- 1 -
Questionar o modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de
imigrantes
Jan Willem Duyvendak e Peter Scholten
1 Introduccedilatildeo
ldquoAcordem a meio da noite qualquer perito sobre integraccedilatildeo de imigrantes e peccedilam-lhe para
dizer o nome de um paiacutes conhecido pelo seu multiculturalismo Haacute dez probabilidades em
uma de que a resposta seja o Canadaacute a Austraacutelia ou os Paiacuteses Baixosrdquo (Entzinger 200359)
No artigo que se segue iremos abordar esta imagem dominante das poliacuteticas de integraccedilatildeo
dos Paiacuteses Baixos em termos de ldquomodelo multiculturalistardquo (Joppke 2004 248 Koopmans
200291 Sniderman amp Hagendoorn 2007 1-2) Todos os autores que acabaacutemos de referir
afirmam que a populaccedilatildeo neerlandesa tem prosseguido poliacuteticas multiculturalistas Alegam
tambeacutem que essas poliacuteticas fracassaram redondamente ldquoAgrave sombra do multiculturalismo
oficial fora possibilitado o aparecimento de uma bdquosubclasse eacutetnica‟rdquo (Joppke 2004 248) A
poliacutetica de integraccedilatildeo pluralista neerlandesa eacute considerada como tendo tido natildeo soacute um efeito
pernicioso para a integraccedilatildeo sociocultural dos imigrantes mas como tendo tambeacutem um
impacto negativo na sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica (Koopmans amp Statham 2000 Ireland
2004)
No presente artigo natildeo iremos debruccedilar-nos sobre as supostas consequecircncias das
poliacuteticas multiculturais mas iremos interrogar-nos sobre se o retrato de um modelo
multicultural neerlandecircs em si mesmo estaraacute correcto Por outras palavras iremos abordar a
questatildeo de saber se existe um conjunto coerente de poliacuteticas que mereccedila a denominaccedilatildeo de
modelo
1 Localizar o modelo neerlandecircs na literatura sobre ciecircncias sociais
Na literatura acadeacutemica neerlandesa e internacional existe um discurso persistente sobre o
que seraacute o modelo ldquomulticulturalrdquo neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Um traccedilo
fundamental deste modelo multicultural seria que os neerlandeses tendem a institucionalizar o
pluralismo cultural na crenccedila de que a emancipaccedilatildeo cultural das minorias imigrantes eacute a chave
- 2 -
para a sua integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa Aleacutem disso esta abordagem da integraccedilatildeo de
imigrantes reflectiria uma aceitaccedilatildeo natildeo contestada da transformaccedilatildeo da sociedade
neerlandesa numa sociedade multicultural A este respeito eacute feita frequentemente uma
analogia com a tradiccedilatildeo neerlandesa especiacutefica da pilarizaccedilatildeo por referecircncia ao periacuteodo
compreendido entre as deacutecadas de 1920 e 1960 em que a maioria da sociedade neerlandesa
estava estruturada em funccedilatildeo de pilares religiosos (protestantes ou catoacutelicos) ou socioculturais
(socialistas ou liberais) (Lijphart 1968) especiacuteficos
Um estudo recente de Sniderman e Hagendoorn When Ways of Life Collide
Multiculturalism and its Discontents in the Netherlands (Quando os modos de vida colidem o
multiculturalismo e os seus opositores nos Paiacuteses Baixos) classificava as concepccedilotildees
neerlandesas segundo um modelo multiculturalista Com efeito as propostas essenciais
apresentadas no estudo dizem respeito ao multiculturalismo em geral e agraves diferentes formas de
poliacuteticas de identidade associadas ao multiculturalismo em especial Os autores alegam que a
denominaccedilatildeo de identidades colectivas aprofundou inadvertidamente as clivagens
socioculturais na sociedade em vez de superar essas diferenccedilas Adoptam os Paiacuteses Baixos
como o uacutenico caso exemplar susceptiacutevel de fundamentar as suas teorias Justificam a evoluccedilatildeo
da abordagem dos Paiacuteses Baixos com base na sua tradiccedilatildeo de pilarizaccedilatildeo ldquoOs Paiacuteses Baixos
sempre foram um paiacutes de minorias graccedilas agrave capacidade da religiatildeo para dividir e para unirrdquo (p
13) Aleacutem disso o ldquotrauma colectivo da Segunda Guerra Mundial em que a populaccedilatildeo
neerlandesa natildeo conseguiu opor-se agrave deportaccedilatildeo maciccedila de judeus teraacute contribuiacutedo para que as
minorias imigrantes fossem vistas sob a luz do Holocausto (hellip) ou para que as opiniotildees
criacuteticas face aos imigrantes fossem apelidadas de racistas ou xenoacutefobasrdquo Devido a estas
circunstacircncias histoacutericas ter-se-ia instalado nos Paiacuteses Baixos um modelo multiculturalista
Foi formado na sociedade um consenso ao niacutevel das elites em apoio do
multiculturalismo ndash e natildeo apenas de uma variedade simboacutelica Os Paiacuteses Baixos
fizeram o maacuteximo que podia ser feito em nome do multiculturalismo Os grupos
minoritaacuterios recebem instruccedilatildeo na sua proacutepria liacutengua e sobre a sua cultura dispotildeem
de programas de raacutedio e de televisatildeo proacuteprios de financiamentos governamentais
para o acolhimento de dirigentes religiosos e de subsiacutedios para toda uma seacuterie de
organizaccedilotildees sociais e religiosas contam com prerrogativas de consulta aos
dirigentes das comunidades e com um regime de financiamento puacuteblico da habitaccedilatildeo
especialmente concebido para corresponder aos requisitos muccedilulmanos tendo em
vista uma separaccedilatildeo rigorosa entre os espaccedilos puacuteblico e privado (2007 15)
- 3 -
O socioacutelogo alematildeo Joppke considera tambeacutem a sociedade neerlandesa como o modelo
multiculturalista mais radical Descreve o modo como os neerlandeses alteraram recentemente
as suas poliacuteticas uma vez que as alegadas poliacuteticas multiculturais natildeo obtiveram qualquer
resultado ldquoA integraccedilatildeo ciacutevica eacute uma das respostas ao fracasso evidente de uma das mais
decisivas poliacuteticas de multiculturalismo da Europa destinada a promover a integraccedilatildeo
socioeconoacutemica dos imigrantes e dos seus descendentes (hellip) Em contraponto agrave tendecircncia do
multiculturalismo para fechar a eacutetnica migrante em mundos separados o objectivo oposto da
integraccedilatildeo ciacutevica eacute a participaccedilatildeo dos migrantes nas instituiccedilotildees da sociedade estabelecidardquo
(2007 249)
Tambeacutem entre os investigadores neerlandeses o pensamento em termos de modelo
multicultural neerlandecircs adquiriu grande ressonacircncia Koopmans em especial radica
claramente a abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes na histoacuteria da pilarizaccedilatildeo
quando as clivagens etnoculturais eram salientadas de forma semelhante agrave da sociedade
multicultural Alega que a aplicaccedilatildeo deste modelo a novos grupos teve fortes efeitos
negativos ldquoO sistema neerlandecircs de pilarizaccedilatildeo foi desenvolvido no iniacutecio do seacuteculo XX
como meio de pacificar os conflitos entre os grupos religiosos e poliacuteticos nativos e tem sido
bem-sucedido nesse propoacutesito Contudo nunca esteve previsto que servisse de instrumento
para a integraccedilatildeo dos imigrantes e deu provas de ser bastante inadequado para esse efeito ()
Nem os imigrantes nem os neerlandeses nativos satildeo ajudados pela aplicaccedilatildeo de princiacutepios que
eram inicialmente destinados a uma populaccedilatildeo nativa com um estatuto socioeconoacutemico
essencialmente semelhante e uma histoacuteria e cultura poliacutetica comuns tendo em vista a
integraccedilatildeo de receacutem-chegados com uma formaccedilatildeo cultural diferente Isto oferece apenas aos
novos grupos eacutetnicos e religiosos um formato simboacutelico e formal de igualdade que na praacutetica
reforccedila as clivagens eacutetnicas e reproduz a segregaccedilatildeo numa base distintamente desigualrdquo
(20065)
Embora reconhecendo de alguma forma que no discurso puacuteblico e poliacutetico o modelo
multicultural parece actualmente ter sido abandonado Koopmans aponta para a
ldquointerdependecircncia dos percursosrdquo em termos de praacuteticas poliacuteticas Embora o discurso formal
das poliacuteticas e o discurso puacuteblico pareccedilam ter mudado na sua forma efectiva de abordar a
diversidade etnocultural os neerlandeses teratildeo permanecido acomodados
- 4 -
Os Paiacuteses Baixos continuam a ser os representantes por excelecircncia de uma visatildeo
ldquomulticulturalrdquo da integraccedilatildeo O paiacutes permite aos imigrantes um acesso faacutecil aos
direitos sociais e poliacuteticos formais e simultaneamente facilita as expressotildees da
identidade cultural proacutepria dos estrangeiros com a ajuda do Estado Tendo em conta
os tons mais exaltados dos debates puacuteblicos na deacutecada de 1990 os neerlandeses (hellip)
parecem pensar que este modelo multicultural eacute uma coisa do passado Mas nada
poderia estar mais longe da verdade Fora do mundo limitado dos editoriais
publicados nos jornais de elite a relaccedilatildeo entre a sociedade neerlandesa e os seus
imigrantes estaacute ainda firmemente arraigada na tradiccedilatildeo de pilarizaccedilatildeo do paiacutes ndash um
sistema de ldquoviver e deixar viverrdquo condicionado pela etnicidade e pela religiatildeo e que eacute
apoiado pelo governo (hellip) As organizaccedilotildees e actividades justificadas por factores
eacutetnicos satildeo tambeacutem generosamente apoiadas ndash directa ou indirectamente ndash pelo
governo Quer as pessoas queiram quer natildeo os factores eacutetnicos ainda desempenham
um papel importante nas instituiccedilotildees e no discurso puacuteblicos O governo considera
tambeacutem que lhe cabe ao niacutevel do ensino proporcionar a aprendizagem das liacutenguas
das populaccedilotildees migrantes no acircmbito dos curriacuteculos escolares Em nenhum outro paiacutes
da Europa existem tantas escolas islacircmicas ou hindus canais de radiodifusatildeo
muccedilulmanos e dedicados agraves camadas migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e
outras organizaccedilotildees puacuteblicas de caraacutecter etno-religioso (Koopmans 2006 4)
Enquanto que no debate actual Sniderman amp Hagendoorn Joppke e Koopmans satildeo os
investigadores mais importantes na divulgaccedilatildeo da ideia de que os Paiacuteses Baixos seguem uma
ldquoabordagem multiculturalista radicalrdquo (Koopmans e outros 2005143) natildeo foram eles os
primeiros a fazecirc-lo Sobretudo no final da deacutecada de 1980 e no iniacutecio da deacutecada de 1990
diversos autores criticaram as ideias multiculturalistas que entatildeo dominavam as poliacuteticas dos
Paiacuteses Baixos Em 1989 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR) dos
Paiacuteses Baixos publicou um relatoacuterio (ldquoPoliacutetica de Imigraccedilatildeordquo) em que apelava a uma
abordagem das poliacuteticas mais focalizada nos aspectos socioeconoacutemicos e individuais O WRR
tambeacutem classifica as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes (daquela altura)
em termos de modelo multicultural salientando sobretudo a atenccedilatildeo dada aos grupos
constituiacutedos por minorias eacutetnicas e o objectivo de promover a emancipaccedilatildeo cultural
nomeadamente atraveacutes da concessatildeo de facilidades para a institucionalizaccedilatildeo da diversidade
cultural O WRR chama a atenccedilatildeo para os alegados efeitos acidentais desta visatildeo das
poliacuteticas adoptadas Em especial a atenccedilatildeo dada aos grupos minoritaacuterios e a classificaccedilatildeo
desses grupos em termos de uma acumulaccedilatildeo da privaccedilatildeo socioeconoacutemica e das diferenccedilas
socioculturais teriam tornado as minorias demasiado dependentes das facilidades concedidas
pelo Estado (WRR 1989 9) Em 1989 o WRR rejeitou o enquadramento dominante de
minorias eacutetnicas ou culturais Argumentou que esta classificaccedilatildeo era ldquoarbitraacuteria e mais
condicionada por factores histoacutericos do que sociais e que se tratava de um ldquoconceito
demasiado limitadordquo para descrever o ldquodinamismordquo nas posiccedilotildees sociais dos imigrantes e que
seria ldquoestigmatizanterdquo (1998 43 54) Em vez disso o WRR propocircs definir os migrantes como
- 5 -
aloacutectones (ou estrangeiros) salientando a descendecircncia natildeo nativa dos imigrantes mais do
que a sua situaccedilatildeo etnocultural Aleacutem disso o WRR defendeu que a poliacutetica (e o debate) sobre
integraccedilatildeo natildeo devia focar apenas as questotildees culturais e morais (ibid 18) mas antes a
participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes para que estes sejam capazes de ser autoacutenomos
(ibid 9) No domiacutenio cultural o papel do governo devia ser muito mais limitado A poliacutetica
governamental natildeo deveria ter como finalidade em si mesma criar uma sociedade
multicultural deveria antes aceitar a diversidade cultural como um facto e criar condiccedilotildees
para que diferentes culturas possam interagir em vez de institucionalizar as diferenccedilas
culturais WRR (ibid 61)
[A] institucionalizaccedilatildeo do pluralismo eacutetnico natildeo deve ser vista como um objectivo
independente das poliacuteticas prosseguidas Uma sociedade multieacutetnica deve ser vista
como um dado social e portanto como um ponto de partida para poliacuteticas que deixem
espaccedilo para a diversidade cultural em diversos domiacutenios (hellip) Os imigrantes que o
desejem devem poder manter e desenvolver a sua identidade cultural proacutepria eacute certo
que a integraccedilatildeo natildeo implica uma assimilaccedilatildeo cultural (hellip) A tarefa do governo limita-
se a ajudar a eliminar as barreiras enfrentadas pelos agrupamentos eacutetnicos em
resultado das suas origens natildeo indiacutegenas a fim de lhes permitir que participem em peacute
de igualdade com as pessoas indiacutegenas numa sociedade culturalmente diversificada
Simultaneamente Jan Rath publicava a sua dissertaccedilatildeo intitulada Minorizaccedilatildeo A Construccedilatildeo
Social das Minorias Eacutetnicasrdquo (1991) O autor situa o modelo multicultural numa comunidade
tecnocrata de peritos e oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e desconstroacutei os princiacutepios ideoloacutegicos em
que se baseava Rath ldquotoma como modelordquo a abordagem neerlandesa em termos do que
chama o ldquoParadigma das Minorias O Paradigma das Minorias define a sociedade em
termos de grupos distintos de ldquominoriasrdquo cuja posiccedilatildeo se caracteriza por uma posiccedilatildeo
socioeconoacutemica fraca e por diferenccedilas socioculturais Face a este modelo Rath distingue
tambeacutem os modelos marxista de castas e colonial que segundo ele ter-se-atildeo tornado
essencialmente obsoletos na poliacutetica neerlandesa bem como na investigaccedilatildeo acadeacutemica
neerlandesa Segundo Rath a poliacutetica neerlandesa teraacute adoptado o Paradigma das Minorias
porque este modelo legitima a interferecircncia do governo junto das minorias eacutetnicas mas
tambeacutem permite excluir essas minorias dos processos poliacuteticos e econoacutemicos devido agrave sua
natildeo conformidade sociocultural Por conseguinte segundo Rath natildeo eacute de surpreender que a
poliacutetica para as minorias eacutetnicas da deacutecada de 1980 pareccedila ter falhado na medida em que
- 6 -
teraacute contribuiacutedo para uma maior ldquominorizaccedilatildeordquo das minorias eacutetnicas mais do que para uma
melhoria da sua posiccedilatildeo social e poliacutetica na sociedade
De forma contrastante com outros autores de modelos da abordagem neerlandesa
Rath natildeo radica o modelo neerlandecircs na histoacuteria da pilarizaccedilatildeo Em vez disso faacute-lo remontar
aos princiacutepios ideoloacutegicos do modo como a sociedade neerlandesa abordava as famiacutelias anti-
sociais (1999) Tal como as minorias eacutetnicas estas famiacutelias anti-sociais eram
problematizadas natildeo apenas devido ao seu estatuto de subclasse mas tambeacutem devido agrave sua
natildeo conformidade sociocultural Estes argumentos culturais legitimaram a interferecircncia do
governo junto destes grupos Aleacutem disso ajudaram tambeacutem a reforccedilar a ldquocomunidade
nacional imaginadardquo acentuando o que eacute considerado como em natildeo conformidade em
contraste com o status quo O que as abordagens de ambos os grupos tecircm em comum eacute que
ligam as questotildees socioeconoacutemicas e socioculturais ou seja culturalizam as diferenccedilas
socioeconoacutemicas e poliacuteticas subjacentes Assim em contraste com outros ldquoautores de
modelosrdquo que associam a abordagem neerlandesa ao pilarismo Rath define antes o modelo
neerlandecircs como um produto das diferenccedilas de classe e do conflito ideoloacutegico na sociedade
neerlandesa
Nas partes seguintes do presente capiacutetulo iremos analisar a validade do chamado modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Ateacute que ponto poderemos falar
verdadeiramente de poliacuteticas neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes em termos de um
modelo multicultural coerente consistente e persistente Ateacute que ponto eacute que reflecte
correctamente o modo como a poliacutetica tem sido posta em praacutetica Como esperamos poder
demonstrar eacute necessaacuterio concluir que um modelo multicultural neerlandecircs eacute mais uma
invenccedilatildeo acadeacutemica do que uma realidade ou mais precisamente que enquanto que as
criacuteticas do WRR e de Rath por volta da deacutecada de 1990 tinha alguma fundamentaccedilatildeo
empiacuterica os investigadores que recentemente tecircm considerado as poliacuteticas neerlandesas como
parte de um modelo multicultural coerente parecem natildeo ter compreendido a maior parte do
que aconteceu nos Paiacuteses Baixos nos uacuteltimos 20 anos
2 Uma reconstruccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas neerlandesas de integraccedilatildeo de
imigrantes
O estudo do discurso formal sobre poliacuteticas tal como formulado nos documentos e
memorandos estrateacutegicos revela uma grande falta de continuidade na poliacutetica neerlandesa de
imigraccedilatildeo durante as uacuteltimas trecircs ou quatro deacutecadas Isto implica uma falta de continuidade
- 7 -
em termos do modo como a questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes tem sido definida e em
termos do enquadramento institucional das poliacuteticas Uma vez em cada deacutecada
aproximadamente ocorreu uma grande mudanccedila de poliacuteticas cada vez que um novo
paradigma de poliacuteticas surgiu implicando um modo diferente de conceptualizar o problema
das poliacuteticas categorizaccedilotildees diferentes dos migrantes teorias ou estoacuteriasrdquo causais diferentes
para explicar o problema e legitimar uma abordagem poliacutetica e tambeacutem perspectivas
normativas muito diferentes sobre migraccedilatildeo e diversidade na sociedade neerlandesa A
reconstituiccedilatildeo da histoacuteria neerlandesa das poliacuteticas de integraccedilatildeo de imigrantes revela pelo
menos quatro paradigmas de poliacuteticas para a integraccedilatildeo de imigrantes
O monopoacutelio da natildeo poliacutetica
Embora grandes grupos de migrantes se tenham instalado nos Paiacuteses Baixos desde a deacutecada
de 1950 o governo neerlandecircs permaneceu relutante em desenvolver uma poliacutetica para a
integraccedilatildeo de imigrantes ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 A presenccedila de migrantes (tanto
migrantes de caraacutecter laboral como colonial) foi considerada temporaacuteria Este facto foi
tambeacutem manifesto na classificaccedilatildeo dos migrantes como trabalhadores convidados ou
trabalhadores viajantes internacionais As poliacuteticas face a estes grupos temporaacuterios eram
sobretudo ad hoc e destinavam-se agrave participaccedilatildeo na esfera econoacutemica e agrave retenccedilatildeo da
identidade na esfera sociocultural Por exemplo foram adoptadas medidas adequadas para o
Ensino de Liacutenguas e Cultura para Imigrantes a fim de facilitar a migraccedilatildeo de retorno e
nalguns casos o governo tambeacutem facilitou a habitaccedilatildeo segregada Esta fase de negaccedilatildeo
baseou-se numa crenccedila normativa de que os Paiacuteses Baixos natildeo eram e natildeo deviam ser um paiacutes
de imigraccedilatildeo
Esta abordagem foi apoiada por fortes interesses institucionais Sectores governamentais
especiacuteficos agentes poliacuteticos e organizaccedilotildees de assistecircncia social formaram ldquotriacircngulos de
ferrordquo em torno da abordagem de grupo especiacutefica e da recusa em ser um paiacutes de imigraccedilatildeo
nesta fase O Ministeacuterio dos Assuntos Sociais que era responsaacutevel pela grande categoria de
trabalhadores estrangeiros apoiou a ideia da migraccedilatildeo temporaacuteria por razotildees sociais e
econoacutemicas a funccedilatildeo destes migrantes como reserva temporaacuteria de matildeo-de-obra tinha de ser
preservada Os agentes poliacuteticos tentaram impedir o conflito partidaacuterio sobre esta questatildeo
sensiacutevel por recearem que a politizaccedilatildeo beneficiasse os partidos anti-imigraccedilatildeo Aleacutem disso
uma estrutura de organizaccedilotildees de assistecircncia social tinha evoluiacutedo em torno das poliacuteticas ad
hoc orientadas para grupos especiacuteficos que tambeacutem resistiam ao desenvolvimento de uma
poliacutetica geral para a integraccedilatildeo de imigrantes para todos os grupos de migrantes
- 8 -
Este monopoacutelio da natildeo poliacutetica foi submetido a uma pressatildeo crescente no final da deacutecada
de 1970 Uma tensatildeo entre a norma de natildeo se tratar de um paiacutes de imigraccedilatildeo e a realidade da
instalaccedilatildeo de migrantes tornava-se cada vez mais manifesta Aleacutem disso uma seacuterie de
ldquoacontecimentos fulcraisrdquo incluindo as tensotildees raciais em diversas cidades neerlandesas
(Roterdatildeo e Schiedam) e uma seacuterie de actos violentos cometidos por membros de um grupo
de migrantes especiacutefico (provenientes das Molucas) vieram colocar na ordem do dia a
integraccedilatildeo dos imigrantes Isto iria finalmente conduzir ao desenvolvimento do primeiro
paradigma de integraccedilatildeo de imigrantes neerlandecircs
O multiculturalismo da Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas
No final da deacutecada de 1970 e iniacutecio da deacutecada de 1980 o governo neerlandecircs desenvolveu
uma Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas que tinha traccedilos multiculturalistas distintos O problema
das poliacuteticas era agora novamente concebido em termos de participaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo
sociocultural das minorias eacutetnicas ou culturais Os migrantes eram classificados como
ldquominoriasrdquo na sociedade neerlandesa natildeo como visitantes temporaacuterios e o governo decidiu
centrar-se nessas minorias cuja situaccedilatildeo se caracterizava por uma acumulaccedilatildeo de dificuldades
culturais e socioeconoacutemicas e face agraves quais o governo neerlandecircs sentia uma responsabilidade
histoacuterica especial (Rath 2001) A histoacuteria causal subjacente agrave Poliacutetica para as Minorias
manifestava a ideia de que uma melhoria da situaccedilatildeo sociocultural dos migrantes iria tambeacutem
melhorar a sua situaccedilatildeo socioeconoacutemica O objectivo das poliacuteticas desenvolvidas era agora
combater a discriminaccedilatildeo e a privaccedilatildeo socioeconoacutemica e apoiar a emancipaccedilatildeo sociocultural
Aleacutem disso embora os Paiacuteses Baixos continuassem a natildeo se considerar como um paiacutes de
imigraccedilatildeo o paiacutes redefiniu a comunidade nacional imaginada no sentido de se tornar uma
sociedade multicultural No acircmbito desta perspectiva normativa o governo deixou uma
margem de manobra consideraacutevel para a preservaccedilatildeo das identidades culturais e das estruturas
dos grupos De facto isto reflectia de alguma forma a tradiccedilatildeo neerlandesa do pluralismo de
instalaccedilatildeo atraveacutes do pilarismo ou seja da institucionalizaccedilatildeo da soberania dentro da
esfera proacutepriardquo para cada grupo minoritaacuterio (Lijphart 1868) Neste contexto a
institucionalizaccedilatildeo do pluralismo cultural continuou neste periacuteodo (como a transmissatildeo de
emissotildees nos meios de comunicaccedilatildeo social para diversos grupos o ensino de liacutenguas e de
cultura para imigrantes ou os serviccedilos religiosos) mas agora com o objectivo da integraccedilatildeo na
sociedade em vez de se pretender facilitar a migraccedilatildeo de retorno
Esta Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas era formulada e implementada numa estrutura
fortemente tecnocraacutetica (Guiraudon 1887 Scholten 2007) Havia a forte crenccedila entre os
- 9 -
decisores poliacuteticos e investigadores de que esta questatildeo podia ser efectivamente resolvida
atraveacutes de um modo racional de orientaccedilatildeo da sociedade Por um lado os decisores poliacuteticos e
os poliacuteticos estavam interessados em desenvolver medidas poliacuteticas mas tambeacutem em manter
esse facto como uma questatildeo natildeo partidaacuteria e por outro os especialistas em ciecircncias sociais
eram fortemente orientados em mateacuteria de poliacuteticas e tinham assumido um compromisso
social decisivo face agrave situaccedilatildeo das minorias Os triacircngulos de ferro que ateacute aiacute tinham
impedido o desenvolvimento de uma Poliacutetica para as Minorias eram agora pontuados por esta
ldquosimbiose tecnocraacuteticardquo A responsabilidade pela coordenaccedilatildeo das poliacuteticas mudava agora
para o Ministeacuterio do Interior que reclamava autoridade sobre esta questatildeo pois os migrantes
tinham sido reenquadrados como minorias permanentes na sociedade neerlandesa Quando
desenvolveu o Memorando para as Minorias emitido em 1983 funcionava na proximidade de
oacutergatildeos consultivos cientiacuteficos especiacuteficos como o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental e o Comiteacute Consultivo para a Investigaccedilatildeo sobre Minorias Aleacutem disso havia
uma poliacutetica de cooptaccedilatildeo das elites eacutetnicas atraveacutes do estiacutemulo activo ao desenvolvimento
das organizaccedilotildees de minorias que tinham poderes para aconselhar o governo e eram
regularmente consultadas por este
Contudo este paradigma de poliacuteticas passava tambeacutem por dificuldades crescentes em
finais da deacutecada de 1980 Forccedilado por uma recessatildeo econoacutemica e por niacuteveis de desemprego
crescentes o governo tinha implementado uma poliacutetica de cortes de despesas em muitos
domiacutenios A integraccedilatildeo dos imigrantes tinha efectivamente sido excluiacuteda desta poliacutetica de
cortes nas despesas por se argumentar que especialmente nesta eacutepoca difiacutecil era vital que as
medidas especiais destinadas aos migrantes prosseguissem Contudo a deterioraccedilatildeo da
situaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes durante a deacutecada de 1980 acabou por levar a que se
reconsiderasse este paradigma neerlandecircs de integraccedilatildeo
Para uma Poliacutetica de Integraccedilatildeo liberal-igualitaacuteria
No iniacutecio da deacutecada de 1990 a Poliacutetica para as Minorias foi reenquadrada numa Poliacutetica de
Integraccedilatildeo que realccedilava a participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos imigrantes como cidadatildeos ou
ldquoaloacutectonesrdquo mais do que a emancipaccedilatildeo das minorias Em vez de serem classificadas como
um niacutevel de grupo baseado em traccedilos etnoculturais as populaccedilotildees migrantes eram
individualmente categorizadas com base na descendecircncia estrangeira A histoacuteria causal da
relaccedilatildeo entre a participaccedilatildeo socioeconoacutemica e a emancipaccedilatildeo sociocultural era invertida
sendo a melhoria socioeconoacutemica agora considerada uma condiccedilatildeo para uma melhor situaccedilatildeo
igualmente na esfera sociocultural A perspectiva normativa de ser uma sociedade
- 10 -
multicultural passou nesta fase para um plano mais recuado sendo posta a toacutenica na relaccedilatildeo
entre a integraccedilatildeo dos imigrantes e a manutenccedilatildeo de um Estado Providecircncia viaacutevel A
perspectiva multiculturalista da deacutecada de 1980 era agora trocada nitidamente por uma
perspectiva mais liberal-igualitaacuteria A promoccedilatildeo de uma cidadania ldquoboardquo ou ldquoactivardquo tornou-
se a principal finalidade das poliacuteticas estimulando os migrantes individuais a exercerem os
seus direitos e deveres ciacutevicos e a tornarem-se economicamente independentes como
participantes na sociedade
Este ldquonovordquo paradigma da integraccedilatildeo de imigrantes implicava tambeacutem uma estrutura
de poliacuteticas diferente menos centralizada e unitaacuteria do que na deacutecada de 1980 A nova
ldquoPoliacutetica de Integraccedilatildeordquo centrava-se muito menos em poliacuteticas especiacuteficas para cada grupo
mas mais na intensificaccedilatildeo das poliacuteticas gerais em domiacutenios como o trabalho a educaccedilatildeo ou a
habitaccedilatildeo Isto significava que a coordenaccedilatildeo central do Ministeacuterio do Interior se tornou mais
fraca em benefiacutecio de outros sectores ministeriais Aleacutem disso a integraccedilatildeo dos imigrantes
tornava-se agora cada vez mais politizada tal como se verificou num amplo debate nacional
sobre minorias ocorrido em 1991 e 1992 que fora desencadeado por Frits Bolkestein entatildeo
dirigente do principal partido da oposiccedilatildeo no Parlamento A funccedilatildeo da investigaccedilatildeo em
ciecircncias sociais tambeacutem mudou na medida em que a relaccedilatildeo entre a investigaccedilatildeo e as
poliacuteticas que tinha desempenhado uma funccedilatildeo tatildeo importante na deacutecada de 1980 foi
desinstitucionalizada A estrutura tecnocrata que sustentara a Poliacutetica de Minorias
multiculturalista era agora claramente substituiacuteda por uma estrutura de poliacuteticas mais aberta e
politizada como base para a Poliacutetica de Integraccedilatildeo mais liberal-igualitaacuteria
Contudo este paradigma tambeacutem natildeo iria durar mais do que cerca de uma deacutecada
Embora a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das populaccedilotildees migrantes tivesse melhorado
significativamente na deacutecada de 1990 essa evoluccedilatildeo natildeo era considerada como um indiacutecio de
ldquosucessordquo dessa poliacutetica Pelo contraacuterio as atenccedilotildees voltavam a desviar-se muito mais para a
dimensatildeo cultural da integraccedilatildeo embora de uma forma muito diferente da dos anos 1980
A viragem assimilacionista e o Novo Estilo da Poliacutetica de Integraccedilatildeo
Embora os Paiacuteses Baixos continuassem a ser internacionalmente conhecidos pelas poliacuteticas
multiculturalistas que o paiacutes promovia (mesmo apoacutes a viragem liberal-igualitaacuteria do iniacutecio da
deacutecada de 1990) no iniacutecio do novo Mileacutenio deu-se uma mudanccedila assimilacionista na poliacutetica
de integraccedilatildeo neerlandesa Com efeito um amplo (segundo) debate nacional teve iniacutecio em
2000 em reacccedilatildeo aos argumentos de que a poliacutetica neerlandesa se tinha tornado uma
ldquotrageacutedia multicultural (Scheffer 2000) Aleacutem disso o poliacutetico populista Fortuyn tornou o
- 11 -
alegado fracasso da poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa num dos seus temas poliacuteticos
principais Este facto desencadeou uma gradual evoluccedilatildeo assimilacionista que foi codificada
mediante um ldquoNovo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeordquo Enquanto que a Poliacutetica de Integraccedilatildeo
tinha valorizado a ldquocidadania activardquo a Poliacutetica de Integraccedilatildeo do ldquoNovo Estilordquo realccedilava
sobretudo a ldquocidadania comumrdquo das populaccedilotildees migrantes o que significava que ldquoa unidade
da sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum () ou
seja o facto de as pessoas falarem neerlandecircs e de se regerem por normas baacutesicas
neerlandesas (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8) As diferenccedilas socioculturais persistentes
eram agora vistas como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo dos imigrantes Aleacutem disso a poliacutetica de
integraccedilatildeo era cada vez mais associada a uma preocupaccedilatildeo puacuteblica e poliacutetica mais ampla com
a preservaccedilatildeo da identidade nacional e da coesatildeo social na sociedade neerlandesa a
integraccedilatildeo consistia natildeo soacute na integraccedilatildeo da sociedade neerlandesa mas tambeacutem na
integraccedilatildeo das populaccedilotildees migrantes nessa sociedade
Mais do que nunca a integraccedilatildeo dos imigrantes tornava-se agora uma questatildeo de alta
poliacutetica Em resposta agrave revolta de Fortuyn o governo tentou recuperar a confianccedila puacuteblica na
poliacutetica neerlandesa Desenvolveu o que foi descrito como uma ldquofunccedilatildeo de articulaccedilatildeordquo
(Verwey-Jonker Institute 2004 201) o que significa que tentou activamente articular as
ideias e preocupaccedilotildees populares para natildeo ser acusado de ignorar a voz da rua Outros
classificaram esta atitude de ldquohiperrealismordquo na medida em que a coragem de falar
livremente sobre os problemas e soluccedilotildees especiacuteficos se tornara simplesmente na coragem de
se exprimir livrementerdquo (Prins 2002) Nessa medida o enquadramento dos problemas era
orientado natildeo por uma loacutegica de minorias (como na deacutecada de 1980) ou por uma loacutegica de
equidade (como na deacutecada de 1990) mas antes por uma loacutegica de maioria (Vasta 2007) A
funccedilatildeo das elites eacutetnicas era marginalizada e o governo soacute muito selectivamente utilizava os
conhecimentos cientiacuteficos para legitimar a nova abordagem das suas poliacuteticas
Esta ldquoviragem assimilacionistardquo das poliacuteticas de integraccedilatildeo neerlandesas parece ter
regressado desde que foi instalado um novo governo em 2006 Mais do que no caso do Novo
Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo a integraccedilatildeo dos imigrantes estaacute agora associada agrave Poliacutetica
Urbana e agraves Poliacuteticas de Vizinhanccedila de alguma forma afastada das facetas mais simboacutelicas
das poliacuteticas nacionais de integraccedilatildeo e das questotildees de identidade nacional
3 A contestaccedilatildeo das concepccedilotildees neerlandesas
Esta reconstruccedilatildeo histoacuterica indica claramente que natildeo houve um ldquomodelordquo neerlandecircs de
integraccedilatildeo de imigrantes Revela um padratildeo de equiliacutebrio pontuado com periacuteodos de relativa
estabilidade quando a poliacutetica se baseava num paradigma especiacutefico face aos problemas
interrompido por mudanccedilas de paradigma que levaram a formas muito diferentes de
compreender a integraccedilatildeo dos imigrantes Contudo isto natildeo significa que mesmo nesses
- 12 -
periacuteodos de relativa estabilidade as concepccedilotildees neerlandesas tenham sido sempre inequiacutevocas
e comummente aceites Com efeito haacute bastantes indiacutecios de que as concepccedilotildees neerlandesas
foram contestadas em inuacutemeras ocasiotildees Em primeiro lugar haacute indicaccedilotildees claras de
incoerecircncias e ateacute de conflitos entre as abordagens adoptadas em diferentes periacuteodos A vaacuterios
niacuteveis as poliacuteticas dos diferentes periacuteodos parecem ateacute ter entrado em contradiccedilatildeo Em
segundo lugar tem havido constantemente paradigmas alternativos convincentes e defensores
de poliacuteticas que desafiam o modelo de integraccedilatildeo dominante Ao que parece as concepccedilotildees
neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes foram inerentemente contestadas ao longo da
maioria das deacutecadas passadas
Incoerecircncias histoacutericas da poliacutetica de imigraccedilatildeo neerlandesa
Mais do que uma mera falta de continuidade houve tambeacutem claras contradiccedilotildees entre as
diferentes perspectivas poliacuteticas adoptadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas As poliacuteticas
desenvolvidas em diferentes periacuteodos condicionaram a questatildeo da integraccedilatildeo e alcanccedilaram
resultados poliacuteticos que pelo menos nalguns aspectos entravam em conflito com os
objectivos de outros periacuteodos Este facto inspirou longos debates sobre a eficaacutecia das poliacuteticas
adoptadas Soacute recentemente eacute que a comissatildeo Blok levantou a questatildeo de saber se sendo certo
que o processo de integraccedilatildeo estava a evoluir com ecircxito esse ecircxito natildeo teria sido alcanccedilado
apesar dos esforccedilos das poliacuteticas das deacutecadas anteriores e natildeo graccedilas a eles (comissatildeo Blok
2004)
Um exemplo prematuro mas que teve grande influecircncia no conflito entre as diferentes
propostas estaacute relacionado com a relutacircncia do governo ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 em
desenvolver uma poliacutetica destinada agrave residecircncia permanente e agrave integraccedilatildeo Ateacute entatildeo as
populaccedilotildees migrantes eram enquadradas como visitantes temporaacuterios e eram tomadas diversas
medidas para facilitar a migraccedilatildeo de retorno e por vezes para inibir mais do que promover a
integraccedilatildeo A segregaccedilatildeo residencial por exemplo era promovida nalguns casos e as
facilidades especiacuteficas dos grupos no que se refere ao ensino das liacutenguas minoritaacuterias e da
cultura aos imigrantes e tambeacutem as estruturas para a representaccedilatildeo dos grupos de interesses
eram destinadas a manter as estruturas de grupo e as identidades culturais tanto quanto
possiacutevel intactas Posteriormente esta abordagem entrou em conflito em muitos aspectos
com as diferentes abordagens destinadas agrave integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa natildeo soacute as
facilidades especiacuteficas dos grupos mas tambeacutem o enquadramento da residecircncia temporaacuteria e a
preservaccedilatildeo das identidades culturais eram legados significativos que seriam confrontados
pelas poliacuteticas posteriores
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 2 -
para a sua integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa Aleacutem disso esta abordagem da integraccedilatildeo de
imigrantes reflectiria uma aceitaccedilatildeo natildeo contestada da transformaccedilatildeo da sociedade
neerlandesa numa sociedade multicultural A este respeito eacute feita frequentemente uma
analogia com a tradiccedilatildeo neerlandesa especiacutefica da pilarizaccedilatildeo por referecircncia ao periacuteodo
compreendido entre as deacutecadas de 1920 e 1960 em que a maioria da sociedade neerlandesa
estava estruturada em funccedilatildeo de pilares religiosos (protestantes ou catoacutelicos) ou socioculturais
(socialistas ou liberais) (Lijphart 1968) especiacuteficos
Um estudo recente de Sniderman e Hagendoorn When Ways of Life Collide
Multiculturalism and its Discontents in the Netherlands (Quando os modos de vida colidem o
multiculturalismo e os seus opositores nos Paiacuteses Baixos) classificava as concepccedilotildees
neerlandesas segundo um modelo multiculturalista Com efeito as propostas essenciais
apresentadas no estudo dizem respeito ao multiculturalismo em geral e agraves diferentes formas de
poliacuteticas de identidade associadas ao multiculturalismo em especial Os autores alegam que a
denominaccedilatildeo de identidades colectivas aprofundou inadvertidamente as clivagens
socioculturais na sociedade em vez de superar essas diferenccedilas Adoptam os Paiacuteses Baixos
como o uacutenico caso exemplar susceptiacutevel de fundamentar as suas teorias Justificam a evoluccedilatildeo
da abordagem dos Paiacuteses Baixos com base na sua tradiccedilatildeo de pilarizaccedilatildeo ldquoOs Paiacuteses Baixos
sempre foram um paiacutes de minorias graccedilas agrave capacidade da religiatildeo para dividir e para unirrdquo (p
13) Aleacutem disso o ldquotrauma colectivo da Segunda Guerra Mundial em que a populaccedilatildeo
neerlandesa natildeo conseguiu opor-se agrave deportaccedilatildeo maciccedila de judeus teraacute contribuiacutedo para que as
minorias imigrantes fossem vistas sob a luz do Holocausto (hellip) ou para que as opiniotildees
criacuteticas face aos imigrantes fossem apelidadas de racistas ou xenoacutefobasrdquo Devido a estas
circunstacircncias histoacutericas ter-se-ia instalado nos Paiacuteses Baixos um modelo multiculturalista
Foi formado na sociedade um consenso ao niacutevel das elites em apoio do
multiculturalismo ndash e natildeo apenas de uma variedade simboacutelica Os Paiacuteses Baixos
fizeram o maacuteximo que podia ser feito em nome do multiculturalismo Os grupos
minoritaacuterios recebem instruccedilatildeo na sua proacutepria liacutengua e sobre a sua cultura dispotildeem
de programas de raacutedio e de televisatildeo proacuteprios de financiamentos governamentais
para o acolhimento de dirigentes religiosos e de subsiacutedios para toda uma seacuterie de
organizaccedilotildees sociais e religiosas contam com prerrogativas de consulta aos
dirigentes das comunidades e com um regime de financiamento puacuteblico da habitaccedilatildeo
especialmente concebido para corresponder aos requisitos muccedilulmanos tendo em
vista uma separaccedilatildeo rigorosa entre os espaccedilos puacuteblico e privado (2007 15)
- 3 -
O socioacutelogo alematildeo Joppke considera tambeacutem a sociedade neerlandesa como o modelo
multiculturalista mais radical Descreve o modo como os neerlandeses alteraram recentemente
as suas poliacuteticas uma vez que as alegadas poliacuteticas multiculturais natildeo obtiveram qualquer
resultado ldquoA integraccedilatildeo ciacutevica eacute uma das respostas ao fracasso evidente de uma das mais
decisivas poliacuteticas de multiculturalismo da Europa destinada a promover a integraccedilatildeo
socioeconoacutemica dos imigrantes e dos seus descendentes (hellip) Em contraponto agrave tendecircncia do
multiculturalismo para fechar a eacutetnica migrante em mundos separados o objectivo oposto da
integraccedilatildeo ciacutevica eacute a participaccedilatildeo dos migrantes nas instituiccedilotildees da sociedade estabelecidardquo
(2007 249)
Tambeacutem entre os investigadores neerlandeses o pensamento em termos de modelo
multicultural neerlandecircs adquiriu grande ressonacircncia Koopmans em especial radica
claramente a abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes na histoacuteria da pilarizaccedilatildeo
quando as clivagens etnoculturais eram salientadas de forma semelhante agrave da sociedade
multicultural Alega que a aplicaccedilatildeo deste modelo a novos grupos teve fortes efeitos
negativos ldquoO sistema neerlandecircs de pilarizaccedilatildeo foi desenvolvido no iniacutecio do seacuteculo XX
como meio de pacificar os conflitos entre os grupos religiosos e poliacuteticos nativos e tem sido
bem-sucedido nesse propoacutesito Contudo nunca esteve previsto que servisse de instrumento
para a integraccedilatildeo dos imigrantes e deu provas de ser bastante inadequado para esse efeito ()
Nem os imigrantes nem os neerlandeses nativos satildeo ajudados pela aplicaccedilatildeo de princiacutepios que
eram inicialmente destinados a uma populaccedilatildeo nativa com um estatuto socioeconoacutemico
essencialmente semelhante e uma histoacuteria e cultura poliacutetica comuns tendo em vista a
integraccedilatildeo de receacutem-chegados com uma formaccedilatildeo cultural diferente Isto oferece apenas aos
novos grupos eacutetnicos e religiosos um formato simboacutelico e formal de igualdade que na praacutetica
reforccedila as clivagens eacutetnicas e reproduz a segregaccedilatildeo numa base distintamente desigualrdquo
(20065)
Embora reconhecendo de alguma forma que no discurso puacuteblico e poliacutetico o modelo
multicultural parece actualmente ter sido abandonado Koopmans aponta para a
ldquointerdependecircncia dos percursosrdquo em termos de praacuteticas poliacuteticas Embora o discurso formal
das poliacuteticas e o discurso puacuteblico pareccedilam ter mudado na sua forma efectiva de abordar a
diversidade etnocultural os neerlandeses teratildeo permanecido acomodados
- 4 -
Os Paiacuteses Baixos continuam a ser os representantes por excelecircncia de uma visatildeo
ldquomulticulturalrdquo da integraccedilatildeo O paiacutes permite aos imigrantes um acesso faacutecil aos
direitos sociais e poliacuteticos formais e simultaneamente facilita as expressotildees da
identidade cultural proacutepria dos estrangeiros com a ajuda do Estado Tendo em conta
os tons mais exaltados dos debates puacuteblicos na deacutecada de 1990 os neerlandeses (hellip)
parecem pensar que este modelo multicultural eacute uma coisa do passado Mas nada
poderia estar mais longe da verdade Fora do mundo limitado dos editoriais
publicados nos jornais de elite a relaccedilatildeo entre a sociedade neerlandesa e os seus
imigrantes estaacute ainda firmemente arraigada na tradiccedilatildeo de pilarizaccedilatildeo do paiacutes ndash um
sistema de ldquoviver e deixar viverrdquo condicionado pela etnicidade e pela religiatildeo e que eacute
apoiado pelo governo (hellip) As organizaccedilotildees e actividades justificadas por factores
eacutetnicos satildeo tambeacutem generosamente apoiadas ndash directa ou indirectamente ndash pelo
governo Quer as pessoas queiram quer natildeo os factores eacutetnicos ainda desempenham
um papel importante nas instituiccedilotildees e no discurso puacuteblicos O governo considera
tambeacutem que lhe cabe ao niacutevel do ensino proporcionar a aprendizagem das liacutenguas
das populaccedilotildees migrantes no acircmbito dos curriacuteculos escolares Em nenhum outro paiacutes
da Europa existem tantas escolas islacircmicas ou hindus canais de radiodifusatildeo
muccedilulmanos e dedicados agraves camadas migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e
outras organizaccedilotildees puacuteblicas de caraacutecter etno-religioso (Koopmans 2006 4)
Enquanto que no debate actual Sniderman amp Hagendoorn Joppke e Koopmans satildeo os
investigadores mais importantes na divulgaccedilatildeo da ideia de que os Paiacuteses Baixos seguem uma
ldquoabordagem multiculturalista radicalrdquo (Koopmans e outros 2005143) natildeo foram eles os
primeiros a fazecirc-lo Sobretudo no final da deacutecada de 1980 e no iniacutecio da deacutecada de 1990
diversos autores criticaram as ideias multiculturalistas que entatildeo dominavam as poliacuteticas dos
Paiacuteses Baixos Em 1989 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR) dos
Paiacuteses Baixos publicou um relatoacuterio (ldquoPoliacutetica de Imigraccedilatildeordquo) em que apelava a uma
abordagem das poliacuteticas mais focalizada nos aspectos socioeconoacutemicos e individuais O WRR
tambeacutem classifica as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes (daquela altura)
em termos de modelo multicultural salientando sobretudo a atenccedilatildeo dada aos grupos
constituiacutedos por minorias eacutetnicas e o objectivo de promover a emancipaccedilatildeo cultural
nomeadamente atraveacutes da concessatildeo de facilidades para a institucionalizaccedilatildeo da diversidade
cultural O WRR chama a atenccedilatildeo para os alegados efeitos acidentais desta visatildeo das
poliacuteticas adoptadas Em especial a atenccedilatildeo dada aos grupos minoritaacuterios e a classificaccedilatildeo
desses grupos em termos de uma acumulaccedilatildeo da privaccedilatildeo socioeconoacutemica e das diferenccedilas
socioculturais teriam tornado as minorias demasiado dependentes das facilidades concedidas
pelo Estado (WRR 1989 9) Em 1989 o WRR rejeitou o enquadramento dominante de
minorias eacutetnicas ou culturais Argumentou que esta classificaccedilatildeo era ldquoarbitraacuteria e mais
condicionada por factores histoacutericos do que sociais e que se tratava de um ldquoconceito
demasiado limitadordquo para descrever o ldquodinamismordquo nas posiccedilotildees sociais dos imigrantes e que
seria ldquoestigmatizanterdquo (1998 43 54) Em vez disso o WRR propocircs definir os migrantes como
- 5 -
aloacutectones (ou estrangeiros) salientando a descendecircncia natildeo nativa dos imigrantes mais do
que a sua situaccedilatildeo etnocultural Aleacutem disso o WRR defendeu que a poliacutetica (e o debate) sobre
integraccedilatildeo natildeo devia focar apenas as questotildees culturais e morais (ibid 18) mas antes a
participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes para que estes sejam capazes de ser autoacutenomos
(ibid 9) No domiacutenio cultural o papel do governo devia ser muito mais limitado A poliacutetica
governamental natildeo deveria ter como finalidade em si mesma criar uma sociedade
multicultural deveria antes aceitar a diversidade cultural como um facto e criar condiccedilotildees
para que diferentes culturas possam interagir em vez de institucionalizar as diferenccedilas
culturais WRR (ibid 61)
[A] institucionalizaccedilatildeo do pluralismo eacutetnico natildeo deve ser vista como um objectivo
independente das poliacuteticas prosseguidas Uma sociedade multieacutetnica deve ser vista
como um dado social e portanto como um ponto de partida para poliacuteticas que deixem
espaccedilo para a diversidade cultural em diversos domiacutenios (hellip) Os imigrantes que o
desejem devem poder manter e desenvolver a sua identidade cultural proacutepria eacute certo
que a integraccedilatildeo natildeo implica uma assimilaccedilatildeo cultural (hellip) A tarefa do governo limita-
se a ajudar a eliminar as barreiras enfrentadas pelos agrupamentos eacutetnicos em
resultado das suas origens natildeo indiacutegenas a fim de lhes permitir que participem em peacute
de igualdade com as pessoas indiacutegenas numa sociedade culturalmente diversificada
Simultaneamente Jan Rath publicava a sua dissertaccedilatildeo intitulada Minorizaccedilatildeo A Construccedilatildeo
Social das Minorias Eacutetnicasrdquo (1991) O autor situa o modelo multicultural numa comunidade
tecnocrata de peritos e oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e desconstroacutei os princiacutepios ideoloacutegicos em
que se baseava Rath ldquotoma como modelordquo a abordagem neerlandesa em termos do que
chama o ldquoParadigma das Minorias O Paradigma das Minorias define a sociedade em
termos de grupos distintos de ldquominoriasrdquo cuja posiccedilatildeo se caracteriza por uma posiccedilatildeo
socioeconoacutemica fraca e por diferenccedilas socioculturais Face a este modelo Rath distingue
tambeacutem os modelos marxista de castas e colonial que segundo ele ter-se-atildeo tornado
essencialmente obsoletos na poliacutetica neerlandesa bem como na investigaccedilatildeo acadeacutemica
neerlandesa Segundo Rath a poliacutetica neerlandesa teraacute adoptado o Paradigma das Minorias
porque este modelo legitima a interferecircncia do governo junto das minorias eacutetnicas mas
tambeacutem permite excluir essas minorias dos processos poliacuteticos e econoacutemicos devido agrave sua
natildeo conformidade sociocultural Por conseguinte segundo Rath natildeo eacute de surpreender que a
poliacutetica para as minorias eacutetnicas da deacutecada de 1980 pareccedila ter falhado na medida em que
- 6 -
teraacute contribuiacutedo para uma maior ldquominorizaccedilatildeordquo das minorias eacutetnicas mais do que para uma
melhoria da sua posiccedilatildeo social e poliacutetica na sociedade
De forma contrastante com outros autores de modelos da abordagem neerlandesa
Rath natildeo radica o modelo neerlandecircs na histoacuteria da pilarizaccedilatildeo Em vez disso faacute-lo remontar
aos princiacutepios ideoloacutegicos do modo como a sociedade neerlandesa abordava as famiacutelias anti-
sociais (1999) Tal como as minorias eacutetnicas estas famiacutelias anti-sociais eram
problematizadas natildeo apenas devido ao seu estatuto de subclasse mas tambeacutem devido agrave sua
natildeo conformidade sociocultural Estes argumentos culturais legitimaram a interferecircncia do
governo junto destes grupos Aleacutem disso ajudaram tambeacutem a reforccedilar a ldquocomunidade
nacional imaginadardquo acentuando o que eacute considerado como em natildeo conformidade em
contraste com o status quo O que as abordagens de ambos os grupos tecircm em comum eacute que
ligam as questotildees socioeconoacutemicas e socioculturais ou seja culturalizam as diferenccedilas
socioeconoacutemicas e poliacuteticas subjacentes Assim em contraste com outros ldquoautores de
modelosrdquo que associam a abordagem neerlandesa ao pilarismo Rath define antes o modelo
neerlandecircs como um produto das diferenccedilas de classe e do conflito ideoloacutegico na sociedade
neerlandesa
Nas partes seguintes do presente capiacutetulo iremos analisar a validade do chamado modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Ateacute que ponto poderemos falar
verdadeiramente de poliacuteticas neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes em termos de um
modelo multicultural coerente consistente e persistente Ateacute que ponto eacute que reflecte
correctamente o modo como a poliacutetica tem sido posta em praacutetica Como esperamos poder
demonstrar eacute necessaacuterio concluir que um modelo multicultural neerlandecircs eacute mais uma
invenccedilatildeo acadeacutemica do que uma realidade ou mais precisamente que enquanto que as
criacuteticas do WRR e de Rath por volta da deacutecada de 1990 tinha alguma fundamentaccedilatildeo
empiacuterica os investigadores que recentemente tecircm considerado as poliacuteticas neerlandesas como
parte de um modelo multicultural coerente parecem natildeo ter compreendido a maior parte do
que aconteceu nos Paiacuteses Baixos nos uacuteltimos 20 anos
2 Uma reconstruccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas neerlandesas de integraccedilatildeo de
imigrantes
O estudo do discurso formal sobre poliacuteticas tal como formulado nos documentos e
memorandos estrateacutegicos revela uma grande falta de continuidade na poliacutetica neerlandesa de
imigraccedilatildeo durante as uacuteltimas trecircs ou quatro deacutecadas Isto implica uma falta de continuidade
- 7 -
em termos do modo como a questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes tem sido definida e em
termos do enquadramento institucional das poliacuteticas Uma vez em cada deacutecada
aproximadamente ocorreu uma grande mudanccedila de poliacuteticas cada vez que um novo
paradigma de poliacuteticas surgiu implicando um modo diferente de conceptualizar o problema
das poliacuteticas categorizaccedilotildees diferentes dos migrantes teorias ou estoacuteriasrdquo causais diferentes
para explicar o problema e legitimar uma abordagem poliacutetica e tambeacutem perspectivas
normativas muito diferentes sobre migraccedilatildeo e diversidade na sociedade neerlandesa A
reconstituiccedilatildeo da histoacuteria neerlandesa das poliacuteticas de integraccedilatildeo de imigrantes revela pelo
menos quatro paradigmas de poliacuteticas para a integraccedilatildeo de imigrantes
O monopoacutelio da natildeo poliacutetica
Embora grandes grupos de migrantes se tenham instalado nos Paiacuteses Baixos desde a deacutecada
de 1950 o governo neerlandecircs permaneceu relutante em desenvolver uma poliacutetica para a
integraccedilatildeo de imigrantes ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 A presenccedila de migrantes (tanto
migrantes de caraacutecter laboral como colonial) foi considerada temporaacuteria Este facto foi
tambeacutem manifesto na classificaccedilatildeo dos migrantes como trabalhadores convidados ou
trabalhadores viajantes internacionais As poliacuteticas face a estes grupos temporaacuterios eram
sobretudo ad hoc e destinavam-se agrave participaccedilatildeo na esfera econoacutemica e agrave retenccedilatildeo da
identidade na esfera sociocultural Por exemplo foram adoptadas medidas adequadas para o
Ensino de Liacutenguas e Cultura para Imigrantes a fim de facilitar a migraccedilatildeo de retorno e
nalguns casos o governo tambeacutem facilitou a habitaccedilatildeo segregada Esta fase de negaccedilatildeo
baseou-se numa crenccedila normativa de que os Paiacuteses Baixos natildeo eram e natildeo deviam ser um paiacutes
de imigraccedilatildeo
Esta abordagem foi apoiada por fortes interesses institucionais Sectores governamentais
especiacuteficos agentes poliacuteticos e organizaccedilotildees de assistecircncia social formaram ldquotriacircngulos de
ferrordquo em torno da abordagem de grupo especiacutefica e da recusa em ser um paiacutes de imigraccedilatildeo
nesta fase O Ministeacuterio dos Assuntos Sociais que era responsaacutevel pela grande categoria de
trabalhadores estrangeiros apoiou a ideia da migraccedilatildeo temporaacuteria por razotildees sociais e
econoacutemicas a funccedilatildeo destes migrantes como reserva temporaacuteria de matildeo-de-obra tinha de ser
preservada Os agentes poliacuteticos tentaram impedir o conflito partidaacuterio sobre esta questatildeo
sensiacutevel por recearem que a politizaccedilatildeo beneficiasse os partidos anti-imigraccedilatildeo Aleacutem disso
uma estrutura de organizaccedilotildees de assistecircncia social tinha evoluiacutedo em torno das poliacuteticas ad
hoc orientadas para grupos especiacuteficos que tambeacutem resistiam ao desenvolvimento de uma
poliacutetica geral para a integraccedilatildeo de imigrantes para todos os grupos de migrantes
- 8 -
Este monopoacutelio da natildeo poliacutetica foi submetido a uma pressatildeo crescente no final da deacutecada
de 1970 Uma tensatildeo entre a norma de natildeo se tratar de um paiacutes de imigraccedilatildeo e a realidade da
instalaccedilatildeo de migrantes tornava-se cada vez mais manifesta Aleacutem disso uma seacuterie de
ldquoacontecimentos fulcraisrdquo incluindo as tensotildees raciais em diversas cidades neerlandesas
(Roterdatildeo e Schiedam) e uma seacuterie de actos violentos cometidos por membros de um grupo
de migrantes especiacutefico (provenientes das Molucas) vieram colocar na ordem do dia a
integraccedilatildeo dos imigrantes Isto iria finalmente conduzir ao desenvolvimento do primeiro
paradigma de integraccedilatildeo de imigrantes neerlandecircs
O multiculturalismo da Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas
No final da deacutecada de 1970 e iniacutecio da deacutecada de 1980 o governo neerlandecircs desenvolveu
uma Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas que tinha traccedilos multiculturalistas distintos O problema
das poliacuteticas era agora novamente concebido em termos de participaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo
sociocultural das minorias eacutetnicas ou culturais Os migrantes eram classificados como
ldquominoriasrdquo na sociedade neerlandesa natildeo como visitantes temporaacuterios e o governo decidiu
centrar-se nessas minorias cuja situaccedilatildeo se caracterizava por uma acumulaccedilatildeo de dificuldades
culturais e socioeconoacutemicas e face agraves quais o governo neerlandecircs sentia uma responsabilidade
histoacuterica especial (Rath 2001) A histoacuteria causal subjacente agrave Poliacutetica para as Minorias
manifestava a ideia de que uma melhoria da situaccedilatildeo sociocultural dos migrantes iria tambeacutem
melhorar a sua situaccedilatildeo socioeconoacutemica O objectivo das poliacuteticas desenvolvidas era agora
combater a discriminaccedilatildeo e a privaccedilatildeo socioeconoacutemica e apoiar a emancipaccedilatildeo sociocultural
Aleacutem disso embora os Paiacuteses Baixos continuassem a natildeo se considerar como um paiacutes de
imigraccedilatildeo o paiacutes redefiniu a comunidade nacional imaginada no sentido de se tornar uma
sociedade multicultural No acircmbito desta perspectiva normativa o governo deixou uma
margem de manobra consideraacutevel para a preservaccedilatildeo das identidades culturais e das estruturas
dos grupos De facto isto reflectia de alguma forma a tradiccedilatildeo neerlandesa do pluralismo de
instalaccedilatildeo atraveacutes do pilarismo ou seja da institucionalizaccedilatildeo da soberania dentro da
esfera proacutepriardquo para cada grupo minoritaacuterio (Lijphart 1868) Neste contexto a
institucionalizaccedilatildeo do pluralismo cultural continuou neste periacuteodo (como a transmissatildeo de
emissotildees nos meios de comunicaccedilatildeo social para diversos grupos o ensino de liacutenguas e de
cultura para imigrantes ou os serviccedilos religiosos) mas agora com o objectivo da integraccedilatildeo na
sociedade em vez de se pretender facilitar a migraccedilatildeo de retorno
Esta Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas era formulada e implementada numa estrutura
fortemente tecnocraacutetica (Guiraudon 1887 Scholten 2007) Havia a forte crenccedila entre os
- 9 -
decisores poliacuteticos e investigadores de que esta questatildeo podia ser efectivamente resolvida
atraveacutes de um modo racional de orientaccedilatildeo da sociedade Por um lado os decisores poliacuteticos e
os poliacuteticos estavam interessados em desenvolver medidas poliacuteticas mas tambeacutem em manter
esse facto como uma questatildeo natildeo partidaacuteria e por outro os especialistas em ciecircncias sociais
eram fortemente orientados em mateacuteria de poliacuteticas e tinham assumido um compromisso
social decisivo face agrave situaccedilatildeo das minorias Os triacircngulos de ferro que ateacute aiacute tinham
impedido o desenvolvimento de uma Poliacutetica para as Minorias eram agora pontuados por esta
ldquosimbiose tecnocraacuteticardquo A responsabilidade pela coordenaccedilatildeo das poliacuteticas mudava agora
para o Ministeacuterio do Interior que reclamava autoridade sobre esta questatildeo pois os migrantes
tinham sido reenquadrados como minorias permanentes na sociedade neerlandesa Quando
desenvolveu o Memorando para as Minorias emitido em 1983 funcionava na proximidade de
oacutergatildeos consultivos cientiacuteficos especiacuteficos como o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental e o Comiteacute Consultivo para a Investigaccedilatildeo sobre Minorias Aleacutem disso havia
uma poliacutetica de cooptaccedilatildeo das elites eacutetnicas atraveacutes do estiacutemulo activo ao desenvolvimento
das organizaccedilotildees de minorias que tinham poderes para aconselhar o governo e eram
regularmente consultadas por este
Contudo este paradigma de poliacuteticas passava tambeacutem por dificuldades crescentes em
finais da deacutecada de 1980 Forccedilado por uma recessatildeo econoacutemica e por niacuteveis de desemprego
crescentes o governo tinha implementado uma poliacutetica de cortes de despesas em muitos
domiacutenios A integraccedilatildeo dos imigrantes tinha efectivamente sido excluiacuteda desta poliacutetica de
cortes nas despesas por se argumentar que especialmente nesta eacutepoca difiacutecil era vital que as
medidas especiais destinadas aos migrantes prosseguissem Contudo a deterioraccedilatildeo da
situaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes durante a deacutecada de 1980 acabou por levar a que se
reconsiderasse este paradigma neerlandecircs de integraccedilatildeo
Para uma Poliacutetica de Integraccedilatildeo liberal-igualitaacuteria
No iniacutecio da deacutecada de 1990 a Poliacutetica para as Minorias foi reenquadrada numa Poliacutetica de
Integraccedilatildeo que realccedilava a participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos imigrantes como cidadatildeos ou
ldquoaloacutectonesrdquo mais do que a emancipaccedilatildeo das minorias Em vez de serem classificadas como
um niacutevel de grupo baseado em traccedilos etnoculturais as populaccedilotildees migrantes eram
individualmente categorizadas com base na descendecircncia estrangeira A histoacuteria causal da
relaccedilatildeo entre a participaccedilatildeo socioeconoacutemica e a emancipaccedilatildeo sociocultural era invertida
sendo a melhoria socioeconoacutemica agora considerada uma condiccedilatildeo para uma melhor situaccedilatildeo
igualmente na esfera sociocultural A perspectiva normativa de ser uma sociedade
- 10 -
multicultural passou nesta fase para um plano mais recuado sendo posta a toacutenica na relaccedilatildeo
entre a integraccedilatildeo dos imigrantes e a manutenccedilatildeo de um Estado Providecircncia viaacutevel A
perspectiva multiculturalista da deacutecada de 1980 era agora trocada nitidamente por uma
perspectiva mais liberal-igualitaacuteria A promoccedilatildeo de uma cidadania ldquoboardquo ou ldquoactivardquo tornou-
se a principal finalidade das poliacuteticas estimulando os migrantes individuais a exercerem os
seus direitos e deveres ciacutevicos e a tornarem-se economicamente independentes como
participantes na sociedade
Este ldquonovordquo paradigma da integraccedilatildeo de imigrantes implicava tambeacutem uma estrutura
de poliacuteticas diferente menos centralizada e unitaacuteria do que na deacutecada de 1980 A nova
ldquoPoliacutetica de Integraccedilatildeordquo centrava-se muito menos em poliacuteticas especiacuteficas para cada grupo
mas mais na intensificaccedilatildeo das poliacuteticas gerais em domiacutenios como o trabalho a educaccedilatildeo ou a
habitaccedilatildeo Isto significava que a coordenaccedilatildeo central do Ministeacuterio do Interior se tornou mais
fraca em benefiacutecio de outros sectores ministeriais Aleacutem disso a integraccedilatildeo dos imigrantes
tornava-se agora cada vez mais politizada tal como se verificou num amplo debate nacional
sobre minorias ocorrido em 1991 e 1992 que fora desencadeado por Frits Bolkestein entatildeo
dirigente do principal partido da oposiccedilatildeo no Parlamento A funccedilatildeo da investigaccedilatildeo em
ciecircncias sociais tambeacutem mudou na medida em que a relaccedilatildeo entre a investigaccedilatildeo e as
poliacuteticas que tinha desempenhado uma funccedilatildeo tatildeo importante na deacutecada de 1980 foi
desinstitucionalizada A estrutura tecnocrata que sustentara a Poliacutetica de Minorias
multiculturalista era agora claramente substituiacuteda por uma estrutura de poliacuteticas mais aberta e
politizada como base para a Poliacutetica de Integraccedilatildeo mais liberal-igualitaacuteria
Contudo este paradigma tambeacutem natildeo iria durar mais do que cerca de uma deacutecada
Embora a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das populaccedilotildees migrantes tivesse melhorado
significativamente na deacutecada de 1990 essa evoluccedilatildeo natildeo era considerada como um indiacutecio de
ldquosucessordquo dessa poliacutetica Pelo contraacuterio as atenccedilotildees voltavam a desviar-se muito mais para a
dimensatildeo cultural da integraccedilatildeo embora de uma forma muito diferente da dos anos 1980
A viragem assimilacionista e o Novo Estilo da Poliacutetica de Integraccedilatildeo
Embora os Paiacuteses Baixos continuassem a ser internacionalmente conhecidos pelas poliacuteticas
multiculturalistas que o paiacutes promovia (mesmo apoacutes a viragem liberal-igualitaacuteria do iniacutecio da
deacutecada de 1990) no iniacutecio do novo Mileacutenio deu-se uma mudanccedila assimilacionista na poliacutetica
de integraccedilatildeo neerlandesa Com efeito um amplo (segundo) debate nacional teve iniacutecio em
2000 em reacccedilatildeo aos argumentos de que a poliacutetica neerlandesa se tinha tornado uma
ldquotrageacutedia multicultural (Scheffer 2000) Aleacutem disso o poliacutetico populista Fortuyn tornou o
- 11 -
alegado fracasso da poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa num dos seus temas poliacuteticos
principais Este facto desencadeou uma gradual evoluccedilatildeo assimilacionista que foi codificada
mediante um ldquoNovo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeordquo Enquanto que a Poliacutetica de Integraccedilatildeo
tinha valorizado a ldquocidadania activardquo a Poliacutetica de Integraccedilatildeo do ldquoNovo Estilordquo realccedilava
sobretudo a ldquocidadania comumrdquo das populaccedilotildees migrantes o que significava que ldquoa unidade
da sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum () ou
seja o facto de as pessoas falarem neerlandecircs e de se regerem por normas baacutesicas
neerlandesas (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8) As diferenccedilas socioculturais persistentes
eram agora vistas como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo dos imigrantes Aleacutem disso a poliacutetica de
integraccedilatildeo era cada vez mais associada a uma preocupaccedilatildeo puacuteblica e poliacutetica mais ampla com
a preservaccedilatildeo da identidade nacional e da coesatildeo social na sociedade neerlandesa a
integraccedilatildeo consistia natildeo soacute na integraccedilatildeo da sociedade neerlandesa mas tambeacutem na
integraccedilatildeo das populaccedilotildees migrantes nessa sociedade
Mais do que nunca a integraccedilatildeo dos imigrantes tornava-se agora uma questatildeo de alta
poliacutetica Em resposta agrave revolta de Fortuyn o governo tentou recuperar a confianccedila puacuteblica na
poliacutetica neerlandesa Desenvolveu o que foi descrito como uma ldquofunccedilatildeo de articulaccedilatildeordquo
(Verwey-Jonker Institute 2004 201) o que significa que tentou activamente articular as
ideias e preocupaccedilotildees populares para natildeo ser acusado de ignorar a voz da rua Outros
classificaram esta atitude de ldquohiperrealismordquo na medida em que a coragem de falar
livremente sobre os problemas e soluccedilotildees especiacuteficos se tornara simplesmente na coragem de
se exprimir livrementerdquo (Prins 2002) Nessa medida o enquadramento dos problemas era
orientado natildeo por uma loacutegica de minorias (como na deacutecada de 1980) ou por uma loacutegica de
equidade (como na deacutecada de 1990) mas antes por uma loacutegica de maioria (Vasta 2007) A
funccedilatildeo das elites eacutetnicas era marginalizada e o governo soacute muito selectivamente utilizava os
conhecimentos cientiacuteficos para legitimar a nova abordagem das suas poliacuteticas
Esta ldquoviragem assimilacionistardquo das poliacuteticas de integraccedilatildeo neerlandesas parece ter
regressado desde que foi instalado um novo governo em 2006 Mais do que no caso do Novo
Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo a integraccedilatildeo dos imigrantes estaacute agora associada agrave Poliacutetica
Urbana e agraves Poliacuteticas de Vizinhanccedila de alguma forma afastada das facetas mais simboacutelicas
das poliacuteticas nacionais de integraccedilatildeo e das questotildees de identidade nacional
3 A contestaccedilatildeo das concepccedilotildees neerlandesas
Esta reconstruccedilatildeo histoacuterica indica claramente que natildeo houve um ldquomodelordquo neerlandecircs de
integraccedilatildeo de imigrantes Revela um padratildeo de equiliacutebrio pontuado com periacuteodos de relativa
estabilidade quando a poliacutetica se baseava num paradigma especiacutefico face aos problemas
interrompido por mudanccedilas de paradigma que levaram a formas muito diferentes de
compreender a integraccedilatildeo dos imigrantes Contudo isto natildeo significa que mesmo nesses
- 12 -
periacuteodos de relativa estabilidade as concepccedilotildees neerlandesas tenham sido sempre inequiacutevocas
e comummente aceites Com efeito haacute bastantes indiacutecios de que as concepccedilotildees neerlandesas
foram contestadas em inuacutemeras ocasiotildees Em primeiro lugar haacute indicaccedilotildees claras de
incoerecircncias e ateacute de conflitos entre as abordagens adoptadas em diferentes periacuteodos A vaacuterios
niacuteveis as poliacuteticas dos diferentes periacuteodos parecem ateacute ter entrado em contradiccedilatildeo Em
segundo lugar tem havido constantemente paradigmas alternativos convincentes e defensores
de poliacuteticas que desafiam o modelo de integraccedilatildeo dominante Ao que parece as concepccedilotildees
neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes foram inerentemente contestadas ao longo da
maioria das deacutecadas passadas
Incoerecircncias histoacutericas da poliacutetica de imigraccedilatildeo neerlandesa
Mais do que uma mera falta de continuidade houve tambeacutem claras contradiccedilotildees entre as
diferentes perspectivas poliacuteticas adoptadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas As poliacuteticas
desenvolvidas em diferentes periacuteodos condicionaram a questatildeo da integraccedilatildeo e alcanccedilaram
resultados poliacuteticos que pelo menos nalguns aspectos entravam em conflito com os
objectivos de outros periacuteodos Este facto inspirou longos debates sobre a eficaacutecia das poliacuteticas
adoptadas Soacute recentemente eacute que a comissatildeo Blok levantou a questatildeo de saber se sendo certo
que o processo de integraccedilatildeo estava a evoluir com ecircxito esse ecircxito natildeo teria sido alcanccedilado
apesar dos esforccedilos das poliacuteticas das deacutecadas anteriores e natildeo graccedilas a eles (comissatildeo Blok
2004)
Um exemplo prematuro mas que teve grande influecircncia no conflito entre as diferentes
propostas estaacute relacionado com a relutacircncia do governo ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 em
desenvolver uma poliacutetica destinada agrave residecircncia permanente e agrave integraccedilatildeo Ateacute entatildeo as
populaccedilotildees migrantes eram enquadradas como visitantes temporaacuterios e eram tomadas diversas
medidas para facilitar a migraccedilatildeo de retorno e por vezes para inibir mais do que promover a
integraccedilatildeo A segregaccedilatildeo residencial por exemplo era promovida nalguns casos e as
facilidades especiacuteficas dos grupos no que se refere ao ensino das liacutenguas minoritaacuterias e da
cultura aos imigrantes e tambeacutem as estruturas para a representaccedilatildeo dos grupos de interesses
eram destinadas a manter as estruturas de grupo e as identidades culturais tanto quanto
possiacutevel intactas Posteriormente esta abordagem entrou em conflito em muitos aspectos
com as diferentes abordagens destinadas agrave integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa natildeo soacute as
facilidades especiacuteficas dos grupos mas tambeacutem o enquadramento da residecircncia temporaacuteria e a
preservaccedilatildeo das identidades culturais eram legados significativos que seriam confrontados
pelas poliacuteticas posteriores
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 3 -
O socioacutelogo alematildeo Joppke considera tambeacutem a sociedade neerlandesa como o modelo
multiculturalista mais radical Descreve o modo como os neerlandeses alteraram recentemente
as suas poliacuteticas uma vez que as alegadas poliacuteticas multiculturais natildeo obtiveram qualquer
resultado ldquoA integraccedilatildeo ciacutevica eacute uma das respostas ao fracasso evidente de uma das mais
decisivas poliacuteticas de multiculturalismo da Europa destinada a promover a integraccedilatildeo
socioeconoacutemica dos imigrantes e dos seus descendentes (hellip) Em contraponto agrave tendecircncia do
multiculturalismo para fechar a eacutetnica migrante em mundos separados o objectivo oposto da
integraccedilatildeo ciacutevica eacute a participaccedilatildeo dos migrantes nas instituiccedilotildees da sociedade estabelecidardquo
(2007 249)
Tambeacutem entre os investigadores neerlandeses o pensamento em termos de modelo
multicultural neerlandecircs adquiriu grande ressonacircncia Koopmans em especial radica
claramente a abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes na histoacuteria da pilarizaccedilatildeo
quando as clivagens etnoculturais eram salientadas de forma semelhante agrave da sociedade
multicultural Alega que a aplicaccedilatildeo deste modelo a novos grupos teve fortes efeitos
negativos ldquoO sistema neerlandecircs de pilarizaccedilatildeo foi desenvolvido no iniacutecio do seacuteculo XX
como meio de pacificar os conflitos entre os grupos religiosos e poliacuteticos nativos e tem sido
bem-sucedido nesse propoacutesito Contudo nunca esteve previsto que servisse de instrumento
para a integraccedilatildeo dos imigrantes e deu provas de ser bastante inadequado para esse efeito ()
Nem os imigrantes nem os neerlandeses nativos satildeo ajudados pela aplicaccedilatildeo de princiacutepios que
eram inicialmente destinados a uma populaccedilatildeo nativa com um estatuto socioeconoacutemico
essencialmente semelhante e uma histoacuteria e cultura poliacutetica comuns tendo em vista a
integraccedilatildeo de receacutem-chegados com uma formaccedilatildeo cultural diferente Isto oferece apenas aos
novos grupos eacutetnicos e religiosos um formato simboacutelico e formal de igualdade que na praacutetica
reforccedila as clivagens eacutetnicas e reproduz a segregaccedilatildeo numa base distintamente desigualrdquo
(20065)
Embora reconhecendo de alguma forma que no discurso puacuteblico e poliacutetico o modelo
multicultural parece actualmente ter sido abandonado Koopmans aponta para a
ldquointerdependecircncia dos percursosrdquo em termos de praacuteticas poliacuteticas Embora o discurso formal
das poliacuteticas e o discurso puacuteblico pareccedilam ter mudado na sua forma efectiva de abordar a
diversidade etnocultural os neerlandeses teratildeo permanecido acomodados
- 4 -
Os Paiacuteses Baixos continuam a ser os representantes por excelecircncia de uma visatildeo
ldquomulticulturalrdquo da integraccedilatildeo O paiacutes permite aos imigrantes um acesso faacutecil aos
direitos sociais e poliacuteticos formais e simultaneamente facilita as expressotildees da
identidade cultural proacutepria dos estrangeiros com a ajuda do Estado Tendo em conta
os tons mais exaltados dos debates puacuteblicos na deacutecada de 1990 os neerlandeses (hellip)
parecem pensar que este modelo multicultural eacute uma coisa do passado Mas nada
poderia estar mais longe da verdade Fora do mundo limitado dos editoriais
publicados nos jornais de elite a relaccedilatildeo entre a sociedade neerlandesa e os seus
imigrantes estaacute ainda firmemente arraigada na tradiccedilatildeo de pilarizaccedilatildeo do paiacutes ndash um
sistema de ldquoviver e deixar viverrdquo condicionado pela etnicidade e pela religiatildeo e que eacute
apoiado pelo governo (hellip) As organizaccedilotildees e actividades justificadas por factores
eacutetnicos satildeo tambeacutem generosamente apoiadas ndash directa ou indirectamente ndash pelo
governo Quer as pessoas queiram quer natildeo os factores eacutetnicos ainda desempenham
um papel importante nas instituiccedilotildees e no discurso puacuteblicos O governo considera
tambeacutem que lhe cabe ao niacutevel do ensino proporcionar a aprendizagem das liacutenguas
das populaccedilotildees migrantes no acircmbito dos curriacuteculos escolares Em nenhum outro paiacutes
da Europa existem tantas escolas islacircmicas ou hindus canais de radiodifusatildeo
muccedilulmanos e dedicados agraves camadas migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e
outras organizaccedilotildees puacuteblicas de caraacutecter etno-religioso (Koopmans 2006 4)
Enquanto que no debate actual Sniderman amp Hagendoorn Joppke e Koopmans satildeo os
investigadores mais importantes na divulgaccedilatildeo da ideia de que os Paiacuteses Baixos seguem uma
ldquoabordagem multiculturalista radicalrdquo (Koopmans e outros 2005143) natildeo foram eles os
primeiros a fazecirc-lo Sobretudo no final da deacutecada de 1980 e no iniacutecio da deacutecada de 1990
diversos autores criticaram as ideias multiculturalistas que entatildeo dominavam as poliacuteticas dos
Paiacuteses Baixos Em 1989 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR) dos
Paiacuteses Baixos publicou um relatoacuterio (ldquoPoliacutetica de Imigraccedilatildeordquo) em que apelava a uma
abordagem das poliacuteticas mais focalizada nos aspectos socioeconoacutemicos e individuais O WRR
tambeacutem classifica as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes (daquela altura)
em termos de modelo multicultural salientando sobretudo a atenccedilatildeo dada aos grupos
constituiacutedos por minorias eacutetnicas e o objectivo de promover a emancipaccedilatildeo cultural
nomeadamente atraveacutes da concessatildeo de facilidades para a institucionalizaccedilatildeo da diversidade
cultural O WRR chama a atenccedilatildeo para os alegados efeitos acidentais desta visatildeo das
poliacuteticas adoptadas Em especial a atenccedilatildeo dada aos grupos minoritaacuterios e a classificaccedilatildeo
desses grupos em termos de uma acumulaccedilatildeo da privaccedilatildeo socioeconoacutemica e das diferenccedilas
socioculturais teriam tornado as minorias demasiado dependentes das facilidades concedidas
pelo Estado (WRR 1989 9) Em 1989 o WRR rejeitou o enquadramento dominante de
minorias eacutetnicas ou culturais Argumentou que esta classificaccedilatildeo era ldquoarbitraacuteria e mais
condicionada por factores histoacutericos do que sociais e que se tratava de um ldquoconceito
demasiado limitadordquo para descrever o ldquodinamismordquo nas posiccedilotildees sociais dos imigrantes e que
seria ldquoestigmatizanterdquo (1998 43 54) Em vez disso o WRR propocircs definir os migrantes como
- 5 -
aloacutectones (ou estrangeiros) salientando a descendecircncia natildeo nativa dos imigrantes mais do
que a sua situaccedilatildeo etnocultural Aleacutem disso o WRR defendeu que a poliacutetica (e o debate) sobre
integraccedilatildeo natildeo devia focar apenas as questotildees culturais e morais (ibid 18) mas antes a
participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes para que estes sejam capazes de ser autoacutenomos
(ibid 9) No domiacutenio cultural o papel do governo devia ser muito mais limitado A poliacutetica
governamental natildeo deveria ter como finalidade em si mesma criar uma sociedade
multicultural deveria antes aceitar a diversidade cultural como um facto e criar condiccedilotildees
para que diferentes culturas possam interagir em vez de institucionalizar as diferenccedilas
culturais WRR (ibid 61)
[A] institucionalizaccedilatildeo do pluralismo eacutetnico natildeo deve ser vista como um objectivo
independente das poliacuteticas prosseguidas Uma sociedade multieacutetnica deve ser vista
como um dado social e portanto como um ponto de partida para poliacuteticas que deixem
espaccedilo para a diversidade cultural em diversos domiacutenios (hellip) Os imigrantes que o
desejem devem poder manter e desenvolver a sua identidade cultural proacutepria eacute certo
que a integraccedilatildeo natildeo implica uma assimilaccedilatildeo cultural (hellip) A tarefa do governo limita-
se a ajudar a eliminar as barreiras enfrentadas pelos agrupamentos eacutetnicos em
resultado das suas origens natildeo indiacutegenas a fim de lhes permitir que participem em peacute
de igualdade com as pessoas indiacutegenas numa sociedade culturalmente diversificada
Simultaneamente Jan Rath publicava a sua dissertaccedilatildeo intitulada Minorizaccedilatildeo A Construccedilatildeo
Social das Minorias Eacutetnicasrdquo (1991) O autor situa o modelo multicultural numa comunidade
tecnocrata de peritos e oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e desconstroacutei os princiacutepios ideoloacutegicos em
que se baseava Rath ldquotoma como modelordquo a abordagem neerlandesa em termos do que
chama o ldquoParadigma das Minorias O Paradigma das Minorias define a sociedade em
termos de grupos distintos de ldquominoriasrdquo cuja posiccedilatildeo se caracteriza por uma posiccedilatildeo
socioeconoacutemica fraca e por diferenccedilas socioculturais Face a este modelo Rath distingue
tambeacutem os modelos marxista de castas e colonial que segundo ele ter-se-atildeo tornado
essencialmente obsoletos na poliacutetica neerlandesa bem como na investigaccedilatildeo acadeacutemica
neerlandesa Segundo Rath a poliacutetica neerlandesa teraacute adoptado o Paradigma das Minorias
porque este modelo legitima a interferecircncia do governo junto das minorias eacutetnicas mas
tambeacutem permite excluir essas minorias dos processos poliacuteticos e econoacutemicos devido agrave sua
natildeo conformidade sociocultural Por conseguinte segundo Rath natildeo eacute de surpreender que a
poliacutetica para as minorias eacutetnicas da deacutecada de 1980 pareccedila ter falhado na medida em que
- 6 -
teraacute contribuiacutedo para uma maior ldquominorizaccedilatildeordquo das minorias eacutetnicas mais do que para uma
melhoria da sua posiccedilatildeo social e poliacutetica na sociedade
De forma contrastante com outros autores de modelos da abordagem neerlandesa
Rath natildeo radica o modelo neerlandecircs na histoacuteria da pilarizaccedilatildeo Em vez disso faacute-lo remontar
aos princiacutepios ideoloacutegicos do modo como a sociedade neerlandesa abordava as famiacutelias anti-
sociais (1999) Tal como as minorias eacutetnicas estas famiacutelias anti-sociais eram
problematizadas natildeo apenas devido ao seu estatuto de subclasse mas tambeacutem devido agrave sua
natildeo conformidade sociocultural Estes argumentos culturais legitimaram a interferecircncia do
governo junto destes grupos Aleacutem disso ajudaram tambeacutem a reforccedilar a ldquocomunidade
nacional imaginadardquo acentuando o que eacute considerado como em natildeo conformidade em
contraste com o status quo O que as abordagens de ambos os grupos tecircm em comum eacute que
ligam as questotildees socioeconoacutemicas e socioculturais ou seja culturalizam as diferenccedilas
socioeconoacutemicas e poliacuteticas subjacentes Assim em contraste com outros ldquoautores de
modelosrdquo que associam a abordagem neerlandesa ao pilarismo Rath define antes o modelo
neerlandecircs como um produto das diferenccedilas de classe e do conflito ideoloacutegico na sociedade
neerlandesa
Nas partes seguintes do presente capiacutetulo iremos analisar a validade do chamado modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Ateacute que ponto poderemos falar
verdadeiramente de poliacuteticas neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes em termos de um
modelo multicultural coerente consistente e persistente Ateacute que ponto eacute que reflecte
correctamente o modo como a poliacutetica tem sido posta em praacutetica Como esperamos poder
demonstrar eacute necessaacuterio concluir que um modelo multicultural neerlandecircs eacute mais uma
invenccedilatildeo acadeacutemica do que uma realidade ou mais precisamente que enquanto que as
criacuteticas do WRR e de Rath por volta da deacutecada de 1990 tinha alguma fundamentaccedilatildeo
empiacuterica os investigadores que recentemente tecircm considerado as poliacuteticas neerlandesas como
parte de um modelo multicultural coerente parecem natildeo ter compreendido a maior parte do
que aconteceu nos Paiacuteses Baixos nos uacuteltimos 20 anos
2 Uma reconstruccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas neerlandesas de integraccedilatildeo de
imigrantes
O estudo do discurso formal sobre poliacuteticas tal como formulado nos documentos e
memorandos estrateacutegicos revela uma grande falta de continuidade na poliacutetica neerlandesa de
imigraccedilatildeo durante as uacuteltimas trecircs ou quatro deacutecadas Isto implica uma falta de continuidade
- 7 -
em termos do modo como a questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes tem sido definida e em
termos do enquadramento institucional das poliacuteticas Uma vez em cada deacutecada
aproximadamente ocorreu uma grande mudanccedila de poliacuteticas cada vez que um novo
paradigma de poliacuteticas surgiu implicando um modo diferente de conceptualizar o problema
das poliacuteticas categorizaccedilotildees diferentes dos migrantes teorias ou estoacuteriasrdquo causais diferentes
para explicar o problema e legitimar uma abordagem poliacutetica e tambeacutem perspectivas
normativas muito diferentes sobre migraccedilatildeo e diversidade na sociedade neerlandesa A
reconstituiccedilatildeo da histoacuteria neerlandesa das poliacuteticas de integraccedilatildeo de imigrantes revela pelo
menos quatro paradigmas de poliacuteticas para a integraccedilatildeo de imigrantes
O monopoacutelio da natildeo poliacutetica
Embora grandes grupos de migrantes se tenham instalado nos Paiacuteses Baixos desde a deacutecada
de 1950 o governo neerlandecircs permaneceu relutante em desenvolver uma poliacutetica para a
integraccedilatildeo de imigrantes ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 A presenccedila de migrantes (tanto
migrantes de caraacutecter laboral como colonial) foi considerada temporaacuteria Este facto foi
tambeacutem manifesto na classificaccedilatildeo dos migrantes como trabalhadores convidados ou
trabalhadores viajantes internacionais As poliacuteticas face a estes grupos temporaacuterios eram
sobretudo ad hoc e destinavam-se agrave participaccedilatildeo na esfera econoacutemica e agrave retenccedilatildeo da
identidade na esfera sociocultural Por exemplo foram adoptadas medidas adequadas para o
Ensino de Liacutenguas e Cultura para Imigrantes a fim de facilitar a migraccedilatildeo de retorno e
nalguns casos o governo tambeacutem facilitou a habitaccedilatildeo segregada Esta fase de negaccedilatildeo
baseou-se numa crenccedila normativa de que os Paiacuteses Baixos natildeo eram e natildeo deviam ser um paiacutes
de imigraccedilatildeo
Esta abordagem foi apoiada por fortes interesses institucionais Sectores governamentais
especiacuteficos agentes poliacuteticos e organizaccedilotildees de assistecircncia social formaram ldquotriacircngulos de
ferrordquo em torno da abordagem de grupo especiacutefica e da recusa em ser um paiacutes de imigraccedilatildeo
nesta fase O Ministeacuterio dos Assuntos Sociais que era responsaacutevel pela grande categoria de
trabalhadores estrangeiros apoiou a ideia da migraccedilatildeo temporaacuteria por razotildees sociais e
econoacutemicas a funccedilatildeo destes migrantes como reserva temporaacuteria de matildeo-de-obra tinha de ser
preservada Os agentes poliacuteticos tentaram impedir o conflito partidaacuterio sobre esta questatildeo
sensiacutevel por recearem que a politizaccedilatildeo beneficiasse os partidos anti-imigraccedilatildeo Aleacutem disso
uma estrutura de organizaccedilotildees de assistecircncia social tinha evoluiacutedo em torno das poliacuteticas ad
hoc orientadas para grupos especiacuteficos que tambeacutem resistiam ao desenvolvimento de uma
poliacutetica geral para a integraccedilatildeo de imigrantes para todos os grupos de migrantes
- 8 -
Este monopoacutelio da natildeo poliacutetica foi submetido a uma pressatildeo crescente no final da deacutecada
de 1970 Uma tensatildeo entre a norma de natildeo se tratar de um paiacutes de imigraccedilatildeo e a realidade da
instalaccedilatildeo de migrantes tornava-se cada vez mais manifesta Aleacutem disso uma seacuterie de
ldquoacontecimentos fulcraisrdquo incluindo as tensotildees raciais em diversas cidades neerlandesas
(Roterdatildeo e Schiedam) e uma seacuterie de actos violentos cometidos por membros de um grupo
de migrantes especiacutefico (provenientes das Molucas) vieram colocar na ordem do dia a
integraccedilatildeo dos imigrantes Isto iria finalmente conduzir ao desenvolvimento do primeiro
paradigma de integraccedilatildeo de imigrantes neerlandecircs
O multiculturalismo da Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas
No final da deacutecada de 1970 e iniacutecio da deacutecada de 1980 o governo neerlandecircs desenvolveu
uma Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas que tinha traccedilos multiculturalistas distintos O problema
das poliacuteticas era agora novamente concebido em termos de participaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo
sociocultural das minorias eacutetnicas ou culturais Os migrantes eram classificados como
ldquominoriasrdquo na sociedade neerlandesa natildeo como visitantes temporaacuterios e o governo decidiu
centrar-se nessas minorias cuja situaccedilatildeo se caracterizava por uma acumulaccedilatildeo de dificuldades
culturais e socioeconoacutemicas e face agraves quais o governo neerlandecircs sentia uma responsabilidade
histoacuterica especial (Rath 2001) A histoacuteria causal subjacente agrave Poliacutetica para as Minorias
manifestava a ideia de que uma melhoria da situaccedilatildeo sociocultural dos migrantes iria tambeacutem
melhorar a sua situaccedilatildeo socioeconoacutemica O objectivo das poliacuteticas desenvolvidas era agora
combater a discriminaccedilatildeo e a privaccedilatildeo socioeconoacutemica e apoiar a emancipaccedilatildeo sociocultural
Aleacutem disso embora os Paiacuteses Baixos continuassem a natildeo se considerar como um paiacutes de
imigraccedilatildeo o paiacutes redefiniu a comunidade nacional imaginada no sentido de se tornar uma
sociedade multicultural No acircmbito desta perspectiva normativa o governo deixou uma
margem de manobra consideraacutevel para a preservaccedilatildeo das identidades culturais e das estruturas
dos grupos De facto isto reflectia de alguma forma a tradiccedilatildeo neerlandesa do pluralismo de
instalaccedilatildeo atraveacutes do pilarismo ou seja da institucionalizaccedilatildeo da soberania dentro da
esfera proacutepriardquo para cada grupo minoritaacuterio (Lijphart 1868) Neste contexto a
institucionalizaccedilatildeo do pluralismo cultural continuou neste periacuteodo (como a transmissatildeo de
emissotildees nos meios de comunicaccedilatildeo social para diversos grupos o ensino de liacutenguas e de
cultura para imigrantes ou os serviccedilos religiosos) mas agora com o objectivo da integraccedilatildeo na
sociedade em vez de se pretender facilitar a migraccedilatildeo de retorno
Esta Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas era formulada e implementada numa estrutura
fortemente tecnocraacutetica (Guiraudon 1887 Scholten 2007) Havia a forte crenccedila entre os
- 9 -
decisores poliacuteticos e investigadores de que esta questatildeo podia ser efectivamente resolvida
atraveacutes de um modo racional de orientaccedilatildeo da sociedade Por um lado os decisores poliacuteticos e
os poliacuteticos estavam interessados em desenvolver medidas poliacuteticas mas tambeacutem em manter
esse facto como uma questatildeo natildeo partidaacuteria e por outro os especialistas em ciecircncias sociais
eram fortemente orientados em mateacuteria de poliacuteticas e tinham assumido um compromisso
social decisivo face agrave situaccedilatildeo das minorias Os triacircngulos de ferro que ateacute aiacute tinham
impedido o desenvolvimento de uma Poliacutetica para as Minorias eram agora pontuados por esta
ldquosimbiose tecnocraacuteticardquo A responsabilidade pela coordenaccedilatildeo das poliacuteticas mudava agora
para o Ministeacuterio do Interior que reclamava autoridade sobre esta questatildeo pois os migrantes
tinham sido reenquadrados como minorias permanentes na sociedade neerlandesa Quando
desenvolveu o Memorando para as Minorias emitido em 1983 funcionava na proximidade de
oacutergatildeos consultivos cientiacuteficos especiacuteficos como o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental e o Comiteacute Consultivo para a Investigaccedilatildeo sobre Minorias Aleacutem disso havia
uma poliacutetica de cooptaccedilatildeo das elites eacutetnicas atraveacutes do estiacutemulo activo ao desenvolvimento
das organizaccedilotildees de minorias que tinham poderes para aconselhar o governo e eram
regularmente consultadas por este
Contudo este paradigma de poliacuteticas passava tambeacutem por dificuldades crescentes em
finais da deacutecada de 1980 Forccedilado por uma recessatildeo econoacutemica e por niacuteveis de desemprego
crescentes o governo tinha implementado uma poliacutetica de cortes de despesas em muitos
domiacutenios A integraccedilatildeo dos imigrantes tinha efectivamente sido excluiacuteda desta poliacutetica de
cortes nas despesas por se argumentar que especialmente nesta eacutepoca difiacutecil era vital que as
medidas especiais destinadas aos migrantes prosseguissem Contudo a deterioraccedilatildeo da
situaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes durante a deacutecada de 1980 acabou por levar a que se
reconsiderasse este paradigma neerlandecircs de integraccedilatildeo
Para uma Poliacutetica de Integraccedilatildeo liberal-igualitaacuteria
No iniacutecio da deacutecada de 1990 a Poliacutetica para as Minorias foi reenquadrada numa Poliacutetica de
Integraccedilatildeo que realccedilava a participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos imigrantes como cidadatildeos ou
ldquoaloacutectonesrdquo mais do que a emancipaccedilatildeo das minorias Em vez de serem classificadas como
um niacutevel de grupo baseado em traccedilos etnoculturais as populaccedilotildees migrantes eram
individualmente categorizadas com base na descendecircncia estrangeira A histoacuteria causal da
relaccedilatildeo entre a participaccedilatildeo socioeconoacutemica e a emancipaccedilatildeo sociocultural era invertida
sendo a melhoria socioeconoacutemica agora considerada uma condiccedilatildeo para uma melhor situaccedilatildeo
igualmente na esfera sociocultural A perspectiva normativa de ser uma sociedade
- 10 -
multicultural passou nesta fase para um plano mais recuado sendo posta a toacutenica na relaccedilatildeo
entre a integraccedilatildeo dos imigrantes e a manutenccedilatildeo de um Estado Providecircncia viaacutevel A
perspectiva multiculturalista da deacutecada de 1980 era agora trocada nitidamente por uma
perspectiva mais liberal-igualitaacuteria A promoccedilatildeo de uma cidadania ldquoboardquo ou ldquoactivardquo tornou-
se a principal finalidade das poliacuteticas estimulando os migrantes individuais a exercerem os
seus direitos e deveres ciacutevicos e a tornarem-se economicamente independentes como
participantes na sociedade
Este ldquonovordquo paradigma da integraccedilatildeo de imigrantes implicava tambeacutem uma estrutura
de poliacuteticas diferente menos centralizada e unitaacuteria do que na deacutecada de 1980 A nova
ldquoPoliacutetica de Integraccedilatildeordquo centrava-se muito menos em poliacuteticas especiacuteficas para cada grupo
mas mais na intensificaccedilatildeo das poliacuteticas gerais em domiacutenios como o trabalho a educaccedilatildeo ou a
habitaccedilatildeo Isto significava que a coordenaccedilatildeo central do Ministeacuterio do Interior se tornou mais
fraca em benefiacutecio de outros sectores ministeriais Aleacutem disso a integraccedilatildeo dos imigrantes
tornava-se agora cada vez mais politizada tal como se verificou num amplo debate nacional
sobre minorias ocorrido em 1991 e 1992 que fora desencadeado por Frits Bolkestein entatildeo
dirigente do principal partido da oposiccedilatildeo no Parlamento A funccedilatildeo da investigaccedilatildeo em
ciecircncias sociais tambeacutem mudou na medida em que a relaccedilatildeo entre a investigaccedilatildeo e as
poliacuteticas que tinha desempenhado uma funccedilatildeo tatildeo importante na deacutecada de 1980 foi
desinstitucionalizada A estrutura tecnocrata que sustentara a Poliacutetica de Minorias
multiculturalista era agora claramente substituiacuteda por uma estrutura de poliacuteticas mais aberta e
politizada como base para a Poliacutetica de Integraccedilatildeo mais liberal-igualitaacuteria
Contudo este paradigma tambeacutem natildeo iria durar mais do que cerca de uma deacutecada
Embora a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das populaccedilotildees migrantes tivesse melhorado
significativamente na deacutecada de 1990 essa evoluccedilatildeo natildeo era considerada como um indiacutecio de
ldquosucessordquo dessa poliacutetica Pelo contraacuterio as atenccedilotildees voltavam a desviar-se muito mais para a
dimensatildeo cultural da integraccedilatildeo embora de uma forma muito diferente da dos anos 1980
A viragem assimilacionista e o Novo Estilo da Poliacutetica de Integraccedilatildeo
Embora os Paiacuteses Baixos continuassem a ser internacionalmente conhecidos pelas poliacuteticas
multiculturalistas que o paiacutes promovia (mesmo apoacutes a viragem liberal-igualitaacuteria do iniacutecio da
deacutecada de 1990) no iniacutecio do novo Mileacutenio deu-se uma mudanccedila assimilacionista na poliacutetica
de integraccedilatildeo neerlandesa Com efeito um amplo (segundo) debate nacional teve iniacutecio em
2000 em reacccedilatildeo aos argumentos de que a poliacutetica neerlandesa se tinha tornado uma
ldquotrageacutedia multicultural (Scheffer 2000) Aleacutem disso o poliacutetico populista Fortuyn tornou o
- 11 -
alegado fracasso da poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa num dos seus temas poliacuteticos
principais Este facto desencadeou uma gradual evoluccedilatildeo assimilacionista que foi codificada
mediante um ldquoNovo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeordquo Enquanto que a Poliacutetica de Integraccedilatildeo
tinha valorizado a ldquocidadania activardquo a Poliacutetica de Integraccedilatildeo do ldquoNovo Estilordquo realccedilava
sobretudo a ldquocidadania comumrdquo das populaccedilotildees migrantes o que significava que ldquoa unidade
da sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum () ou
seja o facto de as pessoas falarem neerlandecircs e de se regerem por normas baacutesicas
neerlandesas (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8) As diferenccedilas socioculturais persistentes
eram agora vistas como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo dos imigrantes Aleacutem disso a poliacutetica de
integraccedilatildeo era cada vez mais associada a uma preocupaccedilatildeo puacuteblica e poliacutetica mais ampla com
a preservaccedilatildeo da identidade nacional e da coesatildeo social na sociedade neerlandesa a
integraccedilatildeo consistia natildeo soacute na integraccedilatildeo da sociedade neerlandesa mas tambeacutem na
integraccedilatildeo das populaccedilotildees migrantes nessa sociedade
Mais do que nunca a integraccedilatildeo dos imigrantes tornava-se agora uma questatildeo de alta
poliacutetica Em resposta agrave revolta de Fortuyn o governo tentou recuperar a confianccedila puacuteblica na
poliacutetica neerlandesa Desenvolveu o que foi descrito como uma ldquofunccedilatildeo de articulaccedilatildeordquo
(Verwey-Jonker Institute 2004 201) o que significa que tentou activamente articular as
ideias e preocupaccedilotildees populares para natildeo ser acusado de ignorar a voz da rua Outros
classificaram esta atitude de ldquohiperrealismordquo na medida em que a coragem de falar
livremente sobre os problemas e soluccedilotildees especiacuteficos se tornara simplesmente na coragem de
se exprimir livrementerdquo (Prins 2002) Nessa medida o enquadramento dos problemas era
orientado natildeo por uma loacutegica de minorias (como na deacutecada de 1980) ou por uma loacutegica de
equidade (como na deacutecada de 1990) mas antes por uma loacutegica de maioria (Vasta 2007) A
funccedilatildeo das elites eacutetnicas era marginalizada e o governo soacute muito selectivamente utilizava os
conhecimentos cientiacuteficos para legitimar a nova abordagem das suas poliacuteticas
Esta ldquoviragem assimilacionistardquo das poliacuteticas de integraccedilatildeo neerlandesas parece ter
regressado desde que foi instalado um novo governo em 2006 Mais do que no caso do Novo
Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo a integraccedilatildeo dos imigrantes estaacute agora associada agrave Poliacutetica
Urbana e agraves Poliacuteticas de Vizinhanccedila de alguma forma afastada das facetas mais simboacutelicas
das poliacuteticas nacionais de integraccedilatildeo e das questotildees de identidade nacional
3 A contestaccedilatildeo das concepccedilotildees neerlandesas
Esta reconstruccedilatildeo histoacuterica indica claramente que natildeo houve um ldquomodelordquo neerlandecircs de
integraccedilatildeo de imigrantes Revela um padratildeo de equiliacutebrio pontuado com periacuteodos de relativa
estabilidade quando a poliacutetica se baseava num paradigma especiacutefico face aos problemas
interrompido por mudanccedilas de paradigma que levaram a formas muito diferentes de
compreender a integraccedilatildeo dos imigrantes Contudo isto natildeo significa que mesmo nesses
- 12 -
periacuteodos de relativa estabilidade as concepccedilotildees neerlandesas tenham sido sempre inequiacutevocas
e comummente aceites Com efeito haacute bastantes indiacutecios de que as concepccedilotildees neerlandesas
foram contestadas em inuacutemeras ocasiotildees Em primeiro lugar haacute indicaccedilotildees claras de
incoerecircncias e ateacute de conflitos entre as abordagens adoptadas em diferentes periacuteodos A vaacuterios
niacuteveis as poliacuteticas dos diferentes periacuteodos parecem ateacute ter entrado em contradiccedilatildeo Em
segundo lugar tem havido constantemente paradigmas alternativos convincentes e defensores
de poliacuteticas que desafiam o modelo de integraccedilatildeo dominante Ao que parece as concepccedilotildees
neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes foram inerentemente contestadas ao longo da
maioria das deacutecadas passadas
Incoerecircncias histoacutericas da poliacutetica de imigraccedilatildeo neerlandesa
Mais do que uma mera falta de continuidade houve tambeacutem claras contradiccedilotildees entre as
diferentes perspectivas poliacuteticas adoptadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas As poliacuteticas
desenvolvidas em diferentes periacuteodos condicionaram a questatildeo da integraccedilatildeo e alcanccedilaram
resultados poliacuteticos que pelo menos nalguns aspectos entravam em conflito com os
objectivos de outros periacuteodos Este facto inspirou longos debates sobre a eficaacutecia das poliacuteticas
adoptadas Soacute recentemente eacute que a comissatildeo Blok levantou a questatildeo de saber se sendo certo
que o processo de integraccedilatildeo estava a evoluir com ecircxito esse ecircxito natildeo teria sido alcanccedilado
apesar dos esforccedilos das poliacuteticas das deacutecadas anteriores e natildeo graccedilas a eles (comissatildeo Blok
2004)
Um exemplo prematuro mas que teve grande influecircncia no conflito entre as diferentes
propostas estaacute relacionado com a relutacircncia do governo ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 em
desenvolver uma poliacutetica destinada agrave residecircncia permanente e agrave integraccedilatildeo Ateacute entatildeo as
populaccedilotildees migrantes eram enquadradas como visitantes temporaacuterios e eram tomadas diversas
medidas para facilitar a migraccedilatildeo de retorno e por vezes para inibir mais do que promover a
integraccedilatildeo A segregaccedilatildeo residencial por exemplo era promovida nalguns casos e as
facilidades especiacuteficas dos grupos no que se refere ao ensino das liacutenguas minoritaacuterias e da
cultura aos imigrantes e tambeacutem as estruturas para a representaccedilatildeo dos grupos de interesses
eram destinadas a manter as estruturas de grupo e as identidades culturais tanto quanto
possiacutevel intactas Posteriormente esta abordagem entrou em conflito em muitos aspectos
com as diferentes abordagens destinadas agrave integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa natildeo soacute as
facilidades especiacuteficas dos grupos mas tambeacutem o enquadramento da residecircncia temporaacuteria e a
preservaccedilatildeo das identidades culturais eram legados significativos que seriam confrontados
pelas poliacuteticas posteriores
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 4 -
Os Paiacuteses Baixos continuam a ser os representantes por excelecircncia de uma visatildeo
ldquomulticulturalrdquo da integraccedilatildeo O paiacutes permite aos imigrantes um acesso faacutecil aos
direitos sociais e poliacuteticos formais e simultaneamente facilita as expressotildees da
identidade cultural proacutepria dos estrangeiros com a ajuda do Estado Tendo em conta
os tons mais exaltados dos debates puacuteblicos na deacutecada de 1990 os neerlandeses (hellip)
parecem pensar que este modelo multicultural eacute uma coisa do passado Mas nada
poderia estar mais longe da verdade Fora do mundo limitado dos editoriais
publicados nos jornais de elite a relaccedilatildeo entre a sociedade neerlandesa e os seus
imigrantes estaacute ainda firmemente arraigada na tradiccedilatildeo de pilarizaccedilatildeo do paiacutes ndash um
sistema de ldquoviver e deixar viverrdquo condicionado pela etnicidade e pela religiatildeo e que eacute
apoiado pelo governo (hellip) As organizaccedilotildees e actividades justificadas por factores
eacutetnicos satildeo tambeacutem generosamente apoiadas ndash directa ou indirectamente ndash pelo
governo Quer as pessoas queiram quer natildeo os factores eacutetnicos ainda desempenham
um papel importante nas instituiccedilotildees e no discurso puacuteblicos O governo considera
tambeacutem que lhe cabe ao niacutevel do ensino proporcionar a aprendizagem das liacutenguas
das populaccedilotildees migrantes no acircmbito dos curriacuteculos escolares Em nenhum outro paiacutes
da Europa existem tantas escolas islacircmicas ou hindus canais de radiodifusatildeo
muccedilulmanos e dedicados agraves camadas migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e
outras organizaccedilotildees puacuteblicas de caraacutecter etno-religioso (Koopmans 2006 4)
Enquanto que no debate actual Sniderman amp Hagendoorn Joppke e Koopmans satildeo os
investigadores mais importantes na divulgaccedilatildeo da ideia de que os Paiacuteses Baixos seguem uma
ldquoabordagem multiculturalista radicalrdquo (Koopmans e outros 2005143) natildeo foram eles os
primeiros a fazecirc-lo Sobretudo no final da deacutecada de 1980 e no iniacutecio da deacutecada de 1990
diversos autores criticaram as ideias multiculturalistas que entatildeo dominavam as poliacuteticas dos
Paiacuteses Baixos Em 1989 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR) dos
Paiacuteses Baixos publicou um relatoacuterio (ldquoPoliacutetica de Imigraccedilatildeordquo) em que apelava a uma
abordagem das poliacuteticas mais focalizada nos aspectos socioeconoacutemicos e individuais O WRR
tambeacutem classifica as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes (daquela altura)
em termos de modelo multicultural salientando sobretudo a atenccedilatildeo dada aos grupos
constituiacutedos por minorias eacutetnicas e o objectivo de promover a emancipaccedilatildeo cultural
nomeadamente atraveacutes da concessatildeo de facilidades para a institucionalizaccedilatildeo da diversidade
cultural O WRR chama a atenccedilatildeo para os alegados efeitos acidentais desta visatildeo das
poliacuteticas adoptadas Em especial a atenccedilatildeo dada aos grupos minoritaacuterios e a classificaccedilatildeo
desses grupos em termos de uma acumulaccedilatildeo da privaccedilatildeo socioeconoacutemica e das diferenccedilas
socioculturais teriam tornado as minorias demasiado dependentes das facilidades concedidas
pelo Estado (WRR 1989 9) Em 1989 o WRR rejeitou o enquadramento dominante de
minorias eacutetnicas ou culturais Argumentou que esta classificaccedilatildeo era ldquoarbitraacuteria e mais
condicionada por factores histoacutericos do que sociais e que se tratava de um ldquoconceito
demasiado limitadordquo para descrever o ldquodinamismordquo nas posiccedilotildees sociais dos imigrantes e que
seria ldquoestigmatizanterdquo (1998 43 54) Em vez disso o WRR propocircs definir os migrantes como
- 5 -
aloacutectones (ou estrangeiros) salientando a descendecircncia natildeo nativa dos imigrantes mais do
que a sua situaccedilatildeo etnocultural Aleacutem disso o WRR defendeu que a poliacutetica (e o debate) sobre
integraccedilatildeo natildeo devia focar apenas as questotildees culturais e morais (ibid 18) mas antes a
participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes para que estes sejam capazes de ser autoacutenomos
(ibid 9) No domiacutenio cultural o papel do governo devia ser muito mais limitado A poliacutetica
governamental natildeo deveria ter como finalidade em si mesma criar uma sociedade
multicultural deveria antes aceitar a diversidade cultural como um facto e criar condiccedilotildees
para que diferentes culturas possam interagir em vez de institucionalizar as diferenccedilas
culturais WRR (ibid 61)
[A] institucionalizaccedilatildeo do pluralismo eacutetnico natildeo deve ser vista como um objectivo
independente das poliacuteticas prosseguidas Uma sociedade multieacutetnica deve ser vista
como um dado social e portanto como um ponto de partida para poliacuteticas que deixem
espaccedilo para a diversidade cultural em diversos domiacutenios (hellip) Os imigrantes que o
desejem devem poder manter e desenvolver a sua identidade cultural proacutepria eacute certo
que a integraccedilatildeo natildeo implica uma assimilaccedilatildeo cultural (hellip) A tarefa do governo limita-
se a ajudar a eliminar as barreiras enfrentadas pelos agrupamentos eacutetnicos em
resultado das suas origens natildeo indiacutegenas a fim de lhes permitir que participem em peacute
de igualdade com as pessoas indiacutegenas numa sociedade culturalmente diversificada
Simultaneamente Jan Rath publicava a sua dissertaccedilatildeo intitulada Minorizaccedilatildeo A Construccedilatildeo
Social das Minorias Eacutetnicasrdquo (1991) O autor situa o modelo multicultural numa comunidade
tecnocrata de peritos e oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e desconstroacutei os princiacutepios ideoloacutegicos em
que se baseava Rath ldquotoma como modelordquo a abordagem neerlandesa em termos do que
chama o ldquoParadigma das Minorias O Paradigma das Minorias define a sociedade em
termos de grupos distintos de ldquominoriasrdquo cuja posiccedilatildeo se caracteriza por uma posiccedilatildeo
socioeconoacutemica fraca e por diferenccedilas socioculturais Face a este modelo Rath distingue
tambeacutem os modelos marxista de castas e colonial que segundo ele ter-se-atildeo tornado
essencialmente obsoletos na poliacutetica neerlandesa bem como na investigaccedilatildeo acadeacutemica
neerlandesa Segundo Rath a poliacutetica neerlandesa teraacute adoptado o Paradigma das Minorias
porque este modelo legitima a interferecircncia do governo junto das minorias eacutetnicas mas
tambeacutem permite excluir essas minorias dos processos poliacuteticos e econoacutemicos devido agrave sua
natildeo conformidade sociocultural Por conseguinte segundo Rath natildeo eacute de surpreender que a
poliacutetica para as minorias eacutetnicas da deacutecada de 1980 pareccedila ter falhado na medida em que
- 6 -
teraacute contribuiacutedo para uma maior ldquominorizaccedilatildeordquo das minorias eacutetnicas mais do que para uma
melhoria da sua posiccedilatildeo social e poliacutetica na sociedade
De forma contrastante com outros autores de modelos da abordagem neerlandesa
Rath natildeo radica o modelo neerlandecircs na histoacuteria da pilarizaccedilatildeo Em vez disso faacute-lo remontar
aos princiacutepios ideoloacutegicos do modo como a sociedade neerlandesa abordava as famiacutelias anti-
sociais (1999) Tal como as minorias eacutetnicas estas famiacutelias anti-sociais eram
problematizadas natildeo apenas devido ao seu estatuto de subclasse mas tambeacutem devido agrave sua
natildeo conformidade sociocultural Estes argumentos culturais legitimaram a interferecircncia do
governo junto destes grupos Aleacutem disso ajudaram tambeacutem a reforccedilar a ldquocomunidade
nacional imaginadardquo acentuando o que eacute considerado como em natildeo conformidade em
contraste com o status quo O que as abordagens de ambos os grupos tecircm em comum eacute que
ligam as questotildees socioeconoacutemicas e socioculturais ou seja culturalizam as diferenccedilas
socioeconoacutemicas e poliacuteticas subjacentes Assim em contraste com outros ldquoautores de
modelosrdquo que associam a abordagem neerlandesa ao pilarismo Rath define antes o modelo
neerlandecircs como um produto das diferenccedilas de classe e do conflito ideoloacutegico na sociedade
neerlandesa
Nas partes seguintes do presente capiacutetulo iremos analisar a validade do chamado modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Ateacute que ponto poderemos falar
verdadeiramente de poliacuteticas neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes em termos de um
modelo multicultural coerente consistente e persistente Ateacute que ponto eacute que reflecte
correctamente o modo como a poliacutetica tem sido posta em praacutetica Como esperamos poder
demonstrar eacute necessaacuterio concluir que um modelo multicultural neerlandecircs eacute mais uma
invenccedilatildeo acadeacutemica do que uma realidade ou mais precisamente que enquanto que as
criacuteticas do WRR e de Rath por volta da deacutecada de 1990 tinha alguma fundamentaccedilatildeo
empiacuterica os investigadores que recentemente tecircm considerado as poliacuteticas neerlandesas como
parte de um modelo multicultural coerente parecem natildeo ter compreendido a maior parte do
que aconteceu nos Paiacuteses Baixos nos uacuteltimos 20 anos
2 Uma reconstruccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas neerlandesas de integraccedilatildeo de
imigrantes
O estudo do discurso formal sobre poliacuteticas tal como formulado nos documentos e
memorandos estrateacutegicos revela uma grande falta de continuidade na poliacutetica neerlandesa de
imigraccedilatildeo durante as uacuteltimas trecircs ou quatro deacutecadas Isto implica uma falta de continuidade
- 7 -
em termos do modo como a questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes tem sido definida e em
termos do enquadramento institucional das poliacuteticas Uma vez em cada deacutecada
aproximadamente ocorreu uma grande mudanccedila de poliacuteticas cada vez que um novo
paradigma de poliacuteticas surgiu implicando um modo diferente de conceptualizar o problema
das poliacuteticas categorizaccedilotildees diferentes dos migrantes teorias ou estoacuteriasrdquo causais diferentes
para explicar o problema e legitimar uma abordagem poliacutetica e tambeacutem perspectivas
normativas muito diferentes sobre migraccedilatildeo e diversidade na sociedade neerlandesa A
reconstituiccedilatildeo da histoacuteria neerlandesa das poliacuteticas de integraccedilatildeo de imigrantes revela pelo
menos quatro paradigmas de poliacuteticas para a integraccedilatildeo de imigrantes
O monopoacutelio da natildeo poliacutetica
Embora grandes grupos de migrantes se tenham instalado nos Paiacuteses Baixos desde a deacutecada
de 1950 o governo neerlandecircs permaneceu relutante em desenvolver uma poliacutetica para a
integraccedilatildeo de imigrantes ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 A presenccedila de migrantes (tanto
migrantes de caraacutecter laboral como colonial) foi considerada temporaacuteria Este facto foi
tambeacutem manifesto na classificaccedilatildeo dos migrantes como trabalhadores convidados ou
trabalhadores viajantes internacionais As poliacuteticas face a estes grupos temporaacuterios eram
sobretudo ad hoc e destinavam-se agrave participaccedilatildeo na esfera econoacutemica e agrave retenccedilatildeo da
identidade na esfera sociocultural Por exemplo foram adoptadas medidas adequadas para o
Ensino de Liacutenguas e Cultura para Imigrantes a fim de facilitar a migraccedilatildeo de retorno e
nalguns casos o governo tambeacutem facilitou a habitaccedilatildeo segregada Esta fase de negaccedilatildeo
baseou-se numa crenccedila normativa de que os Paiacuteses Baixos natildeo eram e natildeo deviam ser um paiacutes
de imigraccedilatildeo
Esta abordagem foi apoiada por fortes interesses institucionais Sectores governamentais
especiacuteficos agentes poliacuteticos e organizaccedilotildees de assistecircncia social formaram ldquotriacircngulos de
ferrordquo em torno da abordagem de grupo especiacutefica e da recusa em ser um paiacutes de imigraccedilatildeo
nesta fase O Ministeacuterio dos Assuntos Sociais que era responsaacutevel pela grande categoria de
trabalhadores estrangeiros apoiou a ideia da migraccedilatildeo temporaacuteria por razotildees sociais e
econoacutemicas a funccedilatildeo destes migrantes como reserva temporaacuteria de matildeo-de-obra tinha de ser
preservada Os agentes poliacuteticos tentaram impedir o conflito partidaacuterio sobre esta questatildeo
sensiacutevel por recearem que a politizaccedilatildeo beneficiasse os partidos anti-imigraccedilatildeo Aleacutem disso
uma estrutura de organizaccedilotildees de assistecircncia social tinha evoluiacutedo em torno das poliacuteticas ad
hoc orientadas para grupos especiacuteficos que tambeacutem resistiam ao desenvolvimento de uma
poliacutetica geral para a integraccedilatildeo de imigrantes para todos os grupos de migrantes
- 8 -
Este monopoacutelio da natildeo poliacutetica foi submetido a uma pressatildeo crescente no final da deacutecada
de 1970 Uma tensatildeo entre a norma de natildeo se tratar de um paiacutes de imigraccedilatildeo e a realidade da
instalaccedilatildeo de migrantes tornava-se cada vez mais manifesta Aleacutem disso uma seacuterie de
ldquoacontecimentos fulcraisrdquo incluindo as tensotildees raciais em diversas cidades neerlandesas
(Roterdatildeo e Schiedam) e uma seacuterie de actos violentos cometidos por membros de um grupo
de migrantes especiacutefico (provenientes das Molucas) vieram colocar na ordem do dia a
integraccedilatildeo dos imigrantes Isto iria finalmente conduzir ao desenvolvimento do primeiro
paradigma de integraccedilatildeo de imigrantes neerlandecircs
O multiculturalismo da Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas
No final da deacutecada de 1970 e iniacutecio da deacutecada de 1980 o governo neerlandecircs desenvolveu
uma Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas que tinha traccedilos multiculturalistas distintos O problema
das poliacuteticas era agora novamente concebido em termos de participaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo
sociocultural das minorias eacutetnicas ou culturais Os migrantes eram classificados como
ldquominoriasrdquo na sociedade neerlandesa natildeo como visitantes temporaacuterios e o governo decidiu
centrar-se nessas minorias cuja situaccedilatildeo se caracterizava por uma acumulaccedilatildeo de dificuldades
culturais e socioeconoacutemicas e face agraves quais o governo neerlandecircs sentia uma responsabilidade
histoacuterica especial (Rath 2001) A histoacuteria causal subjacente agrave Poliacutetica para as Minorias
manifestava a ideia de que uma melhoria da situaccedilatildeo sociocultural dos migrantes iria tambeacutem
melhorar a sua situaccedilatildeo socioeconoacutemica O objectivo das poliacuteticas desenvolvidas era agora
combater a discriminaccedilatildeo e a privaccedilatildeo socioeconoacutemica e apoiar a emancipaccedilatildeo sociocultural
Aleacutem disso embora os Paiacuteses Baixos continuassem a natildeo se considerar como um paiacutes de
imigraccedilatildeo o paiacutes redefiniu a comunidade nacional imaginada no sentido de se tornar uma
sociedade multicultural No acircmbito desta perspectiva normativa o governo deixou uma
margem de manobra consideraacutevel para a preservaccedilatildeo das identidades culturais e das estruturas
dos grupos De facto isto reflectia de alguma forma a tradiccedilatildeo neerlandesa do pluralismo de
instalaccedilatildeo atraveacutes do pilarismo ou seja da institucionalizaccedilatildeo da soberania dentro da
esfera proacutepriardquo para cada grupo minoritaacuterio (Lijphart 1868) Neste contexto a
institucionalizaccedilatildeo do pluralismo cultural continuou neste periacuteodo (como a transmissatildeo de
emissotildees nos meios de comunicaccedilatildeo social para diversos grupos o ensino de liacutenguas e de
cultura para imigrantes ou os serviccedilos religiosos) mas agora com o objectivo da integraccedilatildeo na
sociedade em vez de se pretender facilitar a migraccedilatildeo de retorno
Esta Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas era formulada e implementada numa estrutura
fortemente tecnocraacutetica (Guiraudon 1887 Scholten 2007) Havia a forte crenccedila entre os
- 9 -
decisores poliacuteticos e investigadores de que esta questatildeo podia ser efectivamente resolvida
atraveacutes de um modo racional de orientaccedilatildeo da sociedade Por um lado os decisores poliacuteticos e
os poliacuteticos estavam interessados em desenvolver medidas poliacuteticas mas tambeacutem em manter
esse facto como uma questatildeo natildeo partidaacuteria e por outro os especialistas em ciecircncias sociais
eram fortemente orientados em mateacuteria de poliacuteticas e tinham assumido um compromisso
social decisivo face agrave situaccedilatildeo das minorias Os triacircngulos de ferro que ateacute aiacute tinham
impedido o desenvolvimento de uma Poliacutetica para as Minorias eram agora pontuados por esta
ldquosimbiose tecnocraacuteticardquo A responsabilidade pela coordenaccedilatildeo das poliacuteticas mudava agora
para o Ministeacuterio do Interior que reclamava autoridade sobre esta questatildeo pois os migrantes
tinham sido reenquadrados como minorias permanentes na sociedade neerlandesa Quando
desenvolveu o Memorando para as Minorias emitido em 1983 funcionava na proximidade de
oacutergatildeos consultivos cientiacuteficos especiacuteficos como o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental e o Comiteacute Consultivo para a Investigaccedilatildeo sobre Minorias Aleacutem disso havia
uma poliacutetica de cooptaccedilatildeo das elites eacutetnicas atraveacutes do estiacutemulo activo ao desenvolvimento
das organizaccedilotildees de minorias que tinham poderes para aconselhar o governo e eram
regularmente consultadas por este
Contudo este paradigma de poliacuteticas passava tambeacutem por dificuldades crescentes em
finais da deacutecada de 1980 Forccedilado por uma recessatildeo econoacutemica e por niacuteveis de desemprego
crescentes o governo tinha implementado uma poliacutetica de cortes de despesas em muitos
domiacutenios A integraccedilatildeo dos imigrantes tinha efectivamente sido excluiacuteda desta poliacutetica de
cortes nas despesas por se argumentar que especialmente nesta eacutepoca difiacutecil era vital que as
medidas especiais destinadas aos migrantes prosseguissem Contudo a deterioraccedilatildeo da
situaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes durante a deacutecada de 1980 acabou por levar a que se
reconsiderasse este paradigma neerlandecircs de integraccedilatildeo
Para uma Poliacutetica de Integraccedilatildeo liberal-igualitaacuteria
No iniacutecio da deacutecada de 1990 a Poliacutetica para as Minorias foi reenquadrada numa Poliacutetica de
Integraccedilatildeo que realccedilava a participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos imigrantes como cidadatildeos ou
ldquoaloacutectonesrdquo mais do que a emancipaccedilatildeo das minorias Em vez de serem classificadas como
um niacutevel de grupo baseado em traccedilos etnoculturais as populaccedilotildees migrantes eram
individualmente categorizadas com base na descendecircncia estrangeira A histoacuteria causal da
relaccedilatildeo entre a participaccedilatildeo socioeconoacutemica e a emancipaccedilatildeo sociocultural era invertida
sendo a melhoria socioeconoacutemica agora considerada uma condiccedilatildeo para uma melhor situaccedilatildeo
igualmente na esfera sociocultural A perspectiva normativa de ser uma sociedade
- 10 -
multicultural passou nesta fase para um plano mais recuado sendo posta a toacutenica na relaccedilatildeo
entre a integraccedilatildeo dos imigrantes e a manutenccedilatildeo de um Estado Providecircncia viaacutevel A
perspectiva multiculturalista da deacutecada de 1980 era agora trocada nitidamente por uma
perspectiva mais liberal-igualitaacuteria A promoccedilatildeo de uma cidadania ldquoboardquo ou ldquoactivardquo tornou-
se a principal finalidade das poliacuteticas estimulando os migrantes individuais a exercerem os
seus direitos e deveres ciacutevicos e a tornarem-se economicamente independentes como
participantes na sociedade
Este ldquonovordquo paradigma da integraccedilatildeo de imigrantes implicava tambeacutem uma estrutura
de poliacuteticas diferente menos centralizada e unitaacuteria do que na deacutecada de 1980 A nova
ldquoPoliacutetica de Integraccedilatildeordquo centrava-se muito menos em poliacuteticas especiacuteficas para cada grupo
mas mais na intensificaccedilatildeo das poliacuteticas gerais em domiacutenios como o trabalho a educaccedilatildeo ou a
habitaccedilatildeo Isto significava que a coordenaccedilatildeo central do Ministeacuterio do Interior se tornou mais
fraca em benefiacutecio de outros sectores ministeriais Aleacutem disso a integraccedilatildeo dos imigrantes
tornava-se agora cada vez mais politizada tal como se verificou num amplo debate nacional
sobre minorias ocorrido em 1991 e 1992 que fora desencadeado por Frits Bolkestein entatildeo
dirigente do principal partido da oposiccedilatildeo no Parlamento A funccedilatildeo da investigaccedilatildeo em
ciecircncias sociais tambeacutem mudou na medida em que a relaccedilatildeo entre a investigaccedilatildeo e as
poliacuteticas que tinha desempenhado uma funccedilatildeo tatildeo importante na deacutecada de 1980 foi
desinstitucionalizada A estrutura tecnocrata que sustentara a Poliacutetica de Minorias
multiculturalista era agora claramente substituiacuteda por uma estrutura de poliacuteticas mais aberta e
politizada como base para a Poliacutetica de Integraccedilatildeo mais liberal-igualitaacuteria
Contudo este paradigma tambeacutem natildeo iria durar mais do que cerca de uma deacutecada
Embora a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das populaccedilotildees migrantes tivesse melhorado
significativamente na deacutecada de 1990 essa evoluccedilatildeo natildeo era considerada como um indiacutecio de
ldquosucessordquo dessa poliacutetica Pelo contraacuterio as atenccedilotildees voltavam a desviar-se muito mais para a
dimensatildeo cultural da integraccedilatildeo embora de uma forma muito diferente da dos anos 1980
A viragem assimilacionista e o Novo Estilo da Poliacutetica de Integraccedilatildeo
Embora os Paiacuteses Baixos continuassem a ser internacionalmente conhecidos pelas poliacuteticas
multiculturalistas que o paiacutes promovia (mesmo apoacutes a viragem liberal-igualitaacuteria do iniacutecio da
deacutecada de 1990) no iniacutecio do novo Mileacutenio deu-se uma mudanccedila assimilacionista na poliacutetica
de integraccedilatildeo neerlandesa Com efeito um amplo (segundo) debate nacional teve iniacutecio em
2000 em reacccedilatildeo aos argumentos de que a poliacutetica neerlandesa se tinha tornado uma
ldquotrageacutedia multicultural (Scheffer 2000) Aleacutem disso o poliacutetico populista Fortuyn tornou o
- 11 -
alegado fracasso da poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa num dos seus temas poliacuteticos
principais Este facto desencadeou uma gradual evoluccedilatildeo assimilacionista que foi codificada
mediante um ldquoNovo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeordquo Enquanto que a Poliacutetica de Integraccedilatildeo
tinha valorizado a ldquocidadania activardquo a Poliacutetica de Integraccedilatildeo do ldquoNovo Estilordquo realccedilava
sobretudo a ldquocidadania comumrdquo das populaccedilotildees migrantes o que significava que ldquoa unidade
da sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum () ou
seja o facto de as pessoas falarem neerlandecircs e de se regerem por normas baacutesicas
neerlandesas (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8) As diferenccedilas socioculturais persistentes
eram agora vistas como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo dos imigrantes Aleacutem disso a poliacutetica de
integraccedilatildeo era cada vez mais associada a uma preocupaccedilatildeo puacuteblica e poliacutetica mais ampla com
a preservaccedilatildeo da identidade nacional e da coesatildeo social na sociedade neerlandesa a
integraccedilatildeo consistia natildeo soacute na integraccedilatildeo da sociedade neerlandesa mas tambeacutem na
integraccedilatildeo das populaccedilotildees migrantes nessa sociedade
Mais do que nunca a integraccedilatildeo dos imigrantes tornava-se agora uma questatildeo de alta
poliacutetica Em resposta agrave revolta de Fortuyn o governo tentou recuperar a confianccedila puacuteblica na
poliacutetica neerlandesa Desenvolveu o que foi descrito como uma ldquofunccedilatildeo de articulaccedilatildeordquo
(Verwey-Jonker Institute 2004 201) o que significa que tentou activamente articular as
ideias e preocupaccedilotildees populares para natildeo ser acusado de ignorar a voz da rua Outros
classificaram esta atitude de ldquohiperrealismordquo na medida em que a coragem de falar
livremente sobre os problemas e soluccedilotildees especiacuteficos se tornara simplesmente na coragem de
se exprimir livrementerdquo (Prins 2002) Nessa medida o enquadramento dos problemas era
orientado natildeo por uma loacutegica de minorias (como na deacutecada de 1980) ou por uma loacutegica de
equidade (como na deacutecada de 1990) mas antes por uma loacutegica de maioria (Vasta 2007) A
funccedilatildeo das elites eacutetnicas era marginalizada e o governo soacute muito selectivamente utilizava os
conhecimentos cientiacuteficos para legitimar a nova abordagem das suas poliacuteticas
Esta ldquoviragem assimilacionistardquo das poliacuteticas de integraccedilatildeo neerlandesas parece ter
regressado desde que foi instalado um novo governo em 2006 Mais do que no caso do Novo
Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo a integraccedilatildeo dos imigrantes estaacute agora associada agrave Poliacutetica
Urbana e agraves Poliacuteticas de Vizinhanccedila de alguma forma afastada das facetas mais simboacutelicas
das poliacuteticas nacionais de integraccedilatildeo e das questotildees de identidade nacional
3 A contestaccedilatildeo das concepccedilotildees neerlandesas
Esta reconstruccedilatildeo histoacuterica indica claramente que natildeo houve um ldquomodelordquo neerlandecircs de
integraccedilatildeo de imigrantes Revela um padratildeo de equiliacutebrio pontuado com periacuteodos de relativa
estabilidade quando a poliacutetica se baseava num paradigma especiacutefico face aos problemas
interrompido por mudanccedilas de paradigma que levaram a formas muito diferentes de
compreender a integraccedilatildeo dos imigrantes Contudo isto natildeo significa que mesmo nesses
- 12 -
periacuteodos de relativa estabilidade as concepccedilotildees neerlandesas tenham sido sempre inequiacutevocas
e comummente aceites Com efeito haacute bastantes indiacutecios de que as concepccedilotildees neerlandesas
foram contestadas em inuacutemeras ocasiotildees Em primeiro lugar haacute indicaccedilotildees claras de
incoerecircncias e ateacute de conflitos entre as abordagens adoptadas em diferentes periacuteodos A vaacuterios
niacuteveis as poliacuteticas dos diferentes periacuteodos parecem ateacute ter entrado em contradiccedilatildeo Em
segundo lugar tem havido constantemente paradigmas alternativos convincentes e defensores
de poliacuteticas que desafiam o modelo de integraccedilatildeo dominante Ao que parece as concepccedilotildees
neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes foram inerentemente contestadas ao longo da
maioria das deacutecadas passadas
Incoerecircncias histoacutericas da poliacutetica de imigraccedilatildeo neerlandesa
Mais do que uma mera falta de continuidade houve tambeacutem claras contradiccedilotildees entre as
diferentes perspectivas poliacuteticas adoptadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas As poliacuteticas
desenvolvidas em diferentes periacuteodos condicionaram a questatildeo da integraccedilatildeo e alcanccedilaram
resultados poliacuteticos que pelo menos nalguns aspectos entravam em conflito com os
objectivos de outros periacuteodos Este facto inspirou longos debates sobre a eficaacutecia das poliacuteticas
adoptadas Soacute recentemente eacute que a comissatildeo Blok levantou a questatildeo de saber se sendo certo
que o processo de integraccedilatildeo estava a evoluir com ecircxito esse ecircxito natildeo teria sido alcanccedilado
apesar dos esforccedilos das poliacuteticas das deacutecadas anteriores e natildeo graccedilas a eles (comissatildeo Blok
2004)
Um exemplo prematuro mas que teve grande influecircncia no conflito entre as diferentes
propostas estaacute relacionado com a relutacircncia do governo ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 em
desenvolver uma poliacutetica destinada agrave residecircncia permanente e agrave integraccedilatildeo Ateacute entatildeo as
populaccedilotildees migrantes eram enquadradas como visitantes temporaacuterios e eram tomadas diversas
medidas para facilitar a migraccedilatildeo de retorno e por vezes para inibir mais do que promover a
integraccedilatildeo A segregaccedilatildeo residencial por exemplo era promovida nalguns casos e as
facilidades especiacuteficas dos grupos no que se refere ao ensino das liacutenguas minoritaacuterias e da
cultura aos imigrantes e tambeacutem as estruturas para a representaccedilatildeo dos grupos de interesses
eram destinadas a manter as estruturas de grupo e as identidades culturais tanto quanto
possiacutevel intactas Posteriormente esta abordagem entrou em conflito em muitos aspectos
com as diferentes abordagens destinadas agrave integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa natildeo soacute as
facilidades especiacuteficas dos grupos mas tambeacutem o enquadramento da residecircncia temporaacuteria e a
preservaccedilatildeo das identidades culturais eram legados significativos que seriam confrontados
pelas poliacuteticas posteriores
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 5 -
aloacutectones (ou estrangeiros) salientando a descendecircncia natildeo nativa dos imigrantes mais do
que a sua situaccedilatildeo etnocultural Aleacutem disso o WRR defendeu que a poliacutetica (e o debate) sobre
integraccedilatildeo natildeo devia focar apenas as questotildees culturais e morais (ibid 18) mas antes a
participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes para que estes sejam capazes de ser autoacutenomos
(ibid 9) No domiacutenio cultural o papel do governo devia ser muito mais limitado A poliacutetica
governamental natildeo deveria ter como finalidade em si mesma criar uma sociedade
multicultural deveria antes aceitar a diversidade cultural como um facto e criar condiccedilotildees
para que diferentes culturas possam interagir em vez de institucionalizar as diferenccedilas
culturais WRR (ibid 61)
[A] institucionalizaccedilatildeo do pluralismo eacutetnico natildeo deve ser vista como um objectivo
independente das poliacuteticas prosseguidas Uma sociedade multieacutetnica deve ser vista
como um dado social e portanto como um ponto de partida para poliacuteticas que deixem
espaccedilo para a diversidade cultural em diversos domiacutenios (hellip) Os imigrantes que o
desejem devem poder manter e desenvolver a sua identidade cultural proacutepria eacute certo
que a integraccedilatildeo natildeo implica uma assimilaccedilatildeo cultural (hellip) A tarefa do governo limita-
se a ajudar a eliminar as barreiras enfrentadas pelos agrupamentos eacutetnicos em
resultado das suas origens natildeo indiacutegenas a fim de lhes permitir que participem em peacute
de igualdade com as pessoas indiacutegenas numa sociedade culturalmente diversificada
Simultaneamente Jan Rath publicava a sua dissertaccedilatildeo intitulada Minorizaccedilatildeo A Construccedilatildeo
Social das Minorias Eacutetnicasrdquo (1991) O autor situa o modelo multicultural numa comunidade
tecnocrata de peritos e oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e desconstroacutei os princiacutepios ideoloacutegicos em
que se baseava Rath ldquotoma como modelordquo a abordagem neerlandesa em termos do que
chama o ldquoParadigma das Minorias O Paradigma das Minorias define a sociedade em
termos de grupos distintos de ldquominoriasrdquo cuja posiccedilatildeo se caracteriza por uma posiccedilatildeo
socioeconoacutemica fraca e por diferenccedilas socioculturais Face a este modelo Rath distingue
tambeacutem os modelos marxista de castas e colonial que segundo ele ter-se-atildeo tornado
essencialmente obsoletos na poliacutetica neerlandesa bem como na investigaccedilatildeo acadeacutemica
neerlandesa Segundo Rath a poliacutetica neerlandesa teraacute adoptado o Paradigma das Minorias
porque este modelo legitima a interferecircncia do governo junto das minorias eacutetnicas mas
tambeacutem permite excluir essas minorias dos processos poliacuteticos e econoacutemicos devido agrave sua
natildeo conformidade sociocultural Por conseguinte segundo Rath natildeo eacute de surpreender que a
poliacutetica para as minorias eacutetnicas da deacutecada de 1980 pareccedila ter falhado na medida em que
- 6 -
teraacute contribuiacutedo para uma maior ldquominorizaccedilatildeordquo das minorias eacutetnicas mais do que para uma
melhoria da sua posiccedilatildeo social e poliacutetica na sociedade
De forma contrastante com outros autores de modelos da abordagem neerlandesa
Rath natildeo radica o modelo neerlandecircs na histoacuteria da pilarizaccedilatildeo Em vez disso faacute-lo remontar
aos princiacutepios ideoloacutegicos do modo como a sociedade neerlandesa abordava as famiacutelias anti-
sociais (1999) Tal como as minorias eacutetnicas estas famiacutelias anti-sociais eram
problematizadas natildeo apenas devido ao seu estatuto de subclasse mas tambeacutem devido agrave sua
natildeo conformidade sociocultural Estes argumentos culturais legitimaram a interferecircncia do
governo junto destes grupos Aleacutem disso ajudaram tambeacutem a reforccedilar a ldquocomunidade
nacional imaginadardquo acentuando o que eacute considerado como em natildeo conformidade em
contraste com o status quo O que as abordagens de ambos os grupos tecircm em comum eacute que
ligam as questotildees socioeconoacutemicas e socioculturais ou seja culturalizam as diferenccedilas
socioeconoacutemicas e poliacuteticas subjacentes Assim em contraste com outros ldquoautores de
modelosrdquo que associam a abordagem neerlandesa ao pilarismo Rath define antes o modelo
neerlandecircs como um produto das diferenccedilas de classe e do conflito ideoloacutegico na sociedade
neerlandesa
Nas partes seguintes do presente capiacutetulo iremos analisar a validade do chamado modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Ateacute que ponto poderemos falar
verdadeiramente de poliacuteticas neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes em termos de um
modelo multicultural coerente consistente e persistente Ateacute que ponto eacute que reflecte
correctamente o modo como a poliacutetica tem sido posta em praacutetica Como esperamos poder
demonstrar eacute necessaacuterio concluir que um modelo multicultural neerlandecircs eacute mais uma
invenccedilatildeo acadeacutemica do que uma realidade ou mais precisamente que enquanto que as
criacuteticas do WRR e de Rath por volta da deacutecada de 1990 tinha alguma fundamentaccedilatildeo
empiacuterica os investigadores que recentemente tecircm considerado as poliacuteticas neerlandesas como
parte de um modelo multicultural coerente parecem natildeo ter compreendido a maior parte do
que aconteceu nos Paiacuteses Baixos nos uacuteltimos 20 anos
2 Uma reconstruccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas neerlandesas de integraccedilatildeo de
imigrantes
O estudo do discurso formal sobre poliacuteticas tal como formulado nos documentos e
memorandos estrateacutegicos revela uma grande falta de continuidade na poliacutetica neerlandesa de
imigraccedilatildeo durante as uacuteltimas trecircs ou quatro deacutecadas Isto implica uma falta de continuidade
- 7 -
em termos do modo como a questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes tem sido definida e em
termos do enquadramento institucional das poliacuteticas Uma vez em cada deacutecada
aproximadamente ocorreu uma grande mudanccedila de poliacuteticas cada vez que um novo
paradigma de poliacuteticas surgiu implicando um modo diferente de conceptualizar o problema
das poliacuteticas categorizaccedilotildees diferentes dos migrantes teorias ou estoacuteriasrdquo causais diferentes
para explicar o problema e legitimar uma abordagem poliacutetica e tambeacutem perspectivas
normativas muito diferentes sobre migraccedilatildeo e diversidade na sociedade neerlandesa A
reconstituiccedilatildeo da histoacuteria neerlandesa das poliacuteticas de integraccedilatildeo de imigrantes revela pelo
menos quatro paradigmas de poliacuteticas para a integraccedilatildeo de imigrantes
O monopoacutelio da natildeo poliacutetica
Embora grandes grupos de migrantes se tenham instalado nos Paiacuteses Baixos desde a deacutecada
de 1950 o governo neerlandecircs permaneceu relutante em desenvolver uma poliacutetica para a
integraccedilatildeo de imigrantes ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 A presenccedila de migrantes (tanto
migrantes de caraacutecter laboral como colonial) foi considerada temporaacuteria Este facto foi
tambeacutem manifesto na classificaccedilatildeo dos migrantes como trabalhadores convidados ou
trabalhadores viajantes internacionais As poliacuteticas face a estes grupos temporaacuterios eram
sobretudo ad hoc e destinavam-se agrave participaccedilatildeo na esfera econoacutemica e agrave retenccedilatildeo da
identidade na esfera sociocultural Por exemplo foram adoptadas medidas adequadas para o
Ensino de Liacutenguas e Cultura para Imigrantes a fim de facilitar a migraccedilatildeo de retorno e
nalguns casos o governo tambeacutem facilitou a habitaccedilatildeo segregada Esta fase de negaccedilatildeo
baseou-se numa crenccedila normativa de que os Paiacuteses Baixos natildeo eram e natildeo deviam ser um paiacutes
de imigraccedilatildeo
Esta abordagem foi apoiada por fortes interesses institucionais Sectores governamentais
especiacuteficos agentes poliacuteticos e organizaccedilotildees de assistecircncia social formaram ldquotriacircngulos de
ferrordquo em torno da abordagem de grupo especiacutefica e da recusa em ser um paiacutes de imigraccedilatildeo
nesta fase O Ministeacuterio dos Assuntos Sociais que era responsaacutevel pela grande categoria de
trabalhadores estrangeiros apoiou a ideia da migraccedilatildeo temporaacuteria por razotildees sociais e
econoacutemicas a funccedilatildeo destes migrantes como reserva temporaacuteria de matildeo-de-obra tinha de ser
preservada Os agentes poliacuteticos tentaram impedir o conflito partidaacuterio sobre esta questatildeo
sensiacutevel por recearem que a politizaccedilatildeo beneficiasse os partidos anti-imigraccedilatildeo Aleacutem disso
uma estrutura de organizaccedilotildees de assistecircncia social tinha evoluiacutedo em torno das poliacuteticas ad
hoc orientadas para grupos especiacuteficos que tambeacutem resistiam ao desenvolvimento de uma
poliacutetica geral para a integraccedilatildeo de imigrantes para todos os grupos de migrantes
- 8 -
Este monopoacutelio da natildeo poliacutetica foi submetido a uma pressatildeo crescente no final da deacutecada
de 1970 Uma tensatildeo entre a norma de natildeo se tratar de um paiacutes de imigraccedilatildeo e a realidade da
instalaccedilatildeo de migrantes tornava-se cada vez mais manifesta Aleacutem disso uma seacuterie de
ldquoacontecimentos fulcraisrdquo incluindo as tensotildees raciais em diversas cidades neerlandesas
(Roterdatildeo e Schiedam) e uma seacuterie de actos violentos cometidos por membros de um grupo
de migrantes especiacutefico (provenientes das Molucas) vieram colocar na ordem do dia a
integraccedilatildeo dos imigrantes Isto iria finalmente conduzir ao desenvolvimento do primeiro
paradigma de integraccedilatildeo de imigrantes neerlandecircs
O multiculturalismo da Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas
No final da deacutecada de 1970 e iniacutecio da deacutecada de 1980 o governo neerlandecircs desenvolveu
uma Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas que tinha traccedilos multiculturalistas distintos O problema
das poliacuteticas era agora novamente concebido em termos de participaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo
sociocultural das minorias eacutetnicas ou culturais Os migrantes eram classificados como
ldquominoriasrdquo na sociedade neerlandesa natildeo como visitantes temporaacuterios e o governo decidiu
centrar-se nessas minorias cuja situaccedilatildeo se caracterizava por uma acumulaccedilatildeo de dificuldades
culturais e socioeconoacutemicas e face agraves quais o governo neerlandecircs sentia uma responsabilidade
histoacuterica especial (Rath 2001) A histoacuteria causal subjacente agrave Poliacutetica para as Minorias
manifestava a ideia de que uma melhoria da situaccedilatildeo sociocultural dos migrantes iria tambeacutem
melhorar a sua situaccedilatildeo socioeconoacutemica O objectivo das poliacuteticas desenvolvidas era agora
combater a discriminaccedilatildeo e a privaccedilatildeo socioeconoacutemica e apoiar a emancipaccedilatildeo sociocultural
Aleacutem disso embora os Paiacuteses Baixos continuassem a natildeo se considerar como um paiacutes de
imigraccedilatildeo o paiacutes redefiniu a comunidade nacional imaginada no sentido de se tornar uma
sociedade multicultural No acircmbito desta perspectiva normativa o governo deixou uma
margem de manobra consideraacutevel para a preservaccedilatildeo das identidades culturais e das estruturas
dos grupos De facto isto reflectia de alguma forma a tradiccedilatildeo neerlandesa do pluralismo de
instalaccedilatildeo atraveacutes do pilarismo ou seja da institucionalizaccedilatildeo da soberania dentro da
esfera proacutepriardquo para cada grupo minoritaacuterio (Lijphart 1868) Neste contexto a
institucionalizaccedilatildeo do pluralismo cultural continuou neste periacuteodo (como a transmissatildeo de
emissotildees nos meios de comunicaccedilatildeo social para diversos grupos o ensino de liacutenguas e de
cultura para imigrantes ou os serviccedilos religiosos) mas agora com o objectivo da integraccedilatildeo na
sociedade em vez de se pretender facilitar a migraccedilatildeo de retorno
Esta Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas era formulada e implementada numa estrutura
fortemente tecnocraacutetica (Guiraudon 1887 Scholten 2007) Havia a forte crenccedila entre os
- 9 -
decisores poliacuteticos e investigadores de que esta questatildeo podia ser efectivamente resolvida
atraveacutes de um modo racional de orientaccedilatildeo da sociedade Por um lado os decisores poliacuteticos e
os poliacuteticos estavam interessados em desenvolver medidas poliacuteticas mas tambeacutem em manter
esse facto como uma questatildeo natildeo partidaacuteria e por outro os especialistas em ciecircncias sociais
eram fortemente orientados em mateacuteria de poliacuteticas e tinham assumido um compromisso
social decisivo face agrave situaccedilatildeo das minorias Os triacircngulos de ferro que ateacute aiacute tinham
impedido o desenvolvimento de uma Poliacutetica para as Minorias eram agora pontuados por esta
ldquosimbiose tecnocraacuteticardquo A responsabilidade pela coordenaccedilatildeo das poliacuteticas mudava agora
para o Ministeacuterio do Interior que reclamava autoridade sobre esta questatildeo pois os migrantes
tinham sido reenquadrados como minorias permanentes na sociedade neerlandesa Quando
desenvolveu o Memorando para as Minorias emitido em 1983 funcionava na proximidade de
oacutergatildeos consultivos cientiacuteficos especiacuteficos como o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental e o Comiteacute Consultivo para a Investigaccedilatildeo sobre Minorias Aleacutem disso havia
uma poliacutetica de cooptaccedilatildeo das elites eacutetnicas atraveacutes do estiacutemulo activo ao desenvolvimento
das organizaccedilotildees de minorias que tinham poderes para aconselhar o governo e eram
regularmente consultadas por este
Contudo este paradigma de poliacuteticas passava tambeacutem por dificuldades crescentes em
finais da deacutecada de 1980 Forccedilado por uma recessatildeo econoacutemica e por niacuteveis de desemprego
crescentes o governo tinha implementado uma poliacutetica de cortes de despesas em muitos
domiacutenios A integraccedilatildeo dos imigrantes tinha efectivamente sido excluiacuteda desta poliacutetica de
cortes nas despesas por se argumentar que especialmente nesta eacutepoca difiacutecil era vital que as
medidas especiais destinadas aos migrantes prosseguissem Contudo a deterioraccedilatildeo da
situaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes durante a deacutecada de 1980 acabou por levar a que se
reconsiderasse este paradigma neerlandecircs de integraccedilatildeo
Para uma Poliacutetica de Integraccedilatildeo liberal-igualitaacuteria
No iniacutecio da deacutecada de 1990 a Poliacutetica para as Minorias foi reenquadrada numa Poliacutetica de
Integraccedilatildeo que realccedilava a participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos imigrantes como cidadatildeos ou
ldquoaloacutectonesrdquo mais do que a emancipaccedilatildeo das minorias Em vez de serem classificadas como
um niacutevel de grupo baseado em traccedilos etnoculturais as populaccedilotildees migrantes eram
individualmente categorizadas com base na descendecircncia estrangeira A histoacuteria causal da
relaccedilatildeo entre a participaccedilatildeo socioeconoacutemica e a emancipaccedilatildeo sociocultural era invertida
sendo a melhoria socioeconoacutemica agora considerada uma condiccedilatildeo para uma melhor situaccedilatildeo
igualmente na esfera sociocultural A perspectiva normativa de ser uma sociedade
- 10 -
multicultural passou nesta fase para um plano mais recuado sendo posta a toacutenica na relaccedilatildeo
entre a integraccedilatildeo dos imigrantes e a manutenccedilatildeo de um Estado Providecircncia viaacutevel A
perspectiva multiculturalista da deacutecada de 1980 era agora trocada nitidamente por uma
perspectiva mais liberal-igualitaacuteria A promoccedilatildeo de uma cidadania ldquoboardquo ou ldquoactivardquo tornou-
se a principal finalidade das poliacuteticas estimulando os migrantes individuais a exercerem os
seus direitos e deveres ciacutevicos e a tornarem-se economicamente independentes como
participantes na sociedade
Este ldquonovordquo paradigma da integraccedilatildeo de imigrantes implicava tambeacutem uma estrutura
de poliacuteticas diferente menos centralizada e unitaacuteria do que na deacutecada de 1980 A nova
ldquoPoliacutetica de Integraccedilatildeordquo centrava-se muito menos em poliacuteticas especiacuteficas para cada grupo
mas mais na intensificaccedilatildeo das poliacuteticas gerais em domiacutenios como o trabalho a educaccedilatildeo ou a
habitaccedilatildeo Isto significava que a coordenaccedilatildeo central do Ministeacuterio do Interior se tornou mais
fraca em benefiacutecio de outros sectores ministeriais Aleacutem disso a integraccedilatildeo dos imigrantes
tornava-se agora cada vez mais politizada tal como se verificou num amplo debate nacional
sobre minorias ocorrido em 1991 e 1992 que fora desencadeado por Frits Bolkestein entatildeo
dirigente do principal partido da oposiccedilatildeo no Parlamento A funccedilatildeo da investigaccedilatildeo em
ciecircncias sociais tambeacutem mudou na medida em que a relaccedilatildeo entre a investigaccedilatildeo e as
poliacuteticas que tinha desempenhado uma funccedilatildeo tatildeo importante na deacutecada de 1980 foi
desinstitucionalizada A estrutura tecnocrata que sustentara a Poliacutetica de Minorias
multiculturalista era agora claramente substituiacuteda por uma estrutura de poliacuteticas mais aberta e
politizada como base para a Poliacutetica de Integraccedilatildeo mais liberal-igualitaacuteria
Contudo este paradigma tambeacutem natildeo iria durar mais do que cerca de uma deacutecada
Embora a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das populaccedilotildees migrantes tivesse melhorado
significativamente na deacutecada de 1990 essa evoluccedilatildeo natildeo era considerada como um indiacutecio de
ldquosucessordquo dessa poliacutetica Pelo contraacuterio as atenccedilotildees voltavam a desviar-se muito mais para a
dimensatildeo cultural da integraccedilatildeo embora de uma forma muito diferente da dos anos 1980
A viragem assimilacionista e o Novo Estilo da Poliacutetica de Integraccedilatildeo
Embora os Paiacuteses Baixos continuassem a ser internacionalmente conhecidos pelas poliacuteticas
multiculturalistas que o paiacutes promovia (mesmo apoacutes a viragem liberal-igualitaacuteria do iniacutecio da
deacutecada de 1990) no iniacutecio do novo Mileacutenio deu-se uma mudanccedila assimilacionista na poliacutetica
de integraccedilatildeo neerlandesa Com efeito um amplo (segundo) debate nacional teve iniacutecio em
2000 em reacccedilatildeo aos argumentos de que a poliacutetica neerlandesa se tinha tornado uma
ldquotrageacutedia multicultural (Scheffer 2000) Aleacutem disso o poliacutetico populista Fortuyn tornou o
- 11 -
alegado fracasso da poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa num dos seus temas poliacuteticos
principais Este facto desencadeou uma gradual evoluccedilatildeo assimilacionista que foi codificada
mediante um ldquoNovo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeordquo Enquanto que a Poliacutetica de Integraccedilatildeo
tinha valorizado a ldquocidadania activardquo a Poliacutetica de Integraccedilatildeo do ldquoNovo Estilordquo realccedilava
sobretudo a ldquocidadania comumrdquo das populaccedilotildees migrantes o que significava que ldquoa unidade
da sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum () ou
seja o facto de as pessoas falarem neerlandecircs e de se regerem por normas baacutesicas
neerlandesas (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8) As diferenccedilas socioculturais persistentes
eram agora vistas como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo dos imigrantes Aleacutem disso a poliacutetica de
integraccedilatildeo era cada vez mais associada a uma preocupaccedilatildeo puacuteblica e poliacutetica mais ampla com
a preservaccedilatildeo da identidade nacional e da coesatildeo social na sociedade neerlandesa a
integraccedilatildeo consistia natildeo soacute na integraccedilatildeo da sociedade neerlandesa mas tambeacutem na
integraccedilatildeo das populaccedilotildees migrantes nessa sociedade
Mais do que nunca a integraccedilatildeo dos imigrantes tornava-se agora uma questatildeo de alta
poliacutetica Em resposta agrave revolta de Fortuyn o governo tentou recuperar a confianccedila puacuteblica na
poliacutetica neerlandesa Desenvolveu o que foi descrito como uma ldquofunccedilatildeo de articulaccedilatildeordquo
(Verwey-Jonker Institute 2004 201) o que significa que tentou activamente articular as
ideias e preocupaccedilotildees populares para natildeo ser acusado de ignorar a voz da rua Outros
classificaram esta atitude de ldquohiperrealismordquo na medida em que a coragem de falar
livremente sobre os problemas e soluccedilotildees especiacuteficos se tornara simplesmente na coragem de
se exprimir livrementerdquo (Prins 2002) Nessa medida o enquadramento dos problemas era
orientado natildeo por uma loacutegica de minorias (como na deacutecada de 1980) ou por uma loacutegica de
equidade (como na deacutecada de 1990) mas antes por uma loacutegica de maioria (Vasta 2007) A
funccedilatildeo das elites eacutetnicas era marginalizada e o governo soacute muito selectivamente utilizava os
conhecimentos cientiacuteficos para legitimar a nova abordagem das suas poliacuteticas
Esta ldquoviragem assimilacionistardquo das poliacuteticas de integraccedilatildeo neerlandesas parece ter
regressado desde que foi instalado um novo governo em 2006 Mais do que no caso do Novo
Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo a integraccedilatildeo dos imigrantes estaacute agora associada agrave Poliacutetica
Urbana e agraves Poliacuteticas de Vizinhanccedila de alguma forma afastada das facetas mais simboacutelicas
das poliacuteticas nacionais de integraccedilatildeo e das questotildees de identidade nacional
3 A contestaccedilatildeo das concepccedilotildees neerlandesas
Esta reconstruccedilatildeo histoacuterica indica claramente que natildeo houve um ldquomodelordquo neerlandecircs de
integraccedilatildeo de imigrantes Revela um padratildeo de equiliacutebrio pontuado com periacuteodos de relativa
estabilidade quando a poliacutetica se baseava num paradigma especiacutefico face aos problemas
interrompido por mudanccedilas de paradigma que levaram a formas muito diferentes de
compreender a integraccedilatildeo dos imigrantes Contudo isto natildeo significa que mesmo nesses
- 12 -
periacuteodos de relativa estabilidade as concepccedilotildees neerlandesas tenham sido sempre inequiacutevocas
e comummente aceites Com efeito haacute bastantes indiacutecios de que as concepccedilotildees neerlandesas
foram contestadas em inuacutemeras ocasiotildees Em primeiro lugar haacute indicaccedilotildees claras de
incoerecircncias e ateacute de conflitos entre as abordagens adoptadas em diferentes periacuteodos A vaacuterios
niacuteveis as poliacuteticas dos diferentes periacuteodos parecem ateacute ter entrado em contradiccedilatildeo Em
segundo lugar tem havido constantemente paradigmas alternativos convincentes e defensores
de poliacuteticas que desafiam o modelo de integraccedilatildeo dominante Ao que parece as concepccedilotildees
neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes foram inerentemente contestadas ao longo da
maioria das deacutecadas passadas
Incoerecircncias histoacutericas da poliacutetica de imigraccedilatildeo neerlandesa
Mais do que uma mera falta de continuidade houve tambeacutem claras contradiccedilotildees entre as
diferentes perspectivas poliacuteticas adoptadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas As poliacuteticas
desenvolvidas em diferentes periacuteodos condicionaram a questatildeo da integraccedilatildeo e alcanccedilaram
resultados poliacuteticos que pelo menos nalguns aspectos entravam em conflito com os
objectivos de outros periacuteodos Este facto inspirou longos debates sobre a eficaacutecia das poliacuteticas
adoptadas Soacute recentemente eacute que a comissatildeo Blok levantou a questatildeo de saber se sendo certo
que o processo de integraccedilatildeo estava a evoluir com ecircxito esse ecircxito natildeo teria sido alcanccedilado
apesar dos esforccedilos das poliacuteticas das deacutecadas anteriores e natildeo graccedilas a eles (comissatildeo Blok
2004)
Um exemplo prematuro mas que teve grande influecircncia no conflito entre as diferentes
propostas estaacute relacionado com a relutacircncia do governo ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 em
desenvolver uma poliacutetica destinada agrave residecircncia permanente e agrave integraccedilatildeo Ateacute entatildeo as
populaccedilotildees migrantes eram enquadradas como visitantes temporaacuterios e eram tomadas diversas
medidas para facilitar a migraccedilatildeo de retorno e por vezes para inibir mais do que promover a
integraccedilatildeo A segregaccedilatildeo residencial por exemplo era promovida nalguns casos e as
facilidades especiacuteficas dos grupos no que se refere ao ensino das liacutenguas minoritaacuterias e da
cultura aos imigrantes e tambeacutem as estruturas para a representaccedilatildeo dos grupos de interesses
eram destinadas a manter as estruturas de grupo e as identidades culturais tanto quanto
possiacutevel intactas Posteriormente esta abordagem entrou em conflito em muitos aspectos
com as diferentes abordagens destinadas agrave integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa natildeo soacute as
facilidades especiacuteficas dos grupos mas tambeacutem o enquadramento da residecircncia temporaacuteria e a
preservaccedilatildeo das identidades culturais eram legados significativos que seriam confrontados
pelas poliacuteticas posteriores
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 6 -
teraacute contribuiacutedo para uma maior ldquominorizaccedilatildeordquo das minorias eacutetnicas mais do que para uma
melhoria da sua posiccedilatildeo social e poliacutetica na sociedade
De forma contrastante com outros autores de modelos da abordagem neerlandesa
Rath natildeo radica o modelo neerlandecircs na histoacuteria da pilarizaccedilatildeo Em vez disso faacute-lo remontar
aos princiacutepios ideoloacutegicos do modo como a sociedade neerlandesa abordava as famiacutelias anti-
sociais (1999) Tal como as minorias eacutetnicas estas famiacutelias anti-sociais eram
problematizadas natildeo apenas devido ao seu estatuto de subclasse mas tambeacutem devido agrave sua
natildeo conformidade sociocultural Estes argumentos culturais legitimaram a interferecircncia do
governo junto destes grupos Aleacutem disso ajudaram tambeacutem a reforccedilar a ldquocomunidade
nacional imaginadardquo acentuando o que eacute considerado como em natildeo conformidade em
contraste com o status quo O que as abordagens de ambos os grupos tecircm em comum eacute que
ligam as questotildees socioeconoacutemicas e socioculturais ou seja culturalizam as diferenccedilas
socioeconoacutemicas e poliacuteticas subjacentes Assim em contraste com outros ldquoautores de
modelosrdquo que associam a abordagem neerlandesa ao pilarismo Rath define antes o modelo
neerlandecircs como um produto das diferenccedilas de classe e do conflito ideoloacutegico na sociedade
neerlandesa
Nas partes seguintes do presente capiacutetulo iremos analisar a validade do chamado modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Ateacute que ponto poderemos falar
verdadeiramente de poliacuteticas neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes em termos de um
modelo multicultural coerente consistente e persistente Ateacute que ponto eacute que reflecte
correctamente o modo como a poliacutetica tem sido posta em praacutetica Como esperamos poder
demonstrar eacute necessaacuterio concluir que um modelo multicultural neerlandecircs eacute mais uma
invenccedilatildeo acadeacutemica do que uma realidade ou mais precisamente que enquanto que as
criacuteticas do WRR e de Rath por volta da deacutecada de 1990 tinha alguma fundamentaccedilatildeo
empiacuterica os investigadores que recentemente tecircm considerado as poliacuteticas neerlandesas como
parte de um modelo multicultural coerente parecem natildeo ter compreendido a maior parte do
que aconteceu nos Paiacuteses Baixos nos uacuteltimos 20 anos
2 Uma reconstruccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas neerlandesas de integraccedilatildeo de
imigrantes
O estudo do discurso formal sobre poliacuteticas tal como formulado nos documentos e
memorandos estrateacutegicos revela uma grande falta de continuidade na poliacutetica neerlandesa de
imigraccedilatildeo durante as uacuteltimas trecircs ou quatro deacutecadas Isto implica uma falta de continuidade
- 7 -
em termos do modo como a questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes tem sido definida e em
termos do enquadramento institucional das poliacuteticas Uma vez em cada deacutecada
aproximadamente ocorreu uma grande mudanccedila de poliacuteticas cada vez que um novo
paradigma de poliacuteticas surgiu implicando um modo diferente de conceptualizar o problema
das poliacuteticas categorizaccedilotildees diferentes dos migrantes teorias ou estoacuteriasrdquo causais diferentes
para explicar o problema e legitimar uma abordagem poliacutetica e tambeacutem perspectivas
normativas muito diferentes sobre migraccedilatildeo e diversidade na sociedade neerlandesa A
reconstituiccedilatildeo da histoacuteria neerlandesa das poliacuteticas de integraccedilatildeo de imigrantes revela pelo
menos quatro paradigmas de poliacuteticas para a integraccedilatildeo de imigrantes
O monopoacutelio da natildeo poliacutetica
Embora grandes grupos de migrantes se tenham instalado nos Paiacuteses Baixos desde a deacutecada
de 1950 o governo neerlandecircs permaneceu relutante em desenvolver uma poliacutetica para a
integraccedilatildeo de imigrantes ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 A presenccedila de migrantes (tanto
migrantes de caraacutecter laboral como colonial) foi considerada temporaacuteria Este facto foi
tambeacutem manifesto na classificaccedilatildeo dos migrantes como trabalhadores convidados ou
trabalhadores viajantes internacionais As poliacuteticas face a estes grupos temporaacuterios eram
sobretudo ad hoc e destinavam-se agrave participaccedilatildeo na esfera econoacutemica e agrave retenccedilatildeo da
identidade na esfera sociocultural Por exemplo foram adoptadas medidas adequadas para o
Ensino de Liacutenguas e Cultura para Imigrantes a fim de facilitar a migraccedilatildeo de retorno e
nalguns casos o governo tambeacutem facilitou a habitaccedilatildeo segregada Esta fase de negaccedilatildeo
baseou-se numa crenccedila normativa de que os Paiacuteses Baixos natildeo eram e natildeo deviam ser um paiacutes
de imigraccedilatildeo
Esta abordagem foi apoiada por fortes interesses institucionais Sectores governamentais
especiacuteficos agentes poliacuteticos e organizaccedilotildees de assistecircncia social formaram ldquotriacircngulos de
ferrordquo em torno da abordagem de grupo especiacutefica e da recusa em ser um paiacutes de imigraccedilatildeo
nesta fase O Ministeacuterio dos Assuntos Sociais que era responsaacutevel pela grande categoria de
trabalhadores estrangeiros apoiou a ideia da migraccedilatildeo temporaacuteria por razotildees sociais e
econoacutemicas a funccedilatildeo destes migrantes como reserva temporaacuteria de matildeo-de-obra tinha de ser
preservada Os agentes poliacuteticos tentaram impedir o conflito partidaacuterio sobre esta questatildeo
sensiacutevel por recearem que a politizaccedilatildeo beneficiasse os partidos anti-imigraccedilatildeo Aleacutem disso
uma estrutura de organizaccedilotildees de assistecircncia social tinha evoluiacutedo em torno das poliacuteticas ad
hoc orientadas para grupos especiacuteficos que tambeacutem resistiam ao desenvolvimento de uma
poliacutetica geral para a integraccedilatildeo de imigrantes para todos os grupos de migrantes
- 8 -
Este monopoacutelio da natildeo poliacutetica foi submetido a uma pressatildeo crescente no final da deacutecada
de 1970 Uma tensatildeo entre a norma de natildeo se tratar de um paiacutes de imigraccedilatildeo e a realidade da
instalaccedilatildeo de migrantes tornava-se cada vez mais manifesta Aleacutem disso uma seacuterie de
ldquoacontecimentos fulcraisrdquo incluindo as tensotildees raciais em diversas cidades neerlandesas
(Roterdatildeo e Schiedam) e uma seacuterie de actos violentos cometidos por membros de um grupo
de migrantes especiacutefico (provenientes das Molucas) vieram colocar na ordem do dia a
integraccedilatildeo dos imigrantes Isto iria finalmente conduzir ao desenvolvimento do primeiro
paradigma de integraccedilatildeo de imigrantes neerlandecircs
O multiculturalismo da Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas
No final da deacutecada de 1970 e iniacutecio da deacutecada de 1980 o governo neerlandecircs desenvolveu
uma Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas que tinha traccedilos multiculturalistas distintos O problema
das poliacuteticas era agora novamente concebido em termos de participaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo
sociocultural das minorias eacutetnicas ou culturais Os migrantes eram classificados como
ldquominoriasrdquo na sociedade neerlandesa natildeo como visitantes temporaacuterios e o governo decidiu
centrar-se nessas minorias cuja situaccedilatildeo se caracterizava por uma acumulaccedilatildeo de dificuldades
culturais e socioeconoacutemicas e face agraves quais o governo neerlandecircs sentia uma responsabilidade
histoacuterica especial (Rath 2001) A histoacuteria causal subjacente agrave Poliacutetica para as Minorias
manifestava a ideia de que uma melhoria da situaccedilatildeo sociocultural dos migrantes iria tambeacutem
melhorar a sua situaccedilatildeo socioeconoacutemica O objectivo das poliacuteticas desenvolvidas era agora
combater a discriminaccedilatildeo e a privaccedilatildeo socioeconoacutemica e apoiar a emancipaccedilatildeo sociocultural
Aleacutem disso embora os Paiacuteses Baixos continuassem a natildeo se considerar como um paiacutes de
imigraccedilatildeo o paiacutes redefiniu a comunidade nacional imaginada no sentido de se tornar uma
sociedade multicultural No acircmbito desta perspectiva normativa o governo deixou uma
margem de manobra consideraacutevel para a preservaccedilatildeo das identidades culturais e das estruturas
dos grupos De facto isto reflectia de alguma forma a tradiccedilatildeo neerlandesa do pluralismo de
instalaccedilatildeo atraveacutes do pilarismo ou seja da institucionalizaccedilatildeo da soberania dentro da
esfera proacutepriardquo para cada grupo minoritaacuterio (Lijphart 1868) Neste contexto a
institucionalizaccedilatildeo do pluralismo cultural continuou neste periacuteodo (como a transmissatildeo de
emissotildees nos meios de comunicaccedilatildeo social para diversos grupos o ensino de liacutenguas e de
cultura para imigrantes ou os serviccedilos religiosos) mas agora com o objectivo da integraccedilatildeo na
sociedade em vez de se pretender facilitar a migraccedilatildeo de retorno
Esta Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas era formulada e implementada numa estrutura
fortemente tecnocraacutetica (Guiraudon 1887 Scholten 2007) Havia a forte crenccedila entre os
- 9 -
decisores poliacuteticos e investigadores de que esta questatildeo podia ser efectivamente resolvida
atraveacutes de um modo racional de orientaccedilatildeo da sociedade Por um lado os decisores poliacuteticos e
os poliacuteticos estavam interessados em desenvolver medidas poliacuteticas mas tambeacutem em manter
esse facto como uma questatildeo natildeo partidaacuteria e por outro os especialistas em ciecircncias sociais
eram fortemente orientados em mateacuteria de poliacuteticas e tinham assumido um compromisso
social decisivo face agrave situaccedilatildeo das minorias Os triacircngulos de ferro que ateacute aiacute tinham
impedido o desenvolvimento de uma Poliacutetica para as Minorias eram agora pontuados por esta
ldquosimbiose tecnocraacuteticardquo A responsabilidade pela coordenaccedilatildeo das poliacuteticas mudava agora
para o Ministeacuterio do Interior que reclamava autoridade sobre esta questatildeo pois os migrantes
tinham sido reenquadrados como minorias permanentes na sociedade neerlandesa Quando
desenvolveu o Memorando para as Minorias emitido em 1983 funcionava na proximidade de
oacutergatildeos consultivos cientiacuteficos especiacuteficos como o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental e o Comiteacute Consultivo para a Investigaccedilatildeo sobre Minorias Aleacutem disso havia
uma poliacutetica de cooptaccedilatildeo das elites eacutetnicas atraveacutes do estiacutemulo activo ao desenvolvimento
das organizaccedilotildees de minorias que tinham poderes para aconselhar o governo e eram
regularmente consultadas por este
Contudo este paradigma de poliacuteticas passava tambeacutem por dificuldades crescentes em
finais da deacutecada de 1980 Forccedilado por uma recessatildeo econoacutemica e por niacuteveis de desemprego
crescentes o governo tinha implementado uma poliacutetica de cortes de despesas em muitos
domiacutenios A integraccedilatildeo dos imigrantes tinha efectivamente sido excluiacuteda desta poliacutetica de
cortes nas despesas por se argumentar que especialmente nesta eacutepoca difiacutecil era vital que as
medidas especiais destinadas aos migrantes prosseguissem Contudo a deterioraccedilatildeo da
situaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes durante a deacutecada de 1980 acabou por levar a que se
reconsiderasse este paradigma neerlandecircs de integraccedilatildeo
Para uma Poliacutetica de Integraccedilatildeo liberal-igualitaacuteria
No iniacutecio da deacutecada de 1990 a Poliacutetica para as Minorias foi reenquadrada numa Poliacutetica de
Integraccedilatildeo que realccedilava a participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos imigrantes como cidadatildeos ou
ldquoaloacutectonesrdquo mais do que a emancipaccedilatildeo das minorias Em vez de serem classificadas como
um niacutevel de grupo baseado em traccedilos etnoculturais as populaccedilotildees migrantes eram
individualmente categorizadas com base na descendecircncia estrangeira A histoacuteria causal da
relaccedilatildeo entre a participaccedilatildeo socioeconoacutemica e a emancipaccedilatildeo sociocultural era invertida
sendo a melhoria socioeconoacutemica agora considerada uma condiccedilatildeo para uma melhor situaccedilatildeo
igualmente na esfera sociocultural A perspectiva normativa de ser uma sociedade
- 10 -
multicultural passou nesta fase para um plano mais recuado sendo posta a toacutenica na relaccedilatildeo
entre a integraccedilatildeo dos imigrantes e a manutenccedilatildeo de um Estado Providecircncia viaacutevel A
perspectiva multiculturalista da deacutecada de 1980 era agora trocada nitidamente por uma
perspectiva mais liberal-igualitaacuteria A promoccedilatildeo de uma cidadania ldquoboardquo ou ldquoactivardquo tornou-
se a principal finalidade das poliacuteticas estimulando os migrantes individuais a exercerem os
seus direitos e deveres ciacutevicos e a tornarem-se economicamente independentes como
participantes na sociedade
Este ldquonovordquo paradigma da integraccedilatildeo de imigrantes implicava tambeacutem uma estrutura
de poliacuteticas diferente menos centralizada e unitaacuteria do que na deacutecada de 1980 A nova
ldquoPoliacutetica de Integraccedilatildeordquo centrava-se muito menos em poliacuteticas especiacuteficas para cada grupo
mas mais na intensificaccedilatildeo das poliacuteticas gerais em domiacutenios como o trabalho a educaccedilatildeo ou a
habitaccedilatildeo Isto significava que a coordenaccedilatildeo central do Ministeacuterio do Interior se tornou mais
fraca em benefiacutecio de outros sectores ministeriais Aleacutem disso a integraccedilatildeo dos imigrantes
tornava-se agora cada vez mais politizada tal como se verificou num amplo debate nacional
sobre minorias ocorrido em 1991 e 1992 que fora desencadeado por Frits Bolkestein entatildeo
dirigente do principal partido da oposiccedilatildeo no Parlamento A funccedilatildeo da investigaccedilatildeo em
ciecircncias sociais tambeacutem mudou na medida em que a relaccedilatildeo entre a investigaccedilatildeo e as
poliacuteticas que tinha desempenhado uma funccedilatildeo tatildeo importante na deacutecada de 1980 foi
desinstitucionalizada A estrutura tecnocrata que sustentara a Poliacutetica de Minorias
multiculturalista era agora claramente substituiacuteda por uma estrutura de poliacuteticas mais aberta e
politizada como base para a Poliacutetica de Integraccedilatildeo mais liberal-igualitaacuteria
Contudo este paradigma tambeacutem natildeo iria durar mais do que cerca de uma deacutecada
Embora a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das populaccedilotildees migrantes tivesse melhorado
significativamente na deacutecada de 1990 essa evoluccedilatildeo natildeo era considerada como um indiacutecio de
ldquosucessordquo dessa poliacutetica Pelo contraacuterio as atenccedilotildees voltavam a desviar-se muito mais para a
dimensatildeo cultural da integraccedilatildeo embora de uma forma muito diferente da dos anos 1980
A viragem assimilacionista e o Novo Estilo da Poliacutetica de Integraccedilatildeo
Embora os Paiacuteses Baixos continuassem a ser internacionalmente conhecidos pelas poliacuteticas
multiculturalistas que o paiacutes promovia (mesmo apoacutes a viragem liberal-igualitaacuteria do iniacutecio da
deacutecada de 1990) no iniacutecio do novo Mileacutenio deu-se uma mudanccedila assimilacionista na poliacutetica
de integraccedilatildeo neerlandesa Com efeito um amplo (segundo) debate nacional teve iniacutecio em
2000 em reacccedilatildeo aos argumentos de que a poliacutetica neerlandesa se tinha tornado uma
ldquotrageacutedia multicultural (Scheffer 2000) Aleacutem disso o poliacutetico populista Fortuyn tornou o
- 11 -
alegado fracasso da poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa num dos seus temas poliacuteticos
principais Este facto desencadeou uma gradual evoluccedilatildeo assimilacionista que foi codificada
mediante um ldquoNovo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeordquo Enquanto que a Poliacutetica de Integraccedilatildeo
tinha valorizado a ldquocidadania activardquo a Poliacutetica de Integraccedilatildeo do ldquoNovo Estilordquo realccedilava
sobretudo a ldquocidadania comumrdquo das populaccedilotildees migrantes o que significava que ldquoa unidade
da sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum () ou
seja o facto de as pessoas falarem neerlandecircs e de se regerem por normas baacutesicas
neerlandesas (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8) As diferenccedilas socioculturais persistentes
eram agora vistas como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo dos imigrantes Aleacutem disso a poliacutetica de
integraccedilatildeo era cada vez mais associada a uma preocupaccedilatildeo puacuteblica e poliacutetica mais ampla com
a preservaccedilatildeo da identidade nacional e da coesatildeo social na sociedade neerlandesa a
integraccedilatildeo consistia natildeo soacute na integraccedilatildeo da sociedade neerlandesa mas tambeacutem na
integraccedilatildeo das populaccedilotildees migrantes nessa sociedade
Mais do que nunca a integraccedilatildeo dos imigrantes tornava-se agora uma questatildeo de alta
poliacutetica Em resposta agrave revolta de Fortuyn o governo tentou recuperar a confianccedila puacuteblica na
poliacutetica neerlandesa Desenvolveu o que foi descrito como uma ldquofunccedilatildeo de articulaccedilatildeordquo
(Verwey-Jonker Institute 2004 201) o que significa que tentou activamente articular as
ideias e preocupaccedilotildees populares para natildeo ser acusado de ignorar a voz da rua Outros
classificaram esta atitude de ldquohiperrealismordquo na medida em que a coragem de falar
livremente sobre os problemas e soluccedilotildees especiacuteficos se tornara simplesmente na coragem de
se exprimir livrementerdquo (Prins 2002) Nessa medida o enquadramento dos problemas era
orientado natildeo por uma loacutegica de minorias (como na deacutecada de 1980) ou por uma loacutegica de
equidade (como na deacutecada de 1990) mas antes por uma loacutegica de maioria (Vasta 2007) A
funccedilatildeo das elites eacutetnicas era marginalizada e o governo soacute muito selectivamente utilizava os
conhecimentos cientiacuteficos para legitimar a nova abordagem das suas poliacuteticas
Esta ldquoviragem assimilacionistardquo das poliacuteticas de integraccedilatildeo neerlandesas parece ter
regressado desde que foi instalado um novo governo em 2006 Mais do que no caso do Novo
Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo a integraccedilatildeo dos imigrantes estaacute agora associada agrave Poliacutetica
Urbana e agraves Poliacuteticas de Vizinhanccedila de alguma forma afastada das facetas mais simboacutelicas
das poliacuteticas nacionais de integraccedilatildeo e das questotildees de identidade nacional
3 A contestaccedilatildeo das concepccedilotildees neerlandesas
Esta reconstruccedilatildeo histoacuterica indica claramente que natildeo houve um ldquomodelordquo neerlandecircs de
integraccedilatildeo de imigrantes Revela um padratildeo de equiliacutebrio pontuado com periacuteodos de relativa
estabilidade quando a poliacutetica se baseava num paradigma especiacutefico face aos problemas
interrompido por mudanccedilas de paradigma que levaram a formas muito diferentes de
compreender a integraccedilatildeo dos imigrantes Contudo isto natildeo significa que mesmo nesses
- 12 -
periacuteodos de relativa estabilidade as concepccedilotildees neerlandesas tenham sido sempre inequiacutevocas
e comummente aceites Com efeito haacute bastantes indiacutecios de que as concepccedilotildees neerlandesas
foram contestadas em inuacutemeras ocasiotildees Em primeiro lugar haacute indicaccedilotildees claras de
incoerecircncias e ateacute de conflitos entre as abordagens adoptadas em diferentes periacuteodos A vaacuterios
niacuteveis as poliacuteticas dos diferentes periacuteodos parecem ateacute ter entrado em contradiccedilatildeo Em
segundo lugar tem havido constantemente paradigmas alternativos convincentes e defensores
de poliacuteticas que desafiam o modelo de integraccedilatildeo dominante Ao que parece as concepccedilotildees
neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes foram inerentemente contestadas ao longo da
maioria das deacutecadas passadas
Incoerecircncias histoacutericas da poliacutetica de imigraccedilatildeo neerlandesa
Mais do que uma mera falta de continuidade houve tambeacutem claras contradiccedilotildees entre as
diferentes perspectivas poliacuteticas adoptadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas As poliacuteticas
desenvolvidas em diferentes periacuteodos condicionaram a questatildeo da integraccedilatildeo e alcanccedilaram
resultados poliacuteticos que pelo menos nalguns aspectos entravam em conflito com os
objectivos de outros periacuteodos Este facto inspirou longos debates sobre a eficaacutecia das poliacuteticas
adoptadas Soacute recentemente eacute que a comissatildeo Blok levantou a questatildeo de saber se sendo certo
que o processo de integraccedilatildeo estava a evoluir com ecircxito esse ecircxito natildeo teria sido alcanccedilado
apesar dos esforccedilos das poliacuteticas das deacutecadas anteriores e natildeo graccedilas a eles (comissatildeo Blok
2004)
Um exemplo prematuro mas que teve grande influecircncia no conflito entre as diferentes
propostas estaacute relacionado com a relutacircncia do governo ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 em
desenvolver uma poliacutetica destinada agrave residecircncia permanente e agrave integraccedilatildeo Ateacute entatildeo as
populaccedilotildees migrantes eram enquadradas como visitantes temporaacuterios e eram tomadas diversas
medidas para facilitar a migraccedilatildeo de retorno e por vezes para inibir mais do que promover a
integraccedilatildeo A segregaccedilatildeo residencial por exemplo era promovida nalguns casos e as
facilidades especiacuteficas dos grupos no que se refere ao ensino das liacutenguas minoritaacuterias e da
cultura aos imigrantes e tambeacutem as estruturas para a representaccedilatildeo dos grupos de interesses
eram destinadas a manter as estruturas de grupo e as identidades culturais tanto quanto
possiacutevel intactas Posteriormente esta abordagem entrou em conflito em muitos aspectos
com as diferentes abordagens destinadas agrave integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa natildeo soacute as
facilidades especiacuteficas dos grupos mas tambeacutem o enquadramento da residecircncia temporaacuteria e a
preservaccedilatildeo das identidades culturais eram legados significativos que seriam confrontados
pelas poliacuteticas posteriores
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 7 -
em termos do modo como a questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes tem sido definida e em
termos do enquadramento institucional das poliacuteticas Uma vez em cada deacutecada
aproximadamente ocorreu uma grande mudanccedila de poliacuteticas cada vez que um novo
paradigma de poliacuteticas surgiu implicando um modo diferente de conceptualizar o problema
das poliacuteticas categorizaccedilotildees diferentes dos migrantes teorias ou estoacuteriasrdquo causais diferentes
para explicar o problema e legitimar uma abordagem poliacutetica e tambeacutem perspectivas
normativas muito diferentes sobre migraccedilatildeo e diversidade na sociedade neerlandesa A
reconstituiccedilatildeo da histoacuteria neerlandesa das poliacuteticas de integraccedilatildeo de imigrantes revela pelo
menos quatro paradigmas de poliacuteticas para a integraccedilatildeo de imigrantes
O monopoacutelio da natildeo poliacutetica
Embora grandes grupos de migrantes se tenham instalado nos Paiacuteses Baixos desde a deacutecada
de 1950 o governo neerlandecircs permaneceu relutante em desenvolver uma poliacutetica para a
integraccedilatildeo de imigrantes ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 A presenccedila de migrantes (tanto
migrantes de caraacutecter laboral como colonial) foi considerada temporaacuteria Este facto foi
tambeacutem manifesto na classificaccedilatildeo dos migrantes como trabalhadores convidados ou
trabalhadores viajantes internacionais As poliacuteticas face a estes grupos temporaacuterios eram
sobretudo ad hoc e destinavam-se agrave participaccedilatildeo na esfera econoacutemica e agrave retenccedilatildeo da
identidade na esfera sociocultural Por exemplo foram adoptadas medidas adequadas para o
Ensino de Liacutenguas e Cultura para Imigrantes a fim de facilitar a migraccedilatildeo de retorno e
nalguns casos o governo tambeacutem facilitou a habitaccedilatildeo segregada Esta fase de negaccedilatildeo
baseou-se numa crenccedila normativa de que os Paiacuteses Baixos natildeo eram e natildeo deviam ser um paiacutes
de imigraccedilatildeo
Esta abordagem foi apoiada por fortes interesses institucionais Sectores governamentais
especiacuteficos agentes poliacuteticos e organizaccedilotildees de assistecircncia social formaram ldquotriacircngulos de
ferrordquo em torno da abordagem de grupo especiacutefica e da recusa em ser um paiacutes de imigraccedilatildeo
nesta fase O Ministeacuterio dos Assuntos Sociais que era responsaacutevel pela grande categoria de
trabalhadores estrangeiros apoiou a ideia da migraccedilatildeo temporaacuteria por razotildees sociais e
econoacutemicas a funccedilatildeo destes migrantes como reserva temporaacuteria de matildeo-de-obra tinha de ser
preservada Os agentes poliacuteticos tentaram impedir o conflito partidaacuterio sobre esta questatildeo
sensiacutevel por recearem que a politizaccedilatildeo beneficiasse os partidos anti-imigraccedilatildeo Aleacutem disso
uma estrutura de organizaccedilotildees de assistecircncia social tinha evoluiacutedo em torno das poliacuteticas ad
hoc orientadas para grupos especiacuteficos que tambeacutem resistiam ao desenvolvimento de uma
poliacutetica geral para a integraccedilatildeo de imigrantes para todos os grupos de migrantes
- 8 -
Este monopoacutelio da natildeo poliacutetica foi submetido a uma pressatildeo crescente no final da deacutecada
de 1970 Uma tensatildeo entre a norma de natildeo se tratar de um paiacutes de imigraccedilatildeo e a realidade da
instalaccedilatildeo de migrantes tornava-se cada vez mais manifesta Aleacutem disso uma seacuterie de
ldquoacontecimentos fulcraisrdquo incluindo as tensotildees raciais em diversas cidades neerlandesas
(Roterdatildeo e Schiedam) e uma seacuterie de actos violentos cometidos por membros de um grupo
de migrantes especiacutefico (provenientes das Molucas) vieram colocar na ordem do dia a
integraccedilatildeo dos imigrantes Isto iria finalmente conduzir ao desenvolvimento do primeiro
paradigma de integraccedilatildeo de imigrantes neerlandecircs
O multiculturalismo da Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas
No final da deacutecada de 1970 e iniacutecio da deacutecada de 1980 o governo neerlandecircs desenvolveu
uma Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas que tinha traccedilos multiculturalistas distintos O problema
das poliacuteticas era agora novamente concebido em termos de participaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo
sociocultural das minorias eacutetnicas ou culturais Os migrantes eram classificados como
ldquominoriasrdquo na sociedade neerlandesa natildeo como visitantes temporaacuterios e o governo decidiu
centrar-se nessas minorias cuja situaccedilatildeo se caracterizava por uma acumulaccedilatildeo de dificuldades
culturais e socioeconoacutemicas e face agraves quais o governo neerlandecircs sentia uma responsabilidade
histoacuterica especial (Rath 2001) A histoacuteria causal subjacente agrave Poliacutetica para as Minorias
manifestava a ideia de que uma melhoria da situaccedilatildeo sociocultural dos migrantes iria tambeacutem
melhorar a sua situaccedilatildeo socioeconoacutemica O objectivo das poliacuteticas desenvolvidas era agora
combater a discriminaccedilatildeo e a privaccedilatildeo socioeconoacutemica e apoiar a emancipaccedilatildeo sociocultural
Aleacutem disso embora os Paiacuteses Baixos continuassem a natildeo se considerar como um paiacutes de
imigraccedilatildeo o paiacutes redefiniu a comunidade nacional imaginada no sentido de se tornar uma
sociedade multicultural No acircmbito desta perspectiva normativa o governo deixou uma
margem de manobra consideraacutevel para a preservaccedilatildeo das identidades culturais e das estruturas
dos grupos De facto isto reflectia de alguma forma a tradiccedilatildeo neerlandesa do pluralismo de
instalaccedilatildeo atraveacutes do pilarismo ou seja da institucionalizaccedilatildeo da soberania dentro da
esfera proacutepriardquo para cada grupo minoritaacuterio (Lijphart 1868) Neste contexto a
institucionalizaccedilatildeo do pluralismo cultural continuou neste periacuteodo (como a transmissatildeo de
emissotildees nos meios de comunicaccedilatildeo social para diversos grupos o ensino de liacutenguas e de
cultura para imigrantes ou os serviccedilos religiosos) mas agora com o objectivo da integraccedilatildeo na
sociedade em vez de se pretender facilitar a migraccedilatildeo de retorno
Esta Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas era formulada e implementada numa estrutura
fortemente tecnocraacutetica (Guiraudon 1887 Scholten 2007) Havia a forte crenccedila entre os
- 9 -
decisores poliacuteticos e investigadores de que esta questatildeo podia ser efectivamente resolvida
atraveacutes de um modo racional de orientaccedilatildeo da sociedade Por um lado os decisores poliacuteticos e
os poliacuteticos estavam interessados em desenvolver medidas poliacuteticas mas tambeacutem em manter
esse facto como uma questatildeo natildeo partidaacuteria e por outro os especialistas em ciecircncias sociais
eram fortemente orientados em mateacuteria de poliacuteticas e tinham assumido um compromisso
social decisivo face agrave situaccedilatildeo das minorias Os triacircngulos de ferro que ateacute aiacute tinham
impedido o desenvolvimento de uma Poliacutetica para as Minorias eram agora pontuados por esta
ldquosimbiose tecnocraacuteticardquo A responsabilidade pela coordenaccedilatildeo das poliacuteticas mudava agora
para o Ministeacuterio do Interior que reclamava autoridade sobre esta questatildeo pois os migrantes
tinham sido reenquadrados como minorias permanentes na sociedade neerlandesa Quando
desenvolveu o Memorando para as Minorias emitido em 1983 funcionava na proximidade de
oacutergatildeos consultivos cientiacuteficos especiacuteficos como o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental e o Comiteacute Consultivo para a Investigaccedilatildeo sobre Minorias Aleacutem disso havia
uma poliacutetica de cooptaccedilatildeo das elites eacutetnicas atraveacutes do estiacutemulo activo ao desenvolvimento
das organizaccedilotildees de minorias que tinham poderes para aconselhar o governo e eram
regularmente consultadas por este
Contudo este paradigma de poliacuteticas passava tambeacutem por dificuldades crescentes em
finais da deacutecada de 1980 Forccedilado por uma recessatildeo econoacutemica e por niacuteveis de desemprego
crescentes o governo tinha implementado uma poliacutetica de cortes de despesas em muitos
domiacutenios A integraccedilatildeo dos imigrantes tinha efectivamente sido excluiacuteda desta poliacutetica de
cortes nas despesas por se argumentar que especialmente nesta eacutepoca difiacutecil era vital que as
medidas especiais destinadas aos migrantes prosseguissem Contudo a deterioraccedilatildeo da
situaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes durante a deacutecada de 1980 acabou por levar a que se
reconsiderasse este paradigma neerlandecircs de integraccedilatildeo
Para uma Poliacutetica de Integraccedilatildeo liberal-igualitaacuteria
No iniacutecio da deacutecada de 1990 a Poliacutetica para as Minorias foi reenquadrada numa Poliacutetica de
Integraccedilatildeo que realccedilava a participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos imigrantes como cidadatildeos ou
ldquoaloacutectonesrdquo mais do que a emancipaccedilatildeo das minorias Em vez de serem classificadas como
um niacutevel de grupo baseado em traccedilos etnoculturais as populaccedilotildees migrantes eram
individualmente categorizadas com base na descendecircncia estrangeira A histoacuteria causal da
relaccedilatildeo entre a participaccedilatildeo socioeconoacutemica e a emancipaccedilatildeo sociocultural era invertida
sendo a melhoria socioeconoacutemica agora considerada uma condiccedilatildeo para uma melhor situaccedilatildeo
igualmente na esfera sociocultural A perspectiva normativa de ser uma sociedade
- 10 -
multicultural passou nesta fase para um plano mais recuado sendo posta a toacutenica na relaccedilatildeo
entre a integraccedilatildeo dos imigrantes e a manutenccedilatildeo de um Estado Providecircncia viaacutevel A
perspectiva multiculturalista da deacutecada de 1980 era agora trocada nitidamente por uma
perspectiva mais liberal-igualitaacuteria A promoccedilatildeo de uma cidadania ldquoboardquo ou ldquoactivardquo tornou-
se a principal finalidade das poliacuteticas estimulando os migrantes individuais a exercerem os
seus direitos e deveres ciacutevicos e a tornarem-se economicamente independentes como
participantes na sociedade
Este ldquonovordquo paradigma da integraccedilatildeo de imigrantes implicava tambeacutem uma estrutura
de poliacuteticas diferente menos centralizada e unitaacuteria do que na deacutecada de 1980 A nova
ldquoPoliacutetica de Integraccedilatildeordquo centrava-se muito menos em poliacuteticas especiacuteficas para cada grupo
mas mais na intensificaccedilatildeo das poliacuteticas gerais em domiacutenios como o trabalho a educaccedilatildeo ou a
habitaccedilatildeo Isto significava que a coordenaccedilatildeo central do Ministeacuterio do Interior se tornou mais
fraca em benefiacutecio de outros sectores ministeriais Aleacutem disso a integraccedilatildeo dos imigrantes
tornava-se agora cada vez mais politizada tal como se verificou num amplo debate nacional
sobre minorias ocorrido em 1991 e 1992 que fora desencadeado por Frits Bolkestein entatildeo
dirigente do principal partido da oposiccedilatildeo no Parlamento A funccedilatildeo da investigaccedilatildeo em
ciecircncias sociais tambeacutem mudou na medida em que a relaccedilatildeo entre a investigaccedilatildeo e as
poliacuteticas que tinha desempenhado uma funccedilatildeo tatildeo importante na deacutecada de 1980 foi
desinstitucionalizada A estrutura tecnocrata que sustentara a Poliacutetica de Minorias
multiculturalista era agora claramente substituiacuteda por uma estrutura de poliacuteticas mais aberta e
politizada como base para a Poliacutetica de Integraccedilatildeo mais liberal-igualitaacuteria
Contudo este paradigma tambeacutem natildeo iria durar mais do que cerca de uma deacutecada
Embora a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das populaccedilotildees migrantes tivesse melhorado
significativamente na deacutecada de 1990 essa evoluccedilatildeo natildeo era considerada como um indiacutecio de
ldquosucessordquo dessa poliacutetica Pelo contraacuterio as atenccedilotildees voltavam a desviar-se muito mais para a
dimensatildeo cultural da integraccedilatildeo embora de uma forma muito diferente da dos anos 1980
A viragem assimilacionista e o Novo Estilo da Poliacutetica de Integraccedilatildeo
Embora os Paiacuteses Baixos continuassem a ser internacionalmente conhecidos pelas poliacuteticas
multiculturalistas que o paiacutes promovia (mesmo apoacutes a viragem liberal-igualitaacuteria do iniacutecio da
deacutecada de 1990) no iniacutecio do novo Mileacutenio deu-se uma mudanccedila assimilacionista na poliacutetica
de integraccedilatildeo neerlandesa Com efeito um amplo (segundo) debate nacional teve iniacutecio em
2000 em reacccedilatildeo aos argumentos de que a poliacutetica neerlandesa se tinha tornado uma
ldquotrageacutedia multicultural (Scheffer 2000) Aleacutem disso o poliacutetico populista Fortuyn tornou o
- 11 -
alegado fracasso da poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa num dos seus temas poliacuteticos
principais Este facto desencadeou uma gradual evoluccedilatildeo assimilacionista que foi codificada
mediante um ldquoNovo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeordquo Enquanto que a Poliacutetica de Integraccedilatildeo
tinha valorizado a ldquocidadania activardquo a Poliacutetica de Integraccedilatildeo do ldquoNovo Estilordquo realccedilava
sobretudo a ldquocidadania comumrdquo das populaccedilotildees migrantes o que significava que ldquoa unidade
da sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum () ou
seja o facto de as pessoas falarem neerlandecircs e de se regerem por normas baacutesicas
neerlandesas (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8) As diferenccedilas socioculturais persistentes
eram agora vistas como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo dos imigrantes Aleacutem disso a poliacutetica de
integraccedilatildeo era cada vez mais associada a uma preocupaccedilatildeo puacuteblica e poliacutetica mais ampla com
a preservaccedilatildeo da identidade nacional e da coesatildeo social na sociedade neerlandesa a
integraccedilatildeo consistia natildeo soacute na integraccedilatildeo da sociedade neerlandesa mas tambeacutem na
integraccedilatildeo das populaccedilotildees migrantes nessa sociedade
Mais do que nunca a integraccedilatildeo dos imigrantes tornava-se agora uma questatildeo de alta
poliacutetica Em resposta agrave revolta de Fortuyn o governo tentou recuperar a confianccedila puacuteblica na
poliacutetica neerlandesa Desenvolveu o que foi descrito como uma ldquofunccedilatildeo de articulaccedilatildeordquo
(Verwey-Jonker Institute 2004 201) o que significa que tentou activamente articular as
ideias e preocupaccedilotildees populares para natildeo ser acusado de ignorar a voz da rua Outros
classificaram esta atitude de ldquohiperrealismordquo na medida em que a coragem de falar
livremente sobre os problemas e soluccedilotildees especiacuteficos se tornara simplesmente na coragem de
se exprimir livrementerdquo (Prins 2002) Nessa medida o enquadramento dos problemas era
orientado natildeo por uma loacutegica de minorias (como na deacutecada de 1980) ou por uma loacutegica de
equidade (como na deacutecada de 1990) mas antes por uma loacutegica de maioria (Vasta 2007) A
funccedilatildeo das elites eacutetnicas era marginalizada e o governo soacute muito selectivamente utilizava os
conhecimentos cientiacuteficos para legitimar a nova abordagem das suas poliacuteticas
Esta ldquoviragem assimilacionistardquo das poliacuteticas de integraccedilatildeo neerlandesas parece ter
regressado desde que foi instalado um novo governo em 2006 Mais do que no caso do Novo
Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo a integraccedilatildeo dos imigrantes estaacute agora associada agrave Poliacutetica
Urbana e agraves Poliacuteticas de Vizinhanccedila de alguma forma afastada das facetas mais simboacutelicas
das poliacuteticas nacionais de integraccedilatildeo e das questotildees de identidade nacional
3 A contestaccedilatildeo das concepccedilotildees neerlandesas
Esta reconstruccedilatildeo histoacuterica indica claramente que natildeo houve um ldquomodelordquo neerlandecircs de
integraccedilatildeo de imigrantes Revela um padratildeo de equiliacutebrio pontuado com periacuteodos de relativa
estabilidade quando a poliacutetica se baseava num paradigma especiacutefico face aos problemas
interrompido por mudanccedilas de paradigma que levaram a formas muito diferentes de
compreender a integraccedilatildeo dos imigrantes Contudo isto natildeo significa que mesmo nesses
- 12 -
periacuteodos de relativa estabilidade as concepccedilotildees neerlandesas tenham sido sempre inequiacutevocas
e comummente aceites Com efeito haacute bastantes indiacutecios de que as concepccedilotildees neerlandesas
foram contestadas em inuacutemeras ocasiotildees Em primeiro lugar haacute indicaccedilotildees claras de
incoerecircncias e ateacute de conflitos entre as abordagens adoptadas em diferentes periacuteodos A vaacuterios
niacuteveis as poliacuteticas dos diferentes periacuteodos parecem ateacute ter entrado em contradiccedilatildeo Em
segundo lugar tem havido constantemente paradigmas alternativos convincentes e defensores
de poliacuteticas que desafiam o modelo de integraccedilatildeo dominante Ao que parece as concepccedilotildees
neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes foram inerentemente contestadas ao longo da
maioria das deacutecadas passadas
Incoerecircncias histoacutericas da poliacutetica de imigraccedilatildeo neerlandesa
Mais do que uma mera falta de continuidade houve tambeacutem claras contradiccedilotildees entre as
diferentes perspectivas poliacuteticas adoptadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas As poliacuteticas
desenvolvidas em diferentes periacuteodos condicionaram a questatildeo da integraccedilatildeo e alcanccedilaram
resultados poliacuteticos que pelo menos nalguns aspectos entravam em conflito com os
objectivos de outros periacuteodos Este facto inspirou longos debates sobre a eficaacutecia das poliacuteticas
adoptadas Soacute recentemente eacute que a comissatildeo Blok levantou a questatildeo de saber se sendo certo
que o processo de integraccedilatildeo estava a evoluir com ecircxito esse ecircxito natildeo teria sido alcanccedilado
apesar dos esforccedilos das poliacuteticas das deacutecadas anteriores e natildeo graccedilas a eles (comissatildeo Blok
2004)
Um exemplo prematuro mas que teve grande influecircncia no conflito entre as diferentes
propostas estaacute relacionado com a relutacircncia do governo ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 em
desenvolver uma poliacutetica destinada agrave residecircncia permanente e agrave integraccedilatildeo Ateacute entatildeo as
populaccedilotildees migrantes eram enquadradas como visitantes temporaacuterios e eram tomadas diversas
medidas para facilitar a migraccedilatildeo de retorno e por vezes para inibir mais do que promover a
integraccedilatildeo A segregaccedilatildeo residencial por exemplo era promovida nalguns casos e as
facilidades especiacuteficas dos grupos no que se refere ao ensino das liacutenguas minoritaacuterias e da
cultura aos imigrantes e tambeacutem as estruturas para a representaccedilatildeo dos grupos de interesses
eram destinadas a manter as estruturas de grupo e as identidades culturais tanto quanto
possiacutevel intactas Posteriormente esta abordagem entrou em conflito em muitos aspectos
com as diferentes abordagens destinadas agrave integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa natildeo soacute as
facilidades especiacuteficas dos grupos mas tambeacutem o enquadramento da residecircncia temporaacuteria e a
preservaccedilatildeo das identidades culturais eram legados significativos que seriam confrontados
pelas poliacuteticas posteriores
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 8 -
Este monopoacutelio da natildeo poliacutetica foi submetido a uma pressatildeo crescente no final da deacutecada
de 1970 Uma tensatildeo entre a norma de natildeo se tratar de um paiacutes de imigraccedilatildeo e a realidade da
instalaccedilatildeo de migrantes tornava-se cada vez mais manifesta Aleacutem disso uma seacuterie de
ldquoacontecimentos fulcraisrdquo incluindo as tensotildees raciais em diversas cidades neerlandesas
(Roterdatildeo e Schiedam) e uma seacuterie de actos violentos cometidos por membros de um grupo
de migrantes especiacutefico (provenientes das Molucas) vieram colocar na ordem do dia a
integraccedilatildeo dos imigrantes Isto iria finalmente conduzir ao desenvolvimento do primeiro
paradigma de integraccedilatildeo de imigrantes neerlandecircs
O multiculturalismo da Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas
No final da deacutecada de 1970 e iniacutecio da deacutecada de 1980 o governo neerlandecircs desenvolveu
uma Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas que tinha traccedilos multiculturalistas distintos O problema
das poliacuteticas era agora novamente concebido em termos de participaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo
sociocultural das minorias eacutetnicas ou culturais Os migrantes eram classificados como
ldquominoriasrdquo na sociedade neerlandesa natildeo como visitantes temporaacuterios e o governo decidiu
centrar-se nessas minorias cuja situaccedilatildeo se caracterizava por uma acumulaccedilatildeo de dificuldades
culturais e socioeconoacutemicas e face agraves quais o governo neerlandecircs sentia uma responsabilidade
histoacuterica especial (Rath 2001) A histoacuteria causal subjacente agrave Poliacutetica para as Minorias
manifestava a ideia de que uma melhoria da situaccedilatildeo sociocultural dos migrantes iria tambeacutem
melhorar a sua situaccedilatildeo socioeconoacutemica O objectivo das poliacuteticas desenvolvidas era agora
combater a discriminaccedilatildeo e a privaccedilatildeo socioeconoacutemica e apoiar a emancipaccedilatildeo sociocultural
Aleacutem disso embora os Paiacuteses Baixos continuassem a natildeo se considerar como um paiacutes de
imigraccedilatildeo o paiacutes redefiniu a comunidade nacional imaginada no sentido de se tornar uma
sociedade multicultural No acircmbito desta perspectiva normativa o governo deixou uma
margem de manobra consideraacutevel para a preservaccedilatildeo das identidades culturais e das estruturas
dos grupos De facto isto reflectia de alguma forma a tradiccedilatildeo neerlandesa do pluralismo de
instalaccedilatildeo atraveacutes do pilarismo ou seja da institucionalizaccedilatildeo da soberania dentro da
esfera proacutepriardquo para cada grupo minoritaacuterio (Lijphart 1868) Neste contexto a
institucionalizaccedilatildeo do pluralismo cultural continuou neste periacuteodo (como a transmissatildeo de
emissotildees nos meios de comunicaccedilatildeo social para diversos grupos o ensino de liacutenguas e de
cultura para imigrantes ou os serviccedilos religiosos) mas agora com o objectivo da integraccedilatildeo na
sociedade em vez de se pretender facilitar a migraccedilatildeo de retorno
Esta Poliacutetica para as Minorias Eacutetnicas era formulada e implementada numa estrutura
fortemente tecnocraacutetica (Guiraudon 1887 Scholten 2007) Havia a forte crenccedila entre os
- 9 -
decisores poliacuteticos e investigadores de que esta questatildeo podia ser efectivamente resolvida
atraveacutes de um modo racional de orientaccedilatildeo da sociedade Por um lado os decisores poliacuteticos e
os poliacuteticos estavam interessados em desenvolver medidas poliacuteticas mas tambeacutem em manter
esse facto como uma questatildeo natildeo partidaacuteria e por outro os especialistas em ciecircncias sociais
eram fortemente orientados em mateacuteria de poliacuteticas e tinham assumido um compromisso
social decisivo face agrave situaccedilatildeo das minorias Os triacircngulos de ferro que ateacute aiacute tinham
impedido o desenvolvimento de uma Poliacutetica para as Minorias eram agora pontuados por esta
ldquosimbiose tecnocraacuteticardquo A responsabilidade pela coordenaccedilatildeo das poliacuteticas mudava agora
para o Ministeacuterio do Interior que reclamava autoridade sobre esta questatildeo pois os migrantes
tinham sido reenquadrados como minorias permanentes na sociedade neerlandesa Quando
desenvolveu o Memorando para as Minorias emitido em 1983 funcionava na proximidade de
oacutergatildeos consultivos cientiacuteficos especiacuteficos como o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental e o Comiteacute Consultivo para a Investigaccedilatildeo sobre Minorias Aleacutem disso havia
uma poliacutetica de cooptaccedilatildeo das elites eacutetnicas atraveacutes do estiacutemulo activo ao desenvolvimento
das organizaccedilotildees de minorias que tinham poderes para aconselhar o governo e eram
regularmente consultadas por este
Contudo este paradigma de poliacuteticas passava tambeacutem por dificuldades crescentes em
finais da deacutecada de 1980 Forccedilado por uma recessatildeo econoacutemica e por niacuteveis de desemprego
crescentes o governo tinha implementado uma poliacutetica de cortes de despesas em muitos
domiacutenios A integraccedilatildeo dos imigrantes tinha efectivamente sido excluiacuteda desta poliacutetica de
cortes nas despesas por se argumentar que especialmente nesta eacutepoca difiacutecil era vital que as
medidas especiais destinadas aos migrantes prosseguissem Contudo a deterioraccedilatildeo da
situaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes durante a deacutecada de 1980 acabou por levar a que se
reconsiderasse este paradigma neerlandecircs de integraccedilatildeo
Para uma Poliacutetica de Integraccedilatildeo liberal-igualitaacuteria
No iniacutecio da deacutecada de 1990 a Poliacutetica para as Minorias foi reenquadrada numa Poliacutetica de
Integraccedilatildeo que realccedilava a participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos imigrantes como cidadatildeos ou
ldquoaloacutectonesrdquo mais do que a emancipaccedilatildeo das minorias Em vez de serem classificadas como
um niacutevel de grupo baseado em traccedilos etnoculturais as populaccedilotildees migrantes eram
individualmente categorizadas com base na descendecircncia estrangeira A histoacuteria causal da
relaccedilatildeo entre a participaccedilatildeo socioeconoacutemica e a emancipaccedilatildeo sociocultural era invertida
sendo a melhoria socioeconoacutemica agora considerada uma condiccedilatildeo para uma melhor situaccedilatildeo
igualmente na esfera sociocultural A perspectiva normativa de ser uma sociedade
- 10 -
multicultural passou nesta fase para um plano mais recuado sendo posta a toacutenica na relaccedilatildeo
entre a integraccedilatildeo dos imigrantes e a manutenccedilatildeo de um Estado Providecircncia viaacutevel A
perspectiva multiculturalista da deacutecada de 1980 era agora trocada nitidamente por uma
perspectiva mais liberal-igualitaacuteria A promoccedilatildeo de uma cidadania ldquoboardquo ou ldquoactivardquo tornou-
se a principal finalidade das poliacuteticas estimulando os migrantes individuais a exercerem os
seus direitos e deveres ciacutevicos e a tornarem-se economicamente independentes como
participantes na sociedade
Este ldquonovordquo paradigma da integraccedilatildeo de imigrantes implicava tambeacutem uma estrutura
de poliacuteticas diferente menos centralizada e unitaacuteria do que na deacutecada de 1980 A nova
ldquoPoliacutetica de Integraccedilatildeordquo centrava-se muito menos em poliacuteticas especiacuteficas para cada grupo
mas mais na intensificaccedilatildeo das poliacuteticas gerais em domiacutenios como o trabalho a educaccedilatildeo ou a
habitaccedilatildeo Isto significava que a coordenaccedilatildeo central do Ministeacuterio do Interior se tornou mais
fraca em benefiacutecio de outros sectores ministeriais Aleacutem disso a integraccedilatildeo dos imigrantes
tornava-se agora cada vez mais politizada tal como se verificou num amplo debate nacional
sobre minorias ocorrido em 1991 e 1992 que fora desencadeado por Frits Bolkestein entatildeo
dirigente do principal partido da oposiccedilatildeo no Parlamento A funccedilatildeo da investigaccedilatildeo em
ciecircncias sociais tambeacutem mudou na medida em que a relaccedilatildeo entre a investigaccedilatildeo e as
poliacuteticas que tinha desempenhado uma funccedilatildeo tatildeo importante na deacutecada de 1980 foi
desinstitucionalizada A estrutura tecnocrata que sustentara a Poliacutetica de Minorias
multiculturalista era agora claramente substituiacuteda por uma estrutura de poliacuteticas mais aberta e
politizada como base para a Poliacutetica de Integraccedilatildeo mais liberal-igualitaacuteria
Contudo este paradigma tambeacutem natildeo iria durar mais do que cerca de uma deacutecada
Embora a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das populaccedilotildees migrantes tivesse melhorado
significativamente na deacutecada de 1990 essa evoluccedilatildeo natildeo era considerada como um indiacutecio de
ldquosucessordquo dessa poliacutetica Pelo contraacuterio as atenccedilotildees voltavam a desviar-se muito mais para a
dimensatildeo cultural da integraccedilatildeo embora de uma forma muito diferente da dos anos 1980
A viragem assimilacionista e o Novo Estilo da Poliacutetica de Integraccedilatildeo
Embora os Paiacuteses Baixos continuassem a ser internacionalmente conhecidos pelas poliacuteticas
multiculturalistas que o paiacutes promovia (mesmo apoacutes a viragem liberal-igualitaacuteria do iniacutecio da
deacutecada de 1990) no iniacutecio do novo Mileacutenio deu-se uma mudanccedila assimilacionista na poliacutetica
de integraccedilatildeo neerlandesa Com efeito um amplo (segundo) debate nacional teve iniacutecio em
2000 em reacccedilatildeo aos argumentos de que a poliacutetica neerlandesa se tinha tornado uma
ldquotrageacutedia multicultural (Scheffer 2000) Aleacutem disso o poliacutetico populista Fortuyn tornou o
- 11 -
alegado fracasso da poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa num dos seus temas poliacuteticos
principais Este facto desencadeou uma gradual evoluccedilatildeo assimilacionista que foi codificada
mediante um ldquoNovo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeordquo Enquanto que a Poliacutetica de Integraccedilatildeo
tinha valorizado a ldquocidadania activardquo a Poliacutetica de Integraccedilatildeo do ldquoNovo Estilordquo realccedilava
sobretudo a ldquocidadania comumrdquo das populaccedilotildees migrantes o que significava que ldquoa unidade
da sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum () ou
seja o facto de as pessoas falarem neerlandecircs e de se regerem por normas baacutesicas
neerlandesas (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8) As diferenccedilas socioculturais persistentes
eram agora vistas como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo dos imigrantes Aleacutem disso a poliacutetica de
integraccedilatildeo era cada vez mais associada a uma preocupaccedilatildeo puacuteblica e poliacutetica mais ampla com
a preservaccedilatildeo da identidade nacional e da coesatildeo social na sociedade neerlandesa a
integraccedilatildeo consistia natildeo soacute na integraccedilatildeo da sociedade neerlandesa mas tambeacutem na
integraccedilatildeo das populaccedilotildees migrantes nessa sociedade
Mais do que nunca a integraccedilatildeo dos imigrantes tornava-se agora uma questatildeo de alta
poliacutetica Em resposta agrave revolta de Fortuyn o governo tentou recuperar a confianccedila puacuteblica na
poliacutetica neerlandesa Desenvolveu o que foi descrito como uma ldquofunccedilatildeo de articulaccedilatildeordquo
(Verwey-Jonker Institute 2004 201) o que significa que tentou activamente articular as
ideias e preocupaccedilotildees populares para natildeo ser acusado de ignorar a voz da rua Outros
classificaram esta atitude de ldquohiperrealismordquo na medida em que a coragem de falar
livremente sobre os problemas e soluccedilotildees especiacuteficos se tornara simplesmente na coragem de
se exprimir livrementerdquo (Prins 2002) Nessa medida o enquadramento dos problemas era
orientado natildeo por uma loacutegica de minorias (como na deacutecada de 1980) ou por uma loacutegica de
equidade (como na deacutecada de 1990) mas antes por uma loacutegica de maioria (Vasta 2007) A
funccedilatildeo das elites eacutetnicas era marginalizada e o governo soacute muito selectivamente utilizava os
conhecimentos cientiacuteficos para legitimar a nova abordagem das suas poliacuteticas
Esta ldquoviragem assimilacionistardquo das poliacuteticas de integraccedilatildeo neerlandesas parece ter
regressado desde que foi instalado um novo governo em 2006 Mais do que no caso do Novo
Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo a integraccedilatildeo dos imigrantes estaacute agora associada agrave Poliacutetica
Urbana e agraves Poliacuteticas de Vizinhanccedila de alguma forma afastada das facetas mais simboacutelicas
das poliacuteticas nacionais de integraccedilatildeo e das questotildees de identidade nacional
3 A contestaccedilatildeo das concepccedilotildees neerlandesas
Esta reconstruccedilatildeo histoacuterica indica claramente que natildeo houve um ldquomodelordquo neerlandecircs de
integraccedilatildeo de imigrantes Revela um padratildeo de equiliacutebrio pontuado com periacuteodos de relativa
estabilidade quando a poliacutetica se baseava num paradigma especiacutefico face aos problemas
interrompido por mudanccedilas de paradigma que levaram a formas muito diferentes de
compreender a integraccedilatildeo dos imigrantes Contudo isto natildeo significa que mesmo nesses
- 12 -
periacuteodos de relativa estabilidade as concepccedilotildees neerlandesas tenham sido sempre inequiacutevocas
e comummente aceites Com efeito haacute bastantes indiacutecios de que as concepccedilotildees neerlandesas
foram contestadas em inuacutemeras ocasiotildees Em primeiro lugar haacute indicaccedilotildees claras de
incoerecircncias e ateacute de conflitos entre as abordagens adoptadas em diferentes periacuteodos A vaacuterios
niacuteveis as poliacuteticas dos diferentes periacuteodos parecem ateacute ter entrado em contradiccedilatildeo Em
segundo lugar tem havido constantemente paradigmas alternativos convincentes e defensores
de poliacuteticas que desafiam o modelo de integraccedilatildeo dominante Ao que parece as concepccedilotildees
neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes foram inerentemente contestadas ao longo da
maioria das deacutecadas passadas
Incoerecircncias histoacutericas da poliacutetica de imigraccedilatildeo neerlandesa
Mais do que uma mera falta de continuidade houve tambeacutem claras contradiccedilotildees entre as
diferentes perspectivas poliacuteticas adoptadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas As poliacuteticas
desenvolvidas em diferentes periacuteodos condicionaram a questatildeo da integraccedilatildeo e alcanccedilaram
resultados poliacuteticos que pelo menos nalguns aspectos entravam em conflito com os
objectivos de outros periacuteodos Este facto inspirou longos debates sobre a eficaacutecia das poliacuteticas
adoptadas Soacute recentemente eacute que a comissatildeo Blok levantou a questatildeo de saber se sendo certo
que o processo de integraccedilatildeo estava a evoluir com ecircxito esse ecircxito natildeo teria sido alcanccedilado
apesar dos esforccedilos das poliacuteticas das deacutecadas anteriores e natildeo graccedilas a eles (comissatildeo Blok
2004)
Um exemplo prematuro mas que teve grande influecircncia no conflito entre as diferentes
propostas estaacute relacionado com a relutacircncia do governo ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 em
desenvolver uma poliacutetica destinada agrave residecircncia permanente e agrave integraccedilatildeo Ateacute entatildeo as
populaccedilotildees migrantes eram enquadradas como visitantes temporaacuterios e eram tomadas diversas
medidas para facilitar a migraccedilatildeo de retorno e por vezes para inibir mais do que promover a
integraccedilatildeo A segregaccedilatildeo residencial por exemplo era promovida nalguns casos e as
facilidades especiacuteficas dos grupos no que se refere ao ensino das liacutenguas minoritaacuterias e da
cultura aos imigrantes e tambeacutem as estruturas para a representaccedilatildeo dos grupos de interesses
eram destinadas a manter as estruturas de grupo e as identidades culturais tanto quanto
possiacutevel intactas Posteriormente esta abordagem entrou em conflito em muitos aspectos
com as diferentes abordagens destinadas agrave integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa natildeo soacute as
facilidades especiacuteficas dos grupos mas tambeacutem o enquadramento da residecircncia temporaacuteria e a
preservaccedilatildeo das identidades culturais eram legados significativos que seriam confrontados
pelas poliacuteticas posteriores
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 9 -
decisores poliacuteticos e investigadores de que esta questatildeo podia ser efectivamente resolvida
atraveacutes de um modo racional de orientaccedilatildeo da sociedade Por um lado os decisores poliacuteticos e
os poliacuteticos estavam interessados em desenvolver medidas poliacuteticas mas tambeacutem em manter
esse facto como uma questatildeo natildeo partidaacuteria e por outro os especialistas em ciecircncias sociais
eram fortemente orientados em mateacuteria de poliacuteticas e tinham assumido um compromisso
social decisivo face agrave situaccedilatildeo das minorias Os triacircngulos de ferro que ateacute aiacute tinham
impedido o desenvolvimento de uma Poliacutetica para as Minorias eram agora pontuados por esta
ldquosimbiose tecnocraacuteticardquo A responsabilidade pela coordenaccedilatildeo das poliacuteticas mudava agora
para o Ministeacuterio do Interior que reclamava autoridade sobre esta questatildeo pois os migrantes
tinham sido reenquadrados como minorias permanentes na sociedade neerlandesa Quando
desenvolveu o Memorando para as Minorias emitido em 1983 funcionava na proximidade de
oacutergatildeos consultivos cientiacuteficos especiacuteficos como o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental e o Comiteacute Consultivo para a Investigaccedilatildeo sobre Minorias Aleacutem disso havia
uma poliacutetica de cooptaccedilatildeo das elites eacutetnicas atraveacutes do estiacutemulo activo ao desenvolvimento
das organizaccedilotildees de minorias que tinham poderes para aconselhar o governo e eram
regularmente consultadas por este
Contudo este paradigma de poliacuteticas passava tambeacutem por dificuldades crescentes em
finais da deacutecada de 1980 Forccedilado por uma recessatildeo econoacutemica e por niacuteveis de desemprego
crescentes o governo tinha implementado uma poliacutetica de cortes de despesas em muitos
domiacutenios A integraccedilatildeo dos imigrantes tinha efectivamente sido excluiacuteda desta poliacutetica de
cortes nas despesas por se argumentar que especialmente nesta eacutepoca difiacutecil era vital que as
medidas especiais destinadas aos migrantes prosseguissem Contudo a deterioraccedilatildeo da
situaccedilatildeo socioeconoacutemica dos migrantes durante a deacutecada de 1980 acabou por levar a que se
reconsiderasse este paradigma neerlandecircs de integraccedilatildeo
Para uma Poliacutetica de Integraccedilatildeo liberal-igualitaacuteria
No iniacutecio da deacutecada de 1990 a Poliacutetica para as Minorias foi reenquadrada numa Poliacutetica de
Integraccedilatildeo que realccedilava a participaccedilatildeo socioeconoacutemica dos imigrantes como cidadatildeos ou
ldquoaloacutectonesrdquo mais do que a emancipaccedilatildeo das minorias Em vez de serem classificadas como
um niacutevel de grupo baseado em traccedilos etnoculturais as populaccedilotildees migrantes eram
individualmente categorizadas com base na descendecircncia estrangeira A histoacuteria causal da
relaccedilatildeo entre a participaccedilatildeo socioeconoacutemica e a emancipaccedilatildeo sociocultural era invertida
sendo a melhoria socioeconoacutemica agora considerada uma condiccedilatildeo para uma melhor situaccedilatildeo
igualmente na esfera sociocultural A perspectiva normativa de ser uma sociedade
- 10 -
multicultural passou nesta fase para um plano mais recuado sendo posta a toacutenica na relaccedilatildeo
entre a integraccedilatildeo dos imigrantes e a manutenccedilatildeo de um Estado Providecircncia viaacutevel A
perspectiva multiculturalista da deacutecada de 1980 era agora trocada nitidamente por uma
perspectiva mais liberal-igualitaacuteria A promoccedilatildeo de uma cidadania ldquoboardquo ou ldquoactivardquo tornou-
se a principal finalidade das poliacuteticas estimulando os migrantes individuais a exercerem os
seus direitos e deveres ciacutevicos e a tornarem-se economicamente independentes como
participantes na sociedade
Este ldquonovordquo paradigma da integraccedilatildeo de imigrantes implicava tambeacutem uma estrutura
de poliacuteticas diferente menos centralizada e unitaacuteria do que na deacutecada de 1980 A nova
ldquoPoliacutetica de Integraccedilatildeordquo centrava-se muito menos em poliacuteticas especiacuteficas para cada grupo
mas mais na intensificaccedilatildeo das poliacuteticas gerais em domiacutenios como o trabalho a educaccedilatildeo ou a
habitaccedilatildeo Isto significava que a coordenaccedilatildeo central do Ministeacuterio do Interior se tornou mais
fraca em benefiacutecio de outros sectores ministeriais Aleacutem disso a integraccedilatildeo dos imigrantes
tornava-se agora cada vez mais politizada tal como se verificou num amplo debate nacional
sobre minorias ocorrido em 1991 e 1992 que fora desencadeado por Frits Bolkestein entatildeo
dirigente do principal partido da oposiccedilatildeo no Parlamento A funccedilatildeo da investigaccedilatildeo em
ciecircncias sociais tambeacutem mudou na medida em que a relaccedilatildeo entre a investigaccedilatildeo e as
poliacuteticas que tinha desempenhado uma funccedilatildeo tatildeo importante na deacutecada de 1980 foi
desinstitucionalizada A estrutura tecnocrata que sustentara a Poliacutetica de Minorias
multiculturalista era agora claramente substituiacuteda por uma estrutura de poliacuteticas mais aberta e
politizada como base para a Poliacutetica de Integraccedilatildeo mais liberal-igualitaacuteria
Contudo este paradigma tambeacutem natildeo iria durar mais do que cerca de uma deacutecada
Embora a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das populaccedilotildees migrantes tivesse melhorado
significativamente na deacutecada de 1990 essa evoluccedilatildeo natildeo era considerada como um indiacutecio de
ldquosucessordquo dessa poliacutetica Pelo contraacuterio as atenccedilotildees voltavam a desviar-se muito mais para a
dimensatildeo cultural da integraccedilatildeo embora de uma forma muito diferente da dos anos 1980
A viragem assimilacionista e o Novo Estilo da Poliacutetica de Integraccedilatildeo
Embora os Paiacuteses Baixos continuassem a ser internacionalmente conhecidos pelas poliacuteticas
multiculturalistas que o paiacutes promovia (mesmo apoacutes a viragem liberal-igualitaacuteria do iniacutecio da
deacutecada de 1990) no iniacutecio do novo Mileacutenio deu-se uma mudanccedila assimilacionista na poliacutetica
de integraccedilatildeo neerlandesa Com efeito um amplo (segundo) debate nacional teve iniacutecio em
2000 em reacccedilatildeo aos argumentos de que a poliacutetica neerlandesa se tinha tornado uma
ldquotrageacutedia multicultural (Scheffer 2000) Aleacutem disso o poliacutetico populista Fortuyn tornou o
- 11 -
alegado fracasso da poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa num dos seus temas poliacuteticos
principais Este facto desencadeou uma gradual evoluccedilatildeo assimilacionista que foi codificada
mediante um ldquoNovo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeordquo Enquanto que a Poliacutetica de Integraccedilatildeo
tinha valorizado a ldquocidadania activardquo a Poliacutetica de Integraccedilatildeo do ldquoNovo Estilordquo realccedilava
sobretudo a ldquocidadania comumrdquo das populaccedilotildees migrantes o que significava que ldquoa unidade
da sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum () ou
seja o facto de as pessoas falarem neerlandecircs e de se regerem por normas baacutesicas
neerlandesas (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8) As diferenccedilas socioculturais persistentes
eram agora vistas como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo dos imigrantes Aleacutem disso a poliacutetica de
integraccedilatildeo era cada vez mais associada a uma preocupaccedilatildeo puacuteblica e poliacutetica mais ampla com
a preservaccedilatildeo da identidade nacional e da coesatildeo social na sociedade neerlandesa a
integraccedilatildeo consistia natildeo soacute na integraccedilatildeo da sociedade neerlandesa mas tambeacutem na
integraccedilatildeo das populaccedilotildees migrantes nessa sociedade
Mais do que nunca a integraccedilatildeo dos imigrantes tornava-se agora uma questatildeo de alta
poliacutetica Em resposta agrave revolta de Fortuyn o governo tentou recuperar a confianccedila puacuteblica na
poliacutetica neerlandesa Desenvolveu o que foi descrito como uma ldquofunccedilatildeo de articulaccedilatildeordquo
(Verwey-Jonker Institute 2004 201) o que significa que tentou activamente articular as
ideias e preocupaccedilotildees populares para natildeo ser acusado de ignorar a voz da rua Outros
classificaram esta atitude de ldquohiperrealismordquo na medida em que a coragem de falar
livremente sobre os problemas e soluccedilotildees especiacuteficos se tornara simplesmente na coragem de
se exprimir livrementerdquo (Prins 2002) Nessa medida o enquadramento dos problemas era
orientado natildeo por uma loacutegica de minorias (como na deacutecada de 1980) ou por uma loacutegica de
equidade (como na deacutecada de 1990) mas antes por uma loacutegica de maioria (Vasta 2007) A
funccedilatildeo das elites eacutetnicas era marginalizada e o governo soacute muito selectivamente utilizava os
conhecimentos cientiacuteficos para legitimar a nova abordagem das suas poliacuteticas
Esta ldquoviragem assimilacionistardquo das poliacuteticas de integraccedilatildeo neerlandesas parece ter
regressado desde que foi instalado um novo governo em 2006 Mais do que no caso do Novo
Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo a integraccedilatildeo dos imigrantes estaacute agora associada agrave Poliacutetica
Urbana e agraves Poliacuteticas de Vizinhanccedila de alguma forma afastada das facetas mais simboacutelicas
das poliacuteticas nacionais de integraccedilatildeo e das questotildees de identidade nacional
3 A contestaccedilatildeo das concepccedilotildees neerlandesas
Esta reconstruccedilatildeo histoacuterica indica claramente que natildeo houve um ldquomodelordquo neerlandecircs de
integraccedilatildeo de imigrantes Revela um padratildeo de equiliacutebrio pontuado com periacuteodos de relativa
estabilidade quando a poliacutetica se baseava num paradigma especiacutefico face aos problemas
interrompido por mudanccedilas de paradigma que levaram a formas muito diferentes de
compreender a integraccedilatildeo dos imigrantes Contudo isto natildeo significa que mesmo nesses
- 12 -
periacuteodos de relativa estabilidade as concepccedilotildees neerlandesas tenham sido sempre inequiacutevocas
e comummente aceites Com efeito haacute bastantes indiacutecios de que as concepccedilotildees neerlandesas
foram contestadas em inuacutemeras ocasiotildees Em primeiro lugar haacute indicaccedilotildees claras de
incoerecircncias e ateacute de conflitos entre as abordagens adoptadas em diferentes periacuteodos A vaacuterios
niacuteveis as poliacuteticas dos diferentes periacuteodos parecem ateacute ter entrado em contradiccedilatildeo Em
segundo lugar tem havido constantemente paradigmas alternativos convincentes e defensores
de poliacuteticas que desafiam o modelo de integraccedilatildeo dominante Ao que parece as concepccedilotildees
neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes foram inerentemente contestadas ao longo da
maioria das deacutecadas passadas
Incoerecircncias histoacutericas da poliacutetica de imigraccedilatildeo neerlandesa
Mais do que uma mera falta de continuidade houve tambeacutem claras contradiccedilotildees entre as
diferentes perspectivas poliacuteticas adoptadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas As poliacuteticas
desenvolvidas em diferentes periacuteodos condicionaram a questatildeo da integraccedilatildeo e alcanccedilaram
resultados poliacuteticos que pelo menos nalguns aspectos entravam em conflito com os
objectivos de outros periacuteodos Este facto inspirou longos debates sobre a eficaacutecia das poliacuteticas
adoptadas Soacute recentemente eacute que a comissatildeo Blok levantou a questatildeo de saber se sendo certo
que o processo de integraccedilatildeo estava a evoluir com ecircxito esse ecircxito natildeo teria sido alcanccedilado
apesar dos esforccedilos das poliacuteticas das deacutecadas anteriores e natildeo graccedilas a eles (comissatildeo Blok
2004)
Um exemplo prematuro mas que teve grande influecircncia no conflito entre as diferentes
propostas estaacute relacionado com a relutacircncia do governo ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 em
desenvolver uma poliacutetica destinada agrave residecircncia permanente e agrave integraccedilatildeo Ateacute entatildeo as
populaccedilotildees migrantes eram enquadradas como visitantes temporaacuterios e eram tomadas diversas
medidas para facilitar a migraccedilatildeo de retorno e por vezes para inibir mais do que promover a
integraccedilatildeo A segregaccedilatildeo residencial por exemplo era promovida nalguns casos e as
facilidades especiacuteficas dos grupos no que se refere ao ensino das liacutenguas minoritaacuterias e da
cultura aos imigrantes e tambeacutem as estruturas para a representaccedilatildeo dos grupos de interesses
eram destinadas a manter as estruturas de grupo e as identidades culturais tanto quanto
possiacutevel intactas Posteriormente esta abordagem entrou em conflito em muitos aspectos
com as diferentes abordagens destinadas agrave integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa natildeo soacute as
facilidades especiacuteficas dos grupos mas tambeacutem o enquadramento da residecircncia temporaacuteria e a
preservaccedilatildeo das identidades culturais eram legados significativos que seriam confrontados
pelas poliacuteticas posteriores
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 10 -
multicultural passou nesta fase para um plano mais recuado sendo posta a toacutenica na relaccedilatildeo
entre a integraccedilatildeo dos imigrantes e a manutenccedilatildeo de um Estado Providecircncia viaacutevel A
perspectiva multiculturalista da deacutecada de 1980 era agora trocada nitidamente por uma
perspectiva mais liberal-igualitaacuteria A promoccedilatildeo de uma cidadania ldquoboardquo ou ldquoactivardquo tornou-
se a principal finalidade das poliacuteticas estimulando os migrantes individuais a exercerem os
seus direitos e deveres ciacutevicos e a tornarem-se economicamente independentes como
participantes na sociedade
Este ldquonovordquo paradigma da integraccedilatildeo de imigrantes implicava tambeacutem uma estrutura
de poliacuteticas diferente menos centralizada e unitaacuteria do que na deacutecada de 1980 A nova
ldquoPoliacutetica de Integraccedilatildeordquo centrava-se muito menos em poliacuteticas especiacuteficas para cada grupo
mas mais na intensificaccedilatildeo das poliacuteticas gerais em domiacutenios como o trabalho a educaccedilatildeo ou a
habitaccedilatildeo Isto significava que a coordenaccedilatildeo central do Ministeacuterio do Interior se tornou mais
fraca em benefiacutecio de outros sectores ministeriais Aleacutem disso a integraccedilatildeo dos imigrantes
tornava-se agora cada vez mais politizada tal como se verificou num amplo debate nacional
sobre minorias ocorrido em 1991 e 1992 que fora desencadeado por Frits Bolkestein entatildeo
dirigente do principal partido da oposiccedilatildeo no Parlamento A funccedilatildeo da investigaccedilatildeo em
ciecircncias sociais tambeacutem mudou na medida em que a relaccedilatildeo entre a investigaccedilatildeo e as
poliacuteticas que tinha desempenhado uma funccedilatildeo tatildeo importante na deacutecada de 1980 foi
desinstitucionalizada A estrutura tecnocrata que sustentara a Poliacutetica de Minorias
multiculturalista era agora claramente substituiacuteda por uma estrutura de poliacuteticas mais aberta e
politizada como base para a Poliacutetica de Integraccedilatildeo mais liberal-igualitaacuteria
Contudo este paradigma tambeacutem natildeo iria durar mais do que cerca de uma deacutecada
Embora a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das populaccedilotildees migrantes tivesse melhorado
significativamente na deacutecada de 1990 essa evoluccedilatildeo natildeo era considerada como um indiacutecio de
ldquosucessordquo dessa poliacutetica Pelo contraacuterio as atenccedilotildees voltavam a desviar-se muito mais para a
dimensatildeo cultural da integraccedilatildeo embora de uma forma muito diferente da dos anos 1980
A viragem assimilacionista e o Novo Estilo da Poliacutetica de Integraccedilatildeo
Embora os Paiacuteses Baixos continuassem a ser internacionalmente conhecidos pelas poliacuteticas
multiculturalistas que o paiacutes promovia (mesmo apoacutes a viragem liberal-igualitaacuteria do iniacutecio da
deacutecada de 1990) no iniacutecio do novo Mileacutenio deu-se uma mudanccedila assimilacionista na poliacutetica
de integraccedilatildeo neerlandesa Com efeito um amplo (segundo) debate nacional teve iniacutecio em
2000 em reacccedilatildeo aos argumentos de que a poliacutetica neerlandesa se tinha tornado uma
ldquotrageacutedia multicultural (Scheffer 2000) Aleacutem disso o poliacutetico populista Fortuyn tornou o
- 11 -
alegado fracasso da poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa num dos seus temas poliacuteticos
principais Este facto desencadeou uma gradual evoluccedilatildeo assimilacionista que foi codificada
mediante um ldquoNovo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeordquo Enquanto que a Poliacutetica de Integraccedilatildeo
tinha valorizado a ldquocidadania activardquo a Poliacutetica de Integraccedilatildeo do ldquoNovo Estilordquo realccedilava
sobretudo a ldquocidadania comumrdquo das populaccedilotildees migrantes o que significava que ldquoa unidade
da sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum () ou
seja o facto de as pessoas falarem neerlandecircs e de se regerem por normas baacutesicas
neerlandesas (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8) As diferenccedilas socioculturais persistentes
eram agora vistas como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo dos imigrantes Aleacutem disso a poliacutetica de
integraccedilatildeo era cada vez mais associada a uma preocupaccedilatildeo puacuteblica e poliacutetica mais ampla com
a preservaccedilatildeo da identidade nacional e da coesatildeo social na sociedade neerlandesa a
integraccedilatildeo consistia natildeo soacute na integraccedilatildeo da sociedade neerlandesa mas tambeacutem na
integraccedilatildeo das populaccedilotildees migrantes nessa sociedade
Mais do que nunca a integraccedilatildeo dos imigrantes tornava-se agora uma questatildeo de alta
poliacutetica Em resposta agrave revolta de Fortuyn o governo tentou recuperar a confianccedila puacuteblica na
poliacutetica neerlandesa Desenvolveu o que foi descrito como uma ldquofunccedilatildeo de articulaccedilatildeordquo
(Verwey-Jonker Institute 2004 201) o que significa que tentou activamente articular as
ideias e preocupaccedilotildees populares para natildeo ser acusado de ignorar a voz da rua Outros
classificaram esta atitude de ldquohiperrealismordquo na medida em que a coragem de falar
livremente sobre os problemas e soluccedilotildees especiacuteficos se tornara simplesmente na coragem de
se exprimir livrementerdquo (Prins 2002) Nessa medida o enquadramento dos problemas era
orientado natildeo por uma loacutegica de minorias (como na deacutecada de 1980) ou por uma loacutegica de
equidade (como na deacutecada de 1990) mas antes por uma loacutegica de maioria (Vasta 2007) A
funccedilatildeo das elites eacutetnicas era marginalizada e o governo soacute muito selectivamente utilizava os
conhecimentos cientiacuteficos para legitimar a nova abordagem das suas poliacuteticas
Esta ldquoviragem assimilacionistardquo das poliacuteticas de integraccedilatildeo neerlandesas parece ter
regressado desde que foi instalado um novo governo em 2006 Mais do que no caso do Novo
Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo a integraccedilatildeo dos imigrantes estaacute agora associada agrave Poliacutetica
Urbana e agraves Poliacuteticas de Vizinhanccedila de alguma forma afastada das facetas mais simboacutelicas
das poliacuteticas nacionais de integraccedilatildeo e das questotildees de identidade nacional
3 A contestaccedilatildeo das concepccedilotildees neerlandesas
Esta reconstruccedilatildeo histoacuterica indica claramente que natildeo houve um ldquomodelordquo neerlandecircs de
integraccedilatildeo de imigrantes Revela um padratildeo de equiliacutebrio pontuado com periacuteodos de relativa
estabilidade quando a poliacutetica se baseava num paradigma especiacutefico face aos problemas
interrompido por mudanccedilas de paradigma que levaram a formas muito diferentes de
compreender a integraccedilatildeo dos imigrantes Contudo isto natildeo significa que mesmo nesses
- 12 -
periacuteodos de relativa estabilidade as concepccedilotildees neerlandesas tenham sido sempre inequiacutevocas
e comummente aceites Com efeito haacute bastantes indiacutecios de que as concepccedilotildees neerlandesas
foram contestadas em inuacutemeras ocasiotildees Em primeiro lugar haacute indicaccedilotildees claras de
incoerecircncias e ateacute de conflitos entre as abordagens adoptadas em diferentes periacuteodos A vaacuterios
niacuteveis as poliacuteticas dos diferentes periacuteodos parecem ateacute ter entrado em contradiccedilatildeo Em
segundo lugar tem havido constantemente paradigmas alternativos convincentes e defensores
de poliacuteticas que desafiam o modelo de integraccedilatildeo dominante Ao que parece as concepccedilotildees
neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes foram inerentemente contestadas ao longo da
maioria das deacutecadas passadas
Incoerecircncias histoacutericas da poliacutetica de imigraccedilatildeo neerlandesa
Mais do que uma mera falta de continuidade houve tambeacutem claras contradiccedilotildees entre as
diferentes perspectivas poliacuteticas adoptadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas As poliacuteticas
desenvolvidas em diferentes periacuteodos condicionaram a questatildeo da integraccedilatildeo e alcanccedilaram
resultados poliacuteticos que pelo menos nalguns aspectos entravam em conflito com os
objectivos de outros periacuteodos Este facto inspirou longos debates sobre a eficaacutecia das poliacuteticas
adoptadas Soacute recentemente eacute que a comissatildeo Blok levantou a questatildeo de saber se sendo certo
que o processo de integraccedilatildeo estava a evoluir com ecircxito esse ecircxito natildeo teria sido alcanccedilado
apesar dos esforccedilos das poliacuteticas das deacutecadas anteriores e natildeo graccedilas a eles (comissatildeo Blok
2004)
Um exemplo prematuro mas que teve grande influecircncia no conflito entre as diferentes
propostas estaacute relacionado com a relutacircncia do governo ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 em
desenvolver uma poliacutetica destinada agrave residecircncia permanente e agrave integraccedilatildeo Ateacute entatildeo as
populaccedilotildees migrantes eram enquadradas como visitantes temporaacuterios e eram tomadas diversas
medidas para facilitar a migraccedilatildeo de retorno e por vezes para inibir mais do que promover a
integraccedilatildeo A segregaccedilatildeo residencial por exemplo era promovida nalguns casos e as
facilidades especiacuteficas dos grupos no que se refere ao ensino das liacutenguas minoritaacuterias e da
cultura aos imigrantes e tambeacutem as estruturas para a representaccedilatildeo dos grupos de interesses
eram destinadas a manter as estruturas de grupo e as identidades culturais tanto quanto
possiacutevel intactas Posteriormente esta abordagem entrou em conflito em muitos aspectos
com as diferentes abordagens destinadas agrave integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa natildeo soacute as
facilidades especiacuteficas dos grupos mas tambeacutem o enquadramento da residecircncia temporaacuteria e a
preservaccedilatildeo das identidades culturais eram legados significativos que seriam confrontados
pelas poliacuteticas posteriores
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 11 -
alegado fracasso da poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa num dos seus temas poliacuteticos
principais Este facto desencadeou uma gradual evoluccedilatildeo assimilacionista que foi codificada
mediante um ldquoNovo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeordquo Enquanto que a Poliacutetica de Integraccedilatildeo
tinha valorizado a ldquocidadania activardquo a Poliacutetica de Integraccedilatildeo do ldquoNovo Estilordquo realccedilava
sobretudo a ldquocidadania comumrdquo das populaccedilotildees migrantes o que significava que ldquoa unidade
da sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum () ou
seja o facto de as pessoas falarem neerlandecircs e de se regerem por normas baacutesicas
neerlandesas (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8) As diferenccedilas socioculturais persistentes
eram agora vistas como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo dos imigrantes Aleacutem disso a poliacutetica de
integraccedilatildeo era cada vez mais associada a uma preocupaccedilatildeo puacuteblica e poliacutetica mais ampla com
a preservaccedilatildeo da identidade nacional e da coesatildeo social na sociedade neerlandesa a
integraccedilatildeo consistia natildeo soacute na integraccedilatildeo da sociedade neerlandesa mas tambeacutem na
integraccedilatildeo das populaccedilotildees migrantes nessa sociedade
Mais do que nunca a integraccedilatildeo dos imigrantes tornava-se agora uma questatildeo de alta
poliacutetica Em resposta agrave revolta de Fortuyn o governo tentou recuperar a confianccedila puacuteblica na
poliacutetica neerlandesa Desenvolveu o que foi descrito como uma ldquofunccedilatildeo de articulaccedilatildeordquo
(Verwey-Jonker Institute 2004 201) o que significa que tentou activamente articular as
ideias e preocupaccedilotildees populares para natildeo ser acusado de ignorar a voz da rua Outros
classificaram esta atitude de ldquohiperrealismordquo na medida em que a coragem de falar
livremente sobre os problemas e soluccedilotildees especiacuteficos se tornara simplesmente na coragem de
se exprimir livrementerdquo (Prins 2002) Nessa medida o enquadramento dos problemas era
orientado natildeo por uma loacutegica de minorias (como na deacutecada de 1980) ou por uma loacutegica de
equidade (como na deacutecada de 1990) mas antes por uma loacutegica de maioria (Vasta 2007) A
funccedilatildeo das elites eacutetnicas era marginalizada e o governo soacute muito selectivamente utilizava os
conhecimentos cientiacuteficos para legitimar a nova abordagem das suas poliacuteticas
Esta ldquoviragem assimilacionistardquo das poliacuteticas de integraccedilatildeo neerlandesas parece ter
regressado desde que foi instalado um novo governo em 2006 Mais do que no caso do Novo
Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo a integraccedilatildeo dos imigrantes estaacute agora associada agrave Poliacutetica
Urbana e agraves Poliacuteticas de Vizinhanccedila de alguma forma afastada das facetas mais simboacutelicas
das poliacuteticas nacionais de integraccedilatildeo e das questotildees de identidade nacional
3 A contestaccedilatildeo das concepccedilotildees neerlandesas
Esta reconstruccedilatildeo histoacuterica indica claramente que natildeo houve um ldquomodelordquo neerlandecircs de
integraccedilatildeo de imigrantes Revela um padratildeo de equiliacutebrio pontuado com periacuteodos de relativa
estabilidade quando a poliacutetica se baseava num paradigma especiacutefico face aos problemas
interrompido por mudanccedilas de paradigma que levaram a formas muito diferentes de
compreender a integraccedilatildeo dos imigrantes Contudo isto natildeo significa que mesmo nesses
- 12 -
periacuteodos de relativa estabilidade as concepccedilotildees neerlandesas tenham sido sempre inequiacutevocas
e comummente aceites Com efeito haacute bastantes indiacutecios de que as concepccedilotildees neerlandesas
foram contestadas em inuacutemeras ocasiotildees Em primeiro lugar haacute indicaccedilotildees claras de
incoerecircncias e ateacute de conflitos entre as abordagens adoptadas em diferentes periacuteodos A vaacuterios
niacuteveis as poliacuteticas dos diferentes periacuteodos parecem ateacute ter entrado em contradiccedilatildeo Em
segundo lugar tem havido constantemente paradigmas alternativos convincentes e defensores
de poliacuteticas que desafiam o modelo de integraccedilatildeo dominante Ao que parece as concepccedilotildees
neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes foram inerentemente contestadas ao longo da
maioria das deacutecadas passadas
Incoerecircncias histoacutericas da poliacutetica de imigraccedilatildeo neerlandesa
Mais do que uma mera falta de continuidade houve tambeacutem claras contradiccedilotildees entre as
diferentes perspectivas poliacuteticas adoptadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas As poliacuteticas
desenvolvidas em diferentes periacuteodos condicionaram a questatildeo da integraccedilatildeo e alcanccedilaram
resultados poliacuteticos que pelo menos nalguns aspectos entravam em conflito com os
objectivos de outros periacuteodos Este facto inspirou longos debates sobre a eficaacutecia das poliacuteticas
adoptadas Soacute recentemente eacute que a comissatildeo Blok levantou a questatildeo de saber se sendo certo
que o processo de integraccedilatildeo estava a evoluir com ecircxito esse ecircxito natildeo teria sido alcanccedilado
apesar dos esforccedilos das poliacuteticas das deacutecadas anteriores e natildeo graccedilas a eles (comissatildeo Blok
2004)
Um exemplo prematuro mas que teve grande influecircncia no conflito entre as diferentes
propostas estaacute relacionado com a relutacircncia do governo ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 em
desenvolver uma poliacutetica destinada agrave residecircncia permanente e agrave integraccedilatildeo Ateacute entatildeo as
populaccedilotildees migrantes eram enquadradas como visitantes temporaacuterios e eram tomadas diversas
medidas para facilitar a migraccedilatildeo de retorno e por vezes para inibir mais do que promover a
integraccedilatildeo A segregaccedilatildeo residencial por exemplo era promovida nalguns casos e as
facilidades especiacuteficas dos grupos no que se refere ao ensino das liacutenguas minoritaacuterias e da
cultura aos imigrantes e tambeacutem as estruturas para a representaccedilatildeo dos grupos de interesses
eram destinadas a manter as estruturas de grupo e as identidades culturais tanto quanto
possiacutevel intactas Posteriormente esta abordagem entrou em conflito em muitos aspectos
com as diferentes abordagens destinadas agrave integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa natildeo soacute as
facilidades especiacuteficas dos grupos mas tambeacutem o enquadramento da residecircncia temporaacuteria e a
preservaccedilatildeo das identidades culturais eram legados significativos que seriam confrontados
pelas poliacuteticas posteriores
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 12 -
periacuteodos de relativa estabilidade as concepccedilotildees neerlandesas tenham sido sempre inequiacutevocas
e comummente aceites Com efeito haacute bastantes indiacutecios de que as concepccedilotildees neerlandesas
foram contestadas em inuacutemeras ocasiotildees Em primeiro lugar haacute indicaccedilotildees claras de
incoerecircncias e ateacute de conflitos entre as abordagens adoptadas em diferentes periacuteodos A vaacuterios
niacuteveis as poliacuteticas dos diferentes periacuteodos parecem ateacute ter entrado em contradiccedilatildeo Em
segundo lugar tem havido constantemente paradigmas alternativos convincentes e defensores
de poliacuteticas que desafiam o modelo de integraccedilatildeo dominante Ao que parece as concepccedilotildees
neerlandesas da integraccedilatildeo de imigrantes foram inerentemente contestadas ao longo da
maioria das deacutecadas passadas
Incoerecircncias histoacutericas da poliacutetica de imigraccedilatildeo neerlandesa
Mais do que uma mera falta de continuidade houve tambeacutem claras contradiccedilotildees entre as
diferentes perspectivas poliacuteticas adoptadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas As poliacuteticas
desenvolvidas em diferentes periacuteodos condicionaram a questatildeo da integraccedilatildeo e alcanccedilaram
resultados poliacuteticos que pelo menos nalguns aspectos entravam em conflito com os
objectivos de outros periacuteodos Este facto inspirou longos debates sobre a eficaacutecia das poliacuteticas
adoptadas Soacute recentemente eacute que a comissatildeo Blok levantou a questatildeo de saber se sendo certo
que o processo de integraccedilatildeo estava a evoluir com ecircxito esse ecircxito natildeo teria sido alcanccedilado
apesar dos esforccedilos das poliacuteticas das deacutecadas anteriores e natildeo graccedilas a eles (comissatildeo Blok
2004)
Um exemplo prematuro mas que teve grande influecircncia no conflito entre as diferentes
propostas estaacute relacionado com a relutacircncia do governo ateacute seguramente agrave deacutecada de 1970 em
desenvolver uma poliacutetica destinada agrave residecircncia permanente e agrave integraccedilatildeo Ateacute entatildeo as
populaccedilotildees migrantes eram enquadradas como visitantes temporaacuterios e eram tomadas diversas
medidas para facilitar a migraccedilatildeo de retorno e por vezes para inibir mais do que promover a
integraccedilatildeo A segregaccedilatildeo residencial por exemplo era promovida nalguns casos e as
facilidades especiacuteficas dos grupos no que se refere ao ensino das liacutenguas minoritaacuterias e da
cultura aos imigrantes e tambeacutem as estruturas para a representaccedilatildeo dos grupos de interesses
eram destinadas a manter as estruturas de grupo e as identidades culturais tanto quanto
possiacutevel intactas Posteriormente esta abordagem entrou em conflito em muitos aspectos
com as diferentes abordagens destinadas agrave integraccedilatildeo na sociedade neerlandesa natildeo soacute as
facilidades especiacuteficas dos grupos mas tambeacutem o enquadramento da residecircncia temporaacuteria e a
preservaccedilatildeo das identidades culturais eram legados significativos que seriam confrontados
pelas poliacuteticas posteriores
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 13 -
Outra questatildeo de conflito prolongado foi a rotulagem ou ldquoconstruccedilatildeo socialrdquo dos
migrantes como grupos alvo de poliacuteticas Os migrantes foram definidos com base na origem
nacional (ateacute agrave deacutecada de 1970) como minorias eacutetnicas ou culturais (deacutecada de 1980) e como
ldquoaloacutectonesrdquo ou simplesmente novos ldquocidadatildeosrdquo (desde a deacutecada de 1990) Estas
classificaccedilotildees natildeo soacute divergiam mas eram tambeacutem contraditoacuterias por exemplo a
classificaccedilatildeo enquanto grupos nacionais realccedilava as relaccedilotildees com o paiacutes de origem ao passo
que a classificaccedilatildeo de minorias valoriza o estatuto no paiacutes de acolhimento Aleacutem disso a
atenccedilatildeo dada ao grupo na classificaccedilatildeo das minorias eacutetnicas era contraacuteria agrave atenccedilatildeo mais
individual da classificaccedilatildeo como aloacutectones A este respeito Rath (1991 2001) argumentou
acertadamente que a constituiccedilatildeo social de minorias contribuiu inadvertidamente para o
processo de ldquominorizaccedilatildeordquo Ao classificar a privaccedilatildeo socioeconoacutemica em termos etnoculturais
e desenvolver vaacuterias facilidades especiacuteficas para os grupos minoritaacuterios a poliacutetica
governamental da deacutecada de 1980 teria contribuiacutedo para a reificaccedilatildeo das clivagens
etnoculturais na sociedade em vez de superar essas clivagens
As inconsistecircncias e ateacute contradiccedilotildees nas abordagens poliacuteticas de diversos periacuteodos
foram mais pronunciadas no domiacutenio da integraccedilatildeo cultural Enquanto que na deacutecada de 1980
a preservaccedilatildeo da identidade cultural era vista como uma condiccedilatildeo importante para a
emancipaccedilatildeo cultural das minorias na sociedade neerlandesa ao longo da uacuteltima deacutecada a
diversidade cultural passou a ser cada vez mais vista como um obstaacuteculo agrave integraccedilatildeo
Associada agrave tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo havia uma crenccedila inicial de que as minorias podiam
emancipar-se na sociedade neerlandesa enquanto comunidade de modo semelhante agrave
emancipaccedilatildeo das minorias nacionais deacutecadas antes Posteriormente o governo tornou-se cada
vez mais relutante em intervir no domiacutenio cultural No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo jaacute
ldquoseparava a integraccedilatildeo sociocultural e socioeconoacutemica sendo a primeira atribuiacuteda agrave esfera
privada e concentrando-se o governo sobretudo nesta uacuteltima Desde o iniacutecio do Mileacutenio o
domiacutenio sociocultural voltou a ter um papel mais central nas poliacuteticas governamentais mas
agora com um objectivo de adaptaccedilatildeo cultural mais do que de emancipaccedilatildeo cultural Esta
inversatildeo eacute adequadamente ilustrada por uma declaraccedilatildeo num memorando poliacutetico recente
sobre o Novo Estilo de Poliacutetica de Integraccedilatildeo (TK 2003-2004 29203 nordm 1 8)
A Poliacutetica de Integraccedilatildeo sempre se concentrou na aceitaccedilatildeo das diferenccedilas entre
as minorias e a populaccedilatildeo nativa Isso nada tem de errado mas tem sido muitas
vezes interpretado como se a presenccedila de grupos minoritaacuterios aloacutectones em si
mesma tivesse sido vaacutelida como um enriquecimento tout court Ignora-se que
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 14 -
nem tudo o que eacute diferente eacute tambeacutem valioso Ao cultivar-se as identidades
culturais proacuteprias natildeo eacute possiacutevel colmatar as diferenccedilas A unidade da nossa
sociedade tem de ser encontrada naquilo que os seus membros tecircm em comum
Ou seja () o facto de serem cidadatildeos de uma sociedade (hellip) A cidadania
comum implica que as pessoas falem neerlandecircs e que se pautem pelas normas
neerlandesas baacutesicas
Contudo a investigaccedilatildeo recente demonstra que o ldquoendurecimentordquo do discurso sobre a
integraccedilatildeo de imigrantes e a necessidade de uma assimilaccedilatildeo estaacute tambeacutem a desencadear
efeitos imprevistos Em vez de promover a superaccedilatildeo das diferenccedilas socioculturais o discurso
sobre assimilaccedilatildeo cultural parece estar a contribuir para a reificaccedilatildeo das clivagens
socioculturais Natildeo soacute a percepccedilatildeo subjectiva dos migrantes em relaccedilatildeo ao seu grau de
integraccedilatildeo tem vindo a diminuir mas parece tambeacutem haver uma proliferaccedilatildeo crescente de
diferenccedilas socioculturais (Entzinger 2008) Em especial a percepccedilatildeo subjectiva da distacircncia
cultural entre migrantes e nativos parece ter aumentado nos uacuteltimos anos natildeo diminuiacutedo em
contraste com muitas indicaccedilotildees de que a distacircncia socioeconoacutemica diminuiu O que ressalta
da investigaccedilatildeo recente eacute que especialmente o debate sobre o Islatildeo tornou a religiatildeo num
ldquoindicadorrdquo mais proeminente da diferenccedila cultural do que se verificara antes Nessa medida
o debate neerlandecircs sobre o alegado ldquochoque de civilizaccedilotildeesrdquo pode inadvertidamente
contribuir para que esse choque se torne mais do que nunca uma realidade
Em suma ao longo do tempo e sobretudo em resultado da variaccedilatildeo dos objectivos
socioculturais houve mudanccedilas significativas nas visotildees das poliacuteticas no que se refere agrave
relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias por um lado e a sua situaccedilatildeo
sociocultural por outro Estas mudanccedilas satildeo apresentadas esquematicamente na Figura 1
demonstrando que a diferenciaccedilatildeo cultural eacute entendida cada vez mais como um problema
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 15 -
Figura 1 Perspectivas poliacuteticas da relaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo
socioeconoacutemica ao longo do tempo
Controveacutersias em torno das diferentes soluccedilotildees
Embora os Paiacuteses Baixos se tenham tornado internacionalmente conhecidos pela sua atitude
multiculturalista este modelo tem sido constantemente contestado no paiacutes por diversas
visotildees alternativas Em diversas ocasiotildees este facto despoletou controveacutersias puacuteblicas em que
vaacuterias alternativas colidiram
Uma primeira controveacutersia surgiu logo em finais da deacutecada de 1980 apoacutes a publicaccedilatildeo
de um relatoacuterio pelo Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica Governamental (WRR 1989)
Embora esse relatoacuterio tivesse sido oficialmente solicitado pelo governo o Conselho Cientiacutefico
propocircs uma mudanccedila de poliacuteticas muito mais fundamental do que tinha sido esperado pelo
governo Em vez de proceder a uma adaptaccedilatildeo das poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis o relatoacuterio
denunciava a abordagem das poliacuteticas actuais como sendo ineficaz e pedia mudanccedilas tendo
em vista uma abordagem socioeconoacutemica mais centrada no indiviacuteduo Por traacutes da boca de
cena este relatoacuterio e o pedido do governo a tiacutetulo consultivo tinham sido desencadeados por
poliacuteticos e membros do WRR que defendiam uma poliacutetica de cortes de despesas no Estado
Providecircncia A reforma do Estado Providecircncia tinha conduzido a poliacuteticas mais activas em
diversos domiacutenios mas natildeo no domiacutenio da integraccedilatildeo dos imigrantes Com este ldquoparecer
+
ndash 1970 1980 1990 2000
Ligaccedilatildeo positiva
A diferenccedila sociocultural reforccedila
a integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Nenhuma ligaccedilatildeo
ldquoPreservaccedilatildeo da identidaderdquo
juntamente com integraccedilatildeo
socioeconoacutemica pelo menos para o
grupo dos trabalhadores convidados
Pouca relaccedilatildeo
A ecircnfase nas questotildees soacutecio-
econoacutemicas e soacutecio-culturais natildeo eacute uma questatildeo de poliacutetica governamental a integraccedilatildeo soacutecio-econoacutemica pode
ajudar agrave integraccedilatildeo sociocultural
Ligaccedilatildeo negativa
A distinccedilatildeo sociocultural manteacutem
a desvantagem socioeconoacutemica (ou
ateacute a promove)
Ligaccedilatildeo mais negativa
A distinccedilatildeo soacutecio-cultural manteacutem a
desvantagem socioeconoacutemica e tem
um efeito negativo para a coesatildeo social
na sociedade
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 16 -
cientiacuteficordquo os interessados conseguiam colocar na ordem do dia um paradigma alternativo de
poliacuteticas a propor
Este relatoacuterio tanto no seu conteuacutedo como no seu ldquotomrdquo suscitou grande controveacutersia
inclusivamente na comunidade cientiacutefica O Conselho Consultivo sobre uma Poliacutetica para as
Minorias que fora criado apresentou um contra-relatoacuterio (ACOM 1989) no qual denunciava
o relatoacuterio do WRR como sendo ldquoum relatoacuterio inspirado pela ciecircncia mais do que um
relatoacuterio cientiacuteficordquo Em termos do seu conteuacutedo o relatoacuterio tinha realccedilado demasiado as
deficiecircncias individuais dos migrantes na sua participaccedilatildeo socioeconoacutemica e ignorava as
causas mais estruturais da privaccedilatildeo socioeconoacutemica das minorias No que se refere ao tom o
relatoacuterio teria sido demasiado orientado pela poliacutetica dissociado do status quo cientiacutefico
estabelecido e potencialmente nocivo para a situaccedilatildeo das minorias e para a relaccedilatildeo entre os
investigadores e as minorias (ibid 25) Aleacutem disso o modo como o relatoacuterio do WRR de
1979 e as poliacuteticas da deacutecada de 1980 eram descritos como uma continuaccedilatildeo total da poliacutetica
de integraccedilatildeo da deacutecada de 1970 mediante a preservaccedilatildeo da identidade proacutepria do indiviacuteduo
estava claramente errado Jaacute em 1979 ldquoquando os oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica reconheciam que
os trabalhadores convidados eram trabalhadores permanentes e natildeo temporaacuterios a noccedilatildeo de
bdquointegraccedilatildeo com preservaccedilatildeo da identidade proacutepria‟ fora expressamente rejeitada como
orientaccedilatildeo para a poliacutetica de integraccedilatildeo Em 1979 o Conselho Cientiacutefico para a Poliacutetica
Governamental tinha rejeitado a ideia de criar novos ldquopilaresrdquo para os receacutem-chegados
Reconhecia que a ldquopreservaccedilatildeo da identidade proacutepriardquo parecia enquadrar-se bem na tradiccedilatildeo
neerlandesa da pilarizaccedilatildeo religiosa mas uma estrateacutegia de pilarizaccedilatildeo era vista como uma
desculpa excessiva para a inacccedilatildeo do governo A ldquopreservaccedilatildeo da idade proacutepriardquo devia ser
substituiacuteda por um incentivo mais activo agrave participaccedilatildeo das minorias na sociedade neerlandesa
(WRR 1979 XXI) Em segundo lugar quando o termo ldquomulticulturalrdquo era utilizado na fase
inicial do discurso de integraccedilatildeo neerlandecircs isso acontecia apenas em sentido descritivo a
fim de caracterizar a crescente diversidade eacutetnica da sociedade neerlandesa mas natildeo com a
conotaccedilatildeo normativa que lhe atribuiacutemos hoje (Penninx 20055)rdquo (Vink 2007344)
Embora o relatoacuterio de 1989 tivesse suscitado um amplo debate levaria diversos anos ateacute que
assistiacutessemos a mudanccedilas mais fundamentais nas poliacuteticas adoptadas na direcccedilatildeo sugerida
pelo relatoacuterio O que eacute importante eacute que esta controveacutersia demonstra que jaacute nessa fase
prematura havia um forte contra-discurso face ao ldquomodelo multiculturalrdquo ndash e os alegados
protagonistas desse modelo alegavam que eles proacuteprios se tinham jaacute despedido do modelo
multicultural em 1979
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 17 -
Outro conflito de paradigmas teve lugar logo apoacutes a viragem do mileacutenio Alimentada pelo
debate sobre a ldquotrageacutedia multiculturalrdquo em 2000 pela preocupaccedilatildeo puacuteblica que se seguiu aos
ataques terroristas contra os EUA a 11 de Setembro de 2001 e pela ascensatildeo do poliacutetico
populista Pim Fortuyn assassinado na veacutespera das eleiccedilotildees nacionais (2002) a integraccedilatildeo dos
imigrantes regressara agrave agenda poliacutetica Muitos partidos poliacuteticos denunciavam agora as
poliacuteticas conduzidas ateacute entatildeo acusando-as de terem fracassado Neste contexto explosivo o
parlamento criou uma comissatildeo parlamentar ad hoc de investigaccedilatildeo a Comissatildeo Blok (a que
foi dado o nome do seu presidente Blok) a fim de estudar as razotildees que tinham contribuiacutedo
para que a poliacutetica de integraccedilatildeo falhasse e apresentar propostas para uma poliacutetica de
integraccedilatildeo mais viaacutevel
No seu relatoacuterio ldquoConstruir Pontesrdquo a comissatildeo apresentava conclusotildees contraditoacuterias
As suas conclusotildees baseavam-se em grande medida num estudo da situaccedilatildeo de facto
encomendado ao Instituto Verwey-Jonker a fim de analisar a literatura existente sobre a
poliacutetica de integraccedilatildeo As conclusotildees do instituto contestavam a opiniatildeo comum de que a
poliacutetica de integraccedilatildeo tinha fracassado e pelo contraacuterio consideravam-na relativamente bem-
sucedida especialmente naquilo que consideravam ser os principais domiacutenios da integraccedilatildeo a
educaccedilatildeo e o trabalho A Comissatildeo Blok deliberou sobre as conclusotildees do estudo e realizou
uma seacuterie de audiccedilotildees puacuteblicas e de entrevistas com especialistas na mateacuteria Concluiu que a
integraccedilatildeo dos imigrantes tinha de facto sido um ldquoecircxito total ou parcial (Blok 2004 105) Os
indiacutecios de progressos na educaccedilatildeo e no trabalhatildeo corroboravam essa conclusatildeo embora a
comissatildeo alegasse que este ecircxito seria devido aos esforccedilos das partes envolvidas mais do que
agrave proacutepria poliacutetica
Estas conclusotildees contrastavam nitidamente com o tom negativo do debate puacuteblico e
poliacutetico sobre a integraccedilatildeo de imigrantes A comissatildeo foi criticada por introduzir um
preconceito nas suas conclusotildees ao concentrar-se nas facetas socioeconoacutemicas e abstraindo-
se dos aspectos culturais e religiosos da integraccedilatildeo de imigrantes A avaliaccedilatildeo feita pela
comissatildeo a respeito da integraccedilatildeo de imigrantes deu iniacutecio a discordacircncias mais profundas
sobre a natureza da integraccedilatildeo dos imigrantes
Em vez de resolver as controveacutersias em curso a comissatildeo tornou-se pelo contraacuterio alvo
de controveacutersia Embora muitas das suas recomendaccedilotildees instrumentais acabassem por ser
aprovadas pelo parlamento a sua conclusatildeo mais fundamental sobre o sucesso do processo de
integraccedilatildeo foi amplamente rejeitada nalguns casos com veemecircncia As disputas surgiram em
plena actividade da comissatildeo sobre o suposto preconceito e um conflito de interesses com o
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 18 -
instituto que encomendara o estudo Mais concretamente o debate foi desencadeado em torno
da decisatildeo de pedir aos peritos do Instituto Verwey-Jonker que avaliassem esta poliacutetica na
medida em que esses mesmos peritos teriam estado envolvidos na definiccedilatildeo de poliacuteticas
Aleacutem disso os principais dirigentes poliacuteticos rejeitaram as conclusotildees da comissatildeo na medida
em que tinham ficado desiludidos pelo facto de a comissatildeo natildeo ter tido em conta os
problemas culturais tatildeo importantes para o debate em curso
No centro desta controveacutersia estava uma contradiccedilatildeo entre diferentes paradigmas de
integraccedilatildeo A comissatildeo de investigaccedilatildeo adoptara um paradigma de integraccedilatildeo que valorizava
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica assemelhando-se agraves orientaccedilotildees dominantes da Poliacutetica de
Integraccedilatildeo da deacutecada de 1990 Em contrapartida muitos intelectuais da praccedila puacuteblica e
partidos poliacuteticos incluindo os que tinham participado nos dois sucessivos governos de
centro-direita constituiacutedos em 2002 e 2003 tinham optado por um paradigma de integraccedilatildeo
mais (mono)culturalista em que eram muito mais centrais certas questotildees como a forma de
gerir as diferenccedilas religiosas e culturais Com efeito tal como sustenta Entzinger (2005) o
choque entre estes dois paradigmas teraacute aparentemente caracterizado o debate puacuteblico e
poliacutetico em torno da integraccedilatildeo de imigrantes nos Paiacuteses Baixos logo desde o iniacutecio da deacutecada
de 1990 demonstrando que natildeo houve um modelo neerlandecircs mas antes no miacutenimo dois
discursos constantemente rivais sobre a integraccedilatildeo dos imigrantes
As diferenccedilas aparentemente muito arraigadas sobre o que deveria ser o ldquomodelordquo
neerlandecircs de integraccedilatildeo tornaram impossiacutevel chegar a um acordo sobre a questatildeo de saber se
a poliacutetica de integraccedilatildeo neerlandesa teria de ser avaliada como um caso de sucesso ou de
insucesso e nesse caso porquecirc Enquanto que um dos agentes poderaacute olhar para as
realizaccedilotildees alcanccediladas na educaccedilatildeo e concluir que esta poliacutetica foi bem-sucedida outro
poderaacute observar as diferenccedilas religiosas e afirmar que ela falhou
4 A imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs
A nossa anaacutelise do(s) modelo(s) neerlandecircs(es) de integraccedilatildeo de imigrantes demonstra que
existe uma niacutetida falta de continuidade nos paradigmas adoptados ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e que existe uma controveacutersia corrente entre pelo menos alguns dos paradigmas que
tecircm presidido agraves poliacuteticas adoptadas A ideia de que existiria apenas um ldquomodelordquo neerlandecircs
dominante fortemente influenciado pelo multiculturalismo foi nitidamente abandonada
Contudo como poderemos entatildeo justificar a imagem persistente de que existiria um ldquomodelordquo
multicultural dominante nos Paiacuteses Baixos
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 19 -
Praacuteticas interligadas nas poliacuteticas prosseguidas
Uma explicaccedilatildeo possiacutevel para a imagem persistente do multiculturalismo neerlandecircs reside no
facto de existir uma continuidade muito maior na sociedade actual e nas praacuteticas poliacuteticas no
domiacutenio da integraccedilatildeo do que houve no discurso poliacutetico e nas poliacuteticas adoptadas Isto
significa que a falta de continuidade nos paradigmas formais de integraccedilatildeo como adoptados
pelas poliacuteticas governamentais natildeo se difundiu pelos niacuteveis em que esses paradigmas formais
satildeo implementados A falta de continuidade das poliacuteticas ldquonacionaisrdquo formais contrasta com a
continuidade muito maior que pode ser encontrada a outros niacuteveis das poliacuteticas prosseguidas
Com efeito existem fortes indiacutecios de que as praacuteticas sociais iniciadas na deacutecada de
1980 foram prosseguidas seguramente ateacute depois de terem sido formalmente abandonadas as
orientaccedilotildees multiculturais da Poliacutetica para as Minorias Por exemplo a poliacutetica de ensino da
liacutengua e cultura das populaccedilotildees imigrantes foi prosseguida ateacute depois da entrada no novo
Mileacutenio embora em modalidades diferentes e mediante uma reformulaccedilatildeo da sua filosofia
Enquanto que inicialmente o objectivo era contribuir para a formaccedilatildeo da identidade das
populaccedilotildees migrantes no interior da sociedade multicultural neerlandesa a justificaccedilatildeo para
essa poliacutetica foi reformulada na deacutecada de 1990 no sentido de se obter uma ldquotransiccedilatildeo
linguiacutesticardquo que permitisse primeiro dominar a liacutengua materna como apoio agrave posterior
aprendizagem do neerlandecircs como segunda liacutengua
Outra praacutetica prosseguida ateacute seguramente depois da deacutecada de 1980 foi o meacutetodo
institucionalizado de consultar as organizaccedilotildees de migrantes Inicialmente a criaccedilatildeo de
organizaccedilotildees de migrantes e de uma Estrutura Nacional Consultiva e de Aconselhamento
sobre as Minorias tinha como objectivo envolver democraticamente as populaccedilotildees migrantes
nos processos de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas Na deacutecada de 1990 continuou a vigorar
essencialmente a participaccedilatildeo institucional das organizaccedilotildees de migrantes embora a sua
funccedilatildeo consultiva tivesse sido gradualmente marginalizada Mais recentemente uma
justificaccedilatildeo fundamental para a manutenccedilatildeo desta forma de ldquomulticulturalismordquo
institucionalizado eacute que as organizaccedilotildees de migrantes proporcionam uma via para o debate
sempre que incidentes como o homiciacutedio do realizador de cinema Van Gogh desencadeiam
grande controveacutersia puacuteblica e poliacutetica Tambeacutem noutros domiacutenios existem indiacutecios da
interdependecircncia das diferentes vias como eacute o caso da existecircncia de programas emitidos para
os grupos de migrantes nos meios de comunicaccedilatildeo social e da criaccedilatildeo de escolas islacircmicas ao
abrigo da regulamentaccedilatildeo neerlandesa em mateacuteria de ensino puacuteblico e especial No entanto o
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 20 -
sentido e a utilizaccedilatildeo destas poliacuteticas e as oportunidades oferecidas aos migrantes tecircm vindo a
mudar radicalmente ao longo do tempo
O discurso da pilarizaccedilatildeo
Muitas destas ldquopraacuteticas poliacuteticas interdependentesrdquo parecem reflectir a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo
da sociedade neerlandesa (Lijphart 1968) A pilarizaccedilatildeo implicou um esforccedilo histoacuterico para
emancipar as minorias nacionais (catoacutelicos protestantes socialistas e liberais) na sociedade
neerlandesa atraveacutes dos seus proacuteprios ldquopilaresrdquo institucionalizados incluindo em cada grupo
as suas proacuteprias organizaccedilotildees partidos poliacuteticos escolas meios de comunicaccedilatildeo social etc
Com efeito as concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de minorias imigrantes tal como
desenvolvidas na deacutecada de 1980 tecircm semelhanccedilas com a emancipaccedilatildeo das minorias
nacionais promovida no iniacutecio do seacuteculo XX Isto inclui por exemplo o estabelecimento de
escolas e meios de radiodifusatildeo especiacuteficos destinados agraves minorias eacutetnicas
Contudo a continuidade entre a pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes
deve ser questionada Em primeiro lugar na altura em que foram formuladas as poliacuteticas
neerlandesas de integraccedilatildeo de imigrantes no final da deacutecada de 1970 a sociedade neerlandesa
passava por um processo de despilarizaccedilatildeo que tinha sido lanccedilado jaacute na deacutecada de 1960 Em
segundo lugar permaneceu fortemente contestada a questatildeo de saber se alguma vez tinha
havido claros indiacutecios de pilarizaccedilatildeo entre os grupos minoritaacuterios Os grupos minoritaacuterios
nunca chegaram a aproximar-se do niacutevel de organizaccedilatildeo nem da posiccedilatildeo numeacuterica que as
minorias nacionais obtiveram no iniacutecio do seacuteculo XX Aleacutem disso os argumentos de que
estaria a formar-se um pilar islacircmico foram abandonados dado que a institucionalizaccedilatildeo do
Islatildeo nos Paiacuteses Baixos parece ser um processo altamente selectivo e fragmentaacuterio ldquoMuitas
coisas aconteceram mas ao mesmo tempo muitas outras natildeo sucederam Face ao modelo
tiacutepico ideal da pilarizaccedilatildeo neerlandesa seria de esperar que surgissem jornais diaacuterios e
semanaacuterios islacircmicos escolas secundaacuterias e especiais islacircmicas maternidades hospitais lares
residenciais clubes de nataccedilatildeo sindicatos grupos de pressatildeo associaccedilotildees de habitaccedilatildeo
partidos poliacuteticos fundaccedilotildees para a emigraccedilatildeo etc Contudo na praacutetica nada disso eacute visiacutevel
Contrariamente ao que alguns representantes tecircm afirmado com insistecircncia em termos de
medidas institucionais natildeo existe um pilar islacircmico nos Paiacuteses Baixos ou pelo menos natildeo
existe um pilar que de alguma forma seja comparaacutevel aos pilares catoacutelico ou protestante
existentes no passadordquo (Rath et al 199959)
Em terceiro lugar esta linha de pensamento deixa ainda aberta a possibilidade daquilo
que Vink (2007) descreve como um ldquoreflexo de pilarizaccedilatildeordquo Isto significa que quando
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 21 -
confrontados com a problemaacutetica da inclusatildeo dos imigrantes no final dos anos de 1970 os
oacutergatildeos de decisatildeo poliacutetica e investigadores neerlandeses recorriam ao enquadramento
tradicional da pilarizaccedilatildeo a fim de dar sentido agrave nova questatildeo da integraccedilatildeo de imigrantes
Esta explicaccedilatildeo parece tambeacutem ser apenas parcialmente vaacutelida na medida em que poucos
decisores poliacuteticos na deacutecada de 1980 aderiram efectivamente agrave pilarizaccedilatildeo como ideal
normativo Efectivamente como refere Vink (ibid 344-345) slogans decisivos como a noccedilatildeo
de ldquointegraccedilatildeo com manutenccedilatildeo da identidade culturalrdquo eram jaacute rejeitados nessa fase inicial
soacute mais tarde eacute que esse slogan seria projectado para este periacuteodo no discurso puacuteblico e
acadeacutemico Aleacutem disso nem a pilarizaccedilatildeo nem o multiculturalismo foram realmente
adoptados enquanto ideais normativos (ao contraacuterio do que sustentam Koopmans e outros
quando referem a ldquoideologia nacional neerlandesa do multiculturalismordquo 2005245) mas
foram antes abordados num sentido mais descritivo que se reporta ao aumento da diversidade
no acircmbito da sociedade Assim as referecircncias agrave pilarizaccedilatildeo ou ao multiculturalismo parecem
ter sido muito mais pragmaacuteticas do que normativas
Em quarto lugar esta evoluccedilatildeo permite-nos estabelecer alguns paralelismos oacutebvios
entre pilarizaccedilatildeo e a poliacutetica inicial de integraccedilatildeo de imigrantes Aparentemente diversos
legados geneacutericos da pilarizaccedilatildeo mais do que a alegada pilarizaccedilatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo
de imigrantes satildeo responsaacuteveis por estas semelhanccedilas especialmente o direito constitucional
de estabelecer escolas religiosas (financiadas pelo Estado) emissotildees de radiodifusatildeo etc
No entanto mesmo estes legados institucionais geneacutericos da pilarizaccedilatildeo parecem ter
perdido terreno nas uacuteltimas deacutecadas O pilarismo jaacute natildeo faz parte do modo como a sociedade
neerlandesa contemporacircnea se auto-define nem da forma como eacute mantida a coesatildeo social Em
vez disso haacute uma nova preocupaccedilatildeo com as ldquonormasrdquo e os ldquovaloresrdquo que teriam contribuiacutedo
para caracterizar a sociedade neerlandesa e definir a sua identidade nacional Foi essa por
exemplo a loacutegica de um amplo ldquodebate sobre normas e valoresrdquo desenvolvido a niacutevel
nacional em 2003-2004 e a reavaliaccedilatildeo dessas normas e valores nacionais permaneceu como
um objectivo importante da poliacutetica do governo inspirada pelo pensamento comunitarista A
sociedade neerlandesa contemporacircnea estaacute a ldquoreinventar-serdquo enquanto comunidade nacional
(Anderson 1991) e nesta comunidade reinventada haacute muito menos espaccedilo para a diversidade
cultural do que no periacuteodo da pilarizaccedilatildeo Com efeito a reinvenccedilatildeo da comunidade
neerlandesa parece processar-se como uma reacccedilatildeo contra a imigraccedilatildeo e a crescente
diversidade em vez de uma tentativa de incluir a diversidade na caracterizaccedilatildeo dos Paiacuteses
Baixos enquanto ldquosociedade de imigraccedilatildeordquo aberta Os debates acesos dos uacuteltimos dez anos
parecem dever-se mais ao aumento do monoculturalismo nos Paiacuteses Baixos ndash em que o
neerlandecircs nativo enquadra o paiacutes em termos de uma gradual ldquomaioria moralrdquo - do que a um
qualquer tipo de modelo multiculturalista (Duyvendak Pels e Rijkschroeff 2009)
O ldquomulticulturalismordquo pragmaacutetico
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 22 -
Outra explicaccedilatildeo para a persistecircncia de diversas poliacuteticas especiacuteficas de certos grupos possui
um caraacutecter mais pragmaacutetico Enquanto que a falta de continuidade no discurso das poliacuteticas
nacionais foi desencadeada por diversos acontecimentos relevantes e pela forte politizaccedilatildeo da
integraccedilatildeo de imigrantes durante as uacuteltimas deacutecadas o niacutevel local ndash em que uma parte
substancial das poliacuteticas de integraccedilatildeo eacute aplicada ndash parece caracterizar-se por um modo mais
pragmaacutetico de lidar com os problemas e por uma loacutegica poliacutetica mais fundamental Nesse
sentido as poliacuteticas de integraccedilatildeo nacionais e locais parecem ter parcialmente seguido loacutegicas
poliacuteticas diferentes
Um exemplo importante de divergecircncia nesta mateacuteria refere-se ao reconhecimento dos
grupos etnoculturais e das organizaccedilotildees de minorias No iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo
adoptou formalmente uma concepccedilatildeo de cidadania menos centrada nas diferenccedilas de cor
abordando os migrantes como cidadatildeos em vez de grupos eacutetnicos ou culturais Esta
concepccedilatildeo da cidadania significava que diversos projectos concebidos para grupos especiacuteficos
teriam de ser abolidos Contudo na praacutetica houve uma constante proliferaccedilatildeo desses
projectos adaptados a grupos especiacuteficos (De Zwart e Poppelaars 2007 ver o capiacutetulo de De
Zwarts neste livro) Existe frequentemente uma necessidade praacutetica de que os profissionais
que definem as poliacuteticas se concentrem em grupos especiacuteficos e cooperem com as
organizaccedilotildees de migrantes a fim de poderem bdquoatingir‟ os grupos-alvo das poliacuteticas e adquirir
um conhecimento e informaccedilatildeo relevantes sobre esses grupos (Poppelaars e Scholten 2008)
Embora essas praacuteticas locais impliquem frequentemente um reconhecimento efectivo
dos grupos culturais seria um erro consideraacute-las como verdadeiras poliacuteticas multiculturais
Pelo contraacuterio constituem tentativas mais pragmaacuteticas para a conduccedilatildeo de poliacuteticas eficazes a
niacutevel local Natildeo satildeo condicionadas por uma ideologia de multiculturalismo nem por um
legado de pilarizaccedilatildeo mas antes pela necessidade mais pragmaacutetica de reconhecer os grupos e
de desenvolver projectos adaptados a fim de desenvolver poliacuteticas eficazes e para como
refere acertadamente o presidente da cacircmara da cidade de Amesterdatildeo ldquomanter as coisas em
ordemrdquo Demonstram no entanto que a ldquoconcepccedilatildeo de cidadaniardquo que surgiu na deacutecada de
1990 tambeacutem natildeo veio institucionalizar um modelo de poliacutetica coerente Nem o paradigma
multicultural dos anos de 1980 nem a concepccedilatildeo de cidadania da deacutecada de 1990 constituiacuteram
um verdadeiro ldquomodelo nacionalrdquo
5 Conclusotildees
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 23 -
No presente artigo localizaacutemos e desconstruiacutemos a utilizaccedilatildeo do suposto modelo
multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo A nossa anaacutelise demonstra que a visatildeo neerlandesa da
integraccedilatildeo de imigrantes eacute muito frequentemente referida em termos de modelo multicultural
natildeo soacute na literatura nacional mas tambeacutem na internacional Isto inclui por exemplo o estudo
de Sniderman e Hagendoorn (2007) sobre o descontentamento com este alegado modelo o
enquadramento feito por Koopmans e outros (2005) em relaccedilatildeo agraves concepccedilotildees neerlandesas
em termos de pluralismo cultural e a referecircncia de Joppke (2007) aos Paiacuteses Baixos como o
representante maacuteximo do modelo multicultural Contudo para aleacutem destes estudos concretos
a projecccedilatildeo do modelo multicultural na abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes
parece ser mais pronunciada em todo o discurso acadeacutemico bem como no discurso puacuteblico
nos Paiacuteses Baixos
Estes argumentos favoraacuteveis a um ldquomodelordquo multicultural neerlandecircs baseiam-se
numa ideia linear enganadora de continuidade e coerecircncia nas poliacuteticas (neerlandesas) Com
efeito uma reconstituiccedilatildeo histoacuterica das poliacuteticas adoptadas nos Paiacuteses Baixos demonstra que
houve muito pouca continuidade no desenvolvimento destas poliacuteticas ao longo das uacuteltimas
trecircs a quatro deacutecadas passadas No discurso poliacutetico formal tem surgido um tipo diferente de
abordagem aproximadamente uma vez em cada deacutecada Sobretudo as crenccedilas na relaccedilatildeo entre
a situaccedilatildeo sociocultural e a situaccedilatildeo socioeconoacutemica mudaram drasticamente Enquanto que
na deacutecada de 1980 a emancipaccedilatildeo social e cultural era vista como uma condiccedilatildeo positiva para
a participaccedilatildeo socioeconoacutemica ao longo da uacuteltima deacutecada a diferenccedila sociocultural foi
considerada como um obstaacuteculo agrave participaccedilatildeo socioeconoacutemica
Para aleacutem de uma valorizaccedilatildeo excessiva da continuidade os ldquoautores de modelosrdquo
subjacentes ao modelo multicultural neerlandecircs tecircm tambeacutem de exagerar as praacuteticas
pluralistas nos Paiacuteses Baixos a fim de poderem reivindicar a coerecircncia deste modelo Com
efeito haacute exemplos em que a interdependecircncia do percurso parece ser um factor importante
na sobrevivecircncia das praacuteticas pluralistas apesar da rejeiccedilatildeo do modelo multicultural no
discurso poliacutetico oficial Isto inclui por exemplo a existecircncia persistente de estruturas
institucionais para a consulta das organizaccedilotildees de minorias Contudo (como defendido
igualmente por De Zwart no presente volume) a niacutevel local muitos casos de medidas
especiacuteficas para determinados grupos tendem a pautar-se por razotildees mais pragmaacuteticas para a
resoluccedilatildeo dos problemas do que por uma ideologia do multiculturalismo O reconhecimento
dos grupos culturais eacute frequentemente mais um meio para o desenvolvimento de poliacuteticas de
integraccedilatildeo eficazes do que uma tentativa de institucionalizar a diversidade Aleacutem disso haacute
muitos casos em que os elementos do dito modelo multicultural nunca alcanccedilaram a fase de
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 24 -
implementaccedilatildeo efectiva Por exemplo tanto Sniderman e Hagendoorn como Koopmans e
outros sugerem que a acccedilatildeo afirmativa um dos principais indicadores das diferenccedilas culturais
e dos direitos dos grupos tem sido uma ferramenta importante tanto no sector privado como
no puacuteblico para demonstrar a situaccedilatildeo dos migrantes no mercado de trabalho Na praacutetica
contudo a acccedilatildeo afirmativa tem sido bastante controversa a implementaccedilatildeo efectiva da
contrataccedilatildeo prioritaacuteria de migrantes tem sido rara e as leis para monitorizaccedilatildeo da (falta de)
progresso na participaccedilatildeo dos migrantes na forccedila de trabalho foram ateacute abolidas
O legado do pilarismo eacute muitas vezes referido como um elemento-chave para a
continuidade e coerecircncia do modelo multicultural neerlandecircs de integraccedilatildeo de imigrantes Por
exemplo Koopmans e outros argumentam que ldquoem grande medida a extensatildeo dos direitos
multiculturais agraves minorias nos Paiacuteses Baixos eacute baseada no patrimoacutenio da pilarizaccedilatildeordquo
(200571) Koopmans e outros consideram a pilarizaccedilatildeo como um fenoacutemeno ldquoavant la lettre
do multiculturalismordquo e ao fazecirc-lo insinuam que depois da pilarizaccedilatildeo os Paiacuteses Baixos
conheceram um periacuteodo de multiculturalismo assumido em que o quadro institucional da
pilarizaccedilatildeo desempenhava um papel importante No entanto natildeo se trata de uma leitura
correcta do passado Os investigadores que tomam o legado institucional pilarizado por
poliacuteticas intencionalmente desenvolvidas pelas novas geraccedilotildees de poliacuteticos nunca daratildeo um
bom retrato da situaccedilatildeo vivida nos Paiacuteses Baixos um paiacutes que mudou tatildeo rapidamente durante
e apoacutes a deacutecada de 1960 Contrariamente aos argumentos dos autores referidos no iniacutecio do
presente capiacutetulo o governo neerlandecircs natildeo se mostrou favoraacutevel ao financiamento das
organizaccedilotildees religiosas proacuteprias dos migrantes (a natildeo ser desde 1983 as actividades com
caraacutecter expressamente natildeo religioso mas sim sociocultural) Em primeiro lugar isto teve a
ver com a importacircncia decrescente das organizaccedilotildees religiosas num paiacutes que abandonava a
pilarizaccedilatildeo e com a separaccedilatildeo reconhecida entre Igreja e Estado Em segundo lugar havia a
ideia de que as organizaccedilotildees religiosas eram talvez as menos equipadas para formar uma
ldquoponterdquo para a sociedade As organizaccedilotildees religiosas eram assumidas afinal de contas para
manter as pessoas isoladas Neste tipo de organizaccedilotildees haacute quem adquira tambeacutem de facto
um capital social mas esses elementos satildeo sobretudo distribuiacutedos como meios para manter
um controlo sobre os proacuteprios apoiantes segundo a ideia dominante (Sunier 2000)
Enquanto que a modelizaccedilatildeo acadeacutemica das concepccedilotildees neerlandesas da integraccedilatildeo de
imigrantes em termos de multiculturalismo retrata os Paiacuteses Baixos como um paiacutes que preza
os conceitos pluralistas de cidadania o que aconteceu foi exactamente o oposto Desde a
deacutecada de 1990 os neerlandeses tecircm-se mostrado menos disponiacuteveis para dar espaccedilo agraves
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 25 -
diferenccedilas culturais Na realidade estatildeo muito preocupados com o quadro pluralista
institucional que ainda existe em consequecircncia da era da pilarizaccedilatildeo por conseguinte uma
maioria de neerlandeses nativos quer alterar a lei constitucional a fim de evitar a proliferaccedilatildeo
de escolas muccedilulmanas Quando a tradiccedilatildeo da pilarizaccedilatildeo parecia inicialmente acomodar
diferentes formas de pluralismo deu-se uma tendecircncia homogeneizante Atendendo a que esta
homogeneidade se baseia num conjunto de valores eminentemente progressivos a diferenccedila
de valores especialmente face aos migrantes muccedilulmanos eacute bastante grande ndash maior do que
noutros paiacuteses onde a cultura maioritaacuteria eacute menos progressiva
A imagem dos Paiacuteses Baixos como um paiacutes liberal neutro (ou ateacute multicultural) que se
tem confrontado com os limites da sua proacutepria toleracircncia estaacute apenas parcialmente correcta
Tal como referimos as poliacuteticas de integraccedilatildeo de um modo geral nunca enfatizaram as
identidades religiosas Aleacutem disso a manutenccedilatildeo de todo e qualquer tipo de identidades ldquode
origemrdquo era jaacute ignorada no final da deacutecada de 1980 O facto de a ldquoculturardquo ser hoje alvo de
tanta atenccedilatildeo natildeo se deve a uma apreciaccedilatildeo neerlandesa de ldquopoliacuteticas culturalmente
pluriformesrdquo mas precisamente ao contraacuterio os Paiacuteses Baixos rapidamente se tornaram
culturalmente homogeacuteneos e mais uniformes ndash no que se refere agrave maioria da populaccedilatildeo
Enquanto que em muitos outros paiacuteses existe uma niacutetida divisatildeo da maioria da populaccedilatildeo
tanto na opiniatildeo puacuteblica como poliacutetica no que se refere agraves questotildees de geacutenero e
definitivamente agraves questotildees de sexualidade quase todo o espectro poliacutetico da maioria da
populaccedilatildeo dos Paiacuteses Baixos apoia valores progressistas
Todas estas mudanccedilas fundamentais e diferenccedilas internas no debate em curso na
sociedade neerlandesa demonstram claramente que natildeo faz qualquer sentido apelidar a visatildeo
neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes de ldquomulticulturalistardquo nem muito menos falar em
termos de um ldquomodelordquo multicultural Embora os modelos possam ser uacuteteis como construccedilotildees
teoacutericas a serem usadas na investigaccedilatildeo empiacuterica a projecccedilatildeo desses modelos na realidade
empiacuterica pode pelo contraacuterio distorcer a nossa compreensatildeo das poliacuteticas de integraccedilatildeo de
imigrantes Quando o modelo em si mesmo comeccedila a determinar a nossa compreensatildeo das
poliacuteticas estas poderatildeo tomar o lugar da investigaccedilatildeo empiacuterica em vez de fornecerem um
instrumento para a mesma Esta distorccedilatildeo dos dados empiacutericos eacute claramente evidente nos
casos em que o ldquoinsucessordquo das poliacuteticas eacute atribuiacutedo a um modelo cuja coerecircncia e
consistecircncia satildeo na realidade muito sobrestimadas O nosso argumento no presente artigo
natildeo eacute tanto que um ou outro modelo seja ldquomelhorrdquo em termos da reconstituiccedilatildeo de uma
abordagem neerlandesa da integraccedilatildeo de imigrantes nem que natildeo exista qualquer verdade
num modelo multicultural das concepccedilotildees neerlandesas sobre a integraccedilatildeo de imigrantes (esse
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 26 -
modelo ajuda-nos a compreender o que aconteceu nas poliacuteticas neerlandesas aplicadas nos
anos de 1980) Pelo contraacuterio sustentamos que a persistecircncia deste modelo na literatura
acadeacutemica (e no discurso puacuteblico) veio de facto distorcer a nossa compreensatildeo do modo
como a poliacutetica de integraccedilatildeo de imigrantes evoluiu nos Paiacuteses Baixos ao longo das uacuteltimas
deacutecadas e da forma como foi posta em praacutetica
Literatura de referecircncia
Anderson B (1991) Imagined Communities Reflections on the origin and spread of
nationalism Londres Verso
Blok S (2004) Bruggen Bouwen Eindrapport van de Tijdelijke Parlementaire
Onderzoekscommissie Integratiebeleid Haia SDU
De Zwart F (2005) The dilemma of recognition administrative categories and cultural
diversity In Theory and Society 34(2) 137-196
De Zwart F amp Poppelaars C (2004) Ontwijkende administratieve categorieeumln en etnische
fragmentatie Een internationaal perspectief Beleid amp Maatschappij 31(1) 3-14
Duyvendak JW Pels T e Rijkschroeff R (2009) A Multicultural Paradise The Cultural
Factor in Dutch Integration Policy In J Hochschild e J Mollenkopf (Eds) Bringing
Outsiders In Ithaca Cornell University Press
Entzinger H (2003) The Rise and Fall of Multiculturalism The Case of the Netherlands In
Joppke amp Morawska (Eds) Toward Assimilation and Citizenship Immigrants in
Liberal Nation-States Hampshire Palgrave 59-86
Entzinger H (2006) Changing the rules while the game is on From multiculturalism to
assimilation in the Netherlands In M Bodemann amp G Yurkadul (Eds) Migration
Citizenship Ethnos Incorporation regimes in Germany Western Europe and North
America Nova Iorque Palgrave MacMillan 121-144
Entzinger H e Dourleijn E (2008) De lat steeds hoger De leefwereld van jongeren in een
multi-etnische stad Assen Van Gorcum
Guiraudon V (1997) Policy Change Behind Gilded Doors Explaining the Evolution of
Aliens‟ Rights in France Germany and the Netherlands 1974-94 New Haven Harvard
University Press
Ireland PR (2004) Becoming Europe Immigration integration and the welfare state
Pittsburgh University of Pittsburgh Press
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 27 -
Joppke C (2004) The retreat of multiculturalism in the liberal state theory and policy
The British Journal of Sociology 55(2) 237-257
Joppke C (2007) Beyond National models Civic Integration Policies for Immigrants in
Western Europe West European Politics 30(1) 1-22
Koopmans R (2002) Zachte heelmeesters Een vergelijking van de resultaten van het
Nederlandse en Duitse integratiebeleid en wat de WRR daaruit niet concludeert
In Migrantenstudies 2002 18(2) pp 87 - 92
Koopmans R (2007) Good Intentions Sometimes Make Bad Policy A Comparison of Dutch
and German Integration Policies In Friedrich Ebert Stiftung (Ed) Migration
Multiculturalism and Civil Society 163-168
Koopmans R e Statham P (2000) Migration and ethnic relations as a field of political
contention An opportunity structure approach In Koopmans R e Statham P (Eds)
Challenging immigration and ethnic relations politics Comparative European
perspectives OxfordNova Iorque Oxford University Press 13-56
Koopmans R Statham P Giugni M e Passy F (2005) Contested citizenship Political
contention over migration and ethnic relations in Western Europe Minneapolis
University of Minnesota Press
Lijphart A (1968) The politics of accommodation pluralism and democracy in the
Netherlands Berkeley University of California Press
Poppelaars C amp Scholten P (2008) Two worlds apart The divergence of national and local
integration policies in the Netherlands Administration amp Society 40(4)
Prins B (2002) Het lef om taboes te doorbreken Nieuw realisme in het Nederlandse
discours over multiculturalisme Migrantenstudies 2002(4) 241-254
Rath J (1991) Minorisering de sociale constructie van bdquoetnische minderheden‟
Amesterdatildeo SUA
Rath J (1999) The Netherlands A Dutch treat for anti-social families and immigrant ethnic
minorities in M Cole and G Dale (eds) The European Union and Migrant Labour
Oxford Berg Publishers pp 147-170
Rath J (2001) Research on Immigrant Ethnic Minorities in the Netherlands In Ratcliffe
(Ed) The politics of social science research Race ethnicity and social change Nova
Iorque Palgrave pp 137-159
Rath J Penninx R Groenendijk K e Meijer A (1999) The politics of recognizing religious
diversity in Europe Netherlands Journal of Social Sciences 35 53-67
Scheffer P (2000 Janeiro 29) Het Multiculturele Drama NRC Handelsblad
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
- 28 -
Scholten P (2007) Constructing Immigrant Policies Research-policy relations and
immigrant integration in the Netherlands (1970-2004) University of Twente
Dissertaccedilatildeo de doutoramento
Scientific Council for Government Policy (1979) Ethnic Minorities Haia SDU
Scientific Council for Government Policy (1989) Immigrant Policy Haia SDU
Sniderman PM e Hagendoorn L (2007) When Ways of Life Collide
Multiculturalism and Its Discontents in the Netherlands Princeton Pinceton
University Press
Sunier T (2000) Moslims in de Nederlandse politieke arena In Sunier T Duyvendak JW
Saharso S and Steijlen F (Eds) Emancipatie en subcultuur Sociale bewegingen in
Belgieuml en Nederland Amesterdatildeo Instituut voor Publiek en Politiek 138-157
Vasta E (2007) From ethnic minorities to ethnic majority policy Multiculturalism and the
shift to assimilationism in the Netherlands Ethnic and racial studies 30(5) 713-740
Verwey-Jonker Institute (2004) Bronnenonderzoek Tijdelijke Commissie Onderzoek
Integratiebeleid Haia SDU
Vink M (2007) Dutch Multiculturalism Beyond the Pillarisation Myth Political Studies
Review (5) 337-350
Top Related