Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro” Decreto-Lei nº 7.879, de 25 de setembro de 1964
Rua Cel. Sebastião Ramos de Castro, s/n, Bairro Eldorado – Ubá/MG (32) 3531-7556
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Setembro/2017
Educar é mostrar a vida a quem ainda não a viu. O educador diz: “Veja!” – e, ao falar, aponta. O aluno olha na direção apontada e vê o que nunca viu. Seu mundo se expande. Ele fica mais rico interiormente... E, ficando mais rico interiormente, ele pode sentir mais alegria e dar mais alegria – que é a razão pela qual vivemos.
(Rubem Alves)
SUMÁRIO
Página
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................... 3
2. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA ................................................................ 4
3. PRINCÍPIOS, MISSÃO E VISÃO DA ESCOLA ........................................ 13
4. OBJETIVOS E FINALIDADES DA EDUCAÇÃO ..................................... 13
5. METAS DA ESCOLA ............................................................................... 14
6. CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO, CURRÍCULO ESCOLAR,
APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR ....................... 16
7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E DIDÁTICO-PEDAGÓGICA .............. 19
8. RELACIONAMENTO DA ESCOLA COM A COMUNIDADE ESCOLAR 29
9. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PPP .. 30
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................... 30
REFERÊNCIAS ............................................................................................. 31
ANEXOS ........................................................................................................ 33
1. INTRODUÇÃO
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da Escola Estadual “Dr. José Januário
Carneiro”, reestruturado em 2017, constitui-se como marco referencial da instituição
a partir das determinações legais em nível federal e estadual. O documento orienta
as ações do estabelecimento de ensino na oferta de uma Educação de qualidade à
população do bairro Eldorado em Ubá/MG.
Salienta-se que a versão atual do PPP surgiu a partir da identificação das
necessidades atuais do público atendido pela escola, dos anseios dos Profissionais
da Educação que nela atuam e das demandas apresentadas pela comunidade.
Considerou-se, desta forma, o período transcorrido desde a última atualização, em
2012, a fim de garantir o atendimento às necessidades gerais da Escola Estadual
“Dr. José Januário Carneiro”.
Alguns documentos que orientaram a reestruturação do PPP foram: a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCNs), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNs), os
Padrões Profissionais de Competência para o Professor e Gestor Escolar, os
Conteúdos Básicos Comuns dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental
(CBCs) e a Resolução SEE n° 2.197/12.
Os Profissionais da Educação que atuam neste estabelecimento de ensino
consideram que o aprendizado ocorre a partir da inter-relação entre os sujeitos
sociais atuantes no espaço escolar (Profissionais da Educação, estudantes e
comunidade). A partir desta concepção, acredita-se na construção do conhecimento
por alunos críticos e com pensamento autônomo, capazes de modificar o entorno
social.
Em uma perspectiva de gestão democrática, este PPP foi reestruturado de
forma a refletir a identidade da Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro”. A
ampla participação dos Profissionais da Educação, estudantes e comunidade
escolar foi garantida desde o início do processo, a fim de alcançar o ideal de uma
escola de qualidade para todos. Desta forma, a efetivação deste projeto encontrará
apoio na própria ação dos sujeitos que colaboraram para reestruturá-lo.
2. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
2.1 Dados da Instituição
Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro”
Rua Cel. Sebastião Ramos de Castro, s/n
Bairro Eldorado – Ubá/MG (SRE Ubá)
Telefone: (32) 3531-7556 – E-mail: [email protected]
Site: orientaeducacao.wordpress.com
Código INEP: 31181978
CGC da Caixa Escolar:19.665.728/0001-60
Zona de localização: Urbana
2.2 Dados do Processo de Criação
Decreto-Lei n° 7.879, de 25 de setembro de 1964 (criação);
Resolução n° 810/74, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais de
06 de julho de 1979 (nome).
2.3 Equipe Gestora
Direção: Josiane Aparecida Massardi de Mattos;
Vice-Direção: Jaqueline de Oliveira da Silva;
Especialistas em Educação Básica:
- Turno matutino: Vânia Maria Balbi Fateixa (Supervisora Pedagógica);
- Turno vespertino: Artur Pires de Camargos Júnior (Orientador
Educacional).
2.4 Histórico da Instituição
A Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro” foi fundada em 25 de
setembro de 1964 e instalada no dia 09 de fevereiro de 1965 em prédio de estrutura
metálica. O nome da instituição foi dado em 1974 em homenagem ao grande
educador Dr. José Januário Carneiro, conhecido como “Dr. Fecas”, conforme a
Resolução nº 810/74, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais de 06 de julho
de 1979. A finalidade da criação da escola era atender à clientela do Ensino
Fundamental da comunidade residente nos bairros Eldorado e São Domingos.
2.5 Estrutura Física
A Escola Estadual “Doutor José Januário Carneiro” possui prédio próprio com
dois pavimentos e cobertura do tipo laje com telhado. O acesso ao pavimento
superior ocorre por uma escada central. A última reforma ocorreu no ano de 2009,
porém as melhorias não perduraram devido à qualidade do serviço realizado. A
pintura de alguns ambientes da instituição está em condições adequadas devido ao
recurso doado por funcionários no ano de 2016.
Há 11 salas de aula, um Laboratório de Informática (com equipamentos novos
e seminovos em condições de utilização desde o último suporte prestado pela
equipe do NTE da SRE Ubá em 2017), um Laboratório de Ciências (desativado no
momento), uma sala de vídeo, uma Biblioteca, uma Sala de Professores, uma
cozinha e um refeitório. A escola dispõe, ainda, de três banheiros (com
acessibilidade) destinados aos estudantes, três banheiros (com acessibilidade)
destinados aos Profissionais da Educação, um, almoxarifado, uma Secretaria, uma
Sala da Direção, uma Sala da Vice-Direção e uma Sala dos Especialistas em
Educação Básica.
O espaço da Quadra Poliesportiva ainda não está coberto. Em 2016, a escola
solicitou à SRE Ubá apoio para obter a verba necessária à cobertura da Quadra,
porém o espaço não apresenta o tamanho-padrão exigido pela Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Desta forma, não foi possível obter o
recurso financeiro.
O pátio da escola é amplo e se encontra em condições adequadas à
convivência humana antes e após as aulas, durante os horários de recreio e nos
eventos promovidos pela instituição. Lixeiras para a prática da separação dos
objetos descartados no cotidiano encontram-se estrategicamente instaladas no
refeitório.
O mobiliário das salas de aula está em condições regulares de utilização.
Além disso, os equipamentos disponíveis nos diversos setores da escola, de forma
geral, atendem às demandas da instituição e do público que estuda nos turnos
matutino e vespertino.
2.6 Etapas e Modalidades de Ensino ofertadas pela Escola
A Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro” oferece Ensino Fundamental
regular completo, em regime de ciclo, conforme a estrutura abaixo:
Anos Iniciais: * Ciclo da Alfabetização (1º, 2º e 3º Ano);
* Ciclo Complementar (4º e 5º Ano).
Anos Finais: * Ciclo Intermediário (6º e 7º Ano);
* Ciclo da Consolidação (8º e 9º Ano).
De acordo com o Art. 21 da LDBEN 9.394/96, o Ensino Fundamental é a
etapa intermediária da Educação Básica. (BRASIL, 2017). As turmas são formadas
de acordo com a faixa etária dos alunos. Preservam-se a heterogeneidade e as
orientações provenientes da SEE/MG.
A instituição oferta, ainda, a Educação Integral Integrada em conformidade
com as orientações que constam na versão 3 do Documento Orientador
disponibilizado pela Secretaria de Estado da Educação em fevereiro de 2017. Os
critérios para seleção dos estudantes são:
Estudantes que estão em situação de risco, vulnerabilidade social e sem
assistência;
Estudantes de famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família;
Estudantes que estimulam seus colegas – incentivadores e líderes
positivos;
Estudantes em defasagem série/idade.
Os estudantes ainda são atendidos por dois projetos:
Projeto Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala;
Apoio Pedagógico Diferenciado – APD.
2.7 Perfil discente
Os estudantes atendidos pela escola provêm de famílias com baixo poder
aquisitivo e, em alguns casos, em situação de carência. Uma parcela considerável
dos alunos apresenta dificuldades de aprendizagem, o que exige um esforço
contínuo dos Professores e Equipe Gestora.
São crianças e adolescentes nativos digitais, uma das principais
características da geração Z. Desde a mais tenra idade, eles têm contato com as
Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Estas são utilizadas com
frequência por eles como forma de entretenimento e para se relacionar com outras
pessoas. (PRENSKY, 2001). Assim, é necessário estruturar projetos e ações que
favoreçam a mediação pedagógica com o apoio de recursos tecnológicos, a fim de
oferecer uma Educação que atenda aos interesses discentes.
2.8 Perfil dos pais ou responsáveis legais
Os pais ou responsáveis legais são, em maioria, trabalhadores assalariados
com nível Fundamental e Médio de escolaridade. Eles trabalham no comércio, em
indústrias e na prestação de serviços à comunidade. Constata-se, ainda, que é
necessário resgatar a participação e o acompanhamento dos pais ou responsáveis
legais em relação à vida escolar dos estudantes.
2.9 Perfil dos Professores e demais servidores da escola
Atualmente, a escola conta com 17 funcionários efetivos e 35 designados. Os
oito Auxiliares de Serviços de Educação Básica (ASBs) são designados. Do total de
3 Auxiliares Técnicos de Educação Básica (ATBs), 2 são efetivos. A Supervisora
Pedagógica, que atende o turno matutino, é designada e o Orientador Educacional,
que atende o turno vespertino, é efetivo. A instituição conta, ainda, com uma
Secretária, uma Diretora e uma Vice-Diretora.
Em relação aos Professores, 11 são efetivos e 17 são designados. Todos
possuem, no mínimo, uma graduação e a maioria possui Especialização. Há uma
Professora para Ensino do Uso da Biblioteca por turno, totalizando duas servidoras
na função. Existe apenas uma Professora Substituta Eventual de Docentes, que
atende as turmas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental no turno vespertino.
O corpo docente apresenta disposição para o trabalho em equipe e se
compromete com a aprendizagem dos estudantes. Nota-se o empenho dos
Professores em oferecer um ensino de qualidade que não apenas permita a
construção de conhecimentos científicos, mas forme os alunos para a convivência
ética e harmoniosa.
No atual cenário da Educação brasileira, o perfil do Profissional da Educação
exige que a equipe gestora, o corpo docente, os servidores que atuam em
secretaria, limpeza/manutenção e cozinha assumam a autoria da própria profissão.
Há, neste sentido, a necessidade de qualificar-se constantemente, a fim de elevar a
qualidade da Educação.
O Diretor é o articulador político, pedagógico e administrativo da escola. Ele
lidera a definição de estratégias para planejamento, acompanhamento e avaliação
da implementação do Projeto Político-Pedagógico. O processo de escolha de Diretor
e Vice-Diretor ocorre por eleição aberta aos alunos, comunidade e funcionários da
escola. Os demais profissionais são admitidos por Concurso Público e designações.
Os profissionais efetivos passam por avaliação de desempenho anualmente.
Uma comissão realiza a avaliação a partir de critérios referentes ao cotidiano do
trabalho desenvolvido. Os avaliados participam do processo e são comunicados
sobre os resultados obtidos, que podem ser alvo de recurso.
O processo de distribuição de turmas e aulas para os Professores considera a
análise do perfil docente e o tempo de atuação na escola. Em caso de designação,
respeita-se a classificação em listas de concursos e/ou listagem organizada pela
SEE/MG.
A escola realiza reuniões pedagógicas quinzenalmente, com carga horária de
quatro horas. As reuniões de pais ocorrem bimestralmente, sendo que eles poderão
ser convocados extraordinariamente conforme as necessidades que surgirem ao
longo do ano letivo.
2.10 Diagnóstico da escola
A Escola Estadual “Doutor José Januário Carneiro” atende a um total de 428
estudantes com faixa etária entre 6 a 17 anos (Anos Iniciais e Finais do Ensino
Fundamental). São estudantes provenientes de todos os níveis sociais, porém a
maioria deles possui baixo poder aquisitivo e provém de famílias que apresentam
diferentes perfis de estruturação. Uma minoria é composta por alunos demonstra
comportamento agressivo, o que dificulta o relacionamento e a aprendizagem.
O IDEB da instituição referente aos Anos Iniciais é 5,7 e para os Anos Finais,
4,5. A equipe de trabalho está comprometida com a elevação dos resultados a partir
de um trabalho didático-pedagógico e administrativo que atenda às necessidades
dos educandos.
Os gráficos abaixo indicam o rendimento apresentado pela instituição e
refletem a necessidade de um trabalho sistemático por parte dos Profissionais da
Educação. Ressalta-se que as informações foram alvo das discussões suscitadas
pela proposta formativa dos Itinerários Avaliativos concluídos em 2017.
Gráfico 1 – Taxas de rendimento da escola e evolução nos três últimos anos
Fonte: Sistema de Monitoramento
Gráfico 2 – Comparação das taxas de rendimento da escola entre etapas do Ensino Fundamental
Fonte: Sistema de Monitoramento
A comunidade deseja que a escola seja um centro educacional e social capaz
de oferecer aos alunos um ensino de qualidade e que contribua para a construção
de uma sociedade mais justa. Para tanto, é necessário considerar a história de vida
dos discentes e o contexto socioeconômico e cultural em que estes vivem.
A Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro” compromete-se a formar o
cidadão ético, crítico, participativo e construtor de uma sociedade justa, baseada no
respeito mútuo, na solidariedade e no diálogo. Considera-se que tal proposta
somente alcançará o êxito almejado se houver a saudável parceria família-escola
como base do relacionamento humano em todos os níveis do trabalho didático-
pedagógico e administrativo.
Torna-se urgente, desta forma, que a escola e demais instituições do
município de Ubá interajam, a fim de elaborar e implementar estratégias eficazes na
busca permanente da formação plena do cidadão. Para que as metas sejam
alcançadas, o diagnóstico da instituição indica a necessidade do envolvimento de
todos os Profissionais da Educação com a comunidade. Destaca-se, por fim, a
importância da atuação planejada, sistemática e flexível por parte do Professor.
2.11 Projetos e ações da instituição
Para educar, não basta indicar um horizonte e nem o caminho para alcança-
lo. É necessário caminho junto com os estudantes e refletir sobre concepções de
homem, sociedade e futuro. A Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro”, então,
propões algumas ações e projetos para honrar este compromisso:
2.11.1 Foliando no Carnaval
O Carnaval é uma festividade que deve ser explorada na escola. Apesar de
ser parte importante da cultura brasileira, a origem da festa é antiga. Ele foi
incorporado ao Cristianismo, marcando um período de festividade entre o dia de
Reis e a quarta-feira anterior à Quaresma. A forma de comemoração sofreu
variações no decorrer dos tempos e houve influência de comemorações ocorridas
durante a Idade Moderna, tais como os bailes de máscara, as fantasias e os carros
alegóricos.
2.11.2 Mala viajante
Trata-se de um projeto de prática de leitura em que os alunos levam para
casa uma sacola contendo um livro de história infantil e um caderno de registro. Os
estudantes deverão registrar e recontar história lida e, para tanto, podem utilizar
diferentes linguagens: escrita, colagem, desenhos e outras. Haverá apresentação da
produção aos colegas em sala de aula.
2.11.3 Momento de leitura
Uma vez por semana, nas quartas feiras em horários alternados, toda a
escola realiza um momento de leitura durante vinte minutos. Após este período, os
alunos respondem um questionário com quatro perguntas referentes ao texto lido.
2.11.4 Revelando talentos
Este projeto visa combater os problemas de indisciplina e violência no âmbito
escolar. Para tanto, promove-se a cultura da paz e se organizam momentos de
apresentação de talentos. Exploram-se habilidades intelectuais, físicas, morais e
espirituais de forma a resgatar e valorizar a diversidade cultural.
2.11.5 No trânsito somos todos pedestres
Informar, sensibilizar e orientar os alunos sobre a importância do respeito, às
regras do Código de Trânsito Brasileiro é também um compromisso assumido pela
instituição. O trabalho com este tema é uma oportunidade adequada para promover
a reflexão sobre direitos e deveres do pedestre e do motorista. Espera-se contribuir
para um trânsito pacífico e humano.
2.11.6 Paz, a gente faz
Objetiva-se promover na escola a cultura da paz e a construção de valores
culturais, éticos e morais. Destacam-se como conteúdos específicos deste projeto o
respeito à vida, a solidariedade, a convivência fraterna, a cidadania e o senso de
coletividade.
2.11.7 Todos contra a Dengue
A Dengue é um grave problema de saúde pública mundial na atualidade.
Somente a efetiva participação da população, que deve adotar medidas preventivas
no cotidiano, poderá minimizar o agravamento da situação. Desta forma, é
necessária uma mudança de atitude por parte das pessoas, a fim de evitar o
surgimento de larvas do mosquito transmissor da doença na comunidade.
2.11.8 Festa Junina
Esta ação objetiva resgatar e valorizar a tradição das festas juninas.
Desenvolve-se no aluno o interesse e gosto pelas raízes culturais brasileiras e,
desta forma, a instituição enriquece o conhecimento dos discentes. Além disso,
privilegiam-se habilidades psicomotoras, tais como ritmo, compasso e criatividade, e
de socialização dos estudantes.
2.11.9 Folclore
A escola oportuniza o estudo do folclore, pois ele permite aos alunos
conhecer a cultura brasileira, regional e local. Neste sentido, considera-se
fundamental o conceito de identidade cultural. A instituição decidiu, então, resgatar
as tradições, costumes, aspectos linguísticos, superstições e crendices populares.
2.11.10 Projeto Consciência Negra
O projeto desenvolve atitudes de conhecimento e respeito em relação à
diversidade étnico-racial. A escola é uma instituição privilegiada para desenvolver
esta ação, pois os diferentes grupos sociais convivem nos espaços disponíveis. É
necessário tratar dos temas relacionados à diversidade étnico-racial para combater o
preconceito e a discriminação.
3. PRINCÍPIOS, MISSÃO E VISÃO DA ESCOLA
3.1 Princípios
Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o Ensino
Fundamental de 9 anos (BRASIL, 2017), a Escola Estadual “Doutor José Januário
Carneiro” pauta as ações pedagógicas em:
princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do
respeito ao bem comum;
princípios políticos dos direitos e deveres de cidadania, do exercício da
criticidade e do respeito à ordem democrática;
princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade e da diversidade de
manifestações artísticas e culturais.
3.2 Missão
Oferecer um ensino de qualidade, a partir de uma perspectiva emancipadora
do conhecimento, que permita aos estudantes a construção de saberes significativos
e a mudança do status quo presente na comunidade.
3.3 Visão
Ser escola de referência para os demais estabelecimentos de Ensino
Fundamental no município de Ubá e no estado de Minas Gerais em relação ao
trabalho didático-pedagógico com a diversidade de estudantes, garantindo a
aprendizagem significativa que impulsione a justiça social e o bem comum.
4. OBJETIVOS E FINALIDADES DA EDUCAÇÃO
4.1 Objetivos
A Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro” propõe, em conformidade
com o Art. 32 da LDBEN 9.394/96 (BRASIL, 2017), os seguintes objetivos para a
oferta de Ensino Fundamental:
Desenvolver a capacidade de aprender com pleno domínio da leitura, da
escrita e do cálculo;
Compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia,
das artes e os valores em que se fundamenta a sociedade;
Desenvolver a capacidade de aprendizagem com vistas à aquisição de
conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
Fortalecer os vínculos de família, os laços de solidariedade humana e de
tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
4.2 Finalidades
A Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro” propõe, em conformidade com
o Art. 2º da LDBEN 9.394/96 (BRASIL, 2017), as seguintes finalidades para a oferta
de Ensino Fundamental:
Desenvolver plenamente os educandos;
Preparar os estudantes para o exercício da cidadania;
Qualificar os discentes para o mundo do trabalho e para estudos
posteriores.
5. METAS DA ESCOLA
A Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro” possui como meta principal o
cumprimento dos objetivos e finalidades indicados no capítulo 4 deste Projeto
Político-Pedagógico. Para tanto, a instituição traçou as seguintes metas
intermediárias:
Utilizar parâmetros de ensino em conformidade com os Conteúdos
Básicos Comuns (CBC) dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental;
Possibilitar o conhecimento e a compreensão da realidade social, dos
direitos universais, com responsabilidade em relação à vida pessoal,
coletiva e ambiental e à vivência das diferentes formas de inserção sócio-
política e cultural;
Manter um ambiente social que oportunize o exercício da cidadania na
convivência cotidiana pela prática de valores sociais de respeito à vida
humana e à natureza;
Criar um ambiente afetivo, como condição fundamental para a
aprendizagem, e oferecer oportunidades de aprendizagem pelo prazer de
aprender e construir;
Desenvolver os conteúdos por meio de atividades, situações e vivências
diversificadas que privilegiem a construção, reconstrução e transformação
do conhecimento de forma criativa, o desenvolvimento de habilidades de
pensamento crítico, incluindo a capacidade de analisar e solucionar
problemas;
Zelar pelo relacionamento cordial entre professor e aluno, respeitando as
individualidades, a realidade social do entorno e os limites éticos e morais
na perspectiva de valorização da diversidade;
Fortalecer o Colegiado, que detém as prerrogativas de deliberar em
situações que envolvam a escola e oferecer suporte na tomada de
decisões a partir do PPP e do Regimento da instituição;
Desenvolver projetos que garantam a dinâmica do processo educacional
de modo a permitir a construção de novos conhecimentos e competências;
Auxiliar o aluno com dificuldade de aprendizagem e/ou necessidades
educacionais especiais, de forma a valorizar o erro como oportunidade de
aprendizado, a partir da identificação do estágio de construção do
conhecimento vivenciado pelo estudante, e substituindo a cultura do
fracasso pelo sucesso conforme as potencialidades individuais;
Elevar os níveis de Alfabetização e Letramento a partir de práticas
didáticas que correspondam às necessidades e interesses dos estudantes;
Garantir a aquisição da leitura e da escrita até os 8 anos de idade e o
desenvolvimento contínuo das habilidades ao longo do Ensino
Fundamental;
Desenvolver o raciocínio lógico-matemático a partir de situações da vida
real e com o auxílio de recursos didáticos que permitam a ação do
estudante sobre os conteúdos;
Desenvolver trabalho didático inter e transdisciplinar de forma a garantir a
unidade do conhecimento e favorecer a percepção global das situações-
problema cotidianas;
Utilizar as Tecnologias de Informação e Comunicação como recursos à
mediação pedagógica dos conteúdos escolares;
Promover a formação continuada dos Profissionais da Educação: em
momentos coletivos; pelo incentivo à participação em cursos e/ou eventos
de capacitação/atualização; apoio individual realizado pela equipe gestora
e pelos próprios colegas de trabalho.
Após as discussões que nortearam a reconstrução do PPP, considera-se que
as referidas metas correspondem ao perfil de escola almejado pela comunidade,
estudantes e Profissionais da Educação. Além disso, é consenso entre todos os
envolvidos a necessidade da participação ativa da comunidade para que as metas
sejam alcançadas. A elevação dos resultados obtidos em avaliações internas e
externas será a consequência do trabalho pautado nas diretrizes que norteiam este
documento.
6. CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO, CURRÍCULO ESCOLAR,
APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
6.1 Educação
O Art. 1º da LDBEN 9.394/96 (BRASIL, 2017) apresenta uma ampla definição
do conceito de Educação: “A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições
de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e
nas manifestações culturais.” A Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro” adota
a concepção legal de Educação no que se refere ao ensino sistematizado, que não
se desvincula do contexto social, familiar e do mundo do trabalho. A instituição
assume, ainda, a perspectiva de Freire (1987) sobre Educação no sentido de que
esta deve desvelar a opressão social e libertar a consciência humana.
6.2 Currículo Escolar
A instituição reconhece que estruturas de poder influenciam a seleção dos
conteúdos curriculares. O trabalho didático-pedagógico, no entanto, vivifica o
currículo escolar e permite desenvolvê-lo de forma a promover a libertação da
consciência humana e o desvelamento da opressão social. Neste sentido, adota-se
a perspectiva pós-crítica referente ao conceito, pois ela está em conformidade com a
visão da escola apresentada no item 3.3.
Identidade, subjetividade, diversidade, representação, cultura, gênero, etnia,
sexualidade e multiculturalismo são termos que perpassam a concepção de currículo
adotada pela Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro” (MORAES; ESPINOZA,
2017). O currículo, desta forma, deve ser compreendido como o principal recurso
para a atuação dos Profissionais da Educação no sentido de formar para a
diversidade, o respeito e a tolerância. Ele não deve, portanto, possuir um fim em si
mesmo.
Além disso, o trabalho didático-pedagógico na instituição tem como objetivo o
desenvolvimento de:
conteúdos conceituais: específicos das várias disciplinas, asseguram aos
alunos a aquisição de ideias centrais de cada disciplina e a compreensão
do modo típico de funcionamento de cada campo de conhecimento
(aprender a conhecer);
conteúdos procedimentais: aprendizagem a respeito de instrumentos,
métodos e técnicas que possibilitem a compreensão dos fatos da realidade
(aprender a fazer);
conteúdos atitudinais – capacidade de emitir juízos e fazer escolhas com
liberdade e autonomia (aprender a ser e a conviver).
6.3 Aprendizagem
Na instituição, considera-se como norteador o conceito de aprendizagem
significativa proposto por Ausubel. Trata-se da construção de conhecimentos a partir
dos saberes prévios dos discentes e de forma a desenvolver habilidades para
atuação na vida cotidiana. (PELIZZARI, 2017). Adotam-se, ainda, as concepções de
Piaget e Vygotsky no sentido de que a aprendizagem se constrói a partir da
interação com o objeto do conhecimento em uma relação de mediação entre sujeitos
(professore e alunos, por exemplo).
6.4 Avaliação
A concepção de avaliação assumida pela Escola Estadual “Dr. José Januário
Carneiro” é a seguinte:
A avaliação escolar é um meio e não um fim em si mesma; está delimitada por uma determinada teoria e por uma determinada prática pedagógica. Ela não ocorre num vazio conceitual, mas está dimensionada por um modelo teórico de sociedade, de homem, de educação e, consequentemente, de ensino e de aprendizagem, expresso na teoria e na prática pedagógica. (CALDEIRA, 2000, p. 122).
Desta forma, considera-se que a avaliação escolar é um meio para possibilitar
a progressão contínua das aprendizagens. Ao avaliar, o professor terá condições de
identificar as dificuldades e os avanços de cada estudante e de cada turma. A partir
dos resultados, as ações de mediação docente poderão ser estruturadas conforme o
estágio do aprendizado em que se encontra cada estudante.
Avaliar apenas para atribuir nota ou conceito ao aluno é uma prática simplória
e que não encontra espaço diante das concepções de Educação, currículo escolar e
aprendizagem defendidas pela instituição nos tópicos anteriores. Reconhece-se o
direito dos discentes à aprendizagem com qualidade, o que subentende uma rede
de suporte didático-pedagógico que o permita, incluindo, obviamente, o correto
encaminhamento das práticas avaliativas.
6.5 Gestão escolar
Adota-se na instituição a gestão escolar democrática, pois ela permite a
ampla participação de todos os segmentos envolvidos (estudantes, Profissionais da
Educação, pais/responsáveis e demais membros da comunidade escolar) na
Educação que se oferece à comunidade. A participação universal e o
compartilhamento das responsabilidades são características que devem predominar
no estilo da gestão desenvolvida na Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro”,
em conformidade com o Art. 14 da LDBEN 9.394/96 (BRASIL, 2017).
7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
A partir do modelo de Jantsch (JANTSCH; BIANCHETTI, 2008), o trabalho
didático deverá pautar-se pelos princípios da pluri, inter e transdisciplinaridade. A
transversalidade deverá ser privilegiada como forma de garantir a unidade do
conhecimento e a percepção global da realidade.
Figura 1 – Modelo de Jantsch
Fonte: https://www.researchgate.net/figure/228849325_fig1_Figura-1-O-modelo-de-Jantsch-da-Silva-
1999-Figure-1-Jantsch%27s-Model-da-Silva
O trabalho didático-pedagógico no Ensino Fundamental organiza-se em
função de cada ciclo apresentado no item 2.6 deste PPP. A fim de esclarecer a
estrutura da formação proposta, a escola definiu algumas diretrizes embasadas nos
documentos oficiais em nível federal e estadual.
7.1 Ciclo da Alfabetização
Ingressam no Ciclo da Alfabetização os alunos com seis anos de idade. Nele,
as atividades pedagógicas são organizadas de modo a assegurar que, ao final de
cada ano, todos os alunos tenham garantidos, pelo menos, os seguintes direitos de
aprendizagem:
1º Ano: desenvolver atitudes e disposições favoráveis à leitura; conhecer
os usos e funções sociais da escrita; compreender o princípio alfabético do
sistema da escrita; ler e escrever palavras e sentenças;
2º Ano: ler e compreender pequenos textos; produzir pequenos textos
escritos; fazer uso da leitura e da escrita nas práticas sociais.
3º Ano: ler e compreender textos mais extensos; localizar informações no
texto; ler oralmente com fluência e expressividade; produzir frases e
pequenos textos com correção ortográfica.
Ao final do Ciclo da Alfabetização, todos os alunos deverão ter consolidado as
capacidades referentes à leitura e à escrita necessárias para expressar-se,
comunicar-se e participar das práticas sociais letradas e ter desenvolvido o gosto e
apreço pela leitura. Na área da Matemática, todos os alunos devem compreender e
utilizar o sistema de numeração, dominar os fatos fundamentais da adição e da
subtração, realizar cálculos mentais com números pequenos, dominar conceitos
básicos relativos a grandezas e medidas, espaço e forma e resolver operações
matemáticas com autonomia.
7.2 Ciclo Complementar
O Ciclo Complementar tem como objetivo consolidar a alfabetização e ampliar
o letramento. Assim, este ciclo terá suas atividades pedagógicas organizadas de
modo a assegurar que todos os alunos, ao final de cada ano, sejam capazes de:
4º Ano: produzir textos adequados a diferentes objetivos, destinatários e
contextos; utilizar princípios e regras ortográficas e conhecer as exceções;
utilizar as diferentes fontes de leitura para obter informações adequadas a
diferentes objetivos e interesses, além de selecionar textos literários
segundo seus interesses;
5º Ano: produzir, com autonomia, textos com coerência de ideias, correção
ortográfica e gramatical; ler, compreendendo, o conteúdo dos textos,
sejam informativos, literários, de comunicação ou outros.
Ao final do Ciclo Complementar, na área da Matemática, todos os alunos
deverão dominar e compreender o uso do sistema de numeração, os fatos
fundamentais da adição, subtração, multiplicação e divisão, realizar cálculos
mentais, resolver operações matemáticas mais complexas, ter conhecimentos
básicos relativos a grandezas e medidas, espaço e forma e ao tratamento de dados
em gráficos e tabelas.
7.3 Ciclos Intermediário e da Consolidação
A transição dos alunos dos Ciclos dos Anos Iniciais para os Ciclos dos Anos
Finais do Ensino Fundamental deverá receber atenção especial da escola. A
intenção é garantir a articulação sequencial necessária especialmente entre o Ciclo
Complementar e Ciclo Intermediário, em face das demandas diversificadas exigidas
dos alunos, pelos diferentes professores, em contraponto à unidocência dos Anos
Iniciais.
Os Ciclos Intermediário e da Consolidação do Ensino Fundamental têm como
objetivos consolidar e aprofundar os conhecimentos, competências e habilidades
adquiridos nos Ciclos de Alfabetização e Complementar. Nos Anos Finais, as
atividades pedagógicas devem ser propostas de forma gradativa e em crescente
nível de complexidade, considerando os Conteúdos Básicos Comuns (CBC).
É necessário assegurar que, ao final do 9º Ano, todos os alunos tenham
garantidos, pelo menos, os seguintes direitos de aprendizagem:
Linguagens:
- Língua Portuguesa: ler de maneira autônoma textos de diferentes
gêneros, construindo a compreensão global do texto, identificando
informações explícitas e implícitas, produzindo inferências, reconhecendo
intenções do enunciador e sendo capaz de aderir ou recusar as ideias do
autor; identificar e utilizar os diversos gêneros e tipos textuais que circulam
na sociedade para a resolução de problemas cotidianos que requerem o
uso da língua; produzir textos orais e escritos com coerência, coesão,
correção ortográfica e gramatical, utilizando os recursos sociolinguísticos
adequados ao tema proposto, ao gênero, ao destinatário e ao contexto de
produção; analisar e reelaborar o seu próprio texto segundo critérios
adequados aos objetivos, ao destinatário e ao contexto de circulação
previstos; desenvolver atitudes e procedimentos de leitor e escritor para a
construção autônoma de conhecimentos necessários a uma sociedade
baseada em informação e em constante mudança.
- Língua Estrangeira Moderna: compreender textos escritos e orais de
diferentes gêneros textuais em Língua Estrangeira Moderna, bem como
suas condições de produção e de recepção; produzir textos escritos em
Língua Estrangeira Moderna, coesos e coerentes, com correção lexical e
gramatical, considerando as condições de produção e circulação; utilizar a
linguagem oral da Língua Estrangeira Moderna como instrumento de
interação sócio comunicativa.
- Arte: saber se expressar artisticamente articulando a percepção,
imaginação, emoção, sensibilidade e a reflexão em suas produções
artísticas visuais, corporais, cênicas e musicais, compreendendo a arte em
todas as suas manifestações; apreciar e analisar criticamente produções
artísticas (artes visuais, dança, teatro e música) estabelecendo relações
entre análise formal, contextualização, pensamento artístico e identidade
cultural; refletir acerca da manifestação artística, sobre si próprio e sobre a
experiência estética.
- Educação Física: reconhecer o potencial do esporte, dos jogos, das
brincadeiras, da dança e da ginástica para o desenvolvimento de atitudes
e de valores democráticos de solidariedade, respeito, autonomia,
confiança, liderança; conhecer as modalidades esportivas, sua história,
suas regras, movimentos técnicos e táticos bem como as diferenças na
forma de apresentação dos esportes; conhecer e identificar os elementos
constitutivos da dança utilizando as múltiplas linguagens corporais,
possibilitando a superação dos preconceitos, bem como conhecer e
identificar diversos jogos e brincadeiras da nossa e de outras culturas;
compreender os riscos e benefícios dos exercícios físicos e esportivos na
promoção da saúde e qualidade da vida.
Matemática: comparar, ordenar e operar com números naturais, inteiros,
racionais, interpretando e resolvendo situações-problema; identificar e
resolver situações-problema que envolvam proporcionalidade direta e
inversa; porcentagem e juros; equações de primeiro e segundo graus;
sistemas de equações de primeiro grau, conversão de medidas; cálculo de
perímetro, de área, de volume e capacidade; probabilidade; utilização de
linguagem algébrica; reconhecer as principais relações geométricas entre
as figuras planas; interpretar e utilizar informações apresentadas em
tabelas e/ ou gráficos.
Ciências da Natureza: compreender a inter-relação dos seres vivos entre
si e com o meio ambiente; compreender o efeito da droga e suas
consequências no convívio social; identificar os conhecimentos físicos,
químicos e biológicos presentes no cotidiano; compreender o processo de
reprodução na evolução e diversidade das espécies, a sexualidade
humana, métodos contraceptivos e doenças sexualmente transmissíveis.
Ciências Humanas:
- História: compreender as relações da natureza com o processo
sociocultural, político e econômico, no passado e no presente; reconhecer
e compreender as diferentes relações de trabalho na realidade atual e em
outros momentos históricos; compreender o processo de formação dos
povos, suas lutas sociais e conquistas, guerras e revoluções, assim como
cidadania e cultura no mundo contemporâneo; realizar, automaticamente,
trabalhos individuais e coletivos usando fontes históricas.
- Geografia: compreender as relações de apropriação do território
associadas ao exercício da cidadania, a importância da natureza para o
homem, bem como as questões socioambientais; compreender as
formações sócio espaciais do campo e da cidade, sua relação com a
modernização capitalista, bem como o papel do Estado e das classes
sociais, a cultura e o consumo na interação entre campo e a cidade;
compreender o processo de modernização, os problemas socioambientais
e novos modos de vida, garantindo sustentabilidade.
Ensino Religioso: compreender a religiosidade como fenômeno próprio da
vida e da história humana, desenvolvendo um espírito de fraternidade e
tolerância em relação às diferentes religiões; refletir sobre os princípios
éticos e morais, fundamentais às relações humanas, orientados pelas
religiões, e agir segundo esses princípios.
7.4 Trabalho didático com os ciclos no Ensino Fundamental
A programação curricular dos Ciclos da Alfabetização e Complementar, tanto
no campo da Linguagem quanto no da Matemática, deverá ser estruturada de forma
a, gradativamente, ampliar capacidades e conhecimentos, dos mais simples aos
mais complexos, contemplando de maneira articulada e simultânea a alfabetização e
o letramento. Na organização curricular dos Anos Iniciais, os Componentes
Curriculares deverão ser abordados a partir da prática vivencial dos alunos,
possibilitando o aprendizado significativo e contextualizado. Além disso, os eixos
temáticos dos Componentes Curriculares Ciências, História e Geografia deverão ser
abordados de forma articulada ao processo de alfabetização e letramento e de
iniciação à Matemática.
A questão ambiental contemporânea deverá ser abordada a partir da
realidade local, mobilizando as emoções e a energia das crianças para a
preservação do planeta e do ambiente onde vivem. Já o Ensino Religioso, de
matrícula facultativa ao aluno, será ofertado obrigatoriamente no Ensino
Fundamental e deverá reforçar os laços de solidariedade na convivência social e de
promoção da paz.
A escola, ao longo de cada ano dos Ciclos, deve acompanhar
sistematicamente a aprendizagem dos alunos, utilizando estratégias e recursos
diversos para sanar as dificuldades evidenciadas no momento em que ocorrerem e
garantir a progressão continuada dos alunos. Este compromisso não é apenas das
equipes docente e gestora.
A Arte (prevista no Art. 26, § 2º, da LDBEN 9.394/1996), disciplina obrigatória
conforme a Lei 13.415/2017, deverá oportunizar aos alunos momentos de recreação
e ludicidade por meio de atividades artístico-culturais. A música constitui conteúdo
obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, que compreende
também as artes visuais, o teatro e a dança, conforme a Lei 13.278/2016. Nos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, o professor deverá trabalhar a música e os demais
conteúdos de Arte de forma integrada ao processo de alfabetização e letramento.
Ao final dos Ciclos Intermediário e da Consolidação, os alunos deverão ser
capazes de ler e compreender textos de diferentes gêneros, inclusive os específicos
de cada Componente Curricular. Além disso, deverão produzir, com coerência e
coesão, textos da mesma natureza, utilizando-se dos recursos gramaticais e
linguísticos adequados.
Os temas transversais serão trabalhados em todos os Anos do Ensino
Fundamental. Deve-se favorecer e complementar a formação do cidadão para que
este construa o conhecimento conceitual, procedimental e atitudinal.
A escola deverá oferecer atenção aos estudantes com Necessidades
Educacionais Especiais (NEEs). Para tanto, devem ser realizadas adaptações
curriculares e metodológicas conforme as especificidades de cada estudante. No
caso de estudantes que sejam público-alvo da Educação Especial (alunos com
deficiência, altas habilidades/superdotação ou transtornos globais do
desenvolvimento), deverá haver a articulação de recursos humanos e materiais para
oferecer condições adequadas de acesso ao conhecimento.
7.5 Metodologia e recursos didáticos privilegiados pela escola
Utilizando-se dos espaços que a escola possui (como quadra, pátio, refeitório,
biblioteca, sala de vídeo e sala de informática) e dos recursos didáticos disponíveis,
é possível trabalhar com aulas expositivas, trabalhos em equipe, sala de aula
invertida, pesquisas, realização de projetos e outras metodologias de trabalho. É
possível diversificar a abordagem didática dos conteúdos e despertar o interesse
dos alunos.
A motricidade é parte essencial da vida humana e deve ser explora na Escola
Estadual “Dr. José Januário Carneiro”. A Quadra Esportiva não é coberta e
necessita de reforma para que que as aulas de Educação Física tenham qualidade
ainda maior.
A Biblioteca deve fornecer elementos de suporte à realização dos trabalhos
programados pelos professores e enriquecimento dos conteúdos previstos em cada
bimestre. Espera-se que ela proporcione condições para a obtenção de prazer pela
leitura, o desenvolvimento de habilidades de pesquisa e o aprofundamento de
estudos.
Pelo empréstimo de livros literários e didáticos o espaço da Biblioteca integra-
se às atividades dos professores. Devem ser organizados projetos de leitura,
encenações e outras atividades que permitam o desenvolvimento do hábito da
leitura pelo prazer de ler.
7.6 Avaliação do processo de ensino-aprendizagem
Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a avaliação deve ser contínua.
Assim, devem ser consideradas pelos professores e equipe gestora os níveis de
avaliação: diagnóstica, formativa e somativa. Assim, será possível orientar a
organização das práticas didáticas em função das necessidades de desenvolvimento
apresentadas pelos alunos nos diversos instrumentos avaliativos disponíveis.
Será garantido aos pais/responsáveis legais, em qualquer tempo, o acesso
aos resultados das avaliações da aprendizagem de seus filhos. Tais resultados
serão comunicados bimestralmente aos pais/responsáveis legais e alunos, por
escrito. Serão informadas, também, as estratégias de atendimento pedagógico
diferenciado que foram e/ou serão oferecidas pela escola.
Para cada disciplina nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, são utilizados
os seguintes conceitos:
A (excelente) – O estudante alcançou com êxito os objetivos de estudo;
B (bom) – O estudante alcançou satisfatoriamente os objetivos de estudo;
C (regular) – O estudante alcançou parcialmente os objetivos de estudo.
A avaliação, inserida no contexto dos ciclos de formação, é ampla e
abrangente. De forma contínua e diagnóstica preocupa-se em avaliar todo o
desenvolvimento do aluno de forma integral. A escola crítica e criativa, neste
sentido, enfatiza a avaliação dinâmica inserida em um processo que integra a
aprendizagem do aluno e a intervenção pedagógica do professor após a verificação
dos resultados.
Desta forma, cumprem-se os princípios básicos da formação proposta pela
instituição: a construção do conhecimento e a formação da cidadania consciente e
participativa. Para tanto, o processo avaliativo nos Anos Iniciais ainda considera:
Atitudes e valores éticos;
Compromisso/assiduidade;
Criatividade/criticidade;
Participação da família.
A progressão continuada nos Ciclos da Alfabetização e no Complementar é o
procedimento utilizado pela escola para permitir ao aluno avanços sucessivos e sem
interrupções. A avaliação e a recuperação, a partir de ações de intervenção
pedagógica, durante o processo da aprendizagem permitem o desempenho
satisfatório do aluno ao longo do percurso escolar.
Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, os professores ainda sinalizam
algumas dificuldades em avaliar. Busca-se ampliar o conjunto de instrumentos
avaliativos, tais como a observação, trabalho individual e/ou coletivo, provas escritas
(dissertativas e/ou objetivas) e outros mecanismos. O maior desafio neste aspecto
ainda é motivar o aluno para que ele se sinta corresponsável pela aprendizagem
pelo próprio progresso acadêmico.
Os Profissionais da Educação que atuam na Escola Estadual “Dr. José
Januário Carneiro” através do diálogo com os estudantes e do contato com
pais/responsáveis procuram elevar a autoestima dos alunos. Para tanto, estes são
incentivados a aproveitar as atividades que a instituição lhes oferece, de forma a
explorar ao máximo as potencialidades individuais.
Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, a avaliação é feita de forma
diagnóstica, formativa e cumulativa. No 1º e 2º Bimestres, distribuem-se um total de
20 pontos em cada um. No 3º e 4º Bimestre, 30 pontos em cada um deles. O total de
pontos anuais para cada disciplina é 100, sendo necessário que o aluno alcance a
média de 50% de aproveitamento para obter a aprovação direta.
Os professores devem oferecer novas oportunidades de aprendizagem aos
alunos que, por motivos diversos, não conseguiram alcançar o mínimo para
aprovação. Os estudos de recuperação destinar-se-ão ao aluno com rendimento
escolar insuficiente. A recuperação paralela será proporcionada durante todo o
período letivo, no momento em que se manifeste a deficiência e em face das
possibilidades do aluno. O objetivo é oferecer-lhe condições de prosseguir nas
aprendizagens ao longo do ano letivo ou no subsequente.
Nos Anos Finais, ficará retido na etapa em curso o aluno que não apresentar
o desempenho mínimo em mais de três disciplinas. Assim, o discente concluirá o
período somente quando obtiver a aprovação nas disciplinas em que se encontrar
em regime de progressão parcial. Neste sentido, o estudante que não apresentar
desempenho satisfatório em mais de três disciplinas cursadas no 9o ano do Ensino
Fundamental não poderá ser matriculado no Ensino Médio.
A oportunidade de estudos orientados ocorrerá a partir de atividades
especificamente programadas pelo professor da disciplina para atendimento de
alunos ou grupo de alunos que demonstrem dificuldades ao longo do processo de
aprendizagem. Participarão dos estudos orientados, imediatamente após o
encerramento do ano letivo, os alunos que não apresentarem domínio suficiente das
aprendizagens básicas previstas para o período.
As atividades de estudos independentes serão realizadas no período de férias
escolares, com avaliação prevista para a semana anterior ao início do ano letivo
subsequente, quando as estratégias mencionadas anteriormente não forem
suficientes para atender às necessidades mínimas de aprendizagem do aluno. O
objetivo é favorecer sempre a evolução do estudante, a fim de que este progrida na
construção do conhecimento e desenvolva a autonomia necessária para estudos
posteriores.
Participarão de estudos orientados ao longo do primeiro semestre do ano
letivo subsequente os alunos que se encontrarem em regime de progressão parcial.
Eles poderão concluir o processo tão logo o professor verifique o domínio das
aprendizagens consideradas básicas.
Os estudos independentes e estudos orientados do primeiro semestre, do ano
letivo subsequente terão o valor de 100 (cem) pontos para cada disciplina, conforme
a escala de notas da Escola. A média de 50% será a nota mínima para que o
discente conclua o processo.
O processo de avaliação dos estudos independentes e estudos orientados do
primeiro semestre do ano letivo subsequente pode incluir provas com um total de 70
(setenta) pontos e trabalhos com um total de 30 (trinta) pontos. O resultado será
convertido em, no máximo, 50% do valor distribuído.
Realizam-se, ainda, procedimentos de reclassificação dos estudantes do 2º
ao 9º Ano. Reclassificar significa reposicionar o aluno, a fim de promover a
adaptação do aluno no ano, etapa, período ou ciclo escolar de acordo com a idade,
experiência e nível de desempenho. Nestes casos, a instituição atua no sentido de
elevar a autoestima, o prazer pelos estudos e despertar afetos positivos do
estudante pela escola. A reclassificação é procedimento que permite ao discente a
promoção e a progressão nos estudos.
A escola deverá acompanhar sistematicamente a frequência dos alunos e
estabelecer contato imediato com as famílias nos casos de ausência por cinco dias
consecutivos ou dez dias alternados no mês, a fim de garantir a frequência de 75%
(setenta e cinco por cento) no final de cada período letivo. Persistindo a situação de
repetidas faltas, a escola deverá informar o fato ao Conselho Tutelar ou às
autoridades competentes do município.
8. RELACIONAMENTO DA ESCOLA COM A COMUNIDADE ESCOLAR
A Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro” interage com a comunidade
escolar a fim de que esta encontre na instituição um espaço para progressão
acadêmica e social. Este relacionamento pauta-se no Regimento Escolar e nos
valores éticos e morais da sociedade. Assim, a escola preza o cumprimento das
normas estabelecidas e a preservação da identidade dela enquanto instituição
promotora de uma Educação de qualidade.
Promovem-se reuniões periódicas, palestras, eventos culturais e esportivos
(gincana, feira cultural, festa junina, show de talentos e outros). Valoriza-se o
trabalho compartilhado, a fim de obter apoio e tomar decisões em assembleias,
conselho de classe e colegiado.
A escola está atenta às reivindicações da comunidade, pois os diversos
segmentos da sociedade podem contribuir com sugestões, críticas e solicitações.
Incentiva-se também a participação comunitária em eventos educacionais, culturais,
esportivos e outros. Desta forma, procura-se obter o compromisso pela organização
e preservação do patrimônio escolar.
O Conselho Tutelar é uma instância necessária em determinadas situações
relacionadas à família e ao estudante. Desta forma, a efetiva atuação do órgão
favorece o cumprimento dos direitos e deveres dos pais/responsáveis e dos
estudantes.
Além disso, conta-se com o Colegiado Escolar que, segundo Veiga e
Resende (1997), é concebido como instância deliberativa e consultiva. A partir da
reflexão crítica, o colegiado favorece todos os segmentos da escola (Profissionais da
Educação, pais e alunos), pois é uma instância de explicitação dos interesses e
reivindicações de todos. Ele é, portanto, uma forma de participação e um aliado da
gestão escolar democrática.
9. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PPP
O monitoramento e a avaliação da implementação do PPP ocorrerão de forma
contínua. Para tanto os estudantes, os Profissionais da Educação, os
pais/responsáveis e os demais membros da comunidade deverão participar
ativamente das decisões que envolvam a escola.
Reformulação de metas, correção de rumos e atento acompanhamento das
ações oriundas deste PPP são exemplos de ações que a instituição deverá
desenvolver coletivamente. Assim, a instituição poderá verificar os resultados
obtidos e realizar as intervenções que forem necessárias.
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Reformular o PPP de uma escola é tarefa que se realiza plenamente quando
os Profissionais da Educação, estudantes e comunidade participam de todo o
processo. O engajamento coletivo é necessário para que o documento traduza a
percepção de todos os segmentos envolvidos no ato educativo. Além disso, somente
a ampla participação no momento de redefinir as metas e estratégias da escola gera
o comprometimento com o que se registrou na nova versão do PPP.
Desta forma, a Escola Estadual “Dr. José Januário Carneiro” se depara com o
desafio de monitorar e avaliar a implementação dos princípios definidos neste
documento. A responsabilidade em relação ao cumprimento deste PPP se traduz em
ações planejadas e estruturadas tendo como fim último a oferta de uma Educação
significativa e de qualidade a todos os estudantes.
COLEGIADO
_______________________________________________________
_______________________________________________________
EQUIPE PEDAGÓGICA
_______________________________________________________
_______________________________________________________
VICE-DIREÇÃO: _________________________________________
DIREÇÃO: ______________________________________________
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, Rubem. Conversas sobre Educação. Campinas: Verus, 2003.
BRASIL. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf>. Acesso em: 1º ago 2017.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 1º ago 2017.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.g ov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 02 ago 2017.
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CALDEIRA, Anna M. Salgueiro. Ressignificando a avaliação escolar. In: ________. Comissão Permanente de Avaliação Institucional: UFMG-PAIUB. Belo Horizonte: PROGRAD/UFMG, 2000. p. 122-129 (Cadernos de Avaliação, 3).
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 11. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
JANTSCH, Ari Paulo; BIANCHETTI, Lucídio (Org.). Interdisciplinaridade: para além da filosofia do sujeito. Petrópolis: Vozes, 2008.
MINAS GERAIS. Resolução nº 2.197, de 26 de outubro de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências. Disponível em: <https://orientae ducacao.files.wordpress.com/2017/02/resoluc3a7c3a3o-see-nc2ba-2-197-de-26-de-outubro-de-2012.pdf>. Acesso em: 02 ago 2017.
MORAES, Marielle Barros de; ESPINOZA, Ariel Sánchez. Teorias críticas de currículo: contribuições preliminares para repensar a formação nas Ciências da Informação. Disponível em: <http://www.contecsi.fea.usp.br/envio/index.php/contecsi /11contecsi/paper/download/834/136>. Acesso em: 1º ago 2017.
PELIZZARI, Adriana; et al. Teoria da aprendizagem significativa segundo Ausubel. Disponível em: < http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/000 0012381.pdf>. Acesso em: 02 ago 2017.
PRENSKY, Marc. Nativos digitais, imigrantes digitais. Disponível em: <http://www .colegiongeracao.com.br/novageracao/2_intencoes/nativos.pdf>. Acesso em: 09 ago 2017.
VEIGA, I. P. A.; RESENDE, L. M. G. de. Escola: espaço do projeto político-pedagógico. 5. ed. Campinas, SP: Papirus, 1997.
ANEXOS
Anexo 1 – Matrizes Curriculares
Anexo 2 – Plano de Ação 2017
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