ProjetoProjeto
““Conservação do passeio Conservação do passeio público”público”
O QUE É?O QUE É? É um projeto da Secretaria Municipal de
coordenação das Subprefeituras de 2005.
“Num futuro próximo, teremos uma padronização dos passeios públicos da cidade e isso permitirá a acessibilidade aos deficientes, idosos ou gestantes,
além de uma cidade com mais qualidade de vida e com um padrão estético mais bonito para todos”. Secretaria Municipal
de Coordenação das Subprefeituras
PORQUE FAZERPORQUE FAZER
A lei diz que:Os passeios deverão ser mantidos em
perfeito estado de preservação, para que os pedestres transitem com segurança, resguardando também seus aspectos estéticos e harmônicos. Nas cidades,
milhares de pessoas andam a pé, isto é, as pessoas dependem das boas condições das calçadas para se
locomoverem com facilidade, sem o risco de sofrerem acidentes.
Não importa se o imóvel é público ou privado: é obrigação dos responsáveis por
casas, edifícios, lojas, indústrias ou terrenos localizados junto às vias ou aos espaços
públicos com guias e sarjetas, é o de construir calçadas em toda extensão do imóvel e mantê-las sempre em perfeito
estado de conservação. Essa obrigação é do responsável pelo imóvel, o proprietário ou o
locatário. O poder público é responsável pelos passeios públicos (calçadões, praças e
canteiros centrais de avenidas).
Cerca de 2 milhões de pessoas caminham diariamente pelo centro da cidade de
São Paulo, mas os pedestres enfrentam muitos problemas nessas caminhadas, porque muitos passeios - calçadas e
calçadões - estão esburacados.O momento é oportuno para se discutir
essa questão porque:
1) O novo Plano Diretor Regional determina que as Subprefeituras deverão definir um
padrão de passeio público para ser aplicado em cada logradouro da cidade e a Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras está realizando essa gestão de forma participativa. O novo
decreto está sendo redigido em conjunto com:
a) as áreas técnicas das Secretarias de Infra-estrutura, Transportes, Verde, Participação e
Parcerias e Planejamento;
b) entidades do segmento;
c) sociedade civil organizada;
d) No Fórum Paulistano de Passeio Público, realizado em dia 11 de maio de 2005 foram
apresentados:
*** o recente decreto que determinará o
novo projeto arquitetônico dos passeios públicos da cidade.
*** o novo padrão técnico e funcional que
será adotado pelas Subprefeituras responsáveis pelas intervenções, as quais serão colocadas em prática em breve nos passeios públicos de cada logradouros da
metrópole paulistana.
* Cases - exemplos práticos de projetos bem sucedidos.
* Também foi distribuída a cartilha que norteará
os técnicos de cada subprefeitura para que possam orientar e exigir o cumprimento das novas normas técnicas do decreto em toda reforma ou construção de passeio público,
seja ela feita pela Prefeitura, ou pelo proprietário do imóvel lindeiro.
QUEM GANHA COM ISSO?QUEM GANHA COM ISSO?
1) A população de uma forma geral2) Deficientes que poderão ter calçadas
com acessos apropriados3) Setor de material de construção em
geral (indústria e varejo), pois haverá uma demanda por esses materiais e um aumento do volume de vendas, gerando
mais renda e empregos.
Top Related