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PROJETO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA
CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA
Autores: André Luis Invernizzi
(1), Adriana Gomes de Souza
(2), Ciro Jorge Appi
(2),
Irineu Capeletti (2)
, Alvaro Gomes Sobral Barcellos (2)
, Thiago Dutra dos Santos (2)
,
José Francisco Ladeira Neto (2)
, Maria Emilia Radomski Brenny (2)
, Carlos Eduardo
Miranda Mota ((2)
.
(1) Coordenador de Projeto CEDES- CPRM/ Serviço Geológico do Brasil
E-mail: [email protected]
(2) CEDES (Centro de Desenvolvimento Tecnológico) - CPRM/ Serviço Geológico
do Brasil
RESUMO
O Projeto Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina originou-se de uma
determinação do Ministério de Minas e Energia, em conjunto com o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, para dar cumprimento
à execução de sentença judicial que obrigou a União Federal a recuperar áreas degradadas pela
exploração de carvão mineral, pertencente às empresas Companhia Brasileira Carbonífera Araranguá
(CBCA) e Treviso S/A, com passivo ambiental de aproximadamente 1300 ha de superfície
impactados, que compreende cerca de duas centenas de bocas-de-mina abandonadas e várias bacias e
sub-bacias de drenagem superficiais com água ácida. Os impactos visuais decorrentes da disposição
inadequada dos rejeitos de carvão e a debilidade crônica nos recursos hídricos superficiais
caracterizam a região estudada pelo referido projeto, inviabilizando um plano de ocupação do espaço
urbano satisfatório. Junto com a drenagem superficial, as galerias para extração do carvão em
subsuperficie com drenagem ácida no interior são potenciais geradoras de impactos aos mananciais
subterrâneos e representam também riscos geotécnicos de subsidência e desabamento iminentes para
as edificações da região. A técnica introduzida nos Planos de Recuperação de Área Degradada
(PRAD) foi o uso de unidades denominadas Bacias de Contaminação, conferindo um caráter
sistêmico ao diagnóstico ambiental efetuado para a região de estudo. Os mapas de Declividade e de
Áreas de Preservação Permanente (APP) permitiram uma rápida identificação dos pontos críticos de
impacto e retirada obrigatória do rejeito. O levantamento geológico-estrutural da área estabeleceu um
modelo dos fluxos verticais definindo a relação entre água superficial e subterrânea, e tecnologias de
varredura a laser (Laser Scanner 3D) foram aplicadas para o cálculo dos volumes de rejeitos. Sugere-
se como alternativa para a remediação da acidez da drenagem a implantação de uma estação de
tratamento, visando à sustentabilidade ambiental a partir do reaproveitamento da água tratada.
PALAVRAS-CHAVE: PRAD; Passivo ambiental; Mineração de carvão; APP;
Contaminação.
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INTRODUÇÃO
A mineração do carvão no século passado foi caracterizada pela ausência de
preocupação quanto à recuperação das áreas degradadas nos empreendimentos
minerários. Ao encerrarem as atividades da mina as empresas deslocavam-se para novos
sítios de exploração, deixando para trás um passivo ambiental a ser suportado pela
sociedade (Revista Âmbito Jurídico, 2009). Estas áreas abandonadas apresentam
impactos ambientais de longo prazo que restringem o posterior uso do solo e geram
problemas sociais, ao serem utilizadas como depósito de lixo, de rejeitos e para
ocupações humanas desordenadas e clandestinas.
Diante desse quadro o Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública
em desfavor às empresas carboníferas, seus diretores e sócios majoritários e à União
Federal, visando à recuperação dos danos ambientais causados pela exploração de
carvão mineral na região Sul de Santa Catarina.
A União Federal foi arrolada como ré solidária, juntamente com um conjunto de
empresas mineradoras, A obrigação que cabe a União executar recai sobre as áreas
pertencentes basicamente à massa falida de duas empresas, Companhia Brasileira
Carbonífera Araranguá-CBCA e Treviso S/A, e em outras áreas lavradas anteriormente
a 1972 em que a titularidade das mesmas não possa mais ser comprovada.
O Governo Federal, com a finalidade de programar projetos da União Federal
para a recuperação ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina, com vistas ao
cumprimento da sentença judicial, no âmbito da Ação Civil Pública-ACP n°
93.8000533-4”, instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial-GTI, através da
Portaria MME/MMA/AGU n° 82/2008.
O Projeto Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
originou-se de uma determinação do Ministério de Minas e Energia, em conjunto com o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais-CPRM, para dar cumprimento à execução de sentença judicial.
O DNPM, em 2008, realizou relatório com a identificação preliminar de 23 áreas
impactadas, localizadas dentro dos limites das concessões da CBCA, perfazendo um
total de 201,72 ha, ocupadas por plantas de beneficiamento de carvão, depósitos de
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rejeito, beneficiamento de antigos depósitos de rejeito, bacias de decantação e
edificações residenciais e industriais. As áreas pertencentes à Treviso S/A apresentam
um somatório de 954,43 ha de superfície impactada pela explotação do carvão a céu
aberto com o emprego de escavadeiras do tipo dragline.
O passivo ambiental alcança aproximadamente 1300 ha de superfície
impactados, centenas de bocas-de-mina abandonadas e várias sub-bacias e bacias de
drenagem superficiais com água ácida.
O CEDES/CPRM dividiu o projeto em dois módulos, um englobando as áreas
que pertenceram a CBCA e outro as que pertenceram a Treviso S/A. Os PRADs
referentes as áreas da CBCA ficaram a cargo de execução pela própria CPRM, sendo os
da Treviso licitados.
Em 2009, a CPRM realizou diagnóstico nas áreas da CBCA identificadas pelo
DNPM, identificando os impactos existentes em cada uma, delimitando a disposição de
rejeito e recadastrando 138 bocas de minas. Para este diagnóstico, foram efetuados:
coleta de amostras de rejeito, amostragem de parâmetros físicos e químicos para água
superficial, implantação de poços de monitoramento de água subterrânea com instalação
de piezômetros, realização de topografia e sondagens para cubagem das pilhas de
rejeito, e o mapeamento e identificação das bocas de minas dentro das áreas impactadas.
Realizou-se o estudo de forma sistêmica, qualificando as dependências e
conseqüências ambientais no polígono retangular que contém as áreas, considerando os
sistemas de sub-bacias hidrográficas. Desta forma, agrupou-se a análise das áreas em 8
sub-bacias, associadas ao Rio Sangão e ao Rio Urussanga.
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1. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
As áreas de concessão da CBCA apresentadas estão contidas no polígono
limitado pelas coordenadas 28o 43’ 42” S e 49
o 26’ 13" W a sudoeste e 28
o 36’ 20” S e
49o 20’ 41”W a nordeste. O polígono encontra-se representado na Figura 1.
Figura 1: Localização da área de estudo.
Este polígono abrange diferentes sub-bacias hidrográficas, que tem como
divisores as vertentes principais das elevações na região e constituem sistemas de carga
e recarga independentes associados ao Rio Sangão e ao Rio Urussanga.
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2. METODOLOGIA DE TRABALHO RELATIVO AO
POLÍGONO CBCA
Para a elaboração dos PRADs a CPRM formou parcerias com algumas empresas
e fundações universitárias, no sentido de realizar um diagnóstico ambiental com foco no
polígono que compreende as áreas correspondentes à Massa Falida da Companhia
Brasileira Carbonífera de Araranguá (CBCA).
Foram realizados serviços de amostragem de águas superficiais (CECOPOMIN–
CPRM), locação de poços de monitoramento de águas subterrâneas e instalação de
piezômetros (DEHID – CPRM através de contrato com a empresa HIDROBRASIL),
levantamento topográfico de alta precisão, avaliação do volume do rejeito (contrato com
a empresa SANTIAGO & CINTRA), sondagens para verificação da espessura do rejeito
disposto (contrato com a empresa VM Engenharia).
Os diagnósticos do meio biótico e socioeconômico, o levantamento cadastral e a
pesquisa arqueológica foram efetuados pela FUCRI/UNESC. Além destas, a própria
CPRM executou vistorias e reconhecimento de campo, bem como o cadastramento de
bocas de mina. Segue abaixo uma breve explanação sobre os serviços executados e
produtos gerados pelas empresas contratadas e parcerias para a execução dos PRADs
das áreas degradadas no polígono da CBCA.
2.1 AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE DE ALTA RESOLUÇÃO
ATUALIZADAS
Com o intuito de fornecer um retrato atualizado das áreas degradadas foram
adquiridas imagens de satélite Geoeye-1 em composição RGB, datadas de setembro de
2009, fornecidas pela empresa Space Imaging do Brasil, ortorretificadas e convertidas
para o Datum SAD-69, com resolução espacial de 0,5 m x 0,5 m.
2.2 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
(APP)
A metodologia utilizada para confecção do mapa de Áreas de Preservação
Permanente (APP) foi fundamentada principalmente na Lei Federal no 4771, de 1965,
que instituiu o Código Florestal Brasileiro e na Resolução nº 302 do CONAMA, e que,
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em seu artigo terceiro, vem complementar o Código Florestal, estabelecendo a
delimitação da área de entorno dos reservatórios artificiais como APP. Foi também
utilizada como referência legal a Resolução no 303 do CONAMA que considera as
Áreas de Preservação Permanente (APP) e outros espaços territoriais especialmente
protegidos, como instrumentos de relevante interesse ambiental e estabelece parâmetros,
definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permanente.
Seguiu-se à utilização de um SIG para representar o mapeamento das áreas
protegidas requerendo tratamento prévio de camadas de dados geográficos contendo
informações topográficas de planimetria, altimetria, declividade (> 45º ou 100%), rede
de drenagem, massas d’água, nascentes, topos de morro e divisores topográficos de
bacias tais como as linhas de cumeada.
2.3 DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO, MEIO SÓCIO ECONÔMICO E
ARQUEOLÓGICO
Os estudos relativos ao meio biótico, realizados pelo IPAT/UNESC, baseiam-se
em caracterização da flora regional e local enfatizando a composição florística e a
estrutura comunitária, e também atividades desenvolvidas com o objetivo de levantar
informações da biota (fauna terrestre/aquática) através de incursões exploratórias e
prospecções detalhadas nas áreas de intervenção direta (locais com deposição de
rejeitos/estéreis) e de entorno (terrenos baldios, áreas de reflorestamento/agrícolas e
remanescentes florestais). As atividades foram relacionadas aos estudos da avifauna,
mastofauna, herpetofauna e ictiofauna. Foi também efetuado um levantamento das
unidades de conservação do polígono amostrado e entorno.
O estudo socioeconômico das áreas integrantes do polígono da CBCA foi
dividido em duas etapas, que geraram dois relatórios. O primeiro relatório mostra
aspectos gerais do município, dos bairros onde estão as áreas degradadas, e da ocupação
no entorno destas, apresentando as Atividades Econômicas e Uso e Ocupação do Solo.
O segundo relatório contém a apresentação e análise dos dados obtidos em campo por
meio dos boletins de cadastro socioeconômico aplicados pela equipe do IPAT/UNESC
nas ocupações limítrofes das áreas degradadas.
O levantamento arqueológico teve como objetivo principal a incorporação à
Memória Nacional de informações sobre o processo de ocupação pré-histórica, a partir
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da identificação, estudo e análise dos remanescentes culturais possivelmente existentes
nas áreas correspondentes ao polígono da CBCA, como também realizar o Programa de
Educação Patrimonial, atendendo às comunidades locais.
2.4 DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO
O fato de que o polígono da CBCA abrange diferentes sub-bacias hidrográficas e
que essas sub-bacias constituem sistemas de carga e recarga independentes, associados
ao Rio Sangão e ao Rio Urussanga, gerou uma metodologia de trabalho voltada para a
análise e avaliação ambiental em sub-bacias, orientando posteriormente os trabalhos de
reconhecimento de campo, amostragem de águas superficiais e investigação de bocas de
mina.
Considerando que o diagnóstico e a avaliação de impactos ambientais seguem
essa metodologia, as alternativas de recuperação e as estratégias de monitoramento
devem ser integradas e coordenadas para cada sub-bacia, agrupando a análise das áreas
nas 8 sub-bacias identificadas conforme a Figura 2 e relacionadas a seguir:
Sub-bacia Montenegro (1) - área de 424.72 ha.
Sub-bacia rio do Barbosa (2) – área de 94.00 ha.
Sub-bacia rio Ronco d’água (3) - área de 365.40 ha.
Sub - bacia rio Criciúma (4) área de 1870.00 ha.
Sub - bacia Morro Maria Céu (5) - área de 668.44 ha.
Sub - bacia do rio Tonin (6) - área de 1003.00 ha.
Sub - bacia Córrego Santa Luzia (7) - área de 436.87 ha.
Sub - bacia Maricá (8) - área de 170.57 ha.
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Figura 2: Localização e identificação das sub-bacias que contemplam as áreas
impactadas referentes à CBCA
2.5 AMOSTRAGEM DE ÁGUAS SUPERFICIAIS (CECOPOMIN–
CPRM)
Foi realizado pelo CEDES/CEPOMIN no período de 05/07/2009 a 28/07/2009,
medições e amostragem da água superficial em 70 pontos estrategicamente selecionados
dentro das sub bacias da área de estudo. A amostragem foi realizada em saídas de bocas
de minas; a montante e a jusante dos depósitos de rejeitos; em pontos de descarga de
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efluentes, entre outros. Foram realizadas 69 análises, já que uma amostra foi descartada
por ter apresentado problemas na amostragem. Os pontos de coleta das amostras podem
ser visualizados na Figura 3.
As amostras de água foram coletadas diretamente nos corpos d’água,
preferencialmente, na porção mediana perpendicular ao curso d’água. Em cada ponto
foram coletadas amostras duplicatas de água na quantidade de 2 litros cada, e
acondicionadas em frascos de PVC. Em uma delas, para efeito de preservação,
requerido em determinado ensaio químico, foi adicionado ácido clorídrico concentrado
na proporção de 5,0 ml para cada litro de amostra de água.
Concomitantemente, foram realizadas medições para caracterização físico-
química das amostras de água por intermédio de aparelhos portáteis de marca TOA
Eletronics Ltd., com a utilização de modelos específicos para cada parâmetro:
a. Condutividade: CM-14P;
b. Turbidez: TB-1A;
c. Oxigênio dissolvido: DO-14P;
d. Potencial de oxi-redução: HM-14P.
Foram também analisados os metais Pb, Cu, Zn, Cd, Fe, Mn, Al, pelo método de
Espectrometria de Absorção Atômica (AAS), Equipamento: Shimadzu AA-680, Hg por
Absorção Atômica pela técnica de Vapor a Frio com Shimadzu MVU-1 e As por
Absorção Atômica pela técnica de Vaporização de Hidreto com Shimadzu HVG-1.
2.6 INSTALAÇÃO DE PIEZÔMETROS E COLETA DE ÁGUA
SUBTERRÂNEA
Foram instalados 20 piezômetros dentro do polígono da CBCA, totalizando 600
m de sondagem, em profundidades entre 15 a 30 metros. A perfuração dos piezômetros
foi realizada com Perfuratriz Rotopneumática, com recuperação de amostras de calhas
de metro em metro. Os poços foram construídos com base nas Normas: NBR15495-1:
007. Após a purga do poço foi realizada amostragem da água subterrânea para análises
químicas. A localização dos piezômetros pode ser observada na Figura 3.
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Figura 3: Localização dos pontos de amostragens de água superficial e subterrânea
2.7 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO (EMPRESA SANTIAGO &
CINTRA)
As tecnologias utilizadas para a obtenção dos dados de campo foram o
escaneamento a laser, a topografia convencional e a determinação de marcos
geográficos, através de receptores GPS de dupla freqüência. Os equipamentos utilizados
estão listados abaixo:
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Laser Scanner – Leica ScanStation II;
Estação Total - Topcon GTS236;
GPS Geodésico L1/L2 – Topcon Hiper;
Software TopoGraph;
Laser Scanner - Leica ScanStation II;
Estação Total – Topcon GTS236;
GPS Geodésico L1/L2 - Topcon Hiper.
2.8 SONDAGENS PARA DELIMITAÇÃO DOS REJEITOS (EMPRESA
VM ENGENHARIA)
As sondagens foram realizadas no período de 14 de janeiro a 14 de março de
2010 com o objetivo de delimitar a extensão em subsuperfície e a espessura do rejeito
disposto nas áreas da CBCA para posterior estimativa do volume. A execução ficou a
cargo da empresa VM ENGENHARIA sob fiscalização do CEDES. Utilizou-se trado
manual e sonda rotativa modelo SONDEQ – SS 21, nos locais em que o trado manual
mostrou-se impenetrável. Foram utilizados dois tipos de trados manuais; trado concha e
trado rosca de 4 polegadas e demais ferramentas como ponteiras, quarteador, marreta,
pá, balde, lona, sacos plásticos transparentes, lacre plástico e etiquetas .
2.9 RECADASTRAMENTO DE BOCAS DE MINA
Por determinação do CEDES/CPRM, foi efetuado pela SUREG/PA (núcleo
Criciúma) o cadastramento e caracterização das bocas abandonadas de minas com a
localização das aberturas, obtidas das plantas antigas das minas São Pedro, São Simão e
Antônio de Lucca (A e B), pertencentes à Companhia Brasileira Carbonífera de
Araranguá – CBCA. As bocas de minas recadastradas estão localizadas na Figura 4.
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Figura 4: Localização das bocas de mina recadastradas.
A localização preliminar dos indícios das bocas de minas abandonadas foi obtida
com o auxílio de fotos aéreas e mapas de cadastro, anteriores. Em trabalho de campo
buscando a confirmação da existência das bocas de minas, também foram entrevistados
moradores antigos do entorno das minas, bem como mineiros aposentados. Este
procedimento auxiliou de forma decisiva na localização das galerias e poços antigos, já
tomados pela vegetação ou desmoronados, muitos dos quais hoje estão interligados com
as minas paralisadas da CBCA. Deve-se observar que além das bocas de minas que dão
acesso às galerias horizontais, há ainda poços verticais, subsidências com rachaduras do
maciço rochoso e planos inclinados.
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3. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
Durante o desenvolvimento do projeto foram alcançados os resultados listados
abaixo:
- Recadastramento de bocas de mina;
Foram mapeadas 137 bocas de minas, nomeadas como BM 001–CPRM a BM
136-CPRM, mais 1 poço vertical nomeado como PV01-CPRM. Do total de 137
ocorrências há 94 BM secas, 18 BM com entrada de água e 25 BM com DAM
(drenagem ácida de mina).
Salienta-se que o perfeito entendimento dos aspectos geológicos e estruturais é
fundamental para a elaboração dos projetos individuais de fechamento de bocas de
minas, tendo em vista que o entendimento estrutural da mina, leva ao correto
conhecimento da atitude dos diversos blocos, e por via de conseqüência, à direção da
acumulação natural de água no subsolo, seja oriunda de gotejamento, seja através de
falhas, fraturas, diques, ou mesmo pela captura de cursos d’água pelas galerias abertas.
- Mapa de Áreas de Preservação Permanente (APP) – Escala 1: 25.000;
As Áreas de Preservação Permanente (APP) foram definidas com base nos
critérios estabelecidos pela Lei Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo
Código Florestal. Foram demarcadas faixas marginais ao longo dos cursos d’água
criando uma faixa de preservação de 30 (trinta) a 50 (cinqüenta) metros, de acordo com
a largura dos cursos d’água. Foram também indicadas para preservação permanente as
encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalentes a 100% na linha
de maior declive, bem como as nascentes ou "olhos d'água" num raio mínimo de 50
(cinqüenta) metros. Ao redor dos pequenos banhados e lagoas da região foi aplicado um
raio de preservação de 30 (trinta) metros, segundo a Resolução CONAMA no 303, de 20
de março de 2002, dado o contexto de crescente urbanização no entorno da áreas
consideradas. Ainda de acordo com a Resolução CONAMA no 303, foram indicadas
para constar como APP as escarpas e topos de morros.
O mapa de APP foi elaborado a partir de um Modelo Digital do Terreno – MDT,
Mapa de Declividade e Shapefile de Drenagem, utilizando ferramenta específica na
elaboração de cada tema.
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- Mapa Geológico – Escala 1: 25.000;
O mapa geológico do polígono da CBCA teve como referência inicial a Carta
Geológica do Brasil ao Milionésimo (CPRM). Para maior precisão foram consultados
os mapas do projeto Levantamentos Geológicos Básicos (CPRM, 2000), escala
1:250.000, Folha Criciúma SH.22-X-B, e o mapa geológico do PROGRAMA DE
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA A GESTÃO TERRITORIAL DE SANTA
CATARINA (PROGESC/CPRM), ano 1995, escala 1:100.000. Para detalhamento do
mapa foram inseridos dados geológicos de campo, coletados em outubro de 2009,
complementados com informações dos perfis de sondagem do projeto Carvão
Energético na Área Antonio de Luca, 1981, convênio DNPM/CPRM.
- Mapa Geomorfológico – Escala 1: 25.000;
O mapa geomorfológico abrange a região formada pelas áreas degradadas que
correspondem à massa falida da CBCA (Companhia Brasileira Carbonífera Araranguá)
e foi adaptado do Mapa Geomorfológico do Projeto Estudos Hidrológicos e
Hidrogeológicos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (Dantas, 2005). O mapa
geomorfológico visa identificar, caracterizar e cartografar unidades geomorfológicas
homólogas, considerando aspectos descritivos e genéticos, além da geometria das
formas de relevo, estabelecendo uma abordagem multitemática do meio geobiofísico.
- Coleta e análise química de amostras de água superficial;
A Tabela I apresenta os resultados de amostras de água superficial analisadas e a
comparação com os valores de referência da Resolução CONAMA no
357, rios classe
III. Apenas duas amostras apresentaram pH entre 6 e 9. Verificou-se em algumas
amostras os teores de acidez encontram-se acima de 1000 mg/L, atingindo o máximo de
10000 mg/L em uma amostra. Mostram-se acima dos valores de referência os metais Fe,
Mn, Cu, Pb, Cd e As.
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TABELA I - Resultados das análises químicas realizadas em amostras da água superficial
*Conama 357 – rios classe III
Nota - em negrito, teor acima do valor de referência
PARAMETROS pH ACIDEZ SO42- Cu Pb Zn Cd Fe Mn Al As
Unidade de medida
unit CaCO3
mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L
Valores de referência*
6,0 a 9,0 - 250 0,01 0,03 5 0,01 5 0,5 0.2 0,0330
Ponto de amostragem
01 2,97 283 791 0,04 < 0,01 0,76 < 0,01 1,01 1,82 21,01 < 0,5
02 3,12 227 589 0,02 0,04 0,54 < 0,01 2,88 1,61 15,75 < 0,5
03 3,05 394 857 0,02 < 0,01 0,78 < 0,01 44,48 2,32 20,47 < 0,5
04 2,86 366 772 0,02 0,04 0,70 < 0,01 25,51 2,76 19,59 < 0,5
05 2,75 356 716 0,02 < 0,01 0,61 < 0,01 9,82 3,82 13,82 < 0,5
06 3,32 152 280 < 0,01 0,01 0,18 < 0,01 2,35 2,85 5,85 < 0,5
07 3,1 237 481 0,01 < 0,01 0,36 < 0,01 10,18 2,58 10,23 < 0,5
08 3,69 33 87 < 0,01 < 0,01 0,58 < 0,01 0,89 1,41 1,36 < 0,5
09 2,97 401 657 0,02 < 0,01 0,56 0,01 88,67 2,96 12,38 < 0,5
10 3,15 216 272 0,01 0,04 0,21 < 0,01 42,57 3,02 7,18 < 0,5
11 3,85 56 76 0,01 < 0,01 0,05 < 0,01 10,38 0,25 1,97 < 0,5
12 3,24 94 457 < 0,01 0,09 0,25 < 0,01 11,56 2,10 3,40 < 0,5
13 2,58 1200 1345 0,14 0,07 1,79 < 0,01 179,17 7,58 23,24 < 0,5
14 3,01 188 508 < 0,01 0,01 0,33 0,07 3,68 2,40 16,04 < 0,5
15 2,8 313 495 < 0,01 0,07 0,41 0,01 24,82 1,96 23,70 < 0,5
16 2,6 1098 1354 0,10 0,03 1,94 0,02 166,32 4,20 56,78 < 0,5
17 3,16 133 356 < 0,01 0,14 0,21 0,02 5,85 1,06 10,66 < 0,5
18 2,96 455 625 0,02 < 0,01 0,65 0,02 39,93 1,99 29,43 < 0,5
19 2,85 608 785 0,01 0,06 0,84 < 0,01 107,77 2,07 42,79 < 0,5
20 2,88 713 886 0,02 < 0,01 0,99 < 0,01 60,73 4,20 51,38 < 0,5
21 3,2 405 1062 < 0,01 0,02 0,59 < 0,01 41,02 5,08 25,39 < 0,5
22 2,6 388 917 0,01 0,05 0,61 < 0,01 17,96 4,15 30,10 < 0,5
23 2,6 288 394 < 0,01 0,04 0,40 < 0,01 10,14 2,70 22,11 < 0,5
24 2,8 260 389 < 0,01 0,04 0,32 < 0,01 1,81 2,66 24,05 < 0,5
25 3,87 85 329 < 0,01 < 0,01 0,23 < 0,01 9,34 1,76 7,00 < 0,5
26 3,05 150 227 < 0,01 < 0,01 0,36 < 0,01 0,72 2,21 18,39 < 0,5
27 3,45 138 353 < 0,01 < 0,01 0,30 0,01 51,42 2,42 5,17 0,0005
28 3,50 380 526 0,01 < 0,01 0,61 0,01 90,25 2,65 11,32 0,0006
29 2,75 223 356 0,02 < 0,01 0,39 < 0,01 25,41 2,03 18,58 < 0,5
30 2,75 394 535 0,01 < 0,01 0,29 0,01 28,85 3,03 40,68 0,0011
31 2,62 1249 1584 0,01 0,08 1,25 0,03 146,21 3,47 105,94 0,0007
32 4,97 2 26 0,03 < 0,01 0,02 < 0,01 0,44 0,02 0,48 < 0,5
33 3,15 201 337 0,02 < 0,01 0,26 < 0,01 19,97 1,62 13,42 0,0009
34 2,65 830 1189 0,15 < 0,01 1,55 < 0,01 2786,50 4,66 28,55 0,0132
35 3,32 182 385 0,02 0,04 0,40 < 0,01 732,75 1,57 8,67 0,0121
36 3,35 187 402 0,02 < 0,01 0,39 < 0,01 736,17 1,56 8,52 0,0020
37 5,75 40 51 < 0,01 0,08 0,02 < 0,01 5,69 0,71 0,33 0,0017
38 6,22 2 24 < 0,01 0,06 0,01 < 0,01 1,57 0,12 0,56 < 0,5
39 3,21 225 441 < 0,01 0,03 0,32 < 0,01 94,02 2,50 8,91 0,0036
40 4,93 14 232 0,01 0,05 0,09 < 0,01 3,83 0,64 0,63 < 0,5
41 3,15 110 255 0,02 0,06 0,16 < 0,01 5,37 2,80 5,01 < 0,5
42 2,40 515 641 0,07 < 0,01 0,62 < 0,01 58,03 1,60 20,58 < 0,5
43 2,73 196 246 0,01 < 0,01 0,22 < 0,01 2,95 0,94 7,95 < 0,5
44 2,79 202 279 0,01 < 0,01 0,23 < 0,01 14,44 2,53 8,19 < 0,5
45 3,05 234 514 0,02 < 0,01 0,58 < 0,01 26,51 2,62 5,33 < 0,5
46 2,34 2291 2592 0,43 < 0,01 4,73 0,04 41,61 6,56 42,85 < 0,5
47 2,55 9346 3365 0,88 < 0,01 23,52 < 0,01 1600,00 39,15 161,82 0,0019
48 7,60 5 43 0,06 < 0,01 0,90 < 0,01 0,13 < 0,01 < 0,01 < 0,5
49 2,50 3980 3621 0,68 < 0,01 8,67 0,01 44,49 30,41 45,95 0,0018
50 2,60 1698 1985 0,11 < 0,01 3,31 < 0,01 40,55 11,03 15,91 0,0013
51 2,02 2460 3031 0,32 < 0,01 5,26 0,01 43,07 18,93 32,13 0,0016
52 2,95 412 571 < 0,01 < 0,01 0,18 < 0,01 38,10 3,85 4,42 0,0012
53 4,46 21 212 < 0,01 0,01 0,22 < 0,01 13,25 2,95 0,86 0,0011
54 2,20 10424 3457 0,34 < 0,01 18,69 0,04 2656,00 16,59 145,40 0,1133
55 2,60 5271 3085 0,31 < 0,01 10,06 0,02 1195,00 15,03 104,65 0,0608
56 3,40 49 113 < 0,01 < 0,01 0,07 0,01 1604,00 1,51 0,97 < 0,5
57 2,50 1593 1795 < 0,01 < 0,01 2,33 < 0,01 32,50 8,43 56,67 < 0,5
58 2,95 342 976 < 0,01 < 0,01 0,58 < 0,01 31,91 5,21 5,39 0,0021
59 2,66 1101 1426 0,05 < 0,01 1,84 < 0,01 38,18 6,66 25,62 0,0036
60 3,25 340 1174 0,02 0,08 0,60 < 0,01 35,84 2,17 5,30 0,0139
61 2,65 815 601 0,03 < 0,01 1,44 < 0,01 37,04 4,60 17,85 0,0030
62 2,66 580 850 0,04 < 0,01 0,90 < 0,01 37,03 4,17 9,43 0,0043
63 2,65 750 1002 0,02 < 0,01 1,07 < 0,01 35,46 4,17 12,45 0,0033
64 4,45 26 120 0,02 < 0,01 0,08 < 0,01 0,66 0,66 1,65 0,0008
65 2,87 200 411 0,09 < 0,01 0,26 < 0,01 10,63 4,16 3,21 < 0,5
66 5,10 10 49 0,05 < 0,01 0,02 < 0,01 6,80 0,19 0,91 0,0016
67 3,42 47 68 0,06 < 0,01 0,04 < 0,01 1,00 0,33 1,74 < 0,5
69 2,66 431 645 0,02 < 0,01 0,70 < 0,01 30,23 3,92 6,01 < 0,5
70 3,65 49 381 0,03 < 0,01 0,16 < 0,01 3,67 1,53 1,12 0,0010
16
- Coleta e análise química de amostras de água subterrânea;
A Tabela II apresenta a síntese dos resultados obtidos com a realização das
análises laboratoriais físico-químicas e bacteriológicas de amostras de água coletadas
nos piezômetros e comparados à Resolução 518, do Ministério da Saúde, que estabelece
os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da
água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Dos dados evidenciados pela geoquímica, destacam-se como teores prejudiciais
ao aqüífero o Ferro Total Fe3+
, Ferro Dissolvido, o Manganês, o pH (levemente ácido) e
os valores de Sólidos Totais Dissolvidos (STD) e Turbidez, sugerindo que a
contaminação pode ter atingindo as águas subterrâneas, exigindo estudos mais
detalhados para relacionar os teores encontrados com os impactos superficiais.
17
Tabela II – Resultados parciais de análises realizadas em amostras de água
subterrânea
*Padrão potabilidade - Portaria 518 – Ministério da Saúde
Nota – Em negrito, teor acima do valor de referência
Parâmetros analisados
Valores de referencia*
PIEZÔMETROS AMOSTRADOS
PRBC 08
PRBC 09
PRBC 10
PRBC 11
PRBC 12
PRBC 13
PRBC 14
Acidez (mg/L) -
19,98 23,98 343,72 <0,1 <0,1 59,95
Ca(HCO3)2 - 28,42 7,84 45,08 11,76 25,48 60,76 41,16
Alcal. Total (mg/L) - 28,42 7,84 45,08 11,76 25,48 60,76 41,16
Cond. (uScm) - 480 107,1 908,7 1637 292 1103 499
Cálcio (mg/L) - 50,8 10,3 174,5 171,25 32,6 162,85 23,43
Dureza cálcio (mg/L) - 14 8,22 95,91 280,99 100,41 24,21 30,1
Dureza magn. (mg/L) - 7,5 2,56 23,56 85,85 26,95 7,15 11,06
Fosfato total (mg/L) - <0,1 <0,1 <0,1 2,63 0,42 0,68 2,9
Magnésio (mg/L) - 6,27 1,05 20,8 16,6 3,65 17,2 6,5
Oxigênio diss. (mg/L) - 1,29 2,23 1,43 1,43 0,99 0,87 1,05
Diox. Carb. (mg/L) - 1,6 1,3 1,7 2,1 2,3 1,7 29,6
Potássio (mg/L) - 5,8 37 37 12,2 8 8,4 18,2
Sílica (mg/L) - 5,806 4,674 2,291 5,99 1,026 0,021 0,144
Alumínio (mg/L) 0,2 <0,008 <0,008 0,012 0,123 0,14 0,071 0,009
Amônia (mg/L) 1,5 0,29 0,26 0,44 0,79 0,48 0,48 0,86
Cor aparente (mg/L) - 19 203 670 1699 251 325 2373
Dureza total (mg/L) - 21,5 10,78 119,56 366,84 127,36 31,36 41,16
Ferro (mg/L) 0,3 0,03 0,15 7,56 1 2,98 2,27 2,65
Sódio (mg/L) 200 15,6 6,6 11,6 7,7 7,6 23,2 25,6
STD (mg/L) 1000 139 74,9 688,71 1145,4 204,4 772,1 349,3
Turbidez (NTU) 5 2,43 55 135 469 32,6 49,8 499
pH 6 a 9,5 6,22 5,12 5,79 3,01 6,4 6,27 5,74
Arsênio (mg/L) 0,01 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001
Cádmio (mg/L) 0,005 <0,001 0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001
Chumbo (mg/L) 0,1 <0,008 <0,008 <0,008 <0,008 <0,008 <0,008 <0,008
Cobre (mg/L) 2 <0,001 0,012 0,007 0,006 0,034 0,007 0,029
Ferro 3+ (mg/L) - <0,02 0,07 5,43 0,64 1,72 1,34 1,66
Fluoretos (mg/L) 1,5 0,37 0,12 0,44 0,61 0,53 <0,01 0,21
Nitrato (mg/L) 10 <0,1 0,1 0,3 <0,1 0,2 0,3 <0,1
Nitrito (mg/L) 1 <0,002 0,009 0,043 <0,007 0,121 0,071 <0,001
Ferro diss. (mg/L) - <0,02 0,08 2,21 0,36 1,26 0,93 0,99
Manganês (mg/L) 0,1 <0,1 0,4 0,7 0,2 <0,1 0,7 1
Lítio (mg/L) - <0,005 <0,005 <0,005 0,17 <0,005 <0,005 <0,005
Sulfato (mg/L) - <1 1 3 1 1 <1 2
Zinco (mg/L) 5 <0,01 0,17 0,21 0,12 0,05 0,11 0,27
Potencial Redox (mV)
- 19,6 21,4 122,8 158,4 8,6 4,8 13,2
Cloreto (mg/L) - 98,08 113,47 102,97 492,19 88,65 81,55 127,65
Coliformes UFC /100 mL
ausente 0,051 0,0028 0,0029 0,061 0,0051 0,0028 0,00056
18
- Levantamento topográfico utilizando varredura a laser;
A partir de dados coletados em campo através de topografia convencional e
varredura por laser scanner, foi gerado o MDT (modelo digital do terreno) e calculado o
volume do rejeito da superfície aflorada com o plano inferior, definido através dos
dados dos furos de sondagem.
- Sondagem para cubagem do rejeito;
As sondagens foram realizadas com o objetivo de delimitar a extensão em
subsuperfície e a espessura do rejeito disposto nas áreas da CBCA para posterior
estimativa do volume. Foram executadas 203 sondagens totalizando 700m perfurados.
Do total perfurado, 613,35m foram realizados com trado manual e 86,75m foram
realizados com sonda rotativa.
- Estimativa do volume de rejeito.
Com a utilização do software TopoGraph de processamento de dados
topográficos, foi feito o cálculo do volume do carvão mineral obtendo-se o volume
localizado entre a malha retangular da superfície do rejeito com a malha do plano
inferior dos pontos de sondagem da área degradada.
19
4. CONCLUSÃO
Os trabalhos de campo permitiram constatar que os principais problemas
ambientais existentes nas áreas da CBCA relacionam-se à disposição de rejeito piritoso
sem nenhum critério técnico, em áreas inadequadas para este fim; à geração de
drenagem ácida, tanto a partir da lixiviação de material piritoso presente nas pilhas de
rejeito como também a partir de efluentes de antigas minas subterrâneas de carvão; e à
atuação de processos erosivos que transportam grande quantidade de material e causam
o assoreamento de vales e drenagens. Nos locais onde se depositou rejeito houve a
supressão da cobertura vegetal original e o soterramento parcial de cursos d’água. Em
áreas de encosta ou áreas urbanizadas posicionadas sobre locais aterrados com rejeito ou
onde ocorrem galerias antigas, constataram-se problemas geotécnicos relacionados a
movimentos gravitacionais, adensamento diferencial e subsidência, respectivamente.
A poluição hídrica causada pelas drenagens ácidas, decorrentes das operações de
lavra, de beneficiamento e de rebeneficiamento de carvão outrora realizadas, é
possivelmente o impacto mais significativo verificado nas áreas estudadas. Esta
poluição resulta da percolação da água de chuva através dos rejeitos gerados nas
atividades de lavra e de beneficiamento e dos efluentes de antigas minas que alcançam
os corpos hídricos superficiais e/ou subterrâneos.
Considera-se que os indícios de contaminação nas águas subterrâneas são
graves, devido principalmente às velocidades relativas de percolação nos tipos de
litologias encontradas na região estudada, acrescido da escassez local de águas de boa
qualidade, levando ao excesso de explotação dos recursos subterrâneos, o que pode vir a
acelerar a propagação da contaminação dos aqüíferos.
20
5. REFERÊNCIAS
DANTAS, Marcelo Eduardo; GOULART, D. R.; JACQUES, Patrícia Duringer;
ALMEIDA, I. S.; KREBS, A. S. J. . Geomorfologia Aplicada à Gestão Integrada de
Bacias de Drenagem: Bacia do Rio Araranguá (SC), Zona Carbonífera Sul-Catarinense..
In: XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2005, João Pessoa. Anais do XVI
Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2005.
REVISTA ÂMBITO JURÍDICO. Exploração minerária e a recuperação de áreas
degradadas. Disponível em: http://www.ambito-
juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2470. Acesso
em 15 set 2009.
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