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Preparatório Exame CFCProfessor Guilherme Garbrecht
Exame de Suficiência 2012
Bacharel em Ciências Contábeis
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2 CPC 26 – Item 10. O conjunto completo de
demonstrações contábeis inclui:(a) balanço patrimonial ao final do período;(b) demonstração do resultado do período;(c) demonstração do resultado abrangente do período;(d) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;(e) demonstração dos fluxos de caixa do período;(f) demonstração do valor adicionado do período;(g) notas explicativas [...].
LEGISLAÇÃO
Aprovado pelo CFC através da Resolução 1185/09 e alterada pela Resolução 1376/11.
LEGISLAÇÃO
Para as Pequenas e Médias Empresas, o CFC aprovou a Resolução 1255, que gerou as NBC T 19.41 –Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
(a) balanço patrimonial ao final do período;(b) demonstração do resultado do período;(c) demonstração do resultado abrangente do período;(d) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;(e) demonstração dos fluxos de caixa do período;(g) notas explicativas [...].
Para as PMEs não é exigida a Demonstração do Valor Adicionado.
BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial tem por finalidade apresentar aposição financeira e patrimonial da empresa emdeterminada data, representando, portanto, uma posiçãoestática.
De acordo com a Lei 6404/76, os elementos básicos dobalanço é o Ativo, Passivo e o Patrimônio Líquido.
Balanço Patrimonial – Estrutura Ativo
Ativo TotalAtivo Circulante
Caixa e Equivalentes de CaixaCaixa / Bancos / Aplicações
Aplicação Financ. Avaliado aVlr. Justo (títulos para negociação e títulos disponíveis para venda)
Contas a ReceberClientes(-) Prov. Crédito p/ Liq. Duvidosa
EstoquesAtivos BiológicosTributos a RecuperarDespesas a Apropriar / Exerc.
Seguinte / Despesas AntecipadasAdto. FornecedoresDividendos a Receber
Não CirculanteRealiz.a Longo Prazo
Tributos Diferido LPAtivos Oper. Descontinuadas
InvestimentosParticipações SocietáriaPropriedade p/Invest.
ImobilizadoPrédios/Máqs/Veiculos(-) Depreciação
IntangivelGoodwill/Marcas/PatentesDireitos autorais /Contratos de Concessões
Balanço Patrimonial – Estrutura PassivoPassivo TotalPassivo Circulante
FornecedoresObrig. Sociais e TrabalhistasObrigacoes FiscaisEmpréstimos e FinanciamentosDebenturesDebitos Coligadas / Passivos relacionados com partes relacionadasParticipação de Empregados a PagarDividendos a PagarAdiantamento de ClientesProvisões
Provisoes para Passivos AmbientaisPlano de Pensão e SaúdeProvisões Trabalhistas
Passivo Não CirculanteTributos Diferidos Passivo LPEmpréstimos e FinanciamentosDebênturesProvisões
Patrimônio LíquidoCapital Social RealizadoReservas de Capital
Ágio na emissão de açõesAções em tesourariaReservas de Incentivos Fiscais
Reserva de ReavaliaçãoReservas de Lucros
Reserva LegalReserva EstatutáriaReserva para Contingência
Ajuste de Avaliação PatrimonialAjuste Acumulado de Conversão
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Balanço Patrimonial 7
Qual é o critério para classificar em Circulante e nãoCirculante?
Qual é o critério para classificar as contas dentro dessesdois grupos?
Balanço Patrimonial 8
Qual é o critério para classificar em Circulante e NãoCirculante?
CPC 26, no seu item 66, orienta, quando satisfazer qualquer dos critérios:a) Ativo Circulante:- espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou
consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;- Está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;- Espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço;
ou- É caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso se
encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data debalanço.
OBS: todos os demais ativos devem ser classificados como nãocirculante.
Balanço Patrimonial 9
Qual é o critério para classificar as contas dentro dessesdois grupos?
O pronunciamento CPC 26 – apresentação das DemonstraçõesContábeis não estabelece ordem ou formato para a apresentação dascontas do balanço patrimonial, mas determinada que seja observada alegislação brasileira.
A Lei 6.404/76, por meio dos arts. 178 a 182, definiu a disposição:a) Para o Ativo – classificação em ordem decrescente de grau de
liquidez.b) Para o Passivo – em ordem decrescente de prioridade de
pagamento das exigibilidades.
Balanço Patrimonial - Ativo 10
Caixa e Equivalentes de Caixa:
� As normas internacionais trabalham com o conceito de Caixa eEquivalentes de Caixa, o que engloba, além das disponibilidades(dinheiro em caixa e em bancos) propriamente ditas, valores quepossam ser convertidos, a curto prazo, em dinheiro, sem riscos.
� Um investimento (aplicação em título de liquidez imediata eaplicações financeiras resgatáveis), normalmente, se qualifica comoequivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, porexemplo três meses ou menos, a contar da data de contração.
� Caixa e Aplicações Financeiras de curto prazo devem serdemonstradas em contas individuais..
Iudicibus et al (2010)
Balanço Patrimonial - Ativo 11
Instrumentos Financeiros:
� Títulos para negociação (Ativo Financeiro mensurado pelo valorjusto por meio de resultado):a) é classificado como mantido para negociação;b) é adquirido ou incorrido principalmente para a finalidade de
venda ou recompra em prazo muito curto;c) no momento do reconhecimento inicial, ele é designado pela
entidade pelo valor justo por meio do resultado.
POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCO – Estratégia documentada degestão do risco ou de investimento da companhia. É elaboradacom a finalidade de fornecer as diretrizes da utilização deinstrumentos financeiros pela companhia.
Iudicibus et al (2010)
Balanço Patrimonial - Ativo 12
Instrumentos Financeiros:
� Disponível para venda:a) Não são classificados como empréstimos e contas a receber;b) Não são investimentos mantidos até o vencimento;c) Não são classificados como ativos financeiros pelo valor justo por
meio do resultado.
A entidade possui a discricionariedade de negociar ou não antes dovencimento. Essa flexibilidade faz com que essa categoria sejamuito utilizada na prática.
Vantagem – o instrumento financeiro classificado como disponívelpara venda possui o lançamento do valor justo registrado naconta de Ajuste de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido,até a sua efetiva realização.
Iudicibus et al (2010)
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Balanço Patrimonial - Ativo 13
Contas a Receber:
� Clientes:São contas normalmente realizadas no decurso do exercícioseguinte à data do balanço e fazem parte, portanto do AtivoCirculante. Todavia, podem também ser vencimentos a longoprazo, em casos especiais de vendas a prestação, etc, quandosão classificadas como Ativo Não Circulante.
� Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa (PECLD):Corresponde aos valores que a empresa possui incerteza quandoao recebimento dos valores.
Iudicibus et al (2010)
Balanço Patrimonial - Ativo 14
Contas a Receber:
� Clientes:São contas normalmente realizadas no decurso do exercícioseguinte à data do balanço e fazem parte, portanto do AtivoCirculante. Todavia, podem também ser vencimentos a longoprazo, em casos especiais de vendas a prestação, etc, quandosão classificadas como Ativo Não Circulante.
� Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa (PECLD):Corresponde aos valores que a empresa possui incerteza quandoao recebimento dos valores.
Iudicibus et al (2010)
Balanço Patrimonial - Ativo 15
Contas a Receber:
� Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa (PECLD):
ii) perdas estimadas versus perdas incorridas:
O outro critério para registro das estimativas de perdas emcréditos é denominada de Perdas Incorridas.
a) Só são reconhecidas como despesas os valores de perdas já deconhecimento da investidora detentora dos créditos;
b) Somente inadimplências já existentes, atrasos fora do normal,notícias veiculadas de falência, recuperação judicial, são fatosoriginadores do reconhecimento de despesas.
� Por meio do Pronunciamento CPC 38 – Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração, só podem ser reconhecidas asPerdas Incorridas, não aceitando reconhecimento de Perdassimplesmente esperadas.
Iudicibus et al (2010)
Balanço Patrimonial - Ativo 16
Ativos Biológicos:
Refere-se a um animal ou a umaplanta viva que produz um produtoagrícola.
Produto agrícola = é o produto colhidoou obtido a partir de um ativo biológicode uma entidade.
Iudicibus et al (2010)
Balanço Patrimonial - Ativo 17
Ativo Não Circulante:
1. Realizável a Longo Prazo;2. Investimentos;3. Imobilizado; e4. Intangível.
Balanço Patrimonial - Ativo 18
Tributos Diferidos Ativos (IR e CS Diferidos):
Será registrada a parcela do Imposto de Renda e Contribuição Socialque representa diferença entre os valores de lucro apurados segundoas normas fiscais e o regime de competência, quando estes foremmenores e as diferenças forem temporárias.
ex:- Empresa paga durante o ano IR e CS sobre o lucro. Nos últimos doismeses do ano, ocorreu prejuízo em suas operações e o lucro revertepara prejuízo.- No balanço anual a empresa não precisaria pagar, mas, já tendoefetuado os pagamentos, esse valor permanece no ativo como impostodiferido, para ser utilizado futuramente para diminuir dos valores apagar, observado os preceitos legais.
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Balanço Patrimonial - Ativo 19
Ativos de Operações Descontinuadas:
Conceito de Ativo Imobilizado.
Quando um determinado bem não for mais utilizado pela companhiapara a geração de benefícios futuros e geração de caixa, deve sersegregado do Imobilizado e ter sua depreciação cessada, sendoregistrado em conta própria até a sua respectiva destinação.
Balanço Patrimonial – Ativo 20
Goodwill:
É o ágio pago na aquisição de um investimento porexpectativa de rentabilidade futura (goodwill).
É necessário realizar o teste de recuperabilidade doinvestimento para a certificação de que o ágio constituídocontinua a ter os valores que foram objeto do registro pelaempresa.
Iudicibus et al (2010)
21Questão 6.
Ações em outras emp.- neg.imediataações em tesourariaajuste avaliação patrimonialaplicações em fundos liquidez diáriabancos conta movimentocaixacapital socialclientes - vencimento em março-2011clientes - vencimento em março-2012clientes - vencimento em março-2013depreciação acumuladadespesas pagas antecipadamenteestoque
financiamento bancáriofornecedoresicms a recuperarimóveis de usoimpostos a pagarmáquinasobras de arteparticipações societáriasparticipações permanentesreserva legalreserva de capitalveículos
ACPLPLACAC
AC
AC
AC
AC
AC
PL
PL
PL
ANCANCANC
ANC
ANCANCANCANC
ANC
PC
PCPC
Balanço Patrimonial - Passivo 22
Debêntures:
São títulos normalmente a longo prazo emitidos pelacompanhia com garantia de certas propriedades, bens ouaval do emitente.
São negociáveis e conferem a seus titulares direitos decrédito contra a companhia emitente, nas condiçõesconstantes da escritura de emissão e do certificado.
Iudicibus et al (2010)
Patrimônio Líquido 23
Conceito:Corresponde a diferença entre o valor dos ativos e dospassivos. É o valor contábil que pertence aos sócios ouacionistas da companhia.
De acordo com a Lei nº 6404/76, com redação modificadapela Lei nº 11941/09, o P. L. é dividido em:-Capital Social;-Reserva de Capital;-Ajustes de Avaliação Patrimonial;-Reservas de Lucros;-Ações em Tesouraria; e-Prejuízos Acumulados.
Iudicibus et al (2010)
Patrimônio Líquido 24
2.03 Patrimônio Líquido2.03.01 Capital Social Realizado 2.03.02 Reservas de Capital
2.03.02.01 Ágio na Emissão de Ações 2.03.02.02 Reserva Especial de Ágio na Incorporação 2.03.02.03 Alienação de Bônus de Subscrição
2.03.02.04 Opções Outorgadas 2.03.02.05 Ações em Tesouraria 2.03.02.08 Reserva de Incentivos Fiscais
2.03.03 Reservas de Reavaliação 2.03.04 Reservas de Lucros 2.03.04.01 Reserva Legal
2.03.04.02 Reserva Estatutária 2.03.04.03 Reserva para Contingências 2.03.04.04 Reserva de Lucros a Realizar 2.03.04.05 Reserva de Retenção de Lucros
2.03.04.08 Dividendo Adicional Proposto 2.03.05 Lucros/Prejuízos Acumulados 2.03.06 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.03.07 Ajustes Acumulados de Conversão
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Patrimônio Líquido 25
Capital Subscrito / Capital Social - 100.000,00(-) Capital a Integralizar / A Realizar - (20.000,00)Capital Realizado / Integralizado - 80.000,00
Iudicibus et al (2010)
Capital Social Subscrito – é o montante total que os sócios secomprometem a subscrever para a realização da sociedade.
Capital Integralizado – é o capital efetivamente disponibilizado pelosócio para a empresa, na forma de dinheiro ou bens.
Capital a Integralizar – é o montante do capital ainda nãointegralizado pelos sócios.
Reserva de Capital 26
� São constituídas de valores recebidos pela companhia.� Não transitam pelo resultado como receitas, por sereferirem a valores destinados a reforço de seu capital,� Não tem como contrapartidas qualquer esforço daempresa em termos de entrega de bens ou de prestaçãode serviços.� São transações de capital com os sócios.
Iudicibus et al (2010)
RESERVAS DE CAPITAL- Ágio na emissão de ações;- Reserva especial de ágio na incorporação;- Alienação de partes beneficiárias;- Alienação de bônus de subscrição.
Reserva de Capital 27
�As reservas de capital somente podem ser utilizadaspara:�Absorver prejuízos, quando estes ultrapassaram asreservas de lucros.�Resgate, reembolso ou compra de ações.�Resgate de partes beneficiárias.�Incorporação ao capital.�Pagamento de dividendo cumulativo a açõespreferenciais.
Iudicibus et al (2010)
Ágio na emissão de ações 28
Ações com valor Nominal:
Na conta de Capital Social, as ações devem figurar somente por seuvalor nominal. O excedente, ou seja, a diferença entre o preço desubscrição que os acionistas pagam pelas ações à Companhia e seuvalor nominal deve ser registrada em conta de Reserva de Capital.
Iudicibus et al (2010)
Ações sem valor Nominal:
O preço de emissão das ações sem valor nominal pode ser fixadocom parte destinada à formação de reserva de capital. A Lei 6.404/76na letra a do § 1º do art. 182, define que a parte do preço de emissãodas ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinadaà formação do capital social será classificada como Reserva deCapital.
Ágio na emissão de ações 29
CVM (2012)
�Através da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 30 de março de2007, o capital social foi aumentado de R$140.961 para R$191.002, mediantecapitalização de lucros acumulados de exercícios anteriores no montante deR$50.041, sem emissão de novas ações.�Em 24 de maio de 2007, através de Ata de Reunião do Conselho deAdministração, foi autorizada a oferta pública de 22.000.000 de ações ordináriasde emissão da Companhia e aprovado o aumento do capital social, no valor deR$62.254, em razão da emissão das ações.�Em 13 de junho de 2007, através da Ata de Reunião do Conselho de Administração, foi aprovada a fixação do preço das novas ações e aprovada a destinação dos recursos da oferta pública, sendo R$62.254 destinado para a conta capital social e R$245.746 destinado para a conta reserva de capital –ágio na emissão de ações.�Em 31 de dezembro de 2007, o capital social, no valor de R$253.256, está representado por 89.500.000 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, assim distribuídas entre os acionistas.
Ágio na emissão de ações 30
Capital Social AnteriorCapital Social 191.002
Quantidade de Ações 67.500 (89.500 - 22.000)
Valor por ação 2,83
Novo Capital SocialCapital Social 191.002
Aumento de Capital 62.253 Total do Capital Social 253.255
Destinação Capital Social 62.253 (22.000 x 2,83)Reserva de Capital 245.747 (308.000 - 62.253)
Oferta PúblicaQuantidade de Ações 22.000
Valor por Ação 14,00 Total Arrecadado 308.000
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Ágio na emissão de ações 31
CVM (2012)
Ágio na emissão de ações 32
TRE/MT/2010 - Se uma empresa emitir 8.000 ações, cada uma com valor nominal de R$ 5,00, e vendê-las, todas, pelo valor unitário R$ 7,80, então patrimônio líquido da companhia sofrerá aumento de:
a) R$ 22.400,00b) R$ 40.000,00c) R$ 62.400,00d) R$ 66.400,00e) R$ 102.400,00
Ágio na emissão de ações 33
Resolução:1) Valor nominal das ações: 8.000 x R$ 5,00 = R$ 40.000,002) Valor da negociação das ações: 8.000 x R$ 7,80 = R$ 62.400,003) Ágio na colocação das ações no mercado: R$ 62.400,00 – R$ 40.000 = R$ 22.400
Lançamentos:D - Caixa (AC) ................................................................ 62.400C - Capital (PL) ............................................................... 40.000C - Reserva de Ágio na Subscrição de Ações (PL) ........ 22.400
O Patrimônio Líquido aumentou R$ 62.400,00 em razão da emissão e venda das ações.
Reserva especial de ágio na incorporação 34
�É uma inovação trazida pela CVM, em suas Instruções319/99 e 349/01.
�Essa conta aparece no P.L. da incorporadora, comocontrapartida do montante do ágio (líquido do seu benefíciofiscal, quando existente) resultante da aquisição do controleda companhia aberta que incorporar sua controladora.
Iudicibus et al (2010)
Alienação de partes beneficiárias 35
Art. 46 - A companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiárias".
§ 1º As partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos lucros anuais (artigo 190 da Lei 6404/76).
Lei 6404/76
� Se a companhia alienar os mesmos, ocorre a contabilização na conta de Alienação de Partes Beneficiárias no Patrimônio Líquido.
� Se forem emitidos gratuitamente, não haverá contabilização.
� É vedado às companhias abertas emitir partes beneficiárias. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
Alienação de Bônus de Subscrição 36
Art. 75. A companhia poderá emitir, dentro do limite de aumento de capital autorizado no estatuto (artigo 168), títulos negociáveis denominados "Bônus de Subscrição".
Parágrafo único. Os bônus de subscrição conferirão aos seus titulares, nas condições constantes do certificado, direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título à companhia e pagamento do preço de emissão das ações.
Art. 77. Os bônus de subscrição serão alienados pela companhia ou por ela atribuídos, como vantagem adicional, aos subscritos de emissões de suas ações ou debêntures.
Lei 6404/76
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37Ações em Tesouraria
� Legislação: art. 30 da Lei nº 6.404/76 e IN CVM 10/08 e 268/97.
� As ações da companhia que forem adquiridas pela própria sociedade.
�As aquisições de ações de emissão própria e sua alienação são transações de capital da companhia com seus sócios, não devendo afetar o resultado.
�Condições para aquisição das próprias ações, para companhias abertas e fechadas, segundo a Lei 6404/76:a) Operações de resgate, reembolso ou amortizações de ações;b) Aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde
que até o valor do saldo de lucros ou reservas (exceto a legal) e sem diminuição do capital social;
c) Recebimento dessas ações por doação; ed) Aquisição para diminuição do capital (limitado às restrições legais).
Iudicibus et al (2010)
38Ações em Tesouraria
�Segundo as instruções 10 e 267 da CVM, para as companhias de capital aberto é vedada a aquisição de próprias ações, quando:
a) Importar diminuição do capital social;b) Requerer a utilização de recursos superiores ao saldo de lucros ou
reservas disponíveis, constantes no último balanço;c) Criar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições
artificiais de demanda, oferta ou preço das ações ou envolver práticas não equitativas;
d) Tiver por objeto ações não integralizada ou pertencentes ao acionista controlador; e
e) Estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações.
Iudicibus et al (2010)
39Ações em Tesouraria
�A Instrução CVM veda ainda para as companhias abertas:manter ações em tesouraria da própria empresa em quantidade superior a 10% de cada classe de ações em circulação no mercado, incluindo aquelas mantidas na tesouraria de coligadas e controladas.
� Preço de aquisiçãoNão pode ser superior ao valor de mercado.
� Direito das ações em tesourariaNão terão direitos patrimoniais ou políticos.
� Classificação ContábilA lei 6404/76 diz: “as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição”.
Iudicibus et al (2010)
40Ações em Tesouraria
1. (FGV – Contador – BADESC – 2010):
De acordo com a legislação societária, as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como:(A) conta do passivo não circulante.(B) conta devedora do ativo circulante.(C) conta retificadora do ativo não circulante.(D) dedução da conta do patrimônio líquido.(E) conta credora do patrimônio líquido.
1. (FCC – Auditor Fiscal Tributário – ISS – SP – 2007)
Uma pessoa jurídica aliena ações em tesouraria, obtendo um resultado positivo. A contrapartida credora do lançamento contábil respectivo será efetuada em conta de(A) resultado não-operacional.(B) resultado operacional.(C) ajustes de exercícios anteriores.(D) patrimônio líquido.(E) ágio na alienação de investimentos.
41Reservas de Incentivos Fiscais
� Os valores recebidos de entes governamentais a título deincentivos, doações, devem ser computados no Resultadodo Exercício.� A Lei 11.941/09 deliberou n sentido de evitar que asempresas sejam prejudicadas, do ponto de vista tributário,permitindo que a entidade registre, em cada exercício quereconhecer esse tipo de receita, a transferência da conta deLucros Acumulados para a conta de Reserva de IncentivosFiscais.� Esse procedimento objetiva não distribuir esse valor comolucros ou dividendos aos sócios.� A transferência está limitada ao valor do lucro líquido doexercício.
Ajustes de Avaliação Patrimonial 42
Recebe as contrapartidas de aumentos ou diminuições devalor atribuído a elementos do ativo e do passivo, emdecorrência de sua avaliação a valor justo, enquanto nãocomputadas no resultado do exercício em obediência aoregime de competência.
Como regra geral, os valores registrados nessa contadeverão ser transferidos para o resultado do exercício àmedida que os ativos e passivos forem sendo realizados.
Iudicibus et al (2010)
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Ajuste de Avaliação Patrimonial 43
Exemplo:-Aquisição de um instrumento financeiro para venda futura, classificado comodisponível para venda futura:-- O valor do título é de R$ 1.000,00 que após determinado período renda jurosde R$ 300,00 e passe a ter valor de mercado de R$ 1.500,00.
Aquisição de Instrumento Financeiro: Débito Crédito
D - Instrumentos Financeiros - Ativo Circulante 1.000
C - Caixa ou Bancos 1.000
Venda do Instrumento Financeiro: Débito Crédito
D - Caixa ou Banco 1.500C - Instrumentos Financeiros - Ativo Circulante 1.500
D - Ajustes de Avaliação Patrimonial - PL 200
C - Ganho na venda de Instrumentos Financeiros
Receita Financeira - DRE 200
Registro do Juro e Atualização a Valor de Mercado Débito Crédito
D - Instrumentos Financeiros - Ativo Circulante 500
C - Receita de Juros - DRE 300
C - Ajustes de Avaliação Patrimonial - PL 200
Iudicibus et al (2010)
Reserva de Lucros 44
São contas de reservas constituídas pela apropriação delucros da companhia.
Sociedades por Ações:- devem a princípio distribuir todos os lucros obtidos;- só não podem ser distribuídos:a) os determinados pela lei (reserva legal);b) Os autorizados pela lei (reserva de contingência e reserva de
lucros a realizar);c) Os determinados pelo estatuto social (reservas estatutárias); ed) Aqueles que a assembléia dos acionistas concordar em não
distribuir após justificativa fundamentada pela administração (Ex:reserva de lucro para expansão).
Sociedades Limitadas:- a obrigatoriedade dessa distribuição não existe, já que se trata de
assunto exclusivo da alçada dos sócios.Iudicibus et al (2010)
Reserva de Lucros 45
Podemos ter as seguintes Reservas de Lucros:
-Reserva legal;-Reservas estatutárias;-Reservas para contingência;-Reserva de lucros a realizar;-Reserva de lucros para expansão;-Reservas de incentivos fiscais; e-Reserva especial para dividendo obrigatório nãodistribuído.
Reserva Legal 46
� Essa reserva é basicamente instituída para dar proteção ao credor edeverá ser constituída com a destinação de 5% do lucro líquido doexercício.
� Será constituída obrigatoriamente, pela companhia, até que seu valoratinja 20% do capital social realizado, quando então deixará de seracrescida;
� Poderá, a critério da companhia, deixar de receber créditos, quandoo saldo desta reserva, somado ao montante das reservas de capital,atingir 30% do Capital Social.
Iudicibus et al (2010)
Reserva Legal 47
Patrimônio Líquido 125.000,00
Capital Social 100.000,00
Reserva de Capital 10.000,00 25%
Reserva de Lucros 15.000,00
Reserva Legal 15.000,00 15%
Lucro do Exercício 100.000,00
Reserva Legal - 5% 5.000,00
Patrimônio Líquido 130.000,00
Capital Social 100.000,00
Reserva de Capital 10.000,00 30%
Reserva de Lucros 20.000,00
Reserva Legal 20.000,00 20%
Reservas Estatutárias 48
São constituídas por determinação do estatuto dacompanhia, como destinação de uma parcela dos lucrosdo exercício.
CPC 26 (2008)
Para cada reserva estatutária, a empresa terá que , em seu estatuto:
a) Definir sua finalidade de modo preciso e completo;b) Fixar os critérios para determinar a parcela anual do
lucro líquido a ser utilizada;c) Estabelecer seu limite máximo.
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Reservas para Contingências 49
�O objetivo da constituição dessa reserva é segregar uma parcela dos lucros, inclusive com a finalidade de não distribuí-la como dividendo, correspondente a prováveis perdas extraordinárias futuras, que acarretarão diminuição nos lucros (ou surgimento de prejuízo) em exercícios futuros.
�Dessa forma, com a constituição de reserva, está-se fortalecendo a posição da Sociedade para fazer frente à situação prevista. A prática visa equalizar a distribuição de dividendos intertemporalmente, quando se preveem significativas baixas.
�Quando ocorrer tal perda efetua-se a reversão da Reserva.
Iudicibus et al (2010)
50Prejuízos Acumulados
� Lei 11638/07 – extinguiu a possibilidade de manutenção eapresentação de saldos a título de Lucros Acumulados no BalançoPatrimonial, para as sociedades por ações.
� A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados continuará a ser utilizada,mas, somente como uma conta para receber o saldo do período, sepositivo, e destiná-lo de acordo com as políticas da empresa.
� Nas S/As, o Balanço Patrimonial só poderá aparecer quando tiversaldo negativo, e será denominado de Prejuízos Acumulados.
� Nas demais sociedades poderá aparecer a conta com saldo positivoou negativo e com seu nome completo = Lucros ou PrejuízosAcumulados.
Não manutenção de saldos em lucros acumulados:IN CVM 59/86 (art. 8º), Lei 6404/76 (§6º do art. 202) incluído pela Lei 10303/01.
Iudicibus et al (2010)
51Questão 8
Lançamentos:D – bancoC – capital social 200.000
D – TerrenoC – banco 80.000
D – EstoqueC – Banco 120.000
D – EstoqueC – Fornecedores 80.000
D – FornecedoresC – Estoque 20.000
D – Venda MercadoriasC – Banco 350.000
Patrimônio Líquido:
Capital Social 200.000
Lucro do Exercício 170.000
Total do PL 370.000
Resultado do Exercício
Venda Mercadorias 350.000
Custo Mercad. Vendidas 180.000
(=) Lucro Exercício 170.000
52Demonstração do Resultado do Exercício
A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é aapresentação, de forma resumida, das operaçõesrealizadas pela empresa, durante o exercício social,demonstradas de forma a destacar o resultado líquido doperíodo, incluindo o que se denomina de receitas edespesas realizadas.
Objetivam fornecer aos usuários das demonstrações osdados básicos e essenciais da formação do resultado(lucro ou prejuízo) do exercício.
Iudícibus et al, 2010
Demonstração do Resultado do Exercício 53
Classif. Contas
3.01 Rec.de Venda de Bens e/ou Serviços
3.01.01 Receita com Venda de Bens / Serviços
3.02 Imp.s/ Venda de Bens e/ou Serviços
3.02.01 ICMS / ISS / Pis / Cofins3.03 Receita Líquida
3.04 Custo dos Bens e/ou Serv. Vend.
3.04.01 Custo dos Bens Vendidos / Serviços
3.05 Resultado Bruto
3.06 Despesas/Receitas Operacionais
3.06.01 Despesas com Vendas
3.06.02 Despesas Gerais e Administrativas
3.06.03 Perdas pela Não Recup.de Ativos
3.06.03 Outras Receitas Operacionais
3.06.04 Outras Despesas Operacionais
3.06.05
Partic.dos Empregados e Administradores
3.06.06 Resultado de Equivalência Patrimonial
3.07 Result.antes do Res.Fin.e dos Tributos
Classif. Contas
3.08 Resultado Financeiro
3.08.01 Receitas Financeiras
3.08.01.01 Rec. Financeiras / Variações Monetárias
3.08.02 Despesas Financeiras
3.08.02.01 Desp. Financeiras / Variações Monetárias
3.09 Result. Antes dos Tributos sobre o Lucro
3.10.01 Imp. de Renda e Contrib.Social – Corrente
3.10.02 Imp. de Renda e Contrib.Social – Diferida
3.11 Resultado Líquido das Op. Continuadas
3.12 Result.Líquido de Op. Descontinuadas3.12.01 Lucro/Prejuízo Líq.das Op. Descontinuadas
3.12.02
Ganhos/Perdas Líq. s/Ativos de Operações Descontinuadas
3.13 Lucro/Prejuízo do Período
3.14
Lucro/Prejuízo Atribuído a Sócios da Empresa Controladora - 90%
3.15
Lucro/Prejuízo Atribuído a Sócios Não Controladores - 10%Lucro por Ação - (Reais / Ação)
54Receita Bruta
�O art. 187, itens I e II, da Lei 6404/76 estabelece que:
�As empresas deverão discriminar:a) A receita bruta das vendas e serviçosb) As deduções das vendasc) Os abatimentos sobre as vendasd) Os impostos sobre as vendase) A receita líquida das vendas e serviços
Receita Bruta de Vendas e Serviços(-) Deduções(-) Abatimentos(-) Impostos sobre Vendas(=) Receita Líquida de Vendas e Serviços
Iudícibus et al, 2010
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55Vendas entre Coligadas
� As vendas realizadas para coligadas, controladas oucontroladora, deverão ser registradas em sub-contas. Essainformação é necessária para divulgar em nota explicativano caso de ter investimentos em coligadas e controladas,que terão que ser avaliados pela Equivalência Patrimonial(art. 247 da Lei nº 6.404/76).
Empresa A
Empresa B
Empresa D
Empresa E
Empresa C
Empresa F
Iudícibus et al, 2010
56Receita pelo Valor Justo
�De acordo com o item 9 do CPC 30 – Receitas:“a receita deve ser mensurada pelo valor justo daretribuição recebida ou a receber”.
1 - Quando a receita é gerada por uma venda a vista, nãohá mudança na forma de registro.2 - Quando ocorrer uma venda a prazo onde há jurosembutidos no montante a receber, o valor justo datransação é geralmente menor que o seu valor nominal,uma vez que os juros não fazem parte do valor justo.
�Antes da Lei 11638/07 e 11941/09 essa prática não erapermitida no Brasil para efeito de evidenciação dedemonstrações contábeis.
Iudícibus et al, 2010
57Receita pelo Valor Justo - Exemplo
�Uma empresa faz uma venda a prazo no valor total de R$ 10.000, a serrecebido em 10 prestações mensais iguais de R$ 1.000.�Se fosse uma venda a vista, a mesma mercadoria teria um valor denegociação de R$ 8.000.�Esse constitui-se o valor justo, sendo a diferença juros embutidos na operação.
�A contabilização pelo seu valor justo será:
Débito CréditoClientes 10.000Ajuste a Valor Presente 2.000Receita de Vendas 8.000
�A taxa de juros da operação equivale a 2,25652% ao mês.�HP:-8000 no PV-2000 no PMT-10 no n
-Pressiona-se i
Iudícibus et al, 2010
58Receita pelo Valor Justo - ExemploValor Venda Vista 8.000Valor dos Juros 2.000Taxa de Juros 2,2565% am
Data Parcelas Juros Principal SaldoA B C D E1 1.000,00 180,52 819,48 8.180,52 2 1.000,00 184,60 815,40 8.365,12 3 1.000,00 188,76 811,24 8.553,88 4 1.000,00 193,02 806,98 8.746,90 5 1.000,00 197,38 802,62 8.944,27 6 1.000,00 201,83 798,17 9.146,10 7 1.000,00 206,38 793,62 9.352,49 8 1.000,00 211,04 788,96 9.563,53 9 1.000,00 215,80 784,20 9.779,33
10 1.000,00 220,67 779,33 10.000,00 Total 10.000,00 2.000,00 8.000,00
8.000 x 2,2565%
1.000 – 180,52
Débito Crédito
Caixa 1.000
Clientes 1.000
Débito CréditoAj. a Valor Presente 180,52Receita Financeira 180,52
Iudícibus et al, 2010
59Deduções
Vendas Canceladas
�É conta devedora que deve incluir todas as devoluções de vendas.Tais devoluções não devem ser deduzidas diretamente da conta Vendas,mas registradas nessa conta devedora específico.
Iudícibus et al, 2010
Abatimentos
�Abriga os descontos concedidos a clientes, posteriormente à entregados produtos, por defeitos de qualidade apresentados nos produtosentregues, ou por defeitos oriundos do transporte ou desembarque, etc.�Não se referem a descontos financeiros por pagamentos antecipados,que são atualmente tratados como despesas financeiras, e não incluemtambém descontos de preço dados no momento da venda, que sãodeduzidos diretamente nas notas fiscais.
60Deduções
Impostos incidentes sobre vendas
�A receita bruta deve ser registrada pelos valores totais, incluindo os impostos sobre ela incidentes, os quais são assim registrados em contas devedoras, apresentadas como redução das vendas brutas na Demonstração do Resultado do Exercício.
Iudícibus et al, 2010
Impostos
�ISS – Imposto Sobre Serviços�ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços�PIS/PASEP – Programa de Integração Social�COFINS – Contribuição Financiamento Social
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61Custo dos Produtos e Serviços Vendidos
O custo dos produtos vendidos ou o custo dos serviçosprestados a serem computados no exercício devem sercorrespondentes às receitas de vendas dos produtos eserviços reconhecidos no mesmo período.
Iudícibus et al, 2010
O grupo de custo dos produtos vendidos e dos serviçosprestados apresenta duas subcontas, conforme determina aLei nº 6.404/76, que são:-Custo dos Produtos Vendidos-Custo dos Serviços Prestados
62Participações nos Lucros
Iudícibus et al, 2010
As participações de terceiros nos lucros, não relativas aoinvestimento dos acionistas, devem ser registradas comodespesas da entidade.
a) As participações de empregados ou de administradores no lucro representamuma espécie de parcela complementar de salários, cujo valor é apurado combase no lucro, mas não deixa de ser um custo adicional da prestação deserviços.
b) As participações das debêntures é também uma espécie de despesa financeiraadicional, pois é a parte variável da remuneração devida a esses títulos.
c) Partes beneficiárias:Art. 46 - A companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiárias".§ 1º As partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos lucros anuais (artigo 190 da Lei 6404/76).
63Participações – Forma de Cálculo
Iudícibus et al, 2010
As participações são calculadas com base no lucro.
Mas, o art. 189 da Lei 6.404/76 estabelece:“ Do resultado do exercício serão deduzidos, antes dequalquer participação, os prejuízos acumulados e a provisãopara o imposto sobre a renda.”
Lucro antes do IR e CS 449.000
IR e CS a Pagar (90.000)
Lucro após o IR e CS (mas antes das Participações) 359.000
Prejuízos Acumulados (100.000)
Base de Cálculo para Participações 259.000
64Participações – Prioridades
Iudícibus et al, 2010
O art. 190 da Lei 6.404/76, trata das participações:“ as participações estatutárias de empregados,administradores e partes beneficiárias serão determinadas,sucessivamente nessa ordem, com base nos lucros queremanescerem depois de deduzida a participaçãoanteriormente calculada.”
Esse artigo deixou de mencionar as Debêntures, mas, pelasequência do art. 187, as debêntures seriam incluídasantes da dos empregados.
65Participações – Ex. Cálculo
Iudícibus et al, 2010
�A empresa Beta tem definido em seu Estatuto Social, que as Debêntures, empregados,administradores e partes beneficiárias têm direito (cada uma) a 10% do lucro doexercício.�Suponha que a empresa tenha saldo de Prejuízo Acumulado de R$ 100.000 e que suademonstração do exercício seja:
Lucro após o IR e CS 359.000
Menos: Prejuízos Acumulados (100.000)
Base de Cálculo para Participações 259.000
1. Debêntures – 10% de R$ 259.000 (25.900)
Nova Base de Cálculo 233.100
2. Empregados – 10% de R$ 233.100 (23.310)
Nova Base de Cálculo 209.790
3. Administradores – 10% de R$ 209.790 (20.979)
Nova Base de Cálculo 188.811
4. Partes Beneficiárias – 10% de R$ 188.811 (18.881)
169.930
66Resultado Financeiro
Iudícibus et al, 2010
Resultados Financeiros Líquidos
1. Receitas e Despesas Financeiras
a. Despesas Financeiras
Juros pagos ou incorridos, Descontos concedidos, Comissões e despesasbancárias.
b. Receitas Financeiras
Descontos obtidos, Juros recebidos ou auferidos, Receitas de títulos vinculados ao mercado aberto, Receitas sobre outros investimentos temporários, Prêmio de resgate de títulos e debêntures
c. Resultado Financeiro Comercial
Receita financeira comercial, Despesa financeira comercial
2. Variações monetárias de obrigações e créditos
a. Variações de Obrigações
Variação cambial, Variação monetária passiva, exceto prefixada
b. Variações de Créditos
Variação cambial, Variação monetária ativa
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67Impostos sobre o Lucro
Iudícibus et al, 2010
� Na DRE, o Imposto de Renda e a Contribuição Socialsobre o lucro são apresentados segregando o impostocorrente e o imposto diferido:
a) Imposto de Renda
Imposto de Renda a Pagar
Imposto de Renda Diferido
b) Contribuição Social
Contribuição Social a Pagar
Contribuição Social Diferida.
68Resultado de Operações Continuadas
� Nesse item apura-se o Lucro ou Prejuízo proveniente dasatividades que a companhia possui em operação,funcionando normalmente.
�Não se enquadra nesse item os resultados provenientesdas operações que a companhia claramente tem intenção devender ou se desfazer.
69Operações Descontinuadas
Iudícibus et al, 2010
�De acordo com o CPC 31, uma operação descontinuada éum componente da entidade que foi baixado ou estáclassificado como mantido para venda e
�a) representa uma importante linha separada de negóciosou área geográfica de operações;�b) é parte integrante de um único plano coordenado paravender uma importante linha separada de negócios ou áreageográfica de operações; ou�c) é uma controlada adquirida exclusivamente com oobjetivo de revenda.
70Operações Descontinuadas
�O objetivo principal dessa forma de evidenciação édestacar a capacidade de geração de resultados entre asoperações correntes e as operações a seremdescontinuadas, o que aumenta a relevância da informaçãocontábil.
�Deve ser destacados os resultados provenientes de:
�a) Lucro ou Prejuízo de Operações Descontinuadas.�b) Ganhos ou Perdas Líquidas sobre os Ativos
71Participações – Ex. Cálculo
Iudícibus et al, 2010
Lucro antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
449.000
IR e CS (90.000)
Lucro após Imposto de Renda e Contribuição Social
359.000
Participações -
Debêntures 25.900
Empregados 23.310
Administradores 20.979
Partes Beneficiárias 18.881 89.070
Lucro Líquido do Exercício 269.930
Dividendos Obrigatórios 72
Companhias constituídas após a vigência da Lei nº 6404/76:
�As companhias que foram constituídas após a Lei nº 6404/76,poderão fixar livremente em seu estatuto o percentual de dividendosobrigatórios, não ficando limitadas em 25% do lucro líquido ajustado.�Se, no entanto, o estatuto fosse constituído e ficasse omisso emrelação a esse tema, prevalece o legalmente instituído, ou seja, dopercentual de 50% sobre o lucro líquido ajustado.�Essa sistemática decorre de que para as companhias novas, osacionistas adquirentes de ações estarão tomando suas decisões comconhecimento do estatuto, não sendo prejudicados.
Santos e Schmidt (2011)
25/03/2012
13
Dividendos Obrigatórios 73
Não distribuição dos dividendos obrigatórios:
Nas companhias fechadas, pode a assembléia geral, porvotação unânime e desde que não haja oposição dequalquer acionista presente sem direito a voto, decidirpela não-distribuição parcial ou total do dividendoobrigatório.
Santos e Schmidt (2011)
Lucro Líquido Ajustado 74
�A base para o pagamento dos dividendos é o LucroLíquido do Exercício, diminuído de:
-Prejuízos Acumulados-Reserva Legal (constituída)-Reserva para Contingência (constituída).
Após diminuídos os montantes acima, o Lucro passa a ser o:LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO
Cálculo do Dividendo Obrigatório 75
Exemplo de cálculo:
�No estatuto da entidade encontra-se definido umdividendo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado.�A empresa possui 10.000 ações emitidas.�A empresa possui um Prejuízo Acumulado de R$6.000,00.�No estatuto da entidade encontra-se definido um valorpara reserva de contingência de R$ 2.000,00.
Santos e Schmidt (2011)
Cálculo do Dividendo Obrigatório 76
Santos e Schmidt (2011)
(+) Lucro Líquido do Exercício 20.000,00
(-) Prejuízos Acumulados - 6.000,00
(-) Reserva Legal - 1.000,00 Calculado s/Lucro Líquido - 5%
(-) Reserva para Contingência - 2.000,00 Determinado pelo Estatuto
(+)Reversão de Reserva para Contingência 0,00
(=) Lucro Líquido Ajustado 11.000,00
Dividendo Obrigatório 2.750,00 25%
(=) Dividendo Obrigatório por Ação 0,28 (Dividendo / Qtde de Ações)
Estatuto Omisso – 50% 77
Santos e Schmidt (2011)
(+) Lucro Líquido do Exercício 20.000,00
(-) Prejuízos Acumulados - 6.000,00
(-) Reserva Legal - 1.000,00 Calculado s/Lucro Líquido - 5%
(-) Reserva para Contingência - 2.000,00 Determinado pelo Estatuto
(+)Reversão de Reserva para Contingência 0,00
(=) Lucro Líquido Ajustado 11.000,00
Dividendo Obrigatório 5.500,00 50%
(=) Dividendo Obrigatório por Ação 0,55 (Dividendo / Qtde de Ações)
78
Prova: CESGRANRIO - 2010 - Petrobrás - Contador – BiocombustívelA Bola S.A. apresentou as seguintes informações parciais:2008
em reaisPatrimônio LíquidoCapital Subscrito 4.000.000,00 (-) Capital a Integralizar - 1.500.000,00 Reserva Legal 480.000,00
2009Lucro Líquido do Exercício: R$ 1.000.000,00Reserva Estatutária (constituída em 2009): R$ 400.000,00Dividendos Obrigatórios fixados no estatuto: 50%Admita que o lucro líquido não distribuído foi o fundamento para a apresentação de um orçamento de capital, de igual valor, aprovado pela Assembléia Geral.
O valor da Reserva Legal e dos Dividendos, respectivamente, em reais, é a) 20.000,00 e 290.000,00 b) 20.000,00 e 490.000,00 c) 30.000,00 e 285.000,00 d) 50.000,00 e 275.000,00 e) 50.000,00 e 475.000,00
25/03/2012
14
79Questão 11
Determinar o Custo das Mercadorias Vendidas
EquaçãoEstoque inicial + Compras – Custo Vendas = Estoque Final
200.000 + 800.000 - ??? = 350.000
Readequar a EquaçãoCMV = Estoque inicial + Compras – Estoque Final??? = 200.000 + 800.000 - 350.000
CMV = 650.000
80Questão 14
LANÇAMENTOSa) D - Ativo - Estoque 10.000
C - Ativo - Caixa 10.000b) D - Ativo - Clientes 80.000
C - DRE - Receita de Prestação de Serviços 80.000D - DRE - Custo dos Serviços Prestados 5.000C - Ativo - Estoque 5.000D - DRE - Custo dos Serviços Prestados 25.000C - Passivo - Salários a Pagar 25.000
c) D - Passivo - Comissões a Pagar 100C - Ativo - Caixa 100
d) D - Ativo - Banco 40.000C - Passivo - Empréstimos Bancários 40.000D - Passivo - Empréstimos Bancários 40.000D - DRE - Juros Pagos 1.200C - Ativo - Caixa 41.200
e) D - DRE - Desp. Adm - Salários 1.000C - Passivo - Salários a Pagar 1.000
f) D - Ativo - Caixa / Banco 60.000C - Ativo - Clientes 60.000
g) D - Passivo - Salários a Pagar 20.000C - Ativo - Caixa 20.000
81Questão 14
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOReceita com Prestação de Serviços 80.000(-) Impostos sobre Receitas 0(=) Receita Líquida 80.000(-) Custo dos Serviços Prestados (30.000)(=) Lucro Bruto 50.000(-) Despesas Administrativas (1.000)(=) Resultado antes do Result. Financeiro e Tributos 49.000(-) Despesas Financeiras 1.200(=) Resultado antes do Tributos 47.800(-) IR e CS 0(=) Lucro Líquido 47.800
82
Demonstração do Resultado Abrangente do Exercício
É a demonstração que apresenta as receitas,despesas e outras mutações que afetam opatrimônio líquido, mas que não são reconhecidas(ou não foram reconhecidas ainda) naDemonstração do Resultado do Exercício.
Iudícibus et al (2010, p.482)
83
É a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante umperíodo que resulta de transações e outros eventos quenão derivados de transações com os sócios na suaqualidade de proprietários.
CONCEITOS
Resultado Abrangente
Resultado abrangente compreende todos os componentesda “demonstração do resultado” e da “demonstração dosoutros resultados abrangentes”.
CPC 26 - item 7.
84
Compreende itens de receita e despesa (incluindo ajustesde reclassificação) que não são reconhecidos nademonstração do resultado como requerido ou permitidopelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientaçõesemitidos pelo CPC.
CONCEITOS
Outros Resultados Abrangentes
CPC 26 - item 7.
25/03/2012
15
85
Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem:
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES
a) Variações na reserva de reavaliação;
b) Ganhos e perdas atuariais em planos de pensão;
c) Ganhos e perdas derivadas de conversão de demonstrações contábeis deoperações no exterior;
d) Ajuste de avaliação patrimonial relativo aos ganhos e perdas naremensuração de ativos financeiros disponíveis para venda;
e) Ajuste de avaliação patrimonial relativo à parcela de ganhos ou perdas deinstrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa;
f) Na transferência de imóvel ocupado pelo proprietário reconhecido a valorjusto para propriedade para investimento
g) Os efeitos da aplicação do custo atribuído (deemed cost) inicial
Iudícibus et al (2010, p.482 e 483).
86
APRESENTAÇÃO DA DRA
...
...
...
...
...
LUCRO / PREJUÍZO DO EXERCICIO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
LUCRO / PREJUÍZO DO EXERCICIO
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES
RESULTADO ABRANGENTE TOTAL
ATRIBUÍDO AOS SÓCIOS DA CONTROLADORA
ATRIBUÍDO AOS SÓCIOS NÃO CONTROLADORES
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
87 � Não era obrigatória pela Lei 6.404/76.� Sua publicação foi exigida pela CVM através da Instrução 59/86.� CPC 26 tornou obrigatória para todas as empresas (aprovado pelaDeliberação CVM 595/09 e Resolução CFC 1185/09).
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Iudicibus et al, 2010
DMPL fornece:1. A movimentação ocorrida durante o exercício nas
diversas contas componentes do PL.2. Faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra; e3. Indica a origem e o valor de cada acréscimo ou
diminuição no Patrimônio Líquido durante o exercício.
88 DFC não era obrigatória até a publicação da Lei 11.638/07.Foi tornada obrigatória para todas as empresas.Substituiu a Demonstração das Origens e Aplicações deRecursos (DOAR).
Demonstração Fluxo de Caixa
Iudicibus et al, 2010
O objetivo é prover informações relevantes sobre ospagamentos e recebimentos, em dinheiro, de umaempresa, ocorridos durante um determinado período.
É um demonstrativo onde é apresentado o movimento deentradas e de saídas de dinheiro de uma organização aolongo do tempo.
89
Demonstração Fluxo de Caixa
RECEBIMENTOS
Vendas a vista
Cobranças
Descontos Dupl.
Rec. Financeiros
Aporte de Capital
Empréstimos
Outros
PAGAMENTOS
Fornecedores
Pessoal
Governo
Desp. Financeira
Pagto. Dividendos
Pgto. Empréstimos
Outros
Caixa
Demonstração Fluxo de Caixa
Modelo de Fluxo de Caixa
Método Direto – demonstra quanto entrou no Caixa (é aorigem) e o valor que saiu (reduz o caixa), destacando asprincipais entradas e saídas de recursos.
Método Indireto – mostra as alterações no giro (AtivoCirculante e Passivo Circulante) que provocaram aumentoou redução no Caixa.
25/03/2012
16
Demonstração Fluxo de Caixa
Divisão do Fluxo de Caixa
Fluxo de Atividades Operacionais – montante decorrente de atividadesoperacionais (ex. recebimento de vendas e serviços, recebimento dejuros, recebimento de dividendos, recebimento de aluguéis, pagamentosde fornecedores, pagamentos a governo, pagamento de juros).
Fluxo de Investimentos – relaciona-se normalmente com o aumento ediminuição de ativos de longo prazo (não circulantes) que a empresautiliza para produzir bens e serviços (ex. recebimentos de vendas deimobilizado, venda de participações, aquisições de imobilizado).
Fluxo de Financiamentos – provenientes das atividades definanciamentos e empréstimos de credores e investidores à entidade (ex.empréstimos, financiamentos, aumento de capital em dinheiro,pagamentos de financiamentos, pagamentos de dividendos).
Iudicibus et al, 2010
Demonstração Fluxo de Caixa
ATIVO X0 X1 PASSIVO X0 X1Caixa 200 250 Fornecedores 460 510Contas a Receber 400 500 Obrig. trabalh. 300 450Imobilizado 3000 3500 Financiamentos 1440 1800Depr. Acumulado -200 -290 Capital Social 1200 1200
total 3400 3960 total 3400 3960
DFC:Busca explicar as variações ocorridas no caixa(caixa e equivalentes de caixa) de um períodopara outro. Ex: de 200 para 250 = 50
Demonstração Fluxo de Caixa
Composição do Caixa e Equivalentes de Caixa(Conciliação entre o BP e DFC):
31/12/2010 21/12/2011Caixa 100 100 Bancos 500 5.000 Aplicações Financeiras 5.000 12.200
5.600 17.300
Diferença 11.700
Iudicibus et al, 2010
Iudicibus et al, 2010
Fluxo de Caixa – Método Direto, ano 2011Atividade OperacionaisRecebimentos de Clientes 29.500 Recebimentos de Juros 300 Duplicatas Descontadas 5.000 Pagamentos-a fornecedores / impostos / salários / juros - 36.600 Caixa Líquido Consumido nas At. Operacionais - 1.800
Atividade de InvestimentoRecebimento pela venda de imobilizado 15.000 Pagamento pela compra de imobilizado - 20.000 Caixa Líquido Consumido nas At. de Investimento - 5.000
Atividade de FinanciamentoAumento de Capital 10.000 Empréstimos de Curto Prazo 10.000 Pagamento de Dividendos - 1.500 Caixa Líquido Gerado nas At. de Financiamento 18.500
Aumento Líquido no Caixa e Equivalentes de Caixa 11.700
Fluxo de Caixa - Método Indireto, ano 2011
Atividade OperacionaisLucro Líquido 3.900 Mais: Depreciação 1.500 Menos: Lucro na venda do imobilizado - 3.000 Lucro Ajustado 2.400 Aumento em duplicatas a receber - 10.000 Aumento em duplicatas descontadas 5.500 Aumento em Estoques / Fornecedores / Salarios Pagar -700Caixa Líquido Consumido nas At. Operacionais - 1.800
Atividade de InvestimentoRecebimento pela venda de imobilizado 15.000 Pagamento pela compra de imobilizado - 20.000 Caixa Líquido Consumido nas At. de Investimento - 5.000
Atividade de FinanciamentoAumento de Capital 10.000 Empréstimos de Curto Prazo 10.000 Pagamento de Dividendos - 1.500 Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Financiamento 18.500
Aumento Líquido no Caixa e Eq. de Caixa 11.700
Demonstração do Valor Adicionado -DVA
- Tornou-se obrigatória pela Lei 11.638/07 que alterou a Lei 6.404/76.-Obrigatórias para as Companhias Abertas.-Não é obrigatórias para as PMEs.
A DVA tem por objetivo demonstrar o valor da riquezaeconômica gerada pelas atividades da empresa comoresultante de um esforço coletivo e sua distribuição entre oselementos que contribuíram para sua criação.
Iudicibus et al, 2010
25/03/2012
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Demonstração do Valor Adicionado -DVA
Segundo o CPC 09 – Dva:- Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa,de forma geral medida pela diferença entre o valor dasvendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também ovalor adicionado recebido em transferência, ou seja,produzidos por terceiros e transferidos à entidade.
Uma Entidade apresenta os seguintes totais:
– Vendas Brutas R$ 1.000,00
– Insumos adquiridos de outras empresas R$ 600,00
– Mão-de-obra utilizada R$ 100,00
– Impostos, taxas e contribuições R$ 300,00
Demonstração do Valor Adicionado -DVA
VALOR ADICIONADO É....
Produto = Valor Adicionado
Venda Bruta 1.000,00(-)Insumos adquiridos (600,00)
Valor Adicionado 400,00
Renda = Destinação do Valor Adicionado
Salários 100,00Impostos 300,00
Valor Adicionado 400,00
Conta Descrição7.01 Receitas7.01.01 Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços7.01.02 Outras Receitas7.01.03 Receitas refs. à Construção de Ativos Próprios7.02 Insumos Adquiridos de Terceiros7.02.01 Custos Prods., Mercs. e Servs. Vendidos7.02.02 Materiais, Energia, Servs. de Terceiros e Outros7.02.04 Outros7.03 Valor Adicionado Bruto7.04 Retenções7.04.01 Depreciação, Amortização e Exaustão7.05 Valor Adicionado Líquido Produzido7.06 Vlr Adicionado Recebido em Transferência7.06.01 Resultado de Equivalência Patrimonial7.06.02 Receitas Financeiras7.07 Valor Adicionado Total a Distribuir7.08 Distribuição do Valor Adicionado7.08.01 Pessoal7.08.02 Impostos, Taxas e Contribuições7.08.03 Remuneração de Capitais de Terceiros7.08.04 Remuneração de Capitais Próprios
Demonstração do Valor Adicionado -DVA
Venda de Mercadorias, produtos e ServiçosInclui os valores de ICMS, IPI, PIS e Cofins incidentes sobre essasreceitas, ou seja, corresponde à receita bruta ou faturamentobruto.
Receitas relativas à construção de ativos própriosInclui valores relativos à construção de ativos para uso próprio, taiscomo: materiais, mão-de-obra, serviços terceirizados.
REFERÊNCIAS101
1. Comitê de Pronunciamentos Contábeis. www.CPC.org.br
2. Conselho Federal de Contabilidade. www.cfc.org.br
3. EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade Introdutória. São Paulo, 10ª Edição – Editora Atlas. 2008.
4. ERNST YOUNG; FIPECAFI. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS versus Normas Brasileiras. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010
5. FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: Aplicável a todas as Sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC.São Paulo: Atlas, 2010.
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