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QUESTÕES IBFC- LISTA DE EXERCÍCIOS 11- LDB
(IBFC- Hemominas- analista de hematologia e hemoterapia- Pedagogia- 2013)
1. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), o ensino
deverá ser ministrado com base em alguns princípios:
I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e
o saber.
III- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV- Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
VI- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
VII- Valorização do profissional da educação escolar.
VIII- Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos
sistemas de ensino.
IX- Garantia de padrão de qualidade.
X- Valorização da experiência extraescolar.
XI- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
a) Apenas I, II, III, IV, VII e X estão de acordo com a lei.
b) Como é uma Lei, não há princípios, apenas artigos.
c) Todos estão propostos no texto legal.
d) Apenas V e XI não estão relacionados à Lei de Diretrizes e bases da Educação (LDB
9394/96).
2. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), podemos
afirmar que:
I- Educação básica inclui a Educação Infantil, Ensino fundamental e Ensino Médio
II- Educação básica diz respeito apenas ao Ensino fundamental de 9 anos
III- Educação superior é um dos níveis de formação da Educação escolar
IV- Educação básica inclui apenas Educação Infantil e Ensino fundamental de 9 anos.
a) Apenas a afirmação I está correta.
b) As afirmações I e III estão corretas.
c) Apenas a afirmação IV está correta.
d) Apenas a afirmação II está correta.
(IBFC- SEPLAG/FHA- Professor de Educação Superior- Arte- 2012)
3. A LDBEN 9394/96 prevê que a organização da educação nacional se dê por meio
do regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios. A este respeito, lei atentamente as afirmações abaixo:
1 Questões organizadas pela Professora Fabiana Lagar para a distribuição gratuita aos alunos.
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I. À União cabe a coordenação da política nacional de educação, articulando os
diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em
relação às demais instâncias educacionais.
II. Aos Estados compete elaborar e executar políticas e planos educacionais, em
consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, definindo as ações dos
Municípios sob sua jurisdição.
III. Aos Municípios compete oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e,
com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino
somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de
competência.
Assinale a alternativa correta:
a) Todas são corretas
b) Somente I é correta
c) Somente II é incorreta
d) I e III são incorretas
4. O artigo 26 da Lei 9394/96 define que os currículos do ensino fundamental e
médio devem ter uma base nacional comum. Sobre esta base comum, é correto
afirmar que2:
a) a música é conteúdo obrigatório de ensino devendo ser garantido por meio de
componente curricular exclusivo para esse fim.
b) os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção
e de defesa civil e a educação ambiental de forma complementar aos conteúdos
obrigatórios.
c) o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas
e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígenas,
africana e européia.
d) a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente
curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa somente ao
aluno maior de 30 anos de idade.
2 Texto atualizado da LDB (com a publicação da Lei nº12.796/2013): Os currículos da educação infantil,
do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em
cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas
características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
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5. Com base no enunciado abaixo assinale apenas a alternativa incorreta.
O art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os sistemas
de ensino devem promover a “valorização dos profissionais da educação”,
assegurando-lhes:
a) condições adequadas de trabalho.
b) progressão funcional baseada prioritariamente na experiência e no tempo efetivo de
serviço.
c) piso salarial profissional
d) aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico
remunerado para esse fim.
(IBFC- INEP- Pesquisador-Tecnologista em Informação e Avaliações
Educacionais- 2012)
6. Com base na LDB (Lei de Diretrizes e Bases - 9394/96), analise as afirmações
abaixo.
I. A passagem da Educação Infantil para o primeiro ano do Ensino Fundamental se dá
após a comprovação de aproveitamento mínimo por parte da criança.
II. Nas matrizes curriculares do Ensino Médio, foram incluídas as disciplinas Sociologia
e Filosofia.
III. O nível fundamental de educação deve ser oferecido pelo Estado e pelos Municípios
em regime de colaboração.
Está correto o que se afirma em
a) todas
b) somente I e II
c) somente I e III
d) somente II e III
e) somente III
7. Considere as afirmações abaixo.
I. De acordo com a LDB, os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira
devem ser ministrados apenas na disciplina de História Geral, no Ensino Médio.
II. O estudo da história e cultura afro-brasileira deve ser componente dos conteúdos das
disciplinas porque o Brasil é um país multiétnico e pluricultural.
III. A obrigatoriedade do ensino da história afro-brasileira é prevista pela lei apenas para
as escolas públicas.
Está correto o que se afirma em
a) todas
b) somente I e II
c) somente I e III
d) somente II e III
e) somente II
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8. Considerando a LDB (9394/96), analise as afirmações abaixo.
I. Prevê-se um núcleo comum para o currículo do Ensino Fundamental e Médio3 e uma
parte diversificada em função de características locais.
II. Prevê-se gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e
administrativa das unidades escolares.
III. Prevê-se a formação dos especialistas da educação em Curso Superior de Pedagogia
ou em Programas de Pós- Graduação.
Está correto o que se afirma em
a) todas
b) somente I e II
c) somente I e III
d) somente II e III
e) somente III
9. Sobre a educação indígena na LDB (9394/96), considere as afirmações abaixo.
I. Os programas de educação indígena devem focar a relação intercultural, promovendo
a superação dos hábitos nativos para que os índios possam efetivamente integrar a
sociedade.
II. A educação indígena deve se preocupar com a recuperação da memória histórica
dessas comunidades e com a reafirmação da identidade étnica.
III. A educação indígena deve se preocupar com a substituição das línguas maternas
pela Língua Portuguesa.
Está correto o que se afirma em
a) todas
b) somente I e II
c) somente III
d) somente II
e) somente I
(IBFC- INEP- Técnico em Informações Educacionais- 2012)
10. Assinale a alternativa que, de acordo com a LDB, não integra a Educação
Básica.
a) Educação infantil
b) Ensino Fundamental I
c) Ensino Fundamental II
d) Ensino Médio
e) Ensino Superior
Gabarito 1- C 2-B 3-C 4-C 5-B 6-D 7-E 8-A 9-D 10-E
3 Texto atualizado da LDB (com a publicação da Lei nº12.796/2013): os currículos da educação infantil,
do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em
cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas
características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
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