PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
Título: A criança escrava no Brasil escravista (1500-1888)
Autor: José Carlos Parra
Disciplina/Área: HISTÓRIA
Escola de Implementação do projeto e sua localização:
Colégio Estadual “Reynaldo Massi” – EFM
Município da escola: Diamante do Norte
Núcleo Regional de Educação:
Loanda
Professor Orientador: Ricardo Tadeu Caires Silva
Instituição de Ensino Superior:
Unespar – Campus Paranavaí
Relação Interdisciplinar: Não há.
Resumo: Esta Unidade Didática tem como objetivo problematizar as relações sociais e o cotidiano da criança escrava no Brasil escravista (sécs. XVI-XIX). Para tanto, recorreremos à análise de variadas fontes, tais como: relatos de viajantes, iconografia, literatura e também à vasta produção historiográfica sobre a história da escravatura no Brasil. Após a análise crítica das fontes e da bibliografia, feita à luz do materialismo histórico dialético, buscaremos elaborar uma unidade didática para ser aplicada aos alunos do 2º Ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Reynaldo Massi, no município de Diamante do Norte, PR. Assim, almejamos trabalhar o cotidiano da criança escrava, dando destaque para a importância da família escrava e as adversidades enfrentadas pelos escravos na manutenção dos seus laços de parentesco e sociabilidade.
Palavras-chave: História da Infância; escravidão; resistência escrava; Brasil.
Formato do Material Didático:
Unidade Didática
Público: Alunos do 2º Ano do Ensino Médio
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED SUPERINTENDENCIA DA EDUCAÇÃO – SUED
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS - DPPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE
UNESPAR -UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
CAMPUS DE PARANAVAÍ
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AAAPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO
Esta Unidade Didática foi elaborada a partir dos estudos desenvolvidos no
Programa de Desenvolvimento Educacional do Paraná – PDE – Turma 2016.
O material foi ancorado nos pressupostos do materialismo histórico dialético,
tendo como autores principais Eric Hobsbawm, Karl Marx e Friedrich Engels, além
das leituras e reflexões dos autores da chamada nova história social da criança
como Philippe Áries e Colin Heywood, sem contar com autores brasileiros que se
debruçaram nessa temática, tais como: Maria Luíza Marcílio, Kátia de Queirós
Mattoso e Renato P. Venâncio que evidenciaram em suas pesquisas, a história da
criança abandonada e o cotidiano da criança escrava no Brasil.
Estes estudos têm como premissa a necessidade de destacar que, malgrado
as injustiças derivadas do sistema escravista, os milhares de escravos africanos que
aqui desembarcaram forçosamente e seus descendentes contribuíram
significativamente para a prosperidade econômica e cultural do Brasil (REIS e
SILVA, 1989).
Optamos em trabalhar com a História temática pelo fato de as Diretrizes
Curriculares de História para o Ensino Médio enfatizarem que a organização do
trabalho pedagógico por meio de temas históricos possibilita ao professor ampliar a
percepção dos estudantes sobre um determinado contexto histórico, sua ação e
relações de distinção entre passado e presente (PARANÁ, 2008). Buscamos
abordar a temática escolhida a partir da análise de diferentes fontes documentais:
documentos manuscritos, impressos, imagéticos e audiovisuais, nas quais as
experiências dos afrodescendentes sejam evidenciadas de forma a destacá-los
como sujeitos ativos do processo histórico, tal como preconiza as Leis 10.639/03 e
11.645/08 e também a Deliberação CEE-PR nº 04/06. Neste sentido, a intenção do
trabalho com documentos em sala de aula é de desenvolver a autonomia intelectual
adequada, que permite ao aluno realizar análises críticas da sociedade por meio de
uma consciência histórica‖ (BITTENCOURT, 2004).
As ações pedagógicas serão desenvolvidas no Colégio Estadual “Reynaldo
Massi” – E. F. M, em Diamante do Norte - Pr, junto aos alunos do 2° ano do Ensino
Médio.
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Acreditamos que a abordagem positiva da história do Brasil, resgatando as
contribuições dos povos de matriz cultural africana e afro-brasileira para a formação
da nossa sociedade, em muito contribuirá para a construção de práticas sociais que
levem a construção da igualdade racial no nosso país.
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111... IIINNNTTTRRROOODDDUUUÇÇÇÃÃÃOOO
Jean-Baptiste Debret - Família Brasileira no Rio de Janeiro
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TREINANDO O OLHAR
1. Nesta obra, vemos o
contraste marcante entre
senhores e escravos. Em
sua opinião, o que
representa esse contraste?
2. Percebe-se na imagem a
presença de crianças
negras. Faça uma pequena
descrição.
Nesta Unidade Didática estudaremos o cotidiano da criança escrava no Brasil
escravista (1500-1888), fazendo a princípio um levantamento histórico da história
social da criança na Europa, na América do Norte e no Brasil através de autores
reconhecidos como: Philippe Áries e Colin Heywood., autores esses que se
empenharam em pesquisas voltadas para essa temática. Buscaremos problematizar
da seguinte forma: Onde poderemos encontrar elementos para elucidar o cotidiano
dessas crianças no Brasil escravista? Como ocorria o abandono dessas crianças na
época em que perdurou a escravidão negra no Brasil? Qual era a expectativa de
vida de uma criança nascida no cativeiro? Como se dava a composição familiar e a
sua rede de sociabilidade? E de que forma ocorria a inserção dessa criança escrava
no mundo do trabalho?
E, para entender essas indagações sobre os conceitos de criança e infância no
mundo ocidental e no Brasil, Colin Heywood, Philippe Ariés, Marcos Cezar Freitas,
Maria Luiza Marcílio e Mary Del Priore, dentre outros autores renomados fazem
abordagens pertinentes.
1 http://www.historia.seed.pr.gov.br/modules/galeria/uploads/1/401familiadebret.jpg
Acessado: 13/10/2016.
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Conforme pontuado acima, será que esta definição acerca do que é uma
criança vale para todos os lugares do mundo? Será que foi sempre assim em todas
as épocas históricas?
Aqui no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 2º,
“Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade
incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”. (ECA:
1990)2.
Com esta Unidade Didática buscaremos responder estas e outras indagações
acerca do cotidiano da criança escrava no Brasil entre os séculos XVI-XIX,
culminando com o fim da escravidão no dia 13 de maio de 1888.
111...111 CCCOOONNNCCCEEEIIITTTUUUAAANNNDDDOOO CCCRRRIIIAAANNNÇÇÇAAA EEE IIINNNFFFÂÂÂNNNCCCIIIAAA
Principiando essa Unidade
Didática se faz necessário conceituar
os termos criança e infância, tendo
em vista que na Antiguidade, na
Idade Média, na Idade Moderna e na
Contemporaneidade esses conceitos
são reconstruídos a partir do
momento que esses seres de tenra
idade passam a ser visualizados no
âmbito de suas respectivas
sociedades. Posto isso, qual seria a
concepção de criança e infância na
sociedade antiga e medieval? Com o
advento da industrialização e o
surgimento do trabalho assalariado
dentro do Sistema Capitalista de
Produção, como a criança e a infância passam a ser concebidas?
2 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
Acessado: 30/11/2016
Documento O significado de infância na Alemanha: Ottokar von Steiermark, escrevendo em médio alto-alemão, deixou bem claro sua posição “ao saudar o nascimento de um rei com a seguinte frase: não quero escrever mais a seu respeito agora; ele terá de esperar até crescer” O significado de infância na Inglaterra: As crianças estiveram bastante ausentes da literatura, fossem o drama elisabetano ou os grandes romances do século XVIII. A criança era, no máximo, uma figura marginal em um mundo adulto. O significado de infância para o medievalista James A. Sxhultz: Desde a Antiguidade até o século XVIII, as crianças, no Ocidente, eram consideradas como sendo meramente adultos imperfeitos. Fonte: HEYWOOD, Colin. Uma história da infância: da Idade Média à época contemporânea no Ocidente. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 10.
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Todas essas indagações, teóricos e pesquisadores renomados dão respostas à
altura. Segundo o historiador Philippe Ariés (1978), a história social da criança
percorreu um trajeto dividido em etapas distintas. Na Idade Média, por exemplo, “o
sentimento de infância não existia” (1978, p.92). A criança era vista como um adulto
em miniatura.
A família de Maria Antonieta
Por Élisabeth Vigée-Le Brun, 17883
Diversificando linguagens
1. Observe a imagem acima. Depois, elabore uma descrição detalhada de todos os seus elementos e personagens comparando com o modo de vestir da atualidade de acordo com a faixa etária.
Já Heywood (2004) fazendo menção da obra de Ariés (1978) afirma que “a
civilização medieval não percebia um período transitório entre infância e a idade
adulta. Seu ponto de partida, então, era uma sociedade que percebia as pessoas de
menos idade como adultos em menor escala. Não havia noção de educação, tendo
3 https://pt.wikipedia.org/wiki/Fam%C3%ADlia
Acessado: 30/11/2016.
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os medievais se esquecido da ideia da civilização clássica, nem qualquer sinal de
nossas obsessões contemporâneas com os problemas físicos, morais e sexuais de
infância. A “descoberta” da infância teria de esperar pelos séculos XV, XVI e XVII,
quando então se reconhecia que as crianças precisavam de tratamento especial,
“uma espécie de quarentena”, antes que pudessem integrar o mundo dos adultos”.
Nos séculos XVI e início do século XVII, a infância era ignorada. As crianças
eram tratadas com liberdades grosseiras e brincadeiras indecentes. Não havia
sentimento de respeito e nem se acreditava na inocência delas. Acreditava-se na
concepção da criança já em pecado. Atribuía-se a esse ser o chamado “pecado
original”, em outras palavras, ao nascer já possui uma carga de pecados em seus
ombros advinda da queda moral, social, e espiritual dos seus primeiros pais no
Jardim do Éden. Portanto, não se cogitava inocência dessa criança (adulto em
miniatura). Segundo Ariés (1978), “elas ouviam e viam tudo que se passava no
mundo dos adultos”. Com isso é possível deduzir que os homens daquela época
viam isso como anormal, tendo em vista que não havia essa diferenciação de uma
criança para um adulto. No século XIX isso era também possível de se notar, basta
observarmos na imagem abaixo o modo de se vestir dessas crianças. Assemelhava-
se aos adultos na forma de se vestir.
Alice Liddell fotografada por Lewis Carroll (1832–1898)
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4 https://pt.wikipedia.org/wiki/Crian%C3%A7a#/media/File:Alice_Liddell.jpg
Acessado: 30/11/2016.
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Diversificando linguagens
1. Descreva a imagem. Procure comparar como as crianças se comportavam diante da fotografia da época com as crianças na atualidade diante das chamadas selfies.
A partir da segunda metade do século XVII e início do XVIII, algumas
mudanças começaram a acontecer. Através de novas políticas educacionais,
eliminando as crianças muito pequenas, do convívio com adultos em sala de aula, o
que contrapunha os hábitos escolares medievais os quais misturavam as idades. Foi
a partir daí, que surgiram as divisões no ensino pela faixa etária. Atendendo
diferentes pessoas no ambiente escolar, com materiais e metodologias, de acordo
com a idade do aluno. Todas essas informações, Ariés extraiu de análises de fontes
diversas: iconográficas, túmulos e decorações de Igrejas.
222... AAA HHHIIISSSTTTÓÓÓRRRIIIAAA SSSOOOCCCIIIAAALLL DDDAAA CCCRRRIIIAAANNNÇÇÇAAA EEE DDDAAA IIINNNFFFÂÂÂNNNCCCIIIAAA NNNOOO MMMUUUNNNDDDOOO OOOCCCIIIDDDEEENNNTTTAAALLL EEE NNNOOO BBBRRRAAASSSIIILLL
Os escritores em épocas remotas não contemplavam as crianças em seus
escritos, ou seja, elas não eram objetos de curiosidade pelos pesquisadores. Esse
ser humano ficava ao relento. Surge então um escritor francês por nome Philippe
Ariés que se torna pioneiro na pesquisa da história da infância. Em sua obra História
Social da Criança e da Família (1978), Ariés procurou, através de uma pesquisa
minuciosa, descobrir o sentimento de infância e família recorrendo a diversas fontes,
tais como: iconografia, decorações de igrejas e túmulos. Nessa pesquisa Ariés
percorreu um trajeto dividido em etapas distintas. Na Idade Média, por exemplo
entre os séculos XI a XIII, “o sentimento de infância não existia” (1978, p.92). A
criança era vista como um adulto em miniatura e, sobretudo, inocente em seus
vários aspectos. Por ser visto como um adulto em miniatura, a forma de se vestir e
de se postar no círculo social deveria ser idêntica a de um adulto, como mostra a
imagem a seguir.
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O casamento de Pedro e Amélia. Ao lado do imperador estão seus filhos do primeiro casamento: Pedro, Januária,
Paula e Francisca. Jean-Baptiste Debret (1768–1848).
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Diversificando linguagens
1. Descreva a imagem, buscando detalhar os diversos personagens retratados utilizando-se do site abaixo. <https://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_I_do_Brasil#/media/File:Debret32.jpg>
Outro elemento destacado por Ariés (1978) era o formato das brincadeiras
dessas crianças. Não se percebia diferenças nas brincadeiras destas com aqueles:
[...] a criança jogava os mesmos jogos e participava das mesmas atividades dos
adultos, ou seja, não se tinha a noção de fazer essa diferenciação. [...] Nos idos do
ano 1600 essa particularidade não era colocada em prática. [...].
Nos séculos XVI e início do século XVII, a infância continua sendo ignorada. As
crianças eram tratadas com liberdades grosseiras e brincadeiras indecentes. Não
havia sentimento de respeito e nem se acreditava na inocência delas. Acreditava-se
na concepção da criança já em pecado. Atribuía-se a esse ser o chamado “pecado
original”; em outras palavras, ao nascer já possui uma carga de pecados em seus
ombros advinda da queda moral, social, e espiritual dos seus primeiros pais no
Jardim do Éden. Portanto, não se cogitava inocência dessa criança (adulto em
5 https://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_I_do_Brasil#/media/File:Debret32.jpg
Acessado: 10/10/2016.
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miniatura). Segundo Ariés (1978, p. 96), [...] elas ouviam e viam tudo que se
passava no mundo dos adultos. [...].
Com isso é possível deduzir que os homens daquela época não viam isso
como anormal, tendo em vista que não havia essa diferenciação de uma criança
para um adulto.
Para melhor compreender do assunto em pauta, vamos assistir ao vídeo: “A
História da Infância”.
Indicação de vídeo Título: A História da Infância (Móbile Iniciação Científica) Sinopse: A infância é a fase da vida da qual boa parte das pessoas deseja retornar. As boas lembranças e bons sentimentos que normalmente temos dessa fase nos fazem pensar por que desejávamos crescer rápido quando crianças. Mas a infância, considerada hoje essencial, nem sempre existiu. Como será que ela se desenvolve ao ponto de chegar em sua condição atual? Data: 04/09/2014 Duração: 09min58s Disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=Ab2ZFnqu4dg Acessado: 10/10/2016
A partir da segunda metade do século XVII para o século XVIII, algumas
mudanças começaram a acontecer através de novas políticas educacionais,
eliminando as crianças muito pequenas do convívio com adultos em sala de aula, o
que contrapunha os hábitos escolares medievais os quais misturavam as idades.
O exame e/ou prova no século XVI
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Segue um retrato de como se dava a avaliação escolar no século XVI
6 https://blogdonikel.wordpress.com/category/pedagogia/page/4/
Acessado: 09/10/2016.
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Diversificando linguagens
1. A que período histórico essa imagem se reporta? 2. Faça uma breve comparação das salas de aula da época com as salas de aula na atualidade.
Foi a partir daí, que surgiram as divisões no ensino pela faixa etária, atendendo
diferentes pessoas no ambiente escolar, com materiais e metodologias, de acordo
com a idade do aluno.
AAAgggooorrraaa ééé cccooommm vvvooocccêêê::: 1 – Tendo como base as citações feitas pelo autor Philippe Ariés e as imagens acima, redija um texto mostrando a diferença do conceito de criança e infância dentro dos diversos séculos mencionados. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2 – Faça uma pequena descrição do que foi apontado no vídeo acima sobre o conceito de criança e infância. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
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222...111 OOO SSSUUURRRGGGIIIMMMEEENNNTTTOOO DDDAAA RRROOODDDAAA DDDOOOSSS EEEXXXPPPOOOSSSTTTOOOSSS NNNAAA EEEUUURRROOOPPPAAA PPPAAARRRAAA AAAMMMPPPAAARRRAAARRR
CCCRRRIIIAAANNNÇÇÇAAASSS RRREEEJJJEEEIIITTTAAADDDAAASSS
O surgimento de instituições na Europa para abrigar crianças “rejeitadas” e/ou
“expostas”, visava evitar que seres indefesos e inocentes morressem à míngua sem
ter qualquer assistência social, religiosa e instrucional. A Igreja Católica e o “Estado”,
a princípio, foram as instituições que agiram para amparar essas crianças que
estavam à mercê da sorte. Com o advento da fome, da Peste Negra e de demais
motivos provocadores desses abandonos, a situação se agrava por toda a Europa.
Diante desse cenário desolador foi:
Inventada na Europa medieval, com origem na Idade Média. A roda dos expostos foi o meio encontrado para garantir o anonimato de quem quisesse abandonar as crianças, ao invés de deixá-las em bosques, lixos, portas de igrejas ou de casas de famílias, como era costumeiro naquela época. (COSTA, 2014. 37)
Segundo Venâncio (1999), na Espanha,
por exemplo, as rodas, denominadas inclusas,
seguiam o princípio da abertura, isto é, além de
acolher crianças encontradas nas ruas, hospitais
de algumas vilas recebiam filhos legítimos
entregues à instituição sob as seguintes
justificativas: “orfandade e pobreza, pais
doentes, pais no cárcere, pais mendigos, mães
sem leite, peregrinos e mulheres que seguem o
marido no exército em época de guerra, o pai,
viúvo, volta a casar e madrasta não quer assumir os filhos do primeiro matrimônio”.
(VENÂNCIO, 1999, p. 97)
Ainda de acordo com o mesmo autor, Portugal seguia o modelo espanhol. Os
recém-nascidos eram aceitos na instituição sob as seguintes justificativas: falta de
leite, nascimento de gêmeos, doença da mãe, “morte da mãe, sendo o apoio
concedido ao seu viúvo, filhos dos condenados de justiça”. Segundo ele as rodas
tinham um papel fundamental para dar suporte a essas crianças que não haviam
PPPaaalllaaavvvrrraaa–––CCChhhaaavvveee Roda: Roda Era um mecanismo originário da Idade Média, que tinha a forma de um tonel giratório que unia a rua ao interior do hospital. As casas da Roda foram as únicas instituições de auxílio a recém-nascidos no período colonial.
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pedido para nascer, mas que tinham vindo ao mundo e que alguém em sã
consciência e num espírito cristão deveria dar o devido amparo.
Roda dos Expostos
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Ilustração do abandono de uma criança na Roda dos Expostos, séc. XIX - A roda na Rua de Santa Teresa, em desenho de
Thomas Ewbank (1845).
Para complementar o entendimento sobre o que foi a roda dos expostos,
vamos assistir ao vídeo a seguir: “Nossas Raízes, nossa luta – Roda dos expostos”.
Indicação de vídeo Título: Nossas Raízes, Nossa Luta - Roda dos Expostos Sinopse: Roda dos expostos era um mecanismo formado por uma portinhola giratória embutida na parede, na qual se abandonava recém-nascidos. Normalmente, instituições religiosas e de caridade recebiam as crianças. A historiadora Ana Lucia Coutinho e a escritora Dalvina de Jesus Siqueira contam como era essa prática em Biguaçu. Data: 18/05/2016 Duração: 03min11s Disponível no link:
https://www.youtube.com/watch?v=I-l8X4AAZjY Acessado: 10/10/2016
7 http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/um-abrigo-para-bebes-abandonados-
bz3wyr2ezy5uwepk6fn338d3i Acesso: 10/10/2016.
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222...222 AAA RRROOODDDAAA DDDOOOSSS EEEXXXPPPOOOSSSTTTOOOSSS NNNOOO BBBRRRAAASSSIIILLL::: UUUMMMAAA FFFOOORRRMMMAAA DDDEEE AAAMMMPPPAAARRRAAARRR
CCCRRRIIIAAANNNÇÇÇAAASSS AAABBBAAANNNDDDOOONNNAAADDDAAASSS
A roda dos expostos foi uma das instituições brasileiras de mais longa vida, sobrevivendo aos três grandes regimes de nossa história. Criada na Colônia perpassou e multiplicou-se no período imperial, conseguiu manter-se durante a República e só foi extinta definitivamente na recente década de 1950! Sendo o Brasil o último país a abolir a chaga da escravidão, foi ele igualmente o último a acabar com o triste sistema da roda dos enjeitados. (MARCÍLIO, 2011, p. 53)
Como foi pontuado acima por Marcílio (2011), o abandono de crianças no
Brasil perdurou por muito tempo. Entre os séculos XVIII e XIX no Brasil, mais
especificamente nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador variavam dependendo
das circunstâncias.
Em alguns casos, o motivo era o aumento dos preços dos alimentos. O Dr. Gonçalves um
pouco a contragosto, podia tornar a vida dos pobres ainda mais difícil, levando as famílias a
recorrer às instituições de assistência. Já na tese defendida por Manoel Paranhos da Silva
Velloso, o rol de causas que levavam ao abandono incluía motivações de origem
educacional. Segundo o referido doutor, o gesto decorria da tentativa de impedir que o filho
morresse “de fome e na miséria”; do desejo de encobrir nascimentos ilegítimos; da falta de
“instrução das classes pobres; das fraudes daqueles que expunham “os filhos e depois
ofereciam-se para cria-los com o fim de perceberem o salário que lhes dá a administração
dos expostos; e por último, reconhece o médico, “além dos enjeitados por vontade de suas
mães [...] quantas não são obrigadas a fazê-lo nessa classe desgraçada que infelizmente
existe entre nós, a dos escravos? [...] Os senhores obrigam para delas se servirem como
amas”. (VENÂNCIO, 1999, p. 90)
Diante dos fatores apontados acima, o
abandono apavorava as famílias, em especial
aquelas que acreditavam no pecado original. No
momento do abandono, havia uma preocupação
dos pais com relação aos expostos em “indicar o
nome da criança e se ela estava ou não
batizada” (VENÂNCIO, 1999, p. 76), pois se
acreditava que a criança que não passasse pelo
batismo e viesse a óbito, seria fadada ao fogo do
PPPaaalllaaavvvrrraaa–––CCChhhaaavvveee Pecado Original: é uma doutrina cristã que pretende explicar a origem da imperfeição humana, do sofrimento e da existência do mal através da queda do homem. Foi desenvolvida por Santo Agostinho, numa controvérsia com o monge Pelágio da Bretanha.
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inferno, devido ao pecado congênito, trazido pelos pais biológicos em decorrência do
pecado cometido por Adão lá no Jardim do Éden.
No momento do abandono e da exposição da criança:
[...] os pais, manifestando preocupação em relação ao futuro espiritual de seus descendentes, utilizavam a liberdade onomástica para atribuir sobrenomes religiosos aos filhos: “Vai esse menino que já é batizado, chama-se Antônio José de Deus”; Trouxe um bilhete dizendo ter nascido no dia de Ramos, e se chamava Maria dos Ramos, que não tinha mãe, só uma tia, e que estava ausente. Os nomes podiam também ser um meio de facilitar a localização futura da criança: “Trouxe um bilhete em que dizia estar batizado com o nome de Praxedes”; Trouxe uma carta em que declara se achar batizada em perigo de vida com o nome de Leopoldina; Trouxe bilhete em que declara se achar batizado com o nome de Sérvulo.” (VENÂNCIO, 1999, p. 78)
Na cidade de Salvador, com o crescente fenômeno de abandono de bebês, as
autoridades estavam preocupadas.
“O objetivo era o de evitar-se o horror e deshumanidade que então praticavâo com alguns recém-nascidos, as ingratas e desamorosas mães, desassistindo-as de si, e considerando-as a expor as crianças em vários lugares imundos com a sombra da noite, e de quando amanhecia o dia se achavão mortas, e algumas devoradas por cães e outros animais [...]”. (MARCÍLIO, 2011, p. 60)
A roda foi instituída para garantir
“o anonimato do expositor, evitando-se, o mal maior, que seria o aborto e o infanticídio. Além disso, a roda poderia servir para defender a honra das famílias cujas filhas teriam engravidado fora do casamento. Alguns autores atuais estão convencidos de que a roda serviu também de subterfúgio para se regular o tamanho das famílias, dado que na época não havia métodos eficazes de controle da natalidade”. (MARCÍLIO, 2011, p. 74)
Para manter essas crianças abandonadas, os recursos saiam de várias fontes,
segundo Maria Luiza Marcílio:
1) Brasil - “durante a época colonial era frequente que os espírito de caridade da população ajudasse a manter essas instituições. Homens proprietários, preocupados com a salvação de suas almas, deixavam em seus testamentos legados e esmolas para as misericórdias [...]; 2) França – “Com o apoio dos governos provinciais, foram trazidos da França as irmãs de caridade de São José de Chamberry e mais tarde as irmãs de caridade de São Vicente de Paula para assumirem a administração das casas e rodas de expostos de Salvador, do Rio de Janeiro e de outros mais [...]. (MARCÍLIO, 2011, p. 67)
No caso dos filhos das escravas, era mais lucrativo vender um cativo recém-
nascido do que abandoná-lo. “Entre os escravos, o gesto devia ser raro, pois todos
os filhos dos cativos podiam ser vendidos assim que nasciam. Para os senhores de
engenhos e fazendeiros, a alternativa era bem mais atraente do que enjeitar o
escravinho”. (VENÂNCIO, 1999, p. 43)
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AAAgggooorrraaa ééé cccooommm vvvooocccêêê:::
1 – Onde surgiu a Roda dos Expostos? Ela foi criada com o objetivo específico de ocultar as pessoas que depositavam essas crianças rejeitadas?
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2 – Aponte os principais fatores que levavam as pessoas a abandonarem os seus filhos durante os períodos colonial e imperial no Brasil.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vamos assistir ao vídeo a seguir: “Bilhetes e sinais deixados com os expostos
da Casa da Roda do Porto”. No vídeo é possível perceber a preocupação dos pais
e/ou responsáveis no momento do abandono das crianças.
Indicação de vídeo Título: Bilhetes e sinais deixados com os expostos da Casa da Roda do Porto Sinopse: Este pequeno vídeo foi utilizado no encerramento da conferência e da inauguração da mostra documental sobre "A Casa da Roda do Porto", que se realizou no Arquivo Distrital do Porto, no dia 9 de outubro de 2014. Data: 10/10/2014 Duração: 02min51s Disponível no link:
https://www.youtube.com/watch?v=Wt0JNXwRHTk Acessado: 05/12/2016
Diversificando linguagens
1. Após assistir ao vídeo acima, discuta com os colegas de sala as preocupações dos pais e/ou responsáveis em deixar bilhetes juntamente com as crianças abandonadas.
2. Nos dias atuais essa preocupação persiste? Justifique sua resposta. (para responder essa questão, pesquise juntamente com os colegas de sala reportagens encontradas em sites na internet)
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333... AAA SSSOOOCCCIIIEEEDDDAAADDDEEE EEESSSCCCRRRAAAVVVIIISSSTTTAAA BBBRRRAAASSSIIILLLEEEIIIRRRAAA
A escravidão no Brasil se consolidou como uma experiência de longa duração
que marcou diversos aspectos da cultura e da sociedade brasileira. Isto quer dizer
que durante todo esse longo tempo, vivemos tendo por base o trabalho
compulsório, ou seja, o trabalho forçado, realizado por pessoas escravizadas. No
nosso caso, os indígenas e os africanos e seus descendentes. Esse formato de
trabalho forçado se deu em razão de um novo sistema econômico que estava se
consolidando na Europa (Sistema Capitalista de Produção). Esse sistema visava,
sobretudo, o lucro, com isso os capitalistas emergentes, adotou o trabalho escravo
como forma de ampliar a sua lucratividade.
Durante o estabelecimento da empresa colonial portuguesa, a opção pelo
trabalho escravo envolveu diversas questões, que iam desde o interesse econômico
ao papel desempenhado pela Igreja na colônia. Sob o aspecto econômico, o tráfico
de escravos foi um grande negócio para a Coroa Portuguesa. Em relação à posição
da Igreja, o povo português foi impelido a escravizar os indígenas, pois estes
integrariam o projeto de expansão do catolicismo pelas Américas. E, como havia
escravidão na África, e na América também havia a escravidão entre os indígenas,
os europeus, aproveitando-se dessa realidade, iniciaram o comércio de africanos
para além das fronteiras do continente. Diante desses fatores, os portugueses
acabaram adotando o trabalho escravo africano.
Na Europa com o advento da Revolução
Industrial, surge o trabalho assalariado, isto
é, trabalho realizado com o fim de receber um
valor pelo trabalho prestado ao dono dos meios
de produção. Aqui no Brasil, durante todo o
Brasil Colonial e Imperial prevaleceu o trabalho
escravo coexistindo com o trabalho assalariado
dentro de um mesmo espaço de tempo e
território.
PPPaaalllaaavvvrrraaasss–––CCChhhaaavvveee Trabalho compulsório: segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é o trabalho ou serviço imposto a uma pessoa - o que inclui sanções penais e perda de direitos ou privilégios. Trabalho assalariado: é a relação de trabalho caracterizada pela troca da força de trabalho por salário.
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A sociedade brasileira entre os séculos (XVI–XIX) possuía a seguinte
composição:
Diversificando linguagens
Baseado nas informações contidas na pirâmide acima, responda o que se pede: 1. Defina o termo Aristocracia. 2. Qual era a origem dos povos africanos que vieram para o Brasil? 3. Os escravos que vieram para o Brasil eram unânimes em termos culturais?
Nota-se acima uma divisão social perceptível com a presença de homens livres
e escravos. No topo da pirâmide estavam os grandes proprietários de terras (os
denominados senhores de engenho), eram pessoas riquíssimas que tinham à sua
disposição uma gama elevada de pessoas, tanto livres como escravas.
O grupo social que estava no centro da pirâmide era composto por homens
livres. No entanto, estas não eram pessoas abastadas como os Senhores de
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Engenho. Eram na verdade pessoas donas de si, não possuíam os meios de
produção, mas levava uma vida liberta, sem os
ditames do modo escravista.
Já na base da pirâmide estavam as
pessoas escravizadas. Eram pessoas sofridas
que vieram do continente africano, sem poder
opinar se queriam ou não vir para o Brasil. Na
verdade vieram de forma compulsória para
desenvolver todo tipo de trabalho, entre os
quais: plantar cana, cortar cana, transportar
cana, desenvolver atividades domésticas,
dentre outras.
Os escravos que vieram para o Brasil
contribuíram para o desenvolvimento econômico, além de enriquecer a cultura
brasileira por intermédio de seus costumes e religiosidade.
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1 – Faça uma comparação da sociedade brasileira da época da escravidão com a sociedade atual. Destacando as mudanças e as permanências.
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2 – Percebe-se na imagem a sociedade estratificada somente em três classes. Na atualidade, como é estratificada a sociedade brasileira?
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PPPaaalllaaavvvrrraaasss–––CCChhhaaavvveee Senhor de Engenho: dono de engenho. Ele desfrutava de poder econômico e político em sua região. Também tinha autoridade sobre todas as pessoas que viviam em seu entorno: escravos, trabalhadores livres do engenho, familiares (esposa, filhos, genros, noras etc.) e agregados (afilhados, por exemplo).
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444... AAA FFFAAAMMMÍÍÍLLLIIIAAA EEESSSCCCRRRAAAVVVAAA
Imagem XX: Rugendas. Moradia de negros (1835)
Diversificando linguagens
Observe a imagem. 1. O que lhe chama mais atenção na imagem acima? 2. Como são caracterizadas as crianças na imagem produzida por Rugendas?
3. Pela imagem de Rugendas,as crianças recebiam atenção dos adultos? Justifique sua resposta.
Durante muito tempo, os historiadores brasileiros afirmaram que, devido às
duras condições do cativeiro, os escravos não possuíam família. É possível perceber
isso no requerimento do abolicionista Luiz Gama em 12 de junho de 1872, onde o
mesmo, a pedido do escravo Serafim, do município de Jacareí e casado com
Romana, envia uma carta ao presidente da província de São Paulo, pedindo
“enérgicas providências garantidoras de sua vida, brutal e seriamente ameaçada
pelo seu Senhor”. Este havia entendido “que o seu direito dominical pode ir até o
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ponto de perturbar os laços matrimonias do suplicante Serafim, e tem pretendido
violentamente prostituir a mulher do suplicante”. (SLENES, 1999, p. 27)
Tal visão, contudo, sempre foi contestada e, devido aos avanços da
historiografia, hoje temos a certeza de que os escravos valorizam muito a
construção de suas famílias. Contudo, é importante saber que a família escrava nem
sempre assumia os mesmos padrões da tradicional família, composta a partir de
laços consanguíneos. Em alguns casos, a família escrava era politeísta, ou seja,
existiam casos de homens que possuíam mais de uma mulher, tendo em vista o
padrão cultural de algumas tribos africanas.
Antes de darmos sequência no estudo sobre a família escrava, vamos assistir
ao vídeo abaixo:
Indicação de vídeo Título: Sobrenomes, identidades e reinvenções no sistema escravista Sinopse: O Dr. José Bento R. da Silva, professor de História da UFPE, discute neste vídeo como a família escrava e o estudo de trajetórias individuais dentro da escravidão são temas importantes para da historiografia do tema. Ele destaca a importância de estudar o sistema escravista para além da sua estrutura, procurando ver como sujeitos individuais criaram e recriaram identidades e adaptações em contextos hostis. Ele trata ainda da questão da adoção de sobrenomes por parte de escravos recém-libertos em terras brasileiras. Data: 29/03/2016 Duração: 10min21s Disponível no link:
https://www.youtube.com/watch?v=10pd4XGCWSo Acessado: 10/10/2016
Corroborando com a visão de Viotti e Nogueira, um autor em 1922 com uma
visão carregada de estereótipos racistas destacou que
“a imoralidade grassa entre a população de cor muito mais do que entre a branca, não apenas por causa de condições existentes entre negros na época da escravidão, mas também por causa de sua história anterior na África, onde o clima contribuía para a preservação daqueles que tinham uma alta taxa de nascimentos e, portanto, fazia com que o negro herdasse paixões mais fortes do que o homem branco. (SLENES, 1999, p. 33)
Por outro lado, Florestan Fernandes afirma que:
“as duras condições da escravidão e, mais especificamente, o esforço dos senhores de tolher e solapar todas as formas de união ou de solidariedade dos escravos, não apenas tornaram os grupos de parentesco extremamente instáveis; também destruíram as normas familiares dos cativos, deixando-os sem regras para a conduta sexual e sem um imperativo cultural que incentivasse a formação de unidades familiares ancoradas no tempo”. (SLENES, 1999, pp. 30-31)
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E. Frnklin Frazier (1932, 1939) argumentou que:
“nesse processo de desaculturação forçada, os escravos perderam suas normas africanas de família, parentesco e vida sexual, mas em geral não assimilaram os padrões brancos, devido à violência e desumanidade do cativeiro. Como resultado, nas grandes fazendas as relações sexuais provavelmente eram dissociadas, em geral dos sentimentos e emoções humanas. Além disso, a constante compra e venda de escravos impedia o desenvolvimento de laços emocionais fortes entre os consortes”. (SLENES, 1999, p. 33)
O cativeiro sem sobra de dúvidas deixou suas vítimas culturalmente sem
raízes, e segundo Kenneth Stampp (autor de um grande livro de pesquisa e síntese
sobre a escravidão nos Estados Unidos, “os escravos se moviam num caos cultural,
caracterizado pela instabilidade das uniões sexuais, a falta de afeto profundo e
duradouro entra alguns esposos, a indiferença da maioria dos pais e até de algumas
mães com relação a seus filhos, e uma promiscuidade sexual muito difundida, tanto
entre homens quanto entre mulheres”. (SLENES, 1999, p. 36)
Já Herbert G. Gutman a partir da década de 1960, focalizando a família cativa
a partir de uma ampla documentação qualitativa, incluindo cartas ditadas por
escravos em várias fazendas nos Estados Unidos argumenta que a
“família nuclear, intergeracional e extensa era uma instituição forte e valorizada pelos escravos; que não há razões para concluir que as uniões conjugais em si fossem especialmente instáveis; que os pais escravos, não apenas as mães, tendiam a ser figuras importantes na vida dos seus filhos; e que os cativos tinham normas familiares próprias (por exemplo, segundo Gutman, proibindo casamento entre primos-irmãos), que não eram simplesmente derivadas das de seus senhores”. (SLENES, 1999, p. 38)
Hoje a crítica à historiografia clássica
sobre a família cativa no Brasil pode avançar
muito além de um questionamento de fontes e
modelos e de uma ponderação de estratégias
intelectuais. O número de artigos, capítulos e
monografias sobre o assunto tem se
avolumado. Pesquisas voltadas para o sudeste
do Brasil, feitas por autores como José Flávio
Motta, José Roberto Góes, Sheila de Castro
Faria, entre outros, tem questionado a ideia que se tinha sobre a família cativa. Ao
longo do século XIX, por exemplo,
PPPaaalllaaavvvrrraaasss–––CCChhhaaavvveee Estereótipos: é a imagem preconcebida de determinada pessoa, coisa ou situação. São usados principalmente para definir e limitar pessoas ou grupo de pessoas na sociedade.
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“as pesquisas tem encontrado índices de casamento razoavelmente altos entre mulheres escravas (mas não entre homens), em propriedades médias e grandes, aliás, às vezes até surpreendentemente altos, considerando-se a historiografia sobre o assunto. Alternativamente, tem apontado para a existência significativa de laços de parentesco simples (aquelas entre cônjuges e entre pai/mãe e filhos), apesar do desequilíbrio numérico entre homens e mulheres causando pelo tráfico africano e interno de escravos”. (SLENES, 1999, p. 44)
Nas grandes lavouras em Campinas, também no século XIX, criou-se sérios
empecilhos para a formação de grupos de parentescos, nucleares e extensos, entre
os escravos, mas não ao ponto de deixar os cativos destituídos de instituições e
normas familiares. Nas “propriedades com mais de dez cativos – os escravos
conseguiram casar-se, manter unidas suas famílias conjugais e até construir redes
de parentescos extensas, com mais frequência do que os historiadores haviam
pensado e com mais facilidade do que seus parceiros nas unidades produtivas
menores, voltadas normalmente para outras atividades que não a grande lavoura”.
(SLENES, 1999, p. 47)
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1 – Apresente as divergências dos diversos autores acima com relação a família escrava no Brasil.
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2 – Em quais aspectos as famílias africanas e as famílias de origem europeia se diferenciavam? ______________________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
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555... AAA CCCRRRIIIAAANNNÇÇÇAAA EEESSSCCCRRRAAAVVVAAA EEE OOO MMMUUUNNNDDDOOO DDDOOO TTTRRRAAABBBAAALLLHHHOOO
Entre os séculos XVI e XIX era
muito comum o fato de pessoas que
hoje são consideradas crianças
trabalharem. É claro que isto podia
variar de acordo com a condição
social e econômica das famílias,
como ainda hoje acontece. Para as
crianças escravas, contudo, o
trabalho precoce parecia ser uma
regra.
Para a historiadora Kátia
Mattoso, havia duas idades de
infância para os escravos: “de zero
aos sete para oito anos, o crioulinho
ou a crioulinha, o pardinho ou a
pardinha, o cabrinha ou a cabrinha,
são crianças novas, geralmente sem
desempenho de atividades de tipo
econômico; dos sete para os oito
anos até os doze anos de idade os
jovens escravos deixam de ser
crianças para entrar no mundo dos
adultos, mas na qualidade de
aprendiz, de moleque ou de moleca”. (MATTOSO, 1988, p. 41-42)
A mesma autora afirma ainda que: “É por demais conhecido que, para a Igreja,
a idade de razão de todo cristão jovem situa-se aos 7 anos de idade, idade de
consciência e de responsabilidade. Para a Igreja, aos sete anos a criança adquire
foro de adulto: de ingênuo, torna-se alma de confissão”. (MATTOSO, 1988, p. 42)
Documento A criança escrava: “O Dr. Rameiro possui ainda cerca de 200 escravos e escravas. A maior parte, naturalmente, trabalha nos cafezais; mas em casa são também numerosos, apesar de não terem muito o que fazer. Num salão iluminado por luz de calaraboia [...] ficam sentados um preto e uma preta, cada qual com sua máquina de costura, matraqueando o dia inteiro. Em volta deles, pelo chão, e noutro quarto, também com jeito de corredor, contíguo à cozinha, sentam-se dez ou doze pretas, costurando e tendo cada uma em seu lado um balaio onde se encontra deitada uma criança; é claro que dessa coleção, ao menos uma esteja chorando, visto que para esse trabalho manual são empregadas somente pretas com criancinhas que não podem abandonar [...]. A pequenina Maria da Glória, de 5 anos, por exemplo, guarda habitualmente um pouco de sua sobremesa para a ama, uma jovem e linda mulata, pedindo sempre, qualquer coisa para seu irmão de leite também. Fonte: NEVES, Maria de Fátima Rodrigues das. Documentos sobre a escravidão no Brasil. São Paulo: Contexto, 1996. p. 44.
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Como vimos anteriormente, o
início no mundo do trabalho começa
bem cedo, ou seja, por volta de seus
sete para oito anos, quando então “a
criança não terá mais o direito de
acompanhar sua mãe brincando; ela
deverá prestar serviços regulares para
fazer jus às despesas que ocasiona a
seu senhor, ou até mesmo á própria
mãe, se esta trabalha de ganho e reside
fora da casa de seu dono. Assim, a
lavadeira será ajudada a transporta a
sua trouxa de roupa; a ganhadeira, o
tripé em que repousa seu tabuleiro [...].
O senhor utiliza o pequeno escravo
como mensageiro, como carregador de
encomendas, como pajem, etc”. (MATTOSO, 1988, p. 53)
Ainda novo, o filho da escrava é olhado como escravo em redução. Dos três
aos sete para os oito anos é um período de iniciação aos comportamentos sociais. A
socióloga Maria Cristina Luz Pinheiro escreveu que:
“O número das crianças escravas exercendo atividades mais qualificadas foi pouco representativo. É sob a denominação de serviço doméstico, com toda a sua abrangência, e em segundo lugar a lavoura, que encontramos a imensa maioria das crianças escravas trabalhando. Podemos dizer que o processo de iniciação delas na escravidão, ou seja, o aprendizado para ser escravo, se dava principalmente através desses dois ramos de atividade [...]”. (URBAN, 2005, p. 144-145)
Além do trabalho infantil de escravos que foi uma prática notória no Brasil
escravista entre os séculos XVI e XIX, havia a divisão social das tarefas de acordo
com o sexo da criança. “A tecelagem, por exemplo, era um setor quase
exclusivamente feminino. Já a agricultura, o segundo setor em importância, era
atendida por uma mão-de-obra infantil quase interinamente masculina. Outros
ofícios eram divididos por ambos os sexos: cozinheiro, servente e, curiosamente,
mineiros. Mas os meninos lideravam nas profissões de músicos, carroceiros,
ferreiros, tropeiros, sapateiros e carpinteiros”. (LEWKOWICZS; GUTIERREZ;
FLORENTINO, 2008, p. 120)
Documento Trabalho Infantil: Constituição Brasileira de 1988: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
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Cantigas de Roda
As crianças, em brincadeiras como as cantigas de roda eram apresentadas às tarefas domésticas comuns ao mundo adulto, passíveis de serem exercidas por elas mais tarde, como cozinhar, lavar, tecer, arrumar a cama, dar banho em criança. Também aparecem ofícios que para elas seriam habituais, uma vez adultas: doceiras, soldados, barqueiros, padeiros, professoras. Esse aprendizado infantil pode se verificar em cantigas de roda como as seguintes (trechos), recolhidas na década de 1950 no Rio de Janeiro, Minas Gerais e vários Estados do Nordeste:
Atividades domésticas
- Ô morena bonita Como é que se cozinha? - Põe a panela no fogo,
Vai conversar com a vizinha.
Samba, crioula, que veio da Bahia.
pega na criança e joga na bacia.
Fiz a cama na varanda,
esqueci do cobertor, deu o vento na roseira, encheu a cama de flor.
Eu vi um pretinho
queria casar com uma viuvinha
que soubesse lavar.
Levanto-me cedinho, apanho a roca e o fuso, depois, segundo o uso
começo a trabalhar.
Ofícios
De abóbora faz melão, de melão faz melancia.
Faz doce, sinhá, faz doce, sinhá, faz doce de maracujá.
Ao passar da barca
me disse o barqueiro: - Menina bonita
não paga dinheiro.
- Eu sou um padeirinho, pão estou vendendo! - Passa aqui, menino, por ti estou morrendo.
Minha mãe mandou pra escola
pra aprender o bê-a-bá. Minha mestra me ensinou
na janela a namorar.
Marcha soldado cabeça de papel!
Quem não marchar direito vai preso pro quartel.
Fontes: NOVAIS, L. C. Brincando de roda. Rio de Janeiro: Agir, 1983; JURADO, Filho L. C.
Cantigas de roda, Campinas: Editora da Unicamp, 1986.
Diversificando linguagens
Observe as cantigas de roda. 1. Faça uma leitura das duas cantigas e em seguida relacione os principais ofícios destacados em cada cantiga.
Com a promulgação da Lei nº 2.040 de 28 de setembro de 1871, “pela
Princesa Imperial D. Isabel, Regente do Império na ausência do pai D. Pedro II”
(PRIORI, 1996, p. 91), mais conhecida como Lei do Ventre Livre, o trabalho escravo
de crianças teve o seu fim. Pelo menos em tese. Na prática, “essa lei teve efeitos
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perversos, pois os donos dos escravos também se sentiram liberados da obrigação
de alimentar os filhos de escravas, que seriam livres. Supõe-se que isso tenha
agravado o descaso com essas crianças, refletindo no aumento da mortalidade entre
elas, segundo alguns estudos históricos”. (COTRIN, 2013, p. 273) Para melhor
entendermos o assunto, vamos assistir ao vídeo abaixo:
Indicação de vídeo Título: Senado na História - A Lei do Ventre Livre Sinopse: Documentário que apresenta a trajetória histórica da Lei do Ventre Livre e a sua importância para aquela época. A Lei declarava livres os filhos das escravas e foi implantada em 28 de setembro de 1871. Data: 16/07/2014 Duração: 12min22s Disponível no link:
https://www.youtube.com/watch?v=5_9PP4VaR_A Acessado: 10/10/2016
Observando:
LEI Nº 2.040, DE 28 DE SETEMBRO DE 1871
Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos.....
A princesa imperial regente, em nome de Sua Majestade o imperador o senhor d. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte: Art. 1º: Os filhos da mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei, serão considerados de condição livre. §1. Os ditos filhos menores ficarão em poder e sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá a opção, ou de receber do Estado a indenização de 600$000, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos. No primeiro caso o governo receberá o menor, e lhe dará destino, em conformidade da presente lei. A indenização pecuniária acima fixada será paga em títulos de renda com o juro anual de 6%, os quais se considerarão extintos no fim de trinta anos. A declaração do senhor deverá ser feita dentro de trinta dias, a contar daquele em que o menor chegar à idade de oito anos e, se a não fizer então, ficará entendido que opta pelo arbítrio de utilizar-se dos serviços do mesmo menor. §2. Qualquer desses menores poderá remir-se do ônus de servir, mediante prévia indenização pecuniária, que por si ou por outrem ofereça ao senhor de sua mãe, procedendo-se à avaliação dos serviços pelo tempo que lhe restar a preencher, se não houver acordo sobre o quantum da mesma indenização. §3. Cabe também aos senhores criar e tratar os filhos que as filhas de suas escravas possam ter quando aquelas estiverem prestando serviço. Tal obrigação, porém, cessará logo que findar a prestação dos serviços das mães. Se estas falecerem dentro daquele prazo, seus filhos poderão ser postos à disposição do governo. §4. Se a mulher escrava obtiver liberdade, os filhos menores de oito anos que estejam em poder do senhor dela, por virtude do §1o, lhe serão entregues, exceto se preferir deixá-los e o senhor anuir a ficar com eles. §5. No caso de alienação da mulher escrava, seus filhos livres, menores de doze anos, a
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acompanharão, ficando o novo senhor da mesma escrava sub-rogado nos direitos e obrigações do antecessor. §6. Cessa a prestação dos serviços dos filhos das escravas antes do prazo marcado no §1o, se, por sentença do juízo criminal, reconhecer-se que os senhores das mães os maltratam, infligindo-lhes castigos excessivos. §7. O direito conferido aos senhores no §1o transfere-se nos casos de sucessão necessária, devendo o filho da escrava prestar serviços à pessoa a quem nas partilhas pertencer a mesma escrava.
(...) Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM2040.htm
Diversificando linguagens
Observe a Lei do Ventre Livre acima. 1. Faça a leitura da Lei do Ventre. 2. Discuta com os colegas em sala de aula se a decretação da Lei do Ventre Livre foi um ato de generosidade da Princesa Imperial. 3. Essa lei aboliu definitivamente o trabalho escravo de crianças no Brasil? Justifique sua resposta baseado em informações que são veiculados pelos meios de comunicação na atualidade. 4. Todas as pessoas da sociedade brasileira atual defendem que o trabalho infantil no Brasil não pode existir? Justifique a sua resposta.
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1 – O trabalho escravo infantil foi somente utilizado no Brasil escravista entre os séculos (XVI-XIX)? Justifique a sua resposta.
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2 – Tomando como base o texto, a Lei do Ventre Livre acima e o vídeo, responda o que se pede: a) Quando elas estavam já prontas para o trabalho compulsório? b) Mencione os vários ofícios que elas desenvolviam. c) Havia divisão social do trabalho entre as crianças escravas? Justifique.
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Em questão: O trabalho infantil Texto 1
[...] A ideia de do trabalho infantil não era malvista em si: pensava-se que era uma oportunidade de adestrar as crianças para o trabalho. No Rio de Janeiro, em 1882, contabilizando 84 estabelecimentos fabris, empregavam-se 3439 operários, sendo 840 homens, 261 mulheres e 419 crianças. Uma fábrica, a companhia Brasil Industrial, informava, em 1874, que empregava crianças de cinco anos e se orgulhava disso, pois considerava que as habituando ao trabalho as livrava da vagabundagem das ruas. (LEWKOWICZS; GUTIERREZ; FLORENTINO, 2008, pp. 123-124) Texto 2 Nas cidades brasileiras, principalmente nas capitais, o exército de pequenos trabalhadores nas ruas chama a atenção de todos. São milhares de crianças e adolescentes vendendo balas, chicletes, chocolates, nos sinais, nos bares e onde houver consumidores em potencial. É cena do cotidiano dos moradores das grandes cidades grupos de crianças pequenas esmolando, faça sol ou chova. Estas crianças tem jornadas estafantes de trabalho, não vão à escola e muitas vezes estão longe de suas famílias, sendo exploradas por terceiros (RIZZINNI, 2010, p. 390-391)
A partir da leitura dos textos: 1. Discutir com os alunos as duas visões a respeito do trabalho infantil dentro de duas épocas distintas da História do Brasil. 2. Pesquisar o que é a Unicef e que ações são realizadas com o objetivo de evitar exploração do trabalho infantil. 3. Visitar o site do Ministério Público do Trabalho para identificar as ações realizadas com o objetivo de proteger as crianças do trabalho infantil. (http://portal.mpt.mp.br/)
666... AAA CCCRRRIIIAAANNNÇÇÇAAA EEESSSCCCRRRAAAVVVAAA EEE OOO MMMUUUNNNDDDOOO DDDOOO LLLAAAZZZEEERRR
Brincadeiras como na gravura de Debret, divertiam as crianças no Brasil Imperial.
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Diversificando linguagens
Observe a imagem. 1. Na imagem acima de Debret, as roupas dos personagens são diferenciadas? Por quê? 2. É possível perceber o tipo de brincadeira descrita por Debret na imagem? Por que esse tipo de brincadeira era muito usual?
Lazer (latim licere, ou seja, "ser lícito",
"ser permitido")8. É comumente visto como
um conjunto de ocupações às quais o
indivíduo desenvolve de livre vontade, seja
para repousar, seja para divertir-se, recrear-
se e entreter-se, ou ainda, para desenvolver
sua informação ou formação desinteressada,
sua participação social voluntária ou sua livre
capacidade criadora após livrar-se ou
desembaraçar-se das obrigações
profissionais, familiares e sociais.
Quando se fala em lazer, estamos também falando de brincadeiras, e segundo
classificou um viajante, “nas grandes propriedades de engenho de açúcar, as
crianças escravas passeiam com toda liberdade, participando das brincadeiras das
crianças brancas e das carícias das mulheres da casa, verdadeiros cupidos de
ébano, como os classificou tal viajante ao descrever a admiração beata dos
senhores – inclusive do capelão – ante as cambalhotas dos negrinhos brincando
como cachorros de grande porte”. (MATTOSO, 1982, p. 43)
O historiador Marcos Cezar de Freitas fez o seguinte relato sobre as
brincadeiras no Império9:
Meninos
[...] Mas mesmo apartado dos adultos, as brincadeiras da época demonstram um olhar sensível para a realidade à sua volta. Brincar de
Meninas
Entre as meninas, havia a brincadeira de tornarem-se comadres quando tinham um objeto raro em comum: a boneca de louça. Batizavam
8 https://pt.wikipedia.org/wiki/Lazer
Acesso: 10/11/2016 9 URBAN, Ana Claúdia; LUPORINI, Teresa Jussara. Aprender e ensinar História nos anos iniciais do
Ensino Fundamental. São Paulo: Cortez, 2005, pp. 150-152.
PPPaaalllaaavvvrrraaasss–––CCChhhaaavvveee Ébano: é a designação comum às árvores do gênero Diospyros, da família das ebenáceas, em particular as pertencentes à espécie Diospyros ebenum. Estas árvores produzem uma madeira nobre e na maior parte das vezes muito escura e densa e de origem africana.
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ser adulto possibilitava para os meninos de elite imaginar-se como senhores de engenho, representar o papel de proprietário de escravos e maltratar animais diante das crianças escravas, para demonstrar com exemplos o que poderiam fazer com seus escravos. Algumas crianças tinham seus próprios chicotes e os meninos das grandes propriedades faziam das crianças escravas o brinquedo em si, exigindo que fossem seus cavalinhos ou “animaizinhos de fazenda” [...]
as filhas bonecas e tomavam chá repetindo alguns ritos que podiam observar nas vezes em que senhoras consideradas distintas se visitavam. Esse hábito é um típico costume da região Nordeste, no âmbito das grandes propriedades e relacionado àquilo que se considerava como etiqueta de elite. Bonecas de louça tinham um padrão: cabelos louros cacheados e olhos azuis. Eram vestidas de modo senhorial e expressavam uma ideia de elegância a ser assimiladas por suas mães.
Diversificando linguagens
As brincadeiras no império. A partir da leitura dos relatos acima, responda as seguintes questões: 1. A criança escrava era relacionada nas brincadeiras das crianças livres? E de que forma isso acontecia? 2. Descreva os tipos de brincadeiras relatadas acima, tanto dos meninos, como das meninas.
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1 – Ocorria lazer (brincadeiras) entre as crianças escravas no período da escravidão no Brasil? Justifique.
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2 – Diferencie os tipos de brincadeiras existentes na época entre as meninas e os meninos.
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777... CCCOOONNNCCCLLLUUUSSSÃÃÃOOO:::
Nesta Unidade Didática estudamos questões voltadas às concepções de
criança e infância pelos diversos autores pesquisados; abandono de crianças no
Brasil e no mundo, destacando os seus reais motivos. E por fim, fizemos um recorte
sobre o trabalho escravo de crianças no Brasil, dentro da família escrava africana.
Além das abordagens acima, evidenciamos uma série de questões voltadas ao
cotidiano da criança escrava negra no Brasil, no que tange aos vários formatos de
trabalho e brincadeiras. E por fim, fizemos um fechamento da Unidade Didática,
trabalhando questões relacionadas à Lei do Ventre Livre e ao trabalho infantil na
atualidade utilizando-se do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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