IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
IPRED – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAAUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAIPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAIPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14
IPRED 25 ANOS
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
IPRED – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAAUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMA,
IPRED, é constituído na forma da legislação pertinente em vigor, com caráter
não econômico e sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira.
Sua função é administrar e executar a previdência social dos servidores,
conforme estabelece a Lei 220 de 12/12/2005.
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAIPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAIPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS 3°BIMESTRE DE 2020
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAIPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAIPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
ANO ATIVOS APOSENTADOS PENSIONISTAS TOTAL DOS SEGURADOS
2019 6305 2580 309 9194
3° BIMESTRE DE 2020 6209 2742 323 9274
SEGURADOS DO IPRED
6305
2580
309
9194
6209
2742
323
9274
ATIVOS APOSENTADOS PENSIONISTAS TOTAL DOS SEGURADOS
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
SEGURADOS DO IPRED
2019 3° BIMESTRE DE 2020
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
ANO 2015 2016 2017 2018 2019 3° BIMESTRE DE 2020
Ativos 6464 6710 6411 6326 6305 6209Aposentados 1622 1792 2095 2394 2580 2742Pensionistas 238 252 278 291 309 323
Total 8459 8324 8754 9011 9194 9274
EVOLUÇÃO DOS SEGURADOS
6464 6710 6411 6326 6305 6209
1622 17922095 2394
2580 2742
238 252 278 291 309 323
8459 83248754 9011
9194 9274
2015 2016 2017 2018 2019 3° BIMESTRE DE 20200
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
EVOLUÇÃO DOS SEGURADOS
Ativos Aposentados Pensionistas Total
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
Tipos de Benefícios Aposentadorias Pensões Total2019 2580 309 2889
3° BIMESTRE DE 2020 2742 323 3065
TIPOS DE BENEFÍCIOS
De acordo com o Plano de Benefícios estabelecido no art.54 da Lei n°220 de 12 de Dezembro de 2005
Aposentadorias Pensões Total0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Tipos de Beneficios
2019 3° BIMESTRE DE 2020
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
• RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO: São provenientes da alíquota de
contribuição dos segurados, que é de 11% da base de contribuição (folha de
pagamento) e da contribuição patronal, que corresponde a 47,42% sobre a
mesma base, paga pelos entes municipais (Prefeitura, Câmara, IPRED e
Fundação Florestan Fernandes).
• RECEITAS PATRIMONIAIS: Provenientes dos rendimentos das aplicações
financeiras, mais a valorização dos investimentos em ativos de renda fixa e
renda variável, aplicados conforme determina a Política de Investimentos do
IPRED, seguindo as normas do Conselho Monetário Nacional (Resolução
CMN Nº3.922/2010 e suas alterações).
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
Receitas Previsão 2020 R$ Previsão 3° Bimestre 2020 R$ Realizado 3°Bimestre 2020 R$
Receitas Correntes 51.351.000,00 25.675.500,00 22.632.928,54
Receitas de Contribuições 38.921.000,00 19.460.500,00 21.824.582,59
Servidores Ativos 36.067.000,00 18.033.500,00 20.276.032,19 PMD 35.230.000,00 17.615.000,00 19.805.058,15 Câmara 491.000,00 245.500,00 280.831,27 IPRED 127.000,00 63.500,00 46.895,70 Fundação Florestan 63.000,00 31.500,00 41.875,15 Requisitados, Licenciados 156.000,00 78.000,00 101.371,92
Aposentado 2.738.000,00 1.369.000,00 1.489.716,53 Pensionista 116.000,00 58.000,00 58.833,87
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
Receitas Previsão 2020 R$ Previsão 3° Bimestre 2020 R$ Realizado 3°Bimestre 2020 R$
Outras Receitas Correntes 1.230.000,00 615.000,00 808.345,95
COMPREV 1.200.000,00 600.000,00 797.339,78 Obs: Compensação Financeira entre o Regime de Previdência e oRPPS
OUTRAS RESTITUIÇÔES 30.000,00 15.000,00 11.006,17
Obs: Pagamento Indevido. Restituição de Resgate. Restit. por Óbito,Multa e Juros
Receita Patrimonial 11.200.000,00 5.600.000,00 0,00
Rendimento de Aplicações Financeiras 11.200.000,00 5.600.000,00 0,00
Registro Contábil de Acordo com o Comunicado TCE -SDG Nº30/2018Tínhamos uma previsão de receitas das aplicações no período de R$
3.733.333,33, A rentabilidade da carteira foi de, - R$ 13.982.846,58(-3,21% ) contra uma meta atuarial de (3,10% ) , inflação do período que foide (0,10% ).
Receita de Capital 0,00 0,00 0,00
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
Receitas Previsão 2020 R$ Previsão 3° Bimestre 2020 R$ Realizado 3°Bimestre 2020 R$
RECEITAS CORRENTES – INTRA – ORÇAMENTÁRIAS 205.205.000,00 102.602.500,00 12.135.290,87
Contribuição Patronal para RPPS 106.866.000,00 53.433.000,00 11.316.744,32
PMD 103.862.000,00 51.931.000,00 9.763.399,72
Câmara 2.267.000,00 1.133.500,00 1.170.867,88
IPRED 377.000,00 188.500,00 167.199,56
Fundação Florestan 360.000,00 180.000,00 171.868,23
Demais Contribuições Sociais – Multa e Juros 0,00 0,00 43.408,93
Contribuição Prev. em Regime de Parcelamento 97.322.000,00 48.661.000,00 -00 Parcelas 207 a 212 – Acordo L.C 163 de 18/12/2002Parcelas 49 a 54 – Acordo L.C 419 de 18/12/2015Parcelas 37 a 42 – Acordo L.C 431 de 16/12/2016Parcelas 20 a 25 – Acordo L.C 447 de 07/06/2018
RECEITA PATRIMONIAL – INTRA R$ 1.017.000,00 R$ 508.500,00 R$ 818.546,55
Aluguéis – Central de Atendimento 1.017.000,00 508.500,00 818.546,55
TOTAL DE RECEITAS 256.556.000,00 128.278.000,00 34.768.219,41
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
DÉFICIT/SUPERÁVIT – ORÇAMENTÁRIO TOTAL 3° BIMESTRE 2020
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS -R$ 5.600.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS -R$ 72.346.104,72
OBS: A PMD DEIXOU DE REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARCIAL DE JANEIRO A JUNHO NO MONTANTE DE :
PARCELAMENTO – A PMD DEIXOU DE PAGAR AS PARCELAS: -R$ 35.490.335,46
Parcelas 207 a 212 – Acordo L.C 163 de 18/12/2002 -R$ 7.436.948,34Parcelas 49 a 54 – Acordo L.C 419 de 18/12/2015 -R$ 3.712.947,29Parcelas 37 a 42 – Acordo L.C 431 de 16/12/2016 -R$ 10.295.797,39Parcelas 20 a 25 – Acordo L.C 447 de 07/06/2018 -R$ 14.044.642,44
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO -R$ 113.436.440,18
OBS: As contribuições patronais e os parcelamentos não repassados pela Prefeitura vencidas até JUNHO/2020, foram cobrados atravez dos ofícios 61/20-S e 62/20-S de 08/07/20.
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
DESPESAS Previsão 2020 R$ Previsão 3° Bimestre 2020 R$ TOTAL 3° BIMESTRE 2020
DESPESAS ADMINISTRATIVAS 4.897.000,00 2.238.038,46 1.479.558,98
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS E ENCARGOS 2.326.000,00 1.073.538,46 959.549,69MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 25.000,00 11.645,94Material de Limpeza, produtos de higiene, manutenção, etc
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 15.000,00 4.739,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 32.000,00 16.000,00Estagiários
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 610.000,00 305.000,00Serviços Técnicos Profissionais, Locação de Software, Serviço de EnergiaElétrica, Despesas com telefone, etc.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1.300.000,00 650.000,00PASEP
DE MAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 107.000,00 53.500,00 0,00Sentenças Judiciais, Despesas Exercícios Anteriores, Indenizações E
EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 100.000,00 0,00Aparelhos e utensílios domésticos, Equipamentos Mobiliários
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 242.000,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ADM 242.000,00 0,00
352.195,11
0,00
151.429,24
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
DESPESAS Previsão 2020 R$ Previsão 3° Bimestre 2020 R$ TOTAL 3° BIMESTRE 2020
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 190.379.000,00 87.948.730,77 82.528.712,67
APOSENTADORIAS 165.410.000,00 76.343.076,92 76.722.761,63PENSÕES 12.150.000,00 5.607.692,31 5.787.700,31OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDNCIÁRIOS 10.700.000,00 4.938.461,54 0,00
Auxilio Enfermidade, Salário Família, Salário Maternidade
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 500,00 0,00APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA 103.000,00 51.500,00 0,00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000.000,00 1.000.000,00 0,00SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 2.500,00 18.250,73INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 5.000,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 61.522.000,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA RPPS 61.280.000,00 0,00
TOTAL DE DESPESAS 256.798.000,00 90.186.769,23 84.008.271,65
DÉFICIT/SUPERÁVIT – FINANCEIRO -49.240.052,24
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
VALOR jun/201 BRASIL 75.441.185,99 25,49%2 SANTANDER 29.042.910,29 9,81%3 CAIXA 35.987.409,24 12,16%4 BRADESCO 51.590.793,49 17,43%5 ITAU 19.243.719,20 6,50%6 WESTER 46.384.793,36 15,67%7 PATRIA 11.490,20 0,00%8 BTG PACTUAL 5.968.440,06 2,02%9 PRURAL 1.403.160,38 0,47%10 OCCAM 3.766.182,53 1,27%11 AZ QUEST 7.444.536,57 2,51%12 Rio Bravo 3.655.554,17 1,23%13 ICATU VANGUARDA 12.519.507,55 4,23%14 MONGERAL AEGON 3.552.299,58 1,20%
TOTAL 296.011.982,61 100,00%
CARTEIRA DE INVESTIMENTO PREVIDÊNCIARIA
A Cateira de Investimento conforme determina a Política de Investimentos do IPRED, seguindo as normas doConselho Monetário Nacional (ResoluçãoCMN nº3.922/2010 e suas alterações).
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
VALOR jun/201 BRASIL 4.659.828,86 69,27%2 SANTANDER 2.067.555,07 30,73%
TOTAL 6.727.383,93 100,00%
VALOR jun/201 BRASIL 80.101.014,85 26,46%2 SANTANDER 31.110.465,36 10,28%3 CAIXA 35.987.409,24 11,89%4 BRADESCO 51.590.793,49 17,04%5 ITAU 19.243.719,20 6,36%6 WESTER 46.384.793,36 15,32%7 PATRIA 11.490,20 0,00%8 BTG PACTUAL 5.968.440,06 1,97%9 PRURAL 1.403.160,38 0,46%10 OCCAM 3.766.182,53 1,24%11 AZ QUEST 7.444.536,57 2,46%12 Rio Bravo 3.655.554,17 1,21%13 ICATU VANGUARDA 12.519.507,55 4,14%14 MONGERAL AEGON 3.552.299,58 1,17%
TOTAL 302.739.366,54 100,00%
CARTEIRA DE INVESTIMENTO TAXA ADMINISTRATIVA
CARTEIRA DE INVESTIMENTO CONSOLIDADA
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
Dezembro 3º Bimestre 2020Recurso Financeiro - Previdenciário 357.689.449,97 306.241.961,58 Imóveis Previdenciário - Central de Atendimento 36.000.000,00 36.000.000,00 Recurso Financeiro - Taxa Administração 6.290.332,93 6.147.494,11 Imòveis Adminstração IPRED 6.667.554,92 6.667.554,92
EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO /2020
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
341.514.937,51Valor Taxa Administração 1,50% 5.122.724,06Despesas Administrativas Janeiro a Junho/2020 1.479.558,98% Efetivamente utilizados Janeiro a Junho/2020 28,88%Saldo em R$ 3.643.165,08
Lei Complementar Nº 220/2005, de 12/12/2005Art. 45 - São fontes do plano de custeio do RPPSD as seguintes receitas:
VII. demais dotações previstas no orçamento municipal.
§ 2º - As receitas de que trata este artigo somente poderão ser utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários do RPPSD e da taxa de administraçãodestinada à manutenção desse Regime.§ 3º - O valor anual da taxa de administração mencionada no parágrafo anterior será de 1,5% (um e meio por cento) do valor total da remuneração, proventos,pensões e complementações pagos na forma do inciso III do “caput” aos servidores segurados e beneficiários do RPPSD. (Redação dada pela Lei Complementar
COMPOSIÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃOVALORES DAS REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SEGURADOSVINCULADOS AO RPPS – 2019
PORTARIA MPS Nº 402, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 - DOU DE 12/12/2008 -REPUBLICAÇÃO
Atualizada até 04/09/2018 Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência socialdos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis nº 9.717,de 1998 e nº 10.887, de 2004.
Art. 15. Para cobertura das despesas do RPPS, poderá ser estabelecida, em lei, Taxa de Administração de até dois pontos percentuais do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao RPPS, relativo ao exercício financeiro anterior, observando-se que:
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
DAIR (Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos): periodicidade mensal;DIPR (Demonstrativo das Informações Previdenciárias e Repasses): periodicidade bimestral;DPIN (Demonstrativo da Política de Investimentos): periodicidade anual;DRAA (Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial): periodicidade anual.
Entre as diversas exigências para renovação do CRP, há necessidade de envio de quatro relevantesdemonstrativos, referentes a investimentos, repasse de contribuições, parcelamentos e avaliação atuarial.Abaixo, apresenta-se a periodicidade para seu envio ao Ministério da Economia:
ANO ALÍQUOTA PATRONAL (A) ALÍQUOTA SUPLEMENTAR (B) ALÍQUOTA TOTAL (*)2016 13,30% 15,00% 29,80%2017 13,30% 18,00% 32,80%2018 13,30% 21,70% 36,50%2019 13,30% 26,10% 40,90%
2020 a 2041 13,30% 31,92% 46,72%
Obs; Esta Lei Complementar Foi alterada pela L.C. 485 de 30/04/2020.2020 a 2041 14,00% 31,92% 47,42%
ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
LEI COMPLEMENTAR N°415 – 15 DE DEZEMBRO DE 2015
* SOMA DE (A) + (B) + 1,5% DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
CRP – CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIÁRIA – N°986377 – 167124
DADOS DO MUNICÍPIO
CNPJ: 46.523.247.0001/93
NOME: DIADEMA
UF: SP
É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO DE N° 3.788 DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA N°204, DE 10 DE JULHO DE2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI N°9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
FINALIDADE DO CERTIFICADO
OS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO DEVERÃO OBSERVAR PREVIAMENTE AREGULARIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOSNOS SEGUINTES CASOS:
I – REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELA UNIÃO.
II – CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, BEM COMO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS, AVAIS ESUBVENÇÕES EM GERAL DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO.
III – LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS.
IV – PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DO DISPOSTO NA LEI N° 9.796 DE 05DE MAIO DE 1999.
VÁLIDO PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
A ACEITAÇÃO DO PRESENTE CERTIFICADO ESTÁ CONDICIONADA A VERIFICAÇÃO, POR MEIO DA INTERNET, DE SUA VALIDADE NOENDEREÇO www.previdencia.gov.br, POIS ESTÁ SUJEITO A CANCELAMENTO POR DECISÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA.
A ESTE CERTIFICADO DEVE SER JUNTADO AO PROCESSO REFERENTE AO ATO OU CONTRATO PARA O QUAL FOI EXIGIDO.
EMITIDO EM 24/07/2018.
VÁLIDO ATÉ 20/01/2019.
IPRED - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMAEs t a do d e S ã o P a u lo
CNPJ 00.438.795/0001-14Rua: Orense, 41 – CEP 09920-650 , Tel : 40433779
Top Related