introdução
O município de Campinas
48,83% de áreas urbana 51,17% e de área rural
expansão imobiliária, exportação de novas tecnologias, além de usos industriais, comerciais e de serviços.
introdução
A interface entre demandas de ocupação deve ser estabelecida por meio de estratégias ambientais robustas:
associação e a articulação de políticas de ordenamento territorial, não somente com caráter proibitivo, mas também que estabeleçam programas de incentivos à proteção dos bens ambientais e ao desenvolvimento sustentável
introdução
Equacionar as pressões sobre os recursos naturais é missão da Adminstração Pública Municipal de Campinas
Por isso dispomos de instrumentos de gestão para orientação, proteção e recuperação
introdução
frente a crise hídrica,o PACOTE DE COMBATE A ESCASSEZ HÍDRICA proporcionou a elaboração do Projeto de Lei sobre
Pagamento por Serviços Ambientais.
introdução
frente a crise hídrica,o PACOTE DE COMBATE A ESCASSEZ HÍDRICA proporcionou a elaboração do Projeto de Lei sobre
Pagamento por Serviços Ambientais.
interface
introdução
A elaboração do Projeto de Lei foi baseada em experiências nacionais e internacionais de sucesso
Diretrizes Nacionais
introdução
A elaboração do Projeto de Lei foi baseada em experiências nacionais e internacionais de sucesso
Localidade: Município de Extrema, MGInício/lei: 2.100/2005Implementação: 2007Diagnóstico da área: 1996 a 2004Concepção da proposta: 2002
Localidade: Nova York, USAInício: 1993Implementação: 1994Diagnóstico da área: 1990 até o momentoConcepção da proposta: 1992/3
Iníciativas estudadas: Comitê de Bacias PCJEstado de Goiás;Município de Rio Claro/SP
Estado do Acre;Estado do Paraná;Estado do Santa Catarina;Município de Jaraguá do Sul/SP
Outras iniciativas
introdução
O peso do PSA como um instrumento de proteção da água é grande, o que originalmente orientou a elaboração do PSA
Campinas.
Entretanto, posteriormente entendemos que os Serviços Ambientais podem possuir um
escopo mais abrangente que os serviços vinculados apenas a água
Consequentemente, à luz do marco histórico legal,
optamos por um conteúdo de PROJETO DE LEI AMPLO E ESTRUTURAL, com o qual pudéssemos definir:
os intrumentos de gestão e sustentabilidade financeira para, então, receber Programas, Subprogramas e Projetos de PSA.
introdução
Mas afinal...SERVIÇO AMBIENTAL?
Recursos naturais que produzem benefícios que afetam o homem, ns área onde são produzidos e além
Estes benefícios podem ser compreendidos como SERVIÇOS
O Programa de Pagamento por serviços Ambientais
Um Serviço Ambiental pode ser “comprado” de, pelo menos, um
provedor sob a condição de que este garanta a proteção/provisão deste serviço.
Comprador;
Provedor;
Um serviço;
Uma condicionalidade
conceito de Wunder (2005)
introdução
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
Missão do PSA:Equacionar as pressões sobre os recursos naturais que podem ameaçar a manutenção dos serviços de provisão, suporte, regulação ou cultural do meio ambiente de Campinas.
Visão do PSA:Resgatar e transformar a função ambiental e social coletiva dos serviços ambientais no município
Objetivo do PSA:promover o desenvolvimento sustentável e fomentar a manutenção e a ampliação da oferta de serviços e produtos ecossistêmicos.
Objetivo da Lei:Displinar a atuação do Poder Público em relação aos serviços ambientais
LONGOPRAZO
CURTOPRAZO
O Programa de Pagamento por serviços Ambientais
Objetivo do PSA: promover o desenvolvimento sustentável e fomentar a manutenção e a ampliação da oferta de serviços e produtos ecossistêmicos.
ISTO POR MEIO DE SUBPROGRMAS E PROJETOS:
O Programa de Pagamento por serviços Ambientais
Objetivo da Lei: Displinar a atuação do Poder Público em relação aos serviços ambientais
ISTO POR MEIO DE PRINCÍPIOS
E DE UMA ESTRUTURA DE GESTÃO
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
1. Gabinete do Prefeito
2. SVDS
3. SEPLAN
4. SMDEST
5. COMDEMA
6. CONGEAPA
7. CMDRA
Planejar, gerenciar e definir critérios
Analisar e aprovar propostas
Promulgar as decisões de elegibilidade dos provedores de serviços cadastrados,
homologar a liberação dos pagamentos junto ao Agente Técnico Financeiro;
elaborar e apresentar relatórios anuais de suas atividades e conferir transparência aos mesmos;
outras
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
PROAMB FUNDIF
FEHIDRO FECOP outros
ACORDOS CONVÊNIOS DOAÇÕES outros
Unidade de Referência para fins de cálculo do pagamento por serviços ambientais
previstos nesta Lei:
250 Unidades Fiscais de Campinas - UFICs
JONAS DONIZETTEPrefeito Municipal
ROGÉRIO MENEZESSecretário Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável
Telefones:2116-0380 2116-0153
E-mail: [email protected]
Facebook: facebook.com/svds.pmc
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