Implementação da Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP
Federação dos Hospitais Filantrópicos de MG
Belo Horizonte - 2014
MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIASCOORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR
Proposta Preliminar
CONTEXTO
Caracterização da Atenção Hospitalar no Brasil
Fragilidades/desafios
Potencialidades
PNHOSP
a maior parte é vinculada ao SUS – 78% (estabel.) e 84% (leitos)
CARACTERIZAÇÃO
quando SUS e públicos, a maioria é municipal – 40%
a maioria SUS apresenta até 50 leitos – 58% (sendo 63% até 30)
Hospitais no Brasil...
a maioria é privada – 59% (natureza jurídica/retenção tributária)
regiões sul e sudeste concentram a maior parte dos:• estabelecimentos (45%);• dos leitos (75%); e• dos recursos (64%)
aumento do valor médio da AIH (28%) (2008 a 2013) –manutenção da média de produção de internação e aumento dos recursos aprovados
Valores aprovados da produção e valores de incentivos repassados pelo FNS - atenção hospitalar - 2012
modalidade fisico financeiro %SIA 667.494.511 7.287.405.302,11 31,94
SIH 11.303.688 11.554.833.845,59R$ med. AIH – 1.022,22
Variação de 432,28 a 2.129,72 de acordo
com porte
50,65
Incentivos - 3.972.615.208,26 17,41
Total - 22.814.854.357,96 100,00
Fonte – DRAC/SAS/MS
Acrescentados mais R$ 1.201.979.539,11 via IAC filantrópicos em 2013
1. insuficiência relativa e má-distribuição dos leitos hospitalares;
2 insuficiência de políticas e baixa capacidade de gestão (nasinstâncias governamentais) e de gerência (nosestabelecimentos da rede hospitalar pública e privada);
3 inadequação dos mecanismos de alocação de recursosfinanceiros e insuficiência dos mecanismos de auditoria,controle e avaliação do seu uso;
4 grau incipiente de implementação da política de regionalizaçãoe hierarquização dos serviços; e
5 grau incipiente de controle sobre a produção de serviçoshospitalares em quantidade e qualidade
FRAGLIDADES / DESAFIOS
2,3 leitos/1000 hab. para 75% da população2,08 leitos/1000 hab. para 100% da pop – baixa resolutividade
6. Dificuldade de provimento e fixação de profissionais – médicos;
7. Mosaico de mecanismos de pagamento - de tabela a incentivos,sem, no entanto, haver proposta concreta para o período detransitoriedade e de novas modalidades de pagamento;
8. Dificuldades na aplicação, com eficiência, dos recursosdescentralizados seja por desconhecimento ou burocratizaçãoexcessiva;
9. Poucos mecanismos indutivos de fomento à vocação assistencialminimizando concorrência entre estabelecimentos;
10. Baixa ampliação da capacidade execução de ações e serviçoseletivos;
11. Insuficiência dos regramentos e baixos investimentos narenovação e inovação tecnológica
FRAGLIDADES / DESAFIOS
POTENCIALIDADES
• Redes Prioritárias desenhadas e com investimentos realizados;
• Programa Nacional de Segurança do Paciente instituído;
• Programa SOS Emergências em desenvolvimento;
• Programas PROSUS, PRONON, PRONAS já pactuado;
• Nova lei de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social publicada;
• Programa Mais Médicos instituído;
• Normativas da Atenção Hospitalar publicadas;
• Projetos do PROADI em cursos e novos para triênio 2015-2017;
• Cooperação Internacional junto à Espanha em desenvolvimento;
• Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde – PNASS a ser executado;
• InfoSAS em desenvolvimento;
• Novos critérios para cobertura assistencial em consulta pública – revisão da PT 1101
• Pesquisa de Hospitais de Pequeno Porte em curso
MACROS NORMATIVOS PUBLICADOS1. Portaria nº 3.390/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que institui a
Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito doSistema Único de Saúde (SUS)
2. Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, queestabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbitodo Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a PolíticaNacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)
3. Portaria nº 142/GM/MS, de 27 de janeiro de 2014, que institui, noâmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificaçãoda Gestão Hospitalar (IGH)
RENOVAÇÃO DE COMPROMISSOS
INCERTEZAS ORÇAMENTÁRIAS
EXPECTATIVAS POLÍTICAS
CONJUNTURA
Perfil sócio demográfico e de morbimortalidade• rápido envelhecimento da população e subsequente
prevalência de comorbidades crônicas;• urbanização acelerada;• concomitância de doenças emergentes e reemergentes;
e,• a tendência de aumento exponencial de
morbimortalidade por causas externas;
TENDÊNCIAS
Aumento dos gastos hospitalares
Inovações no processo de cuidado e nas modalidades degestão
Qual o Hospital do Futuro?
Qual o impacto se espera com a PNHOSP?
?
Quais os investimentos capazes de garantirsustentabilidade política, técnica e operacionalao impacto esperado?
a evolução entre o antes e o depois; e em quanto tempo?
?
“Atenção Hospitalar organizada partir das necessidades dapopulação, com acesso oportuno, qualidade e segurança, epautada por mecanismos de gestão que garantamresponsabilização mútua, eficiência, integração em rede efinanciamento sustentável.”
Eixos Estruturantes:1. Assistência2. Gestão – sistema e gerencia do estabelecimento3. Formação, Desenvolvimento e Gestão da Força de Trabalho4. Financiamento5. Contratualização6. Responsabilidades das Esferas de Gestão
IMPACTO:
PNHOSP
EIXO ESTRUTURANTEOBJETIVOS
EFEITOS
INTERVENÇÃO
CO-RESPONSÁVEIS
PNHOSP – proposta de implementação
Assistência Hospitalar
Organizar a Atenção Hospitalar
Disseminação dos dispositivos do SOS
Emergências em territórios definidos e hospitais estratégicos
Maior resolubilidade e qualidade da atenção
Potencializar a PNH em
territórios e hospitais
estratégicos
Discussão e proposição para a
atuação na urgência e no eletivo
Implantar planos de Segurança do Paciente
de acordo com o projeto integrado MS-PROADI-PROQUALIS
DAHU DAET ANVISADAPES
Gestão do sistema hospitalar
Garantir acesso em tempo oportuno
Fortalecimento da Política de Regulação
Garantir maior resolubilidade da oferta existente
Revisão da 1101 Planejamento regional, novos parâmetros de
cobertura / necessidade -
Ampliação estratégica da
oferta de serviços
Contratualização -Definição do Papel na rede, com contrato e
investimentos
e-SUS/SISRCADefinição de fluxos e
processos regulatórios do acesso
SGEP/DRAC DRAC/DAHU
Planejamento regional, PGASS, contratualização
SGEP, DRAC DAHU
Gestão do sistema hospitalar
Promover sustentabilidade do sistema de Atenção Hospitalar
Regulamentação das Emendas
Orç. Impositivo
Mecanismos de indução de
investimentos
Fortalecimento dos mecanismos
de subsídio público
DAHU/SAS/SE
PROSUS/PRONON/PRONAS
Lei do CEBAS
DCEBAS
Fortalecimento de mecanismos de execução físico-
orçamentária
Regulamentação e apoio aos gestores
e prestadores
DRAC/FNS
Gestão do sistema hospitalar
Entre o público e o privado
Plano diretor da atenção hospitalar
compartilhado
Planejamento regional;PGASS;
Redes Temáticas;“Melhor em Casa”;
e-SUS;Apoio Matricial AB
SAS/ANS SAS
Sistematização e Publicização de informações
estratégicas da PNHOSP
DAHU
Hospital em rede
Hospital como ponto de atenção;
AB como ordenadora da rede
Monitoramento e avaliação do desempenho
da Atenção Hospitalar
Sistema de monitoramento dos contratos;
Complementariedade real (urgência e
transplantes)
Criação de Observatório da
Atenção Hospitalar
Gerência/gestão intra-hospitalar
DAHU/SGTES
Melhorar o desempenho hospitalar
DAHU
Co-responsabilização
Definir o papel do hospital na RASAumentar a produtividade e
a qualidade
Plano diretor interno
compatível
Implementar a gestão da clínica
Desenvolvimento de dispositivos e incentivos
internosde pactuação e
responsabilizaçãoImplantar o Programa
de Segurança do Paciente
Induzir a implantação de novas tecnologias do cuidado (hospital-
dia, cirurgia ambulatorial, atenção
domiciliar, serviços substitutivos em saúde
mental)
Gerência/gestão intra-hospitalar
SAS/SGTES/SE
Qualificar a atenção e a gestão administrativa e financeira
Implantar dispositivos da Humanização e eficiência
da atenção
Auditoria clínica interna
Plano Terapêutico multiprofissional e compartilhado com
pacientes e familiares
Qualificar a Gestão administrativa e financeira
Formação / Qualificação de gestores hospitalares
Disponibilização do e-SUS hospitalar
(fomento à implantação)
Planejar a renovação e inovação tecnológica
Pesquisa do Parque Tecnológico do SUS e plano de renovação de
médio prazo com definição de fonte $
Formação, Desenvolvimento e Gestão da Força de Trabalho
SGTES/SAS/MEC
Melhor distribuição e qualificação da força de
trabalho
Conhecer os determinantes e intervir no provimento e
fixação de recursos humanos
Induzir e fomentar a atuação do hospital na formação de recursos
humanos para o SUS
Pesquisa e intervenção no
mercado de trabalho em saúde
Revisão da PT de certificação de
hospitais de ensinoConsulta publica
Recursos para apreceptoria nagraduação –R$1.000,00 mêspor preceptor –fonte MAC
Mais Residências(incentivo de fonte
MAC)
Induzir e potencializar o papel dos hospitais no Mais
Médicos
Território-rede-escola
Contratualização de território-rede-escola
Induzir participação do hospital no
território-escola
Financiamento
DAHU
Melhor uso dos recursos financeiros – hoje 24 bilhões ano
Potencializar o investimento no Incentivo de Qualificação da
Gestão Hospitalar
Realizar análises de custos hospitalares
Recontratualização com base na PT 3410
Potencializar resposta aos incentivos
Pesquisa nacional de despesas (amostragem)
de hospitais para subsidiar decisões de co-financiamento pelo MS
Realizar estudo de custos por região e perfil assistencial –
médio e longo prazo
DRAC/DAHU/SE
Financiamento
DRAC
Melhor uso dos recursos financeiros – hoje 24 bilhões ano
Projetar formas alternativas de pagamento à Tabela SUS
Conhecer todos os recursos públicos aplicados
DRGIncentivos
Tabela
Descrição detalhada dos recursos públicos de
despesa capital e corrente nos contratos
Possibilidade de publicização de
subsídios públicos nos contratos
DAHU/ DRAC DCEBAS
Contratualização
DAHU
Formalizar, monitorar e assessorar a relação entre gestor SUS e hospitais
Formalizar compromissos de acordo com as necessidades
locais
Implementar mecanismos sistematizados de
controle de contratos
Contratualizar 50% dos hospitais com mais de 50 leitos
em 2 anos -1.200Fazer novos contratos de 800
hospitais com base na PT 3410 em 12 meses .
Desenvolver, utilizar e
disponibilizar o sistema de
monitoramento dos contratos – 02
anos
Disseminar informações e
assessorar gestores
Publicar modelo de contrato comcardápio de compromissos eindicadores dos programasprioritários e redes temáticas
Publicar cadernos – aspectos geraisda contratação de ações e serviçosde saúde; modelo de contrato eindicadores; monitoramento eavaliação de contratos comhospitais
• São 3275, maioria públicos• Concluir os dois diagnósticos:
Censitário Amostral com Gestores
• Proposta assistencial – atenção básica resolutiva (apoio diagnostico eterapêutico, compartilhamento equipes), preparação para areabilitação domiciliar e AD; combos (clinica, pediatria, cuidadoprolongado, saúde mental, materno infantil) e PA – 24 h
• Proposta de financiamento Investimento necessário e possível Custeio por valor global – contexto orçamentário do MS e realidades
regionaisAvanços do diagnostico e proposta em março e pactuação na CIT de abrilQual o tamanho da proposta – física e financeira?
HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
REHUFSão 47 hospitais do MEC
Pleito de IGH de 50% - custo médio R$ 1,9 bi
Valor REHUF 2014 – 460 milhões para custeio e investimentos – planilha MECe indicadores MS
Não há clareza quanto ao que é necessário – se há déficit ou nãoImpossibilidade colocada de expansão de oferta devido à impossibilidade decontratar RHBaixa governabilidade do MEC/EBSERH sobre as universidades e hospitaisRegulação incipiente-dificultadaDiversidade de postura dos gestores quanto ao papel do HU na RAS
Foco na contratualização
Celeridade de repasse dos recursos – base em indicadores
Papel diferenciado na implementação da PNHOSP?
Des
afio
sP
ropo
sta
Hoj
e
REDE SARAH
07 unidades em 06 capitais
Realiza 17.000 internações ano com 9 mil cirurgias, e reabilitação (fonte -SARAH)
Orçamento anual de R$807.366.666,00 em 2013
Comissão interministerial de acompanhamento do contrato de Gestãoindução da regulação do acesso
Des
afio
sH
oje
Incompatibilidade entre informações do SARAH X CNES X SIA X SIH
Indução da regulação do acesso
Dificuldade de fixação de RH
DGH
Duas portas de entrada importantes – Andaraí e Bonsucesso –presença do SOS Emergências
Desafios da gestão administrativa-financeira e assistencial
Dificuldade de provimento e fixação de RH
Regulação do acesso incipiente
Reformulação da gestão com a EBSERH e avançar naregulação
Hoj
eP
ropo
sta
INTO/INC E INCA
Papel na implementação da PNHOSP
- Parcerias na incorporação de tecnologias
- Parcerias no reforço à assistência – INTO
- INTO e Linha de Cuidado do Trauma
- INC e Linha de Cuidado o IAM
- INCA e Linha de Cuidado do Câncer
GHCD
esaf
ios
Pro
post
a
04 unidades hospitalares, 01 UPA, 03 CAPS, 12 USF,consultórios na rua
Dificuldade de pactuar a contratualização
Grande necessidade de investimentos
Orçamentação global
Repactuação do papel na RAS
Estratégias de execução do plano
1. Pactuação interna e externa (CONASS e CONASEMS)
2. Constituição do Comitê Gestor da PNHOSP – técnico-politico
3. Finalizar e publicar o documento sobre a Atenção Hospitalar no Brasil;
4. Seleção e contratação de especialistas para formulação e desenvolvimentodos eixos
5. Plano de discussão nos territórios para discussão e implementação daPNHOSP – eventos, reuniões, oficinas
6. Modelo de apoio descentralizado
7. Celebração de parcerias
8. Criação da Ação – Gestão da PNHOSP - na PLOA 2015
9. Rotina de monitoramento do plano no DAHU
10. Capacitação – equipe interna do MS, gestores dos estados e municípios egerencias hospitalares
11. Curso de aperfeiçoamento e/ou especialização em administração hospitalar
Desafios de implantação
1. Construir capacidade de governo
2. Recursos escassos
3. Enlaçamento das diversas iniciativas
Departamento de Atenção Hospitalar e Urgências / DAHU
61-3315-6161
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