PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA 2017
(Projeto de Lei n° 02/2016-CN)
RECIBOS E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS
Bancadas Estaduais
1. Bancada do Acre 2. Bancada de Alagoas 3. Bancada do Amazonas 4. Bancada do Ceara 5. Bancada do Distrito Federal 6. Bancada do Espírito Santo 7. Bancada de Goiás 8. Bancada do Maranhão 9. Bancada do Mato Grosso 1 O. Bancada do Mato Grosso do Sul 11. Bancada de Minas Gerais 12. Bancada do Pará 13. Bancada da Paraíba 14. Bancada do Paraná 15. Bancada de Pernambuco 16. Bancada do Piauí 17. Bancada do Rio de Janeiro 18. Bancada do Rio Grande do Norte 19. Bancada do Rio Grande do Sul 20. Bancada de Rondônia 21. Bancada de Roraima 22. Bancada de Santa Catarina 23. Bancada de São Paulo 24. Bancada de Sergipe 25. Bancada de Tocantins
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/ 2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
Data: 05/07/2016 Hora: 15:54
Página: 1 de 1
----------------------------------- EMENDA DE META ----------------------------------NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 210X Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 2
3 8855 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública
Emendas Meta
Emendas Cancelamento .....••••... :
Emendas Texto ••.•.•••...•••.•... :
Total ..•••....••....••••.....••• :
AUTOR DA EMENDA
7102 -
3
o
o
3
QUANTIDADE META
1
22
22
Credenciado: fg)~ A
Lote: 9847 VJç{Jc)__ Q_ 3 ~ Autor:
Chave de S
r.;. L '
CONGRESSO NACIONAL
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 PL n° 02/2016 • CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ACRE
REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas, reuniu-se a Bancada de
Congressistas do Estado do Acre, sob a coordenação do Deputado Alan Rick/PRB-AC, para escolher as
emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 0112006-CN, serão apresentadas ao
Projeto de Lei n° 02 /2016-CN - (PLDO para 2016). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos
Senadores. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
Emendas de Meta:
1- Programa: 2014 - Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização; Ação: 20ZV -
Fomento ao Setor Agropecuário; Descrição: Apoio aos Serviços de Manutenção e Conservação de
Estradas Vicinais no Estado do Acre; Meta de acréscimo: 22;
2- Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial; Ação: 210X- Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável de Territórios Rurais; Descrição: Apoio aos Serviços de Manutenção e Conservação de
Estradas Vicinais em Rio Branco no Estado do Acre; Meta de acréscimo: 1;
3- Programa: 2081 - Justiça, cidadania e Segurança Pública; Ação: 8855 - Fortalecimento das
Instituições de Segurança Pública; Descrição: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública em
Rio Branco no Estado do Acre; Meta de Acréscimo: 22
A Bancada ora reunida aprovou como Emendas 1m positivas os itens acima referidos: Itens 1 e 3
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a
Bancada.
SENADORES ASSINATURA
1. JORGE VIANA- PT-AC
2. GLADSON CAMELI - PP-AC
3. SÉRGIO PETECÃO - PSD-AC
CONGRESSO NACIONAL
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 PL n° 02/2016 • CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ACRE
REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
DEPUTADOS ASSINATURA
1. ANGELIM- PT-AC
2. CÉSSAR MESSIAS - PSB-AC
3. FLA VIANO MELO - PMDB-AC
4. JÉSSICA SALES - PMDB-AC
5. LÉO DE BRITO- PT-AC
6. ROCHA - PSDB-AC
7. SIBÁ MACHADO- PT-AC
/'
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
----- - ------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
2 14RU Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ••..••...•.. :
Emendas Texto ••....•••...•...•.. :
Total ........••...... • ...•...••. :
AUTOR DA EMENDA
7103 -
Autor:
Chave de
2
o
o
2
Credenciado :
Lote: 10069
Data: 06/07/2016
Hora: 17:35
Página: I de I
QUANTIDADE META
1 -
65 /
CONGRESSO NACIONAL COORDENAÇÃO DA BANCADA DE ALAGOAS Anexo IV- Gabinete 722- Fax: (61) 3215-2722- Fone (61) 3215-5722
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016 · CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE ALAGOAS, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2016
Aos 06 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às onze horas, reuniu-se a Bancada de
Congressistas do Estado de Alagoas, sob a coordenação do Deputado RONALDO LESSA (PDT / AL) para
escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso /1, da Resolução nº 01/2006-CN, serão
apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2016 - CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o comparecimento
dos Deputados: Ronaldo Lessa (PDT), Vai Amélio (PRTB), Givaldo Carimbão (PHS), JHC (PSB), Paulão
(PT), Arthur Lira (PP), Nivaldo Albuquerque (PRP) e dos Senadores: Fernando Collor (PTC), Benedito de
Lira (PP) e Renan Calheiros (PMDB). Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
1. Recuperação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de
Alagoas- Funcional Programática 18.544.2051.14RU.0027.
2. Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano no Estado de Alagoas - Funcional
Programática 15.453.2048.1 OSS.1795.
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
Brasília-DF, 06 de julho de 2016.
Dep. Rona~~kto\ Coordenador da Bancada de Alagoas
PDT/AL
CONGRESSO NACIONAL COORDENAÇÃO DA BANCADA DE ALAGOAS Anexo IV- Gabinete 722- Fax: (61) 3215-2722- Fone (61) 3215-5722
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02 I 2016 • CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE ALAGOAS, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2016
NOME LEGÍVEL
SENADORES
DEPUTADOS
1.
2.
3. ---------------------
4.
5.
6.
7.
8.
ASSINATURA
2
CONGRESSO NACIONAL COORDENAÇÃO DA BANCADA DE ALAGOAS Anexo IV- Gabinete 722- Fax: (61) 3215-2722- Fone (61) 3215-5722
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/ 2016 • CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE ALAGOAS, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2016
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
SENADORES
1. ---------------------
2. ---------------------
3. ---------------------
DEPUTADOS
1.
2.
3.
4. l;:ú~
: t;~L~<-c:$1 ~j9{ 7. /<Ç"d.v<o v,·Lc:::;;c.c ./2 ~ ~
8.
2
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECffiO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
Data: 06/07/2016
Hora: 17:34
Página: 1 de 1
------------------------------------ EMENDA DE META ------------------------------------
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
2
3
1073 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
10SJ Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social
Emendas Meta 3
Emendas Cancelamento ............ : o
Emendas Texto ..•...•............ : o
Total 3
AUTOR DA EMENDA
7104 -
Credenciado:
Chave de Segurança: 43048 Lote: 10079
QUANTIDADE META
30
2
100
CONGRESSO NACIONAL BANCADA DO AMAZONAS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017
PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO AMAZONAS, REALIZADA EM O.b DE JULHO DE 2016.
Aos 06 dias do mês de julho, do ano de dois mil e dezesseis, às 10 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Amazonas, sob a coordenação do senhor Deputado Átila Lins (PSD) para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 02/2016-CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores abaixo assinados. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas de inclusão de Meta.
1) Programa 2017 Ações de revitalização e ampliação de aeródromos no estado do Amazonas
Acréscimo de meta 30;
2) Apoio à Infraestrutura Urbana no Estado do Amazonas-Acréscimo de Meta 2; 3) Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social no Estado do Amazonas
Acréscimo de Meta 100.
4) A Bancada ora reunida aprovou como Emendas lmpositivas os itens acima referidos: Itens 2 e 3. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada e estiveram presentes a ai dida reunião ..
Senadora Vanessa Graziottin PCdoB
Subcoordenadora
BANCADA DO ESTADO DO AMAZONAS- CONGRESSO NACIONAL COORDENAÇÃO DEPUTADO ÁTILA LINS(PSD/AM)- FONE: 61-32155730- [email protected]
JUNIOR ESTEVES • FONE:61-981009136 BRASILIA/DF
NOME LEGÍVEL SENADORES
CONGRESSO NACIONAL BANCADA DO AMAZONAS
1. Senador Eduardo Braga PMDB
2. Senador Ornar Aziz PSD
DEPUTADOS
1. Deputado Alfredo Nascimento PR
2. Deputado Arthur Virgílio PSDB
3. Deputada Conceição Sampaio PP
ASSINATURA
4. Deputado Hissa Abrahão PDT ~~c:z·-
/l ........
5. Deputado Marcos Rotta PMDB
6. Deputado Paudemey Avelino DEM
I ( 7. Deputado Silas Câmara PRB ~ -
BANCADA DO ESTADO DO AMAZONAS- CONGRESSO NACIONAL COORDENAÇÃO DEPUTADO ÁTILA LINS(PSD/AM)- FONE: 61-32155730- [email protected]
JUNIOR ESTEVES- FONE:61-981009136 BRAS( LIA/DF
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PLN 0002/2016 - LDO
RECIDO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
Data: 06/07/2016
Hora: 18:38
Página: I de I
------------------------------------ EMENDA DE META -------------------------------------
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
4525
1851
20ID
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Emendas Meta
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
Emendas Cancelamento ....•....... :
3
o
Emendas Texto ................... : o
Total ................•..•....... : 3
Credencia
Lote: 10111
\
QUANTIDADE META
200
10
10
. ,.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
-~TA DA REUNIÃO DA BANCADA CEARENSE, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 09 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Ceará, sob a coordenação do Deputado José Airton Cirilo PT/CE para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 002/2016-CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o
.,._ comparecimentÔ dos Deputados DEP. ARNON BE~ERRA , DEP. CABO SABINO, DEP.
?"'"cHICO LOPES, DEP. DANILO FORTE, DEP. DOMINGOS NETO, DEP.
~ ...._ _ GORETE PEREIRA, DEP. JOSÉ AIRTON CIRILO, DEP. JOSÉ GUIMARÃES,
DEP. LEÔNIDAS CRISTINO, DEP. MOSES RODRIGUES, DEP. ODORICO
MONTEIRO, DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, DEP. RONALDO
MARTINS, DEP. VITOR V ALIM e dos Senadores SENADOR E UNI CIO OLIVEIRA,
SENADOR JOSÉ PIMENTEL. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas: 1 -
Infraestrutura Hídrica ; 2 - Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde, Programa Fortalecimento
do Sistema único de Saúde e 3 - Apoio a estruturação e aparelhamento modernização organizacional tecnológica das itrstituições de segurança pública. Nada mais havendo a tratart, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada. \
SENADORES
SENADOR TASSO JEREISSATI
SENADOR EUNICIO OLIVEIRA
SENADOR JOSE PIMENTEL
DEPUTADOS
DEPUTADOS ASSINAT~ DEP. ADAIL CARNEIRO LL 01JY//&7 DEP. ANDRE FIGUEREDO I
., CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEP. CABO SABINO
DEP. CHICO LOPES
DEP. DANILO FORTE
DEP. DOMINGOS NETO
DEP. GENECIAS NORONHA
DEP. GORETE PEREIRA
DEP. JOS AIRTON CIRILO
DEP. LUIZIANNE LINS
DEP. MACEDO
DEP. MAURO BENEVIDES
DEP. MORANI TORGAN
DEP. MOSES RODRIGUES
DEP. ODORICO MONTEIRO
DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS
DEP. RONALDO MARTINS
DEP. VICENTE ARRUDA
DEP. VITOR VALIM
Página 2- Referente a ATA DA REUNIÃO DA BANCADA CEARENSE REALIZADA
EM OS DE JULHO DE 2016.
Projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017
PL no 02/2016- CN
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
'lij=5iY SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ~ PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
---------------------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
20RP Infraestrutura para a Educação Básica
2 15F4 Construção do Centro de Comando e Controle no Distrito Federal
3 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Artigo 84 Parágrafo 12
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
EMENDA AO TEXTO
3
o
1
4
Data: 06/07/20 16
Hora: 15:04
Página: I de I
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
Aditiva
10
50
16
. ~~~t?,r;.}-.)_. Credenc1ado: ~ Lote: 10002 U
BAl'\íCAD .. r\ DO DISTRITO FEDERAL
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PL N°02/2016
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
Aos 05 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 14:30 horas, reuniu-se a
Bancada de Congressistas do Distrito Federal, sob a coordenação do (a) Deputado lzalci para
escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 01/2016-CN, serão
apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 02/2016, sendo duas emendas
de caráter de execução obrigatória e uma que beneficie o Distrito Federal.
Registrou-se o comparecimento dos Deputados e Senadores conforme lista de presença em
anexo.
Em seguida a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas.
1 - Ementa : Construção de Escolas -
Programa: 2080- Educação de Qualidade Para Todos
Produto : Projeto Apoiado - 1 O
Justificativa : Construção de novas escolas em substituição a escolas antigas que funcionam a mais de 25 anos e que encontram-se com problemas estruturais permanentes, bem como construção de unidades escolares adicionais para suprir a deficiência de atendimento dos alunos matriculados na rede escolar do Distrito Federal.
2 - Ementa : Programa Policia Digital da PMDF
Programa : 2081 -Justiça Cidadania e Segurança Pública
Produto : Prédio Construído -50%
Justificativa : Modernização do Parque Temático com vistas a instalação da solução de Cidade Segura pela Polícia Militar do Distrito Feder I com vistas a Construção do Centro de Comando e Controle. ~ /
J/ v -
·' .. . .
)1
i::- ~!I'~ B.A1"\TCADA DO DISTRITO FEDERAL I' , ....
~
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PL N°02/2016
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
3 - Ementa : Recuperação, substituição, reforma e ampliação dos Sistemas
Estruturantes da Rede Hospitalar Pública do DF.
Programa : 2015- Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ação: 8535- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Produto : Unidade Estruturada : 16
Justificativa: Recuperação de Trecho da Rodovia BR 251 entre a BR 040 e a DF
140. Neste trecho a BR 251 é coincidente com a DF 001.
Emenda de Texto :
1 -Ementa: Acresce inciso VIII ao parágrafo 12, do artigo 84.
Tipo de Emenda : Aditiva
Referência : Corpo da Lei -Artigo 84, parágrafo 12
Texto Proposto: VIII- Aos servidores de cargos de provimento efetivo da
Justiça do Distrito federal e dos Territórios .;
A Bancada aprovou as emendas 1 e 2 como emendas de execução obrigatória.
Nada mais havendo a tratar,
compõem a Bancada.
A, os Deputados e Senadores que
da Bancada
..
r B.A1~CAD.A. DO
IG"'":'~ J.l. ~~ DISTRITO FEDERAL I"
~
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PL N°02/2016
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1. CRISTOVAM BUARQUE
2. HÉLIO JOSÉ
3. REGUFFE
DEPUTADOS
1. ALBERTO FRAGA
2. AUGUSTO CARVALHO
3. ERIKA KOKAY
4. IZALCI
5. LAERTE BESSA
6. ROGÉRIO ROSSO
7. RONALDOFONSECA
8. RÔNEY NEMER
ASSINATURA
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
EMENDA DE META
1
'-.1 2 8585
1j 09H
2049
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade Construção de Barragens
3 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana
Emendas Meta ........•.•••••.... :
Emendas Cancelamento •.........•• :
Emendas Texto ••.....•....•••.•.. :
Total ....•••••......••••••••.... :
AUTOR DA EMENDA
7109 -
Autor:
Chave de
3
o
o
3
Credenciado:
Lote: 10116
Data: 06/07/2016
Hora: 18:40
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
1.000.000
38 ri 230 J'
,
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2016.
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 11 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas
do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES) para escolher as
emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei
n° 02/2016-CN- (PLDO para 2017):
1 EMENTA: Construção de Barragens no Estado do Espírito Santo
PROGRAMA: 2084 Recursos Hídricos
AÇÃO: 1 09H Construção de Barragens
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Obra executada (UNIDADE)
ACRÉSCIMO DE META: 38 V
2 EMENTA: Mobilidade Urbana na Região Metropolitana da Capital do Espírito Santo
PROGRAMA: 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito
AÇÃO: 2D49 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Projeto apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 230 6/'
3 EMENTA: Atenção à Saúde da População no Estado do Espírito Santo
PROGRAMA: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
AÇÃO: 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Procedimento realizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000 * Execução obrigatória das emendas de números 1 e 2.
Registrou-se o comparecimento dos deputados e senadores abaixo relacionados e que assinaram este
documento:
SENADORES
1. RICARDO FERRAÇO (PSDB)
2. MAGNO MALTA (PR)
3. ROSE DE FREITAS (PMDB)
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2016.
DEPUTADOS
1. CARLOS MANA TO (SD)
2. DR. JORGE SILVA (PHS)
3. EVAIR DE MELO (PV)
4. GIVALDO VIEIRA (PT)
5. HELDER SALOMÃO (PT)
6. LELO COIMBRA (PMDB)
7. MARCUS VICENTE (PP)
8. MAX FILHO (PSDB)
9. PAULO FOLETTO (PSB)
1 O. SÉRGIO VIDIGAL (PDT)
Continuação das assinaturas
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECffiO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------------------------ EMENDA DE META NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
20ZV
8902
O E 53
Fomento ao Setor Agropecuário Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica -Caminho da Escola
EMENDA AO TEXTO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Artigo 4
5 Artigo 13
6 Artigo 13 Parágrafo único 7 Artigo 13 8 Artigo 16 Parágrafo único 9 Artigo 17 Parágrafo 1 10 Artigo 39 Parágrafo 1 Inciso III Alinea a 11 Artigo 56 -12 Artigo 56 13 Artigo 68 14 Artigo 72
Emendas Meta .•...•..•..•..•.•.. : 3
Emendas Cancelamento .••......... : o
Emendas Texto ...•...•..•.•.••.•• : 11
Total ....•...•...•...•..••...... : 14
Data: 06/07/2016 Hora: 15:41
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
200
200
200
Substitutiva Modificativa Aditiva
Modificativa Aditiva
Modificativa Modificativa Modificativa
Aditiva -Aditiva
Aditiva
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE GOIÁS NO CONGRESSO NACIONAL
Aos seis dias do mês julho de 2016, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Goiás para escolher as emendas ao anexo de metas e aos dispositivos ao texto que serão apresentadas ao Projeto de Lei n. 0
02/2016-CN (PLD0-2017) - Lei Diretrizes Orçamentárias. Registrou-se o comparecimento dos Srs. Deputados e Senadores do Estado de Goiás. A Bancada aprovou as seguintes emendas:
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO AÇÃO QTDE
EMENDA AÇÃO META 01 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 200
02 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura 200 Econômica
03 O E 53 Apoio ao Transporte Escolar para a Educação 200 Básica - Caminho da Escola
EMENDAS AO TEXTO 04 Artigo 4 Substitutiva
05 Artigo 13 Modificativa
06 Artigo 13 Parágrafo único Aditiva
07 Artigo 13 Modificativa
08 Artigo 16 Parágrafo único Aditiva
09 Artigo 17 Parágrafo 1 Modificativa
10 Artigo 39 Parágrafo 1 Inciso III Modificativa Alínea a
11 Artigo 56 Modificativa
'
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Continuação da Ata da Reunião da Bancada Federal do Estado de Goiás, no Congresso Nacional, para entrega das Emendas ao Projeto de Lei n.0 02/2016-CN (PLD0-2017), Lei das Diretrizes Orçamentárias.
12 Artigo 56 Aditiva
13 Artigo 68 Aditiva
14 Artigo 72 Aditiva
As duas emendas que foram eleitas e priorizadas pela Bancada como emendas de execução obrigatória são as seguintes:
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO AÇÃO QTDE EMENDA AÇÃO META
01 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 200
02 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura 200 Econômica
De ü a~o~ rantes Coordena or a Bancada do Estado de Goiás
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Continuação da Ata da Reunião da Bancada Federal do Estado de Goiás, no Congresso Nacional, para entrega das Emendas ao Projeto de Lei n.0 02/2016-CN (PLD0-2017), Lei das Diretrizes Orçamentárias.
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
SENADORES
1. Lúcia Vânia
2. Ronaldo Caiado
3. Wilder Morais
DEPUTADOS
1. Alexandre Baldy
2. Célio Silveira
3. Daniel Vilela
4. Delegado Waldir
5. Fábio Sousa
6. Flávia Morais
7. Giuseppe Vecci
8. Heuler Cruvinel
9. João Campos
1 O. Jovair Arantes
c
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Continuação da Ata da Reunião da Bancada Federal do Estado de Goiás, no Congresso Nacional, para entrega das Emendas ao Projeto de Lei n.0 02/2016-CN (PLD0-2017), Lei das Diretrizes Orçamentárias.
NOME LEGÍVEL
DEPUTADOS
11. Lucas Vergílio
12. Magda Mofatto
13. Marcos Abrão
14. Pedro Chaves
15. Roberto Balestra
16. Rubens Otoni
17. Sandes Júnior
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
---------------------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 152X Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior
2
3
7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva -Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR- 135/MA
4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Emendas Meta
Emendas Cancelamento •••.....•... :
Emendas Texto •••••••.......••••• :
Total ••.•.......•••••••......... :
AUTOR DA EMENDA
7111 - Bancada
3
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3
Data: 06/07/2016
Hora: 10:33
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
3
25
100
Autor:
Chave de
Credenciado: ~ Lote: ~41------
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 0002/2017 ·CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
Aos 05 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 17:30 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Maranhão, sob a coordenação do Deputado Juscelino Filho para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 0002/2017-CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Alberto Filho, Aluisio Mendes, Davi Alves Silva Júnior, Eliziane Gama, Hildo Rocha, lldon Marques, João Castelo, João Marcelo Souza, José Reinaldo, Junior Marreca, Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Rubens Pereira Junior, Victor Mendes, Waldir Maranhão e Zé Carlos e dos Senadores Edison Lobão e João Alberto Souza. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
1) Implantação do Instituto Federal de Formação Aeroespacial do Maranhão Programa: 2080 Educação de Qualidade para Todos Ação: 152X Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior Unidade: Instituição Apoiada Meta: 3 EMENDA DE EXECUÇÃO IMPOSITIVA
2) Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA Programa: 2087 Transporte Terrestre Ação: 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trechio Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA Unidade: Trecho Adequado (km) Meta: 25 EMENDA DE EXECUÇÃO IMPOSITIVA
3) Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde- No Estado do Maranhão Programa: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Ação: 4525 Apoio à Manutenção à Unidades de Saúde Unidade: Unidade Apoiada Meta: 100
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 0002/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
Sen. Edison Lobão
Sen. João Alberto Souza
Sen. Roberto Rocha
Dep. Alberto Filho
Dep. Aluisio Mendes
Dep. Cleber Verde
Dep. Davi Alves Silva Júnior
Dep. Eliziane Gama
Dep. Hildo Rocha
Dep. Ildon Marques
Dep. João Castelo
Dep. João Marcelo Souza
Dep. José Reinaldo
Dep. Junior Marreca
Dep. Juscelino Filho
Dep. Pedro Fernandes
Dep. Rubens Pereira Junior
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 0002/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
Continuação das assinaturas
Dep. Victor Mendes
Dep. Waldir Maranhão
Dep. Weverton Rocha
Dep. Zé Carlos
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
----- --- EMENDA DE META ----- - ----
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
./ 1 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em
Saúde 2 210U Organização da Estrutura Fundiária
Emendas Meta
Emendas Cancelamento •...•....... :
Emendas Texto ••...•••...•...••.. :
Total .••..•.•.•.•..•••..••..••.. :
2
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o
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Credenciado:
Lote: 10073
Data: 06/07/2016
Hora: 19:23
Página: I de I
QUANTIDADE META
4
2.000 .--
CONGRESSO NACIONAL
BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO
PLDO 2017 - PL no 2/2016 - CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Aos seis dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às 11 h, reuniu-se a Bancada de Deputados e Senadores
do Estado de Mato Grosso, sob a coordenação do Deputado Fabio Garcia, nos termos do inciso I, do art. 4 7
da Resolução no 1/2006-CN, conjugado com os items 2.2.8 do Parecer Preliminar do PLD02017, decidiu
pela escolha de duas ações estruturantes a constarem no Anexo de Metas e Prioridades, conforme
discriminadas abaixo:
Programa: 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); Ação: 8535 - Estruturação de
Unidades de Atenção Especializada em Saúde; Ementa: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada
em Saúde no Estado de Mato Grosso. A ação. contemplará:
Ação 8535 - Aquisição de equipamentos para o novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá;
Ação 8535- Construção do Hospital Regional Estadual de Tangará da Serra
Ação 8535 - Construção do Hospital Regional Estadual de Pontes e Lacerda
Ação 8535 - Construção do Hospital Regional Estadual de Porto Alegre do Norte
Programa: 2066 - Reforma Agrária e Govemança Fundiária; Ação: 210U - Organização da Estrutura
Fundiária; Ementa: Regularização Fundiária no Estado de Mat Grosso.
Registrou-se o comparecimentos dos Deputados e Senadores Bancada do Estado de Mato Grosso que
abaixo assinam a presente Ata:
D ad~bloGl~ Coordenador da Bancada Federaf de Mato Grosso
Deputado ~arlos Deputad~n Leitão
Câmara dos Deputados- Anexo 111- Gabinte 278- CEP 70160-900- Brasília- DF
Fone: (61 13215-5278- Fax: (61) 3215-2278
R
•
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
Data: 05/07/2016
Hora: 21:14
Página: 1 de 1
---------------------------------- EMENDA DE META -----------------------------------
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS Implantação do Projeto Sul-Fronteira 2
3
7W59
8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Emendas Meta ...•...•.•.•.•••••• :
; Emendas Cancelamento .•..•••••••• :
Emendas Texto ••••••••••••••.••.• :
Total ••••••••••••••..••.•......• :
AUTOR DA EMENDA
7113 - Bancada do Mato Grosso do Sul
Autor:
Chave de Segurança: 91984
3
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o
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Credenciado:
Lote: 9915
QUANTIDADE META
50
1
40
.,
CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
ATA DE BANCADA ESTADUAL ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
(Realizada em 05 de julho de 2016) Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017- PL 002/2016-CN
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Mato Grosso do Sul, sob a coordenação do Senador Waldemir Moka, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87 da Resolução n° 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 002/2016-CN - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017. Registrou-se o comparecimento dos seguintes Deputados: Carlos Marun, Dagoberto, Elizeu Dionízio, Geraldo Resende, Mandetta, Tereza Cristina, Vander Loubet, Zeca do PT, e Senadores: Pedro Chaves, Simone Tebet e Waldemir Moka. Dando prosseguimento foram aprovadas as seguintes emendas de Bancada atendendo ao disposto no item 2.4.1, alinea a, do Parecer Preliminar, para atendimento prioritário, por esta Bancada:
1) 7S57 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR- 163 (Rio Verde de Mato Grosso)- Entroncamento BR-262 (Aquidauana)- na BR-419/MS;
2) 7W59- Implantação do Projeto Sul-Fronteira.
Ainda, em cumprimento ao disposto no item 2.4.1, alinea b, consignamos a apresentação de Ação complementar de Bancada Estadual:
3) 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os eputados e Senadores da Bancada.
DEPUTADOS
01) Dep. Carlos Marun
02) Dep. Dagoberto
03) Dep. Elizeu Dionísio
04) Dep. Geraldo Resende
05) Dep. Mandetta
06) Dep. Tereza Cristina
07) Dep. Vander Loubet
08) Dep. Zeca do PT
CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
ATA DE BANCADA ESTADUAL ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
(Realizada em 05 de julho de 2016) Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017- PL 002/2016-CN
SENADORES
01) Sen. Pedro Chaves
02) Sen. Simone Tebet
03) Sen. Waldemir Moka
2
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
--------------------- --------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-1l6/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG
Emendas Meta ••••••.•••••..•.••. : 3
o Emendas Cancelamento .••.••.••••• :
Emendas Texto ...••••.•..•••..... : o
Total .•.•••••••••••••••••.••.••. : 3
Credenciado:
Lote: 9938
Data: 06/07/2016
Hora: 10:28
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
100
112
100
36ó(G' t
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016 PARA ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA E
APROVAÇÃO DAS EMENDAS AO PLDO 002/2016
CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL n° 002/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, REALIZADA
EM 05 DE JULHO DE 2016
Aos 05 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 17:00 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Minas Gerais, sob a coordenação do Deputado Fábio Ramalho, para eleger o Coordenador que representará a Bancada junto a CMO e escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 002/2016-CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o comparecimento dos seguintes Deputados e Senadores, conforme lista de presença anexa. Foi eleito o coordenador da Bancada Mineira o Deputado Fábio Ramalho. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas, sendo que as emendas de execução obrigatória serão: emenda de número 1 -Código/Ação 101X- Descrição/ Ação - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR - 116/259/451 (Governador Valadares)- Entroncamento MG- 020 na BR- 381/MG e emenda de Número 2- Código/Ação 201D- Descrição/Ação- Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública. -----------BMBHDA DB IIBTA ------------
IIÓHBRO CÕDIOO DBSCIUÇÃO IDIBHDA AÇÃO Açlo
1
2
3
10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-0~0 - na BR-361/MG
20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Sesurança Pública
13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara} - na BR-367/MG
Bm.endaa Meta ••••••••••••••••••• 1 3
Bmendaa CancelameDto •.••.••....• : O
Bmencl&il Texto ••••••••••••••••••• 1 O
Total •••• , •••••••.••••••.••.• , •• 1
100
112
100
Nada mais havendo a tratar, assinam a prese~te fÍa:"JDepu~~e enadores da Bancada.
Fábfla~ho V Deputado Federal Coordenador da Bancada de · as Gerais
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016 PARA ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA E
APROVAÇÃO DAS EMENDAS AO PLDO 002/2016
NOME PARTIDO ASSINATURA Aécio Neves PSDB
Antonio Anastasia PSDB
PTB Zezé Perrella
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016 PARA ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA E
APROVAÇÃO DAS EMENDAS AO PLDO 002/2016
NOME - .A I ,â
~-11·
Aécio Neves PSDB
Antonio Anastasia ' PSDB ~~!.; , ; PTB
Zezé Perrella
I
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016 PARA ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA E
APROVAÇÃO DAS EMENDAS AO PLDO 002/2016
NOME PARTIDO ,1 A881HATURÍ} Aécio Neves PSDB Jc--0· v
I Antonio Anastasia PSDB / ' f
PTB Zezé Perrella
I
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM OS DE
JULHO DE 2016 PARA ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA E
APROVAÇÃO DAS EMENDAS AO PLDO 002/2016 Nome Pª-rlamentar Partido Assinatura
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT
ADEMIR CAMILO PTN
AELTON FREITAS PR
BILAC PINTO PR
BONIFÁCIO DE ANDRADA PSDB
BRUNNY PR
CAIO NARCIO PSDB
CARLOS MELLES DEM
DÂMINA PEREIRA
DELEGADO EDSON MOREIRA
DIEGO ANDRADE
L
r,
c
' -g
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM OS DE JULHO DE 2016 PARA ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA E
APROVAÇÃO DAS EMENDAS AO PLDO 002/2016 DIMAS FABIANO pp
DOMINGOS SÁVIO PSDB
EDUARDO BARBOSA PSDB
EROS BIONDINI PROS
FÁBIO RAMALHO PMDB
FRANKUN LIMA pp
GABRIEL GUIMARÃES PT
GEORGE HILTON PROS
JAIME MARTINS PSD ,(n JÔ MORAES PCdoB
JÚLIO DELGADO PSB
UI
\I
11. ..
,<;
~G
"
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM OS DE JULHO DE 2016 PARA ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA E
APROVAÇÃO DAS EMENDAS AO PLDO O 2/2016 LAUDIVIO CARVALHO SD
LEONARDO MONTEIRO PT
LEONARDO QUINTÃO PMDB -'
9-J
LINCOLN PORTELA PRB
LUIS TIBÉ PTdoB
LUIZ FERNANDO FARIA pp
MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO PR
MARCELO ARO PHS
MARCOS MONTES PSD
MARCUS PESTANA PSDB
MARGARIDA SALOMÃO PT
'~
\4.
)._'
)...1.
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'1..'-'
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM OS DE
JULHO DE 2016 PARA ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA E
APROVAÇÃO DAS EMENDAS AO PLDO 002/2016 MÁRIO HERINGER PDT
MAURO LOPES PMDB
MISAEL VARELLA DEM
NEWTON CARDOSO JR PMDB
ODELMO LEÃO pp
PADRE JOÃO PT
t2 PATRUS ANANIAS PT
r~ ~ PAULO ABI-ACKEL PSDB
~ RAQUEL MUNIZ PSD
REGINALDO LOPES PT
RENZO BRAZ pp
~J'
~1..
11
-.._,'1\
•
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM OS DE JULHO DE 2016 PARA ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA E
APROVAÇÃO DAS EMENDAS AO PLDO 002/2016 RODRIGO DE CASTRO PSDB
RODRIGO PACHECO PMDB
~-;; ~
(
SARAIVA FELIPE PMDB
STEFANO AGUIAR PSD
SUBTENENTE GONZAGA PDT
TENENTE LÚCIO PSB
' TONINHO PINHEIRO pp
~ WELITON PRADO PMB
~ ~\ ZÉ SILVA SD
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
EMENDA DE META
1 7W07 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA -na BR-316/PA
2
3
4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ...•.......• :
Emendas Texto ................... :
Total .•.........••...•.•..•..... :
3
o
o
3
Credenciado:
Lote: 9881
Data: 05/07/2016
Hora: 15:45
Página: I de I
QUANTIDADE META
50
7.000
144
e ... ~~~'~'
Bancada do Estado do Pará
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas, reuniu-se a
Bancada de Congressistas do Estado do Pará, sob a coordenação do Deputado LÚCIO VALE e
do Senador PAULO ROCHA, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 1/, da
Resolução n° 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 02/2016-CN - (PLDO para
2017). Registrou-se o comparecimento dos Deputados, Bete Faro PT/PA, Bete Salame PP/PA,
Delegado Éder Mauro PSD/PA, Edmílson Rodrigues PSOUPA, Francisco Chapadinha PTN/PA,
Hélio Leite DEM/PA, Joaquim Passarinho PSD/PA, Josué Bengtson PTB/PA, Júlia Marinho ' .
PSC/PA, Lúcio Vale PR/PA, Nilson Pinto PSDB/PA, Simone Morgado PMDB/PA, Zé Geraldo
PT/PA e dos Senadores Flexa Ribeiro PSDB/PA e Paulo Rocha PT/PA. Em seguida, a Bancada
aprovou as seguintes emendas:
Emendas de Inclusão de Meta
1. Ementa: BR-316/PA
Programa: 2087 Transporte Terrestre
Ação: 7W07 Duplicação de trecho rodoviário - Castanha! - Santa Maria do Pará - Trevo de
Salinópolis- Divisa PA/PA- na BR-316/PA
Produto (unidade de medida): Trecho adequado (Km)
Acréscimo de meta: 50
2. Ementa: Saúde- Manutenção do Sistema Único de Saúde
Programa: 2015 Fortalecimento do sistema único de saúde (SUS)
Ação: 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Produto (unidade de medida): Unidade apoiada (unidade)
Acréscimo de meta: 7.000
3. Ementa: Sudam -Aquisição de Equipamentos
Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial
Ação: 7K66 Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado
Produto (unidade de medida): Projeto apoiado (unidade)
Acréscimo de meta: 144
Sendo assim, a Bancada Paraense, de acordo com o Relatório preliminar da PLDO 2017, na
"Parte Especial", item 2.2 Das Emendas ao Anexo de Metas e Prioridades, conforme
estabelece o item 2. 2. 8 Dentre as emendas previstas no item 2. 2. 2, cada bancada estadual
deverá indicar até 2 (duas) para serem consideradas de execução obrigatória no exercício de
2017, nos termos a serem definidos na LDO, deliberaram que:
Emendas de Execução Obrigatória no Exercício de 2017
1 -Ementa: BR-316/PA
Programa: 2087 Transporte Terrestre
C \max1mo ehas\Bancada_Para ta da Bancada do Para- Emendas LD0-2017
Bancada do Estado do Pará
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
Ação: 7W07 Duplicação de trecho rodoviário - Castanha! - Santa Maria do Pará - Trevo de
Salinópolis- Divisa PA/PA- na BR-316/PA
Produto (unidade de medida): Trecho adequado (Km)
Acréscimo de meta: 50
2 - Ementa: Sudam -Aquisição de Equipamentos
Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial
Ação: 7K66 Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado
Produto (unidade de medida): Projeto apoiado (unidade)
Acréscimo de meta: 144
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem
a Bancada do Estado do Pará.
C \max1mo ehas\Bancada_Para\Ata da Bancada do Pará- Emendas LD0-2017
Bancada do Estado do Pará
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
(Deputados (as)/Senadores)
Deputados (as) Gabinete Assinatura
ARNALDO JORDY - PPS/PA GAB 506 - JV
BETO FARO - PT/PA GAB 723 - JV
BETO SALAME- PP/PA GAB 473- III
DELEGADO ÉDER MAURO PSD/PA GAB 586- III
~~~ f r- 1fitA - I !I 1 \ - ~r7~7+,~--I+J+---~
1\. - .11
EDMILSONRODRIGUES- PSOLIPA GAB301 -IV
ELCIONE BARBALHO- PMDB/PA GAB919 - JV
FRANCISCO CHAPADINHA- PTN/PA GAB 385 - III D HÉLIO LEITE - DEM/PA GAB403 - IV
JOAQUIM PASSARINHO - PSD/PA GAB 339 - JV
JOSÉ PRIANTE- PMDB/PA GAB 752 - JV
JOSUÉBENGTSON-PTB/PA GAB505 - J~ //7 I ~~ JÚLIA MARINHO- PSC/PA GAB ó-( IV ~ 7 ~ 7:. "" """""1 7
- { i}I~AAkf4. j LÚCIOVALE-PR/PA GAB822-JV x..J../ 1'71 / l ~ L,_n __k:::' ~
j I . - . /. (// . í) ' I NILSON PINTO - PSDB/PA GAB 527- IV I I '\A.Miv\hf~
SIMONE MORGADO - PMDB/PA GAB 440- IV J _J ..-::/) ,.. /
WLADIMIRCOSTA - SD/PA GAB343-IV "7 ;/[ /) f_---v ZÉGERALDO-PT/PA GAB266-III HP Jt/n
Senadores Gabinete ff ft,s/ifif / FLEXA RIBEIRO - PSDB/PA Ala Tancrcdo Neves, Gab. 51 I ./ JIJ I W )"\1/ --' 1/ 1 t'í!V~~/1/ ~ JADERBARBALHO-PMDB/PA AnexoJ,2•andar,Salas4a~ /C lP:) I ; PAULO ROCHA PT/PA AlaTeotônioVilela,Gab.08 ,/ ~ lp({_A f
C \maximo elias\Bancada_Para\Lista de Coleta de Assinatura_Entrega de Documentos_ Bancada do Estado do Parâ doe J
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2016
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 16:00 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado da Paraíba, sob a coordenação do Deputado Benjamin Maranhão para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 02/2016-CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Benjamin Maranhão, Damião Feliciano, Hugo Motta, Manoel Junior, Pedro Cunha Lima, Rômulo Gouveia, Wellington Roberto e Wilson Filho e dos Senadores Cássio cunha Lima e Raimundo Lira. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:(elencar as emendas aprovadas pela Bancada, informando programa, ação, produto e meta).
1. Programa: 2087- Transporte Terrestre Ação : 7T98- Adequação de Trecho Rodoviário- Km O (Cabedelo)-Km 28 (Oitizeiro)-na BR-230/PB - Produto: Quilômetro Adequado - Meta: 100
2. Programa: 2087 Transporte Terrestre Ação: 13YE Adequação de Trechos Rodoviário - Entrocamento BR-1 04/408/PB-095 Campina Grande)- Entrocamento BR-110/361 Produto: Trecho adequado (km) Meta: 25
3.Programa: 2015- Fortalecimento do Sistema Único de Saúde Ação: NOVA - Implantação e Construção de Unidade Hospitalar da Rede Sarah em João Pessoa -Paraíba Produto: Unidade Construída - Meta: 01 Unidade Construída Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1. José Maranhão _________ _
2. Cássio Cunha Lima ________ _
3. Raimundo Lira _________ _
DEPUTADOS 1. Benjamin Maranhão ________ _
2. Aguinaldo Ribeiro _________ _
3. Damião Feliciano _________ _
ASSINATURA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2016
Continuação das assinaturas
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
DEPUTADOS
4. Efraim Filho.----:-----------
5. Hugo Motta,----l-l-/lv~(JfL_f____L,_)I!:.._;___y.{j~ft?4~....!.__---
12. Wilson Filho._---Jl~/\/JL..:....:I l:..!:!~~O....:...:Al~_lh_t:.....!,L~Li-0~--
13. --------------
14. _____________ _
15. -------------
16.--------------
17.--------------
18. -------------
19. --------------
20.--------------
Continua nas páginas seguintes, se necessário
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECffiO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
Data: 06/07/2016
Hora: I7:59
Página: I de I
------------------------------------ EMENDA DE META -------------------------------------
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
2
3
0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais NOVA Construção do Contorno Norte de Pato Branco - Estado
do Paraná - BR 158
Emendas Meta 3
Emendas Cancelamento .......••... : o
Emendas Texto •......•••.•....... : o
Total 3
AUTOR DA EMENDA
7117 - Bancada a
Autor: Credenciado:
Chave de C_u_r_a_n_ç_a_= ________ _ Lote: 9914
QUANTIDADE META
4
22
20
P,:\N(AI)A f>HANAHH
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA LDO PL n° 0002/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
Aos 05 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 18 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do estado do Paraná, sob a coordenação do (a} Deputado Toninho Wandscheer PROS/PR para a escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 0002/2016-CN - (PLDO para 2017}. Registrou-se o comparecimento dos Deputados Alex Canziani, Alfredo Kaefer, Assis do Couto, Diego Garcia, Dilceu Sperafico, Enio Verri, Evandro Rogério Roman, João Arruda, Leandre, Luciano Ducci, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Marcelo Belinati, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Osmar Serraglio, Paulo Martins, Professor Sérgio de Oliveira, Rubens Bueno, Sandro Alex, Sergio Souza, Takayama, Toninho Wandscheer, do Senador Álvaro Dias e da Senadora Gleisi Hoffmann. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
1. Implantação de Centros de Telemedicina no Estado do Paraná, Programa: 2015, Ação: 8535, com meta de 4 unidades estruturadas (PRIORIDADE}
2. Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais no Estado do Paraná, Programa 2080, Ação: 0048, com meta de 22 entidades apoiadas (PRIORIDADE)
3. Construção do Contorno Norte de Pato Branco no Estado do Paraná- BR-158, Programa 2087, Ação: NOVA, com meta de implantação de 20 Km.
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
Deputado jTo · h o Wandscheer Coor naGor-dalBanc a Federal do Paraná
. ' . .. ~ M ~ll t( ~A.~ f:,
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM OS DE JULHO DE 2016 ?i' I~ 1~ !i.lk 1!. H~~\~ ll:
BANCADAFEDERALDOPARANÁ
PARLAMENTAR
Dep. ALEX CANZIANI
Dep. ALFREDO KAEFER
Dep. ALIEL MACHADO
Dep. ASSIS DO COUTO
Dep. CHRISTIANE DE SOUZA YARED
Dep. DIEGO GARCIA
Dep. DILCEU SPERAFICO
Dep. ENIO VERRI
Dep. EVANDRO ROGÉRIO ROMAN
Dep. FERNANDO FRANCISCHINI
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
PARLAMENTAR ASSINATURA
Dep. GIACOBO
Dep. HERMES PARCIANELLO
Dep. JOÃO ARRUDA
Dep. LEANDRE
Dep.LEOPOLDO MEYER
Dep. LUCIANO DUCCI
Dep. LUIZ CARLOS HAUL V
Dep. LUIZ NISHIMORI
Dep. MARCELO BELINATI
Dep. NELSON MEURER
Dep. NELSON PADOVANI
iS ~A ~~, *, J ~ ·l_.., •\t, P~ l~ 1·>·/,) ~~~ [J .,.,)·I[
. ..
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
PARLAMENTAR ASSINATURA
Dep. OSMAR SERRAGLIO
Dep. PAULO MARTINS
Dep. PROF. SÉRGIO DE OLIVEIRA
Dep. RUBENS BUENO
Dep. SANDRO ALEX . /) '
Dep. SERGIO SOUZA
Dep. TAKAYAMA
Dep. TONINHO WANDSCHEER
Dep. ZECA DIRCEU
til M. if. <'( M 1.11 M ?i' 1.4 ;i' M til M !I M/ ); lt
• .. ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Sen. ALVARO DIAS
Sen. GLEISI HOFFMANN
Sen. ROBERTO REQUIÃO
CCAANti<CAAL\'1 AA PPM~:i:AA N~IMllNN )Jtl
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
--- EMENDA DE META -- ----------
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano
2 152E Construção da 1• Etapa doSistema Adutor Ramal do Entrementes, no Estado de Pernambuco
3 1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
Emendas Meta ..•..••.•....•...•• :
Emendas Cancelamento •..••••••••• :
Emendas Texto ..•..••.•••.••••.•• :
Total •.••.•.•••••••••.•••••.•••• :
7118 -
Autor:
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3
Credenciado:
Lote: 10076
Data: 06/07/20 16 Hora: 17:33
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL No 02/2016- CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE PERNAMBUCO, realizada em 05 de julho de 2016, para escolher as Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias- PLDO 2017.
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 19 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de Pernambuco, sob a coordenação dos Deputados Carlos Eduardo Cadoca e João Fernando Coutinho para escolher as Emendas da Bancada de Pernambuco que serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 002/2016 - CN - PLDO para 2017. Iniciada a reunião, foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Órgão Programa Ação
53000 - Ministério da 2051 1520 - Construção do Sistema Adutor Ramal do Integração Nacional Agreste Pernambucano/ Produto: obra executada (%
de execução física) - No Estado de Pernambuco 5o o
53000 - Ministério da 2051 152E- Construção da 1a Etapa do Sistema Adutor Integração Nacional Ramal do Entrementes, no Estado de Pernambuco -
No Estado de Pernambuco '5 I.P ..,
53000 - Ministério da 2051 1851 - Implantação de Obras de Infraestrutura Integração Nacional Hídrica - No Estado de Pernambuco
c;I.P"" Sendo essas duas emendas de execução obrigatória:
Órgão Programa
53000 - Ministério da 2051 Integração Nacional
53000 - Ministério da Integração Nacional
W{
2051
Deputado CARLOS EDUARDO CADO
Coordenador- PDTIPE
Ação
1520 - Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano/ Produto: obra executada (% de execução física) - No Estado de Pernambuco
5 o,;>
152E- Construção da 1a Etapa do Sistema Adutor Ramal do Entrementes, no Estado de Pernambuco -No Estado de Pernambuco _ /"'\ _,(-+- ...
UTINHO
Coordenador
,
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL No 02/2016- CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE PERNAMBUCO, realizada em 05 de julho de 2016, para escolher as Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias- PLDO 2017.
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1. ARMANDO MONTEIRO
2. HUMBERTO COSTA
3. FERNANDO BEZERRA COELHO
DEPUTADOS
1. ADALBERTO CAVALCANTI
2. ANDERSON FERREIRA
3. AUGUSTO COUTINHO
4. BETINHO GOMES
5. CARLOS EDUARDO CADOCA
6. CREUZA PEREIRA
t. DANIEL COELHO
8. DANILO CABRAL
9. EDUARDO DA FONTE
1 O. FERNANDO MONTEIRO
11. GONZAGA PATRIOTA
ASSINATURA
1-/·
. '
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL N° 02/2016- CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE PERNAMBUCO, realizada em 05 de julho de 2016, para escolher as Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias- PLDO 2017.
12. GUILHERME COELHO
13. JARBAS VASCONCELOS
-.14. JOÃO FERNANDO COUTINHO
15. JORGE CÔRTE REAL
16. KAIO MANIÇOBA
17. LUCIANA SANTOS
18. MARINALDO ROSENDO
19. PASTOR EURICO
20. RICADO TEOBALDO
21. SEVERINO NINHO
22. SILVIO COSTA
23. TADEU ALENCAR
24. WOLNEY QUEIROZ
25. ZECA CAVALCANTI
/
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------------------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 NOVA Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Teresina a Picos)
2 NOVA Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-343 (Teresina a Parnaíba)
3 131M Construção da Retroárea, Edificações Administrativas e Operacionais no Porto de Luís Correia (PI)
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ..............•...• :
Total
AUTOR DA EMENDA
7119 - Bancada
Chave de
3
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3
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Lote: 9926
Data: 06/07/2016
Hora: 10:07
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CONGRESSO NACIONAL Bancada Federal do Estado do Piauí
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ NO CONGRESSO NACIONAL, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2016 PARA DEFINIÇÃO DAS EMENDAS ALDO DE 2017- PROJETO DE
LEI N° 02/2016-CN
Aos 28 dias do mês de junho de 2016, reuniu-se a Bancada de Congressistas do estado do Piauí, sob a coordenação do Dep. Assis Carvalho para a escolha das emendas a LDO 2017- Projeto de Lei n.0 02/2016, com a presença do Governador do Estado do Piauí, Welington Dias, Secretário de Estado dos Transportes, Guilhemano Pires, Secretário Executivo de Planejamento da Prefeitura Municipal de Teresina, José João, Dep. Iracema Portela, Dep. Júlio César, Dep. Maia Filho, Dep. Marcelo Castro, Dep. Paes Landim, Dep. Silas Freire, Sen. Ciro Nogueira, Sen. Elmano Férrer e Sen. Regina Sousa, após as arguições, ficaram definidas por todos os membros que as emendas escolhidas foram:
Emendas: 1- Porto de Luís Correia- Meta 01 • 2- Duplicação da BR 343- Meta 40 3- Duplicação da BR 316- Meta 40 .
Execução Obrigatória - prioridades das endas 1 e Por fim e nada mais havendo a tratar, o Dep. Assis Ca alho deu por encerrada a reunião, onde assinam a presente Ata, os deputados e senadores que compõem a bancada.
PARLAMENTAR
Dep. Assis Carvalho (PT)
Dep. Átila Lira (PSB)
Dep. Heráclito Fortes (PSB)
Dep. Iracema Portella (PP)
Dep. Júlio César (PSD)
Dep. Maia Filho (PP)
Dep. Marcelo Castro (PMDB)
Dep. Paes Landim (PTB)
Dep. Rodrigo Martins (PSB)
Dep. Silas Freire (PR)
Sen. Ciro Nogueira (PP)
Sen. Elmano Férrer (PTB)
Sen. Regina Sousa (PT)
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
--------------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
3E50 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ
20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Emendas Meta 3
o Emendas Cancelamento .....•...... :
Emendas Texto ..•..•............. : o
Total 3
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Lote: 9982
Data: 06/07/2016
Hora: 15:17
Página: I de I
QUANTIDADE META
1
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1
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/ 2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2016
Aos 27 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às 19 horas, reuniu-se a Bancada
de Congressistas do Estado do Rio de Janeiro, sob a coordenação do Deputado Hugo Leal
para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 0112006-CN.
serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 02/2016-CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o
comparecimento de Deputados (as) e de Senadores. Em seguida, a Bancada aprovou as
seguintes emendas: 1 - Emenda n° 01 - Adequação do trecho rodoviário - entroncamento BR
101 (Manilha)- Entroncamento BR 116 (Santa Guilhermina)- Na BR 493/ RJ- No estado do
Rio de Janeiro, meta 1; 2 - Emenda n° 02 - Apoio a estruturação, reaparelhamento,
modernização organizacional e tecnológica das instituições de Segurança Pública, meta 2; 3 -
Emenda n° 03- Estruturação de unidades de atenção especializada em Saúde, meta 1. Foram
aprovados como emendas prioritárias os itens 1 e 3.
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados (as) e Senadores que
compõem a Bancada, lista em anexo.,...
CÂMARA DOS DEPUTADOS
···~
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL N° 02/2016. ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2016.
DEPUTADO ASSINATURA
Alessandro Molon
Alexandre Serfiotis
Alexandre Valle
Altineu Côrtes
Aureo
Cabo Daciolo
Celso Jacob
Celso Pansera
Chico Alencar
Chico D' Angelo
Clarissa Garotinho
Cristiane Brasil
Deley
Dr. João
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL N° 02/2016. ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2016.
Ezequiel Teixeira
Fabiano horta
Felipe Bornier
Fernando Jordão
Francisco Floriano
Hugo Leal
Indio da Costa
Jair Bolsonaro
Jandira Feghali
Julio Lopes
Laura Carneiro
Luiz Carlos Ramos
CÂMARA DOS DEPUTADOS
.\ ·- .-,, ~c"" ..... "'i~ ·~-~ ..
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL N° 02/2016. ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2016.
Luiz Sérgio
Marcelo Matos
Marcos Soares
Marquinho Mendes
Miro Teixeira
Otávio Leite
Paulo Feijó
Pedro Paulo
Roberto Sales
Rodrigo Maia
Rosangela Gomes
Simão Sessim
Soraya Santos
• o
CÂMARA DOS DEPUTADOS
. ·.;~ .. , .. ~.:::1!..: -~ ~~~ '""
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL N° 02/2016. ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2016. ) .:r
Sóstenes Cavalcante
Wadih Damous
Walney Rocha
Washington Reis
SENADOR
Lindbergh Farias
Mareeln Cr!!:ella e.OvAA.e-o L oP
Romário
'
ASSINATURA
/v.;
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECffiO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
Data: 05/07/20I6
Hora: I9:22
Página: I de I
------------------------------------ EMENDA DE META -------------------------------------
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
7875 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN
10DC Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte
3 7W70 Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim - na BR-101-RN
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto .....•............. :
Total
AUTOR DA EMENDA
7121 - Bancada o Norte
3
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Lote: 9904
QUANTIDADE META
27
30
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
Aos 5 dias do mês de julho de 2016, às 16 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Rio Grande do Norte, sob a coordenação do Deputado Felipe Maia, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução número 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei no 02/20 16-CN (PLDO para 20 17). Registrou-se o comparecimento dos Senadores da República: JOSÉ AGRIPINO MAIA, GARIBALDI ALVES e FÁTIMA BEZERRA, bem como dos Deputados Federais: ANTÔNIO JÁCOME, BETO ROSADO, FÁBIO FARIA, FELIPE MAIA, RAFAEL MOTTA, ROGÉRIO MARINHO, WALTER ALVES e ZENAIDE MAIA. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
EMENDA DE META
Emenda 1 - (prioridade 1) Construção de Viaduto Rodoviário nos municípios de Natal e Parnamirim- na BR-101- RN. Programa: 2087 Ação: 7W70 Produto e Meta: 80°/o de obra concluída
Emenda 2 - (prioridade 2) Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte Programa: 2084 Ação: 10DC Produto e Meta: 30°/o de obra executada
Emenda 3 Adequação de trecho rodoviário - Entroncamento BR-226 -Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara)- na BR-304/RN Programa: 2087 Ação: 7875 Produto e Meta: trecho adequado 27 km
Sendo assim, a Bancada do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo~ com o Relatório Preliminar da PLD0/20 17, na "Parte Especial", item 2.2 Das Emendas ao Anexo de Metas e Prioridades conforme estabelece o item 2.2.8 Dentre as Emendas Previstas no item 2.2.2, cada Bancada Estadual
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
deverá indicar até 2 (duas) para serem consideradas de Execução Obrigatória no exercício de 2017, nos termos a serem definidos na LDO.
Emendas de Execução Obrigatória no Exercício de 2017
Emenda 1- (prioridade 1) Construção de Viaduto Rodoviário nos municípios de Natal e Parnamirim- na BR-101- RN. Programa: 2087 Ação: 7W70 Produto e Meta: 80°/o de obra concluída
Emenda 2 - (prioridade 2) Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte Programa: 2084 Ação: 10DC Produto e Meta: 30% de obra executada
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
SENADORES
1. Senador JOSÉ AGRIPINO
2. Senador GARIBALDI FILHO
3. Senadora FÁTIMA BEZERRA
DEPUTADOS
4. Deputado ANTÔNIO JÁCOME
5. Deputado RAFAEL MOTTA
6. Deputado BETO ROSADO
7. Deputado ROGÉRIO MARINHO
8. Deputado FELIPE MAIA
9. Deputado FÁBIO FARIA
1 O. Deputado WAL TER ALVES
11. Deputada ZENAIDE MAIA
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECffiO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
Data: 06/07/2016 Hora: 10:23
Página: I de I
----------------------------------- EMENDA DE META -----------------------------------NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 7V98 Adequação de Ponte entre Itaqui e Uruguaiana - na BR-472/RS
2 7W71 Elaboração de Projeto para Duplicação de Trecho Rodoviário - Carazinho - Irai - na BR-386/RS
3 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
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AUTOR DA EMENDA
Sul
Chave de Segurança: 22297
3
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3
Lote: 9935
QUANTIDADE META
100
100
4
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA GAÚCHA REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016, PARA ESCOLHA DAS EMENDAS DA BANCADA À LDO 2017 -PLN 002/2016 ,
Ata Reunião da Bancada Gaúcha
Aos 05 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 11 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Rio Grande do Sul - Bancada Gaúcha, sob a coordenação do Deputado Giovani Cherini que representa a Bancada junto à CMO conforme Ata Anexa. Registrou-se o comparecimento dos Senadores Ana Amélia Lemos e Lasier Martins e dos Deputados Afonso Motta, Alceu Moreira, Bohn Gass, Carlos Gomes, Covatti Filho, Danrlei de Deus Hinterholz, Darcísio Perondi, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Henrique Fontana, João Derly, Jones Martins, José Fogaça, José Otávio Germano, José Stédile, Luiz Carlos Heinze, Luiz Carlos Busato, Marcon, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Nélson Marchezan Júnior, Onyx Lorenzoni, Paulo Pimenta, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Renato Molling e Sérgio Moraes.
Foi deliberada a escolha das três emendas abaixo listadas para LDO 2017, PLN 002/2016, na seguinte ordem de prioridade, sendo eleitas como de execução obrigatória as duas primeiras: 1) Programa: 2087 Transporte Terrestre
Ação: 7V98 Adequação da Ponte entre ltaqui e Uruguaiana na BR 472/RS
2) Programa: 2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes Ação: 7W71 Elaboração de Projeto para a Duplicação de Trecho Rodoviário - Carazinho lraí na BR 386-RS, e
3) Programa: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS Ação: 8535 Estruturação de Unidades Especializadas em Saúde
Foi ainda considerada como emenda de execução eventual, em caso de impedimento das anteriores, o Programa 2080 - Educação de Qualidade para Todos Ação 0048 Apoio a Entidades de Ensino Não Federais para apoio à UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA GAÚCHA REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016, PARA ESCOLHA DAS EMENDAS DA BANCADA À LDO 2017 - PLN 002/2016 ,
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
SENADORES
SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS
SENADOR LASIER MARTINS
SENADOR PAULO PAIM
DEPUTADOS
DEPUTADO AFONSO HAMM
DEPUTADO AFONSO MOTTA
DEPUTADO ALCEU MOREIRA
DEPUTADO BOHN GASS
DEPUTADO CAJAR NARDES
DEPUTADO CARLOS GOMES
DEPUTADO COVATTI FILHO
DEP DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
DEPUTADO DARCÍSIO PERONDI
DEPUTADO GIOVANI CHERINI
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA GAÚCHA REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016, PARA ESCOLHA DAS EMENDAS DA BANCADA À LDO 2017- PLN 002/2016
DEPUTADO HEITOR SCHUCH
DEPUTADO HENRIQUE FONTANA
DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN
DEPUTADO JOÃO DERLY
DEPUTADO JONES MARTINS
DEPUTADO JOSÉ FOGAÇA
DEPUTADO JOSÉ OTÁVIO GERMANO
DEPUTADO JOSE STÉDILE
DEPUTADO LUIS CARLOS HEINZE
DEPUTADO LUIZ CARLOS BUSATO
DEPUTADO MARCO MAIA
DEPUTADO MARCON
DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO
DEPUTADO MAURO PEREIRA
DEP. NELSON MARCHEZAN JUNIOR
DEPUTADO ONYX LORENZONI
DEPUTADO PAULO PIMENTA
,
:s
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA GAÚCHA REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016, PARA ESCOLHA DAS EMENDAS DA BANCADA À LDO 2017- PLN 002/2016
"
DEPUTADO PEPE VARGAS
DEPUTADO POMPEO DE MATTOS
DEPUTADO RENATO MOLLING ~-/ DEPUTADO SÉRGIO MORAES
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
Data: 05/07/2016
Hora: 17:53
Página: I de I
------------------------------------ EMENDA DE META -------------------------------------NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
7U54 Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - Divisa RO/AC - no Estado de Rondônia
7V33 Construção da Ponte Internacional Brasil/Bolívia em Guajará-Mirim - na BR-425/RO
14UB Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
Emendas Meta 3
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Total 3
Credenciado:
Lote: 9894
QUANTIDADE META
700
50
7
.,
BANCADA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016- CN
r
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE RONDÔNIA REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 15:00 horas, reuniu-se a Bancada de Deputados e Senadores do Estado Rondônia - RO, sob a coordenação do Deputado Federal NIL TON CAPIXABA, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 01/2006-CN alterada pela Resolução n° 3/2008-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 02/2016-CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Expedito Netto/PSD, Lindomar Garçon/PRB, Lucia Mosquini/PMDB, Luiz Cláudio/PR, Marcos Rogerio/DEM, Mariana Carvalho/PSDB, Marinha Raupp/PMDB e Nilton Capixaba/PTB e dos Senadores Acir Gurgacz/PDT, Valdir Raupp/PMDB e Ivo Cassoi/PP. Em seguida, a Bancada aprovou as emendas relacionadas abaixo, sendo as de números 1 e 2 estruturantes. t---
1. Duplicação da BR - 364 no trecho de Vilhena a Porto Velho - Trecho adequado em Km 700;
2. Construção da Ponte Internacional Brasil/ Bolívia em Guajará-Mirim- na BR- 425/RO, Obra executada (% de execução física) 50;
Construção, reforma e Reaparelhamento de Aeroporto Regional. Aeroporto adequado (unidade) 7.
Aeródromos de interesse
- ..
BANCADA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016- CN
, assinam a presente Ata os Senadores e Deputados da Bancada.
DEPUTADOS
UNO
Deputada Federal -PMDB
Deputado Federal -PTB Coordenador da Bancada
~ o~ ARiAN~ARVALHO Deputada Federal - PSDB
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
---------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte
1N08 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Emendas Meta 3
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Total 3
AUTOR DA EMENDA
7124 -
Autor: Credenciado:
Lote: 10068
Data: 06/07/20 16
Hora: 17:22
Página: I de I
QUANTIDADE META
5
7.700
4
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 002/2016 ·CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE RORAIMA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2016.
Aos 06 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, reuniu-se a Bancada de Congressista de Roraima, sob a coordenação do Deputado Abel Mesquita Júnior para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 002/2016-CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Abem Mesquita Júnior, Carlos Andrade, Édio Lopes, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, Maria Helena, Remídio Monai, Shéridan e dos Senadores Ângela Portela, Romero Jucá e Telmário Mota. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
1. Programa: 2068 - Esgotamento Sanitário Ação: 1 N08 - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Produto: Família Beneficiada Meta: 7.700 Execução Obrigatória
2. Programa: 2029- Desenvolvimento Regional e Territórial Ação: 7K66- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Produto: Unidade de Medida Meta: 4 Execução obrigatória
3. Programa: 2058 - Defesa Nacional Ação: 1211 - Implementação de lnfraest utura Básica nos M icípios da Região do Calha Norte Produto: Unidade de Medida /o Meta: 5 I 1
~.
~
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 002/2016 ·CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE RORAIMA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2016.
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
SENADORES ASSINATURA
1. Ângela Portela
2. Romero Jucá
3. Telmário Mata
DEPUTADOS
1. Abel Mesquita Júnior
2. Carlos Andrade
3. Édio Lopes
Continua nas páginas
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 002/2016 ·CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE RORAIMA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2016.
Continuação das assinaturas
DEPUTADOS
4. Hiran Gonçalves
5. Jhonatan de Jesus
6. Maria Helena
7. Remídio Monai
8. Shéridan
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/ 2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
2 OE53 Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica -Caminho da Escola
3 7W01 Adequação de Trecho Rodoviário - Joaçaba - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Item 64
Emendas Meta
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AUTOR DA EMENDA
7126 -
EMENDA AO TEXTO
3
o
1
4
Data: 06/07/2016
Hora: 15:37
Página: I de I
QUANTIDADE META
500.000
TIPO EMENDA
Aditiva
295
10
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Lote: 10020
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SANTA CATARINA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 14hs horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Santa Catarina, sob a coordenação do Senador Dalirio Beber para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 1/, da Resolução n° 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 02/2016-CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o comparecimento dos Deputados (as) Angela Albino, Carmen Zanotto, Celso Maldaner, Décio Lima, Esperidião Amin, Geovania de Sá, Jorginho Melo, Marco Tebaldi e Valdir Colatto, juntamente com o Senador Dalirio Beber que Presidia a Comissão. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas detalhadas abaixo:
EMENDA TIPO PROGRAMAÇÃO/ AÇÃO ACRESCI MO
DE META
META- 2015.8585- Atenção à Saúde da População para Procedimentos em 1 PRIORITÁRIA Média e Alta Complexidade 500.000
META- 2080.0E53- Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica -2 PRIORITÁRIA Caminho da Escola 295
2087.7W01- Adequação de Trecho Rodoviário- Joaçaba - São 3 META Miguel do Oeste - na BR-282/SC 10
EMENDA DE TEXTO
4 Item 65. Aditiva
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
ASSINATURA SENADORES
1. DALIRIO BEBER
2. DARIO BERGER
3. PAULO BAUER
DEPUTADOS
1. ANGELA ALBINO
2. CARMEN ZANOTTO
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SANTA CATARINA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.
3. CELSO MALDANER
4. DÉCIO LIMA
5. EDINHO BEZ
6. ESPERIDIÃO AMIN
7. GEOVANIA DE SÁ
8. JOÃO RODRIGUES
9. JORGE BOEIRA
10. JORGINHO MELLO
11. MARCO TEBALDI
12. MAURO MARIANI
13. PEDRO UCZAI
14. ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA
15. RONALDO BENEDET
16. VALDIR COLATTO
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------------------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
2 10SS Apoio a Sistemas de Transpor te Públ i co Coletivo Urbano
3 8858 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Item 27
Emendas Meta •••••.•••••••••.••. :
Emendas Cancelamento .••.••.••.•• :
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AUTOR DA EMENDA
7125 -
Autor:
Chave de
EMENDA AO TEXTO
3
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1
4
Credenciado :
Lote: 9958
Data: 06/07/2016
Hora: 14:31
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
109 /"'
100 ·v
10.000 {../
TIPO EMENDA
Aditiva
BANCADA ~~ PAULISTA
Coordenação-Geral da Bancada de São Paulo -CONORfSJO ... c 0
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ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PLN no 02/2016-CN (PLDO 2017)
Aos 5 (cinco) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 17:30 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Herculano Passos para escolher as emendas que, nos termos do art.87, inciso 11, da Resolução no 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei no. 02/2016-CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores conforme lista de encaminhamento anexa. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas de metas: 1 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Meta 1 00; 2 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano- Meta 1 00, ambas de caráter e execução obrigatória de acordo com o item 2.2.8 e 2.2.9 da Parte Especial do Parecer Preliminar; e 3 - JUSTIÇA, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - Meta 1 0.000; e emenda de texto: Item 27 Aditivo, 1 -Prioridade nos Pagamentos dos Precatórios dos Profissionais de Segurança Pública e seus Pensionistas. Nada mais havendo a tratar, eu Deputado Herculano Passos
juntamente com os Deputados
Bancada.
~ assino a presente Ata, -
enadores na lista anexa que compõem a
Coordenação-Geral da Bancada de São Paulo LISTA DE ENCAMINHAMENTO
--CONGRESSO NACIONAL--
Apresentação de Emendas de Bancada de São Paulo de acordo com o PL no. 2, 2016-tN (PLDO 2017) junto à Comissão Mista de Orçamento- CMO (05/07/2016)
PARLAMENTARES PARTIDO ASSINATURA
Senador Aloysio Nunes Ferreira PSDB/SP
Senador José Anibal PSDB/SP
Senadora Marta Suplicy PMDB/SP
ALEX MANENTE PPS/SP
ALEXANDRE LEITE DEM/SP
ANA PERUGINI PT/SP
ANDRES SANCHEZ PT/SP
ANTONIO BULHÕES PRB/SP
ANTONIO CARLOS MENDES THAME PV/SP
ARLINDO CHINAGLIA PT/SP
ARNALDO FARIA DE SÁ PTB/SP
BALEIA ROSSI PMDB/SP
Coordenação-Geral da Bancada de São Paulo LISTA DE ENCAMINHAMENTO
--CONGRESSO NACIONAL--
Apresentação de Emendas de Bancada de São Paulo de acordo com o PL no. 2, 2016-tN (PLDO 2017) junto à Comissão Mista de Orçamento- CMO (05/07/2016)
BETO MANSUR PRB/SP
BRUNA FURLAN PSDB/SP
BRUNO COVAS
CAPITÃO AUGUSTO
CARLOS SAMPAIO
CARLOS ZARATTINI PT/SP
CELSO RUSSOMANNO PRB/SP
DR. SINVAL MALHEIROS PV/SP
DUARTE NOGUEIRA PSDB/SP
J \
' f EDINHO ARAÚJO PMDB/SP
EDUARDO BOLSONARO
EDUARDO CURY
\\}
\~
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\ ~
Coordenação-Geral da Bancada de São Paulo LISTA DE ENCAMINHAMENTO
-CONGRFSSO NACIONAL-
Apresentação de Emendas de Bancada de São Paulo de acordo com o PL no. 2, 2016-CN (PLDO 2017) junto à Comissão Mista de Orçamento- CMO (05/07/2016)
ELI CORREA FILHO DEM/SP
-f;;: ~ (J"·k EVANDRO GUSSI PV/SP
)'+
FAUSTO PINATO PP/SP -;t1± ~~ ~
FLAVINHO PSB~ r- !J..In Dt ~
V1 ,'1
(fiJ~ ."'i ~ GILBERTO NASCIMENTO PSC/SP "'--/ ,~ ('-/~
GOULART PSD/SP 'P
# I GUILHERME MUSSI PP/SP ~ V<- ~
r; I-
(_ - 7---HERCULANO PASSOS PSD/SP -- f
~ ~~
IVAN VALENTE PSOL/SP ,
JEFFERSON CAMPOS PSD/SP
~ JOÃO PAULO PAPA PSDB/SP
~~ ~~
JORGE TADEU MUDALEN DEM/SP
~-~4
DA STA
--CONGRESSO NACIONA L--
Coordenação-Geral da Bancada de São Paulo LISTA DE ENCAMINHAMENTO
Apresentação de Emendas de Bancada de São Paulo de acordo com o PL no. 2, 2016-CN (PLDO 2017) junto à Comissão Mista de Orçamento- CMO (05/07/2016
JOSÉ MENTOR PT/SP
KEIKOOTA PSB/SP
LOBBE NETO PSDB/SP
LUIZ LAURO FILHO PSB/SP
LUIZA ERUNDINA PSOL/SP
MAJOR OLIMPIO GOMES SD/SP
MARA GABRILLI
MARCELO AGUIAR DEM/SP
MARCELO SQUASSONI PRB/SP
MARCIO ALVINO PR/SP
MIGUEL HADDAD PSDB/SP
MIGUEL LOMBARDI PR/SP
?-;
DA STA
--CONGRESSO NACIONAL--
Coordenação-Geral da Bancada de São Paulo LISTA DE ENCAMINHAMENTO
Apresentação de Emendas de Bancada de São Paulo de acordo com o PL n•. 2, 2016-tN (PLDO 2017) junto à Comissão Mista de Orçamento-~O (05/07/2016)
~ MILTON MONTI PR/SP
~' 11 MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO DEM/SP
~í )í;; NELSON MARQUEZELLI PTB/SP
~-NILTOTATTO PT/SP
ft 1l
ORLANDO SILVA PCdoB/SP Qj_óJ!V -
!b PAULO FREIRE PR/SP
PAULOMALUF PP/SP
li~ ~f! ~
PAULO PEREIRA DA SILVA SD/SP
PAULO TEIXEIRA PT/SP
[\~ \
PR. MARCO FELICIANO PSC/SP
RENATA ABREU PTN/SP
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--CONGRESSO NACIOfi!AL--
Coordenação-Geral da Bancada de São Paulo LISTA DE ENCAMINHAMENTO
Apresentação de Emendas de Bancada de São Paulo de acordo com o PL n•. 2, 2016-CN (PLDO 2017) junto à Comissão Mista de Orçamento- CMO (05/07/2016)
RICARDO IZAR PP /SP
RICARDO TRIPOLI PSDB/SP
ROBERTO ALVES PRB
SAMUEL MOREIRA PSDB/SP
SÉRGIO REIS PRB/SP
SILVIO TORRES PSDB/SP
TI RI RICA PR/SP
VALMIR PRASCIDELLI PT/SP
VANDERLEI MACRIS PSDB/SP
VICENTE CANDIDO PT/SP
VICENTINHO PT/SP
VINICIUS CARVALHO PRB/SP
Coordenação-Geral da Bancada de São Paulo LISTA DE ENCAMINHAMENTO
BANCADA PAULISTA
--CONGRESSO NACIONAL--
Apresentação de Emendas de Bancada de São Paulo de acordo com o PL n•. 2, 2016-CN (PLDO 2017) junto à Comlssllo Mista de Orçamento- CMO (05/07/2016)
VITOR LIPPI PSDB/SP
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECffiO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------------------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
OE45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos
8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Emendas Meta 3
o Emendas Cancelamento •.•••••.•••. :
Emendas Texto ••••.•••..••••.•••• : o
Total 3
AUTOR DA EMENDA
71.27 -
Autor: Credenciado: Chave de Lote: 9887
Data: 05/07/2016 Hora: 17:01
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
200.000.000
30.000
1
CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SERGIPE, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Sergipe, sob a coordenação do Senador Antonio Carlos Valadares para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 02/2016-CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Adelson Barreto, Fábio Mitidieri, Fábio Reis, João Daniel, Jony Marcos, Laércio Oliveira e Valadares Filho e dos Senadores Antonio Carlos Valadares, Eduardo Amorim e Ricardo Franco. O Deputado Laércio Oliveira informou da impossibilidade de comparecimento mas comprometeu-se a avaliar as emendas e apoiá-las, se for o caso, assinando a presente ata. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas, sendo as duas primeiras para acatamento conforme o item 2.4.1, alínea .. a" do Relatório Preliminar:
I NO Ementa
~eroporto de 1 \Aracaju
I
!Zona de 2 !Expansão de
11\racaju
I Programa -!-- Ação __ - 1----Pr_o_du_t_o ----+--Me_ta 0E909 ?~eraoçõtes I OE45 Participação da União no
speclals: u ros C 't I d E B 'I . ( - ) 200 ooo ooo oo E ap1 a a mpresa ras1 e1ra . . . E~~:~T~: j de Infraestrutura Aeroportuária 1---- -1
2040 Gestão de Riscos e de Desastres
1 OSG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável
I e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de
I inundações, enxurradas e ala amentos
Família beneficiada
2015 -Fortalecimento do I 85~5 Estrutu açao ~e Unidade Sistema Único de Umda~e~ 9~ . Atençao estruturada
__l§aúde SUS_L Especializada m Saude _ .._ ___ _,_
CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 PL n° 02/2016-CN
ATA DA REUNIÃO DA CADA DE SERGIPE, REALIZADA EM O DE
Nada mais havendo a tratar, assinam a compõem a Bancada.
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1. ANTONIO CARLOS VALADARES
2. EDUARDO AMORIM
3. RICARDO FRANCO
DEPUTADOS
1. ADELSON B
2. ANDRÉ MOURA
3. FABIO MITIDIERI
4. FÁBIO REIS
5. JOÃO DANIEL
6. JONY MARCOS
7. LAÉRCIO OLIVEIRA
8. VALADARES FILHO
ASS NATURA
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002/2016 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
Data: 06/07/2016
Hora: 18:08
Página: I de I
------------------------------------ EMENDA DE META -------------------------
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
2 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
3 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá -na BR-153/TO
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ..••........ :
Emendas Texto ....•••....•....... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7128 - Bancada
Autor:
Chave de Segurança:
3
o
o
3
Credenciado:
Lote: 10094
QUANTIDADE META
3
150
20
CONGRESSO NACIONAL BANCADA DO ESTADO DO TOCANTINS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO TOCANTIN
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 16 horas, reuniu-se a Bancada de Deputados Federais e Senadores do Estado do Tocantins, sob a presidência do Deputado Lázaro Botelho, Coordenador da Bancada, para definir sobre as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução n° 01/2006-CN alterada pela Resolução n° 3/2008-CN, e de acordo com os critérios estabelecidos no Relatório Preliminar, serão apresentadas ao Projeto de Lei n° 02/2016-CN - (PLDO para 2017). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores abaixo relacionados: Após debates, a Bancada aprovou as seguintes emendas: 1. Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) • Ação de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, 2. Programa Justiça, Cidadania e Segurança Pública • Ação Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública, 3. Programa de Transporte Rodoviário - Ação de Construção da Porte sobre o Rio Araguaia em Xambioá- BR-153/TO. Sendo a primeira e a segunda de execução obrigatória. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Deputados e Senadores da Bane da.
Deputada DULCE MIRANDA
Deputada JOSI NUNES
Deputada Prof.a DORINHA SEABRA
Deputado CARLOS GAGUIM
Deputado CÉSAR HALUM
Deputado IRAJÁ ABREU
Deputado VICENTINHO JÚNIO
Senador ATAÍDES OLIVEIRA
Senador VICENTINHO ALVES
Senadora KÁ TIA ABREU
Deputado LÁZARO BOTELHO
(Coordenador da Bancada)
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