Professora Ms. Ana Maria Belavenuto e Freitas
Formação da Economia Brasileira Contemporânea
Três governos militares:
- Humberto Castello Branco – 1964/1966
- Arthur da Costa e Silva – 1967/1969
- Emílio Garrastazu Médici – 1969/1973
- Ministério do Planejamento – Economista Roberto de O. Campos
- Ministério da Fazenda – Economista Otávio Gouveia de Bulhões
Elaboram plano econômico de combate à inflação.
Combate gradual à inflação
Expansão das exportações
Retomada do crescimento
Durante o ano de 1963 e início de 1964 – a economia brasileira operou em estado de estagflação.
Estagflação – estagnação da atividade econômica acompanhada do aumento da inflação.
PIB – 0,6% em 1963 Inflação média acumulada pelo IGP – 79,9%
em 1963
Fonte: Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Secretaria de Comércio Exterior. Departamento de Desenvolvimento e Planejamento de Comércio Exterior - DEPLA
Período Dez/Dez %- IGP1960 30,501961 47,801962 51,601963 79,901964 92,101965 34,201966 39,101967 25,001968 25,501969 19,301970 19,301971 19,501972 15,701973 15,60
Fonte: IGP-FGV
Documento: A crise brasileira e Diretrizes de Recuperação Econômica de Roberto Campos
Inflação – oriunda dos déficits do governo (gasto > receita = déficit) e dos aumentos dos salários.
Os déficits de governo alimentavam a expansão dos meios de pagamento.
Os empresários em decorrência da expansão monetária contrata mais trabalhadores por salários mais altos.
Ajuste fiscal - meta de expansão da receita via aumento da arrecadação tributária e de tarifas públicas- redução ou corte de despesas do governo - orçamento monetário com previsão de taxas decrescentes de expansão dos meios de pagamento- política de controle do crédito ao setor privado em consonância com a expansão dos meios de pagamento
Mecanismo de correção salarial com base na inflação de dois anos anteriores mais aumento real de acordo com a produtividade.
Aplicada inicialmente ao setor público e estendida para o setor privado a partir de 1966.
INDICADOR METAS
1964 1965 1966
Receita da União 15% 58% -
Despesa da União -27% 42% -
Déficit da União -62% 3% -
M1 e crédito privado
70% 30% 15%
Inflação 70% 25% 10%
A - Correção Monetária (Lei 4357/64) Objetivo:
estimular a poupança e ampliar capacidade de financiamento
da economia
Permitiu o incremento dos títulos públicos
- criação da ORTN
- títulos públicos: prazos resgate de 1 a 8 anos)
- cobertura de déficits público sem monetização
- convivência com a inflação
B – Reforma bancária
- Lei do mercado de capitais – Bolsa de valores
- Modelo de Especialização e Segmentação do mercado: - Banco Comercial- Banco de Investimento- Financeiras
Conselho Monetário Nacional – CMN
Banco Central – BACEN
Banco comercial – depósitos à vista, crédito de CP
Financeiras – financiamento do consumo – crédito ao consumidor.
Bancos de Investimento – crédito de LP Bancos de desenvolvimento – operações de
fomento
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
(CMN)
Comissão de Valores Mobiliários
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social
Bolsa de Valores
Banco Central do Brasil(BACEN)
Banco do Brasil
Instituições FinanceirasSistema Financeiro da
Habitação
Sociedades
Corretoras
Sociedades Distribuidora
s
Bancos de Investiment
o
Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento
Bancos Comerciai
s
Bancos de Desenvolviment
o
Bancos Múltiplos
Sociedade de Crédito e
Empréstimos
Associações de Poupança e Empréstimo
Fonte: Extraído de http://www.shopinvest.com.br?Glossário/Organograma.asp. Acesso: 26/10/2004
Criação das poupanças compulsórias
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (1964)
- Caderneta de poupança
Criação do sistema financeiro da habitação – SFH, com objetivo de eliminar o déficit habitacional (desmontado em 1996)
Banco Nacional de Habitação – BNH com o papel de regulamentar e fiscalizar o sistema
Outros agentes: Caixas Econômicas, Sociedades de crédito imobiliário, caderneta de poupança.
IPI
ICM(s)
ISS
Fundos parafiscais (FGTS, PIS e PASEP)
Transformação dos impostos em cascata em impostos sobre valor adicionado
Redefinição da cobrança dos impostos entre os entes federados (União, Estados, Municípios)
União – IPI, IR, ITR, Impostos sobre comércio exterior
Estados – ICM(s)
Municípios – ISS e IPTU
Criação dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios
Reforma da Lei de Lucros (4.131/62)
Criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (1967)
Comissão Interministerial de Preços – CPI (1968)
Giambiagi, Fabio e Villela, André (orgs). Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro:Elsevier, 2005.
Gremaud, Amaury P., Vasconcellos, Marco Antonio Sandoval de, Toneto Júnior, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea.São Paulo:Atlas, 2005.
Abreu, Marcelo de Paiva (org). A Ordem do Progresso: cem anos de política econômica republicana 1889-1989.Rio de Janeiro:Elsevier, 1990.
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