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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PRESTAÇÃO DE CONTASRELATÓRIO DAS REALIZAÇÕES 2012
FUNDO ESTADUAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
CURITIBA !1 DE DEZEMBRO DE 2012"
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INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social –SEDS, foi criada em junho de 2011
pela Lei n! 1"#$0 e hoje % respons&vel, conforme altera'(es instituídas pela Lei n! 1)0$*, de janeiro de
2012, pela política da Assist+ncia Social e pela olítica de Defesa dos Direitos da -rian'a e do Adolescente
Entre os o.jetivos da Secretaria, est/o
1 -onsolidar o Sistema nico de Assist+ncia Social S3AS4 em todo o territ5rio do aran&, fortalecendo os
municípios na 6est/o da assist+ncia social, na 6arantia da prote'/o social a famílias e indivíduos em
situa'/o de vulnera.ilidade social
2 Fortalecer o Sistema de 7arantia de Direitos da -rian'a e do Adolescente
8 E9ecutar as medidas socioeducativas restritivas de li.erdade
:isando a or6ani;a'/o, promo'/o, desenvolvimento e coordena'/o de servi'os, pro6ramas e
projetos voltados ao com.ate < po.re;a e e9clus/o social e < 6arantia de direitos de crian'as e
adolescentes, a Secretaria se or6ani;a em 0* -oordena'(es, 01 3nidade de E9ecu'/o ro6ram&tica e 01
3nidade =%cnica da olítica da -rian'a e do Adolescente> se apoia na Le6isla'/o vi6ente nas deli.era'(es
e diretri;es ela.oradas pelos -onselhos de Assist+ncia Social -EAS4 e de Direitos da -rian'a e do
Adolescente -ED-A4 e -onfer+ncias> e 6arante a territoriali;a'/o dessas política e o assessoramento aos
municípios por meio de 28 Escrit5rios ?e6ionais, a sa.er Apucarana, -ampo @our/o, -ascavel, -ianorte,
-orn%lio roc5pio, -uriti.a, Fo; do 6ua'u, Francisco Beltr/o, 7uarapuava, rati, vaipor/, Cacare;inho,Laranjeiras do Sul, Londrina, @arin6&, arana6u&, aranavaí, ato Branco, itan6a, onta 7rossa, =oledo,
3muarama e 3ni/o da :it5ria Al%m disso, a SEDS mant%m inte6ralmente 1# -entros de Socioeduca'/o e
" -asas de Semili.erdade, unidades ue atendem adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas e de interna'/o
7arantindo a transpar+ncia e o controle social, a SEDS manteve a re6ularidade das reuni(es do
-EAS e do -ED-A -EAS reali;ou, ao lon6o do ano, 11 reuni(es ordin&rias, e o -ED-A 10 reuni(es
ordin&rias e $ e9traordin&rias o dia 0* de julho de 2012, o -EAS empossou os novos -onselheiros
Estaduais, para o .i+nio 2012G201$ Entre os dias 22 de mar'o e 0$ de a.ril de 2012, o -ED-A reali;ou
confer+ncias re6ionali;adas nas 28 cidades sede dos Escrit5rios ?e6ionais o.jetivo foi a deli.era'/o de
propostas em Hm.ito re6ional so.re o tema [email protected];ando, mplementando e @onitorando a olítica e o
lano Decenal de Direitos Jumanos de -rian'as e Adolescentes no Estado do aran&K De 0) a 0 de
maio, no =eatro ositivo, ocorreu a -onfer+ncia Estadual dos Direitos da -rian'a e do Adolescente, com
mesmo tema, ue deli.erou propostas, ele6eu e referendou os dele6ados para a -onfer+ncia acional,
al%m de ele6er e referendar os adolescentes ue ir/o compor o -ED-A no pr59imo .i+nio -ED-A
tam.%m renovou seu uadro empossando novos conselheiros para o .i+nio 2012G2018 em 21 de junho de
2012
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ara o assessoramento efica; aos 8 municípios paranaenses, em 2012 os 28 Escrit5rios?e6ionais da SEDS rece.eram novos veículos, euipamentos de inform&tica, eletroeletrMnicos e mo.ili&rio,
o.tendo, dessa maneira, adeuada estrutura física para a reali;a'/o do tra.alho re6ionali;ado
A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social tra.alha visando a diminui'/o da e9trema
po.re;a no Estado do aran&, possi.ilitando a supera'/o das vulnera.ilidades sociais apresentadas pelas
famílias, e a efetiva'/o dos direitos da crian'a e do adolescente no Estado do aran&
1" ASSESSORIA T#CNICA - AT
A Assessoria =%cnica de A'/o ro6ram&tica, acompanha as atividades das -oordena'(es
ro6ram&ticas – rote'/o Social B&sica, rote'/o Social Especial, 7est/o do S3AS, ?enda e -idadania,
@edidas Socioeducativas e das 3nidades =%cnicas do ro6rama Família aranaense e da olítica da
-rian'a e do Adolescente, al%m das instHncias de controle social – -EAS e -ED-A, .em como das
instHncias de pactua'/o e deli.era'/o – -B, -= e FSEAS
resta apoio ao planejamento de pro6ramas e servi'os do Estado na &rea da olítica de Assist+ncia
Social e da -rian'a e do Adolescente, acompanhando diretamente a e9ecu'/o dos projetos
contratuali;ados no -ontrato de 7est/o para 2012 – Família aranaense e Aprimoramento da 7est/o e a
ela.ora'/o de projetos para capta'/o de recursos internacionais – aran& Se6uro e Família aranaense
2" COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA $ CPSB
2"1" P%&'%()( A*+*,./
@unicípios ue tem e9ecu'/o do ro6rama s/o Almirante =amandar%, -am.%, -ascavel, -olom.o,
Fo; do 6ua'u, Londrina, irauara, onta 7rossa e S/o Cos% dos inhais
A. R.(3+4((/
Durante todo o ano, foi dada continuidade <s a'(es do ro6rama Atitude, financiado atrav%s do FA, nos municípios contemplados ue tem e9ecu'/o do ro6rama s/o Almirante =amandar%, -am.%, -ascavel,
-olom.o, Fo; do 6ua'u, Londrina, irauara, onta 7rossa e S/o Cos% dos inhais ?eali;a'/o de
reuni(es com representantes dos municípios e Escrit5rios ?e6ionais referente ao ro6rama Jouve a
li.era'/o dos recursos financeiros de acordo com o previsto no termo de conv+nio, tendo a SEDS atuado no
acompanhamento da utili;a'/o de tais recursos do FA, .em como nas orienta'(es t%cnicas e
administrativas necess&rias para o seu pleno desenvolvimento
-onforme relat5rio mensal preenchidos pelos municípios e sistemati;ados pela coordena'/o de SB, foram
inseridos no ro6rama nesse ano *))0 crian'as e adolescentes, atrav%s da oferta de oficinas de cultura,
esporte, la;er, recrea'/o, cidadania e cursos de ualifica'/o profissional aos adolescentes Apoio < ?ede
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de rote'/o da -rian'a e do Adolescente e o fortalecimento da dinHmica do tra.alho intersetorial e dadiscuss/o so.re o planejamento da politica de atendimento < crian'a e ao adolescente, atrav%s das
reuni(es dos -omit+s 7estores @unicipais, acompanhados pelas euipes re6ionais
este ano foram reali;adas reuni(es individuali;adas com representantes de al6uns municípios com o
o.jetivo de discutir de forma particulari;ada a e9ecu'/o do conv+nio e altera'(es nos planos de tra.alhos
visando a adeua'/o as demandas atuais :ale ressaltar, conforme defini'/o em 2011, os conv+nios ter/o
vi6+ncia at% 81N12N2012, n/o sendo possível prorro6a'/o
?essaltamos ue os recursos destinados aos municípios atrav%s do ro6rama, em muito
fortaleceram e ampliaram a rede de servi'os para o pO.lico infanto juvenil, visto ue, no ano de 2012 os@unicípios de Fo; do 6ua'u e onta 7rossa concluiram a o.ra para implanta'/o do -ASi, Londrina a
constru'/o do -?EAS e as reformas dos espa'os ue ofertam Servi'os de -onviv+ncia e Fortalecimento
de :ínculos e Forma'/o -idad/, S/o Cos% dos inhais reforma em canchas esportivas e irauara reforma
em canchas esportivas e um -entro de nclus/o Social de Adolescentes – -SA em um dos .airros mais
violentos do município, considerando ue nos anos anteriores outras o.ras foram concluídas com recursos
desse ro6rama, como o -ASi em -ascavel
o @unicípio de Almirante =amandar%, participaram mensalmente no ro6rama, apro9imadamente
8)0 crian'as e adolescentes, sendo ue, 1) adolescentes estavam em cumprimento de @edida
Socioeducativa @unicípio ofertou 18$ oficinas de esporte e #$ de artes, $ cursos na &rea profissional ue
contou com a participa'/o de ) adolescentes ?eali;aram ) atividades informativas e educacionais so.re a
tem&tica da dro6adi'/o, 8 so.re a tem&tica da viol+ncia, # a'(es so.re cidadania e 1 eventos com
apro9imadamente 1000 participa'(es, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunit&rios, a
visi.ilidade positiva dessas crian'as e adolescentes e a amplia'/o da oferta de cultura e la;er ?eali;aram *
reuni(es do -omit+ 7estor do ro6rama
o @unicípio de -am.%, o ro6rama neste ano fortaleceu as atividades do Ocleo ovo
Bandeirantes em parceria com o -?AS fertou oficinas de futsal, taePQondo, artes, de cidadania,
anima'/o, al%m disso, reali;aram eventos como os de p&scoa, dia das m/es, em comemora'/o aDeclara'/o dos Direitos das -rian'as de 1*, com atividades circenses Foram atendidas, em m%dia, $*
crian'as e 8* adolescentes, por%m, na planilha de indicadores o município apresenta um nOmero de
apro9imadamente 2000 crian'as e adolescentes atendidas nas atividades ofertadas pela Secretaria
@unicipal de Esporte e -ultura, considerando ue os euipamentos e os materiais de consumo aduiridos
com os recursos do ro6rama foram destinados para essas a'(es, desta forma, podeGse afirmar ue o
ro6rama au9iliou na implementa'/o das atividades das Secretarias @unicipais de SaOde, Assist+ncia
Social, Esportes, -ultura e =ra.alho utra diretri; do ro6rama era o fortalecimento das ?edes de
rote'/o das -rian'as e Adolescentes, neste @unicípio foi informado ue a rede reali;ou *0 reuni(es e
identificou )1 casos de viol+ncia
o @unicípio de -ascavel, participaram do ro6rama em m%dia $*0 crian'as e adolescentes em
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oficinas de esporte e cultura, nas modalidades de capoeira, recrea'/o, vMlei, .ets, coral, dan'a, hipGhop,literatura, teatro, artesanato e reali;ou um concurso de orat5ria Al%m dos cursos profissionali;antes, ue
contaram com a participa'/o de 81" adolescentes @unicípio tam.%m, reali;ou uma capacita'/o de #
hora para todos os professores da rede estadual de ensino so.re dro6adi'/o e campanhas nas escolas
municipais so.re a tem&tica ?eali;ou 1) atividades informativas e educativas so.re a viol+ncia, 1# a'(es
de cidadania e $1 eventos
o @unicípio de -olom.o, os euipamentos e materiais de consumo aduiridos com os recursos do
ro6rama foram destinados para as a'(es nos -?AS, Banda @arcial e atividades de esportes, desta forma,
o ro6rama implementou as atividades das Escolas, dos -?AS, das Secretarias @unicipais de SaOde,
Assist+ncia Social, Esportes, -ultura e =ra.alho ?eali;aram o evento do palha'o ue reuniu os
participantes dos 8 nOcleos visando a intera'/o, o la;er e a amplia'/o do conhecimento cultural
município licitou oficinas de JipGhop, 6rafite, incentivo a leitura e cinema, a ual teve maior procura e criouG
se uma lista de pedidos para repetir a oficina, nesta oficina produ;iram um vídeo ue a.ordava uma
tem&tica relacionada com a vida deles ou a comunidade ?eali;aram 6rupos de estudo do Estatuto da
-rian'a e do Adolescente G E-A fertaram oficinas profissionali;antes de inform&tica, orat5ria,
telemarPetin6 e assistente administrativo, esses cursos foram contratados do Sistema S e e9ecutados em
2011 e 2012
o @unicípio de Fo; do 6ua'u, em 2012, a Secretaria @unicipal de Esportes ofertou atividadesfísicas para as crian'as, adolescentes ue estavam cadastradas no ro6rama Atitude, visto ue os
euipamentos e materiais de consumo aduiridos com o recurso do ro6rama foram repassados para o
desenvolvimento das atividades, sendo em m%dia )0) crian'as e $*1 adolescentes atendidos =am.%m,
houve a implementa'/o de atividades nas escolas e centros de conviv+ncia, ofertouGse oficinas de artes
circenses, fanfarra e teatro> ?eali;aram passeios turísticos e oficinas cujos os temas foram builling ,
alimenta'/o saud&vel, cidadania, maus tratos, profissionali;a'/o, tra.alho infantil, se9ualidade e meio
am.iente As famílias dos adolescentes cadastrados no Atitude foram encaminhados para cursos de corte e
costura, manicure e pedicure, in6l+s e inform&tica
o @unicípio de Londrina, ano de 2012 o ro6rama ficou vinculado < 7er+ncia de 7arantia de
Direitos S5cio Assistenciais < -rian'a, ao Adolescente e a Cuventude e no nível territorial referenciado aos
-entros de ?efer+ncia de Assist+ncia Social – -?AS, assim, implementando as a'(es preventivas Atendeu
em m%dia $00 crian'as e adolescentes por m+s fertou 1$0 oficinas esportivas e "# de artes, ) cursos
profissionali;antes e reali;ou " eventos o ei9o de fortalecimento da ?ede de rote'/o das -rian'as e
Adolescentes, neste @unicípio foi informado ue a rede reali;ou 1) reuni(es e identificou 80# casos de
viol+ncia
o @unicípio de irauara, o ro6rama atendeu em m%dia 200 crian'as e adolescentes, ofertou
oficinas de fute.ol, Parat+, jiuGjtsu, capoeira, .reaPin6, arte educa'/o, .asuete.ol, mOsica, inform&tica e
recreativas ?eali;ou 82 eventos o.jetivando o fortalecimento dos vinculos comunit&rios e familiares, a
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visi.ilidade positiva dos adolescentes e o incentivo ao prota6onismo ?eali;aram tam.%m, ) atividadesinformativas e educativas so.re a tem&tica da dro6adi'/o, 1 so.re viol+ncia e 2) a'(es de cidadania o
ei9o de fortalecimento da ?ede de rote'/o das -rian'as e Adolescentes, o @unicípio informou ue a rede
reali;ou $0 reuni(es e identificou )1 casos de viol+ncia
o @unicípio de onta 7rossa, participaram em m%dia $00 crian'as e adolescentes das atividades
ofertadas ?eali;aram 10 atividades informativas e educativas so.re a tem&tica da dro6adi'/o, *) so.re
viol+ncia, 81 a'(es de cidadania e ) eventos, sendo eles, feira de profiss(es, mostra de talentos e torneios
com o o.jetivo do melhoramento da autoestima, do desenvolvimento de ha.ilidades e aptid(es, valori;a'/o
e reconhecimento da comunidade -onsiderando ue os euipamentos e materiais de consumo aduiridos
com os recursos do ro6rama foram destinados para as a'(es nos -?AS, essas a'(es s/o conta.ili;adas,
visto ue o ro6rama melhorou a ualidade do servi'o ofertado
o @unicípio de S/o Cos% dos inhais, participaram das a'(es do ro6rama apro9imadamente *00
crian'as e adolescentes, ofertaram *0 oficinas de artes e * de esportes, considerando ue os
euipamentos e materiais de consumo aduiridos com os recursos do ro6rama foram destinados para as
a'(es nos -?AS, na Banda @arcial do @unicípio, assim, essas a'(es s/o conta.ili;adas, visto ue o
ro6rama melhorou a ualidade do servi'o ofertado ?eali;ou 2 atividades informativas e educativas
so.re a tem&tica da dro6adi'/o e 88 a'(es de cidadania
utros impactos do ro6rama ue podemos ressaltar % a implanta'/o ou a melhoria de
euipamentos dentro dos territ5rios de a.ran6+ncia do ro6rama, ou seja, nos .airros com maior
vulnera.ilidades e risco ao desenvolvimento saOdavel das crian'as e adolescentes, como tam.%m, a
implanta'/o ou implementa'/o das atividades dentro dos territ5rios, reali;a'/o de eventos ue fortalecem
os vínculos comunit&rios e familiares, amplia'/o da oferta de la;er, cultura e atividades esportivas E a
efetiva'/o do tra.alho intersetorial com o funcionamento dos comit+s 6estores do ro6rama
2"2" P%&'%()( C.5*%& ( 6,7.5*,./
S/o espa'os destinados ao desenvolvimento inte6ral de adolescentes e jovens, entre 12 e 1# anos,
com a oferta de atividades esportivas, artísticas e culturais Baseado em tr+s pilares cidadania, conviv+ncia
e forma'/o pessoal, profissional e comunit&ria4 ro6rama % financiado com recursos do FA
A. R.(3+4((/
Em 2012 foram inau6urados e est/o em funcionamento 18 C.5*%& ( 6,7.5*,. nos municípios de
Apucarana, -am.%, -ascavel, Lapa, @arin6&, almas, aranavaí, itan6a, S/o Cos% dos inhais, S/o
@ateus do Sul, =el+maco Bor.a, =oledo, 3muarama, -ampo Lar6o, -ampo @our/o, -astro e inhais
s @unicípios de Almirante =amandar%, Fo; do 6ua'u, Francisco Beltr/o, vaipor/, Cacare;inho,
Laranjeiras do Sul e irauara est/o com as o.ras concluídas -om previs/o de inau6ura'/o no iniciode 2018
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s @unicípios de rati, rudent5polis e arana6u& est/o com as o.ras paralisadas com previs/o doreinício da o.ra no primeiro trimestre de 2018
s a @unicípios de 7uarapuava e Londrina ir/o iniciar as o.ras em 2018
Foi reali;ado reuni(es com o 6rupo de tra.alho intersetorial para propor a'(es ue poder/o ser
ofertadas nestes espa'os, assim como prestar assessoria aos -omit+s 7estores @unicipais do
ro6rama
o m+s de novem.ro de 2012, foi reali;ada a primeira capacita'/o aos 6estores e profissionais dos
-entros da Cuventude, onde foram discutidos a metodolo6ia de tra.alho, o monitoramento das a'(es e
a apresenta'/o das e9peri+ncias dos -entros em funcionamento A capacita'/o teve 2 participantes articipa'/o e discuss/o do P%&'%()( P(%(59 S.',%& com a comiss/o do Banco nternacional de
Desenvolvimento – BD em conjunto com a Secretaria Estadual do lanejamento e Se6uran'a O.lica,
para planejamento e financiamento das a'(es ue poder/o ser contempladas nos Euipamentos de 18
-entros da Cuventude nos pr59imos uatro anos, ue comp(em os 2) municípios previstos no
ro6rama aran& Se6uro
Ruanto as a'(es ofertadas, cada município apresenta uma realidade diferente Salientamos ue os
municípios ue enviaram o instrumental de acompanhamento aprovado pelo -ED-A e disparado para
os -@D-As foram os @unicípios de -ampo Lar6o, Lapa, aranavaí e S/o @ateus do Sul
odemos ressaltar ue no @unicípio de Apucarana, o -entro atende em m%dia 2*0 adolescentes,adotaram como metodolo6ia ue sempre um educador fica sem desenvolver uma atividade direta para
circular entre os adolescentes, assim, estreitando os vínculos ?eali;aram parceria com a educa'/o,
onde ofertam uma turma da modalidade de Educa'/o para Covens e Adultos – ECA, no período da
manh/ tinham 2 adolescentes em aula =am.%m, efetivaram parceria com o rojeto de rote'/o de
Covens em =errit5rio :ulner&vel G ?=EC, uma das a'(es do ro6rama acional de Se6uran'a
O.lica com -idadania G ?SA- do @inist%rio da Custi'a, dentro do -entro da Cuventude,
considerando a infraestrutura do local projeto visa promover o acesso dosas4 jovens e
adolescentes, na fai9a et&ria de 1* a 2$ anos, em situa'/o de vulnera.ilidade social <s políticas
pO.licas 6overnamentais =em como o.jetivo maior despertar o interesse dessesas4 jovens e
adolescentes para a amplia'/o de seu leue de conhecimentos e oportunidades, ofertar& cursos de
ualifica'/o para o tra.alho e atividades de forma'/o cidad/, tem euipe pr5pria e meta de atender 1#0
adolescentes e jovens Sendo ue, os jovens rece.em uma .olsa forma'/o de ?100,00 para
participarem de atividades socioeducativas, durante $ horas di&rias
o município de -am.%, a 7estora @unicipal relatou a oferta de v&rias oficinas esportivas, de cultura e
la;er, como tam.%m, ue fi;eram parceria e est/o ofertando nas depend+ncias do -entro curso de
ualifica'/o, no final do ano ofertaram um curso para a comunidade de culin&ria natalina
o @unicípio de -ampo Lar6o, o -entro atende apro9imadamente 220 adolescentes, ofertam oficinasem diversas modalidades, ?essaltamos, o curso profissionali;ante de Educomunica'/o, a empresa foi
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contratada via licita'/o espa'o do -entro tam.%m, no período noturno vem sendo utili;ado poroutros servi'os para oferta de capacita'/o e eventos, como a formatura dos alunos de uma escola
pr59ima ?eali;aram reuni/o com 6rupo de jovens da i6reja cat5lica e uma 6incana com os
participantes do centro e suas famílias, o evento tinha como o.jetivo a intera'/o entre as famílias e
teve apro9imadamente #0 participantes este município formaram o -omit+ 7estor do -entro, ue %
composto por representa'(es do -@D-A, -@AS, -onselhos anti Dro6as e essoa com Defici+ncia,
-onselho =utelar, Secretarias @unicipais de Assist+ncia Social, Educa'/o, -ultura, Esporte e SaOde e
representantes da juventude
o @unicípio de aranavaí, o -entro atende 2#0 adolescentes, ofertando oficinas nas modalidades de
capoeira, .adminton, .asuete, dan'a, futsal, inform&tica, Parat+, percuss/o, teatro, t+nis de mesa,
viol/o, vMlei, 9adre; e de cidadania Al%m disso, tem o -ine pipoca onde % passado filmes e discutido a
tem&tica, temas como .ullin6, se9ualidade e outros Se6undo a diretora do -entro, o tra.alho est&
pautado no di&lo6o e o -entro destacaGse como fun'/o educativa na oportunidade de aprendi;a6em e
tra.alho em 6rupo, fortalecendo respeito mOtuo entre seus componentes, no desenvolvimento da
iniciativa, da criatividade e na li.erdade de e9press/o
o @unicípio da Lapa, participam no -entro apro9imadamente 820 adolescentes e jovens, nas diversas
oficinas ofertadas, dan'a, mOsica, teatro, fute.ol e 9adre; =em parceria com o pro6rama Se6undo
=empo ue atende $00 adolescentes -entro reali;ou al6uns eventos entre eles, no dia 2" de a6ostoum domin6o reali;aram diversas apresenta'(es a.ertas a toda comunidade, tam.%m, reali;ou um dia
de nclus/o Social com dinHmicas de 6rupo e atividades lOdicas desenvolvidas pelos alunos do curso de
educa'/o física da 3niversidade do -ontestado s adolescentes do -entro participaram do desfile
cívico em comemora'/o ao dia da ndepend+ncia o período noturno, o -entro oferta oficinas
esportivas de fute.ol, volei.ol e .asuete para jovens maiores de 1# anos, sendo ue um deles precisa
se responsa.ili;ar pelo espa'o
o município de S/o @ateus do Sul, participam apro9imadamente 200 adolescentes, nas oficinas de
inform&tica, dan'a, teatro, recicla6em e esportivas as depend+ncias, tam.%m % ofertado um curso
profissionali;ante de perador de -omputador, pelo ?A=E- e desenvolvido pelo SEA Al%m
disso, tem o 6rupo ue denominam círculo do di&lo6o ue discutem direitos e deveres e tem como
o.jetivo tam.%m o fortalecimento dos vínculos 6rupo de dan'a reali;ou al6umas apresenta'(es no
@unicípio e reali;aram no -entro a 1T mostra de talentos espa'o tam.%m % disponi.ili;ados para
outros servi'os ou or6ani;a'(es n/o 6overnamentais, associa'(es mediante a6enda, sendo ue um
educador a.re o -entro e acompanha a atividade desenvolvida, desta forma, v&rios servi'os t+m
utili;ado o -entro nos finais de semana e no período noturno
-omo todos os -entros inau6uraram em 2012, sendo al6uns nos Oltimos meses do ano, o.servamos
ue as euipes n/o foram implantadas completamente, como tam.%m, as a'(es, ou com o processo de
escolha e troca do novo 7estor @unicipal, al6umas a'(es foram interrompidas, devido ao
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remanejamento de profissionais ou a demiss/o dos car6os em comiss/o Javendo neste ano umtra.alho de reestrutura'/o e novo planejamento dos -entros, os uais est/o sendo acompanhados
pelas Euipes ?e6ionais da SEDS
-ontudo, concluímos ue a implanta'/o de estruturas físicas atrativas e voltadas a oferta de atividades
esportivas, culturais, profissionali;antes e de cidadania para adolescentes e jovens, como tam.%m, a
instala'/o desses euipamentos em .airros mais populosos, com f&cil acesso % um avan'o e um
6rande refor'o na efetiva'/o da olítica de rote'/o nte6ral da -rian'a e do Adolescente
2"!" G,(%( M+%+) & P(%(59/
A unidade desenvolve com os adolescentes atividades e9tras esportes, mOsica, .anda, disciplina, respeito
aos sím.olos nacionais as atividades enuanto aspirantes início do pro6rama4 as atividades dos
adolescentes s/o lín6ua portu6uesa, matem&tica, artes e educa'/o física Ap5s se tornarem 7uarda @irins
passam a fa;er o -urso de Aprendi;a6em e encaminhados para as empresas parceiras, como o Servi'o
acional de Aprendi;a6em -omercialSEA-4 e o Servi'o acional de Aprendi;a6em ndustrial SEA4, e
demais empresas As atividades s/o desenvolvidas com recursos do SEDS
A. R.(3+4((/
Em 2012 a 7uarda @irim esta.eleceu parceria e conv+nios com a Secretaria de Estado da Educa'/o G
SEED, Escola de @Osica e Belas Artes do aran&G E@BA, olícia @ilitar do aran&, Senac aran&, )2
empresas conveniadas de -uriti.a e ?e6i/o @etropolitana, e estamos neste ano formali;ando conv+nio
com Senai aran&
?espons&vel pelo pro6rama de aprendi;a6em, com a'(es de incentivo < profissionali;a'/o, atendeu
8)0 adolescentes procedentes de -uriti.a e ?e6i/o @etropolitana
As a'(es passaram para 3nidade =%cnica da olítica da -rian'a e do Adolescente em ovem.roN12
2":" P%&'%()( A&3.;.5*. P(%(5(.5./
ro6rama Adolescentes aranaenses foi aprovado pelo -onselho Estadual dos Direitos da
-rian'a e do Adolescente G -ED-AN?, atrav%s das Deli.era'(es n! 01$N2012 e 01#N2012 ue li.erou a
destina'/o de recursos para a e9ecu'/o e o Edital 00*N2012, ue pu.licou o ro6rama
rev+ a implanta'/o, desenvolvimento e fortalecimento de a'(es, em formato de coletivos 6rupos4
de 1* a 80 adolescentes na fai9a et&ria de 12 a 1# anos, cujas famílias estejam em situa'/o de
vulnera.ilidade social
Dentre os o.jetivos se destacam ofertar servi'os de conviv+ncia comunit&ria planejados de forma
participativa e transversal, fortalecer os vínculos familiares e comunit&rios, prevenir a ocorr+ncia de
viola'(es de direitos, promover espa'os de de.ates entre os jovens e estimular o prota6onismo juvenil
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s recursos somam um montante de ? $,2 milh(es, provindos do Fundo Estadual para a nfHnciae Adolesc+ncia FA4, e a.ran6em um total de "0 coletivos, os uais foram distri.uídos at% o momento em
8$ municípios, em duas chamadas, sendo a 1a pelo Edital 00*N2012 e a 2a atrav%s da Deli.era'/o
0#)N2012 Est& previsto uma terceira chamada para mais 8 municípios totali;ando 8) -ada município
poder& aderir at% 2 dois4 coletivos, no valor de ? "0000,00 cada
A. R.(3+4((/
?euni/o t%cnica em setem.ro de 2012, com os Escrit5rios ?e6ionais a fim de apresentar o ro6rama,
orientar na ela.ora'/o do plano de tra.alho, metodolo6ia e demais informa'(es necess&rias <s euipes
com o intuito de sensi.ili;ar os municípios na ades/o ao ro6rama e orient&Glos neste processo
?ece.imento dos =ermos de Ades/o dos municípios e ofícios de desist+ncia
Estudo da nova lista6em dos municípios de acordo com os crit%rios j& esta.elecidos, pautado no
-ED-A o resultado do Edital 00*N2012 e o chamamento de mais < ),5+;=>+& pela Deli.era'/o
0#)N2012G-ED-A e ?esolu'/o -onjunta 08N2012N-ED-ANSEDS, afim de totali;ar os "0 coletivos
nicialmente, dos 80 municípios selecionados no Edital 0*N2012, 2" aderiram, totali;ando $2 coletivos
Deste saldo de 1# coletivos, foram chamados mais municípios pela Deli.era'/o 0#)N2012 e #
aderiram restando um saldo de 0" coletivos, os uais ser/o contemplados numa 8a chamada para
mais 8 municípios =otali;ando assim, um nOmero de 8) municípios contemplados entre os "0 coletivos
@unicípios ue n/o aderiam na 1a chamada -oronel Domin6ues Soares, Catai;inho, rti6ueira, e?eserva a 2a chamada @ercedes Ao todo * municípios
@unicípios contemplados na 8a -hamada Fa9inal do -%u, ?i.eir/o do inhal e -levelHndia
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M,5+;=>+& ;&5*.)>3(&/
/27 11
P%&'%()( A-&3.2;.5*.2 P(%(5(.52.2 $ T.%)& -. A-.2?&E+*(3 0@2012 $ 1(" CB() ((/ 0 ;&3.*+7& - !0 ) ,5+;=>+&
E"R M,5+;=>+& N?& (.%+,
7uarapuava
,inh/o 2
7oio9im 2
,rudent5polis 2
-ampina do Sim/o 1
vaipor/
Arapu/ 1
7odoU @oreira 1
?os&rio do vaí 2
?io .ranco do vaí 1
-ampo @our/o Altamira do ,aran& 2
,ato Branco -oronel Domin6os Soares 2 Desistiu110
-orn%lio ,roc5pioCatai;inho 0 /o aderiu
S/o Ceronimo da Serra 2
-uriti.a
Adrian5polis 2
Doutor 3lUsses 1
?io Branco do Sul 1
=unas do ,aran& 1
Laranjeiras do Sul
Espi6/o do Alto 6ua'u 2
@aruinho 2
Ruedas do 6ua'u 2
,orto Barreiro 2
Londrina =amarana 2
,arana6u& 7uaraue'a.a 2
,aranavaí Amapor/ 1
,itan6a Boa :entura de s/o roue 2,itan6a 2
,onta 7rossa
rti6ueira 0 /o aderiu
?eserva 0 /o aderiu
:entania 1
-ascavel =r+s Barras do ,aran& 2
Francisco Beltr/o Boa esperan'a do 6ua'u 1
T&*(3 :2
T&*(3 M,5+;=>+&/ 2 S(3&/ 1 ;&3.*+7&
A.%+,/ N&"C&3.*+7&
E+*(3 00@2012 $ 2(" CB()(( - D.3+.%(?& 082012CEDCA
R.F. %.5*. (& (3-& (5*.%+&%/ 1 ;&3.*+7& ;&%%. >&5-. ( G < ) ,5+;=>+&
E"R M,5+;=>+& O"
=oledo @ercedes 0 /o aderiu
Laranjeiras Sul Diamante do Sul 2
Apucarana -alif5rnia 2
-uriti.a A6udos do Sul 1
Fo; do 6ua'u @arechal -Hndido ?ondon 2
Francisco Beltr/o @anfrin5polis 1
Cacare;inho ,inhal/o 1
Londrina ,rado Ferreira 1
,onta 7rossa piran6a 2
T&*(3 12
T&*(3 M,5+;=>+&/ 0 S(3-&/ 0 ;&3.*+7&
A-.%+,/ N&"
C&3.*+7&
SALDO ATUAL/ ;&3.*+7& / G ! ),5+;=>+& $ !(" CB() (-(
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2"@" B(5;& . P%&H.*& FIAA. R.(3+4((/
rienta'(es Deli.era'(es do -ED-A e projetos do Banco de rojetos do FA Deli.era'/o "0N2012 –
Rualifica'/o profissional de adolescentes> Varat+ em A'/o> ?:A? > entre outros
2" C(>(;+*(. ( C&&%.5(?& . P%&*.?& S&;+(3 B9+;(/
-apacita'(es para os t%cnicos dos escrit5rios re6ionais da SEDS e de 6estores municipais, com
recursos da SEDS e do FEAS, na 7est/o dos -?AS> Servi'os =ipificados de SB e para os Servi'os nos
-entros da Cuventude Esta estrat%6ia fa; parte do plano estadual de capacita'/o da 6est/o do Suas
A*+7+(. R.(3+4((/
-apacita'/o Estadual da 7est/o do -?AS – )0 participantes
-apacita'/o do -entro da Cuventude – rienta'/o para atua'/o profissional – prevista para novem.ro N
2012 – 2 participantes
We.G-onfer+ncias/ com a participa'/o de t%cnicos do @inist%rio de Desenvolvimento Social e -om.ate
a Fome
ro6rama B- na Escola – ** assistiram
-apacita'/o Estadual da 7est/o G -?AS NAFNEuipes :olantes G $)" pessoas ue assistiram
2"8 OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS OU COM PARTICIPAÇÃO DA CPSB
C&5*%(*& . G.*?&/ contri.ui'(es na ela.ora'/o das metas do contrato de 6est/o @etas da -SB
F&%)(5& C+(?&/ ?euni/o com a euipe da Funda'/o de A'/o Social de -uriti.a e com o -omando
da olícia @ilitar para implanta'/o e implementa'/o do rojeto nos Ruart%is da olícia @ilitar em 2018
P(%*+;+>(?& ( .,+>. ( C&&%.5(?& . P%&*.?& S&;+(3 B9+;( .) C&5.3& E*(,(+/
-onselho Estadual dos Direitos da essoa com Defici+ncia $ J *+*,3(% . ,>3.5*.K
-onselho Estadual da Assist+ncia Social $ J,>3.5*.K
-omiss/o -EAS de olíticas Sociais – (apoio técnico)-omiss/o -EAS de Financiamento e 7erenciamento do Fundo (apoio técnico)
-onselho Estadual dos Direitos da -rian'a e do Adolescente – JC)(%( P&3=*+;( B9+;( - (>&+&
*;5+;&K
-onselho Estadual -onselho de Se6uran'a Alimentar e utricional do aran& G(suplente);
-onselho Estadual Antidro6as do aran&: J>(%*+;+>(5*.K
P(%*+;+>(?& ( .,+>. ( C&&%.5(?& . P%&*.?& S&;+(3 B9+;( .) C&)+. E*(,(+/
F5rum Estadual de Erradica'/o do =ra.alho nfantil e ?e6ulari;a'/o do =ra.alho
do Adolescente – FE= ?>
-omiss/o Estadual nterinstitucional de Enfrentamento < :iol+ncia contra -rian'as e Adolescentes>
-omit+ Estadual ntersecretarial de SaOde @ental>
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-omit+ Estadual de =ra.alho do ro6rama Leite das -rian'as>3nidade 7estora Estatual do ro6rama Família aranaense>
-omiss/o nter6estora Bipartite – -B –
-omiss/o ntersecretarial do Estado do aran& para implementa'/o do ro6rama Brasil
Ruilom.ola>
-omiss/o Estadual da constru'/o das metodolo6ias da AADEXs
-omiss/o ntersecretarial de Se6uran'a Alimentar e utricional – -ASA
-omit+ 7estor rojovem 3r.ano
-omiss/o ro6rama aran& Se6uro
2" ,(%& S=5*.. . ).*(P%&,*&A?& U5+(. M.*( P%.7+*(
2012M.*( E.;,*(( 2012
Assessoramento t%cnico e monitoramento aosmunicípios para implementa'/o da rote'/osocial B&sica no aran& recursos SEDS4
@unicípios 8 8
Acompanhamento e capacita'/o dos municípiose9ecutores do ro6rama Atitude recursos SEDS4
@unicípiosN-rian'as e Adolescentes
10N*))0 10N*))0
nau6ura'/o de -entros da Cuventude @unicípios 1) 1)
Acompanhamento e articula'/o intersetorial para
potenciali;ar os -entros da Cuventude recursosSEDS4
@unicípios 2 2
ro6rama de ualifica'/o profissional aosadolescentes 7uarda @irim ? recursos SEDS4
Adolescentes 8)0Y
mplanta'/o do ro6rama Adolescentesaranaenses recursos FA4
@unicípiosNAdolescentes 80N1#00 Y
QA (. >((%() >(%( UTPCA .) N&7.)%&12"
!" COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CPSE
A -oordena'/o Estadual de rote'/o Social Especial tem como o.jetivo fortalecer e ampliar a ?ede
de rote'/o Especial no Estado do aran& por meio de assessoria t%cnica, capacita'/o continuada e apoio
na e9ecu'/o dos servi'os de @%dia e Alta -omple9idade em consonHncia com o Sistema nico de
Assist+ncia Social – S3AS A -oordena'/o de rote'/o Social Especial promove e apoia a'(es de
mo.ili;a'/o, sensi.ili;a'/o e articula'/o para o enfrentamento < viola'/o de direitos, tais como
ne6li6+ncias, a.andonos, preconceito, discrimina'/o ou os diversos tipos de viol+ncia contra crian'as,
adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com defici+ncia, ou 6rupos minorit&rios ara tanto coordenou as
se6uintes -omiss(es
G -omiss/o Estadual nterinstitucional de Enfrentamento <s :iol+ncias -ontra -rian'as e Adolescentes A
-omiss/o % respons&vel pela ela.ora'/o, monitoramento e avalia'/o do lano Estadual de Enfrentamento
<s :iol+ncias -ontra -rian'as e Adolescentes Bem como ela.orar as Deli.era'(es ue prop(em políticas
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pO.licas para o enfrentamento de todos os tipos de viol+ncia física, se9ual, psicol56ica, ne6li6+ncia eestrutural4, articulando as esferas de 6overno e inte6randoGas com as or6ani;a'(es da sociedade civil
G -omiss/o Estadual de -onviv+ncia Familiar e -omunit&ria =eve como principal atri.ui'/o propor o plano
Estadual de rote'/o romo'/o e Defesa do Direito de -rian'as e Adolescentes < -onviv+ncia Familiar e
-omunit&ria, mo.ili;ando e articulando os atores do Sistema de 7arantia de Direitos para implementa'/o
deste no Estado
G -omiss/o Estadual de ?eordenamento dos Servi'os de rote'/o Social Especial de Alta -omple9idade
G F5rum Estadual de Enfrentamento ao =ra.alho nfantil>
Em 2012, a -ampanha de maior destaue foi reali;ada na cele.ra'/o do Dia 1# de @aio, Dia
acional de -om.ate ao A.uso e E9plora'/o Se9ual de -rian'as e Adolescentes, em.ora ainda tenham
havido @o.ili;a'(es ?e6ionais e uma We. -onfer+ncia com a tem&tica da Erradica'/o do =ra.alho nfantil
em virtude do 12 de junho, dia internacional de com.ate ao tra.alho nfantil Ainda foi reali;ada uma We.
confer+ncia para a divul6a'/o do ro6rama Li.erdade -idad/ e a coordena'/o ficou no apoio da We.
-onfer+ncia so.re o SASE, em aten'/o as medidas socioeducativas em @eio A.erto
!"1 P%&'%()( . S.%7+& . P%&*.?& S&;+(3 E>.;+(3
!"1"1 CREAS $ C.5*%& . R..%5;+( E>.;+(3+4(& . A+*5;+( S&;+(3 Atualmente o aran& conta com 12 unidades em 110 municípios, com capacidade para
atendimento < "$0 pessoas e suas famílias
papel do Estado % acompanhar, orientar e avaliar o servi'o desenvolvido pelos municípios
acompanhamento das a'(es tem sido reali;ado por meio das euipes t%cnicas dos Escrit5rios ?e6ionais,
com o suporte da -oordena'/o de rote'/o Social Especial, com recursos da SEDS
!"1"2 S.%7+& . P%&*.?& S&;+(3 E>.;+(3 . M+( . A3*( C&)>3.+(.
Assessoramento, acompanhamento e orienta'/o t%cnica aos municípios ue desenvolvem servi'os
tipificados nacionalmente, para 6arantia de prote'/o social especial <s Famílias aranaenses em situa'/o
de risco eNou viola'/o de direitos, com recursos da SEDS
!"2 A. ..57&37+(
-AA-=AZ[ EF?E=A@E= A =?ABALJ FA=L Evento alusivo <s a'(es de com.ate
ao tra.alho infantil na tríplice fronteira, na a6ricultura familiar, nos li9(es e nas piores formas de tra.alho
infantil elencadas no decreto "$#1N200# dentro de uma proposta de capacita'(es em 8 macrorre6ionais
aui no aran&, come'ando por Fo; do 6ua'u, indo para Londrina e finali;ando em -uriti.a, nas datas
mencionadas evento promoveu a capacita'/o de a6entes da rede de prote'/o < infHncia e ao
adolescente e de pessoas pr59imas a esta realidade so.re os malefícios do tra.alho infantil, o
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funcionamento da rede de com.ate .em como so.re .oas pr&ticas de com.ate ao tra.alho infantil evento foi financiado com recursos do FA>
-AA-=AZ[ ?7?A@A LBE?DADE -DAD[ o.jetivo desta capacita'/o foi instrumentali;ar
os t%cnicos municipais e estaduais para o fortalecimento dos -?EAS no reordenamento e oferta de
servi'os ualificados, conforme previstos na =ipifica'/o acional do Servi'os Socioassistenciais, .em
como nas @edidas Socioeducativas em @eio A.erto, com +nfase no lano ndividuali;ado de
Atendimento, as fases da A'/o Socioeducativa, tra.alho com as famílias e articula'/o da rede
evento foi financiado com *0\ de recursos do FA e *0\ de recursos do FEAS>
ASSESS?A@E= ER3ES ES-?=]?S com visitas nas 28 re6ionais SB?E A-LJ@E=
S==3-AL DE -?AZAS E ADLES-E=ES e demais pro6ramas de prote'/o e 6arantia de
direitos, so. a responsa.ilidade dessa coordena'/o, com recursos da SEDS>
?E:S[ D LA ES=AD3AL EF?E=A@E= A =?ABALJ FA=L , com a inclus/o dos
ei9os no lano Decenal
?7A^AZ[N?EA=:AZ[ DE 28 -@SS_ES ?E7AS A?A EF?E=A@E=
:L`-AS
DSR3E 1#1 , com o encaminhamento das denOncias rece.idas aos 5r6/os de fiscali;a'/o
=?A7E@ E E-A@JA@E= DE -ASS A?A A-LJ@E= S==3-AL – -?AZAS
E ADLES-E=ES @3-S DE ER3E ?=E E 4 -?DEAZ[ ?7?A@A ES=AD3AL -?ES-E? E@ FA@LA -om a constru'/o da nova
proposta de deli.era'/o e com a orienta'/o aos escrit5rios e aos municípios so.re os conv+nios
vi6entes
-?DEAZ[ ?7?A@A ES=AD3AL LBE?DADE -DAD[ -om a constru'/o e o
acompanhamento de duas propostas de deli.era'/o e com a orienta'/o aos escrit5rios e aos
municípios so.re os conv+nios vi6entes
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!"2 ,(%& S=5*.. . ).*(
P%&,*&A?& U5+(. M.*( P%.7+*(2012
M.*( E.;,*(( 2012
?epasse de recursos para e9ecu'/o dopro6rama Li.erdade -idad/ recursos FA4
@unicípiosNEntidades 8YY *8YYY
?epasse de recursos para e9ecu'/o doro6rama -rescer em Família recursos FA4
@unicípiosN-rian'as e Adolescentes
8YY 1#2YYY
Assessoramento t%cnico e monitoramento aosmunicípios para implementa'/o dos Servi'os derote'/o Social de @%dia e Alta -omple9idadeno aran& recursos FEAS4
@unicípio 8 8
?eali;a'/o de eventos re6ionais e estadual
referente ao com.ate, ao a.uso e e9plora'/ose9ual de crian'as e adolescentes recursos FA4
Eventos 02 02
Lan'amento da -artilha ISolte sua :o;, sai.aseus DireitosK recursos FA4
-artilhas
QQN . ),5+;=>+& ;&) >&*.5;+(3 >(%( (+3+*(?&QQQO ),5+;=>+& ,. 5?& &%() (+3+*(& .*(7() ;&) >%&3.)( 5( &;,).5*(?&5.;.9%+( >(%( (+3+*(?&
:" COORDENAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS $ CMS
A -oordena'/o de @edidas Socioeducativas % a respons&vel pela olítica de Atendimento ao
Adolescente em -onflito com a Lei Dentre suas a'(es est/o a e9ecu'/o das @edidas Socioeducativas de
priva'/o e restri'/o de li.erdade
ara o atendimento da medida de priva'/o de li.erdade, a SEDS atrav%s desta coordena'/o,
manteve 1# -entros de Socioeduca'/o Estas s/o unidades ue atendem a priva'/o de li.erdade provis5ria
e definitiva no Estado do aran&, com a e9ist+ncia de #* va6as
o ano de 2012 foram atendidos $0#0 adolescentes Destes, 2$*2 foram atendidos em medida de
interna'/o provis5ria e 1"2# cumpriram medida de interna'/o
ara o atendimento da @edida Socioeducativa de ?estri'/o de Li.erdade a SEDS reali;ou a
manuten'/o de 0" -asas de Semili.erdade, num total de # va6as e um nOmero de 2"8 adolescentes
atendidos em 2012 A manuten'/o das a'(es da S5cioeduca'/o s/o financiadas com recursos da SEDS, com
complementa'/o de recursos do FA no financiamento de a'(es do SASE como investimento, o.ras,
cultura e la;er e capacita'/o
AÇÕES DESENVOLVIDAS
@edida Socioeducativa de ?estri'/o de Li.erdade Semili.erdade4
@edida Socioeducativa de riva'/o de Li.erdade nterna'/o4
ro6rama de Educa'/o das 3nidades Socioeducativas roeduse4
-ursos rofissionali;antes
-ulturA'/o
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ro6rama de Apoio ao Covem Educando ACE4ro6rama de Apoio <s Famílias
-onv+nio com -omunidades =erap+uticas
nvestimento em .ras
ro6rama Aprendi;
:"1 P%&'%()( . E,;(?& ( U5+(. S&;+&.,;(*+7( JPROEDUSEK
?ED3SE – ro6rama de Educa'/o nas 3nidades Socioeducativas tem como o.jetivo 6arantir
a escolari;a'/o .&sica, no nível fundamental eNou m%dio, aos adolescentes em cumprimento de medida
-om vista ao atendimento destes educandos, as Secretarias de Estado da Família e Desenvolvimento
Social e da Educa'/o, firmaram parceria para a presta'/o de servi'os por professores e funcion&rios,
selecionados por edital, se6undo as normati;a'(es e le6isla'/o determinada pela Secretaria de Estado de
Educa'/o
atendimento se d& por meio da Educa'/o de Covens e Adultos, onde o aluno fa; uatro
disciplinas de cada ve;, de forma presencial e individual ?ED3SE funcionou no ano de 2012 com 2#$
professores de doc+ncia, 2" coordenadoras peda656icas, 1$ au9iliares administrativos e 02 servi'os 6erais
Foram atendidos 2)8" alunos, sendo ue houveram 2)1 conclus(es de Ensino Fundamental – Fase , 1*8
conclus(es de Ensino Fundamental – Fase , 02 conclus(es de Ensino @%dio e ainda *1 adolescentesforam classificados da Fase para a Fase do Ensino Fundamental Desta forma 1*,*)\ dos alunos
atendidos pelo ?ED3SE conse6uiram concluir uma fase de ensino
:"2 C,%& P%&++&5(3+4(5*.
b dever do Estado ofertar no uadro de atividades, cursos de ualifica'/o profissional,
democrati;ando esta oferta aos adolescentes privados de li.erdade, de forma a oportuni;ar aos mesmos,
condi'(es de 6era'/o de renda ao serem desli6ados, diante disso foram reali;adas as se6uintes a'(es
A.ertura do processo de licita'/o para cursos de ualifica'/o profissional, com recursos da SEDS e do FA,
oficiado ao SEAGSEA an&lise de via.ilidade de parceria para oferta de cursos nas unidades, an&lise da
ades/o desta Secretaria ao ?A=E-NSASE, criado em parceria do @E- e SDJ
:"! C,3*,%A?&
rojeto -ulturA'/o, em parceria com a SEE-, para ser desenvolvido no período de f%rias escolares,
com oficinas culturais Estavam previstas 1$" oficinas para serem desenvolvidas nos -ESEs e -asas de
Semili.erdade, por%m apenas 2# oficinas se concreti;aram, pois n/o houveram instrutores com condi'(es
de contrata'/o para as demais projeto % desenvolvido com recursos do FA
:": E>&%*.
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Foi esta.elecida uma parceria com a Federa'/o aranaense de adre; e SEDS, no sentido deiniciar um rojeto iloto de -apacita'/o de servidores para tra.alharem atividades en9adristas com os
adolescentes, reali;ado contato com a Associa'/o Educacional de Desenvolvimento Jumano e Social –
ADDES, para desenvolvimento de atividades de Varat+ nos -ESES e Semili.erdades, reali;ado
levantamento dos espa'os físicos para pr&ticas esportivas nos -ESES, para parcerias nos locais onde
n/o haja local adeuado para atividades físicas, ela.orado projeto de reali;a'/o da -opa Estadual de
adre; entre os -entros de Socioeduca'/o e -asas de Semili.erdade, encaminhamento para as unidades
de material de educa'/o física rece.ido do @inist%rio do Esporte projeto foi apresentado ao Banco de
rojetos do FA
:"@ P%&'%()( . A>&+& (& 6&7.) E,;(5& JA6EK
ossi.ilitou o acompanhamento dos adolescentes ue se desli6aram, ap5s o cumprimento da
medida socioeducativa de interna'/o 3ma das a'(es % a concess/o de .olsa aos jovens ue s/o
desinternados dos -entros de Socioeduca'/o, conforme previsto na Lei 1"021N200# o ano de 2012,
foram repassadas $$0 .olsas no valor de ? 100,00 mensais, com um total de #0 adolescentes atendidos,
com recursos do FA
:" P%&'%()( ( A>&+& F()=3+(:ia.ili;ou passa6ens e valesGtransportes para ue as famílias visitassem seus filhos, visando ao
fortalecimento dos vínculos familiares e a responsa.ili;a'/o das famílias junto ao processo socioeducativo
do adolescente o ano de 2012 foram via.ili;ados )81$ valesGtransportes, perfa;endo um total de
?1"#0,00 e 1"00 passa6ens, num total de ? 18#10,00, com recursos da SEDS
:"8 C&575+& ;&) C&),5+(. T.%(>,*+;(
A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social disponi.ili;a um total de 121 va6as,
em 0 municípios, para atendimento em 12 -omunidades =erap+uticas conveniadas o ano de 2012,
foram atendidos 2$" adolescentes em -omunidades =erap+uticas conveniadas com esta Secretaria, com
recursos do FA
:" I57.*+).5*& .) O%(
?eali;a'/o de o.ras, com recursos do FA, para constru'/o, reforma, amplia'/o e ualifica'/o das
instala'(es nas se6uintes unidades
-ESE =oledo ? 1)*)),)* – ?eformas
-ESE =oledo ? "20)1$,1# – -onstru'/o
-ESE -ampo @our/o? "81*8,1) – ?eformas e @elhorias
-ESE Fo; do 6ua'u ? *#28,$# – ?eformas
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-ESE Fo; do 6ua'u ? 181$,8$ – rojeto-ESE Londrina ? "0*8$0,*$ – ?eformas e ?eparos
-ESE Londrina ?8$12,"1 – @elhorias
-ESE aranavaí ? $#)2",1$ – ?eformas
-ESE irauara ? )0$020*,# – -onstru'/o
-ESE S/o Francisco ? 22##1,"2 – @elhoriasN?eparos
-ESE 3muarama ? 18"2#,8$ – ?eformas
-ESE Santo AntMnio da latina ? *0"#8,*" – ?eparos
-ESE S/o Cos% dos inhais ? *81*)$,)2 – -onstru'/o
-ESE 3muarama ? $2200,00 – rojeto
-ESE -ascavel ?)2*88,*2 – rojeto
-ESE Fa;enda ?io 7rande ? 88$,)2 – ?eformas
-ESE -ascavel ? $#0*0,$ – ?eformas e ?eparos
-ESE aranavaí ? 18"10,"* – @elhorias
-ESE -uriti.a ? 1*1#000,00 – ?eformas e amplia'/o
-ESE Laranjeiras do Sul ? "*00,00 – ?eformas
-ESE onta 7rossa ? "1"00,00 – ?eformas
-ESE @arin6& ? *$*80,0$ – ?eformas-ESE Coana ?icha ? *0#$*1,$2 – ?eformasNamplia'/o
-asa de Semili.erdade Coana ?icha ? $))#*,1$ G ?eforma
-asa de Semili.erdade onta 7rossa ? ##$,1) G @elhorias
-asa de Semili.erdade -ascavel ? 88"02,#) – ?eformas
-asa de Semili.erdade Londrina ? 10*200,0* – ?eformas
:"< P%&'%()( A>%.5+4
ro6rama Estadual de Aprendi;a6em tem a finalidade de 6arantir a profissionali;a'/o e ainclus/o social de adolescentes ue cumprem medidas socioeducativas ou ue tenham sido .eneficiados
com a remiss/o Em 2012 foram atendidos "20 adolescentes pa6amento dos esta6i&rios do ro6rama
s/o com recursos do FA
@" UNIDADE T#CNICA DA POLTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A SEDS % respons&vel pela olítica Estadual dos Direitos da -rian'a e do Adolescente, para tanto,
foi instituída, em fevereiro de 2012, a 3nidade =%cnica da olítica da -rian'a e do Adolescente ,respons&vel pela articula'/o inter6overnamental e intersetorial para 6arantir a prote'/o inte6ral <s crian'as
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e adolescentes paranaenses nicialmente a 3=-A tratou dos assuntos referentes ao Sistema denforma'(es de -rian'as e Adolescentes SA4 e deu início < ela.ora'/o do lano Decenal dos Direitos
da -rian'a e do Adolescente As atri.ui'(es foram ampliadas e hoje a 3=-A tam.%m acompanha a
cria'/o do la.orat5rio para e9ames de DA a ser construído na 3EL, al%m de prestar assessoramento
t%cnico aos conselhos tutelares e dos direitos das crian'as e dos adolescentes, su.sidiandoGos com
capacita'(es e orienta'(es acerca do e9ercício de suas atri.ui'(es
@"1 P3(5& D.;.5(3 >(%( I)>3.).5*(?& . A;&)>(5().5*& & D+%.+*& ( C%+(5( . &
A&3.;.5*.
-onsiderando a a.soluta prioridade < crian'a e ao adolescente na ela.ora'/o das políticas
pO.licas, conforme previsto no art 22) da -onstitui'/o Federal e no art $! do Estatuto da -rian'a e do
Adolescente, as diretri;es do -onselho acional dos Direitos da -rian'a e do Adolescente – -ADA
ue determinam ue todos os estados e municípios da federa'/o ela.orem, implantem e implementem os
seus respectivos lanos Decenais dos Direitos da -rian'a e do Adolescente e a transversalidade da olítica
dos Direitos da -rian'a e do Adolescente, o Estado do aran& est& em fase avan'ada de ela.ora'/o do
seu lano Decenal estadual, o ual define diretri;es, a'(es, metas e indicadores de avalia'/o de efici+ncia
e efic&cia das políticas pO.licas direcionadas ao cumprimento dos direitos das crian'as e dos adolescentes
nos pr59imos 10 anos, a contar de sua pu.lica'/o rev+, ainda, a reali;a'/o de um dia6n5stico situacionaldas crian'as e adolescentes no Estado do aran&, ue servir& de su.sídio para o planejamento das
políticas pO.licas futuras
@"2 C,%& . F&%)(?& . C&5.3.+%& T,*.3(%. 5& SIPIA CT .
A implanta'/o e implementa'/o do Sistema SANWe. nos -onselhos =utelares do Estado do
aran& est& sendo reali;ada atrav%s de
– Assessoramento t%cnico aos -onselheiros =utelares com rela'/o ao SA> nicialmente
presencialmente em cada re6ional
• -apacita'/o semiGpresencial em parceria com a Escola de 7overno, com 2# horasNaulas, sendo 20
horas de ensino < distHncia e 0# horas de aulas presenciais, para os 20"* conselheiros tutelares
dos $18 conselhos do Estado do aran&
@edia'/o de uest(es t%cnicas referentes ao sistema junto < -oordena'/o 7eral do SA na
Secretaria acional de Direitos Jumanos – SDJ
At% a presente data foram cadastrados 1180 -onselheiros =utelares na etapa < distHncia e 801
na etapa presencial t%rmino das etapas < distHncia e a etapa presencial est& com início previsto para o
m+s de mar'o de 2018
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@"! C,%& . F&%)(?& C&5*+5,(( >(%( C&5.3.+%& T,*.3(%. . C&5.3.+%& . D+%.+*& (C%+(5( . & A&3.;.5*."
rojeto de Forma'/o -ontinuada para -onselheiros =utelares e -onselheiros de Direitos da
-rian'a e do Adolescente foi ela.orado por esta asta em parceria com o -onselho Estadual dos Direitos
da -rian'a e do Adolescente e com as 3niversidades Estaduais de Londrina, @arin6&, onta 7rossa,
-entro este, este e orte do aran&, .em como a Faculdade de Filosofia, -i+ncias e Letras de
arana6u&
valor disponível para a reali;a'/o do curso, produ'/o e impress/o do material did&tico % de ?
2100000,00 dois milh(es e cem mil reais4 Ser/o capacitados ao todo *2$) alunos, sendo 20"*
-onselheiros =utelares e 81#2 -onselheiros @unicipais dos Direitos da -rian'a e do Adolescente,
distri.uídos em mais de 1* polos por todo o Estado
curso ter& uma car6a hor&ria de *" horas para cada um dos níveis, distri.uídas em $# horas de
conteOdo te5ricoGpr&tico e 0# horas de encontros microGre6ionais para peuenos 6rupos de municípios
@": L(&%(*W%+& . DNA
La.orat5rio de Estudos e Aplica'(es de olimorfismos de Acido Deso9iri.onucleico G E9ame de
DA G foi planejado para atender as demandas do @inist%rio O.lico e do =ri.unal de Custi'a do aran&
para a reali;a'/o de e9ames de investi6a'/o de paternidade aos ue comprovarem insufici+ncia derecursos, encaminhados respectivamente pelos 5r6/os citados acima Atrav%s de uma coopera'/o t%cnica
entre SEDS, -ED-A, =ri.unal de Custi'a, @inist%rio O.lico, SE=, 3EL, 3E@, 3E, 3-E=?,
3E7, o La.orat5rio est& sendo implementado sendo a SEDS, o -ED-A e a SE=, respons&veis pelo
financiamento do projeto e as universidades estaduais, em especial a 3EL ue sediar& o La.orat5rio, ser/o
respons&veis pela reali;a'/o dos e9ames
A a'/o totali;a o valor de ? 21$#001,1* proveniente do FAG?, ? 21"000,00 do =esouro
Estadual SE=4 e ? 12#2)",$8 tam.%m do =esouro, proveniente da 3niversidade Estadual de Londrina A
o.ra do La.orat5rio de DA em Londrina encontraGse 100\ e9ecutada, estando em curso a fase de
importa'/o de euipamentos t%cnicos para as an&lises
@"@ L(&%(*W%+& BIOCOD
:isando atender a demanda do =ri.unal de Custi'a e @inist%rio O.lico citada no item *$, a SEDS
contratou atrav%s de processo licitat5rio la.orat5rio para reali;a'/o de e9ames de investi6a'/o de
paternidade DA4, o.jetivando a 6arantia do direito ao e9ame at% ue o La.orat5rio O.lico do 7overno do
Estado esteja em pleno funcionamento recurso para pa6amento dos e9ames % proveniente do =esouro
do Estado do aran& valor anual do contrato com o la.orat5rio % de at% ? 2$1*#0,00
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@" C%+(5( . A&3.;.5*. ;&) .+;+5;+(:isando a 6arantia dos diretos das crian'as e dos adolescentes com defici+ncias atrav%s da
melhoria das condi'(es de atendimento a eles prestado por institui'(es n/o 6overnamentais, o -ED-AG?
aprovou a Deli.era'/o n )$N2012, a ual destinou o valor de ? 10000000,00 <s institui'(es n/o
6overnamentais ue reali;am atividades de estimula'/o precoce e essencial, escolari;a'/o e atendimento
terap+utico e pr%Gprofissionali;a'/o
A reda'/o desta deli.era'/o, o rece.imento, an&lise t%cnica e o acompanhamento destes projetos s/o de
responsa.ilidade da euipe t%cnica da 3=-A e dos Escrit5rios ?e6ionais da SEDS
@"8 S+*.)( SGD
-enso S7D ser& um processo de coleta de dados uantitativos e ualitativos para dia6nosticar a
atual situa'/o do funcionamento dos conselhos tutelares e conselhos de direitos das crian'as e dos
adolescentes A coleta ser& reali;ada atrav%s de um formul&rio eletrMnico preenchido pelas Secretarias
E9ecutivas dos -onselhos @unicipais dos Direitos da -rian'a e do Adolescente -@D-A4 e pelos
residentes dos -ole6iados de -onselheiros =utelares
dia6n5stico produ;ido servir& de su.sídio para ue o -ED-A e SEDS possam ela.orar política estadual
de fortalecimento destas duas instHncias do Sistema de 7arantia de Direitos
valor inicial de implementa'/o do sistema % de ? 8118#,1" proveniente do =esouro do 7overno doEstado do aran&
" UNIDADE T#CNICA DO PROGRAMA FAMLIA PARANAENSE $ UTPFP
ro6rama Família aranaense % uma estrat%6ia do 7overno do Estado do aran& ue articula as
políticas de prote'/o social de v&rias esferas dos 6overnos federal, estadual e municipais, providenciando
<s famílias ue se encontram em situa'/o de maior vulnera.ilidade social o acesso facilitado aos servi'os
pO.licos, a serem disponi.ili;ados conforme a demanda e necessidade de cada uma, com a ela.ora'/o de
um lano de A'/o individuali;ado Este pro6rama tem sido construído, desde o princípio de maneira
participativa e intersetorial, com a participa'/o de 1) Secretarias de Estado
A metodolo6ia intersetorial permear& todas as fases de implanta'/o do pro6rama, para tanto, %
necess&rio e9istir um arranjo institucional de 6est/o, por meio de comit+s re6ionais, municipais e locais,
visando a articula'/o entre as políticas pO.licas Al%s disso, foi ela.orado o Sistema do ro6rama Família
aranaense, o ual e9trai informa'(es do -adastro nico da Assist+ncia Social, e atrav%s do c&lculo de $
dimens(es, define o ndice de :ulnera.ilidade da Família – :F Esse índice orienta os tra.alhos das
políticas pO.licas, pois esta.elece em ordem decrescente as famílias mais vulner&veis de cada município
Sendo assim, a operacionali;a'/o do sistema e do índice concreti;a o compromisso dos t%cnicos e 6estores
municipais em atuar junto <s famílias com maiores dificuldades e n/o apenas com <uelas ue j& acessam
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as políticas pro6rama Família aranaense %, so.retudo, uma metodolo6ia de tra.alho ue se prop(e aretratar a realidade dos municípios e famílias de forma a superar a a.orda6em su.jetiva de cada
profissional
niciamos 2012 com projeto piloto, no ual atenderíamos prioritariamente 80 municípios, entre eles
Altamira do aran&, Bar.osa Ferra;, -ampina da La6oa, F+ni9, -ampo Bonito, Santa -ecília do av/o,
S/o CerMnimo da Serra, A6udos do Sul, -erro A;ul, @andiritu.a, Santo AntMnio do Sudoeste, -and5i,
-anta6alo, 7oio9im, rudent5polis, =urvo, m.ituva, ?e.ou'as, =ei9eira Soares, S/o Cos% do Boa :ista,
=oma;ina, Wenceslau Br&;, Laranjeiras do Sul, Amapor/, @an6ueirinha, rti6ueira, iraí do Sul, ?eserva,
S/o edro do 6ua'u e -ru; @achado
o dia 1$ de mar'o de 2012, houve o lan'amento do ro6rama para os 8 municípios no -anal da
@Osica em -uriti.a, com a presen'a de refeitos , rimeiras Damas, 7estores de Assist+ncia Social,
Deputados Estaduais, Deputados Federais, Secret&rios de Estado, Secret&rios @unicipais, :ereadores,
Lideran'as -omunit&rias, 7estores de SaOde, Educa'/o e Ja.ita'/o, residentes e -onselheiros do
=ri.unal de Custi'a e do =ri.unal de -ontas, @inist%rio O.lico, funcion&rios da SEDS e funcion&rios
pO.licos do Estado
Devido < 6rande aceita'/o e procura pela ades/o ao pro6rama, houve a necessidade de ampliar a
metodolo6ia para outros municípios e atualmente h& 280 municípios ue fi;eram a ades/o a metodolo6ia,
totali;ando 2"0 municípios atin6idos pelo pro6ramaEm plen&rias do -ED-AN? datadas em 10 de fevereiro de 2012 e 1" de mar'o de 2012, deli.erouG
se so.re o projeto AFA – Aten'/o <s Famílias dos Asolescentes nernados por @edidas Socioeducativas e
ue inte6raria o pro6rama Família aranaense, por entender ue este Oltimo oferece aos municípios uma
forma de a.orda6em de acompanhamento intersetorial das famílias o.jetivo do AFA % fortalecer o
vínculo entre familiares e o adolescente ue cumpre medida socioedicativa de interna'/o e promover a
inser'/o social do adolescente, atrav%s da oferta de um conjunto de a'(es intersetoriais planejadas de
acordo com a necessidade de cada família e das especificidades do territ5rio onde ela reside
Em 2012 prosse6uiuGse com as a'(es junto ao Banco nteramericano de Desenvolvimento – BD,
para o pleito de 3 100000000,00 Atualmente foi encerrada a uarta miss/o junto ao Banco ara o
acompanhamento deste projeto, tem sido ela.orado o modelo l56ico em parceria com o A?DES, proposta
esta, ue possui como o.jetivo a or6ani;a'/o, o monitoramento e a avalia'/o do projeto At% o momento
foram reali;adas cinco oficinas e definidos os se6uintes itens do modelo pro.lema, causas, conseu+ncia,
o.jetivo 6eral, o.jetivos específicos, descritores e crit%rios
Ainda neste ano, foi implantado o Sistema de Acompanhamento Familiar do ro6rama Família
aranaense Atualmente o sistema mostra a lista6em das famílias ue est/o cadastradas na vers/o ) do
-adastro nico, com seus respectivos índices de vulnera.ilidade – :F ? Disponi.ili;a ao -omit+ local o
lano de A'/o ntersetorial da Família, ferramenta esta construída individualmente com cada família
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Ainda neste ano formali;aramGse os comit+s de 6est/o, por meio do Decreto n! *2#0, ue institui a3nidade 7estora Estadual do ro6rama Família aranaense, pu.lica'/o em 1"N0)N2012 -riouGse o
Decreto n! ***2, instituindo os 28 -omit+s ?e6ionais do ro6rama Família aranaense, pu.licado em
1*N0#N2012 Atualmente est& em tramita'/o o projeto de Lei ue cria o ro6rama Família aranaense,
destinado a promover a autonomia das famílias por meio de um conjunto de a'(es intersetoriais e da outras
provid+ncias, inclusive a transfer+ncia complementar de renda pelo Estado, vinculada ao ro6rama Federal
Bolsa Família
Sendo assim, temos hoje tr+s modalidades para o pro6rama
Família aranaense – 80 municípios priorit&rios e * mil famílias atendidas em 2012
@etodolo6ia – At% o presente momento j& houve ades/o de 280 municípios
"1 AFAI
$ municípios solicitaram o recurso proveniente do FA>
1 foi reprovado por n/o atender aos crit%rios ?eserva4>
1 desistiu do pleito 7randes ?ios4>
8 n/o enviaram projetos, mas sinali;aram o interesse 7uarapuava, Sarandi e ova Am%rica da -olina4
A. %.(3+4((/ – 1$# municípios contemplados com a proposta
• -rit%rio de sele'/o dos municípios possuir famílias residentes em seu territ5rio cujos filhos
est/o internados por medida socioeducativa arti6o 112 do Estatuto da -rian'a e do
Adolescente – E-A4
• $$ municípios encaminharam projetos, 8 municípios sinali;aram o interesse conforme citado
acima4 =otali;ando !0X . (.?& em termos do nOmero de municípios" Em termos do valor
total disponi.ili;ado, os planos de aplica'/o j& encaminhados totali;am !@<X do recurso
Y+*W%+;&/
• DELIBERAÇÃO APROVADA J1 . )(%& . 2012K
• ELABORAÇÃO DE EDITAL DE ADESÃO J2: . (%+3 . 2012K
• REUNIÃO COM AS EUIPES DAS COORDENAÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E
DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA DISCUSSÃO DO FLUO DAS AÇÕES DO AFAI
• ANÁLISE DOS PRO6ETOS T#CNICOS E PLANOS DE APLICAÇÃO MUNICIPAIS JM(+& . 2012
.) (5().5*&K
• ADEUAÇÃO DO SISTEMA PROGRAMA FAMLIA PARANAENSE PARA A INSERÇÃO DE
FAMLIAS DO PRO6ETO AFAI JM(+& . 6,5& . 2012K"
• EBCONFERÊNCIA AOS MUNICPIOS E ESCRITÓRIOS REGIONAIS J0: . H,5&K
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-onteOdo a.ordado A aten'/o <s famílias dos adolescentes internados em conformidade < metodolo6ia doro6rama Família aranaense
− REUNIÕES REALIZADAS NOS ESCRITÓRIO REGIONAIS J2 . H,5& ( 1! . H,3&K
.jetivo sensi.ili;a'/o dos municípios uanto ao Edital de Ades/o, orienta'/o uanto < ela.ora'/o de
projetos t%cnicos e planos de aplica'/o Al%m de incitar discuss(es acerca da metodolo6ia do tra.alho com
adolescentes em conflito com a lei
-onteOdo a.ordado
1 @otiva'(es para a implanta'/o
=rataGse de um tra.alho tipificado pela política da assist+ncia social e .aseada em preceitos jurídicos,
portanto % DE:E? do município em e9ecut&Glo, o aporte financeiro constituiGse no A do Estado para o
desenvolvimento dessa a'/o
3m novo caminho para efetivar a inser'/o do adolescente internado, uma aposta na sua família
2 Dificuldade para implanta'/o conforme relatos dos municípios4
G Ano Eleitoral dificuldade de sensi.ili;a'/o, principalmente dos prefeitos ue n/o renovar/o seu mandato
Dificuldade de via.ili;a'/o dos documentos e9i6idos
G )#,1 \ dos municípios paranaenses possuem menos de 20000 ha.itantes, portanto n/o est/o
ha.ilitados para a implanta'/o de -?EAS, conforme crit%rio do @inist%rio de Desenvolvimento Social –@DS Esses municípios devem possuir uma euipe de refer+ncia de prote'/o especial no 5r6/o 6estor A
realidade revela ue muitos desses municípios possuem apenas um profissional para atender toda a
demanda do servi'o 3ma ve; ue a rela'/o convenial n/o permite a contrata'/o de profissional do uadro
pr5prio, al6uns municípios entendem o recurso do AFA enuanto uma so.recar6a no servi'o e n/o
atender& suas demandas emer6enciais
G Estrat%6ias da a'/o intersetorial
G Especifica'/o dos itens do pleito e contrapartida financeira do município para e9ecu'/o
• ELABORAÇÃO DO PROTOCOLO DE GESTÃO JA'&*& . .*.)%& . 2012K"
.jetivos instrumentali;ar os municípios uanto ao tra.alho intersetorial com as famílias, procedimentos e
utili;a'/o do sistema do ro6rama Família aranaense
ORIENTAÇÃO AOS COMITÊS REGIONAIS DE SA[DE MENTAL FRENTE \ DEMANDA DO
ADOLESCVENTE EM CONFLITO COM A LEI JS.*.)%& 2012K"
OFCIOS AOS MUNICPIOS UE NÃO ADERIRAM J&,*,%& . 2012K"
ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONVÊNIO JN&7.)%& . 2012K"
NOTIFICAÇÃO INFORMAL AOS 6UZES DO ESTADO UANTO \ DELIBERAÇÃO 0202012 E
MUNICPIOS UE NÃO REALIZARAM A ADESÃO J6(5.+%& . 201!K"
NOTIFICAÇÃO INFORMAL AOS PROMOTORES DO ESTADO UANTO A DELIBERAÇÃO 0202012
E MUNICPIOS DE NÃO REALIZARAM A ADESÃO JF.7.%.+%& . 201!K"
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REUNIÕES REALIZADAS NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS TENDO EM VISTA AS MUDANÇASNAS GESTÕES MUNICIPAOS JM(%& . A%+3 . 201!K"
APRESENTAÇÃO DA MODALIDADE AFAI AO CONSELYO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL $
CEASPR JM(%& . 201!K"
ELABORAÇÃO DE MINUTA DE NOTA T#CNICA PARA O FLUO DE INFORMAÇÕES ENTRE OS
CENSES CREAS ESCRITÓRIOS REGIONAIS E SEDS JA%+3 . 201!K"
REDEFINIÇÃO DOS FLUOS INTERNOS DA SEDS PARA OS PLANOS DE TRABALYO AFAI
JM(%& . A%+3 . 201!K"
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ANEO 1UADROS
C(>(;+*(?& %.(3+4(( .) 2012P%&,*&A?& U5+(. M.*(
P%.7+*(2012
M.*( E.;,*(( 2012
-apacita'/o dos atores e tra.alhadores dasolíticas de Assist+ncia Social e -rian'a e Adolescente
-apacita'(esNarticipantes #N8)#2 #N88)1
We. -onfer+ncia dos atores e tra.alhadores dasolíticas de Assist+ncia Social e -rian'a e
Adolescente
We.
-onfer+nciaNE9pectadores
11N)02811N)028
,(%& %.,)& & %.;,%& .)>.5(& (* !1122012
ATIVIDADES EMPENYADO TOTAL
essoal e Encar6os Sociais 0*1218,00 0*1218,00
7est/o Administrativa daSEDS
1$*0021,00 1$*0021,00
7est/o de Servi'os $1#00#,00 $1#00#,00
@anuten'/o dosro6ramas e Atividadesdesenvolvidas nos 1-entros deSopcioeduca'/o e -asasde Semili.erdade
##80"#,00 ##80"#,00
Sistema ntersetorial derote'/o < Família
1#$$#,00 1#$$#,00
Lu; Fraterna *)#)#$#,00 *)#)#$#,00
Fundo Estadual para anfHncia e Adolescencia GFia
811*$18,00 811*$18,00
Fundo Estadual de Assistencia Social
1021$0,00 1021$0,00
T&*(3 12"8@"@000 12"8@"@000
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