Programa de Cadastro de Terras e
Regularização Fundiária
Programas da SRA
•Programa Nacional de
Crédito Fundiário
•Arca das Letras
•Programa de Cadastro de Terras e
Regularização Fundiária.
Cadastro de Terras e
Regularização Fundiária
•Regularização Fundiária: Permite a regularização das posses dos agricultores familiares em terras
devolutas Estaduais, garantindo segurança jurídica e o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica.
•Cadastro de Terras: Levantamento efetuado por meio da coleta de informações gráficas (medição) e literais
.(Declaração do Produtor de uso, estrutura e relacionamento) de cada imóvel e seu ocupante.
Objetivos do Programa
Integrar ações dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para:
•constituição de um Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, permitindo a gestão da estrutura fundiária;
• promoção do Saneamento do Sistema de Registro Público de imóveis rurais;
• garantia da Seguridade Jurídica da Propriedade
e acesso as políticas públicas.
Metodologias
1) Cadastro e georreferenciamento por Varredura.
2) Fotocastro por Imagem com georreferenciamento seletivo.
Parceria com Órgãos Estaduais de Terras.
B U S C A AT I V A
C A DA S T R O P O R I MA G E M
C adastro L iteral
S E L E Ç Ã O DA S P O S S E S
C omplemento do C adastro L iteral
C adastro G ráfico por G eorreferenciamento
D I A G N Ó S T I C O
P osses em terras P articulares
P osses em terras P úblicas
C adastro G ráfico por Imagem
A r re c a d a ç ã o e T itu la ç ã oR e g u la r iz a ç ã o c o m a p o io
d a d e fe n s o r ia p ú b lic a
Imagem com perímetro do município
Endereços geográficos (IBGE)
Etapas do Cadastro por Imagem
Imagens: Ortofoto Digital
Malha Fundiária
(por busca ativa)
Georreferenciamento seletivo
(adensamento de posses)
Imagens: Ortofoto Digital
Diagnósticos com imagem de satélite
Imagens: Ortofoto Digital
de
Sistema de Gestão Territorial SGT
É um aplicativo em ambiente de Sistema de
Informações Geográficas de uso específico para
manipulação das informações georreferenciadas
(cadastro gráfico e literal) de imóveis rurais,
desenvolvido no contexto do Programa Cadastro de
Terras e Regularização Fundiária no Brasil,
atendendo as normas técnica vigentes e que
permite a construção da malha fundiária, a
produção massiva das peças técnicas e o
estabelecimento de políticas públicas.
Produtos TerraSGT
Malha Fundiária Nacional
Fonte – INCRA, MMA, Funai, SRA/MDA
65.328 imóveis SGT 2.563.610 ha
Planta
Memorial Descritivo
Tabela Analítica
Produtos TerraSGT Município de São José do
Campestre - RN
Assentamentos do PNCF e INCRA atingidos pelo Excesso de Chuvas (maio 2011)
Bacia do Rio Piranhas-Açú (RN)
Municípios de Açu-RN, Ipanguaçu-RN e Itajá-RN
Projetos do PNCF inseridos no SGT
Produtos Esperados do Programa
• Cadastro Gráfico (Planta do Imóvel) e Literal (SNCR)
• Malha Fundiária
• Títulos
• Reordenamento Agrário.
Planta
Memorial Descritivo
Água Doce do Norte - ES
Tabela Analítica
TÍTULOS
Malha Fundiária – Água Doce do Norte - ES
Brasil Brasil
Marcos Legais
1) Lei 10.267/2001 2) Decretos:
• 4.449/2002 (regulamenta a lei 10.267); • 5.570/2005 (fixa prazos para certificar); • 7.620/2011 (altera prazos para certificação)
3) Lei 10.931/2004 (registro público - gratuidade do 1º registro)
250 a 500 ha 20/11/2013
100 a 250 ha 20/11/2016
25 a 100 ha 20/11/2019
< 25 20/11/2023
Ações Orçamentárias:
1) Apoio aos Estados para implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil
(Código 0574)
2) Capacitação dos Beneficiários da Regularização Fundiária (Código 8418)
Balanço da CGRA/SRA
19 = Estados
Fonte : Painel de indicadores CGRA/SRA/MDA
Imóveis cadastrados = 74.941
Imóveis georreferenciados = 54.748
Títulos = 38.062
217 = Municípios
Estados com SGT
Potencialidades:
1) Planejamento:
• Gestão Pública; • Territorial;
• Ações Preventivas;
2) Gestão Fundiária do Brasil
Obrigado!
Aristides Bezerra Filho
Coordenador Geral de Reodenamento Agrário CGRA/SRA/MDA
[email protected] (61) 2020-0705
Top Related