PROJETO “EDUCAR PARA SALVAR”
PLANOS DE PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS
ESCOLARES DE MACHICO
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVILPREVENIR ATENUAR SOCORRER
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL - MACHICOCÂMARA MUNICIPAL DE MACHICO, LARGO DO MUNICÍPIO 9200-099 MACHICO | TEL: 291 969 990 FAX: 291 965 515 | [email protected]
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PROJECTO
“EDUCAR PARA SALVAR”
Planos de Prevenção e Emergência de Proteção
Civil dos Estabelecimentos Escolares de
Machico
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ÍNDICE
1 - ATUAÇÃO DO SMPC-M NO ÂMBITO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E
EMERGÊNCIA DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE
MACHICO ................................................................................................................................ 3
2 - PLANOS DE PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACHICO ........................................................................ 6
2.1 - PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO ............................................................................... 6
2.2 - PLANO DE PREVENÇÃO ..................................................................................................... 6
2.3 - PROCEDIMENTOS EM CASO DE EMERGÊNCIA .......................................................... 7
2.4 - PLANO DE EMERGÊNCIA (INTERNO) ........................................................................... 7
2.4 - SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM SEGURANÇA CONTRA INCENDIO EM
EDIFÍCIOS (SCIE) ........................................................................................................................... 7
2.5 - SIMULACROS......................................................................................................................... 8
4 - PROJETO – “EDUCAR PARA SALVAR” .................................................................. 10
4.1 - EXERCÍCIO DE EVACUAÇÃO INTERNA .......................................................................10
4.2 - SIMULACRO .........................................................................................................................12
4.3 - WORKSHOP DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA PEDIÁTRICO E ADULTO (SBV) 15
4.4 - WORKSHOP SOBRE AGENTES EXTINTORES............................................................17
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1 - ATUAÇÃO DO SMPC-M NO ÂMBITO DOS PLANOS DE
PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA DOS ESTABELECIMENTOS
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MACHICO
Os serviços municipais de proteção civil são organismos de cariz local que criam e
desenvolvem instrumentos de planeamento adequados à problemática da proteção
civil do seu município, nomeadamente colaborar nas ações de gestão de
emergência em estreita colaboração com outros níveis de proteção civil, promover a
intervenção nas áreas afetadas minimizando os efeitos dos acidentes graves,
catástrofes ou calamidades sobre a vida, a economia, o património e o ambiente.
No âmbito dos poderes de planeamento, prevenção e regulamentação, o Serviço
Municipal de Proteção Civil de Machico, (SMPC-M), deverá estar apto a elaborar,
acompanhar e a atualizar os Planos de Prevenção e emergência de Proteção Civil
das instituições de ensino do município cuja responsabilidade do mesmo recai sobre
a Câmara Municipal.
Deverá ainda acompanhar/cooperar com as restantes instituições públicas ou
público/privadas no âmbito dos planos de prevenção e emergência dos respetivos
edifícios/instituições, assim como na elaboração das respetivas medidas de
autoproteção;
Promover a elaboração de instrumentos cartográficos, de modo a avaliar, prevenir e
minimizar, quando possível, os efeitos e/ou consequências potenciais resultantes da
manifestação dos processos de perigosidade, planear, em situação de emergência,
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o apoio logístico a prestar às vítimas e aos agentes de proteção e socorro; acionar,
organizar e gerir os centros de alojamento em situação de emergência;
Elaborar planos prévios de intervenção e propor a realização de exercícios e
simulacros que contribuam para a otimização dos processos operacionais
associados às ações de atuação e prontidão de todas as entidades intervenientes;
Colaborar na elaboração e execução de exercícios e simulacros; realizar ações e
campanhas de sensibilização para questões de segurança, preparando e
organizando as populações face aos riscos e cenários previsíveis; promover
campanhas de informação sobre medidas preventivas, dirigidas a segmentos
específicos da população alvo, ou sobre riscos específicos em cenários prováveis
previamente definidos; assegurar a pesquisa, análise, seleção e difusão da
documentação com importância para a proteção civil.
A prevenção assume-se assim como chave da segurança e constitui um passo
importante no sentido de facilitar o socorro.
Cada estabelecimento de ensino no âmbito das suas competências e tarefas têm
desenvolvido comportamentos de autoproteção adaptados à situação atual,
conhecendo e adotando medidas preventivas e procedimentos adequados a cada
realidade.
A intervenção/ auxílio em qualquer dos estabelecimentos existentes no concelho
será certamente mais eficaz quanto mais os seus funcionários estiverem
sensibilizados e preparados para modos de atuação face a uma ocorrência ou
acidente grave.
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2 - PLANOS DE PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO
CIVIL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACHICO
A regulamentação em vigor exige que as instituições públicas ou privadas, dotem de
adequadas medidas de organização e gestão da segurança, os edifícios,
estabelecimentos e recintos que ocupem.
Estas designadas medidas de autoproteção, serão determinadas em função da
utilização-tipo (UT) em questão e da respetiva categoria de risco.
2.1 - PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO
Documento que deverá ser do conhecimento geral, e onde estão definidas as regras
de exploração e comportamento a adotar pelos ocupantes, destinadas a garantir a
manutenção das condições de segurança, nomeadamente no que diz respeito à
acessibilidade dos meios de socorro; praticabilidade dos caminhos de evacuação;
acessibilidade aos meios de alarme e de intervenção em caso de emergência;
vigilância dos espaços de maior risco; segurança nos trabalhos de maior
perigosidade, etc.
Os procedimentos de conservação e manutenção devem ser baseados em
programas com estipulação de calendários e listas de testes de verificação
periódica.
2.2 - PLANO DE PREVENÇÃO
Compreende todos os elementos dos “registos de segurança” e “procedimentos de
prevenção” atrás referidos, e ainda informações sobre a identificação do
Responsável e Delegados de segurança; plantas da edificação com a identificação
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da classificação de risco dos espaços e efetivo previsto para cada local, bem como a
representação das vias de evacuação e de todos os dispositivos e equipamentos
ligados à segurança.
2.3 - PROCEDIMENTOS EM CASO DE EMERGÊNCIA
Documento que deverá ser do conhecimento geral, onde estão definidos os
procedimentos e técnicas de atuação em caso de emergência, contemplando
nomeadamente a sistematização das ações de alarme; de alerta; de evacuação
rápida e segura dos espaços em risco, bem como das ações relacionadas com o
combate ao sinistro.
2.4 - PLANO DE EMERGÊNCIA (INTERNO)
Compreende, além dos “procedimentos em caso de emergência” atrás
mencionados, a organização em situação de emergência (organogramas
hierárquicos); o plano de atuação, o plano de evacuação, as instruções de
segurança anexadas com plantas e esquemas de emergência.
2.4 - SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM SEGURANÇA CONTRA
INCENDIO EM EDIFÍCIOS (SCIE)
As ações de formação compreendem a sensibilização para a segurança contra
incêndios, o cumprimento dos procedimentos de alarme e evacuação; instruções
básicas de operação de extintores e carretéis.
Deverá ainda contemplar formação adicional ao pessoal cuja atividade seja
desempenhada em locais de risco agravado e ao pessoal afeto à equipa de
segurança.
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2.5 - SIMULACROS
Deverão ser realizados simulacros (exercícios de simulação), com vista à criação de
rotinas de comportamento e atuação que permitam à avaliação da eficácia do plano
de emergência. Os exercícios deverão ser realizados com a periodicidade máxima a
determinar em função da UT e respetiva categoria de risco (1 por ano no caso das
escolas).
Os exercícios deverão ser devidamente planeados e avaliados.
Neste sentido o SMPC-M estruturou-se de forma a levar a cabo a execução/
elaboração dos seguintes planos de emergência:
01 - CMM_EB1_PE CANIÇAL;
02 - CMM_EB1_PE SANTO ANTÓNIO DA SERRA;
03 - CMM_EB1 RIBEIRA SECA;
04 - CMM_EB1_PE MAROÇOS;
05 - CMM_EB1_PE Eng.º LUÍS SANTOS COSTA;
06 - CMM_EB1_PE ÁGUA DE PENA;
O SMPC-M procederá ao levantamento arquitetónico, elaboração e atualização do
projeto de arquitetura de todas as instituições acima descritas.
O passo seguinte será o levantamento e elaboração do Plano de Prevenção e
emergência dos estabelecimentos escolares, após o qual será anexo as fichas de
segurança (fascículo III) elaborado pela instituição de ensino (delegado de
segurança).
Compilado a parte escrita e a parte desenhada que compõem o Plano de Prevenção
e Emergência do estabelecimento de ensino, o Delegado de segurança fará a
gravação do mesmo em formato digital (2 cópias) que será enviado para a
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delegação escolar de Machico que reencaminhara uma cópia para o SMPC-M e
outra para a Secretaria Regional Educação Recursos Humanos (SRERH).
Por sua vez a SRERH reencaminhará o respetivo plano para análise no SRPC, IP-
RAM que emitirá o parecer, que será reenviado à SRERH.
A SRERH fará a separação do parecer emitido pelo SRPC, IP-RAM onde remeterá à
Câmara Municipal o teor do parecer que por imperativo legal lhe diz respeito, ficando
as questões relacionadas com a responsabilidade legal da SRERH a cargo da DRPI.
Finalizado o processo e com parecer positivo, as escolas deverão realizar os
exercícios de evacuação interna, simulacros e outros que se entendam necessários,
com vista à criação de rotinas de comportamento e atuação que permitam à
avaliação da eficácia do plano de emergência.
Neste sentido, o Serviço Municipal de Proteção Civil de Machico (SMPC-M) definiu
um plano de atividades anual, intitulado “EDUCAR PARA SALVAR” com vista à
implementação de quatro tarefas a levar a cabo nas instituições escolares (a
implementar no futuro, a todo o universo escolar do município), relacionadas com
as seguintes temáticas:
1. Exercícios de Evacuação Interna;
2. Simulacros;
3. Workshop de Suporte Básico de Vida Pediátrico e Adulto (SBV);
4. Workshop sobre Agentes Extintores.
O intervalo de tempo para implementação do projeto “Educar para Salvar”, está
compreendido entre os meses de Setembro e Junho, acompanhando o ano letivo.
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4 - PROJETO – “EDUCAR PARA SALVAR”
4.1 - EXERCÍCIO DE EVACUAÇÃO INTERNA
Os exercícios de evacuação são necessários para comprovar o bom
funcionamento dos planos, bem como para criar hábitos de comportamento perante
uma situação de emergência, devendo-se ter em conta que nestas situações, as
pessoas podem estar dominadas pelo nervosismo e medo, pelo que é essencial o
treino e a prática dos exercícios de evacuação. A realização periódica de exercícios
de evacuação é um precioso auxiliar no sentido de nos possibilitar:
Conhecer bem o plano;
Determinar as insuficiências;
Determinar as medidas corretivas e respectivos melhoramentos;
Adquirir hábitos de prevenção e auto proteção.
Os exercícios de evacuação interna dizem respeito à instituição em causa, ao
seu delegado de segurança e demais intervenientes afetos ao estabelecimento de
ensino, neste tipo de atuação não intervêm agentes exteriores de proteção civil.
Relativamente à realização de exercícios de evacuação interna nas escolas, com o
objetivo de uniformizar e facilitar o procedimento para realização dos mesmos,
estabelece-se que o procedimento correto para a sua execução é o seguinte:
Devem informar a sua realização à SRERH, Delegação escolar de Machico e
ao SMPC-M, fazendo um convite para participarem como observadores;
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O Delegado de segurança do estabelecimento comunica com uma semana
de antecedência à SRERH, Delegação escolar de Machico e ao SMPC-M da
data e hora de realização do mesmo;
Haverá um exercício de evacuação interna por trimestre (por escola),
correspondente a cada período escolar;
O primeiro exercício será anunciado ao pessoal docente e não docente, já
que se devem criar hábitos;
Os seguintes dois exercícios serão só do conhecimento do Diretor/a do
estabelecimento escolar, e respetivo Delegado de Segurança, com
incremento de dificuldades extra no último exercício, como por exemplo a
simulação de uma lesão motora por parte de um aluno, ou tentativa de
regresso ao edifício após estar no ponto de encontro;
É preciso que o exercício se realize num dia normal de atividade docente,
preferencialmente na situação de máxima ocupação do edifício ou edifícios
do estabelecimento, e com a disposição habitual do mobiliário;
Após o exercício, o delegado de segurança fará chegar ao SMPC-M a ficha
nº 29 relativo às considerações do exercício interno de evacuação.
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4.2 - SIMULACRO
Os simulacros são necessários, não só para comprovar o bom
funcionamento dos planos criando assim, hábitos de comportamento perante uma
situação de emergência, mas também para testar a ligação com os agentes de
proteção civil, e o seu trabalho.
Nas UT que possuam plano de emergência interno devem ser realizados
exercícios com os objetivos de teste do referido plano e de treino dos ocupantes,
com destaque para as equipas referidas no nº3 do artigo 205.º, com vista à criação
de rotinas de comportamento e de atuação, bem como ao aperfeiçoamento dos
procedimentos em causa.
Note-se que segundo a alínea a) do artigo 207.º, Portaria Nº 1532/2008, o
período máximo entre exercícios é de 1 (um) ano.
Deverá ser remetido ao SRPC,IP-RAM e a todas as entidades intervenientes
no simulacro, a Ficha nº 28, “PREPARAÇÃO DO SIMULACRO” com a antecedência
mínima de 2 (duas) semanas devendo ser dado também conhecimento à
coordenação SRERH/SRPC ([email protected] e [email protected]).
Imagem 1: Ficha Nº28
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É importante manter em sigilo, para a generalidade da comunidade escolar,
o momento exato da realização do simulacro para que o fator surpresa faça a “falsa”
emergência o mais real possível.
Os simulacros compreendem a intervenção de agentes exteriores de
proteção civil nomeadamente PSP, Bombeiros ou outras entidades que possam
intervir face as especificidade do simulacro em causa.
Relativamente à realização de simulacro nas escolas, com o objetivo de uniformizar
e facilitar o procedimento para realização dos mesmos, estabelece-se que o
procedimento correto para a sua execução é o seguinte:
Só devem ser realizados simulacros após as escolas terem elaborado o seu
Plano de Prevenção e Emergência em que definem as suas Medidas de
Autoproteção, e encaminhado à SRERH para submissão ao SRPC, IP-RAM;
Deve ser, estabelecido contato entre SMPC-M e a delegação escolar do
município para que se defina o que se pretende fazer, com que meios, e
datas e horários propostos;
A autarquia, depois de informada pela escola, deve contatar e articular com a
corporação local no sentido de definir os termos da participação, a proposta
e o agendamento. A autarquia comunica à escola e à PSP o agendamento
final. (O mesmo procedimento caso haja outros meios municipais
envolvidos).
Nota: (Meios de índole regional são da responsabilidade do SRPC, IP-RAM);
Antes do dia do simulacro, o responsável de segurança deverá informar os
pais, mas sem especificar o dia e a hora do simulacro, com a finalidade de
evitar alarmes;
Um dia antes, informar os alunos dos detalhes e dos objetivos do simulacro;
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É preciso que o exercício se realize num dia normal de atividade docente,
preferencialmente na situação de máxima ocupação do edifício ou edifícios
do estabelecimento, e com a disposição habitual do mobiliário;
Os professores reunir-se-ão com o Delegado de Segurança para preparar o
simulacro, já que é essencial a colaboração entre professores e pessoal não
docente;
Cada professor/a explicará as instruções que os alunos terão de seguir, e
organizará a estratégia do seu grupo: distribuirá funções concretas entre os
seus alunos, como fechar janelas, contar os alunos, controlar que não levem
consigo objetos pessoais e outros que o professor/a ache conveniente. A
participação dos alunos é essencial;
O pessoal do estabelecimento não deve mostrar nervosismo, para evitar
consequências negativas.
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4.3 - WORKSHOP DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA PEDIÁTRICO E
ADULTO (SBV).
Relativamente à realização do workshop definiu-se o seguinte programa:
Formação: “Noções Básicas de Suporte Básico de Vida Pediátrico e Adulto”
Duração: 3 horas
População alvo: Pessoal docente e não docente.
Nº Formandos: Máximo de 16 elementos.
Formadores:
Subchefe João Manuel Calaça de Lima
Bombeiro de 2ª Marcos Freitas
Objetivos: No final do workshop, os formandos deverão ter noções básicas de
suporte básico de vida e da sua aplicação.
Metodologia: Sessões teórico-práticas.
Conteúdo programático:
Conceito de suporte básico de vida
Importância e limitações do SBV
Etapas e sequência de atuação recomendada em SBV
Algoritmos de atuação em SBV
Cronograma:
Apresentação – Teórico – 10 Min
SBV/Adulto – Teórico-Prático – 90 Min
SBV/Pediátrico – Teórico-Prático – 80 Min
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É recomendável a realização de um workshop anual para cada escola.
O método de planeamento e atuação para esta tarefa será o seguinte:
O SMPC-M, entrará em contacto com a delegação escolar do município de
Machico, com o intuito de se definir qual o estabelecimento alvo da ação e encontrar
uma data para a realização do workshop, sendo da responsabilidade da delegação
escolar, entrar em contacto com escola por si escolhida, solicitar o nº de elementos
selecionados pela instituição, data e hora recomendáveis para a realização do
mesmo.
A delegação escolar de Machico informa o SMPC-M qual a instituição
selecionada, data e hora previstas para a realização do Workshop, comunicando-se
de imediato à corporação de Bombeiros Municipais de Machico qual a data e hora
da mesma.
Nota:
Para este workshop o SMPC-M terá de solicitar ao Serviço Regional de Proteção
Civil, (SRPC, IP-RAM) a cedência dos “manequins”, com a antecedência de pelo
menos 10 (dez) dias.
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4.4 - WORKSHOP SOBRE AGENTES EXTINTORES
Relativamente à realização do workshop definiu-se o seguinte programa:
Formação: “Sensibilização para a segurança e utilização de extintores”
Duração: 3 horas (2 Teóricas, 1 Práticas)
População alvo: Pessoal docente e não docente.
Nº Formandos: Máximo de 20 elementos.
Formadores:
Subchefe João Manuel Calaça de Lima
Bombeiro de 2ª Leonídio Timóteo
Objetivos: No final do workshop, os formandos deverão conhecer os princípios
elementares da combustão, os mecanismos de extinção de incêndios e saber utilizar
os extintores portáteis.
Fenómenos do fogo:
1. Início e propagação do fogo
O que é o fogo?
Triângulo do fogo
Tetraedro do fogo
Fontes de calor(energia de ativação)
Comburentes
Combustíveis
Limites de inflamabilidade
Classes de fogo.
2. Aspetos gerias da combustão
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Velocidade da combustão
Propagação da energia da combustão
Produtos da combustão
3. Desenvolvimento e progressão de um incêndio
Fases de desenvolvimento de um incêndio
Combustão generalizada
Explosão de fumo
Combustão oculta
4. Métodos de extinção
Carência
Limitação do comburente
Arrefecimento
Inibição
Agentes extintores
1. Agentes extintores
Pós Quimicos
CO2
Água
Espumas
2. Escolha do agente extintor
3. Classificação dos extintores
Quanto ao agente extintor
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Quanto é mobilidade
Quanto ao modo de funcionamento
Quanto á eficácia da extinção
4. Características e modo de funcionamento dos extintores
Extintores de pressão permanente e pressão não permanente
Extintores transportáveis
Equipamento de 1ª intervenção
1. Atuação com extintores
Ativação de um extintor
Modo de atuar
Prática de combate a incêndios
1. Combate a incêndio
Utilização de extintor Pó Química Seco ABC
Utilização de extintor anidrido de carbono
Utilização de carretel SI
É recomendável a realização de um workshop anual para cada escola.
O método de planeamento e atuação para esta tarefa será o seguinte:
O SMPC-M, entrará em contacto com a delegação escolar do município de
Machico, com o intuito de se definir qual o estabelecimento alvo da ação e encontrar
uma data para a realização do workshop, sendo da responsabilidade da delegação
escolar, entrar em contacto com escola por si escolhida, solicitar o nº de elementos
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selecionados pela instituição, data e hora recomendáveis para a realização do
mesmo.
A delegação escolar de Machico informa o SMPC-M qual a instituição
selecionada, data e hora previstas para a realização do Workshop, comunicando-se
de imediato à corporação de Bombeiros Municipais de Machico qual a data e hora
da mesma.
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Autoridade Máxima de Proteção Civil a Nível Municipal
(Sr. Presidente Ricardo Franco)
A Delegada Escolar de Machico
(Prof. Fátima Correia)
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