Processo eletrônico no TCU
Mauro GiacobboSecretário de Soluções de Tecnologia da Informação
Rainério Rodrigues LeiteSecretário Adjunto de Soluções e Sistemas Corporativos
Histórico de Iniciativas
2
2006
2008 2010
Coleta Eletrônica de
Contas
Recebimento Eletrônico de Atos de Pessoal
1999
2005
Implantação do repositório
centralizado de documentos
eletrônicos (GED)
Processo Eletrônico
Administrativo
Processo Eletrônico de
Controle Externo (e-TCU)
2009
Vista e Cópia
Eletrônicas
Módulo de Recurso /
Despacho em documentos
Processo eletrônico
Aderência aos processos de trabalho Ambiente único de trabalho Possibilidade de acesso remoto Organização e gestão processual Melhoria da qualidade e disponibilidade das informações Celeridade processual Redução de atividades burocráticas em favor do tempo de
análise Minimização de impactos ambientais Aproximação com a sociedade
Premissas do e-TCU
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Patrocínio e empenho do Presidente Estabelecimento e comunicação sistemática da prioridade Supervisão pela área de negócio Constituição de grupo gestor multidisciplinar Acompanhamento e prestação de contas sistemáticos Atualização da base de normativos Definição prévia e divulgação da estratégia
Fatores de sucesso do e-TCU
4
Medo do desconhecido Apego ao modelo existente Cultura do papel Identificação e alocação de pessoas das áreas de negócio com
perfil apropriado Demandas na área de TI a serem paralisadas
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Dificuldades e desafios
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Conhecendo o e-TCU
Banco de dados oracle Servidor de aplicação Jboss Linguagem Java, padrão JEE Interface JSF Solução de GED desenvolvida internamente Camada de acesso a banco: hibernate Sistema operacional Linux Biblioteca de assinatura padrão ICP-Brasil
Infraestrutura do e-TCU
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Novo datacenter R$ 4.377.000,00 Equipamentos servidores R$ 1.250.000,00 Armazenamento de dados R$ 2.000.000,00 Monitores adicionais R$ 1.000.000,00 Biblioteca de assinaturas R$ 20.000,00 Links de comunicação R$ 2.123.000,00/ano Internet R$ 232.000,00/ano Certificados digitais R$ 80,00/pessoa
Investimentos na infraestrutura
8
Serviço contratado Objeto: digitalização com aplicação de OCR, hardwares e
softwares, profissionais especializados e assistência técnica Valor do contrato: R$ 405.600,00/ano Previsão de páginas: 500 mil mensais Valor por página R$ 0,067 Fluxo de documentos digitalizados em Brasília: 300
mil/mês Scanners: 460 distribuídos pelas unidades do TCU
Digitalização de documentos
9
10
Conhecendo o e-TCU
Concepção da solução
11
Autos físicos – gestão processual
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Autos eletrônicos
Processo eletrônico no TCU
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Aguardando distribuição para instrução
Aguardando instrução
Em instrução
Aguardando pronunciamento
Situações orientadas ao processo de trabalho e organizados por agrupadores;
Sistema orienta o que deve ser realizado; Atende processos físicos e eletrônicos.
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Autos eletrônicos + gestão processual
Orientação estratégica de construção do e-TCU
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Integração de Sistemas
Oferta de serviços eletrônicos via Portal
TCU
Dados tabulados +
Especialização da informação
Transparência e gestão
Interoperabilidade de Sistemas
SituaçãoSituação
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Novos conceitos
Carga Responsabilidade por agirResponsabilidade por agir
UnidadeUnidade SubunidadeSubunidade PessoalPessoal
Aceite
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Novos conceitos
MotivoMotivoEventosEventosTramitaçãoTramitação
HistóricoHistórico
18
Novos conceitos
ComentáriosComentários Configuração de Configuração de perfisperfis
19
Novos conceitos
Todos serão digitalizados
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Documentos externos
Todos os documentos originais em papel são remetidos às unidades competentes, juntamente com o respectivo arquivo eletrônico.
se peça de processo físico, serão juntados aos autos. se peça de processo eletrônico, serão arquivados na unidade. O arquivo eletrônico resultante da digitalização do documento é
assinado eletronicamente por servidor, que lhe garantirá a validade jurídica.
Extinção da tramitação e aceite de documentos.
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Documentos externos
Documentos referentes a processos em papel são impressos e juntados aos autos físicos.
Os documentos são assinados eletronicamente por seus autores. Há dois tipos de assinatura: login e senha e assinatura com certificado digital (token).
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Documentos internos
A partir da implantação: os novos processos autuados são eletrônicos. todos os processos de controle externo existentes também são
geridos pelo e-TCU. Os processos físicos existentes à época da implantação não
foram convertidos em eletrônicos. Integração de sistemas à nova solução
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Processos
Novos conceitos
Conjunto de procedimentos e operações eletrônicas que viabilizam a administração dos documentos e processos.
Unidade responsável por agirSituação do processoHistórico do eventoComentário (post-it)
CargaTramitação
Motivo de tramitaçãoAceite
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Gestão Processual
Preparação de instrutores e de multiplicadores (pessoas de negócio)
Ciclo de palestras de sensibilização Implantação gradual com treinamento e operação assistida Equipe de TI e de negócio mobilizada para os ajustes e
resolução de problemas
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Estratégia de implantação
26
Conhecendo o e-TCU
Tela de gestão processual
Barra de operações
Lista de agrupadores
Lista de objetos
Lista de objetos de trabalho
Histórico de eventos
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Conhecendo o e-TCU
Tela de visualização do processo
Lista de peças
Dados do processo
Área de visualização do processo e das
peças
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Situação atual
Desenvolvimento do e-TCU
Desenvolvimento do e-TCU – situação atual
32
•Previsão de entrega primeiro sem/ 2012•Geração de comunicações aderente às necessidades do TCU;•Monitoramento de ciência e resposta;•Controle do trânsito em julgado dos acórdãos;•Atendimento a grandes usuários,.
e-TCUe-TCU
Delib
eraç
ões d
o TC
UDe
liber
açõe
s do
TCU
Gestão documental
Gestão processualGestão processual
MP/TCU
Recursos Autos processuais Autos processuais administrativosSAGAS (migração) (migração)
Petição , vistaComunicações
Entregue em 20102011 – Melhorias
Conversão de processos físicos em eletrônicosDetalhamento das situações processuais
•Migração em andamento
•Em levantamento
•Entrega: Agosto/2011•Criação da gestão eletrônica de recursos no TCU.
interoperabilidade
Celeridade processual (tramitação, instrução, vista) Acesso compartilhado e atuação concomitante Ampliação da capacidade de resposta Redução de custos e de impactos ambientais Melhoria na qualidade dos trabalhos Gestão processual à vista Processo de trabalho orientado a resultados Integração com outros órgãos (interoperabilidade) Melhores serviços à sociedade
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Benefícios e vantagens
Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação – (61) 3316 – 7276Secretaria-Adjunta de Soluções e Sistemas Corporativos – (61) 3316 – 7327
Obrigado
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