PROJETO PEDAGÓGICO PARA O CURSO DE FARMÁCIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Campus de Divinópolis
Fevereiro de 2010
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APRESENTAÇÃO
Neste texto, é descrita uma proposta de Projeto Pedagógico para o Curso de
Farmácia da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), a ser implantado
no Centro de Ciências da Saúde, em Divinópolis. A proposta foi construída
considerando um núcleo básico comum ao Curso de Bioquímica, seguido de outro
núcleo específico para o Curso de Farmácia. A proposta também inclui disciplinas
que serão cursadas de forma conjunta aos estudantes de Enfermagem e
Medicina.
O Curso de Graduação em Farmácia da UFSJ oferecerá ao estudante a
possibilidade de obter o grau de Farmacêutico Generalista, profissional de nível
superior e membro integrante das Ciências da Saúde, preparado para atuar em
qualquer área de sua competência no mercado de trabalho. O Curso tem como
base um currículo proposto pela Portaria CNE/SESU n˚ 02/02 de 19/02/2002, que
institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.
Para a elaboração do curso, foram tomadas como referência as propostas
elaboradas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade
Federal do Espírito Santo (UFES) e Universidade Católica de Brasília (UCB),
disponíveis na internet, bem como a Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG). A proposta contempla a formação de um profissional com visão
generalista, humanista, crítica e reflexiva, para atuar na promoção, proteção e
recuperação da saúde, tendo como atribuições essenciais o desenvolvimento de
atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica. Ênfase é dada às atividades
que contribuam em um melhor aproveitamento das plantas medicinais, dos
medicamentos fitoterápicos, além de outros produtos provenientes da
biodiversidade brasileira. Espera-se, desta forma, formar profissionais
Farmacêuticos capacitados a assumirem posições estratégicas na área da Saúde
Coletiva e motivados a valorizar a flora medicinal brasileira e a cultura associada.
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CONCEPÇÃO DO CURSO
O Farmacêutico generalista a ser formado pela UFSJ é o profissional da saúde
que atua, essencialmente, na área dos fármacos e dos medicamentos, sendo esta
atuação complementada com conhecimentos das áreas de análises clínicas e
toxicológicas e de alimentos. O profissional deverá atuar na promoção, proteção e
recuperação da saúde, individual e coletiva, exercendo sua profissão em benefício
do indivíduo, da coletividade e do meio ambiente, sem discriminação de qualquer
natureza.
O Farmacêutico é um profissional de extrema relevância, hoje, no contexto
brasileiro, uma vez que, na área referente a medicamentos, vários problemas que
são enfrentados no Brasil poderiam ser evitados com a atuação efetiva do
profissional Farmacêutico. A quantidade excessiva de produtos registrados, falhas
nos sistemas de aquisição, armazenamento e distribuição dos medicamentos, um
elevado grau de automedicação, prescrições inapropriadas e até mesmo o não
cumprimento da prescrição são fatores que contribuem com que o mercado de
medicamentos no Brasil esteja entre os dez maiores do mundo. Infelizmente, as
farmácias se transformaram em estabelecimentos comerciais e não em órgãos a
serviço da saúde. Os balconistas de farmácia continuam a desempenhar no Brasil
o papel de prescritores, favorecendo assim o uso inadequado dos medicamentos.
Apesar de haver estratégias e políticas que podem levar ao uso racional de
medicamentos, existem pressões no sentido contrário, como por exemplo, da
indústria farmacêutica e até mesmo de uma população mal informada. Toda esta
situação promove riscos à saúde do cidadão e sinaliza para uma real necessidade
de atuação de profissionais da área da Farmácia na orientação adequada do
consumo dos medicamentos. A ausência de monitoramento, notificação e
investigação de reações adversas, interações medicamentosas, interações entre
fármacos e nutrientes decorrentes do uso de medicamentos é outro problema
grave em saúde pública, que poderia ser sanado com a atuação de profissionais
devidamente qualificados para tal.
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Por outro lado, 51% dos brasileiros não têm acesso aos produtos farmacêuticos
comercializados e a sua dispensação gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
encontra-se muito aquém das necessidades da população. Atualmente, o número
de municípios brasileiros que incluem Farmacêuticos em sua atenção básica não
chega a 20% e tais problemas poderiam ser minimizados com a atuação destes
profissionais. O Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da
Saúde reconheceu a necessidade de profissionais Farmacêuticos na Atenção
Básica, inclusive o PSF (Programa Saúde da Família), e indicou a inclusão desses
profissionais por meio da Portaria 698/06 de 30 de março de 2006. Esses
profissionais vão atuar na área de Assistência Farmacêutica, que é definida como
um conjunto de ações voltadas para promoção, proteção e recuperação da saúde,
tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e
visando ao acesso e ao seu uso racional. Este conjunto envolve pesquisa,
desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua
seleção, programação e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção
de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população
(Resolução nº 338/2004 – CNS). Na prática, os Farmacêuticos serão os
responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação
de medicamentos, além de acompanhamento de programas da atenção básica
como o de controle da Tuberculose, da Hanseníase, de Hipertensão, da Diabetes,
de Saúde Mental e de Saúde Bucal. A participação de Farmacêuticos neste setor,
inclusive no PSF, vai aproximá-lo da sociedade e estimulá-lo a atuar dentro da
equipe multiprofissional. Isto acrescenta valor aos serviços e certamente
contribuirá para minimizar os graves problemas relacionados com medicamentos,
enfrentados pela sociedade brasileira hoje.
Desde a década de 70, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece que
80% da população mundial utiliza plantas medicinais, ao lado de outras práticas
alternativas, no tratamento de doenças. Em 2002, por meio do Programa de Apoio
às Práticas da Medicina não Convencional (TCM = traditional and complementar
medicine), a OMS reconheceu que as plantas medicinais utilizadas há séculos
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tenham valor como recurso terapêutico e devem ser aproveitadas, mas é
necessário que suas preparações (chás, extratos) passem por processos de
validação (verificação da sua eficácia e segurança). De fato, atualmente, para a
aceitação total dos medicamentos de origem vegetal no comércio e nos sistemas
de saúde pública, é necessário que os mesmos preencham os requisitos mínimos
necessários de eficácia, segurança e controle de qualidade exigido para os
produtos sintéticos. Assim, seguindo esta orientação, o Ministério da Saúde editou
a Portaria Nº 971 (3 de maio de 2006), que institui a Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde – PNPIC, que
compreende várias ações como a inclusão da fitoterapia nos serviços públicos de
saúde. As ações decorrentes desta política deverão promover a melhoria do
acesso da população às plantas medicinais e aos medicamentos fitoterápicos, à
inclusão social e regional, ao desenvolvimento industrial e tecnológico, além do
uso sustentável da biodiversidade brasileira e da valorização, valoração e
preservação do conhecimento tradicional associado.
Com a aprovação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o go-
verno brasileiro criou várias diretrizes para serem implantas com o intuito de ga-
rantir a população o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos. A premissa
dessa política é o desenvolvimento de produtos de origem vegetal (extratos, plan-
tas medicinais e fitoterápicos), a partir de uma lista inicial de plantas que fazem
parte da medicina popular, mas envolvendo o conhecimento tecnológico dessas
espécies e, desta forma, efetivando a sua eficácia e segurança terapêutica. A
transformação de uma espécie medicinal em medicamento é um processo lento e
envolve varias etapas. Requer toda uma fundamentação científica visando, primei-
ramente, garantir a integridade química e farmacológica do vegetal (EFICÁCIA),
sua ação no organismo e a SEGURANÇA de utilização. Para que esses objetivos
sejam atingidos, a produção de fitoterápicos requer estudos botânicos, agronômi-
cos, fitoquímicos, farmacológicos, toxicológicos, desenvolvimento de métodos
analíticos e de tecnologia de produção A formação e capacitação de recursos hu-
manos, principalmente de profissionais de saúde, nas diretrizes sugeridas pelos
órgãos de saúde é uma demanda necessária e urgente. Em toda a cadeia produ-
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tiva que envolve desde cultivo até o desenvolvimento tecnológico para produção
de medicamento, uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, entre outras, o
profissional farmacêutico é o mais presente, pois este profissional possui, em sua
formação acadêmica, vários conteúdos dentro das disciplinas e, naturalmente, é
um candidato a trabalhar com esta política. Estes conteúdos estão presentes no
Projeto Pedagógico do Curso de Farmácia da UFSJ.
Todas essas questões apontam para a necessidade de formação de
Farmacêuticos qualificados para atuar na área da assistência farmacêutica,
incluindo no PSF, e que sejam capacitados a exercer atividades que visem o
melhor aproveitamento das plantas medicinais. A proposta deste Curso de
Farmácia para UFSJ é inovadora, uma vez que já busca capacitar profissionais
farmacêuticos, com perfil generalista, para atuar nessas áreas.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Formar Farmacêuticos com sólidos conhecimentos na sua área de competência,
promover e participar do desenvolvimento político, cultural, social, econômico e
científico da região de Divinópolis, contribuindo para a melhoria da qualidade de
vida da população.
Objetivos Específicos
(1) Formar profissionais capacitados para atuação em diversas instâncias de sua
competência, com ênfase no SUS e em todos os níveis de atenção à saúde;
(2) Formar recursos humanos que atuem efetivamente nos processos de
promoção da saúde, prevenção e diagnóstico de doenças, assim como na
terapêutica, enfocando a resolução e prevenção de problemas individuais e
coletivos;
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(3) Preparar Farmacêuticos para prestar Assistência Farmacêutica integral e de
excelência, embasada em evidências técnicas e científicas, favorecendo o uso
racional dos medicamentos;
(4) Preparar o profissional para atuar de forma solidária ao cidadão, prezando por
sua saúde em um contexto de equipe multiprofissional de saúde;
(5) Capacitar Farmacêuticos para atuar na análise e desenvolvimento de
medicamentos, especialmente os fitoterápicos, desde a obtenção das matérias
primas até o produto acabado;
(6) Assegurar que o egresso seja capaz de efetuar todas as suas atividades
pautadas em uma avaliação crítica humanista e contextualizadas à luz do
conhecimento científico;
(7) Promover projetos de extensão e ação comunitária;
(8) Realizar pesquisas que atendam aos interesses sócio/político e econômico no
contexto local, regional e nacional.
HISTÓRICO
O uso de substâncias medicamentosas pelo homem é tão antigo quanto a história
da humanidade. Registros históricos revelam que os chineses já preparavam
remédios extraídos de plantas há mais de 5.000 anos. No século II os árabes
fundaram a primeira Escola de Farmácia, criando inclusive uma legislação para o
exercício da profissão. A partir do século X, foram criadas as primeiras boticas -
ou apotecas - na Espanha e na França. Essas eram as precursoras das farmácias
atuais. Cabia aos boticários conhecer e tratar as doenças e, para o exercício da
profissão, deviam cumprir uma série de requisitos e ter local e equipamentos
adequados para a preparação e guarda dos remédios. No século XVI, o estudo
dos remédios ganhou impulso notável, com a pesquisa sistemática dos princípios
ativos de plantas medicinais transportadas pelos colonizadores da América para a
Europa. Com o tempo, foi implantada no mundo a Indústria Farmacêutica e os
avanços alcançados na obtenção de novos princípios ativos a partir da síntese
orgânica e dos produtos naturais, bem como nos novos desenvolvimentos com
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formulações baseadas na nanotecnologia e na farmacogenética, faz hoje do
mercado Farmacêutico um dos mais rentáveis do mundo.
No Brasil, a história da farmácia começou com o governo geral, quando Thomé de
Souza trouxe de Portugal cerca de mil pessoas, entre elas o boticário Diogo de
Castro. Os jesuítas foram os primeiros a instituir enfermarias e boticas em seus
colégios, tornando-se especialistas em preparo de remédios, principalmente com
as plantas medicinais nativas. Até o início do século XIX, o ensino Farmacêutico
não existia no Brasil, sendo o conhecimento prático repassado nas boticas. Em
1809 foi criada, dentro do curso médico, a primeira cadeira de Matéria Médica e
Farmácia na então Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro,
seguido dez anos depois pela então Academia Médico-Cirúrgica da Bahia. A partir
da uma reforma do ensino médico acontecida em 1832, foi fundado o curso
Farmacêutico vinculado, contudo, às Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e
da Bahia. Em 1836, a Seção de Farmácia da Academia Imperial de Medicina,
criada no ano anterior, apresentou à mesma um plano de reorganização do curso
de Farmácia para as duas Faculdades de Medicina e propôs a criação de Escolas
de Farmácia nas capitais das províncias de Pernambuco, Minas Gerais, São
Paulo, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul. Essas deveriam ficar subordinadas
àquelas do Rio de Janeiro e da Bahia. Em 1839, de forma independente, foram
criadas pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais como unidades
individualizadas e desvinculadas dos Cursos de Medicina, as Escolas de Farmácia
de Ouro Preto e a de São João Del Rei. No entanto, apenas a Escola de Ouro
Preto se concretizou, se tornando o primeiro estabelecimento de ensino superior
oficial da província mineira. Ela foi também a mais antiga Escola de Farmácia da
América do Sul. Quase um século depois foi fundada a Universidade de Minas
Gerais, em Belo Horizonte, e entre os cursos pioneiros, estava o de Farmácia.
Atualmente mais de cincoenta cursos de Farmácia encontram-se em
funcionamento em Minas Gerais, mas destes, apenas cinco são em Universidades
Públicas. Esses números sinalizam para a necessidade de se criar novos cursos
em IFES como forma de compensar tamanho desequilíbrio.
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Desde a fundação das primeiras Faculdades de Farmácia, a formação do
profissional Farmacêutico sofreu grandes mudanças, ampliando a sua área focal
de atuação, outrora centrada no medicamento, pelo acréscimo de outras áreas,
como Análises Clínicas e Alimentos. Em 1962, o então Conselho Federal de
Educação instituiu o primeiro currículo de Farmácia através do parecer 268/62,
incorporando estas atividades ao escopo deste profissional. O segundo currículo
mínimo de Farmácia, instituído pelo parecer 287/69, consolidou a orientação do
anterior, assim como o termo Farmácia-Bioquímica para as atividades em Análises
Clínicas e em Ciência dos Alimentos. Além disso, incluiu o termo Farmácia
Industrial para as atividades relativas às indústrias de medicamentos e
cosméticos.
Infelizmente, a desvinculação entre o Farmacêutico e a figura do manipulador de
medicamentos culminou por afastá-lo das farmácias, contribuindo para o seu
distanciamento das necessidades da população para manutenção de melhores
condições de vida. Os medicamentos deixaram de ser um componente estratégico
na terapêutica e passaram a ser considerados como uma mercadoria. A
conseqüência imediata desta situação foi a ausência do Farmacêutico em várias
áreas de sua competência, indo desde a atuação deste profissional junto ao
usuário de medicamentos, para prestar-lhe orientação, até sua participação como
protagonista da equipe de saúde, assegurando a eficácia e segurança da
terapêutica. Diante deste panorama, cresceu enormemente a utilização de
substâncias químicas com fins terapêuticos, conduzindo a população ao uso
irracional destes produtos e a automedicação, que configuram, hoje, problemas de
saúde pública.
Já na década de 70, iniciaram-se discussões sobre a necessidade de se voltar o
profissional da área de Farmácia para o medicamento, por meio da Farmácia
Clínica e de ações que são consideradas hoje como Assistência Farmacêutica. A
Assistência Farmacêutica caracteriza-se como um conjunto de ações relacionadas
à dispensação de medicamentos, enfatizando a orientação do seu uso com o
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objetivo de contribuir para o sucesso da terapêutica. Por meio da Assistência
Farmacêutica, o Farmacêutico volta a ser co-responsável pela qualidade de vida
do paciente. Neste contexto, partir da década de 80 foi iniciada uma série de
discussões sobre a necessidade de formação do Farmacêutico dentro deste perfil
profissional quando foi elaborado um documento intitulado “Proposta de
Reformulação do Ensino de Farmácia no Brasil”, para encaminhamento ao
Ministério da Educação. Além disto, com a promulgação da Lei de Diretrizes e
Bases – LDB houve um rompimento com o ensino do passado, onde prevalecia a
formação acadêmica centrada em um currículo tecnicista mínimo. A partir de
então, cada Instituição pode fixar os currículos dos seus cursos e programas,
observadas as diretrizes gerais pertinentes a cada área. Assim, em 19 de fevereiro
de 2002, por meio da Resolução CNE/CES 02/2002, a Câmara de Educação
Superior do Conselho Nacional de Educação resolveu estabelecer as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia, as quais
recomendam elementos fundamentais de conhecimento, competência e
habilidades a serem contemplados na formação do profissional Farmacêutico,
pautados em uma visão generalista, humanista, crítica e reflexiva. Tais
pressupostos estimulam a atuação desses profissionais em todos os níveis de
atenção à saúde e uma formação profissional continuada, com base no rigor
científico e intelectual.
Por outro lado, em 1996, a 10a Conferência Nacional de Saúde já havia
recomendado a incorporação no SUS, em todo o país, das práticas de saúde
como a fitoterapia, acupuntura e homeopatia, contemplando as terapias
alternativas e práticas populares. A partir de 2002, a OMS passou a estimular os
países em desenvolvimento a realizar pesquisas de validação de suas plantas
medicinais, e transformá-las em medicamentos eficazes e sua inserção nos
sistemas de saúde pública. Em 3 de maio de 2006, por meio da Portaria número
971, o Ministério da Saúde editou a Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares no SUS (PNPIC) que traz, entre suas diretrizes, a
implementação da fitoterapia na rede pública de saúde. A partir disto, o
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Departamento de Assistência Farmacêutica do MS vem desenvolvendo uma série
de atividades visando estimular a cadeia produtiva de plantas medicinais e
fitoterápicos, com vistas à ampliação do acesso a produtos e serviços aos
usuários do SUS, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde. Essas
práticas serão monitoradas pela Vigilância Sanitária, que definirá, ainda, padrões
de qualidade às unidades que prestarão os serviços.
Assim, a formação do Farmacêutico foi re-estruturada para uma visão generalista,
capacitado a desempenhar um papel a serviço da sociedade. O Farmacêutico
egresso da UFSJ estará apto a atuar dentro da dimensão da Saúde Coletiva,
integrando as equipes multidisciplinares e participando ativamente do
planejamento e execução das políticas de saúde. Ele será especialmente treinado
para executar todas as etapas relacionadas à produção e utilização racional de
plantas medicinais e outros medicamentos de fonte natural.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O mercado Farmacêutico é um dos mais rentáveis do mundo e é um fato
preocupante esta ampla aceitação de medicamentos pela sociedade brasileira
hoje. Dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias
(ABRAFARMA) revelam que, em 2003, estes estabelecimentos venderam
aproximadamente 3,6 bilhões de reais em medicamentos (venda nominal),
contabilizando o total de 260 mil clientes atendidos e 669 milhões de unidades
vendidas. Estimava-se que, já em 1999, havia no mercado brasileiro cerca de
20.000 especialidades farmacêuticas. Neste amplo mercado, coexistem
medicamentos tanto com propriedades terapêuticas efetivamente comprovadas
quanto associações injustificadas sob o ponto de vista clínico terapêutico.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso racional de
medicamentos pode ser conceituado como “aquele que seja ótimo à luz do
conhecimento atual, tanto do ponto de vista clínico como do ponto de vista
econômico”. É utilizar fármacos de modo a maximizar a eficácia e minimizar o
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risco de reações adversas, a um custo razoável. Portanto, diante deste extenso
mercado, com potencial efetivo de distorsões ou omissão de informações, a
tomada de decisão para a seleção de medicamentos deve obedecer a critérios
rigorosos de racionalidade, que subsidiem a decisão.
Um grave problema de saúde pública enfrentado pela população brasileira hoje
decorre da automedicação. A automedicação é uma prática universal e representa
uma expressiva parcela no comércio de medicamentos também nos países
desenvolvidos. No Brasil, no entanto, o problema da automedicação é agravado
pela baixa qualidade dos produtos disponíveis no comércio, particularmente os de
venda livre, pela excessiva propaganda em diversos meios de comunicação
dirigida ao público leigo, pela fraca qualidade do material informativo
disponibilizado para o paciente e pela omissão do farmacêutico no seu papel de
orientador do processo. A automedicação no Brasil assume aspectos peculiares,
uma vez que os atendentes das farmácias contribuem para a indução e o
direcionamento do consumo de medicamentos, envolvendo tanto os de venda livre
quanto os sujeitos à venda sob prescrição médica. A postura do atendente, aliada
à omissão do farmacêutico, acabou por resultar em uma relação de confiança, em
que o usuário solicita e aceita a indicação do atendente para a resolução dos
problemas de saúde. O atendente assume o papel de orientador na seleção do
medicamento a ser utilizado por automedicação, em informações fornecidas pelo
laboratório por meio de bulas e outros folhetos informativos. Assim, ele vai
construindo a sua prática e contribuindo para reforçar o uso indiscriminado e
quase sempre inadequado de medicamentos.
Outro problema pontuado que contribui para o uso inadequado dos medicamentos
está relacionado com falhas na prescrição médica. Um dos fatores que contribuem
para o problema diz respeito à pressão exercida pelo paciente para a prescrição
de determinados medicamentos, seja por já utilizá-los há muito tempo, seja pelo
conhecimento a partir de propagandas formais ou informais. Outro fator importante
a ser considerado é a dificuldade de acesso e interpretação da literatura científica.
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Estudos realizados pela Faculdade de Farmácia da UFMG revelaram que a
literatura biomédica cresce em média 6 a 7% ao ano, e dobra de tamanho em
cada 10 ou 15 anos. Neste contexto, torna-se cada dia mais difícil para o
profissional acompanhar a literatura médica, avaliar a qualidade dos estudos
apresentados para, a partir daí, orientar a tomada de decisão. Diante desses fatos,
o farmacêutico pode assumir papel fundamental na promoção do uso racional de
medicamentos.
Já para o SUS, o Ministério da Saúde despendeu, em 2002, 1,8 bilhões de reais
para a aquisição de medicamentos, para uso somente em unidades ambulatoriais.
Estes são valores que chamam a atenção para o volume de medicamentos que
está sendo utilizado pela população e preocupam no sentido de que pode haver
muita irracionalidade no seu uso, aumentando o risco de surgimento de
morbidades relacionadas aos seus usos e até mesmo da ocorrência de mortes,
com elevação dos custos para os sistemas de saúde. A pressão do próprio
sistema de saúde é vista como um fator determinante para o uso irracional, uma
vez que ao médico não é permitida uma avaliação diagnóstica e seleção da
terapia mais apropriada. As ações de Assistência Farmacêutica no setor público
têm-se limitado a investimentos para aquisição de medicamentos e às vezes em
infra-estrutura. Com raras exceções, quase a totalidade dos municípios não possui
experiências em políticas de Assistência Farmacêutica com diretrizes definidas
para a qualificação do serviço, democratização e transparência no processo,
envolvimento de profissionais capacitados, logística adequada e controle social.
Em regra, os municípios que têm Farmacêuticos em seus quadros cobram deles a
solução de problemas burocráticos e ações que evitem a falta de medicamentos
na ponta dos serviços.
Com o objetivo de sanar tais deficiências, em 2005, foi instituído, pelo Ministério
da Saúde, um grupo de trabalho com o propósito de reorganizar a prática da
atenção à saúde e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais
perto da família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Os
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resultados levaram à edição da Portaria nº. 698, de 30 de março de 2006, na qual
o profissional Farmacêutico passou a atuar na atenção básica, inclusive no
Programa Saúde da Família (PSF). No SUS, o Farmacêutico vai atuar em todo o
ciclo da assistência que vai desde a seleção, aquisição e distribuição até a
dispensação de medicamentos. Criado em 1994, pelo Ministério da Saúde, o
Programa Saúde da Família conta hoje com 23,9 mil equipes de saúde
implantadas, que cobrem 43,4% da população brasileira, o que corresponde a
cerca de 76,8 milhões de pessoas. As equipes são formadas por um médico de
família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de
saúde. Quando ampliada, a equipe conta ainda com um dentista, um auxiliar de
consultório dentário e um técnico em higiene dental. As equipes do PSF são
responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias,
localizadas em uma área geográfica delimitada. Elas atuam com ações de
promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos
mais freqüentes, e na manutenção da saúde da comunidade. A inclusão no PSF
vai aproximá-lo da sociedade e estimulá-lo a atuar dentro da equipe
multiprofissional.
O objetivo da participação dos Farmacêuticos na atenção básica é possibilitar ao
paciente a obtenção de informações precisas sobre o uso do medicamento e suas
variantes (interações medicamento - medicamento, medicamento - alimento,
medicamento - álcool, efeitos colaterais, reações adversas, posologia, terapêutica
medicamentosa, entre outras), no momento da dispensação, atividade esta de sua
competência. O Farmacêutico tem ainda a atribuição de fazer levantamentos
epidemiológicos da população, com vistas a conhecer as doenças mais
prevalentes, a partir de quando realiza o planejamento, aquisição e
armazenamento dos medicamentos. A análise feita pelo Farmacêutico tem o
objetivo de otimizar as compras de produtos para os serviços, levando em
consideração a real necessidade da população e evitando desperdícios.
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Diversos trabalhos têm demonstrado que, nas equipes multidisciplinares, nas
quais houve a participação de um Farmacêutico, no monitoramento das doenças,
houve uma melhora acentuada em programas de controle da hipertensão e de
complicações decorrentes de insuficiência cardíaca. A criação de grupos de
pacientes com especificidades que requerem atenção farmacêutica diferenciada é
outro aspecto que deve ser priorizado pelo Farmacêutico, como forma de
racionalização do uso de medicamentos. O impacto desta atenção pode refletir em
uma maior adesão e cumprimento do tratamento, maior controle da doença e
melhoria na condição geral da saúde. Assim, o Farmacêutico deve assumir sua
posição nas equipes multidisciplinares de saúde e contribuir ativamente na
promoção do uso racional de medicamentos, sendo o orientador e interventor nas
questões relativas à farmacoterapia, especialmente no que se refere às plantas
medicinais. É seu papel questionar a prescrição irracional por meio de evidências
científicas bem fundamentadas, intervir na automedicação como educador no
processo de saúde, auxiliando tanto o médico quanto o usuário na seleção do
medicamento mais indicado, orientar grupos específicos da população que
necessitem de cuidados especiais, no sentido de permitir maior adesão ao
tratamento e redução de reações adversas e incidentes com medicamentos. No
serviço público, o Farmacêutico deve intervir mais ativamente na utilização de
medicamentos, buscando racionalização do seu uso, redução de custos,
prevenção de efeitos indesejáveis e melhor aplicação dos recursos.
Outro papel importante que precisa ser assumido pelos Farmacêuticos é o de
contribuir para o melhor aproveitamento e uso racional de plantas medicinais e
outros derivados de produtos naturais. De fato, segundo a OMS, devido à pobreza
do mundo e a falta de acesso aos medicamentos industrializados, entre 65 e 80%
da população dos países em desenvolvimento depende das plantas medicinais
para as suas necessidades básicas de saúde. O uso das plantas medicinais como
recurso terapêutico, muitas vezes cultivados no próprio quintal, também é uma
prática difundida entre a população brasileira, sendo o conhecimento na maioria
das vezes transmitido oralmente. Muitos avanços biotecnológicos têm conduzido
ao desenvolvimento de medicamentos industrializados a partir das plantas
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medicinais, inclusive as nativas do Brasil, sendo seus princípios ativos
determinados e ações farmacológicas e toxicidades devidamente estabelecidas.
Infelizmente, boa parte desses estudos é desenvolvida por instituições e empresas
estrangeiras, que os patenteiam e retém os lucros da comercialização. Como
exemplo pode-se citar a pilocarpina, utilizada no tratamento do glaucoma e obtida
das folhas de espécies de Pilocarpus (Rutaceae), nativas do nordeste do Brasil e
o flavonóide rutina, isolado dos frutos da fava d’anta (Dimorphandra sp.,
Fabaceae), planta nativa do cerrado brasileiro, e empregada no tratamento de
insuficiência venosa.
De fato, a despeito da vasta biodiversidade e do emprego tradicional de muitas
plantas nativas do Brasil, por séculos, raros são os exemplos de produtos
registrados no Brasil preparados com elas. A emetina obtida das raízes da
ipecacuanha (Psycotria ipecacuanha) ou a tubocurarina, obtida dos curares, são
exemplos de substâncias naturais preparadas por empresas estrangeiras, cujos
usos foram copiados dos indígenas, ainda na época da colonização. Produtos com
o óleo-resina da copaíba (Copaifera langsdorfii), cascas do barbatimão
(Stryphnodendron sp.), carqueja (Baccharis trimera) ou chapéu-de-couro
(Echinodorus macrophyllus), também se encontram patenteadas no estrangeiro,
onde são utilizados na composição de várias preparações cosméticas e
farmacêuticas. Outras dezenas de plantas nativas do Brasil, e utilizadas na
medicina tradicional, vêm sendo estudadas em outros países e na maior parte das
vezes, esses materiais são obtidos por meio da biopirataria. A biopirataria é
caracterizada pelo contrabando de materiais biológicos e a apropriação dos
conhecimentos das populações tradicionais, sem o consentimento das autoridades
nacionais. O avanço dos processos em biotecnologia, a facilidade de se
registrarem marcas e patentes em instituições internacionais, têm estimulado a
biopirataria e promovido uma verdadeira corrida em busca de recursos naturais
patenteáveis. Esses exemplos ilustram que, apesar da vasta flora medicinal
disponível e dos desenvolvimentos técnico-científicos na área, boa parte dos
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desenvolvimentos tecnológicos com as plantas é feita no exterior e o uso das
plantas no Brasil permanece empírico, baseado em informações populares.
A Política Nacional de Medicamentos, aprovada em 1998, em sua diretriz,
“Desenvolvimento Científico e Tecnológico", prevê a continuidade e a expansão
do apoio a pesquisas para o aproveitamento do potencial terapêutico da flora e
fauna nacionais, enfatizando a certificação de suas propriedades
medicamentosas. São objetivos da política (i) ampliar as opções terapêuticas aos
usuários, com garantia de acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e serviços
relacionados à fitoterapia, com segurança, eficácia e qualidade, na perspectiva da
integralidade da atenção à saúde, considerando o conhecimento tradicional sobre
plantas medicinais; (ii) construir o marco regulatório para produção, distribuição e
uso de plantas medicinais e fitoterápicos a partir dos modelos e experiências
existentes no Brasil e em outros países; (iii) promover pesquisa, desenvolvimento
de tecnologias e inovações em plantas medicinais e fitoterápicos, nas diversas
fases da cadeia produtiva; (iv) Promover o desenvolvimento sustentável das
cadeias produtivas de plantas medicinais e fitoterápicos e o fortalecimento da
indústria farmacêutica nacional neste campo; (v) Promover o uso sustentável da
biodiversidade e a repartição dos benefícios decorrentes do acesso aos recursos
genéticos de plantas medicinais e ao conhecimento tradicional associado. Este
quadro ilustra a necessidade urgente de formação de profissionais envolvidos com
pesquisa e desenvolvimento na área dos produtos naturais, principalmente
Farmacêuticos.
Outra área importante de atuação do farmacêutico é na garantia da qualidade dos
produtos farmacêuticos, inclusive os fitoterápicos, disponibilizados no mercado. A
preocupação com a qualidade desses produtos fez com que, desde 1995, o MS
instituísse uma série de normas com o objetivo de organizar a sua produção.
Atualmente, para se obter os registros de comercialização junto a ANVISA, as
empresas produtoras precisam cumprir uma série de procedimentos,
indispensáveis para a preparação dos produtos dentro de padrões de qualidade. A
17
legislação que rege o registro destes medicamentos é a RDC 48/04, a qual
especifica como medicamentos fitoterápicos “todo produto farmacêutico obtido por
processos tecnologicamente adequados, empregando-se exclusivamente
matérias-primas vegetais, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins
de diagnóstico. São caracterizados pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de
seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Não se
considera medicamento fitoterápico aquele que, na sua composição, inclua
substâncias ativas isoladas, de qualquer origem, nem associações destas com
extratos vegetais”. Preparações com plantas medicinais que são usadas com base
exclusiva na medicina tradicional não são consideradas medicamentos
fitoterápicos. A existência de matérias-primas constituídas de plantas que contam
com resultados positivos em pesquisas farmacológicas e toxicológicas é, portanto,
um fator determinante para a preparação de medicamentos dentro dos padrões
exigidos pela ANVISA.
Os estudos que buscam determinar a eficácia e segurança das plantas medicinais,
possibilitando a sua utilização como medicamentos, são chamados de estudos de
validação. Estes estudos tiveram enormes avanços após haver sido evidenciado
que o uso interno de preparações com o confrei (Symphytum officinale), uma
espécie amplamente empregada na década de 70, pode levar ao desenvolvimento
de carcinoma hepático. Já o uso externo do confrei é indicado como cicatrizante e
antiinflamatório. Dezenas de outras plantas medicinais já foram submetidas aos
estudos de validação, estando os resultados das pesquisas descritas em vasta
bibliografia. A RDC 48 lista uma série de plantas medicinais que contam com
resultados desses estudos entre elas a alcachofra (Cynara scolymus), alho (Allium
sativum), babosa (Aloe vera), calêndula (Calendula officinalis), camomila
(Matricharia recutita), hortelã-pimenta (Mentha piperita), gengibre (Zingiber
officinale), melissa (Melissa oficinalis) e maracujá (Passiflora incarnata). Para cada
uma dessas espécies já se encontram definidas as partes das plantas a serem
usadas, seus componentes ativos, as formas de uso, indicações terapêuticas,
doses diárias e vias de administração. Todas essas são espécies passíveis de
18
cultivo e manipulação, o que possibilita a imediata inclusão de suas preparações
em programas de saúde pública.
Um exemplo de iniciativa em que plantas medicinais são cultivadas em hortas e
seus produtos disponíveis no SUS é o Projeto Farmácias-Vivas, desenvolvido pela
Universidade Federal do Ceará (UFC). Os medicamentos preparados com as
plantas permitem, hoje, o tratamento de aproximadamente 80% das enfermidades
mais comuns nas populações de baixa renda. Sessenta e quatro espécies de
plantas medicinais disponíveis no nordeste já foram selecionadas e tiveram seu
uso analisado cientificamente, de acordo com as recomendações da OMS. As
variedades coletadas no campo são levadas para um horto de plantas medicinais,
localizado no campus da UFC, onde passam pelo processo de domesticação e
preparação de mudas, para mais tarde serem cultivadas nas hortas de cada
farmácia-viva. Nas farmácias-vivas, os medicamentos são preparados em
laboratório de fitoterápicos sob responsabilidade de um Farmacêutico
especialmente treinado. Os bons resultados das farmácias-vivas motivaram o
governo cearense a criar o Programa Estadual de Fitoterapia, nos moldes do
projeto, que é hoje aplicado em cerca de trinta comunidades do interior, como
complemento do Programa Saúde da Família (PSF).
Assim, a Fitoterapia é uma terapêutica caracterizada pela utilização de plantas
medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de
substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal, cuja abordagem
incentiva o desenvolvimento comunitário, a solidariedade e a participação social.
O reconhecimento do valor das plantas medicinais como recurso clínico,
farmacêutico e econômico tem crescido progressivamente, os quais vêm
normatizando e legislando acerca dos diferentes critérios de segurança, eficácia e
qualidade que devem envolver esses produtos. A ampliação das opções
terapêuticas ofertadas aos usuários do Sistema Único de Saúde, com garantia de
acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia,
com segurança, eficácia e qualidade, na perspectiva da integralidade da atenção à
saúde, é uma importante estratégia para melhoria da atenção à saúde da
19
população e à inclusão social. Produzir matérias-primas de qualidade com as
plantas medicinais, desenvolver produtos de baixo custo e aplicá-los de forma
eficiente são metas prioritárias para o Ministério da Saúde do Brasil.
Durante toda a sua formação, o estudante de Farmácia da UFSJ terá contato com
as plantas medicinais, e já atuará como um suporte para os estudantes da área
médica e enfermagem. Já nos primeiros semestres do curso, o estudante estará
apto para reconhecer as plantas mais importantes, seus princípios ativos, modos
de preparo e aplicação dos remédios, quer sejam caseiros, manipulados ou
mesmo industrializados. O estudante estará apto também a interagir com a
comunidade, levantando demandas relacionadas ao uso de plantas medicinais e
devolvendo à esta mesma comunidade, e aos demais profissionais de saúde, as
informações tecnicamente corrigidas, contribuindo assim para um uso racional das
plantas. O egresso da UFSJ será especialmente treinado a agregar garantias
científicas a essa prática terapêutica, trazendo assim vantagens clínicas,
especialmente junto a população com baixo acesso a medicamentos.
COERÊNCIA DO CURRICULUM COM DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS: Vinculação com Saúde Coletiva e Interdisciplinaridade.
O eixo epistemológico proposto para o Curso de Farmácia da UFSJ, seguindo a
recomendação de suas diretrizes curriculares, encontra-se voltado para a
formação generalista do egresso. Nesse sentido, o curso deverá promover a
articulação dos professores e suas respectivas disciplinas, por meio de uma
integração do seu Projeto Pedagógico em interface aos demais cursos do Centro
de Ciências da Saúde, ou seja, Medicina, Enfermagem e Bioquímica.
A área da Farmácia é, por si só, multidisciplinar, fundamentada nas Ciências
Exatas, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Humanas e Sociais, além das
Ciências Farmacêuticas. A interdisciplinaridade acontecerá naturalmente, a partir
da abordagem dos temas específicos em cada disciplina. A formação do
20
Farmacêutico se dará a partir do cumprimento de cargas horárias em disciplinas
obrigatórias, optativas, de livre escolha, estágios supervisionados, além de uma
formação complementar. A vinculação do curso proposto com a Saúde Coletiva é
definida desde os primeiros semestres, a partir dos conteúdos trabalhados nas
disciplinas e na realização de estágios em atividades comunitárias.
A Carga horária total proposta para as disciplinas obrigatórias, por área de
conhecimento, é:
• Área de Ciências Exatas = 684 horas
• Área de Ciências Biológicas e da Saúde = 756 h
• Área de Ciências Humanas e Sociais = 54 h
• Área de Ciências Farmacêuticas = 1.746h
• Estágio Supervisionado = 810 h
A estrutura curricular foi organizada de forma a abordar as áreas de
conhecimento, habilidades, atitudes e valores éticos, fundamentais à formação
profissional e acadêmica. Ela contempla a abordagem de temas observando o
equilíbrio teórico-prático, desvinculado da visão tecnicista, permitindo na prática e
no exercício das atividades a aprendizagem da arte de aprender. Ela também
busca a abordagem precoce de temas inerentes às atividades profissionais de
forma integrada, evitando a separação entre ciclo básico e profissional. A estrutura
foi montada de forma a favorecer a flexibilidade curricular e atender interesses
mais específicos/atualizados, sem perda dos conhecimentos essenciais ao
exercício da profissão. Ela também compromete o aluno com o desenvolvimento
científico e a busca do avanço técnico associado ao bem estar, à qualidade de
vida e ao respeito dos direitos humanos. Ela foi organizada de forma a permitir
que haja disponibilidade de tempo para a consolidação dos conhecimentos e para
as atividades complementares objetivando progressiva autonomia intelectual do
aluno.
Os conteúdos curriculares também estão articulados segundo as áreas de
conhecimento. A integração dessas áreas se dará de forma a contemplar seus
21
princípios, a serem desenvolvidos no escopo dos conteúdos programáticos
previstos para cada disciplina. Os conhecimentos em Ciências Exatas deverão
incluir os processos e métodos que exploram princípios matemáticos, estatísticos
e principalmente químicos, de relevância para as Ciências Farmacêuticas. Já os
conhecimentos em Ciências Biológicas e da Saúde deverão contemplar as bases
celulares e moleculares dos processos fisiológicos e patológicos, da estrutura e
função dos tecidos, órgãos, sistemas e aparelhos, bem como processos
bioquímicos, microbiológicos, imunológicos e genéticos, que tenham aplicabilidade
na atividade farmacêutica. As Ciências Humanas e Sociais deverão incluir os
conteúdos condizentes com a formação humanista, abordando as diversas
dimensões da relação entre o indivíduo e a sociedade. Elas devem contribuir para
a compreensão dos determinantes sociais, antropológicos, culturais,
comportamentais, psicológicos, éticos e legais, de maneira a permitir o
desenvolvimento das competências em nível individual e coletivo. As disciplinas
da área das Ciências Farmacêuticas relacionarão estes conhecimentos com
outros que compõem o perfil do profissional Farmacêutico, enfocando-os de forma
integrada com as demais Ciências. A importância da Assistência Farmacêutica e
das plantas medicinais será trabalhada desde os primeiros períodos do curso, a
partir de disciplinas e de estágios em atividades comunitárias.
Para facilitar a compreensão dos temas, a estrutura curricular do curso foi dividida
em uma formação básica, uma formação específica e uma formação
complementar. Os conhecimentos em Ciências Exatas, Ciências Biológicas e da
Saúde e Ciências Humanas e Sociais terão um tronco comum aos cursos de
Bioquímica, Enfermagem e Medicina, constituindo o núcleo de formação básica.
As disciplinas, por área de conhecimento, que contemplam o núcleo de formação
básica, suas respectivas cargas horárias e número de aulas semanais são
exemplificadas a seguir:
22
A) Área de Ciências Exatas:
• Físico-Química – 4 aulas: 72 horas teóricas (54 horas teóricas e 18 horas
práticas)
• Matemática 2 horas: 36 horas teóricas
• Bioestatística – 2 aulas: 36 horas teóricas
• Química Analítica Aplicada I – 5 aulas: 90 horas (54 horas teóricas e 36
horas práticas)
• Química Analítica Aplicada II - 4 aulas: 72 horas (36 horas teóricas e 36
horas práticas)
• Química Fundamental – 5 aulas: 90 horas (72 horas teóricas e 18 horas
práticas)
• Química Orgânica I – 5 aulas: 90 horas (72 horas teóricas e 18 horas
práticas)
• Química Orgânica – 6 aulas: 108 horas (72 horas teóricas e 36 horas
práticas)
B) Área de Ciências Biológicas e da Saúde:
• Fisiologia I – 2 aulas: 36 horas teóricas
• Fisiologia II – 4 aulas: 36 horas teóricas e 36 aulas práticas
• Biologia Célular – 4 aulas: 72 horas teóricas
• Bioquímica de Macromoléculas – 3 aulas: 54 horas teóricas
•
• Histologia e Embriologia – 4 aulas: 72 horas (54 horas teóricas e 18 horas
práticas)
• Imunologia – 3 aulas: 54 (36 horas teóricas e 18 praticas)
• Meio Ambiente e Saúde – 1 aulas: 18 horas teóricas
• Microbiologia – 3 aulas: 54 horas (36 horas teóricas e 18 horas práticas)
• Parasitologia – 4 aulas: 72 horas (36 horas teóricas e 36 horas práticas)
• Patologia – 3 aulas: 54 horas (36 horas teóricas e 18horas práticas)
23
C) Ciências Humanas e Sociais
• Ética e Bioética – 1 aula: 18 horas teóricas
• Metodologia Científica – 1 aula: 18 horas teóricas
• Políticas Públicas em Saúde – 2 aulas: 36 horas teóricas
Já o núcleo de formação específica constitui a essência do saber característico da
profissão farmacêutica, levando-se em consideração as competências específicas
e os conteúdos essenciais para os cursos de Graduação em Farmácia
recomendados pelas Diretrizes Curriculares. Contempla conhecimentos
relacionados ao processo saúde–doença do ponto de vista individual e coletivo. As
disciplinas que contemplam o núcleo específico de Ciências Farmacêuticas,
alguns exemplos estão apresentados abaixo:
• Atenção Farmacêutica – 2 aulas: 36 horas teóricas
• Bioquímica Clínica – 3 aulas: 54 horas (36 horas teóricas e 18 horas
práticas)
• Controle de Qualidade Biológico e Microbiológico de Insumos
Farmacêuticos – 4 aulas: 54 horas (36 horas teóricas e 18 horas práticas)
• Controle de Qualidade Físico-Químico de Insumos Farmacêuticos – 4
aulas: 72 horas (36 horas teóricas e 36 horas práticas)
• Diagnóstico Clínico Laboratorial – 3aulas: 54 horas teóricas
• Farmacobotânica – 4 aulas: 72 horas (36 horas teóricas e 36 horas
práticas)
• Farmacologia – 4 aulas: 72 horas teóricas
• Farmacoepidemiologia – 3 aulas: 54 horas teóricas
• Farmacognosia I – 4 aulas: 90 horas (36 horas teóricas e 36 horas práticas)
• Farmacognosia II – 5 aulas: 90 horas (54 horas teóricas e 36 horas
práticas)
24
• Farmacologia Clínica I – 4 aulas: 72 horas (54 horas teóricas e 18 horas
práticas)
• Farmacologia Clínica II – 4 aulas: 72 horas (54 horas teóricas e 36 horas
práticas)
• Farmacotécnia I – 5 aulas: 90 horas (54 horas teóricas e 36 horas práticas)
• Farmacotécnia II – 5 aulas: 90 horas (54 horas teóricas e 36 horas práticas)
• Hematologia Clínica – 2 aulas: 36 horas práticas
• Plantas Medicinais – 2 aulas: 36 horas (18 horas teóricas e 18 horas
práticas)
• Química Farmacêutica e Medicinal – 4 aulas: 72 horas (36 horas teóricas e
36 horas práticas)
• Saúde Coletiva – 4 aulas: 54 horas (36 horas teóricas e 18 horas práticas)
•
• Toxicologia I – 3 aulas: 54 horas 1teóricas
A formação complementar será efetivada pelo cumprimento de carga horária em
estágios supervisionados (810 h/aula), em disciplinas optativas (144 h/aula), ,
além de atividades complementares (90-180h/aula).
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM ADQUIRIDAS
Espera-se que as seguintes habilidades e competências sejam adquiridas pelos
egressos do Curso de Farmácia da UFSJ:
Competências Gerais:
(1) Atenção à saúde: profissionais de saúde aptos a desenvolver ações de
prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde tanto a nível individual
quanto coletivo. Cada profissional deve assegurar que sua prática seja realizada
de forma integrada e contínua com as demais instâncias do Sistema de Saúde,
25
sendo capaz de pensar criticamente, de analisar os problemas da sociedade e de
procurar soluções para os mesmos. Os profissionais devem realizar seus serviços
dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética/bioética,
tendo em conta que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o
ato técnico, mas sim com a resolução do problema de saúde, tanto em nível
individual quanto coletivo;
(2) Tomada de decisões: os profissionais devem ser capacitados a tomar decisões
visando o uso apropriado, eficácia e custo-efetividade, da força de trabalho, de
medicamentos, de equipamentos, de procedimentos e de práticas. Para este fim,
os mesmos devem possuir competências e habilidades para avaliar, sistematizar e
decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas;
(3) Liderança: os profissionais deverão estar aptos executar trabalhos em equipe
multiprofissional, assumir posições de liderança, sempre tendo em vista o bem
estar da comunidade. A liderança envolve compromisso, responsabilidade,
empatia, habilidade para tomada de decisões, comunicação e gerenciamento de
forma efetiva e eficaz;
(4) Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender
continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática. Desta forma, devem
aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educação e
o treinamento/estágios das futuras gerações de profissionais, mas proporcionando
condições para que haja benefício mútuo entre os futuros profissionais e os
profissionais do serviço, inclusive, estimulando e desenvolvendo a mobilidade
acadêmico-profissional, a formação e a cooperação através de redes nacionais e
internacionais.
Competências EspecíficasAs seguintes competências específicas da área de atuação do Farmacêutico são
esperadas do egresso do Curso da UFSJ:
26
(1) Desenvolver Assistência Farmacêutica individual e coletiva, participando da
formulação das políticas de medicamentos e correlatos;
(2) Atuar no planejamento, administração e gestão de serviços Farmacêuticos,
incluindo registro, autorização de produção, dispensação, distribuição e
comercialização de medicamentos, cosméticos, nutracêuticos e correlatos;
(3) Atuar na pesquisa, desenvolvimento, manipulação, produção, armazenamento,
seleção, controle e garantia da qualidade de fármacos, medicamentos, cosméticos
e nutracêuticos, especialmente os provenientes de produtos naturais;
(4) Realizar procedimentos de análises laboratoriais e toxicológicas; realizar e
interpretar as análises, emitir laudos e responsabilizar-se tecnicamente pelas
análises clínico-laboratoriais e toxicológicas;
(5) Atuar em órgãos de regulamentação e fiscalização do exercício profissional e
de aprovação, registro e controle de medicamentos, cosméticos, nutracêuticos e
correlatos.
ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
Princípios Norteadores
Segundo as Diretrizes Curriculares, o perfil do egresso profissional Farmacêutico
deve basear-se em uma formação generalista, humanista, crítica e reflexiva. Para
isso, propõem-se uma aprendizagem baseada no diagnóstico e resolução de
problemas para o setor Farmacêutico, com estreita integração com os cursos de
Bioquímica, Enfermagem e Medicina.
Durante todo o Curso, o estudante será estimulado a atuar em um conjunto de
ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual
27
quanto coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial. Isso envolve ações
que promovam o acesso e o uso racional de medicamentos, a pesquisa, o
desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua
seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade
dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na
perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de
vida da população da região de Divinópolis.
O contato com a comunidade se iniciará a partir dos primeiros períodos, a partir de
estágios em atividades comunitárias. Nestas, estão previstas a realização de
atividades junto com os demais estudantes da área de Enfermagem e Medicina na
atenção básica, inclusive nos PSF já existentes na região de Divinópolis. Este tipo
de trabalho reafirmará a relação dos estudantes com a sociedade e seu papel
como agente solucionador de questões relacionadas ao uso racional de
medicamentos.
Matriz Curricular
A grade curricular proposta para o Curso de Farmácia abrange três modalidades
de disciplinas: disciplinas básicas, que serão comuns aos cursos de Bioquímica,
Enfermagem e Medicina, disciplinas específicas para a formação do
Farmacêutico, disciplinas optativas, disciplinas de livre escolha, estágios
supervisionados e uma formação complementar. As tabelas 1 e 2 (anexos)
apresentam as disciplinas propostas, suas cargas horárias e número de aulas por
período e por modalidade respectivamente. Já os pré-requisitos e as
competências a serem adquiridas em cada semestre podem ser visualizados nas
tabelas abaixo:
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1º Período
Nome da disciplina CH RequisitosT P
Meio Ambiente e Saúde 18 -Química Fundamental 72 18Biologia Celular 54 18Farmácia de Sociedade 36 -Anatomia 36Genética 54Matemática 36Estágio I (Metodologia Científicia) - 18Total 270 90
Competências: conhecimento sobre a relação do indivíduo com o meio ambiente e
no contexto político, das ciências e da problemática da saúde no Brasil, introdução
sobre o papel do farmacêutico na sociedade.
2o Período
Nome da disciplina CH RequisitosT P
Políticas Públicas de Saúde 36 -Ética e Bioética 18 -Bioestatística 36 MatemáticaHistologia e Embriologia 54 18 Biologia CelularQuímica Orgânica I 72 18 Química
FundamentalEstágio II (SUS) - 36Total 216 72
Competências: conhecimentos básicos na área bioestatisticas, biofísica, estrutura
das moléculas orgânicas de interesse farmacêutico; organização e formação dos
tecidos humanos e sua função biológica.
3o Período
Nome da disciplina CH RequisitosT P
Química Orgânica II 72 36 Química Orgânica IFísico-Química 54 18 MatemáticaBioquímica de Macromoléculas 54 - aQuímica Orgânica IImunologia 36 18 Histologia e
EmbriologiaMicrobiologia Básica 36 18 Biologia CelularFisiologia I 36 Biologia Celular
29
Plantas Medicinais 18 18Estágio III (Assistência Farmacêutica ao Município: PSF + Plantas Medicinais)
- 36
Total 306 144Competências: conhecimento das funções e métodos analíticos em química e
bioquímica de interesse farmacêutico; conhecimento das plantas medicinais mais
usadas como recurso terapêutico.
4o Período
Nome da disciplina CH RequisitosT P
Química Analítica Aplicada I 54 36 Química FundamentalFisiologia II 36 18 Fisiologia IEnzimologia e Metabolismo 72 18 Bioquímica de
MacromoleculasVigilância Sanitária 36 - Políticas Públicas de
SaúdeFarmacobotânica 36 36 Plantas medicinaisEstágio IV: (Plantas Medicinais) - 36Total 234 144
Competências: conhecimento sobre reações, métodos de obtenção e análise de
moléculas orgânicas de importância farmacológica; funcionamento celular;
métodos de pesquisa científica; identificação de drogas vegetais.
5o Período
Nome da disciplina CH RequisitosT P
Farmacologia 54 18 Fisioloigia IIFarmacognosia I 36 36 FarmacobotânicaParasitologia 36 36 Fisiologia II,
ImunologiaQuímica Analítica Aplicada II 36 36 Química Analítica
Aplicada IPatologia 36 18 Fisioloigia IIVirologia humana 36 18 ImunologiaSaúde Coletiva 36 18 Políticas Públicas
de SaúdeEstágio V (Atençao Farmacêutica I) - 36Total 270 216
Competências: conhecimentos das principais moléculas de interesse farmacêutico
e seus mecanismos de ação; análises das Farmacopéicas; análises das drogas
30
vegetais que contém substâncias fenólicas; processos patológicos e reações
imunológicas; problemática da saúde no Brasil.
6o Período
Nome da disciplina CH RequisitosT P
Farmacotécnia I 54 36 Química Orgânica IIQuímica Farmacêutica e Medicinal 36 36 Química Orgânica II
e FarmacologiaFarmacognosia II 36 54 Farmacognosia IFarmacologia Clínica I 54 18 Farmacologia Bromatologia e Análise de Alimentos 36 18 Química Analitica II,
Enzimologia e Metabolismo
Farmacoepidemiologia 54 - Saúde ColetivaEstágio VI (Farmacotécnica Magistral) - 54Total 270 216
Competências: conhecimentos sobre manipulação de formas farmacêuticas;
drogas vegetais que contém alcalóides e terpenóides; principais parasitoses;
métodos de análise em farmacoepidemiologia; efeitos e mecanismos de ação dos
fármacos.
7o Período
Nome da disciplina CH RequisitosT P
Farmacotécnica II 54 36 Farmacotécnica IBioquímica Clínica 36 18Hematologia Laboratorial 36 18Operações Unitárias 36 Fisico-Química Toxicologia 54Farmacologia Clínica II 54 18 Farmacologia
Clínica IAtenção Farmacêutica e Farmácia Clínica
36 18 Farmacoepidemiologia, Farmacologia
Clínica IDispensação Farmacêutica - 18 Farmacologia
Clínica IFitoquímica 36 18 Farmacognosia II Estágio VII (Atenção Farmacêutica II) - 54Total 342 198
31
Competências: manipulação de formas farmacêuticas; análise de alimentos;
efeitos e mecanismos de ação de fármacos e substâncias tóxicas; análise
bioquímica e hematológica; métodos em atenção farmacêutica.
8o Período
Nome da disciplina CH RequisitosT P
Deontologia, Legislação, Economia e Administração de Empresa Farmacêutica
36 -
Controle de Qualidade Físico-Químico de Insumos Farmacêuticos
36 36 Química Analítica II
Tecnologia Farmacêutica 36 18 Farmacotécnica II e Operações Unitárias
Diagnóstico Laboratorial (Análises Clínicas)
54 - Bioquímica Clínica e Hematologia
Analises Toxicologicas 36 18 Toxicologia IFarmácia Hospitalar 72 - Farmacologia Clínica
II e Saude ColetivaAnálises Toxicológicas 36 18 ToxicologiaDisciplina Optativa I 72Estágio VIII (Análises Clínicas) - 54Total 342 126
Competências: conhecimentos sobre ética e legislação farmacêutica; métodos de
controle de qualidade de medicamentos e alimentos; produção de medicamentos
em escala industrial; efeitos e mecanismos de ação de substâncias tóxicas;
interpretação de exames laboratoriais clínicos.
9o Período
Nome da disciplina CH RequisitosT P
Controle de Qualidade Biológico e Microbiológico de insumos farmacêuticos
36 18 Microbiologia
Tecnologia de Fitoterápicos e Cosméticos
36 18 Farmacognosia II e Tecnologia
FarmacêuticaSemiologia Farmacêutica 36 18 Farmacologia
Clínica IIPlantas Tóxicas 36 Farmacognosia I e
ToxicologiaUso de Softwares na Farmacoepidemiologia
18 Farmacoepidemiologia
32
Disciplinas Optativas II 72Estágio IX: Especialidades 54Total 216 144
Competências: conhecimento sobre métodos de controle de qualidade biológico e
microbiológico de fármacos e alimentos; biodisponibilidade de fármacos; aspectos
econômicos da profissão farmacêutica.
10o Período
Nome da disciplina CH RequisitosT P
Trabalho de Conclusão de Curso 36 -Atividades Complementares 72 18Estágio: Especialidades - 108Total 108 144
Estágio complementar: 324 horas
Competências: Consolidação dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso e
preparação para o mercado de trabalho.
Ementas das Principais Disciplinas
Meio Ambiente e Saúde
Estudo dos programas e estratégias de ações e controle dos principais agravos à
saúde da população: aspectos epidemiológicos, sociais e operacionais das
medidas de intervenção efetivas no âmbito da assistência integral em saúde.
Conhecimento da realidade de saúde da comunidade – Estratégia de saúde da fa-
mília, a mudança climática e a ressurgência de doenças. Solo e Lixo. A natureza
dos resíduos perigosos.Lixo doméstico e aterros sanitários. A eliminação dos resí-
duos. Reciclagem do lixo doméstico e comercial. A prevenção da poluição. Solos e
sedimentos – Biorremediação. Coleta seletiva. Reciclagem X Lixão
Farmácia e Sociedade:
Conceitos e abrangência da Farmácia. Estrutura interna da Faculdade e do Curso
de Farmácia. Mercado de trabalho e áreas de atuação do profissional
33
farmacêutico. Propiciar aos acadêmicos do curso de farmácia da Universidade Federal
de São João del-Rei (UFSJ) informações para a formação de um profissional consciente
dos seus deveres sociais, no âmbito da Profissão Farmacêutica. Conhecer a dimensão e
abrangência da atuação do profissional farmacêutico.Identificar a competência do
profissional farmacêutico nos diversos níveis de atenção à saúde. Buscar a compreensão
sobre a necessidade da interação com o usuário de medicamentos, para atender suas
necessidades em relação ao medicamento e à saúde. Promover o contato do acadêmico
com profissionais farmacêuticos de diferentes áreas de atuação.
Química Fundamental:
TEORIA: A Matéria e suas propriedades. Medidas e Conceitos em Química.
Estequiometria química. Teorias atômicas. Classificação periódica dos elementos.
Propriedades Periódicas. Ligações químicas: covalente, iônica, metálica.
Interações Intermoleculares e Estados da Matéria. Soluções e propriedades das
Soluções. Reações em solução aquosa. Cinética química. Equilíbrio químico.
Ácidos e Bases. Equilíbrios em soluções de ácidos e bases. Solubilidade e
equilíbrio simultâneo. Termoquímica.
PRÁTICA: Noções de segurança em laboratório de química. Equipamentos e
vidrarias básicos de um laboratório. Introdução às técnicas básicas de trabalho em
laboratório de química: pesagem, dissolução, medidas de volume, etc. Técnicas
de separação de misturas. Aplicações práticas de alguns princípios fundamentais
em química: preparações simples, medidas de pH. Preparo de soluções. Reações
químicas. Soluções. Cinética química. Equilíbrio químico.
Biologia Celular:
Composição e estrutura do material genético. Organização de genomas.
Replicação, transcrição e tradução do material genético. Transposons. Tecnologia
do DNA recombinante: manipulação, extração, restrição e clonagem de DNA.
Técnicas para análise de DNA: eletroforese, hibridização, PCR, sequenciamento.
Anatomia
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Estudo da fundamentação teórica dos aspectos morfofuncionais do ser humano.
Correlação morfofuncional clínica do corpo humano. Introdução ao estudo da
Anatomia, História da Anatomia. Princípios gerais de construção do corpo humano.
Anatomia dos sistemas músculo-esquelético, cardiovascular, respiratório, endócrino,
reprodutor masculino e feminino.
Genética:
Introdução à genética. Bases Citológicas da Hereditariedade. Bases Moleculares da
Hereditariedade. Genética Mendeliana. Heredogramas. Extensões das Leis de
Mendel. Herança Sexual. Ligação, Recombinação e Mapeamento Genético.
Genética Quantitativa. Mutações Gênicas e Cromossômicas. Hemoglobinas e
Hemoglobinopatias. Genética e Câncer. Genética de Algumas Doenças Comuns.
Introdução ao Aconselhamento Genético. Os objetivos da disciplina de Genética
serão proporcionar aos estudantes os conceitos e princípios fundamentais da área
de Genética relacionados aos padrões de herança, correlacionando os conteúdos
com outras áreas da biologia e, especialmente, da saúde. Propiciar que os alunos
desenvolvam o senso crítico e a capacidade de análise e interpretação de dados que
levem à compreensão dos processos biológicos estudados em vários níveis: celular,
molecular e cromossômico. A Disciplina visará também fornecer aos alunos
subsídios para que os mesmos possam compreender a origem e a forma de herança
de algumas doenças e síndromes decorrentes de alterações genéticas.
Matemática
Fundamentos básicos de matemática; Funções de uma variável real; Limites de
funções; Introdução e aplicações de derivadas e integrais.Rever conceitos e
aplicações do cálculo elementar; conhecer as definições e teoremas básicos do
cálculo; desenvolver a habilidade de interpretar, equacionar e resolver problemas
de cálculo aplicados à área de Farmácia.
Estágio supervisionado I: Metodologia Científica
35
Função da Metodologia Científica. Natureza do conhecimento. Fundamentos da
ciência. Método científico. Passos formais e relatórios de estudos científicos.
Conceito e concepção de ciência. Conceituação de Metodologia Científica.
Necessidade da produção cientifica na Universidade. Passos do encaminhamento
e da elaboração de projetos. A evolução dos registros do conhecimento humano.
As bibliotecas como fontes de conhecimento e de informação e manuseio das
fontes de informação. Técnicas de leitura e elaboração dos trabalhos científicos.
Bibliotecas como fontes de conhecimento e da informação. Metodologia da
pesquisa bibliográfica.
Políticas Públicas em Saúde:
Evolução das políticas sociais de saúde no Brasil. Política previdenciária e
organização de serviços de saúde no Brasil. A formulação do SUS pelo
movimento de reforma sanitária brasileira: A saúde na Constituição de 1988 e as
Leis Orgânicas da Saúde. Estrutura e funcionamento do sistema de saúde
brasileiro. Estados e políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde.
Modalidades de produção e distribuição dos serviços de saúde, financiamento e
gastos do setor saúde. Política de Saúde no Brasil: principal dilema e tendência
Química Orgânica I:
Compostos de carbono. Intermediários de reações químicas. Estereoquímica.
Forças de interação intermoleculares. Nomenclatura e propriedades físicas de
hidrocarbonetos e haletos de alquila. Síntese e reações de alcanos, alquenos e
alquinos. Síntese e reações de compostos aromáticos; reações de substituição
eletrofílica. Síntese e reações de haletos de alquila; reações de substituição
nucleofílica e eliminação.
Química Orgânica Experimental I:
Estudo das propriedades físicas de compostos orgânicos. Análise qualitativa
orgânica e identificação de grupos funcionais orgânicos. Síntese de compostos
36
orgânicos. Emprego de técnicas físicas e químicas no acompanhamento das
reações e na caracterização de substâncias orgânicas.
Matemática
Números reais. Equações e gráficos. Funções de uma variável real. Limites de
funções. Cálculo diferencial e integral de funções de uma variável real.
Bioestatística
Introdução à estatística, técnicas de amostragem, descrição e exploração de
dados quantitativos e qualitativos, medidas descritivas, modelos probabilísticos,
distribuição normal e distribuição binomial, estimação de parâmetros, teste de
hipóteses, teste T, regressão, correlação, análise multivariada.
Histologia e Embriologia:
Introdução à Histologia e Embriologia. Estudo da estrutura histológica dos diversos
tecidos orgânicos, suas características e funções, desenvolvendo as noções de
microscopia e técnica laboratorial histológica. Estudo dos tecidos epiteliais,
conjuntivos, adiposo, cartilaginoso, ósseo, nervoso, muscular e circulatório.
Aborda ainda as células do sangue, hemocitopoese, os órgãos linfáticos, o tubo
digestivo e suas glândulas anexas, órgãos dos sentidos e o aparelho respiratório,
aparelho urinário, aparelho reprodutor masculino e feminino, pele e anexos e as
glândulas endócrinas. Métodos de estudo em embriologia. Início do
desenvolvimento: formação do embrião bilaminar e trilaminar, período
embrionário, período fetal, membranas embrionárias e placenta, cavidades do
corpo e mesentérios. Desenvolvimento dos órgãos, aparelhos, sistemas e suas
malformações: aparelho branquial, sistema respiratório, sistema digestivo, sistema
urogenital, sistema circulatório, sistema esquelético e articular, sistema muscular,
sistema nervoso, órgãos dos sentidos, sistema tegumentar.
Ética e Bioética:
Introdução a ética na pesquisa, consentimento livre e esclarecido, OGMs e
37
Biossegurança, pesquisas atuais e biotecnologia. Debates de situações
pertinentes a Bioética, estudos e pesquisas que correlacionam a temas da
atualidade no campo da bioética. Análise dos estudos envolvendo pesquisas com
seres humanos e documentos internacionais e nacionais que emanaram
declarações e diretrizes sobre essas pesquisas. Análise e discussão de estudos
desenvolvidos a partir dos anos 90, uma vez que este é considerado um período
de grande produção acadêmica no campo da bioética. Da literatura para as telas,
das telas para a realidade – debate sobre literatura e filmes relacionados a
Bioética.
Estágio supervisionado II- Sistema Único de Saúde/Atenção Primária
O estágio tem como objetivo promover ao aluno a compreensão da organização e
funcionamento da Atenção Primária no SUS por meio da observação de serviços
oferecidos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e pela Estratégia de Saúde
da Família (ESF) no município de Divinópolis.
Química Orgânica II:
Nomenclatura, propriedades físicas, síntese e reações de álcoois, fenóis, éteres,
aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos e derivados e aminas e funções nitrogenadas.
Imunologia:
Células do sistema imune. Sistema Linfóide. Antígeno e antigenicidade. Estrutura
e função dos anticorpos. Sistema complemento. Reconhecimento, processamento
e apresentação dos antígenos. Cooperação celular nas respostas imune humoral
e celular. Mecanismos de ação dos componentes do sistema imune. Regulação da
resposta imune. Tolerância imunológica e Autoimunidade. Reações de
hipersensibilidade.
Química Orgânica Experimental II:
Síntese de compostos orgânicos. Extração de produtos naturais de interesse
farmacêutico, incluindo as etapas de isolamento, purificação, identificação e
38
transformação. Reações envolvendo os mecanismos de: adição, eliminação e
substituição (eletrofílica e nucleofílica aromática), oxidação e redução, radicais
livres. Aplicação de métodos de: isolamento e purificação, cromatografia,
espectrometria (IV, RMN, Massas e UV-Visível) e ensaios químicos funcionais de
identificação.
Físico-Química:
Sólidos e Líquidos: dilatação térmica e compressibilidade. Gases ideais e reais.
Equação barométrica dos gases. Princípio Zero da Termodinâmica: Equilíbrio
térmico e equação calorimétrica. Primeiro Princípio da Termodinâmica:
conservação da energia. Calor e trabalho. Processo reversível e irreversível.
Processos a pressão constante. Entalpias de reações químicas. Segundo e
terceiro Princípios da Termodinâmica.
Bioquímica de Macromoléculas:
Água: o solvente das reações bioquímicas. Aminoácidos e peptídeos. Proteínas: a
estrutura tridimensional de proteínas. Comportamento das Proteínas: enzimas,
mecanismos e controle. Lipídeos. Membranas biológicas. Carboidratos.
Nucleotídeos e ácidos nucléicos.
Microbiologia:
História da microbiologia. Células procarióticas, eucarióticas e acarióticas. Cultivo
de microrganismos. Metabolismo microbiano. Caracterização e identificação:
taxonomia, filogenia, morfologia, nutrição, patogenicidade, características
genéticas. Controle de microrganismos. Principais grupos: bactérias, fungos,
protozoários e vírus. Genética microbiana
Plantas Medicinais:
Aspectos éticos e antropológicos das plantas medicinais. Importância da
valorização e valoração da Biodiversidade Brasileira. Legislação. Cultivo, coleta e
39
secagem de plantas medicinais. Conceitos de Química Vegetal. Produção de
metabólitos secundários. Principais grupos de princípios ativos e suas ações
farmacológicas.
Estágio Supervisionado III: PSF + Plantas Medicinais
Apresentar e orientar os preceptores sobre as atividades relacionadas às plantas
medicinais previstas neste estágio. Com a implantação do Programa Nacional de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos, visando criar políticas públicas que abordem o
tema PLANTAS MEDICINAIS em toda sua cadeia, ou seja, cultivo,
desenvolvimento tecnológico para produção de medicamento, uso racional de
plantas medicinais e fitoterápicos, entre outras. O aluno de Farmácia da UFSJ
tem, em seu projeto pedagógico, este tema tratado em vários conteúdos dentro
das disciplinas e, naturalmente, é um candidato a trabalhar com esta política. O
acadêmico de farmácia terá contato com este projeto na disciplina estágio
supervisionado, coletando e corrigindo informações obtidas da comunidade,
através do PSF (Programa de Saúde da Família) ou outros veículos. Estes alunos,
mediante acompanhamento dos docentes do Curso e preceptores, corrigirão as
informações e as devolverão. Este estágio será juntamente com a disciplinas
Plantas Medicinais, e ambos visam o ingresso do acadêmico de farmácia UFSJ ao
tema, mas trabalhando com a comunidade.
Química Analítica Aplicada I:
Introdução à química analítica. Análise qualitativa. Análise quantitativa clássica.
Espectrometria. Métodos de separação. Análise gravimétrica. Análise volumétrica.
. Fisiologia II
A Fisiologia estuda o funcionamento dos sistemas do organismo humano, que atuam
em conjunto para a manutenção da homeostase possibilitando a sobrevivência do
organismo e a continuidade da espécie. Os sistemas estudados serão: celular,
muscular, cardiovascular, renal, respiratório, neural, gastrintestinal e endócrino.
Assuntos adicionais serão vistos em seminários e as aulas práticas representarão
assuntos vistos em sala de aula.
40
Enzimologia e Metabolismo:
Integração das vias metabólicas. Bioquímica metabólica de indivíduos em
situações fisiopatológicas. Bioquímica endócrina. Bioquímica de antibióticos.
Metabolismo de fármacos. Alterações metabólicas induzidas por fármacos,
interações medicamentosas e medicamento-alimento
Farmacobotânica:
Célula vegetal: componentes protoplasmáticos e não protoplasmáticos. Parede
Celular. Diferenciação, especialização e morfogênese vegetal. Tecidos simples e
complexos. Células de transferência. Estruturas secretoras. Anatomia dos órgãos.
Taxonomia e morfologia dos principais grupos de plantas medicinais e tóxicas.
Fisiologia vegetal: metabolismo primário e secundário. Anatomia vegetal aplicada
à morfologia de drogas. Microscopia de drogas de uso corrente na indústria
farmacêutica e pela população. Falsificações e substituições de drogas oficiais.
Farmacologia:
Farmacocinética qualitativa (estudos dos mecanismos de absorção, distribuição,
metabolização e excreção). Farmacocinética quantitativa: modelos e parâmetros
(biodisponibilidade, depuração, tempo de meia-vida, volume aparente de
distribuição). Doses únicas e repetidas. Monitorização de fármacos (aspectos
farmacocinéticos). Receptores farmacológicos. Interação fármaco-receptor.
Seletividade e segurança. Relação farmacocinética-farmacodinâmica
Farmacognosia I:
Definições de taxonomia, droga vegetal e evolução micromolecular. Monografias
das Farmacopéias. Estudo dos constituintes do metabolismo secundário,
especialmente os fenólicos. Estudo das plantas medicinais e tóxicas com enfoque
especificamente farmacêutico.
Parasitologia:
Introdução à Parasitologia. Conceituações em parasitologia, morfologia,
taxonomia, fisiologia e ciclo biológico dos principais protozoários e helmintos
parasitas, com ênfase nos grupos de interesse médico-sanitário dentro de um
41
contexto ecológico e social. Relações entre parasitas e hospedeiros. A importância
científica e biotecnológica do estudo de parasitas. Artrópodes de interesse
parasitológico.
Química Analítica Aplicada II:
Fundamentos e tipos de pesagem. Fundamentos da gravimetria e determinações
gravimétricas típicas. Volumetria, reações ácido-base, de precipitação, de
formação de complexos e de oxi-redução. Cromatografia Líquida.
Patologia:
Estudo da patogênese das doenças, enfocando aspectos moleculares, celulares e
teciduais envolvidos na inflamação aguda e crônica, no reparo tecidual, nas
desordens hemodinâmicas (incluindo coagulação), nas doenças genéticas, nos
fenômenos imunopatológicos, nas neoplasias, nas doenças infecciosas, nos
desarranjos do metabolismo e da nutrição.
Virologia humanaEstudo dos principais vírus causadores de infecções em humanos, com ênfase em suas
propriedades gerais, patogenia, patologia, diagnóstico, epidemiologia, prevenção e
controle.
Saúde Coletiva:
Fatores que condicionam a saúde (saneamento, planejamento em saúde,
organização do sistema de atenção à saúde). Principais problemas de saúde no
Brasil com ênfase na utilização racional do medicamento. Atuação do profissional
farmacêutico na assistência à saúde pública.
Estágio Supervisionado V - Assistência Farmacêutica I
O estágio tem como objetivo promover ao aluno a compreensão da organização
da Assistência Farmacêutica no SUS do município de Divinópolis.
Farmacotécnia I:
42
Boas práticas de manipulação. Formas e fórmulas farmacêuticas. Operações e
incompatibilidades farmacêuticas. Hidróleos. Teoria da extração. Formas
farmacêuticas sólidas: pós, granulados, cápsulas.
Química Farmacêutica e Medicinal:
Química medicinal e os fundamentos do planejamento de fármacos. A origem dos
fármacos. Etapas do processo de descoberta e desenvolvimento de fármacos.
Planejamento racional e as relações entre grupos funcionais e atividade
farmacológica. Parâmetros fisico-químicos e atividade biológica. Seleção,
identificação e validação de alvos moleculares. Relações entre a estrutura e a
atividade (SAR).
Farmacognosia II:
Fármacos portadores de alcalóides e terpenos. Métodos de extração, separação e
identificação. Descrição macro e microscópica das espécies de interesse
farmacêutico.
Bromatologia e Análise de Alimentos:
Conceito, histórico e perspectivas. Aspectos gerais de produção, industrialização e
comercialização de alimentos. Fundamentos, química e importância tecnológica
de carboidratos, lipídeos; proteínas; vitaminas e minerais. Análises qualitativas e
quantitativas básicas.
Farmacologia clínica I:
Farmacologia do sistema nervoso autônomo e sistema nervoso central.
Psicofarmacologia, psicoestimulantes, anorexígenos, antipsicóticos,
antidepressivos, ansiolíticos e hipnóticos. Farmacologia dos anticonvulsivantes.
Farmacologia de doenças neurodegerativas. Farmacologia da dor e opiáceos.
Farmacologia da enxaqueca. Farmacologia dos anestésicos locais. Farmacologia
endócrina. Farmacologia da inflamação. Farmacologia do sistema digestório.
Farmacologia do aparelho respiratório.
Farmacoepidemiologia:
43
Histórico e conceitos básicos em epidemiologia. Principais usos. Conceito de
saúde e doença. Modelos epidemiológicos. Identificação de risco epidemiológico.
Saneamento. Vigilância Epidemiológica. Farmacoepidemiologia. Vigilância
Sanitária - Serviços e Produtos. Educação em Saúde. Impacto dos fármacos em
populações humanas.
Β ioquímica Clínica:
Química medicinal e os fundamentos do planejamento de fármacos. A origem dos
fármacos. Etapas do processo de descoberta e desenvolvimento de fármacos.
Planejamento racional e as relações entre grupos funcionais e atividade
farmacológica. Parâmetros fisico-químicos e atividade biológica. Seleção,
identificação e validação de alvos moleculares. Relações entre a estrutura e a
atividade (SAR).
Hematologia Laboratorial:
Imunologia das infecções bacterianas, parasitoses, infecções virais e fúngicas.
Doenças auto-imunitárias. Alergias. Deficiências imunitárias. Imunologia dos
transplantes. Estudo e morfologia normal e patológica das séries eritrocitária,
leucocitária e plaquetária. Procedimentos básicos na rotina laboratorial em
imunologia e hematologia clínicas: limpeza, organização e cuidados no manuseio
do material biológico; realização e interpretação de exames imunológicos e
hematológicos.
Toxicologia:
Classificação toxicológica. Aspectos toxicodinâmicos e toxicocinéticos. Agentes
tóxicos. Toxicologia ambiental, biológica e toxicologia social. Avaliação de
toxicidade. Carcinogênese e teratogênese. Noções de fitotoxicologia,
farmacotoxicologia. Agente tóxico. Intoxicação. Toxicidade. Influência da indução e
inibição enzimática na toxicidade das substâncias. Substâncias tóxicas naturais.
Substâncias tóxicas sintéticas de uso na produção de alimentos: agrotóxicos,
metais pesados, aditivos. Contaminantes alimentares em produtos de origem
animal: antibióticos, hormônios e outros.
Farmacologia Clínica II:
44
Farmacologia de diferentes sistemas, incluindo farmacologia do sistema cardio-
vascular e sistema urinário. Quimioterápicos e antibióticos. Oncofarmacologia
(antineoplásicos). Estudo dos aspectos farmacocinéticos do mecanismo de ação,
dos efeitos farmacológicos, da toxicidade e usos clínicos dos diferentes grupos
farmacológicos.
Atenção Farmacêutica e Farmácia Clínica:
Conceitos e evolução da atenção farmacêutica no Brasil e no mundo. A Atenção
Farmacêutica no contexto da Assistência Farmacêutica. Entrevista ao paciente
enfocando as características da comunicação. Transtornos menores.
Metodologias da Atenção Farmacêutica. Prevenção, identificação e resolução de
problemas relacionados com medicamentos. O processo de seguimento do
tratamento farmacológico. Apresentação e discussão de casos clínicos.
Deontologia, Legislação, Economia e Administração de Empresa
Farmacêutica:
Conceitos e terminologia. Código de ética da profissão farmacêutica.
Competências legais para o exercício profissional. Legislação referente ao
licenciamento e dispensação de especialidades farmacêuticas. Controle sanitário
na produção e comercialização de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos
e correlatos. Legislação referente à psicotrópicos e entorpecentes. Lei de
infrações à Legislação Sanitária. Registro de marcas e patentes. Perícias médico-
legais. Aspectos básicos da economia. Produção e distribuição. Fluxo circular de
renda. Indicadores macroeconômicos. Sistemas de preços e problemas
econômicos. Empresa farmacêutica. Economia brasileira: processo de
desenvolvimento; obstáculos, formas de alcançar o desenvolvimento.
Controle de Qualidade Físico-Químico de Insumos Farmacêuticos:
Controle de qualidade: conceitos básicos. Fatores que determinam a qualidade.
Legislação pertinente. Estatística aplicada ao controle de qualidade. Controle de
qualidade em farmácia. Controle de qualidade físico-químico de medicamentos e
correlatos, cosméticos e alimentos. Organização do laboratório de controle de
45
qualidade. Laudo de análises das propriedades físicas e físico-químicas de
produtos farmacêuticos e alimentos.
Produção e Controle de Medicamentos :
Conceitos básicos de Garantia da Qualidade. Validação e BPF. Tecnologia de
fabricação e estudo de estabilidade de formulações. Tratamento de água,
aplicável em diferentes seguimentos da profissão farmacêutica.
Diagnóstico Laboratorial (Análises Clínicas):
Lesões pré-malignas e malignas na prevenção do câncer de colo de útero:
Reconhecimento celular, critérios de malignidade. Interpretação clínica do
hemograma nas doenças infecciosas. Neoplasias hematológicas. Interpretação
clínica nas doenças metabólicas endócrinas: diabetes mellitus, hipotiroidismo,
hipertiroidismio. Enzimas cardíacas. Interferência medicamentosa nos exames
laboratoriais.
Controle de Qualidade Microbiológico de Insumos Farmacêuticos:
Bioterismo e seleção de animais. Padronização biológica. Respostas biológicas,
curvas dose-resposta e potência relativa. Toxicidade aguda, anormal, irritabilidade
e sensibilidade cutânea e ocular, fototoxicidade e fotoalergia. Teste de
esterilidade, controle ambiental, validação de processos. Testes in vivo e in vitro.
Curvas de sobrevivência de microrganismo, pesquisa e identificação de
microrganismos, preservantes, teste desafio. Controle de antibióticos, vitaminas e
imunobiológicos. Controle de qualidade microbiológico de alimentos,
medicamentos e correlatos. Padronização biológica de medicamentos.
Disciplinas Optativas
Visam complementar a formação do estudante em temas relacionados à sua
formação. As disciplinas optativas previstas a serem oferecidas são:
• Farmacologia e Química de Plantas Medicinais, Fitoterápicos e Produtos
Naturais
46
• Métodos Instrumentais de Analise
• Métodos Espectrométricos
• Tecnologias em Vacinas e Terapias Gênicas
• Culturas de Celulas e Tecidos.
Disciplinas de Livre EscolhaO objetivo da disciplina de Livre Escolha é ampliar a formação do aluno, em
qualquer campo do conhecimento, com base estritamente em seu interesse
individual, o que atenderá as aspirações individuais do aluno e proporcionará uma
maior versatilidade na sua formação. Dentro desta modalidade o aluno deverá
cumprir carga horária de 270 horas (15 aulas) em atividades acadêmicas
curriculares em cursos da UFSJ ou de outra Universidade.
Estágios Curriculares Supervisionados
A formação do Farmacêutico será garantida pelo desenvolvimento de estágios
curriculares, sob supervisão docente. Tais estágios se darão ao longo do curso de
Farmácia, totalizando 990 horas/aula, o que corresponde a 20% da carga horária
total do curso. Durante todo o curso, o estudante será encaminhado a esses
estágios que serão compostos de diferentes atividades nas áreas da Assistência
Farmacêutica, atividades em equipes do PSF, pesquisa e desenvolvimento,
farmácia de manipulação alopática, farmácia hospitalar, laboratórios de Análises
Clínicas e de Alimentos. Os estágios curriculares, a serem realizados desde o
primeiro período, proporcionarão o aprofundamento em temas curriculares
relevantes para a formação do aluno em áreas específicas.
As atividades propostas para a realização de estágios são:
√ Estágio em Atividades Comunitárias: conhecimento da realidade de saúde da
comunidade; direcionamento ao desenvolvimento de uma Assistência
Farmacêutica.
47
√ Estágio no PSF: Atividades em equipe multiprofissional de saúde; vivência em
saúde coletiva; levantamento de demandas de saúde específicas; levantamento
epidemiológico; busca de soluções de problemas por meio da Assistência
Farmacêutica.
√ Estágio em Pesquisa e Desenvolvimento (Iniciação Científica): Participação em
projetos de pesquisa, envolvimento com Método Científico, estímulo à
participação em eventos científicos.
√ Estágio em Farmácia de Manipulação Alopática: preparação de formas
farmacêuticas oficinais e magistrais em pequena escala, considerando a
viabilidade técnica das formulações, incompatibilidades e estabilidade,
acondicionamento e rotulagem adequados.
√ Estágio em Farmácia Hospitalar: conhecimento dos elementos de administração
hospitalar, aquisição, recebimento, estocagem e distribuição dos medicamentos,
setor de dispensação; setor de informações sobre medicamentos, comissão de
controle de infecção hospitalar, a manipulação de quimioterápicos, de
antiretrovirais e nutrição enteral/parenteral.
√ Estágio em Análises Clínicas e Toxicológicas: treinamento em técnicas de
análises clínicas e toxicológicas laboratoriais.
√ Estágio em Análises de Alimentos: treinamento em técnicas de análises e
controle de qualidade de alimentos.
No último período, o aluno deverá cumprir no mínimo 360 horas em um dos três
estágios supervisionados, nas áreas de Análises Clínicas, Indústria ou Alimentos,
segundo seu interesse. Conseqüentemente, atenderá a flexibilização curricular e
interesses pessoais do aluno, sem perda dos conhecimentos essenciais ao
exercício da profissão farmacêutica.
48
Para a realização dos estágios, a UFSJ contará com convênios com as Unidades
de Saúde da região de Divinópolis, especialmente no que se refere ao Programa
de Saúde da Família, além de Farmácias Comunitárias, Laboratórios de Análises
Clínicas, Laboratórios para controle de qualidade microbiológico e físico-químico
de medicamentos e alimentos, bem como com laboratórios semi-industriais
concernentes a produção e desenvolvimento de produtos Farmacêuticos. Será
instituído um Núcleo de Coordenação de Estágio composto por um Professor
Coordenador Geral e pelos professores responsáveis por cada estágio, uma vez
que poderá haver a necessidade de mais de um docente para viabilizar a
obtenção das metas a serem atingidas para cada área. Caberá à Coordenação
Geral a viabilização e integração de todas as áreas de estágio, primando pela
consecução e otimização do processo ensino/aprendizagem.
Para cada estágio curricular que for realizado nas dependências da UFSJ em
empresas credenciadas e instituições parceiras, os discentes serão orientados
pelos docentes responsáveis e profissionais supervisores, os quais deverão
apresentar programação previamente definida em razão do processo de formação,
atuando como facilitadores e mediadores do processo ensino-aprendizagem.
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Este trabalho tem como finalidade principal proporcionar ao estudante de
Farmácia a associação entre a teoria adquirida a partir do desenvolvimento dos
conteúdos ministrados no decorrer do curso e a prática em pesquisa científica. O
TCC é um componente obrigatório da estrutura curricular do Curso de Graduação
em Farmácia da UFSJ, com sustentação legal, a ser cumprido pelo graduando.
A realização do TCC tem como objetivos reunir em uma atividade acadêmica de
final de curso, conhecimentos científicos adquiridos na graduação e organizados,
aprofundados e sistematizados pelo graduando num trabalho prático de pesquisa
49
experimental, estudo de casos ou ainda revisão de literatura sobre um tema
preferencialmente inédito, pertinentes a uma das áreas de conhecimento e/ou
linha de pesquisa do curso. Será avaliada a capacidade criadora e de pesquisa do
graduando, quanto a organização, metodologia, conhecimento de técnicas e
materiais, domínio das formas de investigação bibliográfica, bem como clareza e
coerência na redação final.
O TCC será desenvolvido sob orientação de um professor do Corpo Docente e
apresentado de forma escrita e oral. Compete ao professor orientador auxiliar o
graduando na escolha do tema, na elaboração do Plano de Trabalho, no
desenvolvimento da metodologia, na redação do trabalho. O TCC deverá ser
desenvolvido individualmente pelo graduando sobre um tema particular de sua
livre escolha. Para apresentação, o graduando deverá matricular-se no penúltimo
período da estrutura curricular sugerida do curso. O graduando poderá iniciar o
desenvolvimento do trabalho do curso após ter cursado as disciplinas dos três
primeiros períodos da grade curricular, e cujo Plano de Trabalho tenha sido
aprovado pelo Colegiado do Curso.
A avaliação será feita por uma banca examinadora composta pelo professor–
orientador, por outro professor do curso e de um terceiro membro que poderá ser
também da área acadêmica ou profissional de reconhecida experiência. Para a
avaliação do TCC, deverão ser considerados os seguintes critérios: relevância do
assunto para a área selecionada, abordagem criativa do tema, precisão na
execução da pesquisa e redação, adequação aos questionamentos da banca
examinadora e desempenho na apresentação final. A avaliação levará em
consideração as várias atividades realizadas pelo graduando, como apresentação
do Plano do Trabalho de Curso, desenvolvimento das atividades previstas,
redação de um trabalho final e sua apresentação oral.
Atividades Complementares
As atividades acadêmicas complementares exercidas pelos alunos serão
utilizadas para complementar a carga horária. A participação em programas
50
acadêmicos, tais como, Programa de Aprimoramento Docente (PAD), Programa
Acadêmico Especial (PAE), Programa de Iniciação à Docência (PID), Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBICCNPq), Programa de Bolsas
de Iniciação Científica de outras fontes fomentadoras, Programa de Bolsas de
Extensão, Internato Rural, Estágios Optativos, Participação em Cursos afins,
desde que devidamente documentadas e avaliadas, poderão substituir uma carga
horária de 72 horas dos estágio.
As Atividades Complementares estimulam a prática de estudos independentes,
transversais, opcionais, permitindo a permanente e contextualizada atualização
profissional específica. Assim, podem incluir projetos de pesquisa, monitoria,
iniciação científica, projetos de extensão, estágios extra-curriculares, projetos
sociais, módulos temáticos, seminários, simpósios, congressos, conferências,
entre outros, além de disciplinas oferecidas por outras IES, desde que se integrem
com o Projeto Pedagógico do Curso. Nas atividades complementares o discente
terá que cumprir de 90 a 180 horas-aula que será integralizada ao longo do curso.
Para atender a flexibilização curricular e interesses pessoais do aluno, sem perda
dos conhecimentos essenciais ao exercício da profissão, o aluno deverá realizar
no mínimo 200 horas de estágio em qualquer área de atuação profissional
Farmacêutica de modo a aperfeiçoar o conhecimento adquirido anteriormente ou
conhecer uma área nova (Homeopatia, Iniciação Científica, PET, Internato
Extensionista, Especialidades ou Farmácia Social).
TABELA DE EQUIVALENCIA DAS DISCIPLINAS DO CURSO DE FARMÁCIA
EM VIGENCIA ATÉ 2009 CH A PARTIR DE 2010 CH T P T PMeio Ambiente e Saúde 54 - Meio Ambiente e Saúde 18 -Química Fundamental 72 36 Química Fundamental 72 18Biologia Molecular da Cé-lula
72 - Biologia Celular 54 18
Políticas Públicas de Saú-de
54 - Políticas Publicas de Saú-de
36 -
51
Estágio 1 - 36 Estágio I (Metodologia Científica)
- 18
Matemática e Bioestatísti-ca
72 - Matemática 36 -- Bioestatística 36 -
Etica e Bioética 36 - Ética e Bioética 18 Histologia e Embriologia 54 36 Histologia e Embriologia 54 36
Química Orgânica I 72 Química Orgânica I 72 18Estágio 2 36 Estágio II (SUS) 36Físico-Química 54 Físico-Quimica 54 18
Química Orgânica II 72 Química Orgânica II 72 36 Bioquímica de Macromo-léculas
72 Bioquímica de Macromo-léculas
54
Metabolismo Integrado 54 Enzimologia e Metabolismo
72 18Bioquímica Metabólica 72 Bases Morfofuncionais e Bioquímica Aplicada I Bases Morfuncionais e Bioquimica Aplicada II
72 Fisiologia I 36
Fisiologia II 36 18Bases Morfofuncionais e Bioquimica Aplicada II
72 Anatomia 36
Genética 54 Quimica Analítica
Aplicada I54 36 Quimica Analítica
Aplicada I54 36
Plantas Medicinais 36 Plantas Medicinais 18 18Estagio 3 72 Estagio III (Assist. Farm.
ao Município) 36
Microbiologia 36 36 Microbiologia Básica 36 18Metodologia Científica 36 Trabalho de Conclusão de
Curso36
Trabalho de Conclusao de Curso
18
Farmacobotânica 36 36 Farmacobotânica 36 36Química Analítica Aplica-da II
36 36 Química Analítica Aplicada II
36 36
Estagio 4 72 Estagio IV (Atenção e dispensação farmacêutica
+ Plantas Medicinais)
36
Química Farmacêutica e Medicinal
36 36 Química Famacêutica e Medicinal
36 36
Farmacognosia I 54 36 Farmacognosia I 36 36Farmacocinetica e Farma-codinâmica Fundamental
72 Farmacologia 54 18
52
Patologia 36 36 Patologia 36 18Parasitologia 36 36 Parasitologia 36 36Imunologia 54 Imunologia 36 18Saúde Coletiva 36 36 Saúde Coletiva 36 18Estagio 5 90 Estágio V (Atenção
Farmacêutica) 36
Farmacotécnica I 54 36 Farmacotécnia I 54 36Farmacognosia II 36 54 Farmacognosia II 36 54Farmacologia I 72 Farmacologia Clínica I 54 18Química de Alimentos 36 36 Bromatologia e Análises
de Alimentos36 18
Bromatologia e Saúde 36 36Farmacoepidemiologia 54 Farmacoepidemiologia 54 Estágio 6 90 Estágio VI (Farmacotécnia
Magistral) 54
Farmacotécnica II 54 36 Farmacotecnia II 54 36Bioquímica Clínica 36 36 Bioquímica Clínica 36 18Hematologia Clínica 36 Hematologia Laboratorial 36 18Toxicologia I 36 36 Toxicologia 54 Farmacologia II 72 Farmacologia Clínica II 54 18Atenção Farmacêutica 36 Atenção Farmacêutica e
Farmácia Clínica36 36
Estágio 7 90 Estágio VII 54Deontologia e legislação Farmacêutica
36 Deontologia, Legislação, Economia e Administra-ção de Empresa Farma-
cêutica
36
Economia e Administra-çao Farmacêutica
36
Controle de Qualidade Químico
36 36 Controle de Qualidade Fí-sico-Químico de Insumos
Farmacêuticos
36 36
Tecnologia Industrial Far-macêutica
54 Produção e controle de Medicamentos
36 18
Diagnostico Clínico Labo-ratorial
36 Diagnóstico Laboratorial (Análises Clínicas)
54
Toxicologia II 36 36 Analises Toxicológicas 36 18Disciplinas Optativas 72 Disciplinas Optativas I 72 Estágio 8 108 Estágio VIII (Análises
Clínicas) 54
Controle de Qualidade Biológico e Microbiológico
36 36 Controle de Qualidade Biológico e Microbiológico de Insumos Farmacêuti-
cos
36 18
53
Biofarmácia 36 Uso de Sofware na Far-macoepidemiologia
18
Estagio 9 108 Estágio IX 54Disciplinas Optativas 72 Disciplinas Optativas II 72 Atividades Complementa-res
180 Atividades Complementares
72 36
Estágio 10: Especialida-des
360 Estágio X: Especialidades 108
Farmácia e Sociedade 36 Virologia Humana 36 18 Operações Unitárias 36 Dispensação
Farmacêutica 18
Fitoquímica 36 18 Tecnologia de Fitoterápi-
cos e Cosméticos36 18
Plantas Tóxicas 36 Semiologia Farmacêutica 36 18 Vigilância Sanitária 36 Farmacia Hospitalar 72 Total parcial 2574 1476 Total Geral 4050 DISCIPLINAS OPTATI-
VAS
Estágio complementar 378Antropologia Social 36 - Antropologia Social 72 -Fundamentos Históricos e 36 - Fundamentos Históricos e
Epistemologicos das Ci-ências
72 Epistemológicos das Ciên-cias Libras (Linguagem Brasi-
leira de Sinais)36
Farmacologia e Química de Plantas Medicinais, Fi-
toterápicos e Produtos Naturais
72
Métodos Instrumentais de Análise 72 36
Métodos Espectrométri-cos 72 36
Tecnologias em Vacinas e Terapias Gênicas 36 18
Culturas de Células e Te- 72 36
54
cidosHomeopatia 54
Bibliografia Consultada
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BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Resolução-RDC n° 48, 14.03.2004. Dispõe sobre o registro de medicamentos
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56
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ANEXOS
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CNE/CES 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.
O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º, do § 2º, alínea “c”, da Lei 9.131,
de 25 de novembro de 1995, e com fundamento no Parecer CNE/CES 1.300/2001,
de 6 de novembro de 2001, peça indispensável do conjunto das presentes
Diretrizes Curriculares Nacionais, homologado pelo Senhor Ministro da Educação,
em 4 de dezembro de 2001, resolve:
(*) CNE. Resolução CNE/CES 2/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março de 2002. Seção 1, p. 9.
58
Art. 1º A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso
de Graduação em Farmácia, a serem observadas na organização curricular das
Instituições do Sistema de Educação Superior do País.
Art. 2º As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduação em
Farmácia definem os princípios, fundamentos, condições e procedimentos da
formação de Farmacêuticos, estabelecidas pela Câmara de Educação Superior do
Conselho Nacional de Educação, para aplicação em âmbito nacional na
organização, desenvolvimento e avaliação dos projetos pedagógicos dos Cursos
de Graduação em Farmácia das Instituições do Sistema de Ensino Superior.
Art. 3º O Curso de Graduação em Farmácia tem como perfil do formando
egresso/profissional o Farmacêutico, com formação generalista, humanista, crítica
e reflexiva, para atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor
científico e intelectual. Capacitado ao exercício de atividades referentes aos
fármacos e aos medicamentos, às análises clínicas e toxicológicas e ao controle,
produção e análise de alimentos, pautado em princípios éticos e na compreensão
da realidade social, cultural e econômica do seu meio, dirigindo sua atuação para
a transformação da realidade em benefício da sociedade.
Art. 4º A formação do Farmacêutico tem por objetivo dotar o profissional dos
conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e
habilidades gerais:
I - Atenção à saúde: os profissionais de saúde, dentro de seu âmbito
profissional, devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção,
promoção, proteção e reabilitação da saúde tanto em nível individual
quanto coletivo. Cada profissional deve assegurar que sua prática seja
realizada de forma integrada e contínua com as demais instâncias do
sistema de saúde, sendo capaz de pensar criticamente, de analisar os
problemas da sociedade e de procurar soluções para os mesmos. Os
59
profissionais devem realizar seus serviços dentro dos mais altos
padrões de qualidade e dos princípios da ética/bioética, tendo em conta
que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato
técnico, mas sim, com a resolução do problema de saúde, tanto em
nível individual como coletivo;
II - Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais de saúde deve estar
fundamentado na capacidade de tomar decisões visando o uso
apropriado, eficácia e custo-efetividade, da força de trabalho, de
medicamentos, de equipamentos, de procedimentos e de práticas. Para
este fim, os mesmos devem possuir competências e habilidades para
avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas
em evidências científicas;
III -Comunicação: os profissionais de saúde devem ser acessíveis e devem
manter a confidencialidade das informações a eles confiadas, na
interação com outros profissionais de saúde e o público em geral. A
comunicação envolve comunicação verbal, não-verbal e habilidades de
escrita e leitura; o domínio de, pelo menos, uma língua estrangeira e de
tecnologias de comunicação e informação;
IV - Liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os
profissionais de saúde deverão estar aptos a assumirem posições de
liderança, sempre tendo em vista o bem estar da comunidade. A
liderança envolve compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade
para tomada de decisões, comunicação e gerenciamento de forma
efetiva e eficaz;
V - Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a
tomar iniciativas, fazer o gerenciamento e administração tanto da força
de trabalho, dos recursos físicos e materiais e de informação, da mesma
forma que devem estar aptos a serem empreendedores, gestores,
empregadores ou lideranças na equipe de saúde;
VI - Educação permanente: os profissionais devem ser capazes
de aprender continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua
60
prática. Desta forma, os profissionais de saúde devem aprender a
aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educação e
o treinamento/estágios das futuras gerações de profissionais, mas
proporcionando condições para que haja benefício mútuo entre os
futuros profissionais e os profissionais dos serviços, inclusive,
estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadêmico-profissional, a
formação e a cooperação através de redes nacionais e internacionais.
Art. 5º A formação do Farmacêutico tem por objetivo dotar o profissional dos
conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e
habilidades específicas:
I - respeitar os princípios éticos inerentes ao exercício profissional;
II - atuar em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em
programas de promoção, manutenção, prevenção, proteção e
recuperação da saúde, sensibilizados e comprometidos com o ser
humano, respeitando-o e valorizando-o;
III - atuar multiprofissionalmente, interdisciplinarmente e
transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoção da
saúde baseado na convicção científica, de cidadania e de ética;
IV - reconhecer a saúde como direito e condições dignas de vida e atuar
de forma a garantir a integralidade da assistência, entendida como
conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e
curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos
os níveis de complexidade do sistema;
V - exercer sua profissão de forma articulada ao contexto social,
entendendo-a como uma forma de participação e contribuição
social;
VI - conhecer métodos e técnicas de investigação e elaboração de
trabalhos acadêmicos e científicos;
VII - desenvolver assistência farmacêutica individual e coletiva;
61
VIII - atuar na pesquisa, desenvolvimento, seleção, manipulação,
produção, armazenamento e controle de qualidade de insumos,
fármacos, sintéticos, recombinantes e naturais, medicamentos,
cosméticos, saneantes e domissaneantes e correlatos;
IX - atuar em órgãos de regulamentação e fiscalização do exercício
profissional e de aprovação, registro e controle de medicamentos,
cosméticos, saneantes, domissaneantes e correlatos;
X - atuar na avaliação toxicológica de medicamentos, cosméticos,
saneantes, domissaneantes, correlatos e alimentos;
XI - realizar, interpretar, emitir laudos e pareceres e responsabilizar-se
tecnicamente por análises clínico-laboratoriais, incluindo os
exames hematológicos, citológicos, citopatológicos e
histoquímicos, biologia molecular, bem como análises
toxicológicas, dentro dos padrões de qualidade e normas de
segurança;
XII - realizar procedimentos relacionados à coleta de material para fins de
análises laboratoriais e toxicológicas;
XIII - avaliar a interferência de medicamentos, alimentos e outros
interferentes em exames laboratoriais;
XIV - avaliar as interações medicamento/medicamento e
alimento/medicamento;
XV - exercer a farmacoepidemiologia;
XVI - exercer a dispensarão e administração de nutracêuticos e de
alimentos de uso integral e parenteral;
XVII - atuar no planejamento, administração e gestão de serviços
farmacêuticos, incluindo registro, autorização de produção,
distribuição e comercialização de medicamentos, cosméticos,
saneantes, domissaneantes e correlatos;
XVIII - atuar no desenvolvimento e operação de sistemas de informação
farmacológica e toxicológica para pacientes, equipes de saúde,
instituições e comunidades;
62
XIX - interpretar e avaliar prescrições;
XX - atuar na dispensação de medicamentos e correlatos;
XXI - participar na formulação das políticas de medicamentos e de
assistência farmacêutica;
XXII - formular e produzir medicamentos e cosméticos em qualquer
escala;
XXIII - atuar na promoção e gerenciamento do uso correto e racional de
medicamentos, em todos os níveis do sistema de saúde, tanto no
âmbito do setor público como do privado;
XXIV - desenvolver atividades de garantia da qualidade de medicamentos,
cosméticos, processos e serviços onde atue o farmacêutico;
XXV - realizar, interpretar, avaliar, emitir laudos e pareceres e
responsabilizar-se tecnicamente por análises de alimentos, de
nutracêuticos, de alimentos de uso enteral e parenteral,
suplementos alimentares, desde a obtenção das matérias primas
até o consumo;
XXVI - atuar na pesquisa e desenvolvimento, seleção, produção e controle
de qualidade de produtos obtidos por biotecnologia;
XXVII - realizar análises fisico-químicas e microbiológicas de interesse
para o saneamento do meio ambiente, incluídas as análises de
água, ar e esgoto;
XXVIII - atuar na pesquisa e desenvolvimento, seleção, produção e controle
de qualidade de hemocomponentes e hemoderivados, incluindo
realização, interpretação de exames e responsabilidade técnica de
serviços de hemoterapia;
XXIX - exercer atenção farmacêutica individual e coletiva na área das
análises clínicas e toxicológicas;
XXX - gerenciar laboratórios de análises clínicas e toxicológicas;
XXXI - atuar na seleção, desenvolvimento e controle de qualidade de
metodologias, de reativos, reagentes e equipamentos.
63
Parágrafo único. A formação do Farmacêutico deverá contemplar as necessidades
sociais da saúde, a atenção integral da saúde no sistema regionalizado e
hierarquizado de referência e contra-referência e o trabalho em equipe, com
ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 6º Os conteúdos essenciais para o Curso de Graduação em Farmácia
devem estar relacionados com todo o processo saúde-doença do cidadão, da
família e da comunidade, integrado à realidade epidemiológica e profissional. Os
conteúdos devem contemplar:
I - Ciências Exatas - incluem-se os processos, os métodos e as
abordagens físicos, químicos, matemáticos e estatísticos como
suporte às ciências farmacêuticas;
II - Ciências Biológicas e da Saúde – incluem-se os conteúdos (teóricos e
práticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e
alterados, da estrutura e função dos tecidos, órgãos, sistemas e
aparelhos, bem como processos bioquímicos, microbiológicos,
imunológicos, genética molecular e bioinformática em todo
desenvolvimento do processo saúde-doença, inerentes aos serviços
farmacêuticos;
III - Ciências Humanas e Sociais – incluem-se os conteúdos referentes às
diversas dimensões da relação indivíduo/sociedade, contribuindo para
a compreensão dos determinantes sociais, culturais, comportamentais,
psicológicos, ecológicos, éticos e legais e conteúdos envolvendo a
comunicação, a economia e gestão administrativa em nível individual e
coletivo, como suporte à atividade farmacêutica;
IV - Ciências Farmacêuticas – incluem-se os conteúdos teóricos e práticos
relacionados com a pesquisa e desenvolvimento, produção e garantia
da qualidade de matérias primas, insumos e produtos farmacêuticos;
legislação sanitária e profissional; ao estudo dos medicamentos no
que se refere à farmacodinâmica, biodisponibilidade, farmacocinética,
64
emprego terapêutico, farmacoepidimiologia, incluindo-se a
farmacovigilância, visando garantir as boas práticas de dispensação e
a utilização racional; conteúdos teóricos e práticos que fundamentam a
atenção farmacêutica em nível individual e coletivo; conteúdos
referentes ao diagnóstico clínico laboratorial e terapêutico e conteúdos
da bromatologia, biosegurança e da toxicologia como suporte à
assistência farmacêutica.
Art. 7º A formação do Farmacêutico deve garantir o desenvolvimento de estágios
curriculares, sob supervisão docente. A carga horária mínima do estágio curricular
supervisionado deverá atingir 20% da carga horária total do Curso de Graduação
em Farmácia proposto, com base no Parecer/Resolução específico da Câmara de
Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Parágrafo único. O estágio curricular poderá ser realizado na Instituição de Ensino
Superior e/ou fora dela, em instituição/empresa credenciada, com orientação
docente e supervisão local, devendo apresentar programação previamente
definida em razão do processo de formação.
Art. 8º O projeto pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia deverá
contemplar atividades complementares e as Instituições de Ensino Superior
deverão criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos, adquiridos pelo
estudante, através de estudos e práticas independentes presenciais e/ou a
distância, a saber: monitorias e estágios; programas de iniciação científica;
programas de extensão; estudos complementares e cursos realizados em outras
áreas afins.
Art. 9º O Curso de Graduação em Farmácia deve ter um projeto pedagógico,
construído coletivamente, centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e
apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-
aprendizagem. Este projeto pedagógico deverá buscar a formação integral e
65
adequada do estudante através de uma articulação entre o ensino, a pesquisa e a
extensão/assistência.
Art. 10. As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagógico devem orientar o
Currículo do Curso de Graduação em Farmácia para um perfil acadêmico e
profissional do egresso. Este currículo deverá contribuir, também, para a
compreensão, interpretação, preservação, reforço, fomento e difusão das culturas
nacionais e regionais, internacionais e históricas, em um contexto de pluralismo e
diversidade cultural.
§ 1º As diretrizes curriculares do Curso de Graduação em Farmácia deverão
contribuir para a inovação e a qualidade do projeto pedagógico do curso.
§ 2º O Currículo do Curso de Graduação em Farmácia poderá incluir aspectos
complementares de perfil, habilidades, competências e conteúdos, de forma a
considerar a inserção institucional do curso, a flexibilidade individual de estudos e
os requerimentos, demandas e expectativas de desenvolvimento do setor saúde
na região.
Art. 11. A organização do Curso de Graduação em Farmácia deverá ser definida
pelo respectivo colegiado do curso, que indicará a modalidade: seriada anual,
seriada semestral, sistema de horas ou modular.
Art. 12. Para conclusão do Curso de Graduação em Farmácia, o aluno deverá
elaborar um trabalho sob orientação docente.
Art. 13. A estrutura do Curso de Graduação em Farmácia deverá:
I - abordar as áreas de conhecimento, habilidades, atitudes e valores
éticos, fundamentais à formação profissional e acadêmica;
66
II - contemplar a abordagem de temas observando o equilíbrio teórico-
prático, desvinculado da visão tecnicista, permitindo na prática e no
exercício das atividades a aprendizagem da arte de aprender;
III - buscar a abordagem precoce de temas inerentes às atividades
profissionais de forma integrada, evitando a separação entre ciclo
básico e profissional;
IV - favorecer a flexibilização curricular de forma a atender interesses mais
específicos/atualizados, sem perda dos conhecimentos essenciais ao
exercício da profissão;
V - comprometer o aluno com o desenvolvimento científico e a busca do
avanço técnico associado ao bem estar, à qualidade de vida e ao
respeito aos direitos humanos;
VI - ser organizada de forma a permitir que haja disponibilidade de tempo
para a consolidação dos conhecimentos e para as atividades
complementares objetivando progressiva autonomia intelectual do
aluno.
Art. 14. A implantação e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem
orientar e propiciar concepções curriculares ao Curso de Graduação em Farmácia
que deverão ser acompanhadas e permanentemente avaliadas, a fim de permitir
os ajustes que se fizerem necessários ao seu aperfeiçoamento.
§ 1º As avaliações dos alunos deverão basear-se nas competências, habilidades e
conteúdos curriculares desenvolvidos, tendo como referência as Diretrizes
Curriculares.
§ 2º O Curso de Graduação em Farmácia deverá utilizar metodologias e critérios
para acompanhamento e avaliação do processo ensino-aprendizagem e do
próprio curso, em consonância com o sistema de avaliação e a dinâmica curricular
definidos pela IES à qual pertence.
67
Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ARTHUR ROQUETE DE MACEDO
Presidente da Câmara de Educação Superior
68
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