Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 664 - 31/03/2015
Edição Nº 664 de 31 de Março de 2015
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 664 - 31/03/2015
PODER EXECUTIVO
ALVARO CABRAL DA SILVA
CHEFE DE GABINETE
Heitor Faviéri Filho
(Interino)E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALKatia Berkowicz Borges
E-mail: [email protected]: (24)2452-5075
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Francisco Dias
Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza
Pentagna:Telefone: (24)2453-8971
Walter Neves Magalhães Filho
Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138
Antônio Evaristo Duque
Conservatória:Telefone: (24)2438-1188
Carlos Roberto Alves do Reis
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha
VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias
1° SECRETÁRIOSalvador de Souza
2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira
Assessora de Comunicação: KatiaBerkowiczRedação: Katia BerkowiczDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHeitor Faviéri Filho
E-mail: [email protected]: (24)2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos
E-mail: [email protected]:(24)2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃOCarlos Alberto Almeida dos Santos
E-mail: [email protected]: (24)2453-3109
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDAPaulo Roberto Russo
E-mail: [email protected]: (24)2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
EDUCAÇÃORoseli da Silva Moreira
E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Av. Professora Silvina B. Graciosa, 02 -Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza
E-mail: [email protected]: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz
E-mail: [email protected]: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -
Centro
ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins
E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 461 - Centro
ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz
E-mail:[email protected]: (24)2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias
E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTECyro Guimarães
E-mail: [email protected]: (24) 2452-8638
Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
SAÚDESérgio Gomes da Silva
E-mail:[email protected]: (24)2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton
E-mail:[email protected]: (24)2453-6054
Endereço: Praça da Bandeira, 174 - 1º andar -Centro
GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares
E-mail:Telefone:(24) 2452 - 8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 4765
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO
Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ3Edição 664 - 31/03/2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
QUAD
RO D
E PO
NTOS
PS
S NU
TRIC
IONI
STA
2015
Nº D
E IN
SCRI
ÇÃO
NOME
DA
TA D
E NA
SCIM
ENTO
AN
ÁLIS
E CU
RRIC
ULAR
ANÁL
ISE
ACAD
ÊMIC
A TE
MPO
DE
SERV
IÇO
TOTA
L DE
PO
NTOS
GR
ADUA
ÇÃO
LICE
NCIA
TURA
ES
PECI
ALIZ
AÇÃO
ME
STRA
DO
DOUT
ORAD
O
01
Jana
ina
Euni
ce
Anth
ero
09/0
9/19
80
3,0
1,5
- 2,
0 -
- 12
15
,5
02
Julia
no
Cou
tinho
Silv
a
02/0
1/19
79
1,0
1,5
- -
- -
8 10
,5
03
Flav
iana
de
Car
valh
o
Silv
a
28/0
5/19
84
1,0
1,5
- -
- -
- 2,
5
04
Joic
e
Lope
s
Wer
neck
13/1
2/19
86
0,5
1,5
- -
- -
- 2,
0
05
Éric
a
Gom
es
de
Mat
tos
11/0
9/19
88
0,5
1,5
- -
- -
- 2,
0
06
Mar
cela
Oliv
eira
da C
osta
26/0
1/19
84
0,5
1,5
- -
- -
- 2,
0
07
Cam
ila
Rei
s
Hon
ório
09/0
7/19
89
5,0
1,5
2,
0
4,
0 12
,5
Ro
seli
da
Silv
a M
ore
ira
Sec
retá
ria
Mu
nic
ipal
de
Ed
uca
ção
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 4 Edição 664 - 31/03/2015
Resultado final do Processo Seletivo Simplificado – Edital 02/SME/2015.
Nº DE
CLASSIFICAÇÃO NOME
Nº DE
INSCRIÇÃO
DATA DE
NASCIMENTO PONTUAÇÃO
01 Janaína Eunice Anthero 01 09/09/1980 15,5
02 Camila Reis Honório 07 09/07/1989 12,5
03 Juliano Coutinho Silva 02 02/01/1979 10,5
04 Flaviana de Carvalho Silva 03 28/05/1984 2,5
05 Marcela Oliveira da Costa 06 26/01/1984 2,0
06 Joice Lopes Werneck 04 13/12/1986 2,0
07 Érica Gomes Mattos 05 11/09/1988 2,0
Roseli da Silva MoreiraSecretária Municipal de Educação
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSNº 003/2015/FMS
ERRATA/ADIAMENTO
Processo Administrativo nº: 17059/2014/FMSObjeto: Locação de Veículos para Transporte de Pacientes quefazem tratamento fora do Município.Tipo de licitação: menor preço por itemLocal para retirada da errata: Prefeitura Municipal de Valença -Setor de Compras Secretaria de Saúde situado à Rua Dr. Figueiredo1º Piso, nº 320 Centro,ou através do [email protected]ções: (24) 2452-5145Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horasData e hora da abertura da licitação: 16 de Abril de 2015 às10:00 (dez) horasCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01(um) pacote de papel A4 com 500 fls eapresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Carla Pinto Gama de OliveiraPregoeira
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº: 6.831/2015Objeto: Aquisição de recarga de vales transporte eletrônicos(SINDCARD) para atender os funcionários da Prefeitura Municipalde Valença-RJ.Favorecido: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageirosde Barra Mansa e Volta Redonda (SINDPASS).Valor: R$ 60.377,50 (sessenta mil, trezentos e setenta e sete reaise cinquenta centavos)Fundamentação Legal: “Caput” do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Marco Valério Cardoso NacklyComissão Permanente de Licitação
DECRETO Nº. 26, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
“Decreta Ponto Facultativo, dando outras providênciascorrelatas .”
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, Prefeito do Município deValença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legaise,
Considerando o feriado do dia 03 de abril do corrente ano –Paixão de Cristo;
DECRETA
Art. 1º - Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura Municipalde Valença, no dia 02 de abril de 2015 (quinta-feira).
Parágrafo único: Excetuam-se os serviços consideradosessenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais comoos serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhoresSecretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomaras necessárias providências para sua operacionalização.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2015.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
PORTARIA PMV, Nº. 542, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 dejulho de 2014, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa daPrefeitura de Valença;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de setembro de 2014,o Sr. ROMILDO DOS SANTOS MEDEIROS, para exercer a Funçãode Confiança de Chefe da Seção de Telefonia, Símbolo FC5, junto aSecretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014,revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ5Edição 664 - 31/03/2015
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2014.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 255, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixorelacionados para compor a Comissão do Processo Seletivo doNúcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, estando apresidência a cargo do primeiro, sendo:
- Mônica Menezes dos Santos Nascimento;- Márcio Fabiano dos Santos Batista;- Rosilene Brandão Barbosa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 253, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de março de 2015, aSrª. ELAINE DIAS VICENTE, matrícula nº. 131.720, para exercer aFunção de Confiança de Diretora Adjunta da E.M. Maria IelpoCapobianco, Nível A/FC7.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 254, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, aSrª. NADIA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº. 130.583, paraexercer a Função de Confiança de Diretora da E.M. Telsino Pereirade Souza, Nível D/FC9.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2015.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
PORTARIA PMV, Nº. 256, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 6 Edição 664 - 31/03/2015
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, oSr. JOAQUIM DIAS NETO matrícula nº. 136.344, para exercer aFunção de Confiança de Diretor da E.M. Maria Ielpo Capobianco,Nível A/FC6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 257, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 25 de fevereiro de 2015, aSrª. MARINETE MEDEIROS SAMPAIO, matrícula nº. 115.223, paraexercer a Função de Confiança de Chefe da Seção do Núcleo Distrital3, Símbolo FC5, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 25 de março de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Processo Administrativo n.º 184/2015Termo Aditivo n.º 008 ao Contrato n.º 006/2009 de 01/09/2009.Contratante: Câmara Municipal de ValençaContratada: VIVO S/A.Vigência: 01/04/2015 a 31/08/2015Objeto: Serviços de telefonia móvel.VALOR: R$ 6. 000,00 (seis mil reais)Fundamentação: art 57, § 4.º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suasalterações.
Genaro Eurico RochaPresidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE)
TERMO N°: 39/2015PROCESSO Nº: 1953/2015PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATANTE) EPLENO SAÚDE LTDA. (CONTRATADO).OBJETO: PRESTAR AO CONTRATANTE SERVIÇOS DESCRITOSCONFORME PROPOSTA APRESENTADA E ANEXADA AOS AUTOS– DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM LIMINAR CONCEDIDA –PROCESSO Nº0007809-53.2014.8.19.0064PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DEASSINATURA.VALOR: R$61.051,20 (SESSENTA E UM MIL, CINQUENTA E UMREAIS E VINTE CENTAVOS) – QUANTIA GLOBAL – EMPENHO:191/2015.DATA: 05 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS
TERMO N°: 007/2015/PMV – CONTRATO Nº: 432/2014PROCESSO Nº: 14011/2014PROC. PRIMITIVO Nº: 8041/2013PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) ECUSTOM INFORMÁTICA LTDA. (CONTRATADO).OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA –PREÇO- DOCONTRATO Nº432/2014, DEVIDO À INCLUSÃO DE MAIS UMAENTIDADE E SOFTWARE NO REFERIDO CONTRATO (FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).VALOR: ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$56.000,00 (CINQUENTA ESEIS MIL REAIS) AO CONTRATO PRIMITIVO, PERFAZENDO OVALOR GLOBAL DE R$995.600,00 (NOVECENTOS E NOVENTAE CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).DATA: 20 DE JANEIRO DE 2015
Top Related