PROVA COMENTADA DA POLCIA CIVIL www.osconcurseirosderondonia.com.brPgina 2 INTRODUO Por que resolvemos criar uma apostila e distribuir de graa? Quando comeamos a estudar para concursos pblicos ns no sabamos como estudar, qual o materialnoslevariaataaprovaodeformamaisrpida.Fomospormuitasvezesenganadoscom apostilas compradas em bancas de revistas e outras. Foientoqueresolvemoscriarnossaprpriaapostila,paraauxiliaronossoestudoparaos concursosquefomosfazendo.Jtivemosalgumasaprovaes,entoqueremosdifundiranossa tcnica de estudar para aqueles que esto comeando tenha a oportunidade de adiantar os estudos e obter a to sonhada aprovao. Estaapostilavemparaauxiliarnosseusestudos,sentimosemfalar,masscomelano suficiente.Bemsabemosqueparaseprepararparaconcursosprecisamostreinarbastante,sendo assim, voc concurseiro (a) dever procurar resolver o nmero maior de questes da banca FUNCAB, pois,apostamosqueelaseraorganizadoraedeoutrasbancascasonoencontremuitasquestes. Caso no seja a FUNCAB, dever procurar questes da banca que for a organizadora. Nossa sugesto: 1)Leia as apostila de 3 a 5 vezes; 2) Resolvaemtornode20a40provasdaFUNCABoudabancaqueorganizaroconcurso quando sair; e 3)Leia uma sinopse pequena de pelo menos penal e processo penal. Observao:Deimportnciaparaasmatriasbsicas-portugus,informtica,histriae geografia de Rondnia. Tendo em vista que elas faro a diferena na sua aprovao. Embora, ns, a princpio no vamos fazer apostilas dessas matrias. Vocsseguindoanossasugestocertaaprovao.NotemjeitoINEVITVEL! Acredite em voc, mesmo que tudo aparea que no vai dar certo. Caso no tenha concentrao em casa, procure imediatamente uma biblioteca, pois, biblioteca o jardim dos sonhos de um estudante. Lembrando que como diz o professor Wilber: O suor que hoje js do seu rosto, servir de refrigero para sua alma amanh, pois, por mais longe que possa parecer estar uma data um dia ela chegar e no importar se estar preparado ou no, ela chegar. Ento que voc e ns possamos estarmos preparados para o dia de nossa vitria que j foi decretada. Visite sempre a nossas pginas, l tem muita motivao para no deixar voc olhar para baixo, mas, sim para o ALVO. Seu sucesso o nosso sucesso. EQUIPE DOS CONCURSEIROS DE RONDNIA! WWW.OSCONCURSEIROSDERONDONIA.COM.BRPROVA COMENTADA DA POLCIA CIVIL www.osconcurseirosderondonia.com.brPgina 3 PROVA DA POLCIA CIVIL COMENTADA CONHECIMENTOS ESPECFICOS www.osconcurseirosderondonia.com.br Questo 31 A Constituio Federal de 1988 prev como Direitos Sociais: a educao a sa!de o trabal"o a moradia o la#er a se$urana aprevidnciasocialaproteo%maternidadee%in&'nciaa assistnciaaosdesamparados.Diantedisso(ualdosdireitos abai)oelencados*+,est-e)pressamenteenumeradono Arti$o./daConstituioFederalde1988comosendoum direito do trabal"ador urbano e rural0 A12epousosemanalremuneradopre&erencialmenteaos domin$os.314roteodomercadodetrabal"odamul"ermediante incentivos espec5&icos nos termos da lei. C14articipaonoslucrosouresultadosdesvinculadada remunerao e e)cepcionalmente participao na $esto da empresa con&orme de&inido em lei. D1 6rredutibilidade do valor dos bene&5cios. 71 4roteo em &ace da automao na &orma da lei. . Comentro A nica alternativa que no direito do trabalhador aletraD.Aquihumapegadinha!Noovalordos benefciosquesoirredutveis,maissim,oSALRIO!alvoo dispostoemacordoouconven!ocoletivadetrabalho.No tem segredo! " ler e reler at decorar tudo!!! !"#"rto$ D Questo 3% AnossaCarta8a$nadisciplina(uealeinopoder- estabelecerdistinoentrebrasileirosnatosenaturali#ados ressalvadososcasosnelaprevistos.Desta&ormaapr9pria Constituioprev(ueal$unscar$ossomentepoderoser ocupadosporbrasileirosnatos.Se$undoaConstituio Federalde1988ocar$oabai)o(uepodeserocupadopor brasileiro naturali#ado :: a18inistro do Superior ;ribunal de 0 o privativos de brasileiro nato os cargos? ( 0 de *residente e #ice0*residente da 8epblica@ (( 0 de *residente da ,-mara dos .eputados@ ((( 0 de *residente do enado 'ederal@ (# 0 de 3inistro do upremo 4ribunal 'ederal@ # 0 da carreira diplomtica@ #( 0 de oficial das 'or!as Armadas. #(( 0 de 3inistro de 2stado da .efesa.7 &bservem que no h o cargo de 3inistro do 45. !"#"rto$ A Questo 33 A Constituio Federal de 1988 enumera uma s:rie de direitos e$arantias&undamentaisrecon"ecendoemseuArti$o=/ inciso>>>?666ainstituiodo:;.F:G,deFH de Agosto de ;FFI, / no seu art. :.> informa que? J,onceder0se0mandadodeseguran!aparaprotegerdireito lquidoecerto,noamparadoporhabeascorpusouhabeas data,sempreque,ilegalmenteoucomabusodepoder, qualquerpessoafsicaoujurdicasofrerviola!oouhouver /ustoreceiodesofr)0laporpartedeautoridade,se/adeque categoria for e se/am quais forem as fun!Ces que e1er!aJ. AletraDtra$a figuradoDabeas ,orpus, o qualest previstonoart.KL,incisoEA#(((,da,onstitui!o+rasileirade :IMM? Jconceder0se0habeascorpussemprequealgumsofrerou seacharameaadodesofrerviol)nciaoucoa!oemsua liberdade de locomo!o, por ilegalidade ou abuso de poderJ. &habeascorpuspodeserli!erat"rio,quandotem por -mbito fa$er cessar constrangimento ilegal, ou preventivo, quandotemporfimprotegeroindivduocontra constrangimentoilegalqueeste/anaimin)nciadesofrer. Nualquerpessoapodeinpetrarohabeascorpusno necessariamente precisa de advogado para tanto. *or ltimo e sendo a resposta correta, a letra E tra$ a figurado3andadode(n/un!o.&mandadodein/un!o, previstonoartigoK>,incisoEAA(da,onstitui!odo+rasilde :IMM,umdosremdios0garantiasconstitucionais,sendo, segundooupremo4ribunal'ederalO4'B,umaa!o constitucional usada em um caso concreto, individualmente ou coletivamente,comafinalidadedeo*oder5udiciriodar ci)nciaao*oderEegislativosobreaaus)nciadenorma regulamentadoraquetorneviveloe1ercciodosdireitose garantiasconstitucionaisedasprerrogativasinerentes9 nacionalidade,soberaniaecidadania.,omooenunciadodi$ quehfaltadenormaregulamentadora,oremdio constitucional correto o 3andado de (n/un!o. !"#"rto$ E Questo 3( Aur:lionumatardededomin$opercebe(ue"avia$asto todooseudin"eiro.Assimcomonoteriadin"eiropara comprar o Aantar resolve praticar um assalto. 4ara conse$uir o seudes5$nioescondeBseatr-sdeummata$al%esperade umav5tima.Ap9s"orasesperandoporvoltadasCC:DD" 4atr5cia (ue retornavada6$reAa emdireo a suacasapassa em&renteaomata$alondeestavaAur:lio.AproveitandoBse dadistraode4atr5ciae&in$indoestararmadocolocasua mo embai)o da camisa salta na &rente de 4atr5cia e mediante uma$raveameaasubtraiBl"eabolsacomsuacarteira documentos din"eiro e a 35blia e sai correndo levando todos os pertences. Analisandoa"ist9riaacimanarradaacondutapraticadapor Aur:lio se en(uadra no se$uinte tipo penal: A1roubo (uali&icado 31roubo &am:lico. C1&urto (uali&icado mediante &raude. D1&urtocomaumentodepenaemra#odorepouso noturno. 71roubo simples. . Comentros$ AassertivaAtra$afiguradotipo8ouboqualificado. #amos ao te1to da lei. 8&P+& Art. :KH 0 ubtrair coisa m%vel alheia, para si ou para outrem, mediantegraveamea!aouviol)ncia9pessoa,oudepoisde hav)0la,porqualquermeio,redu$ido9impossibilidadede resist)ncia? *ena 0 recluso, de quatro a de$ anos, e multa. PROVA COMENTADA DA POLCIA CIVIL www.osconcurseirosderondonia.com.brPgina 5 < :> 0 Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtrada acoisa,empregaviol)nciacontrapessoaougraveamea!a,a fimdeasseguraraimpunidadedocrimeouadeten!oda coisa para si ou para terceiro. < ;> 0 A pena aumenta0se de um ter!o at metade? ( 0 se a viol)ncia ou amea!a e1ercida com emprego de arma@ (( 0 se h o concurso de duas ou mais pessoas@ (((0seavtimaestemservi!odetransportedevaloreseo agente conhece tal circunst-ncia. (#0seasubtra!ofordeveculoautomotorquevenhaaser transportado para outro 2stado ou para o e1terior@ #0seoagentemantmavtimaemseupoder,restringindo sua liberdade.edaviol)nciaresultalesocorporalgrave,apenade recluso,deseteaquin$eanos,almdamulta@seresulta morte,areclusodevinteatrintaanos,sempre/u$oda multa. *ara que o roubo se/a qualificado pelo resultado deve elecausarlesodenature$agraveoucomresultadomorte OB.Nocasoemtela,Aurlionocausounenhumdessas condutas. AassertivaBtra$afigurado,rime'amlico,este conceituado como conduta praticada por quem, em estado de penria,instigadopelafomeoupelavontadedealimentar seus familiares. Nocaso em tela,Aurlio cometeu o crime por simplesmentetergastadoodinheiro,noporqueestava faminto. AassertivaCtra$afigurado'urtoNualificado mediante'raude,contudo,ocasodi$e1pressamenteque Aurliomediantegraveamea!asubtraiabolsade*atrcia.A conduta6graveamea!a7noeste1pressanotipopenalem analise, ve/amos o te1to da lei. 'P84& Art. :KK ubtrair, para si ou para outrem, coisa alheia m%vel? < Q>O...B ((0,omabusodeconfian!a,oumediantefraude,escaladaou destre$a@ AalternativaDtra$ofurtocomaumentodepena emra$oderepousonoturno.*une0semaisseveramenteo crimequandopraticadonoperodoemquealocalidadeest habituada a se recolher para descanso.AletraEacorreta!Aurliocometeumroubo simples, pois, por meio de grave amea!a, subtraiu coisa alheia m%vel de *atrcia. !"#"rto$ E Q)EST*O 3+ AnovaEeideDro$asFn/11.GHGICDDJ1instituiuoSistema *acional de 4ol5ticas 4!blicas sobre Dro$aso (ual atrav:s de princ5piosobAetivoseatividadesdeprevenoestabeleceu normasparaareinserodousu-riodependenteeparaa represso do tr-&ico il5cito de dro$as.*o (ue tan$e ao procedimento penal a nova Eei de Dro$as Fn/ 11.GHGICDDJ1disciplina(uecasooindiciadoesteAasoltoo pra#o para a concluso do 6n(u:rito 4olicial : de: A1 1= dias. 31 9D dias. C1 GD dias. D1 JD dias. 71 1D dias. Comentros$ enhores,vamosverificaralgunspra$osimportantes de concluso de (nqurito *olicial. Lei#resoSolto C## $re%ra %eral&:F=F Dro%as=FIF 'ustia (ederal:K=F Crimecontraeconomia popular :F:F !"#"rto$ & Questo 3, ,aumentodacriminalidadenos!ltimosanosin&luencioude &ormasi$ni&icativaamolda$emdomodelopol5ticoBcriminal brasileiro. , modelo socioeconKmico adotado pelo pa5s trou)e muitasinAustiassociaiseestastra#iamemseuboAoo aumentodesen&readodaviolncia.AcreditavaBse(uepara combatBlaeranecess-rio(uesecriassempol5ticascriminais LdurasM(uepreconi#assemsan@esmaiselevadasepenas maisseverasassimcomooendurecimentodae)ecuoda pena.*oboAodessemovimentosur$iuaEein/8.D.CI9Da &amosaleidoscrimes"ediondosa(ualcon&eriuaal$uns crimes o aumento de suas penas assim como proibiu uma s:rie de bene&5cios. ;endoem vista a Eei n/8.D.CI9D ocrime abai)o elencado (ue *+, : considerado "ediondo :: A1 epidemia com resultado morte. 31&alsi&icaocorrupoadulteraooualteraode produto destinado a &ins teraputicos ou medicinais. C1 e)torso (uali&icada pela morte. D1 latroc5nio. 71envenenamentode-$uapot-velousubst'nciaaliment5cia ou medicinal (uali&icado pela morte. Comentros$ AEein>M.FH;RIFarrolata1ativamenteoscrimes considerados hediondos, quais se/am? Art. :o o considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no .ecreto0Eei no ;.MQM, de H de de$embro de :IQF 0 ,%digo *enal, consumados ou tentados? ()*omicdioOart.:;:B,quandopraticadoematividadetpica de grupo de e1termnio, ainda que cometido por um s% agente, e homicdio qualificado Oart. :;:, < ;o, (, ((, (((, (# e #B@ (( 0 latrocnio Oart. :KH, < =o, in fineB@ PROVA COMENTADA DA POLCIA CIVIL www.osconcurseirosderondonia.com.brPgina 6 (((0e+tors,oqualificadapelamorteOart.:KM, M.I=F, de :IIQB (# 0 e+tors,o mediante seq-estro e na forma qualificada Oart. :KI, caput, e 0 A pena aumentada de se1ta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto. 0Apenadiminudademetade,seaimputa!ode prtica de contraven!o. A.enuncia!o,aluniosatemcomoob/etividade /urdica, a priori, a regular marcha da administra!o da /usti!a e a posteriori, a prote!o da honra da pessoa ofendida.4emcomosu/eitoativoqualquerpessoa,como tambmoofendido,oadvogado,delegado,promotorou/ui$. o su/eitos passivos? o 2stado e a pessoa inocente, a quem foi imputado o fato pelo agente. 2m rela!o a conduta, oncleo do tipo em tela dar causaaosprocedimentosarroladosnotipo.Ae1teriori$a!o das causas pode ser tanto de forma verbal, escrita ou gestos. Aten,o7 &,rimede.enuncia!o,aluniosa,apriori,pareceserum crimecomple1oOfusodedoistipospenaisB,porm,noo caso. 4rata0se de um crime progressivo. Aten,o pessoal7 &,rimede.enuncia!ocaluniosasediferenciado ,rime ,alnia OArt. :=M do ,*B porque, neste, o ncleo do tipo (mputaraalgumfalsamentefatodefinidocomocrime,/ aquele,almdeimputaraalgumfatodefinidocomocrime, temum*EPamais,qualse/a,.A8,APA9instaura!ode procedimento especial contra algum. Nesse diapaso senhores, achamos a resposta! 3aria imputou a #itor crime que o sabe inocente Oart. ==Iinfine,ncleodotipoBefe$comqueo.elegado instaurasse o (* Oncleo do tipoB.

'also testemunho ou falsa percia Art.=Q;.'a$erafirma!ofalsa,ounegaroucalaraverdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intrprete em processo/udicial,ouadministrativo,inquritopolicial,ouem /u$o arbitral? *ena 0 recluso, de ; OdoisB a Q OquatroB anos, e multa. :Kdo4'asseveraqueo desrespeito, na nomea!o, 9 ordem de classifica!o, fa$ surgir ao candidato o direito sub/etivo de serem nomeados. AassertivaCarespostacerta."e1atamenteo entendimento do 4'. .ispensa comentrios. AassertivaDesterrada.&misterfuncionaldo policialmilitare1ige,porfor!adelei,dedica!ointegral, inviabili$andoassimoe1ercciodequalqueroutrocargo pblico. AalternativaEesterrada,pois,mesmosendo admitidoporconcursopblico,oregimeceletistanotra$a benesse da estabilidade. !"#"rto$ C Questo (8/Analiseasassertivasabai)oassinalandoa(uela(ueest-em conson'nciacomasnormasdedireitoadministrativo consa$radanaConstituioda2ep!blicaFederativado3rasil de 1988. A1 ,s vencimentos dos car$os do 4oder Ee$islativo e do 4oder