Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Programa
Compete Brasil
Situação atual dos projetos
Agosto de 2013
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
1. Funding: Covered Bonds
Parceria com ABECIP
Inclusão de Letra Financeira Imobiliária – LFI na Lei nº 12.249/10
(“Letra Financeira”: títulos emitidos pelos bancos em geral)
Programa Compete Brasil – Situação atual das propostas
Status: Projeto de Lei nº 5708/2013, elaborada pelo Dep. Federal Paulo Teixeira (PT/SP), tendo como relator o Dep. Federal Lourival Mendes (PT do B/MA).
2. Registro Imobiliário e eficiência cartorial Parceria com ABECIP e IRTDPJ
Status: Projeto de Lei sendo elaborado pelo governo em conjunto com a ABECIP.
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
3. Redução nos custos em energia: gás natural
Status: Propostas para a oferta de gás natural a preço justo apresentadas no 14º Encontro Internacional de Energia, organizado pelo DEINFRA/FIESP.
4. Isonomia tributária para sistemas construtivos industrializados
Status: Estudo “Tributação, Industrialização e Inovação Tecnológica na Construção Civil”, publicado pela ABRAMAT em conjunto com ABCIC, Associação Drywall, IABr e CBIC foi encaminhado para diversas Secretarias Estaduais da Fazenda no país (reunião já realizada na SEFAZ-SP).
5. Programa Nacional de Certificação de Pessoal
Status: Proposta - adotar o Sistema Nacional de Qualificação e Certificação de Pessoal
Programa Compete Brasil – Situação atual das propostas
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
7. Responsabilidade pelo investimento
Programa Compete Brasil – Situação atual das propostas
6. Conformidade técnica das importações
Status: Necessidade de avanços sobre o tema dentro do contexto do Plano Brasil Maior.
Status: Proposta do Dejur para criação de um Conselho de Gestão Fiscal, regulamentação pendente já prevista em no art. 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
8. Marco Regulatório: Elaboração de referência estadual para exigências legais sobre condições de edificações
Status: Entendimentos entre Fiesp e CDHU.
Programa Compete Brasil – Situação atual das propostas
9. Diminuir prazos e simplificar processos de licenciamento e registro imobiliário (Habite-se) para obras através do uso de TI Projeto SILO.
Status: Em fase de implementação em regiões do CIESP.
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Regionais do Ciesp:
Araraquara Bragança Paulista Cubatão Guarulhos Jaú Marília Osasco Ribeirão Preto Santo André São Caetano do Sul São José do Rio Preto São Paulo – Distrital Sul Sertãozinho Vale do Ribeira
Araçatuba Bauru Campinas Diadema Indaiatuba Jundiaí Matão Piracicaba Rio Claro Santos São Carlos São José dos Campos São Paulo – Distrital Leste Sorocaba
Americana Botucatu Cotia Franca Jacareí Limeira Mogi das Cruzes Presidente Prudente Santa Bárbara D’Oeste São Bernardo do Campo São João da Boa Vista São Paulo – Distrital Norte São Paulo – Distrital Oeste Taubaté
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Programa Compete Brasil – Situação atual das propostas
10. Difusão da tecnologia BIM - Building Information Modeling, com definição de padrão nacional e de sistema de classificação de componentes da construção.
Status: Em fase de aprovação da proposta para implementação no SENAI e no Estado de São Paulo.
11. Desenvolvimento de mecanismo para agilizar a reinserção de regiões urbanas ociosas no mercado, em geral áreas centrais, hoje pendentes de regularização fundiária ou fiscal.
Status: Projeto piloto em 03 regiões do Estado de São Paulo / parceria CIESP.
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
12. Classificação tributária: revisar e ajustar a classificação de produtos para a construção, equalizando a carga tributária em materiais e componentes de maior valor agregado.
Programa Compete Brasil – Situação atual das propostas
Status: Entendimentos com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
13. Sustentabilidade na Construção
Status: Projeto piloto entre DECONCIC, CIESP e COBANSA para implementação de conjunto de habitações saudável e sustentável.
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Programa Compete Brasil – Situação atual das propostas
13. Sustentabilidade na Construção – Projeto piloto
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
13. Sustentabilidade na Construção – Projeto piloto
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
13. Sustentabilidade na Construção – Projeto piloto
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Programa Compete Brasil – Situação atual das propostas
Critérios dos Indicadores de Sustentabilidade:
Selo Azul - Caixa Econômica Federal
Qualidade Urbana
Conservação de Recursos
Materiais
Projeto e Conforto
Eficiência Energética
Gestão da Água
Práticas Sociais
13. Sustentabilidade na Construção – Projeto piloto
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Estrutura operacional DECONCIC
Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
“Investir na construção é desenvolver o Brasil”
(11) 3549-4768
Top Related