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Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em
Alimentos – PARA
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em
Alimentos – PARA
Rejeane Gonçalves SilvaEspecialista em Regulação e Vigilância Sanitária
Gerência Geral de ToxicologiaGoiânia, 04 de abril de 2013
Rejeane Gonçalves SilvaEspecialista em Regulação e Vigilância Sanitária
Gerência Geral de ToxicologiaGoiânia, 04 de abril de 2013
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Gerência Geral de Toxicologia
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Gerência Geral de Toxicologia
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•• identificar e quantificar os nidentificar e quantificar os nííveis de resveis de resííduos de agrotduos de agrotóóxicos nos alimentos xicos nos alimentos dispondisponííveis no mercado internoveis no mercado interno
• implementar ações de controle de resíduos de agrotóxicos visando eliminar ou mitigar os riscos à saúde dos brasileiros quanto a presença destes resíduos nos alimentos
OBJETIVO GERAL: SeguranOBJETIVO GERAL: Segurançça Alimentara Alimentar
Garantir a seguranGarantir a segurançça e a qualidade de alimentos submetidos a a e a qualidade de alimentos submetidos a
tratamentos com agrottratamentos com agrotóóxicos e afins xicos e afins
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alim entos (PARA)Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alim entos (PARA)
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SeguranSegurançça de Alimentos X Qualidadea de Alimentos X Qualidade
Qualidade Segurança
Vida útilSabor
OdorTextura
Aparência
Cor Ruído
Perigo: microbiológico, químico e físico
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Alimentos SegurosAlimentos Seguros
�Perigos:
FÍSICOS QUÍMICOS BIOLÓGICOS
Fragmentos de pregos, vidros, madeira
Agrotóxicos, produtos de limpeza, antibióticos
Bactérias, vírus, parasitas, toxinas
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HISTÓRICO
ANVISA
2001 –Projeto do PARA em articulação com vigilâncias sanitárias estaduais e laboratórios
2003 –Efetivação como Programa (9 estados)(MG, PR, PE, SP, ES, MS, PA, RJ, RS)
Base Legal - Resolução RDC 119/2003
2004 –(13 estados); 2005 (16 estados)
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EVOLUÇÃO DA ABRANGÊNCIA DO PARAEVOLUÇÃO DA ABRANGÊNCIA DO PARA
Abrangência nacional em 2012
Retorno de SP
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COORDENAÇÃO GERALGerência Geral de Toxicologia
COORDENAÇÃO TÉCNICA
GGTOX
GRUPO DE APOIO
Técnicos da GGTOX
FUNED/MG
LACEN/PRVISAs ESTADUAIS e DFLacen/GO
Lacen/RS
Responsável Regional – Norte
OrganogramaOrganogramaPrograma de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alim entos (PARA)Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alim entos (PARA)
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MONITORAMENTOMONITORAMENTO
Possibilita:Possibilita:
1.1. Verificar correta utilizaVerificar correta utilizaçção dos agrotão dos agrotóóxicos;xicos;
2.2. Avaliar a exposiAvaliar a exposiçção do consumidor e do produtor;ão do consumidor e do produtor;
3.3. Identificar as culturas mais afetadas;Identificar as culturas mais afetadas;
4.4. Mapear as Mapear as ááreas de produreas de produçção mais problemão mais problemááticas.ticas.
PARCERIASPARCERIAS
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Realização das an álises fiscais
•• Projeto piloto de anProjeto piloto de anáálise fiscal de amostras de tomate lise fiscal de amostras de tomate ––
ananáálise de 1 amostra por Unidade Federativa lise de 1 amostra por Unidade Federativa
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ESCOLHA DAS CULTURASESCOLHA DAS CULTURAS
� Dados fornecidos pela cesta básica do IBGE,
utilizada para cálculo do impacto na Ingesta
Diária Aceitável (IDA)
� Disponibilidade dos alimentos no comércio
dos diferentes estados
ALIMENTOS ANALISADOS: 99AlfaceBananaBatataCenouraLaranjaMaçãMamãoMorangoTomate
Até 2007 2009 e 20102008
104 IAs 167 IAs
ALIMENTOS ANALISADOS: 20 AbacaxiAlfaceArrozBananaBatataBeterrabaCebolaCenouraCouveFeijãoLaranjaMaçaMamãoMangaMorangoPepinoPimentãoRepolhoTomateUva
ALIMENTOS ANALISADOS: 17 AbacaxiAlfaceArrozBananaBatataCebolaCenouraFeijãoLaranjaMaçaMamãoMangaMorangoPimentãoRepolhoTomateUva
234 IAs
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AÇÕES DE COORDENAÇÃO DO PARA
•• 11-- Rede de LaboratRede de Laboratóóriosrios
•• Termo de referência para contrataTermo de referência para contrataçção de anão de anáálises de lises de multiresmultiresííduos de agrotduos de agrotóóxicos em frutas e hortalixicos em frutas e hortaliçças. as.
•• Portaria para repasse de recursos para os LACENS Portaria para repasse de recursos para os LACENS integrantes do PARA.integrantes do PARA.
•• FinalizaFinalizaçção da reforma do Lacen/PR ão da reforma do Lacen/PR –– laboratlaboratóório rio retornarretornaráá ààs ans anáálises em 2013lises em 2013
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22-- Contrato de Transporte de amostrasContrato de Transporte de amostras
•• Contrato ANVISA 02/2012 Contrato ANVISA 02/2012 –– 11ºº Termo AditivoTermo Aditivo
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33-- Sistema de InformaSistema de Informaçção e Gerenciamento de Amostras do PARA ão e Gerenciamento de Amostras do PARA –– SISGAPSISGAP
Acesso de todas instituiAcesso de todas instituiçções ões
envolvidas com o PARA: Permite o envolvidas com o PARA: Permite o
monitoramento e rastreabilidade monitoramento e rastreabilidade
das amostrasdas amostras
Facilita e acelera a realizaFacilita e acelera a realizaçção de ão de
aaçções e tomada de decisão pelos ões e tomada de decisão pelos
participantesparticipantes
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44-- Reuniões Gerais do PARA Reuniões Gerais do PARA -- RealizaRealizaçção de 2 reuniões anuaisão de 2 reuniões anuais
-- ParticipaParticipaçção de todas as VISAs e LACENs ão de todas as VISAs e LACENs integrantes do Programa.integrantes do Programa.
-- CapacitaCapacitaçção das equipes do estados e ão das equipes do estados e municmunicíípiospios
-- Discussão de resultados e divulgaDiscussão de resultados e divulgaçção ão -- ElaboraElaboraçção de Plano de Amostragemão de Plano de Amostragem-- Discussões das aDiscussões das açções pões póós resultados visando s resultados visando
a harmonizaa harmonizaçção de estratão de estratéégias gias
Dificuldade: Dificuldade: Garantir a participaGarantir a participaçção de todo pessoal ão de todo pessoal das equipes integrantes do PARA dos das equipes integrantes do PARA dos Estados, Distrito Federal e MunicEstados, Distrito Federal e Municíípios. pios.
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APOIOS INSTITUCIONAIS EM 2012
�� RealizaRealizaçção de reuniões com CONSEAão de reuniões com CONSEA
•• Fortalecimento das aFortalecimento das a çções oriundas dos resultados do PARAões oriundas dos resultados do PARA
•• Fortalecimento da rede de laboratFortalecimento da rede de laborat óórios do Programarios do Programa
�� MoMoçção de Apoio Não de Apoio Nºº 008, de 04 de julho de 2012 008, de 04 de julho de 2012 –– Conselho Conselho
Nacional de SaNacional de Saúúde de –– CNSCNS
•• Apoio Apoio ààs as açções relacionadas ões relacionadas ààs coletas para ans coletas para an áálise fiscal do lise fiscal do
ProgramaPrograma
•• Apoio Apoio ààs manifestas manifesta çções das Vigilâncias Sanitões das Vigilâncias Sanit áárias quanto a autuarias quanto a autua çção ão
dos responsdos respons ááveisveis
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Cumprimento Parcial da Meta do PPA
•• Meta: aumento de 25% das culturas analisadas de 2012 a 2015 Meta: aumento de 25% das culturas analisadas de 2012 a 2015 --
pactuado como indicador de metas prioritpactuado como indicador de metas prioritáárias do Plano Nacional rias do Plano Nacional
de Segurande Segurançça Alimentar e Nutricional a Alimentar e Nutricional -- PLASAN, do Plano PLASAN, do Plano
Nacional de SaNacional de Saúúde de -- PNS compatibilizado com o Plano Plurianual PNS compatibilizado com o Plano Plurianual ––
PPA PPA
•• InserInserçção em 2012 de duas novas culturas em conformidade com a ão em 2012 de duas novas culturas em conformidade com a
ProgramaProgramaçção Anual de Saão Anual de Saúúde (PAS) de (PAS) –– abobrinha e fubabobrinha e fubáá de milhode milho
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*
* Considerando o universo de ingredientes ativos pesquisados
Perfil dos Resultados das anPerfil dos Resultados das anáálises do PARA 2010lises do PARA 2010
Total de 2.488 amostras sendo 694 (28%) insatisfatórias e as principais irregularidades, considerando os IA pesquisados, foram:•Presença de agrotóxicos em níveis acima do LMR em 42 amostras, correspondendo a 1,7% do total;•Constatação de agrotóxicos não autorizados (NA) para a cultura em 605 amostras, correspondendo a 24,3% do total;•Resíduos acima do LMR e NA simultaneamente em 47 amostras, correspondendo a 1,9% do total.
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Resultados insatisfatResultados insatisfatóórios PARA 2010rios PARA 2010IAs não autorizadosIAs não autorizados
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Rastreabilidade
Possibilita Informar:Possibilita Informar:
••os os óórgãos estaduais competentes para rgãos estaduais competentes para
a tomada de medidas educativas ou a tomada de medidas educativas ou
punitivas aos supermercados e punitivas aos supermercados e
produtoresprodutores
••o Ministo Ministéério da Agricultura e a Polrio da Agricultura e a Políícia cia
Federal quanto Federal quanto àà presenpresençça de a de
agrotagrotóóxicos proibidos no paxicos proibidos no paíís, s,
encontrados nas culturas analisadas encontrados nas culturas analisadas
pelo PARApelo PARA
••os supermercados e distribuidores para os supermercados e distribuidores para
a tomada de providências quanto a a tomada de providências quanto a
seleseleçção de fornecedoresão de fornecedores
- Resultados do PARA subsidiam uma série de ações do Estado para o controle do uso do agrotóxicos
� Criação de uma rede de laboratórios oficiais de referência em análise de resíduos de agrotóxicos – LACEN (PR, MG, GO e RS)
� Subsídio para reavaliação de ingredientes ativos:
Resultados do PARA
PARATION METÍLICO FOLPET TIOFANATO METÍLICO
2,4 D
MSMA
MONOCROTOFÓSLINDANO
PROCLORAZ ALDICARB
DICOFOL
METAMIDOFÓSCLORPIRIFÓS
PENTACLOROFENOLCLOROTALONIL BROMETO DE METILA
ALACLOR HEPTACLORO VINCLOZOLIN CARBENDAZIM
CAPTAN LINURON EPOXICONAZOLE BENOMIL
Ingredientes Ativos Reavaliados pela ANVISA de 2000Ingredientes Ativos Reavaliados pela ANVISA de 2000--20062006
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Produtos em reavaliação de 2008 à 2012
Abamectina Forato Paraquate
Acefato Fosmete Paration Metílico
Carbofurano Glifosato Tiram
Cihexatina Lactofem Triclorfom
Endossulfan Metamidofós
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� Criação de Fóruns e Programas estaduais em parcerias com outras instituições (Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Ministério Público, CEASA, Associação de Supermercados, MAPA, produtores rurais, etc).
Resultados do PARA
� Criação do Grupo de Trabalho de Educação e Saúde sobre Agrotóxicos (GESA), de caráter permanente e coordenado pela Gerência Geral de Toxicologia.
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Resultados do PARA
� Subsidiar as ações do Grupo de Trabalho de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) de forma a orientar a substituição de agrotóxicos de alta toxidade por outros de menor risco a saúde para a população.
� Priorização para Ingredientes Ativos (IAs) menos tóxicos
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DESAFIOS PARA 2013
�� Aumento do nAumento do n úúmero de culturas para anmero de culturas para an áálise fiscal e inclusão de lise fiscal e inclusão de
novos laboratnovos laborat óórios nas anrios nas an ááliseslises
�� CriaCria çção de GT Rastreabilidade visando o aumento da rastreabi lidade ão de GT Rastreabilidade visando o aumento da rastreabi lidade
das amostras das amostras
�� Inclusão de novas culturas e ampliaInclusão de novas culturas e amplia çção do não do n úúmero de ingredientes mero de ingredientes
ativos a serem monitoradosativos a serem monitorados
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DESAFIOS PARA 2013
�� UtilizaUtiliza çção dos dados de monitoramento para avaliar o risco d a ão dos dados de monitoramento para avaliar o risco d a
exposiexposi çção de resão de res ííduos de determinado agrotduos de determinado agrot óóxico na dietaxico na dieta
�� Aporte de recurso permanente para o Programa, principalmen te parAporte de recurso permanente para o Programa, principalmen te par a a
garantir a capacidade analgarantir a capacidade anal íítica e transporte de amostrastica e transporte de amostras
�� RealizaRealiza çção de fão de f óóruns regionaisruns regionais
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Obrigada!Obrigada!Agência Nacional de Vigilância SanitAgência Nacional de Vigilância Sanit ááriaria
Gerência Geral de ToxicologiaGerência Geral de Toxicologia
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