

13. 000

37

3. 913

TIPO EMENDA

Aditiva

Aditiva

Modificativa

Modificativa

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Modificativa

Modificativa

Aditiva

,1

Autor: Credenciado: li \ ,/

/ M-. i1 ""-{-

i _; x-'-"'--/ Chave de Lote: 13701

.... Z~l -:•1~

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

1 Artigo 17 Inciso II

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ... .. ... . .. . :

,, Emendas Texto ... . ............... :

Total . .. ........................

AUTOR DA EMENDA

3046 - André L

Autor:

Chave de

EMENDA AO TEXTO

o

o

1

1

Credenciado:

Lote: 14043

Data: 04/07/20 19

Hora: 17:2 1

Página: 1 de 1

TIPO EMENDA

Modificativa

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

-------------------EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 202 0

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

2 Inciso I Item 63

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto .... ...... . ........ :

Total

AUTOR DA EMENDA

1880 - Angela Amin

Autor : ~ Chave de Segurança: 47 7 99

EMENDA AO TEXTO

1

o

1

2

Credenciado:

Lote: 13662

Data: 02/07/2019

Hora: 08:56

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

7

TIPO EMENDA

Aditiva

zs· 2,<á~'3c,y

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

1 Artigo 20 Parágrafo 3

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................. . . :

Total

4179 - Angelo Coronel

Autor:

EMENDA AO TEXTO

-----

o

o

1

1

Credenciado :

Data: 03/07/2019

Hora: 15:15

Página: 1 de 1

TIPO EMENDA

Aditiva

Chave de Segurança: 67633 Lote: 13783 / ,,,.. Jf:'; .J r;

CONGRESSO NACIONAL ,, COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- --- - - ---- --- - ----~ EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

NOVA Revitalização do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU - l º Etapa

NOVA Construção da Barragem Poço Comprido, no Estado do Ceará

NOVA Construção da Barragem Pedregulho, No Estado do Ceará

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4

5

Artigo 65

Artigo 11 Inciso XXV

il Emendas Meta

,1 Emendas Cancelamento ............ :

·• Emendas Texto ................... :

Total .................. • • • • • • • • ·:

AUTOR DA EMEN DA

3122 - Aníbal G~

EMENDA AO TEXTO

3

o

2

5

Data: 04/07/2019

Hora: 14:54

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

2

100

100

Modificativa

Aditiva

Autor, /__ ~ Chave de -;;egurar 33967

Credenciado: \ ~ ~ .Q?f2{1~ Lote: 13986

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

2 Inciso II Item 4

3 Inciso II Item 4

4 Artigo 61

5 Inciso I Item 63

6 Artigo 63

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto .................. . :

Total

AUTOR DA EMENDA

3810 - Antonio Anastasia

Autor: ~ Chave de Segurança : 59111

EMENDA AO TEXTO

1

o

5

6

Credenciado:

Lote: 13771

Data: 04/07/2019

Hora: 10:51

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

150

TIPO EMENDA

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Modificativa

;i~4'r91

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- ----------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária

NOVA Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis -RenovaBio

NOVA Apoio à Implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

EMENDA AO TEXTO

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Inciso I I tem 63

5 Inciso I Item 63

6 Artigo 12 Parágrafo 1 I nciso II

7 I nciso II

8 Inciso I

9 Artigo 2 Parágrafo 1

Emendas Meta

Emendas Cancelamento . .. .. . ...... :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMEN DA

2356 -

Autor:

Chave de Segurança: 70807

3

o

6

9

Lote: 13956

Data: 04/07/2019

Hora: 12 :25

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

58

1.000

5.000

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

2 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

3 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

EMENDA AO TEXTO

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Inciso II Item 4

5 Inciso II Item 4

6 Inciso II Item 4

7 Inciso I Item 63

8 Inciso II

9 Inciso I

10 Artigo 2 Parágrafo 1

11 Inciso I Item 63

12 Artigo 12 Parágrafo 1 Inciso II

13 Artigo 76

14 Artigo 36

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

4090 -

Autor:

-----

3

o

11

14

Lote: 13668

Data: 03/07/2019

Hora: 14:04

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

j~ Olf fA

1

273

1.500

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

----------- --- ----- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária

2 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

3 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4

5

Inciso I Item 63

Inciso I Item 63

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMEN DA

3915 - Aroldo

EMENDA AO TEXTO

3

o

2

5

Autor: ~ ~ _../t::: I__...., \ ~ \/: • Credenciado:

Chave de Segurança : Lote: 13832

Data: 03/07/2019

Hora: 18:22

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

Aditiva

Aditiva

40

273

1.500

! ///Vil IA, /VI- n j J. q 'JS4

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MJST A DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

---- ----- - --------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

210V

0048

14VI

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água

EMENDA AO TEXTO

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Artigo 21

5 Artigo 36 Parágrafo 5 Inciso II

6 Artigo 21

7 Inciso I Item 63

8 Artigo 3

9 Artigo 3

10 Artigo 36 Parágrafo 5 Inciso II

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

2705 - Assis Carvalho

Autor: ~~~ Chav e d

3

o

7

10

Credenciado:

Lote: 13949

Data: 04/07/2019

Hora: 11:54

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

1.000

13

1

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Modificativa

Aditiva

f_ 1S-S-~d'Ó

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- ----------- ------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

7X92 Construção de Trecho Rodoviário - Piripiri - Matias Olimpo - na BR - 222/PI

20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

NOVA NOVA - Implantação do Sistema Adutor de Jaicós

Emendas Meta

Emendas Cancelamento . .... ....... :

Emendas Texto ...... ...... ...... . :

Total

AUTOR DA EMENDA

1935 - Átila

3

o

o

3

Data: 03/07/2019

Hora: 16:52

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

400

5

50

Autor: 7r:--i 7.. , ........._ ,.J_...,q \'~ Credenciado: ~- ..jc,l.{ ) ,.;)i-:2

Chave de Lote: 13688

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------ EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

109H Construção de Barragens 1

2 l0SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano

3 NOVA IMPLANTAÇÃO 2ª ETAPA DA ADUTORA DO PAJEÚ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

2718 - (.

Autor:

Chave de Segurança: 80288

3

o

o

3

Credenciado:

Data: 04/07/2019

Hora: 15:58

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

1

15

100

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------ - ---- - ------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

218B

20UF

215G

Po l íticas de Igualdade e Enfrentamento à Viol ência contra as Mulheres Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos I ndígenas Isolados Implementação da Política Nacional de Cultura Viva

EMENDA AO TEXTO

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Artigo 20

5 Inciso I I Item 4

6 Inciso I I I tem 4

7 Artigo 21

8 Artigo 21

9 Artigo 21

10 Inciso II

11 Artigo 21

12 Artigo 21

13 Artigo 36 Parágrafo 1

14 Artigo 21

15 Artigo 21

16 Artigo 54 Parágrafo 11

17 Artigo 71 Parágrafo 4

18 Inciso II

19 Artigo 21

20 Artigo 11 Inciso XXV

21 I nciso I I tem 63

22 Inciso I Item 63

23 Inciso I Item 63

24 I nciso I Item 63

25 I nciso I I tem 63

26 I nciso I Item 63

27 I nciso I Item 63

28 I nciso I Item 63

29 Artigo 3

30 I nciso II

31 Artigo 105 Inciso IV Al inea f

32 Artigo 105 Parágrafo 5 I nciso II I

33 Artigo 15 Inciso I II

34 Artigo 11 Inciso XXV

AUTOR DA EMENDA

3916 -

Data: 04/07/20 19

Hora: 10:43

Página: 1 de 2

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

20

709

211

Modificativa

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Modificativa

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Modificativa

Adit i va

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Modificativa

Modificativa

Aditiva

Aditiva

Autor: Credenciado: :1Rj~ ~e4 i~__,

Lote: 13794 2600;;3

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

35 Artigo 105 Parágrafo 2

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total ...................... ..... :

AUTOR DA EMEN DA

3916 - Carolina

3

o

32

35

Data : 04/07/2019

Hora: 10:43

Página: 2 de 2

TIPO EMENDA

Supressiva

Autor: Credenc iado: ~~~~~~ Lote: 13794 2'0Cf.1_3,

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

1 Artigo 21

2 Artigo 76

3 Artigo 71

4 Artigo 36

5 Artigo 69 Inciso I

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

2778 -

EMENDA AO TEXTO

o

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5

5

Data: 04/07/2019

Hora: 12:52

Página: I de I

TIPO EMENDA

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Autor: Credenc iado: _71 , , . ~T?C:' {, --=- / <j i, 3 '2 $

Chave Lote: 13958 ~ L/