QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
5Qualidade na educaçãoApresentação
Apresentação
Umconteúdoobjetivo,conciso,didáticoequeatendaàsexpectativasdequemleva
avidaemconstantemovimento:estepareceserosonhodetodoleitorqueenxerga
oestudocomofonteinesgotáveldeconhecimento.
Pensandonaimensanecessidadedeatenderodesejodesseexigenteleitoréque
foi criado este produto voltado para os anseios de quem busca informação e
conhecimento com o dinamismo dos dias atuais.
Comessesideaisemmente,nasceramoslivroseletrônicosdaCengageLearning,
comconteúdosdequalidade,dentrodeumaroupagemcriativaearrojada.
Emcadatítuloépossívelencontraraabordagemdetemasdeformaabrangente,
associadaaumaleituraagradáveleorganizada,visandofacilitaroaprendizadoe
amemorizaçãodecadadisciplina.
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interação com o assunto tratado.
Aolongodoconteúdo,oleitorteráacessoarecursosinovadores,comoostópicos
“Atenção”,queoalertamsobreaimportânciadoassuntoabordado,eo“Para saber mais”,queapresentadicasinteressantíssimasdeleituracomplementarecuriosida-
desbembacanas,paraaprofundaraapreensãodoassunto,alémderecursosilustra-
tivos,quepermitemaassociaçãodecadapontoaserestudado.Aoclicarnaspalavras-
-chaveemnegrito,oleitorserálevadoaoGlossário,parateracessoàdefiniçãoda
palavra.Paravoltaraotexto,nopontoemqueparou,oleitordeveclicarnaprópria
palavra-chavedoGlossário,emnegrito.
Esperamosquevocêencontrenestelivroamaterializaçãodeumdesejo:oalcance
doconhecimentodemaneiraobjetiva,concisa,didáticaeeficaz.
Boa leitura!
7Qualidade na educaçãoPrefácio
Prefácio
O conceito de qualidade está atrelado à ideia de satisfação que se almeja de
determinadoserviçoouproduto.
É evidente que, dentro desse critério, permeia a subjetividade: o que agrada
alguém, pode desagradar a outrem. Contudo, é inconteste que alguns padrões
precisamser estabelecidosparaquedeterminadoproduto ou serviçopossa ser
classificadocomoalgodequalidadeounão.
Nessesentido,aUNESCO,naComissãodeDelors,indicouque,paraclassificara
educaçãoeconsiderá-ladequalidade,oscritériosavaliadoressevoltariamaum
pilarmuitoimportante:oaprendizado.
Antesdeavaliarumensinoecredenciá-locomoselodequalidade,éimportante
entenderalgunsconceitosafimdequealgunsrequisitossejamobservados.
PensandonissoéqueaCengageapresentaomaterial intitulado “Qualidadena
Educação”,divididoemquatrounidades,comaabordagemprecisadeassuntos
importantesparaaavaliaçãodeumensinodequalidade.
Na primeira unidade, o leitor estudará os conceitos básicos de qualidade e
educação,conheceráosprincipaispilaresparaumaeducaçãodequalidade,além
decompreenderoconceitoatualdequalidade,adefiniçãodeeducação,bemcomo
os indicadores da qualidade na educação.
Asegundaunidadeapresentatemasimportantes,comoaspolíticaseducacionais
para qualidade na educação, dimensões e indicadores, os instrumentos para
melhoraraqualidadenaeducação(entreeles,amunicipalização,aLeideDiretrizes
eBaseseoPlanoNacionaldeEducação)eoimpactodadiversidadeefragmentação
na qualidade da educação.
Naterceiraunidade,sãoexploradostemascomoosprincipaisatoresnocontextocon-
cernenteàqualidadedeensino,opapeldoprofessor,oatodeensinar,entreoutros.
Porfim,naquartaunidade,oestudoserávoltadoparaoplanejamentoeducacional,
os tipos de avaliação e as avaliações da qualidade no âmbito nacional e as
estratégiaserecursosdoensino-aprendizagem.
Pensaremqualidadeéadentrarnumâmbitoumtantoquantosubjetivo.Todavia,
quandooassuntoéeducação,nãorestadúvidadequeoqueseesperaéqueo
níveldesatisfaçãosejalinearentrealuno,paiseprofessores.
Desejamos um bom estudo.
9Unidade 1 - Conceitos básicos de qualidade e educação
UNIDADE 1CONCEITOS BÁSICOS DE QUALIDADE E EDUCAÇÃO
Capítulo 1Conceitosbásicosdequalidadeeeducação,10
Capítulo 2Ospilaresparaumaeducaçãodequalidade,10
Capítulo 3Oqueéqualidade?,11
Capítulo 4Oqueéeducação?,12
Capítulo 5 A qualidade na educação, 13
Glossário,27
10 Qualidade na educação
1.Conceitosbásicosdequalidadeeeducação
Uma educação de qualidade possibilita às pessoasdesenvolver suas características e habilidades
a fim de alcançar o melhor do seu potencial
como seres humanos e membros de uma
sociedade. Nas conclusões da Comissão
Delors (UNESCO, 1996), a educação é o
coração do desenvolvimento pessoal e
comunitário;comela,capacita-secadaum
adesenvolvertodosostalentosaomáximo,
elevando o potencial criativo, permitindo
que o sujeito assuma a responsabilidade
pelaprópriavidaebusquearealizaçãodos
objetivospessoaisescolhidos.
Os governos e outras autoridades públicas
devem garantir, gratuitamente, uma educação de
qualidadeparatodososcidadãos,desdeainfânciaaté
aidadeadulta,porsetratardeumserviçopúblicoessencial.
Qualquerquesejaoprovedordessaeducação–oestadoouainiciativaprivada–,
eladeveráfornecerabaseparaaigualdadeentreosintegrantesdeumasociedade.
Aogarantiracapacitaçãodoscidadãospormeiodeumaeducaçãodequalidade,
seja o estadooua iniciativaprivada, serápossível fomentar odesenvolvimento
socialeeconômicodascomunidades,criandoomelhorparaobemcomum.
2.Ospilaresparaumaeducaçãodequalidade
AComissãoDelors(UNESCO,1996)inseriuaeducaçãocomorequisitoindispensável
àhumanidadenaconstruçãodosideaisdapaz,daliberdadeedajustiçasocial.O
debatepropostopelaeducaçãoalicerça-seemquatropilares:aprenderaconhecer,
aprenderafazer,aprenderaviverjuntoseaprenderaser.
AComissãodescrevetaispilaresdaseguintemaneira:
• aprender a conhecerévivenciarexperiênciasdeculturageral,demaneira
ampla, demodoquebeneficie e transformeo olhardo cidadãoquebusca
oaprenderaaprender,afimdequepossabeneficiar-sedosensinamentos
transmitidospeloseducandosedasuaprópriavisãodomundo;
• aprender a fazer é incrementar as habilidades natas e adquirir novas
aptidões. O aprender a fazer dispõe em enfrentar diferentes situações;
trabalhar em equipe, criando competências profissionais e experiências
11Unidade 1 - Conceitos básicos de qualidade e educação
sociaisqueofereçamumaperfeiçoamentonessesentido,alémdepermitiro
desenvolvimento social e cultural;
• aprender a viver juntos é experiência que requer o desenvolvimento e
compreensão do outro, bem como a percepção das interdependênciasexistentes–respeitaropluralismoeaindividualidadesocial,cultural,política
ereligiosa–,buscandoapazemumasociedademaisjustaeigualitária,em
queusamosaaprendizagemparaconvivermelhorcomopróximo;
• aprender a serparapossibilitarodesenvolvimentodoindivíduo,docidadão
edesuapersonalidadeafimdepoderagircomautonomia,discernimentoe
responsabilidadepessoalparacomopróximoe,portanto,comasociedade.
Para isso, a educação deve explorar todas as potencialidades de cada
indivíduo:memória,raciocínio,sentidoestético,capacidadesfísicas,aptidão
paracomunicar-se.
Emummomentoemqueossistemaseducativosformaissãotendenciososeacabam
porprivilegiaroacessoaoconhecimento,importaconceberqueaeducaçãoécomo
umtodocomplexo.
PARA SABER MAIS! Editado sob forma de livro, o Relatório para a Unesco da “Co-missão Internacional sobre a Educação para o Século XXI” recebeu o nome “Educa-
ção: Um Tesouro a Descobrir” e apresenta, no Capítulo 4, a discussão sobre os quatro pilares para a educação, de autoria de Jacques Delors, político europeu de origem fran-cesa. O material está disponível para consulta no link: <http://unesdoc.unesco.org/ima-
ges/0010/001095/109590por.pdf>. Acesso em: jan. 2015.
3.Oqueéqualidade?
Do latim quales, qualitate, qualidade é
um conceito subjetivo. Trata-se do modo
de ser. É o domínio, a propriedade ou
conveniênciadequalificar,dedarvalor a
objetos, indivíduos, serviços entre outros.
Qualidade, assim, é tomada como um
agrupamento de propriedades, atributos
e condições intrínsecos a um objeto
material ou imaterial, segundo os quais
é possível distingui-lo de outros objetos
similares, classificando-os como iguais,
melhores ou piores. Ou, então, como a
particularidade e a qualidade permitem
aprovar,aceitarourefutaroobjetocombaseemumpadrãodereferência.
12 Qualidade na educação
Qualidadeestárelacionadaàspercepçõesquecadaindivíduotemeatribui.Nesta
definição,podemosverificarqueaavaliaçãodaqualidadedealgoéinfluenciadadiretamentepelasnecessidades e expectativas de cada ser.
Permeadaporsuasdescriçõesemeios,qualidadepodereferir-seàvidadaspessoas
deumdeterminadopaísouregião,deumbemmaterialouimaterial,daágua,do
arou,comomencionadoanteriormente,doserviçoprestado,oudeumproduto.
Comootermotemdiversasutilizações,seusignificadonemsempreédedefinição
clara e objetiva, e cai na avaliação quantitativa e qualitativa de um indivíduo ou
gruposocial.
Assim,aofalarmosdequalidadenaeducação,devemosterumavisãopolissêmica,
jáquesuassignificaçõesnotrazdiversaspercepçõeseavaliações,comdiferentes
atoresindividuaiseinstitucionais,demonstrandosuadiversidadedefatorespara
qualificar,avaliareconstruirosparâmetros–nonossocaso,paraoprocessoeducativo.
Para perceber a complexidade da temática, é fundamental refletirmos e
apreendermosquaissãoosseusprincipaisconceitosedefiniçõesqueconstituem
osestudos,aspráticaseaspolíticaspúblicasparaeducação.
4.Oqueéeducação?
Educação (do latim educare) é, no sentido formal, todo processo contínuo de
formaçãoeensino-aprendizagemquefazpartedocurrículodosestabelecimentos
oficiaisdeensino,sejamelespúblicosouprivados.
Educação,emseusentidomaisamplo,éoatodeeducar.Éomeiopeloqualhábitos,
costumes e valores de uma
comunidadesãotransferidosde
umageraçãoparaaseguinte.É
oatodeinstruircompolideze
disciplina.
Nosentidotécnico,aeducação
é o processo contínuo de de-
senvolvimento das faculdades
físicas,intelectuaisemoraisdo
ser humano que, quando colo-
cadoemação,permiteaoindi-
víduo uma melhor integração
na sociedade, ou no próprio
grupo, o possibilitando alcan-
çar determinados propósitos
13Unidade 1 - Conceitos básicos de qualidade e educação
pessoais,aomesmotempoemqueexerceopapeldecidadãonoscontextossociais,
econômicos,culturaisepolíticosdeumasociedade.
NoBrasil,deacordocomaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional (Lei
n.9.394/96),aeducaçãodivide-seemdoisníveis:aeducaçãobásicaeoensino
superior.
Aeducaçãobásicacompreendeaeducação infantil,oensino fundamental (1ºe
2º segmentos) e o ensinomédio – que contempla o ensinomédio regular e os
cursostécnicos.Oensinosuperiorcompreendeosníveisdegraduação,mestrado,
doutoradoepós-doutorado.
5. A qualidade na educação
Pensaraqualidadenaeducação temsido,hoje,questãodeestudos,práticase
políticascontemporâneas.Mas,maisdoquecertezas,temosalgumasinquietudes
sobre a qualidade das instituições de ensino privadas e públicas quanto à
formaçãodiscenteedocente,quantoàgestão,aosresultadosobtidos,àscondições
de permanência dos alunos nas escolas e quanto às possibilidades de uma
aprendizagemsignificativa.
É importante verificar que as políticas públicas de educação quase sempre
referem-se, em sua engrenagem, à qualidade da educação.O termo qualidade,
contudo, tem, com o passar dos anos, tomado formas e conteúdos diferentes,
acompanhandoasmudançasocorridasnasociedade.
Cadadiamais,abuscapelaqualidadetemsidomotivoparatransformaçõesdas
políticasedasaçõesnaeducação,porvezes,segundoalgunsestudoseindicadores,
conflitantesouincoerentes.
Assim,é importanteverificar,duranteasnossasreflexões,qual foiaconcepção
predominante que a qualidade na educação adquiriu nestes últimos anos, em
termosdeparâmetros,indicadoreseavaliações.
No Brasil, quando discutimos a qualidade na educação, émuito comum ouvir
dizerqueoensinopúbliconoBrasilédemáqualidade.Porissodevemosrefletir
oqueéqualidade.Podemosgarantiraqualidadedoensinohojeobservandoaes-
cola,principalmenteapública,dopassadooudoiníciodoséculoXX?Seráque
umaescolaqueofereceumensinodequalidadeemumagrandemetrópoleatende,
comomesmoníveldequalidade,umapopulaçãoqueviveemumaregiãomenos
populosaoucomplexa?Vivemosemumpaísdegrandediversidadeeculturaima-
terialdistintasemdiferentesregiõesetudoissodeveserlevadoemconsideração
quando discutimos a qualidade na educação. Vivam os alunos na região da Zona
daMatanoNordeste,naregiãoSerranadeumdosestadosdoSul,naAmazônia
LegalouemmetrópolesemegalópolesdosestadoslocalizadosnoSudeste.
14 Qualidade na educação
OMinistériodaEducação(MEC)eoutrosórgãospúblicosmostram-sepreocupados
emfazerqueessasdistinçõessejamrefletidasnaqualidadedaeducação,como
bem registrado nos manuscritos dos Indicadores da Qualidade na Educação:
“todos vivemos nummesmo país, nummesmo tempohistórico, é provável que
compartilhemosmuitas noções gerais sobre o que é uma escola de qualidade”
(AçãoEducativa,Unicef,PNUD,Inep-MEC).
Para Moacir Gadotti, do Instituto Paulo Freire, o tema da qualidade na educação
tem sido abordado sob dois diferentes ângulos: o da adequação de melhores
estratégias para alcançar velhos objetivos instrucionais ou em função de um
currículo emmudança.A qualidadena educação éum conceito dinâmico, que
precisaseradaptadoaummundoqueestáemconstantetransformaçãoeestar
ligadoàvidadaspessoaseaoseubemviver.
EmartigopublicadonoCOEB2013–CongressodeEducaçãoBásica:qualidadede
aprendizagemdaredemunicipaldeFlorianópolis–,Gadottiavaliouumconjunto
de variáveis intra e extraescolares, que interferem na qualidade da educação,
entreelas,aconcepçãodoqueseentendeporeducação.Nesseartigo,elediscute
–eéimportanterefletirarespeitodisso–qualidadeequantidadecomoconceitos
complementares,jáqueaqualidadesetorna,emumpaísdedesigualdadessociais,
umprivilégiodepoucos,eessenãoéotipodequalidadequesebusca.
Dessaforma,aqualidadedaeducaçãoprecisaserabordadadeformasistemática.
A educação só pode se transformar e passar a ter qualidade no seu conjunto.
Temos de abordar e apoderarmo-nos de um conceito político, no que tange à
necessidade,população,diversidadede gruposque, apesarde teremelementos
comuns,sealtera,dependendodocontexto.Comessavisão–dequeaqualidade
nãopodeserprivilégiodepoucos–,integra-seaotemadaqualidadeacategoriada
sustentabilidade,considerando-acomovariávelcentralnadiscussãoe,porisso,
podendonosajudarnarenovaçãodossistemaseducacionais.
15Unidade 1 - Conceitos básicos de qualidade e educação
Amaior parte das pessoas da sociedade, em sua pluralidade e segundo suas
diferenças, seguramente concorda com a afirmação de que uma escola boa é
aquela em que os alunos aprendem coisas essenciais para sua vida, como ler
e escrever, resolver problemasmatemáticos, conviver com os colegas, respeitar
regras,trabalharemgrupo–assimdescreveriaamaioriadenossosteóricossobre
oqueéaqualidadenaeducação.
Porém,quandobuscamosaqualidadenaeducação–elembrandoqueacultura
eocontextoemqueaescolaseencontrasãotão importantesquantoostemas
citadosanteriormente–quempodedefinirbemedarvidaàsorientaçõesgerais
sobreaqualidadenaescola,emacordocomoscontextossocioculturaislocais,éa
própriacomunidadeescolar.
Assim,quandofalamosdequalidadenaeducação,apesardosconceitosmínimos
aseremlevadosemconsideração,nãoexisteumarquétipoouumareceitaúnica
para uma escola de qualidade. Qualidade é um conceito dinâmico, renovado
constantemente.Cadaescolatemautonomiapararefletir,proporeagirnabusca
da qualidade da educação.
Oferecerqualidadea educaçãonãoéumaação fácil.Desdeadécadade1980,
coma aberturapolíticadopaís, diferentes órgãos e instituições vêmbuscando
parâmetros, indicadores e diferentes referências para avaliar qualitativa e
quantitativamente a educação.
Para cada realidade da comunidade escolar, uma série de parâmetros vai
influenciar e definir critérios e prioridades para buscar a qualidade de ensino
em determinada instituição na comunidade da qual faz parte. No marco dos
sistemas educacionais, o termo qualidade na educação admite uma variedade de
interpretações,dependendodaconcepçãoquesetenhasobreoqueessessistemas
devemproporcionaràsociedade.Compreende-seaquiquenãoháqualidadena
educaçãosemaparticipaçãodasociedadenaescola.
De acordo com Dourado, Oliveira e Santos (2007), a qualidade social deve considerar
as extensões intra e extraescolares queafetamprofundamente as condiçõesde
ensinoeaprendizagem.
Principais fatores intraescolares
• Condiçõesdeofertadoensino(planodosistema).
• Gestãoeorganizaçãodotrabalhoescolar(planodaescola).• Formação,profissionalizaçãoeaçãopedagógicadoprofessor(planodoprofessor).
• Condiçõesdeacesso,permanênciaedesempenhoescolar(planodoaluno).
Fonte: Dourado, Oliveira e Santos, 2007.
16 Qualidade na educação
As referências à dimensão extraescolar correspondem aos fatores econômicos,
socioculturaiseàsobrigaçõesdoEstadonoprovimentopúblicodaeducaçãoena
viabilizaçãodecondiçõesdeformaçãoevalorizaçãodacarreiradocente.
Observando as discussões, durante o IX ANPED – Seminário de Pesquisa em
EducaçãodaRegiãoSul,realizadoem2012,oartigodeNardieSchneiderdaUnoesc,
colocaram empauta a urgente responsabilidade de toda a sociedade brasileira
em relação à qualidade na educação. As políticas educacionais dessa primeira
décadadoséculoXXItêmconvergidoparaqueotemadaqualidadenaeducação
seja alçado à questão central da sociedade brasileira. Essas políticas têm sido
consolidadasporumconjuntoincontáveldedocumentos,algunstransformados
emresolução,outrosnoformatodepareceresouorientaçõesàsescolas,àsredes,
aossistemasegestorespúblicos.Serãoessaspolíticasedocumentosqueiremos
vivenciar,percorrereanalisarduranteotranscorrerdaaplicaçãodestadisciplina.
Énessecontextoquepercorreremosessesdiferentesdocumentoseexaminaremos
instituiçõesgovernamentaisenãogovernamentaisparacompreendermos“oqueé
qualidadenaeducação”e,apartirdisso,vamosrefletireavaliarapotencialidade
eoalcancedasestratégiaseaçõesrealizadas,bemcomoasaçõespropostaspelas
redeseescolaspúblicasouprivadas,visandoamelhoriadaqualidadeeducacional
apontadanosindicadoresdedesenvolvimentodaeducação,notemadaqualidade
naspolíticaseducacionaiscontemporâneas.
Paradarinícioaessajornada,vamosdescobriralgunspressupostosdequalidade
educacionalpresentesemtextosdepolíticaspúblicasparaaeducação,organizado
pelo governo brasileiro, por organizações internacionais e outros parceiros. O
intuito,comisso,éprovocarumareflexãosobreaimportânciadaescolapública
democrática e de qualidade, bem como sua relevância diante do processo de
emancipaçãosocialeconquistadacidadania.
Pressupostosdaeducaçãocomqualidade
OBoletimdaUnesco(2003,p.12)utilizacomoparadigmaparaabuscadaqualidade
daeducaçãoarelaçãoinsumos-processos-resultados.Dessamaneira,aqualidade
daeducaçãoédefinidapelarelaçãoentreosrecursosmateriaisehumanos,bem
comoapartirdaligaçãoentreoqueocorrenaescolaenasaladeaula,ondese
designaosprocessosdeensino-aprendizagem,oscurrículos,asexpectativasde
aprendizagem com relação à preparação das crianças, entre outros. O boletim
sobressalta,ainda,queaqualidadedaeducaçãopodeserdefinidaapartirdos
resultadoseducativosrepresentadospelodesempenhodoaluno.
Paulo Freire, já em 1989, ao assumir a Secretaria Municipal de Educação de
São Paulo, segundoGadotti (2013, p. 6), nos falava de uma “nova qualidade”,
destacandouma“escolapúblicapopular”,umaescolacomuma“novacara”,que
17Unidade 1 - Conceitos básicos de qualidade e educação
deveriaseravaliadaporoutrospadrões:aqualidadenãodeveriasermedidaapenas
pelos valoresdeumsaber sistematizadoque foi aprendido,mas tambémpelas
ligaçõesdesolidariedadequeforemcriados.Elequeriaincluirnasuaproposiçãode
qualidadedaeducação,nãosóossaberescurriculares,mas,também,aformação
para a cidadania. Ainda nessa linha de pensamento desenvolvida no artigo de
Gadotti (2013), educar com qualidade sociocultural e socioambiental constitui o
educarparaorespeitoàdiversidadecultural,oeducarparaocuidadoemrelação
aosoutroseaomeioambiente,enfim,umaeducaçãosustentável,democráticae
emancipadora.
Indicadores da qualidade na educação
SegundooMinistériodaEducação(MEC),osIndicadoresdaQualidadenaEducação
foramcriadoscomoobjetivodeajudaracomunidadeescolarnaavaliaçãoena
melhoriadaqualidadedaescola.Selecionando,estudandoeavaliandoseuspontos
fortesefracos,aescolatemcondiçõesdeinterviremsuaatuaçãoparamelhorar
a qualidade educacional de acordo com seus critérios e prioridades. Para tal,
podemosidentificarseteelementosfundamentais–nomeadosdedimensões–que
devemserconsideradospelaescolanareflexãosobresuaqualidadedeeducação.
Para avaliar essas dimensões, foram criados alguns sinalizadores de qualidade
educacionaldeimportantesaspectosdarealidadeescolar:osindicadores.
De acordo com a descrição do documento do MEC, com um bom conjunto de
indicadores tem-se, de forma simples e acessível, um quadro de sinais que
possibilitaaverificaçãodepontosqualitativospositivosenegativosnaescola,de
formaquetodososqueintegramacomunidadeescolarpossamtomarconhecimento
e tenhamcondições de apurar os problemas, discutir e priorizarmedidas para
atingirmelhorescondiçõescomadefiniçãodenovasaçõesouapenasadaptando
asexistentes.
Durante a descrição deste documento do Ministério da Educação sobre os
IndicadoresdaQualidadenaEducação,sempreéressaltadaaresponsabilidade
detodaacomunidadequantoàverificaçãodaqualidadeeducacionalescolar:pais,
mães, responsáveis, professores, diretores, alunos, funcionários, conselheiros
tutelares de educação e dos direitos da criança, ONGs, órgãos públicos,
universidades,enfim,todocidadãoouinstituiçãoqueserelacionacomaescolae
semobilizapelasuaqualidadedeeducação.
Destacandoaeducaçãocomoassuntodeinteressepúblicoe,dessaforma,garantindo
averificaçãoeaaplicaçãoinstrumentaldosindicadorespeloenvolvimentodetodos
osmembrosdacomunidadeescolar–inclusiveascriançasdassériesiniciaisdo
ensino fundamental –, é possível alcançar uma avaliação condizente com uma
escoladequalidade,proporcionandoàcomunidadeaexcelênciaemformação.
18 Qualidade na educação
Como jáditoanteriormente,duranteo estudodestadisciplinaverificaremosos
diferentesatoresenvolvidosnaelaboraçãodedocumentosqueindicamocaminhoa
serseguidoparaalcançaratãoesperadaqualidadenaeducação;aqui,reforçando,
nãoserádiferente.Os IndicadoresdaQualidadenaEducaçãosãoresultadoda
parceria de várias organizações governamentais e não governamentais: Ação
Educativa–Assessoria,PesquisaeInformação;Unicef(FundodasNaçõesUnidas
paraa Infância);PNUD(ProgramadasNaçõesUnidasparaoDesenvolvimento);
Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
autarquia do Ministério da Educação); Campanha Nacional pelo Direito à
Educação;Cenpec(CentrodeEstudosePesquisasemEducação,CulturaeAção
Comunitária); CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação);
Consed (ConselhoNacional dos Secretários Estaduais de Educação); Fundação
Abrinq;Fundescola-MEC(FundodeFortalecimentodaEscola,programadoMEC
nasregiõesNorte,NordesteeCentro-Oeste);Seif-MEC;Seesp-MEC;Caise-MEC;IBGE
(InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística, ligadoaogoverno federal); Instituto
Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais; Ipea
(InstitutodePesquisaseEstudosAvançados,ligadoaogovernofederal);Undime
(UniãoNacionaldosDirigentesMunicipaisdeEducação);eUncme(UniãoNacional
dosConselhosMunicipaisdeEducação).
Dessa ampla parceria, pretende-se que o documento emque são discutidos os
indicadoresdequalidadedaeducaçãochegueatodasasescolaspúblicasdeensino
fundamental emédio do país – e, em escolas de educação infantil, é sugerida
umaadequaçãodosindicadoresedasperguntasconformeasnecessidadesdesse
segmento escolar –, dando início então a umamplomovimento demobilização
dacomunidadeescolar,quepermitiráaseusparticipantesrefletir,discutir,criar
açõesparaamelhoriadaqualidadedaescolae,finalmente,pô-lasemexecução.
Baseadonessedocumento,vamosressaltar,natabelaabaixo,algunsindicadores
quediscutiremosemoutrasunidadesdestadisciplina.
Indicadores da qualidade na educação
Ambiente educativo
Aescolaéumespaçodeensino,aprendizagemeconstruçãoevivênciadevalores.Nela,os
alunossesocializam,brincameexperimentamaconvivênciacomadiversidadehumana,fazendoassimosprimeirosexercíciosdedefesadedireitos
ecumprimentodedeveres.
Prática pedagógica
Apráticapedagógicaéumaaçãoplanejadaerefletidadoprofessornodiaadiadasaladeaula,queéondeaescolarealizaseumaiorobjetivo:fazercomqueosalunosaprendameadquiramodesejodeaprendercadavezmaisecommaiorautonomia.
19Unidade 1 - Conceitos básicos de qualidade e educação
Avaliação
Aavaliaçãoépartecomplementarebásicadoprocessoeducativo.Pormeiodela,oprofessortemciênciadecomoestáaaprendizagemeo
desenvolvimentodosalunoseobtémindíciospararefletiremelhorarsuaprópriapráticapedagógica.
Umbomprocessodeensino–aprendizagemnaescolaincluiumaavaliaçãoinicialparao
planejamentodoprofessoreoutraavaliaçãoaofinaldeumaetapadetrabalho.
Gestão escolar democrática
Agestãoescolardemocráticaenvolveopartilhardasdecisõeseinformações,apreocupaçãocoma
qualidade da educação e com a relação custo- -benefício,atransparêncianaconduçãodaescola(porexemplo,acapacidadededeixarclaroparaa comunidade como são usados os recursos da
escola,inclusiveosfinanceiros),adivisãodetodasasaçõesentrealunos,responsáveis,professores,funcionárioseoutraspessoasdacomunidadena
administraçãoescolar,entreoutrospontos.
Formação e condições dos profissionais da escola
Éderesponsabilidadedosprofissionaisdaescolarealizaroquechamamosdetransposiçãodidática.
Paraatenderàtaldemanda,éimportanteterboascondiçõesdetrabalho,preparoeequilíbrio,bemcomogarantiraformaçãocontinuadaaosprofissionaisetambémoutrasnecessidades,taiscomoestabilidadeempregatíciadocorpodocente–que incide sobre a consolidação dos vínculos e dos processosdeaprendizagem,mantémumarelação
adequadaentreonúmerodeprofessoreseonúmerodealunos,refletesalárioscondizentescom
aimportânciadotrabalho–,entreoutros.
Ambiente físico escolar
Ambientesfísicosescolaresdequalidadesãoespaçoseducativosorganizados,limpos,arejados,agradáveis,cuidados,comvegetação,mobiliário,equipamentosemateriaisdidáticosadequadosàrealidadedaescola,comrecursosquepermitamaprestaçãodeserviçosdequalidadeaosalunos,aospaiseresponsáveiseàcomunidade,alémdeboascondiçõesdetrabalhoaosprofessores,diretorese
funcionáriosemgeral.
Acesso, permanência e sucesso na escola.
Esseindicadordaqualidadedaeducaçãoéumdosprincipaisdesafiosatuaisdenossasescolas,fazercomquecriançaseadolescentesnelapermaneçame consigam concluir os níveis de ensino em idade adequada,equejovenseadultostambémtenham
os seus direitos educativos atendidos.
Fonte:Indicadoresdaqualidadenaeducação/AçãoEducativa,Unicef,PNUD,Inep-MEC(coordenadores).
20 Qualidade na educação
ATENÇÃO! Sobre o ambiente educativo, é importante salientar que essa vivência reflete a experiência coletiva, fora, porém, não distante, do seio familiar. Significa
que a educação é continuada a medida que deve ser estabelecida as suas diretrizes dentro de casa, ambiente que é limitado àqueles que são responsáveis pelo aluno. No âmbito da escola, essa educação é polida, por meio de convivências diversas, oportunidade em que o aprendiz terá a condição de desenvolver outras habilidades,
principalmente a saber lidar com os pares dentro de uma sociedade.
Mesmocomosmuitosproblemasquepodemosverificardiantedaavaliaçãopor
meiodosindicadores,associadosaoutrosresultadosapresentadospelaeducação
noBrasil,muitoseconquistounosúltimosanos–oquenãosignificaquenão
tenhamosmuitoquetrabalharparaalcançarasmetasprevistasparaumamelhor
qualidade na educação.
Otemadaqualidadenaeducaçãoestásendodiscutidoemmuitosespaços,pois
não bastamelhorar apenasumaspecto para conseguir aperfeiçoar a educação
comoumtodo.Apesardediferentescontextos,existemmuitoselementoscomuns
nabuscadeumaeducaçãodequalidade,comooacessoàeducaçãoparatodos.
Essedebaterevelaque,nãosóqueaeducaçãoestápassandoporumaprofunda
transformação,masque,nesseprocesso,seusobjetivostradicionaisjánãoestão
sendoalcançadosequeénecessáriomodificá-los.
Metasparaaeducaçãonacional–alcancedaqualidade
DepoisdemaisdetrêsanosemtramitaçãonoCongressoNacional,otextodo
PNE(PlanoNacionaldeEducação)foisancionadoem26dejunhode2014,pela
PresidenteDilmaRousseff, pormeio da Lei n. 13.005.Gestão, financiamento
eformaçãodeprofissionaissãotemasqueaindaseapresentamcomodesafios
contínuosàpolíticaeducacionalbrasileiraequecompõempartedas20metas
do PNE.
Dessas metas, destacam-se:
1)até2016–Universalizaçãodaeducaçãoinfantilnapré-escola(4-5anos);e
2)até 2024 – Ampliação da educação infantil em creches para atender, no
mínimo,50%dascriançasdeaté3anos.
ÉdeextremaimportânciareconheceralutadesempenhadapeloFórumdeEducação
naconsolidaçãodoPNE.Agora,todaasociedade,asorganizaçõeseinstituições
educacionaisdevem,comesforçopermanente,fazervaleressaconquista,frutode
mobilizaçõespolíticaspúblicasesociais.
Somentenoanode2013 foi incluídanaLeideDiretrizeseBasesdaEducação
Nacional (LDBEN) a emenda que dispunha sobre a “obrigatoriedade da oferta
21Unidade 1 - Conceitos básicos de qualidade e educação
gratuitadaeducaçãobásicaparacriançaseadolescentesdosquatroaos17anos
deidade”,lembrandoqueaofertaparaEducaçãoInfantileEducaçãodeJovens
eAdultos(EJA)aindaéproporcionadamuitotimidamente,porMunicípio,Estadoe
Governo Federal.
Aconsciênciadosbrasileirosquantoàspolíticaspúblicasparaaeducaçãovem
sendoconstruídalentamente.Aspolíticaseducacionaisdevemtercomoelemento
estruturador o direito que crianças e jovens têm a um processo formativo,
continuadoequedêfundamentosparaumavidaemsociedadeapartirdeaspectos
morais,políticos,éticosesociais.
Comaconstruçãodessaconsciência,apresentamosumtermômetroparaverificar
ocursoqueessaspolíticaspúblicastêmtomadodepoisdessasdiversasconquistas.
Compreendemosquenodiaadiadassalasdeaulaedagestãoescolar,odesafio,
entreoutros,estáemgarantirque todososestudantesaprendamoquedevem
aprendernaidadecertaeampliemsuaschancesdeprosseguirosestudos.Coma
avaliaçãopassamosaterumanoçãomaisintensa,umtermômetro,umamedida,
da atuação dos estudantes brasileiros no Ensino Fundamental e Médio, e as
diretrizesdaspolíticaseducacionaispassaramaancorar-seemseusresultados.
Sabemosdaimportânciaqueasavaliaçõeseducacionaistêm.Tantoasavalições
externas e quanto as realizadas internamente pelas escolas. Sabemos também
quesãonecessáriosparâmetrosparaqueessasavaliaçõesfavoreçamatomadade
decisõeseoplanejamentodeaçõesparaoaprimoramentodosprocessosdeensino
eaprendizagem.Comoresultadoslegítimos,essasavaliaçõespodemcontemplara
produçãodesubsídiosereflexõessobreasestratégiasapropriadasparacontribuir
deformadiretanamelhoriadaqualidadedoensino.
NoBrasil,inúmerassãoasavaliaçõesfeitasparamensuraraqualidadedeensino,
oqueéumgrandecomplicador,poiselascoexistemsemfazerdialogardiversos
instrumentos de avaliação, sendo aplicadas nos diferentes sistemas de ensino:
Sistema Nacional de
Avaliação da Educação
Básica(Saeb),Sistemade
Avaliação de Rendimento
Escolar do Estado de
São Paulo (Saresp),
Sistema de Avaliação de
Rendimento Escolar do
EstadodoRio de Janeiro
(Sarerj), Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem),
Prova Brasil, entre outros.
Este livro tem como objetivo discutir a qualidade total e a educação: quais são seus conceitos básicos, e a relaçãoprofessor,alunoeoprocessodequalidade.Veremos,ainda,aimportânciadoplanejamentodaqualidadetotalnaeducação.
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
ISBN 13: 978-85-221-2246-2ISBN 10: 85-221-2246-6
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