Carta de um adolescente em situação de infraçãoCarta de um adolescente em situação de infração
Muitas vezes o menor infrator é mal tratado e considerado um
bicho, isso não pode acontecer, porque se existe leis de proteção
ao menor, elas têm que ser cumpridas.
Meu nome é xxxxxxx.Fui preso, enganado, fiquei dez dias preso ,
foi dez dias de sofrimento.
Não posso entrar em detalhes porque eu fui preso, mas eu posso
falar como foi que eu fui preso. Foi uma perseguição sem lógica,
quase morri. Eu estava numa moto Honda Bis, e os policiais atrás
de mim dano tiros. Eu estava desesperado e acabei caindo da
moto, eu me arrebentei todinho, foi a minha sorte senão eles
tinham me matado.
Quando eu fui autuado, eu apanhei muito, foi um vexame. Quando
cheguei à delegacia eles ficavam aterrorizando e me maltratando.
Eles enfiavam o cano do fuzil no meu machucado e dava tapas na
minha cabeça querendo forçar um artigo que não me cabia.
Agora você vê, os policiais não fizeram de acordo com lei, eles ao
me autuar era pra ter deixado eu explicar o mal entendido, eram
para ter me dado uma assistência médica, eles não eram pra ter me
agredido, eles não era pra ter me forçado a assinar um artigo que
não me cabia.
Agora, o que vocês me dizem sobre isso?
Se eu tivesse denunciado esses maus tratos, eu ainda ia sair
perdendo porque eu poderia correr risco de eles ir a minha casa e
me matar por eu ter prejudicado eles.
Uma coisa eu posso falar: Os verdadeiros bandidos são os policiais
que se escondem atrás da farda. Eles fazem o que querem porque
são a lei. “E como todos sabem, a justiça é cega”. (A. – 17 anos)
INSTITUTO DE ECOCIDADANIA JURITI - IEJ
DATA DE FUNDAÇÃO: 9 DE JANEIRO DE 1998
Contribuir para o resgate da cidadania e da preservação do meio ambiente visando o desenvolvimento de pesquisas, projetos, planos e programas inovadores com foco na educação, educação ambiental, cultura, profissionalização, formação de educadores, arte e iniciação ao mundo do trabalho dentro de uma perspectiva do desenvolvimento sustentado
MISSÃO
► SENSIBILIZAÇÃO
► CIDADANIA
► JUSTIÇA
► EDUCAÇÃO
► ADOLESCÊNCIA
► FAMÍLIA
► PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
20002000 20012001 20022002 20032003
UNICEF - Desafio para o IEJ
√ Desenvolver trabalho com adolescente em situação de infração
√ Elaboração e aprovação do Projeto Integrado de Liberdade Assistida – Convênio IEJ/UNICEF
CONHECENDO A REALIDADE
√ Levantamento dos atos infracionais no Forum de Juazeiro do Norte
√ Mapeamento dos adolescentes em situação de infração por bairro
√ Mobilização dos adolescentes em situação de infração para participação de oficinas e atendimento psico-social
CONHECENDO A REALIDADE
√ Realização de oficinas de alfabetização ecológica; produção de jornal; inclusão digital e artes circenses
√ Início do diálogo com o Ministério Público- formalização dos encaminhamentos Ministeriais
√ Término do convênio com UNICEF
Busca de novos parceiros
AMADURECIMENTO DA METODOLOGIA
√ Continuidade das atividades de forma voluntária
√ Busca de parcerias para continuidade das experiências - . Rede Circo do Mundo- Concurso Conectando a Rede
. SOMA - Transporte
. BNB - Artesanato revitalizado
AMADURECIMENTO DA METODOLOGIA
√ Elaboração do projeto de sistematização da metodologia
√ Parceria com Ministério Público – Encaminhar para o IEJ adolescentes em liberdade Assistida
SISTEMATIZAÇÃO DA METODOLOGIA
√ GAIA / Balcão das Oportunidades
√ Articulação com Tribunal de Justiça para a metodologia do projeto ser adotada como POLÍTICA PÚBLICA - GAIA
√ Elaboração do projeto Semeando Cidadania – disseminação da metodologia para a Região do Cariri
. Destaque – criação da Rede de atendimento aos adolescentes em situação de infração
√ Implementação do Fórum da Criança e do Adolescente do Cariri
CIRCO ESCOLA DE ECOCIDADANIA
→ Educação para a Ecocidadania através da arte e da alfabetização ecológica
DESDOBRAMENTO:
→ Fábrica de aparelhos circenses (FASE/SAAP)
. Alternativa de profissionalização e geração de renda
→ Reaparelhagem do Circo (DREAMS CAN BE)
→ Faz parte da Rede Circo do Mundo - Brasil
DESDOBRAMENTO:
Balcão das Oportunidades - (recomendação de metodologia)
Formação de agentes de ecocidadania – Campanha Me Dê Seu Lixo
Desdobramento:
Programa de Alfabetização Ecológica
Participação nas Conferências do Meio Ambiente nas escolas
► JANELA PARA PROFISSIONALIZAÇÃO
►INCLUSÃO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE INFRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
√ Cadastro individual e da família
√ Orientação para inclusão escolar
√ Encaminhamento para retirada de documento
√ Monitoramento do processo
√ Inclusão nas atividades oferecidas pelo projeto
► PROJETO DE CIDADANIA
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO
O grupo como processo terapêutico
OBJETIVOS PARA O ADOLESCENTE. Favorecer a percepção de si mesmo como membro de um núcleo social – parte do todo
Dar oportunidade de expressão: do que sente, pensa e faz – organização interna
Criar condições para reflexão da situação eu X mundo – criação de alternativas para estar aqui e agora e consequentemente no depois
RESULTADO ESPERADO: Formação do elo natural – a necessidade do jovem de estar no grupo, aceito, inserido, participando ativamente, fortalecendo sua energia psíquica para os vínculos afetivos-sociais
ABORDAGEM DOMICILIAR
√ Elo entre o projeto e a família
√ Instrumento de comunicação entre o Judiciário e a Família
√ Subsídios para a compreensão da dinâmica familiar
ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO: grupo de família
ApoioApoio
EsperançaEsperança
Força para lutar e vencerForça para lutar e vencer
AlívioAlívio
EncontroEncontro DesabafoDesabafo
Mudança de vida
Adaptação à realidadeAdaptação à realidade
A vida não páraA vida não pára
ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS DE 1996 A 2002
Homicídio doloso
Tentativa de homicídio
Lesão corporal
Furto
Roubo
Porte ilegal de arma
Uso de drogas
Tráfico de drogas
Outros delitos
TOTAL
ATOS INFRACIONAIS 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Homicídio culposo
11 19 27 58 84 106 140
6 5 4 7 5 9 10
1 1 2 1 1 1 1
- - - 1 - 2 3
- 2 2 3 72 5
2 2 1 7 10 29 37
- 2 6 11 19 16 28
- 1 6 17 23 17 35
1 5 4 7 11 11 18
- - - 1 3 5 1
1 1 2 3 10 29
FONTE: Promotoria da Infância e da Juventude – Juazeiro do Norte CE
A RUA
A RUA A GEOGRAFIA DA SITUAÇÃO DE INFRAÇÃOA GEOGRAFIA DA SITUAÇÃO DE INFRAÇÃOADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA POR BAIRROADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA POR BAIRRO
NOME DO BAIRRO QUANTIDADE
CENTRO 4
FREI DAMIÃO 4
PARQUE ANTÔNIO VIEIRA 3
JOÃO CABRAL 2
PIO XII 1
SANTO ANTÔNIO 1
FRANCISCANOS 1
PIRAJÁ 1
SANTA TEREZA 2
ROMEIRÃO 1
TIMBAÚBAS 2
VILA FÁTIMA 1
NOVO JUAZEIRO 1
FONTE: IEJ – Instituto de Ecocidadania Juriti
TOTALTOTAL 2424
CENTRO
FREI DAMIÃO
PARQUE ANTÔNIO VIEIRA
JOÃO CABRAL
PIO XII
FRANCISCANOS
PIRAJÁ
SANTA TEREZA
SANTO ANTÔNIO
ROMEIRÃO
TIMBAÚBAS
VILA FÁTIMA
NOVO JUAZEIRO
A RUA
SEXO IDADE GRAU INSTRUÇÃO EST.CIVIL PROFISSÃO
F 17 Alfabetizado solteira Doméstica
M 17 Alfabetizado solteiro Sem profissão
M 16 Alfabetizado solteiro Sem profissão
M 16 Alfabetizado solteiro Sem profissão
M 17 Alfabetizado solteiro Agricultor
F 12 Alfabetizado solteira Estudante
M 17 Alfabetizado solteiro Ajudante
M 15 Analfabeto solteiro Sem profissão
M 16 Alfabetizado solteiro Ajudante
Total: 9 assassinatos
ÍNDICE DE COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS - 2003ÍNDICE DE COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS - 2003
ÍNDICE DE ASSASSINATOS DE ADOLESCENTES EM 2003
MÊS Jan Fev Mar abril Mai Jun jul Agos Set Out Total
14 23 13 15 12 19 21 08 20 14 159
A POLÍCIA
Não sofreu agressões físicas Sofreu ameaça de agressão física
Sofreu agressão física
11 7 15
Origem da ameaça de agressão física
Dos policiais Dos funcionários do Juizado
5 2
Origem da agressão física
Dos policiais Dos funcionários do Juizado Da guarda municipal
12 2 1
N.de adolescentes encaminhados em 2002/2003 QUE RESPONDERAM QUESTIONÁRIO: 33
A ESCOLASituação Escolar dos adolescentes em situação de infração-2003Situação Escolar dos adolescentes em situação de infração-2003
Estuda Não estuda total
3 21 24
► Trabalhar o preconceito da escolas em relação ao adolescente em situação de infração
30% dos atos infracionais são cometidos contra a escola
O IEJ:O IEJ:
√ Vem articulando o ingresso destes adolescentes no ensino público para 2004
√ Desenvolve um programa piloto de educação formal diferenciada
► Necessidade emergencial de um programa de inclusão escolar
O JUIZADO
Avaliação dos adolescentes sobre a situação do juizadoAvaliação dos adolescentes sobre a situação do juizado
Otimo bom regular ruim péssimo
3 4 7 19
√ Falta de critério para ingresso como Comissário
√ Falta de capacitação dos Comissários
√ Falta de remuneração para o Comissário
► Necessidade da implantação da Delegacia Especializada da Criança e do adolescente
PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONALIZANTE E GERAÇÃO DE RENDA
Poder de convencimento para vencer os preconceitos que impedem a inclusão de oportunidades de profissionalização e de renda
COMUNIDADE
► Necessidade de compreensão do conteúdo do ECA
► Mudança de paradigma em relação ao adolescente em situação de infração:
A desconstrução do preconceito
► Comunidade parceira do projeto
CONSOLIDAÇÃO DO FORUM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CARIRI
► Falta de autonomia do Conselho Tutelar
► Falta de autonomia do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
► Não funcionamento do Fundo Municipal do direito da Criança e do Adolescente
ADOÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROJETO GAIAPROJETO GAIA
Recomendações Metodológicas
√ √ Criar uma política de atendimento integral ao Criar uma política de atendimento integral ao adolescente buscando a construção de condições adolescente buscando a construção de condições favoráveis que respeitem o ECA, no sentido de que haja favoráveis que respeitem o ECA, no sentido de que haja de fato um acompanhamento desde o cometimento do de fato um acompanhamento desde o cometimento do ato infracional até o momento de resgate de sua ato infracional até o momento de resgate de sua condição de cidadãocondição de cidadão.
√ √ Existe o desejo do Juiz da Vara da Infância e da Existe o desejo do Juiz da Vara da Infância e da Juventude em adotar como política pública a Juventude em adotar como política pública a metodologia exitosa do Instituto de Ecocidadania Juriti metodologia exitosa do Instituto de Ecocidadania Juriti de atendimento a adolescentes em situação de infração de atendimento a adolescentes em situação de infração com a medida sócio educativa de liberdade assistidacom a medida sócio educativa de liberdade assistida
METAS DO GAIA
Articulação com a Secretaria de Justiça e o Ministério da Justiça para dar suporte financeiro a continuidade do Projeto Integrado de Liberdade Assistida , adotando-o como política pública
Atendimento e encaminhamento de 600 adolescentes que aguardam julgamento na Vara da Infância e da Juventude
Aplicação de medida sócio educativa de liberdade assistida para 50 adolescentes em situação de infração no Fórum de Juazeiro do Norte-CE Presença da equipe multidisciplinar nas audiências de julgamento dos adolescentes autores de atos infracionais
Atendimento psicológico individual
Construção do projeto de cidadania
METAS DO GAIA
Seleção e apresentação de pessoa da comunidade para acompanhamento da vida do adolescente (orientador )
Atendimento psicológico em grupo
Abordagens domiciliares
Formação do Grupo de Família
Inserção do adolescente numa das opções oferecidas pelo “Balcão das Oportunidades”
Conversas bimestrais com Juízes e Promotores
Monitoramento da situação dos processos dos adolescentes
Programa de Inclusão Escolar
METAS DO GAIA Programa de alfabetização
Programa de reforço escolar
Encaminhamento dos adolescentes e seus familiares aos programas governamentais de Inclusão Social
Criação de um sistema de transporte para o adolescente em situação de infração
Criação de um “Banco de Lazer”- parceria com clubes para dar acesso aos adolescentes em finais de semana. Poliesportivo, AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), APUC (Associação dos Professores Universitários do Cariri) Escolinha de Futebol , Clube dos Comerciários e COFECO
Parceria com instituições de ensino superior para estágios na área de Direito, Enfermagem, Medicina e Pedagogia
METAS DO GAIA Criação no Fórum de um plantão permanente de atendimento aos adolescentes em situação de infração e seus familiares
Articulação para a instalação da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente
Apoio à reestruturação do funcionamento do Juizado de menores de Juazeiro do Norte-CE
Parceria com a Delegacia de Juazeiro do Norte-CE para o monitoramento do índice dos atos infracionais
Participação da equipe de trabalho no Fórum Permanente da Criança e do Adolescente
Participação da equipe de trabalho na rede Regional do Cariri de atendimento ao adolescente em situação de infração
Articulação e manutenção desta Rede
Encaminhamento do adolescente pela polícia
Triagem
Análise do ato infracional
Contato preliminar com a família
Elaboração de laudo para subsidiar o julgamento
Aplicação da medida sócio-educativa
Desenho do projeto de cidadania
Indicação e seleção do orientador - Encaminhamento para as instituições por modalidade de atividade artística, educacional e profissionalizante
Acompanhamento individual; Acompanhamento em grupo; Acompanhamento familiar
Relatórios trimestrais
Abordagem familiar
Acompanhamento do orientador em forma de reuniões mensais
Acompanhamento dos processos
Defesa do adolescente
Orientação para emissão de documentos que garantam sua legitimidade enquanto cidadão
Acompanhamento trimestral dos encontros com a 3ª Vara da Infância e da Juventude
Participação no Fórum Permanente da Criança e do Adolescente em situação de infração
Acompanhamento dos estagiários
Em parceria com um conjunto de órgãos institucionais que objetivam o trabalho como responsabilidade social, o balcão terá a função de:
√ √ Facilitar e possibilitar aos adolescentes em Facilitar e possibilitar aos adolescentes em situação de infração a oportunidade de se capacitar e situação de infração a oportunidade de se capacitar e inserir-se no mercado de trabalho. Visandoinserir-se no mercado de trabalho. Visando
RendaRenda
Qualificação profissionalQualificação profissional
ReconhecimentoReconhecimento
AutovalorizaçãoAutovalorização
DEPOIMENTOS:
““Sinto uma saudade muito grande e fico feliz em saber Sinto uma saudade muito grande e fico feliz em saber que vocês vão me aceitar de volta no Circo.”Leo- 18 anosque vocês vão me aceitar de volta no Circo.”Leo- 18 anos
““Voltar a fazer informática era tudo que eu queria. Então Voltar a fazer informática era tudo que eu queria. Então quer dizer que posso? “Paulista – 19 anosquer dizer que posso? “Paulista – 19 anos
“ “ Passei 6 meses no São Miguel e saí por bom Passei 6 meses no São Miguel e saí por bom comportamento. Todas as vezes que eu pensava em fazer comportamento. Todas as vezes que eu pensava em fazer besteira com os outros ou contra a minha própria vida eu besteira com os outros ou contra a minha própria vida eu pensava em vocês, que quando eu saísse vocês iam me pensava em vocês, que quando eu saísse vocês iam me apoiar, como estão fazendo agora.”Adalberto – 19 anosapoiar, como estão fazendo agora.”Adalberto – 19 anos
O IEJ COMO ÂNCORA DOS ADOLESCENTES O IEJ COMO ÂNCORA DOS ADOLESCENTES QUE PASSARAM PELO PROJETO DEPOIS DA QUE PASSARAM PELO PROJETO DEPOIS DA
MAIORIDADEMAIORIDADE
Passagem do atendimento do adolescente em situação de Passagem do atendimento do adolescente em situação de infração do IEJ para o Fórum, garantindo sustentabilidade infração do IEJ para o Fórum, garantindo sustentabilidade
do GAIAdo GAIA
Passagem do atendimento do adolescente em situação de Passagem do atendimento do adolescente em situação de infração do IEJ para o Fórum, garantindo sustentabilidade infração do IEJ para o Fórum, garantindo sustentabilidade
do GAIAdo GAIA
SITUAÇÃO EMERGENCIALSITUAÇÃO EMERGENCIALCAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A FASE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A FASE
DE TRANSIÇÃO DO PROJETODE TRANSIÇÃO DO PROJETO
► ► Necessidade de parceiro para financiamento da fase de Necessidade de parceiro para financiamento da fase de transição do projeto:transição do projeto:
Que país imenso. Tanto espaço, tanto chão, para pouca gente
Tanta morte sem sentidoNada aparece no cartão postal
Infância nos sinais. Ô tio, me dá um trocado, compra um drops
Mancha escapa, depois morreNada aparece no cartão postal
As diferenças já nascem com solBarracos no morro não tem Internet
Nem feijão, nenhum direito a riqueza Desse enorme país.
(Izidro)
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