PROVAS DE AMISSÃO AO 34.º CFS-2011/2013 (LISTA MATÉRIAS)
1. Para conhecimento dos interessados se publica a listagem de matérias, sobre as quais irão incidir provas admissão técnico-profissional comum e específica curso epígrafe.
2. Informa-se referidas matérias encontram-se disponíveis para consulta intranet/GNR em: UUSSOO/ORGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIECÇÃO/COMANDO DA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS INTERNOS/DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS/CONCURSOS.
(MSG N.º 13412, DE 20abr11, da DIRECHUMANGNR)
PROVA TECNICO-PROFISSIONAL
a. COMUM (todos os Candidatos):
Lei Orgânica da GNR (Lei n.º. 63/2007, de 06NOV)
- Títulos I
- Títulos II
Estatuto dos Militares da GNR (Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14OUT)
- Títulos I
- Títulos III
Regulamento Geral de Serviço da Guarda (Despacho n.º 13-A/10, de 13MAI)
- Títulos I
- Títulos II
- Títulos III
- Títulos IV
Regulamento de Disciplina da GNR (Lei n.º 145/99, de 01SET)
- Título I - Todo
- Título II - Todo
- Título IV - Apenas Capítulos I e IV
- Título V - Apenas Capítulos I
Armamento e Tiro:
- Pistola Walther P 38, calibre 9mm;
- Pistola Glock Compact 19 calibre 9 mm;
- Espingarda Automática G-3, calibre 7,62 mm;
- Técnica de Tiro de Pistola;
- Técnica de Tiro de Espingarda.
- Bibliografia: Manual Técnico de Armamento e Tiro em vigor - Módulos da Pistola Walther P 38, cal. 9mm e da Espingarda Automática G-3, cal. 7,62 mm, da Técnica de Tiro de Pistola e da Técnica de Tiro de Espingarda) e Módulo Pistola Glock Compact 19 calibre 9 mm, em vigor (DEC10).
b. ESPECIFICA:
(1) Armas (Infantaria e Cavalaria):
Código Penal:
Livro I: Parte geral
- Título I - Da lei criminal;
- Título II - Do facto;
- Título III - Das consequências jurídicas do facto;
- Título IV - Queixa e acusação particular.
Livro II: Parte especial
- Título I - Dos crimes contra as pessoas;
- Título II - Dos crimes contra o património.
Código de Processo Penal:
Disposições Preliminares e Gerais
Parte Primeira:
- Livro I: Dos sujeitos do processo;
- Livro II: Dos actos processuais;
- Livro III: Da prova;
- Livro IV: Das medidas de coacção e de garantia patrimonial.
Parte Segunda:
- Livro VI: Das fases preliminares;
- Livro VIII: Dos processos especiais.
Legislação Policial:
- Regime Jurídico das Armas e suas munições: Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio;
- Caça: Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro; Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto alterado pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro;
- Estabelecimentos: Decreto-Lei nº 234/2007 de 19 de Junho e Decreto Regulamentar n.º 20/2008 de 27 de Novembro/Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril;
- Regime jurídico do combate à violência nos espectáculos desportivos: Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho;
- Regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos: Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro e Portaria n.º 422/2004 de 24 de Abril;
- Regulamento Geral do Ruído: Decreto-lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 278/2007, de 01 de Agosto;
- Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios: Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro)
- Lei do tabaco: Normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco: Lei n.° 37/2007, de 14 de Agosto
Legislação e Segurança Rodoviária:
- Código da Estrada: Decreto - Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro;
- Condução sob Influência do Álcool e Substâncias Psicotrópicas: Lei n.º 18/2007, de 17 de Maio e Código Penal art.º nºs 69.º, 291.º e 292.º;
- Habilitação Legal para Conduzir: Decreto - Lei n.º 45/05 de 23 de Fevereiro; Decreto - Lei n.º 313/09, de 17 de Maio; Decreto - lei n.º 2/98, de 03 de Janeiro;
- Sinalização Rodoviária: Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 01 de Outubro;
- Transporte de Pessoas e Carga: Decreto - Lei n.º 99/05, de 21 de Junho; Portaria n.º 472/07, de 15 de Junho;
- Inspecções Periódicas: Decreto - Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro;
- Seguro de Responsabilidade Civil: Decreto - Lei n.º 291/07, de 21 de Agosto;
- Regras do Processo: Titulo VIII do Código da Estrada.
Táctica das Forças de Segurança:
- Princípios Fundamentais da Actividade Operacional;
- Detenção, Revista e Condução de Detidos;
- Patrulhamento;
- Buscas;
- Fiscalização da Caça;
- Policiamento de Espectáculos;
- Controlo e Fiscalização Rodoviária;
- Escoltas;
- Operações Estáticas de Segurança;
- Auxilio e Socorro.
- - Bibliografia: Manual de Operações da GNR (Vol. I e II).
Investigação Criminal:
Entrevista / Interrogatório
- Bibliografia: Manual de Entrevista/Interrogatório
- Vestígios
- Bibliografia: Manual de Vestígios
- Gestão ao Local do Crime
- Bibliografia: Manual de Gestão ao Local do Crime
- Investigação dos Crimes de Furto e Roubo
- Bibliografia: Manual de Investigação dos Crimes de Furto e Roubo
- Investigação do Crime de Violação
- Bibliografia: Manual de Investigação do Crime de Violação
- Lofoscopia
- Bibliografia: Manual de Lofoscopia
(2) Serviço de Administração Militar:
Organização e Funcionamento
- Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro - Aprova a Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana;
- Declaração de Rectificação n.º 1-A/2008, de 04JAN2008 - Rectificação à Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana;
- Portaria n.º 1450/2008, de 16 de Dezembro - Estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana, e define as respectivas Subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos e da Secretaria-Geral da Guarda às unidades especializadas, de representação e de intervenção e reserva;
- Decreto Regulamentar n.º 19/2008, de 27 de Novembro - Estabelece o número, as competências, a estrutura interna e o posto correspondente à chefia dos serviços directamente dependentes do Comandante-Geral e dos serviços dos órgãos superiores de comando e direcção a Guarda Nacional Republicana;
- Despacho n.º 22287/2009-MAI, de 24 de Setembro - Aprova o Regulamento da Inspecção da Guarda;
- Despacho GCG n.º 3/09-OG, de 15 de Janeiro - Estabelece a missão, composição, áreas de intervenção e efectivo dos Centros de Apoio de Área;
- Despacho n.º 20-B/10-OG, de 15 de Março - Estabelece a missão, composição, articulação, atribuições e efectivos do Comando da Administração dos Recursos Internos;
- Despacho n.º 20-C/10-OG, de 15 de Março - Estabelece a missão, composição, articulação, atribuições e efectivos dos órgãos e serviços directamente dependentes do Comandante-Geral;
- Despacho n.º 10393/2010, de 5 de Maio - Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana (RGSGNR);
- Despacho n.º 4501/2010, de 30 de Dezembro - Define as unidades flexíveis do Comando da GNR e correspondentes atribuições e competências;
- Despacho n.º 53/09-OG, de 30 de Dezembro - Define as competências, a estrutura e o efectivo dos Comandos Territoriais.
Recursos Humanos
- Regime Remuneratório da GNR - Decreto-Lei n.º 298/09, 14OUT;
- Suplemento de Escala - Circular n.º 02/DRH/10, de 15FEV;
- Escalas de Serviço - Despacho n.º 10/GCG/2010-OG, de 15FEV; MSG N.º 724 e 748/GGCG;
- Suplemento de Ronda ou Patrulha - Circular n.º 03/DRH/10, de 25JUN;
- Despesas de Representação - Circular n.º 04/DRH/10, de 07JUL;
- Suplemento de Comando - Circular n.º 05/DRH/10, de 07JUL;
- Suplemento de Residência - Circular n.º 06/DRH/10, de 25JUN;
- Abono da Gratificação de Segurança aos Órgãos de Soberania - Circular n.º 14/CSF/07, de 19JUN;
- Abono de Alimentação e Alojamento por Conta do Estado - Circular n.º 08/CSF/08, de 08ABR;
- Ajudas de Custo por Deslocação em Serviço no Território Nacional - Circular n.º 05//CSF/07, de 30JAN;
- Processamento de Serviços Remunerados - Circular n.º 05/CSF/06, de 10MAR;
- Subsídio de Férias e De Natal - Decreto-Lei n.º 496/80, de 20OUT; Despacho Normativo n.º 389/80, de 26DEC; Despacho Normativo n.º 93/83, de 27DEC; Artigo n.º 179 do Decreto-Lei n.º 297/09, de 14OUT;
- Protecção Social dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - Circular n.º 01/DRH/09, de 20NOV e legislação de referência;
- Regras de Colocação dos Militares da GNR e dos Militares das Formas Armadas em Comissão de Serviço - Aprovadas por Despacho do Exmo. GCGGNR, em 12 de MAI09.
Recursos Financeiros
- Lei de Bases da Contabilidade Pública - Lei n.º 08/90, de 20FEV90;
- Reforma Administrativa e Financeira do Estado (RAFE) - Decreto-Lei n.º 155/92, de 28JUL1992;
- Classificador Económico das Despesa e Receitas Públicas - Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14FEV2002;
- Circular n.º 1294/DGO - Série A, de 15JUL2002 - Novo esquema de Classificação Económica das Receitas e das Despesas Públicas, por cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14FEV2002;
- Manual da Classificação Económica das Receitas e Despesas Públicas - GNR;
- Lei de Enquadramento Orçamental - Lei n.º 91/2001, de 20AGO2001, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto, pela Lei n.º 23/2003, de 2 de Julho, pela Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto, e pela Lei n.º 48/2010, de 19 de Outubro;
- Proposta Orçamental - Circular n.º 10/DRF/2010, de 19AGO2010.
Recursos Logísticos
- Manutenção auto - NEP 4.3.01, de 01OUT97;
- Acesso das viaturas da Guarda às Auto - Estradas - NEP 4.9.07, de 01OUT99;
- Portagem das pontes sobre o Tejo/Cartão de Isenção Lusoponte - NEP 4.9.08,de 23AGO99;
- Inspecções periódicas das viaturas da Guarda Nacional Republicana - NEP 4.3.12, de 29JAN00;
- Reabastecimento de combustíveis através de cartões magnéticos - NEP 4.2.10, de 28DEC05;
- Títulos de transportes - NEP 4.4.03, de 14JAN97;
- Atribuição de títulos de transportes gratuitos - Decreto-Lei n.º 106/98;
- Transporte em viatura auto - própria - Circular n.º 19/CSF/08;
- Plano Logístico da Guarda - Circular n.º 01/DRL/2009, de 12JUN;
- Estratégia de Compras da Guarda - Circular n.º 18/DRL/2010, de 16DEC;
- Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29JAN;
- Anexo A ao Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02OUT.
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