EXECUO: APOIO:
CURSO TERICO E PRTICO DE CAPACITAO E FORMAO DE PREGOEIRO
COM ENFOQUE NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAES - RDC
I TURMA
- Capacitar e atualizar os conhecimentos tcnicos e legais dos
servidores pblicos que exercem a funo de Pregoeiro, bem
como os demais gestores e servidores que atuam na rea de
compras, contratos e licitaes, com enfoque especial para a
aplicao do RDC - Regime Diferenciado de Contrataes.
- Habilitar e ou aperfeioar agentes pblicos ou privados que
transacionam com a administrao pblica federal, distrital ou
municipal, para participar dos certames licitatrios.
Servidores que atuam no setor de compras, pregoeiros, membros das comisses de licitaes, assessores
jurdicos e tcnicos administrativos da rea de auditoria e controle interno.
Representantes e profissionais que atuam em empresas privadas que transacionam com o setor pblico, que participam
(ou tenham como objetivo participar) de licitaes e gerenciamento de contratos junto administrao pblica e que
operam com PREGO PRESENCIAL OU ELETRNICO.
METODOLOGIA: O contedo programtico ser desenvolvido atravs de:
Aula expositiva dialogada onde o professor se utilizar de recursos audiovisuais (multimdia);
Acesso ao Compras Net e simulao de casos, com orientaes sobre procedimentos operacionais
. Avaliao de casos prticos envolvendo contratos e licitaes no setor pblico, com a apresentao de
jurisprudncia do TCU e demais rgos de controle externo/AGU.
MATERIAL DE APOIO: Contedo apresentado em apostila em formato de CD, contendo extrato da legislao vigente, listagem de perguntas e respostas mais frequentes relacionadas com os processos licitatrios e jurisprudncia dos Tribunais Superiores.
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CERTIFICAO E CARGA HORRIA: Curso presencial desenvolvido em quatro etapas, perfazendo 16 horas de capacitao, com certificao emitida pela
EGP para os participantes que comprovarem presena efetiva de no mnimo 85%.
AVALIAO: O curso dever ser avaliado pelos participantes mediante preenchimento de formulrio adequado visando o
aprimoramento constante das atividades de capacitao coordenadas pela EGP.
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INSTRUTOR: Marcelo Dechiki Abreu, especialista em licitaes e prego, com experincia terica e prtica no setor pblico, consultor tcnico da EGP Central de Licitaes e Contratos.
COORDENADOR:
Jos Carlos Rassier, socilogo, Especialista em Desenvolvimento Local e Regional pela CEPAL/ILPES/ONU, em
Direitos Difusos e Coletivos/UNAMA, em Gesto de Cidades, UIM/Granada e Mestre em Gesto Pblica e
Planejamento pela Universidade Carlos IV/Universidade Menandez Pelajo/UIM/Espanha.
DATA/INSCRIES/LOCAL DO CURSO: DATA: 10 e 11 de Dezembro 2014 LOCAL: Sala de Capacitao EGP/UVB, SRTVS, Qd. 701, Bloco II, Edifcio Assis Chateaubriand, Sala 504, Asa Sul, Braslia-DF Os interessados em participar da I Turma do Curso de Capacitao e Formao de Pregoeiro, com enfoque no RDC, que se realizar no perodo de 10 a 11 de Dezembro de 2014 em Braslia, devero efetuar inscrio atravs do site www.portalegp.adm.br, mediante identificao do curso ofertado ou atravs do fone 61-32250623 e mail [email protected].
a) Aps o preenchimento da Ficha de Inscrio o participante vinculado a rgo pblico, dever encaminhar a mesma para o setor responsvel para fins de empenho e pagamento a favor de:
Razo Social:
Instituto de Educao e de Gesto Pblica - CNPJ: 10.689.020/0001-75
Crdito Caixa Econmica Federal - Agncia: 1502
Cdigo Operao: 003 - Conta Corrente: 1371-0
C) Com a finalidade de agilizar a emisso da Nota Fiscal Eletrnica, para fins de empenho, a EGP poder enviar aos rgos requerentes recibo padronizado e numerado, contendo a inscrio do CNPJ, o nome dos inscritos, o nome do curso e o valor a pagar. Efetivado e comprovado o pagamento ser emitida a NF. Para fins de emisso da Nota Fiscal de Servios o comprovante de pagamento dever ser encaminhado para o e mail [email protected] com cpia para [email protected] com antecedncia mnima de trs dias.
OBSERVAES:
O curso aberto a qualquer interessado (a) que poder efetuar o pagamento de sua inscrio de acordo com as orientaes, sendo limitado no mnimo a 20 vagas. No caso das vagas no serem preenchidas o curso poder ser transferido para outra data, mediante comunicao prvia da EGP aos inscritos.
No caso de transferncia de data para realizao do curso, caso tenha havido algum pagamento o mesmo poder ser ressarcido ao interessado ou reutilizado para quitar a inscrio quando da efetiva realizao do curso.
VALOR DA INSCRIO/FORMA DE PAGAMENTO:
O valor da taxa de inscrio de 1.100,00 com os descontos especiais abaixo citados:
a) Aos associados da EGP - Rede Nacional de Formao- ser concedido desconto especial de 30%, mediante pagamento a vista do valor da inscrio;
b) Aos Servidores pblicos municipais distritais, estaduais e ou ligados a rgos federais e as Cmaras Legislativas, ser concedido desconto de 30% mediante empenho prvio e pagamento antecipado, at trs dias anteriores a data de realizao do Curso;
c) Aos interessados em geral ou que esto se preparando para participar de concursos pblicos ser concedido desconto especial de 20% para pagamento a vista ou o valor sem desconto mediante emisso de cheque nominal a EGP com prazo de vencimento para 30/60 dias.
d) Na taxa de inscrio est incluso um coffe break na parte da tarde de cada dia do curso, agua e caf nos dois dias, bloco, caneta e a apostila em CD do mesmo com os respetivos anexos de apoio ao aluno (a).
CONTEDO PROGRAMTICO:
1. Disposies Gerais
. Conceituao de Licitao
. Legislao
. Princpios
. Obrigatoriedade de licitar
. Fases da Licitao
2. Registros Cadastrais
. SIASG Sistema de Servios Gerais
. SICAF Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
. SIASG Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais
3. Prego
Conceituao de Prego
Abrangncia do Prego
Vantagens do Prego
Objetivos Esperados
Finalidade e princpios do Prego
Fundamento legal
Constitucionalidade do Prego
Legislao especfica
Classificao de bens e servios comuns
Atribuies da autoridade competente
Perfil e atribuies do pregoeiro
Providencias prvias sesso do Prego
4. Fase Interna Preparatria
Justificativa da necessidade da compra/contratao
Definio do objeto a ser licitado
Habilitao
Aceitao das propostas
Sanes
Definio das clusulas que comporo o contrato
Oramento
Planilha de custos
5. Fase externa do Prego.
Roteiro para execuo
Aviso do edital
Publicao
Atribuies da autoridade competente
Atribuies do pregoeiro e comisso de apoio
Termo de referncia/projeto bsico Aviso do edital
Benefcios do prego
Obrigaes do licitante
Fases
Finalidade
Provedor do sistema
Chave de identificao e senha
Credenciamento
Abertura e classificao das propostas
Etapa de lances
Negociao
Habilitao
Recursos
Adjudicao
Ata do prego
Sanes aplicveis
6. Lei complementar 123/2006 Princpios
Benefcios para microempresa e empresas de pequeno porte Abrangncia do Prego
Prego destinado exclusivamente a microempresa e empresa de pequeno porte Objetivos Esperados
7. Diferenas entre Prego Presencial e Eletrnico
8. Legislao Aplicvel
Instruo Normativa MPOG 02/2008
Acrdo TCU
Orientaes Normativas AGU
Decreto 7.546/2011 (margem de preferncia)
Decreto 5.450/2005
Decreto 6204/2007
Lei 8.666/93
Lei 10.520/2002
9. Operacionalizao do Sistema
Procedimentos para realizao do Prego Eletrnico
Funcionalidades para Realizao do Prego Eletrnico
Acesso ao Compras Net/Servios do Governo
Transferncia de edital
Incluso do aviso agendamento do prego eletrnico
Cadastramento da equipe do prego
Realizao da sesso pblica
Operao
Visualizao da proposta
Aceitao de proposta
Habilitao de propostas
Habilitao de fornecedores
Fechar prazo para inteno de recursos
Juzo de admissibilidade
Encerramento da sesso pblica
Deciso do recurso
Adjudicao do pregoeiro
Homologao do prego
Quadro de aviso do prego
Ata do prego
10. Simulao de prego (Presencial/Eletrnico)
11. Operacionalizao do Sistema
Aspectos gerais
Constitucionalidade do regime
Aplicao e alcance do RDC
Regras e prazos
Princpios e diretrizes
RDC x Lei 8.666/93
INFORMAES ADICIONAIS: [email protected]
SECRETA