PROTOCOLO DE INSPEÇÃO – ÁREA AIS
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Publicações em que se baseiam as perguntas deste Protocolo:
ICA 53-1, de 15 de setembro de 2014, “NOTAM”.
ICA 53-2, de 22 de abril de 2015, “Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS)”.
ICA 53-3, de 29 de setembro de 2016, “Planejamento de Pessoal AIS”.
ICA 53-4, de 15 de setembro de 2014, “Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica e PRENOTAM”.
ICA 53-5, de 29 de março de 2016, “Coleta de Dados Estatísticos AIS”.
ICA 53-6, de 29 de setembro de 2016, “Suplemento AIP”.
ICA 53-7, de 27 de abril de 2017, “Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital”.
ICA 63-10, de 15 de setembro de 2016, “Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA”
ICA 63-13, de 28 de novembro de 2013, “Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD”.
ICA 63-27, de 18 de junho de 2013, “Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA”.
ICA 63-33, de 12 de junho de 2017, “Horário de Trabalho do Pessoal ATC, CNS, MET, AIS, SAR e OPM”
ICA 100-9, de 13 de maio de 2015, “Procedimentos Especiais para Aeronave Presidencial”.
ICA 100-11, de 05 de julho de 2016, “Plano de Voo”.
ICA 100-15, de 15 de novembro de 2012, “Mensagens ATS”.
MCA 53-2, de 15 de setembro de 2014, “Manual de Operações dos Centros de NOTAM”.
MCA 100-11, de 21 de junho de 2016, “Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo”.
1ª Modificação de 10 de novembro de 2016
CIRCEA 53-1, de 20 de abril de 2015, “Orientação para a Elaboração do Modelo Operacional AIS”.
CIRCEA 63-4, de 21 de outubro de 2015, “Distribuição Predeterminada de NOTAM”.
PROTOCOLO DE INSPEÇÃO – ÁREA AIS
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Observações e orientações gerais:
1) O uso da expressão “Organização Regional” ou “Órgão Regional” ou referem-se, exclusivamente, aos CINDACTA/SRPV.
2) O INSPCEA deverá avaliar o cumprimento pelo inspecionado do que dispõe a primeira coluna do protocolo, realizando a pergunta constante da segunda
coluna e a coleta de evidências. A quarta coluna apresenta alguns exemplos de evidências, porém, o INSPCEA pode se utilizar de outras evidências
desde que pertinentes e fidedignas para avaliar o item em análise.
3) O INSPCEA deverá indicar a conclusão de sua análise mediante eleição, na quinta coluna, da melhor expressão que indique o estado de implementação
do item em análise.
4) O INSPCEA deverá descrever sucintamente, na sexta coluna, as evidências coletadas e sua decisão pelo estado de implementação indicado na quinta
coluna, de modo a ficar claro em leitura por qualquer outro INSPCEA qual foi e em que se baseou sua decisão.
5) Caso uma pergunta esteja baseada em uma publicação de referência (primeira coluna) que tenha sido revogada ou cancelada pelo DECEA, o INSPCEA
deverá marcar o estado de implementação “Não Aplicável”, justificar na sexta coluna, e redigir sua Ficha de Críticas alertando a ASOCEA sobre a
necessidade de atualização do Protocolo, informando a pergunta que requer ajustes.
6) Caso uma pergunta esteja baseada em uma publicação de referência (primeira coluna) que tenha sido alterada, apenas, quanto à numeração do item em
análise, sem mudança do seu sentido, o INSPCEA deverá aplicar a pergunta considerando a nova numeração da publicação atualizada pelo DECEA e
redigir sua Ficha de Críticas alertando a ASOCEA sobre a necessidade de atualização do Protocolo, informando a pergunta que requer ajustes.
7) Caso uma pergunta esteja baseada em uma publicação de referência (primeira coluna) que tenha sido alterada, com alteração no teor do item em análise,
com mudança do seu sentido, o INSPCEA deverá aplicar a pergunta com os ajustes pertinentes, considerando a nova redação da publicação atualizada
pelo DECEA e redigir sua Ficha de Críticas alertando a ASOCEA sobre a necessidade de atualização do Protocolo, informando a pergunta que requer
ajustes.
8) Caso uma pergunta esteja baseada em uma publicação de referência (primeira coluna) que tenha sido alterada, com exclusão do item em análise, o
INSPCEA deverá marcar o estado de implementação “Não Aplicável”, justificar na sexta coluna, e redigir sua Ficha de Críticas alertando a ASOCEA
sobre a necessidade de atualização do Protocolo, informando a pergunta que requer ajustes.
9) Caso uma pergunta esteja baseada em uma publicação de referência (primeira coluna) que tenha sido alterada, quanto à sua espécie (ou seja, o seu
conteúdo tenha migrado para DCA, ICA, MCA, PCA, CIRCEA e correlatos), o INSPCEA deverá aplicar a pergunta, considerando a nova publicação
atualizada pelo DECEA e redigir sua Ficha de Críticas, alertando a ASOCEA sobre a necessidade de atualização do Protocolo, informando a pergunta
que requer ajustes.
10) O INSPCEA deve estar atento, ao aplicar as orientações descritas nos itens 5 a 8 acima, quando existir mais de uma referência na questão em análise,
avaliando as implicações das alterações em apenas uma das referências frente ao disposto nas demais referências naquela pergunta.
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS (AIS)
ICA 53-2
MCA 53-2 Itens 3.1, 3.2, 3.3
e 3.4
CIRCEA 53-1 Itens 4.4 e 4.7
ICA 63-10
Itens 3.1.1.2,
3.2.1.1 e 3.2.4
AIS 1.001 As atribuições e responsabilidades dos dife-
rentes níveis gerenciais e posições operaci-
onais contemplam todo o escopo das atribui-
ções do provedor de serviços de informação
aeronáutica?
□ Sim □ Não
Verificar a existência de do-
cumento interno do Provedor
(Modelo Operacional, NPA,
IT, IS, etc.).
Verificar data da última atua-
lização destes documentos.
Verificar compatibilidade do
documento do provedor exis-
tente com as atribuições e res-
ponsabilidades efetivamente
executadas.
Aplicável a todos os Órgãos
AIS, EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-2 Itens 3.2, 4.1.10
alínea “c”, 4.1.1,
4.1.4, 4.1.5,
4.1.6, 9.5.1 (nota
2), 9.9.1 e Anexo
A
ICA 53-6 Item 2.3.4
ICA 53-7 Capítulo 2
ICA 63-10
Itens 3.1.1.2,
3.1.3.2, 3.2.3.2 e
Anexo A
CIRCEA 53-1
Item 4.8
MCA 53-2 Itens 2.11.1,
2.11.2, 2.11.3 e
Anexo A
AIS 1005 O Órgão que presta o AIS possui as publica-
ções necessárias, de forma a estarem atuali-
zadas e disponíveis?
□ Sim □ Não
Verificar no Modelo Operaci-
onal se há procedimento esta-
belecido e implementado do
Provedor de controle efetivo
de modo a garantir que todas
as publicações que devem ser
disponibilizadas são continu-
amente atualizadas.
Caso não esteja no Modelo
Operacional verificar a exis-
tência de outros documentos
do Provedor (NPA, IS, etc.).
Verificar as pastas que arqui-
vam as publicações, assim
como, a sua organização e
disposição.
Verificar o registro das atua-
lizações dessas publicações.
As Sala AIS internacionais
deverão possuir, também, a
AIP Brasil na versão inglesa.
Verificar a existência das car-
tas à disposição dos usuários.
Aplicável a Centro de
NOTAM, Sala AIS, EPTA
Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-2 Item4.1.10 alí-
neas “f” e “g”
ICA 63-10 Item 3.2.1.1
AIS 1.007 A Sala AIS ou Sala COM (EPTA-A) dispo-
nibiliza aos aeronavegantes os impressos
IEPV 53-1, IEPV 53-11, IEPV 100-6, IEPV
100-7, IEPV-100-20, IEPV 100-30, IEPV
102-3, RCSV e RELPREV, bem como o
IEPV 63-14 onde aplicável?
□ Sim □ Não
Verificar se a Sala AIS/Sala
COM disponibiliza os im-
pressos aos aeronavegantes.
Obs.: os documentos citados
poderão ser impressos no lo-
cal.
Aplicável a Sala AIS, EPTA
Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-2 Itens 4.1.1 (notas
1 e 2), , e 9.9.4
MCA 53-2 Itens 2.11.4.1 e
2.11.4.4
ICA 63-10 Item 3.2.1.1
CIRCEA 53-1
Item 4.8
AIS 1.015 Existe no Provedor de Serviços de Informa-
ção Aeronáutica um controle das emendas
às Publicações AIS (AIP, AIP-MAP e
ROTAER) e das reedições das, ENRC e
ARC para garantir a atualização até uma
data especificada na AIC correspondente?
□ Sim □ Não
Verificar o controle que ga-
rante a atualização dessas pu-
blicações até uma data espe-
cificada na AIC correspon-
dente.
Verificar se há, no Modelo
Operacional, um procedi-
mento estabelecido e imple-
mentado pelo Provedor que
garanta que todas as publica-
ções que devem ser disponi-
bilizadas são continuamente
atualizadas.
Caso não esteja no Modelo
Operacional verificar a exis-
tência de outros documentos
do Provedor (NPA, IS, etc.).
Solicitar as publicações AIS
do Provedor e verificar se as
mesmas estão atualizadas.
Confirmar que solicitações de
aquisição, quando aplicável,
são feitas oportunamente.
O INSPCEA deverá observar
se o operador AIS / OEA ao
atualizar uma publicação ou
carta, além de substituir as
páginas e cartas, se foram in-
seridas nelas todas as infor-
mações permanentes em vi-
gor até a data da atualização.
Aplicável a Sala AIS, EPTA
Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-2 Itens 5.9.3 e 5.8.1
ICA 63-10
Itens 3.1.1.2
3.2.1.1, alínea “f”
MCA 53-2
Item 2.17, alínea
“h”
CIRCEA 53-1
Item 4.11
AIS 1.019 O Provedor de Serviços de Informação Ae-
ronáutica estabeleceu e implementou um
procedimento formal onde são detalhadas as
providências em caso de inoperância do
AISWEB, SAIS e SISNOTAM?
□ Sim □ Não
Verificar se há, no Modelo
Operacional, um procedi-
mento estabelecido e imple-
mentado do Provedor que ga-
rantam as providências ne-
cessárias em caso de inope-
rância do AISWEB, SAIS e
SISNOTAM, conforme apli-
cável em cada Provedor.
Caso não esteja no Modelo
Operacional verificar a exis-
tência de outros documentos
do Provedor - NPA, IT, IS,
etc.
Observar que a ICA 53-2 já
detalha os procedimentos a
serem implementados, que se
estiverem sendo cumpridos,
atestam o cumprimento deste
requisito do DECEA.
Verificar evidências que ates-
tem que a Sala AIS está reali-
zando o backup, pelo menos,
uma vez por turno de ser-
viço.Caso seja constatada a
inoperância, durante a inspe-
ção, avaliar os procedimentos
adotados frente ao que dispõe
o item 5.8.2 da ICA 53-2.
Aplicável a Sala AIS, EPTA-
Cat“Esp” e “A” e Centro de
NOTAM.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-2 Item 5.8.3
ICA 63-10
Item 3.1.1.2
AIS 1.021 Em caso de utilização de sistemas automati-
zados adicionais, no Órgão AIS, a solicita-
ção de sua instalação foi encaminhada ao
CINDACTA / SRPV para posterior aprecia-
ção do DECEA?
□ Sim □ Não
Verificar se o Órgão AIS uti-
liza algum sistema de cunho
operacional, além de SAIS e
AISWEB. Caso positivo, ve-
rificar se sua instalação foi
encaminhada à Organização
Regional.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-3 Cap 3, item 4.1 e
Anexos B e C
CIRCEA 53-1
Item 4.12
ICA 63-10 Item 3.1.4 alínea
“d”
AIS 1.025 O Provedor de Serviços de Informação Ae-
ronáutica realiza os estágios supervisiona-
dos e a avaliação anual do seu pessoal AIS
com o objetivo de assegurar o seu conheci-
mento relativo à categoria funcional?
□ Sim □ Não
Verificar se há, no Modelo
Operacional, um procedi-
mento estabelecido e imple-
mentado do Provedor para
garantir o estágio operacional
e a avaliação anual do pessoal
AIS.
Caso não esteja no Modelo
Operacional verificar a exis-
tência de outros documentos
do Provedor - NPA, IT, IS,
etc.
Verificar os registros de ava-
liações realizadas, bem como
sua periodicidade e os resul-
tados obtidos.
Para a EPTACat “A”, esta
pergunta é contemplada no
Protocolo CNS, sendo então,
neste caso, não aplicável, no
Protocolo AIS.
Aplicável as Sala AIS AD e
ATC, Centros de NOTAM,
Seção AIS e EPTA Cat
“Esp”.
Para a EPTA Cat “A”, O
INSPCEA AIS deve coorde-
nar com o INSPCEA
CNSqual desses dois proto-
colos melhor se aplica ao pes-
soal da Estação. Neste caso, a
pergunta correspondente será
não aplicável em um ou outro
protocolo.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-3 Itens 4.2.2 e
4.2.15
ICA 63-10 Item 3.1.1.2
AIS 1.027 O Conselho Operacional aprecia e delibera
quanto ao desempenho operacional do Espe-
cialista AIS?
□ Sim □ Não
Verificar os aspectos relacio-
nados com a convocação,
composição, designação de
membros, ativação e funcio-
namento dos Conselhos Ope-
racionais.
Verificar suas atribuições.
Aplicável a Centro de
NOTAM, Sala AIS de AD e
ATC e EPTA Cat “Esp”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-3 Itens 2.1.1 e 2.2 e
Anexo A
AIS 1.029 O Provedor de Serviços de Informação Ae-
ronáutica realiza o controle de seu efetivo
AIS e remete as informações aos órgãos de
fiscalização, de acordo com os prazos esta-
belecidos?
□ Sim □ Não
Verificar a relação nominal
do efetivo que esteja desem-
penhando atividades AIS e
sua remessa periódica aos ór-
gãos fiscalizadores, dentro
dos prazos estabelecidos.
No caso dos Órgãos Regio-
nais do DECEA, verificar a
regularidade da remessa ao
SDOP.
Nos demais casos, verificar a
regularidade da remessa ao
Órgão Regional com jurisdi-
ção na área.
Aplicável as Sala AIS AD e
ATC, Centros de NOTAM,
Seção AIS e EPTA “Esp”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-2 Item 4.2
MCA 53-2
Item 2.11.4.1
ICA 63-10 Item 3.2.1.1, alí-
nea “f”
AIS 1.037 O Provedor de Serviços de Informação Ae-
ronáutica garante que as publicações faltan-
tes, nacionais, internacionais e estrangeiros,
sejam imediatamente obtidos do Portal AIS
ou solicitados ao órgão designado a prestar
esse serviço através de documento oficial?
□ Sim □ Não
Verificar se há publicações
faltantes sem que tenha ha-
vido providência oportuna
do provedor. Aplicável aos Centros de
NOTAM, Sala AIS AD e
ATC e EPTA Cat “Esp” e
“A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-2 Item 4.1.10 alí-
nea “h”
ICA 63-10 Itens3.1.1.2 e
3.2.1.1, alínea
“f”
AIS 1.041 A Sala AIS mantém as AIC devidamente ca-
talogadas e expostas em pastas?
□ Sim □ Não
Verificar a catalogação das
AIC e disponíveis em uma
pasta para cada país no caso
de Sala AIS de aeródromo in-
ternacional.
Verificar as providências
adotadas para AIC faltantes.
Aplicável as Sala AIS AD e
ATC e EPTA Cat “Esp”e
“A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-2 Itens 5.6, 5.7 e
9.11
ICA 63-10 Item
3.1.1.2 MCA 53-2 Item 2.10
CIRCEA 53-1
Item 4.14
AIS 1.047 O Provedor de Serviços de Informação Ae-
ronáutica possui um Livro de Registro de
Ocorrências (LRO) para lançamento das al-
terações de serviço e um livro para registro
de reclamações e sugestões (LRS) dos pilo-
tos?
□ Sim □ Não
Verificar se no Modelo Ope-
racional há procedimentos p/
o preenchimento do LRO.
Caso não esteja no Modelo
Operacional verificar a exis-
tência de outros documentos
do Provedor (NPA, IS, etc.).
Verificar a existência do
LRO (no Centro de NOTAM,
Sala AIS de órgão ATC ou
Sala AIS/Sala COM) e os lan-
çamentos realizados.
A exigência de LRS não é
aplicável para Centro de
NOTAM e Sala AIS de órgão
ATC.
Aplicável as Sala AIS, Cen-
tros de NOTAM e EPTA Cat
“Esp”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-2 Itens 2.5.1 e 2.5.2
ICA 63-10
Item 3.2.1.1, alí-
nea “f” e 3.1.1.2
CIRCEA 53-1
Item 4.8 alínea “m”
AIS 1.051 A Sala AIS ou Sala COM (EPTA-A) identi-
ficou a Zona Servida correspondente, inclu-
indo mudanças no tráfego e consultas pré-
vias às empresas aéreas e demais usuários?
□ Sim □ Não
Confirmar se a Sala
AIS/Sala COM tem defi-
nida a Zona Servida. Aplicável as Sala AIS AD
e EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-2 Itens 5.2 e 5.4
ICA 63-10
Item 3.1.1.2 Item 3.2.1.1, alí-
nea “f”
CIRCEA 53-1
Item 4.8
AIS 1.055 A SALA AIS ou Sala COM (EPTA-A) ga-
rante que seja proporcionada pelo operador
AIS / OEA informação verbal aos pilotos,
de forma completa e adequada à familiari-
dade da tripulação com a rota?
□ Sim □ Não
Verificar se há, no Modelo
Operacional, um procedi-
mento estabelecido e imple-
mentado do Provedor para
garantir que seja sempre pro-
porcionada a adequada infor-
mação verbal, assim como, os
registros de treinamento dos
Operadores AIS / OEA nesse
tema.
Caso não esteja no Modelo
Operacional verificar a exis-
tência de outros documentos
do Provedor (NPA, IS, etc.).
Caso não se utilize de listas
de verificação, deve-se asse-
gurar que a informação será
tão completa quanto necessá-
ria e não é prejudicada por de-
pender da memória do opera-
dor.
Avaliar, por amostragem, as
informações verbais que são
proporcionadas e comparar as
instruções prestadas a dife-
rentes pilotos e observar pa-
dronização.
Verificar, por amostragem, se
operadores em serviço conhe-
cem NOTAM recentes.
Aplicável as Sala AIS AD
EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-2 Itens 5.9.1 e 5.9.2
ICA 63-10
Itens 3.1.1.2,
3.2.1.1, alínea “f”
CIRCEA 53-1
Item 4.8
AIS 1.057 A Sala AIS ou Sala COM (EPTA-A) garante
a disponibilização aos aeronavegantes uma
lista dos NOTAM e SUP em vigor, utili-
zando o AISWEB, na forma de Boletins de
Informação Prévia ao Voo (PIB) em lingua-
gem clara, sempre que solicitado?
□ Sim □ Não
Verificar se há, no Modelo
Operacional, um procedi-
mento estabelecido e imple-
mentado do Provedor para
garantir que seja disponibili-
zado uma lista de NOTAM.
Observar que, independente
de outros documentos, há su-
ficiente orientação na ICA
53-2 sobre os procedimentos
específicos que devem ser
implementados pelas Salas
AIS,para os sistemas automa-
tizados que, se cumpridos,
atestam o atendimento do re-
quisito do DECEA.
Verificar se o órgão prepara o
PIB conforme o formulário
padronizado, caso não dispo-
nha de acesso ao AISWEB.
Verificar, por amostragem, se
os operadores da Sala
AIS/Sala COM disponibili-
zam lista de NOTAM na
forma de PIB.
Aplicável as Sala AIS AD
EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-2 Item 5.8.1
ICA 63-10
Itens 3.1.1.2,
3.2.1.1, alínea
“e”
AIS 1.061 A Sala AIS ou Sala COM (EPTA-A) possui,
no que for aplicável, os 2 (dois) sistemas au-
tomatizados com as versões atualizadas e
em operação?
□ Sim □ Não
Verificar se o SAIS efetua
consulta ao Sistema
DCERTA da ANAC (item
6.3.3, alínea “c”).
Aplicável a Sala AIS AD e
EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 63-10 Item 5.1.1.2, alí-
nea “a”
CIRCEA 53-1 Item 2.1 e Anexo
C
AIS 1.063 O Provedor de Serviços de Informação Ae-
ronáutica possui um Modelo Operacional
aprovado, implementado e atualizado?
□ Sim □ Não
Examinar se existe, se está
implementado e se está atua-
lizado o Modelo Operacional.
Examinar se o Modelo Ope-
racional elaborado contém to-
dos os itens do Anexo C.
Verificar se é, de fato, apli-
cado pelo pessoal AIS.
Confirmar sua efetiva imple-
mentação, através de registro
de treinamento ou ciência nos
procedimentos estabelecidos
no Modelo Operacional, con-
forme aplicáveis a cada pro-
fissional AIS do Provedor.
Confirmar se foi aprovado
pela autoridade competente,
que é o Órgão Regional do
DECEA, exceto nos casos de
organizações não subordina-
das ao DECEA, quando,
neste caso, a aprovação cabe
ao responsável em prover o
serviço.
Aplicável as Sala AIS, Centro
de NOTAM e EPTA Cat
“Esp”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 16 de 35
ICA 53-5 Itens 2.1, 2.2 e
4.3
ICA 63-10 Item 3.2.4, alínea
“a”
AIS 1.069 O Provedor de Serviços de Informação Ae-
ronáutica garante a coleta, registro e enca-
minhamento dos dados estatísticos AIS nos
seus respectivos prazos?
□ Sim □ Não
Verificar o preenchimento
dos formulários IEPV 53-4,
53-6 e 53-7, de acordo com a
legislação vigente e o proce-
dimento implementado pelo
provedor.
Verificar o registro e a re-
messa periódica das informa-
ções no seu devido prazo, de
acordo com a legislação vi-
gente e o procedimento im-
plementado pelo provedor.
Aplicável a Sala AIS, EPTA
Cat “Esp”, EPTA Cat“A” e
Organizações Regionais.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 17 de 35
ICA 53-2 Item 4.3.2
ICA 63-10
Itens 3.1.1.2,
3.2.1.1, alíneas
“d” e “f” e 3.2.4
CIRCEA 53-1
Item 4.8
AIS 1.071 A Sala AIS ou Sala COM (EPTA-A) garante
que sejam tomadas as devidas providências
ao receber uma informação posterior ao
voo?
□ Sim □ Não
Verificar se há, no Modelo
Operacional, um procedi-
mento implementado do pro-
vedor que garanta que sejam
tomadas as devidas providên-
cias ao receber uma informa-
ção posterior ao voo.
Caso não esteja no Modelo
Operacional, verificar a exis-
tência de outros documentos
do Provedor - NPA, IT, IS,
etc.
Verificar evidências de que o
operador da Sala AIS/Sala
COM toma as providências
necessárias após tomar ciência
de uma informação posterior
ao voo, de acordo com o pro-
cedimento estabelecido.
Examinar registro do recebi-
mento e processamento dos
formulários, de acordo com o
procedimento estabelecido.
Observar que, independente
de outros documentos, há su-
ficiente orientação na ICA 53-
2 sobre os procedimentos es-
pecíficos que devam ser im-
plementados e que atestam a
conformidade com as normas
do DECEA.
Aplicável as Sala AIS AD
EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-2 Item6.1
ICA 63-10
Itens 3.1.1.2,
3.2.1.1, alínea “f”
e 3.2.4, alínea
“a”
ICA 63-13 Item 7.4
CIRCEA 53-1
Item 4.8
ICA 100-15 Cap 6
ICA 100-9
Item 3.2, alínea
“d”
AIS 1.073 A Sala AIS ou Sala COM (EPTA-A)garante
a adequada veiculação dos planos de voo e
mensagens ATS?
□ Sim □ Não
Verificar se há, no Modelo Ope-
racional, um procedimento esta-
belecido e implementado do pro-
vedor que garanta a adequada
veiculação dos planos de voo e
mensagens ATS.
Caso não esteja no Modelo Ope-
racional verificar a existência de
outros documentos do Provedor -
NPA, IT, IS, etc.
Verificar mensagens ATS e os
destinatários nos diferentes tipos
de voos: domésticos, internacio-
nais e os que dependem de auto-
rização do Estado-Maior da Ae-
ronáutica ou da ANAC.
Verificar os procedimentos ado-
tados para a transmissão de pla-
nos de voo de aeronave presiden-
cial.
Verificar evidências de que a
Sala AIS/Sala COM acrescenta o
endereçamento do ACC respon-
sável pela FIR adjacente quando
o local de partida estiver situado
a menos de 20 minutos de voo
dos limites comuns de duas FIR
e o voo envolver essas FIR.
Verificar controle das AVO.
Verificar evidências da coorde-
nação com o ACC da área.
Aplicável as Sala AIS AD,
EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 19 de 35
ICA 53-2 Itens 6.2 e 6.3
ICA 100-11
MCA 100-11
ICA 63-13 Item 7.4
ICA 100-4
ICA 100-15
Itens 4.2.1 e 5.6.2
AIS 1.074 A Sala AIS ou Sala COM (EPTA A) garante
a aplicação das regras previstas para o rece-
bimento e preenchimento dos planos de voo
e suas atualizações?
□ Sim □ Não
Verificar se o operador re-
cebe as mensagens ATS cor-
retamente, tanto por telefone
quanto presencialmente,
sendo que, no primeiro caso,
o operador deverá solicitar os
dados do plano de voo na se-
quência prevista.
Verificar se o órgão realiza os
procedimentos previstos para
o recebimento de planos de
voo de aeronaves estrangeiras
sujeitas a AVOEM, AVOMD
e AVANAC.
Aplicável à Sala AIS AD,
EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-2 Item 6.3.1
ICA 53-1
Item 2.7 (subitem
33)
ICA 63-10 Item 3.2.1.1, alí-
nea “d”
AIS 1.075 A Sala AIS ou Sala COM (EPTA-A)possui
credenciamento do DECEA para receber
planos de voo por telefone ou fac-símile,
conforme aplicável?
□ Sim □ Não
Averiguar se a Sala
AIS/Sala COM recebe pla-
nos de voo por telefone ou
fac-símile e verificar se foi
credenciada pelo DECEA. Ressalta-se que credencia-
mento somente será efeti-
vado quando for divul-
gado, pelo menos, por
meio de um dos documen-
tos que fazem parte da
IAIP ou ROTAER. Aplicável as Sala AIS AD
e EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-2 Itens 6.3.2.5,
6.3.3 e 6.3.4
ICA 63-10 Item 3.1.1.2,
3.2.1.1, alínea
“d”
AIS 1.077 A Sala AIS ou Sala COM (EPTA-A) garante
que o recebimento de Plano de Voo e suas
atualizações seja feito exclusivamente pelo
Operador, bem como que sejam adotadas as
providências pertinentes no recebimento e
arquivo das comunicações (orais e escritas)?
□ Sim □ Não
Verificar se quem recebe o
Plano de Voo e suas atualiza-
ções é, apenas, o Operador da
Sala AIS/Sala COM.
Avaliar, por amostragem, o
tratamento dado pelo Opera-
dor da Sala AIS/Sala COM,
incluindo o arquivo das co-
municações orais e escritas,
de acordo com o procedi-
mento estabelecido.
Aplicável a Sala AIS AD e
EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
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ICA 53-2 Item 6.3.3, alínea
“c”
ICA 63-27 Capítulos 2 e 3
CIRCEA 53-1
Item 4.8.1 alínea
“p”
ICA 63-10 Item 3.1.1.2,
3.2.1.1, alínea
“d”
AIS 1.079 A Sala AIS / Sala COM garante o cumpri-
mento dos procedimentos relacionados ao
DCERTA?
□ Sim □ Não
Verificar conexão do SAIS
ao DCERTA.
Verificar se o órgão realiza
a consulta de regularidade.
Verificar se o órgão realiza
os procedimentos previs-
tos para os casos de recebi-
mento de Declaração de
Regularidade – presencial
ou não presencial.
Verificar se o órgão cum-
pre os procedimentos nos
casos de impossibilidade
de recebimento do plano
de voo.
Verificar se o órgão realiza
os procedimentos previs-
tos para o recebimento de
planos de voo de aerona-
ves estrangeiras sujeitas a
AVANAC.
Verificar o encaminha-
mento pelo órgão AIS, no
prazo de 10 dias úteis, por
meio de correspondência
oficial aos CINDACTA /
SRPV-SP / INFRAERO os
registros do LRO relativos
à operação do DCERTA. Aplicável a Sala AIS AD e
EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 22 de 35
ICA 53 -2 Item 6.3.4.2
ICA 63-10
Item 3.1.1.2,
3.2.2.3
AIS 1.081 A Sala AIS ou Sala COM (EPTA-A) ar-
quiva por um mínimo de 30 dias as grava-
ções magnéticas orais das comunicações te-
lefônicas, relacionadas aos dados ATS?
□ Sim □ Não
Verificar se existe arquivo
das gravações orais das co-
municações telefônicas rela-
cionadas à Planos de Voo e
mensagens de atualizações e
se o mesmo compreende pelo
menos 30 dias.
Aplicável às Sala AIS AD e
EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53 -2 Item 6.3.3, alínea
“b”
ICA 63-10 Item 3.1.1.2,
3.2.1.1, alínea
“d”
AIS 1.083 A Sala AIS ou Sala COM (EPTA-A) garante
que os operadores, antes da recepção do
Plano de Voo, certifiquem-se de que o inter-
locutor está ciente das informações meteo-
rológicas?
□ Sim □ Não
Confirmar, por amostragem,
que é feita a verificação do
conhecimento das informa-
ções meteorológicas, ao rece-
ber um plano de voo.
Caso o provedor esteja auto-
rizado a receber plano de voo
por telefone, solicitar ao pro-
vedor que apresente grava-
ção, por amostragem, na qual
fique evidenciado que opera-
dor questionou conhecimento
das informações MET e, ao
ouvir resposta negativa, a ori-
entação transmitida de obtê-
las por intermédio do
TELEFONE CMA.
Aplicável às Sala AIS AD e
EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 23 de 35
ICA 53 -2 Capítulo 7 e item
9.7
ICA 63-10 Item 3.1.1.2,
3.2.1.1, alínea
“c”
MCA 53-2 Itens 2.15
CIRCEA 53-1
Item 4.9
AIS 1.085 O Provedor de Serviços de Informação Ae-
ronáutica dispõe de meios adequados de co-
municação com os demais órgãos com os
quais se relaciona?
□ Sim □ Não
Verificar, no Modelo Opera-
cional, os meios disponíveis
para as comunicações com os
demais órgãos com os quais
se relaciona.
Caso não esteja no Modelo
Operacional verificar a exis-
tência de outros documentos
do Provedor - NPA, IT, IS,
etc.
Avaliar se os meios de comu-
nicação existentes no prove-
dor atendem aos requisitos
contidos na legislação vi-
gente.
Aplicável a todos os Órgãos
AIS, EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
MCA 53-2 Itens 3.2, alínea
“d”, 3.3 alínea
“g” e 3.4 alínea
“b”
ICA 53-1 Itens 2.10.4 e
2.10.5
ICA 53-6 Item 2.8
AIS 1.089 O Centro de NOTAM expede mensalmente,
no primeiro dia, pela AFTN, Lista de Veri-
ficação dos NOTAM / Suplemento em vi-
gor?
□ Sim □ Não
Verificar o documento que
comprove a expedição
mensal da Lista de Verifi-
cação dos NOTAM / Su-
plemento em vigor. Observar se a lista de veri-
ficação de Suplemento é
publicada mensalmente
em NOTAM da série Z,
bem como nas séries inter-
nacionais.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 24 de 35
ICA 53 -1 Item 4.2.8
MCA 53-2
Item 3.2, alíneas
“f” e “j”
AIS 1.093 O NOF classifica os NOTAM estrangeiros e
divulga dentro do país, selecionando de
acordo com as necessidades operacionais in-
dicadas pelas Salas AIS de aeroportos inter-
nacionais ou militares?
□ Sim □ Não
Verificar evidências que
comprovem a devida clas-
sificação e divulgação dos
NOTAM estrangeiros.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53 -2 Capítulo 8
ICA 63-10
Itens 3.1.1.2 e 3.2.1.1, alínea “f”
MCA 53-2 Item 2.13
AIS 1.097 O Provedor de Serviços de Informação Ae-
ronáutica garante que os operadores estão
familiarizados com área de atuação e res-
ponsabilidades do referido órgão?
□ Sim □ Não
Verificar, através de entrevis-
tas, por amostragem, se os
operadores estão familiariza-
dos com a área de atuação do
órgão AIS.
Uma outra forma de confir-
mar tais conhecimentos é a
obtenção de resultados favo-
ráveis nas avaliações periódi-
cas ou registros de treinamen-
tos específicos.
Aplicável às Sala AIS AD,
Centro de NOTAM, EPTA
Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 25 de 35
ICA 53-2 Item 2.4
MCA 53-2
Item 2.8
ICA 63-10 Itens 3.1.1.2 e
3.2.3
AIS 1.123 O órgão AIS/ Sala COM possui o material
mínimo necessário para que os seus opera-
dores possam desempenhar suas tarefas com
eficiência?
□ Sim □ Não
Verificar a existência de
material mínimo necessá-
rio ao funcionamento de
um órgão AIS/ Sala COM.
Aplicável às Salas AIS
AD, EPTA Cat “Esp” e
“A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-2 Item 2.3
ICA 63-10
Item 3.1.1.2,
3.2.1.1, alínea
“h”
AIS 1.125 A fim de facilitar sua localização, os painéis
com a letra C estão situados e confecciona-
dos de acordo com o padronizado?
□ Sim □ Não
Verificar se os painéis C pos-
suem as dimensões mínimas
e estão localizados em conso-
nância com o que estabelece
a ICA 53-2.
Aplicável as Sala AIS AD,
EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 26 de 35
ICA 53-4 Capítulo 2
AIS 1.131 O Provedor de serviço garante que as solici-
tações de divulgação da Informação Aero-
náutica sejam processadas de acordo com o
estabelecido na legislação?
□ Sim □ Não
Verificar, por amostragem, o
processamento e a divulgação
da solicitação efetuada, con-
soante a origem da mesma.
Verificar o atendimento dos
prazos estabelecidos, bem
como, as regras gerais estabe-
lecidas para a elaboração do
documento de divulgação da
Informação Aeronáutica.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-4 Capítulos 3 e 5,
item 6.1.1 e
Anexo D
AIS 1.133 O Órgão provedor de serviço garante que a
solicitação de divulgação de informação ae-
ronáutica e PRENOTAM é confeccionada,
de acordo com as publicações, no que se re-
fere ao conteúdo de informações necessá-
rias?
□ Sim □ Não
Verificar rotina de preenchi-
mento dos PRENOTAM e,
por amostragem, se contém
as informações de acordo
com os padrões estabeleci-
dos.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
MCA 53-2 Item 2.17
AIS 1.135 O Centro de NOTAM editou norma de ser-
viço que complemente a Instrução referente
à PRENOTAM, incluindo as instruções per-
tinentes para o pessoal AIS?
□ Sim □ Não
Verificar a existência de do-
cumento interno do Provedor
que contemple os tópicos ne-
cessários (Modelo Operacio-
nal, NPA, IT, IS, etc.).
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-1 Capítulos 3 e 4 e
Anexos A e B
AIS 1.137 O Centro de NOTAM garante que os
NOTAM são confeccionados de acordo com
as publicações no que se refere à formatação
e divulgação?
□ Sim □ Não
Examinar documentos que
evidenciem se as mensagens
transmitidas estão na forma-
tação e endereçadas correta-
mente, conforme as publica-
ções de referência.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 27 de 35
ICA 63-33 Itens 5.3, 5.4 e
5.6.2.1
ICA 53-2 Itens 2.6.1 e 2.6.2
ICA 63-10
Itens 3.1.4.1 a 3.1.4.4
AIS 1.139 O Provedor de Serviços de Informação Ae-
ronáutica dispõe de quantidade suficiente de
pessoal AIS qualificado para cumprir todas
as suas atribuições do órgão operacional?
□ Sim □ Não
Avaliar a disponibilidade e dis-
tribuição de pessoal qualificado
para cumprir as atribuições do
setor em função do volume de
atividades desenvolvidas.
Verificar se o efetivo operacio-
nal (EO) e total (ET) do Órgão
AIS está de acordo com o pre-
visto.
Verificar escala de serviço do ór-
gão.
Verificar os registros que com-
provem a qualificação operacio-
nal dos profissionais que traba-
lham no setor.
Coordenar com os INSPCEA das
áreas ATS, CNS e MET, a fim de
que não haja a aplicação de mais
de uma não conformidade,
quando aplicável (EPTA), pelo
mesmo motivo, ou seja, efetivo /
quantidade de pessoal.
Aplicável a todos os Órgãos AIS
e às EPTACat “Esp”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-4 Capítulo 4
AIS 1.145
A divulgação da Informação Aeronáutica
por NOTAM é condicionada à validação,
por meio de PRENOTAM, obedecendo às
competências estabelecidas na legislação?
□ Sim □ Não
Verificar, por amostragem, os
NOTAM expedidos e se os
respectivos PRENOTAM fo-
ram emitidos por quem tem a
competência para fazê-lo.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 28 de 35
ICA 53-4 Item 6.2.4.1, alí-
nea “d”
AIS 1.147
A Subdivisão AIS dos CINDACTA/SRPV
encaminha aos órgãos de controle de tráfego
aéreo (ACC, APP e TWR), para conheci-
mento imediato, assuntos importantes (mu-
danças importantes nos auxílios à navega-
ção, estado das pistas de pouso, desvio de
aerovias e ativação de áreas) antes da divul-
gação do NOTAM?
□ Sim □ Não
Verificar o processo esta-
belecido e implementado
de como esta ação é reali-
zada e evidências deste trâ-
mite. Caso não haja um processo
estabelecido, verificar se o
provedor cumpre o que
orienta a ICA 53-4.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
MCA 53 -2 Itens 3.1, alínea
“d”, 3.2, alínea
“k”, 3.3, alíneas
“k” e “n” e 3.4
alíneas “d” e “e”
ICA 53-6 Item 2.3.19
AIS 1.149 O Centro de NOTAM garante o permanente
controle dos NOTAM em vigor referentes à
sua área de jurisdição para que não perma-
neçam indevidamente em vigor, bem como,
cancela os NOTAM que são incorporados às
publicações?
□ Sim □ Não
Verificar, por amostragem, se
o Órgão realiza um controle
efetivo dos NOTAM em vi-
gor de sua área de jurisdição.
Verificar os NOTAM perma-
nentes que foram incorpora-
dos às publicações e se o Ór-
gão realizou o cancelamento
do NOTAM permanente.
Verificar, por amostragem, se
as discrepâncias encontradas
foram encaminhadas ao Cen-
tro de NOTAM, em até dez
dias, após a data de efetivação
da Emenda.
Verificar a existência de Su-
plemento e NOTAM em vi-
gor com o mesmo assunto e
condição para a mesma loca-
lidade.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 29 de 35
MCA 53 -2 Itens 2.9.1, 2.9.4
e 3.3 alínea “a”
AIS 1.153 O CGN mantém coordenação entre os CRN
e os fiscaliza e os inspeciona operacional-
mente?
□ Sim □ Não
Verificar evidências de que o
Órgão mantém uma coorde-
nação e fiscalização dos
CRN.
Verificar evidências de que o
CGN inspeciona anualmente
os CRN.
Verificar se o CGN elabora e
remete o Relatório às Organi-
zações pertinentes.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
MCA 53-2 Itens 3.2, alínea
“i”, 3.3, alínea
“i” e 3.4, alínea
“g”
AIS 1.155 O Centro de NOTAM mantém atualizada a
base de dados do SISNOTAM para os
NOTAM nacionais, internacionais e estran-
geiros?
□ Sim □ Não
Verificar se a base de dados
do SISNOTAM (Servidor) do
Centro encontra-se atuali-
zada.
Verificar a existência de
NOTAM faltante e / ou er-
rado nos módulos análise e
acerto do SISNOTAM.
Verificar a base de dados
quanto aos indicadores de lo-
calidades ativados, desativa-
dos e excluídos.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
MCA 53-2 Item 2.7
AIS 1.157 O Centro de NOTAM possui as dimensões
mínimas exigidas para atendimento aos usu-
ários e relativo conforto para os operadores?
□ Sim □ Não
Verificar se o Centro de
NOTAM possui área útil
mínima de 20 m2.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 30 de 35
MCA 53-2 Item 2.11.4.5
AIS 1.159 O Centro de NOTAM garante que as listas
de verificação de NOTAM são processadas
de modo imediato, ou seja, após o seu rece-
bimento e que a compatibilização dos arqui-
vos e a solicitação dos NOTAM faltantes
ocorrem após seu processamento?
□ Sim □ Não
Verificar, por amostragem, a
data de recebimento das listas
de verificação de NOTAM
pelo Órgão e se as mesmas
foram processadas imediata-
mente após seu recebimento.
Verificar, por amostragem, se
os arquivos foram compatibi-
lizados e se os NOTAM fal-
tantes foram solicitados após
o processamento.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-1 Itens 4.2.5 e 4.2.6
AIS 1.161 O Centro de NOTAM garante que os
NOTAM expedidos são distribuídos a todos
os órgãos previamente designados?
□ Sim □ Não
Verificar, por amostragem, a
distribuição dos NOTAM
efetuada pelo CGN e pelo
CRN.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
CIRCEA 63-4 Item 4.2, alínea
“a”
AIS 1.163 O Centro Internacional de NOTAM (NOF)
garante a preparação de uma lista de distri-
buição Predeterminada e as encaminha para
CTMA Brasília, mantendo-as atualizadas?
□ Sim □ Não
Solicitar a lista de distribui-
ção Predeterminada e o docu-
mento que a encaminhou para
o CTMA Brasília.
Verificar se a lista de distri-
buição Predeterminada está
atualizada.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
CIRCEA 63-4 Item 4.2, alínea
“b”
AIS 1.165 O Centro Internacional de NOTAM (NOF)
informa aos NOF estrangeiros os endereços
que cada um deles deve utilizar ao remeter
os seus NOTAM?
□ Sim □ Não
Solicitar documento onde
evidencie que o Órgão infor-
mou aos NOF estrangeiros os
endereços que cada um deles
devem utilizar ao remeter
seus NOTAM.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 31 de 35
CIRCEA 63-4 Item 4.2, alínea
“d”
AIS 1.167 O Centro Internacional de NOTAM (NOF)
remete ao SDOP as listas de distribuição
predeterminada?
□ Sim □ Não
Verificar se o órgão remete a
relação completa tão logo
seja informado pelos
CINDACTA / SRPV-SP,
bem como, suas respectivas
alterações.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
MCA 53-2 Item 3.2, alíneas
“b” e “j”
ICA 53-4 Item 6.2.2
AIS 1.169 O Centro Internacional de NOTAM (NOF)
garante a verificação, análise e expedição de
todos os NOTAM internacionais nas suas
respectivas séries e ainda analisa os
NOTAM estrangeiros recebidos?
□ Sim □ Não
Solicitar documento onde
evidencie que o NOF verifica
e realiza análise de todos os
NOTAM internacionais ex-
pedidos e estrangeiros recebi-
dos.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
MCA 53-2 Item 3.2, alínea
“l”
AIS 1.171 O Centro Internacional de NOTAM (NOF)
responde às consultas de outros NOF ou as
encaminham para os setores competentes do
DECEA ou ANAC?
□ Sim □ Não
Solicitar documentação onde
o Órgão responde às consul-
tas de outros NOF ou ainda,
que as tenha encaminhado ao
DECEA ou ANAC.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 100-9 Item 3.2
ICA 63-10
Itens 3.1.1.2 e 3.2.1.1, alínea
“d”
AIS 1.175 A Sala AIS ou Sala COM (EPTA-A)garante
as providências necessárias no que compete
as suas atribuições nas operações de aero-
nave Presidencial?
□ Sim □ Não
Verificar evidências de que
os operadores da Sala
AIS/Sala COM cumprem
com o previsto na legislação
da referência nacional.
Aplicável as Sala AIS AD,
EPTA Cat “Esp” e “A”.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 32 de 35
MCA 53-2 Item 2.4
AIS 1.181 A subordinação do Centro de NOTAM
atende ao que estabelece a referência?
□ Sim □ Não
Verificar se:
- NOF: administrativamente à
unidade militar aonde se en-
contra sediado e operacional-
mente ao ICA;
- CGN: administrativa e ope-
racionalmente ao ICA; e
- CRN: técnica e administra-
tivamente à Divisão de Ope-
rações dos CINDACTA /
SRPV-SP e operacional-
mente ao CGN.
- Verificar regimento interno
ou documento equivalente
(como exemplo de evidên-
cia).
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-4 Itens 3.4.1, 3.4.3
e 3.4.4
AIS 1.183 O Centro de NOTAM garante que seja ex-
pedido NOTAM de sua série com pelo me-
nos 7 (sete) dias antes do início de efetiva-
ção da informação, excetuando os casos de
inoperâncias, emergências, medidas de ge-
renciamento de fluxo de tráfego aéreo e cor-
reções ou modificações em NOTAM já di-
vulgados?
□ Sim □ Não
Verificar, por amostragem, os
NOTAM expedidos pelos ór-
gãos competentes e se os
mesmos foram divulgados
com pelo menos 7 (sete) dias
de antecedência à entrada em
vigor da informação, excetu-
ando os casos previstos pela
legislação.
Verificar as justificativas,
concernentes aos NOTAM
expedidos com menos de 7
(sete) dias.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 33 de 35
ICA 53-4 Item 3.4.5
AIS 1.185 O Centro de NOTAM garante que os
PRENOTAM que prorrogam uma informa-
ção anteriormente divulgada para a qual ini-
cialmente foi exigido prazo de 7 (sete) dias,
são expedidos com no mínimo 48 horas de
antecedência da data de término de validade
do NOTAM a ser substituído?
□ Sim □ Não
Verificar, por amostragem,
evidências de
PRENOTAM que tenham
cumprido os prazos esta-
belecidos pela legislação.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-6 Itens 3.1 e 3.2.1
AIS 1.187 A Organização Regional garante o proces-
samento correto ao receberem uma solicita-
ção de Suplemento AIP?
□ Sim □ Não
Verificar, por amostragem,
se o Provedor executa o
procedimento estabelecido
na legislação.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
ICA 53-4 Itens 5.5.7,
6.1.1.6 e 6.2.4.1
AIS 1.193 A Organização Regional encaminha ao
SDOP ou ao ICA as solicitações de di-
vulgação de informação aeronáutica
para substituição de NOTAM temporá-
rio por permanente?
□ Sim □ Não
Verificar, por amostragem,
se são observadas as devi-
das competências, com as
justificativas do motivo de
sua solicitação e o embasa-
mento legal.
Verificar se são identifica-
das as referências para in-
serção nas publicações im-
pactadas.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
AIC Nº 04 / 17
Itens 2.4 e 4.4
AIS 1.201 O AISWEB está possibilitando aos usuários
obter acesso aos produtos gerados e dispo-
nibilizados pelo AIS?
□ Sim □ Não
Verificar se os usuários es-
tão tendo acesso aos pro-
dutos gerados e disponibi-
lizados pelo AIS.
Verificar a disponibilidade
de dispositivo eletrônico
com conexão com a Inter-
net ou Intraer.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 34 de 35
AIC Nº 04 / 17
Item 2.6
AIS 1.203 Caso haja alguma dificuldade na utilização
dos canais Internet e Intraer, o contato tele-
fônico, para ser utilizado como meio alter-
nativo com os C-AIS e com o HELPMET,
encontra-se efetivo?
□ Sim □ Não
Verificar a efetividade do
contato telefônico, como
meio alternativo.
Checar se os números te-
lefônicos divulgados nas
Publicações Aeronáuticas
em vigor estão corretos.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
AIC Nº 04 / 17
Itens 3.1 e 3.2
AIS 1.205 O SDOP ou a Organização Regional foi ofi-
cialmente consultado(a) para o estabeleci-
mento do Serviço de Autoatendimento AIS
no aeródromo?
□ Sim □ Não
Para o estabelecimento do
Serviço de Autoatendi-
mento AIS/MET em um
aeródromo, a Organização
Regional deverá consultar
oficialmente o SDOP.
Os Órgãos não subordina-
dos ao DECEA deverão fa-
zer as consultas por meio
da Organização Regional
da sua área de jurisdição.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
AIC Nº 04 / 17
Item 3.4
AIS 1.207 O Serviço de Autoatendimento AIS nas
SAA encontra-se disponível durante o horá-
rio de funcionamento do Órgão ATS local?
□ Sim □ Não
Verificar se o Serviço de
Autoatendimento AIS nas
SAA encontra-se disponí-
vel durante o horário de
funcionamento do Órgão
ATS local.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
Referência Nacional
Aspecto a ser analisado ou questão a ser
respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
implementação Resposta/Observações RF
Versão10 – 30 JUN 2017 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Pág. 35 de 35
AIC Nº 04 / 17
Item 4.1
AIS 1.209 O Serviço de Autoatendimento possibilita a
prestação de serviço ao aeronavegante de
forma autônoma, com os produtos sendo
disponibilizados aos usuários, por intermé-
dio de um terminal apropriado e com acesso
ao AISWEB?
□ Sim □ Não
Verificar se o serviço per-
mite a consulta aos produ-
tos AIS, sem a necessidade
de emprego de operadores
AIS, visando à manuten-
ção na prestação do Ser-
viço de Informação Aero-
náutica, com a utilização
de novos conceitos e tec-
nologias em substituição à
forma convencional de
atendimento que atual-
mente é prestado pelas Sa-
las AIS.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
AIC Nº 04 / 17
Itens 4.2 e 4.5
AIS 1.211 O serviço de autoatendimento nas SAA dis-
ponibiliza um terminal de computador para
acesso ao AISWEB, impressora e linha tele-
fônica exclusiva, de forma a possibilitar ao
aeronavegante contatar o C-AIS da área de
jurisdição ou outra Sala AIS, conforme re-
gulamentação em vigor, no intuito de diri-
mir dúvidas a respeito das informações ae-
ronáuticas?
□ Sim □ Não
Verificar se o usuário tam-
bém tem a possibilidade de
acesso à linha telefônica.
Verificar acesso às publi-
cações oficiais convencio-
nais e não convencionais
em vigor, aprovadas pelo
DECEA.
Observar que essa linha te-
lefônica também poderá
ser utilizada, caso o aero-
navegante tenha alguma
dificuldade em apresentar
os planos de voo e mensa-
gens correlatas pela Inter-
net ou Intraer.
□ Satisfatório □ Não satisfatório □ Não aplicável
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