Proposta

Hugo MonteiroEngenheiro de Software

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2011/10/23

Resumo

Este documento descreve uma proposta para ser implementada a partirdo ano de 2012. Esta ideia tem como objectivo diminuir a economiaparalela existente em portugal.

1 Introducao

A economia paralela e constituıda por um conjunto de atividades que nao saoregistadas oficialmente escapando ao sistema fiscal nacional. Esta esta divididaem tres categorias: economia subterranea (inclui producao de bens e servicosque foi ocultada das autoridades para evitar o pagamento de impostos e ou-tros encargos), economia ilegal (inclui a producao de bens e servicos ilegais)e economia informal (inclui producao de bens para autoconsumo que nao saodeclaradas devido a pequena dimensao da actividade).[2]

Portugal e um dos paıses onde a economia paralela mais tem crescido nosultimos 40 anos. Em 2009, esse valor era superior a 30 mil milhoes de euros, oque representa um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) [4, 3]. E necessariotomar medidas para travar este aumento, que tem provocado grandes estragosa economia atual.

Este documento descreve uma possıvel medida a ser tomada no proximo anopara diminuir drasticamente a economia paralela em Portugal. Esta medidadenomina-se de Lotaria de Faturas.

2 Descricao

A Lotaria de Faturas e uma medida ja implementada na Republica da China[5, 6] para combater a evasao fiscal.

Quando e emitida uma fatura, e gerado um numero que automaticamentefica habilitado ao concurso da lotaria feita para esse fim. Esta acao de venda

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de produto ou servico fara com que o cliente peca sempre a respetiva fatura, ouseja, quanto mais faturas o cliente adquirir, mais hipoteses tem de ganhar.

O sorteio sera realizado mensalmente e havera sempre premios a semelhancada lotaria [1].

2.1 Implementacao

Para implementar a lotaria de Faturas, numa primeira fase tem que ser criadauma aplicacao web que gere numeros unicos associados a cada entidade. Nofuturo, todos os programas de faturacao tinham de pedir esse numero unicoa aplicacao web. Desta forma garantia-se que os numeros fossem validos eestivessem associados a uma entidade cruzando os dados das financas e o dosnumeros gerados.

3 Conclusao

A Lotaria de Faturas e uma medida que diminuira a economia paralela que existeem Portugal. Premiando aqueles que solicitam a fatura, nao havera desculpapara que qualquer produto ou servico seja emitido sem a mesma.

Referencias

[1] Taiwan receipt lottery. http://www.tainanbulletin.com/taiwan-receipt-lottery/435.

[2] Eugenia Maria de Faria Carvalho. Economia gestao - economia paralela, Ou-tubro 2008. http://eco-gest.blogspot.com/2011/03/economia-paralela.html.

[3] Friedrich Schneider. Using electronic payments systems to combat the sha-dow economy. The Shadow Economy in Europe, 2011.

[4] Rosa Soares. Economia paralela representa 24,2 por cento do pib por-tugues, Dezembro 2010. http://economia.publico.pt/Noticia/economia-paralela-representa-242-por-cento-do-pib-portugues1470241.

[5] Junmin Wan. The lottery receipt experiment in china. Facultyof Economics, Fukuoka University, Japan. http://www.econ.fukuoka-u.ac.jp/researchcenter/workingpapers/WP-2009-014.pdf.

[6] Junmin Wan. The lottery receipt. Faculty of Economics, Fukuoka Uni-versity, Japan, Marco 2009. Prepared for the International Conference onEconometrics and the World Economy, Mar. 23-24, 2009, Fukuoka Univer-sity.

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