GOVERNADOR DO ESTADOCamilo Sobreira de Santana
VICE-GOVERNADORMaria Izolda Cela de Arruda Coelho
GABINETE DO GOVERNADORGABINETE DO VICE-GOVERNDOR
CASA CIVILPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO
ESTADO SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIALSECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DO ESPORTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTESECRETARIA DO TURISMO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOSECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E
AQUICULTURA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DAS CIDADES
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIOPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
José Élcio Batista Fernando Antônio Costa de Oliveira José Nelson Martins de SousaJuvêncio Vasconcelos Viana Mariana Lobo Botelho de AlbuquerqueJosé Linhares Ponte Carlos Augusto RibeiroCarlos Mauro Benevides Filho Francisco de Queiroz Maia JúniorJosé Flávio Barbosa Jucá de Araújo
Antonio Idilvan de Lima AlencarAline Bezerra Oliveira Lima
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Josber tini Virgínio Clementino
Henrique Jorge Javi de Sousa André Santos Costa
Fabiano dos Santos José Euler de Oliveira BarbosaInácio Francisco de Assis Nunes Arruda
Artur José Vieira Bruno Arialdo de Mello Pinho Francisco José Teixeira Euvaldo Bringel Olinda
Francisco José Coelho Teixeira Lúcio Ferreira GomesJesualdo Pereira Farias Rodrigo Bona Carneiro (Respondendo)
José Jácome Carneiro Albuquerque
Edilber to Carlos Pontes LimaDes. Francisco Gladyson Pontes Plácido Barroso Rios
SecretárioSecretário Adjunto
Secretário Executivo Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessoria JurídicaCoordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza e Inclusão Social
Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira Unidade de Gerenciamento de Projeto
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Gestão PrevidenciáriaCoordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do
Aposentado Coordenadoria de Perícia Médica
Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado Coordenadoria de Gestão de Compras
Coordenadoria de Recursos Logísticos e de PatrimônioCoordenadoria da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e ComunicaçãoCoordenadoria Administrativo-Financeira
Empresa de Tecnologia da Informação do CearáEscola de Gestão Pública do Estado do Ceará
Companhia de Habitação do CearáInstituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do CearáInstituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
Francisco de Queiroz Maia Júnior Antônio Sérgio Montenegro CavalcanteJúlio Cavalcante NetoPatrícia Maria Campos Pinheiro Heloysa Helena de Meneses Freire RochaRegis Meireles Benevides Naiana Corrêa Lima Raimundo Avilton Meneses Júnior José de Lima Freitas Júnior
Ticiana da Mota Gentil Parente
Fábio da Silva MirandaSilvana Martins Rodrigues DouradoLuiz Gonzaga Costa Evangelista Francisco Robson da Silva FontouraGuirlanda de Fátima Távora Ponte
Francisco de Assis Barreto Dias de CarvalhoVanessa Machado ArraesValdir Augusto da Silva André Theophilo Lima Marcos Medeiros Vasconcelos
Otávio Nunes de Vasconcelos Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa Lúcia Maria Gonçalves Siebra Vilani Pinheiro FalcãoFlávio Ataliba Flexa Daltro BarretoJosé Olavo Peixoto Filho
EQUIPE TÉCNICA
Adriana Albuquerque Arraes FreireAntonia Albertina Ferreira Bessa
Evilásio Nunes PeixotoGódiva Maria Sampaio Martins
José Fábio Sousa DiogoMaria Cristiane Maia CaxiléMaria Nádia Bezerra Reis
Maryland de Oliveira MarinhoMércia Maria de Melo Ponte Lima
Wilmar Bezerra dos Santos
COLABORADORES
Apolonia Maria Bezerra de AlmeidaGeorge Kilmer Chaves Craveiro
José de Lima Freitas JúniorRaimundo Avilton Meneses Júnior
Regis de Albuquerque SilvaRegis Meireles Benevides
Ticiana Mota Gentil Parente
ELABORAÇÃOSecretarias e Vinculadas
COORDENAÇÃONaiana Corrêa Lima Peixoto
Francisco Ailson Alves Severo Filho
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMASDaniel Ivo de Andrade
Alexandre Araújo da Silva
EDITORAÇÃOJulian Marlos Carneiro Lima
Metas Fiscais, 11Renúncia de Receitas e MaRgeM paRa expansão da despesa, 15evolução das Receitas, 19evolução das despesas, 23legislação da Receita, 27legislação da despesa, 33Regiões de planejaMento, 39deMonstRativo da Receita e despesa segundo as categoRias econôMicas, 43deMonstRativo detalhado da Receita da adMinistRação diReta do tesouRo, da adMinis-tRação indiReta (autaRquias, Fundos, Fundações e estatais dependentes) e da adMinistRação indiReta (eMpResas contRoladas), 47deMonstRativo da despesa poR podeR, ÓRgão e entidades, segRegados poR RecuRsos de te-souRo e outRas Fontes, 66deMonstRativo da despesa poR Função, 73deMonstRativo da despesa poR subFunção, 77deMonstRativo da despesa poR pRogRaMa, 81deMonstRativo da despesa poR pRojeto, 85deMonstRativo da despesa poR atividade, 119deMonstRativo da despesa poR opeRação especial, 139deMonstRativo da despesa consolidado poR categoRia econôMica, gRupo de natuReza de despesa e Modalidade de aplicação, 143deMonstRativo da despesa poR Fontes de RecuRsos, 147deMonstRativo da despesa poR Região, 151deMonstRativo dos investiMentos poR Região, 155deMonstRativo do oRçaMento poR Região, entidade e pRojeto/atividade/ opeRação especial, 159deMonstRativos dos valoRes ReFeRentes às vinculações constitucionais e legais (educação, saúde, ciência e tecnologia), 287deMonstRativo da despesa de pessoal eM Relação à Receita coRRente líquida, 291deMonstRativo do oRçaMento poR ÓRgão, Função, subFunção, pRogRaMa e pRojeto/ativi-dade dos RecuRsos destinados às políticas públicas paRa inFância e adolescência, 295deMonstRativo do oRçaMento poR ÓRgão, Função, subFunção, pRogRa-Ma e pRojeto/ativi-dade dos RecuR-sos destinados às políticas públicas paRa política de gêneRo, 299deMonstRativo consolidado dos RecuRsos do Fecop, 305deMonstRativo consolidado dos RecuRsos do Fit, 313deMonstRativo de pRogRaMas, pRojetos e atividades coM identiFicadoR de Resultado pRiMáRio Rp 2, Rp 3 e Rp 5, 317deMonstRativo consolidado dos RecuRsos de contRato de gestão, 321deMonstRativo da tabela de custos, 325deMonstRativo das dotações ReseRvadas paRa despesas de pessoal, 329deMonstRativo dos valoRes alteRados dos pRogRaMas (ppa x ploa), 333deMonstRativo do oRçaMento poR pRogRaMa, iniciativa e ação, 337
Sumár io Volume I
asseMbleia legislativa, 399Fundo de pRevidência paRlaMentaR, 405tRibunal de contas do estado, 413judiciáRio - tRibunal de justiça, 421Fundo especial de ReapaRelhaMento e ModeRnização do podeR judiciáRio, 427Fundo estadual de seguRança dos MagistRados, 437Fundo especial de custeio das desp-esas coM diligências dos oFiciais de justiça, 445MinistÉRio público - pRocuRadoRia geRal da justiça, 456Fundo de deFesa dos diReitos diFusos do estado do ceaRá, 461 Fundo de seguRança institucional e inteligência do MinistÉRio público, 469Fundo de Manutenção da escola supeRioR do MinistÉRio público, 477 Fundo de ReapaRelhaMento e ModeRnização do MinistÉRio público do estado do ceaRá, 485executivosecRetaRia da inFRaestRutuRa, 493depaRtaMento estadual de Rodovias, 509coMpanhia de gás do ceaRá, 525coMpanhia ceaRense de tRanspoRtes MetRopolitanos, 533coMpanhia de integRação poRtuáRia do ceaRá, 541depaRtaMento de aRquitetuRa e engenhaRia, 549Fundo de incentivo à eFiciência eneRgÉtica, 563secRetaRia da seguRança pública e deFesa social, 569polícia civil, 577polícia MilitaR, 587coRpo de boMbeiRos MilitaR do estado do ceaRá, 595peRícia FoRense do estado do ceaRá, 603acadeMia estadual de seguRança pública do ceaRá, 611Fundo de deFesa social do estado do ceaRá, 619Fundo de deFesa civil do estado do ceaRá, 631gabinete do goveRnadoR, 637gabinete do vice-goveRnadoR, 647pRocuRadoRia geRal do estado, 653agência ReguladoRa de seRviços públicos delegados do estado do ceaRá, 659Fundo de ModeRnização e ReapaRelhaMento da pRocuRadoRia geRal do estado, 667conselho estadual de educação, 673secRetaRia da justiça e cidadania, 679Fundo penitenciáRio do estado do ceaRá, 689secRetaRia da Fazenda, 695junta coMeRcial do estado do ceaRá, 705secRetaRia do desenvolviMento agRáRio, 711eMpResa de assistência tÉcnica e extensão RuRal do ceaRá, 735instituto de desenvolviMento agRáRio do ceaRá, 747centRais de abasteciMento do ceaRá s/a, 759Fundo estadual de desenvolviMento da agRicultuRa FaMiliaR, 767secRetaRia da educação, 775centRo de educação à distância do estado do ceaRá, 797
Sumár io Volume I I - Tomo I
escola de saúde pública, 813Fundo estadual de saúde, 821secRetaRia da cultuRa, 889Fundo estadual da cultuRa, 903secRetaRia dos RecuRsos hídRicos, 909supeRintendência de obRas hidRáulicas, 921coMpanhia de gestão dos RecuRsos hídRicos do ceaRá, 931Fundação ceaRense de MeteoRologia e RecuRsos hídRicos, 939casa civil, 947Fundação de teleducação do ceaRá, 953secRetaRia da ciência, tecnologia e educação supeRioR, 961Fundação univeRsidade estadual do ceaRá, 971Fundação univeRsidade vale do acaRaú, 981Fundação univeRsidade Regional do caRiRi, 989Fundação ceaRense de apoio ao desenvolviMento cientíFico e tecnolÓgico, 997Fundação núcleo de tecnologia industRial do ceaRá, 1007secRetaRia do tuRisMo, 1019ReseRva de contingência, 1031encaRgos geRais do estado, 1035contRoladoRia e ouvidoRia geRal do estado, 1041secRetaRia do espoRte, 1049Fundo de desenvolviMento do espoRte e juventude, 1057secRetaRia das cidades, 1065coMpanhia de água e esgoto do ceaRá, 1093depaRtaMento estadual de tRânsito, 1101secRetaRia do planejaMento e gestão, 1113escola de gestão pública do estado do ceaRá, 1123instituto de saúde dos seRvidoRes do estado do ceaRá, 1129eMpResa de tecnologia da inFoRMação do ceaRá, 1139instituto de pesquisa e estRatÉgia econôMica do ceaRá, 1147Fundo FinanceiRo – FunapRev, 1157Fundo FinanceiRo – pRevMilitaR, 1167coMpanhia de habitação do ceaRá, 1173Fundo pRevidenciáRio – pRevid, 1181secRetaRia do tRabalho e desenvolviMento social, 1187supeRintendência do sisteMaestadual de atendiMento sÓcioeducativo, 1203 Fundo estadual paRa a cRiança e o adolescente, 1209Fundo estadual de assistência social, 1215Fundo especial do desenvolviMento e coMeRcialização do aRtesanato, 1227
Sumár io Volume I I - Tomo I I
Fundo estadual do idoso do ceaRá, 1233secRetaRia da agRicultuRa,pesca e aquicultuRa, 1241agência de deFesa agRopecuáRia do estado do ceaRá, 1253contRoladoRia geRal de disciplina dos oRgãos de seguRança pública e sisteMa peni-tenciáRio, 1263secRetaRia especial de políticas sobRe dRogas, 1269Fundo estadual de políticas sobRe álcool e outRas dRogas, 1275secRetaRia do desenvolviMento econôMico, 1283coMpanhia de desenvolviMento do ceaRá, 1291Fundo de desenvolviMento industRial, 1299agência de desenvolviMento do estado do ceaRá, 1305coMpanhia adMinistRadoRa da zona de pRocessaMento de expoRtação do ceaRá, 1313secRetaRia do Meio aMbiente, 1321supeRintendência estadual do Meio aMbiente, 1331deFensoRia pública geRal do estado, 1341Fundo de apoio e apaRelhaMento da deFensoRia pública geRal do estado do ceaRá, 1349
Sumár io Volume I I - Tomo I I
LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
397
Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 051 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR
051.1 - Aprimorar a qualidade do desenvolvimento da atividade parlamentar.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 83.694.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.694.000,00
TOTAL 0,00 0,00 83.694.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.694.000,00
Unidade Orçamentária: 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA Total: 83.694.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 79.280.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 79.280.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22431 Apoio à Ação Parlamentar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 160.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 160.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22432 Manutenção e Funcionamento da Universidade do Parlamento Cearense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 24.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 24.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22433 Manutenção e Funcionamento do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre
o Desenvolvimento do Estado do Ceará - INESP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.230.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 4.230.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22434 Manutenção e Funcionamento da TV Assembleia e da Rádio FM
Assembleia
401
Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 285.742.276,00 0,00 98.217.470,00 6.568.240,00 0,00 0,00 0,00 390.527.986,00
TOTAL 285.742.276,00 0,00 98.217.470,00 6.568.240,00 0,00 0,00 0,00 390.527.986,00
Unidade Orçamentária: 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA Total: 65.655.826,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 17.124.371,0013 / 31 100.00 015
91 23.731.893,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 40.856.264,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21789 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 22.642.583,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 22.642.583,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21794 Contribuição Patronal ao RGPS - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
91 2.156.979,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.156.979,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
--
-22497 Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar
Unidade Orçamentária: 01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA Total: 324.872.160,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.808.240,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.808.240,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17395 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 100.00 015
90 200.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-17397 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.560.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 4.560.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17398 Reforma e Ampliação - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01 LEGISLATIVA
--
-17399 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.718.750,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 6.718.750,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17400 Promoção do Desenvolvimento Institucional - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 218.124.030,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 218.124.030,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21789 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AL
402
Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 87.793.720,0013 / 33 100.00 015
91 5.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 87.798.720,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21790 Manutenção e Funcionamento Administrativo - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-21791 Manutenção e Funcionamento de TI - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.962.420,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.962.420,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21792 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.250.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.250.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-22464 Contribuição Patronal ao RGPS - AL
403
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 285.742.276,00 0,00 181.911.470,00 6.568.240,00 0,00 0,00 0,00 474.221.986,00
0,00 0,00 0,00 6.568.240,00 181.911.470,00 0,00 285.742.276,00TOTAL 474.221.986,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 259.853.404,003 / 31
100.0091 0 1 25.888.872,003 / 31
100.0090 0 1 181.906.470,003 / 33
100.0091 0 1 5.000,003 / 33
100.0090 0 1 6.568.240,004 / 44
TOTAL 474.221.986,00
404
Órgão: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
205.00 4.116.964,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.416.964,00
206.00 1.108.321,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.408.321,00
270.00 0,00 0,00 121.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00
TOTAL 5.225.285,00 0,00 721.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.946.285,00
Unidade Orçamentária: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR Total: 5.946.285,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 205.00 115
90 300.000,0013 / 33 206.00 115
90 121.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 721.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
--
-22465 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FPP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.106.964,0013 / 31 205.00 115
90 1.108.321,0013 / 31 206.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.215.285,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
--
-22466 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - FPP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 31 205.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
--
-22467 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar- FPP
407
Órgão: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999.1 - Constituir reservas financeiras para pagamentos de benefícios futuros a contribuintes determinados e outras despesas de caráter eventualObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
205.00 538.658,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 538.658,00
206.00 797.284,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 797.284,00
TOTAL 1.335.942,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.335.942,00
Unidade Orçamentária: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR Total: 1.335.942,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 538.658,0013 / 31 205.00 115
90 797.284,0013 / 31 206.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.335.942,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
--
-22468 Reserva do Sistema de Previdência Parlamentar - FPP
408
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
205.00 4.655.622,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.955.622,00
206.00 1.905.605,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.205.605,00
270.00 0,00 0,00 121.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 721.000,00 0,00 6.561.227,00TOTAL 7.282.227,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
205.0090 1 1 4.655.622,003 / 31
206.0090 1 1 1.905.605,003 / 31
205.0090 1 1 300.000,003 / 33
206.0090 1 1 300.000,003 / 33
270.0090 1 1 121.000,003 / 33
TOTAL 7.282.227,00
409
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 5.076.622,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES1200000000 4.955.622,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS1210000000 4.955.622,00
CONTRIBUIÇÃO DOS DEPUTADOS PARA O FPP -
OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS
1210991104 4.933.910,0005
CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA O FPP1210991105 21.712,0005
RECEITA PATRIMONIAL1300000000 121.000,00
VALORES MOBILIARIOS1320000000 121.000,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS1321000000 121.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1321001100 121.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FT 701321001133 121.000,0070
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA7000000000 2.205.605,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO7200000000 2.205.605,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - FPP7210991101 2.205.605,0006
7.282.227,00TOTAL
410
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 7.282.227,00 DESPESAS CORRENTES 7.282.227,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.955.622,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.561.227,00
RECEITA PATRIMONIAL 121.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 721.000,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 2.205.605,00
TOTAL 7.282.227,00 TOTAL 7.282.227,00
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
7.282.227,00DESPESAS CORRENTES 7.282.227,00RECEITAS CORRENTES
6.561.227,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
721.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.282.227,00TOTAL 7.282.227,00TOTAL
411
Órgão: 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 013 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
013.1 - Contribuir para a melhoria da gestão dos recursos públicos municipais.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 303.669,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303.669,00
TOTAL 0,00 0,00 303.669,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303.669,00
Unidade Orçamentária: 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Total: 303.669,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 303.669,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 303.669,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-22994 Controle Externo Municipal
415
Órgão: 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 014 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
014.1 - Contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública Estadual.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 370.866,00 154.000,00 0,00 0,00 0,00 524.866,00
248.48 0,00 0,00 0,00 82.221,00 0,00 0,00 0,00 82.221,00
248.58 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 0,00 0,00 370.866,00 241.221,00 0,00 0,00 0,00 612.087,00
Unidade Orçamentária: 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Total: 612.087,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 82.221,0014 / 44 248.48 115
TOTAL DA AÇÃO 82.221,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-18490 Fortalecimento Institucional do TCE no Âmbito do PforR
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 248.58 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-18495 Fortalecimento Institucional do TCE no Âmbito do PDRS/Projeto São José
III
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 59.884,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 59.884,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-18504 Ações de Controle Externo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 240.882,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 240.882,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01 LEGISLATIVA
--
-19051 Desenvolvimento e Capacitação de Jurisdicionado e Sociedade
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 70.100,0013 / 33 100.00 015
90 154.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 224.100,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-19054 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI
416
Órgão: 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do TCE.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 161.104.483,00 0,00 23.467.640,00 296.000,00 0,00 0,00 0,00 184.868.123,00
TOTAL 161.104.483,00 0,00 23.467.640,00 296.000,00 0,00 0,00 0,00 184.868.123,00
Unidade Orçamentária: 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Total: 184.868.123,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 65.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 65.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17401 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.100,0013 / 33 100.00 015
90 210.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 360.100,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17404 Reforma e Ampliação - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 683.977,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 683.977,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01 LEGISLATIVA
--
-17405 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 134.784.061,0013 / 31 100.00 015
91 24.982.648,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 159.766.709,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-21795 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 19.801.310,0013 / 33 100.00 015
91 9.258,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 19.810.568,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21796 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.406.380,0013 / 33 100.00 015
91 125.000,0013 / 33 100.00 015
90 2.450,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.533.830,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-21797 Manutenção e Funcionamento de TI - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.337.774,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.337.774,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-21798 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 50.000,0013 / 33 100.00 015
90 241.615,0013 / 33 100.00 015
90 18.550,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 310.165,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-22595 Manutenção e Funcionamento - IPC
417
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 161.104.483,00 0,00 24.142.175,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 185.696.658,00
248.48 0,00 0,00 0,00 82.221,00 0,00 0,00 0,00 82.221,00
248.58 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00 537.221,00 24.142.175,00 0,00 161.104.483,00TOTAL 185.783.879,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 136.121.835,003 / 31
100.0091 0 1 24.982.648,003 / 31
100.0050 0 1 50.000,003 / 33
100.0090 0 1 23.957.917,003 / 33
100.0091 0 1 134.258,003 / 33
100.0090 0 1 450.000,004 / 44
248.4890 1 1 82.221,004 / 44
248.5890 1 1 5.000,004 / 44
TOTAL 185.783.879,00
418
Órgão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 976.022.598,00 0,00 77.352.560,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 1.053.383.158,00
TOTAL 976.022.598,00 0,00 77.352.560,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 1.053.383.158,00
Unidade Orçamentária: 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 1.053.153.158,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-00631 Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência - PAE - TJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 665.813.312,0013 / 31 100.00 015
91 127.041.376,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 792.854.688,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21807 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 63.597.656,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 63.597.656,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21808 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.507.660,0013 / 31 100.00 015
91 50.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.557.660,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21810 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 141.780.167,0013 / 31 100.00 015
91 31.001.512,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 172.781.679,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22478 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TJ - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.799.156,0013 / 31 100.00 015
91 60.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.859.156,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22480 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TJ - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 13.432.904,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 13.432.904,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22494 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22925 Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - TJ 1º grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22926 Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - TJ 2º grau
423
Órgão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.769.415,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.769.415,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22927 Concessão de Benefícios Especiais - Folha Normal - 2º grau
Unidade Orçamentária: 04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0013 / 33 100.00 015
90 8.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-21809 Manutenção e Funcionamento de TI - TJ - 1º Grau
Unidade Orçamentária: 04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 80.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21808 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22494 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04100121 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Total: 120.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 120.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 120.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22448 Gestão e Manutenção da Corregedoria Geral de Justiça - TJ - 2º Grau
424
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 976.022.598,00 0,00 77.352.560,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 1.053.383.158,00
0,00 0,00 0,00 8.000,00 77.352.560,00 0,00 976.022.598,00TOTAL 1.053.383.158,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 817.869.710,003 / 31
100.0091 0 1 158.152.888,003 / 31
100.0090 0 1 77.352.560,003 / 33
100.0090 0 1 8.000,004 / 44
TOTAL 1.053.383.158,00
425
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 036 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
036.1 - Contribuir para o aprimoramento da gestão judiciária, tornando o TJCE uma instituição reconhecida pela confiabilidade e pela celeridade na
promoção da Justiça.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 1.081.465,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.081.465,00
TOTAL 0,00 0,00 1.081.465,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.081.465,00
Unidade Orçamentária: 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 1.081.465,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.081.465,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.081.465,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-19010 Implantação do Processo Eletrônico nas Comarcas do Interior
429
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
215.00 0,00 0,00 2.691.039,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.691.039,00
229.00 0,00 0,00 30.460.334,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.460.334,00
270.00 0,00 0,00 97.093.040,00 3.884.297,00 0,00 0,00 0,00 100.977.337,00
TOTAL 0,00 0,00 130.244.413,00 3.884.297,00 0,00 0,00 0,00 134.128.710,00
Unidade Orçamentária: 04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 42.387.563,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 22.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 22.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02 JUDICIÁRIA
--
-17423 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 66.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 66.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02 JUDICIÁRIA
--
-18261 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 18.651.563,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 18.651.563,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 23.648.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 23.648.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 28.366.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 800.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-17421 Aprimoramento da Infraestrutura de T.I. - FERMOJU - 1º grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 260.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 260.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-18465 Aprimoramento da Infraestrutura de T.I. - FERMOJU - 2º grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 19.850.000,0013 / 33 270.00 115
91 1.320.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 21.170.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-21815 Manutenção e Funcionamento de TI - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.070.000,0013 / 33 270.00 115
91 66.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 6.136.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-22577 Manutenção e Funcionamento de TI - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS Total: 26.601.388,00
430
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-19039 Aquisição de Produtos para Revenda
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 120.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 120.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 350.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 350.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 25.731.388,0013 / 33 229.00 115
TOTAL DA AÇÃO 25.731.388,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22589 Ressarcimento do Registro Civil
Unidade Orçamentária: 04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA Total: 5.916.164,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.488.946,0013 / 33 229.00 115
90 1.187.218,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.676.164,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 240.000,0013 / 33 229.00 115
TOTAL DA AÇÃO 240.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200091 - PRESIDÊNCIA Total: 1.346.980,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 160.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 160.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.186.980,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.186.980,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200101 - ESMEC Total: 373.318,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 108.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 108.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-17419 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 93.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 93.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 172.318,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 172.318,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: 29.137.297,00
431
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.780.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.780.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-17419 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 126.297,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 126.297,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-18468 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.776.039,0013 / 33 215.00 115
90 15.590.000,0013 / 33 270.00 115
91 20.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 17.386.039,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 915.000,0013 / 33 215.00 115
90 8.104.961,0013 / 33 270.00 115
91 15.000,0013 / 33 270.00 115
90 10.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 9.044.961,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 800.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-31122 Reforma e Ampliação - FERMOJU - 2º Grau
432
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
215.00 0,00 0,00 2.691.039,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.691.039,00
229.00 0,00 0,00 30.460.334,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.460.334,00
270.00 0,00 0,00 98.174.505,00 3.884.297,00 0,00 0,00 0,00 102.058.802,00
0,00 0,00 0,00 3.884.297,00 131.325.878,00 0,00 0,00TOTAL 135.210.175,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
215.0090 1 1 2.691.039,003 / 33
229.0090 1 1 30.460.334,003 / 33
270.0090 1 1 96.753.505,003 / 33
270.0091 1 1 1.421.000,003 / 33
270.0090 1 1 3.884.297,004 / 44
TOTAL 135.210.175,00
433
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 135.094.535,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 117.792.118,00
TAXAS1120000000 117.792.118,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 117.792.118,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 66.276.641,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 66.276.641,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122011140 66.064.236,0070
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122011199 212.405,0070
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS1122030000 51.515.477,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAL1122031100 51.515.477,00
VENDA DE SELOS DE AUTENTICIDADE1122031101 28.390.157,0029
EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS1122031103 52.589,0070
OUTROS EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS1122031199 23.072.731,0070
RECEITA PATRIMONIAL1300000000 8.124.471,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO1310000000 290.687,00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
OCUPAÇÃO
1310010000 290.687,00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL1310011100 290.687,00
ALUGUÉIS1310011101 290.687,0070
VALORES MOBILIARIOS1320000000 7.833.784,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS1321000000 7.833.784,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1321001100 7.833.784,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEPÓSITOS
JUDICIAIS - LEI 14415/09 FONTE 15
1321001112 139.125,0015
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SELOS DE
AUTENTICIDADE - FT 29
1321001126 2.070.177,0029
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FT 701321001133 5.624.482,0070
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 294.387,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 294.387,00
SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, PERIÓDICOS,
MATERIAIS ESCOLARES E PUBLICIDADE
1610011103 168,0070
OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO1610011107 93.398,0070
SERVIÇOS EDUCACIONAIS1610011116 115.128,0070
TARIFAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS
SELETIVOS
1610011171 38,0070
OUTROS SERVIÇOS1610011199 85.655,0070
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 8.883.559,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS1910000000 155.661,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA1910010000 155.661,00
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS1910011116 155.661,0070
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS1920000000 74.649,00
OUTRAS INDENIZAÇÕES1921991103 72.447,0070
RESTITUIÇÕES1922000000 2.202,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES1922990000 2.202,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES1922991199 2.202,0070
DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 8.653.249,00
OUTRAS RECEITAS1990990000 8.653.249,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA7000000000 115.640,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA7100000000 115.640,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS7122011140 115.640,0070
135.210.175,00TOTAL
434
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 135.210.175,00 DESPESAS CORRENTES 131.325.878,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
117.792.118,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.325.878,00
RECEITA PATRIMONIAL 8.124.471,00
RECEITA DE SERVIÇOS 294.387,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.883.559,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 115.640,00
SUPERAVIT 3.884.297,00
TOTAL 135.210.175,00 TOTAL 135.210.175,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.884.297,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.884.297,00
INVESTIMENTOS 3.884.297,00
TOTAL 3.884.297,00 TOTAL 3.884.297,00
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
131.325.878,00DESPESAS CORRENTES 135.210.175,00RECEITAS CORRENTES
131.325.878,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.884.297,00DESPESAS DE CAPITAL
3.884.297,00 INVESTIMENTOS
135.210.175,00TOTAL 135.210.175,00TOTAL
435
Órgão: 04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 779.824,00 4.180.248,00 0,00 0,00 0,00 4.960.072,00
TOTAL 0,00 0,00 779.824,00 4.180.248,00 0,00 0,00 0,00 4.960.072,00
Unidade Orçamentária: 04200043 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: 3.323.248,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.323.248,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 3.323.248,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-17428 Reforma e Ampliação - FUNSEG
Unidade Orçamentária: 04200053 - PRESIDÊNCIA Total: 1.636.824,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 384.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 384.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-17425 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 257.824,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 257.824,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02 JUDICIÁRIA
--
-17429 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FUNSEG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 473.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 473.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-18445 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 418.500,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 418.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22805 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNSEG 1º grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 103.500,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 103.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22924 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNSEG 2º grau
439
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 779.824,00 4.180.248,00 0,00 0,00 0,00 4.960.072,00
0,00 0,00 0,00 4.180.248,00 779.824,00 0,00 0,00TOTAL 4.960.072,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 779.824,003 / 33
270.0090 1 1 4.180.248,004 / 44
TOTAL 4.960.072,00
441
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 4.960.072,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 1.348.179,00
TAXAS1120000000 1.348.179,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 1.348.179,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 1.348.179,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 1.348.179,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122011140 1.348.179,0070
RECEITA PATRIMONIAL1300000000 2.967.685,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO1310000000 170.044,00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
OCUPAÇÃO
1310010000 170.044,00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL1310011100 170.044,00
ALUGUÉIS1310011101 170.044,0070
VALORES MOBILIARIOS1320000000 2.797.641,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS1321000000 2.797.641,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1321001100 2.797.641,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FT 701321001133 2.797.641,0070
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 644.208,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 644.208,00
OUTRAS RECEITAS1990990000 644.208,00
4.960.072,00TOTAL
442
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 4.960.072,00 DESPESAS CORRENTES 779.824,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
1.348.179,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 779.824,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.967.685,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 644.208,00
SUPERAVIT 4.180.248,00
TOTAL 4.960.072,00 TOTAL 4.960.072,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.180.248,00
DESPESAS DE CAPITAL 4.180.248,00
INVESTIMENTOS 4.180.248,00
TOTAL 4.180.248,00 TOTAL 4.180.248,00
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
779.824,00DESPESAS CORRENTES 4.960.072,00RECEITAS CORRENTES
779.824,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.180.248,00DESPESAS DE CAPITAL
4.180.248,00 INVESTIMENTOS
4.960.072,00TOTAL 4.960.072,00TOTAL
443
Órgão: 04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 7.268.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.268.400,00
270.00 0,00 0,00 2.543.974,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.543.974,00
TOTAL 0,00 0,00 9.812.374,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.812.374,00
Unidade Orçamentária: 04200014 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 9.812.374,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.268.400,0013 / 33 100.00 015
90 2.543.974,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 9.812.374,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22970 Pagamento de Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça
447
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 7.268.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.268.400,00
270.00 0,00 0,00 2.543.974,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.543.974,00
0,00 0,00 0,00 0,00 9.812.374,00 0,00 0,00TOTAL 9.812.374,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 7.268.400,003 / 33
270.0090 1 1 2.543.974,003 / 33
TOTAL 9.812.374,00
449
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 2.543.974,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 2.543.974,00
TAXAS1120000000 2.543.974,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 2.543.974,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 2.543.974,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 2.543.974,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122011140 2.543.974,0070
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 7.268.400,00
9.812.374,00TOTAL
450
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 2.543.974,00 DESPESAS CORRENTES 2.543.974,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
2.543.974,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.543.974,00
TOTAL 2.543.974,00 TOTAL 2.543.974,00
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
7.268.400,00DESPESAS CORRENTES 7.268.400,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
7.268.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.268.400,00TOTAL 7.268.400,00TOTAL
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
9.812.374,00DESPESAS CORRENTES 2.543.974,00RECEITAS CORRENTES
9.812.374,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.268.400,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
9.812.374,00TOTAL 9.812.374,00TOTAL
451
Órgão: 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 012 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
012.1 - Viabilizar o resguardo dos interesses sociais e individuais indisponíveis do cidadão.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 2.835.289,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.835.289,00
TOTAL 0,00 0,00 2.835.289,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.835.289,00
Unidade Orçamentária: 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Total: 2.835.289,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 668.802,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 668.802,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22793 Manutenção e Funcionamento do Serviço Especial de Defesa do
Consumidor - DECON
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 274.540,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 274.540,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22799 Estruturação e Manutenção dos Núcleos de Mediação Comunitária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.656.960,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.656.960,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22817 Manutenção das Promotorias de Justiça
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 113.769,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 113.769,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22921 Manutenção e Funcionamento do Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado - GAECO
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 121.218,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 121.218,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22922 Manutenção do Núcleo de Segurança e Inteligência do Ministério Público -
NUSIT
457
Órgão: 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 323.181.275,00 0,00 67.053.881,00 0,00 0,00 0,00 0,00 390.235.156,00
101.00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
TOTAL 323.181.275,00 0,00 67.055.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 390.236.656,00
Unidade Orçamentária: 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Total: 389.574.834,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17564 Realização de Concurso Público - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 301.906,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 301.906,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17567 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 266.351.737,0013 / 31 100.00 015
91 54.067.538,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 320.419.275,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21957 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 57.591.825,0013 / 33 100.00 015
91 10.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 57.601.825,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21958 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.695.731,0013 / 33 100.00 015
91 210.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.905.731,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21959 Manutenção e Funcionamento de TI - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.762.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.762.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21960 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.978.758,0013 / 33 100.00 015
90 1.500,0013 / 33 101.00 015
TOTAL DA AÇÃO 4.980.258,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22778 Apoio ao Estágio do Ministério Público
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 63.137,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 63.137,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22780 Pagamento de Montepio - Ativo/Inativo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 197.515,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 197.515,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22782 Manutenção da Corregedoria-Geral do Ministério Público
458
Órgão: 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 136.616,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 136.616,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22783 Manutenção da Ouvidoria-Geral do Ministério Público
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 196.571,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 196.571,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22791 Promoção e Apoio a Eventos de Interesse do Ministério Público
Unidade Orçamentária: 15100003 - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Total: 661.822,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 661.822,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 661.822,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21992 Manutenção e Funcionamento da Escola Superior do Ministério Público -
ESMP
459
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 323.181.275,00 0,00 69.889.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 393.070.445,00
101.00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 69.890.670,00 0,00 323.181.275,00TOTAL 393.071.945,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 269.113.737,003 / 31
100.0091 0 1 54.067.538,003 / 31
100.0090 0 1 69.669.170,003 / 33
101.0090 0 1 1.500,003 / 33
100.0091 0 1 220.000,003 / 33
TOTAL 393.071.945,00
460
Órgão: 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 012 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
012.1 - Viabilizar o resguardo dos interesses sociais e individuais indisponíveis do cidadão.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 3.890.000,00 3.610.000,00 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.890.000,00 3.610.000,00 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00
Unidade Orçamentária: 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ Total: 7.500.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 400.000,0013 / 33 270.00 115
50 400.000,0013 / 33 270.00 115
90 840.000,0013 / 33 270.00 115
40 310.000,0014 / 44 270.00 115
50 500.000,0014 / 44 270.00 115
90 650.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 3.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17388 Fortalecimento das Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Direitos
Difusos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 400.000,0013 / 33 270.00 115
50 400.000,0013 / 33 270.00 115
90 750.000,0013 / 33 270.00 115
40 300.000,0014 / 44 270.00 115
50 300.000,0014 / 44 270.00 115
90 250.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 2.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17394 Ressarcimento à Coletividade por Danos aos Interesses Difusos e
Coletivos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 700.000,0013 / 33 270.00 115
90 1.300.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17998 Reaparelhamento e Modernização dos Órgãos Estaduais de Execução e
de Apoio
463
Órgão: 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 460.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
TOTAL 0,00 0,00 460.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Unidade Orçamentária: 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ Total: 500.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 460.000,0013 / 33 270.00 115
90 40.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22857 Manutenção e Funcionamento do Conselho Gestor do FDID
464
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 4.350.000,00 3.650.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00
0,00 0,00 0,00 3.650.000,00 4.350.000,00 0,00 0,00TOTAL 8.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0040 1 1 800.000,003 / 33
270.0050 1 1 800.000,003 / 33
270.0090 1 1 2.750.000,003 / 33
270.0040 1 1 610.000,004 / 44
270.0050 1 1 800.000,004 / 44
270.0090 1 1 2.240.000,004 / 44
TOTAL 8.000.000,00
465
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 8.000.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 8.000.000,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS1910000000 8.000.000,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA1910010000 8.000.000,00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS - OUTROS
1910011105 3.935.000,0070
MULTAS POR DANOS AO CONSUMIDOR1910011112 4.065.000,0070
8.000.000,00TOTAL
466
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 8.000.000,00 DESPESAS CORRENTES 4.350.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.350.000,00
SUPERAVIT 3.650.000,00
TOTAL 8.000.000,00 TOTAL 8.000.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.650.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.650.000,00
INVESTIMENTOS 3.650.000,00
TOTAL 3.650.000,00 TOTAL 3.650.000,00
15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
4.350.000,00DESPESAS CORRENTES 8.000.000,00RECEITAS CORRENTES
4.350.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.650.000,00DESPESAS DE CAPITAL
3.650.000,00 INVESTIMENTOS
8.000.000,00TOTAL 8.000.000,00TOTAL
467
Órgão: 15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FISCAL / SEGURIDADE
SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 255.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 405.000,00
TOTAL 0,00 0,00 255.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 405.000,00
Unidade Orçamentária: 15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Total: 405.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 270.00 115
90 150.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-18837 Estruturação, Aparelhamento e Modernização - FUNSIT
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-19033 Desenvolvimento e Capacitação de Membros e Servidores - FUNSIT
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 105.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 105.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21970 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNSIT
471
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 255.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 405.000,00
0,00 0,00 0,00 150.000,00 255.000,00 0,00 0,00TOTAL 405.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 255.000,003 / 33
270.0090 1 1 150.000,004 / 44
TOTAL 405.000,00
473
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 405.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 405.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 405.000,00
OUTRAS RECEITAS1990990000 405.000,00
405.000,00TOTAL
474
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 405.000,00 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 405.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00
SUPERAVIT 150.000,00
TOTAL 405.000,00 TOTAL 405.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 150.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
INVESTIMENTOS 150.000,00
TOTAL 150.000,00 TOTAL 150.000,00
15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
255.000,00DESPESAS CORRENTES 405.000,00RECEITAS CORRENTES
255.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00 INVESTIMENTOS
405.000,00TOTAL 405.000,00TOTAL
475
Órgão: 15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FISCAL / SEGURIDADE
SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 550.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
TOTAL 0,00 0,00 550.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
Unidade Orçamentária: 15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Total: 600.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 270.00 115
90 50.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17580 Estruturação, Aparelhamento e Modernização - FESMP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17582 Realização de Concurso Público - FESMP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 140.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 140.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-19034 Desenvolvimento e Capacitação de Membros e Servidores - FESMP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 160.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 160.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21976 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FESMP
479
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 550.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
0,00 0,00 0,00 50.000,00 550.000,00 0,00 0,00TOTAL 600.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 550.000,003 / 33
270.0090 1 1 50.000,004 / 44
TOTAL 600.000,00
481
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 600.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 600.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 600.000,00
SERVIÇOS EDUCACIONAIS1610011116 320.000,0070
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS1610011173 280.000,0070
600.000,00TOTAL
482
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 600.000,00 DESPESAS CORRENTES 550.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 600.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00
SUPERAVIT 50.000,00
TOTAL 600.000,00 TOTAL 600.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 50.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
TOTAL 50.000,00 TOTAL 50.000,00
15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
550.000,00DESPESAS CORRENTES 600.000,00RECEITAS CORRENTES
550.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00 INVESTIMENTOS
600.000,00TOTAL 600.000,00TOTAL
483
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 6.900.000,00 15.300.000,00 0,00 0,00 0,00 22.200.000,00
0,00 0,00 0,00 15.300.000,00 6.900.000,00 0,00 0,00TOTAL 22.200.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 6.900.000,003 / 33
270.0090 1 1 15.300.000,004 / 44
TOTAL 22.200.000,00
487
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 22.200.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 22.200.000,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS1910000000 22.200.000,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA1910010000 22.200.000,00
MULTAS POR DANOS AO CONSUMIDOR1910011112 22.200.000,0070
22.200.000,00TOTAL
488
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 22.200.000,00 DESPESAS CORRENTES 6.900.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.900.000,00
SUPERAVIT 15.300.000,00
TOTAL 22.200.000,00 TOTAL 22.200.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 15.300.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.300.000,00
INVESTIMENTOS 15.300.000,00
TOTAL 15.300.000,00 TOTAL 15.300.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
6.900.000,00DESPESAS CORRENTES 22.200.000,00RECEITAS CORRENTES
6.900.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.300.000,00DESPESAS DE CAPITAL
15.300.000,00 INVESTIMENTOS
22.200.000,00TOTAL 22.200.000,00TOTAL
489
EXECUTIVOSECRETARIAS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURASECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
GABINETE DO GOVERNADORGABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCASA MILITAR
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA DA FAZENDASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA CULTURASECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
CASA CIVILSECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DO TURISMORESERVA DE CONTINGÊNCIA
ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DO ESPORTESECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E QUICULTURACONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIOSECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGASSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXECUTIVO AUTÔNOMODE FENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
491
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
009.1 - Contribuir com as políticas públicas estaduais na atração de novos empreendimentos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 5.100.000,00 1.007.836,00 0,00 0,00 0,00 6.107.836,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 5.100.000,00 1.007.836,00 0,00 0,00 0,00 6.107.836,00
Unidade Orçamentária: 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO Total: 6.107.836,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18745 Implantação de Energia Elétrica no Meio Rural
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 772.336,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
TOTAL DA AÇÃO 772.336,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18746 Implantação de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia no Estado
do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 85.500,0014 / 44 100.00 015
90 0,0014 / 44 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 85.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18749 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico
para Área de Energia
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18758 Apoio à Implantação de Empreendimentos no Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18859 Expansão da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.100.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-22835 Operacionalização de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia
Elétrica
495
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 010 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
010.1 - Assegurar infraestrutura adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 11.802.613,00 0,00 0,00 0,00 11.802.613,00
110.00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
246.45 0,00 0,00 0,00 42.775.846,00 0,00 0,00 0,00 42.775.846,00
248.69 0,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00
282.82 0,00 0,00 0,00 5.437.878,00 0,00 0,00 0,00 5.437.878,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 61.916.337,00 0,00 0,00 0,00 61.916.337,00
Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS Total: 61.916.337,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18704 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico
para o Terminal Portuário do Pecém e seu Entorno
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000.000,0014 / 44 110.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.050.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18713 Desapropriações, Licenças Ambientais e Despesas Afins para
Implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18720 Ampliação do Porto - 1ª etapa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.465.053,0024 / 44 100.00 203
90 42.775.846,0024 / 44 246.45 103
90 900.000,0014 / 44 248.69 203
90 0,0014 / 44 299.00 103
91 100.000,0024 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 51.240.899,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18723 Ampliação do Porto - 2ª etapa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18731 Aquisição e Instalação de Equipamentos para o Porto do Pecém
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0014 / 44 100.00 703
90 1.500.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 1.650.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18733 Construção de Obras Complementares no Complexo Industrial e
Portuário do Pecém - CIPP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 203
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18737 Correia Transportadora - 2ª Etapa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18752 Construção da Ponte Estaiada
496
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-18757 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para
Concessão de Outorgas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.937.878,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 3.937.878,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18760 Elaboração de Projetos e Desapropriação para Apoio à Implantação da
Transnordestina
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18766 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Ampliação da Infraestrutura de Transporte
Rodoviário Municipal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18771 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Melhoria da Infraestrutura do Transporte
Rodoviário Municipal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.026.384,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
91 100.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 3.126.384,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-31132 Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Infraestrutura, Logística e
Edificações Públicas no Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-31133 Apoio à Ampliação e Melhorias no Sistema de Transporte Ferroviário de
Cargas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 361.176,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 361.176,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-31161 Elaboração de Planos e Estudos de Políticas Estaduais de Infraestrutura
497
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 011 - PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL
011.1 - Estimular a competitividade e a sustentabilidade da indústria mineral, tornando-a um dos alicerces para o desenvolvimento sustentável do Estado
do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
Unidade Orçamentária: 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO Total: 150.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
663 MINERAÇÃO
22 INDÚSTRIA
--
-18568 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para
Otimização do Aproveitamento dos Recursos Minerais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
663 MINERAÇÃO
22 INDÚSTRIA
--
-18571 Elaboração de Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Expansão
da Política Estadual de Mineração
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 012
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
663 MINERAÇÃO
22 INDÚSTRIA
--
-18572 Implantação de Infraestrutura para Apoio aos Empreendimentos de
Produção e Transformação Mineral
498
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 019 - MOBILIDADE URBANA
019.1 - Implantar e operacionalizar o sistema metroferroviário do Estado e aprimorar as condições de segurança do trânsito em vias públicas visando
atender a necessidade de deslocamento da população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 125.566.927,00 25.252.932,00 0,00 0,00 0,00 150.819.859,00
110.00 0,00 0,00 0,00 49.907.854,00 0,00 0,00 0,00 49.907.854,00
246.36 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00
246.45 0,00 0,00 0,00 297.884.606,00 0,00 0,00 0,00 297.884.606,00
246.56 0,00 0,00 0,00 43.961.324,00 0,00 0,00 0,00 43.961.324,00
248.69 0,00 0,00 0,00 13.100.000,00 0,00 0,00 0,00 13.100.000,00
282.82 0,00 0,00 0,00 100.000.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 125.566.927,00 550.106.716,00 0,00 0,00 0,00 675.673.643,00
Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS Total: 675.673.643,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 752.682,0014 / 44 100.00 003
90 50.000,0014 / 44 100.00 203
90 2.984.473,0024 / 44 100.00 303
90 49.907.854,0024 / 44 110.00 003
90 20.000.000,0014 / 44 246.36 303
90 33.961.324,0024 / 44 246.56 103
90 4.000.000,0014 / 44 248.69 303
90 0,0014 / 44 299.00 103
90 0,0014 / 44 299.00 203
90 0,0014 / 44 299.00 303
91 100.000,0024 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 111.756.333,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18700 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha
Parangaba/Mucuripe
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.759.374,0014 / 44 100.00 003
90 1.000.000,0024 / 44 100.00 003
90 16.156.403,0024 / 44 100.00 203
90 297.884.606,0024 / 44 246.45 103
90 2.000.000,0014 / 44 248.69 103
90 7.000.000,0014 / 44 248.69 203
90 100.000.000,0014 / 44 282.82 103
90 0,0014 / 44 299.00 103
91 100.000,0024 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 427.900.383,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18703 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 303
90 10.000.000,0014 / 44 246.56 103
90 0,0014 / 44 299.00 303
TOTAL DA AÇÃO 10.050.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18705 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18708 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Oeste
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18709 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Caucaia / Pecém
499
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 001
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18710 Implantação e Operação do Trem de Passageiros - Cariri
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18711 Implantação e Operação do Trem de Passageiros - Linha Norte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
60 125.566.927,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 125.566.927,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-23008 Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-32452 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para
Concessão de Outorgas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 248.69 103
91 50.000,0014 / 44 248.69 103
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32469 Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Mobilidade Urbana no Estado
do Ceará
500
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 028 - DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
028.1 - Consolidar o Ceará como destino turístico sustentável em nível nacional e internacional.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 6.673.213,00 0,00 0,00 0,00 6.673.213,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 6.673.213,00 0,00 0,00 0,00 6.673.213,00
Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS Total: 6.673.213,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
--
-18215 Implantação de Infraestrutura Turística
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.623.213,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
TOTAL DA AÇÃO 6.623.213,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
27 DESPORTO E LAZER
--
-18770 Obras de Infraestrutura do Acquário Ceará
501
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 040 - MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
040.1 - Oferecer infraestrutura adequada aos municípios de forma a subsidiar seu desenvolvimento econômico e social.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 1.746.204,00 0,00 0,00 0,00 1.746.204,00
282.82 0,00 0,00 0,00 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 1.050.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.796.204,00 0,00 0,00 0,00 2.796.204,00
Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS Total: 2.796.204,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18774 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Ampliação da Oferta de Estruturas Públicas
Administrativas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18775 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Promoção de Melhorias nas Estruturas Públicas
Administrativas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18776 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Ampliação da Oferta de Estruturas Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 655.175,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
TOTAL DA AÇÃO 655.175,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18777 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Promoção da Melhoria nas Estruturas Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18778 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Ampliação da Oferta de Infraestrutura Pública de
Convivência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 841.029,0014 / 44 100.00 011
90 1.050.000,0014 / 44 282.82 111
TOTAL DA AÇÃO 1.891.029,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18779 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Promoção da Melhoria da Infraestrutura Pública de
Convivência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18780 Adequação dos Espaços Públicos às Normas de Acessibilidade
502
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE
041.1 - Fortalecer e diversificar a indústria no Ceará, promovendo a elevação da competitividade, em nível nacional e internacional, com consequência no
aumento dos empregos gerados pelo Setor.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS Total: 150.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22 INDÚSTRIA
--
-18214 Implantação e/ou Ampliação de Infraestrutura para Desenvolvimento da
Indústria
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
91 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22 INDÚSTRIA
--
-18768 Implantação da Infraestrutura do Polo Farmoquímico
503
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 059 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
059.1 - Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 4.253.354,00 0,00 0,00 0,00 4.253.354,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 4.253.354,00 0,00 0,00 0,00 4.253.354,00
Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS Total: 4.253.354,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.253.354,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 4.253.354,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-00655 Participação Acionária - METROFOR
504
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 063 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
063.1 - Promover o acesso de qualidade à informação digital, fomentando o desenvolvimento socioeconômico e incrementando a inclusão digital da
população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Unidade Orçamentária: 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO Total: 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
722 TELECOMUNICAÇÕES
24 COMUNICAÇÕES
--
-18738 Instalação de Telefonia de Utilidade Pública nos Distritos Municipais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
722 TELECOMUNICAÇÕES
24 COMUNICAÇÕES
--
-31134 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico
para Área de Telecomunicações
505
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 5.810.659,00 0,00 3.766.936,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 9.977.595,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 5.810.659,00 0,00 3.766.936,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 9.977.595,00
Unidade Orçamentária: 08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Total: 9.977.595,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
90 0,0014 / 44 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17386 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
90 0,0014 / 44 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17389 Reforma e Ampliação - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 250.000,0014 / 44 100.00 015
90 0,0014 / 44 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17445 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18213 Elaboração de Estudos e Consultoria Técnica para o Desenvolvimento
Institucional da SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.226.000,0013 / 31 100.00 015
91 549.910,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.775.910,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21781 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.600.771,0013 / 33 100.00 015
91 10.500,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.611.271,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21782 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.111.465,0013 / 33 100.00 015
91 44.200,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.155.665,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21783 Manutenção e Funcionamento de TI - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 34.749,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 34.749,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21784 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEINFRA
506
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 5.810.659,00 0,00 134.433.863,00 51.536.152,00 0,00 0,00 0,00 191.780.674,00
110.00 0,00 0,00 0,00 50.907.854,00 0,00 0,00 0,00 50.907.854,00
246.36 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00
246.45 0,00 0,00 0,00 340.660.452,00 0,00 0,00 0,00 340.660.452,00
246.56 0,00 0,00 0,00 43.961.324,00 0,00 0,00 0,00 43.961.324,00
248.69 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00
282.82 0,00 0,00 0,00 106.487.878,00 0,00 0,00 0,00 106.487.878,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 627.553.660,00 134.433.863,00 0,00 5.810.659,00TOTAL 767.798.182,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 5.260.749,003 / 31
100.0091 0 1 549.910,003 / 31
100.0060 0 1 125.566.927,003 / 33
100.0090 0 1 8.812.236,003 / 33
100.0091 0 1 54.700,003 / 33
100.0040 0 1 300.000,004 / 44
100.0090 0 1 22.880.223,004 / 44
100.0090 0 2 1.000.000,004 / 44
100.0090 2 1 100.000,004 / 44
100.0090 2 2 23.621.456,004 / 44
100.0090 3 1 50.000,004 / 44
100.0090 3 2 2.984.473,004 / 44
100.0090 7 1 150.000,004 / 44
110.0090 0 1 1.000.000,004 / 44
110.0090 0 2 49.907.854,004 / 44
246.3690 3 1 20.000.000,004 / 44
246.4590 1 2 340.660.452,004 / 44
246.5690 1 1 10.000.000,004 / 44
246.5690 1 2 33.961.324,004 / 44
248.6990 1 1 2.050.000,004 / 44
248.6990 2 1 7.900.000,004 / 44
248.6990 3 1 4.000.000,004 / 44
282.8290 1 1 106.487.878,004 / 44
299.0090 1 1 0,004 / 44
299.0090 2 1 0,004 / 44
299.0090 3 1 0,004 / 44
100.0091 0 1 150.000,004 / 44
100.0091 0 2 300.000,004 / 44
248.6991 1 1 50.000,004 / 44
TOTAL 767.798.182,00
507
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 010 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
010.1 - Assegurar infraestrutura adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 12.689.340,00 47.166.816,00 0,00 0,00 0,00 59.856.156,00
144.00 0,00 0,00 3.380.000,00 22.228.661,00 0,00 0,00 0,00 25.608.661,00
211.00 0,00 0,00 0,00 43.681.000,00 0,00 0,00 0,00 43.681.000,00
248.59 0,00 0,00 0,00 489.081.975,00 0,00 0,00 0,00 489.081.975,00
248.69 0,00 0,00 0,00 20.142.000,00 0,00 0,00 0,00 20.142.000,00
270.00 0,00 0,00 2.116.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.116.620,00
282.83 0,00 0,00 0,00 92.479.000,00 0,00 0,00 0,00 92.479.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 18.185.960,00 714.779.452,00 0,00 0,00 0,00 732.965.412,00
Unidade Orçamentária: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Total: 732.965.412,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 190.000,0013 / 33 100.00 001
90 260.000,0013 / 33 100.00 002
90 610.000,0013 / 33 100.00 004
90 200.000,0013 / 33 270.00 104
90 430.000,0013 / 33 100.00 005
90 200.000,0013 / 33 270.00 105
90 210.000,0013 / 33 100.00 008
90 190.000,0013 / 33 100.00 009
90 200.000,0013 / 33 100.00 011
90 230.000,0013 / 33 100.00 012
90 260.000,0013 / 33 100.00 013
90 7.020.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.600.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 11.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18695 Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 360.000,0013 / 33 100.00 001
90 90.000,0013 / 33 100.00 002
90 1.280.529,0013 / 33 100.00 003
90 110.000,0013 / 33 100.00 006
90 110.000,0013 / 33 100.00 007
90 100.000,0013 / 33 100.00 008
90 150.000,0013 / 33 100.00 009
90 150.000,0013 / 33 100.00 011
90 110.000,0013 / 33 100.00 012
90 90.000,0013 / 33 100.00 013
90 110.000,0013 / 33 100.00 014
90 428.811,0013 / 33 100.00 015
90 116.620,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 3.205.960,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18712 Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais
511
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000.000,0024 / 44 144.00 001
90 2.500.000,0024 / 44 211.00 101
90 100.000,0024 / 44 248.69 101
90 100.000,0014 / 44 100.00 002
90 1.000.000,0024 / 44 144.00 002
90 2.500.000,0024 / 44 211.00 102
90 100.000,0024 / 44 248.69 102
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.200.000,0024 / 44 144.00 003
90 3.500.000,0024 / 44 211.00 103
90 100.000,0024 / 44 248.69 103
90 100.000,0014 / 44 100.00 006
90 750.000,0024 / 44 144.00 006
90 2.300.000,0024 / 44 211.00 106
90 100.000,0024 / 44 248.69 106
90 100.000,0014 / 44 100.00 007
90 500.000,0024 / 44 144.00 007
90 2.300.000,0024 / 44 211.00 107
90 100.000,0024 / 44 248.69 107
50 100.000,0024 / 44 248.69 109
90 100.000,0024 / 44 100.00 009
90 800.000,0024 / 44 144.00 009
90 2.300.000,0024 / 44 211.00 109
90 100.000,0014 / 44 100.00 011
90 1.000.000,0024 / 44 144.00 011
90 2.500.000,0024 / 44 211.00 111
90 100.000,0024 / 44 248.69 111
90 100.000,0014 / 44 100.00 012
90 1.000.000,0024 / 44 144.00 012
90 2.300.000,0024 / 44 211.00 112
90 100.000,0024 / 44 248.69 112
90 100.000,0014 / 44 100.00 013
90 750.000,0024 / 44 144.00 013
90 2.300.000,0024 / 44 211.00 113
90 100.000,0024 / 44 248.69 113
90 100.000,0014 / 44 100.00 014
90 1.000.000,0024 / 44 144.00 014
90 2.500.000,0024 / 44 211.00 114
90 100.000,0024 / 44 248.69 114
90 8.000.000,0014 / 44 100.00 015
90 9.453.274,0024 / 44 144.00 015
90 18.681.000,0024 / 44 211.00 115
90 8.000.000,0024 / 44 248.69 115
TOTAL DA AÇÃO 80.134.274,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18721 Conservação e Manutenção de Rodovias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
90 100.000,0014 / 44 282.83 103
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18734 Implantação do Arco Rodoviário Metropolitano
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.625.387,0014 / 44 144.00 003
TOTAL DA AÇÃO 3.625.387,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18741 Apoio à Gestão Rodoviária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0014 / 44 100.00 503
90 2.350.000,0014 / 44 248.59 103
90 2.000,0014 / 44 248.69 503
TOTAL DA AÇÃO 2.382.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18750 Ceará IV - A - COMP I - Engenharia e Administração
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 503
90 150.000,0014 / 44 248.59 103
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18754 Ceará IV - A -COMP III -Fortalecimento Institucional
512
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0024 / 44 100.00 501
90 10.000.000,0024 / 44 248.59 101
90 10.000,0024 / 44 248.69 501
90 10.000,0024 / 44 100.00 502
90 5.000.000,0024 / 44 248.59 102
90 10.000,0024 / 44 248.69 502
90 10.000,0024 / 44 100.00 503
90 15.000.000,0014 / 44 248.59 103
90 10.000,0024 / 44 100.00 504
90 1.000.000,0024 / 44 248.59 104
90 10.000,0024 / 44 248.69 504
90 10.000,0024 / 44 100.00 505
90 1.000.000,0024 / 44 248.59 105
90 10.000,0024 / 44 248.69 505
90 10.000,0024 / 44 100.00 506
90 1.000.000,0024 / 44 248.59 106
90 10.000,0024 / 44 248.69 506
90 10.000,0024 / 44 100.00 507
90 1.000.000,0024 / 44 248.59 107
90 10.000,0024 / 44 248.69 507
90 10.000,0024 / 44 100.00 508
90 1.000.000,0024 / 44 248.59 108
90 10.000,0024 / 44 248.69 508
90 10.000,0024 / 44 100.00 509
90 10.000.000,0024 / 44 248.59 109
90 10.000,0024 / 44 248.69 509
90 10.000,0024 / 44 100.00 510
90 1.000.000,0024 / 44 248.59 110
90 10.000,0024 / 44 248.69 510
90 10.000,0024 / 44 100.00 511
90 1.000.000,0024 / 44 248.59 111
90 10.000,0024 / 44 248.69 511
90 10.000,0024 / 44 100.00 512
90 1.000.000,0024 / 44 248.59 112
90 10.000,0024 / 44 248.69 512
90 10.000,0024 / 44 100.00 513
90 1.000.000,0024 / 44 248.59 113
90 10.000,0014 / 44 248.69 513
90 10.000,0024 / 44 100.00 514
90 1.000.000,0024 / 44 248.59 114
90 10.000,0024 / 44 248.69 514
90 100.000,0014 / 44 100.00 015
90 800.000,0024 / 44 100.00 515
90 65.000.000,0024 / 44 248.59 115
90 100.000,0014 / 44 248.69 515
90 100.000,0024 / 44 248.69 515
90 0,0014 / 44 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 116.370.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18762 Ceará IV - A -COMP II - Obras e Supervisão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 015
90 7.300.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 7.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18763 Ceará IV - B - COMP I - Engenharia e Administração
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 100.00 503
90 700.000,0014 / 44 248.59 103
TOTAL DA AÇÃO 900.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18765 Ceará IV - B -COMP III -Fortalecimento Institucional
513
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0024 / 44 100.00 501
90 70.000.000,0024 / 44 248.59 101
90 100.000,0014 / 44 248.69 501
90 10.000,0024 / 44 100.00 502
90 20.000.000,0024 / 44 248.59 102
90 100.000,0014 / 44 248.69 502
90 10.000,0024 / 44 100.00 503
90 2.000.000,0024 / 44 248.59 103
90 100.000,0014 / 44 248.69 503
90 10.000,0024 / 44 100.00 504
90 15.000.000,0024 / 44 248.59 104
90 100.000,0014 / 44 248.69 504
90 10.000,0024 / 44 100.00 505
90 2.000.000,0024 / 44 248.59 105
90 100.000,0014 / 44 248.69 505
90 10.000,0024 / 44 100.00 506
90 2.000.000,0024 / 44 248.59 106
90 100.000,0014 / 44 248.69 506
90 10.000,0024 / 44 100.00 007
90 10.000.000,0024 / 44 248.59 107
90 100.000,0014 / 44 248.69 507
50 10.000,0024 / 44 100.00 508
50 2.000.000,0024 / 44 248.59 108
90 100.000,0014 / 44 248.69 508
90 10.000,0024 / 44 100.00 509
90 8.000.000,0024 / 44 248.59 109
90 100.000,0014 / 44 248.69 509
90 10.000,0024 / 44 100.00 510
90 2.000.000,0024 / 44 248.59 110
90 100.000,0014 / 44 248.69 510
90 10.000,0024 / 44 100.00 511
90 15.000.000,0024 / 44 248.59 111
90 100.000,0014 / 44 248.69 511
90 10.000,0024 / 44 100.00 012
90 25.000.000,0024 / 44 248.59 112
90 100.000,0014 / 44 248.69 512
90 10.000,0024 / 44 100.00 513
90 2.000.000,0024 / 44 248.59 113
90 100.000,0014 / 44 248.69 513
90 10.000,0024 / 44 100.00 514
90 2.000.000,0024 / 44 248.59 114
90 100.000,0014 / 44 248.69 514
90 15.565.816,0024 / 44 100.00 515
90 186.581.975,0024 / 44 248.59 115
90 2.430.000,0014 / 44 248.69 515
90 0,0014 / 44 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 383.117.791,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18772 Ceará IV - B -COMP II - Obras e Supervisão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000,0014 / 44 100.00 003
90 150.000,0014 / 44 144.00 003
TOTAL DA AÇÃO 190.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18785 Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras
Rodoviárias do Estado do Ceará
514
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 100.000,0014 / 44 248.69 101
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
90 40.000,0014 / 44 248.69 102
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 100.000,0014 / 44 248.69 103
90 68.152.000,0014 / 44 282.83 103
90 10.000,0014 / 44 100.00 004
90 100.000,0014 / 44 248.69 104
90 10.000,0014 / 44 100.00 005
90 100.000,0014 / 44 248.69 105
90 10.000,0014 / 44 100.00 006
90 100.000,0014 / 44 248.69 106
90 10.000,0014 / 44 100.00 007
90 100.000,0014 / 44 248.69 107
90 100.000,0014 / 44 282.83 107
90 10.000,0014 / 44 100.00 008
90 100.000,0014 / 44 248.69 108
90 10.000,0014 / 44 100.00 009
90 100.000,0014 / 44 248.69 109
90 10.000,0014 / 44 100.00 010
90 100.000,0014 / 44 248.69 110
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 100.000,0014 / 44 248.69 111
90 10.000,0014 / 44 100.00 012
90 100.000,0014 / 44 248.69 112
90 10.000,0014 / 44 100.00 013
90 100.000,0014 / 44 248.69 113
90 10.000,0014 / 44 100.00 014
90 100.000,0014 / 44 248.69 114
90 14.000.000,0014 / 44 100.00 015
90 2.000.000,0014 / 44 248.69 115
90 10.000.000,0014 / 44 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 95.732.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18786 Pavimentação (Implantação) de Rodovias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
94 100.000,0014 / 44 248.69 101
50 100.000,0014 / 44 248.69 102
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 100.000,0014 / 44 248.69 103
90 10.000,0014 / 44 100.00 004
90 100.000,0014 / 44 248.69 104
90 10.000,0014 / 44 100.00 005
90 100.000,0014 / 44 248.69 105
90 10.000,0014 / 44 100.00 006
90 100.000,0014 / 44 248.69 106
90 10.000,0014 / 44 100.00 007
90 100.000,0014 / 44 248.69 107
90 10.000,0014 / 44 100.00 008
90 100.000,0014 / 44 248.69 108
90 10.000,0014 / 44 100.00 009
90 100.000,0014 / 44 248.69 109
90 10.000,0014 / 44 100.00 010
90 100.000,0014 / 44 248.69 110
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 100.000,0014 / 44 248.69 111
90 10.000,0014 / 44 100.00 012
90 100.000,0014 / 44 248.69 112
90 10.000,0014 / 44 100.00 013
90 100.000,0014 / 44 248.69 113
90 10.000,0014 / 44 100.00 014
90 100.000,0014 / 44 248.69 114
90 1.000.000,0014 / 44 100.00 015
90 2.000.000,0014 / 44 248.69 115
TOTAL DA AÇÃO 4.540.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18787 Restauração de Rodovias
515
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 10.000,0014 / 44 100.00 001
40 10.000,0014 / 44 248.69 101
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
40 10.000,0014 / 44 100.00 002
40 10.000,0014 / 44 248.69 102
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
40 10.000,0014 / 44 100.00 003
40 10.000,0014 / 44 248.69 103
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
40 10.000,0014 / 44 100.00 004
40 10.000,0014 / 44 248.69 104
90 10.000,0014 / 44 100.00 004
40 10.000,0014 / 44 100.00 005
40 10.000,0014 / 44 248.69 105
90 10.000,0014 / 44 100.00 005
40 10.000,0014 / 44 100.00 006
40 10.000,0014 / 44 248.69 106
90 10.000,0014 / 44 100.00 006
40 10.000,0014 / 44 100.00 007
40 10.000,0014 / 44 248.69 107
90 10.000,0014 / 44 100.00 007
40 10.000,0014 / 44 100.00 008
40 10.000,0014 / 44 248.69 108
90 10.000,0014 / 44 100.00 008
40 10.000,0014 / 44 100.00 009
40 10.000,0014 / 44 248.69 109
90 10.000,0014 / 44 100.00 009
40 10.000,0014 / 44 100.00 010
40 10.000,0014 / 44 248.69 110
90 10.000,0014 / 44 100.00 010
40 10.000,0014 / 44 100.00 011
40 10.000,0014 / 44 248.69 111
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
40 10.000,0014 / 44 100.00 012
40 10.000,0014 / 44 248.69 112
90 10.000,0014 / 44 100.00 012
40 10.000,0014 / 44 100.00 013
40 10.000,0014 / 44 248.69 113
90 10.000,0014 / 44 100.00 013
40 10.000,0014 / 44 100.00 014
40 10.000,0014 / 44 248.69 114
90 10.000,0014 / 44 100.00 014
40 1.000.000,0014 / 44 100.00 015
40 100.000,0014 / 44 248.69 115
90 200.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.720.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18788 Construção/Restauração de Rodovias Municipais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 40.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18789 Supervisão de Obras Rodoviárias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.010.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.010.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18790 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos
516
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 282.83 101
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
90 1.000,0014 / 44 282.83 102
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 282.83 103
90 10.000,0014 / 44 100.00 004
90 1.000,0014 / 44 282.83 104
90 10.000,0014 / 44 100.00 005
90 1.000,0014 / 44 282.83 105
90 10.000,0014 / 44 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 282.83 106
90 10.000,0014 / 44 100.00 007
90 1.000,0014 / 44 282.83 107
90 10.000,0014 / 44 100.00 008
90 1.000,0014 / 44 282.83 108
90 10.000,0014 / 44 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 282.83 109
90 10.000,0014 / 44 100.00 010
90 1.000,0014 / 44 282.83 110
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 1.000,0014 / 44 282.83 111
90 10.000,0014 / 44 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 282.83 112
90 10.000,0014 / 44 100.00 013
90 1.000,0014 / 44 282.83 113
90 10.000,0014 / 44 100.00 014
90 1.000,0014 / 44 282.83 114
90 100.000,0014 / 44 100.00 015
90 1.000,0014 / 44 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 255.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18791 Construção de Aeroportos Regionais/Aeródromos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0014 / 44 100.00 004
90 1.500.000,0014 / 44 100.00 005
TOTAL DA AÇÃO 2.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18792 Administração/Supervisão de Aeroportos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18793 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Aeroportuários Diversos
517
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 282.83 101
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
90 1.000,0014 / 44 282.83 102
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 282.83 103
90 10.000,0014 / 44 100.00 004
90 2.000.000,0014 / 44 282.83 104
90 10.000,0014 / 44 100.00 005
90 12.000.000,0014 / 44 282.83 105
90 10.000,0014 / 44 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 282.83 106
90 10.000,0014 / 44 100.00 007
90 1.000,0014 / 44 282.83 107
90 10.000,0014 / 44 100.00 008
90 1.000,0014 / 44 282.83 108
90 10.000,0014 / 44 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 282.83 109
90 10.000,0014 / 44 100.00 010
90 1.000,0014 / 44 282.83 110
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 1.000,0014 / 44 282.83 111
90 10.000,0014 / 44 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 282.83 112
90 10.000,0014 / 44 100.00 013
90 1.000,0014 / 44 282.83 113
90 10.000,0014 / 44 100.00 014
90 1.000,0014 / 44 282.83 114
90 96.000,0014 / 44 100.00 015
90 100.000,0014 / 44 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 14.348.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18794 Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.000,0014 / 44 100.00 015
91 1.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18981 Compensação Ambiental
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 210.000,0013 / 33 144.00 001
90 210.000,0013 / 33 144.00 002
90 1.100.000,0013 / 33 144.00 003
90 210.000,0013 / 33 144.00 006
90 210.000,0013 / 33 144.00 007
90 210.000,0013 / 33 144.00 009
90 230.000,0013 / 33 144.00 011
90 230.000,0013 / 33 144.00 012
90 210.000,0013 / 33 144.00 013
90 210.000,0013 / 33 144.00 014
90 350.000,0013 / 33 144.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.380.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-32337 Manutenção e Operacionalização da Gestão Rodoviária
518
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 5.987.463,00 0,00 7.501.601,00 58.000,00 0,00 0,00 0,00 13.547.064,00
101.00 27.675.992,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.675.992,00
270.00 0,00 0,00 1.523.350,00 72.650,00 0,00 0,00 0,00 1.596.000,00
TOTAL 33.663.455,00 0,00 9.024.951,00 130.650,00 0,00 0,00 0,00 42.819.056,00
Unidade Orçamentária: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Total: 42.819.056,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-00633 Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-00658 Restituição de Pequenos Valores
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-17449 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 19.000,0014 / 44 100.00 003
90 30.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 49.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-17451 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.000,0014 / 44 100.00 015
90 1.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-17452 Reforma e Ampliação - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-17453 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 152.000,0013 / 31 100.00 015
90 27.675.992,0013 / 31 101.00 015
91 5.675.463,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 33.503.455,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21843 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.104.601,0013 / 33 100.00 015
90 1.221.150,0013 / 33 270.00 115
91 30.000,0013 / 33 100.00 015
91 40.000,0013 / 33 270.00 115
90 5.000,0014 / 44 100.00 015
90 41.650,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 6.442.401,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21844 Manutenção e Funcionamento Administrativo - DER
519
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.520.000,0013 / 33 100.00 015
90 191.600,0013 / 33 270.00 115
91 30.000,0013 / 33 100.00 015
91 45.600,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.787.200,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21845 Manutenção e Funcionamento de TI - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21846 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 817.000,0013 / 33 100.00 015
90 20.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 837.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-22459 Concessão do PASEP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-22952 Pagamentos de Precatórios Judiciários
520
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 5.987.463,00 0,00 20.190.941,00 47.224.816,00 0,00 0,00 0,00 73.403.220,00
101.00 27.675.992,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.675.992,00
144.00 0,00 0,00 3.380.000,00 22.228.661,00 0,00 0,00 0,00 25.608.661,00
211.00 0,00 0,00 0,00 43.681.000,00 0,00 0,00 0,00 43.681.000,00
248.59 0,00 0,00 0,00 489.081.975,00 0,00 0,00 0,00 489.081.975,00
248.69 0,00 0,00 0,00 20.142.000,00 0,00 0,00 0,00 20.142.000,00
270.00 0,00 0,00 3.639.970,00 72.650,00 0,00 0,00 0,00 3.712.620,00
282.83 0,00 0,00 0,00 92.479.000,00 0,00 0,00 0,00 92.479.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 714.910.102,00 27.210.911,00 0,00 33.663.455,00TOTAL 775.784.468,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 312.000,003 / 31
101.0090 0 1 27.675.992,003 / 31
100.0091 0 1 5.675.463,003 / 31
100.0090 0 1 20.130.941,003 / 33
144.0090 0 1 3.380.000,003 / 33
270.0090 1 1 3.554.370,003 / 33
100.0091 0 1 60.000,003 / 33
270.0091 1 1 85.600,003 / 33
100.0040 0 1 1.140.000,004 / 44
248.6940 1 1 240.000,004 / 44
100.0050 5 2 10.000,004 / 44
248.5950 1 2 2.000.000,004 / 44
248.6950 1 1 100.000,004 / 44
248.6950 1 2 100.000,004 / 44
100.0090 0 1 29.058.000,004 / 44
100.0090 0 2 120.000,004 / 44
100.0090 5 1 280.000,004 / 44
100.0090 5 2 16.615.816,004 / 44
144.0090 0 1 3.775.387,004 / 44
144.0090 0 2 18.453.274,004 / 44
211.0090 1 2 43.681.000,004 / 44
248.5990 1 1 25.500.000,004 / 44
248.5990 1 2 461.581.975,004 / 44
248.6990 1 1 6.540.000,004 / 44
248.6990 1 2 8.900.000,004 / 44
248.6990 5 1 3.942.000,004 / 44
248.6990 5 2 220.000,004 / 44
270.0090 1 1 72.650,004 / 44
282.8390 1 1 92.479.000,004 / 44
299.0090 1 1 0,004 / 44
100.0091 0 1 1.000,004 / 44
248.6994 1 1 100.000,004 / 44
TOTAL 775.784.468,00
521
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 3.705.620,00
RECEITA PATRIMONIAL1300000000 3.705.620,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO1310000000 3.705.620,00
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS
1310020000 3.705.620,00
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO
DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS - PRINCIPAL
1310021100 3.705.620,00
PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO1310021104 3.705.620,0070
RECEITAS DE CAPITAL2000000000 92.479.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2400000000 92.479.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2410000000 92.479.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418000000 92.479.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2418100000 92.479.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2418107100 92.479.000,0082
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA7000000000 7.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA7100000000 7.000,00
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PUBLICO7121011112 7.000,0070
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 679.592.848,00
775.784.468,00TOTAL
522
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 3.712.620,00 DESPESAS CORRENTES 3.639.970,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.705.620,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.639.970,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 7.000,00
SUPERAVIT 72.650,00
TOTAL 3.712.620,00 TOTAL 3.712.620,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 72.650,00
RECEITAS DE CAPITAL 92.479.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 92.551.650,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 92.479.000,00 INVESTIMENTOS 92.551.650,00
TOTAL 92.551.650,00 TOTAL 92.551.650,00
08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
57.234.396,00DESPESAS CORRENTES 679.592.848,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
33.663.455,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.570.941,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
622.358.452,00DESPESAS DE CAPITAL
622.358.452,00 INVESTIMENTOS
679.592.848,00TOTAL 679.592.848,00TOTAL
08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
60.874.366,00DESPESAS CORRENTES 3.712.620,00RECEITAS CORRENTES
33.663.455,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27.210.911,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
714.910.102,00DESPESAS DE CAPITAL 92.479.000,00RECEITAS DE CAPITAL
714.910.102,00 INVESTIMENTOS
679.592.848,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
775.784.468,00TOTAL 775.784.468,00TOTAL
523
Órgão: 08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
009.1 - Contribuir com as políticas públicas estaduais na atração de novos empreendimentos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 28.336.413,00 0,00 0,00 0,00 28.336.413,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 28.336.413,00 0,00 0,00 0,00 28.336.413,00
Unidade Orçamentária: 08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ Total: 28.336.413,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
28.336.413,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 28.336.413,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS
25 ENERGIA
--
-18543 Expansão e Implantação da Rede de Distribuição de Gás Natural
527
Órgão: 08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 4.621.345,00 0,00 0,00 0,00 4.621.345,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 4.621.345,00 0,00 0,00 0,00 4.621.345,00
Unidade Orçamentária: 08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ Total: 4.621.345,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.761.237,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 2.761.237,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS
25 ENERGIA
--
-17455 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CEGÁS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.860.108,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.860.108,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
25 ENERGIA
--
-17457 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CEGÁS
528
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 32.957.758,00 0,00 0,00 0,00 32.957.758,00
0,00 0,00 0,00 32.957.758,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 32.957.758,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 4 4.621.345,004 / 44
270.00 1 4 28.336.413,004 / 44
TOTAL 32.957.758,00
529
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 32.957.758,00
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 32.957.758,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 32.957.758,00
OUTROS SERVIÇOS1610011199 32.957.758,0070
32.957.758,00TOTAL
530
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 32.957.758,00
RECEITA DE SERVIÇOS 32.957.758,00
SUPERAVIT 32.957.758,00
TOTAL 32.957.758,00 TOTAL 32.957.758,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 32.957.758,00
DESPESAS DE CAPITAL 32.957.758,00
INVESTIMENTOS 32.957.758,00
TOTAL 32.957.758,00 TOTAL 32.957.758,00
08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
32.957.758,00RECEITAS CORRENTES
32.957.758,00DESPESAS DE CAPITAL
32.957.758,00 INVESTIMENTOS
32.957.758,00TOTAL 32.957.758,00TOTAL
531
Órgão: 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 019 - MOBILIDADE URBANA
019.1 - Implantar e operacionalizar o sistema metroferroviário do Estado e aprimorar as condições de segurança do trânsito em vias públicas visando
atender a necessidade de deslocamento da população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
282.83 0,00 0,00 0,00 21.700.000,00 0,00 0,00 0,00 21.700.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 21.700.000,00 0,00 0,00 0,00 21.700.000,00
Unidade Orçamentária: 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS Total: 21.700.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0044 / 44 282.83 103
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18703 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000.000,0044 / 44 282.83 103
TOTAL DA AÇÃO 20.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18705 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0044 / 44 282.83 103
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18708 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Oeste
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.500.000,0044 / 44 282.83 103
TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18709 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Caucaia / Pecém
535
Órgão: 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 3.897.200,00 0,00 0,00 0,00 3.897.200,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 3.897.200,00 0,00 0,00 0,00 3.897.200,00
Unidade Orçamentária: 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS Total: 3.897.200,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.302.400,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.302.400,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17821 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - METROFOR
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.361.600,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.361.600,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17823 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - METROFOR
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 286.000,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 286.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17824 Reforma e Ampliação - METROFOR
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 947.200,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 947.200,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22220 Manutenção e Funcionamento Administrativo - METROFOR
536
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 3.897.200,00 0,00 0,00 0,00 3.897.200,00
282.83 0,00 0,00 0,00 21.700.000,00 0,00 0,00 0,00 21.700.000,00
0,00 0,00 0,00 25.597.200,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 25.597.200,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 4 3.897.200,004 / 44
282.8390 1 4 21.700.000,004 / 44
TOTAL 25.597.200,00
537
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 3.897.200,00
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 3.897.200,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO
TRANSPORTE
1620000000 3.897.200,00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO1620021102 3.897.200,0070
RECEITAS DE CAPITAL2000000000 21.700.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2400000000 21.700.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2410000000 21.700.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418000000 21.700.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2418100000 21.700.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2418107100 21.700.000,0082
25.597.200,00TOTAL
538
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 3.897.200,00
RECEITA DE SERVIÇOS 3.897.200,00
SUPERAVIT 3.897.200,00
TOTAL 3.897.200,00 TOTAL 3.897.200,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.897.200,00
RECEITAS DE CAPITAL 21.700.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 25.597.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.700.000,00 INVESTIMENTOS 25.597.200,00
TOTAL 25.597.200,00 TOTAL 25.597.200,00
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
3.897.200,00RECEITAS CORRENTES
25.597.200,00DESPESAS DE CAPITAL 21.700.000,00RECEITAS DE CAPITAL
25.597.200,00 INVESTIMENTOS
25.597.200,00TOTAL 25.597.200,00TOTAL
539
Órgão: 08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 010 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
010.1 - Assegurar infraestrutura adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 19.136.304,00 0,00 0,00 0,00 19.136.304,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 19.136.304,00 0,00 0,00 0,00 19.136.304,00
Unidade Orçamentária: 08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ Total: 19.136.304,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 19.136.304,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 19.136.304,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18781 Construção de Obras Complementares - Ceará Portos
543
Órgão: 08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 2.280.495,00 0,00 0,00 0,00 2.280.495,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.280.495,00 0,00 0,00 0,00 2.280.495,00
Unidade Orçamentária: 08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ Total: 2.280.495,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 120.459,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 120.459,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-17467 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CEARÁPORTOS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.160.036,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 2.160.036,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-17469 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CEARÁPORTOS
544
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 21.416.799,00 0,00 0,00 0,00 21.416.799,00
0,00 0,00 0,00 21.416.799,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 21.416.799,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 4 21.416.799,004 / 44
TOTAL 21.416.799,00
545
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 21.416.799,00
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 21.416.799,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 21.416.799,00
OUTROS SERVIÇOS1610011199 21.416.799,0070
21.416.799,00TOTAL
546
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 21.416.799,00
RECEITA DE SERVIÇOS 21.416.799,00
SUPERAVIT 21.416.799,00
TOTAL 21.416.799,00 TOTAL 21.416.799,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 21.416.799,00
DESPESAS DE CAPITAL 21.416.799,00
INVESTIMENTOS 21.416.799,00
TOTAL 21.416.799,00 TOTAL 21.416.799,00
08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
21.416.799,00RECEITAS CORRENTES
21.416.799,00DESPESAS DE CAPITAL
21.416.799,00 INVESTIMENTOS
21.416.799,00TOTAL 21.416.799,00TOTAL
547
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 576.000,00 0,00 0,00 0,00 576.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 576.000,00 0,00 0,00 0,00 576.000,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 576.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
80 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 2.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32346 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas da Perícia
Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 001
90 12.000,0014 / 44 100.00 003
90 2.000,0014 / 44 100.00 004
90 2.000,0014 / 44 100.00 005
90 2.000,0014 / 44 100.00 009
90 2.000,0014 / 44 100.00 010
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 2.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 37.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32347 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas da Polícia Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32348 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas do Corpo de
Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.000,0014 / 44 100.00 001
90 4.000,0014 / 44 100.00 003
90 4.000,0014 / 44 100.00 004
90 4.000,0014 / 44 100.00 011
90 4.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32350 Manutenção Predial de Edificações Públicas da Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.000,0014 / 44 100.00 001
90 0,0014 / 44 299.00 101
90 330.000,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
90 5.000,0014 / 44 100.00 004
90 10.000,0014 / 44 100.00 005
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 4.000,0014 / 44 100.00 014
90 0,0014 / 44 299.00 114
90 30.000,0014 / 44 100.00 015
90 0,0014 / 44 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 393.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32351 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas da Polícia
Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 104.000,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
90 0,0014 / 44 299.00 106
90 0,0014 / 44 299.00 109
90 0,0014 / 44 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 104.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32375 Construção, Reforma e Ampliação de Obras da Segurança Pública
551
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
552
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 004 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
004.1 - Garantir a infraestrutura apropriada à gestão das atividades fins do Sistema Penitenciário do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 1.044.000,00 0,00 0,00 0,00 1.044.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.044.000,00 0,00 0,00 0,00 1.044.000,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 1.044.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 001
90 40.000,0014 / 44 100.00 002
90 250.000,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
90 40.000,0014 / 44 100.00 009
90 100.000,0014 / 44 100.00 011
90 40.000,0014 / 44 100.00 013
90 20.000,0014 / 44 100.00 014
90 20.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 610.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32344 Manutenção Predial de Edificações Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0014 / 44 100.00 003
90 2.000,0014 / 44 100.00 004
90 2.000,0014 / 44 100.00 008
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 20.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 434.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32345 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas
553
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 040 - MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
040.1 - Oferecer infraestrutura adequada aos municípios de forma a subsidiar seu desenvolvimento econômico e social.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 917.845,00 1.099.000,00 0,00 0,00 0,00 2.016.845,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 917.845,00 1.099.000,00 0,00 0,00 0,00 2.016.845,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 2.016.845,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-00627 Aperfeiçoamento do Modelo da Gestão das Obras de Edificações Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 3.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18326 Construção de Edificações Públicas Administrativas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
90 2.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18327 Ampliação, Reforma e Recuperação de Edificações Públicas
Administrativas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 2.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
90 1.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18365 Construção de Edificações Públicas de Interesse Social
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 101.000,0014 / 44 100.00 001
90 2.000,0014 / 44 100.00 002
90 785.000,0014 / 44 100.00 003
90 181.000,0014 / 44 100.00 011
90 3.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.072.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18366 Ampliação, Reforma e Recuperação de Edificações Públicas de Interesse
Social
554
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 0,0014 / 44 299.00 101
90 0,0014 / 44 299.00 102
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
90 1.000,0014 / 44 100.00 004
90 0,0014 / 44 299.00 104
90 1.000,0014 / 44 100.00 005
90 0,0014 / 44 299.00 105
90 1.000,0014 / 44 100.00 006
90 0,0014 / 44 299.00 106
90 0,0014 / 44 299.00 107
90 0,0014 / 44 299.00 108
90 0,0014 / 44 299.00 109
90 0,0014 / 44 299.00 110
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
90 0,0014 / 44 299.00 111
90 0,0014 / 44 299.00 112
90 0,0014 / 44 299.00 113
90 0,0014 / 44 299.00 114
90 1.000,0014 / 44 100.00 015
90 0,0014 / 44 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 7.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18367 Construção de Infraestrutura Pública de Convivência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 3.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18368 Ampliação, Reforma e Recuperação de Infraestrutura Pública de
Convivência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 381.896,0013 / 33 100.00 001
90 140.949,0013 / 33 100.00 003
90 390.000,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 912.845,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22630 Gestão da Execução e Fiscalização das Obras de Edificações Públicas
555
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 050 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
050.1 - Promover a saúde, a cidadania e a integração da população cearense na convivência social.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 1.060.530,00 0,00 0,00 0,00 1.060.530,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.060.530,00 0,00 0,00 0,00 1.060.530,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 1.060.530,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 900.530,0014 / 44 100.00 004
90 130.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 1.030.530,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32333 Construção de Edificações Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0014 / 44 100.00 001
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 2.000,0014 / 44 100.00 004
90 2.000,0014 / 44 100.00 011
90 14.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32343 Manutenção Predial
556
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 075 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
075.1 - Prestar atendimento integral ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa privativa/restritiva de liberdade, fortalecendo sua reinserção
sociofamiliar e comunitária.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 1.924.000,00 0,00 0,00 0,00 1.924.000,00
101.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.929.000,00 0,00 0,00 0,00 1.929.000,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 1.929.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000,0014 / 44 100.00 001
90 3.000,0014 / 44 100.00 002
90 250.000,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
90 3.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 259.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32352 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Socieducativas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 25.000,0014 / 44 100.00 001
90 5.000,0014 / 44 101.00 001
90 0,0014 / 44 299.00 101
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
90 1.600.000,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
90 30.000,0014 / 44 100.00 011
90 0,0014 / 44 299.00 111
TOTAL DA AÇÃO 1.670.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32353 Manutenção Predial das Unidades Socioeducativas
557
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 16.579.785,00 0,00 3.899.548,00 20.620,00 0,00 0,00 0,00 20.499.953,00
248.69 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL 16.579.785,00 0,00 3.899.548,00 320.620,00 0,00 0,00 0,00 20.799.953,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 20.799.953,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 12.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-00636 Pagamento de Precatórios
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
90 300.000,0014 / 44 248.69 103
TOTAL DA AÇÃO 305.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18530 Fortalecimento Institucional do DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 14.437.197,0013 / 31 100.00 003
91 2.125.588,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 16.562.785,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21867 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.316.524,0013 / 33 100.00 003
91 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 5.600,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 2.323.124,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21868 Manutenção e Funcionamento Administrativo - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.211.024,0013 / 33 100.00 003
91 71.000,0013 / 33 100.00 003
90 10.020,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.292.044,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21869 Manutenção e Funcionamento de TI - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21870 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22460 Concessão do PASEP
558
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 16.579.785,00 0,00 4.817.393,00 5.724.150,00 0,00 0,00 0,00 27.121.328,00
101.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
248.69 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 6.029.150,00 4.817.393,00 0,00 16.579.785,00TOTAL 27.426.328,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 14.454.197,003 / 31
100.0091 0 1 2.125.588,003 / 31
100.0090 0 1 4.745.393,003 / 33
100.0091 0 1 72.000,003 / 33
100.0080 0 1 10.000,004 / 44
100.0090 0 1 5.714.150,004 / 44
101.0090 0 1 5.000,004 / 44
248.6990 1 1 300.000,004 / 44
299.0090 1 1 0,004 / 44
TOTAL 27.426.328,00
559
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 27.426.328,00
27.426.328,00TOTAL
560
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
21.397.178,00DESPESAS CORRENTES 27.426.328,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
16.579.785,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.817.393,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.029.150,00DESPESAS DE CAPITAL
6.029.150,00 INVESTIMENTOS
27.426.328,00TOTAL 27.426.328,00TOTAL
08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
21.397.178,00DESPESAS CORRENTES
16.579.785,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.817.393,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.029.150,00DESPESAS DE CAPITAL
6.029.150,00 INVESTIMENTOS
27.426.328,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
27.426.328,00TOTAL 27.426.328,00TOTAL
561
Órgão: 08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
009.1 - Contribuir com as políticas públicas estaduais na atração de novos empreendimentos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Unidade Orçamentária: 08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Total: 200.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-32453 Modernização das Instalações Elétricas do Governo do Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-32454 Desenvolvimento e Financiamento da Eficiência Energética e da Micro e
Minigeração de Energia Elétrica
565
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 200.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 200.000,004 / 44
TOTAL 200.000,00
566
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 200.000,00
200.000,00TOTAL
567
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
200.000,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
200.000,00DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00 INVESTIMENTOS
200.000,00TOTAL 200.000,00TOTAL
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
200.000,00DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00 INVESTIMENTOS
200.000,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
200.000,00TOTAL 200.000,00TOTAL
568
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 40.321.433,00 4.291.689,00 0,00 0,00 0,00 44.613.122,00
282.82 0,00 0,00 730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 730.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 41.051.433,00 4.291.689,00 0,00 0,00 0,00 45.343.122,00
Unidade Orçamentária: 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 45.343.122,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0014 / 44 100.00 001
90 0,0014 / 44 299.00 101
90 276.689,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
90 70.000,0014 / 44 100.00 004
90 0,0014 / 44 299.00 104
90 70.000,0014 / 44 100.00 005
90 0,0014 / 44 299.00 105
TOTAL DA AÇÃO 566.689,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17392 Reaparelhamento e Modernização dos Serviços de Videomonitoramento
da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 450.000,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
TOTAL DA AÇÃO 450.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17393 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.060.000,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.060.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17446 Reaparelhamento e Modernização das Unidades da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 510.000,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
TOTAL DA AÇÃO 510.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17447 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI das Unidades da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 350.000,0014 / 44 100.00 009
90 0,0014 / 44 299.00 109
TOTAL DA AÇÃO 350.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17985 Reaparelhamento e Modernização em TI da Área de Patrulhamento Aéreo
da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 009
90 0,0014 / 44 299.00 109
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17986 Reaparelhamento e Modernização da Área de Patrulhamento Aéreo da
SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 15.000,0014 / 44 100.00 009
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17987 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações de Patrulhamento
Aéreo da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17988 Reaparelhamento e Modernização em TI da Área de Radiocomunicação da
SSPDS
571
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17989 Reaparelhamento e Modernização da Área de Radiocomunicação da
SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17990 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações de Radiocomunicação
da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 25.000,0013 / 33 100.00 001
90 250.000,0013 / 33 100.00 003
90 0,0013 / 33 299.00 103
90 10.000,0013 / 33 100.00 004
90 10.000,0013 / 33 100.00 005
TOTAL DA AÇÃO 295.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21788 Modernização do Videomonitoramento da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 34.768.698,0013 / 33 100.00 003
90 25.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 34.793.698,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22438 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.850.000,0013 / 33 100.00 003
91 1.005.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 4.855.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22439 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da Área de TI
da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 25.000,0013 / 33 100.00 001
90 35.000,0013 / 33 100.00 003
90 5.000,0013 / 33 100.00 004
90 5.000,0013 / 33 100.00 005
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22973 Modernização dos Serviços de TI do Videomonitoramento da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 135.000,0013 / 33 100.00 003
90 0,0013 / 33 299.00 103
TOTAL DA AÇÃO 135.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22974 Modernização da Área de Radiocomunicação da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22975 Modernização de TI da Área de Radiocomunicação da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0013 / 33 100.00 009
90 0,0013 / 33 299.00 109
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22976 Modernização de TI da Área de Patrulhamento Aéreo da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 100.00 009
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22977 Modernização da Área de Patrulhamento Aéreo da SSPDS
572
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 85.000,0014 / 44 100.00 001
90 0,0014 / 44 299.00 101
90 300.000,0014 / 44 100.00 003
90 0,0014 / 44 299.00 103
90 30.000,0014 / 44 100.00 004
90 0,0014 / 44 299.00 104
90 50.000,0014 / 44 100.00 005
TOTAL DA AÇÃO 465.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-31106 Reaparelhamento e Modernização dos Serviços de Tecnologia da
Informação do Videomonitoramento da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 80.000,0013 / 33 100.00 003
90 0,0013 / 33 299.00 103
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32319 Modernização da Área de TI das Unidades da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.424,0013 / 33 100.00 003
90 22.311,0013 / 33 100.00 703
90 730.000,0013 / 33 282.82 103
90 0,0013 / 33 299.00 103
TOTAL DA AÇÃO 787.735,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32320 Modernização das Unidades da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 130.000,0014 / 44 100.00 002
40 0,0014 / 44 299.00 102
40 85.000,0014 / 44 100.00 005
40 0,0014 / 44 299.00 105
40 80.000,0014 / 44 100.00 009
40 0,0014 / 44 299.00 109
20 0,0014 / 44 299.00 112
40 365.000,0014 / 44 100.00 012
40 60.000,0014 / 44 100.00 013
40 0,0014 / 44 299.00 113
TOTAL DA AÇÃO 720.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32323 Reaparelhamento e Modernização das Unidades Prestadoras de Serviços
de Segurança Pública
573
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 8.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00
282.82 0,00 0,00 79.000,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 629.000,00
TOTAL 0,00 0,00 87.000,00 583.000,00 0,00 0,00 0,00 670.000,00
Unidade Orçamentária: 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 670.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 25.000,0014 / 44 100.00 003
90 500.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 525.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18136 Reaparelhamento e Modernização das Edificações da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 79.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 79.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22979 Modernização das Edificações da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 8.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22996 Modernização das Edificações na Área de TI da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 8.000,0014 / 44 100.00 703
90 50.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 58.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32308 Reaparelhamento e Modernização das Edificações na Área de TI da
SSPDS
574
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 10.982.431,00 0,00 11.177.514,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 22.179.945,00
TOTAL 10.982.431,00 0,00 11.177.514,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 22.179.945,00
Unidade Orçamentária: 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 22.179.945,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.895.138,0013 / 31 100.00 015
91 82.293,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.977.431,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21873 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.031.033,0013 / 33 100.00 003
91 40.000,0013 / 33 100.00 003
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.091.033,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21874 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.106.481,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.106.481,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21875 Manutenção e Funcionamento de TI - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21876 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SSPDS
575
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 10.982.431,00 0,00 51.506.947,00 4.344.689,00 0,00 0,00 0,00 66.834.067,00
282.82 0,00 0,00 809.000,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 1.359.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 4.894.689,00 52.315.947,00 0,00 10.982.431,00TOTAL 68.193.067,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 10.900.138,003 / 31
100.0091 0 1 82.293,003 / 31
100.0090 0 1 50.439.636,003 / 33
100.0090 7 1 22.311,003 / 33
282.8290 1 1 809.000,003 / 33
299.0090 1 1 0,003 / 33
100.0091 0 1 1.045.000,003 / 33
299.0020 1 1 0,004 / 44
100.0040 0 1 720.000,004 / 44
299.0040 1 1 0,004 / 44
100.0090 0 1 3.616.689,004 / 44
100.0090 7 1 8.000,004 / 44
282.8290 1 1 550.000,004 / 44
299.0090 1 1 0,004 / 44
TOTAL 68.193.067,00
576
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 43.692.823,00 2.107.050,00 0,00 0,00 0,00 45.799.873,00
TOTAL 0,00 0,00 43.692.823,00 2.107.050,00 0,00 0,00 0,00 45.799.873,00
Unidade Orçamentária: 10100002 - POLÍCIA CIVIL Total: 45.799.873,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18452 Aquisição de Armas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Civil - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 001
90 5.000,0014 / 44 100.00 002
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
90 5.000,0014 / 44 100.00 004
90 5.000,0014 / 44 100.00 005
90 5.000,0014 / 44 100.00 006
90 5.000,0014 / 44 100.00 007
90 5.000,0014 / 44 100.00 008
90 5.000,0014 / 44 100.00 009
90 5.000,0014 / 44 100.00 010
90 5.000,0014 / 44 100.00 011
90 5.000,0014 / 44 100.00 012
90 5.000,0014 / 44 100.00 013
90 5.000,0014 / 44 100.00 014
90 1.164.050,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.234.050,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18453 Construção, Reforma e Estruturação das Edificações da Polícia Civil - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 24.930.673,0013 / 33 100.00 003
91 21.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 25.051.673,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22387 Manutenção e Funcionamento da Atividade - Fim da Polícia Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 303.000,0013 / 33 100.00 003
91 12.000,0013 / 33 100.00 003
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 325.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22388 Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil em
Fortaleza e Região Metropolitana
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.712.000,0013 / 33 100.00 003
91 61.000,0013 / 33 100.00 003
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 3.823.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22389 Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas
579
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 765.000,0013 / 33 100.00 001
91 85.000,0013 / 33 100.00 001
90 40.000,0013 / 33 100.00 002
91 10.000,0013 / 33 100.00 002
90 411.000,0013 / 33 100.00 006
91 41.000,0013 / 33 100.00 006
90 401.000,0013 / 33 100.00 007
91 41.000,0013 / 33 100.00 007
90 410.650,0013 / 33 100.00 008
91 41.000,0013 / 33 100.00 008
90 401.500,0013 / 33 100.00 009
91 41.000,0013 / 33 100.00 009
90 31.000,0013 / 33 100.00 010
91 11.000,0013 / 33 100.00 010
90 40.000,0013 / 33 100.00 011
91 21.000,0013 / 33 100.00 011
90 820.000,0013 / 33 100.00 014
91 81.000,0013 / 33 100.00 014
90 100.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.792.150,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22390 Manutenção e Funcionamento das Delegacias Regionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.243.000,0013 / 33 100.00 003
91 66.000,0013 / 33 100.00 003
90 30.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 2.339.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22391 Manutenção e Funcionamento da Divisão de Homicídios
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.456.000,0013 / 33 100.00 001
91 16.000,0013 / 33 100.00 001
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 811.000,0013 / 33 100.00 002
91 12.000,0013 / 33 100.00 002
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
90 612.000,0013 / 33 100.00 003
91 16.000,0013 / 33 100.00 003
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 252.000,0013 / 33 100.00 004
91 16.000,0013 / 33 100.00 004
90 746.000,0013 / 33 100.00 005
91 16.000,0013 / 33 100.00 005
90 1.000,0014 / 44 100.00 005
90 277.000,0013 / 33 100.00 006
91 16.000,0013 / 33 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 100.00 006
90 138.000,0013 / 33 100.00 007
91 16.000,0013 / 33 100.00 007
90 1.000,0014 / 44 100.00 007
90 237.000,0013 / 33 100.00 008
91 16.000,0013 / 33 100.00 008
90 10.000,0014 / 44 100.00 008
90 497.000,0013 / 33 100.00 009
91 16.000,0013 / 33 100.00 009
90 10.000,0014 / 44 100.00 009
90 36.000,0013 / 33 100.00 010
91 16.000,0013 / 33 100.00 010
90 10.000,0014 / 44 100.00 010
90 615.000,0013 / 33 100.00 011
91 16.000,0013 / 33 100.00 011
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 498.000,0013 / 33 100.00 012
91 16.000,0013 / 33 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 100.00 012
90 137.000,0013 / 33 100.00 013
91 16.000,0013 / 33 100.00 013
90 1.000,0014 / 44 100.00 013
90 385.000,0013 / 33 100.00 014
91 16.000,0013 / 33 100.00 014
90 30.000,0013 / 33 100.00 015
91 20.000,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 7.092.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22392 Manutenção e Funcionamento das Delegacias Municipais
580
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.519.000,0013 / 33 100.00 003
91 66.000,0013 / 33 100.00 003
90 30.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.615.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22393 Manutenção e Funcionamento da Divisão de Combate ao Tráfico de
Drogas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0014 / 44 100.00 001
90 2.000,0014 / 44 100.00 002
90 2.000,0014 / 44 100.00 003
90 2.000,0014 / 44 100.00 004
90 2.000,0014 / 44 100.00 005
90 2.000,0014 / 44 100.00 006
90 2.000,0014 / 44 100.00 007
90 2.000,0014 / 44 100.00 008
90 2.000,0014 / 44 100.00 009
90 2.000,0014 / 44 100.00 010
90 2.000,0014 / 44 100.00 011
90 2.000,0014 / 44 100.00 012
90 2.000,0014 / 44 100.00 013
90 2.000,0014 / 44 100.00 014
90 200.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 228.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22615 Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil
581
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 64.000,00 159.000,00 0,00 0,00 0,00 223.000,00
TOTAL 0,00 0,00 64.000,00 159.000,00 0,00 0,00 0,00 223.000,00
Unidade Orçamentária: 10100002 - POLÍCIA CIVIL Total: 223.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0014 / 44 100.00 001
90 2.000,0014 / 44 100.00 002
90 2.000,0014 / 44 100.00 003
90 2.000,0014 / 44 100.00 004
90 2.000,0014 / 44 100.00 005
90 2.000,0014 / 44 100.00 006
90 2.000,0014 / 44 100.00 007
90 2.000,0014 / 44 100.00 008
90 2.000,0014 / 44 100.00 009
90 2.000,0014 / 44 100.00 010
90 2.000,0014 / 44 100.00 011
90 2.000,0014 / 44 100.00 012
90 2.000,0014 / 44 100.00 013
90 2.000,0014 / 44 100.00 014
90 101.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 129.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18454 Construção e Reformas das Unidades da Polícia Civil Voltadas à Defesa
da Mulher, Criança e do Adolescente - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 001
91 3.000,0013 / 33 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 5.000,0013 / 33 100.00 002
91 3.000,0013 / 33 100.00 002
90 1.000,0014 / 44 100.00 002
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
91 3.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 5.000,0013 / 33 100.00 009
91 2.000,0013 / 33 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 100.00 009
90 5.000,0013 / 33 100.00 011
91 3.000,0013 / 33 100.00 011
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
90 25.000,0013 / 33 100.00 015
90 25.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 94.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22573 Manutenção e Funcionamento das Delegacias de Defesa da Mulher,
Criança e Adolescentes
582
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 039 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
039.1 - Integrar os órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, melhorando a segurança, a qualidade e a celeridade das informações
intercambiadas entre o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Unidade Orçamentária: 10100002 - POLÍCIA CIVIL Total: 30.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18284 Implantação e Manutenção do Sistema de Comunicação de Dados entre
as Delegacias da Polícia Civil e o Sistema Judiciário
583
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 422.610.155,00 0,00 12.691.657,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 435.411.812,00
TOTAL 422.610.155,00 0,00 12.691.657,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 435.411.812,00
Unidade Orçamentária: 10100002 - POLÍCIA CIVIL Total: 435.411.812,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17485 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17486 Realização de Concurso Público - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17488 Reforma e Ampliação - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17489 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17490 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 343.609.133,0013 / 31 100.00 015
91 63.501.022,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 407.110.155,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21879 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.847.214,0013 / 33 100.00 015
91 71.000,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 9.968.214,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21880 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.180.443,0013 / 33 100.00 015
91 551.000,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.781.443,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21881 Manutenção e Funcionamento de TI - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21882 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PC
584
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 15.000.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 15.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22442 Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta
585
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 422.610.155,00 0,00 56.448.480,00 2.406.050,00 0,00 0,00 0,00 481.464.685,00
0,00 0,00 0,00 2.406.050,00 56.448.480,00 0,00 422.610.155,00TOTAL 481.464.685,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 359.109.133,003 / 31
100.0091 0 1 63.501.022,003 / 31
100.0090 0 1 54.974.480,003 / 33
100.0091 0 1 1.474.000,003 / 33
100.0090 0 1 2.406.050,004 / 44
TOTAL 481.464.685,00
586
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 102.790.738,00 11.234.000,00 0,00 0,00 0,00 114.024.738,00
282.82 0,00 0,00 105.000,00 805.000,00 0,00 0,00 0,00 910.000,00
TOTAL 0,00 0,00 102.895.738,00 12.039.000,00 0,00 0,00 0,00 114.934.738,00
Unidade Orçamentária: 10100003 - POLÍCIA MILITAR Total: 114.934.738,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18053 Implantação de Unidades Policiais Militares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.500.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18054 Reaparelhamento e Modernização na Área de TI da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 800.000,0014 / 44 282.82 103
90 4.000.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 4.800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18055 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.721.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 4.721.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18056 Reforma e Ampliação da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.220.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 9.220.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18070 Formação e Capacitação de Servidores da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18207 Qualificação dos Servidores da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 38.576.444,0013 / 33 100.00 003
91 100.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 38.676.444,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22429 Manutenção e Funcionamento da Atividade Fim da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 13.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 13.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22430 Manutenção e Funcionamento da Atividade Fim na Área de TI da Polícia
Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 46.443.778,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 46.443.778,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23009 Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da Polícia Militar
589
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 282.82 103
90 8.450.516,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 8.550.516,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32299 Reaparelhamento e Modernização da Polícia Militar
590
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
282.82 0,00 0,00 10.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
286.86 0,00 0,00 216.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 311.000,00
TOTAL 0,00 0,00 226.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 356.000,00
Unidade Orçamentária: 10100003 - POLÍCIA MILITAR Total: 356.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18057 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Policiais Militares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18058 Reaparelhamento e Modernização na Área de TI da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18059 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 95.000,0014 / 44 286.86 103
TOTAL DA AÇÃO 95.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18069 Assistência a Policiais Militares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32300 Reaparelhamento e Modernização da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32301 Reforma e Modernização das Unidades de Saúde da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32302 Reaparelhamento e Modernização das Unidades de Saúde da Polícia
Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32303 Reaparelhamento e Modernização na Área de TI das Unidades de Saúde
da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 216.000,0013 / 33 286.86 103
TOTAL DA AÇÃO 216.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32304 Reaparelhamento e Modernização das Unidades de Saúde da Polícia
Militar
591
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.445.938.325,00 0,00 4.750.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 1.450.703.325,00
101.00 0,00 0,00 46.425.674,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.425.674,00
282.82 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL 1.445.938.325,00 0,00 51.185.674,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 1.497.148.999,00
Unidade Orçamentária: 10100003 - POLÍCIA MILITAR Total: 1.497.148.999,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17491 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 15.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17493 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17494 Reforma e Ampliação - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17495 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17496 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.200.526.453,0013 / 31 100.00 015
91 213.411.872,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.413.938.325,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21885 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 46.425.674,0013 / 33 101.00 003
90 4.250.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.675.674,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21886 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0013 / 33 100.00 015
91 300.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21887 Manutenção e Funcionamento de TI - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21888 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PM
592
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 30.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22423 Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta
593
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.445.938.325,00 0,00 107.540.738,00 11.249.000,00 0,00 0,00 0,00 1.564.728.063,00
101.00 0,00 0,00 46.425.674,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.425.674,00
282.82 0,00 0,00 125.000,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 975.000,00
286.86 0,00 0,00 216.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 311.000,00
0,00 0,00 0,00 12.194.000,00 154.307.412,00 0,00 1.445.938.325,00TOTAL 1.612.439.737,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 1.232.526.453,003 / 31
100.0091 0 1 213.411.872,003 / 31
100.0090 0 1 107.140.738,003 / 33
101.0090 0 1 46.425.674,003 / 33
282.8290 1 1 125.000,003 / 33
286.8690 1 1 216.000,003 / 33
100.0091 0 1 400.000,003 / 33
100.0090 0 1 11.249.000,004 / 44
282.8290 1 1 850.000,004 / 44
286.8690 1 1 95.000,004 / 44
TOTAL 1.612.439.737,00
594
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 001 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
001.1 - Tornar o estado mais resiliente aos desastres naturais ou tecnológicos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
282.82 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL 0,00 0,00 5.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 305.000,00
Unidade Orçamentária: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 305.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18134 Reaparelhamento e Modernização das Unidades de Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18502 Modernização da Frota para as Unidades de Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22461 Assistência às Vítimas de Desastres
597
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 10.061.780,00 3.011.000,00 0,00 0,00 0,00 13.072.780,00
282.82 0,00 0,00 100.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
TOTAL 0,00 0,00 10.161.780,00 3.511.000,00 0,00 0,00 0,00 13.672.780,00
Unidade Orçamentária: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 13.672.780,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.200.000,0014 / 44 100.00 003
90 100.000,0014 / 44 282.82 103
90 20.000,0014 / 44 100.00 010
90 5.000,0014 / 44 100.00 012
90 5.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 1.330.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18031 Aquisição de Equipamentos, Materiais e Fardamentos Adquiridos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 100.00 003
90 5.000,0014 / 44 100.00 012
90 5.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 210.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18032 Construção e/ou Reforma de Quartel
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.500.000,0014 / 44 100.00 003
90 400.000,0014 / 44 282.82 103
90 70.000,0014 / 44 100.00 010
TOTAL DA AÇÃO 1.970.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18060 Modernização da Frota
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.973.087,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 9.974.087,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22425 Manutenção e Funcionamento da Atividade Fim do CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0013 / 33 282.82 103
90 8.693,0013 / 33 100.00 010
90 5.000,0013 / 33 100.00 012
90 5.000,0013 / 33 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 178.693,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32367 Aquisição de Materiais e Fardamentos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32369 Formação de Servidores
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32371 Serviços Complementares para a Construção e/ou Reforma de Quartel
598
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 30.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
TOTAL 0,00 0,00 30.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
Unidade Orçamentária: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 35.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18081 Atenção à Juventude
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18082 Atenção à Pessoa Idosa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18083 Infraestrutura para Assistência à Saúde dos Profissionais da Segurança
Pública e Seus Dependentes
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32370 Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida do Profissional da Segurança
Pública e de Seus Dependentes
599
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 176.660.550,00 0,00 5.808.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.468.954,00
TOTAL 176.660.550,00 0,00 5.808.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.468.954,00
Unidade Orçamentária: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 182.468.954,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 142.957.387,0013 / 31 100.00 015
91 26.193.163,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 169.150.550,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21891 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.606.857,0013 / 33 100.00 015
91 500,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.607.357,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21892 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 125.500,0013 / 33 100.00 015
91 75.547,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 201.047,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21893 Manutenção e Funcionamento de TI - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 110.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 110.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21894 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.000.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 6.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22443 Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.400.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.400.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22646 Pagamento de Gratificação do Samu Estadual
600
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 176.660.550,00 0,00 15.905.184,00 3.016.000,00 0,00 0,00 0,00 195.581.734,00
282.82 0,00 0,00 100.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00
0,00 0,00 0,00 3.816.000,00 16.005.184,00 0,00 176.660.550,00TOTAL 196.481.734,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 150.467.387,003 / 31
100.0091 0 1 26.193.163,003 / 31
100.0090 0 1 15.829.137,003 / 33
282.8290 1 1 100.000,003 / 33
100.0091 0 1 76.047,003 / 33
100.0090 0 1 3.016.000,004 / 44
282.8290 1 1 800.000,004 / 44
TOTAL 196.481.734,00
601
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 20.081.959,00 9.827.574,00 0,00 0,00 0,00 29.909.533,00
TOTAL 0,00 0,00 20.081.959,00 9.827.574,00 0,00 0,00 0,00 29.909.533,00
Unidade Orçamentária: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Total: 29.909.533,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18484 Aparelhamento e Modernização para Fins de Identificação Civil e Criminal
das Unidades da Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18489 Aparelhamento e Modernização na Área de TI para Fins de Identificação
Civil e Criminal da Unidades da Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18497 Aparelhamento e Modernização da Central de Custódia da Perícia
Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18498 Aparelhamento e Modernização na Área de TI da Central de Custódia da
Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 004
90 1.301.346,0014 / 44 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 100.00 008
90 1.301.346,0014 / 44 100.00 012
90 500.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 3.105.692,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18500 Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais
de Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 004
90 143.471,0014 / 44 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 100.00 008
90 143.471,0014 / 44 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 290.942,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18503 Aparelhamento e Modernização na Área de TI dos Novos Núcleos e
Postos Regionais de Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 004
90 2.828.753,0014 / 44 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 100.00 008
90 2.828.753,0014 / 44 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 5.661.506,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18505 Construção, Reforma e Adaptação dos Novos Núcleos e Postos
Regionais de Perícia Forense
605
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 100.00 002
90 304.153,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 100.00 010
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
90 74.913,0014 / 44 100.00 013
TOTAL DA AÇÃO 384.066,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18506 Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 100.00 002
90 300.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 100.00 010
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
90 1.000,0014 / 44 100.00 013
TOTAL DA AÇÃO 306.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18507 Aparelhamento e Modernização na Área de TI da Unidades da Perícia
Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 100.00 002
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 100.00 010
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
90 42.368,0014 / 44 100.00 013
TOTAL DA AÇÃO 48.368,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18540 Construção, Reforma e Adaptação das Unidades de Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
91 3.520,0013 / 33 100.00 001
91 3.115,0013 / 33 100.00 002
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
91 109.189,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
91 1.000,0013 / 33 100.00 006
91 1.846,0013 / 33 100.00 009
91 2.382,0013 / 33 100.00 010
91 4.083,0013 / 33 100.00 011
91 1.000,0013 / 33 100.00 012
91 2.491,0013 / 33 100.00 013
91 1.000,0013 / 33 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 135.626,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22481 Manutenção e Funcionamento da Área de TI da Sede e dos Núcleos
Regionais de Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 681.870,0013 / 33 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 393.968,0013 / 33 100.00 002
90 1.000,0014 / 44 100.00 002
90 12.912.898,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 5.000,0013 / 33 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 100.00 006
90 400.739,0013 / 33 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 100.00 009
90 466.965,0013 / 33 100.00 010
90 1.000,0014 / 44 100.00 010
90 1.069.256,0013 / 33 100.00 011
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
90 5.000,0013 / 33 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 100.00 012
90 2.006.080,0013 / 33 100.00 013
90 1.000,0014 / 44 100.00 013
90 2.005.557,0013 / 33 100.00 014
90 1.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 19.957.333,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22638 Manutenção e Funcionamento da Sede e dos Núcleos Regionais de
Perícia Forense
606
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 039 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
039.1 - Integrar os órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, melhorando a segurança, a qualidade e a celeridade das informações
intercambiadas entre o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Unidade Orçamentária: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Total: 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18511 Aquisição e Instalação de Sistema Automático de Identificação por
Digitais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18518 Virtualização e Certificação Digital dos Procedimentos Periciais das
Unidades da Perícia Forense
607
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 66.148.999,00 0,00 3.258.335,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 69.427.334,00
TOTAL 66.148.999,00 0,00 3.258.335,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 69.427.334,00
Unidade Orçamentária: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Total: 69.427.334,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17503 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17504 Realização de Concurso Público - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17505 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17506 Reforma e Ampliação - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17507 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17508 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 54.672.360,0013 / 31 100.00 015
91 9.314.639,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 63.986.999,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21897 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.177.737,0013 / 33 100.00 003
90 664.623,0013 / 33 100.00 015
91 2.000,0013 / 33 100.00 015
90 3.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.847.360,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21898 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.398.975,0013 / 33 100.00 015
90 2.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.400.975,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21899 Manutenção e Funcionamento de TI - PEFOCE
608
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21900 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.157.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.157.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22444 Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta
609
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 66.148.999,00 0,00 23.340.294,00 9.857.574,00 0,00 0,00 0,00 99.346.867,00
0,00 0,00 0,00 9.857.574,00 23.340.294,00 0,00 66.148.999,00TOTAL 99.346.867,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 56.834.360,003 / 31
100.0091 0 1 9.314.639,003 / 31
100.0090 0 1 23.208.668,003 / 33
100.0091 0 1 131.626,003 / 33
100.0090 0 1 9.857.574,004 / 44
TOTAL 99.346.867,00
610
Órgão: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 3.956.197,00 0,00 5.925.597,00 551.000,00 0,00 0,00 0,00 10.432.794,00
TOTAL 3.956.197,00 0,00 5.925.597,00 551.000,00 0,00 0,00 0,00 10.432.794,00
Unidade Orçamentária: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Total: 10.432.794,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18532 Melhoria e Ampliação das Edificações da AESP/CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 602.482,0013 / 33 100.00 003
90 500,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 602.982,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21785 Realização de Cursos de Formação Continuada
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 135.094,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 135.094,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21786 Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
91 500,0013 / 33 100.00 003
90 500,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21787 Realização de Cursos para Formação Inicial
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.260.500,0013 / 33 100.00 003
91 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.270.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21837 Realização de Concurso Público
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21838 Criação de Cursos de Pós-Graduação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21839 Manutenção dos Cursos de Pós-Graduação da AESP/CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21840 Realização de Eventos para Promoção da Integração
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22383 Concessão de Bolsa para Transferência de Conhecimento
613
Órgão: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22384 Manutenção dos Cursos Superiores de Graduação Tecnológica na
AESP|CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22385 Reaparelhamento e Modernização da AESP|CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22386 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações da AESP|CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22402 Criação do Curso Superior de Graduação Tecnológica na AESP|CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.456.197,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.456.197,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22643 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de
Formação Continuada
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.500.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 2.500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22644 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de
Formação Inicial
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.408.654,0013 / 33 100.00 003
91 6.000,0013 / 33 100.00 003
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 3.464.654,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22652 Manutenção da AESP/CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 372.367,0013 / 33 100.00 003
91 80.000,0013 / 33 100.00 003
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 472.367,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22654 Manutenção da Área de TI da AESP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 420.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 420.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22655 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - AESP/CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22656 Aquisição de Sistemas de TI para a AESP/CE
614
Órgão: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Unidade Orçamentária: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Total: 30.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22397 Realização de Eventos Esportivos e Culturais para a Comunidade e os
Familiares dos Profissionais de Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22399 Realização de Congressos, Seminários, Conferências, Debates, Rodas de
Conversas sobre Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22400 Realização de Eventos para Promoção do Diálogo Entre Sociedade e
Sistema de Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22401 Realização de Atividades de Extensão para a Comunidade e os Familiares
dos Profissionais de Segurança Pública
615
Órgão: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.650.000,00
TOTAL 1.650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.650.000,00
Unidade Orçamentária: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Total: 1.650.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.550.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.550.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21903 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AESP-CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21906 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - AESP-CE
616
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 5.606.197,00 0,00 5.955.597,00 551.000,00 0,00 0,00 0,00 12.112.794,00
0,00 0,00 0,00 551.000,00 5.955.597,00 0,00 5.606.197,00TOTAL 12.112.794,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 5.606.197,003 / 31
100.0090 0 1 5.859.097,003 / 33
100.0091 0 1 96.500,003 / 33
100.0090 0 1 551.000,004 / 44
TOTAL 12.112.794,00
617
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 526.931,00 4.740.000,00 0,00 0,00 0,00 5.266.931,00
TOTAL 0,00 0,00 526.931,00 4.740.000,00 0,00 0,00 0,00 5.266.931,00
Unidade Orçamentária: 10200007 - FDS - POLÍCIA CIVIL Total: 600.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 600.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18493 Modernização da Frota e de Unidades da Polícia Civil
Unidade Orçamentária: 10200008 - FDS - POLÍCIA MILITAR Total: 40.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18068 Formação e Capacitação de Servidores da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32324 Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32325 Reaparelhamento e Modernização na Área de TI das Unidades da Polícia
Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32326 Modernização das Unidades da Polícia Militar
Unidade Orçamentária: 10200009 - FDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 4.400.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.500.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 2.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18983 Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18985 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI das Unidades do Corpo
de Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18986 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações do Corpo de
Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32382 Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros
621
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32384 Modernização da Área de TI das Unidades do Corpo de Bombeiros
Unidade Orçamentária: 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FDS Total: 226.931,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 106.931,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 106.931,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22985 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32338 Reaparelhamento e Modernização das Unidades Prestadoras de Serviço
de Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32339 Reaparelhamento e Modernização de TI das Unidades Prestadoras de
Serviço de Segurança Pública
622
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 1.322.933,00 1.255.596,00 0,00 0,00 0,00 2.578.529,00
TOTAL 0,00 0,00 1.322.933,00 1.255.596,00 0,00 0,00 0,00 2.578.529,00
Unidade Orçamentária: 10200007 - FDS - POLÍCIA CIVIL Total: 197.325,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 197.325,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 197.325,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18491 Realização de Cursos, Oficinas e Grupos com Foco na Prevenção à
Violência e ao Uso Indevido de Substâncias Químicas
Unidade Orçamentária: 10200008 - FDS - POLÍCIA MILITAR Total: 971.657,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18065 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18066 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18067 Construção, Reforma e Ampliação da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18303 Aquisição de Equipamentos para Assistência a Policiais Militares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 631.657,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 631.657,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32335 Assistência a Policiais Militares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32336 Modernização das Unidades de Saúde da Polícia Militar
Unidade Orçamentária: 10200009 - FDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 503.951,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18984 Assistência Primária e Secundária dos Integrantes do Corpo de
Bombeiros e seus Dependentes com Foco na Saúde e Qualidade de Vida
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 303.951,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 303.951,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32388 Assistência aos Bombeiros Militares
Unidade Orçamentária: 10200010 - FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Total: 70.000,00
623
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18177 Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18178 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia
Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18181 Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da
Polícia Militar
Unidade Orçamentária: 10200011 - FDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS Total: 367.796,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 316.796,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 316.796,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18199 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio Militar do
Corpo de Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 46.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 46.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18200 Reaparelhamento e Modernização do Colégio Militar do Corpo de
Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18209 Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio
Militar do Corpo de Bombeiros
Unidade Orçamentária: 10200015 - FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE Total: 367.800,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22997 Modernização do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23000 Modernização na Área de TI do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do
Norte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 180.000,0014 / 44 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 180.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-31093 Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar de
Juazeiro do Norte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 80.000,0014 / 44 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-31094 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia
Militar de Juazeiro do Norte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 87.800,0014 / 44 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 87.800,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-31095 Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da
Polícia Militar de Juazeiro do Norte
Unidade Orçamentária: 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FDS Total: 100.000,00
624
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32340 Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais de
Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 70.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32341 Assistência aos Profissionais de Segurança Pública
625
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 2.382.427,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.382.427,00
TOTAL 0,00 0,00 2.382.427,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.382.427,00
Unidade Orçamentária: 10200007 - FDS - POLÍCIA CIVIL Total: 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22648 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Polícia Civil
Unidade Orçamentária: 10200008 - FDS - POLÍCIA MILITAR Total: 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22659 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Polícia Militar
Unidade Orçamentária: 10200010 - FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Total: 1.013.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 270.00 103
91 5.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.005.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22479 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio da Polícia Militar
do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 8.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22485 Manutenção e Funcionamento de TI do Colégio da Polícia Militar do Ceará
Unidade Orçamentária: 10200011 - FDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS Total: 739.427,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 664.427,0013 / 33 270.00 103
91 5.000,0013 / 33 270.00 103
90 40.000,0013 / 33 270.00 111
TOTAL DA AÇÃO 709.427,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22523 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio Militar do Corpo
de bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 270.00 103
80 5.000,0013 / 33 270.00 111
90 5.000,0013 / 33 270.00 111
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22525 Manutenção e Funcionamento de TI do Colégio do Colégio Militar do
corpo de Bombeiros
Unidade Orçamentária: 10200015 - FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE Total: 600.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22736 Manutenção e Funcionamento de TI do Colégio da Polícia Militar de
Juazeiro do Norte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 590.000,0013 / 33 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 590.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22738 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio da Polícia Militar
de Juazeiro do Norte
626
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 4.232.291,00 5.995.596,00 0,00 0,00 0,00 10.227.887,00
0,00 0,00 0,00 5.995.596,00 4.232.291,00 0,00 0,00TOTAL 10.227.887,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0080 1 1 5.000,003 / 33
270.0090 1 1 4.217.291,003 / 33
270.0091 1 1 10.000,003 / 33
270.0090 1 1 5.995.596,004 / 44
TOTAL 10.227.887,00
627
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 10.227.887,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 1.177.223,00
TAXAS1120000000 1.177.223,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 1.177.223,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 1.177.223,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 1.177.223,00
TAXA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS1122011113 1.177.223,0070
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 9.050.664,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 9.050.664,00
OUTROS SERVIÇOS1610011199 9.050.664,0070
10.227.887,00TOTAL
628
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 10.227.887,00 DESPESAS CORRENTES 4.232.291,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
1.177.223,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.232.291,00
RECEITA DE SERVIÇOS 9.050.664,00
SUPERAVIT 5.995.596,00
TOTAL 10.227.887,00 TOTAL 10.227.887,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.995.596,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.995.596,00
INVESTIMENTOS 5.995.596,00
TOTAL 5.995.596,00 TOTAL 5.995.596,00
10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
4.232.291,00DESPESAS CORRENTES 10.227.887,00RECEITAS CORRENTES
4.232.291,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.995.596,00DESPESAS DE CAPITAL
5.995.596,00 INVESTIMENTOS
10.227.887,00TOTAL 10.227.887,00TOTAL
629
Órgão: 10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 001 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
001.1 - Tornar o estado mais resiliente aos desastres naturais ou tecnológicos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
279.00 0,00 0,00 16.000.000,00 7.010.000,00 0,00 0,00 0,00 23.010.000,00
282.83 0,00 0,00 30.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
TOTAL 0,00 0,00 16.030.000,00 7.025.000,00 0,00 0,00 0,00 23.055.000,00
Unidade Orçamentária: 10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ Total: 23.055.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18126 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI das Unidades de Defesa
Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18127 Reaparelhamento e Modernização das Unidades de Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18128 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.000.000,0014 / 44 279.00 115
TOTAL DA AÇÃO 4.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18129 Recuperação de Cenários de Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 279.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18130 Planejamento e Execução de Obra Estruturante para a Redução de Risco
de Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000.000,0014 / 44 279.00 115
TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18131 Restabelecimento de Serviços Essenciais Colapsados por Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22456 Capacitação de Agentes de Proteção e Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22457 Realização de Evento de Proteção e Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22458 Realização de Campanhas para a Redução de Risco de Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 16.000.000,0013 / 33 279.00 115
TOTAL DA AÇÃO 16.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32450 Assistência às Vítimas de Desastres
633
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
279.00 0,00 0,00 16.000.000,00 7.010.000,00 0,00 0,00 0,00 23.010.000,00
282.83 0,00 0,00 30.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
0,00 0,00 0,00 7.025.000,00 16.030.000,00 0,00 0,00TOTAL 23.055.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
279.0090 1 1 16.000.000,003 / 33
282.8390 1 1 30.000,003 / 33
279.0090 1 1 7.010.000,004 / 44
282.8390 1 1 15.000,004 / 44
TOTAL 23.055.000,00
634
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 23.040.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1700000000 23.040.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1710000000 23.040.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M1718000000 23.040.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1718100000 30.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -
PRINCIPAL
1718109100 30.000,0082
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1718990000 23.010.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL1718991100 23.010.000,00
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO DE DEFESA CIVIL1718991101 23.010.000,0079
RECEITAS DE CAPITAL2000000000 15.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2400000000 15.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2410000000 15.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418000000 15.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418990000 15.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL2418991100 15.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO2418991103 15.000,0082
23.055.000,00TOTAL
635
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 23.040.000,00 DESPESAS CORRENTES 16.030.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.040.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.030.000,00
SUPERAVIT 7.010.000,00
TOTAL 23.040.000,00 TOTAL 23.040.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.010.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 15.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.025.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 15.000,00 INVESTIMENTOS 7.025.000,00
TOTAL 7.025.000,00 TOTAL 7.025.000,00
10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
16.030.000,00DESPESAS CORRENTES 23.040.000,00RECEITAS CORRENTES
16.030.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.025.000,00DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00RECEITAS DE CAPITAL
7.025.000,00 INVESTIMENTOS
23.055.000,00TOTAL 23.055.000,00TOTAL
636
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 054 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
054.1 - Contribuir para a efetividade das políticas públicas referentes à promoção e defesa dos direitos dos segmentos vulneráveisObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 445.929,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 497.929,00
282.82 0,00 0,00 4.474.420,00 98.000,00 0,00 0,00 0,00 4.572.420,00
TOTAL 0,00 0,00 4.920.349,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 5.070.349,00
Unidade Orçamentária: 11100008 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE Total: 3.269.179,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.500,0013 / 33 100.00 003
90 2.500,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18391 Estímulo e Criação de Organismos e de Espaços de Participação Cidadã
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 140.000,0013 / 33 282.82 103
50 560.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 700.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18401 Capacitação de Jovens pelo Projovem Urbano Executado por Meio de
Contrato de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 300.000,0013 / 33 282.82 103
50 1.800.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 2.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18402 Capacitação de Jovens pelo Projovem Campo Executado por meio de
Contrato de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 107.179,0013 / 33 100.00 003
90 30.000,0013 / 33 100.00 703
90 240.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 377.179,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18407 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência
contra os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 703
90 3.000,0013 / 33 282.82 103
90 1.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0013 / 33 100.00 715
90 2.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18414 Implantação dos Territórios da Juventude
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 015
90 3.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18904 Realização de Pesquisas Relacionadas às Políticas de Juventude
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 703
90 30.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32463 Aquisição de Equipamentos para Estação da Juventude
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32464 Aquisição de Equipamentos para Casas da Juventude
Unidade Orçamentária: 11100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES Total: 632.071,00
639
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.400,0013 / 33 100.00 703
90 20.000,0013 / 33 282.82 103
90 20.000,0013 / 33 100.00 715
90 180.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 222.400,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes
de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 54.696,0013 / 33 100.00 715
90 354.975,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 409.671,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18528 Atendimento a Mulheres nas Unidades Móveis
Unidade Orçamentária: 11100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS E AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
Total: 205.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18391 Estímulo e Criação de Organismos e de Espaços de Participação Cidadã
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18531 Capacitação das Pessoas com Deficiência de Atores Sociais e de
Representantes de ONGs
Unidade Orçamentária: 11100011 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Total: 498.399,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0013 / 33 100.00 703
90 1.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18391 Estímulo e Criação de Organismos e de Espaços de Participação Cidadã
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.454,0013 / 33 100.00 703
90 176.084,0013 / 33 282.82 103
90 10.000,0013 / 33 100.00 715
90 80.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 276.538,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes
de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0013 / 33 100.00 703
90 20.861,0013 / 33 282.82 103
90 9.000,0013 / 33 100.00 715
90 180.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 211.861,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18418 Realização de Estudos e Pesquisas sobre os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 703
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32460 Aquisição de Veículos e Bens Duráveis para o Conselho Estadual da
Igualdade Racial do Ceará
Unidade Orçamentária: 11100012 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS Total: 75.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.500,0013 / 33 100.00 703
90 2.500,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18534 Atendimento no Centro de Referência Sobre Drogas
640
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0014 / 44 100.00 703
90 68.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32462 Aquisição de Equipamentos para o Centro de Referência sobre Drogas
Unidade Orçamentária: 11100013 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS Total: 370.700,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18265 Capacitação de Agentes Públicos para Melhoria do Atendimento aos
Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.700,0013 / 33 100.00 703
90 200.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 204.700,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes
de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 703
90 1.000,0013 / 33 282.82 103
90 4.000,0013 / 33 100.00 715
90 10.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18407 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência
contra os Grupos Vulneráveis
Unidade Orçamentária: 11100014 - Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Total: 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
90 10.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18395 Realização de Eventos para Promoção dos Grupos Vulneráveis e
Visibilidade dos seus Aspectos Socioculturais
641
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 081 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
081.1 - Contribuir para agilidade e qualidade na formulação e execução das políticas públicas, programas, projetos e atividades que venham ao encontro
das aspirações do cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 65.990.868,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.990.868,00
TOTAL 0,00 0,00 65.990.868,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.990.868,00
Unidade Orçamentária: 11100015 - Coordenadoria de Comunicação e Eventos Total: 65.990.868,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.737.669,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.737.669,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18600 Coordenação, Mobilização e Estruturação de Eventos e Viagens
Governamentais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 715.004,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 715.004,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19025 Estudos e Pesquisas para Avaliação do Impacto das Ações do Governo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 24.703.250,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 24.703.250,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19028 Criação, Produção e Veiculação das Ações Governamentais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.145.931,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.145.931,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31144 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da
Educação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.315.200,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.315.200,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31145 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da
Segurança
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.035.645,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.035.645,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31146 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da
Infraestrutura
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.471.180,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.471.180,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31147 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Saúde
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 14.301.888,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 14.301.888,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31148 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da
Convivência Social do Governo do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.138.253,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.138.253,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31149 Suporte para Programação Visual de Obras
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.940.704,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 4.940.704,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31150 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área do Turismo
642
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.486.144,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.486.144,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31151 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Cultura
643
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Gabgov.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 10.346.048,00 0,00 15.310.114,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 25.806.162,00
282.82 0,00 0,00 3.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.150.000,00
TOTAL 10.346.048,00 0,00 18.460.114,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 28.956.162,00
Unidade Orçamentária: 11100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA Total: 26.936.162,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17527 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 110.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 110.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17529 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17530 Reforma e Ampliação - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 27.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 27.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17531 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.207.412,0013 / 31 100.00 003
91 48.626,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.256.038,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21921 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 11.471.114,0013 / 33 100.00 003
90 12.000,0013 / 33 100.00 703
90 3.000.000,0013 / 33 282.82 103
91 150.000,0013 / 33 282.82 103
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 14.643.114,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21922 Manutenção e Funcionamento Administrativo - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.375.000,0013 / 33 100.00 003
91 405.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.780.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21923 Manutenção e Funcionamento de TI - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 90.010,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 90.010,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21924 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - GABGOV
Unidade Orçamentária: 11100003 - COORDENADORIA DO CERIMONIAL E PROTOCOLO Total: 2.020.000,00
644
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.020.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 2.020.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21922 Manutenção e Funcionamento Administrativo - GABGOV
645
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 10.346.048,00 0,00 81.746.911,00 202.000,00 0,00 0,00 0,00 92.294.959,00
282.82 0,00 0,00 7.624.420,00 98.000,00 0,00 0,00 0,00 7.722.420,00
0,00 0,00 0,00 300.000,00 89.371.331,00 0,00 10.346.048,00TOTAL 100.017.379,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 10.297.422,003 / 31
100.0091 0 1 48.626,003 / 31
282.8250 1 1 2.800.000,003 / 33
100.0090 0 1 81.176.161,003 / 33
100.0090 7 1 165.750,003 / 33
282.8290 1 1 4.674.420,003 / 33
100.0091 0 1 405.000,003 / 33
282.8291 1 1 150.000,003 / 33
100.0090 0 1 190.000,004 / 44
100.0090 7 1 12.000,004 / 44
282.8290 1 1 98.000,004 / 44
TOTAL 100.017.379,00
646
Órgão: 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 015 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
015.1 - Contribuir para a integração das ações dos órgãos de todos poderes e órgãos autônomos, visando a melhoria da eficiência e eficácia das ações de
políticas de prevenção à violência.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 4.324.258,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.324.258,00
TOTAL 0,00 0,00 4.324.258,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.324.258,00
Unidade Orçamentária: 12100001 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Total: 4.324.258,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.055.602,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 3.055.602,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22526 Apoio Técnico para Definição de Estratégias do Pacto por um Ceará
Pacífico
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.268.656,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.268.656,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22737 Apoio Tecnológico ao Programa Ceará Pacífico
649
Órgão: 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Gabvice.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 2.481.876,00 0,00 1.786.265,00 616.228,00 0,00 0,00 0,00 4.884.369,00
TOTAL 2.481.876,00 0,00 1.786.265,00 616.228,00 0,00 0,00 0,00 4.884.369,00
Unidade Orçamentária: 12100001 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Total: 4.884.369,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 462.878,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 462.878,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17533 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17535 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17537 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.465.027,0013 / 31 100.00 003
91 11.849,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 2.476.876,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21927 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.293.995,0013 / 33 100.00 003
91 1.950,0013 / 33 100.00 003
90 3.350,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.299.295,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21928 Manutenção e Funcionamento Administrativo - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 392.320,0013 / 33 100.00 003
91 48.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 440.320,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21929 Manutenção e Funcionamento de TI - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21930 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - GABVICE
650
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 2.481.876,00 0,00 6.110.523,00 616.228,00 0,00 0,00 0,00 9.208.627,00
0,00 0,00 0,00 616.228,00 6.110.523,00 0,00 2.481.876,00TOTAL 9.208.627,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 2.470.027,003 / 31
100.0091 0 1 11.849,003 / 31
100.0090 0 1 6.060.573,003 / 33
100.0091 0 1 49.950,003 / 33
100.0090 0 1 616.228,004 / 44
TOTAL 9.208.627,00
651
Órgão: 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE
041.1 - Fortalecer e diversificar a indústria no Ceará, promovendo a elevação da competitividade, em nível nacional e internacional, com consequência no
aumento dos empregos gerados pelo Setor.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Unidade Orçamentária: 13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Total: 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 45 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22 INDÚSTRIA
--
-18315 Disponibilização de Área para Implementação da Infraestrutura da ZPE
655
Órgão: 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGE e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 55.898.255,00 0,00 17.727.787,00 583.620,00 0,00 0,00 0,00 74.209.662,00
TOTAL 55.898.255,00 0,00 17.727.787,00 583.620,00 0,00 0,00 0,00 74.209.662,00
Unidade Orçamentária: 13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Total: 74.209.662,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17539 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 110.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 110.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17540 Realização de Concurso Público - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 318.620,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 318.620,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17541 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17542 Reforma e Ampliação - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 15.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17543 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17544 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-18172 Automatização de Processos de Negócio da PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.387.721,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.387.721,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-18173 Avaliação, Desapropriação e Registro dos Imóveis Pertencentes ao
Estado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 44.660.489,0013 / 31 100.00 003
91 10.823.344,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 55.483.833,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21933 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PGE
656
Órgão: 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.067.966,0013 / 33 100.00 003
91 13.300,0013 / 33 100.00 003
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 9.101.266,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21934 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.971.800,0013 / 33 100.00 003
91 132.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 7.103.800,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21935 Manutenção e Funcionamento de TI - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 414.422,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 414.422,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21936 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PGE
657
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 55.898.255,00 0,00 17.727.787,00 583.620,00 5.000,00 0,00 0,00 74.214.662,00
0,00 0,00 5.000,00 583.620,00 17.727.787,00 0,00 55.898.255,00TOTAL 74.214.662,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 45.074.911,003 / 31
100.0091 0 1 10.823.344,003 / 31
100.0090 0 1 17.582.487,003 / 33
100.0091 0 1 145.300,003 / 33
100.0090 0 1 583.620,004 / 44
100.0090 0 1 5.000,004 / 45
TOTAL 74.214.662,00
658
Órgão: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 026 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
026.1 - Promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos delegados propiciando condições de regularidade, continuidade,
segurança, atualidade, universalidade e modicidade das tarifas, observando a satisfação das necessidades dos usuários.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 2.427.438,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.827.438,00
TOTAL 0,00 0,00 2.427.438,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.827.438,00
Unidade Orçamentária: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ Total: 2.827.438,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-18293 Avaliação do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.321.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.321.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-18308 Assistência Técnica e Estudos Regulatórios do Serviço de Transporte
Rodoviário e Metroviário de Passageiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-22503 Regulação Técnica do Serviço de Transporte Intermunicipal de
Passageiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 108.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 108.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
25 ENERGIA
--
-22505 Regulação Técnica do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 251.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 251.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
25 ENERGIA
--
-22508 Regulação Técnica dos Serviços Públicos de Distribuição e Geração de
Energia Elétrica
661
Órgão: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.331,0013 / 33 270.00 101
91 3.000,0013 / 33 270.00 101
90 10.331,0013 / 33 270.00 102
91 3.000,0013 / 33 270.00 102
90 110.000,0013 / 33 270.00 103
91 3.000,0013 / 33 270.00 103
90 10.331,0013 / 33 270.00 104
91 3.000,0013 / 33 270.00 104
90 10.331,0013 / 33 270.00 105
91 3.000,0013 / 33 270.00 105
90 10.331,0013 / 33 270.00 106
91 3.000,0013 / 33 270.00 106
90 10.331,0013 / 33 270.00 107
91 3.000,0013 / 33 270.00 107
90 10.331,0013 / 33 270.00 108
91 3.000,0013 / 33 270.00 108
90 10.331,0013 / 33 270.00 109
91 3.000,0013 / 33 270.00 109
90 10.331,0013 / 33 270.00 110
91 3.000,0013 / 33 270.00 110
90 10.331,0013 / 33 270.00 111
91 3.000,0013 / 33 270.00 111
90 10.331,0013 / 33 270.00 112
91 3.000,0013 / 33 270.00 112
90 10.331,0013 / 33 270.00 113
91 3.000,0013 / 33 270.00 113
90 10.331,0013 / 33 270.00 114
91 3.000,0013 / 33 270.00 114
90 290.081,0013 / 33 270.00 115
91 79.387,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 655.771,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
17 SANEAMENTO
--
-22567 Regulação Técnica dos Serviços de Saneamento Básico
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 41.667,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 41.667,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22587 Produção e Divulgação de Ações Regulatórias e seus Resultados
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
25 ENERGIA
--
-22588 Atendimento em Ouvidoria ao Usuário do Serviço Público Delegado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22609 Avaliação da Imagem Institucional
662
Órgão: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGE e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 12.722.265,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.722.265,00
270.00 3.528.415,00 0,00 7.315.449,00 1.230.000,00 0,00 12.600,00 0,00 12.086.464,00
TOTAL 16.250.680,00 0,00 7.315.449,00 1.230.000,00 0,00 12.600,00 0,00 24.808.729,00
Unidade Orçamentária: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ Total: 24.808.729,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 160.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 160.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17545 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 420.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 420.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17547 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 250.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17549 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.508.907,0013 / 31 100.00 003
90 2.426.331,0013 / 31 270.00 103
91 2.213.358,0013 / 31 100.00 003
91 1.012.084,0013 / 31 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 16.160.680,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21939 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.820.061,0013 / 33 270.00 103
91 184.800,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 6.004.861,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21940 Manutenção e Funcionamento Administrativo - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 928.588,0013 / 33 270.00 103
91 132.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.060.588,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21941 Manutenção e Funcionamento de TI - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 90.000,0013 / 31 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21942 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 12.600,0004 / 46 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 12.600,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28 ENCARGOS ESPECIAIS
--
-22530 Pagamento da Dívida
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 650.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 650.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31087 Construção e Aparelhamento da Nova Sede da Arce
663
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 12.722.265,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.722.265,00
270.00 3.528.415,00 0,00 9.742.887,00 1.630.000,00 0,00 12.600,00 0,00 14.913.902,00
0,00 12.600,00 0,00 1.630.000,00 9.742.887,00 0,00 16.250.680,00TOTAL 27.636.167,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 10.508.907,003 / 31
270.0090 1 1 2.516.331,003 / 31
100.0091 0 1 2.213.358,003 / 31
270.0091 1 1 1.012.084,003 / 31
270.0090 1 1 9.304.700,003 / 33
270.0091 1 1 438.187,003 / 33
270.0090 1 1 1.630.000,004 / 44
270.0090 1 0 12.600,004 / 46
TOTAL 27.636.167,00
664
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 14.913.902,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 14.213.902,00
TAXAS1120000000 14.213.902,00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA1121000000 13.373.902,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO1121010000 13.373.902,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL1121011100 13.373.902,00
TAXA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO1121011102 8.237.902,0070
TAXA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
1121011118 5.136.000,0070
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 840.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 840.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 840.000,00
TAXA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO1122011102 840.000,0070
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 700.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 700.000,00
SERVIÇO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DE ENERGIA
ELÉTICA
1610011152 700.000,0070
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 12.722.265,00
27.636.167,00TOTAL
665
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 14.913.902,00 DESPESAS CORRENTES 13.271.302,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
14.213.902,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.528.415,00
RECEITA DE SERVIÇOS 700.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.742.887,00
SUPERAVIT 1.642.600,00
TOTAL 14.913.902,00 TOTAL 14.913.902,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.642.600,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.642.600,00
INVESTIMENTOS 1.630.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 12.600,00
TOTAL 1.642.600,00 TOTAL 1.642.600,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
12.722.265,00DESPESAS CORRENTES 12.722.265,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
12.722.265,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.722.265,00TOTAL 12.722.265,00TOTAL
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
25.993.567,00DESPESAS CORRENTES 14.913.902,00RECEITAS CORRENTES
16.250.680,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.742.887,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.642.600,00DESPESAS DE CAPITAL
1.630.000,00 INVESTIMENTOS
12.600,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
12.722.265,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
27.636.167,00TOTAL 27.636.167,00TOTAL
666
Órgão: 13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGE e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
270.00 8.759.400,00 0,00 460.000,00 811.400,00 0,00 0,00 0,00 10.030.800,00
TOTAL 9.759.400,00 0,00 460.000,00 811.400,00 0,00 0,00 0,00 11.030.800,00
Unidade Orçamentária: 13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Total: 11.030.800,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 255.400,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 255.400,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17551 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 456.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 456.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17553 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 360.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 360.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17555 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 990.000,0013 / 31 100.00 003
90 8.749.400,0013 / 31 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 9.739.400,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21945 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 270.00 103
90 50.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21946 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 270.00 103
90 50.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21947 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 31 100.00 003
90 10.000,0013 / 31 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21948 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - FUNPECE PG
669
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
270.00 8.759.400,00 0,00 460.000,00 811.400,00 0,00 0,00 0,00 10.030.800,00
0,00 0,00 0,00 811.400,00 460.000,00 0,00 9.759.400,00TOTAL 11.030.800,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 1.000.000,003 / 31
270.0090 1 1 8.759.400,003 / 31
270.0090 1 1 460.000,003 / 33
270.0090 1 1 811.400,004 / 44
TOTAL 11.030.800,00
670
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 9.960.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 9.960.800,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 9.960.800,00
OUTRAS RECEITAS1990990000 9.960.800,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA7000000000 70.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES7900000000 70.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES7990000000 70.000,00
OUTRAS RECEITAS7990990000 70.000,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 1.000.000,00
11.030.800,00TOTAL
671
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 10.030.800,00 DESPESAS CORRENTES 9.219.400,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.960.800,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.759.400,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 70.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.000,00
SUPERAVIT 811.400,00
TOTAL 10.030.800,00 TOTAL 10.030.800,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 811.400,00
DESPESAS DE CAPITAL 811.400,00
INVESTIMENTOS 811.400,00
TOTAL 811.400,00 TOTAL 811.400,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
1.000.000,00DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
1.000.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000.000,00TOTAL 1.000.000,00TOTAL
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
10.219.400,00DESPESAS CORRENTES 10.030.800,00RECEITAS CORRENTES
9.759.400,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
460.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
811.400,00DESPESAS DE CAPITAL
811.400,00 INVESTIMENTOS
1.000.000,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
11.030.800,00TOTAL 11.030.800,00TOTAL
672
Órgão: 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 079 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
079.1 - Apoiar a implementação de boas práticas de gestão do ensino, contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionaisObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 21.500,00 0,00 0,00 0,00 21.500,00
110.00 0,00 0,00 123.899,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 218.899,00
TOTAL 0,00 0,00 123.899,00 116.500,00 0,00 0,00 0,00 240.399,00
Unidade Orçamentária: 17100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Total: 240.399,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 13.042,0013 / 33 110.00 002
90 19.563,0013 / 33 110.00 004
90 19.563,0013 / 33 110.00 007
90 13.042,0013 / 33 110.00 008
90 13.042,0013 / 33 110.00 010
90 32.605,0013 / 33 110.00 012
90 13.042,0013 / 33 110.00 013
TOTAL DA AÇÃO 123.899,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18417 Desenvolvimento de Habilidades que Contribuam para a Habilitação dos
Gestores Escolares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 45.434,0014 / 44 110.00 012
90 20.652,0014 / 44 110.00 013
90 28.914,0014 / 44 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 95.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18421 Desenvolvimento, Acompanhamento e Atualização dos Dados Cadastrais
das Unidades Educacionais nos Sistemas de Gestão do CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 16.500,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 16.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18424 Melhoria das Relações com as Instituições que Contribuem para o
Aperfeiçoamento do Sistema de Ensino
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18425 Aperfeiçoamento das Atividades Educacionais no Âmbito da Unidade
Escolar
675
Órgão: 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEE
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do CEE.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 2.488.523,00 0,00 1.920.560,00 43.750,00 0,00 0,00 0,00 4.452.833,00
TOTAL 2.488.523,00 0,00 1.920.560,00 43.750,00 0,00 0,00 0,00 4.452.833,00
Unidade Orçamentária: 17100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Total: 4.452.833,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.750,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.750,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17587 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 26.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 26.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-17589 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.500,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17590 Reforma e Ampliação - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.354.173,0013 / 31 100.00 015
91 129.350,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.483.523,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-21981 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.047.331,0013 / 33 100.00 015
91 3.100,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.051.431,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-21982 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 840.129,0013 / 33 100.00 015
91 30.000,0013 / 33 100.00 015
90 500,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 870.629,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21983 Manutenção e Funcionamento de TI - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-21984 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - CEE
676
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 2.488.523,00 0,00 1.920.560,00 65.250,00 0,00 0,00 0,00 4.474.333,00
110.00 0,00 0,00 123.899,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 218.899,00
0,00 0,00 0,00 160.250,00 2.044.459,00 0,00 2.488.523,00TOTAL 4.693.232,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 2.359.173,003 / 31
100.0091 0 1 129.350,003 / 31
100.0090 0 1 1.887.460,003 / 33
110.0090 0 1 123.899,003 / 33
100.0091 0 1 33.100,003 / 33
100.0090 0 1 65.250,004 / 44
110.0090 0 1 95.000,004 / 44
TOTAL 4.693.232,00
677
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 004 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
004.1 - Garantir a infraestrutura apropriada à gestão das atividades fins do Sistema Penitenciário do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 208.180.495,00 10.841.663,00 0,00 0,00 0,00 219.022.158,00
110.00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
282.82 0,00 0,00 6.868.862,00 13.343.404,00 0,00 0,00 0,00 20.212.266,00
TOTAL 0,00 0,00 215.164.357,00 24.185.067,00 0,00 0,00 0,00 239.349.424,00
Unidade Orçamentária: 18100002 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 215.456.457,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.500,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 7.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18208 Desenvolvimento das Ações de Formação da Escola de Gestão
Penitenciária e Ressocialização
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 70.000,0013 / 33 100.00 001
90 30.000,0013 / 33 100.00 002
90 705.000,0013 / 33 100.00 003
90 21.000,0013 / 33 100.00 004
90 65.000,0013 / 33 100.00 005
90 11.000,0013 / 33 100.00 006
90 26.000,0013 / 33 100.00 007
90 26.100,0013 / 33 100.00 008
90 3.000,0013 / 33 100.00 009
90 18.000,0013 / 33 100.00 010
90 19.000,0013 / 33 100.00 011
90 12.500,0013 / 33 100.00 012
90 1.200,0013 / 33 100.00 013
90 22.500,0013 / 33 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 1.030.300,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22396 Manutenção e Funcionamento da Área de TI das Unidades Prisionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
80 5.000,0013 / 33 100.00 001
90 55.000,0013 / 33 100.00 001
90 30.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22412 Gestão das Ações de Saúde, Educação e Assistência Jurídica ao Preso e
Egresso
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0013 / 33 100.00 001
90 15.000,0013 / 33 100.00 002
90 2.200.000,0013 / 33 100.00 003
90 31.500,0013 / 33 100.00 004
90 21.000,0013 / 33 100.00 005
90 65.000,0013 / 33 100.00 006
90 31.000,0013 / 33 100.00 007
90 35.000,0013 / 33 100.00 008
90 40.000,0013 / 33 100.00 009
90 21.000,0013 / 33 100.00 010
90 100.000,0013 / 33 100.00 011
90 29.000,0013 / 33 100.00 012
90 30.000,0013 / 33 100.00 013
90 50.000,0013 / 33 100.00 014
90 600.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.328.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22414 Gestão das Ações de Qualificação do Preso e Egresso
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 4.000.000,0013 / 33 282.82 103
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
90 2.743.862,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 6.753.862,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22415 Gestão do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais
681
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100,0013 / 33 100.00 001
90 100,0013 / 33 100.00 701
90 25.000,0013 / 33 282.82 101
90 80.000,0014 / 44 282.82 101
90 181.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0013 / 33 100.00 703
90 100.000,0013 / 33 282.82 103
90 2.000,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 389.200,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22416 Apoio à Realização de Cursos, Oficinas e Eventos Voltados para a
Profissionalização do Preso e Egresso
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 15.000,0013 / 33 100.00 001
90 5.000,0014 / 44 100.00 001
90 7.500,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 11.000,0013 / 33 100.00 011
90 100,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 39.600,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22426 Gestão das Ações Continuadas de Apoio ao Drogadicto Assistido em
Cumprimento de Pena
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22929 Realização de Oficinas e Eventos para Presos e Egressos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 14.635.000,0013 / 33 100.00 001
91 21.000,0013 / 33 100.00 001
90 1.241.800,0013 / 33 100.00 002
91 200,0013 / 33 100.00 002
50 535.000,0013 / 33 100.00 003
90 107.690.000,0013 / 33 100.00 003
91 2.300.000,0013 / 33 100.00 003
90 775.000,0013 / 33 100.00 004
90 384.500,0013 / 33 100.00 005
91 5.000,0013 / 33 100.00 005
90 916.500,0013 / 33 100.00 006
91 1.000,0013 / 33 100.00 006
90 983.950,0013 / 33 100.00 007
90 1.673.200,0013 / 33 100.00 008
90 1.649.900,0013 / 33 100.00 009
90 625.000,0013 / 33 100.00 010
90 8.215.000,0013 / 33 100.00 011
90 540.000,0013 / 33 100.00 012
90 230.000,0013 / 33 100.00 013
90 741.000,0013 / 33 100.00 014
90 37.380.445,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 180.543.495,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-23010 Gerenciamento das Atividades das Penitenciárias, Hospitais, Colônias
Agrícolas e Casas de Albergados
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 910.000,0013 / 33 100.00 001
80 80.000,0013 / 33 100.00 002
90 605.000,0013 / 33 100.00 002
80 350.000,0013 / 33 100.00 003
90 685.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.445.000,0013 / 33 100.00 004
90 457.000,0013 / 33 100.00 005
90 465.000,0013 / 33 100.00 006
90 460.000,0013 / 33 100.00 007
90 475.000,0013 / 33 100.00 008
90 304.000,0013 / 33 100.00 009
90 245.000,0013 / 33 100.00 010
90 475.000,0013 / 33 100.00 011
90 333.000,0013 / 33 100.00 012
90 157.000,0013 / 33 100.00 013
90 197.000,0013 / 33 100.00 014
90 15.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 22.643.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-23011 Gerenciamento das Atividades das Cadeias Publicas
682
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-31099 Implantação do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 206.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 206.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32332 Aquisição de Equipamento e Mobiliários Voltados as Oficinas dos
Apenados
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 115.000,0013 / 33 110.00 003
TOTAL DA AÇÃO 115.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32465 Assistência Social Voltada ao Preso, Egresso e Familiares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32485 Realização de Cursos, Oficinas e Eventos Voltados a Profissionalização
do Preso, Egresso e Familiares
Unidade Orçamentária: 18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL Total: 23.892.967,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.749.063,0014 / 44 100.00 003
90 2.000,0014 / 44 100.00 703
TOTAL DA AÇÃO 1.751.063,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-17995 Construção e Ampliação de Penitenciárias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 651.000,0014 / 44 100.00 003
90 50.000,0014 / 44 100.00 703
90 5.637.990,0014 / 44 282.82 103
90 1.000.000,0014 / 44 100.00 008
90 3.000.000,0014 / 44 282.82 108
90 1.003.100,0014 / 44 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 100.00 712
90 3.625.414,0014 / 44 282.82 112
TOTAL DA AÇÃO 14.968.504,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-17996 Construção e Ampliação de Cadeias Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 12.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000.000,0014 / 44 282.82 101
90 1.510.000,0014 / 44 100.00 003
90 5.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 2.527.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18029 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para Unidades do
Sistema Penitenciário
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 16.000,0014 / 44 100.00 001
90 510.000,0014 / 44 100.00 003
90 500.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.026.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18030 Aquisição de Equipamentos de TI, CFTV e de Segurança para Unidades
do Sistema Penitenciário
683
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 55.000,0014 / 44 100.00 001
90 30.000,0014 / 44 100.00 002
90 2.500.000,0014 / 44 100.00 003
90 100,0014 / 44 100.00 004
90 20.000,0014 / 44 100.00 005
90 10.000,0014 / 44 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 100.00 007
90 600,0014 / 44 100.00 008
90 200,0014 / 44 100.00 009
90 200,0014 / 44 100.00 010
90 1.100,0014 / 44 100.00 011
90 2.000,0014 / 44 100.00 012
90 200,0014 / 44 100.00 014
90 1.000.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.620.400,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18241 Reforma das Unidades do Sistema Penitenciário
684
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 005 - GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
005.1 - Atender a garantia dos direitos humanos e cidadania, ampliando a visibilidade e a acessibilidade dos serviços oferecidos a sociedadeObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 27.282.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 31.782.000,00
282.82 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
TOTAL 0,00 0,00 28.782.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 33.282.000,00
Unidade Orçamentária: 18100002 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 33.282.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18034 Implantação da Unidade de Atendimento do Programa Vapt-Vupt
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18040 Indenização a Ex-Presos Políticos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 600.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18114 Realização de Ações para a Promoção da Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18115 Apoio às Ações dos Conselhos e Comitês Voltados para a Temática da
Justiça e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 1.500.000,0013 / 33 100.00 703
50 25.000,0013 / 33 100.00 715
50 990.000,0013 / 33 282.82 115
90 5.000,0013 / 33 100.00 715
90 10.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 2.530.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22417 Gestão das Ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados - PPCAAM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 650.000,0013 / 33 100.00 703
50 300.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 950.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22418 Gestão das Ações do Programa de Proteção aos Defensores e
Defensoras dos Direitos Humanos - PPDDH
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 1.000.000,0013 / 33 100.00 703
50 200.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 1.200.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22419 Gestão das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunhas
Ameaçadas do Estado do Ceará - PROVITA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
67 5.000.000,0013 / 33 100.00 001
67 700.000,0014 / 44 100.00 001
67 8.000.000,0013 / 33 100.00 003
67 2.100.000,0014 / 44 100.00 003
67 3.800.000,0013 / 33 100.00 011
67 600.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 20.200.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22420 Gestão e Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão -
Vapt-Vupt
685
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.292.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 7.292.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22421 Gestão e Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casas e
Caminhões
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22422 Gestão do Núcleo de Proteção ao Tráfico de Pessoas e do Centro de
Referência e Apoio à Vítima de Violência
686
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sejus.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 177.745.187,00 0,00 793.934,00 0,00 0,00 0,00 0,00 178.539.121,00
101.00 31.324.923,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.324.923,00
TOTAL 209.070.110,00 0,00 793.934,00 0,00 0,00 0,00 0,00 209.864.044,00
Unidade Orçamentária: 18100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Total: 209.864.044,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 177.508.962,0013 / 31 100.00 015
91 31.324.923,0013 / 31 101.00 015
TOTAL DA AÇÃO 208.833.885,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-21987 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 793.934,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 793.934,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-21988 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 236.225,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 236.225,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-21990 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEJUS
687
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 177.745.187,00 0,00 236.256.429,00 15.341.663,00 0,00 0,00 0,00 429.343.279,00
101.00 31.324.923,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.324.923,00
110.00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
282.82 0,00 0,00 8.368.862,00 13.343.404,00 0,00 0,00 0,00 21.712.266,00
0,00 0,00 0,00 28.685.067,00 244.740.291,00 0,00 209.070.110,00TOTAL 482.495.468,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 177.745.187,003 / 31
101.0091 0 1 31.324.923,003 / 31
100.0050 0 1 535.000,003 / 33
100.0050 7 1 3.175.000,003 / 33
282.8250 1 1 5.490.000,003 / 33
100.0067 0 1 16.800.000,003 / 33
100.0080 0 1 435.000,003 / 33
100.0090 0 1 212.978.129,003 / 33
100.0090 7 1 6.100,003 / 33
110.0090 0 1 115.000,003 / 33
282.8290 1 1 2.878.862,003 / 33
100.0091 0 1 2.327.200,003 / 33
100.0067 0 1 3.400.000,004 / 44
100.0090 0 1 11.888.663,004 / 44
100.0090 7 1 53.000,004 / 44
282.8290 1 1 13.343.404,004 / 44
TOTAL 482.495.468,00
688
Órgão: 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 004 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
004.1 - Garantir a infraestrutura apropriada à gestão das atividades fins do Sistema Penitenciário do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
292.01 0,00 0,00 2.400.000,00 24.471.000,00 0,00 0,00 0,00 26.871.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.400.000,00 24.471.000,00 0,00 0,00 0,00 26.871.000,00
Unidade Orçamentária: 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Total: 26.871.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 19.167.000,0014 / 44 292.01 115
TOTAL DA AÇÃO 19.167.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32493 Construção e Ampliação de Unidades Prisionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.304.000,0014 / 44 292.01 115
TOTAL DA AÇÃO 5.304.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32494 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para as Unidades Prisionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.400.000,0013 / 33 292.01 115
TOTAL DA AÇÃO 2.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32495 Gerenciamento das Atividades Fins do Sistema Penitenciário
691
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
292.01 0,00 0,00 2.400.000,00 24.471.000,00 0,00 0,00 0,00 26.871.000,00
0,00 0,00 0,00 24.471.000,00 2.400.000,00 0,00 0,00TOTAL 26.871.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
292.0190 1 1 2.400.000,003 / 33
292.0190 1 1 24.471.000,004 / 44
TOTAL 26.871.000,00
692
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 26.871.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1700000000 26.871.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1710000000 26.871.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M1718000000 26.871.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO A FUNDO1718110000 26.871.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO
NACIONAL - FUPEN
1718111100 26.871.000,0092
26.871.000,00TOTAL
693
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 26.871.000,00 DESPESAS CORRENTES 2.400.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.871.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400.000,00
SUPERAVIT 24.471.000,00
TOTAL 26.871.000,00 TOTAL 26.871.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 24.471.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 24.471.000,00
INVESTIMENTOS 24.471.000,00
TOTAL 24.471.000,00 TOTAL 24.471.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
2.400.000,00DESPESAS CORRENTES 26.871.000,00RECEITAS CORRENTES
2.400.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.471.000,00DESPESAS DE CAPITAL
24.471.000,00 INVESTIMENTOS
26.871.000,00TOTAL 26.871.000,00TOTAL
694
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 002 - EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA
002.1 - Desenvolver ações para esclarecer os cidadãos sobre a função social dos tributos, a gestão fiscal do Estado e de sua responsabilidade no controle
da aplicação desses recursos, por meio do exercício da cidadania, buscando, assim, a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 200.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22608 Realização de Eventos sob a Temática de Tributação, Educação Fiscal e
Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 70.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22610 Realização de Cursos de Educação Fiscal Presenciais e à Distância para a
Coletividade em Geral
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22612 Realização de Eventos Educativos Destinados aos Estudantes e
Professores do Ensino Fundamental e Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22613 Realização de Cursos Presenciais e à Distância Destinados aos Agentes
Públicos
697
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 053 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
053.1 - Garantir a eficiência e eficácia do sistema de fiscalização, arrecadação, tributação e de Gestão Fiscal do Estado do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 22.702.315,00 7.341.610,00 0,00 0,00 0,00 30.043.925,00
246.47 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 22.702.315,00 9.341.610,00 0,00 0,00 0,00 32.043.925,00
Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 32.043.925,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000.000,0014 / 44 246.47 115
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18376 Modernização da Administração Fazendária-BNDES-ESTADOS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18383 Melhoria das Ferramentas e Métodos de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18387 Gestão de Conhecimento e Desenvolvimento de RH
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.100.000,0014 / 44 100.00 015
90 0,0014 / 44 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 3.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19016 Melhoria da Infraestrutura da SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.400.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19018 Reequipamentos dos Postos Fiscais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19019 Renovação da Frota de Veículos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.341.610,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.341.610,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19020 Adequação do Parque Tecnológico
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.000.000,0013 / 33 100.00 001
90 2.000.000,0013 / 33 100.00 003
90 2.500.000,0013 / 33 100.00 004
90 2.000.000,0013 / 33 100.00 008
90 12.102.315,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 22.602.315,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22582 Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributária
698
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 060 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
060.1 - Contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado do Ceará, com ampliação das receitas próprias, contenção e melhoria da qualidade dos gastos
públicos e aperfeiçoamento da governança na gestão e da transparência, por meio da integração dos fiscos, da transparência e da modernização da gestão
fiscal, contábil, financeira e patrimonial, em cumprimento às normas constitucionais e legais brasileiras.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
248.59 0,00 0,00 0,00 21.000.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 26.000.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000.000,00
Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 26.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18259 PROFISCO-COMP II A - Adm. Tributária e Contencioso Fiscal - Melhoria
da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18260 PROFISCO-COMP III - Adm. Financeira Patrimonial e Controle Interno -
Melhoria da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 100.00 015
90 1.000.000,0014 / 44 100.00 515
TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18262 PROFISCO II-COMP II A - Adm. Tributária e Contencioso Fiscal - Melhoria
da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18263 PROFISCO-COMP IV A - Gestão de Recursos Estratégicos -
Aperfeiçoamento da Gestão de Recursos Humanos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18267 PROFISCO-COMP I - Integração da Gestão Fazendária - Cooperação
Interinstitucional Nacional e Internacional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18268 PROFISCO-COMP IV C - Gestão de Recursos Estratégicos -
Fortalecimento da Gestão do Conhecimento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18271 PROFISCO-COMP IV B - Gestão de Recursos EStratégicos -
Modernização da Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de TIC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 515
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18274 PROFISCO II-COMP IV C - Gestão de Recursos Estratégicos -
Fortalecimento da Gestão do Conhecimento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0014 / 44 100.00 515
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18282 PROFISCO II-COMP IV B - Gestão de Recursos Estratégicos -
Modernização da Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de TIC
699
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18285 PROFISCO-COMP IV D - Gestão de Recursos Estratégicos -
Aperfeiçoamento dos Mecanismo de Transparência e Comunicação com a
Sociedade
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18288 PROFISCO - Administração do Projeto
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18290 PROFISCO-COMP II A - Adm. Tributária e Contenciosa Fiscal - Melhoria
do Cadastro Sincronizado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31142 PROFISCO II -COMP III - Adm. Financeira Patrimonial e Controle Interno -
Melhoria da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 273.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 333.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32389 Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Fazendária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 273.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 333.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32390 Otimização da Gestão de Projetos e Processos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 672.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 732.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32391 Desenvolvimento da Gestão de Pessoas e do Conhecimento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.080.000,0014 / 44 100.00 515
90 5.880.000,0014 / 44 248.59 115
90 0,0014 / 44 299.00 515
TOTAL DA AÇÃO 6.960.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32392 Atualização da Plataforma Tecnológica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 777.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 837.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32394 Desenvolvimento de Ações de Logística Sustentável
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 609.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 669.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32395 Intensificação da Relação SEFAZ Sociedade
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 84.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 144.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32397 Acompanhamento, Monitoramento e Prestação de Contas do PROFISCO II
700
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 231.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 291.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32398 Monitoramento e Gestão da Política Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 210.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 270.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32399 Otimização das Obrigações Tributárias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 2.394.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 2.454.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32400 Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 6.426.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 6.486.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32401 Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 441.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 501.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32402 Otimização da Gestão do Contencioso e da Dívida Ativa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 126.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 186.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32403 Desenvolvimento de Plataforma de Atendimento Automatizada
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 504.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 564.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32404 Automação do Processo de Arrecadação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 147.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 207.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32409 Aperfeiçoamento da Gestão Financeira
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 1.470.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 1.530.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32410 Modernização dos Sistemas de Informações e de Gestão Contábil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 84.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 144.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32411 Aperfeiçoamento da Gestão da Dívida Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 399.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 459.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32412 Desenvolvimento da Gestão de Custos
701
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sefaz e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 615.443.397,00 0,00 77.275.055,00 540.000,00 0,00 0,00 0,00 693.258.452,00
TOTAL 615.443.397,00 0,00 77.275.055,00 540.000,00 0,00 0,00 0,00 693.258.452,00
Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 693.258.452,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17608 Reforma e Ampliação - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 320.752.269,0013 / 31 100.00 015
91 111.581.128,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 432.333.397,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21999 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.925.600,0013 / 33 100.00 001
91 3.000,0013 / 33 100.00 001
90 704.200,0013 / 33 100.00 002
91 600,0013 / 33 100.00 002
90 28.777.594,0013 / 33 100.00 003
91 13.000,0013 / 33 100.00 003
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
90 532.500,0013 / 33 100.00 004
91 800,0013 / 33 100.00 004
90 506.600,0013 / 33 100.00 005
91 700,0013 / 33 100.00 005
90 182.000,0013 / 33 100.00 006
91 300,0013 / 33 100.00 006
90 713.500,0013 / 33 100.00 008
91 700,0013 / 33 100.00 008
90 362.000,0013 / 33 100.00 009
91 400,0013 / 33 100.00 009
90 670.000,0013 / 33 100.00 010
91 100,0013 / 33 100.00 010
90 650.000,0013 / 33 100.00 011
91 700,0013 / 33 100.00 011
90 181.000,0013 / 33 100.00 012
91 200,0013 / 33 100.00 012
90 438.000,0013 / 33 100.00 013
91 300,0013 / 33 100.00 013
90 532.000,0013 / 33 100.00 014
91 300,0013 / 33 100.00 014
90 22.628.961,0013 / 33 100.00 015
91 30.000,0013 / 33 100.00 015
90 40.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 59.915.055,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22000 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEFAZ
702
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 001
90 30.000,0013 / 33 100.00 002
90 8.120.000,0013 / 33 100.00 003
91 1.300.000,0013 / 33 100.00 003
90 30.000,0014 / 44 100.00 003
90 50.000,0013 / 33 100.00 004
90 10.000,0013 / 33 100.00 005
90 20.000,0013 / 33 100.00 008
90 10.000,0013 / 33 100.00 013
90 5.000,0013 / 33 100.00 014
90 5.325.000,0013 / 33 100.00 015
91 2.500.000,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 17.500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22001 Manutenção e Funcionamento de TI - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.010.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.010.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22004 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 180.100.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 180.100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22645 Prêmio por Desempenho Fiscal - SEFAZ
703
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 615.443.397,00 0,00 100.177.370,00 12.881.610,00 0,00 0,00 0,00 728.502.377,00
246.47 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
248.59 0,00 0,00 0,00 21.000.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 35.881.610,00 100.177.370,00 0,00 615.443.397,00TOTAL 751.502.377,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 503.862.269,003 / 31
100.0091 0 1 111.581.128,003 / 31
100.0090 0 1 96.326.270,003 / 33
100.0091 0 1 3.851.100,003 / 33
100.0090 0 1 8.731.610,004 / 44
100.0090 5 1 4.150.000,004 / 44
246.4790 1 1 2.000.000,004 / 44
248.5990 1 1 21.000.000,004 / 44
299.0090 1 1 0,004 / 44
299.0090 5 1 0,004 / 44
TOTAL 751.502.377,00
704
Órgão: 19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sefaz e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 3.757.126,00 0,00 8.080.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 12.237.126,00
TOTAL 3.757.126,00 0,00 8.080.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 12.237.126,00
Unidade Orçamentária: 19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Total: 12.237.126,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-17611 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-17613 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.500.000,0013 / 31 270.00 115
91 247.126,0013 / 31 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 3.747.126,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22007 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.980.000,0013 / 33 270.00 115
91 500.000,0013 / 33 270.00 115
90 100.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 7.580.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22008 Manutenção e Funcionamento Administrativo - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 270.00 115
91 100.000,0013 / 33 270.00 115
90 100.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 700.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22009 Manutenção e Funcionamento de TI - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 31 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22010 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - JUCEC
707
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 3.757.126,00 0,00 8.080.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 12.237.126,00
0,00 0,00 0,00 400.000,00 8.080.000,00 0,00 3.757.126,00TOTAL 12.237.126,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 3.510.000,003 / 31
270.0091 1 1 247.126,003 / 31
270.0090 1 1 7.480.000,003 / 33
270.0091 1 1 600.000,003 / 33
270.0090 1 1 400.000,004 / 44
TOTAL 12.237.126,00
708
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 12.237.126,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 287.126,00
TAXAS1120000000 287.126,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 287.126,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 287.126,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 287.126,00
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS1122011110 247.126,0070
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
1122011118 40.000,0070
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 11.950.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 11.950.000,00
SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMÉRCIO1610031107 11.950.000,0070
12.237.126,00TOTAL
709
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 12.237.126,00 DESPESAS CORRENTES 11.837.126,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
287.126,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.757.126,00
RECEITA DE SERVIÇOS 11.950.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.080.000,00
SUPERAVIT 400.000,00
TOTAL 12.237.126,00 TOTAL 12.237.126,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 400.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
INVESTIMENTOS 400.000,00
TOTAL 400.000,00 TOTAL 400.000,00
19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
11.837.126,00DESPESAS CORRENTES 12.237.126,00RECEITAS CORRENTES
3.757.126,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.080.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00 INVESTIMENTOS
12.237.126,00TOTAL 12.237.126,00TOTAL
710
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 022 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
022.1 - Proporcionar moradia digna à população de baixa renda para o enfrentamento do déficit habitacional e da inadequação domiciliar.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 0,00 15.050,00 0,00 0,00 0,00 15.050,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 15.050,00 0,00 0,00 0,00 15.050,00
Unidade Orçamentária: 21100027 - COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS Total: 15.050,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 2.000,0014 / 44 110.00 001
50 1.000,0014 / 44 110.00 002
50 1.050,0014 / 44 110.00 003
50 1.000,0014 / 44 110.00 004
50 2.000,0014 / 44 110.00 006
50 2.000,0014 / 44 110.00 007
50 1.000,0014 / 44 110.00 009
50 1.000,0014 / 44 110.00 010
50 1.000,0014 / 44 110.00 011
50 1.000,0014 / 44 110.00 012
50 1.000,0014 / 44 110.00 013
50 1.000,0014 / 44 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 15.050,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18203 Construções de Habitações nos Imóveis do PNCF
713
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico
sustentável, solidário e competitivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 4.031.513,00 2.690.879,00 0,00 0,00 0,00 6.722.392,00
110.00 0,00 0,00 20.493.050,00 2.225.476,00 0,00 0,00 0,00 22.718.526,00
282.82 0,00 0,00 1.016.367,00 10.412.118,00 0,00 0,00 0,00 11.428.485,00
288.88 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
TOTAL 0,00 0,00 25.540.930,00 15.368.473,00 0,00 0,00 0,00 40.909.403,00
Unidade Orçamentária: 21100021 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Total: 36.785.455,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 142.859,0013 / 33 110.00 001
90 2.800.142,0013 / 33 110.00 001
50 142.857,0013 / 33 110.00 002
90 1.289.189,0013 / 33 110.00 002
50 142.857,0013 / 33 110.00 003
90 720.396,0013 / 33 110.00 003
50 142.857,0013 / 33 110.00 004
90 352.028,0013 / 33 110.00 004
50 142.857,0013 / 33 110.00 005
90 457.399,0013 / 33 110.00 005
50 142.857,0013 / 33 110.00 006
90 1.108.727,0013 / 33 110.00 006
50 142.857,0013 / 33 110.00 007
90 578.245,0013 / 33 110.00 007
50 142.857,0013 / 33 110.00 008
90 390.157,0013 / 33 110.00 008
50 142.857,0013 / 33 110.00 009
90 1.609.092,0013 / 33 110.00 009
50 142.857,0013 / 33 110.00 010
90 602.881,0013 / 33 110.00 010
50 142.857,0013 / 33 110.00 011
90 695.028,0013 / 33 110.00 011
50 142.857,0013 / 33 110.00 012
90 1.438.426,0013 / 33 110.00 012
50 142.857,0013 / 33 110.00 013
90 613.277,0013 / 33 110.00 013
50 142.857,0013 / 33 110.00 014
90 732.763,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 15.387.750,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18180 Aquisição de Sementes e Mudas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 38.896,0014 / 44 110.00 701
90 353.230,0014 / 44 282.82 101
90 38.888,0014 / 44 110.00 702
90 353.230,0014 / 44 282.82 102
90 38.888,0014 / 44 110.00 703
90 353.230,0014 / 44 282.82 103
90 38.888,0014 / 44 110.00 704
90 353.230,0014 / 44 282.82 104
90 38.888,0014 / 44 110.00 705
90 353.230,0014 / 44 282.82 105
90 38.888,0014 / 44 110.00 707
90 353.230,0014 / 44 282.82 107
90 38.888,0014 / 44 110.00 709
90 353.230,0014 / 44 282.82 109
90 38.888,0014 / 44 110.00 710
90 353.230,0014 / 44 282.82 110
90 38.888,0014 / 44 110.00 712
90 353.230,0014 / 44 282.82 112
TOTAL DA AÇÃO 3.529.070,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
607 IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18184 Implantação de Projetos Produtivos em Assentamentos da Reforma
Agrária
714
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 110.00 009
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18492 Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 77.000,0014 / 44 100.00 001
90 14.000,0014 / 44 100.00 002
90 49.000,0014 / 44 100.00 003
90 14.000,0014 / 44 100.00 004
90 21.000,0014 / 44 100.00 005
90 21.000,0014 / 44 100.00 006
90 28.000,0014 / 44 100.00 007
90 14.000,0014 / 44 100.00 008
90 35.000,0014 / 44 100.00 009
90 28.000,0014 / 44 100.00 010
90 42.000,0014 / 44 100.00 011
90 42.000,0014 / 44 100.00 012
90 63.000,0014 / 44 100.00 013
90 42.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 490.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18510 Produção de Mandala
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
60 12.384,0013 / 33 110.00 003
60 260.160,0013 / 33 110.00 004
60 163.661,0013 / 33 110.00 005
60 15.564,0013 / 33 110.00 006
60 29.191,0013 / 33 110.00 007
60 5.715,0013 / 33 110.00 011
60 2.538,0013 / 33 110.00 013
60 10.787,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18514 Expansão e Recuperação da Cajucultura
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 5.000,0013 / 33 110.00 009
50 5.000,0013 / 33 110.00 013
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18515 Implementação de Práticas Agrícolas de Convivência com o Semiárido e
Transição Agroecológica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
607 IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18519 Aproveitamento do Potencial Hidroagrícola do Castanhão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 110.00 001
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
607 IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18521 Perímetros Irrigados e Agrovilas
715
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 87.500,0014 / 44 110.00 701
90 395.639,0014 / 44 282.82 101
90 87.500,0014 / 44 110.00 702
90 395.639,0014 / 44 282.82 102
90 337.500,0014 / 44 110.00 703
90 645.639,0014 / 44 282.82 103
90 87.500,0014 / 44 110.00 704
90 395.639,0014 / 44 282.82 104
90 87.500,0014 / 44 110.00 705
90 395.639,0014 / 44 282.82 105
90 87.500,0014 / 44 110.00 706
90 395.639,0014 / 44 282.82 106
90 87.500,0014 / 44 110.00 707
90 395.639,0014 / 44 282.82 107
90 87.500,0014 / 44 110.00 708
90 395.639,0014 / 44 282.82 108
90 87.500,0014 / 44 110.00 709
90 395.639,0014 / 44 282.82 109
90 87.500,0014 / 44 110.00 710
90 395.639,0014 / 44 282.82 110
90 87.500,0014 / 44 110.00 711
90 395.639,0014 / 44 282.82 111
90 87.500,0014 / 44 110.00 712
90 395.639,0014 / 44 282.82 112
90 87.500,0014 / 44 110.00 713
90 395.639,0014 / 44 282.82 113
90 87.500,0014 / 44 110.00 714
90 395.639,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 7.263.946,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
607 IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18527 Apoio à Implantação de Projetos Produtivos de Irrigação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 8.071,0014 / 44 110.00 001
90 8.071,0014 / 44 110.00 001
50 16.143,0014 / 44 110.00 003
90 16.143,0014 / 44 110.00 003
50 8.071,0014 / 44 110.00 004
90 8.071,0014 / 44 110.00 004
50 40.359,0014 / 44 110.00 005
90 40.359,0014 / 44 110.00 005
50 48.437,0014 / 44 110.00 006
90 48.437,0014 / 44 110.00 006
50 8.071,0014 / 44 110.00 008
90 8.071,0014 / 44 110.00 008
50 8.071,0014 / 44 110.00 011
90 8.071,0014 / 44 110.00 011
50 24.215,0014 / 44 110.00 014
90 24.215,0014 / 44 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 322.876,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18533 Modernização e Fortalecimento do Setor da Mandiocultura
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18535 Estruturação dos Laboratórios de Análises
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 110.00 009
90 5.000,0013 / 33 110.00 010
90 5.000,0013 / 33 110.00 012
90 10.000,0013 / 33 110.00 013
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18584 Apoio ao Desenvolvimento de Oleaginosas
716
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 700,0013 / 33 100.00 001
90 700,0013 / 33 100.00 002
90 1.200,0013 / 33 100.00 003
90 300,0014 / 44 100.00 003
90 700,0013 / 33 100.00 011
90 700,0013 / 33 100.00 012
90 700,0013 / 33 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-22598 Manutenção dos Postos de Classificação Vegetal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 1.676.913,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.676.913,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-22650 Incentivo ao Aumento da Produção das Principais Culturas da Agricultura
Familiar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.789.900,0013 / 33 100.00 003
91 200.000,0013 / 33 100.00 003
90 200.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 2.189.900,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-22972 Manutenção do Laboratório de Sementes
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 1.006.214,0013 / 33 110.00 001
50 47.658,0013 / 33 110.00 002
50 401.431,0013 / 33 110.00 003
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
90 200.000,0013 / 33 282.82 103
50 48.246,0013 / 33 110.00 004
90 10.000,0013 / 33 100.00 004
90 200.000,0013 / 33 282.82 104
50 77.519,0013 / 33 110.00 005
50 349.060,0013 / 33 110.00 006
50 282.564,0013 / 33 110.00 007
90 10.000,0013 / 33 100.00 007
90 200.000,0013 / 33 282.82 107
50 56.338,0013 / 33 110.00 008
50 198.877,0013 / 33 110.00 009
90 10.000,0013 / 33 100.00 009
90 200.000,0013 / 33 282.82 109
50 280.218,0013 / 33 110.00 010
90 5.000,0013 / 33 100.00 010
90 100.000,0013 / 33 282.82 110
50 563.380,0013 / 33 110.00 011
50 312.960,0013 / 33 110.00 012
50 281.690,0013 / 33 110.00 013
50 93.845,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 4.945.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-32328 Promoção do Assessoramento Técnico aos Projetos
Unidade Orçamentária: 21100022 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA Total: 4.123.948,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 10.000,0013 / 33 110.00 001
50 5.000,0013 / 33 110.00 002
50 40.000,0013 / 33 110.00 003
50 3.000,0013 / 33 110.00 706
50 3.000,0013 / 33 110.00 710
50 3.000,0013 / 33 110.00 711
50 5.000,0013 / 33 110.00 712
50 2.000,0013 / 33 110.00 713
50 1.000,0013 / 33 110.00 714
TOTAL DA AÇÃO 72.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18316 Apoio à Realização de Feiras e Exposições da Agricultura Familiar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000,0014 / 44 288.88 101
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18473 Implantação de Agroindústrias para o Processamento de Produtos da
Pecuária
717
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 282.82 101
90 10.000,0014 / 44 282.82 102
90 6.000,0014 / 44 282.82 103
90 6.000,0014 / 44 282.82 105
90 6.000,0014 / 44 282.82 106
90 6.000,0014 / 44 282.82 107
90 6.000,0014 / 44 282.82 108
90 12.000,0014 / 44 110.00 709
90 6.000,0014 / 44 282.82 110
90 6.000,0014 / 44 282.82 111
90 10.000,0014 / 44 282.82 112
90 10.000,0014 / 44 282.82 113
90 6.000,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18501 Implantação de Reserva Alimentar para os Rebanhos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.700,0014 / 44 110.00 701
90 20.000,0014 / 44 282.82 101
90 700,0014 / 44 110.00 702
90 1.053,0014 / 44 282.82 102
90 1.890,0014 / 44 282.82 103
90 700,0014 / 44 110.00 707
90 1.053,0014 / 44 282.82 107
90 700,0014 / 44 110.00 708
90 1.053,0014 / 44 282.82 108
90 10.700,0014 / 44 110.00 709
90 20.000,0014 / 44 282.82 109
90 700,0014 / 44 110.00 710
90 1.053,0014 / 44 282.82 110
90 15.700,0014 / 44 110.00 712
90 50.000,0014 / 44 282.82 112
90 50.000,0014 / 44 100.00 013
90 15.700,0014 / 44 110.00 713
90 500.000,0014 / 44 282.82 113
90 5.000,0014 / 44 110.00 714
90 10.000,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 716.702,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18525 Aquisição e Distribuição de Equipamentos, Utensílios e Semoventes para
as Cadeias Produtivas da Pecuária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 315.000,0014 / 44 100.00 001
40 350.000,0014 / 44 100.00 002
40 150.000,0014 / 44 100.00 005
40 50.000,0014 / 44 100.00 006
40 150.000,0014 / 44 100.00 008
40 405.579,0014 / 44 100.00 011
40 80.000,0014 / 44 100.00 012
40 70.000,0014 / 44 100.00 013
40 750.000,0014 / 44 282.82 113
40 350.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 2.670.579,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18555 Implantação, Reforma e Ampliação de Estruturas Físicas de Apoio às
Cadeias Produtivas da Pecuária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-22600 Manutenção do Parque de Exposição Agropecuária
718
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 701
90 15.700,0013 / 33 110.00 701
90 6.053,0013 / 33 282.82 101
90 10.700,0013 / 33 110.00 702
90 6.053,0013 / 33 282.82 102
90 2.000,0013 / 33 110.00 703
90 6.890,0013 / 33 282.82 103
90 2.000,0013 / 33 110.00 705
90 5.000,0013 / 33 282.82 105
90 1.000,0013 / 33 110.00 706
90 5.000,0013 / 33 282.82 106
90 1.700,0013 / 33 110.00 707
90 6.053,0013 / 33 282.82 107
90 1.700,0013 / 33 110.00 708
90 6.053,0013 / 33 282.82 108
90 7.700,0013 / 33 110.00 709
90 46.053,0013 / 33 282.82 109
90 2.700,0013 / 33 110.00 710
90 6.053,0013 / 33 282.82 110
90 2.000,0013 / 33 110.00 711
90 5.000,0013 / 33 282.82 111
90 20.700,0013 / 33 110.00 712
90 6.053,0013 / 33 282.82 112
90 10.000,0013 / 33 100.00 713
90 20.700,0013 / 33 110.00 713
90 6.053,0013 / 33 282.82 113
90 4.700,0013 / 33 110.00 714
90 6.053,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 224.667,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-32449 Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária
719
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 030 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
030.1 - Contribuir com a redução das desigualdades regionais e nas formulações de politicas públicas, que atendam as diversidades territoriais, nas
dimensões socioeconômicas e de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e solidário.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 820.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.120.000,00
110.00 0,00 0,00 56.000,00 182.000,00 0,00 0,00 0,00 238.000,00
282.82 0,00 0,00 1.420.000,00 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00 3.870.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.296.000,00 2.932.000,00 0,00 0,00 0,00 5.228.000,00
Unidade Orçamentária: 21100024 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL Total: 3.108.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 110.00 701
90 125.000,0014 / 44 282.82 101
90 10.000,0014 / 44 110.00 702
90 125.000,0014 / 44 282.82 102
90 10.000,0014 / 44 110.00 703
90 125.000,0014 / 44 282.82 103
90 10.000,0014 / 44 110.00 704
90 125.000,0014 / 44 282.82 104
90 10.000,0014 / 44 110.00 705
90 125.000,0014 / 44 282.82 105
90 10.000,0014 / 44 110.00 706
90 125.000,0014 / 44 282.82 106
90 10.000,0014 / 44 110.00 707
90 125.000,0014 / 44 282.82 107
90 10.000,0014 / 44 110.00 708
90 125.000,0014 / 44 282.82 108
90 10.000,0014 / 44 110.00 709
90 125.000,0014 / 44 282.82 109
90 10.000,0014 / 44 110.00 710
90 125.000,0014 / 44 282.82 110
90 10.000,0014 / 44 110.00 711
90 125.000,0014 / 44 282.82 111
90 10.000,0014 / 44 110.00 712
90 125.000,0014 / 44 282.82 112
90 10.000,0014 / 44 110.00 713
90 125.000,0014 / 44 282.82 113
90 10.000,0014 / 44 110.00 714
90 125.000,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 1.890.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18581 Implantação de Projetos de Infraestrutura de Apoio à Produção e à
Comercialização da Agricultura Familiar
720
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0013 / 33 110.00 701
90 10.000,0013 / 33 282.82 101
90 2.000,0013 / 33 110.00 702
90 10.000,0013 / 33 282.82 102
90 2.000,0013 / 33 110.00 703
90 10.000,0013 / 33 282.82 103
90 2.000,0013 / 33 110.00 704
90 10.000,0013 / 33 282.82 104
90 2.000,0013 / 33 110.00 705
90 10.000,0013 / 33 282.82 105
90 2.000,0013 / 33 110.00 706
90 10.000,0013 / 33 282.82 106
90 2.000,0013 / 33 110.00 707
90 10.000,0013 / 33 282.82 107
90 2.000,0013 / 33 110.00 708
90 10.000,0013 / 33 282.82 108
90 2.000,0013 / 33 110.00 709
90 10.000,0013 / 33 282.82 109
90 2.000,0013 / 33 110.00 710
90 10.000,0013 / 33 282.82 110
90 2.000,0013 / 33 110.00 711
90 10.000,0013 / 33 282.82 111
90 2.000,0013 / 33 110.00 712
90 10.000,0013 / 33 282.82 112
90 2.000,0013 / 33 110.00 713
90 10.000,0013 / 33 282.82 113
90 2.000,0013 / 33 110.00 714
90 10.000,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 168.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-32329 Realização de Ações e Eventos de Fortalecimento das Identidades
Territoriais e dos Colegiados de Participação e Controle Social
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0013 / 33 110.00 701
90 20.000,0013 / 33 282.82 101
90 2.000,0013 / 33 110.00 702
90 20.000,0013 / 33 282.82 102
90 2.000,0013 / 33 110.00 703
90 20.000,0013 / 33 282.82 103
90 2.000,0013 / 33 110.00 704
90 20.000,0013 / 33 282.82 104
90 2.000,0013 / 33 110.00 705
90 20.000,0013 / 33 282.82 105
90 2.000,0013 / 33 110.00 706
90 20.000,0013 / 33 282.82 106
90 2.000,0013 / 33 110.00 707
90 20.000,0013 / 33 282.82 107
90 2.000,0013 / 33 110.00 708
90 20.000,0013 / 33 282.82 108
90 2.000,0013 / 33 110.00 709
90 20.000,0013 / 33 282.82 109
90 2.000,0013 / 33 110.00 710
90 20.000,0013 / 33 282.82 110
90 2.000,0013 / 33 110.00 711
90 20.000,0013 / 33 282.82 111
90 2.000,0013 / 33 110.00 712
90 20.000,0013 / 33 282.82 112
90 2.000,0013 / 33 110.00 713
90 20.000,0013 / 33 282.82 113
90 2.000,0013 / 33 110.00 714
90 20.000,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 308.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-32330 Realização de Ações e Eventos para o Desenvolvimento Rural Sustentável
e Solidário com Foco na Superação da Pobreza Rural
721
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000,0014 / 44 110.00 701
90 50.000,0014 / 44 282.82 101
90 3.000,0014 / 44 110.00 702
90 50.000,0014 / 44 282.82 102
90 3.000,0014 / 44 110.00 703
90 50.000,0014 / 44 282.82 103
90 3.000,0014 / 44 110.00 704
90 50.000,0014 / 44 282.82 104
90 3.000,0014 / 44 110.00 705
90 50.000,0014 / 44 282.82 105
90 3.000,0014 / 44 110.00 706
90 50.000,0014 / 44 282.82 106
90 3.000,0014 / 44 110.00 707
90 50.000,0014 / 44 282.82 107
90 3.000,0014 / 44 110.00 708
90 50.000,0014 / 44 282.82 108
90 3.000,0014 / 44 110.00 709
90 50.000,0014 / 44 282.82 109
90 3.000,0014 / 44 110.00 710
90 50.000,0014 / 44 282.82 110
90 3.000,0014 / 44 110.00 711
90 50.000,0014 / 44 282.82 111
90 3.000,0014 / 44 110.00 712
90 50.000,0014 / 44 282.82 112
90 3.000,0014 / 44 110.00 713
90 50.000,0014 / 44 282.82 113
90 3.000,0014 / 44 110.00 714
90 50.000,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 742.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-32331 Implantação de Projetos de Economia Solidária, Economia de Comunhão
e de Arranjos Produtivos Locais
Unidade Orçamentária: 21100027 - COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS Total: 2.120.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 8.000,0013 / 33 100.00 701
90 20.000,0013 / 33 282.82 101
90 4.000,0013 / 33 100.00 702
90 20.000,0013 / 33 282.82 102
90 755.000,0013 / 33 100.00 703
90 740.000,0013 / 33 282.82 103
90 3.000,0013 / 33 100.00 704
90 20.000,0013 / 33 282.82 104
90 12.000,0013 / 33 100.00 705
90 20.000,0013 / 33 282.82 105
90 5.000,0013 / 33 100.00 706
90 20.000,0013 / 33 282.82 106
90 2.000,0013 / 33 100.00 707
90 20.000,0013 / 33 282.82 107
90 3.000,0013 / 33 100.00 708
90 20.000,0013 / 33 282.82 108
90 5.000,0013 / 33 100.00 709
90 20.000,0013 / 33 282.82 109
90 5.000,0013 / 33 100.00 710
90 20.000,0013 / 33 282.82 110
90 4.000,0013 / 33 100.00 711
90 20.000,0013 / 33 282.82 111
90 5.000,0013 / 33 100.00 712
90 20.000,0013 / 33 282.82 112
90 4.000,0013 / 33 100.00 713
90 20.000,0013 / 33 282.82 113
90 5.000,0013 / 33 100.00 714
90 20.000,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 1.820.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18318 Acesso à Terra Através do Programa Nacional do Crédito Fundiário -
PNCF
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0014 / 44 100.00 703
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-32458 Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional do Crédito
Fundiário - PNCF
722
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
031.1 - Viabilizar o acesso à estrutura básica produtiva para desenvolvimento de negócios rurais e acesso aos mercados, gerando oportunidades de
trabalho e renda, buscando a permanência das famílias no campo
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
110.00 0,00 0,00 8.556.497,00 3.726.600,00 0,00 0,00 0,00 12.283.097,00
248.58 0,00 0,00 0,00 33.883.624,00 0,00 0,00 0,00 33.883.624,00
248.64 0,00 0,00 0,00 98.909.065,00 0,00 0,00 0,00 98.909.065,00
TOTAL 0,00 0,00 8.556.497,00 139.019.289,00 0,00 0,00 0,00 147.575.786,00
Unidade Orçamentária: 21100024 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL Total: 14.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 1.000,0014 / 44 110.00 001
50 1.000,0014 / 44 110.00 002
50 1.000,0014 / 44 110.00 003
50 1.000,0014 / 44 110.00 004
50 1.000,0014 / 44 110.00 005
50 1.000,0014 / 44 110.00 006
50 1.000,0014 / 44 110.00 007
50 1.000,0014 / 44 110.00 008
50 1.000,0014 / 44 110.00 009
50 1.000,0014 / 44 110.00 010
50 1.000,0014 / 44 110.00 011
50 1.000,0014 / 44 110.00 012
50 1.000,0014 / 44 110.00 013
50 1.000,0014 / 44 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 14.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-32342 Apoio à Implantação de Projetos Produtivos em Assentamentos e nas
Comunidades Tradicionais e Originárias
Unidade Orçamentária: 21100026 - COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Total: 147.561.786,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 6.500.000,0014 / 44 248.58 103
TOTAL DA AÇÃO 6.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-17514 PSJ III - Contrato de Regime de Cogestão
723
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 27.300,0014 / 44 110.00 401
50 611.070,0014 / 44 248.58 101
90 17.857,0014 / 44 110.00 401
90 142.857,0014 / 44 248.58 101
50 27.300,0014 / 44 110.00 402
50 231.623,0014 / 44 248.58 102
90 17.857,0014 / 44 110.00 402
90 142.857,0014 / 44 248.58 102
50 27.300,0014 / 44 110.00 403
50 2.400.000,0014 / 44 248.58 103
90 17.859,0014 / 44 110.00 403
90 142.859,0014 / 44 248.58 103
91 53.526,0014 / 44 248.58 103
50 27.300,0014 / 44 110.00 404
50 2.474.375,0014 / 44 248.58 104
90 17.857,0014 / 44 110.00 404
90 142.857,0014 / 44 248.58 104
50 27.300,0014 / 44 110.00 405
50 2.589.703,0014 / 44 248.58 105
90 17.857,0014 / 44 110.00 405
90 142.857,0014 / 44 248.58 105
50 27.300,0014 / 44 110.00 406
50 1.366.272,0014 / 44 248.58 106
90 17.857,0014 / 44 110.00 406
90 142.857,0014 / 44 248.58 106
50 27.300,0014 / 44 110.00 407
50 248.946,0014 / 44 248.58 107
90 17.857,0014 / 44 110.00 407
90 142.857,0014 / 44 248.58 107
50 27.300,0014 / 44 110.00 408
50 1.280.092,0014 / 44 248.58 108
90 17.857,0014 / 44 110.00 408
90 142.857,0014 / 44 248.58 108
50 27.300,0014 / 44 110.00 409
50 1.836.150,0014 / 44 248.58 109
90 17.857,0014 / 44 110.00 409
90 142.857,0014 / 44 248.58 109
50 27.300,0014 / 44 110.00 410
50 824.200,0014 / 44 248.58 110
90 17.857,0014 / 44 110.00 410
90 142.857,0014 / 44 248.58 110
50 27.300,0014 / 44 110.00 411
50 182.230,0014 / 44 248.58 111
90 17.857,0014 / 44 110.00 411
90 142.857,0014 / 44 248.58 111
50 27.300,0014 / 44 110.00 412
50 731.016,0014 / 44 248.58 112
90 17.857,0014 / 44 110.00 412
90 142.857,0014 / 44 248.58 112
50 27.300,0014 / 44 110.00 413
50 151.598,0014 / 44 248.58 113
90 17.857,0014 / 44 110.00 413
90 142.857,0014 / 44 248.58 113
50 27.300,0014 / 44 110.00 414
50 250.823,0014 / 44 248.58 114
90 17.857,0014 / 44 110.00 414
90 142.857,0014 / 44 248.58 114
TOTAL DA AÇÃO 17.863.824,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18302 PSJ III - Comp. I - Inclusão Econômica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 11.373.000,0014 / 44 248.64 101
90 612.000,0014 / 44 248.64 101
50 2.550.000,0014 / 44 248.64 106
50 2.142.000,0014 / 44 248.64 108
50 13.362.000,0014 / 44 248.64 111
90 816.000,0014 / 44 248.64 111
50 5.100.000,0014 / 44 248.64 112
50 11.373.000,0014 / 44 248.64 113
90 612.000,0014 / 44 248.64 113
TOTAL DA AÇÃO 47.940.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18309 PDPC/PPF- Comp. II - Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade
Ambiental
724
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 100.00 403
90 200.000,0014 / 44 110.00 403
90 10.072.000,0014 / 44 248.58 103
91 80.000,0014 / 44 248.58 103
TOTAL DA AÇÃO 10.852.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18314 PSJ III - Comp. III - Fortalecimento Institucional e Gestão do Projeto
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 277.841,0014 / 44 248.64 101
90 969.000,0014 / 44 110.00 601
90 10.432.348,0014 / 44 248.64 101
50 27.784,0014 / 44 248.64 106
90 80.750,0014 / 44 110.00 606
90 1.129.112,0014 / 44 248.64 106
50 27.784,0014 / 44 248.64 108
90 80.750,0014 / 44 110.00 608
90 1.442.539,0014 / 44 248.64 108
50 333.409,0014 / 44 248.64 111
90 969.000,0014 / 44 110.00 611
90 14.489.626,0014 / 44 248.64 111
50 55.568,0014 / 44 248.64 112
90 161.500,0014 / 44 110.00 612
90 2.885.078,0014 / 44 248.64 112
50 138.920,0014 / 44 248.64 113
90 619.400,0014 / 44 110.00 613
90 6.862.056,0014 / 44 248.64 113
TOTAL DA AÇÃO 40.982.465,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18330 PDPC/PPF - Comp. I - Desenvolvimento de Capacidades
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 248.64 101
90 1.000,0014 / 44 248.64 106
90 1.000,0014 / 44 248.64 108
90 1.000,0014 / 44 248.64 111
90 1.000,0014 / 44 248.64 112
90 1.000,0014 / 44 248.64 113
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18359 PDPC/PPF - Comp. IV - Monitoramento e Avaliação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 14.000,0014 / 44 100.00 601
90 5.000,0014 / 44 248.64 101
90 1.957.000,0014 / 44 100.00 603
90 2.842.000,0014 / 44 248.64 103
91 10.000,0014 / 44 100.00 603
91 5.000,0014 / 44 248.64 103
90 2.000,0014 / 44 100.00 611
90 2.000,0014 / 44 248.64 111
90 17.000,0014 / 44 100.00 613
90 7.000,0014 / 44 248.64 113
TOTAL DA AÇÃO 4.861.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18371 PDPC/PPF - Comp. III - Gestão do Projeto
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 10.000.000,0014 / 44 248.64 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18585 PDPC/PPF - Contrato de Regime de Cogestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 7.000.000,0013 / 33 110.00 403
TOTAL DA AÇÃO 7.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-32407 PSJ III - Apoio ao Contrato de Regime de Cogestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 1.556.497,0013 / 33 110.00 615
TOTAL DA AÇÃO 1.556.497,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-32457 PDPC/PPF - Apoio ao Contrato de Regime de Cogestão
725
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 032 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
032.1 - Ampliar o acesso da população rural cearense aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 5.727.980,00 4.115.234,00 0,00 0,00 0,00 9.843.214,00
248.48 0,00 0,00 0,00 142.857,00 0,00 0,00 0,00 142.857,00
248.58 0,00 0,00 0,00 44.485.746,00 0,00 0,00 0,00 44.485.746,00
282.82 0,00 0,00 280.000,00 9.543.328,00 0,00 0,00 0,00 9.823.328,00
TOTAL 0,00 0,00 6.007.980,00 58.287.165,00 0,00 0,00 0,00 64.295.145,00
Unidade Orçamentária: 21100026 - COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Total: 64.295.145,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 17.857,0014 / 44 110.00 401
90 17.857,0054 / 44 110.00 401
90 4.512.857,0054 / 44 248.58 101
90 35.714,0014 / 44 110.00 402
90 2.440.000,0014 / 44 248.58 102
90 142.857,0054 / 44 248.58 102
90 35.718,0054 / 44 110.00 403
90 2.172.857,0014 / 44 248.58 103
90 17.857,0014 / 44 110.00 404
90 17.857,0054 / 44 110.00 404
90 142.857,0014 / 44 248.58 104
90 1.110.000,0054 / 44 248.58 104
90 17.857,0014 / 44 110.00 405
90 17.857,0054 / 44 110.00 405
90 2.423.190,0054 / 44 248.58 105
90 17.857,0014 / 44 110.00 406
90 17.857,0054 / 44 110.00 406
90 482.867,0054 / 44 248.58 106
90 17.857,0014 / 44 110.00 407
90 17.857,0054 / 44 110.00 407
90 2.982.208,0054 / 44 248.58 107
90 17.857,0014 / 44 110.00 408
90 17.857,0054 / 44 110.00 408
90 3.753.062,0054 / 44 248.58 108
90 17.857,0014 / 44 110.00 409
90 17.857,0054 / 44 110.00 409
90 4.361.991,0054 / 44 248.58 109
90 17.857,0014 / 44 110.00 410
90 17.857,0054 / 44 110.00 410
90 142.857,0014 / 44 248.58 110
90 759.418,0054 / 44 248.58 110
90 17.857,0014 / 44 110.00 411
90 17.857,0054 / 44 110.00 411
90 4.417.938,0054 / 44 248.58 111
90 17.857,0014 / 44 110.00 412
90 17.857,0054 / 44 110.00 412
90 6.407.490,0054 / 44 248.58 112
90 17.857,0014 / 44 110.00 413
90 17.857,0054 / 44 110.00 413
90 142.857,0054 / 44 248.48 113
90 1.876.232,0054 / 44 248.58 113
90 17.857,0014 / 44 110.00 414
90 17.857,0054 / 44 110.00 414
90 3.857.065,0054 / 44 248.58 114
TOTAL DA AÇÃO 42.628.603,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18301 PSJ III - Comp. II - Serviços de Água (Sistema de Abastecimento de Água
e Esgotamento Sanitário Simplificado)
726
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 37.720,0014 / 44 110.00 701
90 20.000,0014 / 44 282.82 101
90 37.720,0014 / 44 110.00 702
90 20.000,0014 / 44 282.82 102
90 37.720,0014 / 44 110.00 703
90 291.400,0014 / 44 282.82 103
90 37.720,0014 / 44 110.00 704
90 291.400,0014 / 44 282.82 104
90 37.720,0014 / 44 110.00 705
90 20.000,0014 / 44 282.82 105
90 37.720,0014 / 44 110.00 706
90 20.000,0014 / 44 282.82 106
90 37.720,0014 / 44 110.00 707
90 291.400,0014 / 44 282.82 107
90 37.720,0014 / 44 110.00 708
90 20.000,0014 / 44 282.82 108
90 37.720,0014 / 44 110.00 709
90 20.000,0014 / 44 282.82 109
90 37.720,0014 / 44 110.00 710
90 291.400,0014 / 44 282.82 110
90 37.720,0014 / 44 110.00 711
90 20.000,0014 / 44 282.82 111
90 37.720,0014 / 44 110.00 712
90 20.000,0014 / 44 282.82 112
90 37.720,0014 / 44 110.00 713
90 20.000,0014 / 44 282.82 113
90 37.720,0014 / 44 110.00 714
90 44.086,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 1.917.766,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18522 Implementação de Cisternas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 220.511,0014 / 44 110.00 701
90 582.403,0014 / 44 282.82 101
90 220.511,0014 / 44 110.00 702
90 582.403,0014 / 44 282.82 102
90 220.511,0014 / 44 110.00 703
90 582.403,0014 / 44 282.82 103
90 220.511,0014 / 44 110.00 704
90 582.403,0014 / 44 282.82 104
90 220.511,0014 / 44 110.00 705
90 582.403,0014 / 44 282.82 105
90 220.511,0014 / 44 110.00 706
90 582.403,0014 / 44 282.82 106
90 220.511,0014 / 44 110.00 707
90 582.403,0014 / 44 282.82 107
90 220.511,0014 / 44 110.00 708
90 582.403,0014 / 44 282.82 108
90 220.511,0014 / 44 110.00 709
90 582.403,0014 / 44 282.82 109
90 220.511,0014 / 44 110.00 710
90 582.403,0014 / 44 282.82 110
90 220.511,0014 / 44 110.00 711
90 582.403,0014 / 44 282.82 111
90 220.511,0014 / 44 110.00 712
90 582.403,0014 / 44 282.82 112
90 220.511,0014 / 44 110.00 713
90 582.403,0014 / 44 282.82 113
90 220.511,0014 / 44 110.00 714
90 582.403,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 11.240.796,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18541 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 2.500.000,0014 / 44 248.58 103
TOTAL DA AÇÃO 2.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-31124 PSJ III- Contrato de Regime de Cogestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 2.000.000,0013 / 33 110.00 403
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-32380 PSJ III - Apoio ao Contrato de Regime de Cogestão
727
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 35.853,0013 / 33 110.00 001
90 12.574,0013 / 33 110.00 701
90 20.000,0013 / 33 282.82 101
50 35.853,0013 / 33 110.00 002
90 12.574,0013 / 33 110.00 702
90 20.000,0013 / 33 282.82 102
50 245.853,0013 / 33 110.00 003
90 12.574,0013 / 33 110.00 703
90 20.000,0013 / 33 282.82 103
50 245.853,0013 / 33 110.00 004
90 12.574,0013 / 33 110.00 704
90 20.000,0013 / 33 282.82 104
50 35.853,0013 / 33 110.00 005
90 12.574,0013 / 33 110.00 705
90 20.000,0013 / 33 282.82 105
50 35.853,0013 / 33 110.00 006
90 12.574,0013 / 33 110.00 706
90 20.000,0013 / 33 282.82 106
50 245.853,0013 / 33 110.00 007
90 12.574,0013 / 33 110.00 707
90 20.000,0013 / 33 282.82 107
50 35.853,0013 / 33 110.00 008
90 12.574,0013 / 33 110.00 708
90 20.000,0013 / 33 282.82 108
50 35.853,0013 / 33 110.00 009
90 12.574,0013 / 33 110.00 709
90 20.000,0013 / 33 282.82 109
50 245.853,0013 / 33 110.00 010
90 12.574,0013 / 33 110.00 710
90 20.000,0013 / 33 282.82 110
50 35.853,0013 / 33 110.00 011
90 12.574,0013 / 33 110.00 711
90 20.000,0013 / 33 282.82 111
50 35.853,0013 / 33 110.00 012
90 12.574,0013 / 33 110.00 712
90 20.000,0013 / 33 282.82 112
50 35.853,0013 / 33 110.00 013
90 12.574,0013 / 33 110.00 713
90 20.000,0013 / 33 282.82 113
50 245.857,0013 / 33 110.00 014
90 12.574,0013 / 33 110.00 714
90 20.000,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 2.007.982,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-32386 Apoio a Implementação de Cisternas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 142.857,0013 / 33 110.00 001
50 142.857,0013 / 33 110.00 002
50 142.857,0013 / 33 110.00 003
50 142.857,0013 / 33 110.00 004
50 142.857,0013 / 33 110.00 005
50 142.857,0013 / 33 110.00 006
50 142.857,0013 / 33 110.00 007
50 142.857,0013 / 33 110.00 008
50 142.857,0013 / 33 110.00 009
50 142.857,0013 / 33 110.00 010
50 142.857,0013 / 33 110.00 011
50 142.857,0013 / 33 110.00 012
50 142.857,0013 / 33 110.00 013
50 142.857,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 1.999.998,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-32406 Apoio à Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
728
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 033 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
033.1 - Contribuir para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população, priorizando os grupos com vulnerabilidade social, com o acesso a
alimentos em qualidade e quantidade satisfatória.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 26.515.139,00 386.974,00 0,00 0,00 0,00 26.902.113,00
282.82 0,00 0,00 22.327.936,00 9.160.000,00 0,00 0,00 0,00 31.487.936,00
TOTAL 0,00 0,00 48.843.075,00 9.546.974,00 0,00 0,00 0,00 58.390.049,00
Unidade Orçamentária: 21100022 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA Total: 24.345.243,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 343.874,0013 / 33 110.00 701
90 3.680.005,0013 / 33 282.82 101
90 136.909,0013 / 33 110.00 702
90 1.541.499,0013 / 33 282.82 102
90 304.721,0013 / 33 110.00 703
90 2.674.288,0013 / 33 282.82 103
90 63.674,0013 / 33 110.00 704
90 716.917,0013 / 33 282.82 104
90 107.080,0013 / 33 110.00 705
90 1.430.831,0013 / 33 282.82 105
90 179.263,0013 / 33 110.00 706
90 2.018.365,0013 / 33 282.82 106
90 93.181,0013 / 33 110.00 707
90 1.049.153,0013 / 33 282.82 107
90 84.091,0013 / 33 110.00 708
90 946.802,0013 / 33 282.82 108
90 136.355,0013 / 33 110.00 709
90 1.535.261,0013 / 33 282.82 109
90 92.053,0013 / 33 110.00 710
90 1.036.445,0013 / 33 282.82 110
90 237.642,0013 / 33 110.00 711
90 2.675.674,0013 / 33 282.82 111
90 115.487,0013 / 33 110.00 712
90 1.300.293,0013 / 33 282.82 112
90 45.657,0013 / 33 110.00 713
90 514.064,0013 / 33 282.82 113
90 77.320,0013 / 33 110.00 714
90 1.208.339,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 24.345.243,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18578 Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA
Unidade Orçamentária: 21100024 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL Total: 1.149.882,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 139.549,0013 / 33 110.00 001
50 58.145,0013 / 33 110.00 002
50 75.589,0013 / 33 110.00 003
50 40.702,0013 / 33 110.00 004
50 69.774,0013 / 33 110.00 005
50 52.331,0013 / 33 110.00 006
50 63.960,0013 / 33 110.00 007
50 40.702,0013 / 33 110.00 008
50 69.774,0013 / 33 110.00 009
50 29.073,0013 / 33 110.00 010
50 98.847,0013 / 33 110.00 011
50 63.960,0013 / 33 110.00 012
50 29.073,0013 / 33 110.00 013
50 81.403,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 912.882,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18577 Aquisição de Alimentos no Âmbito do PAA
729
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 110.00 701
90 10.000,0014 / 44 282.82 101
90 5.000,0014 / 44 110.00 702
90 10.000,0014 / 44 282.82 102
90 5.000,0014 / 44 110.00 703
90 10.000,0014 / 44 282.82 103
90 5.000,0014 / 44 110.00 704
90 10.000,0014 / 44 282.82 104
90 5.000,0014 / 44 110.00 705
90 10.000,0014 / 44 282.82 105
90 5.000,0014 / 44 110.00 706
90 10.000,0014 / 44 282.82 106
90 5.000,0014 / 44 110.00 707
90 10.000,0014 / 44 282.82 107
90 5.000,0014 / 44 110.00 708
90 10.000,0014 / 44 282.82 108
90 5.000,0014 / 44 110.00 709
90 10.000,0014 / 44 282.82 109
90 5.000,0014 / 44 110.00 710
90 10.000,0014 / 44 282.82 110
90 5.000,0014 / 44 110.00 711
90 10.000,0014 / 44 282.82 111
90 5.000,0014 / 44 110.00 712
90 10.000,0014 / 44 282.82 112
90 5.000,0014 / 44 110.00 713
90 10.000,0014 / 44 282.82 113
90 5.000,0014 / 44 110.00 714
90 10.000,0014 / 44 282.82 114
90 7.000,0014 / 44 110.00 715
90 20.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 237.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-32334 Aquisição de Alimentos para Formação de Estoques com Vistas à
Segurança Alimentar e Nutricional
Unidade Orçamentária: 21100026 - COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Total: 9.309.974,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 309.974,0014 / 44 110.00 701
90 9.000.000,0014 / 44 282.82 106
TOTAL DA AÇÃO 9.309.974,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18569 Implementação de Quintais Produtivos
Unidade Orçamentária: 21100027 - COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS Total: 23.584.950,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.330.606,0013 / 33 110.00 001
90 2.223.804,0013 / 33 110.00 002
90 1.079.568,0013 / 33 110.00 003
90 535.296,0013 / 33 110.00 004
90 612.714,0013 / 33 110.00 005
90 1.503.684,0013 / 33 110.00 006
90 1.254.600,0013 / 33 110.00 007
90 1.347.318,0013 / 33 110.00 008
90 2.830.602,0013 / 33 110.00 009
90 1.755.420,0013 / 33 110.00 010
90 1.580.286,0013 / 33 110.00 011
90 2.325.090,0013 / 33 110.00 012
90 1.170.144,0013 / 33 110.00 013
90 2.035.818,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 23.584.950,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18193 Garantia Safra
730
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 18.583.979,00 0,00 3.874.378,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 22.538.357,00
TOTAL 18.583.979,00 0,00 3.874.378,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 22.538.357,00
Unidade Orçamentária: 21100020 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Total: 22.538.357,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17617 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17618 Realização de Concurso Público - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-17619 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17620 Reforma e Ampliação - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
20 AGRICULTURA
--
-17621 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17622 Promoção do Desenvolvimento Institucional - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 15.711.105,0013 / 31 100.00 015
91 2.862.874,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 18.573.979,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22013 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.619.378,0013 / 33 100.00 015
91 20.000,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.689.378,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22015 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.190.000,0013 / 33 100.00 015
91 15.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.205.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22016 Manutenção e Funcionamento de TI - SDA
731
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22017 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SDA
732
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 18.583.979,00 0,00 8.725.891,00 5.570.879,00 0,00 0,00 0,00 32.880.749,00
110.00 0,00 0,00 61.348.666,00 10.651.334,00 0,00 0,00 0,00 72.000.000,00
248.48 0,00 0,00 0,00 142.857,00 0,00 0,00 0,00 142.857,00
248.58 0,00 0,00 0,00 78.369.370,00 0,00 0,00 0,00 78.369.370,00
248.64 0,00 0,00 0,00 98.909.065,00 0,00 0,00 0,00 98.909.065,00
282.82 0,00 0,00 25.044.303,00 31.565.446,00 0,00 0,00 0,00 56.609.749,00
288.88 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0,00 0,00 0,00 225.248.951,00 95.118.860,00 0,00 18.583.979,00TOTAL 338.951.790,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 15.721.105,003 / 31
100.0091 0 1 2.862.874,003 / 31
100.0050 0 1 1.676.913,003 / 33
110.0050 0 1 10.529.826,003 / 33
110.0050 4 1 9.000.000,003 / 33
110.0050 6 1 1.556.497,003 / 33
110.0050 7 1 17.000,003 / 33
110.0060 0 1 500.000,003 / 33
100.0090 0 1 5.978.978,003 / 33
100.0090 7 1 835.000,003 / 33
110.0090 0 1 37.402.700,003 / 33
110.0090 7 1 2.342.643,003 / 33
282.8290 1 1 25.044.303,003 / 33
100.0091 0 1 235.000,003 / 33
100.0040 0 1 1.920.579,004 / 44
282.8240 1 1 750.000,004 / 44
110.0050 0 1 190.488,004 / 44
110.0050 4 1 382.200,004 / 44
248.5850 1 1 24.178.098,004 / 44
248.6450 1 1 56.761.306,004 / 44
100.0090 0 1 850.300,004 / 44
100.0090 4 1 500.000,004 / 44
100.0090 6 1 1.990.000,004 / 44
100.0090 7 1 300.000,004 / 44
110.0090 0 1 166.438,004 / 44
110.0090 4 1 699.998,004 / 44
110.0090 4 5 250.002,004 / 44
110.0090 6 1 2.880.400,004 / 44
110.0090 7 1 6.081.808,004 / 44
248.4890 1 5 142.857,004 / 44
248.5890 1 1 16.970.571,004 / 44
248.5890 1 5 37.087.175,004 / 44
248.6490 1 1 42.142.759,004 / 44
282.8290 1 1 30.815.446,004 / 44
288.8890 1 1 40.000,004 / 44
100.0091 6 1 10.000,004 / 44
248.5891 1 1 133.526,004 / 44
248.6491 1 1 5.000,004 / 44
TOTAL 338.951.790,00
733
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico
sustentável, solidário e competitivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 825.253,00 19.600,00 0,00 0,00 0,00 844.853,00
110.00 0,00 0,00 7.000.000,00 5.700,00 0,00 0,00 0,00 7.005.700,00
270.00 0,00 0,00 797.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
282.83 0,00 0,00 800.000,00 193.000,00 0,00 0,00 0,00 993.000,00
TOTAL 0,00 0,00 9.422.253,00 221.300,00 0,00 0,00 0,00 9.643.553,00
Unidade Orçamentária: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ Total: 9.643.553,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50,0014 / 44 110.00 001
90 50,0014 / 44 110.00 002
90 5.050,0014 / 44 110.00 003
90 50,0014 / 44 110.00 004
90 50,0014 / 44 110.00 005
90 50,0014 / 44 110.00 006
90 50,0014 / 44 110.00 007
90 50,0014 / 44 110.00 008
90 50,0014 / 44 110.00 009
90 50,0014 / 44 110.00 010
90 50,0014 / 44 110.00 011
90 50,0014 / 44 110.00 012
90 50,0014 / 44 110.00 013
90 50,0014 / 44 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 5.700,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18283 Distribuição de Sementes e Mudas e Prestação de ATER aos Agricultores
(as) Familiares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 282.83 101
90 1.000,0014 / 44 282.83 102
90 17.000,0014 / 44 100.00 703
90 180.000,0014 / 44 282.83 103
90 1.000,0014 / 44 282.83 104
90 1.000,0014 / 44 282.83 105
90 1.000,0014 / 44 282.83 106
90 1.000,0014 / 44 282.83 107
90 1.000,0014 / 44 282.83 108
90 1.000,0014 / 44 282.83 109
90 1.000,0014 / 44 282.83 110
90 1.000,0014 / 44 282.83 111
90 1.000,0014 / 44 282.83 112
90 1.000,0014 / 44 282.83 113
90 1.000,0014 / 44 282.83 114
TOTAL DA AÇÃO 210.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18349 Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de Assistência Técnica e
Extensão Rural aos Agricultores (as)
737
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 43.500,0013 / 33 100.00 001
90 25.000,0013 / 33 270.00 101
90 500,0014 / 44 100.00 001
90 500,0014 / 44 270.00 101
90 30.500,0013 / 33 100.00 002
90 32.000,0013 / 33 270.00 102
90 500,0014 / 44 100.00 002
90 500,0014 / 44 270.00 102
90 144.814,0013 / 33 100.00 003
90 311.000,0013 / 33 270.00 103
91 60.000,0013 / 33 100.00 003
91 70.000,0013 / 33 270.00 103
90 500,0014 / 44 100.00 003
90 500,0014 / 44 270.00 103
90 17.500,0013 / 33 100.00 004
90 42.500,0013 / 33 270.00 104
90 100,0014 / 44 100.00 004
90 500,0014 / 44 270.00 104
90 19.500,0013 / 33 100.00 005
90 32.000,0013 / 33 270.00 105
90 100,0014 / 44 100.00 005
90 100,0014 / 44 270.00 105
90 12.500,0013 / 33 100.00 006
90 37.000,0013 / 33 270.00 106
90 100,0014 / 44 100.00 006
90 100,0014 / 44 270.00 106
90 15.500,0013 / 33 100.00 007
90 37.000,0013 / 33 270.00 107
90 100,0014 / 44 100.00 007
90 100,0014 / 44 270.00 107
90 42.500,0013 / 33 100.00 008
90 20.500,0013 / 33 270.00 108
90 100,0014 / 44 100.00 008
90 100,0014 / 44 270.00 108
90 74.500,0013 / 33 100.00 009
90 27.000,0013 / 33 270.00 109
90 100,0014 / 44 100.00 009
90 100,0014 / 44 270.00 109
90 20.500,0013 / 33 100.00 010
90 37.000,0013 / 33 270.00 110
90 100,0014 / 44 100.00 010
90 100,0014 / 44 270.00 110
90 19.500,0013 / 33 100.00 011
90 32.000,0013 / 33 270.00 111
90 100,0014 / 44 100.00 011
90 100,0014 / 44 270.00 111
90 21.500,0013 / 33 100.00 012
90 32.000,0013 / 33 270.00 112
90 100,0014 / 44 100.00 012
90 100,0014 / 44 270.00 112
90 25.500,0013 / 33 100.00 013
90 32.000,0013 / 33 270.00 113
90 100,0014 / 44 100.00 013
90 100,0014 / 44 270.00 113
90 25.340,0013 / 33 100.00 014
90 30.000,0013 / 33 270.00 114
90 100,0014 / 44 100.00 014
90 100,0014 / 44 270.00 114
TOTAL DA AÇÃO 1.375.754,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-22945 Manutenção das Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de
Treinamento e Postos Avançados) de ATER
738
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000,0013 / 33 100.00 001
90 2.000,0013 / 33 100.00 701
90 220.000,0013 / 33 110.00 001
90 55.000,0013 / 33 282.83 101
90 2.000,0013 / 33 100.00 002
90 2.000,0013 / 33 100.00 702
90 250.000,0013 / 33 110.00 002
90 55.000,0013 / 33 282.83 102
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
90 5.000,0013 / 33 100.00 703
90 280.000,0013 / 33 110.00 003
90 85.000,0013 / 33 282.83 103
90 2.000,0013 / 33 100.00 004
90 2.000,0013 / 33 100.00 704
90 550.000,0013 / 33 110.00 004
90 55.000,0013 / 33 282.83 104
90 3.000,0013 / 33 100.00 005
90 2.000,0013 / 33 100.00 705
90 450.000,0013 / 33 110.00 005
90 55.000,0013 / 33 282.83 105
90 3.000,0013 / 33 100.00 006
90 2.000,0013 / 33 100.00 706
90 650.000,0013 / 33 110.00 006
90 55.000,0013 / 33 282.83 106
90 3.000,0013 / 33 100.00 007
90 2.000,0013 / 33 100.00 707
90 550.000,0013 / 33 110.00 007
90 55.000,0013 / 33 282.83 107
90 3.000,0013 / 33 100.00 008
90 2.000,0013 / 33 100.00 708
90 550.000,0013 / 33 110.00 008
90 55.000,0013 / 33 282.83 108
90 3.000,0013 / 33 100.00 009
90 2.000,0013 / 33 100.00 709
90 750.000,0013 / 33 110.00 009
90 55.000,0013 / 33 282.83 109
90 5.099,0013 / 33 100.00 010
90 5.000,0013 / 33 100.00 710
90 550.000,0013 / 33 110.00 010
90 55.000,0013 / 33 282.83 110
90 6.000,0013 / 33 100.00 011
90 5.000,0013 / 33 100.00 711
90 750.000,0013 / 33 110.00 011
90 55.000,0013 / 33 282.83 111
90 6.000,0013 / 33 100.00 012
90 5.000,0013 / 33 100.00 712
90 650.000,0013 / 33 110.00 012
90 55.000,0013 / 33 282.83 112
90 6.000,0013 / 33 100.00 013
90 5.000,0013 / 33 100.00 713
90 150.000,0013 / 33 110.00 013
90 55.000,0013 / 33 282.83 113
90 6.000,0013 / 33 100.00 014
90 5.000,0013 / 33 100.00 714
90 50.000,0013 / 33 110.00 014
90 55.000,0013 / 33 282.83 114
TOTAL DA AÇÃO 7.302.099,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-32316 Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as)
739
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.500,0013 / 33 100.00 001
90 40.000,0013 / 33 110.00 001
90 7.500,0013 / 33 100.00 002
90 40.000,0013 / 33 110.00 002
90 50.000,0013 / 33 100.00 003
90 80.000,0013 / 33 110.00 003
90 7.500,0013 / 33 100.00 004
90 40.000,0013 / 33 110.00 004
90 7.500,0013 / 33 100.00 005
90 40.000,0013 / 33 110.00 005
90 7.500,0013 / 33 100.00 006
90 40.000,0013 / 33 110.00 006
90 7.500,0013 / 33 100.00 007
90 40.000,0013 / 33 110.00 007
90 7.500,0013 / 33 100.00 008
90 40.000,0013 / 33 110.00 008
90 7.500,0013 / 33 100.00 009
90 40.000,0013 / 33 110.00 009
90 7.500,0013 / 33 100.00 010
90 40.000,0013 / 33 110.00 010
90 7.500,0013 / 33 100.00 011
90 40.000,0013 / 33 110.00 011
90 7.500,0013 / 33 100.00 012
90 40.000,0013 / 33 110.00 012
90 7.500,0013 / 33 100.00 013
90 40.000,0013 / 33 110.00 013
90 10.000,0013 / 33 100.00 014
90 40.000,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 750.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-32317 Prestação de ATER aos Agricultores (as) Familiares - Distribuição de
Sementes e Mudas
740
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
031.1 - Viabilizar o acesso à estrutura básica produtiva para desenvolvimento de negócios rurais e acesso aos mercados, gerando oportunidades de
trabalho e renda, buscando a permanência das famílias no campo
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
110.00 0,00 0,00 2.699.300,00 795.000,00 0,00 0,00 0,00 3.494.300,00
282.83 0,00 0,00 4.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00
TOTAL 0,00 0,00 7.199.300,00 2.795.000,00 0,00 0,00 0,00 9.994.300,00
Unidade Orçamentária: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ Total: 9.994.300,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000,0014 / 44 110.00 001
90 150.000,0014 / 44 282.83 101
90 40.000,0014 / 44 110.00 002
90 100.000,0014 / 44 282.83 102
90 275.000,0014 / 44 110.00 003
90 600.000,0014 / 44 282.83 103
90 40.000,0014 / 44 110.00 004
90 100.000,0014 / 44 282.83 104
90 40.000,0014 / 44 110.00 005
90 100.000,0014 / 44 282.83 105
90 40.000,0014 / 44 110.00 006
90 100.000,0014 / 44 282.83 106
90 40.000,0014 / 44 110.00 007
90 100.000,0014 / 44 282.83 107
90 40.000,0014 / 44 110.00 008
90 100.000,0014 / 44 282.83 108
90 40.000,0014 / 44 110.00 009
90 100.000,0014 / 44 282.83 109
90 40.000,0014 / 44 110.00 010
90 100.000,0014 / 44 282.83 110
90 40.000,0014 / 44 110.00 011
90 100.000,0014 / 44 282.83 111
90 40.000,0014 / 44 110.00 012
90 100.000,0014 / 44 282.83 112
90 40.000,0014 / 44 110.00 013
90 100.000,0014 / 44 282.83 113
90 40.000,0014 / 44 110.00 014
90 150.000,0014 / 44 282.83 114
TOTAL DA AÇÃO 2.795.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18148 Divulgação e Implantação de Politicas Publicas com Assistência Técnica
e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza
741
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 26.000,0013 / 33 100.00 001
90 120.000,0013 / 33 110.00 001
90 190.000,0013 / 33 282.83 101
90 26.000,0013 / 33 100.00 002
90 120.000,0013 / 33 110.00 002
90 190.000,0013 / 33 282.83 102
90 162.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.139.300,0013 / 33 110.00 003
90 1.530.000,0013 / 33 282.83 103
90 26.000,0013 / 33 100.00 004
90 120.000,0013 / 33 110.00 004
90 190.000,0013 / 33 282.83 104
90 26.000,0013 / 33 100.00 005
90 120.000,0013 / 33 110.00 005
90 190.000,0013 / 33 282.83 105
90 26.000,0013 / 33 100.00 006
90 120.000,0013 / 33 110.00 006
90 190.000,0013 / 33 282.83 106
90 26.000,0013 / 33 100.00 007
90 120.000,0013 / 33 110.00 007
90 190.000,0013 / 33 282.83 107
90 26.000,0013 / 33 100.00 008
90 120.000,0013 / 33 110.00 008
90 190.000,0013 / 33 282.83 108
90 26.000,0013 / 33 100.00 009
90 120.000,0013 / 33 110.00 009
90 190.000,0013 / 33 282.83 109
90 26.000,0013 / 33 100.00 010
90 120.000,0013 / 33 110.00 010
90 190.000,0013 / 33 282.83 110
90 26.000,0013 / 33 100.00 011
90 120.000,0013 / 33 110.00 011
90 190.000,0013 / 33 282.83 111
90 26.000,0013 / 33 100.00 012
90 120.000,0013 / 33 110.00 012
90 190.000,0013 / 33 282.83 112
90 26.000,0013 / 33 100.00 013
90 120.000,0013 / 33 110.00 013
90 190.000,0013 / 33 282.83 113
90 26.000,0013 / 33 100.00 014
90 120.000,0013 / 33 110.00 014
90 190.000,0013 / 33 282.83 114
TOTAL DA AÇÃO 7.199.300,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-32315 Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de
Extrema Pobreza
742
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 73.725.371,00 0,00 2.938.873,00 50,00 0,00 0,00 0,00 76.664.294,00
TOTAL 73.725.371,00 0,00 2.938.873,00 50,00 0,00 0,00 0,00 76.664.294,00
Unidade Orçamentária: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ Total: 76.664.294,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 72.225.371,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 72.225.371,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22020 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 100,0013 / 33 100.00 015
90 2.758.173,0013 / 33 100.00 015
91 600,0013 / 33 100.00 015
90 50,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.758.923,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22021 Manutenção e Funcionamento Administrativo - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 80.000,0013 / 33 100.00 015
91 100.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 180.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-22022 Manutenção e Funcionamento de TI - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22023 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22496 Cumprimento de Sentenças / Débito Judicial / EMATERCE
743
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 73.725.371,00 0,00 4.264.126,00 19.650,00 0,00 0,00 0,00 78.009.147,00
110.00 0,00 0,00 9.699.300,00 800.700,00 0,00 0,00 0,00 10.500.000,00
270.00 0,00 0,00 797.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
282.83 0,00 0,00 4.800.000,00 2.193.000,00 0,00 0,00 0,00 6.993.000,00
0,00 0,00 0,00 3.016.350,00 19.560.426,00 0,00 73.725.371,00TOTAL 96.302.147,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 73.725.371,003 / 31
100.0050 0 1 100,003 / 33
100.0090 0 1 4.057.426,003 / 33
100.0090 7 1 46.000,003 / 33
110.0090 0 1 9.699.300,003 / 33
270.0090 1 1 727.000,003 / 33
282.8390 1 1 4.800.000,003 / 33
100.0091 0 1 160.600,003 / 33
270.0091 1 1 70.000,003 / 33
100.0090 0 1 2.650,004 / 44
100.0090 7 1 17.000,004 / 44
110.0090 0 1 800.700,004 / 44
270.0090 1 1 3.000,004 / 44
282.8390 1 1 2.193.000,004 / 44
TOTAL 96.302.147,00
744
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 5.600.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 800.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 800.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
ANÁLISE DE PROJETOS - APLICAÇÕES VINCULADAS A ATIVIDADES DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
1610011167 800.000,0070
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1700000000 4.800.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1710000000 4.800.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M1718000000 4.800.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1718100000 4.800.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -
PRINCIPAL
1718109100 4.800.000,0082
RECEITAS DE CAPITAL2000000000 2.193.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2400000000 2.193.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2410000000 2.193.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418000000 2.193.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418990000 2.193.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL2418991100 2.193.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO2418991103 2.193.000,0082
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 88.509.147,00
96.302.147,00TOTAL
745
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 5.600.000,00 DESPESAS CORRENTES 5.597.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 800.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.597.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.800.000,00
SUPERAVIT 3.000,00
TOTAL 5.600.000,00 TOTAL 5.600.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.193.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.196.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.193.000,00 INVESTIMENTOS 2.196.000,00
TOTAL 2.196.000,00 TOTAL 2.196.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
87.688.797,00DESPESAS CORRENTES 88.509.147,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
73.725.371,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.963.426,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
820.350,00DESPESAS DE CAPITAL
820.350,00 INVESTIMENTOS
88.509.147,00TOTAL 88.509.147,00TOTAL
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
93.285.797,00DESPESAS CORRENTES 5.600.000,00RECEITAS CORRENTES
73.725.371,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.560.426,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.016.350,00DESPESAS DE CAPITAL 2.193.000,00RECEITAS DE CAPITAL
3.016.350,00 INVESTIMENTOS
88.509.147,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
96.302.147,00TOTAL 96.302.147,00TOTAL
746
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 030 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
030.1 - Contribuir com a redução das desigualdades regionais e nas formulações de politicas públicas, que atendam as diversidades territoriais, nas
dimensões socioeconômicas e de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e solidário.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 3.325.767,00 89.974,00 0,00 0,00 0,00 3.415.741,00
110.00 0,00 0,00 2.825.800,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 2.827.200,00
270.00 0,00 0,00 400.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 410.000,00
282.83 0,00 0,00 4.103.000,00 2.150.000,00 0,00 0,00 0,00 6.253.000,00
TOTAL 0,00 0,00 10.654.567,00 2.251.374,00 0,00 0,00 0,00 12.905.941,00
Unidade Orçamentária: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Total: 12.905.941,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0013 / 33 270.00 101
90 60.000,0013 / 33 270.00 109
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18116 Implantação dos Núcleos Territoriais de Governança Fundiária e Agrária
nas Regiões Administrativas de Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 10.000,0013 / 33 110.00 001
50 15.000,0013 / 33 270.00 101
50 13.000,0013 / 33 110.00 002
50 15.000,0013 / 33 270.00 102
50 203.539,0013 / 33 100.00 003
50 15.000,0013 / 33 270.00 103
50 6.000,0013 / 33 110.00 004
50 15.000,0013 / 33 270.00 104
50 18.000,0013 / 33 110.00 005
50 15.000,0013 / 33 270.00 105
50 100,0013 / 33 110.00 006
50 15.000,0013 / 33 270.00 106
50 100,0013 / 33 100.00 007
50 100,0013 / 33 110.00 007
50 15.000,0013 / 33 270.00 107
50 7.000,0013 / 33 110.00 008
50 15.000,0013 / 33 270.00 108
50 100,0013 / 33 100.00 009
50 59.500,0013 / 33 110.00 009
50 15.000,0013 / 33 270.00 109
50 24.000,0013 / 33 110.00 010
50 15.000,0013 / 33 270.00 110
50 5.000,0013 / 33 110.00 011
50 15.000,0013 / 33 270.00 111
50 25.000,0013 / 33 110.00 012
50 15.000,0013 / 33 270.00 112
50 10.000,0013 / 33 110.00 013
50 15.000,0013 / 33 270.00 113
50 13.000,0013 / 33 110.00 014
50 15.000,0013 / 33 270.00 114
90 190.000,0013 / 33 282.83 114
TOTAL DA AÇÃO 794.439,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18155 Ações de Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares,
Assentamentos, Reassentamentos, Comunidades Tradicionais,
Originárias e Áreas Especiais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18157 Publicação de Informações e Análises Fundiárias e Agrárias do Estado do
Ceará
749
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 100.000,0013 / 33 100.00 001
90 19.000,0013 / 33 100.00 001
50 100.000,0013 / 33 100.00 002
90 19.000,0013 / 33 100.00 002
50 150.000,0013 / 33 100.00 003
90 44.000,0013 / 33 100.00 003
90 88.874,0014 / 44 100.00 003
50 100.000,0013 / 33 100.00 004
90 19.000,0013 / 33 100.00 004
50 140.000,0013 / 33 100.00 005
90 29.000,0013 / 33 100.00 005
50 100.000,0013 / 33 100.00 006
90 43.400,0013 / 33 100.00 006
50 100.000,0013 / 33 100.00 007
90 34.000,0013 / 33 100.00 007
50 100.000,0013 / 33 100.00 008
90 29.000,0013 / 33 100.00 008
50 80.000,0013 / 33 100.00 009
90 29.000,0013 / 33 100.00 009
50 80.000,0013 / 33 100.00 010
90 29.000,0013 / 33 100.00 010
50 100.000,0013 / 33 100.00 011
90 24.828,0013 / 33 100.00 011
50 100.000,0013 / 33 100.00 012
90 29.000,0013 / 33 100.00 012
50 100.000,0013 / 33 100.00 013
90 24.000,0013 / 33 100.00 013
50 150.000,0013 / 33 100.00 014
90 49.400,0013 / 33 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 2.010.502,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18164 Ações Complementares de Apoio às Atividades do Desenvolvimento
Fundiário e Agrário do Estado do Ceará
750
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 242.000,0013 / 33 110.00 001
90 12.000,0013 / 33 100.00 001
90 8.000,0013 / 33 282.83 101
90 1.020.800,0013 / 33 100.00 002
90 100.000,0013 / 33 110.00 002
90 10.000,0013 / 33 282.83 102
50 226.000,0013 / 33 110.00 003
90 21.000,0013 / 33 100.00 003
90 200,0013 / 33 100.00 703
90 10.000,0013 / 33 110.00 003
90 1.200.000,0013 / 33 282.83 103
50 142.000,0013 / 33 110.00 004
90 18.200,0013 / 33 100.00 004
90 200,0013 / 33 100.00 704
90 263.000,0013 / 33 282.83 104
50 184.000,0013 / 33 110.00 005
90 17.000,0013 / 33 100.00 005
90 10.000,0013 / 33 282.83 105
50 142.000,0013 / 33 110.00 006
90 22.000,0013 / 33 100.00 006
90 10.000,0013 / 33 282.83 106
50 142.000,0013 / 33 110.00 007
90 6.000,0013 / 33 100.00 007
90 10.000,0013 / 33 282.83 107
50 142.000,0013 / 33 110.00 008
90 3.000,0013 / 33 100.00 008
90 10.000,0013 / 33 282.83 108
50 242.000,0013 / 33 110.00 009
90 20.000,0013 / 33 100.00 009
90 35.000,0013 / 33 110.00 009
90 66.000,0013 / 33 282.83 109
50 122.000,0013 / 33 110.00 010
90 10.000,0013 / 33 100.00 010
90 6.000,0013 / 33 282.83 110
50 142.000,0013 / 33 110.00 011
90 13.000,0013 / 33 100.00 011
90 10.000,0013 / 33 282.83 111
50 122.000,0013 / 33 110.00 012
90 14.000,0013 / 33 100.00 012
90 5.000,0013 / 33 282.83 112
50 242.000,0013 / 33 110.00 013
90 6.000,0013 / 33 100.00 013
90 5.000,0013 / 33 282.83 113
50 330.100,0013 / 33 110.00 014
90 17.000,0013 / 33 100.00 014
90 70.000,0013 / 33 110.00 014
90 2.300.000,0013 / 33 282.83 114
TOTAL DA AÇÃO 7.748.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18176 Ações de Identificação, Cadastro, Georreferenciamento e Avaliação de
Imóveis Rurais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100,0014 / 44 100.00 001
90 400,0014 / 44 110.00 001
90 300,0014 / 44 100.00 002
90 100,0014 / 44 110.00 002
90 100,0014 / 44 100.00 005
90 100,0014 / 44 110.00 005
90 100,0014 / 44 100.00 008
90 100,0014 / 44 110.00 008
90 100,0014 / 44 100.00 009
90 100,0014 / 44 110.00 009
90 100,0014 / 44 100.00 012
90 500,0014 / 44 110.00 012
90 100,0014 / 44 100.00 014
90 100,0014 / 44 110.00 014
90 1.800.000,0014 / 44 282.83 114
TOTAL DA AÇÃO 1.802.300,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-32314 Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para Fins de
Reordenamento Agrário e Fundiário
751
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100,0014 / 44 100.00 703
90 10.000,0014 / 44 270.00 103
90 100.000,0014 / 44 282.83 103
90 100,0014 / 44 100.00 704
90 50.000,0014 / 44 282.83 104
90 200.000,0014 / 44 282.83 114
TOTAL DA AÇÃO 360.200,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-32446 Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material
Permanente
752
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
031.1 - Viabilizar o acesso à estrutura básica produtiva para desenvolvimento de negócios rurais e acesso aos mercados, gerando oportunidades de
trabalho e renda, buscando a permanência das famílias no campo
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 728.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 728.000,00
TOTAL 0,00 0,00 728.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 728.000,00
Unidade Orçamentária: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Total: 728.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 52.000,0013 / 33 110.00 001
50 52.000,0013 / 33 110.00 002
50 52.000,0013 / 33 110.00 003
50 52.000,0013 / 33 110.00 004
50 52.000,0013 / 33 110.00 005
50 52.000,0013 / 33 110.00 006
50 52.000,0013 / 33 110.00 007
50 52.000,0013 / 33 110.00 008
50 52.000,0013 / 33 110.00 009
50 52.000,0013 / 33 110.00 010
50 52.000,0013 / 33 110.00 011
50 52.000,0013 / 33 110.00 012
50 52.000,0013 / 33 110.00 013
50 52.000,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 728.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18125 Implantação de Projetos Produtivos Sustentáveis para Atender Famílias
Assentadas, Reassentadas, Comunidades Tradicionais, Originárias e de
Áreas Especiais
753
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 8.627.685,00 0,00 1.241.880,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 9.879.565,00
270.00 0,00 0,00 60.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 8.627.685,00 0,00 1.301.880,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 9.979.565,00
Unidade Orçamentária: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Total: 9.979.565,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.181.407,0013 / 31 100.00 015
91 1.430.278,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 8.611.685,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22026 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - IDACE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 816.880,0013 / 33 100.00 015
90 60.000,0013 / 33 270.00 115
91 120.000,0013 / 33 100.00 015
90 10.000,0014 / 44 100.00 015
90 40.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.046.880,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22027 Manutenção e Funcionamento Administrativo - IDACE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 257.000,0013 / 33 100.00 015
91 48.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 305.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-22028 Manutenção e Funcionamento de TI - IDACE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 16.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22029 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - IDACE
754
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 8.627.685,00 0,00 4.567.647,00 99.974,00 0,00 0,00 0,00 13.295.306,00
110.00 0,00 0,00 3.553.800,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 3.555.200,00
270.00 0,00 0,00 460.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00
282.83 0,00 0,00 4.103.000,00 2.150.000,00 0,00 0,00 0,00 6.253.000,00
0,00 0,00 0,00 2.301.374,00 12.684.447,00 0,00 8.627.685,00TOTAL 23.613.506,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 7.197.407,003 / 31
100.0091 0 1 1.430.278,003 / 31
100.0050 0 1 1.703.739,003 / 33
110.0050 0 1 3.338.800,003 / 33
270.0050 1 1 210.000,003 / 33
100.0090 0 1 2.695.508,003 / 33
100.0090 7 1 400,003 / 33
110.0090 0 1 215.000,003 / 33
270.0090 1 1 250.000,003 / 33
282.8390 1 1 4.103.000,003 / 33
100.0091 0 1 168.000,003 / 33
100.0090 0 1 99.774,004 / 44
100.0090 7 1 200,004 / 44
110.0090 0 1 1.400,004 / 44
270.0090 1 1 50.000,004 / 44
282.8390 1 1 2.150.000,004 / 44
TOTAL 23.613.506,00
755
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 4.613.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 510.000,00
TAXAS1120000000 510.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 510.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 510.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 510.000,00
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS1122011121 510.000,0070
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1700000000 4.103.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1710000000 4.103.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M1718000000 4.103.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1718100000 4.103.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -
PRINCIPAL
1718109100 4.103.000,0082
RECEITAS DE CAPITAL2000000000 2.150.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2400000000 2.150.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2410000000 2.150.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418000000 2.150.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418990000 2.150.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL2418991100 2.150.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO2418991103 2.150.000,0082
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 16.850.506,00
23.613.506,00TOTAL
756
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 4.613.000,00 DESPESAS CORRENTES 4.563.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
510.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.563.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.103.000,00
SUPERAVIT 50.000,00
TOTAL 4.613.000,00 TOTAL 4.613.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 50.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.150.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.200.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.150.000,00 INVESTIMENTOS 2.200.000,00
TOTAL 2.200.000,00 TOTAL 2.200.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
16.749.132,00DESPESAS CORRENTES 16.850.506,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
8.627.685,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.121.447,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.374,00DESPESAS DE CAPITAL
101.374,00 INVESTIMENTOS
16.850.506,00TOTAL 16.850.506,00TOTAL
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
21.312.132,00DESPESAS CORRENTES 4.613.000,00RECEITAS CORRENTES
8.627.685,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.684.447,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.301.374,00DESPESAS DE CAPITAL 2.150.000,00RECEITAS DE CAPITAL
2.301.374,00 INVESTIMENTOS
16.850.506,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
23.613.506,00TOTAL 23.613.506,00TOTAL
757
Órgão: 21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico
sustentável, solidário e competitivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 1.916.700,00 0,00 0,00 0,00 1.916.700,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.916.700,00 0,00 0,00 0,00 1.916.700,00
Unidade Orçamentária: 21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A Total: 1.916.700,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 356.700,0044 / 44 270.00 101
90 1.090.000,0044 / 44 270.00 103
90 470.000,0044 / 44 270.00 111
TOTAL DA AÇÃO 1.916.700,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18210 Operacionalização e Manutenção da Ceasa-Ce
761
Órgão: 21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 1.479.260,00 0,00 0,00 0,00 1.479.260,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.479.260,00 0,00 0,00 0,00 1.479.260,00
Unidade Orçamentária: 21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A Total: 1.479.260,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 350.000,0044 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 350.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17635 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CEASA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
96 179.260,0044 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 179.260,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17637 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CEASA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 950.000,0044 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 950.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17638 Reforma e Ampliação - CEASA
762
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 3.395.960,00 0,00 0,00 0,00 3.395.960,00
0,00 0,00 0,00 3.395.960,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 3.395.960,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 4 3.216.700,004 / 44
270.0096 1 4 179.260,004 / 44
TOTAL 3.395.960,00
763
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 3.395.960,00
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 3.395.960,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 3.395.960,00
OUTROS SERVIÇOS1610011199 3.395.960,0070
3.395.960,00TOTAL
764
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 3.395.960,00
RECEITA DE SERVIÇOS 3.395.960,00
SUPERAVIT 3.395.960,00
TOTAL 3.395.960,00 TOTAL 3.395.960,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.395.960,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.395.960,00
INVESTIMENTOS 3.395.960,00
TOTAL 3.395.960,00 TOTAL 3.395.960,00
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
3.395.960,00RECEITAS CORRENTES
3.395.960,00DESPESAS DE CAPITAL
3.395.960,00 INVESTIMENTOS
3.395.960,00TOTAL 3.395.960,00TOTAL
765
Órgão: 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico
sustentável, solidário e competitivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.100.000,00 0,00 0,00 3.100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 3.100.000,00 0,00 0,00 3.100.000,00
Unidade Orçamentária: 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Total: 3.100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 45 270.00 101
90 400.000,0014 / 45 270.00 102
90 200.000,0014 / 45 270.00 104
90 150.000,0014 / 45 270.00 105
90 200.000,0014 / 45 270.00 106
90 200.000,0014 / 45 270.00 107
90 400.000,0014 / 45 270.00 108
90 200.000,0014 / 45 270.00 109
90 200.000,0014 / 45 270.00 110
90 250.000,0014 / 45 270.00 111
90 300.000,0014 / 45 270.00 112
90 300.000,0014 / 45 270.00 113
90 200.000,0014 / 45 270.00 114
TOTAL DA AÇÃO 3.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
845 OUTRAS TRASFERÊNCIAS
20 AGRICULTURA
--
-18198 Financiamento de Atividades Produtivas
769
Órgão: 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
Unidade Orçamentária: 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Total: 300.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22045 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FEDAF
770
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 3.100.000,00 0,00 0,00 3.400.000,00
0,00 0,00 3.100.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00TOTAL 3.400.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 300.000,003 / 33
270.0090 1 1 3.100.000,004 / 45
TOTAL 3.400.000,00
771
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 3.400.000,00
RECEITA PATRIMONIAL1300000000 680.000,00
VALORES MOBILIARIOS1320000000 680.000,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS1321000000 680.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1321001100 680.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FT 701321001133 680.000,0070
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 2.720.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 2.720.000,00
OUTRAS RECEITAS1990990000 2.720.000,00
3.400.000,00TOTAL
772
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 3.400.000,00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 680.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.720.000,00
SUPERAVIT 3.100.000,00
TOTAL 3.400.000,00 TOTAL 3.400.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.100.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.100.000,00
INVESTIMENTOS 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 3.100.000,00
TOTAL 3.100.000,00 TOTAL 3.100.000,00
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
300.000,00DESPESAS CORRENTES 3.400.000,00RECEITAS CORRENTES
300.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.100.000,00DESPESAS DE CAPITAL
3.100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
3.400.000,00TOTAL 3.400.000,00TOTAL
773
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 006 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
006.1 - Garantir Escola como espaço educador sustentável, inclusiva, que respeite às diversidades e promova a equidade no padrão de acesso, nas
condições de oferta, de permanência e nos resultados de aprendizagem, atendendo adequadamente aos educandos com necessidades especiais, com
características diferenciadas e/ou àqueles pertencentes às populações vulneráveis em articulação intersetorial.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
207.00 0,00 0,00 450.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00
282.82 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.950.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 5.150.000,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 5.150.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 207.00 115
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 1.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18659 Desenvolvimento das Ações da Educação de Jovens e Adultos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18660 Desenvolvimento das Ações de Redução do Abandono e da Evasão
Escolar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 1.050.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18665 Desenvolvimento das Ações da Educação Especial
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18668 Aquisição de Materiais e Equipamentos Específicos para Atendimento
aos Alunos com Necessidades Especiais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18669 Desenvolvimento das Ações da Educação Indígena, Quilombola e do
Campo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18671 Desenvolvimento de Projetos de Educação Inclusiva e Promoção da
Igualdade
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18672 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas,
Quilombolas e do Campo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18673 Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Diferenciadas Indígenas,
Quilombolas e do Campo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18675 Acessibilidade Arquitetônica para Pessoas com Deficiência
777
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18676 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas,
Quilombolas e do Campo - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18678 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Diferenciadas
Indígenas, Quilombolas e do Campo - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18679 Desenvolvimento das Ações do Centro de Referência em Educação e
Atendimento Especializado do Ceará - CREAECE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 500.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22863 Concessão de Subvenções Sociais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-32309 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas,
Quilombolas e do Campo
778
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 008 - ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
008.1 - Fortalecimento da Educação Infantil e elevação do nível de alfabetização e de aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada do Ensino
Fundamental.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 3.200.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 3.800.000,00
110.00 0,00 0,00 23.200.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 23.700.000,00
207.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
246.45 0,00 0,00 0,00 11.400.000,00 0,00 0,00 0,00 11.400.000,00
248.48 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
282.82 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
286.86 0,00 0,00 0,00 3.400.000,00 0,00 0,00 0,00 3.400.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 29.400.000,00 16.100.000,00 0,00 0,00 0,00 45.500.000,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 45.500.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18440 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de
Ensino
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 110.00 001
90 100.000,0013 / 33 110.00 002
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0013 / 33 110.00 004
90 100.000,0013 / 33 110.00 005
90 100.000,0013 / 33 110.00 006
90 100.000,0013 / 33 110.00 007
90 100.000,0013 / 33 110.00 008
90 100.000,0013 / 33 110.00 009
90 100.000,0013 / 33 110.00 010
90 100.000,0013 / 33 110.00 011
90 100.000,0013 / 33 110.00 012
90 100.000,0013 / 33 100.00 013
90 100.000,0013 / 33 110.00 014
90 6.000.000,0013 / 33 110.00 015
90 3.000.000,0013 / 33 282.82 115
90 0,0013 / 33 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 11.300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18681 Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC e PAIC+
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 15.000.000,0013 / 33 110.00 015
50 0,0013 / 33 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 15.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18682 Realização do Prêmio Escola Nota 10
779
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 100.000,0014 / 44 246.45 101
90 100.000,0014 / 44 286.86 101
40 100.000,0014 / 44 246.45 102
90 100.000,0014 / 44 286.86 102
40 100.000,0014 / 44 246.45 103
90 100.000,0014 / 44 286.86 103
40 100.000,0014 / 44 246.45 104
90 100.000,0014 / 44 286.86 104
40 100.000,0014 / 44 246.45 105
90 100.000,0014 / 44 286.86 105
40 100.000,0014 / 44 246.45 106
90 100.000,0014 / 44 286.86 106
40 100.000,0014 / 44 246.45 107
90 100.000,0014 / 44 286.86 107
40 100.000,0014 / 44 246.45 108
90 100.000,0014 / 44 286.86 108
40 100.000,0014 / 44 246.45 109
90 100.000,0014 / 44 286.86 109
40 100.000,0014 / 44 246.45 110
90 100.000,0014 / 44 286.86 110
40 100.000,0014 / 44 246.45 111
90 100.000,0014 / 44 286.86 111
40 100.000,0014 / 44 246.45 112
90 100.000,0014 / 44 286.86 112
40 100.000,0014 / 44 246.45 113
90 100.000,0014 / 44 286.86 113
40 100.000,0014 / 44 246.45 114
90 100.000,0014 / 44 286.86 114
40 10.000.000,0014 / 44 246.45 115
90 2.000.000,0014 / 44 286.86 115
TOTAL DA AÇÃO 14.800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18683 Componente I - Construção dos Centros de Educação Infantil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 500.000,0014 / 44 110.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18685 Componente II - Aquisição de Equipamentos para os Centros de
Educação Infantil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 110.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18686 Componente III - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento e Gestão das
Políticas e Ações da Educação Infantil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 248.48 103
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18688 Suporte aos Municípios na Implantação do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Infantil - PADIN
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 500.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18689 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais -
Implantação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 100.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18691 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais -
Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18692 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais TI -
Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 100.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-32292 Expansão da Infraestrutura das Escolas Municipais - Readequação
780
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 020 - ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
020.1 - Atender às necessidades do mundo do trabalho, contribuindo para o desenvolvimento do Estado, para a inserção dos estudantes no mercado de
trabalho e no Ensino Superior.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 30.000.000,00 0,00 119.671.443,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 150.171.443,00
110.00 0,00 0,00 70.971.913,00 6.100.000,00 0,00 0,00 0,00 77.071.913,00
207.00 0,00 0,00 950.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.050.000,00
248.48 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
250.00 216.348.641,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 216.348.641,00
251.00 0,00 0,00 66.000.778,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000.778,00
273.01 0,00 0,00 3.536.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.536.000,00
282.82 0,00 0,00 2.500.000,00 78.000.000,00 0,00 0,00 0,00 80.500.000,00
TOTAL 246.348.641,00 0,00 263.630.134,00 84.850.000,00 0,00 0,00 0,00 594.828.775,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 594.828.775,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18112 Desenvolvimento Ensino de Jovens e Adultos integrado à Educação
Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 282.82 101
90 500.000,0014 / 44 282.82 102
90 1.500.000,0014 / 44 282.82 103
90 500.000,0014 / 44 282.82 104
90 500.000,0014 / 44 282.82 105
90 500.000,0014 / 44 282.82 106
90 1.500.000,0014 / 44 282.82 107
90 500.000,0014 / 44 282.82 108
90 500.000,0014 / 44 282.82 109
90 500.000,0014 / 44 282.82 110
90 2.000.000,0014 / 44 282.82 111
90 500.000,0014 / 44 282.82 112
90 500.000,0014 / 44 282.82 113
90 500.000,0014 / 44 282.82 114
90 6.100.000,0014 / 44 110.00 015
90 50.000.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 66.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18802 Execução de Obras e Aquisição de Material Permanente das Escolas de
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18803 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino
Médio Integrado à Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 282.82 101
90 500.000,0014 / 44 282.82 102
90 500.000,0014 / 44 282.82 103
90 500.000,0014 / 44 282.82 104
90 500.000,0014 / 44 282.82 105
90 500.000,0014 / 44 282.82 106
90 500.000,0014 / 44 282.82 107
90 500.000,0014 / 44 282.82 108
90 500.000,0014 / 44 282.82 109
90 500.000,0014 / 44 282.82 110
90 500.000,0014 / 44 282.82 111
90 500.000,0014 / 44 282.82 112
90 500.000,0014 / 44 282.82 113
90 500.000,0014 / 44 282.82 114
90 5.000.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 12.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18804 Execução de Obras e Aquisição de Material Permanente das Escolas de
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Readequação
781
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18805 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino
Médio Integrado à Educação Profissional - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18806 Adequação da Oferta e dos Currículos de Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 110.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18807 Aquisição e Impressão de Materiais Pedagógicos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 001
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 002
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 003
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 004
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 005
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 006
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 007
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 008
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 009
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 010
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 011
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 012
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 013
50 1.000.000,0013 / 33 110.00 014
50 19.000.000,0013 / 33 100.00 015
50 55.971.913,0013 / 33 110.00 015
TOTAL DA AÇÃO 88.971.913,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18812 Contratação e Capacitação de Professores para as Escolas Estaduais de
Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 248.48 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18818 Sistematização de Informações e Processos, Criação de Planos e
Modelos Gerenciais e Apoio às Ações de Assistência Técnica do
Programa para Resultados
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 125.000,0013 / 33 100.00 001
90 125.000,0013 / 33 100.00 002
90 125.000,0013 / 33 100.00 003
90 125.000,0013 / 33 100.00 004
90 125.000,0013 / 33 100.00 005
90 125.000,0013 / 33 100.00 006
90 125.000,0013 / 33 100.00 007
90 125.000,0013 / 33 100.00 008
90 125.000,0013 / 33 100.00 009
90 125.000,0013 / 33 100.00 010
90 125.000,0013 / 33 100.00 011
90 125.000,0013 / 33 100.00 012
90 125.000,0013 / 33 100.00 013
90 125.000,0013 / 33 100.00 014
90 5.000.000,0013 / 33 100.00 015
90 500.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 7.250.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22668 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à
Educação Profissional - Aporte
782
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.500.000,0013 / 33 100.00 001
90 3.917.384,0013 / 33 251.00 101
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 002
90 1.108.245,0013 / 33 251.00 102
90 9.483.051,0013 / 33 100.00 003
90 8.948.800,0013 / 33 251.00 103
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 004
90 513.238,0013 / 33 251.00 104
90 1.838.392,0013 / 33 100.00 005
90 745.823,0013 / 33 251.00 105
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 006
90 350.883,0013 / 33 251.00 106
90 600.000,0013 / 33 100.00 007
90 418.392,0013 / 33 251.00 107
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 008
90 1.092.778,0013 / 33 251.00 108
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 009
90 629.071,0013 / 33 251.00 109
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 010
90 288.541,0013 / 33 251.00 110
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 011
90 1.421.346,0013 / 33 251.00 111
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 012
90 1.354.788,0013 / 33 251.00 112
90 1.200.000,0013 / 33 100.00 013
90 459.660,0013 / 33 251.00 113
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 014
90 693.093,0013 / 33 251.00 114
90 55.000.000,0013 / 33 100.00 015
90 800.000,0013 / 33 207.00 115
90 39.058.736,0013 / 33 251.00 115
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 115
90 100.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 143.622.221,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22669 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à
Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 001
91 100.000,0013 / 33 100.00 001
90 100.000,0013 / 33 100.00 002
91 100.000,0013 / 33 100.00 002
90 300.000,0013 / 33 100.00 003
91 300.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0013 / 33 100.00 004
91 100.000,0013 / 33 100.00 004
90 100.000,0013 / 33 100.00 005
91 100.000,0013 / 33 100.00 005
90 100.000,0013 / 33 100.00 006
91 100.000,0013 / 33 100.00 006
90 100.000,0013 / 33 100.00 007
91 100.000,0013 / 33 100.00 007
90 100.000,0013 / 33 100.00 008
91 100.000,0013 / 33 100.00 008
90 100.000,0013 / 33 100.00 009
91 100.000,0013 / 33 100.00 009
90 100.000,0013 / 33 100.00 010
91 100.000,0013 / 33 100.00 010
90 100.000,0013 / 33 100.00 011
91 100.000,0013 / 33 100.00 011
90 100.000,0013 / 33 100.00 012
91 100.000,0013 / 33 100.00 012
90 100.000,0013 / 33 100.00 013
91 100.000,0013 / 33 100.00 013
90 100.000,0013 / 33 100.00 014
91 100.000,0013 / 33 100.00 014
90 10.000.000,0013 / 33 100.00 015
90 100.000,0013 / 33 207.00 115
90 5.000.000,0013 / 33 251.00 115
TOTAL DA AÇÃO 18.300.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22670 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
783
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000.000,0013 / 31 100.00 015
90 160.000.000,0013 / 31 250.00 115
91 56.348.641,0013 / 31 250.00 115
TOTAL DA AÇÃO 246.348.641,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22937 Pessoal e Encargos Sociais da Educação Profissional Folha Normal -
SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 273.01 101
90 10.000,0013 / 33 273.01 102
90 500.000,0013 / 33 273.01 103
90 50.000,0013 / 33 273.01 104
90 100.000,0013 / 33 273.01 105
90 100.000,0013 / 33 273.01 106
90 50.000,0013 / 33 273.01 107
90 100.000,0013 / 33 273.01 108
90 100.000,0013 / 33 273.01 109
90 60.000,0013 / 33 273.01 110
90 150.000,0013 / 33 273.01 111
90 76.000,0013 / 33 273.01 112
90 40.000,0013 / 33 273.01 113
90 100.000,0013 / 33 273.01 114
90 2.000.000,0013 / 33 273.01 115
TOTAL DA AÇÃO 3.536.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22942 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - EMI
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-32294 Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado
à Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 248.48 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-32349 Formação Continuada dos Profissionais de Educação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 248.48 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-32363 Avaliação de Desempenho das Escolas Estaduais de Educação
Profissional
784
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 023 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
023.1 - Garantir as condições para o bom funcionamento da gestão organizacional e pedagógica, focadas na permanência, no fluxo e na aprendizagem dos
alunos.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 391.990.533,00 0,00 104.923.477,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 497.414.010,00
110.00 0,00 0,00 20.870.303,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 25.870.303,00
207.00 0,00 0,00 49.430.575,00 3.250.000,00 0,00 0,00 0,00 52.680.575,00
250.00 931.070.309,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 931.070.309,00
251.00 113.983.226,00 0,00 203.005.257,00 0,00 0,00 0,00 0,00 316.988.483,00
273.01 0,00 0,00 40.630.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.630.160,00
273.02 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
282.82 0,00 0,00 8.900.000,00 28.900.000,00 0,00 0,00 0,00 37.800.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.437.044.068,00 0,00 429.259.772,00 37.650.000,00 0,00 0,00 0,00 1.903.953.840,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 1.903.953.840,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.578.869,0013 / 33 100.00 015
90 300.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 2.878.869,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18064 Desenvolvimento de Ações e Projetos Pedagógicos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 282.82 101
90 100.000,0013 / 33 282.82 102
90 100.000,0013 / 33 282.82 103
90 100.000,0013 / 33 282.82 104
90 100.000,0013 / 33 282.82 105
90 100.000,0013 / 33 282.82 106
90 100.000,0013 / 33 282.82 107
90 100.000,0013 / 33 282.82 108
90 100.000,0013 / 33 282.82 109
90 100.000,0013 / 33 282.82 110
90 100.000,0013 / 33 282.82 111
90 100.000,0013 / 33 282.82 112
90 100.000,0013 / 33 282.82 113
90 100.000,0013 / 33 282.82 114
90 5.000.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000.000,0013 / 33 110.00 015
90 500.000,0013 / 33 207.00 115
90 3.000.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 10.900.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18526 Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 110.00 001
90 100.000,0013 / 33 110.00 002
90 300.000,0013 / 33 110.00 003
90 100.000,0013 / 33 110.00 004
90 100.000,0013 / 33 110.00 005
90 100.000,0013 / 33 110.00 006
90 100.000,0013 / 33 110.00 007
90 100.000,0013 / 33 110.00 008
90 100.000,0013 / 33 110.00 009
90 100.000,0013 / 33 110.00 010
90 100.000,0013 / 33 110.00 011
90 100.000,0013 / 33 110.00 012
90 100.000,0013 / 33 110.00 013
90 100.000,0013 / 33 110.00 014
90 12.570.303,0013 / 33 110.00 015
TOTAL DA AÇÃO 14.170.303,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-18819 Aquisição de Equipamentos de TI para Premiação de Alunos do Ensino
Médio
785
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18820 Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas
Educacionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18821 Implementação da Política de Formação Inicial e Continuada
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 101
90 50.000,0013 / 33 207.00 102
90 50.000,0013 / 33 207.00 103
90 50.000,0013 / 33 207.00 104
90 50.000,0013 / 33 207.00 105
90 50.000,0013 / 33 207.00 106
90 50.000,0013 / 33 207.00 107
90 50.000,0013 / 33 207.00 108
90 50.000,0013 / 33 207.00 109
90 50.000,0013 / 33 207.00 110
90 50.000,0013 / 33 207.00 111
90 50.000,0013 / 33 207.00 112
90 50.000,0013 / 33 207.00 113
90 50.000,0013 / 33 207.00 114
90 1.000.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.700.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18823 Fortalecimento e Acompanhamento da Gestão Escolar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 110.00 001
90 50.000,0013 / 33 110.00 002
90 50.000,0013 / 33 110.00 003
90 50.000,0013 / 33 110.00 004
90 50.000,0013 / 33 110.00 005
90 50.000,0013 / 33 110.00 006
90 50.000,0013 / 33 110.00 007
90 50.000,0013 / 33 110.00 008
90 50.000,0013 / 33 110.00 009
90 50.000,0013 / 33 110.00 010
90 50.000,0013 / 33 110.00 011
90 50.000,0013 / 33 110.00 012
90 50.000,0013 / 33 110.00 013
90 50.000,0013 / 33 110.00 014
90 5.000.000,0013 / 33 110.00 015
90 0,0013 / 33 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.700.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18827 Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 282.82 101
90 100.000,0014 / 44 282.82 102
90 100.000,0014 / 44 282.82 103
90 100.000,0014 / 44 282.82 104
90 100.000,0014 / 44 282.82 105
90 100.000,0014 / 44 282.82 106
90 100.000,0014 / 44 282.82 107
90 100.000,0014 / 44 282.82 108
90 100.000,0014 / 44 282.82 109
90 100.000,0014 / 44 282.82 110
90 100.000,0014 / 44 282.82 111
90 100.000,0014 / 44 282.82 112
90 100.000,0014 / 44 282.82 113
90 100.000,0014 / 44 282.82 114
90 5.000.000,0014 / 44 110.00 015
90 3.000.000,0014 / 44 207.00 115
90 24.000.000,0014 / 44 282.82 115
90 0,0014 / 44 299.00 115
TOTAL DA AÇÃO 33.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
786
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18829 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de
Ensino Médio Adequadas - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.500.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18830 Expansão da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18833 Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino
Médio em Tempo Integral
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18834 Expansão e Melhoria da Infraestrutura dos Centros de Línguas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18835 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico dos Centros de Línguas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.848.160,0013 / 33 273.01 101
90 725.360,0013 / 33 273.01 102
90 5.449.440,0013 / 33 273.01 103
90 797.120,0013 / 33 273.01 104
90 1.326.320,0013 / 33 273.01 105
90 1.759.440,0013 / 33 273.01 106
90 762.320,0013 / 33 273.01 107
90 1.035.600,0013 / 33 273.01 108
90 916.400,0013 / 33 273.01 109
90 599.120,0013 / 33 273.01 110
90 1.718.160,0013 / 33 273.01 111
90 950.240,0013 / 33 273.01 112
90 277.360,0013 / 33 273.01 113
90 1.020.400,0013 / 33 273.01 114
90 12.000.000,0013 / 33 273.01 115
TOTAL DA AÇÃO 32.185.440,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22583 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino
Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 102.640,0013 / 33 273.01 101
90 50.000,0013 / 33 273.01 102
90 408.080,0013 / 33 273.01 103
90 50.000,0013 / 33 273.01 104
90 89.520,0013 / 33 273.01 105
90 50.000,0013 / 33 273.01 106
90 50.000,0013 / 33 273.01 107
90 15.440,0013 / 33 273.01 108
90 50.000,0013 / 33 273.01 109
90 50.000,0013 / 33 273.01 110
90 50.000,0013 / 33 273.01 111
90 205.680,0013 / 33 273.01 112
90 50.000,0013 / 33 273.01 113
90 50.000,0013 / 33 273.01 114
90 2.000.000,0013 / 33 273.01 115
TOTAL DA AÇÃO 3.271.360,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22584 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental
787
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 453.680,0013 / 33 273.01 101
90 86.240,0013 / 33 273.01 102
90 1.139.600,0013 / 33 273.01 103
90 50.000,0013 / 33 273.01 104
90 154.800,0013 / 33 273.01 105
90 173.360,0013 / 33 273.01 106
90 50.000,0013 / 33 273.01 107
90 250.000,0013 / 33 273.01 108
90 119.200,0013 / 33 273.01 109
90 74.560,0013 / 33 273.01 110
90 184.800,0013 / 33 273.01 111
90 76.000,0013 / 33 273.01 112
90 48.800,0013 / 33 273.01 113
90 112.320,0013 / 33 273.01 114
90 2.000.000,0013 / 33 273.01 115
TOTAL DA AÇÃO 4.973.360,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-22585 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - EJA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 273.01 103
90 100.000,0013 / 33 273.01 115
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22586 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar -
Educação Especial
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 125.000,0013 / 33 100.00 001
90 125.000,0013 / 33 100.00 002
90 325.000,0013 / 33 100.00 003
90 125.000,0013 / 33 100.00 004
90 125.000,0013 / 33 100.00 005
90 125.000,0013 / 33 100.00 006
90 125.000,0013 / 33 100.00 007
90 125.000,0013 / 33 100.00 008
90 125.000,0013 / 33 100.00 009
90 125.000,0013 / 33 100.00 010
90 125.000,0013 / 33 100.00 011
90 125.000,0013 / 33 100.00 012
90 125.000,0013 / 33 100.00 013
90 125.000,0013 / 33 100.00 014
90 15.000.000,0013 / 33 100.00 015
90 500.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 17.450.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22631 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio -
Aporte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 106.000,0013 / 33 100.00 001
90 36.000,0013 / 33 100.00 002
90 353.000,0013 / 33 100.00 003
90 36.000,0013 / 33 100.00 004
90 36.000,0013 / 33 100.00 005
90 36.000,0013 / 33 100.00 006
90 36.000,0013 / 33 100.00 007
90 36.000,0013 / 33 100.00 008
90 36.000,0013 / 33 100.00 009
90 36.000,0013 / 33 100.00 010
90 66.000,0013 / 33 100.00 011
90 66.000,0013 / 33 100.00 012
90 36.000,0013 / 33 100.00 013
90 36.000,0013 / 33 100.00 014
90 500.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.451.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22661 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino
Fundamental - Aporte
788
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 125.000,0013 / 33 100.00 001
90 51.000,0013 / 33 100.00 002
90 255.000,0013 / 33 100.00 003
90 51.000,0013 / 33 100.00 004
90 51.000,0013 / 33 100.00 005
90 51.000,0013 / 33 100.00 006
90 51.000,0013 / 33 100.00 007
90 91.000,0013 / 33 100.00 008
90 51.000,0013 / 33 100.00 009
90 51.000,0013 / 33 100.00 010
90 51.000,0013 / 33 100.00 011
90 51.000,0013 / 33 100.00 012
90 51.000,0013 / 33 100.00 013
90 51.000,0013 / 33 100.00 014
90 500.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.532.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-22662 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares - EJA - Aporte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.500.000,0013 / 33 100.00 001
90 9.000.000,0013 / 33 251.00 101
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 002
90 6.000.000,0013 / 33 251.00 102
90 3.000.000,0013 / 33 100.00 003
90 30.000.000,0013 / 33 251.00 103
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 004
90 6.000.000,0013 / 33 251.00 104
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 005
90 6.000.000,0013 / 33 251.00 105
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 006
90 6.000.000,0013 / 33 251.00 106
90 600.000,0013 / 33 100.00 007
90 3.000.000,0013 / 33 251.00 107
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 008
90 6.000.000,0013 / 33 251.00 108
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 009
90 6.000.000,0013 / 33 251.00 109
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 010
90 6.000.000,0013 / 33 251.00 110
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 011
90 6.000.000,0013 / 33 251.00 111
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 012
90 6.000.000,0013 / 33 251.00 112
90 1.200.000,0013 / 33 100.00 013
90 6.000.000,0013 / 33 251.00 113
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 014
90 6.000.000,0013 / 33 251.00 114
90 29.461.608,0013 / 33 100.00 015
90 3.000.000,0013 / 33 207.00 115
90 77.005.257,0013 / 33 251.00 115
90 2.000.000,0013 / 33 282.82 115
90 100.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 238.266.865,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação
Básica
789
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 001
91 100.000,0013 / 33 100.00 001
90 100.000,0013 / 33 100.00 002
91 100.000,0013 / 33 100.00 002
90 300.000,0013 / 33 100.00 003
91 300.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0013 / 33 100.00 004
91 100.000,0013 / 33 100.00 004
90 100.000,0013 / 33 100.00 005
91 100.000,0013 / 33 100.00 005
90 100.000,0013 / 33 100.00 006
91 100.000,0013 / 33 100.00 006
90 100.000,0013 / 33 100.00 007
91 100.000,0013 / 33 100.00 007
90 100.000,0013 / 33 100.00 008
91 100.000,0013 / 33 100.00 008
90 100.000,0013 / 33 100.00 009
91 100.000,0013 / 33 100.00 009
90 100.000,0013 / 33 100.00 010
91 100.000,0013 / 33 100.00 010
90 100.000,0013 / 33 100.00 011
91 100.000,0013 / 33 100.00 011
90 100.000,0013 / 33 100.00 012
91 100.000,0013 / 33 100.00 012
90 100.000,0013 / 33 100.00 013
91 100.000,0013 / 33 100.00 013
90 100.000,0013 / 33 100.00 014
91 100.000,0013 / 33 100.00 014
90 16.000.000,0013 / 33 100.00 015
90 100.000,0013 / 33 207.00 115
90 3.000.000,0013 / 33 251.00 115
91 5.000.000,0013 / 33 251.00 115
TOTAL DA AÇÃO 27.300.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22664 Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades
Escolares da Educação Básica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 6.737.888,0013 / 33 207.00 101
90 900.000,0013 / 33 207.00 101
40 4.220.760,0013 / 33 207.00 102
40 1.000.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.922.946,0013 / 33 207.00 103
40 1.000.000,0013 / 33 100.00 004
40 500.000,0013 / 33 100.00 005
40 100.000,0013 / 33 100.00 006
90 2.695.968,0013 / 33 207.00 106
40 2.957.128,0013 / 33 207.00 107
90 310.380,0013 / 33 207.00 107
40 1.000.000,0013 / 33 100.00 008
40 500.000,0013 / 33 100.00 009
90 920.640,0013 / 33 207.00 109
40 500.000,0013 / 33 100.00 010
90 1.761.883,0013 / 33 207.00 110
40 500.000,0013 / 33 100.00 011
40 1.000.000,0013 / 33 100.00 012
40 1.000.000,0013 / 33 100.00 013
40 500.000,0013 / 33 100.00 014
90 852.982,0013 / 33 207.00 114
40 10.000.000,0013 / 33 251.00 115
90 2.400.000,0013 / 33 100.00 015
90 20.000.000,0013 / 33 207.00 115
90 1.500.000,0013 / 33 273.02 115
TOTAL DA AÇÃO 64.780.575,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22665 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 377.607.862,0013 / 31 100.00 015
90 502.100.000,0013 / 31 250.00 115
90 113.983.226,0013 / 31 251.00 115
91 14.382.671,0013 / 31 100.00 015
91 115.000.000,0013 / 31 250.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.123.073.759,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22938 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio Folha Normal - SEDUC
790
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 170.318.950,0013 / 31 250.00 115
TOTAL DA AÇÃO 170.318.950,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22939 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal do Ensino Fundamental -
SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 123.651.359,0013 / 31 250.00 115
TOTAL DA AÇÃO 123.651.359,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-22940 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal do Educação de Jovens e
Adultos - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000.000,0013 / 31 250.00 115
TOTAL DA AÇÃO 20.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22941 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal do Educação Especial - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-32295 Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-32296 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-32297 Apoio Pedagógico para os Centros de Línguas
791
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 028 - DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
028.1 - Consolidar o Ceará como destino turístico sustentável em nível nacional e internacional.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
246.47 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 2.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000.000,0014 / 44 246.47 103
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18836 Reforma do Panorama Artesanal para Implantação da Escola de Hotelaria
e Gastronomia do Ceará
792
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 058 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
058.1 - Contribuir para a qualificação de jovens e adultos aumentando suas oportunidades de emprego e renda.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
282.82 0,00 0,00 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.800.000,00
TOTAL 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 5.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 100.000,0013 / 33 110.00 015
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17575 Promoção da Qualificação Profissional em Cursos de Tecnologia da
Informação e Comunicação para Alunos do Ensino Médio e Egressos -
E-Jovem por Meio de Contrato de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 282.82 101
90 100.000,0013 / 33 282.82 102
90 100.000,0013 / 33 282.82 103
90 100.000,0013 / 33 282.82 104
90 100.000,0013 / 33 282.82 105
90 100.000,0013 / 33 282.82 106
90 100.000,0013 / 33 282.82 107
90 100.000,0013 / 33 282.82 108
90 100.000,0013 / 33 282.82 109
90 100.000,0013 / 33 282.82 110
90 100.000,0013 / 33 282.82 111
90 100.000,0013 / 33 282.82 112
90 100.000,0013 / 33 282.82 113
90 100.000,0013 / 33 282.82 114
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 2.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17576 Qualificação Profissional em Nível Técnico - Pronatec
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 282.82 101
90 100.000,0013 / 33 282.82 102
90 100.000,0013 / 33 282.82 103
90 100.000,0013 / 33 282.82 104
90 100.000,0013 / 33 282.82 105
90 100.000,0013 / 33 282.82 106
90 100.000,0013 / 33 282.82 107
90 100.000,0013 / 33 282.82 108
90 100.000,0013 / 33 282.82 109
90 100.000,0013 / 33 282.82 110
90 100.000,0013 / 33 282.82 111
90 100.000,0013 / 33 282.82 112
90 100.000,0013 / 33 282.82 113
90 100.000,0013 / 33 282.82 114
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 2.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17579 Promoção da Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e
Continuada - Pronatec
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 100.000,0013 / 33 110.00 015
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18838 Qualificação Profissional em Nível Técnico para Alunos do Ensino Médio
e Egressos - E-Jovem por meio de Contrato de Gestão
793
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seduc e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 140.050.000,00 0,00 23.953.867,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 164.053.867,00
207.00 0,00 0,00 3.155.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 3.505.000,00
TOTAL 140.050.000,00 0,00 27.108.867,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 167.558.867,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 167.558.867,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17653 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17654 Realização de Concurso Público - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-17655 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17656 Reforma e Ampliação - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12 EDUCAÇÃO
--
-17657 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17658 Promoção do Desenvolvimento Institucional - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 18.893.867,0013 / 33 100.00 015
90 1.900.000,0013 / 33 207.00 115
91 100.000,0013 / 33 100.00 015
90 100.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 20.993.867,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22051 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.000.000,0013 / 33 100.00 015
90 200.000,0013 / 33 207.00 115
91 960.000,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.210.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-22052 Manutenção e Funcionamento de TI - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22053 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEDUC
794
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 130.050.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 130.050.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22673 Pessoal e Encargos Sociais - Administrativo - Folha Normal - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-32298 Implantação de Sistemas de TI - SEDUC
795
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 562.040.533,00 0,00 252.248.787,00 1.650.000,00 0,00 0,00 0,00 815.939.320,00
110.00 0,00 0,00 115.242.216,00 11.600.000,00 0,00 0,00 0,00 126.842.216,00
207.00 0,00 0,00 53.985.575,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 57.985.575,00
246.45 0,00 0,00 0,00 11.400.000,00 0,00 0,00 0,00 11.400.000,00
246.47 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
248.48 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
250.00 1.147.418.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.147.418.950,00
251.00 113.983.226,00 0,00 269.006.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382.989.261,00
273.01 0,00 0,00 44.166.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.166.160,00
273.02 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
282.82 0,00 0,00 21.200.000,00 108.900.000,00 0,00 0,00 0,00 130.100.000,00
286.86 0,00 0,00 0,00 3.400.000,00 0,00 0,00 0,00 3.400.000,00
299.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 143.200.000,00 757.348.773,00 0,00 1.823.442.709,00TOTAL 2.723.991.482,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 547.657.862,003 / 31
250.0090 1 1 976.070.309,003 / 31
251.0090 1 1 113.983.226,003 / 31
100.0091 0 1 14.382.671,003 / 31
250.0091 1 1 171.348.641,003 / 31
100.0040 0 1 7.700.000,003 / 33
207.0040 1 1 13.915.776,003 / 33
251.0040 1 1 10.000.000,003 / 33
100.0050 0 1 19.500.000,003 / 33
110.0050 0 1 85.171.913,003 / 33
299.0050 1 1 0,003 / 33
100.0090 0 1 220.788.787,003 / 33
110.0090 0 1 30.070.303,003 / 33
207.0090 1 1 40.069.799,003 / 33
251.0090 1 1 254.006.035,003 / 33
273.0190 1 1 44.166.160,003 / 33
273.0290 1 1 1.500.000,003 / 33
282.8290 1 1 21.200.000,003 / 33
299.0090 1 1 0,003 / 33
100.0091 0 1 4.260.000,003 / 33
251.0091 1 1 5.000.000,003 / 33
100.0040 0 1 500.000,004 / 44
110.0040 0 1 500.000,004 / 44
207.0040 1 1 100.000,004 / 44
246.4540 1 1 11.400.000,004 / 44
100.0090 0 1 1.150.000,004 / 44
110.0090 0 1 11.100.000,004 / 44
207.0090 1 1 3.900.000,004 / 44
246.4790 1 1 2.000.000,004 / 44
248.4890 1 1 250.000,004 / 44
282.8290 1 1 108.900.000,004 / 44
286.8690 1 1 3.400.000,004 / 44
299.0090 1 1 0,004 / 44
TOTAL 2.723.991.482,00
796
Órgão: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 023 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
023.1 - Garantir as condições para o bom funcionamento da gestão organizacional e pedagógica, focadas na permanência, no fluxo e na aprendizagem dos
alunos.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 4.014.377,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.014.377,00
TOTAL 0,00 0,00 4.014.377,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.014.377,00
Unidade Orçamentária: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Total: 4.014.377,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.941.496,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 1.941.496,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22878 Manutenção do Centro de Educação à Distância
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.862.881,0013 / 33 100.00 011
91 210.000,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 2.072.881,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22879 Manutenção do Centro de Educação à Distância - TI
799
Órgão: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 058 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
058.1 - Contribuir para a qualificação de jovens e adultos aumentando suas oportunidades de emprego e renda.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Unidade Orçamentária: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Total: 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18841 Oferta de Educação à Distância
800
Órgão: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seduc e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 363.728,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 363.728,00
TOTAL 363.728,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 363.728,00
Unidade Orçamentária: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Total: 363.728,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 358.728,0013 / 31 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 358.728,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22056 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CED
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22059 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - CED
801
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2018 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 363.728,00 0,00 4.034.377,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.398.105,00
0,00 0,00 0,00 0,00 4.034.377,00 0,00 363.728,00TOTAL 4.398.105,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 363.728,003 / 31
100.0090 0 1 3.824.377,003 / 33
100.0091 0 1 210.000,003 / 33
TOTAL 4.398.105,00
802
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