1
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
I - MARCO SITUACIONAL
1.1- APRESENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
“Ninguém caminha sem aprender a caminhar, sem aprender a fazer o caminho
caminhando, refazendo e retocando o sonho pelo qual se pôs a caminhar”
PAULO FREIRE
O Projeto Político Pedagógico representa um desafio em busca de novas
trilhas para a escola. Considerando que o ato de trilhar significa percorrer,
palmilhar, abrir novos caminhos, a escola como instituição compromissada
com a educação que realiza numa intencionalidade sistematizada, baseada em
princípios filosóficos, epistemológicos, faz através do PPP uma reflexão
contínua sobre a realidade.
Os inúmeros problemas educacionais e o verdadeiro papel da educação
formal são motivos de ampla discussão na sociedade moderna. É urgente
empreender um esforço coletivo para vencer as barreiras e entraves que
inviabilizam a construção de uma educação pública que eduque de fato para o
exercício pleno da cidadania e seja instrumento real de transformação social,
espaço onde se aprende a aprender, a conviver e a ser com e para os outros,
contrapondo-se a modelos geradores de desigualdades e exclusão embutidas
nas políticas educacionais neoliberalistas.
A construção de um Projeto Político Pedagógico, numa sociedade
contemporânea, cujas transformações sociais, políticas e econômicas
originaram-se nos pressupostos neoliberais e na globalização da economia, se
torna uma tarefa conflituosa, pois surgem questionamentos junto aos
educadores e demais agentes escolares: Qual o papel da escola? Qual a melhor
forma de organização do trabalho pedagógico? Quando a escola se define por
um conceito de sociedade democrática plural e justa?
Esses questionamentos deram início a uma caminhada de construção
2
coletiva de um Projeto, onde professores, pais, funcionários e alunos,
orientados pela direção e equipe pedagógica, participaram de palestras,
reuniões, grupos de estudo, desencadeando reflexões sobre os objetivos da
educação numa sociedade cada vez mais seletiva. Através destas, percebeu-se
que a escola tornou-se responsável pela promoção do desenvolvimento do
cidadão, determinando que ela deve definir que tipo de cidadão deseja formar,
de acordo com sua visão de sociedade.
Essa visão, consta no Projeto Político Pedagógico, no capítulo que
menciona sobre a filosofia da escola, e seguindo esses pressupostos
filosóficos, define-se os rumos que a Escola deve tomar para engajar os alunos
na sociedade.
3
1.2-IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
O Colégio Estadual Tancredo Neves Ensino Fundamental e Médio,
localizado à Rua Ernesto Fontanive, n.º 131, telefone/fax (46) 3533-1407,
código 00472, site da escola: http://www.sjxtancredoneves.seed.pr.gov.br,
endereço eletrônico [email protected] localizado no Município
de São João código 2500, dependência administrativa estadual 41094255,
pertence ao Núcleo Regional de Pato Branco código 023 e tem como entidade
mantenedora a SEED Paraná, e Ato de Autorização de Funcionamento
Resolução n.º 1452/81 de DOE 20/08/81, Ato de Reconhecimento do
estabelecimento Resolução n.º 2519/83 DOE 27/07/83, Reconhecimento de
Curso, Resolução n.º 4637/85 DOE 11/10/85. Parecer do Núcleo Regional de
Ensino de Aprovação do Regimento Escolar 283/2000, conforme Deliberação
16/99.
O Colégio encontra-se a 60 quilômetros do NRE e localiza-se no meio
urbano, porém atende também alunos do meio rural de algumas comunidades
das redondezas da sede do Município, que fazem uso do transporte escolar
gratuito, parceria entre o Governo do Estado e Município.
O Colégio Estadual Tancredo Neves, atende as modalidades de Ensino
Fundamental, Ensino Médio e uma turma descentralizada do Curso de
Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental em Nível Médio, na Modalidade Normal, do Colégio Estadual de
Pato Branco. No ano de 2009 apresenta um quadro de 30 turmas distribuídos
entre Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante (descentralizado).
1.3 – QUADRO DE PROFESSORES
QUANTIDADE DISCIPLINA DE FORMAÇÃO3 Física- 5 Ciências com habilitação em Química4 Ciências com habilitação em Matemática7 Letras6 Educação Física2 Matemática
4
3 Artes Visuais6 História4 Letras e Inglês3 Biologia
10 Pedagogia4 Geografia4 Sociologia5 Filosofia1 Magistério
QUADRO DE FUNCIONÁRIOS:
QUANTIDADE FORMAÇÃO
2 Ensino Fundamental e Pró-funcionário
2 Ensino Médio
5 Ensino Fundamental
3 Ensino Médio Pró-funcionário
4 Cursando Pró-funcionário
2 Normal Superior- Pró-funcionário
3 Ciências Contábeis
1 Ensino Médio
Técnico em Enfermagem
Pró-funcionário
1.4 – ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS
O Colégio Tancredo Neves é dividido em dois blocos, tendo 8 salas de
aula no bloco 1 e 11 salas no bloco 2.
Dispõe de espaços e ambientes pedagógicos suficientes para o número
de alunos, contendo mobília específica para a faixa etária e uma TV com
entrada para DVD e Pen driver em cada sala.
Uma sala de Orientação com duas escrivaninhas, cadeiras giratórias e
uma poltrona sem encosto, um armário de madeira, um armário de aço e um
fichário de aço com gavetas.
Um almoxarifado com armário, mesa, aparelhos de som, retroprojetor,
mapas, revistas, dicionários para uso dos professores e alunos e roupas para o
grupo de danças e apresentações teatrais.
5
Um Laboratório de Ciências com balcão e pia.
Uma biblioteca com acervo de livros para pesquisa e entretenimento,
um aparelho de televisão e um rádio, mesas e cadeiras.
Um laboratório de informática com 20 micro-computadores para uso de
professores e alunos com acesso a internet e impressora.
Possui uma sala de apoio para alunos com dificuldades de aprendizagem
no contra-turno e uma sala de recursos para atender alunos com distúrbios de
aprendizagem.
Oferece também três quadras de esportes, sendo uma coberta, para as
aulas de Educação Física, uma de areia e uma sem cobertura.
Ao lado da biblioteca funciona uma sala de Arte, onde os alunos
produzem pinturas variadas e outras atividades artísticas.
Na estrutura da escola ainda contamos com uma cozinha, 14 banheiros,
uma sala para descanso de funcionários e professores no turno da noite.
Possui ainda um depósito de lanches e uma cantina com geladeira e
balcão.
Uma secretaria com aparelho de Xérox alugado, 7 escrivaninhas, 7
micro-computadores com mesas, 4 impressoras, três aparelhos de telefone e
um fax, cadeiras, 6 fichários de aço com gavetas, um armário de madeira e
dois banheiros para uso de funcionários.
Possui ainda uma sala de professores com um computador, mesas e
cadeiras, sofá, armários e dois banheiros.
Uma sala de reuniões que também é usada como sala de vídeo, com
televisão, aparelho de DVD e vídeo cassete, cadeiras e mesa.
Sala da Direção com duas escrivaninhas, fichário de aço com gavetas,
cadeiras e um armário grande de madeira.
Tem ainda uma sala reservada para a Documentadora Escolar, com
mesa, armários, telefone-fax e uma sala para arquivo morto.
Em espaço separado por cerca e portão está a casa do caseiro ocupada
por policial militar.
6
1.5 – HISTÓRICO DA ESCOLA
O Colégio Estadual Tancredo Neves- Ensino Médio, teve início no ano de
1969, quando foi criada a Escola Normal São João, pelo Decreto n.º- 17.781-
69, de 30- 12- 1969, ofertando o curso Normal Colegial, iniciando a primeira
turma em 1970, no prédio que atualmente pertence à Paróquia São João
Batista.
A Autorização de Funcionamento foi dada pela portaria n.º- 4.313-70.
Teve como primeiro Diretor o Monsenhor Pe. Raymundo Lulus Francener na
seqüência já foram diretores as Senhoras Marlene Terezinha Colet, Dione
Damiani, Noêmia Lúcia Follmann e o Senhor Pedro Gasparetto.
Em 1980, foram implantadas as Habilitações Plena em Magistério e
Básico em Saúde.
Em 1981, com a implantação da Lei 5692/71, e por funcionarem no
mesmo prédio, houve união do grupo Escolar Governador Paulo Pimentel, que
ofertava o Ensino de Pré-escolar até 4ª- Série, com a Escola de Ensino de 2º
grau, formando uma só instituição.
No ano de 1983, foi extinta a habilitação Básico em Saúde, pela ausência
de interessados, passando a oferecer o então chamado Curso Propedêutico.
Em 1986, por decisão da Comunidade Escolar, o Estabelecimento mudou de
nome, passando a denominar-se Colégio Estadual Tancredo Neves – Ensino de
1º e 2º Graus.
Em 1987, extinguiu-se o curso Propedêutico e implantou-se o curso de
Educação Geral no período noturno.
No ano de 1989, devido a cessação do Colégio Cenecista Marcílio Dias,
passou a oferecer as Habilitações de Técnico em Contabilidade/Auxiliar em
Contabilidade.
Com o processo de Nuclearização de Ensino, no ano de 1991, o Colégio
Estadual Tancredo Neves recebeu alunos de 1º- a 4º- séries de 15 escolas
rurais multisseriadas, extintas no interior do município. Também, em 1991, o
Colégio escolheu em concurso realizado pelos alunos, um emblema próprio,
que contém o lema “Educando para o Futuro”.
Em 1992, o Colégio passou a funcionar em prédio novo, construído pelo
7
Estado. Ainda em 1992, devido à Municipalização do Ensino de Pré à 4ª
Séries, foi criada a Escola Municipal Castro Alves- Ensino de 1º- grau,
funcionando até o final do ano com a mesma administração.
Em 1993, houve o desmembramento definitivo da Escola de 1º- grau,
funcionando a partir de então, apenas as duas escolas no mesmo prédio, com
direções diferentes.
Em 1993, iniciou-se, no Colégio Estadual Tancredo Neves – Ensino de 2º-
Grau, a informatização, com a aquisição de dois microcomputadores.
Em 1998 assume a direção, a Professora Roslaine Terezinha Micheloski
Pastório, eleita pela Comunidades Escolar.
No ano de 2000, com a cessação da Escola Estadual Princesa Isabel-
Ensino Fundamental ( histórico em anexos), o Colégio Estadual Tancredo
Neves, incorporou essa instituição, através da implantação do Ensino
Fundamental, passando a se chamar Colégio Estadual Tancredo Neves- Ensino
Fundamental e Médio. Nesse mesmo ano, a Escola Castro Alves, mudou-se
para o prédio onde funcionava a extinta Escola Estadual Princesa Isabel. A
então Diretora da Escola Princesa Isabel, Professora Marlene Augustin,
assume a vice-direção do Colégio Tancredo Neves.
A Professora Roslaine Pastório, reelegeu-se por mais duas vezes, tendo
como Vice-Diretora a Professora Margred Drehmer e permaneceu na gestão da
escola até o ano de 2005, quando houve nova eleição.
No ano de 2005, assumiram a Coordenação Pedagógica do Colégio,
através de concurso estadual, as Professoras Fatima Jacinta Chioquetta e
Tânia Hupes e a Professora Maria Dolores Follmann Fridrichsen que atuava no
Ensino Fundamental Municipal, também assumiu a Coordenação Pedagógica
neste período.
A Professora Margred Drehmer assumiu a direção em 2006 atraves de
eleição do Diretor, permanecendo até 2008, tendo como Vice-Diretora a
Professora Salete Zimpel.
No ano de 2009 a Diretora Margred Drehmer foi reeleita tendo como
Diretor Auxiliar o professor João Carlos Ramos para o triênio 2009/2011, sendo
que no dia 11 de agosto de 2010, a Pedagoga Tania Huppes assumiu a Direção
no período vespertino por motivo da saída do Professor João Carlos Ramos
8
para cursar o PDE.
1.6- CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR
“Cada homem é um ser no mundo, com o mundo, e com os outros”
PAULO FREIRE (1997)
Para que o educador viva a constatação de que cada ser é um ser no
mundo, com o mundo e com os outros, é preciso que ele reconheça nos outros
o direito de dizer a sua palavra. Enquanto os outros têm o direito de falar, o
nosso dever é de escutá-los, não com malícia, pensando em receber algo em
troca, mas como quem cumpre um dever, e nessa troca, escutá-los
corresponde ao direito de falar a eles que na verdade, é falar com eles,
enquanto que apenas falar a eles seria uma forma de não ouvi-los.
O educador é um sujeito do mundo, capaz de se olhar de fora.
O tomar distância de si possibilita uma análise do fazer desse sujeito, e,
por consequência, uma construção do modo de pensamento gerando
alterações no mundo que o cerca.
O conhecimento engloba a totalidade da experiência humana, partindo
das experiências concretas vivenciadas pelos indivíduos do cotidiano de seus
grupos, e essa totalidade da realidade é multidisciplinar, assim como a
sociedade é multidisciplinar. Por esse motivo, a participação da comunidade na
escola é uma questão didática, de bom senso, confiança, projeto em comum e
ética.
Partindo de um diagnóstico feito com a comunidade escolar, com o
intuito de conhecer a sua visão em relação à escola, à educação, ao saber
sistematizado e a cultura historicamente construída e repassada na classe
escolar, chegou-se aos seguintes resultados:
A comunidade escolar percebe que a educação está diretamente ligada
aos valores morais e éticos, que tem como base a família e essa espera que a
escola prepare seus filhos para a vida em sociedade, formando-os cidadãos
críticos e capazes de opinar quando necessário, agindo na transformação do
meio em que vivem.
9
Quanto a importância da escola, os pais esperam que ela garanta um
futuro melhor para seus filhos, melhorando as condições de vida no que diz
respeito ao conhecimento e ao campo de trabalho, preparando-os para o
mundo competitivo que os espera.
Algumas famílias dispõem-se a ajudar sempre que for necessário,
participando da APMF e em outras instâncias colegiadas, como parceiros na
educação dos filhos, pois pensam que se cada um fizer a sua parte, a escola
progride, melhorando a qualidade de ensino.
Os pais sabem que para se obter sucesso profissional e pessoal é
necessário que os professores também recebam formação continuada
oferecida pela Escola ou pelo Estado, auxiliando-os na preparação das suas
aulas, tornando-as mais atrativas, onde o aluno possa construir seu próprio
conhecimento através da medição e intervenção do professor.
Os pais ainda sugerem que para que os alunos permaneçam na escola, e
gostem de ficar nela, é preciso que os professores ouçam suas queixas,
conheçam a realidade do aluno para poder motivá-los, tornando suas aulas
construtivas e significativas.
Sobre os conteúdos, os pais dizem que as aulas não devem ser apenas
voltadas ao currículo, mas também para uma formação integral do educando,
desenvolvendo-o para exercer sua cidadania.
Em relação ao Ensino Superior, os pais cada vez mais consideram
imprescindível que a escola prepare os alunos para continuarem em seus
estudos, pois o mercado de trabalho está cada vez mais exigente no que diz
respeito ao preparo dos sujeitos trabalhadores.
Esse contato com as famílias durante a elaboração do PPP, e a
participação dos pais durante os trabalhos, foi fundamental, pois uma escola
não pode ficar alheia ao seu entorno, ou seja, ela é uma continuação do mundo
do aluno e sendo assim ela reflete a realidade fora dela, precisando muitas
vezes trazê-la para dentro da escola, não para reproduzi-la, mas para modificá-
la a favor do educando, mostrando que o aluno precisa do saber sistematizado
para lutar de igual para igual no mundo lá fora.
O Colégio Tancredo Neves – Ensino Fundamental e Médio atende alunos
da sede do município bem como de comunidades do interior que se encontram
10
próximas a ele.
O nível de escolaridade dos pais dos alunos que frequentam nossa escola
é baixo, mostrando que a maioria deles possui apenas o Ensino Fundamental
completo e uma minoria o Ensino Médio.
A heterogeneidade se faz presente em relação ao meio em que residem,
pois estão divididos entre o meio rural e o meio urbano, sendo que as famílias
do meio rural são na maioria compostas de pequenos agricultores que
sobrevivem da agricultura de subsistência, precisando por isso, fazer uso dos
programas sociais, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Bolsa Família,
Leite das Crianças entre outros.
As famílias do meio urbano, são na maioria assalariados, operários e
alguns trabalhadores informais ou diaristas.
Quanto às origens, a maioria é de cor branca, seguidos pela cor parda e
uma minoria negra.
Poucos alunos do diurno trabalham fora, pela escassez de fábricas e
oportunidades de trabalho para essa faixa etária, por esse motivo passam a
maioria do tempo assistindo televisão e auxiliando nas tarefas domésticas.
Os alunos do período noturno, são na maioria trabalhadores informais ou
assalariados, procurando o ensino noturno por esse motivo.
É nesse contexto que nossa Escola está inserida e portanto precisa
encontrar meios de atender essa heterogeneidade, que na verdade enriquece o
trabalho, pois através das diferenças que se aprende, na troca com os pares e
nas inter-relações pessoais, precisando para isso uma constante atualização
tanto dos professores como de toda equipe da escola, sendo que, para obter
sucesso na aprendizagem, é preciso apoio e colaboração dos envolvidos na
educação, direta ou indiretamente.
1.7-CARACTERIZAÇÃO DA REALIDADE BRASILEIRA
O Brasil, embora seja um país de dimensões continentais, de
disparidades regionais e com uma população multicultural, passa por um
momento de aperfeiçoamento institucional e amadurecimento político, com as
instituições funcionando com regularidade.
11
Mesmo possuindo essas condições favoráveis, há muito que fazer no que
diz respeito à Educação, à Saúde, ao Saneamento, à Habitação, à distribuição
de renda, à justiça e à segurança.
O acesso à justiça ainda é limitado, o jogo político é marcado pelo poder
econômico, os meios de comunicação atuam no sentido de manter a estrutura
de poder e a concentração de renda na mão de poucos e no poder central. Isso
contribui para a marginalização de grandes contingentes populacionais e para
a escalada da corrupção, visto que os que têm menos sempre negociam algo
em troca de favores, de emprego, deixando a competência e a formação
acadêmica de lado, privilegiando familiares e estruturas político-
assistencialistas de poder.
Temos o direito de eleger nossos governantes e representantes
periodicamente, mais isso não significa total imparcialidade, visto que o jogo
político é marcado pelo poderio econômico e pelos interesses de grupos ou
mesmo ambições pessoais, mais pelo poder econômico.
A estrutura pública torna-se, a cada dia, mais burocrática e complicada.
Os serviços públicos, embora com todo o desenvolvimento tecnológico de que
se dispõe, são precários e não estão ao alcance de todos.
A Educação, uma das molas propulsoras do desenvolvimento, anda a
passos lentos. Embora haja esforços para colocá-la em posição de destaque,
depara-se com a escassez de recursos, com a pouca valorização do
conhecimento e do saber, tanto pela família, como pela sociedade, com a
violência entrando pela porta das escolas, amedrontando professores que vão
se tornando reféns e vítimas do desajuste social.
A Gestão escolar enfrenta problemas sérios, os próprios da sociedade: a
disputa de poder, a questão da autonomia, o excesso de burocracia, com a
classe do magistério cercada pelo medo vindo de todos os segmentos sociais.
Mesmo assim vem ocorrendo evolução na gestão escolar, no
aparelhamento das unidades escolares, no acesso e permanência do aluno na
escola,(transporte, merenda, material didático) nos processos de formação e
capacitação de professores,na informatização das escolas, possibilitando a
utilização das tecnologias de informação.
A Escola Pública depara-se com a burocracia da estrutura estatal, cujos
12
recursos são centralizados, tendo os gestores escolares necessidade de utilizar
expedientes, promoções ou parcerias para angariar recursos para atender
necessidades básicas da escola.
Os recursos federais, que são vultosos, se comparados aos de pequenos e
pobres Municípios, são carreados significativamente para os níveis de ensino
superior, ficando o ensino básico mais à sorte dos Municípios, em sua grande
maioria dotados de parcos recursos.
A criação de programas como o PROUNI e o ENEM têm servido para
possibilitar a realização do sonho de muitos jovens que, do contrário, não
teriam acesso ao ensino superior.
A instituição do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério foi importante para a
melhoria da Educação, visto que ajudou dirimir grandes disparidades entre
regições, ocorrendo uma distribuição de recursos mais equitativa.
A substituição do FUNDEF pelo FUNDEB veio ampliar o universo
educacional. Embora recentemente criado, ainda não produziu resultados, mas
congrega ações que visam dar um norte mais seguro ao desenvolvimento da
Educação e ampliando o atendimento escolar abrangendo desde a Educação
Infantil até o Ensino Médio, inclusive àqueles que não tiveram acesso à
educação na idade adequada.
Na área social, o Programa Fome Zero, se constitui em estratégia
impulsionada pelo governo federal, para assegurar o direito à alimentação ao
menos básica às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos.
Tal estratégia se insere na promoção da segurança alimentar e
nutricional, buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da
população mais vulnerável.
Um dos pontos positivos do Programa FOME ZERO, foi o de priorizar o
tema da fome na agenda política do Brasil, com repercussões no cenário
mundial, além de reforçar a participação e a mobilização da sociedade.
Outro aspecto do FOME ZERO é a vinculação entre a Política de
Segurança Alimentar e Nutricional e a necessidade de repensar a ação do
Estado, através da integração das áreas envolvidas nesse tema, com destaque
especial para a vinculação com a educação e com as parcerias e canais de
13
participação popular e controle social.
Dessa forma, os princípios do FOME ZERO têm por base a
transversalidade e intersetorialidade das ações estatais nas três esferas de
governo; no desenvolvimento de ações conjuntas entre o Estado e a sociedade;
na superação das desigualdades econômicas, sociais, de gênero e raça; na
articulação entre orçamento e gestão e de medidas emergenciais, com ações
estruturantes e emancipatórias.
Na área da segurança podemos dizer que a violência ainda é um dos
maiores problemas sociais do país, juntamente com o desemprego, a
destruição ambiental e a fome. Nos grandes centros urbanos, como São Paulo
e Rio de Janeiro as facções criminosas comandam o crime de dentro das
cadeias, munidos de celulares modernos e de um poder maior que a justiça
nacional, deixando a população em completa insegurança, pois vivemos numa
guerra interna e não vemos saída imediata para essa problemática.
A medicina evoluiu muito nos últimos anos e estamos perto da cura de
muitas doenças através da pesquisa com células tronco, dando esperanças a
portadores de doenças crônicas e outras convalescênças do corpo humano
como o câncer.
As pesquisas embrionárias, além das questões controversas que se
abrem, do ponto de vista ético e do ponto de vista jurídico-legal, são motivo de
grandes debates e incertezas quanto sua eficiência e eficácia nos campos
genético e da bioengenharia.
O Brasil destaca-se como um dos maiores produtores de alimentos do
mundo, quer pela qualidade, quer pela produtividade, embora seja bastante
dependente no tocante ao desenvolvimento biotecnológico e a insumos.
No tocante à transgenia, que é a inserção no genoma, de um organismo
receptor, através de técnicas de Engenharia Genética, de um ou mais genes
obtidos de indivíduos diferentes, que podem ser da mesma espécie do
indivíduo receptor, ou de espécie diferente, o Brasil não tem posição
claramente definida, o que de um lado é natural, face que a própria ciência
ainda não foi capaz de esclarecer todas as dúvidas levantadas.
No esporte, o progresso ocorrido nas últimas décadas tem sido
fantástico, em especial em alguma modalidades coletivas e no atletismo.
14
As interferências na natureza vêm proporcionando consequências nada
favoráveis: secas e tempestades mais frequentes têm castigado a agricultura,
interferindo no clima, na produção de alimentos e na economia inclusive de
regiões.
Todos os aspectos acima descritos aplicam-se a nosso Município, com
alguns agravantes: o de cidade pequena e com economia alicerçada na
agricultura, esta significativamente mecanizada, o que ocasiona, a cada seca,
desestímulo, de um lado, de outro, a falta de trabalho no campo, possibilita aos
jovens a busca de trabalho em cidades maiores, assim como ocorre com a
necessidade de cursar faculdade
Em suma, é neste contexto sócio, econômico, político e cultural que a
educação objetiva formar seres pensantes, para que possam, através do uso da
educação e da ciência, transformar sua realidade.
1.8-OBJETIVOS DA ESCOLA
1.8.1- OBJETIVOS GERAIS:
O Colégio Estadual Tancredo Neves, busca através de sua organização,
manter diálogo com as famílias, os alunos, os professores e toda a comunidade
educativa, a fim de colocar nossos educandos em contato com o saber
sistematizado e acumulado historicamente, cumprindo com a missão
estabelecida: “Formar cidadãos conscientes, capazes de compreender e
criticar a realidade, atuando na busca da superação das desigualdades
e na busca do respeito ao ser humano”, em outras palavras, educar para a
cidadania.
1.8.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
* Oportunizar a formação de cidadãos autônomos e críticos;
* Desenvolver o conhecimento e despertar as capacidades físicas,
motoras e cognitivas dos educandos;
* Possibilitar o acesso ao saber sistematizado;
* Proporcionar igualdade de direitos e oportunidades;
15
* Despertar valores necessários para o bom convívio social.
II-MARCO CONCEITUAL
2.1-FILOSOFIA DO COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES
“O sábio não se aflige por não ser conhecido dos homens;
ele se aflige por não conhecê-los.” CONFÚCIO
Quem de nós não teve de fazer opções, entre o certo e o errado, entre o
justo e o injusto? O que é certo? O que é justo? O que é bom em si mesmo? O
que é ruim em si mesmo?
Ou esses são valores relativos à cada momento histórico? O que é bom
ou mau hoje, pode amanhã ser considerado de forma diferente.
Como nós educadores, temos enfrentado nas escolas as opções entre o
que é certo e o que é errado?
Não nascemos com um manual de instruções sobre como devemos agir
diante das mais variadas situações em sala de aula e na vida, apenas nascemos
sem nenhuma explicação ou instrução de como devemos proceder.
E, se de um lado isto nos coloca na situação incômoda de termos de
buscar nossas próprias respostas para a vida, por outro lado nos garante o que
de mais fundamental os seres humanos têm: a liberdade. Somos livres para
ser, viver, escolher e agir, sem que nenhum manual ou bula pré-determine as
nossas vidas.
Embora a liberdade seja um bem precioso, sua existência por si só não
garante uma vida boa – objeto maior de nossas buscas e reflexões. A liberdade
é, ao mesmo tempo a maior possibilidade e o maior risco de suas vidas. Por a
termos, podemos interferir no mundo da melhor ou da pior maneira. A
liberdade torna-se benfeitora quando pensada em conjunto com sua
importante parceira: a responsabilidade.
Viver a liberdade com responsabilidade é um dos maiores desafios que
temos para enfrentar, pois ela tem sido exaltada e condenada, mas muito
pouco aprofundada como um dos conceitos fundamentais da ética e da
educação.
Muitas vezes ouvimos as pessoas dizer: “O mal do mundo hoje é que os
16
jovens têm muita liberdade, no meu tempo não era assim...”; “Vivi em certo
tempo que o certo era certo e o errado era errado, e não ocorria essa
confusão que vemos hoje”, dizem outros. Há nas expressões como essas, uma
nostalgia de um tempo mais inflexível. Será que era mesmo melhor quando as
regras eram mais inflexíveis?
Nos lares e nas escolas, educar era enquadrar a criança e o adolescente
nas regras predeterminadas. Essas eram muito claras: o que podia, podia; o
que não podia, não podia e pronto. Não cabia nem perguntar os porquês. Não
havia espaços para questionamentos, nem para crianças, nem para
transgressores. Mesmo nos dias atuais dificilmente ouviremos uma mãe dizer:
“Meu filho é uma gracinha! Ele é tão desobediente!” Mas dizer que ele é uma
gracinha porque é obediente é comum. O que se costuma valorizar é o
cumprimento das regras.
Mas o que seria da ciência se Galileu não tivesse sido desobediente?
Não queremos fazer uma apologia à transgressão, mas lembrar que ela
faz parte da construção da identidade da criança, do adolescente, do cidadão,
de um povo e da própria humanidade.
Regras são construídas porque são necessárias, porque não é possível viver
sem elas, mas podem ser refeitas. Não se trata de aboli-las nem de cristalizá-
las, mas de mantê-las como objeto de reflexão constantemente.
Belos discursos que valorizam a solidariedade e a cooperação convivem
com ações competitivas e cruéis, como a arrogância, o preconceito e o
desprezo. No processo de aprendizagem, o peso do discurso é menor do que o
dos gestos. Palavras não bastam para produzir aprendizagem moral, os atos
morais são aprendidos também e principalmente pela observação.
Palavras e gestos tem, portanto, de ser coerentes entre si para produzirem
uma aprendizagem prevista, e o antídoto contra o descompasso é a vigilância
reflexiva.
Professores, pedagogos, diretores, pais e todos os envolvidos com a
educação de jovens e das crianças terão de buscar coerência entre a intenção
e o gesto, se quiserem não se trair nos objetivos proclamados. O que for dito
tem de ser vivido. Assim, educar supõe prestar atenção em nós mesmos, em
nossos pensamentos e em nossas ações, bem como na coerência entre elas.
17
O moralismo se preocupa apenas com a imposição de comportamentos
julgados corretos, enquanto a moralidade está mais comprometida – busca
trabalhar com valores.
O moralismo é mais simples, mas não é eficiente, nem humano quanto a
dimensão da moralidade, já que nega um dos valores fundamentais do homem,
que é a liberdade. Nessa dimensão, nossos atos são nossas opções, portanto,
são também responsabilidades nossas.
É verdade que o mundo mudou, como também é verdade que nós
mudamos e que, hoje, nos sentimos um tanto confusos porque perdemos
modelos. Durante várias gerações, pais e professores educavam seus filhos e
alunos como foram educados, e o modelo de educação estava à mão disponível
e próximo para ser utilizado como tal nas escolas.
É muito mais difícil ter liberdade do que não tê-la. A pessoa livre jamais
poderá atribuir a uma outra a responsabilidade por um ato seu. A liberdade é
proporcional à responsabilidade.
De que liberdade falamos? A liberdade tem sido proclamada nos limites
do dito popular: “A minha liberdade acaba onde a do meu semelhante
começa”. Tem-se repetido e considerado este dito como uma forma de respeito
ao outro.
Educar nossas crianças e jovens na liberdade é, portanto, educá-los
também na responsabilidade com inovação.
Concebe-se a inovação, uma prática libertadora, em função de um
processo que procura dar resposta à preocupação gerada por uma prática que
não satisfaz as expectativas didáticas dos professores. Isso, supõe repassar a
própria prática, o que implica a necessidade de encontrar uma forma de
trabalho que, por um lado, adapte-se à concepção de ensino da escola e, por
outro, ofereça-lhe a possibilidade de aprofundar o processo de ensino e
aprendizagem.
Podemos definir assim, um itinerário de mudanças que teria como etapas
a insatisfação inicial, a necessidade de mudança, a análise reflexiva de
professores e da equipe e, a descoberta dos fundamentos filosóficos e
psicopedagógicos da própria prática. Essas etapas levam ao início de uma nova
práxis educativa, modificando-a e reorganizando-a.
18
Isso só será possível através de um entendimento da dimensão filosófica
da educação, ou seja, só haverá mudanças se houver reflexão sobre a
realidade.
Toda educação deve ter uma orientação filosófica pois ela desempenha
papel imprescindível na formação do educador.
Mas o que leva o educador a filosofar?
Podemos ampliar esse questionamento e perguntar o que leva o homem
a filosofar?
Na verdade, todos e cada um de nós nos descobrimos agindo, sentindo,
pensando, ou seja, existindo no mundo. Tal existência transcorre
espontaneamente até que algo interrompe seu curso altera sua sequência
natural.
Eis pois o objeto da filosofia. O que leva o homem a filosofar são os
problemas que o homem enfrenta no transcurso de sua existência.
Mas afinal, o que é um problema?
Problema significa tudo aquilo que não se conhece. Não o mistério, pois
o homem de fé aceita o mistério, vive da confiança no incognoscível.
As coisas por nós ignoradas são muitas. Em nossos alunos também. Eis o
trampolim propulsor da educação e de todo o crescimento. A dúvida. O
conflito.
A escola deverá permitir que os conflitos e as diferenças se explicitem,
pois dessa maneira caminhamos para a continuação de novas formas de ver,
sentir, entender, organizar e representar o mundo, respeitando as diferentes
visões dos indivíduos.
Precisamos conduzir nossos alunos para a formação da autonomia, mas
para isso é necessário que eles posicionem, se façam representar considerando
sua capacidade de produção simbólica nas múltiplas linguagens da escola, o
que é essencial para se apropriarem das diversas formas de diálogo com as
quais convivem e se defrontam no dia-a-dia.
Nessa perspectiva é importante acrescentar na escola a tecnologia,
objetivando a construção de uma sociedade em que todos tenham acesso aos
meios de produção. Estabelecendo assim diálogo em igualdade de condições e
capacidade para tomar decisões que levem à mudanças futuras.
19
Sabe-se que a escola não detém a hegemonia como fonte de transmissão
do saber e que os meios de comunicação também atuam como mediadores
entre sujeito e a construção da sua identidade.
Paulo Freire define a educação como espaço da paidéia e da utopia,
sendo um campo fértil de paradigmas. Existem muitas educações, que seguem
orientações distintas. Algumas, segundo ele enfraquecem o campo educacional
tornando-o mais frágil, porque mais diverso.
Na verdade o que pode enfraquecer a educação são os paradigmas
impostos ou exclusivos com validade universal sobre qualquer outro.
Nos tempos atuais, a escola tem se preocupado em seguir metodologias
que ensinem os alunos a pensar, apesar dos resultados do processo serem
lentos, mas acredita-se que os frutos deste trabalho virão no decorrer da vida
do aluno.
Segundo “Vieira e Mato” (2005), se a escola for capaz de desenvolver
plenamente os quatro pilares básicos da aprendizagem – aprender a ser,
aprender a fazer, a conviver e a conhecer, independente de classe, raça,
gênero, religião, seguramente estará cumprindo a função social que dela se
espera.
O Colégio Estadual Tancredo Neves, com seu corpo docente, preocupa-se
com a qualidade de ensino, por isso, procurando promover uma educação que
desenvolva nos alunos o domínio de conhecimentos e desenvolvimento de
capacidades cognitivas, operativas e sociais para o atendimento de
necessidades individuais e sociais dos alunos, à inserção no mundo do
trabalho, a construção da cidadania, tendo em vista a construção de uma
sociedade mais justa e igualitária.
Sabe-se que para haver um bom ensino, não basta termos novos
conhecimentos, mas é imprescindível que possamos fazer novas e boas
perguntas.
As mudanças em educação não aparecem isoladamente, mas devem ser
construídas de forma coletiva, entre docentes da escola, observando
principalmente como nossos alunos aprendem para então elaborar a maneira
possível de ensinar. Tudo isso supõe uma revolução nos vínculos da escola e da
sala de aula, democratizando as relações com os outros e com o conhecimento.
20
Assim pode-se acreditar que é possível fazer da escola um lugar de
aprendizagem com sentido para crianças e jovens.
Sabe-se que além desses objetivos a escola deverá dar importância ainda
maior a qualidade das relações pessoais, interpessoais e grupais que lá se
estabelecem, pois segue a filosofia de que devemos educar para a autonomia e
pensar crítico, transformando nossos alunos em pensadores autônomos,
melhorando o meio em que vivem.
A escola deverá permitir que os conflitos e as diferenças se explicitem,
pois dessa maneira caminharemos para a construção de novas formas de ver,
sentir, entender, organizar, representar o mundo, respeitando as diferentes
visões dos indivíduos.
Para a formação da autonomia é necessário que os alunos se posicionem
e se façam representar, considerando sua capacidade de produção simbólica
nas múltiplas linguagens, o que é essencial para se apropriarem das diversas
formas de diálogo do atual contexto.
Por esse motivo, o Colégio Estadual Tancredo Neves Ensino
Fundamental e Médio, tem como missão “Formar cidadãos conscientes,
capazes de compreender e criticar a realidade, atuando na busca da superação
das desigualdades e na busca do respeito ao ser humano”, em outras palavras,
educar para a cidadania.
2.2 – CONCEPÇÃO DE CIDADANIA
Historicamente, o Brasil foi construído de cima para baixo e de fora para
dentro – poderes coloniais, elites proprietárias, Estado realimentando as
desigualdades e agravando as exclusões. Nesse momento, se quer construir
uma outra base social, constituída por aqueles excluídos da história brasileira
que, organizando-se na sociedade civil e nos diferentes movimentos sociais,
acumularam força e conseguem expressar-se, tomando as rédeas do seu
destino, criando uma nação soberana e aberta ao diálogo e à participação.
De acordo com Boff (2000, p. 51) “cidadania é um processo histórico-
social que capacita a massa humana a forjar condições de consciência, de
organização e de elaboração de um projeto e de práticas no sentido de deixar
21
de ser massa e de passar a ser povo, como sujeito histórico, plasmador de seu
próprio destino”.
Reafirmando a citação de Boff, Martins (2000, p. 53) diz “... a
construção da cidadania envolve um processo ideológico de formação de
consciência pessoal e social e de reconhecimento desse processo em termos de
direitos e deveres. A realização se faz através de lutas contra as
discriminações.
Da abolição das barreiras segregativas entre indivíduos e contra as
opressões e os tratamentos desiguais, ou seja, pela extensão das mesmas
condições de acesso às políticas públicas e pela participação de todos nas
tomadas de decisões.
É condição essencial de cidadania, reconhecer que a emancipação
depende fundamentalmente do interessado, uma vez que , quando a
desigualdade é somente confrontada na arena pública, reina a tutela sobre a
sociedade, fazendo-a dependente dos serviços públicos. No entanto, ser/estar
interessado não dispensa apoio, pois os serviços públicos são sempre
necessários e instrumentais.
O grande desafio histórico é dar condições ao povo brasileiro de se
tornar cidadão consciente (sujeito de direitos), organizados e participativos do
processo de construção político-social e cultural.
Angel Pino in (Boff SEVERINO A. J., ZALUARA e outros, 1992, p.15-25),
consideram que “o conceito de cidadania traduz ao mesmo tempo, um direito e
o exercício desse direito. Sem este, aquele é uma mera fórmula.” Portanto, a
educação como um dos principais instrumentos de formação de cidadania,
deve ser entendida como a concretização dos direitos que permitem ao
indivíduo, sua inserção na sociedade.
A realidade social e educacional atual de nosso país, requer o
enfrentamento e a superação da contradição da estrutura que existe entre a
declaração constitucional dos direitos sociais (dentre eles, a educação) e a
negação da prática desses direitos; da ideologia que associa a pobreza
material à cultural; de recolocar-se o problema da escola pública em termos de
direito de todos, de acesso ao conhecimento elaborado; recolocar a questão do
trabalho como atividade de produção/apropriação de conhecimento não apenas
22
como mera operação mecânica, em repensar a relação escola/trabalho.
Segundo Martins (200, p. 54), pode-se se afirmar que “aquela relação
entre cidadania e democracia explicita-se no fato de que ambos são processos;
o processo não se dá num vazio, a cidadania exige instituições, mediações e
comportamentos próprios, constituindo-se na criação de espaços sociais, na
luta, na definição de instituições permanentes para expressão política”.
Neste sentido, a autora destingue a cidadania passiva, aquela que é
outorgada pelo Estado, com a idéia moral da tutela e do favor. Cidadania Ativa
– aquela que institui o cidadão como portador de direitos e deveres, mas
essencialmente criador de direitos, de abrir espaços de participação.
Confirma ainda, que a cidadania requer a consciência clara sobre o papel
da educação e as novas exigências colocadas para a escola que, como
instituição para o ensino – a educação formal – pode ser um locus excelente
para a construção da cidadania.
As dimensões de cidadania, segundo Boff, são cinco:
1)A dimensão econômico-produtiva: a massa é mantida intencionalmente,
como massa e a pobreza é empobrecimento, portanto a pobreza material e
política é produzida e cultivada, por isso é profundamente injusta.
2)A dimensão político-participativa: as pessoas interessadas lutam em prol de
sua autonomia e participação social, tornando-se cidadãos plenos.
3)A dimensão popular: inclui somente as que tem acesso ao sistema produtivo
e exclui os demais, sendo esta dimensão vigente.
4)A dimensão de con-cidadania: os cidadãos devem reivindicar e não pedir ao
Estado, precisam organizar-se não para substituir, mas para fazê-lo funcionar.
Define também o cidadão mediante a solidariedade e a cooperação.
5)A cidadania Terrenal: apresenta a dimensão planetária na consciência de
causas comuns, com a responsabilidade coletiva de garantir um futuro para a
terra e a humanidade.
Tipos de Cidadania segundo Boff:
Cidadania seletiva – se a construção da cidadania envolve um processo
ideológico de formação de consciência pessoal, coletiva e social, de
23
reconhecimento desse processo em termos de direitos e deveres, no projeto
neoliberal vigente a cidadania passa a ser seletiva porque a reduz, Boff afirma
(200, p.57). “Ele debilita e reduz a cidadania nacional, quer dizer, a autonomia
do próprio país. Internamente reforça a cidadania seletiva”. Alguns setores são
beneficiados pela modernização, outros, os setores populares só cabe uma
cidadania menor. Outros, os excluídos, servem como massa de manobra, sem
qualquer cidadania, tirando o seu poder de rebelião, compensado, fazendo
assistencialismo fácil e promessas.
Cidadania Menos – No projeto do capitalismo nacionalista não se leva em
conta capitalismo e sua lógica que explora e exclui. Ele é visto como criador
de oportunidades e de progressos. Dá-se ênfase à auto-estima de um Brasil
grande, uma potência emergente com seus recursos naturais riquíssimos e
potencialidades populacionais. Aqui também a cidadania é restrita para
setores beneficiários. (Boff, p.66) “será uma cidadania político-participativa
para os segmentos incorporados na produção, mas não será econômico-
produtiva, pois trabalhadores continuarão sendo duramente explorados.
Portanto terão uma cidadania de 2ª classe, esporádica, às vezes expressa
em grandes manifestações públicas, mas sem consequências reais... As
políticas estatais continuarão assistencialistas mantendo a população pobre,
dependente e desmobilizada com controle aos movimentos sociais.
Cidadania Maior e Plena – Con-cidadania – O projeto de Democracia
racial e popular é totalmente diferente dos autores muito distantes que
vivemos. Está sendo construídos por todos os excluídos da história brasileira,
se organizando dentro de movimentos raciais.
Com força foram se infiltrando em condutos-políticos partidários, já
agora em condições de disputar a conquista e o controle do poder com muita
luta, resistência argumentos e organização.
Esse projeto visa construir uma Nação autônoma, capaz de democratizar
a cidadania, mobilizar a sociedade inteira para a mudança, primando por uma
sociedade sustentável que se desenvolva com a natureza e não contra ela, que
produza o suficiente para todos e que não permita a acumulação para poucos.
BOFF (2000, p. 73) diz: “Nele fica clara a vontade de soberania nacional e o
tipo diferente de cidadania política, econômica, participativa, solidária e
24
popular. Será uma cidadania cotidiana, plantada no funcionamento dos
movimentos raciais e, por isso, em contínuo exercício”.
Construir a cidadania e con-cidadania popular e a forma concreta de se
construir o Projeto-Brasil que buscamos.
2.3– CONCEPÇÃO DE CULTURA
A cultura é resultado de toda a produção humana segundo Saviani “Para
sobreviver o homem necessita extrair da natureza, ativa é intencionalmente, os
meios de sua subsistência. Ao fazer isso ele inicia o processo de transformação
da natureza, criando um mundo humano (o mundo da cultura).” (1992, p.19).
Podemos considerar que, “...de um ponto de vista antropológico, cultura
é tudo o que elabora, e elaborou, o ser humano, desde a mais sublime música
ou obra literária até as formas de destruir-se a si mesmo e as técnicas de
tortura, a arte, a ciência, os costumes, a linguagem, os hábitos de vida, os
sistemas morais, as instituições sociais, as crenças, as religiões, as formas de
trabalhar”. (Sacristan, 2001, p. 105).
“Todo conhecimento, na medida que se constitui num sistema de significação, é cultura.
Além disso, como sistema de significação, todo conhecimento está estreitamente vinculado
com relações de poder” (Tomas Tadeu, 1999).
É necessário considerar, portanto, a importância do texto de SILVA,
“...tornou-se lugar comum destacar a diversidade das formas culturais do
mundo contemporâneo. É um fato paradoxal, entretanto, que essa suposta
diversidade conviva com fenômenos igualmente surpreendentes de
homogeneização cultural.”
Ao mesmo tempo que se tornam visíveis manifestações e expressões
culturais de grupos dominados, observa-se o predomínio de formas culturais
produzidas e vinculadas pelos meios de comunicação de massa, nas quais
aparecem de forma destacada as produções culturais em sua dimensão
material e não-material.
Toda a organização curricular, por sua natureza e especificidade precisa
completar várias dimensões da ação humana, entre elas a concepção de
25
cultura. Na escola, em sua prática há a necessidade da consciência de tais
diversidades culturais, especialmente da sua função de trabalhar as culturas
populares de forma à levá-los à produção de uma cultura erudita, como afirma
Saviani “...a medição da escola, instituição especializada para operar a
passagem do saber espontâneo ao saber sistematizado, da cultura popular à
cultura erudita; assume um papel político fundamental. ” (Saviani, apud,
Frigotto, 1994, p. 189).
Respeitando a diversidade cultural e valorizando a cultura popular e
erudita, cabe à escola aproveitar essa diversidade, existente, para fazer dela
um espaço motivador, aberto e democrático.
2.4 – CONCEPÇÃO DE TRABALHO
“O trabalho é uma atividade que está na base de todas as relações humanas,
condicionando e determinando a vida. É (...) uma atividade humana intencional que envolve
forma de organização, objetivando a produção de bens necessários à vida.” (Andrey, 1998, p.
13).
Nesta perspectiva, entende-se que o trabalho é ação intencional, que o
homem em suas relações sociais, dentro da sociedade capitalista produz bens.
Porém, é preciso compreender que o trabalho não acontece de forma
tranquila, estando sobrecarregado pelas relações de poder.
Quando produz bens, estes são classificados em materiais e não
materiais. Os bens materiais são produzidos para posterior consumo, gerando
o comércio. Já nos bens não materiais produção e consumo acontecem
simultaneamente.
No trabalho educativo o fazer e o pensar entrelaçam-se dialeticamente e
nesta dimensão que esta posto a formação do homem.
Ao considerarmos o trabalho uma praxis humana, é importante o
entendimento de que o processo educativo é um trabalho não material, uma
atividade intencional que envolve, formas de organização necessárias para a
formação do ser humano.
O conhecimento como construção histórica é matéria-prima (objeto de
estudo) do professor e do aluno, que indagando sobre o mesmo irá produzir
26
novos conhecimentos, dando-lhes condições de entender o viver, propondo
modificações para a sociedade em que vive, permitindo “ao cidadão-produtor
chegar ao domínio intelectual do técnico e das formas de organização social
sendo portanto capaz de criar soluções originais para problemas novos que
exigem criatividade, a partir do domínio do conhecimento.” (Kuenser, 1985, p.
33 e 35 ).
2.5– CONCEPÇÃO DE CIÊNCIA
A ciência nasce da necessidade de explicar os fatos observados de forma
sistematizada utilizando métodos.
Para Andrey, “A ciência é uma das formas do conhecimento produzido
pelo homem no decorrer de sua história. Portanto, a ciência também é
determinada pelas necessidades materiais do homem histórico, ao mesmo
tempo que nela difere.” (Andrey, 1980).
Dependendo de como se concebe o mundo, o homem e o conhecimento,
serão a concepção da ciência.
No decorrer da história, a ciência está sempre presente para reduzir de
forma desigual, estando a serviço de interesses políticos, econômicos e sociais
do processo histórico, não atingindo a totalidade da população.
A escola tem função social de garantir o acesso de todos aos saberes
científicos produzidos pela humanidade. Nereide Saviani afirma que “a ciência
merece lugar destacado no ensino como meio de cognição e enquanto objeto
de conhecimento”, ou seja, ao mesmo tempo em que eleva o nível de
pensamento dos estudantes, permitir-lhes o conhecimento da realidade, o que
é indispensável para que não apenas conheçam e saibam interpretar o mundo
em que vivem, mas com isto saibam nele atuar e transformá-lo.
2.6– CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO
A educação é uma prática social, uma atividade específica dos homens
situando-os dentro da história – ela não muda o mundo mas o mundo pode ser
mudado pela sua ação na sociedade e nas suas relações de trabalho.
27
“Educação é um fenômeno próprio dos seres humanos, significa afirmar que ela é, ao
mesmo tempo, uma exigência do trabalho e para o processo de trabalho, bem como é ela
própria, um processo de trabalho.” (Saviani, 1992, p. 19).
Segundo Pinto (1994) a educação é um processo histórico de criação do
homem para a sociedade e simultaneamente de modificação da sociedade para
benefício do homem.
É o processo pela dimensão histórica por representar a própria história
individual do ser humano e da sociedade em sua evolução.
É um fato existencial porque o homem se faz ser homem – processo
constitutivo do ser humano.
É um fato social pelas relações de interesses e valores que movem a
sociedade, num movimento contraditório de reprodução do presente e da
expectativa de transformação futura.
É intencional ao pretender formar um homem com um conceito prévio de
homem.
É libertadora porque segundo Boff (2000, p. 77) se faz necessário
desenvolver uma educação que nos abra para uma democracia integral, capaz
de produzir um tipo de desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente
sustentado.
Nesse sentido, a educação visa atingir três objetivos que forma o ser
humano para gestar uma democracia aberta.
São eles:
A apropriação pelo cidadão e pela comunidade dos instrumentos
adequados para pensar a sua prática individual e social para ganhar uma visão
globalizante da realidade que o possa orientar em sua vida.
A apropriação pelo cidadão e pela comunidade do conhecimento
científico, político, cultural acumulado pela humanidade ao longo da história
para garantir-lhe a satisfação de suas necessidades e realizar suas próprias
aspirações.
A apropriação por parte dos cidadãos e da comunidade, dos instrumentos
de avaliação crítica do conhecimento acumulado, reciclá-lo e acrescentar-lhe
novos conhecimentos através de todas as faculdades cognitivas humana...”
28
Vista como processo de desenvolvimento da natureza humana, a
educação tem suas finalidades voltadas para o aperfeiçoamento do homem que
dela necessita para constituir-se e transformar a realidade.
2.7 – CONCEPÇÃO DE HOMEM
O homem é um ser natural e social, ele age na natureza transformando-a
segundo suas necessidades e para além delas. Nesse processo de
transformação, ele envolve múltiplas relações em determinado momento
histórico, assim, acumula experiências e em decorrência destas, ele produz
conhecimentos. Sua ação é intencional e planejada, mediada pelo trabalho,
produzindo bens materiais e não-materiais que são apropriados de diferentes
formas pelo homem, conforme Saviani (1992): “O homem necessita produzir
continuamente sua própria existência. Para tanto, em lugar de se adaptar à
natureza, ele tem que adaptar a natureza a si, isto é, transformá-la pelo
trabalho.”
Considerando o homem em ser social, ele atua e interfere na sociedade,
se encontra com outro nas relações familiares, comunitárias, produtivas e
também na organização política, garantindo assim sua participação ativa e
criativa nas diferentes esferas da sociedade.
O homem, como sujeito de sua história, segundo Santoro “... é aquele que na
sua convivência coletiva compreende suas condições existenciais transcende-
as e reorganiza-as, superando a condição de objeto, caminhando na direção de
sua emancipação participante da história coletiva.”
Partindo do pressuposto que o homem constitui-se de um ser histórico,
faz-se necessário compreendê-lo em suas relações inerentes a natureza
humana. O homem é, antes de tudo, um ser de vontade, um ser que se
pronuncia sobre a realidade.
29
2.8 – CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE
Quando se questiona o próprio sentido da escola, a sua função social e a
natureza do trabalho educativo, enquanto docentes, aparecemos sem
iniciativa, “arredados ou deslocados pela força arroladora dos fatos, pela
vertiginosa sucessão de acontecimentos que tornaram obsoletos os conteúdos
e práticas educativas”. (Péres Gómes, 1998). E para que isso não aconteça é
que precisamos entender em que tipo de sociedade estamos inseridos.
Para Severino (1998) a sociedade é um agrupamento tecido por uma
série de relações diferenciadas e diferenciadoras. É configurada pelas
experiências individuais do homem, havendo uma interdependência em todas
as formas da atividade humana, desenvolvendo relações, instaurando
estruturas sociais, instituições sociais e produzindo bens, garantindo a base
econômica e é o jeito específico do homem realizar sua humildade, sendo que:
“A sociedade configura todas as experiências individuais do homem, transmite-lhe
resumidamente todos os conhecimentos adquiridos no passado do grupo e recolhe as
contribuições que o poder de cada indivíduo engendra e que oferece a sua comunidade. Nesse
sentido a sociedade cria o homem para si.” (Pinto, 1994).
A sociedade é mediadora do saber e da educação presente no trabalho
concreto dos homens, que criam novas possibilidades de cultura e de agir
social a partir das contradições geridas pelo processo de transformação da
base econômica.
Segundo Demerval Saviani, o entendimento o modo como funciona a
sociedade não pode se limitar às aparências. É necessário compreender as leis
que regem o desenvolvimento da sociedade. Obviamente que não se trata aqui
de leis naturais, mas sim de leis históricas, ou seja, de leis que se constituem
historicamente.
Atílio Boron (1986) questiona, que tipo de sociedade deixa como legado
estes quinze anos de hegemonia ideológica do neoliberalismo? Uma sociedade
heterogênea e fragmentada, marcada por profundas desigualdades de todo o
tipo – classe, etnia, gênero, religião, etc. – que foram exacerbadas com a
30
aplicação das políticas neoliberais.
Uma sociedade dos “dois terços” ou uma sociedade “com duas
velocidades”, como costuma ser denominada na Europa, porque há um amplo
setor social, um terço excluído e fatalmente condenado à marginalidade e que
não pode ser “reconvertido” em termos laborais, em inserir-se nos mercados
de trabalho formais dos capitais desenvolvidos.
Essa crescente fragmentação do social que potencializaram as políticas
conservadoras, foi por duas vez reforçada pelo excepcional avanço tecnológico
e científico e seu impacto sobre o paradigma produtivo contemporâneo.
Inês B. de Oliveira diz que uma sociedade democrática não é, portanto, aquela
na qual os governantes são eleitos pelo povo.
A democracia pressupõe uma possibilidade de participação do conjunto
dos membros da sociedade em todos os processos decisórios que dizem
respeito à sua vida (em casa, na escola, no bairro, etc.).
Raul Pont no texto sobre democracia representativa e democracia
participativa conclui que nossa convicção funda-se no processo histórico que
nos ensina que não há verdades eternas e absolutas nas relações entre
sociedade e Estado e que estas se fazem e se refazem pelo protagonismo dos
seres sociais e que a busca de uma democracia substantiva, participante,
regida por princípios éticos de liberdade e igualdade social, continua sendo um
horizonte histórico, em suma, nossa utopia para a humanidade.
2.9– CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO
Conhecimento é uma atividade humana que busca explicitar as relações
entre os homens e a natureza. Dessa forma, o conhecimento é produzido na
relações sociais mediadas pelo trabalho.
Na sociedade, o homem não se apropria da produção material de seu
trabalho e nem dos conhecimentos produzidos nestas relações porque o
trabalhador não domina as formas de produção e sistematização do
conhecimento.
31
Segundo Marx e Engels “a classe que tem à disposição os modos de produção
material controla concomitante os meios de produção intelectual, de sorte que,
por essa razão geralmente as ideias daqueles que cercam desses meios ficam
subordinadas à ela” (Figotto, 1993, p. 67).
Ainda neste sentido, Andrey (1988, p. 15) confirma que “nesse processo
do desenvolvimento humano multideterminado e que envolve inter-relações e
interferências recíprocas entre ideias e condições materiais, a base econômica
será o determinante fundamental”.
Assim sendo, o conhecimento humano adquire diferentes formas: senso
comum, científico, teológico e estético, pressupondo diferentes concepções,
muitas vezes antagônicas que o homem tem sobre si, sobre o mundo e sobre o
conhecimento.
O conhecimento pressupõe as concepções de homem, de mundo e das
condições sociais que o geram configurando as dinâmicas históricas que
representam as necessidades do homem a cada momento, implicando
necessariamente nova forma de ver a realidade, novo modo de atuação para
obtenção do conhecimento, mudando portanto a forma de interferir na
realidade.
Essa interferência traz consequências para a escola, cabendo a ela
garantir a socialização do conhecimento que foi expropriado do trabalho nas
suas relações.
Conforme Veiga (Veiga, Ilma Passos, Projeto Político da escola: uma
construção coletiva, 1995, p. 27):
“O conhecimento escolar é dinâmico e não uma mera simplificação do
conhecimento científico, que se adequaria à faixa etária e aos interesses dos
alunos”. Dessa forma, o conhecimento escolar é resultado de fatos, conceitos,
e generalizações, sendo portanto, o objeto de trabalho do professor.
Para Boff, “conhecer implica pois, fazer uma experiência e a partir dela
ganhar consciência e capacidade de conceptualização. O ato de conhecer,
portanto, representa um caminho privilegiado para a compreensão da
realidade, o conhecimento sozinho não transforma a realidade; transforma a
realidade somente a conversão do conhecimento em ação.” (2000, p. 82).
O conhecimento não ocorre individualmente. Ele acontece no social
32
gerando mudanças internas e externas no cidadão e nas relações sociais, tendo
sempre uma intencionalidade.
Conforme Freire, “o conhecimento é sempre conhecimento de alguma
coisa, é sempre “intencionado”, isto é, está sempre dirigido para alguma
coisa.” (2003, p. 59). Portanto, há de se Ter clareza com relação ao
conhecimento escolar, pois como destaca Severino, “educar contra-
ideologicamente é utilizar, com a devida competência e criatividade, as
ferramentas do conhecimento, as únicas de que efetivamente o homem dispõe
para dar sentido às práticas mediadoras de sua existência real.” (1988, p. 88)
2.10- TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS
“Ao professor não cabe dizer: faça como eu, mas, faça comigo.” PAULO FREIRE
A prática escolar consiste na concretização das condições que asseguram
a realização do trabalho docente. Tais concepções não se reduzem ao
estritamente pedagógico, já que a escola cumpre funções que lhe são dadas
pela sociedade concreta que, por sua vez apresenta-se como constituída por
classes sociais com interesses antagônicos.
A prática escolar assim, tem atrás de si, condicionantes socio-políticos
que configuram diferentes concepções de homem e sociedade,
consequentemente, diferentes pressupostos sobre o papel da escola,
aprendizagem, relações professor-aluno, técnicas pedagógicas, etc.
Fica claro que o modo como os professores realizam seu trabalho,
selecionam e organizam o conteúdo das matérias ou escolhem técnicas de
ensino e avaliação tendo a ver com pressupostos teóricos-metodológicos,
explicita ou implicitamente, interfere na prática em sala de aula.
Uma boa parte dos professores, provavelmente a maioria, baseia sua
prática em prescrições pedagógicas que viram senso comum, incorporadas
quando de sua passagem pela escola ou transmitidas pelos colegas mais
velhos. Entretanto, essa prática contém pressupostos teóricos implícitos.
Por outro lado, há professores interessados num trabalho discente mais
33
consequente, professores capazes de perceber o sentido mais ampla de sua
prática e explicitar suas convicções. Inclusive há aqueles que se apegam à
última tendência da moda, sem maiores cuidados em refletir se essa escolha
trará, de fato, as respostas que procuram.
Deve-se salientar, ainda, que os conteúdos dos cursos de licenciatura, ou
não incluem o estudo das correntes pedagógicas, ou giram em torno de teorias
de aprendizagem e ensino que quase nunca tem correspondência com as
situações concertas de sala de aula, não ajudando os professores a formar um
quadro de referência para orientar sua prática.
Em artigo publicado em 1981, Saviani descrever com muita propriedade
certas confusões que se emaranham na cabeça de professores. Após
caracterizar a pedagogia tradicional e a pedagogia nova, indica o
aparecimento, mais recente, da tendência tecnisista e das teorias crítico-
reprodutivas, todas incidindo sobre o professor.
Ele escreve: “Os professores têm na cabeça o movimento e os princípios
da nova escola. A realidade, porém, não oferece aos professores condições
para instaurar a escola nova, porque a realidade em que atuam é tradicional.
Mas o drama do professor não termina aí. A essa contradição se acrescenta
outra: além de contatar que as condições concretas não correspondem à sua
crença, o professor se vê pressionado pela pedagogia oficial que prega
racionalidade e a produtividade do sistema e do seu trabalho, isto é, ênfase nos
meios (tecnisismo).
Aí está o quadro contraditório em que se encontra o professor: sua
cabeça é escolanovista, a realidade é tradicional; rejeita o tecnisismo porque
sente-se violentado pela ideologia oficial; não aceita a linha crítica porque não
quer receber a denominação de agente professor.
Em face a essas constatações, pretende-se, neste documento, o PPP,
fazer um levantamento, ainda que precário, das tendências pedagógicas que
tem-se firmado nas escolas pela prática dos professores, fornecendo uma
breve explanação dos pressupostos teóricos e metodológicos de cada uma.
É necessário esclarecer que as tendências não aparecem em sua forma
pura, nem sempre são mutuamente exclusivas, nem conseguem captar toda
riqueza da prática concreta. São, aliás, as limitações de qualquer tentativa de
34
classificação. De qualquer modo, a classificação e descrição das tendências
poderão funcionar como instrumento de análise para o professor avaliar sua
prática de sala de aula.
Utilizando como critério a posição que adotam em relação aos
condicionantes socio-políticos da escola, as tendências pedagógicas foram
classificadas em liberais e progressistas, a saber:
A – Pedagogia Liberal:
1 – Tradicional
2 – Renovada Progressista
3 – Renovada não-diretiva
4 – Tecnisista
B – Pedagogia Progressista
1 – Libertadora
2 – Libertária
3 – Crítico-social dos conteúdos
A – PEDAGOGIA LIBERAL
O termo liberal não tem o sentido de “avançado”, “democratizado”,
“aberto”, como costuma ser usado. A doutrina liberal apareceu como
justificação do sistema capitalista que ao defender a predominância da
liberdade e dos interesses individuais na sociedade, estabeleceu uma forma de
organização social baseada na propriedade privada dos meios de produção,
também denominada sociedade de classes. A pedagogia liberal, portanto é,
uma manifestação própria de um tipo de sociedade.
A educação brasileira, pelo menos nos últimos cinquenta anos, tem sido
marcada pelas tendências liberais, nas suas formas ora conservadora, ora
renovada.
A pedagogia liberal sustenta a ideia de que a escola tem por função
preparar os indivíduos para o desempenho dos papéis sociais, de acordo com
35
as aptidões individuais. Por isso, os indivíduos precisam aprender a adaptar-se
aos valores e às normas vigentes na sociedade de classes, através do
desenvolvimento da cultura individual.
A ênfase no aspecto cultural esconde a realidade das diferenças de
classes, pois, embora difunda a ideia de igualdade de oportunidades, não leva
em conta a desigualdade de condições.
Historicamente, a educação liberal iniciou-se com a pedagogia
tradicional e, por razões de recomposição da hegemonia da burguesia, evoluiu
para a pedagogia renovada (também denominada Escola Nova ou Ativa), o que
não significou a substituição de uma pela outra, pois ambas conviveram e
convivem na prática escolar.
Na tendência tradicional, a pedagogia liberal se caracteriza por acentuar
o ensino humanístico, de cultura geral, no qual o aluno é educado para atingir,
pelo próprio esforço, sua plena realização como pessoa. Os conteúdos, os
procedimentos didáticos, a relação professor-aluno não tem nenhuma relação
com o cotidiano do aluno e muito menos com as realidades sociais. É a
predominância da palavra do professor, das regras impostas, do cultivo
exclusivamente intelectual.
A tendência liberal renovada acentua, igualmente, o sentido da cultura
como desenvolvimento das aptidões individuais. Mas a educação é um
processo interno, não externo; ela parte das necessidades e interesses
individuais necessários para a adaptação ao meio. A educação é a vida
presente, é parte da própria experiência humana.
A escola renovada propõe um ensino que valorize a auto-educação (o
aluno como sujeito do conhecimento), a experiência direta sobre o meio pela
atividade; um ensino centrado no aluno e no grupo. A tendência liberal
renovada apresenta-se, entre nós, em duas versões distintas: a renovada
progressista, ou pragmatista, principalmente na forma difundida pelos
pioneiros da educação nova, entre os quais se destaca Anísio Teixeira (deve-se
destacar, também, a influência de Montessori, Decroly e, de certa forma,
Piaget) : a renovada não-diretiva, orientada para os objetivos de auto-
realização (desenvolvimento pessoal) e para as relações interpessoais, na
formulação do psicólogo norte-americano (Rogers).
36
A tendência liberal tecnicista subordina a educação à cidade, tendo
como função a preparação de “recursos humanos” (mão-de-obra para a
indústria). A sociedade industrial e tecnológica estabelece (cientificamente) as
metas econômicas, sociais e políticas, a educação treina (também
cientificamente) nos alunos os comportamentos de ajustamento a essas metas.
No tecnicismo acredita-se que a realidade contém em si suas próprias
leis, bastando aos homens descobri-las e aplicá-las. Dessa forma, o essencial
não é o conteúdo da realidade, mas as técnicas (forma) de descoberta e
aplicação.
A tecnologia (aproveitamento ordenado de recursos com base no
conhecimento científico) é o meio eficaz de obter a maximização da produção e
garantir um ótimo financiamento da sociedade; a educação é um recurso
tecnológico por excelência. Ela “é encarada como um instrumento capaz de
promover, sem contradição, o desenvolvimento econômico pela qualificação de
mão-de-obra, pela redistribuição da renda pela maximização da produção e, ao
mesmo tempo, o desenvolvimento da “consciência política” indispensável à
manutenção do Estado autoritário”. Utiliza-se basicamente um enfoque
sistêmico, da tecnologia educacional e da análise experimental do
comportamento.
- Tendência Liberal Tradicional:
Papel da escola – A atuação da escola consiste na separação intelectual e
moral dos alunos para assumir sua posição na sociedade. O compromisso da
escola é com a cultura, os problemas sociais pertencem à sociedade. O
caminho cultural em direção ao saber é o mesmo para todos os alunos, desde
que se esforcem. Assim, os menos capazes de lutar para superar suas
dificuldades e conquistar seu ideal junto aos mais capazes, caso não consigam,
devem procurar o ensino profissionalizante.
Conteúdos de ensino – São os conhecimentos e valores sociais
acumulados pelas gerações adultas e repassadas ao aluno como verdades. As
matérias de estudo visam preparar a aluno para a vida, são determinadas pela
sociedade e ordenadas pela legislação. Os conteúdos são separados da
37
experiência do aluno e das realidades sociais, valendo pelo valor intelectual,
razão pela qual a pedagogia tradicional é criticada como intelectualista e, às
vezes, como enciclopédica.
Manifestações na prática escolar – A pedagogia liberal tradicional é viva
e atuante em nossas escolas. Na descrição apresentada aqui incluem-se as
escolas religiosas ou leigas que adotam uma orientação clássico-humanista ou
uma orientação humano-científica, sendo que esta se aproxima mais do modelo
de escola predominante em nossa história educacional.
- Tendência Liberal Renovada Progressista:
Papel da escola – A finalidade da escola é adequar as necessidades
individuais ao meio social e, para isso, ela deve se organizar de forma a
retratar, o quanto possível, a vida. Todo ser dispõe dentro de si mesmo de
mecanismos de aceitação progressiva ao meio de uma consequente integração
dessas formas de adaptação no comportamento. Tal integração se dá por meio
de experiências que devem satisfazer ao mesmo tempo, os interesse do aluno e
as exigências sociais. À escola cabe suprir as experiências que permitam ao
aluno educar-se, num processo ativo de construção e reconstrução do objeto,
numa interação entre estruturas cognitivas do indivíduo e estruturas do
ambiente.
Conteúdos de ensino – Como o conhecimento resultado-ação a partir dos
interesses e necessidades, os conteúdos de ensino são estabelecidos em função
de experiências que o sujeito vivencia frente a desafios cognitivos e situações
problemáticas. Dá-se, portanto, muito mais valor aos processos mentais e
habilidades cognitivas do que a conteúdos organizados racionalmente. Trata-se
de “aprender a aprender” ou seja, é mais importante o processo de aquisição
do saber do que o saber propriamente dito.
Método de ensino – A idéia de “aprender fazendo” está sempre presente.
Valorizam-se as tentativas experimentais: a pesquisa, a descoberta, o estudo
do meio natural e sobre o método de solução de problemas. Embora os
métodos adquirem-se, as escolas ativas ou novas (Dewey, Montessori, Decroly,
Cousinet e outros) partem sempre de atividades adequadas à natureza do
38
aluno e às etapas de seu desenvolvimento. Na maioria delas, acentua-se a
importância do trabalho em grupo não apenas como técnica, mas como
condição básico do desenvolvimento mental.
Os passos básicos do método ativo são: a) colocar o aluno numa situação
de experiência que tenha um interesse por si mesmo; b) o problema deve ser
desafiante, com estímulo à reflexão; c) o aluno deve dispor de informações e
instruções que lhe permitam pesquisar a descoberta de soluções; d) soluções
provisórias devem ser incentivadas e ordenadas, com a ajuda discreta do
professor; e) deve-se garantir a oportunidade de colocar as soluções à prova, a
fim de determinar sua utilidade para a vida.
- Tendência Liberal Renovada Não-Diretiva:
Papel da escola – Acentua-se nesta tendência o papel da escola na
formação das atitudes, razão pela qual deve estar mais preocupada com os
problemas psicológicos do que com os pedagógicos ou sociais. Todo esforço
está em estabelecer um clima favorável a uma mudança dentro do indivíduo,
isto é, a uma adequação pessoal às solicitações do ambiente. Rogers considera
que o ensino é uma atividade excessivamente valorizada; para ele os
procedimentos didático, a competência na matéria, as aulas, livros, tudo tem
muito pouca importância, face ao propósito de favorecer à pessoa um clima de
auto-desenvolvimento e realização pessoal, o que importa é estar bem consigo
próprio e com seus semelhantes. O resultado de uma boa educação é muito
semelhante ao de uma boa terapia.
Conteúdos de ensino – A ênfase que esta tendência dá nos processos de
desenvolvimento dos relações e da complicação torna secundária a
transmissão de conteúdos. Os processos de ensino visam facilitar aos
estudantes os meios para buscarem por si mesmos os conhecimentos que, no
entanto, são dispensáveis.
Métodos de ensino – Os métodos de ensino usuais são dispensados,
prevalecendo quase que exclusivamente o esforço do professor em desenvolver
em estilo próprio para facilitar a aprendizagem dos alunos. Rogers explica
algumas características do professor “facilitador”: aceitação da pessoa do
39
aluno, capacidade de ser confiável, receptivo e ter plena convicção na
capacidade de auto desenvolvimento do estudante. Sua função restringe-se a
ajudar o aluno a se organizar, utilizando técnicas de sensibilização aonde os
sentimentos de cada um possam ser expostos, sem ameaças. Assim, o objetivo
do trabalho escolar se esgota nos processos de medir relacionamento
interpessoal, com condição para o crescimento pessoal.
- Tendência Liberal Tecnisista:
Papel da escola – Num sistema social harmônico, orgânico e funcional, a
escola funciona como modeladora do comportamento humano, através de
técnicas específicas. À educação escolar compete organizar o processo de
aquisição de habilidades, atitudes e conhecimentos específicos, úteis e
necessários para que os indivíduos se integrem na máquina do sistema social
global. Tal sistema social é regido por meios naturais (há na sociedade a
mesma regularidade e as mesmas relações funcionais observáveis entre os
fenômenos da natureza), cientificamente descobertas. Basta aplicá-las. A
atividade da “descoberta” é função da educação, mas deve ser restrita aos
especialistas; a “aplicação” é competência do processo educacional comum. A
escola atua, assim, no aperfeiçoamento da ordem social vigente (o sistema
capitalista articulando-se diretamente com o sistema produtivo; portanto,
emprega a ciência da mudança do comportamento, ou seja, a tecnologia
comportamental.
Seu interesse imediato é o de produzir indivíduos “competentes” para o
mercado de trabalho, transmitindo eficientemente informações prontas,
objetivas e rápidas. A pesquisa científica, a tecnologia educacional, a análise
experimental do comportamento garantem a objetividade da prática escolar,
uma vez que os objetivos instrucionais (conteúdos) resultam da aplicação de
bens naturais que independem dos que a conhecem ou executam.
Conteúdos de ensino – São as informações, princípios científicos, leis,
etc., estabelecidos e ordenados numa sequência lógica e psicológica por
especialistas. É matéria de ensino apenas o que é redutível ao conhecimento
observável mensurável; os conteúdos decorrem, assim, da ciência observativa,
40
eliminando qualquer sinal de subjetividade. O material instrucional encontra-
se sistematizado nos manuais nos livros didáticos, nos módulos de ensino, nos
dispositivos audiovisuais etc.
Métodos de ensino – Consistem nos procedimentos, nas técnicas
necessárias ao arranjo e controle das condições ambientais que assegurem a
transmissão/recepção de informações. Se a primeira tarefa do professor é
modelar respostas apropriadas aos objetivos instrucionais, a principal é
conseguir o comportamento adequado pelo controle de ensino; a importância
da tecnologia educacional.
A tecnologia educacional é a “aplicação sistemática de princípios
científicos comportamentais e tecnológicos a problemas educacionais em
função de resultados efetivos, utilizando uma metodologia e abordagem
sistêmica abrangente.” Qualquer sistema instrucional (há uma variedade
deles) possui todos os componentes básicos: objetivos instrucionais
operacional dos comportamentos observáveis e mensuráveis; procedimentos
instrucionais e avaliação.
As etapas básicas de um processo ensino-aprendizagem são: a)
estabelecimento de comportamentos terminais, através de objetivos
instrucionais; b) análise da tarefa de aprendizagem, a fim de ordenar
sequencialmente os passos da instrução; c) executar o programa, reforçando
gradualmente as respostas corretas correspondentes aos objetivos. O essencial
da tecnologia educacional é a programação por passos sequenciais empregada
na instrução programada, nas técnicas de micro-ensino, multimeios, módulos,
etc.
O emprego da tecnologia instrucional na escola pública aparece nas
formas de: planejamento em moldes sistêmicos, concepção de aprendizagem
como mudança de comportamento, operacionalização de objetivos, uso de
procedimentos científicos (instrução programada, audiovisuais, avaliação, etc.,
inclusive a programação de livros didáticos).
B – PEDAGOGIA PROGRESSISTA:
O termo “progressista”, emprestado de “Snyders”, é usado aqui para
41
designar as tendências que, partindo de uma análise crítica das realidades
sociais, sustentam implicitamente as finalidades sociopolíticas da educação.
Evidentemente a pedagogia progressista não tem como institucionalizar-se
numa sociedade capitalista; daí ser ela um instrumento de luta dos professores
ao lado de outras práticas sociais.
A pedagogia progressista tem-se manifestado em três tendências: a
libertadora, mais conhecida como pedagogia de Paulo Freire, a libertária, que
reúne os defensores da autogestão pedagógica; a crítico-social dos conteúdos
que, diferentemente das anteriores, acentua a primazia dos conteúdos no seu
confronto com as realidades sociais.
As versões libertadora e libertária têm em comum o anti-autoritarismo, a
valorização da experiência vivida como base da relação educativa e a idéia de
autogestão pedagógica. Em função disso, dão mais valor ao processo de
aprendizagem grupal (participação em discussões, assembléias, votações) do
que aos conteúdos de ensino. Como decorrência, a prática educativa somente
faz sentido numa prática social junto ao povo, razão pela qual preferem as
modalidades de educação popular “não-formal”.
A tendência da pedagogia crítico-social dos conteúdos propõe uma
síntese superadora das pedagogias tradicional e renovada, valorizando a ação
pedagógica enquanto inserida na prática social concreta. Entende a escola
como mediação entre o individual e social, exercendo aí a articulação entre a
transmissão dos conteúdos e a assimilação ativa por parte de um aluno
concreto (inserido num contexto de relações sociais); dessa articulação resulta
o saber criticamente reelaborado.
-Tendência Progressista “Crítico-social dos Conteúdos”:
Papel da escola – A difusão de conteúdos é a tarefa primordial. Não
conteúdos abstratos, mas vivos, concretos e, portanto, indissociáveis das
realidades sociais.
A valorização da escola como instrumento de apropriação do saber é o
melhor serviço que se presta aos interesses populares, já que a própria escola
pode contribuir para eliminar a seletividade social e torná-la democrática. Se a
escola é parte integrante do todo social, agir dentro dela é também agir no
42
rumo das transformações da sociedade.
Se o que define uma pedagogia crítica é a consciência de seus
condicionantes históricos-sociais, a função da pedagogia dos “conteúdos” é dar
um passo à frente no papel transformador da escola, mas a partir das
condições existentes. Assim, a condição para que a escola sirva aos interesses
populares é garantir a todos um bom ensino, isto é, a apropriação dos
conteúdos escolares básicos que tenham ressonância na vida dos alunos.
Entendida nesse sentido, a educação é “uma atividade mediadora no seio
da prática social global”, ou seja, uma das mediadoras pela qual o aluno, pela
intervenção do professor e por sua própria participação ativa, passa de uma
experiência inicialmente confusa e fragmentada (sincrética), a uma visão
sintética, mais organizada e unificada.
Em síntese, a atuação da escola consiste na preparação do aluno para o
mundo adulto e suas contradições, fornecendo-lhe um instrumental por meio
da aquisição de conteúdos e da socialização, para uma participação organizada
e ativa na democratização da sociedade.
Conteúdos de ensino – São os conteúdos culturais e universais que se
constituíram em domínios de conhecimento relativamente autônomos,
incorporados pela humanidade, mas permanentemente reavaliados face às
realidades sociais. Embora se aceite que os conteúdos são realidades
exteriores ao aluno, que devem ser assimilados e não simplesmente
reinventados, eles não são fechados refratários às realidades sociais. Não
basta que os conteúdos sejam apenas ensinados, ainda que bem ensinados; é
preciso que se liguem, de forma indissociável, à sua significação humana e
social.
Essa maneira de conceber os conteúdos do saber não estabelece
oposição entre cultura erudita e cultura popular, ou espontânea, mas uma
relação de continuidade em que, progressivamente, se passa da experiência
imediata e desorganizada ao conhecimento sistematizado. Não que a primeira
apreensão da realidade seja errada, mas é necessária a ascensão a uma forma
de elaboração superior, conseguida pelo próprio aluno, com a intervenção do
professor.
A postura da pedagogia “dos conteúdos” – ao admitir um conhecimento
43
relativamente autônomo – assume o saber como tendo um conteúdo
relativamente objetivo, mas, ao mesmo tempo, introduz a possibilidade de uma
reavaliação crítica frente a esse conteúdo. Como sintetiza Snyders, ao
mencionar o papel do professor, trata-se de um lado, de obter o acesso do
aluno aos conteúdos, ligando-os com a experiência concreta dele – a
continuidade; mas, de outro, de proporcionar elementos de análise crítica que
ajudem o aluno a ultrapassar a experiência, os estereótipos, as pressões
difusas da ideologia dominante – é a ruptura.
Dessas considerações resulta claro que se pode ir do saber ao
engajamento político, mas não o inverso, sob o risco de se afetar a própria
especificidade do saber até cair-se numa forma de pedagogia ideológica, que é
o que se critica na pedagogia tradicional e na pedagogia nova.
Métodos de ensino – A questão dos métodos se subordina à dos
conteúdos: se o objetivo é privilegiar a aquisição do saber, e de um saber
vinculado às realidades sociais, é preciso que os métodos favoreçam a
correspondência dos conteúdos com os interesses dos alunos, e que estes
possam reconhecer nos conteúdos o auxílio ao seu esforço de compreensão da
realidade (prática social). Assim, nem se trata dos métodos dogmáticos de
transmissão do saber da pedagogia tradicional, nem da sua substituição pela
descoberta, investigação ou livre expressão das opiniões, como se o saber
pudesse ser inventado pela criança, na concepção da pedagogia renovada.
Os métodos de uma pedagogia crítico social dos conteúdos não partem,
então, de um saber artificial, depositado a partir de fora, nem do saber
expontâneo, mas de uma relação direta com a experiência do aluno,
confrontada com o saber trazido de fora. O trabalho docente relaciona a
prática vivida pelos alunos com os conteúdos propostos pelo professor,
momento em que se dará a “ruptura” em relação à experiência pouco
elaborada. Tal ruptura apenas é possível com a introdução explícita, pelo
professor, dos elementos novos de análise a serem aplicados criticamente à
prática do aluno. Em outras palavras, uma aula começa pela constatação da
prática real havendo, em seguida, a consciência dessa prática no sentido de
referi-la aos termos do conteúdo proposto, na forma de um confronto entre a
experiência e a explicação do professor. Vale dizer: vai-se da ação à
44
compreensão e da compreensão à ação, até a síntese, o que não é outra coisa
senão a unidade entre a teoria e a prática.
Relação professor-aluno – Se, como mostramos anteriormente, o
conhecimento resulta de trocas que se estabelecem na interação entre o meio
(natural, social, cultural) e o sujeito, sendo o professor o mediador, então a
relação pedagógica consiste no provimento das condições em que professores
e alunos possam colaborar para fazer progredir essas trocas. O papel do adulto
é insubstituível, mas acentua-se também a participação do aluno no processo.
Ou seja, o aluno, com sua experiência imediata num contexto cultural,
participa na busca da verdade, ao confrontá-la com os conteúdos e modelos
expressos pelo professor. Mas esse esforço do professor em orientar, em abrir
perspectivas a partir dos conteúdos, implica um envolvimento com o estilo de
vida dos alunos, tendo a consciência inclusive dos contratantes entre sua
própria cultura e a do aluno. Não se contentará, entretanto, em satisfazer as
necessidades e carências, buscará despertar outras necessidades, acelerar a
disciplina e os métodos de estudo, exigir o esforço do aluno, propor conteúdos
e modelos compatíveis com suas experiências vividas para que o aluno se
mobilize para uma participação ativa.
Evidentemente o papel de mediação exercido em torno da análise dos
conteúdos exclui a não-diretividade como forma de orientação do trabalho
escolar, porque o diálogo adulto-aluno é desigual. O adulto tem mais
experiência a cerca das realidades sociais, dispõe de uma formação (ao menos
deve dispor) para ensinar, possui conhecimentos e a ele cabe fazer a análise
dos conteúdos em confronto com as realidades sociais.
A não-diretividade abandona seus alunos a seus próprios desejos, como
se eles tivessem uma tendência espontânea a alcançar os objetivos esperados
na educação.
Sabemos que as tendências espontâneas e naturais não são “naturais”,
antes são tributárias das condições de vida e de meio. Não são suficientes o
amor, a aceitação, para que os filhos dos trabalhadores adquiram o desejo de
estudar mais, de progredir; é necessária a intervenção do professor para levar
o aluno a acreditar nas suas possibilidades, a ir mais longe, a prolongar a
experiência vivida.
45
Pressupostos de aprendizagem – Por um esforço próprio, o aluno se
reconhece nos conteúdos e modelos sociais apresentados pelo professor;
assim, pode ampliar sua própria experiência. O conhecimento novo se apoia
numa estrutura cognitiva já existente, ou o professor provê a estrutura de que
o aluno ainda não dispõe. O grau de envolvimento na aprendizagem depende
tanto na prontidão e disposição do aluno, quanto do professor e do contexto da
sala de aula.
Aprender, dentro da visão da pedagogia dos conteúdos, é desenvolver a
capacidade de processar informações e lidar com os estímulos do ambiente,
organizando os dados disponíveis da experiência. Em consequência, admite-se
o princípio da aprendizagem significativa que supõe como passo inicial,
verificar aquilo que o aluno já sabe. O professor precisa saber (compreender) o
que os alunos dizem ou fazem, o aluno precisa compreender o que o professor
procura dizer-lhe. A transferência da aprendizagem se dá a partir do momento
da síntese, isto é, quando o aluno supera sua visão parcial e confusa adquire
uma visão mais clara e unificada.
Resulta com clareza que o trabalho escolar precisa ser avaliado, não
como julgamento definitivo e dogmático do professor, mas como uma
comprovação para o aluno do seu progresso em direção a noções mais
sistematizadas.
Manifestações na prática escolar – O esforço da elaboração de uma
pedagogia “dos conteúdos” está em propor modelos de ensino voltados para a
interação conteúdos-realidades sociais; portanto, visando avançar em termos
de uma articulação do político e do pedagógico, aquele como extensão deste,
ou seja, a educação “a serviço da transformação das relações de produção”.
Ainda que a curto prazo se espere do professor maior conhecimento dos
conteúdos de sua matéria e do domínio de formas de transmissão, a fim de
garantir maior competência técnica, sua contribuição “será tanto mais eficaz
quanto mais seja capaz de compreender os vínculos de sua prática com a
prática social global”, tendo em vista “a democratização da sociedade
brasileira, o atendimento aos interesses das camadas populares, a
transformação estrutural da sociedade brasileira”.
O Colégio Estadual Tancredo Neves, adota a Pedagogia Progressista
46
como fundamento da prática escolar, por achar que ela se encaixa dentro dos
nossos objetivos e segue parâmetros definidos pela SEED.
2.11– AVALIAÇÃO
“Se não amo o mundo, se não amo a vida,
se não amo os homens, não me é possível
o diálogo.” FREIRE, 1979
Dificilmente nos comportamos como meros espectadores de nossas
vidas. Ao contrário, costumamos estar sempre refletindo sobre nossas ações e
fazendo opções de acordo com nossos desejos. Mas não utilizamos notas ou
conceitos, simplesmente avaliamos e prosseguimos, estabelecendo mudanças
que valem a pena.
E na Escola? Como nós, parte integrante da sociedade em que vivemos,
encaramos a avaliação? A resposta pouco tem variado nos últimos anos,
embora exista uma preocupação crescente com o assunto, de alguma forma,
repercutindo nas escolas. No entanto, a opção entre avaliação classificatória e
avaliação diagnostica ou formativa, está diretamente ligada ao conceito que
temos em relação ao ensino e aprendizagem.
Quando se pensa em avaliação escolar, as primeiras idéias que nos
surgem são: avaliação do aluno, notas, aprovação e reprovação, sucesso e
fracasso, prêmio e castigo. Mas avaliação não é só isso. Avaliação é uma
postura de vida, pressupõe reflexão e diálogo entre os envolvidos.
Apesar de sua importância, o tema avaliação ainda nos incomoda e nos
preocupa. Tanto que muitas vezes nos sentimos pouco a vontade para lidar
com o assunto e não o tratamos com a naturalidade esperada. Às vezes,
chegamos até a negá-lo, dizendo: para que avaliar? Por que a avaliação assusta
tanto assim?
O dia-a-dia pode ajudar nesse esclarecimento. Afinal, em reuniões com
outros colegas, avaliação surge como principal assunto. Quantas dúvidas e
indagações aparecem. Mas, também surgem idéias, sugestões, experiências e
relatos. Presença constante em nosso cotidiano, o tema tem de ser
compreendido, para que possamos ter dele um conceito gerado na prática
escolar.
47
2.11.1- A AVALIAÇÃO E A PRÁTICA DOCENTE
Avaliar vem do latim a + valere, que significa atribuir valor e mérito ao objeto
em estudo. Portanto, avaliar é atribuir um juízo de valor sobre a propriedade de um
processo para a aferição da qualidade do seu resultado.
As avaliações que o professor procede devem enquadrar-se em três grandes
tipos: avaliação diagnostica, formativa, somativa e processual.
• Função diagnóstica- A avaliação diagnóstica pretende averiguar a posição
do aluno face a novas aprendizagens que lhe vão ser propostas e a
aprendizagens anteriores que servem de base àquelas, no sentido de obviar
as dificuldades futuras e, em certos casos, de resolver situações presentes.
• Função formativa - a avaliação formativa visa informar o professor e o aluno
sobre o rendimento da aprendizagem no decorrer das atividades escolares e a
localização das deficiências na organização do ensino para possibilitar
correção e recuperação. A avaliação formativa pretende determinar a posição
do aluno ao longo de uma unidade de ensino, no sentido de identificar
dificuldades e de lhes dar solução.
• Função somativa - A avaliação somativa pretende ajuizar o progresso
realizado pelo aluno no final de uma unidade de aprendizagem, no sentido de
aferir resultados já colhidos por avaliações do tipo formativa e obter
indicadores que permitem aperfeiçoar o processo de ensino. Corresponde a
um balanço final, a uma visão de conjunto relativamente a um todo sobre o
qual, até aí, só haviam sido feitos juízos parcelares.
• Avaliação processual – É feita durante todo o processo de aprendizagem.
Precisa ser contínua. Essa avaliação inclui a formativa e a diagnóstica. A
sugestão é que se passe a trabalhar a avaliação processual como uma rotina do
trabalho educativo.
2.11.2- A RESOLUÇÃO 007/99 E A AVALIAÇÃO
Em seu artigo primeiro a resolução diz que a avaliação deve ser entendida
como um dos aspectos do ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da
aprendizagem e de seu próprio trabalho, com as finalidades de acompanhar e
48
aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus
resultados e atribuir-lhes valor.
A avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor tomar
decisões quanto ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem, proporcionando
dados que permitam ao estabelecimento de ensino promover a reformulação do
currículo com adequação dos conteúdos e métodos de ensino.
Deve possibilitar novas alternativas para o planejamento do estabelecimento de
ensino e do sistema de ensino como um todo.
A avaliação do aproveitamento escolar deverá incidir sobre o desempenho do
aluno em diferentes situações de aprendizagem, utilizando técnicas e instrumentos
diversificados, deve utilizar procedimentos que assegurem a comparação com os
parâmetros indicados pelos conteúdos de ensino, evitando-se a comparação dos
alunos entre si.
Para que a avaliação cumpra sua finalidade educativa, deverá ser contínua,
permanente e cumulativa, obedecendo à ordenação e à sequência do ensino e da
aprendizagem, bem como à orientação do currículo.
Na avaliação deverão ser considerados os resultados obtidos durante o período
letivo, num processo contínuo cujo resultado final venha a incorporá-los, expressando
a totalidade do aproveitamento escolar, tomado na sua melhor forma.
2.11.3- A LDB e a Avaliação
A Lei nº- 9.394/96 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação), quando trata
da avaliação na educação básica no artigo 24, inciso V, diz: A verificação do
rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a)avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência
dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do
período sobre os de eventuais provas finais;
b)possibilidade de aceleração de estudos para alunos em atraso escolar;
c)possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do
aprendizado;
d)aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
e)obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao
período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem
49
disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
2.11.4 - Operacionalização Da Avaliação
“O ensino público prioriza o acesso, a permanência e o sucesso do aluno na escola. “
“Estatuto da Criança e do Adolescente”
Mas como avaliar nossos alunos a fim de que eles obtenham sucesso na
vida escolar e na sociedade? Não basta o acesso e a permanência na escola, é
preciso que haja um bom aproveitamento escolar e que a avaliação não
represente mais um instrumento de fracasso escolar.
Na avaliação é necessário incorporar outros níveis de educação, do
cognitivo ao afetivo, do pessoal ao social, do instrutivo ao educativo, dos
valores morais ao interesse pragmático.
O aluno precisa ser avaliado de diversas formas durante o processo
educativo a fim de tornar-se crítico e autonomo.
É necessário transformar a escola de hoje, numa escola muito melhor
para poder melhorar também a sociedade em que vivemos. Para isso a
avaliação deve ser formativa, ou seja, a serviço da aprendizagem do aluno. Ela
faz parte do processo e como tal não pode ser uma etapa final que elimina,
segrega e exclui, mas um caminho para o sucesso.
A avaliação deve ser um recurso de aprendizagem incorporado na sala
de aula, no cotidiano escolar, acompanhando a evolução do aluno em relação a
ele mesmo, onde não só o aluno seja avaliado, mas também o professor se auto
avalie a fim de que a escola possa ser uma instituição promotora de interação
e transformação social, não apenas reprodutora da realidade.
Adotar a avaliação formativa é colocá-la a serviço da aprendizagem, pois
ela acontece em vários momentos por ter um caráter processual e pelo fato de
valorizar o que o aluno já sabe, considerando a heterogeneidade como
instrumento de circulação do saber.
A avaliação formativa permite escolher, definir, buscar os melhores
meios para que o trabalho se realize de forma concreta e que o aluno ganhe
com ela.
50
Três aspectos são fundamentais à prática da avaliação formativa:
1 – Todos os envolvidos – alunos, professores, diretores, coordenadores,
supervisores e orientadores devem fazer parte do processo avaliativo.
2 – Todos, de modo particular o aluno, devem ser capazes de julgar a
qualidade do que está sendo produzido.
3– Todos devem ser capazes de acompanhar adequadamente o
desenvolvimento de seu trabalho, não apenas executando o que os outros
prescrevem.
A proposta do Colégio Tancredo Neves é o uso de observação e reflexão
nas diferentes produções dos alunos como importante instrumento de
avaliação. Para tanto o professor utiliza-se de registros permanentes, com
aprofundada discussão no grupo de docentes a respeito de como o
conhecimento é adquirido por parte dos alunos, avaliando-se cada um dos
elementos envolvidos no processo e a contribuição dos responsáveis na
construção do saber.
A escolha de um modelo de avaliação não é neutra nem arbitrária, ou
seja: a escolha não é feita aleatoriamente, sem critérios, ela é sempre
fundamentada na teoria de aprendizagem de alguém que a construiu através
da pesquisa da realidade num determinado momento histórico, que pode não
retratar a realidade dos alunos hoje, por isso sempre devemos partir daquilo
que os alunos sabem a fim de não cometermos injustiças e nem usarmos
modelos avaliativos ultrapassados, sem efeito na era tecnológica que estamos
vivendo.
Um modelo ainda pouco presente em nossas escolas é o democrático e
participativo, que se caracteriza por apresentar maior preocupação com
aspectos qualitativos da avaliação; avaliação de todo o processo e não apenas
do produto; participação de todos os sujeitos envolvidos no processo
educativo; maior desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, focalizando
mais o sucesso escolar do que a reprovação; avaliação de todos os que
participam do processo educativo escolar e não apenas a avaliação do aluno;
mudança na concepção de avaliação, visando a incorporação das
características anteriores.
O Colégio Tancredo Neves busca junto com sua equipe de docentes,
51
busca uma maneira de pensar a avaliação escolar a fim de que ela venha ser,
realmente, mais um recurso pedagógico capaz de contribuir com a escola,
fazendo com que ela desempenhe seu papel na educação e formação do aluno
cidadão. Por isso deixa a critério dos professores a escolha do método
avaliativo que mais venha de encontro às especifidades das turmas com as
quais trabalham, contanto que sigam os fundamentos da AVALIAÇÃO
FORMATIVA e que:
• Diminuam o trabalho individual e aumentem o trabalho cooperativo;
• Diminuam a memorização e aumentem o raciocínio indutivo e dedutivo;
• Diminuam as respostas únicas e métodos únicos e incentivem os alunos a
encontrar respostas e processos de solução;
• Diminuam avaliar somente para classificar e aumentem avaliar como parte
integral do ensino;
• Diminuam o uso de questões que exijam cálculos complexos e tediosos, que
requeiram para sua solução somente uma ou duas habilidades e que
aumentem o enfoque em uma ampla gama de tarefas optando por uma
visão integral dos conteúdos;
• Diminuam avaliar contando simplesmente as correções de provas ou
exames realizados com o único propósito de aprovar ou reprovar e
aumentem o uso da avaliação como parte integral do ensino;
• Devem oferecer desafios, situações- problemas reais possíveis de serem resolvidos;
• Devem possibilitar a identificação de conhecimentos do aluno e as estratégias por
ele empregadas;
• Possibilitem ao aluno refletir, elaborar hipóteses e expressar seu pensamento;
• Permitam ao aluno aprender com o erro;
• As avaliações devem revelar claramente o que se pretende avaliar;
• Ao selecionar os modelos de atividades avaliativas deve-se pensar no aluno como
um todo e considerar os objetivos definidos no PTD sobre o que se pretende
alcançar ao final de cada bimestre, bloco e ano.
Para que os itens acima sejam concretizados, sugere-se aqui alguns
procedimentos que podem ser aproveitados pelos docentes para
operacionalização da avaliação:
• Questões fechadas: consistem em uma série de respostas previamente
selecionadas à escolha do respondente. São chamadas de “questões
52
objetivas”. Uma vez que as aprendizagens que se pretende que os alunos
façam, dão cada vez maior importância aos processos, os chamados testes
objetivos não são os instrumentos mais adequados para avaliar a
aprendizagem;
• Questões discursivas também chamadas abertas: Mostram a forma pela
qual a questão foi elaborada; mostra o procedimento utilizado para resolvê-
la; não requer apenas uma resposta assinalada; requer escolha de
estratégias e ferramentas para serem empregadas; algumas questões
requerem ainda que se reconheça e se explicite o conteúdo envolvido, além
de utilizá-lo para compreender, analisar e resolver a situação proposta;
• Observação diária;
• Entrevistas;
• Seminários;
• Trabalhos de pesquisa;
• Provas subjetivas;
• Questões abertas;
• Relatórios;
• Experimentos;
• Trabalhos em grupo;
• Dramatizações;
• Desafios;
• Portfólios: o portfólio é uma coleção significativa, sistemática e organizada
de atividades do aluno, numa determinada área, realizadas durante um
período, que evidencie o nível de sua aprendizagem, incluindo, também, as
suas reflexões sobre tais atividades. O portfólio pode ser constituído das
mais variadas atividades desenvolvidas pelo estudante tais como: relatórios,
problemas que resolveu, explorações e investigações em que esteve
envolvido sozinho ou em grupo, provas que fez, etc. nele devem estar
incluídas anotações feitas pelo aluno e pelo professor. O portfólio surge
como meio educativo, como prática de investigação que visa orientar a
atividade pedagógica para promover o sucesso do aluno de modo que ele
também tenha o direito de intervir, participando de sua própria
aprendizagem.
53
• Auto-avaliação: a auto-avaliação é um dos instrumentos mais eficientes
como complemento das demais avaliações, podendo ser elaborado de forma
a fazer com que o aluno se olhe de fora, ou seja, faça uma reflexão sobre
seu desempenho em sala de aula e se avalie quanto a aquisição de
conhecimentos. Pode-se sugerir que o aluno escreva um lista dos conteúdos
trabalhados no bimestre, pedindo que escolha um deles para dissertar
sobre ele, ou que escolha aquele que ele mais gostou ou que aprendeu com
mais facilidade, justificando-o. Ao final pode-se pedir que o aluno se auto-
avalie dando-se uma nota, um conceito de zero a dez que pode ser dividido
com as demais notas resultantes de avaliações ou trabalhos anteriores,
contanto que fiquem claros os objetivos, ou seja, que o aluno saiba por que
está sendo avaliado.
2.11.5 Critérios Avaliativos do Colégio Estadual Tancredo Neves
A proposta de avaliação de uma escola deve seguir as concepções que
orientam a ação educativa. Sendo a avaliação considerada um elemento de
diagnóstico permanente, auxiliando o professor, os alunos e os pais no
acompanhamento do processo, sua operacionalização não é uma tarefa fácil.
Na visão da maioria dos sujeitos envolvidos, a avaliação sempre teve uma
função classificatória e autoritária, atribuir-lhe, portanto, uma dimensão nova
exige da equipe da escola muito diálogo e mudança de opiniões há muito
consolidadas.
A escola precisa usar notas e conceitos, pois a nota ainda é esperada
pelos pais como meio de acompanhar a evolução dos filhos. A compreensão de
uma nova atitude em relação à avaliação vai sendo construída à medida que os
pais são envolvidos no processo de reflexão juntamente com os professores,
mas esse processo não ocorre a curto prazo, é necessário um longo caminho
com muito diálogo entre as partes envolvidas.
Um dos instrumentos utilizados pelo Colégio Tancredo Neves é o boletim
informativo onde consta uma nota concebida através da “Média Aritmética
Simples”, ou seja, os trabalhos e avaliações realizados no bimestre terão peso
dez vírgula zero(10,0), sendo somados e divididos pelo número de trabalhos.
54
As metodologias bem como a quantidade de trabalhos realizados no
bimestre, ficam a critério de cada professor em cada disciplina, contanto que
sejam respeitados os princípios da Pedagogia Progressista e que se use
práticas avaliativas includentes, onde tanto o aluno quanto o professor possam
aprender e ser avaliados dentro de suas especificidades.
2.11.6- RECUPERAÇÃO DE CONTEÚDOS
A avaliação é contínua, cumulativa e processual devendo refletir o
desenvolvimento global do aluno e considerar as características individuais
deste no conjunto dos componentes curriculares cursados, com
preponderância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
É vedado submeter o aluno a uma única oportunidade e a um único
instrumento de avaliação. Segundo a Deliberação 007/99, o aluno cujo
aproveitamento escolar for insuficiente, poderá obter a aprovação mediante a
recuperação de estudos, proporcionados pelo professor e pelo estabelecimento
de ensino. A recuperação de estudos é de direito dos alunos,
independentemente do nível de apropriação dos conhecimentos básicos.
( SEÇÃO X Art. 116, 117, 118 do Regimento Escolar)
A recuperação de estudos dar-se-á de forma permanente e concomitante
ao processo ensino e aprendizagem.
A recuperação será organizada com atividades significativas, por meio de
procedimentos didático-metodológicos diversificados, com valor de 0,0(zero
vírgula zero) à 10,0 (dez vírgula zero) prevalecendo a nota maior sobre a
menor das avaliações realizadas no Bimestre.
Os resultados da recuperação constituiem-se em mais um componente
do aproveitamento escolar, sendo obrigatória sua anotação no livro registro de
classe.
2.11.7- CLASSIFICAÇÃO OU RECLASSIFICAÇÃO IDADE/SÉRIE
A classificação no Ensino Fundamental e Médio é o procedimento que o
estabelecimento de ensino adota para posicionar o aluno na etapa de estudos
55
compatível com a idade, experiência e desenvolvimento adquiridos por meios
formais ou informais, podendo ser realizada:
I. por promoção, para alunos que cursaram,com aproveitamento, a série ou
fase anterior, na própria escola;
II. por transferência, para os alunos procedentes de outras escolas, do país ou
do exterior, considerando a classificação da escola de origem;
III. independentemente da escolarização anterior, mediante avaliação para
posicionar o aluno na série, ciclo, disciplina ou etapa compatível ao seu grau
de desenvolvimento e experiência, adquiridos por meios formais ou informais.
A reclassificação é o processo pelo qual o estabelecimento de ensino
avalia o grau de experiência do aluno matriculado, preferencialmente no início
do ano, levando em conta as normas curriculares gerais, a fim de encaminhá-lo
à etapa de estudos compatível com sua experiência e desenvolvimento,
independentemente do que registre o seu Histórico Escolar.
Os procedimentos para o processo de classificação e/ou reclassificação
se encontram regulamentados no Regimento Escolar na Seção “V”, Art. 80 ao
92.
2.12 – FORMAÇÃO CONTINUADA
A formação dos professores tem sido objeto de muitos estudos e debates,
o que oferece um conjunto relevante de dados e reflexões sobre o tema.
Entretanto, existem ainda muitas dúvidas e indefinições, cujo
encaminhamento apropriado depende de um trabalho coletivo, que abra
espaço para manifestações, depoimentos e sugestões dos professores
profissionais da educação.
Se profissional é aquele que tem um campo de atuação definido – a
educação, no caso dos professores – o professor deve dominar as saberes que
caracterizam esse campo.
Entretanto, para os professores brasileiros, essa identidade de
profissional da educação é uma conquista recente, que vem se fortalecendo
nos movimentos de organização da categoria, e expressa uma nova visão das
56
funções sociais da educação.
As escolas de formação de professores, até algumas décadas atrás, não
julgavam fundamental uma formação sistemática e aprofundada.
O Curso Normal, que preparava os professores de séries iniciais,
enfatizava mais os aspectos metodológicos do que os aspectos teóricos da
educação.
Dava-se mais importância à chamada vocação e às características
pessoais tais como a paciência, a abnegação, a doçura e o jeito para lidar com
as crianças, identificando o magistério mais como uma nobre missão, que
requeira mais idealismo do que formação específica. E hoje? Como poderíamos
caracterizar esse profissional?
As características do profissional da educação têm de ser coerente com a
importância da educação escolar e com as funções sociais da escola no mundo
contemporâneo.
Considerando isso, podemos dizer que o profissional preparado para
atuar, hoje, caracteriza-se como um professor que domina os instrumentos
necessários para o desempenho competente de suas funções, tem capacidade
de tematizar a própria prática refletindo criticamente a respeito dela. Conhece
bem os conteúdos curriculares, sabe planejar e desenvolver situações de
ensino e de aprendizagem, estimula as interações sociais de seus alunos e
administra com tranquilidade as situações de sala de aula. Conhece, aceita e
valoriza as formas de aprender e interagir de seus alunos, respeita suas
diversidades culturais e sabe lidar bem com elas, comprometendo-se com o
sucesso dos estudantes e com o funcionamento eficiente e democrático da
escola em que atua. Valoriza o saber que produz em seu trabalho cotidiano,
empenhando-se no próprio aperfeiçoamento e tem consciência de sua
dignidade como ser humano e profissional. Compreende os fundamentos da
cidadania, consegue utilizar formas contemporâneas de linguagem e domina os
princípios científicos e tecnológicos que sustentam a produção da vida atual.
Assim, é um ser humano capaz de continuar aprendendo e um cidadão
responsável e participativo, integrado ao projeto da sociedade em que vive e,
ao mesmo tempo, crítico de suas mazelas.
Analisando estas características percebemos que além da boa formação
57
geral, supõe-se que o professor desenvolva não só um conjunto de
competências específicas, mas também a consciência de sua identidade como
profissional da educação.
A identidade profissional do professor está ligada às representações
sociais sobre ele, isto é, às idéias e crenças que a população e as próprios
professores têm sobre o trabalho que fazem.
Na formação de professores, essa identidade associa-se ao sentimento e
à consciência de pertencer a um grupo, de ser um profissional interagindo com
as representações sociais e da própria escola em que atua.
A formação inicial dos professores, caracteriza-se como alunos, por isso é
fase inicial da sua atuação que o caracteriza como professor colocando-o a par
de inúmeros saberes docentes e pedagógicos, e de certa consciência
profissional que adquire nas inter-relações.
O professor entra com uma bagagem teórica que precisa ser colocada
em prática numa vivência profissional e grupal, para isso sua participação na
vida da escola exige envolvimento na gestão escolar em vários momentos e
tempos escolares, como, no planejamento inicial, discussão política e teórica
durante o ano todo, elaboração de projetos trabalhando na busca dos objetivos
comuns.
Para concluir, é importante lembrar que, além da formação inicial
acadêmica que o professor necessita para fazer parte do grupo de profissionais
da educação, durante sua vida profissional ele deve constantemente se auto-
educar através de leituras e cursos de pós-graduação, tornando-o cada vez
mais um especialista na área educacional.
Mas, a escola, como instituição formadora, também oferece aos seus
docentes, uma formação em serviço. Para isso o Colégio Estadual Tancredo
Neves, organiza anualmente, grupos de estudos e estes implicam na aquisição
de saberes, desenvolvendo nos docentes a capacidade de reorganizar as
informações assimiladas pelo tempo escolar e da vida cotidiana, através de
debates e confrontos com as concepções teóricas elaboradas por estudiosos de
várias áreas educacionais.
Fazem-se sábias as palavras de Juan Inácio Poza (especialista em
psicologia da aprendizagem) quando afirma que: “ não basta obter e construir
58
o conhecimento com os educadores; mas é preciso ajudá-los a utilizá-lo”.
Cláudio de Moura Castro faz uma grande comparação entre professores
e pianistas dizendo que há a mágica criada pelo grande pianista e há mágica
igualmente notável do mestre inspirável. Por isso, faz um questionamento: por
que não aprendermos com os pianistas a preparar nossos professores? Um
pianista aprende a tocar piano tocando piano e fica o tempo todo sob a tutela
de alguém mais experiente. O professor, segundo ele, consome seu tempo com
teorias pedagógicas, não tendo oportunidade muitas vezes de praticar na
presença de um mestre que comente e corrija seu desempenho motivo pelo
qual as vezes inventam a partitura.
O conhecimento inicial que o professor traz ao ser inserido no meio
educacional, só ganha corpo quando confrontado com a prática em sala de
aula e quando fundamentado nas teorias científicas e epistemológicas, e é aqui
que entra a formação em serviço do nosso professor, nas leituras, na troca
entre pares, na vivência em sala de aula, confrontando seu caminho com o do
aluno e participando ativamente dos grupos de estudos promovidos pela
escola, pois o professor nunca para de aprender e quem passa diante do
quadro negro sabe como é difícil e caro, manter-se atualizado.
A escola que espera educar com qualidade, deve investir no corpo
docente, nunca sozinha, mas buscando parcerias com o Município, Estado,
MEC, Governo Federal e inclusive ONG´S, pois a responsabilidade de educar é
de todos.
Na parceria com a SEED, os Professores encontram no “Portal dia a dia
da educação”, um espaço de formação continuada riquíssimo, pois aí o
professor pode entrar em contato com vasto material teórico sobre todas as
disciplinas , bem como através do “Projeto Folhas”, através dos APCs, através
do GTR e PDE onde o professor pode ver o que os professores do Estado todo
estão oferecendo em sala de aula aos alunos e ao mesmo tempo expor os seus
projetos com a validação de pessoas especializadas na área.
Educadores têm de contemplar, portanto, em sua formação inicial e
continuada, a busca da sintonia entre o pensar e o viver, o intencional e o
casual, aprendendo como aprendem as crianças, através da observação dos
adultos ou aprender a fazer, fazendo.
59
2.13- INCLUSÃO
“Dos direitos da criança e dos adolescentes”
O Brasil tem se destacado no quadro mundial, no que diz respeito as
desigualdades sociais, decorrência da extraordinária concentração de riquezas
em mãos de poucas pessoas, levando ao padecimento especialmente as
crianças e adolescentes, vitimas frágeis e vulneráveis pela omissão da família,
da sociedade e principalmente, do Estado, no que tange ao asseguramento dos
seus direitos elementares.
Daí a importância - e absoluta necessidade - da interferência positiva do
denominado “sistema de garantias” dos direitos das crianças e adolescentes no
aparelho da Justiça – O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria
Pública, os Conselhos de Direito e os Conselhos Tutelares, fundamentados pelo
Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA), regulamentando a regra magna
do art. 227 da Constituição Federal, de materializar a proposta de dar atenção
diferenciada à população infanto-juvenil, garantindo-lhes os direitos da
igualdade, saúde, educação e à vida com dignidade.
Torna-se necessário interferir no sentido da existência de políticas
públicas capazes de fazer das crianças e dos adolescentes, efetivamente
sujeitos de direitos, garantindo-se, entre outros e guardadas as peculiaridades
locais, os relacionados à vida (identificando taxa e os fatores responsáveis
pela mortalidade infantil nos municípios da Comarca), à saúde (verificando a
cobertura integral das vacinações recomendadas pelas autoridades sanitárias,
a realização pelos hospitais dos exames visando ao diagnóstico e terapêutica
de anormalidades do metabolismo; a existência de programas destinados a
nutrição, à assistência médica e odontológica para prevenção das
enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de
educação sanitária para pais, educadores e alunos), à convivência familiar
(providenciando a materialização dos programas oficiais de auxilio e
orientação a famílias carentes, bem assim os de desinstitucionalização de
crianças e adolescentes abrigados e também os destinados à adequada
aproximação e retirada das crianças e adolescentes das ruas), à educação
60
(realizando atividades direcionadas à garantia de ingresso, permanência e
sucesso no ensino fundamental; conferindo a existência dos conselhos de
acompanhamento e controle social Fundeb, assim como os planos de cargos,
salários e valorização do magistério e, ainda, dos programas suplementares de
material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência a saúde), à
profissionalização (providenciando o desenvolvimento de programas de
iniciação profissional, bem como de proteção no trabalho, impedindo
atividades insalubres, penosas, e perigosas ou que impossibilitem a regular
escolaridade) e as medidas sócio-educativas (promovendo a instituição de
programas para a prestação de serviços à comunidade e, principalmente, à
execução de liberdade assistida).
Uma vez atendidas as condições materiais indispensáveis à subsistência,
o caminho seguinte a ser trilhado se traduz no encaminhamento de todas as
crianças e adolescentes para o sistema educacional, pois, como sempre se diz
– lugar de criança é na escola.
Dentre os direitos fundamentais à infância e juventude, sem dúvida
avulta em significado o pertinente à educação, observando também que o
sistema educacional se constitui – juntamente com a família – em
extraordinária agência de socialização do ser humano (isso sem contar com a
possibilidade de importante interferência, enquanto aparelho ideológico do
Estado, na formação do pensamento acerca da sociedade em que se vive e do
papel que cada um pode nela desempenhar).
A educação, devidamente entendida como direito de todos e dever do
Estado, destina-se, conforme prevê a regra constitucional, ao pleno
desenvolvimento da pessoa, sua qualificação para o trabalho e, principalmente,
ao preparo para o exercício da cidadania (art. 205, da CF).
O direito de acesso, permanência e sucesso no sistema educacional
comparece como antídoto à marginalização social que encaminha crianças e
adolescentes à mendicância, ao trabalho precoce, à prostituição e à
delinquência.
Não é por acaso que, na verificação dos adolescentes sujeitos às
medidas sócio-educativas (especialmente as privativas de liberdade), alcança-
se índices elevadíssimos no referente ao afastamento (muitas vezes por
61
exclusão imposta indevidamente pela própria escola) do direito à educação.
Enfim, ao tempo em que as nossas crianças e adolescentes passam a ser
tratados como bodes expiatórios da caótica situação social e de insegurança
vivida no país, com o surgimento de levianas propostas para o
restabelecimento do Código de Menores ou da diminuição da imputabilidade
penal (na verdade, a sociedade brasileira tem o direito de se indignar diante da
tragédia que envolve nossas crianças e adolescentes, entretanto, tal
indignação deve ser canalizada a favor da infância e da juventude e não contra
ela, na correta perspectiva de que a melhor forma para evitar a violência e
criminalidade é superar a marginalidade, retirando-se aqueles que se
encontram à margem dos benefícios produzidos pela sociedade para conduzi-
los à cidadania plena), urge intervenção objetivando a implementação das
regras da Constituição Federal e do ECA que contemplam a população infanto-
juvenil com a garantia prioritária do exercício de direitos, assim como das
diretrizes e programas de atendimento estabelecidos em favor da mesma na
Lei nº-8.069/90; com a certeza de que, em assim se fazendo, estaremos – pela
via das crianças e adolescentes – dando passo decisivo para alcance daquele
que é o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: o de instalar
uma sociedade livre, justa e solidária.
“Das diferenças”
“ Quem não compreende um olhar, tão pouco compreenderá uma longa explicação”
Mário Quintana
Os sujeitos tem suas identidades determinadas pelo contexto social e
histórico em que sua existência é produzida. A vida em sociedade pressupõe o
reconhecimento das multiculturas advindas da acelerada tecnologização e das
complexas transformações nos modos de produção social que fazem surgir
novas formas de acúmulo do capital e distribuição de renda na
contemporaneidade. Assim nos diz Guimarães:
“(...) constitui verdade inquestionável o fato de que, a todo momento, as
diferenças entre os homens fazem-se presentes, mostrando e demonstrando
62
que existem grupos dotados de especificidades naturalmente irredutíveis. As
pessoas são diferentes de fato em relação a cor da pele e dos olhos, quanto ao
gênero e a sua orientação sexual, com referência às origens familiares e
regionais, nos hábitos e gostos, no tocante ao estilo. Em resumo, os seres
humanos são diferentes, pertencem a grupos variados, convivem e
desenvolvem-se em culturas distintas. São então diferentes de direito. É o
chamado direito a diferença; o direito de ser, sendo diferente.” (FERREIRA e
GUIMARÃES, 2003, p 37).
No que se refere à educação, a tradução desse direito compreende a
construção de um espaço dialógico no qual as diferenças se complementem, e
não sejam fatores de exclusão, e os currículos tornem-se abertos e flexíveis,
oportunizando a reflexão crítica sobre a história das minorias, dos
estigmatizados, dos dominados.
As políticas da SEED têm como alvo, todos os grupos que sofreram
exclusão física ou simbólica, ao longo da história, reconhecendo seus direitos
sociais como é o caso dos moradores do campo e das regiões ribeirinhas, de
pescadores e ilhéus, das populações indígenas, dos jovens e adultos que não
tiveram acesso à escolarização em idade própria, dos grupos afro-
descendentes, às crianças e jovens que, por inúmeros motivos, se evadem da
escola, das pessoas que apresentam necessidades especiais, oriundas ou não
de deficiências.
Cabe ao Estado democrático, por meio da implementação de políticas
públicas, enfrentar as desigualdades sociais e promover o reconhecimento
político e a valorização dos traços e especifidades culturais que caracterizam a
diferença das minorias sem visibilidade social, historicamente silenciadas.
Traduzindo esse conjunto de reflexões para nossa realidade imediata, a
perspectiva, da inclusão de todos os alunos está contemplada nos princípios
norteadores das ações do Colégio Estadual Tancredo Neves, amplamente
debatidos pelos profissionais da educação no processo de construção das
diretrizes curriculares estaduais, que apresentam como linha condutora a
universalização do acesso à escola pública gratuita e com qualidade para
TODOS.
63
“É a preocupação da escola com o atendimento à diversidade social,
econômica e cultural existente o que lhe garante ser reconhecida como
instituição voltada, indistintamente, para a inclusão de todos os indivíduos (...)
o grande desafio dos educadores é estabelecer uma proposta de ensino que
reconheça e valorize práticas culturais de tais sujeitos sem perder de vista o
conhecimento historicamente produzido, que constitui patrimônio de todos.”
(PARANÁ, 2005)
Esse conjunto de fatos inverte a ótica da discussão para a questão do
amplo leque da exclusão e não mais para a preocupação com a exclusão de um
único grupo no espaço escolar: o das pessoas com deficiência. “As escolas
inclusivas são escolas para todos, implicando num sistema educacional que
reconheça e atenda às diferenças individuais, respeitando as necessidades de
qualquer dos alunos”.
A partir dessa concepção fica evidente que há muitos alunos que
apresentam problemas ou dificuldades de aprendizagem, por razões inerentes
a sua compleição física, limitações sensoriais ou déficits intelectuais.
Entretanto, há um sem número de alunos que não tingem às expectativas de
aprendizagem e avaliação da escola em decorrência das condições econômicas
culturais desfavoráveis que vivenciam, ou, ainda, pelo despreparo dos
profissionais da educação no trato das questões pedagógicas (as chamadas
dispedagogias).
Assim, o insucesso na escola revela que não são apenas os alunos com
deficiência os que apresentam necessidades referentes ao processo de
aprendizagem e que devem ser beneficiados com recursos humanos, técnicos,
tecnológicos ou materiais diferenciados que promoverão a sua inclusão.
Não se admite, portanto, continuarmos a ouvir declarações em que a
escola inclusiva seja caracterizada apenas como aquela, que possui,
matriculados em suas turmas, alunos com deficiências, ainda que continue a
apresentar altos índices de evasão e repetência, um grande número de
analfabetos funcionais, ou alunos marginalizados por sua condição de pobreza
extrema ou pela cor da sua pele, entre outras situações de exclusão e fracasso.
Edler Carvalho (2000, 2004) afirma que nós temos uma forte tendência em
64
patologizar, medicalizar e classificar todos os alunos que desviam
minimamente os padrões da normalidade estabelecidos na escola,
identificando-os como apresentando alguma deficiência.
Como a cada época corresponde um conjunto de regras e de crenças,
valores e práticas intrínsecos aos paradigmas vigentes, não nos cabe aqui
questionar o valor dessas práticas, senão explicá-las no interior da lógica dos
modos de produção da sociedade naquele momento histórico, entendendo
que, na contemporaneidade já não se aplicam, tendo em vista que mudam os
homens, mudam as verdades e mudam as formas de produzir a vida material.
2.14 SALA DE RECURSOS
Segundo a LDB, a educação especial para atendimento escolar de
educandos portadores de necessidades especiais deve ser realizada,
preferencialmente, na rede regular de ensino, em classes comuns com apoio
de serviços especializados organizados na própria escola ou em centros de
apoio regionais; a integração, permanência, progressão e sucesso escolar de
alunos portadores de necessidades especiais em classes comuns do ensino
regular representam a alternativa mais eficaz no processo de atendimento
desse alunado; em função das condições específicas dos alunos, sempre que
não for possível sua integração em classes comuns da rede escolar, a classe
especial deve ser mantida na rede regular ou, ainda, quando necessário,
deverá ser oferecido atendimento por meio de parcerias com instituições
privadas especializadas sem fins lucrativos; a rede estadual já possui formas
diversificadas para atendimento dos alunos portadores de necessidades
especiais e que os paradigmas atuais da inclusão escolar vêm exigindo a
reorganização da educação especial visando a ampliação dos serviços de apoio
especializado e a renovação dos projetos pedagógicos e metodologia de
trabalho das classes especiais.
Os Serviços de Apoio Pedagógico Especializado são implementados
através de:
I - turmas com caráter suplementar, para atividades especializadas,
65
desenvolvidas em sala de recursos específicos, com atendimento por professor
especializado, em horários programados de acordo com as necessidades dos
alunos, e, em período diverso daquele em que frequentarem as classes comuns
da própria escola ou de unidade diversa;
II- turmas em classes especiais para alunos que, em virtude de condições
específicas, não puderem ser integrados às classes comuns do ensino regular,
Caberá ao professor de Educação Especial, além das funções docentes:
I- participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;
II- elaborar plano de trabalho que contemple as especificidades da demanda
existente na unidade e/ou na região, atendidas as novas diretrizes de Educação
Especial a serem objeto de oportuna divulgação;
III- integrar os conselhos de classes/ciclos/séries e participar atividades
coletivas programadas pela escola;
IV- orientar a equipe escolar quanto aos procedimentos e estratégias de
inclusão dos alunos nas classes comuns;
V - oferecer apoio técnico pedagógico aos professores das classes comuns;
VI - fornecer orientações e prestar atendimento aos responsáveis pelos alunos
bem como à comunidade.
2.15- AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL E
A EDUCAÇÃO
“ A experiência não é nem formadora nem
produtora. É a reflexão sobre a experiência que
pode provocar a produção do saber e a
formação”
A.Nóvoa,1996
As inovações educativas foram durante um longo tempo concebidas por
equipes de especialistas que tentavam impor o modelo industrial da
administração e de estratégia de mudança, introduzindo-o no processo
educacional como mais um recurso. Não se questionava a utilização dos
demais recursos disponíveis nem se consideravam as especificidades próprias
66
das mudanças que sua utilização poderia provocar na instituição.
Uma inovação imposta, decidida ou planejada por organismos externos a
instituição é incompatível com a concepção dialética de inovação, pois tende a
produzir rejeição ou a adicionar quantitativamente o novo instrumento ao
arsenal já disponível, sem dar condições de usá-lo pela falta de treinamento. As
práticas impostas visam à otimização do ensino e não deixam espaço para o
desenvolvimento de processos criativos. Isso foi observado com a introdução
dos recursos audiovisuais nas escolas, e hoje muitas instituições adotam esse
procedimento em relação aos computadores.
Ao dar início ao desenvolvimento de projetos inovadores, não se pode
esperar que todos os integrantes da instituição possam se engajar. No caso
dos computadores, muitas vezes apenas alguns professores tem interesse ou
sentem-se seguros em inseri-los na sua prática. Para que os projetos de
informatização das escolas não se restrinjam a um grupo isolado de
professores idealistas, é preciso que a instituição tenha autonomia para
definir suas prioridades e esteja disposta a vivenciar todo o conflito inerente
aos processos de mudança.
Ao introduzir computadores no processo educacional é preciso
considerar que as “novas práticas são inventadas, conquistadas, construídas
coletivamente, e não no isolamento individualista” (Hutmacher, 1995:54). É
necessário associar as inovações aos projetos pedagógicos, expressando um
compromisso coletivo educacional, constituído por um programa de formação
contínua dos professores e por processo de ensino-aprendizagem e pesquisa
que permitam investigar, analisar, refletir e depurar o processo de utilização
dos computadores com fins pedagógicos e educativos.
Quando a ênfase do projeto pedagógico fomenta o aprender e promove a
autonomia do aluno, as mudanças tornam-se explícitas. Os alunos trabalham
no desenvolvimento de projetos individuais ou coletivos e passam a ser
produtores do conhecimento. Nesse momento, começam a se concretizar as
mudanças efetivas.
Os alunos envolvidos nos projetos demandam mais atenção dos
professores, inclusive daqueles que não estão integrados ao projeto, causando
uma reação de busca para se obter maiores informações e passam a colaborar
67
e talvez até a integrar-se neles.
Todo esse movimento que ocorre dentro da instituição em torno das
novas tecnologias, implica questionamentos não somente sobre as práticas
pedagógicas, mas principalmente sobre o papel da instituição, o que leva à
busca de soluções e ao desenvolvimento de ações comprometidas com o
interesse e necessidades da comunidade institucional. Nesse movimento é
importante a tomada de consciência sobre três aspectos do currículo da
escola: formal, real e oculto.
O Currículo formal é constituído por programas, grade curricular, regras
e resoluções normativas. O currículo real diz respeito à própria vivência de
cada sujeito da instituição e à interação entre os seus atores (professores,
alunos e funcionários). O Currículo oculto caracteriza tudo que diz respeito ao
“modo de vida” da instituição, isto é, à forma como são organizados “o
trabalho, o tempo, os saberes, os agrupamentos(...), todo um conjunto de
modalidades que regem a cooperação e a coordenação entre os diferentes
trabalhadores escolares, que a própria familiaridade serviu para ocultar e que
repousam em idéias, representações e crenças que gerações de alunos
interiorizaram pelo simples fato de sua escolarização, pelo modo prático,
informal do fazer, do ver-fazer e do ouvir-dizer” (Hutmacher, 1995:49,51)
A grade curricular, que faz parte do currículo formal, contém os critérios
definidos por especialistas, geralmente ligados ao poder central ou
intermediário. Raras vezes é repensada em função dos contextos locais e das
novas necessidades de formação, o que a transforma em camisa de força para
as instituições que buscam transformar-se.
É fundamental que o projeto pedagógico seja flexível para possibilitar a
agregação e articulação das atividades a serem desenvolvidas no estudo dos
temas. É necessário que gere uma conscientização de que é necessário
adequar as novas tecnologias, reestruturar as práticas de sala de aula e
redefinir os papéis do professor, do aluno e dos demais atores educacionais.
Dentro da concepção da rede de conhecimentos, é absurda idéia de
elaborar planos que estipulem conteúdos hierarquicamente distribuídos e
definam pré-requisitos ou fixem percursos para a construção de
conhecimentos durante determinado período, pois precisa-se organizar o
68
currículo a fim de que ele possa fazer a ponte entre os conteúdos e não o deixe
fragmentado.
Estamos vivendo aquilo que alguns chamam de Segunda Revolução
Industrial ou Revolução da Informática ou Revolução da Automação. Estamos
na era das máquinas inteligentes. Em consequência disso também as
qualificações intelectuais específicas tendem a desaparecer, o que traz como
contrapartida a elevação do patamar de qualificação geral. Parece, pois, que
estamos no limiar de uma nova era, a era da informação geral, onde todos
precisam saber um pouco de tudo para que não passemos a depender de
outras pessoas para realizar atividades simples como digitar um texto, mandar
um email, imprimir um trabalho ou simplesmente navegar no syber espaço.
Não se trata, entretanto, de desenvolver apenas a capacidade de usar as
informações e de com elas produzir melhor. Não basta aplicar conhecimentos,
dominar praticamente procedimentos, empregar habilidades específicas e
instrumentais, encontrar soluções tecnológicas disponíveis para objetivos
determinados.
Trata-se de desenvolver a capacidade de inovar, de produzir novos
conhecimentos e soluções tecnológicas adequadas às necessidades sociais, o
que exige muito mais do sistema educacional.
Exige o desenvolvimento de habilidades intelectuais gerais e
fundamentais ao emprego de estruturas lógicas inerentes a métodos e teorias.
Requer o domínio prático de procedimentos que permitam, além do uso, a
produção de instrumentos necessários à realização de fins previamente
definidos, segundo as cadeias causais objetivas, das quais é expressão o
conhecimento científico.
A informatização das escolas se tornou de suma importância, precisa-se
porém, fazer bom uso dessa tecnologia a fim de que ela possa servir como
ferramenta de crescimento dos alunos, orientados pelo princípio da relação
entre a ciência e a aplicação da tecnologia, entendendo que ela só será
benéfica ao ser humano se lhe proporcionar desenvolvimento na direção dos
atuais desafios sociais, na perspectiva de uma formação ampla, integrada,
flexível e crítica.
A operacionalização do Laboratório de Informática do Colégio Estadual
69
Tancredo Neves, segue em um regulamento próprio.
2.16- DAS MODALIDADES DE ENSINO
2.16.1-Ensino fundamental
Ensino fundamental é uma das etapas da educação básica no Brasil.
Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as
crianças com idade entre seis e 14 anos. A obrigatoriedade da matrícula nessa
faixa etária implica na responsabilidade conjunta: dos dos pais ou
responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado pela garantia de vagas nas
escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade.
Regulamentado por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996,
sua origem remonta ao Ensino de Primeiro Grau, que promoveu a fusão dos
antigos curso primário (com quatro a cinco anos de duração), e do curso
ginasial, com quatro anos de duração, este último considerado, até 1971,
ensino secundário.
A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para
nove anos pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, passando a abranger a Classe de
Alfabetização (fase anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis
anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (a alfabetização na
rede pública e em parte da rede particular era realizada normalmente na 1ª
série). Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para estados e
municípios se adaptarem.
O Ensino Fundamental de 9 anos passará a se configurar dessa maneira:
• Alfabetização = 1º ano
• 1ª série = 2° ano
• 2ª série = 3° ano
• 3ª série = 4° ano
• 4ª série = 5° ano
• 5ª série = 6° ano
70
• 6ª série = 7° ano
• 7ª série = 8° ano
• 8ª série = 9° ano
No Colégio Estadual Tancredo Neves - EFEM, a ampliação do Ensino
Fundamental de 8 anos para o Ensino Fundamental de 9 anos se dará
gradativamente de acordo com a demanda vinda das séries iniciais do
Município.
Organização
O Ensino Fundamental possui uma organização convencional que
acaba caracterizando-o em dois ciclos. O primeiro que corresponde aos
primeiros cinco anos (chamados anos iniciais do ensino fundamental) é
desenvolvido, usualmente, em classes com um único professor regente. O
segundo ciclo corresponde aos anos finais, nos quais o trabalho pedagógico é
desenvolvido por uma equipe de professores especialistas em diferentes
disciplinas. Essa forma de organização do ensino fundamental remonta à
antiga divisão do ensino primário em relação ao primeiro ciclo do ensino
secundário (ginasial).
Nos primeiros anos, as crianças e adolescentes são estimulados através
de, ,atividades lúdicas e jogos leituras, imagens e sons, principalmente no
primeiro nível. Através dos vários processos pedagógicos, busca-se conduzir a
criança ao conhecimento do mundo pessoal, familiar e social.
Nos anos finais, os adolescentes aprofundam os conhecimentos
adquiridos no ciclo anterior e iniciam os estudos das matéria que serão a base
para a continuidade no Ensino Médio.
2.16.2- ENSINO MÉDIO
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96,
estabeleceu como sendo dever do Estado a progressiva extensão da
obrigatoriedade do Ensino Médio.
O Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172/2001, sancionado pelo
Congresso Nacional em 2001, estabeleceu metas para a educação no Brasil
71
com duração de dez anos que garantisse, entre muitos outros avanços, a
elevação global do nível de escolaridade da população, a melhoria da
qualidade do ensino em todos os níveis, a redução das desigualdades sociais e
regionais, a ampliação do atendimento na Educação Infantil, no Ensino Médio
e no Superior. O Plano Nacional de Educação, tal como foi concebido, previu
uma reavaliação de suas metas em cinco anos. Uma das mais importantes
metas do Plano Nacional de Educação no que tange o Ensino Médio é a
garantia do acesso a todos aqueles que concluam o Ensino Fundamental em
idade regular no prazo de três anos, a partir do ano de sua promulgação.
Em dezembro de 2006, foi instituído e regulamentado o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Fundeb. Iniciado em janeiro de 2007, sua
implantação ocorreu de forma gradual até 2009, quando o Fundeb atenderá
todo o universo de alunos do Ensino Básico público presencial.
Dados da Pesquisa Nacional por amostragem de Domicílios do Instituto
Brasileiro de Geografia e de Estatística – PNAD/IBGE indicam que do total da
população na faixa etária entre 15 e 19 anos [18 milhões], cerca de 25% [4
milhões de jovens] encontravam-se matriculados neste nível de ensino.
Uma concepção para o Ensino Médio
A educação básica tem por finalidade, segundo o artigo 22 da LDB,
“desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em
estudos posteriores”. Esta última finalidade deve ser desenvolvida de maneira
precípua pelo ensino médio, uma vez que entre as suas finalidades específicas
incluem-se “a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando”, a
serem desenvolvidas por um currículo, que destacará a educação tecnológica
básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o
processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua
portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e
exercício da cidadania.
O Parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação nº 15/98 e a respectiva Resolução nº 3/98 vêm dar forma às
72
diretrizes curriculares para o ensino médio como indicações para um acordo
de ações. Para isso, apresenta princípios axiológicos, orientadores de
pensamentos e condutas, bem como princípios pedagógicos, com vistas à
construção dos projetos pedagógicos pelos sistemas e instituições de ensino.
Nesse sentido, o Ensino Médio deve ser planejado em consonância com
as características sociais, culturais e cognitivas do sujeito humano referencial
desta última etapa da Educação Básica: adolescentes, jovens e adultos. Cada
um desses tempos de vida tem a sua singularidade, como síntese do
desenvolvimento biológico e da experiência social condicionada
historicamente. Por outro lado, se a construção do conhecimento científico,
tecnológico e cultural é também um processo sócio-histórico, o ensino médio
pode configurar-se como um momento em que necessidades, interesses,
curiosidades e saberes diversos confrontam-se com os saberes sistematizados,
produzindo aprendizagens socialmente e subjetivamente significativas. Num
processo educativo centrado no sujeito, o ensino médio deve abranger,
portanto, todas as dimensões da vida, possibilitando o desenvolvimento pleno
das potencialidades do educando.
No atual estágio de construção do conhecimento pela humanidade, a
dicotomia entre conhecimento geral e específico, entre ciência e técnica, ou
mesmo a visão de tecnologia como mera aplicação da ciência deve ser
superada, de tal forma que a escola incorpore a cultura técnica e a cultura
geral na formação plena dos sujeitos e na produção contínua de
conhecimentos. As relações nas unidades escolares, por sua vez, expressam a
contradição entre o que a sociedade conserva e revoluciona. Essas relações
não podem ser ignoradas, mas devem ser permanentemente recriadas, a partir
de novas relações e de novas construções coletivas, no âmbito do movimento
sócio-econômico e político da sociedade.
O Colégio Tancredo Neves, propõe discutir as possibilidades de se
repensar o Ensino Médio na perspectiva interdisciplinar. Considera importante
que a escola faça um retrato de si mesma, dos sujeitos que a fazem viva e do
meio social em que se insere, no sentido de compreender sua própria cultura,
identificando dimensões da realidade motivadoras de uma proposta curricular
73
coerente com os interesses e as necessidades de seus alunos. Afinal, a escola
faz parte do conjunto social em que está inserida e deve se comprometer,
também, com seus projetos. Sem nunca esgotar-se em si mesma, a dimensão
local pode ser uma dimensão importante do planejamento educacional,
integrado a um projeto social comprometido com a melhoria da qualidade de
vida de toda a população.
Organização do Ensino Médio
O Colégio Estadual Tancredo Neves, aderiu ao Ensino Médio por Blocos
de Disciplinas e trabalha seis disciplinas em cada semestre.
Além dos conteúdos serem passados de forma mais intensiva e
concentrada, os alunos têm mais contato com os professores e estes podem
acompanhar de perto a frequência e o desempenho de cada estudante.
A intenção é tornar o processo de ensino e aprendizagem mais eficiente
e interessante para o aluno e, desta forma, diminuir os índices de repetência e
evasão escolar. É uma organização que proporciona uma formação consciente
sobre o verdadeiro propósito do Ensino Médio, que não deve ser direcionado
apenas para vestibulares e concursos mas deve, principalmente, ter a
preocupação de formar cidadãos, pois dá autonomia para cada escola
aprofundar o que perceber mais necessário e para os alunos escolherem
conteúdos que querem conhecer mais.
ESTRUTURA DO ENSINO EM BLOCOS
O Ensino Médio por Blocos de Disciplinas Semestrais está estruturado por
séries, organizadas em dois Blocos, sendo o Bloco I, das Ciencias Humanas,
composto pelas disciplinas de Biologia, Educação Física, Filosofia, História,
Inglês e Português e o Bloco II, das Ciências Exatas, composto pelas
disciplinas de Arte, Física, Geografia, Matemática, Sociologia e Química com
duração de três anos letivos, divididos em seis semestres.
Cada Bloco de Disciplinas deverá ser cumprido em, no mínimo 100 dias
letivos, previstos no calendário escolar.
Ao iniciar a série do curso, o aluno poderá optar pelo Bloco I ou Bloco II,
74
desde que haja vaga disponível para o Bloco escolhido.
A matrícula concomitante, nos Blocos I e II, somente será permitida para o
cumprimento da Progressão Parcial.
Considerando não haver, na legislação vigente, restrição de carga horária e
dias letivos mínimos para transferências de uma Organização para outra, nas
transferências ocorridas no 1º semestre do Ensino Médio Anual para o Ensino
Médio por Blocos de Disciplinas Semestrais, a escola de destino deve efetuar
a matrícula no Bloco I ou II da série. O outro Bloco da série será cursado no 2º
semestre.
Nas transferências ocorridas no 1º semestre, do Ensino Médio por
Blocos de Disciplinas Semestrais para o Ensino Médio Anual, a escola de
destino aproveitará as notas parciais das disciplinas que estavam sendo
cursadas e estabelecerá um plano de recuperação dos conteúdos das
disciplinas não cursadas, com avaliação e atribuição de notas para o devido
registro no Sistema.
− Nas transferências ocorridas no 2º semestre, do Ensino Médio Anual para o
Ensino Médio por Blocos de Disciplinas Semestrais, a escola de destino
efetuará a matrícula no Bloco I ou II. Para concluir a série, o aluno deverá
cursar as disciplinas constantes do outro Bloco, através de Adaptação, com
avaliação e atribuição de notas.
Nas transferências ocorridas no 2º semestre, do Ensino Médio por Blocos
de Disciplinas Semestrais para o Ensino Médio Anual, a escola de destino
aproveitará o Bloco concluído com êxito (média mínima de seis vírgula zero,
em todas as disciplinas) e estabelecerá um plano de recuperação de conteúdos
das disciplinas não cursadas, no 1º semestre, na escola de origem, com
avaliação e atribuição de notas.
Nas transferências ocorridas no 2º semestre, do Ensino Médio por Blocos de
Disciplinas Semestrais para o Ensino Médio Anual, de aluno retido por
frequência ou nota no Bloco cursado no 1º semestre:
* O aluno será matriculado na série correspondente à série em que o aluno
estava matriculado na escola de origem e deverá cumprir integralmente a
75
Matriz Curricular da escola de destino.
* A escola de destino transcreverá a frequência e as notas das disciplinas do
Bloco cursado, no 1º semestre, conforme a periodicidade da Avaliação.
* Os conteúdos das disciplinas não cursadas, no 1º semestre, na escola de
origem, serão recuperados através de um plano de recuperação de conteúdos,
com avaliação e atribuição de notas para o devido registro no Sistema.
* No 2º semestre, o aluno deverá cursar todas as disciplinas da Matriz
Curricular da escola de destino.
Exemplificando: O aluno cursou o Bloco I da 2ª série no 1º semestre e
reprovou no referido Bloco. No início do 2º semestre solicita transferência
para o Ensino Médio Anual. A escola de destino transcreve a frequência e as
notas das disciplinas do Bloco I. Os conteúdos das disciplinas da Matriz
Curricular da escola de destino, não cursadas no 1º semestre, são recuperados
através de um plano de recuperação de conteúdos, com avaliação e atribuição
de notas. Na continuidade do 2º semestre, o aluno cursa todas as disciplinas
da Matriz Curricular da série em que está matriculado.
Nas transferências ocorridas no 2º semestre, da mesma série, do Ensino
Médio por Blocos de Disciplinas Semestrais, para o Ensino Médio Anual, na
qual o aluno ficou em Dependência (regime de progressão parcial), no Bloco I
ou II:
* A escola de destino efetuará a matrícula, na série correspondente à série
em que o aluno estava matriculado na escola de origem, com Aproveitamento
de Estudos das disciplinas concluídas com êxito (média mínima de seis vírgula
zero). A Equipe Pedagógica estabelecerá um plano de recuperação de
conteúdos, das disciplinas não cursadas na escola de origem, no 1o semestre,
com avaliação e atribuição de notas.
Quanto à organização, deve-se considerar o número total de turmas Ensino
Médio.
Se o total de turmas previstas para o Ensino Médio for ímpar será
necessário:
a) Reorganizar a série que tiver o maior número de alunos matriculados de
76
modo que o número de turmas daquela série seja par.
b) distribuir os blocos de disciplinas de forma alternada pelo Ensino Médio
em todas as turmas de todas as séries.
Se o número de total de turmas já for par, distribuir os blocos de
disciplinas de forma alternada pelo total das turmas de todas as séries.
Da Avaliação:
O sistema de avaliação a ser adotado deverá respeitar as normas vigentes
no Sistema Estadual de Ensino no que diz respeito:
a) Aos resultados de Avaliação expressos ao final de cada Bloco de
Disciplinas;
b) À apuração de assiduidade;
c) Aos estudos de Recuperação;
d) Ao aproveitamento de Estudos;
e) À atuação do Conselho de Classe.
Composição das Turmas:
Se o número total de turmas previstas for ímpar, recompor as turmas da
série que tiver o maior número de alunos matriculados.
Desta forma, o número total de turmas passará a ser par.
A organização didático pedagógica do Ensino Médio em Blocos está descrita
no Adendo nº 2 de 2010 do Regimento escolar, bem como na INSTRUÇÃO N.o
021 /2008 – SUED/SEED, em anexo.
2.16.3- ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE INTEGRADO
O Governo Lula ao revogar o decreto 2208/97, substituindo-o pelo
Decreto 5154, de 23/07/2004, tinha como um dos objetivos a articulação entre
o Ensino Médio tradicional e a educação profissional técnica de nível médio.
Uma das modalidades de articulação prevista pelo Decreto 5154, a forma
integrada, seria "oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino
77
fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à
habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de
ensino, contando com matrícula única para cada aluno".
O Conselho Nacional de Educação pela Resolução CEB 01/2005,
estabeleceu que "os cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio
realizados de forma integrada com o Ensino Médio, terão suas cargas horárias
totais ampliadas para um mínimo de 3.000 horas para as habilitações
profissionais que exigem mínimo de 800 horas; de 3.100 horas para aquelas
que exigem mínimo de 1.000 horas e 3.200 horas para aquelas que exigem
mínimo de 1.200 horas." Importante ressaltar que os diplomas de técnico de
nível médio correspondentes aos cursos realizados na forma integrada " terão
validade tanto para fins de habilitação profissional, quanto para fins de
certificação do Ensino Médio, para continuidade de estudos na Educação
Superior",conforme preconizado no art. 5º da citada Resolução.
O Colégio Estadual Tancredo Neves Ensino Fundamental e Médio, passa
a oferecer o Ensino Médio Profissionalizante Integrado na modalidade
Normal , como escola descentralizada do Colégio Estadual de Pato Branco, a
partir do ano de 2009 para alunos concluintes do Ensino Fundamental.
2.17- ESTÁGIO
Entende-se como estágio a atividade curricular planejada, organizada,
acompanhada e avaliada pela instituição de ensino, integrando sua proposta
pedagógica.
O Estágio surge como uma estratégia de complementação do processo
de ensino, visando a profissionalização do estudante. Consiste na preparação
do aluno para o ingresso no mercado de trabalho, desenvolvendo atividades
que se inter-relacionam e integram a formação do Ensino Médio com atividade
prática- profissional.
A realização de estágio mesmo não obrigatório, é uma excelente
oportunidade de desenvolvimento de competências para vida cidadã e o
trabalho produtivo, pois o trabalho é uma poderosa ferramenta de inserção
78
social e cultural.
O estágio oferecido por empresas particulares, órgãos de administração
pública ou privada e instituições de ensino, ficam sempre sob a
responsabilidade e coordenação das escolas nas quais os alunos frequentam o
ensino regular ou profissionalizante.
Quanto a Formação de Docentes, o estágio é disciplina fundamental
devido a especificidade na relação teoria-prática e precisa ser encarada no
sentido da práxis, que significa dizer que a dimensão política torna-se a chave
para a compreensão do saber e do fazer educativo.
Entendemos que é premissa básica formar pessoas para atuar na
sociedade com ética e competência, com profunda consciência da realidade,
por esse motivo a instituição de ensino e a organização concedente de estágio
devem estabelecer convênio, objetivando um melhor aproveitamento das
atividades sócio- profissionais que caracterizam o estágio.
2.17.1- CONVÊNIOS
A finalidade dos convênios é proporcionar ao estudante regularmente
matriculado e que venha frequentando a Instituição de Ensino, a experiência
prática na linha de formação, pela complementação de ensino e da
aprendizagem a serem planejados, executados, e avaliados em conformidade
com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituírem
em instrumentos de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano,
cujas condições estarão detalhadas no Termo de Compromisso a ser celebrado
entre estagiário, Unidade Concedente com interveniência da Instituição de
Ensino, não acarretando vínculo empregatício de qualquer natureza, consoante
as disposições legais mencionadas no Plano de Estágio constante no Ato
Operacional do PPP (Projeto Político Pedagógico) dessa instituição de ensino.
79
III-ATO OPERACIONAL
3.1-OS PRÍNCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
“ A construção de um projeto educativo coletivo constitui
identidade de cada escola e é, sem dúvida, o instrumento primordial que
permite uma gestão democrática”
A democratização da escola através da universalização e gratuidade do
ensino, tornou-se uma exigência para a emancipação do homem
contemporâneo. Nesse sentido, a participação de toda a comunidade, pais,
professores, alunos, funcionários, pedagogos e direção - é uma prática que
expressa princípios que influenciam na qualidade da educação e está vinculada
a uma sociedade não excludente.
A democratização do sistema educativo e da escola é um princípio
articulado ao caráter público desta atividade, que deve ser mantida pelo
Estado e que este também, precisa ser democraticatizado.
Na deliberação 16/99 CEE/PR, consta no artigo 4º que a comunidade
escolar é o conjunto constituído pelos corpos docentes e discente, pais de
alunos, funcionários e especialistas, todos protagonistas da ação educativa no
estabelecimento de ensino, sendo que cada um desses segmentos terá seu de
atuação reconhecido pelo regimento escolar.
A gestão Democrática é portanto o processo político através do qual as
pessoas na escola discutem, deliberam e planejam soluções para os problemas
encaminhando e avaliando o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento
da própria escola.
Sendo uma Gestão Democrática, deve sempre dar prioridade ao diálogo,
reconhecer os direitos do outro, garantindo assim os seus, pois a Democracia
deve sempre visar o bem coletivo.
A gestão democrática é uma prática cotidiana que contém o princípio da
reflexão, da compreensão e da transformação que envolve necessariamente a
80
formação de um Projeto Político Pedagógico libertador.
A construção da democracia na Escola é uma tarefa desafiadora entre
esses desafios, aponta-se:
• Incompatibilidade existente entre modelos e práticas democráticas, ou
seja, entre as estruturas administrativas burocratizadas, centralizadas e
verticalizadas, e outro que-fazer político-pedagógico.
• O sistema educacional hierárquico e autoritário devendo ser transformado
com o princípio da participação dos sujeitos.
• Há uma distância entre representantes e representados, é preciso aliar as
práticas representativas com práticas de democracia direta, no sentido da
ampliação do espaço de reflexão e de decisão.
• A gestão democrática da escola, e de todo sistema educacional, apresenta-
se como mais um dentre outros desafios para a construção das novas
relações sociais, constituindo um espaço público de decisão e de discussão
não tutelado pelo Estado é portanto bandeira de luta da classe
trabalhadora.
3.1.1- FUNÇÕES DO GESTOR ESCOLAR:
Cada escola tem uma proposta educativa que norteia e dá sentido ao que
nela se faz. A gestão escolar tem como razão de ser a elaboração, a execução e
avaliação desta proposta. As funções substantivas da gestão são:
a)Função sócio-política;
b)Função pedagógica.
a) A função sócio-política está vinculada à pertinência e relevância do
que se faz na escola. Diz respeito à aprendizagem significativa. O significado
social, político e histórico da aprendizagem é que faz com que a proposta
educativa da escola seja um projeto político, além de pedagógico.
b) A função pedagógica diz respeito a orquestração do conjunto. Uma
proposta educativa deve ser integral, integrada e integrante. Não pode ser um
agregado aleatório de conteúdos e práticas. Deve haver unidade na
diversidade. É como uma orquestra, cada agente educativo, cada ato
pedagógico tem sua especificidade e tem que ser excelente naquilo que lhe
81
cabe, para que o conjunto seja prazeroso aos ouvidos e tenha sentido. Esta
integração é como se fosse o DNA da escola. Dá sentido a tudo que nela se faz,
desde o documento do Projeto Político Pedagógico, os planos das disciplinas,
os planos de aula, a relação professor-aluno e, até, a palavra e sorriso do
professor.
As demais funções da gestão escolar, por mais indispensáveis e
importantes que sejam, são adjetivas e complementares.
No cumprimento de suas funções, a gestão escolar tem três aspectos
inalienáveis e inter-relacionadas: a competência técnica; a liderança na
comunidade; e o compromisso público –político.
a)A gestão demanda competências específicas que exigem
conhecimentos, aptidões atitudinais requeridas para o exercício da gestão
escolar. O compartilhamento da gestão exige que todos os agentes da escola
tenham alguns conhecimentos sobre gestão escolar, quem não sabe só tem
uma saída: fazer o que os outros mandam.
b)A gestão escolar exige liderança na comunidade. A gestão da escola,
intrínseca a prática pedagógico-didática, é a expressão e o impulso de todo
movimento educativo da escola, seu exercício implica liderança,
representatividade e respeito dos parceiros da comunidade escolar e da
comunidade externa.
c)A gestão escolar tem compromisso público-educativo. A gestão escolar
é a primeira e a mais importante instância da administração pública da
educação. Na escola é que a educação de fato acontece. Portanto a escola é a
instância mais decisiva da gestão pública da educação. Nela se executam e se
coordenam as práticas que concretizam o programa de educação da sociedade
e do estado.
Em outras palavras, ao gestor da instituição de ensino, cabe a maior
responsabilidade pelo sucesso da organização que dirige. Deve delegar
funções aos colaboradores; deve se dispor a ouvir professores e
funcionários; estar sempre atento e ciente do que é realizado na escola;
deve definir prioridades e ter qualidade em tudo o que faz.
O Diretor deve observar, pesquisar e refletir sobre o cotidiano escolar de
forma a aprimorá-lo constantemente.
82
Ao Diretor cabe a responsabilidade pela administração pessoal, de
recursos materiais e financeiros, e do patrimônio escolar com transparência
nos procedimentos administrativos, garantindo a legalidade, publicidade e
autenticidade das ações e documentos escolares.
3.2-AS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR PEDAGOGO
O artigo 33 da Lei 5692/71, legitima a presença dos chamados
Especialistas em Educação no Sistema Educacional Brasileiro.
A equipe técnica pedagógica das escolas, deve ser constituída por
Especialistas em Educação, egressos das diferentes habilitações do Curso de
Pedagogia.
São atribuições do Professor Pedagogo:
Atribuições Privativas :
a)Planejar e coordenar a implantação e funcionamento do Serviço de
Orientação e Supervisão Educacional em nível de: Escola e Comunidade.
b)Planejar e coordenar a implantação e funcionamento do Serviço de
Orientação Profissional e Vocacional do Educando, incorporando-a no processo
educativo global.
c)Coordenar, desenvolver e motivar o processo de sondagem de
interesses, aptidões e habilidades do educando.
d)Sistematizar o processo de intercâmbio das informações necessárias ao
conhecimento global do aluno.
e)Sistematizar o processo de acompanhamento aos alunos,
encaminhando-os a outros especialistas ( psicólogo, psicopedagogo,
fonoaudiólogo e etc.)
f)Coordenar o acompanhamento pós-escolar.
g)Supervisionar estagiários
Atribuições participativas:
a)Participar no processo de identificação das características básicas da
comunidade ( nos pressupostos da Pedagogia Histórico Crítica).
b)Participar no processo de caracterização da clientela escolar.
c)Participar no processo de elaboração do currículo pleno da escola.
83
d)Participar na composição, caracterização e acompanhamento de
turmas.
e)Participar do processo de avaliação e recuperação dos alunos.
f)Participar no processo de integração escola-família-comunidade.
g)Realizar estudos e pesquisa na área de Orientação Educacional,
registros, projetos e avaliações.
Ao dividir as atividades do Professor Pedagogo entre privativas e
participativas, pretende-se assegurar ao Professor Pedagogo, as
especificidades da sua função, principalmente no que se refere ao SOE, ao
processo de Orientação Vocacional e acompanhamento pós-escolar,
caracterizando-os como funções de coordenação.
Ao fazer o trabalho pedagógico, deve envolver os demais elementos da
escola, família e a comunidade na realização das mesmas, pois seria
impraticável e provavelmente ineficaz tentar realizá-las sozinho, em toda a sua
extensão.
Em contrapartida, prevê o artigo 9º- que ele participe das demais
atividades escolares colaborando para sua boa execução. Tais atividades,
entretanto, pressupõe-se, devem ser coordenadas por outros profissionais:
Diretor, Vice-diretor, Coordenação Pedagógica e Professores das diversas
disciplinas.
O Professor Pedagogo, como os demais funcionários, está subordinado,
hierarquicamente ao diretor que realiza com ele um trabalho cooperativo,
segundo os princípios da gestão democrática:
A Prática Pedagógica
a)ênfase na dimensão humana social da aprendizagem;
b)formação continuada como processo permanente;
c)atenção à questão cultural;
d)organização da escola como ambiente educativo
Prática Organizacional
a)uso de formas ativas e autogestionárias;
84
b)descentralização do poder;
c)gestão escolar horizontal, participativa e democrática;
d)estabelecimento de parcerias e trabalho cooperativo.
Prática Política
a)interface com o entorno externo econômico, político e cultural;
b)atenção à comunidade e sociedade;
c)participação externa nas decisões internas;
d)interface família-escola, escola-comunidade, educadores e cidadania.
A Organização do Trabalho Pedagógico no Cotidiano da Escola
Pública
a)Coordenar a elaboração e construção do Projeto político Pedagógico;
b)Implementação do trabalho pedagógico no coletivo da escola- prática,
tempo e espaço;
c)Formação continuada do coletivo de profissionais da escola;
d)Relações entre escola e a comunidade
e)Avaliação do trabalho pedagógico;
f)Organizar turmas, calendário, disciplinas e recreio;
g)Planejar e organizar espaços e tempos para projetos de recuperação
de estudos;
h)Organizar a hora atividade dos professores para estudo, planejamento
e reflexão do processo de ensino e aprendizagem;
i)Planejar e organizar atividades culturais;
j)Incentivar e assessorar o professor na seleção de recursos didáticos
para ensino e aprendizagem dos conteúdos escolares;
k)Desenvolver processos de gestão colegiada entre os profissionais da
equipe pedagógica;
l)Atender necessidades do trabalho pedagógico;
m)Organizar reuniões de estudo para reflexão e aprofundamento de
temas relativos ao trabalho pedagógico da escola.
n)Elaborar estratégias para a superação de todas as formas de
discriminação, preconceito e exclusão social e de compromisso ético e político
85
com todas as categorias e classes sociais.
o)Fazer cumprir os preceitos constitucionais, a legislação educacional
em vigor e o estatuto da criança e do adolescente, como fundamentos da
prática educativa;
p)Desenvolver projetos de interação escola-comunidade;
q)Participar do conselho escolar subsidiando teoricamente as reflexões e
decisões sobre o trabalho pedagógico escolar;
r)Organizar e coordenar conselhos de classe de forma a garantir um
processo coletivo de reflexão-ação sobre o trabalho pedagógico.
3.3-FUNÇÕES DO CORPO DOCENTE
A docência deve ser entendida como processo planejado de intervenções
diretas e contínuas entre a experiência vivenciada do aluno e o saber
sistematizado, tendo em vista a apropriação, construção e recriação de
conhecimentos pelos alunos e o compromisso assumido com a ESCOLA,
através da participação em ações coletivamente planejadas e avaliadas, de
acordo com as diretrizes da legislação em vigor.
A docência será exercida por profissional habilitado nas áreas que
compõem a Proposta Pedagógica Curricular da Instituição.
– São atribuições da Equipe Docente:
Participar do processo de elaboração de Projeto Político Pedagógico;
Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do
processo educativo, numa perspectiva coletiva e integradora;
Planejar e executar estudos contínuos de recuperação e de compensação
de ausências de tal forma que sejam garantidas novas oportunidades de
aprendizagem e maior tempo de reflexão aos alunos;
Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis:
a) as propostas de trabalho da ESCOLA;
b) o desenvolvimento do processo educativo;
c) as formas de acompanhamento da vida escolar dos alunos;
d)as formas e procedimentos adotados no processo de avaliação dos
86
alunos;
e)as formas e procedimentos para avaliação da ação da Equipe Escolar.
Identificar em conjunto com o Coordenador Pedagógico, casos de alunos
que apresentem necessidade de atendimento diferenciado
Manter atualizados os Diários de Classe e registrar continuamente as
ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação diagnóstica do processo
educativo, bem como a presença e ausência do aluno diariamente;
Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar:
a)Apresentando registro referentes às ações pedagógicas e vida escolar
dos alunos, visando ao processo educativo;
b)Analisando coletivamente as causas de aproveitamento não satisfatório
e propondo medidas para superá-las;
c)Atribuindo conceitos finais , a partir da discussão e análise com o
coletivo dos professores dos dados da avaliação;
Encaminhar à Secretaria da Escola os conceitos de avaliação semestrais
e anual e os dados de apuração de assiduidade referentes aos alunos de sua
classe, conforme especificação e prazos fixados pelo cronograma escolar;
Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino;
Zelar pela aprendizagem dos alunos;
Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor
rendimento;
Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar
integralmente dos períodos dedicados a planejamento, avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
Colaborar com as atividades de articulação da ESCOLA com a família e a
comunidade.
Comunicar ao Diretor de Escola ou Equipe Técnica os casos de suspeita
ou constatação de doenças infecto-contagiosas;
Participar da organização, planejamento, desenvolvimento e avaliação
das reuniões pedagógicas;
Propor, discutir, apreciar e coordenar projetos para a sua ação
87
pedagógica;
Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do
desempenho profissional e ampliação do seu conhecimento, podendo propor
e/ou coordenar ações e grupos de formação.
Cabe aos Professores participarem da elaboração do Projeto Político
Pedagógico e das reuniões pedagógicas, reorganizando-o e colocando-o em
prática.
Fazer uso dos recursos tecnológicos disponibilizados pela instituição e
zelando por eles, como atividade integrada às desenvolvidas em sala de aula.
Enfim, o Professor é aquele profissional dotado de saberes, experiências,
dúvidas, aspirações, conflitos, entre outros. Não se separa o educador da
pessoa. Tem como meta principal, preparar o aluno para atuar no mercado de
trabalho, abrindo horizontes para o futuro. Uma das funções do docente é
transmitir conhecimentos, oportunizar a aprendizagem e auxiliando na
educação e formação de cidadãos críticos, responsáveis e transformadores da
sociedade onde vivem.
Na atualidade, pelas exigências impostas à educação, para professor,
não basta Ter o domínio do conhecimento específico do que ensina a ser,
necessita ser um profissional ciente e implicado na dinâmica viva da escola, a
qual, além da dedicação ao conhecimento e ao aluno, possua uma visão
sistêmica do espaço onde atua. Somando conhecimento e a capacidade de lidar
com o aluno, de trabalhar a informação que chega à sala de aula por vias
diversas, de responder às expectativas inerentes a uma nova abordagem no
currículo.
O educador deve estar sintonizado com as questões do seu tempo ou
espaço histórico unindo em seu desempenho e sua ação pedagógica. Estando a
par de um conhecimento técnico, compartilhado e participando no coletivo,
com abertura à critica e revisão de suas ações e conceitos, de coerência e
retidão frente aos valores defendidos, tudo isso aliado a uma consciência
crítica sobre a realidade na qual se insere a sua prática.
O Professor responde totalmente pelos alunos que lhe se são confiados
no âmbito escolar. Desenvolverá suas atividades respeitando sempre as linhas
filosóficas do Colégio, sua linha de ação e lutando pela seriedade, eficiência,
88
unidade, harmonia e paz dentro da Escola.
3.4-PAPEL DO DISCENTE:
Ao aluno, cabe aprender a conhecer, a fazer, a conviver e a ser. Ter
atitudes intelectuais, sabendo buscar, selecionar e interpretar informações,
tendo hábitos adequados de estudo. Que saiba trabalhar em grupo e tenha
qualidades como: empenho, organização, flexibilidade e tolerância, que
incorporem a importância do conhecimento e o prazer do aprendiz.
O aluno deve valorizar o espaço que lhe é cedido para formação humana
e intelectual, conservando o patrimônio público e respeitando os profissionais
que trabalham na escola, não importando o cargo ou a função que ocupem.
Deve, enfim, usar o tempo escolar para aprimorar-se visando sempre um
conhecimento além daquilo que lhe é repassado, em outras palavras, o aluno
deve assim como o professor ser um eterno aprendiz.
3.5- FUNÇÃO DA EQUIPE ADMINISTRATIVA:
O profissional do setor administrativo da escola deve ser conhecedor das
normas de arquivo para preparar, organizar e controlar a tramitação e
arquivamento de documentação em geral.
Esse profissional é responsável também pela emissão e recebimento de
correspondências e documentos diversos, com devido registro e controle.
Digitar ofícios, processos, notificações, atas, relatórios, autorizações,
fazer matrículas e acompanhar a situação legal dos alunos da escola bem
como dos ex-alunos.
O funcionário administrativo deve operar com domínio as TICs,
equipamentos eletrônicos e demais tecnologias. Transmitir recados com
desenvoltura e rapidez. Realizar a manutenção e solicitar consertos de linhas
telefônicas, microcomputadores e demais equipamentos sempre que
necessário. Organizar folhas de frequência dos alunos e professores, manter a
documentação escolar sempre em dia e dar atendimento de qualidade a
comunidade escolar.
89
Enfim, a função principal da equipe administrativa se constitui no
suporte necessário ao processo educativo, tendo como princípio o caráter
educativo de suas ações, responsabilizando-se pela escrituração da
documentação e arquivos escolares, garantindo o fluxo de documentos e
informações facilitadores e necessários ao processo pedagógico e
administrativo.
3.6- FUNÇÕES DO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS:
O Agente de serviços gerais deve privar pela limpeza, higiene,
conservação, manutenção do prédio escolar e de suas instalações,
equipamentos e materiais;
Preparação e distribuição da merenda escolar aos alunos;
Auxílio no atendimento e organização dos alunos nos horários de
entrada, recreio e saída;
Execução de atividades correlatadas, após discussão e aprovação pelo
Conselho de Escola e definidas no Projeto Político Pedagógico.
A esses profissionais cabe atuar como ponto de apoio para que a
educação processual possa se desenvolver de forma organizada e eficiente,
cuidando da limpeza, higienizando os ambientes, conservando e mantendo
sempre em ordem o ambiente escolar, responsabilizando-se pela alimentação,
controle de estoque, qualidade no preparo e na distribuição da merenda
escolar.
Enfim, todos que trabalham em uma escola são educadores, não importa
em qual setor ou função que atuam, para tanto devem agir como tal, chamando
a atenção dos alunos nas atitudes em relação aos outros, respeitando-os e
exigindo respeito dos mesmos, pois todos juntos construímos a cara da nossa
escola.
3.7- INSTÂNCIAS COLEGIADAS
3.7.1-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS - APMF
90
A associação de pais, mestres e funcionários, é um órgão formado
pela comunidade escolar, onde os envolvidos no processo são igualmente
responsáveis pelo sucesso da educação na escola Pública, objetivando apoiar
à Direção e equipe Pedagógica da escola, primando pelo entrosamento entre
pais, alunos, professores, funcionários e toda comunidade, com as atividades
sócio educativas, culturais e desportivas.
Uma de suas grandes responsabilidades é discutir, colaborar e participar
das decisões coletivas, sobre ações da equipe Pedagógico-Administrativa e do
Conselho Escolar, visando a assistência ao educando, no aprimoramento do
ensino e a integração família-escola-comunidade.
A APMF está embasada no estatuto estatuto que garante uma
participação mais efetiva da comunidade escolar, também com a integração
dos funcionários do estabelecimento de ensino.
Nesse contexto, objetiva contribuir com a representatividade de
interesses e a melhora na qualidade de ensino, garantindo que a escola
pública garanta sua função, formando alunos para o exercício da cidadania.
“A escola de hoje deve ter como preocupação maior buscar a participação de
toda comunidade escolar, num exercício de administração compartilhada, pois
todos desejam alcançar o mesmo objetivo: ensino de qualidade na escola
pública e gratuidade. O espaço da escola deve ser um espaço democrático,
onde todas as vozes possam ser ouvidas, e a APMF deve ser o veículo que
integre todos os representantes desta comunidade.” REQUIÃO ( 2005).
O Colégio Estadual Tancredo Neves EF e EM, busca constantemente
envolver toda a comunidade externa e interna, estimulando a cultura da
participação, através de projetos, fortalecendo a valorização da escola e sua
rede de relacionamento com as instituições e movimentos diversos.
Entendemos que a APMF, faz o vínculo de integração entre família,
educadores e escola onde juntos num espaço democrático trabalhem em prol
da formação integral do aluno.
A APMF, está legalmente regulamentada com Estatuto próprio e sua
função está nele detalhada minuciosamente.
3.7.2- CONSELHO ESCOLAR
91
O Conselho Escolar, citado no Regimento Escolar nos artigos 9º- e 10º-, é
formado por todos os segmentos da Comunidade Escolar, ou seja, pais,
professores, direção, alunos e funcionários. Através dele, todas as pessoas
ligadas à escola são representados e participam de decisões administrativas,
financeiras e pedagógicas. Este órgão não é só um canal de participação, mas
também um instrumento de gestão da escola, verdadeiramente democrática.
Para que aconteça a concretização do Projeto Político Pedagógico
baseado na concepção de Gestão Democrática, o Colégio Estadual Tancredo
Neves EF e EM, alicerçado nos princípios da construção coletiva, tem seu
Conselho concebido como local de debate e tomada de decisões.
Dentre suas atribuições, artigo 18º- do Regimento Escolar, cabe a todos
os representantes trazer para discussão assuntos pertinentes as suas funções.
Esse diálogo promove a melhoria na qualidade do ensino oferecido pela
escola, sendo órgão máximo de decisões no interior da escola, para tanto cada
representante, deve ser consciente da função que ocupa, ser responsável e
estar envolvido no campo educacional, bem como na ampliação da autonomia
da escola, facilitando a comunicação, eliminando barreiras burocráticas e
formais. É no Conselho Escolar que os problemas são discutidos e as
reivindicações educativas analisadas.
3.7.3 -CONSELHO de CLASSE
O propósito do Conselho de Classe é a discussão e reflexão da avaliação.
Ele busca a superação da organização prescritiva e burocrática, sua
preocupação é a análise de relações pedagógicas alternativas e contribui para
alterar a organização do trabalho pedagógico.
Sendo um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em
assuntos didático-pedagógicos, instituído pela Direção, Equipe Pedagógica e
por todos os professores que atuam na mesma classe, decidindo quanto a
aprovação ou reprovação de alunos que na média final apresentarem resultado
insatisfatório em relação a média estabelecida pela Instituição de Ensino. O
que é indispensável destacar, é que a tarefa central do ensino é oportunizar
92
situações didáticas para que a aprendizagem ocorra, para tanto faz-se
necessário a reflexão constante das metas propostas e se as mesmas permitem
avaliar o desempenho do aluno analisando seu crescimento em relação a ele
mesmo e aos objetivos propostos pelo professor em relação ao conteúdo.
Diante disso, avaliar é efetivar oportunidades de ação-reflexão, com
acompanhamento continuo do progresso, levando o aluno a novas questões
reflexivas sobre sua própria aprendizagem.
Conforme deliberação 007/99 proc. Nº 091/99, o Conselho de Classe,
deve acompanhar todo processo de avaliação, analisando e debatendo todos os
componentes da aprendizagem dos alunos. Como instrumento democrático na
instituição escolar, deve garantir o aperfeiçoamento do processo de avaliação,
tanto em seus resultados sociais como pedagógicos.
É necessário que a teoria da avaliação e a prática acontecida nas salas
de aulas caminhem juntas para que a prática, ajuizando a teoria, permita
avanços tanto no procedimento metodológico da escola, como no programa
social da educação, que passa necessariamente pela avaliação, capaz de
apontar caminhos para a reconstrução dos currículos, da atuação dos
professores e de toda escola.
Nos meios educacionais há uma preocupação muito grande com o
rendimento dos alunos e com a melhoria qualitativa do processo ensino –
aprendizagem. Aperfeiçoar o trabalho educativo a partir do debate sobre o
assunto é sem dúvida, fundamentar para que ocorra melhoria na prática e que
todos os envolvidos no processo educativo participem dessa discussão
buscando soluções.
As reuniões de Conselho de Classe no Colégio Estadual Tancredo Neves-
EF e EM, sucedem o Pré-conselho que é realizado na hora atividade com os
professores e o pedagogo onde o professor será ouvido e as dificuldades serão
relacionadas pelo pedagogo que terá um tempo hábil para procurar algumas
estratégias que possam ajudar o professor em sala de aula, bem como elencar os
problemas encontrados para que se discuta no Conselho de Classe. Outra estratégia
que também poderá ser utilizada é o Pré-conselho descritivo, onde os professores e
alunos responderão um pequeno questionário sobre o andamento das aulas que será
organizado pela equipe da mesma forma acima citada.
O Conselho de Classe, organizado pela equipe e tendo a participação de todos os
93
envolvidos onde serão levantadas as questões organizadas no pré-conselho e buscar-
se-á saídas para os problemas de aprendizagem e disciplina dos alunos em conjunto.
Será realizado um pós-conselho onde os pedagogos darão retorno aos alunos e as
decisões serão colocadas em ação.
Sendo assim, o Conselho de Classe pode ser considerado a instância
colegiada que detém o maior poder decisório no que diz respeito a todo
processo pedagógico da escola e por esse motivo deverá apresentar-se sempre
reestruturado e atualizado para que possa contemplar as novas tecnologias
educacionais procurando sempre a melhoria qualitativa do processo ensino-
aprendizagem.
3.7.4-GRÊMIO ESTUDANTIL
Os Grêmios Estudantis compõem uma das mais duradouras tradições da
nossa juventude. Pode-se afirmar que no Brasil, com o surgimento dos grandes
Estabelecimentos de Ensino Secundário, nasceram também os Grêmios
Estudantis, que cumprem um relevante papel na formação política e no
desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da escola.
As atividades do Grêmio Estudantil, representam para muitos jovens os
primeiros passos na vida social, cultural e política. Assim, os Grêmios
contribuem decisivamente para a formação e o enriquecimento educacional de
grande parcela da nossa juventude.
O Grêmio, é um órgão reconhecido de apoio escolar, sem caráter
político-partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, a função maior é
encaminhar os jovens para a formação da cidadania, descobrindo novos lideres
e despertando a criticidade que os habilita agir socialmente respeitando os
direitos dos outros e cumprindo seus deveres como cidadãos.
Para organizar o Grêmio nas escolas, deve-se em primeiro lugar
constituir uma comissão Pró-grêmio formada por alunos representantes de
turma ou escolhida entre pares para tal finalidade. Essa comissão deverá
elaborar um estatuto e organizar a Assembléia Geral dos estudantes. Nessa
assembléia, deverá ser esclarecido a todos os educandos o que é o Grêmio,
qual a finalidade do Grêmio dentro da escola, aprovar o Estatuto apresentado
94
e formar a comissão eleitoral.
A aprovação do estatuto e a eleição dos representantes do Grêmio deve
ser feita por voto secreto e direto de cada estudante, observando-se a
legislação eleitoral. São sócios do Grêmio todos os alunos matriculados
regularmente na escola.
O estatuto do Grêmio segue modelo fornecido pela Secretaria de Estado
e o Grêmio depois de eleito realizará intercâmbio com entidades como UMES
(União Municipal de Estudantes), UPES (União Paranaense de estudantes) e
UBES (União Brasileira de estudantes secundaristas)
O Colégio Estadual Tancredo Neves EF e EM, possui Grêmio Estudantil
desde o ano de 2007, procurando não apenas despertar nos alunos o gosto
pela organização, como também tornar o Grêmio uma instância de organização
estudantil e de parceria nas lutas para melhorias da escola.
3.8-AÇÕES DO COLÉGIO
“ O cuidado somente surge quando a existência de alguém tem importância para mim...”
Leonardo Boff.
As ações de uma instituição de ensino devem estar voltadas para a
transformação social de seus educandos, seguindo os fundamentos da Gestão
Democrática, a escola preocupa-se em fazer um trabalho em parceria com as
instâncias colegiadas e as famílias, apoiando a formação continuada de
Professores e funcionários.
A escola desenvolve projetos culturais procurando resgatar a cultura
local, e despertando nos alunos valores visando a preservação da tradição
local, regional e brasileira. Entre os projetos a serem desenvolvidos pela escola
temos
- DANÇAS FOLCLÓRICAS-
O Projeto, procura, além de resgatar a cultura dos primeiros moradores
do nosso município, desenvolver a pluralidade cultural, conteúdo importante
da parte diversificada do Currículo. Os alunos participam ativamente de
apresentações em eventos municipais e estaduais, desenvolvendo o potencial
artístico.
- ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA ALUNOS DE TERCEIRO ANO;
95
O projeto objetiva orientar formandos do Colégio como também alunos
egressos da escola, na escolha profissional, direcionando-os na questão do
mercado de trabalho, sem perder de vista o gosto individual de cada um e
buscando encontrar cursos na região que atendam as expectativas dos
mesmos. O projeto na integra estará em anexos.
- HORA LEITURA
Um projeto de leitura deve ser prioridade em qualquer instituição de
ensino, devendo receber atenção especial de todo colegiado, pois a escola que
forma bons leitores, consequentemente forma cidadãos com conhecimento em
diversas áreas e aptos a atuar no meio em que vivem.
A Hora leitura se desenvolve em todas as turmas, onde uma vez por
semana os alunos são convidados a ler durante uma aula, sendo que essa aula
é escolhida alternadamente para não usar sempre espaço de apenas um
professor. Nesse momento os alunos e professores podem ler variados gêneros
literários, sendo que a cada semana as turmas leem um gênero diferente.
3.9- PARCERIA
-PROJETO COM CIÊNCIA
O projeto COM CIÊNCIA, é um encontro anual que envolve trabalhos de
estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas da Rede Pública
Estadual do Paraná e instituições públicas e privadas que estejam
desenvolvendo projetos e trabalhos de relevância em pesquisa e tecnologia.
* OBJETIVOS GERAIS
Favorecer a democratização do conhecimento, valorizando as atividades
pedagógicas desenvolvidas por professores e alunos da Rede Pública Estadual,
propiciando o envolvimento deste coletivo com a apresentação de trabalhos,
visitação, participação em palestras e oficinas e demais atividades que
compõem o evento.
* DO TEMA
A cada ano a SEED define um tema geralmente ligado a auto-
96
sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.
Quanto ao local e datas do evento, o Projeto Com Ciência, será
realizado em seis sedes regionais, possibilitando a participação aberta de
todas as escolas estaduais pertencentes a cada região, nos dias e locais
indicados. Informações sobre o projeto no Portal da Educação.
- PROJETO FERA
FERA - Festival de Arte da rede Estudantil.
O projeto FERA, elaborado pela SEED, tem como objetivo principal
estimular experiências nas diversas áreas e linguagens artísticas ,
desenvolvendo a interdisciplinaridade, trabalhando o conhecimento da arte e
da cultura, contribuindo para a reflexão sobre a arte na educação e, ainda,
promovendo o intercâmbio entre as regiões, enriquecendo o tempo e o espaço
escolar.
O FERA ocorre em espaços alternativos tais como praças, escolas e
centros de convenções. É realizado em oito regiões do Estado do Paraná,
contando aproximadamente com a participação de representantes de 52
municípios em cada região nas cidades sede: Francisco Beltrão, Guarapuava,
Campo Mourão, Umuarama, Londrina, Maringá, Cascavel e Curitiba.
A carga horária é de 40 hs a serem distribuídas em 5 dias.
As Oficinas para Professores da Rede Pública de Ensino serão realizados
nas seguintes áreas:
TEATRO- interpretação, improvisação, bonecos, sombras, outras
especializações da área.
DANÇA- clássica, folclórica, popular, de salão, de rua, moderna, outras.
MÚSICA- coral, fanfarras, bandas, outras especializações da área.
ARTES VISUAIS- pintura, escultura, artesanato, desenho, fotografia,
instalação, outras especializações da área.
ARTES LITERÁRIAS: poesia, crônicas, análise de texto, contação de
histórias, literatura, outras especializações da área.
AUDIOVISUAL- cinema, rádio, jornal, arte gráfica, internet e outras.
CIRCO- malabares, humor, acrobacias e outros.
97
HISTÓRIA DA ARTE NO PARANÁ- artes regionais e linguagens, evolução
da arte paranaense e sua interação com as grandes escolas de arte.
O Colégio Estadual Tancredo Neves EF e EM, anualmente é premiado
com seu projeto de danças no FERA.
-FOLHAS Projeto em parceria com o Portal da educação.
Esse projeto desenvolvido pelo Portal “dia a dia da educação”, é
destinado aos professores, que deverão se inscrever e descrever um plano de
aula, no qual obtiveram sucesso com seus alunos no que diz respeito aos
objetivos definidos para a área.
Muitos são os professores do colégio que participam das elaborações do
projeto folhas, em sua disciplina, e temos professores que efetuam a validação
como colaboradores ao Núcleo Regional
-AGRINHO: Parceria com SENAR – PR
O projeto AGRINHO, desenvolvido em parceria com o SENAR ( serviço
nacional de aprendizagem rural), já premiou muitas vezes escolas do
município, sendo que os projetos aqui desenvolvidos envolvem toda a
comunidade e procuram trabalhar dentro da realidade dos alunos em projetos
de grande valor ambiental, sempre tendo como objetivo, auxiliar as famílias da
nossa comunidade no que diz respeito a geração de lucros, aproveitando o que
se cultiva na propriedade para incrementar a economia da família, ou
desenvolvendo valores de respeito a natureza e ao corpo, bem como a
sexualidade humana e cidadania. ( projeto Agrinho Escola -2007 em anexo)
-REBU: Em parceria com CESMAR.
A CESMAR, escola de Irmãos Maristas de Itapejara d´Oeste, a muitos
anos desenvolve projeto de valores e planejamento de vida com alunos do
ensino Fundamental, promovendo encontros na sede da Escola em Itapejara D
´Oeste, trabalho este que traz muitos benefícios a nossa instituição.
− PROGRAMA VIVA ESCOLA:
O Programa Viva a Escola visa a expansão de atividades pedagógicas
98
realizadas na escola como complementação curricular, vinculadas ao Projeto
Político Pedagógico, a fim de atender às especificidades da formação do aluno
e de sua realidade.
Instituído pela Resolução no 3683/08 e regulamentada pela instrução
Normativa no 10/2009, concebe como política pública as Atividades
Pedagógicas de Complementação Curricular.
As atividades de Complementação Curricular visam a investigação do
conhecimento produzido historicamente, envolvendo professor, aluno e
comunidade, bem como a socialização do conhecimento construído nas várias
instâncias de divulgação, a exemplo do Fera Com Ciência.
O Programa Viva a Escola contempla:
17 atividades relativas aos possíveis recortes do conteúdo disciplinar, previstos
no Projeto Político Pedagógico da escola que estão distribuídas e organizadas
em quatro núcleos de conhecimento a saber:
- Expressivo Corporal;
- Científico Cultural;
- Apoio à Aprendizagem;
- Integração Comunidade e Escola.
Objetivos:
- Dar condições para que os profissionais da educação, os alunos da Rede
Pública Estadual e a comunidade escolar, desenvolvam diferentes atividades
pedagógicas no estabelecimento de ensino ao qual estão vinculados, além do
turno escolar.
- Viabilizar o acesso, permanência e participação dos alunos;
- Possibilitar maior integração na comunidade escolar (colegas, professores
e comunidade).
Quanto as atividades:
As atividades Pedagógicas deverão:
99
- Estar em consonância com as Diretrizes Curriculares do Estado do
Paraná:
-Contemplar a educação étnico-racial para o ensino da História e cultura
Afro-brasileira e Africana;
- A educação nas escolas do Campo;
- Educação indígena.
- Ocorrer no contra-turno;
- “Poderão” ser desenvolvidas em outros locais públicos:
- Municipal;
- Estadual ;
- Federal.
OBS: Desde que não ofereça riscos a integridade física e moral do educandos.
PLANO DE TRABALHO DOCENTE
O Plano de Trabalho Docente será elaborado semestralmente pelo
professor da atividade com acompanhamento da equipe pedagógica da escola,
e assessorado pela equipe pedagógica do NRE.
O Plano de Trabalho Docente poderá ser atualizado no decorrer do
semestre conforme necessidade;
O plano de trabalho docente poderá sofrer adequação no decorrer do ano
conforme necessidade;
O Plano de Trabalho Docente terá o mesmo formato indicado pelos textos
da semana pedagógica de Fevereiro de 2009, encaminhado pelo CGE.
Registro e Frequência na Escola:
A frequência dos alunos participantes se dará em livro registro de classe,
para que se tenha o controle da sua participação e o registro das atividades
desenvolvidas;
OBS: Na atividade preparatório para o Vestibular e Fórum de Estudos e
discussões os participantes da comunidade serão registrados no campo de
100
Observação do Livro Registro de Classe.
MATRÍCULA (SERE)
A participação do aluno inscrito nas atividades será registrada no SERE;
- O SERE fará uma instrução específica para o registro dos alunos; Registro
e Frequência - (SERE)
- O aluno deverá ter uma frequência mínima de 75% nas atividades;
- O aluno que tiver mais de 25% de falta na atividade será considerado
desistente e não terá registro da participação no seu histórico escolar.
- Registro e acompanhamento da Equipe Pedagógica do NRE
- Compete a equipe pedagógica do NRE o acompanhamento das atividades,
de cada escola, pelo sistema online;
- Deverá, se necessário, ocorrer a verificação da atividade na escola;
- Compete ao NRE a avaliação de cada etapa do processo de ocorrência das
atividades enviado ao CIAC/DPPE/SEED;
Registro e acompanhamento da Equipe Pedagógica da Escola:
Compete a equipe pedagógica da escola acompanhar o desenvolvimento das
atividades;
- O acompanhamento da equipe pedagógica será feito online, em
campos de preenchimentos obrigatórios.
- As Atividades Pedagógicas de Complementação Curricular têm os
seguintes objetivos:
- Dar condições para que os profissionais da educação, os educandos da
Rede Pública Estadual e a comunidade escolar, desenvolvam diferentes
atividades pedagógicas no estabelecimento de ensino no qual estão vinculados,
além do turno escolar;
-Viabilizar o acesso, permanência e participação dos educandos em
atividades pedagógicas de seu interesse;
-Possibilitar aos educandos maior integração na comunidade escolar,
fazendo a interação com colegas, professores e comunidade.
O Programa compreende quatro núcleos de conhecimento:
* Expressivo-Corporal: esportes, jogos, brinquedos e brincadeiras, ginástica,
lutas, teatros, danças;
101
* Científico-Cultural: história e memória, cultura regional, atividades literárias,
artes visuais, músicas, investigação científica, divulgação científica e mídias;
* Apoio à Aprendizagem: Centro de Línguas Estrangeiras Modernas; Sala de
Apoio à Aprendizagem; Ciclo de Básico de Alfabetização; Sala de Recursos;
Sala de Apoio da Educação Escolar Indígena;
• Integração Comunidade e Escola: Fórum de estudos e Discussões;
• Preparatório para o Vestibular.
CELEM
As escolas brasileiras públicas e privadas empenharam-se nesses últimos
anos, a integrar-se na investida de línguas estrangeiras a fim de atenderem a
novas demandas profissionais. Dessa maneira, um trabalho direcionado ao
estudo da língua estrangeira, no caso, o Espanhol, demonstra o
multiculturalismo linguístico sendo praticado na formação dos alunos para a
Educação Básica, que exige uma língua estrangeira. Na relação entre as
abordagens de ensino, na estrutura do currículo e na sociedade, residem as
causas da ascensão e do declínio do prestígio das línguas estrangeiras nas
escolas.
O Espanhol é implantado como uma opção ao ensino de língua
estrangeira no Brasil porque vivemos, na promoção de relações políticas e
comerciais, no desenvolvimento de recursos humanos, com o intuito de
atender o processo de comunicação entre os povos latinos.
A comunidade escolar aos poucos percebe a importância da
aprendizagem da língua espanhola na liberdade de usufruírem e
experimentarem novos conhecimentos por meio do intercâmbio linguístico e
através dele o cultural.
Para o trabalho das práticas de leitura, escrita, oralidade e análise
linguística, são adotados como conteúdos básicos os gêneros discursivos
conforme suas esferas sociais de circulação. Caberá ao professor fazer a
seleção de gêneros, nas diferentes esferas, de acordo com o Projeto Político
Pedagógico, com a Proposta Pedagógica Curricular, com o Plano Trabalho
Docente, ou seja, em conformidade com as características da escola e com o
nível de complexidade adequado a cada uma das séries.
102
A partir dos gêneros discursivos são abordadas as práticas da
oralidade, tais como: adjetivos, temporalidade, pronomes, léxico, tempos
verbais, numerais, artigos, entre outros.
Metodologia
O trabalho com Língua Estrangeira na sala de aula pressupõe que serão
mediadas possibilidades de conhecer, expressar e transformar os modos de
compreensão de mundo e construção de significados. Assim sendo, o texto
verbal e não verbal, será o ponto de partida como unidade de linguagem em
uso. Para isso, propõe-se que o professor aborde os vários gêneros textuais,
em atividades diversificadas, explorando todos os recursos presentes no texto
sem abandonar o ensino da gramática, mesmo que esta não será prioridade.
Também serão trabalhados os temas contemporâneos como sexualidade,
prevenção ao uso indevido de drogas, violência, educação ambiental e fiscal,
através de palestras, projetos, cartazes, debates, produção de textos e
seminários e uso das tecnologias e materiais disponíveis, como: livros, TV
Pendrive, Computadores, vídeos e DVD-s.
AVALIAÇÃO
A avaliação deve subsidiar discussões a cerca das dificuldades e
avanços a partir de suas produções, nessa perspectiva o erro deve ser
considerado como efeito da própria prática, ou seja, como resultado do
processo de aquisição de uma nova língua.
Deve ter critérios bem definidos, respeitando o que consta no Regimento
da Escola, onde o aluno precisa alcançar a média 6,0 (seis virgula zero) para
ser aprovado e para isso o professor deve estar ciente da linha de trabalho
que está seguindo e o que espera do aluno em relação à aprendizagem.
3.10- CURRÍCULO
A falta de uma identidade da Escola Pública, ao lado da política
curricular, da formação de Professores, da gestão democrática da escola e do
103
livro didático, é um dos problemas que caracterizam uma limitação no avanço
para uma política educacional pública, que objetive contribuir para a
construção de um projeto nacional de desenvolvimento numa democracia de
massa.
As opções feitas ao longo da história da educação brasileira com relação
à forma de estruturação do currículo escolar não tem conseguido escapar a
dualidade.
Essa proposição diz respeito a um dos problemas mais prementes da
estrutura sobre a qual se tem forjado a cultura escolar e neste contexto, se
inscreve tanto o ensino fundamental como o médio e suas modalidades e todo
o universo dos sistemas públicos de educação básica.
Os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), estabelecem o currículo
em 3 áreas integradas pelos princípios tecnológicos e propostos pelos eixos da
interdisciplinaridade e contextualização, porém permanecem garantindo as
estabilidades disciplinares. Uma grande controvérsia.
“Para que se alcance a elaboração curricular, necessitamos da discussão curricular através da
formação continuada dos seus agentes em ação: os Professores. Para que possamos perceber
quais as reais necessidades desse cenário em ação.” ( SEED)
O currículo não pode estruturar-se de forma alheia à configuração do
mundo produtivo porém, preocupar-se com a subserviência da educação
pública em geral.
A escola e os docentes que nela atuam estão desafiados pelo constante
cenário em transformação, pois o currículo deveria oferecer ao educando,
acompanhar não só os avanços tecnológicos, como também as conseqüências
desse avanço, ou seja, o desenvolvimento do mundo industrial.
“A docência se encontra numa situação complexa: de um lado a lei que visa adaptar a
escola às premissas do modelo gerencial. De outro, a compreensão equivocada de que se deve
trabalhar apenas com domínio técnico da sua disciplina. Será que um currículo deve atender
apenas as forças sociais e do mercado? Não existem outros conhecimentos tão ou mais
importantes para a apropriação por parte dos alunos, dependendo do tempo e do lugar onde se
encontram?” (SEED) 2005.
Os coletivos de Professores têm apontado os problemas relativos à
104
metodologia de construção das leis e orientações oficiais curriculares em
âmbito nacional e, na esfera do estadual, consideram que quanto mais
produtiva e bem sucedida forem as políticas educacionais, quanto maior for a
participação dos profissionais da educação em sua elaboração, mais
significativa se torna sua implementação.
O processo de reflexão para a elaboração da proposta pedagógica se
constitui um espaço privilegiado de discussão e de criação de consensos.
Oferece-se a todos os segmentos da escola a oportunidade de : falar, ouvir,
dialogar, sonhar e planejar. Criar nesse momento a sua identidade como fruto
da identidade coletiva expressa no desejo de todos e na forma como a escola
vai traduzir para sua própria identidade os preceitos legais e normativos
nacionais.
Ao final da Educação Básica, o perfil do educando, não será de um
especialista, mas deverá ser de um cidadão com condições de iniciar sua
profissionalização por meio dos estudos posteriores ou educação em serviço. É
importante Ter clareza para que um aluno aprende conceitos de energia, de
elementos químicos, de tempo histórico, de relações sociais, de meiose ou de
estilos literários; acima de tudo para ser cidadão e, como parte do exercício da
cidadania, ingressar no curso superior ou no trabalho.
Passo por passo esse processo de articular intenções construindo
consensos, precisa considerar as seguintes questões: o que significa preparar
para a cidadania e o trabalho aqueles alunos naquela comunidade; quais as
competências que traduzem essa preparação para a cidadania e o trabalho;
quais os conteúdos curriculares que deverão contribuir para a constituição
dessas competências.
É no currículo ensinado e aprendido que se concretizam as
intencionalidades. Há um desencontro entre o que o Professor formaliza no
seu planejamento – ou diz que faz e ensina, e aquilo que de fato acontece em
sala de aula. Desejos e projetos transformam-se em discurso para visitantes e
autoridades, mas não refletem a realidade. É preciso tomar alguns cuidados
especiais para que as melhores intenções não caiam no vazio ou induzam a
prejuízos irreparáveis na formação dos alunos.
Para desenvolver a aprendizagem em nossos alunos, é necessário antes
105
de tudo, trabalhar com problemas, propor tarefas complexas e desafios que
incitem os alunos a mobilizar seus conhecimentos e, em certa medida,
completá-los.
Ensinar hoje, deveria consistir em conceber, encaixar e regular situações
de aprendizagem, seguindo princípios pedagógicos ativos e construtivistas.
Um exemplo disso é encontrado no EXAME NACIONAL do ENSINO
MÉDIO – ENEM- foram eleitas cinco competências e vinte e uma habilidades
para avaliar os educandos ao final da educação básica. Na prova do ENEM
pode-se indicar quais conteúdos curriculares fundamentam a construção das
competências e das habilidades avaliadas.
• Domínio da leitura e da escrita;
• Capacidade de fazer cálculos e de resolver problemas;
• Capacidade de analisar, sintetizar e interpretar dados, fatos e situações;
• Receber criticamente os meios de comunicação;
• Localizar, acessar e usar melhor a informação acumulada;
• Dominar a forma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica;
• Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para
compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da
produção tecnológica das manifestações artísticas.
• Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações
representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar
situações-problema;
• Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e
conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir
argumentação consistente;
• Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos na escola para elaboração de
propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando valores
humanos e considerando a diversidade sociocultural.
O professor do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, deverá
ressignificar o conhecimento enquanto herança cultural, discernindo o que é
essencial e relevante dessa herança cultural para concretizar as intenções
estabelecidas, pelo consenso, que têm como relevância para o mundo moderno
106
e que possibilitem a inserção do aluno na convivência social e no trabalho. As
características, necessidades, enfim o contexto no qual o aluno vive será
sempre o ponto de partida, não necessariamente o ponto de chegada.
Entendendo-se o currículo como algo que adquire forma e significado
educativo à medida que sofre uma série de processos de transformação dentro
de atividade práticas que o tem mais diretamente por objeto, as condições e
desenvolvimento da realidade curricular só podem ser entendidas em
conjunto, portanto caberá ao professor mediar e transformar o conhecimento
científico em conhecimento escolar através da transposição didática. Olhar
para o conhecimento, analisá-lo, dar a ele uma relevância e um julgamento de
valor, adequando-o à uma melhor compreensão pelo aluno.
Deverão também estar claramente definidos os resultados esperados, os
objetivos de aprendizagem a ser atingido no final do processo.
Nesse processo a avaliação passa a ter um outro sentido, não se avalia a
capacidade do aluno em reter informações, mas a capacidade de dar sentido a
essas informações, de articular o conhecimento, dando respostas adequadas a
diferentes problemas.
A elaboração da avaliação assume uma outra perspectiva, formativa e
diagnóstica das dificuldades de aprendizagem, possibilitando a intervenção
pedagógica a tempo.
Esses deverão ser os princípios norteadores da seleção dos conteúdos
para subsidiar a decisão do que ensinar, como ensinar e para quem ensinar.
3.11-AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
A organização do trabalho pedagógico da Escola Pública, que segue os
princípios da Gestão Democrática e busca a autonomia escolar, passa pela
elaboração de um Projeto Político Pedagógico que envolva a comunidade,
desde a busca de dados que a caracterize, até a análise desses dados e a
formulação dos pressupostos filosóficos que direcionam a prática pedagógica
propriamente dita.
O PPP elaborado coletivamente torna-se executável por que gera
compromissos entre os envolvidos e traz conceitos fundamentais, não apenas
107
no que diz respeito ao currículo, mas também em relação as metodologias que
tornam mais significativa a aprendizagem escolar.
Além disso, o PPP é uma fonte de pesquisa para professores, colegiado e
pais, pois traz todas as informações sobre a escola e seu entorno, desde a sua
fundação até a atualidade.
A educação brasileira vem sofrendo mudanças significativas a cada ano
que passa, tanto pelo Governo Federal quanto Estadual, mas temos
consciência, que os projetos que organizam o trabalho de uma escola não
podem ser decretados, mas decididos coletivamente dentro da realidade da
instituição.
Dessa forma, o PPP da escola não é um documento que reflete apenas o
desejo de um grupo de pessoas, ele se torna um lugar da memória de uma
realidade que é construída dia a dia. Um lugar no qual se pensa no caminho
que está sendo feito, a partir da reflexão indagadora do conhecimento que é
gerado na prática. O PPP não se transforma em documento, ele é uma parte da
vida da escola e uma proposta real para continuar melhorando e aprendendo.
3.12- OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS
Os convênios para estágio são realizados com empresas privadas e
públicas locais, proporcionando aos alunos regularmente matriculados nessa
Instituição de Ensino a experiência prática na linha de formação como
complementação de ensino e da aprendizagem, não acarretando vínculo
empregatício de qualquer natureza.
O Colégio Estadual Tancredo Neves, realiza convênio com as empresas
através do CIEE/PR, acompanhando, supervisionando e avaliando os trabalhos
dos alunos estagiários, enviando relatórios de estágio de acordo com modelos
preconizados pelo mesmo. (Plano de estágio em anexos)
-BIBLIOGRAFIAS:
ANTUNES, Ângela. Leitura do Mundo no contexto da
108
planetarização: por uma pedagogia da Sustentabilidade. Tese de
doutoramento. São Paulo, FE-USP, 2002;
APP- Sindicato- Caderno de debates- Gráfica Popular- Curitiba – 2005;
BAFFI, Maria Adelia Teixeira. Projeto Pedagógico: um estudo
introdutório. In.: BELLO, José Luiz de Paiva. Pedagogia em Foco, Rio de
Janeiro, 2002;
BOFF, Leonardo. Depois de 500 anos: que Brasil queremos?
Petrópolis, RJ: Vozes, 2000;
CHERVEL, A. “ A história das disciplinas escolares: Reflexões
sobre um campo de pesquisa”;
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à
prática educativa. São Paulo, Paz e Terra, 1997;
FLEURI, Reinaldo Matias. Intercultura e movimentos sociais.
Florianópolis, Mover/NUP, 1998. Pp. 127-145;
GADOTTI, Moacir, ROMÃO, José E. (orgs.). Autonomia da Escola;
GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Práxis. São Paulo, Cortez, 1995;
GIACALONE, Fiorella. Festa e percursos de educação intercultural;
MARTINS, R.B. Educação para cidadania: o projeto político
pedagógico como elemento articulador;
PADILHA, Paulo Roberto. Projeto político-pedagógico, leitura do
mundo e a Festa da Escola Cidadã. São Paulo, Instituto Paulo Freire. 2002.
(mímeo), 13p;
PADILHA, Paulo Roberto Padilha. Planejamento dialógico: como
construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo, Cortez/IPF;
PIMENTA, Selma Garrido. A Construção do Projeto Pedagógico na
Escola de 1o. Grau. In: Série Idéias nº8. São Paulo: FDE/ Governo do Estado
de São Paulo, 1992;
Pedagogia da Terra. Ed. Fundação Peirópolis. São Paulo, 2000.
Pedagogia do Encontro: o currículo como relação inter-transcultural
na escola. Tese de doutoramento (em andamento), São Paulo, Faculdade de
Educação da USP, 1999-2002.
PINO, Angel. A escola e Cidadania: apropriação do conhecimento e
exercício da cidadania. In: Severino, AJ. Martins, et al. Sociedade Civil e
109
Educação. Campinas, SP: Papirus: Cedes; São Paulo: Ande: Anped, 1992.
REIS, Edmerson dos Santos. Projeto Político Pedagógico: moda,
exigência ou tomada de consciência?. In.: BELLO, José Luiz de Paiva.
Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, 2001.
RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves de.; VEIGA, Ilma Passos A .( orgs.).
Escola: espaço do Projeto Político-Pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.
ROMÃO, José Eustáquio. (Org.). Autonomia da Escola: princípios e
propostas. São Paulo, Cortez/IPF, 1997. (Guia da Escola Cidadã; v. 1).
RIBEIRO JÚNIOR, Jorge Cláudio Noel. A festa do povo pedagogia de
resistência. Petrópolis, Paulo, Vozes, 1982:42-43).
RIOS, Terezinha A. Significados e Pressupostos do projeto
pedagógico. In: Série Idéias nº 15, São Paulo: FDE, 1993.
Salgado, M. U. C. Projeto Pedagógico: significado e processo. Belo
Horizonte: Edital, 2001.
SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia: Polêmicas do nosso
tempo. Campinas: Autores Associados, 1994.
VEIGA, Ilma Veiga; Projeto Político Pedagógico da escola: Uma
construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995.
- ANEXOS -
ANEXO 1-
HISTÓRICO DO GINÁSIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL
O Ginásio Estadual São João, foi criado pelo decreto 19256 de 17-08-65 e
autorizado a funcionar pela Portaria 7.156 de 31-12-65, mantido pelo Governo
do Estado do Paraná.
Pela Portaria 433/66 foi designada a Senhora Carmélia Aparecida
Siquinelli de Matos para exercer a função gratificada de Diretora do Ginásio
Estadual São João, nessa época contando com o corpo docente de 4
Professores e um corpo discente de 67 alunos funcionando uma turma no
110
período matutino e outra no período noturno.
Em 1967 pela portaria nº- 1702/67 designou a Senhora Izabella Zelita
Shultz para diretora do estabelecimento e Izailda Ilkiu com a função de
secretária. Neste ano havia 09 Professores e 04 turmas de alunos num total de
118 alunos frequentando o período matutino e noturno.
Em 07-11-68 o Ginásio Estadual São João, passou a dominar-se Ginásio
Estadual Princesa Isabel.
Em 1970 pela autorização nº- 10002/70 de 20-11-70 saiu a designação da
extensão do Ginásio Estadual Princesa Isabel no Distrito de Nova Lourdes.
Neste ano foi fundada a Associação de Pais e Professores do Ginásio
Estadual Princesa Isabel de São João.
No ano de 1973 pela Portaria 875/73 foi nomeada a Professora Iris
Terezinha Balbinot Policeno como Diretora. Neste ano constando com 564
alunos matriculados, a Escola começou a funcionar nos três períodos.
Em 1974 pela resolução 905/74 foi designada para exercer a função
gratificada de Diretora a Senhora Teresa Maria Nogaroli Vianna e Hilda
Verardo como secretária, com total de 540 alunos na sede e 128 alunos nas 4
séries do Distrito de Nova Lourdes. Neste ano foi fundada a Extensão do
Ginásio Estadual Princesa Isabel de Vila Paraíso, a 9 quilômetros da cidade
tendo um total de 51 alunos na 1ª- série.
No ano de 1975 foi designada a Senhora Íris Terezinha Balbinot Policeno
para exercer o cargo de Diretora, pela Portaria 579//75 e a senhora Zenaide
Cecília Klein para secretária com função gratificada, pela portaria 827/75.
Em 1976 permanece a mesma direção e secretária, e neste ano foi
fundada a Extensão da escola estadual Princesa Isabel em Dois Irmãos com um
total de 84 alunos de 1ª- série, funcionando no período noturno.
No ano de 1977 pela resolução 760/77 foi designada a Senhora Noêmia
Lúcia Follmann para Diretora, permanecendo a mesma secretária e designado
o Padre Raymundo Lulus Francener pela mesma portaria para exercer o cargo
de Diretor auxiliar deste estabelecimento. Para melhor entrosamento entre
pais e Professores foram realizadas várias reuniões de APM e realizou-se uma
campanha pró aplicação da biblioteca na comunidade Sanjoanense, obtendo
uma grande quantidade de volumes e em convênio com a FUNDEPAR, foi
111
construída uma cancha de esportes medindo 25 X 40 m.
Em 1978 preocupados com a educação integral, desenvolveu-se um
trabalho coletivo e em seção de Conselhos de Classe discutiu-se e analisou-se o
aproveitamento educacional dos educandos. Em reuniões da APP buscou-se
maior aproximação entre pais e Escola.
Com a Resolução nº- 3710/81 de 30-12-81 a escola passou a denominar-
se Escola Princesa Isabel – Ensino de Primeiro Grau.
Em 06-06-83 pela Resolução nº- 2051/83 passou a denominar-se Escola
Estadual Princesa Isabel – Ensino de Primeiro Grau.
Em 1981, Noêmia Lúcia Follmann continua na Função de Diretora e é
nomeado pela Resolução nº- 103/81, o Professor Ovildo Pedrolo para
responder pela Direção Auxiliar da Escola Estadual Princesa Isabel- Ensino de
1º- grau.
No ano de 1983 assume o cargo de Diretora Auxiliar pela Resolução
3150/83 a Professora Lourdes Gessi Cavalheiro Cavalli.
Com a resolução Secretarial nº- 3120/98 de 11-09-98 mudou para Escola
Estadual Princesa Isabel- Ensino Fundamental, assim permanecendo até a sua
cessação no ano de 2000.
ANEXO 2
REGULAMENTO INTERNO 2010
O Colégio Estadual Tancredo Neves- Ensino Fundamental e Médio, após apreciação
do Corpo Docente, do Conselho Escolar e da APMF, estabelece o seguinte
regulamento Interno para o ano de 2010, visando a melhor organização,
funcionamento, conservação de bens públicos e especialmente o aproveitamento
escolar.
1- O Colégio não se responsabiliza por material de propriedade do aluno,
inclusive dinheiro.
2- O porte de qualquer material estranho como garrafas, facas, canivetes,
armas, copos, bebidas alcoólicas, refrigerantes, celulares e câmeras fotográficas,
rádios, fones de ouvidos, MPs e brinquedos, dentro deste estabelecimento de ensino,
estão proibidas. Os materiais serão recolhidos pelo Professor e entregues a Equipe
Pedagógica que devolverá somente aos pais.
112
3- É proibido fumar nas dependências desse estabelecimento.
4-O aluno que danificar qualquer objeto desse estabelecimento, riscar, ou sujar
equipamentos da instituição, arcará com o ônus disso, ou será encaminhado à
Promotoria Pública via Conselho Tutelar.
5- Para entrada em sala de aula os alunos deverão formar fila na área coberta,
aguardando a presença do professor, não será permitida a entrada em sala antes e
após o Professor, sem autorização da equipe Pedagógica.
6- Uma vez por semana na fila será entoado o Hino Nacional ou outros, os
alunos deverão respeitar a ordem nas filas de entrada e na cantina;
7- Durante o horário de aula o aluno só poderá ausentar-se da sala com
consentimento do Professor e deve fazer-se acompanhar sempre do material
indispensável para as aulas, definido pelo professor de cada turma;
8- Não é permitida a realização de festas e confraternizações dentro do
estabelecimento de ensino, com exceção das que estão previstas no calendário
escolar.
9- O aluno que for mandado para fora da sala pelo Professor, deverá dirigir-se à
equipe Pedagógica acompanhado pelo representante de turma, com atividades
encaminhadas pelo Professor;
10- O uso de uniforme é obrigatório conforme decisão do Conselho Escolar,
sendo que é composto de – Camiseta Branca ou Azul com emblema da escola
seligrafado na frente, calça preta ou bermuda ciclista até no joelho.
11- O professor é autoridade em sala de aula, as decisões tomadas quanto a
cola e a disciplina serão de responsabilidade do mesmo. Cabe ao aluno realizar as
atividades e não perturbar o funcionamento das aulas;
12- Quando da eventual falta de um professor, somente o aluno representante
deverá dirigir-se a coordenação e ou Direção para serem tomadas as providências.
13- Telefone- Somente recebemos ligações. Os recados só serão repassados
quando forem em caráter de urgência.
14- A Biblioteca atenderá das 7:40hs da manhã até 11:30hs, e a tarde das 13 hs
às 17 hs para pesquisa e em dois dias por semana a noite conforme cronograma
organizado pela escola. Os alunos deverão comparecer de uniforme e preencher ficha
constando a disciplina da pesquisa devendo permanecer no ambiente da biblioteca.
15- Quando não acompanhar os alunos na realização das pesquisas, o Professor
deverá encaminhar antecipadamente à bibliotecária, os assuntos de sua disciplina e a
113
série que os alunos irão pesquisar, bem como data para entrega.
16-É vetado ao aluno no interior do Colégio, passar rifas, vender qualquer
produto, bem como fazer promoções em nome do Colégio.
17-É proibido trazer bola, bem como jogar com bola do Colégio antes da aula e
no recreio.
18-É terminantemente proibido mascar chiclete, balas e pirulitos dentro da sala
de aula, bem como permanecer dentro da sala durante o recreio.
19-É obrigatório o uso de toalhas sobre as carteiras escolares.
20-Os alunos poderão realizar até duas provas no mesmo dia, exceto provas
atrasadas com atestado médico ou justificativa dos pais. As provas atrasadas devem
ser realizadas com brevidade após retorno do aluno;
21-Os trabalhos, provas e testes dos alunos deverão ser devolvidos em até 15
dias após a realização.
22-Os alunos e pais de alunos tomarão conhecimento do rendimento escolar
através de boletins.
23-Quando o aluno se ausentar da aula sem permissão, sofrerá as penas
constantes no item 31, sendo proibido a saída da sala para empréstimo de material,
salvo com permissão do Professor.
24-Os utensílios da merenda escolar devem receber os devidos cuidados,
devolvendo-os em perfeito estado de conservação.
25-Das aulas de Educação Física só serão dispensados da parte prática os
alunos que se enquadrarem na Lei, ou seja-
a)Ao aluno com deficiência física comprovada,
b)A aluna com prole,
c)O aluno que comprove exercer atividade profissional igual ou superior a seis horas
comprovada.
26-Não é permitida entrada atrasada, nem sair antes do término do período, a
não ser acompanhado pelos pais ou com autorização por escrito. Em caso de ocorrer
demasiada reincidência, a autorização estará sujeita a confirmação via telefone e se
necessário cancelamento da mesma. Aos alunos do turno da noite, concede-se 15
minutos de tolerância ao horário de entrada, por motivo do trabalho.
27-Para o uso da Internet, os alunos deverão agendar antecipadamente com a
pessoa responsável , arcar com Material e respeitar o regulamento do laboratório de
informática;
114
28-Os alunos deverão permanecer em seus lugares durante a troca de
professores.
29-É expressamente proibido trazer baralho e só é permitido jogar quando
solicitado pelo professor, sendo que o mesmo será fornecido pela escola.
30-O ambiente escolar é de estudo e de respeito, por esse motivo, não serão
permitidos namoros ou atitudes que venham denegrir a imagem do Estabelecimento.
31-O não cumprimento dos deveres e a transgressão ao que consta nesse
regulamento, sujeitará ao aluno as seguintes penalidades, conforme Regimento
Escolar:
a)Advertência escrita pelo Professor e pela Coordenação Pedagógica.
b)Advertência pelo Diretor e convocação dos Pais ou Responsáveis,
c)Afastamento temporário da sala de aula com acompanhamento da Equipe
Pedagógica, onde deverá fazer as atividades que o Professor estiver desenvolvendo
em sala de aula e posterior comunicação ao Conselho Escolar, Conselho Tutelar e
encaminhado ao Juizado de Menores. Somente o Conselho Escolar poderá reintegrar
o aluno às atividades normais depois de avaliação pelo mesmo, sendo que as
atividades avaliativas realizadas durante o afastamento por indisciplina só poderão
ser repostas através de recuperação.
32) O aluno que desacatar os Professores, Direção, Equipe ou Funcionários
da escola, será enquadrado no Art. 331 do Código Penal que diz: -
“Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.”
33) O aluno que cometer crime contra o patrimônio, será enquadrado no
Art. 163 do Código Penal Brasileiro que diz: “Destruir, inutilizar ou
deteriorar coisa alheia: Pena- detenção de seis meses há três anos e
multa além da pena correspondente à violência.”
Parágrafo único:
O aluno que for advertido no Bimestre, ou não atingir a média, não poderá participar
ou representar a Escola em eventos, jogos, danças e viagens. ( Fera, Com ciência,
Jogos escolares, viagens de estudos, etc...)
Qualquer situação que não esteja descrita neste regulamento, será decidida pelo
Conselho Escolar do Colégio.
SÃO JOÃO, AGOSTO DE 2010
115
ANEXO 3
Modelo de Convênio para estágio:
Aos.....dias do mês de....do ano de........., de um lado (empresa que cederá
estágio, endereço, vinculação, nºs e data de autorização de funcionamento,
CNPJ) doravante denominada simplesmente de UNIDADE CONCEDENTE,
neste ato representado pela(o) sua(seu) diretor(a).........................................do
Colégio Estadual Tancredo Neves - CNPJ..........., localizado a Rua Ernesto
Fontanive nº 130, Centro da cidade de São João Paraná, doravante
denominado INSTITUIÇÃO DE ENSINO, têm entre si, certo e ajustado o
presente Convênio, na forma das Leis nº 6.494/77 e 8.66/93 e do Decreto n]
87.497/82 e da Portaria/MPOG nº 313/2007, mediante as cláusulas e condições
que se seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA- OBJETO
A finalidade deste convênio é propiciar aos estudante regularmente
matriculado e que venha frequentando a INSTITUIÇÃO DE E NSINO a
experiência prática na linha de formação, pela complementação de ensino e da
aprendizagem a serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em
conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de
se constituirem em intrumentos de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento
humano, cujas condições estarão detalhadas no Termo de Compromisso a ser
celebrado entre estagiário e a UNIDADE CONCEDENTE com interveniência da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, não acarretando vínculo empregatício de
qualquer natureza, consoante as disposições legais supramencionadas.
CLAUSULA SEGUNDA- OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
A) Promover o ajuste das condições de estágio, conciliando os requisitos
116
mínimos exigidos pelo currículo com as condições/disponibilidade da
UNIDADE CONCEDENTE;
B) cadastrar os estudantes interessados na realização do estágio;
C) divulgar a oferta de estágio junto aos estudantes;
D) Convocar os estudantes, quando for o caso, que se identificam com as
respectivas oportunidades de estágio;
E) Providenciar a formalização do Termo de Compromisso, nos termos
do ART. 6º do DECRETO Nº 87.497/82;
F) Receber e analisar os relatórios periódicos de acompanhamento pelos
estagiários;
G) Proceder ao acompanhamento, supervisão e avaliação dos estagiários,
na forma dos diplomas legais supramencionados;
H) Fornecer, sempre que solicitadas pela UNIDADE CONCEDENTE,
informações a cerca da vida escolar dos estágiários;
I) Informar imediatamente quando ocorrer desvinculação escolar do
estagiário, seja por trancamento de matrícula, abandono ou conclusão do
curso.
CLAUSULA TERCEIRA- OBRIGAÇÕES DA UNIDADE
CONCEDENTE
A) Selecionar conforme suas normas internas os estudantes
encaminhados e comunicar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO, sempre que
necessário, subsídios, que possibilitem o acompanhamento, a supervisão e
avaliação do estagiário;
B) Proporcionar ao estagiário condições para complementar e consolidar,
na prática , os conhecimentos adquiridos no Curso, bem como a de executar
suas atividades de acordo com as prescrições de segurança emanadas dos
órgãos competentes;
C) Propiciar ao estagiário atividades compatíveis com o curso,
proporcionando-lhe aprendizagem social, profissional e cultural;
D) fazer cumprir o Plano de Estágio previamente elaborado e designar
supervisores para auxílio e acompanhamento dos estudantes;
117
E) facilitar as atividades do professor orientador designado pela
INSTITUIÇÃO DE ENSINO para que ele, juntamente com o supervisor da
UNIDADE CONCEDENTE, possa auxiliar o estagiário em eventuais problemas
durante o estágio;
F) Verificar e acompanhar a assiduidade do estagiário, controlando o
horário através do registro de frequência;
G) Avaliar o desempenho do estagiário pelo supervisor, de acordo com as
diretrizes fornecidas pela INSTITUIÇÃO
ANEXO 4
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DA
EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO Nº 021 /2008 – SUED/SEED
Estabelece procedimentos para organização por Blocos de Disciplinas Semestrais no Ensino Médio.
A Superintendente da Educação, no uso das suas atribuições e considerando:
- a Lei Federal nº 9394/96, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
- o Parecer nº15/98 do CNE/CEB, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio;
- a Deliberação nº 07/99-CEE, que trata das Normas Gerais para Avaliação
do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção de Alunos, do
Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio; a
Deliberação nº 09/01-CEE, que dispõe sobre matrícula de ingresso por
transferência e em regime de progressão parcial; aproveitamento de estudos;
a classificação e a reclassificação; as adaptações; a revalidação e equivalência
de estudos feitos no exterior e regularização de vida escolar em
estabelecimentos que ofertem Ensino Fundamental e Médio nas suas
diferentes modalidades; a Resolução nº 5590/2008-SEED; as Diretrizes
Curriculares Estaduais da Educação Básica para a Rede Pública do Estado do
118
Paraná; e a necessidade de enfrentamento dos índices de evasão e reprovação
do Ensino Médio Regular da Rede Pública do Estado do Paraná, expede a
seguinte INSTRUÇÃO:
Os estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino que ofertam
Ensino Médio Regular e que possuam mais de uma turma de cada série
poderão optar pela organização por Blocos de Disciplinas Semestrais, com
implantação a partir do ano letivo de 2009.
Da Matriz Curricular:
Os estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Estado do Paraná que
optarem em ofertar o Ensino Médio regular na organização por Blocos de
Disciplinas Semestrais, adotarão Matriz Curricular única, de implantação
simultânea para o ano de 2009, conforme ANEXO 1.
As disciplinas da Matriz Curricular estarão organizadas anualmente em
dois Blocos de Disciplinas Semestrais ofertados concomitantemente.
A carga horária anual da disciplina ficará concentrada em um semestre,
garantindo o número de aulas da Matriz Curricular, pois os Blocos de
Disciplinas Semestrais são ofertados de forma concomitante nos dois
semestres.
Cada Bloco de Disciplinas Semestrais deverá ser cumprido em, no
mínimo, 100 dias letivos, previstos no Calendário Escolar.
A implantação da Matriz Curricular única será automática no Sistema de
Administração Escolar - SAE.
Da organização:
Quanto à organização, deve-se considerar o número total de turmas do Ensino Médio.
119
Se o total de turmas previstas para o Ensino Médio for ímpar, será necessário: (ANEXO 2)
a) reorganizar a série que tiver o maior número de alunos matriculados de
modo que o número de turmas daquela série seja par.
b) distribuir os Blocos de Disciplinas Semestrais de forma alternada pelo
Ensino Médio em todas as turmas de todas as séries.
Turmas pares: se o número de total de turmas já for par, distribuir os Blocos
de Disciplinas Semestrais de forma alternada pelo total de turmas de todas as
séries (ANEXO 3).
Da Matrícula:
A matrícula será semestral e obedecerá ao disposto na Deliberação n.o
09/01-CEE.
O aluno terá a garantia de continuidade de seus estudos quando concluir
cada um dos Blocos de Disciplinas Semestrais.
A conclusão da série ocorrerá quando o aluno cumprir os dois Blocos de
Disciplinas Semestrais ofertados em cada série.
Quando a conclusão da série ocorrer, no final do 1o semestre do ano letivo,
o aluno poderá realizar a matrícula na série seguinte, no 2o semestre do
mesmo ano letivo.
Da Transferência:
As transferências entre estabelecimentos de ensino, com a organização
anual para a organização por Blocos de Disciplinas Semestrais, seguirão as
normas previstas na Deliberação n.o 09/2001-CEE sendo analisadas pela
equipe pedagógica do estabelecimento de ensino.
120
Nas transferências entre estabelecimentos de ensino com a mesma
organização por Blocos de Disciplinas Semestrais, o aluno cumprirá o Bloco de
Disciplinas Semestral faltante de série.
Nas transferências entre estabelecimentos de ensino com organização por
Blocos de Disciplinas Semestrais para a organização anual, o aluno aproveitará
a carga horária e avaliações (notas, conceito, pareceres, etc.), cumprindo
normalmente todas as disciplinas da Matriz Curricular anual, seguindo a
legislação vigente.
O aluno, ao se transferir, deverá receber, do estabelecimento de origem,
documento oficial onde constem as disciplinas, avaliação (notas, conceitos,
pareceres, etc.), resultado e a frequência do Bloco de Disciplinas Semestral.
Da Avaliação:
O Sistema de Avaliação a ser adotado deverá respeitar as normas vigentes
no Sistema Estadual de Ensino, no que diz respeito:
a) aos resultados de Avaliação expressos ao final de cada Bloco de
Disciplinas Semestral;
b) à apuração de assiduidade;
c) aos estudos de recuperação;
d) ao aproveitamento de estudos;
e) à atuação do Conselho de Classe.
Da Frequência:
121
Exigir-se-á o mínimo de 75% de frequência, dos 100 dias letivos previstos no
Bloco de Disciplinas Semestral.
Da Documentação:
A Coordenação de Documentação Escolar – CDE/SEED, criará documentos
próprios para a organização por Blocos de Disciplinas Semestrais, bem como
orientará os respectivos registros.
A proposta de organização do Ensino Médio regular em Blocos de Disciplinas
Semestrais deverão estar registradas no Regimento Escolar do
estabelecimento de ensino.
Os casos omissos serão analisados pela Superintendência da Educação.
Curitiba, 08 de dezembro de 2008.
Alayde Maria Pinto Digiovanni
Superintendente da Educação
122
COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES - ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO
123
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PPP
Direção: Margred Drehmer
Diretor auxiliar: João Carlos Ramos
SÃO JOÃO - 2010
Top Related