Doenças de Veiculação HídricaDoenças de Veiculação Hídrica
Febre Amarela, Peste Bubônica e VaríolaFebre Amarela, Peste Bubônica e Varíola
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Doenças de Veiculação HídricaDoenças de Veiculação Hídrica
Qualidade da águaQualidade da água
• CritériosCritérios– São requisitos científicos que uma água deve São requisitos científicos que uma água deve
apresentar para ser aplicada a um determinado fim. apresentar para ser aplicada a um determinado fim. Os parâmetros serão classificados em níveis Os parâmetros serão classificados em níveis (concentração)(concentração)
• PadrõesPadrões– São formas de exigências legais dos critérios São formas de exigências legais dos critérios
estudados e fixados através de um estudados e fixados através de um dispositivo (legal). Padrões regulam portanto dispositivo (legal). Padrões regulam portanto a qualidade da águaa qualidade da água
Qualidade da águaQualidade da águaCritérios: São requisitos científicos que uma água deve
apresentar para ser aplicada a um determinado fim.
Parâmetros Cada uso Determina diferentes requisitos
Níveis(Concentração)
-Diferem de uso para uso
-Dependem do uso e variam no número e níveis (conc.) dos parâmetros á serem considerados.
Água
FIM (uso)
Exemplo:
Familiar: Doméstico (Bebida, piscina, pesca, recreação)
Industrial: limpeza, resfriamento, sistemas de geração de vapor.
Qualidade da águaQualidade da águaUSOS MÚLTIPLOS
NAVEGAÇÃO
HIDROELETRICIDADE
ABASTECIMENTO HUMANO
ABASTECIMENTO INDUSTRIAL
RECREAÇÃO E TURISMO PESCA E AQUICULTURA
CONTROLE DE CHEIAIRRIGAÇÃO
Qualidade da águaQualidade da água
Materiais flotáveis, pH, SS
Aquecimento, NavegaçãoD
OD, pH, SS, Temperatura
Industrial, agricultura, Pesca, navegaçãoC
Idem (níveis menos rigorosos)
Banho, pesca, RecreaçãoB
contagem microbiana, cor,
turbidez, pH, OD, mat. tóxicos, gosto, odor, temperatura
Abastecimento PúblicoA
Critérios de Qualidade
UsoClasse
Exemplos: Rios (classificação) nos EUA – Abastecimento Público
Qualidade da águaQualidade da água
PADRÕES: são formas de exigências legais dos critérios estudados e fixados através de um dispositivo (Legal).
Padrões regulam portanto a qualidade da água:
- antes de ser usada satisfatoriamente;
- depois quando ela deve ser lançada de volta ao ambiente
Existem
- Padrões de qualidade gerais e específicos
- Padrões de aceitação (Resolução 20)
- Padrões de utilização (Ex. Potabilidade)
- Padrões rígidos e flexíveis
- Padrões para todas atividades (Agrícola, Industria, etc.)
Qualidade da águaQualidade da água
PADRÃO 1
ANÁLISES E EXAMESAMOSTRAGEM
CONDICIONAMENTO (TRATAMENTO)
ANÁLISES E EXAMES
PADRÃO 2
USO
FLUXOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA
PADRÃO 1: RESOLUÇÃO 20 CONAMA
PADRÃO 2: POTABILIDADE
MANANCIAL
Qualidade da águaQualidade da água
• Resolução CONAMA n. 20 de 1986Resolução CONAMA n. 20 de 1986
Classificação
- Águas Doces Salinidade; igual ou inferior a 0,5‰
- Águas Salobras Salinidade: 0,5% < SAL < 30‰
- Águas Salinas Salinidade: > 30‰
Classes: Função dos usos preponderantes
São Classificadas em 9 classes levando-se em conta os usos. Exemplo: Abastecimento: Classe especial, 1,2,3
- As Classes: Especial, 1,2,3 e 4 águas doces
- As Classes: 5 e 6 águas salinas
- As Classes: 7 e 8 águas salobras
Qualidade da águaQualidade da água• Revisão Resolução CONAMA n. 20 de 1986Revisão Resolução CONAMA n. 20 de 1986
• Das Classes de QualidadeDas Classes de Qualidade
– Águas docesÁguas doces
• Classe Especial – abastecimento para consumo humano Classe Especial – abastecimento para consumo humano
– Justificativa: compatibilizar com a portaria 1469/2000Justificativa: compatibilizar com a portaria 1469/2000
• Classes 1 a 4 – águas que podem ser destinadas a Classes 1 a 4 – águas que podem ser destinadas a determinados usosdeterminados usos
– Justificativa: compatibilizar o enquadramento com a Justificativa: compatibilizar o enquadramento com a outorga; é a outorga o instrumento de definição dos outorga; é a outorga o instrumento de definição dos usos a serem autorizados num determinado corpo usos a serem autorizados num determinado corpo hídricohídrico
Qualidade da águaQualidade da água• Revisão Resolução CONAMA n. 20 de 1986Revisão Resolução CONAMA n. 20 de 1986
_ Águas salinasÁguas salinas
• Novo sistema de classes: Classe Especial, 1 , 2 e 3Novo sistema de classes: Classe Especial, 1 , 2 e 3
– Águas salobrasÁguas salobras
• Novo sistema de classes: Classe Especial, 1 , 2 e 3Novo sistema de classes: Classe Especial, 1 , 2 e 3
• Inclusão do uso para abastecimento após tratamento Inclusão do uso para abastecimento após tratamento avançadoavançado
– Justificativa: possibilitar uso doméstico após Justificativa: possibilitar uso doméstico após dessalinizaçãodessalinização
Qualidade da águaQualidade da água• Revisão Resolução CONAMA n. 20 de 1986Revisão Resolução CONAMA n. 20 de 1986
• ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO
– Compatibilização com a Resolução n. 12 do CNRHCompatibilização com a Resolução n. 12 do CNRH– Aumento do número de parâmetros e alteração de valoresAumento do número de parâmetros e alteração de valores– Vazão de referênciaVazão de referência– Metas progressivas intermediárias e finaisMetas progressivas intermediárias e finais– Rios intermitentesRios intermitentes
• CONTROLECONTROLE– Zona de misturaZona de mistura– Compatibilização com as metas intermediárias e finaisCompatibilização com as metas intermediárias e finais– Vazão de referência: efeitos tóxicos agudos Vazão de referência: efeitos tóxicos agudos
•Decreto n.º 79.367, de 09 de março de 1977: Estabelece a competência do Ministério da Saúde sobre o controle da qualidade de água para consumo humano.
•Portaria nº 036, de 19 de janeiro de 1990: Aprova normas e o padrão de potabilidade da água destinada ao consumo humano.
•Portaria n.º 1469, de 29 de dezembro de 2000: Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
•Portaria n.º 518, de 25 de março de 2004: Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.
Marco Legal
Revogação da Portaria MS Nº 1469/2000
Portaria MS Nº 518, de 25 de março de 2004
O que foi alterado:
• mudança de competência, anteriormente atribuída à FUNASA/CENEPI, para SVS/MS - Decreto nº. 4726, de 9/6/2003;
• prorrogação dos prazos para adequações referentes ao tratamento por filtração de água para consumo humano suprida por manancial superficial e distribuída por meio de canalização e à obrigatoriedade do monitoramento de cianobactérias e cianotoxinas.
Portaria MS n.° 518/2004
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e
vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
Art. 2° Toda a água destinada ao consumo humano deve obedecer ao padrão de
potabilidade e está sujeita à vigilância da qualidade da água.
Portaria MS n.° 518/2004
Portaria MS n.° 518/2004
Portaria MS n.° 518/2004
ETA
Barragem
Rede de distribuição de Água
Manancial
CianobacteriasN<10.000 células/mL--->Mensal
N>10.000 células/mL--->Semanal
Físicos e QuímicosSemestral
Proteção dos mananciais em articulação com o gestores de
Recursos Hídricos
Rio
Portaria MS n° 518/2004
Controle
Conjunto de atividades exercidas de
forma contínua pelo(s)
responsável(is) pela operação de
sistema de abastecimento de água
para verificar se a água fornecida à
população é potável
Cumprimento da Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano
Portaria MS n° 518/2004(Antiga Portaria MS n° 1469/2000)
Gestão
LABORATORIO
AMOSTRASAMOSTRAS
INSPEÇÃO SANITARIA
INSPEÇÃO SANITARIA
ATUALIZAÇÃO
ATUALIZAÇÃO
AÇÕES INTRAE INTERSETORAIS
RESULTADOS
RESULTADOS
NORMA DE QUALIDADE
SISTEMA DEABASTECIMIENTO
VALIDAÇÃO
RESULTADOSRESULTADOSSOLUÇÃO
INDIVIDUAIS
LABORATORIOSAUDE PUBLICA
CERTIFICADO
NO
RM
AL
IZA
ÇÃ
O
ME
DID
AS
CO
RR
ET
IVA
SCONTROLE
RESULTADOSEPIDEMIOLOGIA
AM
OS
TR
AS
AÇ
ÕE
S D
E V
ILÂ
NC
IA
INFORMAÇÃO
VIGILÂNICA
CONTROLE
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