Projeto Projeto Nota Fiscal EletrônicaNota Fiscal Eletrônica
Participantes do Projeto:
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Seminário ABIQUIM / SINPROQUIM 19/07/06Newton Oller de Mello
Breve HistóricoBreve Histórico
Fevereiro/05 - Início Projeto NF-e em SP Abril/05 - ENCAT - Projeto Nacional Abril a Julho/05 - Definição Modelo NF-e Agosto/05 - Protocolo ENAT 03/05 Setembro/05
– Ajuste SINIEF 07/05 (implanta na Legislação NF-e)– Início Projeto Piloto – 19 empresas, 6 Estados (SP, BA, RS,
MA, GO, SC), Receita Federal Dezembro/05 – Ato Cotepe 72/05 (definições técnicas) Março/06 – Lançamento Nacional do Projeto Abril/06 – Início recepção NF-e (Fase Pré-Operacional) Julho/06 – Aprovação Alteração Ajuste SINIEF 07/05 Agosto/06 – Novas empresas e Estados
Empresas ParticipantesEmpresas Participantes
Conceito da NF-eConceito da NF-e
Documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletrônicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador.
Conceito NF-eConceito NF-e Substitui Nota Fiscal Modelo 1 e 1A
– Nota Fiscal Mercadorias– Entre Empresas
Em SP substitui também Nota Fiscal Serviços Telecomunicações e Conta de Energia Elétrica
Arquivo Eletrônico Padrão XML Assinatura Digital Padrão ICP Brasil Cada NF-e é um documento autônomo (assinatura digital do
emitente) Envio pela Internet (web service) antes da saída da mercadoria
da empresa Envio por lotes de NF-e Responsabilidade do Contribuinte pela Guarda da NF-e pelo
prazo decadencial Emissão DANF-e – documento auxiliar da Nota Fiscal
Eletrônica para acompanhar trânsito Código de barras Unidimensional no DANF-e para facilitar a
leitura da chave de acesso da NF-e
Vantagens da NF-eVantagens da NF-e
Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e)
Redução de custos de aquisição de papel; Redução de custos de impressão do documento fiscal; Redução de custos de armazenagem de documentos
fiscais; Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de
AIDF); Redução de tempo de parada de caminhões em
Postos Fiscais de Fronteira; Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos com
clientes (B2B);
Vantagens da NF-eVantagens da NF-e
Contribuinte Comprador (Receptor NF-e) Eliminação de digitação de notas fiscais na
recepção de mercadorias; Planejamento de logística de entrega pela
recepção antecipada da informação da NF-e; Redução de erros de escrituração devido a erros
de digitação de notas fiscais; Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos
com fornecedores (B2B);
Vantagens da NF-eVantagens da NF-e Fisco: Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato
gerador; Cruzamento eletrônico de informações; Aprimoramento dos controles fiscais;CONTABILISTAS: Facilita e Simplifica a Escrituração FiscalSociedade: Redução do consumo de papel (impacto ecológico); Incentivo ao comércio eletrônico e as novas tecnologias; Padronização dos relacionamentos eletrônicos; Surgimento de oportunidades de negócios e empregos na
prestação de serviços ligados a Nota Fiscal Eletrônica.
EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaçãoAutorização
de Uso NF-ede Uso NF-e
Trânsito Autorizado - DANFETrânsito Autorizado - DANFE
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Validação Recepção:Validação Recepção:
• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
• Emitente Autorizado
ValidaçãoValidação
Pós - Validação:Pós - Validação:
• Coerência Informações
• Cruzamento de Dados
FiscalizaçãoFiscalização
Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e
EnviaEnvia
NF-eNF-e
DevolveDevolve
AutorizaçãoAutorização
de Uso NF-ede Uso NF-e
Trânsito Autorizado - DANFETrânsito Autorizado - DANFE
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Secretaria Fazenda (Destino)Secretaria Fazenda (Destino)
e Receita Federale Receita Federal
Retransmite NF-e
Modelo OperacionalModelo OperacionalIntercâmbio NF-eIntercâmbio NF-e
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
EnviaEnvia
NFENFEDevolveDevolve
AutorizaçãoAutorização
de Uso NFEde Uso NFE
Trânsito Autorizado - DANFETrânsito Autorizado - DANFE
Consulta NF-e (Digitação ou Código de Barras):Consulta NF-e (Digitação ou Código de Barras):
• CNPJ Emitente/UFCNPJ Emitente/UF
• Número NFE/SérieNúmero NFE/Série
• Código de AcessoCódigo de Acesso
Modelo OperacionalModelo OperacionalConsulta NF-eConsulta NF-e
DANF-eDANF-eDocumento Auxiliar da NF-eDocumento Auxiliar da NF-e
Não substitui a Nota FiscalRepresentação simplificada da NF-eContém chave de acesso para consulta da
NF-eApenas para acompanhar trânsito da
mercadoria Impresso em apenas 1 via em papel A4
ComumPossui código de barras unidimensional com
chave de acesso
Escrituração da NF-eEscrituração da NF-e
Empresa Emissora de NF-e deve ser também Receptora de NF-e
NF-e deve constar no arquivo eletrônico do SINTEGRA
O destinatário de NF-e caso não tenha condições de receber NF-e poderá escriturar a NF-e a partir do DANF-e e da consulta da autorização de uso da NF-e no site da SEFAZ
Pesquisa Interesse NF-ePesquisa Interesse NF-e
Realizada pela Associação Brasileira de E-business
224 empresas em maio de 2006
12,7%19,2%
21,6%
10,3%
36,2%
> R$ 600milhões
> R$ 300 <600 milhões
> R$ 100 < 300 milhões
> R$ 20 < 100 milhões
< R$ 20 milhões
39,2%
60,8%
Mais de 10.000Menos de 10.000
Faturamento
Emissão de Notas Fiscais por Mês
Fonte: Associação Brasileira E-business
Interesse das Empresas na
Implantação da NFe
Fonte: Associação Brasileira E-business
27,5%
26,5%
25,6%
20,4%
Sim, a partir do final de 2007
Sim, assim que for permitido pela SEFAZ
Sim, a partir do início de 2007
Não temos interesse ainda
Implantação da NFe junto aos
Clientes
Fonte: Associação Brasileira E-business
Inviável na minha empresa
2,3%
37,4%
43,8%
16,4%
Viável alguns clientes
Viáveldiversos clientes
Viável todos os clientes
Recepção de NFe pela Empresa
Fonte: Associação Brasileira E-business
3,2%
36,0%
47,3%
13,5%
Inviável na minha empresa
Viável alguns
fornecedores
Viável diversos
fornecedores
Viável todos
fornecedores
Situação Atual e Situação Atual e Próximos passosPróximos passos
Fase Pré Operacional – emissão em paralelo– Início em 03/04/06 (Souza Cruz, Wickbold,
Volkswagen e Telefônica)
– Até 31/07/06 demais empresas piloto Fase Operacional
– A partir agosto/06– Autorização de mais empresas voluntárias– Outros Estados
Situação Atual e Situação Atual e Próximos passosPróximos passos
Capacidade de Recepção NF-e SP 1º semestre 06 – 340 mil / mês 2º semestre 06 – 3 milhões / mês 1º semestre 07 – 10 milhões / mês 2º semestre 07 – 30 milhões / mês (50% do total de notas fiscais modelo 1 e 1A)
Requisitos para Tornar-seRequisitos para Tornar-seEmpresa Emissora NF-eEmpresa Emissora NF-e
Autorização da Secretaria da Fazenda
Adaptação Sistemas (grandes empresas)– Investimento R$ entre 300 mil a 3 milhões – Integração com outros Sistemas Internos (Faturamento,
Escrituração Fiscal, Sistema Contábil) – Certificação Digital– Acesso Internet
Sistema Fornecido Secretaria da Fazenda (pequena e média empresa)– Disponível a partir do 1º semestre 07– Gratuito– Certificação Digital– Acesso Internet
BDNF
mestre
Item
cadastro
ValidadorSEFAZ
Ambiente Externo SEFAZ/SP
InternetPrograma
TransmissãoProgramaRecepção
Assinatura digital, Criptografia e Compactação.
Consulta pública
Consulta pública
Envio de NF-e
BDNF-e
Repositório
Modelo SP Nota Fiscal Eletrônica Modelo SP Nota Fiscal Eletrônica Telecomunicações e Energia ElétricaTelecomunicações e Energia Elétrica
Arquivos Eletrônicos de Notas Fiscais do
Ciclo de Faturamento
Obrigado!Obrigado!Newton Oller de MelloNewton Oller de Mello
[email protected]@fazenda.sp.gov.br
Para informações: Para informações: www.portalfiscal.inf.brwww.portalfiscal.inf.br
Participantes do Projeto:
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Seminário ABIQUIM / SINPROQUIM 19/07/06
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