Ministério do Meio AmbienteMinistério da Integração Nacional
PROGRAM A DE REVI TALI ZAÇÃO DA BACI A DO SÃO FRAN CI SCO
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ARRANJO INSTITUCIONAL E REDE DE RELAÇÕES POLÍTICO INSTITUCIONAIS
GT DA REVITALIZAÇÃO
COMITÊ GESTOR DO PRSF
SOCIEDADE CIVIL
MMAMI
COMITÊ DA BACIA DO
SÃO FRANCISCO
FÓRUNS
CONSAD
OUTROS OUTROS
CODETER
CONSÓRCIOS
NAPDF
NAPBA
NAPSE
NAPPE
NAPAL
NAPMG
CONS.ESTADUAL
MACONS.ESTADUAL
SAMEAMENTO
OUTROS OUTROS
CONS.ESTADUAL
DRS
OUTROS
COLMEIAS COLMEIASCOLMEIAS
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MARCO LEGAL
• 1997 – Sancionada a Lei nº 9433 – institui - Política Nacional de Recursos Hídricos – adoção de Bacia Hidrográficas com Unidade de Planejamento
• 2001 – Decreto de Criação - “Projeto de Conservação e Revitalização” – MMA e MI
• 2001 - Decreto de Criação do CBHSF
• 2003 - Processo de Consolidação do Comitê Divulgação do Gov. Federal em Realizar a Transposição do rio SF– Reação do Comitê da Bacia do São Francisco– Governo Federal → CBHSF- prazo de 6 meses
• 2003 – Diagnóstico Analítico da bacia -DAB – GEF São Francisco• 2003 – Plano de Ações Estratégicas – GEF São Francisco • 2004 - Plano Decenal de Recursos Hídricos da bacia Hidrográfica do rio São Francisco –
2004-2013
• Política Nacional de Saneamento - Lei nº 11.445/07• Política Nacional de Recursos Hidricos - Lei nº 9433/97 • Política Nacional de Meio Ambiente – Lei nº 6.938/81
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PPA 2004-2007• Programa de revitalização do São Francisco• Programa de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca – PAN Brasil• Programa de suprimento de água para populações rurais e urbanas (ÁGUA DOCE, P1MC)• Programa conviver para a região semi-árida – CONVIVER• Programa de integração de bacias hidrográficas
As 5 dimensões da estratégia:
Estratégia de longo prazo
Processo participativo deflagrado pelos ministérios
e pelos órgãos federais
Social
Econômica
Regional
Ambiental
Democrática
10 d
esaf
ios
9 des
afio
s11
des
afio
s
Programas de Gestão de Políticas
Públicas
Programas de Serviços ao Estado
Programas de Apoio Administrativo
Programas Finalísticos
Destinam-se a atender diretamente às demandas
e às necessidades da sociedade, representando
90,3% dos recursos do PPA 2004-2007
Os 3 megaobjetivos Os 30 desafios
Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Crescimento com gera-ção de emprego e renda, ambientalmente susten-tável e redutor das desigualdades regionais
Promoção e expansão da cidadania e fortale-cimento da democracia
etc.
etc.
etc.
1
2
3
com indicadores,orçamentos e metas
PPA 2004-2007do governo federal
PPA 2004-2007 do governo federal (fonte: GEF-SF, 2004)
374 Programas
Cerca de 4.300 ações
154 Programas/Ações federais possuem interfaces com o Programa de Ações Estratégicas para a Bacia do SF, sendo 63 especificamente aplicados na Bacia, e 23 ações diretamente relacionadas à revitalização e ao suprimento de água
Total de recursos previstos: R$ 9,1 – 2,8 – 0,6 milhões
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OBJETIVO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO “Recuperar, conservar e preservar o meio ambiente da bacia e mitigar os impactos ambientais antrópicos para
seu desenvolvimento sustentável ”.
OBJETIVOS DO PRSF
OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Implantar uma política de desenvolvimento sustentável; • Implantar um processo de planejamento e gestão ambiental, integrado e participativo; • Implantar políticas públicas socioambientais articuladas com as instâncias colegiadas; • Melhorar a qualidade de vida da população considerando todos os seus aspectos e potencialidades.
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Ações
Linha 4: Qualidade e saneamento ambiental• controle da poluição• resíduos• convivência com o semi-árido
Linha 1: Gestão e Monitoramento• gestão da informação• monitoramento ambiental• gestão e ordenamento territorial
Linha 2: Agenda Socioambiental• educação ambiental• Agenda 21• fortalecimento institucional• cultura
Linha 3: Proteção e uso sustentável dos recursos naturais• recuperação da cobertura vegetal• conservação do solo• gestão racional das águas• unidades de conservação• preservação da biodiversidade
PAM – Plano de Atividades e Metas 2004-2007PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BHSF
• convivência com o semi-áridoLinha 5: Economias sustentáveis
•turismo sustentável• gestão de recursos pesqueiros• agricultura e reforma agrária sustentáveis
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INVESTIMENTOS DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO
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• Obras de revitalização e recuperação do rio São Francisco (80,0 milhões)• Monitoramento da qualidade da água (1,6 milhão)• Reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas (9,0 milhões)•Recuperação e controle de processos erosivos (12,9 milhões)
Ministério do Meio Ambiente
• Apoio a projetos de controle da poluição por resíduos* (5,6 milhões)• Recuperação e preservação da bacia do rio São Francisco – NE (9,3 milhões)• Recuperação e preservação da bacia do rio São Francisco – SE (3,7 milhões)• Implantação de dados ambientais (659 mil)• Gestão e administração do Programa (2,7 milhões)
21,9 milhões
Ministério da Integração Nacional / CODEVASF
103,5 milhões
1305 – Revitalização de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental - LOA
R$ em2004/ 2005
101 milhões (2007) 93,6 milhões (2006)
23 milhões (2006)17 milhões (2007)
R$ em 2004/ 2005
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INVESTIMENTOS REVITALIZAÇÃO 2004-2006
5%9% 7%
21%
30%
28%
SESEALAL
PEPE
BABA
MGMG
BACIABACIA
194.692.520,00TOTAL17.053.255,00BACIA54.613.766,00MINAS GERAIS59.207.991,00BAHIA40.472.504,00PERNAMBUCO13.728.505,00ALAGOAS9.616.499,00SERGIPE
AÇÕES 2004-2006
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PLANO DECENAL DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – 2004-2013
BASES PARA COMPATIBILIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL
•Uso e ocupação do Solo
•Abastecimento de água (rural e urbana)
•Coleta e tratamento de esgoto
•Irrigação
•Aproveitamento dó potencial hidráulico para geração de energia elétrica
•Navegação
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PLANO DECENAL DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCOBASES PARA COMPATIBILIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL
NavegaçãoSão precárias as condições atuais de navegabilidade do rio São Francisco, pois sempre foi navegado sem maiores restrições entre Pirapora e Petrolina/Juazeiro (1.312 km), no médio curso, e entre Piranhas e a foz (208 km), no baixo curso. Hoje só apresenta navegação comercial no trecho compreendido entre os portos de Muquém do São Francisco (Ibotirama) e Petrolina/Juazeiro. Mesmo neste trecho, a navegação vem sofrendo revezes por deficiência de calado. Isso ocorre tanto na entrada do lago de Sobradinho, onde um intenso assoreamento multiplica os bancos de areia e altera as rotas demarcadas pelo balizamento e sinalização, e no trecho imediatamente a jusante da eclusa de Sobradinho, onde a instabilidade de operação da usina hidroelétrica altera freqüentemente as profundidades disponíveis.
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PLANO DECENAL DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCOBASES PARA COMPATIBILIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTALNavegação
• A navegação também é praticada em alguns afluentes, com destaque para os rios Grande e Corrente. Os baixos cursos dos rios Paracatu (numa extensão de 104 km até Porto Cavalo), Carinhanha (em 80 km, até a corredeira do Maruá) e Velhas (em cerca de 90 km, até Várzea da Palma) também podem ser navegados em parte do ano, nos períodos de águas médias e altas (novembro a maio).
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PLANO DECENAL DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCOBASES PARA COMPATIBILIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL
Navegação• Estudos recentes identificaram os problemas de
navegação e apresentaram um plano de recuperação das áreas degradadas que seria desencadeado através da proteção mecânica das margens e instalação de espigões, destinados à correção do leito. Foi também sugerido o reflorestamento das margens com espécimes vegetais características da região e dotadas de valor econômico. Para o trecho entre a barragem de Sobradinho e os portos de Petrolina e Juazeiro, os estudos indicam a realização de derrocamento.
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PLANO DECENAL DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCOBASES PARA COMPATIBILIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTALNavegação
• Complementarmente às medidas acima citadas, as ações que poderão, em curto e médio prazo, proporcionar condições mais adequadas à manutenção do tráfego ao longo da calha do São Francisco são: substituição dos tampos metálicos das barcaças por coberturas de lona; realização de dragagem; controle da movimentação dos bancos de areia e identificação do canal de navegação; ajuste do plano de operação das usinas de Três Marias e Sobradinho; e estabilização mecânica das margens nos pontos onde se constata erosão mais pronunciada. As medidas acima citadas visam à garantia de tirante d’água suficiente para as embarcações.
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HIDROVIA NOS PLANOS DE RECURSOS HIDROVIA NOS PLANOS DE RECURSOS HIDRICOSHIDRICOS
Plano Diretor de recursos Hidrícos do rio Plano Diretor de recursos Hidrícos do rio das Velhas - das Velhas - Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos
•Abastecimento de Água e diluição de efluentes
•Irrigação
•Industrial
•Mineral
•Turismo e Lazer
•Proteção e preservação da comunidade aquática
•Navegação
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Navegação no Rio das VelhasEmbora o Rio das Velhas faça parte do “ Sistema Nacional, de acordo com o “Plano de Viação “, a implantação de uma navegação comercial realizada por meio de comboios e barcaças em um trecho economicamente viável deverá requerer um conjunto de obras de derrocamento e de transposição de desníveis, o que apresentará um custo excessivamente elevado.
A navegação de cunho turístico no trecho de 135 km, de Sabará a Jaguará Velha, no Distrito de Mocambeiro, por meio de barco de médio porte com até 50 passageiros, em calado de 60 cm, é viável e não existem obstáculos acentuados em sua extensão e a qualidade da água foi sensivelmente melhorada.
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Revitalização da Bacia do Rio Revitalização da Bacia do Rio São FranciscoSão Francisco
PPA: 2004-2006 – R$ 194,7 MilhõesPPA: 2004-2006 – R$ 194,7 Milhões
PAC: 2007 – 2010 – R$ 1.274 BilhõesPAC: 2007 – 2010 – R$ 1.274 Bilhões
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4.840.505,002.400.000,002.440.505,00Reflorestamento/recuperaçãoda cobertura vegetal
100.870.224,0095.199.264,006.061.000,00TOTAL
88.268.931,0087.250.000,001.018.931,00Obras de recuperação e revitalização do rio SF
5.974.626,004.876.773,001.487.893,00Recuperação e controle de processos erosivos
1.786.162,00672.491,001.113.671,00Monitoramento da qualidade de água
TotalInvestimentoCusteioAção
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
FONTE: LOA 2007
PLOA (A) ADIC. (B) TOTAL (A+B)Ações de Revitalização no rio SF 101,1 147,7 248,8 391,3 391,3 243,3 1025 1.274,70
88,2 88,62 176,82 25,00 25,00 0,00 50,00 226,8212,60 59,08 71,68
101,1 247,7 248,50
TOTAL (2008-2010)TOTAL GERAL - PPI
Revitalização e Integração de Bacias
2007SEGMENTOS 2008 2009
Obras de recuperação do rio SF
Total
2010
Recuperação e controle de processos erosivos
R$ (milhões)
FONTE: PPI
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INVESTIMENTOS PPI/PAC/MIINVESTIMENTOS PPI/PAC/MI(milhões)(milhões)
100,080,020,0TOTAL GERAL
100,0 80,0 20,0Hidrovia do São Francisco
TOTAL2008/20102007
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