8/14/2019 Proposta de Cdigo Deontolgico
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UNIVERSIDADE CATLICA PORTUGUESACENTRO REGIONAL DAS BEIRAS
Plo de Viseu
Curso de Especializao em Comunicao Educacional
e Gesto da Informao.
Educao tica e Deontologia Profissional
Proposta de Cdigo Deontolgico
a Professores dos Ensinos Bsico e Secundrio
Formador: Formando:
Prof. Doutor Antnio Rafael Amaro Agostinho Neves da Silva
Viseu 2005
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Proposta de Cdigo Deontolgico a Professores dos Ensino Bsico e Secundrio
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ndice
1. INTRODUO....................................................................................................4
2. ENQUADRAMENTO ..........................................................................................5
3. PROBLEMA........................................................................................................6
4. PROPOSTA........................................................................................................7
4.1 PREAMBULO (COMPROMISSO PEDAGGICO) ....................................................................7
4.2 DEVERES PARA COM OS ALUNOS ..................................................................................................8
4.2.1 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem dodesenvolvimento integral destes:........................................................................................................8 4.2.2 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem da .............................8 relao pedaggica: ................................................................................................................................8 4.1.1 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem do .............................9 saber: ..........................................................................................................................................................9 4.1.2 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem da .............................9 iseno: ......................................................................................................................................................9
4.3 DEVERES RECPROCOS DOS DOCENTES ...................................................................................10 4.3.1 Constituem deveres dos docentes nas suas relaes recprocas: ................................10 4.4.1 Constituem deveres do docente para com os outros intervenientes dacomunidade educativa: ........................................................................................................................11
4.5 DEVERES PARA COM A SOCIEDADE ............................................................................................12
5. METODOLOGIA ...............................................................................................13
6. QUESTIONRIO E TRATAMENTO DOS DADOS ..........................................14
6.1 Amostra ..................................................................................................................................................14
6.2 Compromisso pedaggico ................................................................................................................15
6.3 Deveres para com os alunos .............................................................................................................16 6.3 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem do desenvolvimentointegral destes:............................................................................................................................................16
6.4 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem da relaopedaggica: ..................................................................................................................................................17
6.5 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem do saber: ..........................19
6.6 CONSTITUEM DEVERES DO DOCENTE PARA COM OS ALUNOS NA ORDEM DAISENO .......................................................................................................................................................21
6.6.1 Exercer a avaliao pedaggica com a mxima iseno. Assim, ...................................21
6.6.2 Iseno............................................................................................................................................22 6.6.3Evitar as situaes de conflito de interesse, nomeadamente: ........................................22
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6.7 DEVERES RECPROCOS DOS DOCENTES ...................................................................................23
6.7 Constituem deveres dos docentes nas suas relaes recprocas: ........................................23
6.8 DEVERES DO DOCENTE PARA COM OUTROS INTERVENIENTES DACOMUNIDADE EDUCATIVA......................................................................................................................24
6.9 DEVERES PARA COM A SOCIEDADE ............................................................................................25
6.9 Deveres para com a sociedade.........................................................................................................25
7. FAA UMA APRECIAO GLOBAL DO CDIGO DEONTOLGICOAPRESENTADO, ESCOLHENDO UMA DAS OPES SEGUINTES:...............26
7.1 Considerava til e desejvel a existncia de um Cdigo Deontolgico semelhantepara os docentes portugueses? .............................................................................................................26
8. CONCLUSO...................................................................................................27
9. BIBLIOGRAFIA ................................................................................................28
9.1 LEGISLAO.........................................................................................................................................28
9.2 INTERNET...............................................................................................................................................28
9.3 ANEXOS..................................................................................................................................................28 9.3.1 Questionrio ..................................................................................................................................28
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1. INTRODUO
Nos dias actuais o pensamento tico moderno est sendo abordado commuita frequncia, e para que um ser humano se socialize melhor ele precisa ter
uma conduta baseada no respeito com a sociedade.
A exigncia tica fundamental hoje consiste em recuperar a possibilidade de
reconstruir relacionamentos de comunho de pessoas e comunidades. tica
no se compadece com relacionamentos baseados no amiguismo e compadrio
que asfixiam o bem-estar de qualquer sociedade, regendo-se por valores
imorais sem qualquer respeito pelos outros.tica hoje, significa bem-estar social, e com o desenvolvimento de gerao
aps gerao, os hbitos, costumes, enfim o modo de viver das pessoas altera-
se mudando tambm os conceitos e o novo paradigma que se faz da tica.
tica moderna de hoje, um conceito muito mais abrangente do que uma
simples atitude de um individuo, passando a definir-se como uma atitude
colectiva de uma civilizao cada vez mais desenvolvida intelectualmente,
desenvolve-se tambm o seu poder de culto e a exigncia torna-se cada vezmais constante em qualquer rea que possa afectar o bem estar social.
A administrao pblica e nomeadamente os professores tero um papel
importante ao assumirem compromissos atravs de um Cdigo Deontolgico
para e na regulao do bem-estar social.
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2. ENQUADRAMENTO
Tem sido amplamente discutida a possibilidade de um possvel cdigo
deontolgico para a classe docente. Os argumentos contra e a favor do cdigotm sido analisados e discutidos por vrias instituies ligadas a esta classe,
mas tem sido difcil chegar a um consenso, j que esta classe continua a reger-
se por regras e procedimentos prprios. Dos argumentos a favor temos a IE1 e
segundo declarao deste organismo sobre tica profissional
Educao pblica de qualidade, uma pedra fundamental numa sociedade
democrtica, tem como tarefa fornecer igualdade de oportunidades educacionais para
todas as crianas e jovens. tambm essencial ao bem-estar da sociedade atravs
de sua contribuio ao desenvolvimento econmico, social e cultural. Professores e
pessoal da educao tm a responsabilidade de incrementar a confiana no pblico
em geral no nvel de atendimento que se pode esperar de todos que trabalham nesta
tarefa importante.
Diz ainda, O exerccio de juzo responsvel est no corao desta actividade
profissional. As aces de professores e pessoal da educao atenciosos,
competentes e comprometidos em ajudar cada estudante atingir seu potencial um
factor crtico na proviso de educao de qualidade
Surge aqui a questo de como o conseguir numa sociedade em constante
mutao e numa profisso que demora a encontrar sua identidade?
Por fim, a prpria IE diz que a profisso docente s teria a beneficiar com uma
discusso sobre os valores centrais da profisso. Partindo daqui, uma nova
conscincia a respeito de normas e tica que poderiam contribuir para um
aumento da satisfao profissional entre os professores, realando seu status e
auto estima, aumentando assim o respeito da sociedade para com estes
profissionais.
1 Adoptado pelo 3 Congresso da Internacional da Educao, em Jontiem,Tailndia, de 25 a 29 de Julhode 2001.
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3. PROBLEMA
Partido do princpio que um cdigo deontolgico para a profisso docente seria
o reconhecimento de um estatuto comparvel a outras profisses intelectuais
que se regem por cdigos deontolgicos?
E partindo daqui, uma nova conscincia a respeito de normas e tica que
poderiam contribuir para um aumento da satisfao profissional entre os
professores, realando seu status e auto estima, aumentando assim o respeito
da sociedade para com estes profissionais?
Vai ser elaborado um conjunto de regras e princpios que serviro de base a
um possvel cdigo deontolgico da profisso docente.
Nasce daqui outro problema, que regras e que princpios sero os mais
adequados para um possvel compromisso da classe docente?
Parte-se de uma proposta de trabalho de Pedro DOrey da Cunha2
, que foianalisada ponto por ponto e que depois de terem sidas feitas as respectivas
rectificaes, foi transformada em questionrio e entregue para responder
classe docente.
Nos itens que no concordassem os professores deviam justificar.
2
O presente Cdigo Deontolgico resulta de uma proposta do trabalho de Pedro DOrey da Cunha, Parauma Deontologia da Profisso Docente II, Brotria, Vol. 140, 1995, p. 150-153.
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4. PROPOSTA
A presente proposta de Cdigo Deontolgico tem como objectivo principal
contribuir para um debate exclusivamente entre docentes, no mbito do Curso
de Especializao em Comunicao Educacional e Gesto da Informao,
realizado no Centro Regional das Beiras da Universidade Catlica Portuguesa,
no ano de 2005.
4.1 PREAMBULO (COMPROMISSO PEDAGGICO)
O docente deve, no exerccio da profisso, considerar-se ao servio da
educao e, como tal, promover a educao integral de todas as pessoas ao
seu alcance com a mxima iseno, e prestar a assistncia educativa aos seus
alunos, garantindo a igualdade de oportunidades.
Tal compromisso pode especificar-se em deveres para com:
- Os alunos;- Os colegas;
- Outros intervenientes da comunidade educativa;
- A sociedade
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4.2 DEVERES PARA COM OS ALUNOS
4.2.1 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem do
desenvolvimento integral destes:
- Promover o desenvolvimento intelectual, afectivo, tico, esttico,
psicomotor e social dos alunos com todo o respeito pelas suas capacidades,
interesses e valores;
- Estimular a autonomia dos alunos, desenvolvendo o seu esprito crtico e
a sua liberdade de expresso, bem como a de formulao ordenada de
opinies e a estruturao de comportamentos;
- Estimular o sentido de responsabilidade dos alunos, confiando-lhes
tarefas progressivamente mais exigentes, promovendo o respeito mtuo eproporcionando actividades de cooperao e servio;
- Dar testemunho de dedicao aos alunos e de empenho pela busca da
verdade e do bem;
- Promover, individual e corporativamente, o desenvolvimento de
condies adequadas de trabalho, segurana e higiene para si e para os
alunos;
- Desempenhar as funes de docente necessrias s aprendizagens dosalunos, apesar de eventuais situaes desfavorveis, cumpridas que estejam
as condies mnimas de trabalho, segurana e higiene.
4.2.2 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem da
relao pedaggica:
- Promover uma relao pedaggica com todos os seus alunos na
situao de educao/ensino de modo que estes se sintam animados econfiantes;
- Manter uma relao pedaggica com os alunos na escola, mesmo fora
das situaes de educao/ensino, apoiando, avisando, corrigindo quando tal
for apropriado;
- Utilizar a relao pedaggica somente para bem do aluno, evitando toda
a humilhao, dependncia e violncia;
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- Nunca divulgar factos sobre os alunos, s conhecidos no mbito da
relao pedaggica, a no ser na situao profissional de consulta e avaliao,
quando tal for estritamente necessrio;
- Nunca divulgar factos confidenciais sobre os alunos a no ser com a sua
autorizao explcita ou implcita.
4.1.1 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem do
saber:
- Adquirir as competncias cientficas e pedaggicas necessrias para o
exerccio da docncia;
- Actualizar-se continuamente para manter as suas competncias;
- Aceitar apenas as tarefas de docncia para as quais seja competente;- Propor deixar as tarefas directas de ensinar ou educar quando sente que
j no tem foras nem capacidade para se manter actualizado e para prestar a
assistncia devida aos alunos.
4.1.2 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem da
iseno:
- Exercer a avaliao pedaggica com a mxima iseno. Assim,a) nunca avaliar negativamente (reter) por vingana ou despeito;
b) nunca avaliar negativamente (reter) para manter o lugar;
c) nunca avaliar positivamente (transitar) por favoritismo;
d) nunca avaliar positivamente (transitar) por interesse;
e) nunca se recusar a fazer a avaliao por interesses pessoais.
- Desempenhar a aco educativa para com todos os alunos com amxima iseno, independentemente da raa, do sexo, da religio, da empatia
e das necessidades especficas dos alunos;
- Evitar as situaes de conflito de interesse, nomeadamente:
a) a avaliao de alunos pertencentes prpria famlia;
b) a prestao de explicaes remuneradas aos prprios alunos.
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4.3 DEVERES RECPROCOS DOS DOCENTES
4.3.1 Constituem deveres dos docentes nas suas relaes recprocas:
- Proceder com a maior correco e civismo, abstendo-se de qualquerataque pessoal ou aluso deprimente;
- No se pronunciar publicamente diante dos alunos sobre posies
pedaggicas tomadas por um colega, a no ser na presena deste ou com o
seu acordo;
- Assegurar e cooperar na realizao de actividades educativas e de
acompanhamento dos alunos, destinadas a suprir a ausncia imprevista e de
curta durao de um ou mais docentes;- Partilhar com os colegas informaes cientficas e pedaggicas que
possam ajudar a resolver problemas ou a solucionar conflitos, se tal for
desejado pelos mesmos colegas.
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4.4 DEVERES DO DOCENTE PARA COM OUTROS INTERVENIENTES DA
COMUNIDADE EDUCATIVA
4.4.1 Constituem deveres do docente para com os outros intervenientes
da comunidade educativa:
- Colaborar com todos os intervenientes no processo educativo favorecendo
a criao e o desenvolvimento de relaes de respeito mtuo, em especial
entre os docentes, alunos, encarregados de educao, pessoal no docente,
autarcas e legtimos representantes dos interesses econmicos e culturais;
- Participar na organizao e assegurar a realizao das actividades
educativas;- Cooperar com os restantes intervenientes no processo educativo na
deteco da existncia de casos de crianas e jovens com necessidades
educativas especiais;
- Gerir o processo de ensino-aprendizagem, no mbito dos programas
definidos;
- Enriquecer e partilhar os recursos educativos, bem como utilizar novos
meios de ensino que lhe sejam propostos, numa perspectiva de abertura inovao e de reforo da qualidade de ensino;
- Co-responsabilizar-se pela preservao e uso adequado das instalaes e
equipamento e propor medidas de melhoramento e renovao.
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4.5 DEVERES PARA COM A SOCIEDADE
- Constitui dever do docente para com a sociedade, pugnar pelas
condies que favoream a generalizao a todos, e com qualidade, dos maisaltos nveis de educao possveis.
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5. METODOLOGIA
Feito o questionrio, vai ser entregue a 6 professores, servindo como amostra
de uma populao escolar docente e depois ser tratado de acordo com as
respostas dadas.
A no concordncia de qualquer item pedia-se que fosse justificado.
Far-se- uma anlise a cada grupo de respostas e dar-se- o parecer de
acordo com as respostas em cada grupo.
No final haver a concluso do tratamento de dados.
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6. QUESTIONRIO E TRATAMENTO DOS DADOS
6.1 Amostra
Esta amostra abrange os professores de vrios grupos disciplinares e de
trs ciclos. 1 Ciclo, 2 Ciclo e 3 Ciclo.
Tem uma abrangncia de idades que vai desde os (-25 at aos 35-50.)
Todos os professores so profissionalizados no total de 6
Dos 6 professores 3 so do sexo feminino e 3 do sexo masculino
O tempo de servio est compreendido nas faixas de 0 a 9, 10 a 20 e mais de
vinte anos de servio.
Grupos Idades Tempo Servio Sexo
Ed. Visual -25 0-9 F
Portugus/Ingls 35-50 10-20 M
Matemtica/Cincias 35-50 10-20 F
Histria 35-50 10-20 F
1 Ciclo 25-35 0-9 M
EVT 35-50 + 20 M
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6.2 Compromisso pedaggico
No compromisso pedaggico 4 concordam, 1 concorda em parte e 1
outro no respondeu.
Este compromisso revela o interesse da grande maioria da classe docente num
compromisso para promover a educao integral de todas as pessoas ao seu
alcance e com a mxima iseno, respeitando e colaborando com a sociedade
e outros intervenientes no processo educativo.
Concordo 4
Concordo em Parte 1
No Concordo -
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6.3Deveres para com os alunos
6.3 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem do desenvolvimento integral
destes:C CP NC
6.3.1. Promover o desenvolvimento intelectual, afectivo, tico, esttico e psicomotor dos alunos com
todo o respeito pelas suas capacidades, interesses e valores;
6
2.3.2. Estimular a autonomia dos alunos, desenvolvendo o seu esprito crtico, a sua liberdade de
expresso e de formulao ordenada de opinies;
6
6.3.3. Estimular o sentido de responsabilidade dos alunos, confiando-lhes tarefas progressivamente
mais exigentes, promovendo o respeito mtuo e proporcionando actividades de cooperao e
servio;
6
6.3.4. Dar testemunho de dedicao aos alunos e de empenho pela busca de Verdade e de Bem; 6
6.3.5. Promover, individual e corporativamente, o desenvolvimento de condies adequadas de
trabalho e segurana para si e para os alunos;
6
6.3.6. Desempenhar as funes de docente necessrias aprendizagem dos alunos, apesar de
eventuais situaes desfavorveis, cumpridas que estejam as condies adequadas de
trabalho e segurana.
5 1
Anlise / Tratamento dos dados.
Este captulo teve o consenso geral com excepo do item 6.3.6 que
teve 1 CP (Concordo em Parte) desempenhar as funes de docente
necessrias aprendizagem dos alunos, apesar de eventuais situaes
desfavorveis, cumpridas que estejam as condies adequadas de trabalho e
segurana
Esta opinio tem a ver com uma certa insegurana no que ser apesar
de eventuais situaes desfavorveis, pergunta-se, o que ser uma eventual
situao desfavorvel? Tambm o que se pode considerar condies
adequadas de trabalho? Ter a ver com direitos j conseguidos e possam estar
em risco? A resposta no linear e depende do ponto de vista de quempergunta e de quem responde.
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6.4 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem da relao pedaggica: C CP NC
6.4.1 Promover uma relao pedaggica com todos os seus alunos na situao de educao/ensino
de modo que estes se sintam animados e confiantes;
5 1
6.4.2 Manter uma relao pedaggica com os alunos na escola, mesmo fora das situaes de
educao/ensino, apoiando, avisando, corrigindo quando tal for apropriado;
5 1
6.4.3 Utilizar a relao pedaggica somente para bem do aluno, evitando toda a humilhao,
dependncia e violncia;
5
6.4.4 Nunca divulgar factos sobre os alunos, s conhecidos no mbito da relao pedaggica, a no
ser na situao profissional de consulta e avaliao, quando tal for estritamente necessrio;
6
6.4.5 Nunca divulgar factos confidenciais sobre os alunos a no ser com a sua autorizao explcita
ou implcita.
5 1
Anlise / Tratamento dos dados.
Trs itens tiveram 1 CP (Concordo em Parte)
6.4.1 Promover uma relao pedaggica com todos os seus alunos na
situao de Educao/ensino de modo que estes se sintam animados e
confiantes
Este Concordo em Parte devido talvez a uma distraco. Todos osprofessores tm a obrigao de promover uma boa relao com os alunos de
modo que estes se sintam animados e confiantes. Eticamente como
profissional da educao a forma correcta de actuar.
6.4.2. Manter uma relao pedaggica com os alunos na escola,
mesmo fora das situaes de educao/ensino, apoiando avisando, corrigindo
quando tal for apropriado
Aqui, poder ser problemtico quando se corrige um aluno fora das
situaes de educao/ensino e depende como ele e o encarregado de
educao aceita essa correco.
Devido talvez insegurana que existe na classe docente e at a
prpria autoridade dos professores estar em causa, porque j todos emitem
ordens, desde as autarquias, as associaes de pais, os encarregados de
educao e o prprio ministrio que vo dizendo como se deve actuar dentro
da escola, sendo o professor o principal responsvel e o ltimo a ser ouvido.
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Assim verificamos, que o professor vai perdendo autoridade e temos
ento, aqueles que viram a cara para o lado e dizem quem no quer
problemas evita-os e os que achando que a conduta do aluno est errada
avisam-no e tomam posio corrigindo tal conduta mesmo que com isso
possam vir a ter problemas.
Esta resposta do Concordo em Parte enquadra-se numa lgica de
algum que j teve problemas com uma situao destas. S quem passa por
elas que as sente e as avalia conforme a sua expectativa.
6.4.5 Nunca divulgar factos confidenciais sobre os alunos a no ser
com a sua autorizao explcita ou implcita
Esta resposta ter a ver com a autorizao implcita e deixa
dvidas como essa autorizao. Eticamente e profissionalmente nunca
devem ser divulgados factos confidenciais sobre os alunos.
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6.5 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem do saber: C CP NC
6.5.1 Adquirir as competncias cientficas e pedaggicas necessrias para o exerccio da docncia; 6
6.5.2 Actualizar-se continuamente para manter as suas competncias; 5 1
6.5.3 Aceitar apenas as tarefas de docncia para as quais seja competente; 4 2
6.5.4 Propor deixar as tarefas directas de ensinar ou educar quando sente que j no tem foras
nem capacidade para se manter actualizado e para prestar a assistncia devida aos alunos.
4 2
Anlise / Tratamento dos dados.
Este capitulo teve 1 item com 1 Concordo em Parte e 2 itens com 2
Concordo em Parte.
6.5.1 Actualizar-se continuamente para manter as suas competncias
Este Concordo em Parte poder ter a haver com o que se pede
constantemente aos professores. O seu papel de transmitir ensinando h muito
foi ultrapassado e cada vez mais ao professor exige-se que faa a vez do pai,
amigo, companheiro, conselheiro, juiz, mdico, etc. Por isso, deve haver uma
certa nostalgia daquele papel de professor que s ensina e que os outros
problemas que fazem parte do dia a dia dos alunos sejam transferidos para
outros departamentos. O ensino no esttico e est em constante mudana,
mesmo nas aprendizagens propriamente ditas, preciso uma constante
actualizao com as novas metodologias que vo surgindo e as novas
correntes pedaggicas.
6.5.3. Aceitar apenas as tarefas de docncia para as quais sejacompetente
Este item teve 2 Concordo em Parte, ou seja um tero (1/3) das
respostas que s concordam parcialmente com ele. Parece que este item
poder ter a ver com a situao anterior, em que se refere os vrios papeis que
se exige do professor.
Tambm poder ter a haver com as novas reas no curriculares de rea de
Projecto, Estudo Acompanhado e Formao Cvica em que os professores no
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tiveram formao e sentem-se pouco vontade, mas aceitam-nas
principalmente para ter mais horas.
Mesmo que no haja competncia, o professor com a sua flexibilidade a
adquirir rapidamente, por isso a sua actualizao constante e o seu interesse
em acompanhar as inovaes em matria de educao/ensino, para que tudo
corra pelo melhor em favor do aluno.
6.5.4. Propor deixar as tarefas directas de ensinar ou educar quando
sente que j no tem foras nem capacidade para se manter actualizado e para
prestar a assistncia devida aos alunos
Este item tambm teve um tero (1/3) do total das respostas Concordo
em Parte, ou seja, 2 CP e parece tambm bastante polmico, o que leva a
supor que o professor vai propor a sua incompetncia porque j no
consegue actualizar-se para o ensino e vai pedir que lhe arranjem outro
cantinho ou lugar at que a idade legal para sair lhe d uma vida condigna.
Pergunta-se, como que vai o professor propor deixar as tarefas quando j
no tem foras para prestar a assistncia devida aos alunos se hoje, exige-se
que esta classe trabalhe at muito mais tarde na idade e sem que seja
considerado o desgaste a que esta profisso est sujeita?
Deontologicamente at seria correcto que fosse o prprio professor a dizer que
no tem foras para prestar a assistncia devida aos alunos e no estivesse
espera do avanar da idade para se reformar ou de lhe dizerem que um
incapacitado.
Mas nesta sociedade, tornar-se-ia polmico ter uma atitude destas e seria logo
mal interpretado.
H outras formas de o professor se afastar sem cair em desgraa.
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6.6 CONSTITUEM DEVERES DO DOCENTE PARA COM OS ALUNOS NA
ORDEM DA ISENO
6.6.1 Exercer a avaliao pedaggica com a mxima iseno. Assim,C CP NC
a) nunca avaliar negativamente (reter) por vingana ou despeito; 6
b) nunca avaliar negativamente (reter) para manter o lugar; 6
c) nunca avaliar positivamente (transitar) por favoritismo; 6
d) nunca avaliar positivamente (transitar) por interesse; 6
e) nunca se recusar a avaliar por interesses pessoais. 4 2
Justificao:
* Considero o contrrio, recuso-me a avaliar por interesses pessoais
* Recuso-me a avaliar por interesses pessoais
Anlise / Tratamento dos dados.
Tambm bastante contestado e com um tero (1/3) do total das
respostas a dizerem NC (No Concordo), o item alnea e) Nunca se recusar a
avaliar por interesses pessoais.
Duas justificaes considero o contrrio, recuso-me a avaliar por
interesses pessoais e recuso-me a avaliar por interesses pessoais.
Parece, a ser entendida como ela , e cr-se que no foi entendida pelos
outros 4 respondentes, considera-se que um profissional deve recusar-se a
avaliar por interesses pessoais.
Tambm parece a haver aqui uma distraco geral ou um mal entendido e a
pergunta deve ser reformulada.
eticamente reprovvel e de mau profissionalismo que se avalie por interesses
pessoais.
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C CP NC6.6.2 Iseno
Desempenhar a aco educativa para com todos os alunos com a mxima iseno,
independentemente da raa, do sexo, da religio, da empatia pessoal e das necessidades especficas
dos alunos.6
Anlise / Tratamento dos dados.
Todos os respondentes esto de acordo o que leva a concluir que a
iseno faz parte do quotidiano dos professores, independentemente do sexo,
religio ou raa.
6.6.3 Evitar as situaes de conflito de interesse, nomeadamente:
C CP NCc) a avaliao de alunos pertencentes prpria famlia; 6
d) a prestao de explicaes remuneradas aos prprios alunos. 6
Anlise / Tratamento dos dados.
Todos os respondentes esto de acordo com a questo da alnea c) e j
faz parte da tica de cada escola, os alunos pertencentes famlia no serem
avaliados pelo prprio familiar.A Alnea d) tambm teve 100% de professores favorveis. Embora em tempos
atrs, fosse uma prtica generalizada dos professores darem explicaes
remuneradas aos seus alunos ou conduzi-los para outro colega que por sua
vez tambm o indicava para explicaes.
Actualmente, no se faz como indica o questionrio e eticamente reprovvel
e de mau profissionalismo que assim no seja.
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6.7 DEVERES RECPROCOS DOS DOCENTES
6.7 Constituem deveres dos docentes nas suas relaes recprocas:C CP NC
6.7.1 Proceder com a maior correco e civismo, abstendo-se de qualquer ataque pessoal ou
aluso deprimente;
6
6.7.2 No se pronunciar publicamente diante dos alunos sobre posies pedaggicas tomadas
por um colega, a no ser na presena deste ou com o seu acordo;
6
6.7.3 Assegurar e cooperar na realizao de actividades educativas e de acompanhamento dos
alunos, destinadas a suprir a ausncia imprevista e de curta durao de um ou mais docentes;
4 2
6.7.4 Partilhar com os colegas informaes cientficas e pedaggicas que possam ajudar a
resolver problemas ou a solucionar conflitos, se tal for desejado pelos mesmos colegas.
6
Anlise / Tratamento dos dados.
Este captulo foi consensual com excepo do item 6.7.3 Assegurar e
cooperar na realizao de actividades educativas e de acompanhamento dos
alunos, destinadas a suprir a ausncia imprevista e de curta durao de um ou
mais professores que teve 2 CP (Concordo em Parte) num universo de 6
respostas.
Este item deixa dvidas porque da responsabilidade da escola e daforma como est organizada e no tm que ser os professores fora das suas
horas a assegurar as actividades educativas. Se assim no fosse, poderia a
qualquer momento um professor estar fora do seu horrio de trabalho e ser
chamado para cumprir essa obrigao.
As escolas devem estar organizadas de forma que devam ter as chamadas
bolsas de professores para colmatar essas situaes.
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6.8 DEVERES DO DOCENTE PARA COM OUTROS INTERVENIENTES
DA COMUNIDADE EDUCATIVA
6.8Constituem deveres do docente para com os outros intervenientes da comunidadeeducativa: C CP NC
6.8.1 Colaborar com todos os intervenientes no processo educativo favorecendo a criao e o
desenvolvimento de relaes de respeito mtuo, em especial entre os docentes, alunos,
encarregados de educao, pessoal no docente, autarcas e legtimos representantes dos
interesses econmicos e culturais;
6
6.8.2 Participar na organizao e assegurar a realizao das actividades educativas; 6
6.8.3 Cooperar com os restantes intervenientes no processo educativo na deteco da
existncia de casos de crianas e jovens com necessidades educativas especiais;
6
6.8.4 Gerir o processo de ensino-aprendizagem, no mbito dos programas definidos; 66.8.5 Enriquecer e partilhar os recursos educativos, bem como utilizar novos meios de ensino
que lhe sejam propostos, numa perspectiva de abertura inovao e de reforo da qualidade de
ensino;
6
6.8.6 Co-responsabilizar-se pela preservao e uso adequado das instalaes e equipamento e
propor medidas de melhoramento e renovao.
6
Anlise / Tratamento dos dados.
Este captulo foi consensual com respostas de 100% de acordo em
todos os itens.
Revela este capitulo que os professores esto disponveis para colaborar com
outras entidades na melhor procura de solues para os problemas que surjam
e na partilha de todos os recursos educativos, numa perspectiva de abertura
inovao e de reforo da qualidade do ensino. Revela tambm, que os
professores esto ao servio dos alunos e esto disponveis para qualquer tipode aco desde que seja para melhorar a qualidade do ensino e
nomeadamente as aprendizagens dos alunos. O profissionalismo e o dever
para com os alunos uma prioridade dos professores.
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6.9 DEVERES PARA COM A SOCIEDADE
C CP NC6.9 Deveres para com a sociedade
Constitui um dever do docente para com a sociedade, pugnar pelas condies que favoream a
generalizao a todos, e com qualidade, dos mais altos nveis de educao possveis. 6
Anlise / Tratamento dos dados.
Este captulo foi consensual com respostas de 100% de acordo com o
respectivo item.
Como atrs se disse, os professores esto disponveis para colaborar com asociedade ou outras entidades na melhor procura de solues para os
problemas que surjam e na partilha de todos os recursos educativos, numa
perspectiva de abertura inovao e de reforo da qualidade do ensino.
Revela tambm, que os professores esto ao servio dos alunos e esto
disponveis para qualquer tipo de aco desde que seja para melhorar a
qualidade do ensino e nomeadamente as aprendizagens dos alunos. uma
regra prioritria dos professores pugnar pelas condies que favoream ageneralizao a todos, e com qualidade, dos mais altos nveis de educao
possveis. O profissionalismo e o dever para com os alunos prioridade de
todos os professores.
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Agora que acabou de responder a todos os itens do cdigo apresentado, responda s seguintes
questes, seleccionando a(s) opo(es) que melhor exprime(m) a sua opinio.
7. Faa uma apreciao global do Cdigo Deontolgico apresentado, escolhendo uma das
opes seguintes:
a) Est mal elaborado ---------------------------------------------------------------------------------0
b) incompleto e no est de acordo com a deontologia actual dos professores ----0
c) Com uma ou outra alterao concordo com ele -------------------------------------------- 4
d) Estou totalmente de acordo com os princpios deontolgicos que consagra ------- 2
Anlise / Tratamento dos dados.
Dois teros (2/3) dos professores, ou seja 4, dizem que com uma ou
outra alterao concordam com o Cdigo Deontolgico apresentado e umtero (1/3) dizem, Estou totalmente de acordo com os princpios deontolgicos
que consagra.
Revela este questionrio que uma grande parte dos professores tm algumas
dvidas nalguns itens, mas como dizem, com uma ou outra alterao, estaro
totalmente de acordo com os princpios deontolgicos que consagra. Enquanto
que um tero (1/3) dos professores dizem que esto totalmente de acordo com
estes princpios do Cdigo Deontolgico.
7.1 Considerava til e desejvel a existncia de um Cdigo Deontolgico semelhante para os
docentes portugueses?
Sim ---------------------------------- 6
No -----------------------------------0
Talvez --------------------------------0
Anlise / Tratamento dos dados.
Finalmente todos os professores, ou seja 6, consideram til e desejvel
a existncia de um cdigo Deontolgico semelhante para os docentes.
Revelam os dados que todos os professores consideram til que a carreira
docente se oriente por um cdigo deontolgico com regras bem definidas de
responsabilidade e profissionalismo que esta classe precisa para a sua auto
estima a condizer com a sua relevncia social.
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8. CONCLUSO
O inqurito revela que a maioria dos professores esto de acordo com
um cdigo deontolgico, e tudo faro para valorizar os princpios que se
estabelecerem nesse cdigo.
Aquela imagem passada para a sociedade at agora, era com efeito, de
um funcionrio pblico que cumpre ordens e reivindica direitos. Ora, essa
imagem faz parte do passado e o professor precisa de ser visto como um
profissional da sua rea que intervm na sociedade para que sejam cumpridos
os valores ticos de igualdade de oportunidades educativas para todos os
cidados e, ao mesmo tempo, prossecuo dos padres de excelncia
educativa a que todos podem chegar. este o ideal inspirador quecorresponde nova concepo de professor. Igualdade, iseno,
profissionalismo, so o mote para uma nova filosofia de professor.
E agora, o que se pode fazer com um instrumento deste tipo?
Est nas mos dos professores dignificarem e valorizarem a carreira docente e
pressionarem no sentido de que esta classe precisa de um Cdigo
Deontolgico.
Poder tambm, ser utilizado como um instrumento de investigao paramelhor medir as sensibilidades dos professores e a evoluo das suas
reaces.
Poder ainda ser tambm, ponto de partida para outros cdigos mais
elaborados que os vrios intervenientes na educao requeiram. Cuidado que
o cdigo para professores e s eles que o deviam elaborar.
Por ltimo, como diz, Cunha, Pedro d`Orey da (1994), pode constituir um
instrumento de formao, tanto de formao continua de professores jformados, como de formao inicial daqueles que se prepararam para serem
professores, mantendo, assim uma conversa tica na origem e no
prolongamento da profisso.
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9. BIBLIOGRAFIA
CUNHA, Pedro d`Orey da (1995) - Para uma deontologia da profisso docente. I Paradigma
e Problemas, Brotria, 140, 39-53.
CUNHA, Pedro d`Orey da (1995) - Para uma deontologia da profisso docente. II Anlise e
Proposta de um Cdigo, Brotria, 140, 135-153.
Internacional Educao, Adoptado pelo 3 Congresso da Internacional da Educao, em
Jontiem,Tailndia, de 25 a 29 de Julho de 2001.
9.1 LEGISLAO
Decreto-Lei n. 139-A/90 Estatuto da Carreira Docente.
Decreto-Lei n 1/98 -Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infncia e dosProfessores dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo Decreto-Lei n. 139-A/90, de 28de Abril
9.2 INTERNET
http://www.appcpc.com/deonto.htm
http://www.trabalhodeetica.hpg.ig.com.br/governo_e_politica/72/index_int_3.html
9.3 ANEXOS9.3.1 Questionrio
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Questionrio
Caro colega:
Com o presente questionrio, que contm uma proposta de Cdigo deontolgico dos professores dos
ensinos bsico e secundrio, pretendemos aferir a opinio dos docentes relativamente aos vrios itens do referidoCdigo.
Dado que se trata de um trabalho de investigao, no mbito do Curso de Especializao em Gesto da
Informao e Comunicao Educacional, a decorrer no Centro Regional das Beiras da Universidade Catlica
Portuguesa, solicitamos a melhor colaborao na resposta s questes que se seguem. Asseguramos a absoluta
confidencialidade dos dados obtidos, os quais serviro apenas para a realizao da nossa investigao.
I. Dados relativos ao docente
1. Idade
Menos de 25 anos --------------------------------------------
25-35 -------------------------------------------------------------
35-50 -------------------------------------------------------------
+ de 50 ----------------------------------------------------- -----
2. Sexo
Masculino -------------------------------------------------------
Feminino --------------------------------------------------------
3. Tempo de Servio
0 a 9 anos -------------------------------------------------------
10 a 20 anos ---------------------------------------------------
+ de 20 anos ----------------------------------------------------
4. Grupo profissional 01;EVT;03; 1Ciclo;17; 15____________________________________
5. Situao Profissional
Profissionalizado ----------------------------------------------
No Profissionalizado ---------------------------------------
Em profissionalizao ---------------------------------------
6. Nvel de Ensino em que lecciona
Pr-escolar ------------------------------------------------------1 Ciclo -----------------------------------------------------------
2 Ciclo -----------------------------------------------------------
3 Ciclo -----------------------------------------------------------
Secundrio ------------------------------------------------------
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Responda, por favor, s questes seguintes, assinalando-as com Concordo (C); concordo
em parte (CP); No Concordo (NC).
Nos casos em que no concorda (NC), justifique as suas razes, se for essa a sua vontade.
1. Prembulo (compromisso pedaggico)
O docente deve, no exerccio da profisso, considerar-se ao servio da educao e, como tal,
promover a educao integral de todas as pessoas ao seu alcance com a mxima iseno, e prestar a
assistncia educativa aos seus alunos.
Tal compromisso pode especificar-se em deveres para com:
- os alunos;
- os colegas;
- outros intervenientes da comunidade educativa;
- a sociedade.
Em caso de (NC) justifique:
2. Deveres para com os alunos
2.1. Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem do desenvolvimento
integral destes: C CP NC
2.1.1. Promover o desenvolvimento intelectual, afectivo, tico, esttico e psicomotor dos alunos com
todo o respeito pelas suas capacidades, interesses e valores;
2.1.2. Estimular a autonomia dos alunos, desenvolvendo o seu esprito crtico, a sua liberdade de
expresso e de formulao ordenada de opinies;2.1.3. Estimular o sentido de responsabilidade dos alunos, confiando-lhes tarefas progressivamente
mais exigentes, promovendo o respeito mtuo e proporcionando actividades de cooperao e
servio;
2.1.4. Dar testemunho de dedicao aos alunos e de empenho pela busca de Verdade e de Bem;
2.1.5. Promover, individual e corporativamente, o desenvolvimento de condies adequadas de
trabalho e segurana para si e para os alunos;
2.1.6. Desempenhar as funes de docente necessrias aprendizagem dos alunos, apesar de
eventuais situaes desfavorveis, cumpridas que estejam as condies adequadas de
trabalho e segurana.Em caso(s) de NC justifique:
Concordo
Concordo em Parte
No Concordo
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2.2 Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem da relao pedaggica:
C CP NC
2.1.1. Promover uma relao pedaggica com todos os seus alunos na situao de
educao/ensino de modo que estes se sintam animados e confiantes;
2.1.2. Manter uma relao pedaggica com os alunos na escola, mesmo fora das situaes de
educao/ensino, apoiando, avisando, corrigindo quando tal for apropriado;
2.1.3. Utilizar a relao pedaggica somente para bem do aluno, evitando toda a humilhao,
dependncia e violncia;
2.1.4. Nunca divulgar factos sobre os alunos, s conhecidos no mbito da relao pedaggica, a
no ser na situao profissional de consulta e avaliao, quando tal for estritamente
necessrio;
2.1.5. Nunca divulgar factos confidenciais sobre os alunos a no ser com a sua autorizao
explcita ou implcita.Em caso(s) de NC justifique:
Em caso(s) de NC justifique:
2.3. Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem da iseno:
2.3.1. Exercer a avaliao pedaggica com a mxima iseno. Assim,
C CP NC
f) nunca avaliar negativamente (reter) por vingana ou despeito;
g) nunca avaliar negativamente (reter) para manter o lugar;
h) nunca avaliar positivamente (transitar) por favoritismo;
i) nunca avaliar positivamente (transitar) por interesse;
j) nunca se recusar a avaliar por interesses pessoais.
Em caso(s) de NC justifique:
C CP NC2.3.2 Iseno
2.3.2. Desempenhar a aco educativa para com todos os alunos com a mxima iseno,
independentemente da raa, do sexo, da religio, da empatia pessoal e das necessidades
especficas dos alunos.
Em caso de NC justifique:
2.2. Constituem deveres do docente para com os alunos na ordem do saber:
C CP NC
2.2.1. Adquirir as competncias cientficas e pedaggicas necessrias para o exerccio da
docncia;
2.2.2. Actualizar-se continuamente para manter as suas competncias;
2.2.3. Aceitar apenas as tarefas de docncia para as quais seja competente;2.2.4. Propor deixar as tarefas directas de ensinar ou educar quando sente que j no tem
foras nem capacidade para se manter actualizado e para prestar a assistncia devida
aos alunos.
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Em caso(s) de NC justifique:
3. Deveres recprocos dos docentes
Constituem deveres dos docentes nas suas relaes recprocas:
C CP NC
3.1. Proceder com a maior correco e civismo, abstendo-se de qualquer ataque pessoal ou
aluso deprimente;
3.2. No se pronunciar publicamente diante dos alunos sobre posies pedaggicas tomadas
por um colega, a no ser na presena deste ou com o seu acordo;
3.3. Assegurar e cooperar na realizao de actividades educativas e de acompanhamento dos
alunos, destinadas a suprir a ausncia imprevista e de curta durao de um ou mais
docentes;
3.4. Partilhar com os colegas informaes cientficas e pedaggicas que possam ajudar a
resolver problemas ou a solucionar conflitos, se tal for desejado pelos mesmos colegas.
Em caso(s) de NC justifique:
4. Deveres do docente para com outros intervenientes da comunidade educativa
Constituem deveres do docente para com os outros intervenientes da comunidade
educativa: C CP NC
4.1. Colaborar com todos os intervenientes no processo educativo favorecendo a criao e o
desenvolvimento de relaes de respeito mtuo, em especial entre os docentes, alunos,
encarregados de educao, pessoal no docente, autarcas e legtimos representantes dos
interesses econmicos e culturais;
4.2. Participar na organizao e assegurar a realizao das actividades educativas;
4.3. Cooperar com os restantes intervenientes no processo educativo na deteco da existncia
de casos de crianas e jovens com necessidades educativas especiais;
4.4. Gerir o processo de ensino-aprendizagem, no mbito dos programas definidos;
4.5. Enriquecer e partilhar os recursos educativos, bem como utilizar novos meios de ensino quelhe sejam propostos, numa perspectiva de abertura inovao e de reforo da qualidade de
ensino;
4.6. Co-responsabilizar-se pela preservao e uso adequado das instalaes e equipamento e
propor medidas de melhoramento e renovao.
Em caso(s) de NC justifique:
Em caso de NC justifique:
2.3.3. Evitar as situaes de conflito de interesse, nomeadamente:
C CP NC
e) a avaliao de alunos pertencentes prpria famlia;
f) a prestao de explicaes remuneradas aos prprios alunos.
C CP NC5. Deveres para com a sociedade
Constitui um dever do docente para com a sociedade, pugnar pelas condies que favoream a
generalizao a todos, e com qualidade, dos mais altos nveis de educao possveis.
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Agora que acabou de responder a todos os itens do cdigo apresentado, responda s seguintes
questes, seleccionando a(s) opo(es) que melhor exprime(m) a sua opinio.
6. Faa uma apreciao global do Cdigo Deontolgico apresentado, escolhendo uma das opes
seguintes:
e) Est mal elaborado -------------------------------------------------------
f) incompleto e no est de acordo com a deontologia actual dos professores -------
g) Com uma ou outra alterao concordo com ele -----------------------------
h) Estou totalmente de acordo com os princpios deontolgicos que consagra ------------
7. Considerava til e desejvel a existncia de um Cdigo Deontolgico semelhante para os
docentes portugueses?Sim ----------------------------------
No ----------------------------------
Talvez -------------------------------
MUITO OBRIGADO PELA SUA COLABORAO E DISPONIBILIDADE.
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