MINISTÉRIO DA CIDADANIAPROGRAMAS E AÇÕES
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
Secretaria de Gestão deFundos e Transferências
Secretaria de Articulação e Parcerias
Secretaria-Executiva
SECRETARIA ESPECIALDA CULTURA
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Secretaria Nacional de Assistência Social
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural
Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana
Secretaria Nacional de Cuidadose Prevenção às Drogas
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
Secretaria Nacional de Esportede Alto Rendimento
Secretaria Nacional de Futebole Direitos do Torcedor
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
Secretaria da Diversidade Cultural
Secretaria do Audiovisual
Secretaria de Economia Criativa
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural
Secretaria de Direitos Autoraise Propriedade Intelectual
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
Secretaria de Gestão deFundos e Transferências
Secretaria de Articulação e Parcerias
Secretaria-Executiva
FUNDAÇÕES PÚBLICAS - Fundação Cultural Palmares- Fundação Nacional de Artes- Fundação Casa de Rui Barbosa- Fundação Biblioteca Nacional
AUTARQUIAS- Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional - Instituto Brasileiro de Museus - Agência Nacional de Cinema- Autoridade de Governança
do Legado Olímpico
COLEGIADOS
- Conselho Nacional de Assistência Social- Conselho Consultivo e de Acompanhamento
do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza- Conselho de Articulação de Programas Sociais- Conselho Gestor Interministerial
do Programa Bolsa Família- Conselho Nacional de Política Cultural - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - Comissão do Fundo Nacional da Cultura - Conselho Superior de Cinema - Conselho Nacional do Esporte - Conselho Nacional de Economia Solidária
BOLSA FAMÍLIA
BOLSA FAMÍLIA
Criada parcela adicional de benefício às famílias do Programa;
Objetivo é expandir a transferência de renda do Programa no últimomês do ano;
A medida se dará por meio de alteração na Lei 10.836/2004, do Decreto 5.209/2004 edas Portarias atinentes à gestão de benefícios e do PBF.
O valor será de R$ 2,584 bilhões para custeio de parcela adicional às famíliaspresentes na folha de dezembro, oriundo da ampliação do pente-fino e desuplementação de recursos orçamentários;
Alcance potencial de 14 milhões de famílias beneficiárias do PBF;
Impacto nos programas estaduais de complementação de renda (pactos) e nosprogramas que já executam uma 13ª parcela aos beneficiários.
parcela13ª
Programa chega ao maior poder de
compra de alimentos da
história
BOLSA FAMÍLIA
Combate à pobreza e à desigualdade no Brasil
Possui cinco eixos principais:
1. complemento da renda
2. acesso a direitos
3. articulação com outras ações
4. desenvolvimento humano
5. geração de emprego e renda
Gestão descentralizada:
a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios
têm atribuições em sua execução
FILA DE ESPERA ZERADA
NOS ÚLTIMOS 16 MESES
FEITO INÉDITO
NA HISTÓRIA DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA
13,9 milhões de famílias beneficiárias (13.914.330)
47,2 milhões de pessoas beneficiárias
População do Brasil: 209,4 milhões de pessoas
22,5% da população recebe o Bolsa Família
R$ 2,6 bilhões pagos/mês
Valor do benefício médio: R$ 187,56Fevereiro / 2019
MAIOR PROGRAMA DO TIPO EM ESCALA NO MUNDO
CRIANÇA FELIZ
CRIANÇA FELIZ
Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância;
Funciona por meio de visitas domiciliares;
Ações de saúde, educação, assistência social,
cultura e direitos humanos;
CRIANÇA FELIZ
CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS
afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção
Públicos prioritários:
GESTANTES
CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS
e suas famílias inscritas no Cadastro Único
CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS
e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada
CRIANÇA FELIZ
24 estados com adesão ativaMas presente em todos os estados
3.780 municípios elegíveis
2.622 municípios com adesão ativa
2.502 municípios com visita iniciada
CRIANÇA FELIZ
487.696 crianças visitadas
90.202 gestantes visitadas
Média de 185 mil indivíduos visitados por semana
13.545.459 visitas realizadas (julho 2017/ abril 2019)
PROGRAMA É FINALISTA DO WISE AWARDS, UM DOS MAIORES PRÊMIOS SOBRE EDUCAÇÃO NO MUNDO
LEI DE INCENTIVO À CULTURA
LEI DE INCENTIVO À CULTURA
Criada em 1991, permite que empresas e pessoas
físicas destinem a projetos culturais parte do
Imposto de Renda (IR) devido;
Para pessoas físicas, o limite da dedução é de 6% do
IR a pagar; para pessoas jurídicas, 4%;
A União abre mão de uma parte do Imposto de
Renda.
A renúncia fiscal para a cultura representa 0,64%
da renúncia total da União;
Todo projeto cultural, de qualquer artista,
produtor ou agente cultural brasileiro, pode se
beneficiar da lei.
LEI DE INCENTIVO À CULTURA
ENTRE 1992 E 2019
NO ÚLTIMO ANO
54.986 projetos captaram recursosCaptação total: R$ 18,4 bilhões
3.215 projetos captaram recursosCaptação total: R$ 1,2 bilhão
BOLSA ATLETA
O NOVO BOLSA ATLETA
Total de 6.200 atletas
R$ 84,5 milhões de investimento no ano
Categoria Olímpica/Paralímpica 344 atletas
Categoria Internacional988 atletas
Categoria Nacional 4.230 atletas
Categoria Estudantil 381 atletas
Categoria de Base257 atletas
Total de 3.058 atletas
R$ 53,6 milhões de investimento no ano
Categoria Olímpica/Paralímpica 336 atletas
Categoria Internacional982 atletas
Categoria Nacional 1.740 atletas
A recomposição do orçamento faz com que esses atletas voltem a receber os recursos
NOVO BOLSA ATLETA
Parceria com a iniciativa privada:
• Ministério está estabelecendo parcerias com grupo de
universidades privadas, que detêm a maioria dos
universitários, e escolas particulares com o objetivo de
oferecer bolsas de estudos para jovens atletas.
• Objetivo é o fortalecimento das categorias de base.
Bolsas de
estudo para
jovens atletas
NOVO BOLSA ATLETA
Vamos triplicar o número de novos
talentos beneficiados com algum tipo de
apoio governamental ou privado no Brasil.
NOVO BOLSA ATLETA
Para viabilizar e agilizar o recrutamento de
atletas em condições de podium olímpico,
vamos concentrar e ampliar recursos em
uma parceria com as Forças Armadas.
Atletas de alto
rendimento
ARTICULAÇÃO COM ESTATAIS
SISTEMA S | PARCERIAS
SISTEMA S | PARCERIAS
PROMOÇÃO DA AUTONOMIApor meio da geração de emprego e renda, das famílias inscritas no Cadastro Único e
beneficiários do Bolsa Família;
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALapoio ao empreendedorismo e
encaminhamento ao mercado de trabalho;Com gratuidade do Sistema S e Pronatec;
MÃO DE OBRAIntermediação de mão de obra com encaminhamento para o SINE (Ministério da Economia);
EMPREENDEDORISMO- Microcrédito (bancos)- Qualificação empreendedora (gratuidade do Sistema S)- Fomento urbano e assistência técnica (gratuidade do sistema S)- Incentivo para o trabalho e estudo voltado para os “jovens nem-nem” no público do PBF
SISTEMA S | PARCERIAS
R$ 4,7 bilhões em microcrédito
19 instituições financeiras ofertando
534 empresas e entidades cadastradas na Rede de Parceiros
Destas, 169 entidades são públicas
Fevereiro / 2019
SISTEMA S | PARCERIAS
ESTAÇÃO CIDADANIA
ESTAÇÃO CIDADANIA
A atuação do Governo passará a exibir um caráter integrado, com o fortalecimento de sua base municipal e a integração dos bens e serviços entregues à população, para construir um conceito inovador de Municípios de cidadania plena, que valoriza a ação colaborativa entre os entes federados.
Dessa forma, os equipamentos, antes utilizados isoladamente para os serviços de cultura, esportes e assistência social, farão parte de um local mais unificado e acolhedor.
Será inaugurada nova abordagem, que priorizará a integralidade na atenção à sociedade, com o fortalecimento dos laços sociais e a promoção da solidariedade local.
ESTAÇÃO CIDADANIA
� Ginásio de esportes
� Pista de atletismo
� Campo de futebol
� Cine teatro
� Centro de convivência
de idosos
� Centro Dia para crianças
com deficiência
MODELO 1
� Parceria com Apaes
� Cras ou Creas
� Parque infantil (0 a 6 anos)
� Espaço da juventude (wi-fi com banda larga)
� Biblioteca
� Salas para capacitação profissional
ESTAÇÃO CIDADANIA
MODELO 7.000m²
COM CAMPO DE FUTEBOL
(21.000m²)
ESTAÇÃO CIDADANIA
ESTAÇÃO CIDADANIA
C U L T U R A E I N T E R A T I V I D A D E
E S P O R T E E L A Z E R I N C L U S Ã O E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I A L
EQUIPAMENTO URBANO
A C A D E M I A P E C B I C I C L E T Á R I O A C E S S I B I L I D A D E
TOUR VIRTUAL
ESTAÇÃO CIDADANIA
VERSÃO
REDUZIDA
� Quadra coberta
� Auditório
� Centro de conveniência
� CRAS
� Parque infantil
� Praça da juventude
MUNICÍPIO + CIDADÃO
IDENTIDADE VISUAL
MUNICÍPIO + CIDADÃO
INCLUSÃO PRODUTIVA
* SISTEMA S
Meta de 90% do total de jovens do Bolsa Família atendidos
(Sebrae e bancos)
* ESTATAIS* INCENTIVO AO MICRO CRÉDITO
MUNICÍPIO + CIDADÃO
CRIANÇA FELIZ
Financiamento com recursos orçamentários do ministério e parcerias privadas
METAS
* 90% crianças do Bolsa Família atendidas* 50% Cadastro Único atendidos (onde o público do Bolsa família for pequeno)
MUNICÍPIO + CIDADÃO
ARTE E ESPORTE NOCONTRATURNO DA ESCOLA
Financiamento:
Recursos Profesp
Recursos dos estados
Recursos lei de incentivo
Recursos dos municípios
MUNICÍPIO + CIDADÃO
ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
90% das pessoas com deficiências com alguma forma de atendimento
Parcerias:
MEC, MS, capacitação
APAE
MUNICÍPIO + CIDADÃO
FESTIVAIS ARTÍSTICOS
Música, dança, teatro, audiovisual
Financiamento
Lei de Incentivo
Sistema S
Recursos Ministério da Cidadania
MUNICÍPIO + CIDADÃO
JOGOS OLÍMPICOS ESCOLARES
Futebol, handball, vôlei, judô, xadrez, atletismo
Financiamento
Lei de incentivo
Sistema S
Recursos Ministério da Cidadania
MUNICÍPIO + CIDADÃO
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CONSUMO DE DROGAS
Comunidades Terapêuticas
Proerd
Comitê interministerial
MEC
MS
Sistema S
Proerd
MUNICÍPIO + CIDADÃO
PREMIAÇÃO
Poderá ser feita por:
Certificado
Troféu ou
Transferência de recursos
Orçamento será feito por mesorregiões e municípios
CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Decreto estabelecendo uma nova política sobre drogas;
Medida Provisória definindo o que é o papel das
comunidades terapêuticas;
Projeto de Lei Complementar (PL CEBAS) incluindo a
responsabilidade do Ministério da Cidadania para
certificação de Comunidades Terapêuticas;
Integração de ações do âmbito do Ministério da Cidadania
(Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura) e outras
interinstitucionais (Saúde, Educação, Justiça - Segurança,
Direitos Humanos e outros).
CUIDADO
PREVENÇÃO
REINSERÇÃO
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