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RESUMO
Esta pesquisa tem como intuito analisar, compreender e refletir sobre alguns conceitos, práticas e
valores sociais existentes na sociedade uberlandense entre as décadas de 1940 e 1960;
estabelecemos como nosso recorte cronolgico o per!odo entre os anos de 1944 a 1964" #ara tal
fim, analisaremos alguns processos criminais tipificados pelo artigo 1$9 %les&o corporal' do
(digo #enal )rasileiro de 1940, mais precisamente fic*amos todos os $+ processos existentes
nesta tipifica-&o" (om isso, trabal*aremos qualitativamente com aproximadamente . processos de
cada ano dos $0 totais selecionados para a pesquisa ou o mesmo que 100 processos" /ais
processos est&o dispon!veis para os pesquisadores no (23 %(entro de ocumenta-&o e
#esquisa em istria' da niversidade 5ederal de berlndia %5'" 7creditamos que o estudodesses processos poderá nos a8udar a compreender n&o apenas problematia-:es do passado, mas
também quest:es do nosso cotidiano atual, assolado por problemas de seguran-a pblica"
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para que fosse efetuada a análise pelo viés de tais esferas de forma individual, 8á que cada
uma delas influi na outra e vice>versa a todo momento" 7o mesmo tempo, sabemos da enorme
dificuldade encontrada na tentativa de se produir um estudo que possa contemplar
plenamente a teoria-&o sobre a viol=ncia" #or isso, nos limitamos a analisar apenas uma
prática das muitas relativas ao assunto @o crime de les&o corporalA7 tipifica-&o do crime de les&o corporal está contemplada pelo artigo 1$9 do (digo
#enal )rasileiro que entrou em vigor em 1941 e é usado até os dias atuais" 7 integridade f!sica
e mental s&o os bens protegidos por este artigo" 3egundo muitos estudiosos % geralmente
autores de obras e cdigos comentados como Fuil*erme de 3oua
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plural e *á inmeras possibilidades a ela interligadas" Entre as diversas motiva-:es existentes,
*á aquelas geradas pelas tens:es entre g=neros; profissionais; classes sociais; étnicas;
familiares; dentre outras, visto que tens:es s&o inerentes a todos os grupos de indiv!duos"
Ls processos criminais como fontes *istricas n&o nos oferecem apenas a perspectiva
daqueles que constroem os processos, como advogados, promotores, delegados e escriv&es de
pol!cia, mas também é poss!vel perceber ou identificar ao menos em significativa quantidade,
muitas vees escondidas ou discretamente expressas nas @entrelin*asA dos processos, de
signos e interpreta-:es dos su8eitos que permeiam o processo"
Em nosso viés epistemolgico a tentativa é a de entender como tais su8eitos
interpretavam o que era aceito como norma moral para suas vidas, quais eram seus costumes,
suas tradi-:es e suas regras de conduta" 7ssim sendo, seria como identificar quais eram osvalores que tais su8eitos intro8etavam para si em suas vidas cotidianas" iante disso, 8ulgamos
de suma importncia tanto para a academia quanto para a cidade de berlndia, pois carecem
de estudos *istricos da naturea de nossa pesquisa" #or isso cremos na identifica-&o de nossa
temática com a lin*a de pesquisa @/rabal*o e movimentos sociaisA alocada no 2nstituto de
istria da niversidade 5ederal de berlndia" 7nalisaremos os processos criminais legislados pelo (digo #enal de 1940 visto que
nosso recorte cronolgico situa>se entre 1944 e 1964" 3&o vários os motivos que 8ustificam a
escol*a desse per!odo" #rimeiramente, podemos apontar o enorme controle midiático
caracter!stico da época quanto Ms quest:es que envolviam a viol=ncia na cidade,
principalmente da m!dia impressa % 8ornais da parte policial da época' que, muitas vees, est&o
ainda anexadas aos processos estudados" 3egundo, o limite do recorte é o ano de 1964 pelo
fato de que aps a mudan-a do regime pol!tico brasileiro, os militares que ocuparam o poder
passaram a atuar de maneira diferenciada em rela-&o ao controle das práticas criminosas e
violentas da sociedade"
(om isso, nessa pesquisa ser&o analisados os tr=s tipos mais frequentes de tipifica-&o
de les&o corporal" #rimeiramente, iremos compreender a tipifica-&o que está enquadrada em
sua forma fundamental, ou se8a, a forma simplificada e que está redigida no caput do artigo
1$9 do (digo #enal" /ambém iremos abordar a forma grave, descrita no inciso primeiro do
mesmo artigo e, por fim, a denominada grav!ssima descrita no inciso segundo" 7 escol*a por
trabal*ar com estas tr=s tipifica-:es 8ustifica>se devido M abundante quantidade de processos
criminais 8á pré>catalogados que s&o caracteriados por estas formas de les&o arquivados no
(23" 7 cataloga-&o dos processos foi iniciada por ns *á aproximadamente tr=s anos, por
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ocasi&o da feitura da monografia exigida para o término do curso de gradua-&o em istria na
5"
Entendemos que nossa pesquisa e estudo contribuir&o para o est!mulo ao debate sobre
a *istria da viol=ncia de nossa cidade" /entaremos demonstrar por meio de dados
quantitativos e qualitativos perspectivas, muitas vees, veladas ou deixadas a margem pelo
senso comum e pelo sensacionalismo das grandes formas midiáticas contemporneas"
/entaremos escrever outra istria berlandense, longe da ideia ufanista e progressista que se
tem da cidade" Essa istria buscará abordar a aus=ncia do Estado em algumas esferas da
sociedade, na qual a autogest&o e as normas e práticas sociais espec!ficas substituem um
poder regulador oficial do Estado" /entaremos identificar, mediante os dados qualitativos do
trabal*o, quais valores realmente foram defendidos pela popula-&o berlandense, estudando eanalisando processos de les&o corporal, tentamos identificar qual era o @pano de fundoA que
motivava os agressores cometer tais transgress:es"
7 rela-&o entre istria e ireito n&o é novidade" L *istoriador italiano (arlo
Finburg %19C9, p" 1C+' di que a tarefa entre distinguir o @realA e o @poss!velA é o que pode
caracteriar a diferen-a entre a tica do trabal*o do 8ui de direito com o trabal*o do
*istoriador" #ara o 8ui, estar diante de uma margem de incerteas pode possuir um caráter
puramente negativo, pois sua a-&o, muitas vees, determinará o destino de seu semel*ante"#or sua ve, o *istoriador n&o se preocupa em 8ulgar ninguém, pelo contrário ele deve tentar
ao máximo se isentar de emitir qualquer tipo de 8u!o de valor, mesmo sabendo da
impossibilidade da realia-&o de tal a-&o" 7ssim, ao lidar constantemente com a dvida, o
*istoriador sempre trabal*a no campo da verossimil*an-a e atua na esfera das possibilidades,
n&o das certeas" Gesmo com essa latente distin-&o entre as duas ticas, o campo
*istoriográfico e o campo 8ur!dico sempre andaram de m&os dadas na esfera epistemolgica,
ao passo que as fontes de seus estudos e análises possuem, na maioria das vees, a mesmaorigem, tais como os testemun*os orais, documentos, ind!cios, entre outros"
7o se usar processos criminais como fonte principal de um trabal*o *istrico, é
preciso tomar um enorme cuidado"
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manipuladores seriam os advogados, o 8ui, o promotor, o delegado de pol!cia e as extens:es
do poder institu!do" 3eriam estes agentes que teriam o poder de escol*er o que será e o que
n&o será contado" 3egundo um ditado 8ur!dico muito usual no meio @L que n&o está nos autos
n&o está no mundoA" esse modo, temos a seguinte afirma-&o de (orr=a %19C+'
Em suma, o que estou tentando dier é que no momento em que os atos setransformam em autos, os fatos em vers:es, o concreto perde quase toda suaimportncia e o debate se dá entre os atores 8ur!dicos, cada um deles usando a partedo NrealO que mel*or reforce o seu ponto de vista"
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seguinte afirma-&o de (arlos 7ntDnio (osta Hibeiro %199.', a qual exemplifica a 8un-&o
epistemolgica
Ls processos criminais s&o uma constru-&o espec!fica dos funcionários 8ur!dicos>burocráticos,que revelam cren-as e valores vigentes na sociedade" 3eria 8ustamente no curso de elabora-&odestes processos que estes funcionários lan-ariam m&o de ideias e valores vigentes nasociedade, atribuindo significados Ms @*istriasA que ser&o 8ulgadas nos tribunais" #ode>se dier que os processos s&o feitos pelo mundo social 8á que s&o elaborados pelos funcionários
8udiciais e s&o @*istriasA nas quais s&o expressos determinados valores vigentes na sociedade"ma ve aceitos como vers:es ver!dicas da realidade, os valores e as ideias que os comp:em
passam a ser retificados publicamente" %H2)E2HL, 199."#"$4'
Em outras palavras, ao estudar o direito na sociedade, descobre>se que ele n&o é
apenas um reflexo dela, mas também um condicionador social, o qual gera novos
comportamentos e valores sub8etivos aos indiv!duos sociais" 7o se 8ulgar um processo
criminal, além de 8ulgar um tipo de crime, 8ulga também @tipos de indiv!duosA" (itando Gax
Seber %19.C', (arlos (osta Hibeiro %199.', afirma que
a @previsibilidadeA e a @calculabilidadeA do @direito formalA residem na constncia e naregularidade da atitudes dos funcionários burocráticos do sistema 8ur!dico que s&o responsáveis
pela transforma-&o dos conflitos correntes em confronta-:es 8ur!dicas" L trabal*o dosfuncionários do sistema 8ur!dico consiste exatamente na sele-&o de alguns aspectos darealidade que devem ser traduidos nos autos" Gas é 8ustamente essa sele-&o que revela as
ideias e os valores dos representantes 8ur!dicos" 7o selecionar o que deve constar dos autos, policiais, magistrados, advogados e etc, acabam revelando do que é bom ou mal no mundosocial, suas ideologias" 7 c*amada @racionalia-&o das normasA possibilitaria a @ob8etividadeAou a imparcialidade das decis:es 8ur!dicas, mas a sele-&o dos fatos, que devem constar ou n&odos processos 8udiciais, seria um momento sub8etivo e de parcialidade na elabora-&o dos autos"%SE)EH, 19.C apud Hibeiro, 199., p" $.'
#odemos ainda citar #ierre )ourdieu %19C9', para quem o ireito além de ser uma
representa-&o de cren-as e valores vigentes, também possui a @for-a oficial de nomina-&oA"
#or meio dos veredictos dos 8u!es fica estabelecido publicamente que certas pessoas s&o
culpadas e outras s&o inocentes, o que fa do ireito possuir o poder de criar certas
@verdadesA" Seber %19.C' afirma que o @direito racionalA é um produto da sociedade
capitalista moderna, um produto da modernidade, mas pode>se dier que o ireito também é
um agente formador desta sociedade determinando a perpetua-&o de certas cren-as e de certos
valores"
#ode>se dier que o estudo das a-:es sociais permeadas pela influ=ncia do ireito,
nos leva M epistemologia do paradoxo, uma ve que na base legal formal, ou se8a, no con8unto
das leis positivadas e escrita estaria a possibilidade da ob8etividade e imparcialidade, por outro lado, na sele-&o dos elementos constituidores dos autos ou dos processos criminais %dos
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fatos a serem 8ulgados' estaria o espa-o para a sub8etividade e parcialidade" eve>se sempre
ter em mente a exist=ncia destas duas esferas ao se trabal*ar com processos crimes e com o
ireito"
7pesar da necessidade de selecionarmos alguns trabal*os para embasar nosso pro8eto,
uma bibliografia vasta e rica se tem sobre o assunto em nosso pa!s" Já em berlndia e nos
trabal*os produidos na 5, o uso de processos criminais enquanto fonte principal para um
trabal*o *istrico acad=mico n&o é t&o usual" á poucos trabal*os acad=micos usando tal
aparato e a maioria enfoca as tens:es ou as temáticas relacionadas ao g=nero, tais como a
viol=ncia contra a mul*er, muitas vees, por meio do estudo de processos criminais do
c*amado @crime de sedu-&o$A" /rabal*os como o de (ésar (oel*o %$004', 7na #aula (antelli
%1999', Kera Icia #uga %199C' e (laudia Fuerra %199C', utiliaram processos crimes comofontes primárias de seus trabal*os" 3obre nossa temática, no 2nstituto de istria da 5, até
o momento foi encontrado apenas um trabal*o" /rata>se do trabal*o monográfico de Feraldo
Keiga, em que realia>se uma análise quantitativa usando dados estáticos de gráficos e mapas
dos crimes de les&o corporal ocorridos entre 1960 e 19C0"
#or fim acreditamos que contribuiremos com nosso trabal*o para enriquecer tal debate
local, uma ve que a viol=ncia é inerente ao ser *umano, o mel*or é nos esfor-amos para
tentarmos entend=>la"
+. OE!"&OS
+.1 Obeivo /eral
$ L crime de sedu-&o foi revogado pela lei 11"106 de $00." Ele foi revogado devido a um
n!tido anacronismo que o caráter da lei possu!a, demonstrando assim, que o direito deve terrespaldo social para que este ten*a validade e vice>versa" L crime de sedu-&o constitu!a em seseduir uma 8ovem que estivesse entre seus 14 e 1C anos e mantivesse com ela algum tipo derela-&o carnal"
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> (ompreender a dinmica, os valores e as práticas da popula-&o uberlandense,
principalmente aquelas relacionadas M prática da viol=ncia, por meio de uma análise
quantitativa e qualitativa de alguns processos criminais de les&o corporal"
- /entaremos alcan-ar os ob8etivos desse pro8eto bem como entender o papel da
*onra e da ilibada moral do indiv!duo perante seu grupo social eram importantes para os
agentes desses processos e quando é que as partes envolvidas nestes lit!gios passam a entregar
ao Estado ou a Justi-a oficial a delega-&o de resolverem seus problemas de foro !ntimo"
Lbservaremos também como o papel da Justi-a Estatal, muitas vees, é de mediadora deste
conflito e interessantes Ms partes em um determinado momento e em outro n&o"
(om base em uma análise quantitativa e posteriormente qualitativa tentaremos c*egar a esse
ob8etivo, bem como verificaremos como os agentes envolvidos, como @os indiciados, asv!timas, as testemun*as, os policiais do caso, os terceiros citados nos casosA, percebiam suas
realidades e como estas agiam no @dia>a>diaA"
+.+ Obeivos Espec0icos
> #roblematiar as especificidades de cada caso, uma ve que as motiva-:es para o crime de
les&o corporal s&o mltiplas"> 7pontar em que medida os processos crimes expressam valores e práticas dos técnicos
burocráticos do ireito e n&o da popula-&o como um todo"
> 7nalisar o material da imprensa escrita da época, bem como verificar o modo como a
imprensa representava esse tipo de criminalidade por meio de seu viés sensacionalista"
> (ompreender a dinmica social entre os diferentes agentes sociais atuantes nesses processos
crimes"
> (ontribuir para o debate sobre a viol=ncia na regi&o do /ringulo Gineiro e no estado deGinas Ferais"
+.2 Problem3ica
7 produ-&o *istoriográfica que analisa a viol=ncia e a criminalidade brasileira é
demasiadamente dicotDmica pela perspectiva epistemolgica" (omo 8á dito anteriormente, na
maior parte dos trabal*os ou se opta por uma abordagem estritamente quantitativa, usando
programas e dados estat!sticos ou se fa um c*amado estudo de caso, ou se8a, limita>se bastante a análise circunscrita para que se consiga algum resultado mais abrangente
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comportamental da popula-&o como um todo" iante disso, buscaremos trabal*ar com as duas
metodologias, acreditando que elas n&o s&o contraditrias, de modo que se complementam e
nos a8udariam a criar um panorama mais complexo sobre a quest&o enquanto um todo"
Guito se di a respeito da cidade de berlndia quanto a ser uma cidade ordeira eguardi& dos bons *ábitos e da moral" /entaremos desconstruir e problematiar essa máxima,
demonstrando até que ponto alguns valores sociais como a *onra e a boa fama podem ser
afetadas e regulamentadas pelo ordenamento 8ur!dico" Uuestionaremos até que o ponto os
ordenamentos 8ur!dicos e os valores sociais estabelecem uma *armonia e uma conviv=ncia
coletiva pac!fica entre seus integrantes, e até que ponto estas normas s&o respeitadas por sua
comunidade"7demais, buscamos entender por que estes valores s&o adotados e praticados pela
popula-&o e outros n&o" Uuais seriam as especificidades das caracter!sticas da popula-&o
uberlandense em rela-&o M viol=ncia no per!odo selecionado será nosso principal
questionamento e nossa principal busca"
2. #U')%ME'!%45O "("O/R6#"$%
saxDnica, alguns mecanismos deste @processo
1$
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civiliadorA n&o foram intro8etados pelos seus *abitantes" 2sso é verificável na medida em que
estes indiv!duos n&o autoriaram nem delegaram a prote-&o ao Estado centraliado e que na
prática competem com este"
2nteressante será observar em nossa pesquisa como algumas querelas e desaven-as
entre indiv!duos s&o resolvidas" Em nosso trabal*o investigativo, é preciso pontuar muito bem
nosso estudo no tempo e no espa-o, pois o comportamento da sociedade daquela época e
naquele local é espec!fico" /entaremos entender, como funcionava a sociedade uberlandense
no per!odo 8á citado; quais valores eram representados e vivenciados por seus indiv!duos; se o
Estado brasileiro conseguiu em alguma medida conseguiu influenciar o comportamento dos
cidad&os berlandenses , a partir do seu processo de centralia-&o iniciado no segundo
reinado, dar conta do apaiguamento social, se n&o, o porqu="m estudo de cun*o *istrico, do ireito, das leis, da 8usti-a, dos valores sociais, dos
agentes ou operadores do 8udiciário e os usos de processos criminais como fontes primárias
para este estudo v=m sendo muito utiliado pela academia de modo geral" (omo dito
anteriormente, existem inmeras perspectivas ou abordagens metodolgicas e epistemolgicas
dessa temática, assim como de toda e qualquer temática"
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fam!lia e mortes tornadas familiares se8am quais forem as circunstncias espec!ficasem que ten*am ocorrido, ao serem processadas pelo sistema 8ur!dico" %(LHHP7,19C+'
e maneira complementar a obra Cor e criminalidade! estudo e an"lise da #ustiça no $io de #aneiro %&'(()&'*(+, do socilogo especialista em desigualdade social (arlos 7ntDnio
(osta Hibeiro %199.', demonstra que os operadores do sistema 8ur!dico>policial, como os
advogados, policiais, promotores, 8u!es, oficiais de 8usti-a e os outros inmeros profissionais,
realmente selecionam o que constatará nos autos" se, nos casosestudados neste livro, a refer=ncia a representa-:es sociais discriminatrias%H2)E2HL, 199., p" 11'
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esse modo, de certa maneira, para Hibeiro, os representantes do direito, possuem sim
uma margem social representativa dos valores vigentes no seu tempo e no seu espa-o, eles
n&o est&o r!gidos a um ordenamento ou ao poder dominante" e maneira mais complexa, ou
se8a, considerando n&o s a margem de atua-&o dos su8eitos sociais, mas descrevendo>as,
temos a tese de doutorado e disserta-&o de mestrado do professor da niversidade 5ederal de
berlndia, eivQ 5erreira (arneiro, bem como o trabal*o da *istoriadora Jeanne 3ilva" Eles
descrevem, em seus respectivos estudos, toda trama, toda rela-&o e variedade de intensidades
de poderes que podem *aver em determinados lit!gios, caracteriando assim uma espécie de
8ogo social e ao mesmo tempo *istrico, pois se estabelece ao longo do tempo com a
institui-&o de perdas e gan*os entre os agentes a todo o instante" iante dessa afirma-&o
temos o seguinte posicionamento de 3ilva %$00.'
7ssim constatamos que o centro de gravidade do direito n&o está situado na parteexpl!cita das regras, mas antes de tudo no processo *istrico" #rocesso porque n&o setrata de um *istrico narrativo ou *istrico positivo" epende da articula-&o datrama *istrica" epende do enredo" E o enredo pode seguir inmeras variantes,
pode ser contado de diversos modos"
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#ara qualquer lado que nos voltemos, a retrica da 2nglaterra do século RK222 estásaturada da no-&o de lei" L absolutismo real foi posto por detrás de uma alta cerca
8ur!dica" 5ieram>se enormes esfor-os para pro8etar a imagem de uma classedominante que estava ela mesma, submetida ao dom!nio da lei, e cu8a legitimidade
baseava>se na igualdade e universalidade daquelas formas legais" E os dominantes,
quisessem ou n&o, em sentidos sérios eram prisioneiros de sua prpria retrica; 8ogavam os 8ogos do poder segundo regras que se adequavam a eles, mas n&o poderiam romper essas regras, ou todo 8ogo viria a baixo" E, finalmente osdominados, muito longe de darem de ombros e descartarem essa retrica como*ipocrisia, foram admitidos, pelo menos em parte deles, como componentes damultid&o plebeia" %/LG#3L
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outros" E era pela media-&o da 8usti-a que a *onra era ratificada ou destru!da publicamente" Lu se8a, dia>a>dia as distin-:es iam sendo constru!das e operadasem fun-&o dos lugares e papéis desempen*ados perante o 8udiciário por v!timas,réus e testemun*as; entre pessoas com poucas possibilidades de diferencia-&o eque competiam pelos e nos mesmos espa-os" esta maneira, os elementos
encontrados nos processos de calnia e in8ria analisados revelam que asexpectativas sociais em torno da 8usti-a se manifestavam sobretudo entre aquelesque, como dissemos acima, n&o detin*am um poder pessoal ou la-os sociais parafaer 8usti-a por seus prprios meios e que acreditavam que apelando para a osistema 8udicial, teriam suas demandas satisfeitas" %(7H
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se8a, 100 processos criminais de les&o corporal" 7nalisaremos também a abordagem da m!dia
impressa local da época sobre o relato de alguns desses crimes e do seu contedo editorial,
assim investigaremos como o 8ornal impresso do per!odo estudado abordava a quest&o da
viol=ncia e da les&o corporal"
#rimeiramente, como descrito no cronograma, *averá uma abordagem estat!stica, a
qual será uma espécie de trabal*o de cataloga-&o de dados coletados" Essa coleta 8á está em
significa quantidade fic*ada, 8á que devido ao trabal*o prévio realiado por ns no
levantamento de dados no arquivo de processos crimes do (234 %(entro de ocumenta-&o
e #esquisa istrica'"
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autor ainda, no final do cap!tulo, cita que n&o somente na Espan*a, mas toda Europa, tanto a
moderna quanto a de tempos anteriores ao estudado, sofria a influ=ncia das classes subalternas
nos processos e nas lides dos lit!gios" 7 tese predominante no mundo dos *istoriadores é de
que é errDneo se pensar em um Estado absoluto e 100Y r!gido em qualquer tempo ou
qualquer espa-o estudado na istria"
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? necessário, portanto, estabelecer um @paradigma indiciárioA para que a
verossimil*an-a e a tentativa de representar a realidade se8a menos imperfeita, uma ve que
sabemos que nunca existirá apenas uma perspectiva ou abordagem nica de qualquer fato que
se8a"
9. "("O/R%#"%
.1 iblio;raia 3sica
)LH2E, #ierre" O ;oder simb
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(7H1941'" Hio de Janeiro
##F23X5HJ, /ese de outorado, $00C"
(7Hblicano sociedade e pol!tica W %19+0 W 1964'" .\ Ed" K"
+" Hio de Janeiro Editora )ertrand do )rasil, 1991"
$$
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F219+0'" Hio de Janeiro Ed" 5HJ, 199."
32IK7, 2dalice Hibeiro" Flores do Mal na cidade #ardim (omunismo e anticomunismo em
berlandia W 194.>194." %isserta-&o de Gestrado'" niversidade de (ampinas" (ampinas,
3# ^3,
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KE2F7 E 3L[7, Feraldo" Crime e viol=ncia 7tributos da ordem e do progressoT
berlndia 1960>19C0" Gonografia" 2nstituto de istria" niversidade 5ederal de
berlndia, berlndia, $00$"
SE)EH, Garx? 4nsa3os sobre metodolo.ia sociol
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)7H/, 5redriZ" 7nt*ropological models and social realitQ" 2n ;rocess and orm in social
lie" Iondon Houtledge egan #aul, 19C1"
" Godels of social organiation 2 2ntroduction" /*e analQtical importance
of transactionA" 2n ;rocess and orm in social lie" Iondon Houtledge egan #aul, 19C1"
)7/7I7, (láudio " G" 5orma-&o da (lasse operária e pro8etos de identidade coletiva" 2n
O tempo do liberalismo ecludente da #roclama-&o da Hepblica M Hevolu-&o de 19+0
%Lrgania-&o Jorge 5erreira e Iuc!lia de 7lmeida
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Enc!clica $erum ovarum ou @das coisas novasA, do #apa Ie&o R222, 1C91," ispon!vel em
*ttpXXBBB"vatican"vaX*olQfat*erXleoxiiiXencQclicalsXdocumentsX*fl>
xiiienc1.0.1C91rerum>novarumpo"*tml" 7cesso em 8un*o de $009"
IL
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