Boletim da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura QUARTA-FEIRA | 22/04/15
Acordo prevê instalação de 167 antenas para levar
banda larga À DIVERSAS comunidades
Os ministérios da Cultura
(MinC) e das Comunica-
ções (MiniCom) assinaram
na sexta-feira (17) acordo
de cooperação que prevê
a instalação de 167 ante-
nas que vão garantir o
acesso a internet em ban-
da larga em comunidades
indígenas, quilombolas e
rurais. em todo o Brasil.
RN receberá encontro com os produtores culturais
independentes de Natal
No próximo dia 30 de abril
será realizado mais uma
reunião de articulação do
Encontro Nordestino de
Produção Cultural Indepen-
dente – desta vez na cida-
de do Natal (RN) – cujo
objetivo é a criação de uma
agenda cultural para 2015
e 2016.
Na tarde da última quinta-feira (16) a Secretária
da Cidadania e da Diversidade Cultural do Minis-
tério da Cultura (SCDC/MinC), Ivana Bentes,
aportou no Recife para discutir as políticas acerca
da Lei Cultura Viva, assim como as diretrizes da
pasta, através de uma videoconferência transmiti-
da para todos os estados do Nordeste. Com início
a partir das 14h, a ação – iniciativa da Represen-
tação Regional Nordeste do Ministério da Cultura
(RRNE/MinC) junto à Representação Regional
Bahia e Sergipe (BA-SE/MinC) e a SCDC – acon-
teceu nas salas do Banco do Nordeste (BNB) pre-
sentes nas capitais da região.
SEÇÃO 2 SEÇÃO 6
SEÇÃO 1
Produtores culturais, REPRESENTANTES DOS PONTOS DE CULTURA E GESTORES PÚBLICOS do
nordeste discutem políticas CULTURAIS com a secretária da scdC, ivana bentes
Boletim da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura QUARTA-FEIRA | 22/04/15
Na tarde da quinta-feira (16)
a Secretária da Cidadania e
da Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura (SCDC/
MinC), Ivana Bentes, aportou
no Recife para discutir as
políticas acerca da Lei Cultu-
ra Viva, assim como as dire-
trizes da pasta, através de
uma videoconferência trans-
mitida para todos os estados
do Nordeste Com início a
partir das 14h, a ação – inici-
ativa da Representação Re-
gional Nordeste do Ministério
da Cultura (RRNE/MinC)
junto à Representação Regi-
onal Bahia e Sergipe (BA-
SE/MinC) e a SCDC – acon-
teceu nas salas do Banco do
Nordeste (BNB) nas capi-
tais da região.
Nesta quarta-feira (22), a Caixa Cultu-
ral, no bairro do Recife, recebe abertura
da exposição “O Patrimônio Imaterial
Brasileiro”. A mostra contará com tex-
tos, fotografias, vídeos, músicas, sons e
objetos, explorando 36 bens imateriais
no país. Estas manifestações culturais
têm sido registradas ao longo de 12
anos pelo Instituto do Patrimônio Histó-
rico e Artístico Nacional (Iphan).
Na mostra, Pernambuco será represen-
tado pelo frevo, o cavalo-marinho, os
maracatus Nação e Rural e a Feira de
Caruaru. O evento terá início às 19h30
e a exposição permanecerá aberta ao
público até o dia 31 de maio.
Confira a lista dos bens imateriais reco-
nhecidos pelo Iphan:
CAIXA CULTURAL RECEBE a exposição “O Patrimônio imaterial brasileiro”
Produtores culturais e sociedade civil do nordeste discutem
políticas culturais com a secretária da scdC, ivana bentes
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Representação Regional Nordeste Culturadigital.br/mincnordeste 1
O chefe da RRNE/MinC, Gil-
son Matias, o chefe-substituto,
Lucio Rodrigues, e o analista
técnico administrativo, Nilton
Valença, se reuniram na tarde
da última quarta-feira (15) com
os membros do Colegiado do
Conselho dos Pontos de Cul-
tura de Pernambuco Zé Lou-
renço (representante da Ma-
ta), Cacau Arcoverde
(representante do Sertão) e
Damiana Julia (representante
da Região Metropolitana). A
equipe veio à Regional com o
objetivo de apresentar o Plano
de Ação do Conselho e expla-
nar sobre seu cronograma de
atividades.
Colegiado do conselho dos pontos de cultura de Pernambuco apresenta
seu cronograma de atividades aos representantes da rrne/minc
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Boletim da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura QUARTA-FEIRA | 22/04/15
destaques
ACORDO PREVÊ INSTALAÇÃO DE 167 ANTENAS PARA LEVAR BANDA LARGA Às
comunidades indígenas, quilombolas e rurais
O Vale-Cultura foi criado para beneficiar prioritariamente os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Com ele, o trabalhador pode comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, entre outros. O Vale-Cultura também poderá pagar mensalidades de cursos de audiovisual, dança, circo, fotogra-fia, música, literatura, teatro, entre outras atividades culturais.
Como os créditos são transferidos aos trabalhadores?
Por meio de cartão magnético pré-pago, emitido por uma ope-radora de cartão contratada pelo seu empregador. O valor cre-ditado no cartão é cumulativo e não tem prazo de validade.
Servidores públicos podem receber Vale-Cultura?
A legislação não veda a participação de servidores públicos das diferentes esferas. Havendo vínculo, é possível ao órgão público fornecer o Vale-Cultura a seus servidores, inclusive seus aposentados, desde que adote as medidas legais próprias da Administração Pública da esfera a que pertença.
O Vale-Cultura é extensivo aos aposentados pela Previdên-
cia Social?
Neste caso, não é possível identificar vínculos trabalhista dire-to. Assim, não havendo dispositivo na Lei 12.761/2012 ou De-creto n. 8.084/2013 que contemple os aposentados, a conces-são de tal benefício ainda não é possível.
VALE-CULTURA — F iq ue po r den tr o
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MINISTÉRIO DA CULTURA Www.cultura.gov.br 2
TIRE OUTRAS DÚVIDAS
FOTO CENSURADA PELO FACEBOOK VOLTA A SER INCLUÍDA NA PÁGINA DO MINC
Depois de o ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciar
que acionaria judicialmente o Facebook contra censura na
rede, a foto do casal de Índios Botocudos que havia sido
retirada no dia 16 deste mês, voltou a ser incluída na fan-
page do Ministério. Ao tomar conhecimento da decisão, o
ministro considerou o episódio uma vitória do povo indíge-
na, do povo brasileiro e uma afirmação da dignidade do
Governo. Segundo ele, o fato não encerra o processo
iniciado hoje pelo Ministério da Cultura. “Precisamos dis-
cutir ampla e democraticamente a governança da internet
e buscar uma regulação multilateral que garanta, entre
outros direitos, a neutralidade de rede, a liberdade de
expressão, a livre circulação de ideias, a soberania das
nações e a autodeterminação.
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Os ministérios da Cultura (MinC) e das Comunicações (MiniCom)
assinaram na sexta-feira (17) acordo de cooperação que prevê a
instalação de 167 antenas que vão garantir o acesso a internet
em banda larga em comunidades indígenas, quilombolas e rurais.
O programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao
Cidadão (Gesac) oferece a conexão, de forma gratuita, por via
terrestre e satélite, a comunidades em estado de vulnerabilidade
social em todo o Brasil.
Além da instalação das antenas, o termo assinado prevê ainda o
fortalecimento de ações de inclusão digital com os povos indíge-
nas e os Pontos e Pontões de Cultura.
Boletim da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura QUARTA-FEIRA | 22/04/15
A ANCINE, o Banco Regional de Desenvolvimento Eco-
nômico do Extremo Sul (BRDE), e o Fundo Setorial do
Audiovisual (FSA) anunciaram na última sexta-feira, 17 de
abril, uma nova rodada de investimentos em projetos ins-
critos em quatro chamadas públicas do Programa Brasil
de Todas as Telas que funcionam na modalidade fluxo
contínuo. O valor total desta operação é de R$
11.607.368,92. Os investimentos beneficiarão 17 projetos
audiovisuais.
Pela Chamada Pública PRODAV 01/2013, de apoio à
produção de obras para as TVs aberta e por assinatura,
foram contemplados quatro projetos.
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Programa Brasil de Todas as Telas destina R$ 5 milhões a produtores
de filmes brasileiros premiados em festivais
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AUDIOVISUAL E ARTES VISUAIS 3 Programa Brasil de Todas as Telas anuncia R$ 11,6 milhões em novos
investimentos em projetos para cinema e TV
ANCINE apoia a participação de filmes e projetos brasileiros em eventos na Argen-tina, Suíça, Portugal, Alemanha e Estados Unidos
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O Programa de Apoio à Par-
ticipação de Filmes Brasilei-
ros em Festivais Internacio-
nais e de Projetos de Obras
Audiovisuais Brasileiras em
Laboratórios e Workshops
Internacionais da ANCINE
está ajudando a viabilizar a
presença de seis curtas-
metragens, quatro longas-
metragens, um média-
metragem e dois projetos
audiovisuais em seis eventos
com início nos próximos dias
na Argentina, na Suíça, em
Portugal, na Alemanha e nos
Estados Unidos. O Programa
concede apoios diversos a
filmes oficialmente selecio-
nados para 90 festivais inter-
nacionais e 31 laboratórios e
workshops.
A ANCINE e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) divulga-
ram na sexta-feira, 17 de abril, o resultado final da Chamada
Pública PRODAV 07/2014 – Linha de Incentivo à Qualidade
do Cinema Brasileiro. A linha doPrograma Brasil de Todas as
Telas destinará R$ 5 milhões às empresas produtoras de dez
filmes brasileiros lançados em 2012, em decorrência da pre-
miação ou participação desses títulos em festivais nacionais e
internacionais.
Oito produtoras independentes dividirão os recursos da premi-
ação. A Bossa Nova Films (SP), responsável por “Tropicália”
e “Violeta foi para o céu”; e a Taiga Filmes e Vídeo (RJ), por
Histórias que só existem quando lembradas” e “Uma longa
viagem”, receberão, cada uma, prêmio de R$ 1 milhão.
As demais produtoras receberão, cada uma, R$ 500 mil. São
elas: Anavilhana Filmes (MG), por “Girimunho”; Rec Produto-
res Associados (PE), por “Era uma vez eu, Verônica”; Iluminu-
ra Cinema e Multimídia (CE), por “Mãe e filha”; Mercúrio Pro-
duções (SP), por “Luz nas trevas, a volta do bandido da luz
vermelha”; 02 Cinema (SP), por “Xingu”; e Videoforum Fil-
mes (SP), por “Marcelo Yuka no caminho das setas”.
O valor do prêmio deverá ser destinado pelas produtoras pre-
miadas à produção de outras obras audiovisuais brasileiras de
produção independente de ficção, animação ou documentário
Boletim da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura QUARTA-FEIRA | 22/04/15
Estão abertas, desde a quinta-feira (9) até o dia 26 de
maio, as inscrições para o Edital de Coprodução Brasil
-Uruguai 2015, realizado pela ANCINE em parceria
com o ICAU – Instituto de Cinema y Audiovisual, do
Uruguai. O concurso binacional prevê investimento
equivalente a 300 mil dólares em dois projetos de lon-
ga-metragem cujas filmagens ainda não tenham sido
ainda iniciadas. Podem concorrer projetos de ficção,
documentário ou animação.
No edital lançado pela ANCINE no Brasil, podem ser
inscritos os projetos apresentados por produtoras bra-
sileiras que participem na condição de coprodutoras
minoritárias.
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Inscrições abertas para Laboratório de Criação em Audiovisual em Fortaleza
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Editais e concursos 5
Inscrições abertas para o Edital de Coprodução Brasil-Uruguai 2015
Ordem do Mérito Cultural começa a receber inscrições
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O Ministério da Cultura
(MinC) está recebendo, até o
dia 30 de maio, indicações
para a Ordem do Mérito Cul-
tural 2015. A condecoração
premia personalidades, ór-
gãos e entidades públicas e
privadas nacionais e estran-
geiras com reconhecida con-
tribuição à cultura brasileira.
As sugestões serão avalia-
das pelo Conselho da Ordem
do Mérito Cultural, presidido
pelo ministro da Cultura.
Ainda integram o grupo os
ministros da Educação, da
Ciência, Tecnologia e Inova-
ção e de Relações Exterio-
res, além de uma Comissão
Técnica nomeada pelo mi-
nistério da Cultura.
Estão abertas as inscrições
para a 3ª edição dos Labo-
ratórios de Criação, realiza-
do em Fortaleza (CE) pelo
Porto Iracema das Artes. O
Laboratório de Audiovisual –
Cinema é coordenado pelos
cineastas Karim Aïnouz,
Sérgio Machado e Marcelo
Gomes e tem como objetivo
desenvolver roteiros para
longa-metragem, em qual-
quer gênero (ficção, docu-
mentário, animação e expe-
rimental), abordando os
aspectos de escrita cinema-
tográfica: estrutura dramáti-
ca, trama e subtrama, cria-
ção de personagens e for-
matação de roteiro.
As inscrições vão até o dia
30 de abril.
Boletim da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura QUARTA-FEIRA | 22/04/15
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as que se cadastraram, previamente
ou foram indicadas por terceiros.
Caso não deseje receber informativos,
responda ao endereço eletrônico
[email protected] com o
título "remover".
Nota RRNE
Em consequência de problemas técnicos com o sistema
elétrico da Representação Regional Nordeste do Ministério
da Cultura, cuja sede fica localizada na Rua do Bom Jesus,
as atividades foram retomadas em um novo logradouro
desde o dia 02 de janeiro de 2015. O local provisório fica
situado no prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), na Avenida Oliveira Lima, nº 824
– Bairro Boa Vista, no Recife. Para entrar em contato com
a chefia da RRNE/MinC, é necessário telefonar para o nú-
mero 081 3228-3011 e solicitar a transferência para o ra-
mal 322. Informações sobre o Programa Nacional de Apoio
à Cultura (Pronac) são atendidas através do ramal 299, e
outras dúvidas poderão ser supridas por meio dos ramais
207 e 274.
No próximo dia 30 de abril será realizado mais uma reunião de articulação do Encontro Nordestino de Produção Cultural Indepen-
dente – desta vez na cidade do Natal (RN) – cujo objetivo é a criação de uma agenda cultural para 2015 e 2016. A ação é com-
posta pela presença dos produtores independentes da capital do Rio Grande do Norte, juntamente à equipe que está desenvol-
vendo o Encontro (que acontecerá a nível regional em João Pessoa – PB, no mês de novembro) . A atividade terá início às 16h na
Pinacoteca Pública do Estado do RN, localizada na Praça Sete de Setembro. Ao final da reunião haverá apresentações culturais
de artistas locais.
As reuniões já aconteceram em Recife (PE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). Após Natal, o próximo encontro está agendado
para ser realizado em Aracajú (SE).
RN receberá encontro com os produtores culturais independentes de Natal
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