ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
ESCOLA DE FORMAÇÃO EM SAÚDE - EFOS
ENDEREÇO RUA DAS ORQUÍDEAS S/N – BAIRRO BELA VISTA III
CEP: 88110-800 SÃO JOSÉ/SC
FONE: (48) 3665-4660
E-MAIL: [email protected]
SITE: http://efos.saude.sc.gov.br
GESTORA: ANDIARA SOPELSA
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
SÃO JOSÉ/SC
2016/2020
[...] mire e veja: o mais importante e bonito do
mundo é isto; que as pessoas não estão sempre
iguais, ainda não foram terminadas, mas que elas
vão sempre mudando. Afinam ou desafinam.
Verdade maior. É o que a vida me ensinou.
(Guimarães Rosa, 1994, p. 24).
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 8
2 PAPEL DA ESCOLA ............................................................................................ 11
2.1 Concepções de escola e sua importância para o mercado de trabalho .. 11
2.2 Concepções de Ser Humano e sociedade .................................................. 13
2.3 Concepções de saúde e educação ................................................................. 15
3 HISTÓRICO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E SAÚDE – EFOS .......................... 16
3.1 Escolas técnicas e sua relação com a RET-SUS ....................................... 19
3.2 Missão da EFOS ............................................................................................ 21
3.3 Visão da EFOS .............................................................................................. 21
3.4 Objetivo geral da Escola de Formação em Saúde ..................................... 22
3.5 Objetivos específicos da Escola de Formação em Saúde ........................ 22
3.6 Vinte e três anos de história, vinte e três mil profissionais formados ..... 22
3.7 Cursos oferecidos/concluídos pela EFOS de 1994 a 2015 ........................ 23
3.8 Cursos em andamento na EFOS ................................................................. 24
4 DIMENSÃO PEDAGÓGICA E PROPOSTA CURRICULAR ................................ 26
4.1 A metodologia que norteia o trabalho educativo ....................................... 27
4.2 O planejamento ................................................................................................ 33
4.3 Currículo, matriz curricular, regime de funcionamento e organização dos
cursos oferecidos pela EFOS ............................................................................... 36
4.3.1 Currículo ............................................................................................................................... 36
4.3.2 Matriz Curricular dos Cursos ................................................................................................ 38
4.3.3 Regime de Funcionamento dos Cursos ................................................................................ 39
4.3.4 Infraestrutura dos Cursos .................................................................................................... 40
4.3.5 Planejamento Didático Pedagógico dos Cursos ................................................................... 40
4.3.6 Desenvolvimento do Processo Ensino-Aprendizagem ......................................................... 42
4.3.7 Organização do Ensino e Metodologia dos Cursos .............................................................. 43
4.3.8 Horário de Funcionamento dos Cursos................................................................................ 43
4.3.9 Duração e Carga Horária dos Cursos .................................................................................... 44
4.3.10 Descentralização dos Cursos .............................................................................................. 44
4.3.11 Documentações utilizadas pela EFOS ................................................................................ 45
5 INGRESSO ........................................................................................................... 47
5.1 Acessibilidade para portadores de necessidades especiais .................... 47
5.2 Matrícula ........................................................................................................ 47
6 - AVALIAÇÃO ....................................................................................................... 49
6.1 Avaliações do processo ensino aprendizagem e seus registros ............. 54
6.1.1 Cursos Técnicos e Especializações ....................................................................................... 54
6.1.2 Formação Inicial Continuada ............................................................................................... 55
6.2 Da recuperação ............................................................................................. 55
6.3 Da reprovação ............................................................................................... 55
6.4 Da frequência ................................................................................................ 55
6.5 Da transferência ............................................................................................ 56
6.6 Da expulsão ................................................................................................... 57
6.7 Da validação de disciplinas ......................................................................... 57
6.8 Da expedição dos certificados, histórico escolar, diplomas e atestado de
frequência. ........................................................................................................... 57
6.9 Do Conselho de Classe ................................................................................ 58
6.10 Do Conselho Escolar .................................................................................. 59
6.11 Da avaliação Institucional .......................................................................... 60
6.12 Formatura .................................................................................................... 60
6.13 Disposições gerais e transitórias .............................................................. 61
7 DIMENSÃO ADMINISTRATIVA ........................................................................... 62
7.1 Organograma da Escola de Formação em Saúde ...................................... 62
7.1.1 Gerência/Direção ................................................................................................................. 63
7.1.2 Assistente da Gerência/Direção ........................................................................................... 64
7.1.3 Apoio administrativo/financeiro dos cursos ........................................................................ 65
7.1.4 Comunicação ........................................................................................................................ 66
7.1.5 Coordenador Administrativo ............................................................................................... 66
7.1.6 Apoio Administrativo ........................................................................................................... 67
7.1.7 Estagiário/Terceirizados ....................................................................................................... 67
7.1.8 Coordenador Pedagógico ..................................................................................................... 68
7.1.9 Biblioteca ............................................................................................................................. 70
7.1.10 Plataforma Virtual - AVATAR.............................................................................................. 71
7.1.11 Secretaria Escolar ............................................................................................................... 71
7.1.12 Auxiliar Secretaria Escolar .................................................................................................. 72
7.1.13 Coordenador Técnico ......................................................................................................... 72
7.1.14 Setor de Qualificação Profissional ..................................................................................... 74
7.1.15 Setor de Elaboração de Projetos e Pesquisa ...................................................................... 74
7.1.16 Setor de Convênios e Estágios Curriculares ....................................................................... 75
8 MEDIADORES/DOCENTES ................................................................................. 76
9 DISCENTES .......................................................................................................... 78
9.1 Direitos do aluno ........................................................................................... 78
9.2 Deveres do aluno .......................................................................................... 78
10 COORDENADOR DE TURMA............................................................................ 80
11 DIMENSÃO FINANCEIRA .................................................................................. 83
12 DIMENSÃO FÍSICA ............................................................................................ 84
13 AÇÕES A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.................................................. 85
13.1 Gerente e Assistente da Gerência ............................................................. 85
13.2 Setor de Comunicação ............................................................................... 87
13.3 Divisão Administrativa ............................................................................... 87
13.4 Divisão Pedagógica .................................................................................... 88
13.4.1 Secretaria Escolar ............................................................................................................... 89
13.4.2 Plataforma Virtual .............................................................................................................. 90
13.5 Divisão Técnica ........................................................................................... 91
14 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 93
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 94
APÊNDICE ............................................................................................................. 101
Apêndice A: Questionário ................................................................................ 102
8
1 APRESENTAÇÃO
Educação não transforma o mundo. Educação muda às pessoas. Pessoas transformam o mundo! (FREIRE, 1996, p. 79)
A Escola de Formação em Saúde, EFOS, teve seu Projeto Político
Pedagógico - PPP, construído no ano de 2000, com a participação de profissionais
da Secretaria do Estado da Saúde de Santa Catarina SES/SC, que naquele
momento já sentiam a importância de reorganizar a Escola através de um projeto
com compromisso pedagógico coletivo.
Ao longo desta caminhada transformações muito significativas foram
presenciadas em todos os setores da nossa sociedade, inclusive na área da saúde
e educação, exigindo de seus profissionais atualização e um repensar sobre a
prática educativa para acompanhar tais mudanças. Inserida neste contexto
encontramos a Escola, um local privilegiado para a construção do saber e que
precisa acompanhar essas transformações.
Sendo o Projeto Pedagógico um elemento articulador das políticas
pedagógicas que a Escola almeja, ao atualizarmos, é preciso refletir sobre que tipo
de indivíduos queremos formar e quais os anseios da comunidade escolar sobre os
cursos oferecidos pela Escola, pois é preciso projetar-se para o futuro num esforço
coletivo de acertar. Gadotti (2001) diz que o Projeto Político Pedagógico da Escola
pode ser considerado como um momento importante de renovação da Escola.
Projetar significa "lançar-se para frente", antever o futuro diferente do presente.
Ainda segundo Gadotti (2001), a sociedade não é estática, ao contrário, as
mudanças são constantes, por isso é preciso buscar alternativas para essas
mudanças. A Escola enquanto espaço de discussão, formulação de ideologias e
responsável pela formação do homem não pode ficar alheia aos processos de
transformação da sociedade. Dessa forma, a Escola precisa ser planejada para que
não seja apenas reprodução e, sim para a transformação.
A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96 prevê
no seu artigo 12, inciso I, que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e
executar sua proposta pedagógica”. Para Veiga (1998), este princípio legal encontra
9
sustentabilidade na ideia de que a Escola deve assumir o trabalho de refletir sobre
sua intencionalidade educativa, como sendo uma de suas principais tarefas.
Deste modo, construir, executar, avaliar e atualizar o Projeto Político
Pedagógico é tarefa da Escola.
Em seu artigo 15, a LDB também concede à Escola “progressivos graus de
autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira”. Isto significa que a
Escola tem autonomia para elaborar seu próprio plano de trabalho, definindo seus
rumos e planejando suas atividades de modo a responder as demandas da
sociedade, ou seja, atendendo ao que a sociedade espera dela. A autonomia
permite a Escola a construção de sua identidade e a equipe escolar uma atuação
que a torna sujeito histórico de sua própria prática.
O Projeto Político Pedagógico no contexto atual de educação abre espaço
para ações articuladas coletivamente, onde todos participam avaliando os
resultados e também são avaliados. Deve ser um processo de construção
participativa, onde as ações não sejam somente cobradas, mas propicie
mecanismos e caminhos para que estas sejam concretizadas, uma vez que o PPP
deve também apontar para a superação da cultura tradicionalmente assumida de
simples transmissão de conhecimento. Avançar no sentido da pesquisa e da
construção de novos saberes a partir do convívio e das inter-relações das áreas do
conhecimento e destas com a realidade, é um compromisso de todos aqueles
profissionais que buscam desenvolver uma educação de qualidade, capaz de tornar
o ser humano um sujeito conhecedor de seus direitos e deveres com condições de
interferir na construção de uma sociedade mais justa e menos excludente.
O Projeto Político Pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo Projeto Pedagógico da escola é também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio-político com os interesses reais e coletivos da população a ser atendida. (SAVIANI apud VEIGA, 1995, p. 93).
O Projeto Político Pedagógico busca o "novo" sem "desprezar" o que já está
instituído, a sua reconstrução coletiva propicia um fazer pedagógico consciente por
isso, é transformador.
Desta maneira, a EFOS, por entender o Projeto Político Pedagógico como um
instrumento norteador do trabalho que a escola almeja, em 2015 buscou sua
10
reavaliação, atualização e implementação, pois desde sua construção muitas foram
as mudanças ocorridas no cenário educacional e da saúde que foram incorporadas
na prática da Escola de Formação em Saúde.
O Projeto Político Pedagógico atualizado, resulta então da soma de esforços
coletivos entre todos os profissionais que fazem parte da estrutura da EFOS, na
busca de reavaliar o trabalho que a instituição vem desempenhando junto à
sociedade catarinense ao longo de sua existência, bem como traçar objetivos e
metas a serem executadas a curto, médio e longo prazo. Através de reuniões,
reflexões, discussões, questionamentos e análise de dados, apontam-se as
mudanças que se fazem necessárias constarem no PPP, para que a Escola
continue cumprindo seu papel social com qualidade em busca de uma educação
transformadora, como reflete Freire (1979), quanto mais se articula o conhecimento
frente ao mundo, mais os educandos se sentirão desafiados a buscar respostas, e
consequentemente quanto mais incitados, mais serão levados a um estado de
consciência crítica e transformadora frente à realidade. Esta relação dialética é cada
vez mais incorporada na medida em que, educadores e educandos se fazem
sujeitos do seu processo histórico.
11
2 PAPEL DA ESCOLA
O mundo mudou, a escola precisa mudar, e o professor precisa fazer parte dessa mudança e principalmente alavancar essas mudanças a partir das suas práxis cotidianas, pois é no dia-a-dia de sala de aula que as coisas acontecem. (COUTINHO, 2006, p. 25).
Refletir, discutir e traçar o destino de caminhada da EFOS, quando se busca
o ideal de Escola, de ser humano, de sociedade, de educação e de saúde, são
diretrizes fundamentais que norteiam a pratica educativa da Escola. Neste sentido, a
Escola de Formação em Saúde assume o papel de protagonista, com compromisso
ético e social na transformação e formação de sujeitos capazes de influenciar
decisivamente na qualidade e melhoria dos serviços de saúde prestados à
população.
2.1 Concepções de escola e sua importância para o mercado de trabalho
É no espaço escolar que o indivíduo deve apropriar-se ativamente dos
conhecimentos acumulados e sistematizados historicamente pela humanidade. A
Escola tem um papel insubstituível nessa apropriação, pois enquanto agente
formador deve ter intencionalidade e compromisso explícito de tornar acessível a
todos os educandos o conhecimento. A Escola reflete a vontade política e
econômica da sociedade onde está inserida, sendo que, historicamente, não tem
conseguido cumprir seu papel de socializar, sistematizar e transmitir o
conhecimento, levando as classes sociais a construírem sua própria história sob a
imposição da minoria detentora do saber e do poder.
Analisar então, a parcela de contribuição que a instituição Escola possibilita
no processo de construção humana de cada indivíduo requer refletir as palavras de
Freire (2004, p. 38) “[...] a escola não é boa e nem má em si. Depende a que serviço
ela está no mundo. Precisa saber a quem ela defende”. Perceber os interesses de
quem a Escola defende torna-se necessário, quando se acredita que ela é um
espaço de conscientização, podendo transformar os sujeitos, contribuindo com a
12
mudança estrutural da sociedade. Discutir a função social da Escola hoje demanda
compreender suas interfaces com o sistema que a envolve, com a cultura, com o
ser humano, enfim, seu papel no mundo contemporâneo. Perceber a Escola como
este espaço possível de promover mudanças parece ser o sonho daqueles que
ainda apostam e buscam um mundo melhor.
A Escola ocupa um espaço marcante na vida de cada indivíduo. Para Arroyo
(2000, p. 231) “[...] a escola é antes de tudo um tempo-espaço de encontro de
gerações, de pessoas em tempos diversos de socialização, interação, formação e
aprendizagem das artes de ser humano”.
A possibilidade de formar o cidadão para a vida e para o mercado de trabalho
está diretamente ligada a Escola, pois é ela que contribui para que a sociedade se
perpetue. Para Penin (2001, p. 8), “[...] A escola é a instituição que a sociedade
criou para transmitir às novas gerações o conhecimento sistematizado. Ao longo do
tempo, tem se modificado. Todavia, nenhuma outra forma de organização foi capaz
de substituí-la”.
Segundo Arroyo (2000, p. 152) “[...] somos o que produzimos. Nosso fazer é
nosso espelho. A Escola é a síntese de um amontoado de práticas do coletivo de
educadores e educandos. É seu orgulho ou sua desilusão. Sua imagem”.
Pensar em uma Escola com espaço de interação, de participação e de articulação
entre os diversos segmentos que a compõem buscando sempre o respeito mútuo, a
criatividade, a solidariedade, a cidadania, desenvolvendo habilidades que levem os
alunos a serem agentes do seu próprio saber, construtores de novos horizontes,
profissionais comprometidos para atuarem com competência no SUS e no mercado
de trabalho, são alguns dos objetivos da Escola de Formação em Saúde - EFOS.
Neste contexto, exige-se pensar nos rumos da Escola, quais são as suas
tendências primordiais e quais alternativas buscar. Gandin (1999, p. 63) afirma que
“as escolas que não refletirem sobre este momento crucial serão, inevitavelmente
levadas a reboque dos interesses mais conservadores da sociedade em que
vivemos”. Assim sendo, é imprescindível a modernização das escolas,
transformando-as num local privilegiado onde o saber não é seu único universo,
mas também o de preparar indivíduos críticos sociais e competitivos para o mercado
de trabalho.
13
O mundo do trabalho está em processo de contínua mudança. De modo geral
pode-se dizer que estão em curso, mudanças no padrão tecnológico, na
organização do trabalho e nos direitos trabalhistas. As Escolas devem modernizar-
se na mesma velocidade destas transformações e adaptarem-se às mudanças do
mercado de trabalho. “Nada na Escola será feito por acaso. Tudo será direcionado
para a formação do trabalhador. A grande tendência da Escola, portanto, nos
próximos anos, “e, portanto, já no próximo milênio”, é ser invadida pelos valores e
pela lógica do mercado” (GANDIN, 2000, p. 65).
Importante salientar que o objetivo maior da Escola de Formação em Saúde
não se resume a colocação dos indivíduos no mercado de trabalho, mas sim a
reflexão crítica junto a este aluno das transformações exequíveis através da postura
e comprometimento ético que cada ser humano assume quando inserido no mundo
do trabalho.
2.2 Concepções de Ser Humano e sociedade
A Escola de Formação em Saúde tem em sua base filosófica uma
compreensão de ser humano que possui consciência de si mesmo, que se
caracteriza como um ser crítico, com autoestima elevada, justo e leal aos princípios
da ética e da moral que delineiam a conduta humana e tem como compromisso
materializar esses princípios na formação dos profissionais de saúde qualificados e
comprometidos. Segundo Werncke (1990) através da autoconsciência o homem é
capaz de pensar sobre seu existir, fazer uma análise do passado e projetar seu
futuro.
A visão ideal de ser humano é aquela que o vê como um ser singular com
capacidade de amar, questionar, refletir, aprender, transformar e interagir com a
realidade que o rodeia. Um ser humano, com possibilidades para desenvolver as
suas capacidades e superar seus próprios limites numa vida em harmonia com a
natureza, família e sociedade. O seu desenvolvimento acontece alicerçado em
valores de justiça, lealdade, dignidade, bondade e solidariedade, tornando-o um ser
ético.
14
Segundo a Proposta Curricular de Santa Catarina (1998), é necessário que
se tenha clareza de que homem queremos formar, qual modelo de sociedade
queremos para o futuro e as escolhas de como compreender e provocar a relação
do ser humano com o conhecimento. Sendo o ser humano entendido como social e
histórico, ele é resultado de um processo histórico, conduzido pelo próprio homem.
Somente a compreensão da história com elaboração humana é capaz de sustentar
este entendimento, sem cair em raciocínios lineares. O ilustrativo desta concepção é
a afirmação de que:
Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem: não a
fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com as quais se
defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as
gerações mortas oprime como pesadelo o cérebro dos vivos. (MARX, 1978, p. 34).
Desta maneira, é fundamental a busca por uma sociedade que possibilite
uma atuação participativa dos seus sujeitos, menos alienada, capaz de fazer
reflexões críticas e de apontar soluções para os problemas. Que seja igualitária e
ofereça oportunidade a todos. Pautada em valores de igualdade, liberdade,
solidariedade, alteridade, respeito, lealdade e justiça.
Vale dizer, para analisar os valores que produzem práticas de saúde no mundo contemporâneo, só se pode assumir uma atitude que relativize, porque o mundo humano não pode mais ser homogeneizado, porque é preciso reconhecer a riqueza da diferença. Só um educador que exercite a sensibilidade, através da razão, pode aproximar-se da compreensão dos valores de um grupo social (REZENDE, 1986, p. 7).
A sensibilidade está interligada a valores como respeito e a conceitos de
qualidade, trabalho, cultura. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Profissional de Nível Técnico (1999, p. 26):
Esta dimensão de respeito pelo cliente exige o desenvolvimento de uma cultura do trabalho centrado no gosto pelo trabalho bem feito e acabado, quer na prestação de serviços, quer na produção de bens ou de conhecimentos, não transigindo com o trabalho mal feito e inacabado. A incorporação desse princípio se insere em um contexto mais amplo que é o do respeito pelo outro e que contribui para a expansão da sensibilidade, imprescindível ao desenvolvimento pleno da cidadania.
Deste modo, no cotidiano dos serviços de saúde, o trabalhador deve
perceber o usuário como possuidor de valores e de necessidades que podem ser
muito diferentes das suas. Ajudá-lo, considerando em si mesmo as limitações de
15
conhecimento técnico e da sua visão de mundo, requer desse trabalhador “uma
postura de aprendiz desejoso de conhecer e compreender o universo do outro,
como valor de alteridade e com a razão sensível”. (REZENDE, [1986] a, p. 12).
2.3 Concepções de saúde e educação
Ancorada nas discussões de grupo e norteada no processo educativo
desenvolvido pela Escola de Formação em Saúde, considera-se saúde como o
estado de normalidade e o bem-estar físico, social e mental do indivíduo e suas
relações harmônicas com a natureza, na livre expressão do pensamento e no bem-
estar biopsicossocial e espiritual.
Já educação é percebida como o processo de interagir para o
desenvolvimento integral do ser humano, respeitando a individualidade, as crenças,
os valores morais, culturais e éticos e os princípios que regem a dignidade humana,
propiciando atitudes reflexivas que possibilitem a transformação da realidade.
Queremos construir uma Escola que contribua na formação daquele homem
e daquela sociedade expressos anteriormente. Em virtude disto, optamos por uma
concepção de educação e saúde que tenham como referência a realidade, o ser
humano, a vida. Deste modo, a Escola precisa garantir a seus alunos, futuros
profissionais da saúde não só o aprendizado em toda sua totalidade, mas também o
respeito, a alteridade e a dignidade humana, necessárias quando se quer contribuir
com a construção de uma sociedade menos excludente e mais cidadã.
16
3 HISTÓRICO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E SAÚDE – EFOS
O projeto do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde
teve início em 1992 sob a coordenação da Gerência de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de
Estado da Saúde de Santa Catarina SES/SC.
A necessidade da criação de uma Escola de profissionalização em saúde,
não só no Estado de Santa Catarina, mais a nível nacional, observando o aumento
quantitativo e qualitativo da demanda de serviços de saúde para a implantação do
SUS – Sistema Único de Saúde, começa a ganhar importância. A discussão sobre a
capacitação de recursos humanos compreendendo a formação e educação
continuada dos trabalhadores de saúde ocupa um papel fundamental na perspectiva
da execução das políticas públicas.
O SUS, diante destas inquietações cria uma Rede de Escolas Técnicas de
Saúde, em sua maioria, na década de 80, que foram instituídas, acompanhando um
processo de redemocratização da sociedade brasileira, surgindo como alternativa
para a resolução do problema de baixa qualificação da força de trabalho empregada
nos serviços de saúde.
Buscava romper com a prática persistente dos treinamentos em serviços voltados apenas para a execução de tarefas específicas, ou repasse de informações, sem considerar a inserção e contexto em que eram desenvolvidas as práticas reais desses trabalhadores” (BRASIL, 1998, p. 1).
A Constituição Federal de 1988 no artigo 200 da Lei 8080/90 sobre a
educação profissional de nível médio estabelece a construção de uma Política de
Ordenação da Formação de Recursos Humanos na Área de Saúde - SUS, definindo
está atribuição ao Ministério da Saúde, abrindo possibilidade de formar
trabalhadores com perfil pertinente às necessidades técnicas e sociais emergentes
das necessidades locais e regionais, tendo em vista a garantia da implementação
do Sistema Único de Saúde – SUS.
Essa concepção da formação busca caracterizar a necessidade de elevação
da escolaridade e os perfis de desempenho do profissional, de modo a possibilitar o
aumento da autonomia intelectual dos trabalhadores, do domínio do conhecimento
17
técnico-científico, da capacidade de gerenciar tempo e espaço de trabalho, de
exercitar a criatividade, de interagir com os usuários dos serviços, de ter consciência
da qualidade e das implicações éticas de seu trabalho.
Frente à importância deste problema em Santa Catarina bem como em todo o
Brasil, foi adotada a estratégia do Ministério da Saúde de incentivar a criação de
Escolas do SUS, com reconhecimento e autorização do sistema educacional, para
funcionarem de forma descentralizada e atenderem às necessidades do setor,
propiciando aos seus trabalhadores oportunidade de formação e aquisição de
identidade profissional, pois tais processos de qualificação ocorriam na maioria das
vezes fora dos serviços de saúde, o que dificultava a participação dos trabalhadores
neste processo. “A redefinição do papel das Escolas Técnicas de Saúde se insere
em três grandes processos em curso no Estado e na Sociedade brasileira: a
reforma do aparelho de Estado, a reforma educacional e a reforma sanitária”
(BRASIL, 1998, p. 2).
Para a ampliação do papel das Escolas Técnicas de Saúde se tornou
fundamental a preparação para se buscar a construção e a consolidação de
competências técnicas, gerenciais e políticas que deem “sustentabilidade às
iniciativas de qualificação de pessoal de nível médio em saúde” (BRASIL, 1998, p.
5).
Com este enfoque é estruturado em 1992, o Centro de Desenvolvimento de
Recursos Humanos em Saúde (CEDRHUS), com duas Escolas de Formação em
Saúde e de Especialização e Aperfeiçoamento em Saúde Coletiva, além da
Gerência de Educação Continuada, sob a coordenação da Gerência de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da Diretoria de Administração de Pessoal
da Secretaria de Estado da Saúde, envolvendo vários servidores da Secretaria de
Estado da Saúde - SES.
Em 09 de julho de 1993, a Lei Complementar nº 091/93, através do Ato nº
873/93, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, em 07/10/93, “cria o Centro de
Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde – CEDRHUS, alterando a
estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde nessa área e dá outras
providências”. O CEDRHUS inicia então suas atividades em 04 de julho de 1994, na
Rua das Orquídeas, s/n, no Bairro Bela Vista III, no município de São José, onde
está instalada a sede da Escola até a presente data.
18
Na gestão estadual, iniciada em 2003, na estrutura organizacional, a então
Escola de Formação em Saúde - EFOS, figurava como gerência subordinada à
Diretoria de Recursos Humanos- DIRH. Com a edição da Lei Complementar nº 284,
de 28 de fevereiro de 2005, que estabelece o modelo de gestão para a
Administração Pública Estadual e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder
Executivo, a EFOS, também uma Gerência, passou a se chamar Escola de Ensino
Médio, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Humano - DIDH.
No início do ano de 2007, a Diretoria de Desenvolvimento Humano passa a
ser renomeada, ficando a EFOS vinculada a Diretoria de Educação Permanente em
Saúde - DEPS. A Escola de Formação em Saúde é mantida e subordinada pela
Secretaria de Estado da Saúde - SES/SC, sendo esta uma entidade pública do setor
saúde, que oferece cursos aos profissionais da saúde que são em sua maioria
financiados pelo Ministério da Saúde, no entanto, há ocasiões em que o recurso
vem através de Convênio, incumbindo então ao Estado à contrapartida de 30% do
valor total do recurso e outras parcerias que podem ser realizadas.
A Escola de Formação em Saúde atualmente segue o horário oficial da
Secretaria de Estado da Saúde das 13:00 às 19:00 horas. Entretanto, a Escola
buscando atender a demanda dos cursos de formação e qualificação tem seu
horário de funcionamento ampliado, ou seja, atende a comunidade no período
matutino, vespertino e noturno, num regime de escala entre os funcionários efetivos.
As ações da EFOS estão voltadas para a qualificação dos profissionais do
Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a Escola atua em treze Regiões de
Saúde de sua abrangência: Extremo Oeste, Xanxerê, Oeste, Alto Uruguai
Catarinense, Meio Oeste, Alto Vale do Rio do Peixe, Grande Florianópolis, Laguna,
Carbonífera, Extremo Sul, Nordeste, Planalto Norte e Serra Catarinense. As demais
três Regiões de Saúde são abrangidas pela Escola Técnica do SUS vinculada ao
município de Blumenau. As fontes dos recursos são o Ministério da Saúde e
contrapartidas do estado, por meio de portarias ou convênios.
No ano de 2014 foi criado a plataforma virtual AVATAR (Ambiente
Virtual de Aprendizagem Técnica, Aperfeiçoamento e Referência). Uma ferramenta
tecnológica que pode ser acessada de qualquer lugar com acesso à INTERNET, a
Plataforma Virtual da EFOS, chamada de AVATAR, tem como principal objetivo
auxiliar e complementar o curso presencial.
19
Diante disto, o aluno poderá facilmente consultar os materiais
disponibilizados pelos professores e pela Escola, sanando assim possíveis dúvidas.
Esta ferramenta tem o objetivo de contribuir para a aprendizagem dos alunos, assim
como mais uma forma utilizada pelos mediadores na construção do conhecimento.
É um espaço de aprendizagem onde os alunos podem consultar a apostila do curso,
textos complementares, realizar avaliações e pesquisas em geral.
Está sendo inaugurada no ano de 2016 a nova sede da Escola, uma estrutura
nova que vem atender as necessidades dos cursos técnicos oferecidos pela EFOS.
Esta nova estrutura conta com cinco andares distribuídos em oito laboratórios,
biblioteca, auditório salas de aula e salas administrativas.
A EFOS oferece cursos reconhecidos pelo Conselho Estadual de
Educação/SC, destinados aos profissionais trabalhadores do SUS, com
escolaridade de ensino fundamental e médio, a serem realizados na sua grande
maioria em serviço. Para a execução dos Cursos de formação e qualificação, a
EFOS busca o apoio das instituições de saúde do estado, como as Agências de
Desenvolvimento Regional de Saúde das Secretarias de Desenvolvimento Regional,
Comissão Permanente de Integração de Ensino em Serviço Estadual –
CIES/Estadual, Comissão Permanente de Integração Ensino em Serviço Regional –
CIES/Regional, Comissão Inter gestores Regionais – CIR e dos municípios
envolvidos no processo de ensino-aprendizagem do trabalhador em saúde.
3.1 Escolas técnicas e sua relação com a RET-SUS
A Escola de Formação em Saúde EFOS, é integrante da Rede de Escolas
Técnicas do Sistema Único de Saúde – RET/SUS, sendo está uma rede
governamental criada pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de
Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde, para facilitar a articulação entre as 40 Escolas Técnicas do SUS e fortalecer
a Educação Profissional em Saúde. Estas Escolas se integram de forma a garantir
uma estratégia de troca de informações e experiências, compartilhamento de
saberes e mobilização de recursos. (FIOCRUZ, 2010)
20
A portaria nº 1.298 de 28 de novembro de 2000, atualizada pela portaria nº
2970 de 25 de novembro de 2009, que institui a Rede, define como seus objetivos:
compartilhar informação e conhecimento; buscar soluções para problemas de
interesse comum; difundir metodologias e outros recursos tecnológicos destinados à
melhoria das atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica tendo em vista a
implementação de políticas de recursos humanos de nível médio em saúde e
promover a articulação das instituições formadoras de trabalhadores de nível médio
em saúde no País, para ampliar sua capacidade de atuação em sintonia com as
necessidades ou demandas do SUS.
A RET-SUS é composta então pelas 40 Escolas Técnicas e Centros
Formadores de Recursos Humanos do SUS que existem em todos os estados do
Brasil. São todas instituições públicas voltadas para a formação dos trabalhadores
de nível médio do Sistema Único de Saúde. Dessas, 33 são estaduais, 06 são
municipais e 01 é federal. A maioria delas é vinculada diretamente à gestão do SUS
e mesmo as que pertencem a outras Secretarias têm gestão compartilhada com a
Secretaria de Saúde.
Deste modo, as Escolas Técnicas e Centros Formadores do SUS - ETSUS
são instituições públicas criadas para atender as demandas locais de formação
técnica dos trabalhadores que já atuam nos serviços de saúde, acompanhando o
processo de municipalização do SUS no Brasil.
A origem das ETSUS remete ao Projeto Larga Escala, iniciado em 1985, um
projeto que visava à formação dos profissionais que atuavam em hospitais e
Unidades Básicas sem formação adequada. As Escolas Técnicas do SUS atuam no
segmento chamado de educação profissional, que hoje engloba a formação inicial e
continuada (antiga formação básica), os cursos técnicos e os tecnológicos. São, em
sua maioria, vinculadas à gestão da Saúde e não da Educação, o que facilita a
adoção dos princípios e diretrizes do SUS como norteadores da sua prática
formativa.
A Educação Profissional em Saúde é uma modalidade de ensino integrada às
diferentes formas de educação, ao trabalho, às ciências e às tecnologias. É voltada
para o aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio ou superior e
para os trabalhadores em geral, jovens ou adultos. Pode ser desenvolvida de forma
integrada ou não ao ensino regular, em especial ao ensino médio. Pela legislação
21
vigente os cursos desse segmento estão distribuídos em três níveis: Formação
Inicial e Continuada (capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização),
Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Permanente. Os focos
de atenção da RET/SUS e da área da Saúde de um modo geral, são a Formação
Inicial, Continuada e a Formação Técnica.
A principal especificidade das Escolas Técnicas do SUS é a capacidade de
descentralizar os currículos, as turmas e os cursos, mantendo os processos
administrativos centralizados. Para isso, utilizam as Unidades Básicas de Saúde –
UBS, Unidades Hospitalares e outras instituições de ensino como espaços de
aprendizagem e qualificam pedagogicamente os profissionais de nível superior dos
serviços para atuarem como professores. Além disso, adéquam o currículo ao
contexto regional e têm como modelo pedagógico a integração ensino-serviço, com
sua concepção fundamentada na articulação entre Trabalho, Ensino, Ciência e
Cultura, tendo o trabalho e a pesquisa como princípios educativos.
3.2 Missão da EFOS
Formar e qualificar profissionais em nível básico e técnico para o setor saúde
e executar a capacitação nos recursos humanos para atuarem nos serviços,
atendendo às necessidades do SUS.
3.3 Visão da EFOS
Tornar-se um centro de referência em Educação Permanente em Saúde de
profissionais em nível técnico na área da saúde no Estado de Santa Catarina, capaz
de formá-los e qualificá-los a partir de competências, habilidade e atitudes
específicas e interdisciplinares no seu campo de atuação.
22
3.4 Objetivo geral da Escola de Formação em Saúde
Oferecer cursos de formação de nível médio, especialização técnica nível
médio e qualificações de acordo com as necessidades do SUS no Estado de Santa
Catarina, a serem desenvolvidos prioritariamente em serviço.
3.5 Objetivos específicos da Escola de Formação em Saúde
Realizar cursos de formação profissional de nível médio, especialização
técnica de nível médio, aperfeiçoamento e capacitações para os trabalhadores do
SUS;
Elaborar proposta de Formação Inicial Continuada para os mediadores,
coordenadores, equipe da Escola;
Coordenar, articular e compatibilizar as atividades de planejamento,
execução e avaliação dos cursos em andamento;
Pesquisar e desenvolver estratégias, métodos e técnicas adequadas à
qualificação de pessoal na área da saúde no município ou região;
Atuar de forma integrada com outras instituições públicas de saúde, inclusive
com a Comissão de Integração Ensino em Serviço - CIES Estadual e CIES de
cada região do estado, colaborando e participando de estudos e desenvolvendo
projetos no sentido de melhorar a qualidade dos serviços de saúde, mediante a
qualificação de pessoal.
3.6 Vinte e três anos de história, vinte e três mil profissionais formados
Ao completar 23 anos de existência, a Escola vive um momento histórico pela
relevância dos serviços prestados à saúde da população, por meio da formação dos
trabalhadores do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina. Até o presente
23
momento a escola oportunizou a formação e a qualificação de aproximadamente 23
mil alunos, na sua grande maioria funcionários do SUS, sendo este um dos critérios
para a seleção dos alunos que fazem os cursos oferecidos pela Escola.
Busca-se aqui expressar por meio do Projeto Político Pedagógico a ousadia
de inovar com um jeito diferente de ser Escola, redimensionando o tempo e o
espaço escolar, voltado para a sociedade do conhecimento e da informação. Uma
Escola onde o aluno possa participar dela e buscar seu aperfeiçoamento e
capacitação em seu horário de trabalho. Esta realidade atual nem sempre se
concretiza na prática, em função de nem todos os alunos serem liberados em
horário de serviço.
Quando a EFOS se depara com esta realidade oferece os cursos em período
matutino, vespertino e noturno. Salienta-se aqui que a proposta não é a adequada,
mas garantir o acesso aos cursos torna-se a prioridade maior.
Para garantir não só a qualidade, mas também o aprendizado e a formação
de um profissional competente, a Escola conta com docentes, chamados de
mediadores, em nível de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado com
formação em diferentes áreas do conhecimento, com competência para ministrar os
conteúdos exigidos pela matriz curricular de cada curso.
Os alunos na sua grande maioria são trabalhadores do SUS, sendo esta uma
das prioridades da Escola de Formação em Saúde, capacitar o aluno funcionário do
SUS.
Desde sua criação até hoje, considerando a experiência pedagógica,
administrativa e institucional acumulada a EFOS formou vários profissionais de
saúde em diferentes categorias. Apreciar estas informações torna-se essencial e de
extrema relevância para a constatação da competência e importância que a Escola
representou e representa até hoje para a sociedade catarinense.
3.7 Cursos oferecidos/concluídos pela EFOS de 1994 a 2015
O quadro a seguir demonstra os cursos oferecidos/concluídos pela EFOS nestes
vinte e três anos:
24
Cursos Número de
alunos
Agente Comunitário de Saúde (400h) 8.244
Agente Comunitário de Saúde (40h) 330
Agente de Combate às Endemias e Agentes que atuam em Vigilância em Saúde
111
Auxiliar em Enfermagem 2.955
Capacitações 6.754
Especialização Técnica de nível médio em Saúde do Idoso 57
Especialização Técnica de nível médio em Saúde Mental 113
Especialização Técnica de nível médio em Urgência e Emergência 66
Técnico em Enfermagem 3.651
Técnico em Enfermagem – Complementação 535
Técnico em Patologia Clínica 17
Técnico em Saúde Bucal 497
Técnico em Vigilância e Saúde 116
Total 23.446
Nos anos de 2014 e 2015 destacamos que ficou sob a responsabilidade da
EFOS a coordenação no estado de Santa Catarina do Projeto Caminhos do
Cuidado – Formação em Saúde Mental (crack, álcool e outras drogas) do Ministério
da Saúde, tendo como público-alvo os Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares e
Técnicos em Enfermagem da Atenção Básica; tendo sido alcançados 100% da meta
prevista, com o número de 11.406 participantes
.
3.8 Cursos em andamento na EFOS
Curso Técnico em Enfermagem Criciúma
Curso Técnico em Enfermagem Joaçaba
Curso Técnico em Enfermagem Turvo
25
Curso Técnico em Enfermagem EFOS VI
Curso Técnico em Enfermagem EFOS VII
Curso Técnico em Enfermagem EFOS VIII
Especialização Técnica em Saúde Mental Criciúma
Especialização Técnica em Urgência e Emergência – EFOS IV
26
4 DIMENSÃO PEDAGÓGICA E PROPOSTA CURRICULAR
[...] educar é realizar a mais bela e complexa arte da inteligência. Educar é
acreditar na vida e ter esperança no futuro, mesmo que os jovens nos
decepcionem no presente. Educar é semear com sabedoria e colher com
paciência. (CURY, 2003, p. 38)
Enquanto instituição formadora, a Escola tem como uma de suas finalidades
transformar a tarefa de educar num processo amplo, onde ocorra a interação entre
todos os segmentos que fazem parte deste processo educativo. Desta maneira, a
Escola de Formação em Saúde, percebendo cada estudante como um ser humano
com potencial para aprender, busca solidificar suas ações pedagógicas através de
atividades como:
Participação efetiva dos alunos no processo ensino aprendizagem;
Interação e socialização de conhecimento entre os mediadores;
Interdisciplinaridade dos conteúdos e disciplinas;
Metodologias de ensino diversificadas como: avaliações escritas, trabalhos em
grupos e individuais, pesquisas científicas, leituras, produções de textos,
apresentação de trabalhos, jograis, dramatizações, teatro, avaliações, estágios e
desenvolvimento de projetos diversos;
Palestras com profissionais e pessoas da comunidade, abordando temas
específicos de acordo com a necessidade de cada curso;
Participação efetiva de alunos e mediadores nos campos de estágio e visitas
técnicas;
Utilização de recursos didático-pedagógicos como: biblioteca, vídeos, datashow,
sala de informática, laboratório de práticas, revistas, jornais, entre outros;
Escolha dos líderes de cada turma, com o objetivo de representá-los quando
necessário, repassando também avisos gerais como provas, trabalhos,
organização de formatura, entre outros;
A Escola também mantém uma postura de responsabilidade com estudantes
que apresentam problemas de frequência e dificuldade de aprendizagem, buscando
junto ao coordenador de turma e mediadores uma forma para auxiliá-los.
A participação de todos os segmentos da Escola é fundamental quando se
tem a consciência de que o ser humano entendido como um ser social e histórico
27
participa ativamente da construção de sua própria história, sendo então este grupo
também responsável por seu aprimoramento.
Como suporte pedagógico, a EFOS oferece capacitação aos mediadores e
coordenadores de turmas, reuniões, paradas para estudo, trocas de experiências
entre o grupo docente na busca incessante de alcançar um ensino de qualidade nos
diversos cursos oferecidos pela instituição, como também formar profissionais
competentes e qualificados para o SUS e o mercado de trabalho.
4.1 A metodologia que norteia o trabalho educativo
As profundas transformações de ordem econômica, social e cultural que têm
ocorrido nas sociedades contemporâneas não só têm refletido em novas formas e
relações de trabalho, mas também têm gerado novos desafios para a educação.
O sistema econômico sob o qual vivemos cuja acumulação do capital
decorrente da globalização econômica e da reestrutura produtiva têm exigido
mudanças, reformas e novos paradigmas da educação que buscam sua adequação
às novas exigências das práticas sociais e do mundo do trabalho. Nesse contexto, a
Educação Profissional na área da saúde tem sido objeto de discussões
especialmente no que se refere a planificação e desenvolvimento curricular, as
metodologias de aprendizagens e as correntes pedagógicas que norteiam a
formação do profissional e do docente a fim de melhor suprir as demandas sociais
emergentes. Entretanto, um dos principais desafios da Escola ainda é preparar o
indivíduo para viver em sociedade, percebendo-se enquanto cidadão e
compreendendo a realidade da qual está inserido. Para tanto, a Escola deve
trabalhar com a reelaboração reflexiva, crítica e criativa do educando,
fundamentando e fomentando o desenvolvimento de um conjunto de competências,
habilidades, atitudes e investigação científica-tecnológica que só a educação
escolarizada poderá assegurar.
Freitas (2009), nos coloca a urgência em romper com paradigmas e práticas
pedagógicas tecnicistas, mecanicistas, baseadas no pensamento newtoniano-
28
cartesiano fundamentado numa visão fragmentada e reducionista da realidade. Para
tanto, as instituições de ensino em saúde devem atentar para uma educação que
valorize a equidade, eficiência, relevância e excelência na qualidade da assistência
do trabalho em saúde, de forma a vivenciar novos desafios que possam superar
estruturas cristalizadas e modelos de ensino conservadores e/ou tradicionais.
Entretanto, tal mudança só é possível através de uma prática pedagógica que
estimule os alunos a serem transformadores do conhecimento, envolvendo pesquisa
e inovação, vinculando a ciência aplicada às realidades locais.
Para tanto, se faz necessário rever as práticas tradicionais de ensino a fim de
(re)construir uma prática pedagógica renovada, transformadora, capaz de superar
limites do treinamento puramente técnico, através de currículos inovadores que
fortaleçam o processo de ensino e aprendizagem, com base em resultados e
competências, destacando o desenvolvimento de habilidades e atitudes tanto
quanto do conhecimento.
É nesse contexto que as metodologias ativas surgem como propostas
criativas e a fim de centralizar o processo de ensino e aprendizagem na participação
mais significativa dos alunos, valorizando seus conhecimentos prévios, experiências
de vida e realidades das quais estão inseridos, despertando-os para o
reconhecimento dos problemas do mundo atual e tornando-se capazes de tomar
decisões individuais e coletivas, com condições de intervir e promover nas
transformações necessárias em seus contextos. Assim, as Metodologias Ativas na
Educação Profissional em Saúde podem conduzir para a construção de um currículo
integrado, buscando articular de forma dinâmica a teoria e a prática numa relação
dialética de Ação-Reflexão-Ação, possibilitando conteúdos potencialmente
significativos e o desenvolvimento de uma práxis transformadora.
Dentre as Metodologias Ativas de Aprendizagem utilizadas na Educação
Profissional está elencada a Metodologia da Problematização fundamentada nas
teorias histórico-críticas defendidas por Paulo Freire, Demerval Saviani, José Carlos
Libâneo, entre outros educadores que adotam a ideia de que a aprendizagem é
concebida como uma resposta natural do aluno ao desafio de uma situação
problema, e, sua solução advém da participação ativa no processo de
aprendizagem, especialmente através da interatividade, do diálogo dinâmico entre
29
alunos e professores. Assim, a metodologia problematizadora tem por objetivo
aumentar a capacidade do aluno em se tornar partícipe na construção de sua
própria história, sendo um agente de transformação social, desenvolvendo nele a
capacidade de observar a realidade imediata ou circundante, detectar todos os
recursos disponíveis e encontrar formas de organização do trabalho e da ação
coletiva (BRASIL, 1994).
A aplicação da metodologia da problematização transforma um problema em
fator de motivação para a aprendizagem, enfatizando a construção de
conhecimentos em ambiente de colaboração e interação. O uso dessa abordagem
favorece o aluno em vários aspectos: seu conhecimento prévio é valorizado; sua
aprendizagem é construída em ambiente colaborativo, com condições de
questionar, equacionar, analisar e apontar soluções para os problemas levantados,
buscando soluções em equipe a fim de aplicar o conhecimento em vários contextos
sob a orientação do mediador. Com isso, o aluno adquire mais confiança e firmeza
em suas decisões e no uso de seu conhecimento em situações práticas; amplia sua
linguagem, aprende a se expressar melhor oralmente e por escrito; adquire gosto
para resolver problemas e vivencia situações que requer tomar decisões por conta
própria, reforçando a autonomia no pensar e no atuar (RIBEIRO, 2005).
Diante disso, o Projeto Político Pedagógico da EFOS traz em seu contexto a
metodologia da Problematização buscando subsidiar questões pertinentes ao
processo educativo.
Segundo Berbel (1998), algumas Escolas que preparam profissionais para a
área da saúde têm surpreendido a comunidade interna e externa com inovações
importantes na maneira de pensar, organizar e desenvolver seus cursos, pois
inspirados em exemplos de experiências de mais de 30 anos, realizadas no Canadá
e na Holanda várias Escolas de Medicina no Brasil vêm buscando adotar a
Aprendizagem Baseada em Problemas em seus currículos.
Deste modo a EFOS centrada nos princípios éticos que permeiam a conduta
e os direitos do ser humano, acredita que por meio desta metodologia poderá
propiciar uma ação transformadora junto à comunidade escolar, pois esta
metodologia busca a mobilização do potencial social, político e ético dos alunos, que
estudam cientificamente para agir politicamente, como cidadãos e profissionais em
30
formação, como agentes sociais que participam da construção da história de seu
tempo, mesmo que em pequena dimensão.
Para Berbel (1998), a primeira referência para essa Metodologia é o Método
do Arco, de Charles Maguerez, (apud BORDENAVE, 1982). Nesse esquema
constam cinco etapas que se desenvolvem a partir da realidade ou um recorte da
realidade: Observação da Realidade; Pontos chaves: Teorização; Hipóteses de
Solução e Aplicação à Realidade (prática).
Apesar de nem sempre ser a alternativa mais adequada para certos temas de
um programa de ensino, a Metodologia da Problematização segundo Berbel (1998),
deve ser utilizada como método de estudo e de trabalho sempre que seja oportuno,
ou seja, em situações em que os temas estejam relacionados com a vida em
sociedade, principalmente quando diretamente relacionado com a prestação de
serviços à comunidade, por isso é tão discutida e utilizada em cursos na área da
saúde.
Para melhor compreensão desta metodologia, Berbel (1998) a sintetiza da
seguinte maneira:
Na primeira etapa que é a Observação da Realidade Social, os alunos são
orientados a olhar atentamente e registrar de maneira sistematizada o que
perceberem sobre a parcela da realidade em que aquele tema está sendo vivido ou
acontecendo, podendo para isso serem dirigidos por questões gerais que ajudem a
31
focalizar e não fugir do tema. Tal observação permitirá aos alunos identificar
dificuldades, carências, discrepâncias, de várias ordens.
Na segunda etapa que é a dos pontos chaves, os alunos são levados a
refletir primeiramente sobre as possíveis causas da existência do problema em
estudo. Por que será que esse problema existe? Neste momento os alunos, com as
informações que dispõem, passam a perceber que os problemas de ordem social
como os da educação, da atenção à saúde, da cultura, das relações sociais, entre
outros, comportam variáveis menos diretas, menos evidentes, mais distantes, mas
que interferem na existência daquele problema em estudo. A partir dessa análise
reflexiva os alunos são estimulados a uma nova síntese: a da elaboração dos
pontos essenciais que deverão ser estudados sobre o problema, para compreendê-
lo mais profundamente e encontrar formas de interferir na realidade para solucioná-
lo ou desencadear passos nessa direção.
A terceira etapa é a da Teorização. Esta é a etapa do estudo, da investigação
propriamente dita. Os alunos se organizam tecnicamente para buscar as
informações que necessitam sobre o problema onde quer que eles se encontrem:
bibliotecas, livros, revistas especializadas, pesquisas já realizadas, jornais, atas de
congressos entre outros. Consultam especialistas sobre o assunto; observam o
fenômeno; aplicam questionários para obter informações de várias ordens
(quantitativas ou qualitativas); assistem palestras e aulas quando oportunas. Todas
as informações obtidas são tratadas, analisadas e avaliadas quanto a suas
contribuições para resolver o problema. Tudo isto é registrado, possibilitando
algumas conclusões, que permitirão o desenvolvimento da etapa seguinte.
A quarta etapa é a das Hipóteses de Solução. Todo o estudo realizado
deverá fornecer elementos para os alunos, crítica e criativamente elaborarem
possíveis soluções para que o problema seja solucionado. O que precisa ser
providenciado? O que pode realmente ser feito? Nesta metodologia, as hipóteses
são construídas após o estudo, como fruto da compreensão profunda que se obteve
sobre o problema, investigando-o de todos os ângulos possíveis.
A quinta e última etapa é a da Aplicação à Realidade. Esta etapa da
Metodologia da Problematização ultrapassa o exercício intelectual, pois as decisões
tomadas deverão ser executadas ou encaminhadas. Nesse momento o componente
social e político está mais presente. A prática que corresponde a esta etapa implica
32
num compromisso dos alunos com o seu meio. Do meio observaram os problemas e
para o meio levarão uma resposta de seus estudos, visando transformá-lo em algum
grau (BERBEL, 1996, p.8-9).
Completa-se assim, segundo Berbel (1998), o Arco de Maguerez, com o
sentido especial de levar os alunos a exercitarem a cadeia dialética de ação -
reflexão - ação, ou dito de outra maneira, a relação prática - teoria - prática, tendo
como ponto de partida e de chegada do processo de ensino e aprendizagem a
realidade social.
Em síntese, a Metodologia da Problematização tem uma orientação geral
como todo método, caminhando por etapas distintas e encadeadas a partir de um
problema detectado na realidade. Constitui-se uma verdadeira metodologia,
entendida como um conjunto de métodos, técnicas, procedimentos e atividades
intencionalmente selecionadas e organizados em cada etapa, de acordo com a
natureza do problema em estudo e as condições gerais dos participantes.
Volta-se para a realização do propósito maior que é preparar o estudante/ser
humano para tomar consciência de seu mundo e atuar intencionalmente para
transformá-lo, sempre para melhor, para um mundo e uma sociedade que permitam
uma vida mais digna para o próprio homem.
Visando propiciar mudanças nesse processo, cabe a equipe pedagógica da
EFOS oportunizar paradas de estudo para discussões e entendimento da
Metodologia Problematizadora. Entretanto, sabe-se que a mudança de crença e de
valores acontece por meio de aproximações sucessivas ao conteúdo na qual a
mudança de atitude entre o pensar e o agir requer um tempo, que não é linear e
igual para todos.
Desta forma, o avanço na execução curricular e na metodologia proposta,
poderá ocorrer com capacitações pedagógicas sistemáticas e um acompanhamento
frequente dos docentes em relação à metodologia de ensino e processo de
avaliação, pois quando analisamos os conteúdos interdisciplinares, quando
abordamos a necessidade de união entre teoria e prática enquanto metodologia, e
ainda a democracia enquanto gestão, nós nos damos conta da pedagogia
problematizadora de Paulo Freire entre outros educadores, onde a prática
pedagógica passa a ser uma ação política de troca de concretudes e de
33
transformação. Como seres inacabados, os homens se fazem e refazem na
interação com o mundo, objeto de sua práxis transformadora. (BOUFLEUER, 1991)
4.2 O planejamento
Pensar o planejamento como uma ferramenta que possibilita dar mais
eficiência a ação humana, sendo um instrumento de organização, de decisão, é
uma das metas da EFOS, ao buscar um planejamento participativo baseado nos
princípios democráticos, cuja característica principal é a participação dos membros
da comunidade escolar.
Para Padilha (2001), o ato de planejar é sempre processo de reflexão, de
tomada de decisão sobre a ação; processo de previsão de necessidades e
racionalização de emprego de meios materiais e recursos humanos disponíveis,
visando à concretização de objetivos, em prazos determinados e etapas definidas, a
partir dos resultados das avaliações. Ainda segundo o autor, planejar, é um
processo que visa a dar respostas a um problema, estabelecendo fins e meios que
apontem para sua superação, de modo a atingir objetivos antes previstos, pensando
e prevendo necessariamente o futuro.
Planejar é uma atividade que também está dentro da educação, visto que
esta tem como características básicas evitar a improvisação, prever o futuro,
estabelecer caminhos que possam nortear mais apropriadamente a execução da
ação educativa, prever o acompanhamento e a avaliação da própria ação.
Desta maneira, o processo de planejar deve ser baseado no conhecimento
da realidade a partir da ação e da reflexão, não havendo espaço para o tradicional,
pois é uma tomada coletiva de decisões, já que o planejamento participativo deve
envolver a colaboração de todos os segmentos da Escola de Formação em Saúde.
Planejamento participativo compreende, no sentido amplo e teórico do termo, todas as formas pelas quais os membros de uma organização, como indivíduos e coletividade, podem influenciar os destinos dessa organização. No planejamento participativo deseja-se a participação direta do indivíduo que agem em seu próprio nome, assumindo ou influenciando decisões na sua área de atuação. (MOTTA, apud PADILHA, PRADO e HORR, 2000, p. 27).
34
Gandin, (1999) afirma que para as instituições “que têm como propósito mais
importante a participação na construção da sociedade”, o planejamento participativo
é o mais indicado.
Nesse sentido, para Ganzeli (2000), a participação deve ser entendida como
um processo de aprendizagem que demanda espaços sociais específicos para a
sua concretização, tempo para que ideias sejam debatidas e analisadas, bem como,
e principalmente, o esforço de todos aqueles preocupados com a formação do
cidadão e de uma Escola verdadeiramente democrática.
O planejamento participativo é um instrumento que possibilita conhecer de
forma mais ampliada a realidade da Escola, suas necessidades, seus problemas,
seus anseios e expectativas, a fim de articular, construir e viabilizar práticas e
atividades escolares vinculadas ao contexto social da qual está inserida, tendo
como referenciais sua missão e função social proposta em seu Projeto Político
Pedagógico. Por estar calcado nos princípios democráticos, o planejamento
participativo prevê o envolvimento de todos os membros da comunidade escolar nos
direcionamentos e rumos da Escola.
Para Libâneo (2004), o planejamento escolar é uma atividade de elaboração
conjunta (comunidade escolar) que visa a previsão da ação a ser realizada através
de um processo contínuo de conhecimento e análise a partir da realidade da Escola
a fim de buscar alternativas e soluções para seus problemas, contribuindo para a
organização e gestão escolar. Libâneo (2004, p.149-150) considera importante para
a realização do planejamento escolar:
Diagnóstico e análise da realidade da Escola: busca de informações reais e
atualizadas que permitam identificar as dificuldades existentes e as causas que
as originam, em relação aos resultados obtidos até então.
Definição de objetivos e metas que compatibilizem a política e as diretrizes do
sistema escolar com as intenções, expectativas e decisões da equipe da Escola.
Determinação de atividades e tarefas a serem desenvolvidas em função de
prioridades postas pelas condições concretas e compatibilização com os recursos
disponíveis (elementos humanos e recursos materiais e financeiros).
O planejamento participativo deve ser pensado como um instrumento de
previsão e organização das práticas escolares que possibilita a interação,
participação e ação coletiva, tendo como referência o conhecimento, a análise e
35
interpretação sobre a Educação, a Escola, a Comunidade Escolar entre outros
saberes necessários para melhoria da qualidade do ensino, firmando o
compromisso com a transformação social e educacional.
Porém é preciso ter clareza que o planejamento é um processo ininterrupto,
requer um acompanhamento permanente e sua operacionalização deve ser
assegurada no Projeto Político Pedagógico da Escola.
Ferreira (1979) identifica três fases fundamentais no planejamento
participativo:
A preparação do planejamento dos conteúdos, entendido como o registro
sistematizado e justificado das decisões tomadas pelos mediadores que vivenciam o
dia a dia da Escola.
O acompanhamento da execução das operações pensadas no
planejamento, de forma a fazer, caso seja necessário, as alterações nas operações
de forma que essas alcancem os objetivos propostos.
A revisão de todo o caminhar, avaliando as operações que favoreceram o
alcance dos objetivos e aquelas operações que poucas influências tiveram sobre o
mesmo, iniciando-se assim um novo planejamento.
Cabe lembrar que todo processo de planejamento participativo tem por
função transformar uma dada realidade. Espera-se que, com a implementação do
planejamento ocorram mudanças políticas, pedagógicas e administrativas na
realidade dos cursos oferecidos pela EFOS, pois, de outra forma, o planejamento
não passará de uma mera formalidade legal da Escola.
Posturas divergentes sobre os problemas da Escola devem ser discutidos
dentro dos limites éticos, prevalecendo o respeito à diferença, possibilitando um
diálogo que viabilize propostas coletivas para a melhoria da qualidade política,
pedagógica e administrativa da Escola de Formação em Saúde. No planejamento, a
ideia de transformar a realidade deve estar sempre presente em propostas que
busquem no aluno-trabalhador um sujeito que participa do processo produtivo de
forma mais crítica.
Dessa forma, o planejamento escolar da EFOS visa projetar, prever e decidir
ações para atingir determinados fins (pedagógicos, políticos, sociais,
administrativos), considerando a realidade e o contexto em que a Escola está
36
inserida. Assim, para a concretização do planejamento escolar participativo, estão
previstas as seguintes etapas:
Pesquisa diagnóstica: consiste na primeira fase das atividades a fim de
investigar, identificar e diagnosticar a realidade situacional da EFOS por meio de
seus dados/registros (matrícula, evasão, rendimento escolar, matriz curricular,
etc); e, através de questionário estruturado aplicado aos membros da
comunidade escolar (alunos, professores, demais servidores da EFOS) cujo
objetivo é levantar os nós críticos, os acertos e sugestões para a melhoria da
Escola.
Análise dos dados: nesta segunda fase do planejamento participativo constitui
na organização, exame e interpretação dos dados e informações coletadas,
considerando possíveis causas dos problemas e as soluções apontadas pela
comunidade escolar.
Visão e Revisão: compreende a terceira fase das atividades na qual busca
certificar de que nada importante ficou esquecido na elaboração do planejamento
e também retifica/reexamina as implicações que as soluções apontadas poderão
acarretar.
Formalização do Planejamento: fase final que consiste na apresentação,
interação dos estudos e na formalização das diretrizes norteadoras do
planejamento a fim de dinamizar e envolver toda a comunidade escolar para
definição das atividades e tarefas a serem desenvolvidas.
O planejamento participativo é também a oportunidade de todos os membros
da comunidade escolar compartilhar saberes a fim de (re)construir e concretizar as
transformações necessárias para uma educação de qualidade, externando o
exercício da cidadania e o compromisso com a democracia.
4.3 Currículo, matriz curricular, regime de funcionamento e organização dos cursos oferecidos pela EFOS
4.3.1 Currículo
O currículo representa a composição dos conhecimentos e dos valores que
caracterizam um processo social. É, sobretudo, uma construção social, na
37
concepção de estar inteiramente vinculada a um momento histórico, à determinada
sociedade e às relações com o conhecimento. Ao pensarmos no homem como um
ser histórico, também temos que refletir em um currículo que atenda em épocas
diferentes e seja dinâmico, em certo espaço e momento histórico. O currículo, não é
imparcial, ele é social e culturalmente definido. A Escola não é apenas um espaço
social emancipatório ou libertador, mas principalmente um cenário de socialização
de mudanças.
Para Moreira (2003), a palavra currículo associam-se distintas concepções,
que derivam dos diversos modos de como a educação é concebida historicamente,
bem como das influências teóricas que a afetam e se fazem hegemônicas em um
dado momento. Diferentes fatores socioeconômicos, políticos e culturais
contribuem, para que esse currículo venha ser entendido como: (a) os conteúdos a
serem ensinados e aprendidos; (b) as experiências de aprendizagem escolares a
serem vividas pelos alunos; c) os planos pedagógicos elaborados por professores,
Escolas e sistemas educacionais; (d) os objetivos a serem alcançados por meio do
processo de ensino; (e) os processos de avaliação que terminam por influir nos
conteúdos e nos procedimentos selecionados nos diferentes graus da
escolarização.
Currículo também é a prática em que se estabelece no diálogo entre os
mediadores, estudantes, coordenadores das turmas, equipe técnica e pedagógica,
enfim todos os envolvidos com o processo de educação. O currículo é determinado
pelo contexto, e ele adquire diferentes sentidos conforme os diversos protagonistas.
De maneira geral um dos objetivos do currículo é preparar o aluno/trabalhador para
que ele saiba atuar num ambiente de transformações econômicas e sociais da atual
fase em que o mundo vem passando.
Para Telles (2008), a contemporaneidade, marcada pela imprevisibilidade,
flexibilidade estrutural e pela crescente quantidade de informação, exige um cidadão
que saiba transitar por diversos caminhos onde transitam seus direitos e deveres.
Portanto, participar efetivamente dessa sociedade requer, tanto dos mediadores,
como dos alunos uma crescente demanda por novos conhecimentos, competências
e habilidades para que sejam capazes de lidar autonomamente com situações em
diferentes contextos, desde as cotidianas até as do mundo do trabalho.
38
Ainda citando Telles (2008) para tanto, tornam-se imprescindíveis
profissionais com uma leitura do presente e uma perspectiva de futuro que possam
formular e operar essas transformações com competência, conhecimento e
engajamento. Reitera-se, assim, a necessidade de um educador com domínio de
saberes específicos das diversas áreas do conhecimento, bem como daqueles
relativos às metodologias e à compreensão dos processos implicados no
planejamento, na organização curricular, na avaliação e na gestão da educação
escolar.
É preciso que os educadores, através de uma construção coletiva,
considerem o conhecimento acumulado pela sociedade no seu fazer pedagógico e
na interação com os pares, busquem o aprofundamento teórico que emerge como
necessidade da reflexão na e sobre a prática.
A Proposta Curricular de Santa Catarina (1998), diz que a prática pedagógica
deve garantir um espaço de respeito onde o diálogo e os acirramentos das
discussões ideológicas são fundamentais para que a aprendizagem envolva todos,
os ajudando a se transformarem.
Considera-se essencial que o mediador não perca de vista a construção de
valores como a ética, moral, respeito, atitudes e hábitos inerentes ao ser humano,
pois isto é o que dá suporte ao conhecimento. Manter o respeito para com todos e
em diversos momentos, saber conduzir os processos de convivência permitindo a
construção coletiva do ensino aprendizagem e ainda possibilitando a construção do
indivíduo.
Em meio a isso e à reflexão sobre os descompassos entre as expectativas
sociais da sociedade, a Escola de Formação em Saúde proporciona espaço a seus
profissionais na participação e construção do currículo a ser trabalhado em cada
curso oferecido pela Escola, pois a produção curricular é uma tarefa que exige uma
ação altamente qualificada.
4.3.2 Matriz Curricular dos Cursos
As matrizes curriculares, construídas com base nas Diretrizes Curriculares
para o Ensino Profissionalizante previsto também na LDB artigo 36 B, parágrafo
39
único, incisos I, II e III e, portanto, para o mundo do trabalho, estão estruturadas em
módulos. Os cursos técnicos oferecidos pela EFOS têm como ponto de partida um
módulo básico que será comum a todos os cursos de formação técnica e num
segundo momento módulos específicos para cada curso respeitando as Diretrizes
Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
O processo de trabalho em saúde também foi um tema relevante na
construção da matriz curricular, devido à divisão técnica e social do trabalho tão
presente nos serviços de saúde.
A EFOS mantém cursos Profissionalizantes em nível de Ensino Médio, para
fins de equivalência, restringindo seu campo de atuação às habilitações da área da
saúde, para atender às necessidades dos serviços dos SUS. Os cursos são
organizados de modo a garantir o relacionamento, ordenação e sequência dos
conteúdos, observando-se o ritmo do aluno e a dinâmica dos trabalhos. A Escola
oferece cursos descentralizados nas treze macrorregiões que possuam as
condições necessárias para esta descentralização.
As matrizes curriculares dos cursos desenvolvidos pela Escola visam à
qualificação profissional. A parte de formação especial compreenderá os mínimos
exigidos para cada habilitação profissional, para fins de equivalência, podendo ser
enriquecida com matérias instrumentais de Ensino Médio e conteúdo adicionais de
interesse dos serviços. As bases tecnológicas referentes a cada habilitação constam
nos planos dos cursos.
O processo ensino-aprendizagem se desenvolve com base na integração
ensino-serviço, mediante interação entre prática-reflexão-prática, levando à
sistematização do conhecimento.
4.3.3 Regime de Funcionamento dos Cursos
Os cursos da EFOS, de forma geral, são realizados prioritariamente em
serviço, atendendo a legislação do exercício profissional ou pela constatação “in
loco” da existência de trabalhadores não capacitados, atuando no setor saúde.
O período de duração dos Cursos Técnicos é em média 26 meses e as
Especializações Técnicas em Nível Médio e Aperfeiçoamentos, realizam-se de 5 a
40
12 meses, obedecendo a carga horária mínima estipulada pela legislação vigente
para cada curso. Os Cursos de Formação Inicial Continuada e as capacitações
ocorrem no período de até 6 meses, também seguindo a legislação vigente.
4.3.4 Infraestrutura dos Cursos
Os cursos que acontecem na sede da EFOS têm como suporte toda a
infraestrutura da Escola como: salas climatizadas, biblioteca, auditório, refeitório,
recursos tecnológicos (datashow, laboratório de informática, laboratório de práticas
de enfermagem e odontologia). Nas demais regiões, para descentralização dos
cursos, como preconiza o Conselho Estadual de Educação/ SC, o local onde
ocorrem as aulas deve estar em condições apropriadas e contar com infraestrutura
adequada para o funcionamento do curso, conforme legislação vigente, resolução
nº 167, de 22 de outubro de 2013. Celebrar Termo de Cooperação Técnica entre a
Secretaria de Estado da Saúde/SES e a instituição de ensino cedente; entre a SES
e município e entre SES e instituições de saúde quando não pertencem a rede
estadual.
A coordenação geral dos cursos está centralizada na EFOS com sede em
São José e as coordenações regionais ou de turmas, nas regiões de ocorrência do
curso.
4.3.5 Planejamento Didático Pedagógico dos Cursos
O planejamento escolar é uma tarefa, onde o mediador deve incluir tanto a
previsão das atividades em termos de organização e coordenação em face dos
objetivos propostos, quanto a sua revisão e adequação no decorrer do processo de
ensino. O planejamento é um meio para programar as ações do mediador, mas é
também um momento de pesquisa e reflexão intimamente ligado a avaliação.
O planejamento é um processo de racionalização, organização e
coordenação da ação do mediador, articulando a atividade escolar e a problemática
do contexto social onde o aluno se encontra, buscando as modificações na sua
41
ação em serviço. A Escola, os mediadores e alunos são integrantes da dinâmica
das relações sociais; tudo o que acontece no meio escolar está atravessado por
influências econômicas, políticas e culturais que caracterizam a sociedade de
classe. Isso significa que os elementos do planejamento escolar: objetivos,
conteúdos, métodos e avaliação estão recheados de implicações sociais e têm um
significado genuinamente político. Por essa razão o planejamento, é uma atividade
de reflexão acerca das nossas opções e ações; se não pensarmos didaticamente
sobre o rumo que devemos dar ao nosso trabalho ficaremos entregues aos rumos
estabelecidos pelos interesses dominantes da sociedade.
Para que o planejamento seja participativo é necessário que os mediadores
sejam envolvidos e chamados a participar, juntamente com a equipe técnica e
pedagógica da Escola, para que se promovam momentos de encontro, com a
discussão da seleção de recursos disponíveis no local onde são realizadas as aulas,
recursos na própria comunidade ou estabelecimentos de saúde com o objetivo de
aproximar os alunos da realidade social naquele setor.
Neste sentido, o planejamento deverá contemplar todos os conteúdos
programáticos, tendo como base as oportunidades oriundas do campo da prática,
não havendo necessidade de seguimento da sequência de conteúdos
preestabelecidos, desde que este esteja contemplado naquele Bloco
Temático/Módulo específico, sendo importante que os mediadores estabeleçam
sempre a inter-relação dos conteúdos. No entanto, é importante que se garanta que
todos os conteúdos sejam abordados no decorrer do curso.
Caso o desenvolvimento de uma atividade planejada não tenha
correspondido ao objetivo da aprendizagem, deverão ser planejadas outras
atividades para o reforço, através de recursos didáticos, os quais são considerados
elementos essenciais no trabalho dos conteúdos escolares com os alunos. Os
recursos didáticos são instrumentos essenciais que possibilitam uma efetiva relação
pedagógica de ensino-aprendizagem, sendo importantes tanto no trabalho dos
mediadores nos momentos em que expõem os conteúdos escolares como nos
trabalhos de grupos dos alunos, momento em que realizam reflexões sobre o
conteúdo escolar abordado na aula.
Faz-se necessário a percepção de problematizar a necessidade da
diversificação de recursos didáticos a partir das observações que o mediador realiza
42
da observação teórica e prática dos alunos e assim realizar as modificações e
reavaliações necessárias para o aprendizado dos mesmos. Assim, é importante que
o mediador possibilite aos alunos, leituras prévias ou posteriores, discussão em
grupos, dramatizações, visitas programadas, práticas em laboratórios, material
disponibilizado na plataforma AVATAR entre outras.
Ao elaborar o planejamento, o mediador deve:
Levar em consideração o nível de complexidade crescente das unidades de
trabalho;
Iniciar com procedimento simples e/ou complementares;
Integrar, progressivamente os conteúdos mais complexos;
Promover, se possível, rodízio nos ambientes das práticas de laboratório e outros
locais de aprendizagem fora do ambiente escolar que irão reforçar o aprendizado.
Os conteúdos das disciplinas já desenvolvidas, deverão ser revistos pelos
mediadores a cada aula ministrada, pois a avaliação deve ser processual, devendo
constar no planejamento do mediador, considerando as necessidades de reforço
e/ou de aprofundamento dos alunos.
As atividades planejadas e não executadas deverão ser reavaliadas e
retomadas em planejamento posterior. Caso ocorra que durante o processo ensino-
aprendizagem os alunos desempenhem atividades não planejadas, as mesmas
deverão ser acrescidas ao planejamento referente aquele conteúdo.
O planejamento do ensino teórico-prático contemplará todos os conteúdos
programáticos, tendo como base as oportunidades oriundas do campo de prática,
havendo flexibilidade na sequência estabelecida no programa.
4.3.6 Desenvolvimento do Processo Ensino-Aprendizagem
O desenvolvimento das atividades de concentração (teoria) apresenta-se
como uma oportunidade de reunir a turma, proporcionando além de um momento de
aprendizagem, a socialização do grupo e troca de saberes.
As atividades práticas dos cursos serão desenvolvidas em locais próprios
para a aprendizagem, considerando a pactuação entre os gestores e disponibilidade
43
de campo de estágio ou atividade prática, conforme convênio realizado entre a
SES/SC e as Unidades Básicas de Saúde, Unidades Hospitalares cedentes, ou
outra instituição de saúde que se fizer necessária para a prática do estágio. O
desenvolvimento das atividades de dispersão (estágio) ocorre nas áreas específicas
de cada curso e encontram-se em acordo com a Lei nº 11.778 de 25 de setembro
de 2008.
Tanto na teoria, como na prática, o mediador organizará o planejamento
didático pedagógico a partir da realidade, propiciando desta forma as oportunidades
de ensino.
4.3.7 Organização do Ensino e Metodologia dos Cursos
A metodologia dos cursos fundamentada na metodologia problematizadora,
parte do princípio de que a aprendizagem não é alcançada de forma instantânea e
nem por domínio de informações técnicas, pelo contrário, requer um processo de
aproximação do sujeito da aprendizagem com o conhecimento. A partir desta
reflexão e percepção iniciais, o aluno é levado a observar, reelaborar e sistematizar
o conhecimento com o objeto em estudo.
O programa do curso segue um regime didático constituído por fases
teóricas, teórico-práticas e por estágios. Todas as fases possuem um sistema de
avaliação, sendo registrados em diário de classe nas atividades teóricas e teórico-
práticas e em formulário próprio nas atividades práticas.
4.3.8 Horário de Funcionamento dos Cursos
As aulas teóricas serão determinadas pelo cronograma de cada curso,
elaborado pelo coordenador de turma com orientação da Coordenação Pedagógica
e Técnica da EFOS, levando-se em conta a pactuação realizada pelos gestores
municipais de saúde.
44
No estágio as aulas acontecem nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades
Hospitalares e outros estabelecimentos de saúde, os quais sediarão a prática,
obedecendo ao horário de funcionamento das Unidades e Serviços de Saúde que
concedem o estágio.
4.3.9 Duração e Carga Horária dos Cursos
A duração da hora-aula para todos os cursos, compreendendo as atividades
teóricas, teórico-práticas e estágios será de 60 minutos. As atividades teórico-
práticas são planejadas pelo coordenador de turma e pelo mediador, com o objetivo
de possibilitar e articular o processo de ensino-aprendizagem nas diversas áreas do
conhecimento, possibilitando ao aluno fazer a mediação entre os vários
conhecimentos construídos a partir de diversas temáticas.
4.3.10 Descentralização dos Cursos
A Escola de Formação em Saúde, ao iniciar os Cursos de formação já
autorizados pelo Conselho Estadual de Educação/SC ou de Formação Inicial
Continuada - FIC segue alguns critérios essenciais para diagnosticar num primeiro
momento a demanda existente em cada região. É encaminhado um ofício para as
treze regiões de abrangência da EFOS, aos cuidados dos articuladores das CIESs e
dos presidentes das CIRs e gerentes das GERSAs, solicitando o levantamento das
necessidades de cursos para a região.
Com este diagnóstico a EFOS faz uma análise de todas as solicitações
buscando atender as regiões conforme a demanda. Após esta análise, envia-se a
proposta do projeto ao Ministério da Saúde, para aprovação do mesmo e liberação
dos recursos financeiros, sendo que a seguir é elaborado e organizado o processo
para descentralização junto ao CEE/SC e licitação para a execução dos cursos.
Cabe aqui salientar que muitos cursos solicitados pelas regiões acabam por não
serem liberados pela falta de espaços físicos adequados para seu funcionamento,
conforme a legislação referente à Resolução 167/2013 do CEE/SC.
45
A Escola atua em treze Regiões de Saúde de sua abrangência: Extremo
Oeste, Xanxerê, Oeste, Alto Uruguai Catarinense, Meio Oeste, Alto Vale do Rio do
Peixe, Grande Florianópolis, Laguna, Carbonífera, Extremo Sul, Nordeste, Planalto
Norte e Serra Catarinense. As demais três Regiões de Saúde são abrangidas pela
Escola Técnica do SUS vinculada ao município de Blumenau. As fontes dos
recursos são o Ministério da Saúde e contrapartidas do estado, por meio de
portarias ou convênios.
Os recursos financeiros federais do Ministério da Saúde são repassados do
Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde para atender as
demandas dos 242 municípios de responsabilidade da EFOS.
4.3.11 Documentações utilizadas pela EFOS
A Escola de Formação em Saúde, para garantir a qualidade de todo trabalho
executado utiliza e respalda suas ações em documentos como:
Avaliação de Desempenho Final – Estágio;
Avaliação de Desempenho Individual por Campo de Estágio;
Avaliação Final do Curso;
Avaliação Institucional;
Diário de Classe;
Ficha de Matrícula;
Manual do Aluno;
Manual do Estágio;
Matriz Curricular da Formação Inicial do Agente Comunitário de Saúde;
Matriz Curricular do Agente de Combate a Endemias e Agentes que atuam em
Vigilância em Saúde;
Matriz Curricular do Curso Técnico em Enfermagem;
Matriz Curricular do Curso Técnico em Saúde Bucal;
Matriz Curricular do Curso Técnico em Vigilância em Saúde;
Matriz Curricular Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde Mental;
Matriz Curricular Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Idoso;
46
Matriz Curricular Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e
Emergência;
Orientações para formatura;
Planejamento;
Relatório de Registro Escolar;
Relatório final das capacitações;
Requerimento de solicitação de transferência interna do período;
Termo de Desistência;
Termo de Validação de disciplina.
47
5 INGRESSO
A matrícula dos cursos oferecidos pela EFOS seguem alguns critérios
indispensáveis para a organização das novas turmas como: ser trabalhador do SUS,
ter concluído o ensino médio e ter 18 anos.
A Escola encaminha aos gestores de saúde, um ofício disponibilizando o
número de vagas. Não preenchendo o número de vagas oferecidas aos
trabalhadores do SUS, as mesmas são disponibilizadas para a comunidade, cujo
critério de matrícula é por ordem de chegada.
Nos cursos descentralizados, a distribuição das vagas e as matrículas ficam
sob a responsabilidade do coordenador de cada região, adotando as mesmas
regras de distribuição da Escola.
5.1 Acessibilidade para portadores de necessidades especiais
A EFOS disponibilizará vagas aos candidatos com necessidades especiais,
desde que as mesmas sejam compatíveis com o perfil de conclusão do curso, ou
seja, desde que não interfiram e/ou comprometam nas habilidades profissionais
requeridas pelo conselho profissional da categoria. Seguindo os mesmos critérios
de matrícula descritos neste documento. A EFOS disponibiliza banheiros adaptados
para Portadores de Necessidades Especiais e elevadores. Para outras
necessidades especiais a Escola terá que se adaptar para atender este aluno.
5.2 Matrícula
A matrícula poderá ser efetuada em qualquer época do ano, quando da
abertura do curso, tanto na sede da EFOS como nas demais regiões de sua
abrangência. A prioridade das vagas é para os profissionais que atuam no SUS.
48
Será nula, de pleno direito, sem qualquer responsabilidade para a EFOS a
matrícula que se fizer com documento falso ou adulterado, ficando o responsável
passível das penalidades previstas em Lei.
Para matrícula serão exigidos os seguintes documentos: Ficha de matrícula
preenchida corretamente; Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor e
comprovante de votação na última eleição; Quitação militar (para sexo masculino);
Certidão de Casamento, caso haja mudança de sobrenome; Certificado, Histórico
de Conclusão ou Diploma de Ensino Médio; 1 foto 3x4 recente; e a carta de
recomendação/liberação. Para os cursos de Especialização Pós Técnico de Nível
Médio para a matrícula são exigidos: Ficha de matrícula preenchida corretamente,
Carteira de identidade, CPF e Diploma do Curso Técnico em Enfermagem e nas
Capacitações são exigidos: Ficha de matrícula preenchida corretamente, Carteira de
identidade e CPF.
Na sede da EFOS as matrículas são realizadas em dias e horários definidos
pela Escola e efetivadas na secretaria escolar.
Nos cursos descentralizados compete ao coordenador de turma encaminhar
para a Secretaria Escolar da EFOS toda a documentação exigida e ficha de
matrícula preenchida dos alunos. Diante do recebimento da referida documentação,
a Secretaria Escolar efetiva as matrículas, cadastrando os alunos no Sistema
Nacional da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC.
49
6 - AVALIAÇÃO
“A avaliação da aprendizagem escolar auxilia o educador e o educando na sua viagem comum de crescimento’’. (Luckesi, 2002).
O ato de avaliar implica em dois processos articulados e indissociáveis:
diagnosticar e decidir. Não é possível uma decisão sem um diagnóstico, e um
diagnóstico, sem uma decisão é um processo incompleto.
Para Libaneo (1994), a avaliação da aprendizagem é uma tarefa didática
necessária e permanente no fazer pedagógico, onde o professor deve acompanhar
passo a passo o processo de ensino e aprendizagem, cujos resultados obtidos são
comparados com os objetivos planejados e propostos pelas teorias e as práticas
pedagógicas utilizadas formando uma dinâmica interativa que possibilita a regulação
da prática educativa: ao aluno subsidia o desenvolvimento de sua aprendizagem e
ao professor o redimensionamento de sua práxis.
Embora o ato de avaliar esteja vinculado a medição, a avaliação da
aprendizagem transcende o aspecto “meramente” classificatório, ela é parte
fundamental do processo educacional como um todo, e deve estar vinculada à
reformulação da aprendizagem e desenvolvimento dos alunos. Para tanto, a
avaliação deve assumir o papel de fonte de pesquisa, na qual busque as causas
das dificuldades de aprendizagens, reprovações e evasões dos alunos e a partir daí
proporcionar condições para sanar tais problemas.
De acordo com Vasconcellos (2010), a avaliação é um processo abrangente
da existência humana que implica reflexão sobre a prática, no sentido de
diagnosticar seus avanços e dificuldades e, a partir dos resultados, planejar as
atividades didáticas posteriores. Com esse entendimento, a avaliação deve
acompanhar o aluno em seu processo de crescimento, contribuindo como
instrumento facilitador da aprendizagem e não um ato impositivo, mas sim um ato
dialógico, interativo e dinâmico que fornece ao mediador informações sobre os
avanços e dificuldades dos alunos, servindo de suporte ao processo de ensino e
aprendizagem, contribuindo para o planejamento de ações que possibilitem ao
aluno seu sucesso escolar!
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº
9394/96, (art. 24, inciso V), a avaliação da aprendizagem deve ser um processo
50
contínuo, sistemático e cumulativo do desempenho do aluno, vinculando a avaliação
na forma qualitativa, priorizando um ensino que valoriza os resultados acumulados
ao longo de todo o processo educacional e não somente os resultados de provas,
testes realizados no final de cada bloco temático ou módulo dependendo do curso.
Com isso, remete avaliação à finalidade de diagnóstico possibilitando maior
qualidade do ensino.
Nesse sentido, a avaliação diagnóstica é antes de tudo edificar parceria com
o educando, auxiliando-o na construção de conhecimentos, favorecendo um
momento dialético do processo de desenvolvimento, crescimento e autonomia dos
estudantes na sua trajetória de construção do conhecimento. Assim, adequada para
o início de cada curso, a avaliação diagnóstica sinaliza a presença ou ausência dos
pré-requisitos necessários para que os novos conhecimentos possam efetivar-se, de
maneira a “[...] identificar as dificuldades de aprendizagem, tentando discriminar e
caracterizar suas possíveis causas”. (HAYDT, 1988, p. 23). Sob essa ótica, a
avaliação fornece ao professor condições para uma análise mais ampla dos
conhecimentos alcançados pelos alunos, incluindo raciocínios, atitudes, e
estratégias espontâneas em relação a apreensão e construção do saber, permitindo
ao mediador adequar os conteúdos às necessidades e dificuldades dos estudantes,
e, para estes, possibilita a conscientização de que suas dificuldades expressas nas
avaliações possam ser o ponto de partida para a melhoria da própria aprendizagem.
Contudo, a avaliação da aprendizagem deve ser contínua, diária, permanente
e vinculada ao Projeto Político Pedagógico construtivo permitindo a tomada de
decisões para a melhoria da ação educativa. Neste sentido, o Projeto Político
Pedagógico da Escola de Formação em Saúde (EFOS) remete que avaliação da
aprendizagem tenha como objetivo avaliar todo o contexto e processo educativo, e,
se necessário, mudar o que for preciso para que haja transformações significativas,
onde os alunos possam realmente fazer diferença em seu meio social e de trabalho,
e ao mesmo tempo, possibilitando ao professor, o redimensionamento de sua
prática. A partir dessa visão, a EFOS preconiza que a avaliação da aprendizagem
componha um processo ininterrupto, contínuo, que recupere e não elimine, que
ofereça alternativas não punitivas, mas sim possibilite a transformação do aluno
permitindo o realinhamento do processo de ensino e aprendizagem por meio da
reflexão, com base no conhecimento científico e que possibilite a verificação de
51
competências e a mudança de atitudes. Dessa forma, os critérios de avaliação
devem ser bem planejados, articulados e coerentes com as Diretrizes
Curriculares da LDB e com os objetivos propostos no Projeto Político
Pedagógico da Escola. Por outro lado, vários aspectos devem ser considerados
na avaliação, não apenas os cognitivos, mas também outras dimensões que
fazem parte do processo de formação do ser humano tais como dimensões
culturais, sociais, biológicos, afetivos, psicomotores, contemplando o aluno e o
processo de ensino e aprendizagem na sua integralidade.
Em oposição ao modelo de educação autoritária e alienante, o educador
Paulo Freire arduamente defendeu a Escola democrática, cidadã, capaz de construir
uma educação emancipadora, libertadora, voltada ao conhecimento como um
processo de descoberta coletivo, mediatizado pelo diálogo entre professor e aluno.
Para ele, as transformações só seriam possíveis se os docentes (re) orientassem
suas práxis, revesse conteúdos e criassem novas formas de avaliações. Assim,
apontou a avaliação dialógica como uma prática pedagógica transdisciplinar, que
leva em conta o desenvolvimento dos alunos na pluralidade integrada das
disciplinas do currículo escolar como um todo, capaz de transformar a avaliação
num momento de aprendizagem para alunos e mediadores.
Hoffmann (2009), argumenta que a avaliação, enquanto relação dialógica, vai
conceber o conhecimento como apropriação do saber pelo aluno e pelo professor,
numa relação de ação-reflexão-ação, exigindo do professor uma conexão
epistemológica com o aluno, na qual o conhecimento é construído em estreita
relação com o contexto, levando em conta os aspectos cognitivos, emocionais e
sociais presentes.
Partindo desse princípio, as práticas avaliativas adotadas pela EFOS
buscam alcançar o objetivo crucial da educação que é a formação de sujeitos
autônomos, críticos e reflexivos, colocando a avaliação a serviço das
aprendizagens cujos instrumentos avaliativos priorizem uma visão global dos
conteúdos estudados, possibilitando ao educando sua autonomia através da
construção e desenvolvimento, competências, habilidades, atitudes, ética e
valores que contribuam para seu crescimento intelectual, social, profissional e
pessoal.
52
Assim, as práticas avaliativas e educativas são complementares e
constituem um conjunto de ações que se suplementam ao longo dos processos
educacionais, nas quais, a avaliação é percebida como instrumento de intervenção
no planejamento de toda equipe, culminando nas diretrizes e encaminhamentos do
Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola cujo comprometimento com a
concepção emancipatória consente a importância da complementaridade entre as
avaliações qualitativas e quantitativas necessárias aos processos de escolarização
dos alunos.
Buscar o aperfeiçoamento e qualidade do ensino requer perceber a avaliação
como um instrumento eficaz e valioso para a análise do processo de aprendizagem,
pois serve como termômetro da instituição escolar, dos mediadores e dos alunos.
Portanto, cabe a equipe pedagógica e técnica da EFOS, subsidiar o processo
avaliativo, uma vez que a preocupação com a qualidade do ensino deve estar
voltada para o processo de aprendizagem culminando com a avaliação.
Destacamos aqui, que a avaliação deve estar conscientemente vinculada à
concepção de mundo, de sociedade e de ensino que queremos, permeando toda a
prática pedagógica. Deste modo, a avaliação não deve representar o fim do
processo de aprendizagem, nem tampouco a escolha inconsciente de instrumentos
avaliativos, mas, sim, a escolha de um caminho a percorrer na busca de uma Escola
de qualidade.
Nos cursos realizados pela EFOS, a avaliação deve ser vista como uma
oportunidade de aprendizagem, na qual o aluno participa, acompanha e contribui de
maneira efetiva. A avaliação proposta pela Escola é constituída de momentos que
são complementares:
Avaliação de Processo que proporciona informações para acompanhar e
corrigir a ação pedagógica. Consciente dos objetivos e fundamentos de seu
trabalho, o mediador deve estar atento às várias situações e expressões do
comportamento do educando em relação ao seu processo de aprendizagem. A
avaliação de processo é individual. Para garanti-la, o mediador mantém registro
cuidadoso do desempenho de cada aluno em seu diário de classe.
Autoavaliação do aluno: diferentemente das pedagogias tradicionais, nas
quais a transmissão do conhecimento e o condicionamento da conduta são
avaliados pelo professor como o responsável pela formação, na metodologia
53
problematizadora, o protagonista central é o aluno, ele é o sujeito de sua
aprendizagem e, consequentemente, é o primeiro avaliador de si mesmo. A
autoavaliação constitui-se num instrumento importante para o desenvolvimento do
aluno, retrata o seu próprio reconhecimento de competências e habilidades,
explicitando seus avanços e dificuldades e também representa mais uma
contribuição para o mediador que, dispondo da percepção do aluno sobre si mesmo
(re) planeja as atividades de aprendizagem, se indicado.
A avaliação de desempenho final que procura determinar o resultado do
processo cumulativamente, verificando a competência alcançada pelo aluno é
essencialmente legitimadora e consiste no reflexo das avaliações de processo.
Contudo, os instrumentos avaliativos adotados pela EFOS priorizam uma
visão global dos conteúdos estudados, oportunizando ao aluno a utilização das
competências adquiridas em seu dia a dia e também devem estar voltados para
a promoção, permitindo ao aluno avançar em suas competências e habilidades
exigidas nos cursos oferecidos pela EFOS.
Para tanto, é preciso (re) construir o fazer pedagógico com propostas de
trabalho que forneça ao educando condições para alcançar sua autonomia, tomar
decisões, desenvolver sua criatividade, sua capacidade de colaborar e trabalhar em
equipe, agindo eticamente; além de promover a mobilização de esquema mentais
complexos e significativos importantes para desenvolvimento das aprendizagens.
Na Escola de Formação em Saúde, a aprendizagem dos alunos pode ser
avaliada por diferentes metodologias, tais como: Relatórios escritos; Interpretações
verbais ou escritas da realidade vivenciada; Contribuição individual nas discussões
de grupo; Resumo de textos; Estudo orientado, Estudo de caso; Prova escrita e oral;
Dramatizações; Observação do desempenho; Atividades práticas; Utilização da
Plataforma Virtual; Projeto de intervenção (é um projeto que se faz para reformar
algo que vem apresentando problema ou inviabilidade) com apresentação em
Banner – TCC, Trabalhos entre outros.
Com isso, a proposta é construir uma rede interativa e colaborativa entre os
protagonistas do fazer educativo da Escola de Formação em Saúde (EFOS), a fim
de tornar as práticas avaliativas mais contínuas, criativas, dinâmicas e eficientes. E
assim, a EFOS se disponibiliza em construir novas dimensões e formulações
54
pautadas acerca da produção de conhecimentos, do fazer pedagógico e dos
processos avaliativos.
6.1 Avaliações do processo ensino-aprendizagem e seus registros
6.1.1 Cursos Técnicos e Especializações
A aprovação final considera como conjunto dos resultados a frequência e o
desempenho dos alunos, diante das metas traçadas para cada curso.
As notas são expressas numa escala de 1 a 10 (um a dez). Para aprovação
em cada bloco temático ou módulo para as especializações o aluno deverá alcançar
nota mínima 7 (sete) e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) ao
final da teoria em cada bloco temático/módulo. A aprovação em um bloco
temático/módulo é pré-requisito para a realização do próximo. Para aprovação em
cada disciplina prática (dispersão) o aluno deverá alcançar nota mínima 7 (sete) e
frequência mínima de 90% (noventa por cento) ao final de cada disciplina. A
aprovação em cada disciplina prática é pré-requisito para a realização da próxima
disciplina.
Sob orientação técnica, é parte integrante do curso, bem como do processo
avaliativo, a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que deverá ser
apresentado a uma banca examinadora, como cumprimento do programa escolar.
O aluno que estiver impedido de comparecer no dia e horário agendados
para a apresentação deverá formalizar justificativa, junto à Secretaria Escolar, para
posterior apreciação pelo Conselho Escolar. A ausência dessa justificativa, cuja
responsabilidade é exclusiva do aluno, implicará em reprovação.
Todo desempenho obtido pelo aluno durante o curso, deverá ter seu registro
no diário de classe do mediador e/ou formulário de desempenho de estágio.
No final dos cursos Técnicos haverá uma prova final padrão que inclui os
cursos descentralizados onde o melhor colocado garantirá uma vaga na
especialização técnica que preferir dependendo da disponibilidade da oferta de
curso na sua região.
55
6.1.2 Formação Inicial Continuada
Nos cursos de formação continuada as capacitações o aluno será avaliado
pela frequência que é de no mínimo 80% para aprovação.
6.2 Da recuperação
O aluno poderá recuperar as notas inferiores à média 7 (sete) no decorrer do
término do bloco temático e módulo se for especialização que está cursando,
através de atividades planejadas pelo mediador. O resultado obtido na avaliação,
após estudos de recuperação, em que o aluno demonstra ter recuperado as
dificuldades, substituirá o anterior, referente aos mesmos objetivos, prevalecendo a
nota maior.
O aluno que não alcançar o aproveitamento suficiente será considerado como
reprovado. No entanto, o aluno tem a possibilidade de dar continuidade ao curso
desde o bloco temático em que foi reprovado e concorrerá a vaga igualmente aos
novos ingressos.
6.3 Da reprovação
Será reprovado o aluno que não alcançar a média igual ou superior a 7,0
(sete) no final de cada bloco temático ou módulo na teoria e na prática em cada
disciplina, assim como também não alcançar a frequência mínima de 75%(setenta e
cinco por cento) na teoria e 90% nos estágios nos cursos técnicos e especialização
e 80% (oitenta por cento) nas capacitações e aperfeiçoamentos, sendo nestes dois
últimos considerado apenas a frequência.
6.4 Da frequência
56
Será obrigatória a frequência do aluno às aulas e a todas as atividades
exigidas pelo Curso. Ter-se-á como aprovado no curso, quanto à assiduidade; o
aluno com frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento), conforme
previsto na LDB, artigo 24, inciso VI, na teoria e 90% (noventa por cento) nos
estágios dos cursos técnicos e especialização e 80% (oitenta por cento) nas
capacitações e aperfeiçoamentos.
Os casos especiais de alunos com problemas de saúde e ou outros
problemas graves, que justifiquem uma frequência menor que a estabelecida,
deverá ter as formas de recuperação de estudos decididas pelo mediador.
Será dispensado da frequência regular às aulas de concentração, o aluno
que se encontrar em situações excepcionais de saúde previstas no artigo 19 da Lei
3/2008, de acordo com o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário:
Artigo 19º: 4 - A justificação da falta deve ser apresentada previamente, sendo o motivo previsível, ou, nos restantes casos, até ao 3.º dia útil subsequente à verificação da mesma. 5 - Nos casos em que, decorrido o prazo referido no número anterior, não tenha sido apresentada justificação para as faltas, ou a mesma não tenha sido aceite, deve tal situação ser comunicada no prazo máximo de três dias úteis, pelo meio mais expedito, aos pais ou encarregados de educação ou, quando maior de idade, ao aluno, pelo diretor de turma ou pelo professor de turma.
Os exercícios, provas, trabalhos e tarefas decorrentes dos conteúdos, áreas
de estudo ou atividades poderão ser executadas pelo aluno no seu domicílio, assim
como também o uso da Plataforma Virtual - AVATAR. O tratamento previsto nestes
casos poderá ser aplicado, se a situação excepcional do aluno perdurar por todo o
período do curso referente a parte teórica do mesmo. Se o aluno não tiver
possibilidades de acompanhar o estágio, somente terá sua aprovação garantida ao
realizar o mesmo posteriormente quando houver vaga em outra turma.
6.5 Da transferência
Conceder-se-á transferência interna de turma ao aluno, quando houver vaga,
observadas as exigências e formalidades legais.
57
Quando o aluno solicitar a transferência no decorrer do curso, serão
utilizados os critérios previstos na avaliação, para apuração da assiduidade e do
registro do processo ensino-aprendizagem ser descritos no histórico escolar e está
em dia com a biblioteca da Escola.
6.6 Da expulsão
O aluno será expulso do curso caso apresente comportamento inadequado
que reflita em falta grave e que comprometa a imagem da Escola em sala de aula e
durante os estágios. Todas as faltas graves serão registradas no livro de
advertências, sendo que após duas advertências, bem como o descumprimento das
regras explicitas no PPP, serão encaminhadas para o Conselho Escolar da EFOS
analisar e decidir pela expulsão ou não do aluno.
6.7 Da validação de disciplinas
Somente será concedida a validação de disciplinas ao aluno que apresentar
histórico escolar e ementa do Curso Técnico ao qual ele já tenha frequentado,
observando a compatibilidade da carga horária, conteúdos programáticos e o prazo
de 5 (cinco) anos a contar do início do curso frequentado. A solicitação deve ser
realizada até quinze dias a contar da data de início do curso pretendido através de
orientação da Divisão Pedagógica.
6.8 Da expedição dos certificados, histórico escolar, diplomas e atestado de
frequência.
A Escola de Formação em Saúde expedirá diplomas de acordo com a Lei nº
9.394/96 da LDB a todos os alunos, sendo estipulado pela EFOS no prazo máximo
de 60 (sessenta) dias para a entrega dos mesmos. Nos cursos de formação
profissional, não serão concedidos diplomas aos alunos que não completarem o
58
curso. Será fornecido, quando solicitado, uma declaração ou histórico escolar
contendo: carga horária, conteúdos, nota e frequência.
Os certificados e diplomas de conclusão dos cursos serão expedidos pela
Secretaria Escolar da Escola de Formação em Saúde, seguindo a legislação de
funcionamento instituído para cada curso.
Nos cursos de Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal, por
serem modular e com terminalidade, poderá o aluno que concluir o módulo I e II
solicitar à Secretaria Escolar o certificado de Auxiliar, conforme o curso realizado.
O prazo para entrega dos atestados de frequência é de 48 (quarente e oito)
horas e a segunda via de certificados, históricos e diplomas são de 10 (dez) dias
úteis.
6.9 Do Conselho de Classe
O Conselho de Classe tem uma função mediadora que pode ser interpretada
como um espaço de debates, questionamentos e análise coletiva sobre o
desempenho acadêmico dos estudantes, sendo uma instância de natureza
consultiva e deliberativa. Caberá ao Conselho de Classe:
Ser um espaço de vivência democrática, de reflexão sobre a prática pedagógica,
de confronto de pontos de vista e, consequentemente, de enriquecimento da
prática educativa.
Analisar e emitir parecer em ata sobre o desenvolvimento de competências e
habilidades adquiridas ou não pelo aluno ao final de cada bloco temático/módulo.
Ainda que sua atribuição primeira seja a avaliação global do aluno, o Conselho de
Classe deverá também:
Proporcionar uma visão integradora da classe e de cada aluno;
Deliberar uma tomada de decisões em conjunto para o atendimento às
necessidades imediatas da classe e de cada aluno;
Na Sede da EFOS, o Conselho de Classe é realizado ao final do bloco
temático/módulo de cada curso, contando com a participação dos mediadores,
coordenador do curso, equipe técnica, pedagógica, direção da Escola,
representantes dos alunos responsáveis pelas reivindicações, sugestões,
59
esclarecimentos, avaliações positivas e negativas da turma e a Secretária Escolar
da EFOS redigirá a ata.
Compete ao coordenador de turma agendar, acompanhar e conduzir os
trabalhos do Conselho de Classe e também entregar para a Divisão Pedagógica da
EFOS o relatório de registro escolar preenchido corretamente, sem rasuras, datado
e assinado.
Nos cursos descentralizados, o coordenador de turma realizará os
encaminhamentos acima citados e enviará para a Divisão Pedagógica da EFOS o
registro da ata devidamente assinada por todos os presentes e o relatório de
registro escolar preenchido corretamente, sem rasuras, datado e assinado.
6.10 Do Conselho Escolar
O Conselho Escolar é um colegiado, de natureza deliberativa e consultiva,
que entre outros mecanismos tem o papel decisivo na gestão democrática da
escola, se for utilizado como instrumento comprometido com a construção de uma
escola cidadã. O Conselho Escolar da EFOS é constituído por representantes da
Direção/Gerência, Divisão Administrativa, Divisão Pedagógica e Divisão Técnica. Ao
trazer todos os interessados para discussão e tomar decisões, ele transforma a
escola em um ambiente mais democrático e transparente.
Com base na boa articulação entre os membros do Conselho Escolar da
EFOS é possível construir uma identidade da escola, gerar uma funcionalidade
enquanto instituição social que atenda às expectativas de atender a demanda da
comunidade escolar.
É de suma importância que o Conselho Escolar exerça constantemente a
tarefa de avaliar a escola como um todo e faça da autoavaliação um dos momentos
mais importantes em sua atuação, que deve ser transparente e mais próxima da
EFOS.
O Conselho Escolar da EFOS segue as disposições preliminares orientadas
pelo Ministério da Educação – MEC, sendo adaptado para atender as
especificidades da EFOS através do Estatuto do Conselho Escolar.
60
6.11 Da avaliação Institucional
A avaliação institucional deverá ser realizada uma vez ao ano com o objetivo
de avaliar a qualidade do trabalho, as ações desenvolvidas pela Escola de
Formação em Saúde e sua estrutura física (equipamentos, mobiliário, materiais,
etc).
Este processo avaliativo deverá oportunizar a participação de toda a
comunidade escolar da EFOS.
6.12 Formatura
As formaturas dos cursos de Formação e Formação Inicial e Continuada
(FIC) deverão ser organizadas (data e local) com os respectivos coordenadores de
turma, coordenador pedagógico, técnico, direção da EFOS e representantes dos
alunos.
Para que o aluno possa receber o certificado ou diploma, o mesmo deverá
estar em dia com as documentações exigidas pela Secretaria Escolar, com a
Biblioteca, bem como a coordenação da turma ter enviado o Registro Escolar para a
Coordenação Pedagógica para que a mesma possa verificar a aprovação e realizar
os encaminhamentos pertinentes à confecção do diploma ou certificado que serão
expedidos no prazo mínimo de 30 (trinta dias).
A formatura deve ocorrer, no mínimo, (30) trinta dias após o Conselho de
Classe do último bloco temático/módulo do Curso, preferencialmente de 2ª a 6ª
feira, em horário a ser acordado entre a EFOS e o Coordenador de Turma.
Sendo:
Na sede da EFOS para os Cursos que ocorrem na própria Escola em São
José/SC;
61
Para os Cursos que ocorrem nos demais municípios do Estado, em local a ser
definido pelo Coordenador de Turma e Comissão de Formatura.
Orienta-se que seja organizada uma Comissão de Formatura para cada
turma em andamento, sendo composta por alunos e Coordenador da turma, que
deverão manter contato com o responsável pelo Setor de Comunicação da Escola
para acompanhar a organização da Formatura.
6.13 Disposições gerais e transitórias
Os casos omissos neste PPP serão resolvidos pela Equipe Técnica,
Pedagógica e Direção da Escola, observadas as suas áreas de competência. Não
havendo condições no âmbito da Escola, será formulada consulta aos órgãos
competentes do Sistema de Ensino.
Este PPP deverá ser atualizado a cada 5 (cinco) anos, e/ou quando se fizer
necessário, sempre através de um processo participativo.
62
7 DIMENSÃO ADMINISTRATIVA
Na era do líder educador, a gestão de pessoas exige três virtudes especiais: generosidade mental, coerência ética e humildade intelectual. (CORTELLA, 2010, p. 54)
Com a finalidade de aprimorar e agilizar o funcionamento dos trabalhos, bem
como, melhor articular os serviços e a relação entre as pessoas que integram o
contexto da Escola de Formação em Saúde, faz-se necessário estabelecer normas
de gestão e convivência. Tais normas visam orientar as relações profissionais e
interpessoais no âmbito escolar, fundamentando-se nos princípios de solidariedade,
ética, autonomia, democracia e respeito às diferenças.
Buscando vencer este desafio, segue abaixo o organograma da EFOS
destacando as atribuições e responsabilidades que competem a cada um dos
setores da Escola de Formação em Saúde:
7.1 Organograma da Escola de Formação em Saúde
Este organograma tem sua estrutura organizacional respaldada pela Lei
Complementar nº 284 de 28/02/2005. Por ser a EFOS uma Escola diferenciada,
apresenta particularidades, sendo uma delas relacionadas aos docentes, alunos e
coordenadores de turma.
Os mediadores são profissionais contratados através da empresa vencedora
do pregão para prestação de serviço. Deste modo a cada novo curso autorizado, o
63
quadro docente sofre alterações não sendo então um quadro permanente. Este é
um grande desafio encontrado pela equipe da EFOS: a cada novo curso garantir a
capacitação pedagógica destes profissionais, repassando os objetivos, metas,
missão, metodologia, planejamento, avaliação, entre outras questões relacionadas
ao processo de ensino aprendizagem da Escola.
Quanto aos coordenadores de turma estes são escolhidos pelo perfil de
formação na área da saúde nas turmas descentralizadas, sendo indicados pela
Gerência de Saúde de cada região.
Diante desta realidade, a EFOS busca cada vez mais garantir a qualidade
dos serviços prestados respeitando e trabalhando com esta rotatividade e
diversidade de docentes, discentes e coordenadores.
Deste modo, organizar e estruturar o espaço escolar da EFOS e dos
municípios, elencando as responsabilidades e atribuições de cada setor e de cada
um neste universo, é o primeiro passo para que a EFOS garanta um trabalho
organizado com vistas à qualidade que tanto almejamos.
A equipe da Escola de Formação em Saúde assim definiu as atribuições de
cada um dos profissionais que nela trabalham:
7.1.1 Gerência/Direção
Supervisionar as atividades da Escola;
Acompanhar a execução dos projetos dos cursos;
Garantir o cumprimento dos critérios estabelecidos para a seleção dos
coordenadores de turma conforme PPP.
Viabilizar os recursos financeiros, materiais e de equipamentos necessários ao
desenvolvimento das atividades;
Baixar atos normativos nos assuntos de sua competência;
Presidir as reuniões da Escola de caráter gerencial;
Representar a Escola em reuniões de cunho gerencial;
Incentivar e apoiar institucionalmente o desenvolvimento de pesquisas;
Propor convênios de cooperações técnicas e captações de recursos;
64
Deliberar em conjunto com o Diretor de Educação Permanente em Saúde
acordos, contratos, projetos e convênios relacionados com a sua área de
competência;
Encaminhar propostas educativas ao Conselho Estadual de Educação para fins
de aprovação;
Acompanhar a previsão orçamentária da Escola;
Gerenciar a formação de nível médio em serviço no âmbito do SUS/SC;
Definir representantes para participar de reuniões e comissões;
Definir os coordenadores dos cursos na sede da EFOS. No caso, dos cursos
descentralizados, deliberar juntamente com o Gestor de Saúde do município ou
Região;
Acompanhar o processo de pactuação das matrículas;
Assinar os certificados, históricos e diplomas expedidos pela Escola;
Acompanhar junto com a Coordenação Técnica a articulação para os estágios
curriculares e assinar os termos de estágios;
Assinar as fichas ponto dos funcionários da Escola, licenças-prêmio e demais
formulários necessários;
Assinar a certificação das notas fiscais dos contratos firmados com a Escola;
Assinar as notas fiscais encaminhadas para pagamentos abrangidos por cada
contrato vigente;
Assinar Ofícios e Comunicações internas relativas à gerência.
Articular com órgãos de ensino e pesquisa e com serviços de saúde, visando o
intercâmbio de ações na sua área de competência.
7.1.2 Assistente da Gerência/Direção
Organizar e executar serviços auxiliares da Gerência de acordo com as
exigências legais e administrativas;
Acompanhar os setores da Escola na ausência do gerente;
Assumir as atribuições da gerência em sua ausência, bem como assinar e
expedir documentos da EFOS;
Redigir correspondências oficiais;
65
Emitir relatórios a nível gerencial;
Acompanhar junto à coordenação pedagógica o andamento dos processos
encaminhados ao Conselho Estadual de Educação para autorização de novos
cursos e autorização para a realização de cursos nas demais Regiões de Saúde;
Formulação de listas de serviços e acompanhamento de licitações/contratos
referentes aos cursos oferecidos pela Escola;
Elaborar o orçamento anual da EFOS e encaminhar a SES;
Organizar e arquivar documentos de sua competência;
Acompanhar junto com o apoio administrativo/financeiro dos cursos a conferência
e encaminhamento de notas fiscais a serem pagas;
Encaminhar projetos e relatórios ao MS e à SES;
Encaminhar projetos e relatórios ao SICONV/MS;
Encaminhar material para reprodução em gráfica, como: apostila para os cursos,
certificados, diplomas e demais materiais necessários;
Revisar matérias relacionadas à EFOS antes da sua publicação;
Assumir as atribuições da gerência em sua ausência.
Supervisionar o setor de comunicação da Escola.
7.1.3 Apoio administrativo/financeiro dos cursos
Conferir, protocolar e encaminhar notas fiscais das pessoas contratadas nos
cursos à empresa vencedora do pregão;
Orientar os coordenadores de turma e professores quanto à retirada de nota
fiscal de prestação de serviço e demais informações correlatas;
Atualizar o preenchimento das planilhas financeiras dos contratos dos cursos
vigentes;
Emitir relatórios à gerência da Escola dos contratos dos cursos vigentes;
Receber e conferir os materiais dos cursos;
Realizar orçamentos e contratação de alimentação necessária para os eventos
da Escola.
66
7.1.4 Comunicação
Elaborar notícias e matérias para o site da EFOS, revistas de saúde e imprensa
da Secretaria de Estado da Saúde/SES e do Ministério da Saúde/MS;
Encaminhar informações/notícias para a Gerência de Tecnologia e Informação da
SES, a fim de manter o site da Escola atualizado;
Organizar arquivo histórico de eventos e atividades da Escola;
Orientar coordenadores de turma e alunos sobre assuntos pertinentes à
Formatura;
Preencher e encaminhar convites de formatura ao coordenador de turma;
Preencher e encaminhar convites de formatura às autoridades, quando o evento
ocorrer na Grande Florianópolis.
Organizar material para ser levado nas Formaturas (banner, mensagens,
máquina fotográfica, becas, entre outros).
Acessar, redistribuir e responder os e-mails direcionados para a EFOS.
7.1.5 Coordenador Administrativo
A Coordenação Administrativa funcionará como serviço de apoio à Gerência
da Escola, compreendendo as áreas de administração de pessoal, finanças e
serviços gerais. Ao coordenador administrativo compete:
Programar o material permanente e de consumo necessários às atividades da
Escola e manter o controle do estoque;
Coordenar e supervisionar a execução das atividades do pessoal de sua
responsabilidade;
Receber e controlar todo o patrimônio da Escola;
Catalogar e controlar o equipamento multimídia para o atendimento das
atividades dos cursos de formação, bem como outras promoções equivalentes
realizadas pela Escola;
Redigir a documentação de sua responsabilidade (solicitação de material, serviço
para a manutenção da Escola), entre outros;
67
Protocolar documentos recebidos e expedidos;
Lançar e acompanhar notas eletronicamente;
Agendar e coordenar o uso das salas de aula, anfiteatro e demais ambientes
pertencentes à Escola;
Preparar ambientes para a realização de aulas e eventos diversos;
Supervisionar a equipe administrativa.
7.1.6 Apoio Administrativo
Apoiar e orientar os mediadores/ visitantes quanto ao uso do equipamento de
multimídia.
Orientar o serviço de apoio: limpeza, recepção e vigilância;
Fotocopiar documentos de alunos e mediadores;
Receber e conferir material de consumo, limpeza, etc.;
Emitir documentos no sistema SGM2, SIGEF, NFE, SCCD;
Solicitar material de consumo, limpeza, etc.;
Realizar processo eletrônicos;
Emitir escalas de plantão;
Emitir cronograma semanal;
Agendar espaços da EFOS;
Atender ao público: pessoalmente e no telefone;
Solicitar e controlar contratos;
Atender e encaminhar ligações telefônicas na falta de pessoal especializado.
7.1.7 Estagiário/Terceirizados
Estagiários: auxiliar nas tarefas administrativas em geral.
Terceirizados Recepção: recepcionar, encaminhar e orientar os visitantes;
receber e distribuir as correspondências; atender e encaminhar os telefonemas.
Terceirizados Serventes: realizar os serviços de limpeza e conservação.
Terceirizados Vigilantes: fazer a vigilância do patrimônio da EFOS.
68
Terceirizado Manutenção: realizar os serviços de manutenção da EFOS.
7.1.8 Coordenador Pedagógico
Coordenar, articular e supervisionar as atividades de planejamento, execução e
avaliação dos cursos Técnicos, cursos de Especialização Técnica de Nível
Médio, cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) e Aperfeiçoamentos,
juntamente com o coordenador técnico;
Supervisionar as atividades pedagógicas da Escola a nível central e
descentralizada e acompanhar o processo ensino-aprendizagem dos cursos
Técnicos, de Especialização Técnica de Nível Médio, recomendando atualização
do acervo bibliográfico e introduzindo recursos tecnológicos atualizados;
Acompanhar permanentemente a elaboração dos materiais didáticos observando
a sua função didático-pedagógica;
Acompanhar e assessorar as atividades dos mediadores referentes ao currículo,
método, técnica e integração entre os conteúdos específicos, junto com o
coordenador técnico;
Reunir-se frequentemente com os mediadores, coordenador de turma e com o
coordenador técnico para o acompanhamento do desenvolvimento dos
conteúdos, avaliação e aprendizagem dos alunos;
Tomar providências juntamente com o coordenador de turma, quando houver
ausência repetida, por parte dos alunos evitando problemas relativos à frequência
e aprendizagem;
Acompanhar os alunos que apresentarem dificuldades de aprendizagem,
apresentando alternativas pedagógicas;
Reunir-se com os mediadores, juntamente com o coordenador de turma e
coordenador técnico para a elaboração do plano de ensino.
Presidir a coordenação geral do Conselho de Classe a nível central e se
necessário nas turmas descentralizadas;
Acompanhar e sugerir estratégias que minimizem a evasão escolar;
Acompanhar a distribuição do material didático pedagógico necessário ao
processo de aprendizagem;
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Assegurar junto à gerência da Escola, a formação continuada dos coordenadores
de turma e mediadores;
Coordenar as atividades de atualização do Projeto Político Pedagógico;
Coordenar juntamente com o coordenador técnico, coordenador de turma e
mediadores, da construção e avaliação da matriz curricular e material didático;
Elaboração do calendário escolar e acompanhar a execução do mesmo;
Analisar e emitir parecer sobre pedidos de transferência de alunos,
aproveitamento/validação de conteúdo realizado em outra instituição,
assessorado pelo coordenador técnico;
Acompanhar quando necessário às atividades teórico/práticas e estágios;
Assessorar as coordenações de turma, visando à melhoria do ensino;
Analisar os diários de classe, visando acompanhar o preenchimento, a frequência
e o desempenho do aluno;
Orientar juntamente com o coordenador de turma a escolha de representantes da
turma;
Analisar e encaminhar para a Secretaria Escolar os relatórios de Registro
Escolar;
Elaborar juntamente com o coordenador técnico os processos de autorização de
novos cursos e descentralização dos cursos autorizados e encaminhar para o
Conselho Estadual de Educação.
Validar em conjunto com o coordenador de turma os conteúdos e carga horária
realizados em outro momento ou instituição dos alunos que solicitarem.
Determinar o perfil do mediador de acordo com a necessidade do curso
oferecido pela Escola;
Coordenar, articular e compatibilizar as atividades de planejamento, execução e
avaliação dos cursos em andamento;
Planejar junto aos coordenadores, mediadores e equipe técnica pedagógica da
EFOS, as atividades inerentes aos cursos em desenvolvimento;
Acompanhar as atividades dos mediadores e coordenadores em questão de
currículo, método, técnica e integração entre os conteúdos específicos;
Reproduzir textos e avaliações por solicitação dos mediadores.
Supervisionar a equipe pedagógica nas suas atribuições.
70
Acompanhar a execução do currículo de cada curso, tendo em vista a matriz
curricular de ensino, a carga horária, local de desenvolvimento das atividades
pedagógicas na sede e nos municípios e a sistemática de avaliação, dando
suporte técnico pedagógico aos mediadores e coordenadores dos cursos.
7.1.9 Biblioteca
Funções do responsável pela biblioteca:
Coordenar, planejar e organizar o serviço de documentação e biblioteca;
Verificar a necessidade de aquisição de livros, periódicos e outras publicações
necessárias ao programa de formação e educação continuada na área da saúde;
Manter contato com outras bibliotecas, centros e outras instituições congêneres
do país e do exterior visando o intercâmbio de publicações e aquisição de
material técnico-científico;
Promover e controlar o sistema de empréstimo e a circulação interna de livros e
publicações;
Organizar e supervisionar a utilização de livros e periódicos sob sua
responsabilidade, que estejam nas Unidades de Saúde, apoiando pesquisas dos
docentes e alunos;
Atuar no tratamento, recuperação e disseminação da informação em ambientes
físicos ou virtuais (bibliotecas virtuais).
Exercer as demais atividades que lhe forem atribuídas.
Realizar atividades administrativas da Biblioteca;
Realizar o atendimento ao usuário de forma presencial, por telefone e virtual.
Receber e conferir as obras adquiridas;
Executar permuta de materiais documentais;
Acusar o recebimento e registrar doações;
Preparar e controlar material para encadernação;
Conservar e arquivar os livros da biblioteca;
Explicar o funcionamento da Biblioteca aos leitores;
71
Explicar aos leitores as normas de empréstimo;
Manter em ordem o sistema informatizado de empréstimos e recebimentos de
livros e outros materiais (cartilhas, revistas, CD, DVD, etc).
Receber, organizar e distribuir o material gráfico dos eventos;
Manter a estatística da circulação;
Efetuar inventário do acervo;
Ajudar na elaboração de murais, folhetos, cartazes, etc. com finalidade de
divulgação da Biblioteca.
Atualmente a Escola de Formação em Saúde não possui um profissional
atuando nesta área em função da saída da bibliotecária anterior sem permuta, pela
falta deste profissional na SES.
7.1.10 Plataforma Virtual - AVATAR
Solicitar a criação dos cursos para o Administrador da plataforma;
Cadastrar coordenadores, professores e alunos na plataforma;
Apresentar a plataforma para os coordenadores e professores, auxiliar a criação
e configuração das atividades e depois verificar o correto funcionamento destas
configurações (corrigindo possíveis erros);
Apresentar a plataforma para os alunos no início do curso e acompanhar o
andamento dos mesmos nas atividades, auxiliando na utilização, sanando
dúvidas no decorrer do curso.
Inserir na plataforma, quando solicitado pelos professores, material de estudo,
artigos e demais conteúdos referentes ao curso;
Solicitar a desativação do curso 6(seis) meses após a formatura.
7.1.11 Secretaria Escolar
Expedir diplomas, certificados, históricos, atestados de matrículas e declarações,
relatórios mediante autorização da direção;
72
Organizar documentos necessários à elaboração de relatório, referentes à
Secretaria Escolar;
Assinar com o gerente da EFOS os certificados, históricos e diplomas expedidos
pela Escola;
Assinar pelo gerente da EFOS os certificados, históricos e diplomas expedidos
pela Escola na sua ausência;
Responsabilizar-se pela conferência dos documentos expedidos pela Secretaria
Escolar;
Responsabilizar-se pelos registros dos diplomas e certificados;
Realizar matrículas e organizar documentação conforme as turmas;
Manter atualizada e organizada toda documentação dos alunos;
Manter atualizado os dados no SISTEC (Sistema Nacional de Informações da
Educação Profissional e Tecnológica);
Manter organizado o arquivo escolar;
Redigir atas nos Conselhos de Classe e reuniões da EFOS.
7.1.12 Auxiliar Secretaria Escolar
Digitar diplomas, certificados, históricos, atestados de matrículas e declarações;
Registrar diplomas e certificados;
Realizar matrículas e organizar documentação conforme as turmas;
Manter atualizado os dados no SISTEC (Sistema Nacional de Informações da
Educação Profissional e Tecnológica);
Manter atualizada e organizada toda documentação dos alunos;
Manter organizado o arquivo escolar;
Na ausência da Secretária Escolar redigir atas.
7.1.13 Coordenador Técnico
O Coordenador técnico deverá atender os critérios de responsabilidade técnica,
de acordo com a resolução do COFEN Nº 0509/2016.
73
Participar da revisão curricular obedecendo os padrões mínimos exigidos para o
desenvolvimento das atividades pedagógicas de cada curso, junto com o
coordenador pedagógico.
Participar da orientação aos mediadores e coordenadores de turma quanto ao
projeto de curso a ser executado e quanto ao funcionamento da Escola e
metodologia utilizada, junto com o coordenador pedagógico.
Planejar, junto com os coordenadores, mediadores e equipe da Escola, as
atividades inerentes aos cursos em andamento, junto com o coordenador
pedagógico.
Acompanhar e assessorar as atividades dos docentes e coordenador de turma
em questões técnica e integração entre os conteúdos específicos, junto com o
coordenador pedagógico.
Avaliar a habilitação dos possíveis mediadores e responsabilizar-se pelo
arquivamento dos mesmos, juntamente com o coordenador de turma.
Acompanhamento da elaboração de material didático do curso Técnico em
Enfermagem e Pós Técnico em Enfermagem, analisando os conteúdos
contemplados no projeto do curso.
Modificar junto com o coordenador de turma, quando necessário, o cronograma
do curso garantindo o aprendizado do aluno.
Ser interlocutor, entre a Gerência da Escola, coordenador de turma, mediadores
e os alunos nas questões técnica relativas ao curso.
Receber dos coordenadores locais e ou regionais as informações necessárias
para elaboração dos termos de estágio e apólices de seguro.
Acompanhar as atividades teórico-práticas e zelar pelas condições para sua
realização (Laboratório).
Supervisionar quando necessário e possível as atividades de estágio para
garantir o cumprimento do programa e aprendizagem dos alunos.
Acompanhar a supervisão dos coordenadores de turma aos campos de estágio.
Verificar o esquema de vacinação previamente aos estágios.
Solicitar junto aos alunos kit estágio (jaleco, calça branca, camiseta branca,
calçado branco fechado e impermeável, caderneta, caneta azul e vermelha,
garrote, tesoura sem ponta, termômetro digital, esfignomanômetro, estetoscópio
por aluno e fita métrica por grupo).
74
Solicitar aos alunos anotações na caderneta das terminologias necessárias para
estágio.
Receber os instrumentos de estágio dos alunos para acompanhamento do
desempenho dos mesmos.
Participar do acompanhamento do desenvolvimento dos conteúdos, tendo como
base a proposta inicial do curso.
Elaborar e adequar os Projetos de curso, junto com o coordenador pedagógico.
Acompanhar os estágios com o coordenador de turma (divisão de grupos,
montagem do cronograma).
Acompanhar o agendar visitas técnicas juntamente com o coordenador de turma.
Construir e adequar os instrumentos necessários para o acompanhamento dos
alunos em estágio.
Participar na construção dos projetos de cursos.
Participar na construção dos POPs (procedimento operacional padrão).
Supervisionar a equipe técnica nas suas atribuições.
7.1.14 Setor de Qualificação Profissional
Colaborar com a equipe da EFOS no desenvolvimento de atividades pertinentes
à capacitação e formação de recursos humanos em saúde.
Efetuar o levantamento das demandas de capacitações no hospitais e
municípios.
Articular com hospitais, municípios, CIES (Comissão de Integração Ensino
Serviço) e CIR (Comissão Intergestores Regionais) abertura de turmas.
Encaminhamento de matrículas e outros documentos referentes as capacitações
para a Secretaria Escolar.
Apoiar a divisão técnica administrativamente.
7.1.15 Setor de Elaboração de Projetos e Pesquisa
Elaborar os POPs (procedimento operacional padrão).
75
Elaborar projetos de curso de formação, FIC, entre outros.
Fomentar a pesquisa e publicações científicas.
Apoiar a divisão técnica administrativamente.
7.1.16 Setor de Convênios e Estágios Curriculares
Articular, construir e encaminhar modelo de Termo de Cooperação Técnica (TCT)
a ser celebrado com outras instituições para desenvolvimento de estágios e aulas
teóricas (quando sem contrapartida).
Montar e encaminhar ao CEE processos para autorização de turmas fora da sede
da Escola.
Preencher e encaminhar os Termos de Compromisso de Estágios as instituições
condescendentes de estágio e/ou coordenador de turma.
Receber e arquivar os termos de estágio e apólice de seguro por 5 (cinco) anos.
Organizar e encaminhar a listagem com os dados necessários para seguro de
estágio e envio para empresa vencedora da licitação, para providências e
realização do seguro.
Enviar as apólices de seguro para as instituições condescendentes de estágio
e/ou coordenador de turma.
Agendar o uso do laboratório.
Acompanhar o uso do material de consumo do laboratório.
Manter o laboratório organizado.
Organizar material para as aulas de laboratório mediante solicitação prévia por
parte dos professores.
Apoiar a divisão técnica administrativamente.
76
8 MEDIADORES/DOCENTES
O corpo docente da EFOS é formado em sua maioria por profissionais que
atuam no Sistema Único de Saúde. Os docentes da EFOS, aqui denominados como
mediadores, devem ter conhecimento dos cursos quanto aos seus objetivos,
metodologia e o perfil do profissional que se quer formar. Para tanto, é pré-requisito
estar capacitado pedagogicamente pela Escola, possuir conhecimento técnico
científico e experiência na sua área de atuação e habilidade para o exercício da
docência.
O mediador da EFOS deve ter espírito inovador para envolver o aluno no
processo de educação, rompendo a visão de educação depositária. Refletir com
aluno a aquisição do novo conhecimento, o qual proporcionará ao educando a
oportunidade de recriar o velho, com base em seus valores e padrões culturais.
Interagir a teoria e à prática, mantendo forte compromisso profissional, político,
social e ético. Como educador, deve ser responsável, líder e organizado, traduzidas
essas virtudes num viver saudável.
A contratação dos mediadores acontece através da empresa vencedora da
licitação para pagamento de mediadores e coordenadores de turma. Cabe a
coordenador de turma selecionar estes profissionais através do curriculum vitae,
indicação e entrevista, utilizando critérios como: formação e experiência profissional
na área que irá atuar e na docência, disponibilidade de horário para as aulas e para
participar das qualificações oferecidas pela Escola e o mediador realizará uma aula
expositiva.
Nos cursos descentralizados, o coordenador de turma realizará a seleção e
encaminhará para o setor financeiro da EFOS os dados para contratação. Estes
requisitos são essenciais quando se busca docentes competentes, comprometidos e
qualificados com a função que irão desempenhar junto aos estudantes, garantindo
com isso a qualidade do ensino oferecido aos mesmos.
Caso o profissional não apresente o perfil profissional desejado, o mesmo
poderá ser substituído do quadro.
Compete aos mediadores:
77
Elaborar o planejamento pedagógico do conteúdo referente ao bloco
temático/módulo, encaminhando-o para o coordenador de turma que
encaminhará para a Coordenação Pedagógica;
Promover a organização do processo educativo e criar experiências que atendam
às necessidades dos alunos em seu processo de formação;
Promover em ação conjunta com os alunos, a sistematização e o
aprofundamento dos conhecimentos e a organização dos serviços com base nas
experiências vivenciadas (vinculando a teoria e a prática);
Acompanhar os alunos em todas as atividades de sua área de atuação, visando
melhorar a aprendizagem e o desempenho nas atividades profissionais;
Avaliar e registrar no diário de classe o desempenho e a frequência dos alunos,
recuperação do aluno quando a mesma ocorrer e os conteúdos trabalhados no
bloco temático/módulo, entregando os mesmos ao coordenador de turma e a
Coordenação pedagógica, antes do conselho de classe;
Planejar e executar atividades de recuperação para os alunos que apresentarem
desempenho insatisfatório junto com o Coordenador Pedagógico;
Informar ao coordenador de turma e a Secretaria Escolar o nome dos alunos
desistente, indicando a data da desistência e o motivo;
Organizar e cooperar em eventos da Escola;
Atender a convocação para participar do Conselho de Classe ao final de cada
bloco temático/módulo de sua competência;
78
9 DISCENTES
O Corpo Discente é constituído por trabalhadores do SUS, regularmente
matriculados nos cursos, para atender a demanda do SUS.
Aos discentes é assegurado direitos e solicitado o cumprimento de deveres
como elencamos a seguir:
9.1 Direitos do aluno
Acesso a experiências pedagógicas que atendam às necessidades do seu
processo de formação;
Participar da avaliação do seu desempenho no decorrer do curso;
Realizar atividades de recuperação em caso de desempenho insatisfatório;
Acesso de materiais bibliográficos na Biblioteca da EFOS que propiciem o
aprofundamento de seus conhecimentos;
Supervisão do mediador durante a execução das atividades teóricas e práticas,
relacionadas à sua formação;
Receber seu certificado ou diploma do curso se atender os critérios de avaliação
definidos no Projeto Político e Pedagógico - PPP da EFOS.
9.2 Deveres do aluno
O aluno, ao matricular-se nos cursos da Escola de Formação em Saúde,
compromete-se em aceitar as normas de funcionamento do curso e da Escola;
Respeitar a equipe da Escola, das instituições, o paciente, o acompanhante, os
mediadores, os colegas de turma, quaisquer pessoas, obedecendo o PPP da
Escola, mantendo uma postura ética, responsável e comprometida;
Respeitar o funcionário público conforme Art.331 do Decreto-Lei nº 2848 de
07/12/1940;
79
Respeitar e proteger o patrimônio público fazendo uso sem causar danos ao
mesmo.
Participar das atividades durante o curso, que serão consideradas para
verificação de sua aprendizagem e desempenho;
Ser assíduo, respeitando a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento)
em cada bloco temático/módulo na teoria e em cada disciplina de dispersão
(estágio) de 90% aprovada para o curso;
Para os cursos de aperfeiçoamentos deverá o aluno respeitar a frequência
mínima de 80% para aprovação.
Ser pontual, chegando à sala de aula antes do início das aulas e saindo somente
no período de intervalo e no final das aulas;
Comunicar ao mediador qualquer problema ou dificuldade no desenvolvimento
das atividades pertinentes a disciplina;
Atingir média igual ou superior a 7,0 (sete) ao final de cada bloco
temático/módulo para a teoria e em cada disciplina para a dispersão (estágio);
O trabalho de conclusão de curso nos Cursos Técnicos e Pós-Técnicos deverá
alcançar nota mínima 7,0 (sete);
É de responsabilidade do aluno o esquema vacinal completo (para cursos com
Estágios Curriculares) antes do início do estágio, a aquisição do material de bolso
e uniforme para estágio;
Em caso de desistência, justificar assinando o Termo de Desistência fornecido
pelo coordenador de turma.
Atestados médicos: entregar para o mediador ou coordenador de turma até 72
horas que somente justifica a falta, porém para abonar a falta somente em casos
de internação e doenças infectocontagiosas.
Não fumar nas dependências da Escola, conforme lei nº 14.874, de 13 de outubro
de 2009.
Manter o celular, bem como outros aparelhos eletrônicos desligados durante as
aulas.
Em caso de atraso, terá tolerância de 15 minutos após o início de cada aula, após
esse período, o aluno somente poderá entrar na aula seguinte.
80
10 COORDENADOR DE TURMA
O coordenador de turma deverá pertencer à categoria profissional do curso
aprovado no Conselho Estadual de Educação – CEE para aquela região e
capacitado pedagogicamente para coordenar os trabalhos dos mediadores e os
demais aspectos relativos à formação profissional.
O Coordenador de turma deverá também atender os seguintes critérios: ter
formação e experiência na área do curso em execução e ser avaliado e selecionado
através de uma entrevista pela Diretora da Escola e Coordenações Técnica e
Pedagógica.
A ele compete:
Desenvolver o papel de interlocutor, entre a Direção da Escola, Coordenação
Técnica e Coordenação Pedagógica nas questões relativas ao curso;
Encaminhar à Secretaria Escolar toda documentação necessária para efetivação
da matrícula do aluno quando a turma for descentralizada;
Participar da Capacitação Pedagógica;
Encaminhar ao coordenador técnico seu currículo vitae e comprovação de
formação e de registro no Conselho Profissional dos possíveis mediadores nos
cursos descentralizados e dos da sede da Escola;
Acompanhar a escolha, entre os alunos, dos três representantes de turma;
Apresentar os mediadores aos alunos sempre que possível;
Viabilizar quando necessário e possível as trocas de horário de aula entre os
mediadores, cuidando para que situação como esta não se torne rotina, evitando
possíveis comprometimentos no aprendizado do aluno;
Comunicar à Coordenação Técnica e Pedagógica quando houver afastamento de
mediador e tomar as providências necessárias;
Encaminhar controle do esquema de vacinação dos alunos do Curso Técnico
previamente ao estágio;
Comunicar à Coordenação Pedagógica quando houver afastamento prolongado,
por parte dos alunos evitando problemas relativos à frequência e aprendizagem
na teoria;
81
Comunicar à Coordenação Técnica quando houver afastamento prolongado, por
parte dos alunos evitando problemas relativos à frequência e aprendizagem no
estágio;
Encaminhar para a Secretaria Escolar o nome do aluno desistente, juntamente
com o termo de desistência assinado;
Articular com os responsáveis pelas Unidades de Saúde e outros locais para
realização de visitas técnicas e campos de estágios para as turmas
descentralizadas, garantindo a área física reservada ao curso, encaminhando a
solicitação para a coordenação Técnica;
Receber e encaminhar a Coordenação Técnica os Termos de Compromisso de
Estágio dos alunos devidamente assinados e encaminhar os dados dos alunos
para solicitar as apólices de seguro.
Solicitar à Coordenação Pedagógica todo o material didático – pedagógico
necessário para o processo ensino e aprendizagem;
Elaborar e cumprir o cronograma do curso conforme o calendário escolar, se
necessário modificá-lo juntamente com a Coordenação Pedagógica;
Elaborar e cumprir o cronograma do estágio conforme o calendário escolar, se
necessário modificá-lo juntamente com a Coordenação Técnica;
Participar com frequência das atividades didáticas – pedagógica, a fim de
acompanhar o desenvolvimento do curso e aprendizagem dos alunos;
Agendar após o término de cada bloco temático/módulo as reuniões de Conselho
de Classe com os mediadores, juntamente com os representantes de turma e
enviar as atas do Conselho de Classe e o relatório de registro escolar para a
Coordenação Pedagógica quando for turma descentralizada;
Enviar mensalmente para a Coordenação Pedagógica os planejamentos de aula
dos mediadores;
Organizar os diários de classe e entregar aos mediadores antes das aulas;
Organizar, assinar e encaminhar a Coordenação Pedagógica os diários de
classe, conferidos e sem rasuras após o término do Curso;
Informar a Coordenação Pedagógica e Técnica os contatos dos mediadores
previamente por bloco temático/módulo;
Orientar ao mediador sobre o cumprimento do início e término das aulas e quanto
ao intervalo, não ultrapassar os 20(vinte) minutos;
82
Solicitar a Coordenação Técnica previamente o material necessário para as aulas
de laboratório/ práticas;
Encaminhar a Coordenação Técnica o cronograma de visitas técnicas e de
estágios para acompanhamento de alunos e mediadores;
Organizar, assinar e encaminhar à Coordenação Pedagógica o Registro Escolar,
ao término de cada Conselho de Classe;
Solicitar cópia da carteira de vacina dos alunos e encaminhar a Coordenação
Técnica o controle do esquema de vacinação (Hepatite B, Tétano e Rubéola) dos
alunos do Curso Técnico previamente ao estágio;
Solicitar aos alunos o kit de estágio com antecedência;
Controlar, conferir e encaminhar ao responsável financeiro as notas fiscais
emitidas pelos mediadores sob a sua responsabilidade;
Avaliar atestados dos alunos afastados junto com a Coordenação Pedagógica.
Articular junto aos alunos, Coordenação Pedagógica e o responsável pelo setor
de comunicação da Escola a organização das formaturas.
83
11 DIMENSÃO FINANCEIRA
Planejar não é fazer alguma coisa antes de agir. Planejar é agir de um determinado modo para um determinado fim. (GANDIN, 2002, p. 59).
A gestão financeira da Escola de Formação em Saúde, coordenada pela
gerente da EFOS, busca fazer a articulação com as diretorias da Secretaria de
Estado da Saúde e outros órgãos públicos no âmbito administrativo e financeiro
visando possibilitar a qualidade nos serviços prestados.
Para execução dos seus cursos a EFOS conta então com recursos oriundos
do Ministério da Saúde-MS e da Secretaria de Estado da Saúde/SES.
O MS descentraliza recursos através de portarias direcionadas à Educação
Permanente em Saúde, Programas como o PROFAPS, bem como através de
convênios, onde a Escola encaminha projetos de cursos e se estes forem do
interesse nas áreas prioritárias para o MS ou demanda locorregional, são liberados
recursos, neste último há contrapartida da SES em 30%.
Quando estes recursos entram no Fundo Estadual de Saúde - FES, a Escola
solicita uma licitação onde a empresa vencedora é quem irá efetuar os pagamentos
e faz as aquisições previstas no edital.
Nos projetos financiados pelo Ministério da Saúde, o mesmo libera o recurso
ou encaminha diretamente material permanente. Já a SES faz o pagamento dos
proventos dos servidores efetivos, comissionado, estagiários e terceirizados. Faz
também o pagamento da manutenção da sede da Escola, como pagamento de
água, luz, telefone e aquisição de material permanente.
84
12 DIMENSÃO FÍSICA
A Escola contará com um prédio de cinco andares com área total de:
2.517,42 m². A EFOS situada no espaço urbano do município de São José dispõe
de estrutura física para o exercício das suas atividades, considerando que utiliza as
Unidades Básicas de Saúde e Unidades Hospitalares e similares para o
desenvolvimento de atividades teórico-práticas e estágios.
85
13 AÇÕES A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO
“O homem é do tamanho do seu sonho” (Fernando Pessoa,1995, p. 13)
Ao atualizarmos este Projeto Político Pedagógico, ficou evidenciado que para
alcançarmos nossas metas, pôr em prática nossa filosofia de trabalho, faz-se
necessário o planejamento de ações concretas condizentes com as nossas
condições reais de estrutura, legislação e funcionamento. Só assim,
gradativamente, sempre corrigindo desvios do processo é que poderemos ir em
direção aos nossos objetivos, em busca de um ensino de excelência, qualidade e
sucesso, oferecendo ao SUS e ao mercado de trabalho, profissionais capacitados e
competentes nas suas atividades profissionais.
Deste modo, todos os segmentos da Escola elencaram planos de ações a
serem desenvolvidos a curto, médio e longo prazo, com objetivos específicos para
cada setor, como também a formação de equipes responsáveis pela coordenação
na execução destes objetivos traçados. Estas ações são prioritárias para garantir o
desenvolvimento de um trabalho eficaz e competente.
13.1 Gerente e Assistente da Gerência
Ações Responsáveis Período de
Execução
Articular a descentralização das turmas que
possuem recursos pendentes
Andiara e
Alessandra
Jan. a dez.
2016/2020
Acompanhar junto à coordenação pedagógica
o andamento dos processos encaminhados ao
Conselho Estadual de Educação para
autorização de novos cursos e autorização
para a realização de cursos nas demais
Regiões de Saúde
Andiara e
Alessandra
Jan. a dez.
2016/2020
Supervisionar o Setor de Comunicação Andiara e
Alessandra
Jan. a dez.
2016/2020
Participar do Prêmio INOVASUS Andiara e
Alessandra
Jan. a dez.
2016/2020
Acompanhar a ampliação e inauguração da Andiara, Jan. a dez.
86
EFOS Alessandra e
Petrocelli
2016
Acompanhar os pagamentos das empresas
vencedoras das licitações bem como dos
profissionais contratados pelas mesmas
Andiara e
Alessandra
Jan. a dez.
2016/2020
Participar ou indicar representante para as
reuniões, eventos, formaturas e licitações
Andiara e
Alessandra
Jan. a dez.
2016/2020
Articulação com CIES e gestores da saúde Andiara Jan. a dez.
2016/2020
Incentivar e apoiar institucionalmente o
desenvolvimento de pesquisas; Andiara
Jan. a dez.
2016/2020
Acompanhar a previsão orçamentária da
Escola
Andiara e
Alessandra
Jan. a dez.
2016/2020
Encaminhar processos de descentralização
pendentes.
Andiara e
Alessandra
Jan. a dez.
2016/2020
Representar a EFOS na CIES Estadual Alessandra Jan. a dez.
2016/2020
Acompanhamento e monitoramento da
elaboração, formatação e revisão de materiais
didáticos e jornalísticos
Alessandra Jan. a dez.
2016/2020
Acompanhamento e monitoramento do
andamento dos cursos de formação e
qualificação.
Andiara e
Alessandra
Jan. a dez.
2016/2020
Participação no Conselho de Classe Andiara Jan. a dez.
2016/2020
Participar da apresentação dos TCCs Andiara Jan. a dez.
2016/2020
Participar de cursos de aperfeiçoamento e
atualizações.
Andiara e
Alessandra
Jan. a dez.
2016/2020
Participar na elaboração de Projetos Andiara e
Alessandra
Jan. a dez.
2016/2020
Participar e dar suporte na Articulação Local à
Especialização do Acompanhamento,
Monitoramento e Avaliação na Educação em
Saúde Coletiva
Alessandra Jan. a dez.
2016/2020
Participar do Grupo de Trabalho de
Instrumentos de Gestão da SES
Andiara e
Alessandra
Jan. a dez.
2016/2020
Participar do Grupo de Trabalho de Educação
Permanente para os Conselhos de Saúde
Andiara Jan. a dez.
2016/2020
87
13.2 Setor de Comunicação
Ações Responsável Período de
Execução
Elaborar notícias e matérias para o site,
revistas de saúde e imprensa da Secretaria de
Estado da Saúde.
Andréa Jan. a Dez.
2016/2020
Atualizar e divulgar as informações no site. Andréa Jan. a Dez.
2016/2020
Organizar arquivos de fotos digitais da Escola. Andréa Jan. a Dez.
2016/2020
Orientar os coordenadores locais e alunos
sobre assuntos pertinentes à Formatura. Andréa
Jan. a Dez.
2016/2020
Preencher e encaminhar convites de
Formatura ao coordenador local e às
autoridades.
Andréa Jan. a Dez.
2016/2020
Organizar material para ser levado nas
Formaturas (banner, mensagens, máquina
fotográfica, entre outros).
Andréa Jan. a Dez.
2016/2020
Participar da Especialização do
Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação
na Educação em Saúde Coletiva
Andréa Set./2016 a
Set./2017
13.3 Divisão Administrativa
Ações Responsáveis Período de
Execução
Programar o material permanente e de consumo
necessários às atividades da Escola e manter o
controle do estoque.
Petrocelli e
Ana
Jan. a Dez.
2016/2020
Receber e controlar todo o patrimônio da Escola. Petrocelli e
Ana
Jan. a Dez.
2016/2020
Coordenar e supervisionar a execução das
atividades do pessoal de sua responsabilidade. Petrocelli
Jan. a Dez.
2016/2020
Lançar e acompanhar notas eletronicamente Petrocelli e
Ana
Jan. a Dez.
2016/2020
Participar do Prêmio INOVASUS Petrocelli e Jan. a Dez.
88
Ana 2016/2020
Agendar e coordenar o uso das salas de aula,
anfiteatro e demais, pertencentes ambientes à
Escola.
Petrocelli e
Ana
Jan. a Dez.
2016/2020
Organizar mural informativo e preparar
ambientes para a realização de aulas e eventos
diversos.
Petrocelli e
Ana
Jan. a Dez.
2016/2020
Apoiar e orientar os mediadores/ visitantes
quanto ao uso do multimídia e biblioteca
Orientar o serviço de apoio: limpeza e vigilância
Emitir documentos no sistema SGM2, SIGEF,
NFE, SCCD
Tramitação de processos eletrônicos
Emitir escalas de plantão
Emitir cronograma semanal
Agendar espaços da EFOS
Petrocelli e
Ana
Jan. a Dez.
2016/2020
Estagiários: Auxiliar nas tarefas administrativas
em geral.
Terceirizados serventes: realizar os serviços de
limpeza e conservação.
Terceirizados Vigilantes: fazer a vigilância do
patrimônio da EFOS.
Terceirizado recepcionista: fazer a recepção ao
público e atendimento ao telefone.
Petrocelli e
Ana
Jan. a Dez.
2016/2020
Participar de cursos de aperfeiçoamento e
atualizações.
Petrocelli e
Ana
Jan. a dez.
2016/2020
13.4 Divisão Pedagógica
Ações Responsável Período de
Execução
Manter o Projeto Político Pedagógico
atualizado
Susana e
Andréa
Jan 2016/dez
2020
Encaminhar os processos de autorização dos
cursos para o CEE Susana
Jan 2016/dez
2020
Capacitação Pedagógica para Professores Susana e
Andréa
Jan 2016/dez
2020
Participar do Prêmio INOVASUS Equipe
Pedagógica
Jan2016/dez
2020
Condução do Conselho de Classe Susana Jan 2016/dez
89
2020
Elaboração material pedagógico para
Professores
Susana e
Andréa
Jan 2016/dez
2020
Projetos Educativos/Pedagógicos envolvendo
a comunidade
Susana e
Andréa
Jan 2016/dez
2020
Acompanhar o setor de Biblioteca Susana Jan 2016/dez
2020
Acompanhar o setor de Secretaria Escolar Susana Jan 2016/dez
2020
Acompanhar a Plataforma Virtual - AVATAR Susana Jan 2016/dez
2020
Participar de cursos de aperfeiçoamento e
atualizações.
Equipe
Pedagógica
Jan. a dez.
2016/2020
Participar da Especialização do
Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação
na Educação em Saúde Coletiva
Susana Set./2016 a
Set./2017
13.4.1 Secretaria Escolar
Ações Responsáveis Período de Execução
Confeccionar diplomas, certificados, históricos, atestados de matrículas e declarações, relatórios mediante autorização da direção;
Juliana e Sandra
Jan. a Dez.
2016/2020
Organizar documentos necessários à elaboração de relatório, referentes à Secretaria Escolar;
Juliana e Sandra Jan. a Dez.
2016/2020
Assinar com o gerente da EFOS os certificados, históricos e diplomas expedidos pela Escola e no caso da ausência da gerente assinar por ela;
Juliana
Jan. a Dez.
2016/2020
Responsabilizar-se pela conferência dos documentos expedidos pela Secretaria Escolar e pelos registros dos diplomas e certificados;
Juliana
Jan. a Dez.
2016/2020
Realizar matrículas e organizar documentação conforme as turmas;
Juliana e Sandra Jan. a Dez.
2016/2020
Manter atualizada e organizada toda documentação dos alunos;
Juliana e Sandra Jan. a Dez.
2016/2020
Manter atualizado os dados no SISTEC Juliana e Sandra Jan. a Dez.
90
(Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica); 2016/2020
Manter organizado o arquivo escolar; Juliana e Sandra Jan. a Dez. 2016/2020
Redigir Atas nos conselhos de classe e reuniões da EFOS.
Juliana e Sandra Jan. a Dez.
2016/2020
13.4.2 Plataforma Virtual
Ações Responsáveis Período de
Execução
Solicitar a criação dos cursos para o
Administrador da plataforma; Gustavo
Jan. a Dez.
2016/2020
Cadastrar coordenadores, professores e
alunos na plataforma; Gustavo
Jan. a Dez.
2016/2020
Apresentar a plataforma para os
coordenadores e professores, auxiliar a
criação e configuração das atividades e
depois verificar o correto funcionamento
destas configurações (corrigindo possíveis
erros);
Gustavo Jan. a Dez.
2016/2020
Apresentar a plataforma para os alunos no
início do curso e acompanhar o andamento
dos mesmo nas atividades, auxiliando na
utilização, sanando dúvidas no decorrer do
curso.
Gustavo Jan. a Dez.
2016/2020
Inserir na plataforma, quando solicitado pelos
professores, material de estudo, artigos e
demais conteúdos referentes ao curso;
Gustavo Jan. a Dez.
2016/2020
Solicitar a desativação do curso 6(seis)
meses após a formatura. Gustavo
Jan. a Dez.
2016/2020
91
13.5 Divisão Técnica
Ações Responsáveis Período de
Execução
Analisar o plano de curso atual e construir o
novo plano para o Técnico em Enfermagem
e as Especializações Nível Médio em
Enfermagem.
Maristela Jan. a dez.
2016
Organização e acompanhamento do material
didático, formatação e revisão do Técnico em
Enfermagem
Maristela
Jul. 2016
Construir rotinas para uso do laboratório de
Práticas de Enfermagem Equipe Técnica Jul. 2017
Dar continuidade aos encaminhamentos de
convênios de estágio para os cursos em
andamento.
Elisangela Jan. a dez.
2016/2020
Iniciar e acompanhar os processos de
convênios com as instituições, para abertura
de turmas nos municípios de nossa
abrangência.
Elisangela Jan. a dez.
2016/2020
Articulação coordenador professor/aluno e
comunidade escolar. Equipe Técnica
Jan. a dez.
2016/2020
Acompanhamento do andamento dos cursos. Maristela Jan. a dez.
2016/2020
Visitas aos campos de estágio. Maristela Jan. a dez.
2016/2020
Articulação e acompanhamento das
capacitações nos municípios de nossa
abrangência
Francine/
Elisangela
Jan. a dez.
2016/2020
Participação Conselho de Classe Maristela Jan. a dez.
2016/2020
Solicitar material para laboratório de
enfermagem Maristela/ Karla
Jan. a dez.
2016/2020
Solicitar campo de estagio, visita técnica
para os cursos em andamento Elisangela
Jan. a dez.
2016/2020
Emitir termos de estágio Elisangela Jan. a dez.
2016/2020
Acompanhar esquema vacinal dos alunos Maristela/ Francine Jan. a dez.
2016/2020
Acompanhar avaliação final de curso Maristela Jan. a dez.
2016/2020
Elaborar manual de orientações para estagio Maristela/ Francine Jan. a dez.
2017
92
Orientar alunos para estágio Maristela Jan. a dez.
2016/2020
Participar e acompanhar na seleção das
bancas, apresentação/ elaboração dos TCCs Maristela/ Francine
Jan. a dez.
2016/2020
Participar de cursos de aperfeiçoamento e
atualizações. Equipe Técnica
Jan. a dez.
2016/2020
Representar a EFOS na CIES Maristela Jan. a dez.
2016
Participar do Grupo de Trabalho de
Contrapartida Maristela/Francine
Jan. a dez.
2016
Elaborar Projetos Maristela/Francine Jan. a dez.
2016/2020
Participar do Prêmio INOVASUS Equipe Técnica Jan. a dez.
2016
Participar e dar suporte à Especialização do
Sírio Libanês Maristela/Elisangela
Jan. a dez.
2016
Participar da Comissão de Contas Especiais Elisangela Jan. a dez.
2016
Acompanhar revisão do material didático da
Especialização Nível Médio em Urgência e
Emergência
Maristela Ago.2016
93
14 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A busca pela construção de uma Escola que garanta um espaço inclusivo e
transformador no qual as pessoas dialogam, pensam, questionam e compartilham
ideias, emoções e saberes é uma das metas da Escola de Formação em Saúde –
EFOS. Uma Escola capaz de criar, colaborar e avaliar suas ações, que contribua ao
pleno exercício da cidadania, da diversidade e da sustentabilidade humana.
Desta maneira, a reconstrução do Projeto Político Pedagógico – PPP,
envolvendo a participação de todos os segmentos da Escola, denota a preocupação
da EFOS em garantir que a atualização deste documento ocorresse de maneira
democrática, participativa e dialogada.
À medida que o processo foi sendo consolidado e sistematizado através de
reuniões pedagógicas, grupos de trabalho, questionários aplicados aos alunos,
reuniões ampliadas e fóruns de discussões, evidenciou-se esta construção coletiva.
Deste modo confirma-se o compromisso da EFOS em atualizar um documento de
referência para a ação político-pedagógica e institucional da Escola.
Destacamos que as operacionalizações das ações aqui propostas devem
acontecer de forma gradativa, com base na gestão democrática, na construção
coletiva, no planejamento participativo construído dentro da proposta educativa
expressa neste PPP.
No decorrer desta caminhada percebemos a importância de a Escola ter um
líder que conduza junto com os demais seguimentos essas ações. Nesse contexto,
entra o papel da coordenação pedagógica em conduzir reuniões, discussões que
proporcionem a reflexão - ação - reflexão por parte dos sujeitos envolvidos no
processo não só para a reconstrução do PPP, mas para acompanhar a sua
efetivação e constante atualização.
A educação é um processo contínuo, por isso o Projeto Político Pedagógico
da Escola deve estar sempre em construção e sempre sendo avaliado para seu
aprimoramento e transformação. Isto requer um novo modo de ver e de fazer
Escola.
94
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102
Apêndice A: Questionário
Escola de Formação em Saúde – EFOS
Município:
Curso:
Estimado(a) Aluno(a)!
A EFOS, buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados para a
comunidade escolar abre este espaço participativo para que você estudante possa
contribuir e dar sua opinião sobre o Curso em que você está matriculado. Você faz
parte desta história de construção, deste modo, sua participação é fundamental!
Agradecemos sua atenção!
Equipe da EFOS
1. O Curso que você escolheu está atendendo suas expectativas?
() Sim () Não Por quê?
2. O conteúdo ministrado no Curso:
() É adequado para sua prática profissional e contribui para seu desenvolvimento
humano
() É inadequado para sua prática profissional
3. O tempo destinado ao Módulo está sendo:
() Suficiente () Insuficiente () Em excesso
Por quê?
4. Os textos de apoio e o material didático utilizados são:
() De fácil compreensão () De difícil compreensão
Por quê?
5. Assinale os recursos didáticos pedagógicos utilizados no processo de ensino
aprendizagem:
() Aulas expositivas () Pesquisa () Estudo de caso
() Discussão em grupos () Trabalhos em grupo () Dramatizações
() Data show () Filmes () Outros
Quais?
6. Os recursos citados anteriormente como aulas expositivas, pesquisas, trabalhos
em grupo, entre outros:
() Favorecem o aprendizado () Dificultam o aprendizado
Por quê?
103
7. De que forma você é avaliado no Curso?
8. O Mediador (Professor) se faz entender com clareza durante as aulas?
9. Como é seu relacionamento com o Mediador (Professor)?
() Ótimo () Bom () Regular () Ruim
10. Nas avaliações quando você não atinge a nota 7.0 (sete), é feito algum tipo de
recuperação? De que maneira ela acontece?
11. Se você já teve Dispersão (Estágios), como os avalia?
12. As aulas do Curso são dinâmicas? Motivam você a buscar novos
conhecimentos?
13. Utilize este espaço para críticas, comentários e sugestões.
“Uma escola só é democrática quando possibilita a seus estudantes participarem da
construção e avaliação de seu aprendizado”
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