PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 1Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : PROCESSO LEGISLATIVO 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA
SUBFUNÇÃO : 031
10
-
-
FUNÇÃO : LEGISLATIVA 001 -
AÇÃO LEGISLATIVA-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 36.273.000,00
OBJETIVO: PROMOVER O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO AMPLO AOS SERVIÇOSPÚBLICOS E MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES
Percentual 80 90
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 23 Percentual 36.273.000,00
PREVISTO NA LOA
2001
36.273.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : CÂMARA MUNICIPAL01 -
Total do Programa ................................................................ 36.273.000,00
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PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA GERAL
ASSESSORIA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
SUBFUNÇÃO : 122
10
30
-
-
-
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO 004 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 241.717.000,00
OBJETIVO: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AMPLIAR AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE TURISMOCOORDENAR E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO EMCONGRESSOS E FEIRASCOORDENAR EVENTOS DO PROGRAMA AÇÃO CIDADANIACOORDENAR EVENTOS RELATIVOS AO CALENDÁRIO OFICIALE OUTROSMANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA EXISTENTES ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOCELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DOVICENTINA ARANHA
PercentualPercentual
PercentualPercentual
Percentual
Percentual
70100
100100
100
0
100100
100100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSMANUTENÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS E TURISMOLOCAÇÃO DE IMÓVEIS
252323
PercentualPercentualPercentual
5.429.000,00 3.611.000,00
41.000,00
PREVISTO NA LOA
200420462050
9.081.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : GABINETE DO PREFEITO05 -
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UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
242
183
40 -
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
008
004
-
-
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
-
-
OBJETIVO:
OBJETIVO:
ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ÍNDICE FUTURO
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAPESSOA COM DEFICIÊNCIAIMPLANTAR E IMPLEMENTAR AÇÕES,COORD. E INTEGRARPROGRAMAS ENTRE VÁRIAS SECRET. E ÓRGÃOS MUNICIPAIS
PLANEJAMENTO DE PROJETOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOPARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADEDESENVOLVIMENTO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOSPROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DO TREM DE ALTA VELOCIDADE
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
75
0
100
0
0
100
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
ASSESSORIA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COMDEFICIÊNCIA
24 Percentual 503.000,00
PREVISTO NA LOA
2083
503.000,00Total das Ações .............................
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UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 122
10 -
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO 004 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL-
OBJETIVO: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESENVOLVIMENTO PARA A OPERAC. DOS PROJETOS PARAIMPLANT. DE ATIV. INDUSTRIAIS NO AEROPORTO LOCALIMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICASMANTER O DESENVOLVIMENTO DOS DISTRITOS DOMUNICÍPIOMANTER A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃOMANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA EXISTENTES NAÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOPRESTAR APOIO A OUTRAS UNIDADES/ENTES DAFEDERAÇÃO
Percentual
PercentualPercentual
PercentualPercentual
Percentual
0
100100
100100
100
100
100100
100100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 25 Percentual 611.000,00
PREVISTO NA LOA
2084
611.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE GOVERNO10 -
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UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 122
10 -
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO 004 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL-
OBJETIVO: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DAR SUPORTE JURÍDICO ÀS SECRETARIASDISPONIBILIZAR ELETRONICAMENTE AS LEIS MUNICIPAISMANTER O ATENDIMENTO A MUNÍCIPES ATRAVÉS DA JUNTAPROMOVER CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEISMUNICIPAIS
PercentualPercentualPercentualPercentual
100100100100
100100100100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO
AÇÃO
META FÍSICA
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
CRÉDITO ORÇAMENT.
CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSMANUTENÇÃO/DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAISSERVIÇOS CONTRATADOSOPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOSLOCAÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
2424122323
24
PercentualPercentualPercentualPercentualPercentual
Percentual
3.363.000,00 6.140.000,00
2.000,00 878.000,00 234.000,00
4.324.000,00
PREVISTO NA LOA
PREVISTO NA LOA
20042005200920262050
2004
10.617.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS15 -
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UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 122
10 -
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO 004 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL-
OBJETIVO: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA CASA APOIO AOSERVIDOR - CASEFETUAR A MANUTENÇÃO DO ARQUIVO, DO PAÇO E DOSERVIÇO DE PROTOCOLO MUNICIPALIMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃOIMPLANTAR O CENTRO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDORMANTER E AMPLIAR AS DISPONIBILIDADES NOS CEMITÉRIOSMUNICIPAISMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOPROVER A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOSPROVER SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,COMUNICAÇÃO E SEUS PRODUTOS
Percentual
Percentual
Percentual
PercentualPercentual
Percentual
PercentualPercentual
0
100
0
0100
100
100100
100
100
100
100100
100
100100
JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOSDESPESAS JUDICIAISLOCAÇÃO DE IMÓVEIS
252323
PercentualPercentualPercentual
350.000,00 379.000,00 276.000,00
201220142050
5.329.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO20 -
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UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 061
10 -
FUNÇÃO : JUDICIÁRIA 002 -
AÇÃO JUDICIÁRIA-
OBJETIVO: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSCONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ARQUIVOMUNICIPAL
ADMINISTRAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS OBRAS DECONCLUSÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUMCONCLUIR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUMMUNICIPALMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À
PercentualPercentual
Percentual
Percentual
Percentual
1000
40
40
100
100100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANAMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSSERVIÇOS CONTRATADOSSERVIÇOS DE ASSESSORIALOCAÇÃO DE IMÓVEIS
2424252323
PercentualPercentualPercentualPercentualPercentual
2.166.000,00 12.704.000,00 1.388.000,00
12.193.000,00 64.000,00
PREVISTO NA LOA
10552004200920452050
28.515.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE OBRAS35 -
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SUBFUNÇÃO : 122
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO 004 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL-
OBJETIVO: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOPROJETAR, ADMIN., FISCAL. E DAR SUPORTE ÀSSECRETARIAS NA EXEC. DE OBRAS, ELAB. DE PROJ. EORÇAMENTO
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO
AÇÃO
META FÍSICA
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
CRÉDITO ORÇAMENT.
CRÉDITO ORÇAMENT.
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSLOCAÇÃO DE IMÓVEIS
100
2410
Percentual
PercentualPercentual
12.238.000,00
3.372.000,00 1.000,00
PREVISTO NA LOA
PREVISTO NA LOA
1030
20042050
12.238.000,00
3.373.000,00
Total das Ações .............................
Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO40 -
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UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 361
10
10
-
-
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
012
004
-
-
ENSINO FUNDAMENTAL-
OBJETIVO: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANTER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E REPARO DASINSTALAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARESMANTER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DASMEMANTER AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E REPRODUÇÃOGRÁFICAADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONALÀS NORMAS VIGENTES
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
100
100
100
100
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
SERVIÇOS CONTRATADOSBENEFÍCIOS CONCEDIDOSMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSTARIFAS DIVERSAS E OUTROS ENCARGOSLOCAÇÃO DE IMÓVEISOUTROS BENEFÍCIOS
232323232224
PercentualPercentualPercentualPercentualPercentualPercentual
603.000,00 1.778.000,00
24.872.000,00 7.182.000,00
34.000,00 887.000,00
PREVISTO NA LOA
200920152028203120502057
35.356.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS55 -
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 10Versão 21/09/2009 10:00
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
122
122
10 -
FUNÇÃO : TRANSPORTE 026 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
-
OBJETIVO:
OBJETIVO:
ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ÍNDICE FUTURO
ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DEOUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
ATENDIMENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANOINCLUSIVE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISIMPLEMENTAR MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPESMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO
CONSUMO LITROS / ANO
Percentual
PercentualPercentual
2150000
100
100100
2750000
100
100100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 23 Percentual 5.015.000,00
PREVISTO NA LOA
2023
5.015.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE TRANSPORTES65 -
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 11Versão 21/09/2009 10:00
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
453
122
10 -
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO 004 -
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
-
OBJETIVO:
OBJETIVO:
ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ÍNDICE FUTURO
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO
AÇÃO
META FÍSICA
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
CRÉDITO ORÇAMENT.
CRÉDITO ORÇAMENT.
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
23
23
Percentual
Percentual
169.000,00
101.000,00
PREVISTO NA LOA
PREVISTO NA LOA
2050
2045
169.000,00
101.000,00
Total das Ações .............................
Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA70 -
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Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 12Versão 21/09/2009 10:00
SUBFUNÇÃO : 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA-
OBJETIVO: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PROMOVER E PARTICIPAR DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES,CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E AFINSIMPLEMENTAR, COORDENAR E FOMENTAR OPERAÇÃO DEINCUBADORAS DE EMPRESASAMPLIAR ATRAVÉS DO BEJ A OFERTA DE CRÉDITO PARA OPEQUENO EMPREENDEDORINCENTIVO ÀS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSEMPREGADORAS DE MÃO-DE-OBRA INTENSIVAMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOIMPLANTAR PROGRAMA CADA BAIRRO UMA CIDADE - CBCIMPLANTAR PLATAFORMA LOGÍSTICA DE SÃO JOSÉ DOSCAMPOS - PLSJCPROMOVER RODADA PARA NEGÓCIOS DE INVESTIMENTOSEM CIÊNCIA E TECNOLOGIAIMPLANTAR PROGRAMA HÍBRIDO (BEJ/BPP)
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
PercentualPercentual
Percentual
Percentual
100
100
100
100
100
00
0
0
100
100
100
100
100
100100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SDELOCAÇÃO DE IMÓVEIS
2223
PercentualPercentual
6.273.000,00 310.000,00
PREVISTO NA LOA
PREVISTO NA LOA
20402050
6.583.000,00Total das Ações .............................
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Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 13Versão 21/09/2009 10:00
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
181
422
10 -
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
SEGURANÇA PÚBLICA
DIREITOS DA CIDADANIA
006
014
-
-
POLICIAMENTO
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
-
OBJETIVO: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CRIAR O SISTEMA DE RONDA ESCOLAR DA GUARDAMUNICIPAL
Percentual 25 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO
AÇÃO
META FÍSICA
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
CRÉDITO ORÇAMENT.
CRÉDITO ORÇAMENT.
FUNDO DE APOIO A EMPREENDEDOR JOSEENSE
LOCAÇÃO DE IMÓVEISMANUTENÇÃO DA DEFESA DO CIDADÃOPROGRAMA AGENTE CIDADANIA
10
222623
Percentual
PercentualPercentualPercentual
1.000,00
85.000,00 28.458.000,00 3.463.000,00
PREVISTO NA LOA
2063
205020652066
1.000,00
32.006.000,00
Total das Ações .............................
Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO75 -
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 14Versão 21/09/2009 10:00
OBJETIVO: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONSTRUIR E EQUIPAR SEDE DA GUARDA MUNICIPALDAR SUPORTE E FUNCIONAMENTO A JUNTA DE SERVIÇOMILITARCELEBRAR CONVÊNIO COM O FUND NAC DE SEG PÚBLICAPARA EQUIPAR A GUARDA E O COIMANTER OS SERVIÇOS DO CENTRO DE OPERAÇÕESINTEGRADAS - COIMANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAGUARDA MUNICIPALMANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS EXISTENTES NASECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOMANTER E AMPLIAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DECÂMERASMANTER E AMPLIAR OS ATENDIMENTOS DO PROCON, BEMCOMO MANTER E AMPLIAR CONVÊNIO COM A FUND.PROCON/SPREFORMA, ADEQUAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRODE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADOMANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DEFISC. DE POSTURAS MUNICIPAISMANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO AO PROGRAMA AGENTECIDADANIAMANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ANTIPICHAÇÃOMANUTENÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DAS BASES DA GUARDA CIVILMUNICIPAL
PercentualPercentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Nº PESSOAS
Nº DE ATEND.Percentual
0100
0
100
100
100
25
85
0
75
400
200070
100100
100
100
100
100
90
90
0
95
400
3000100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
PREVISTO NA LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 15Versão 21/09/2009 10:00
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ENCARGOS GERAIS
SUBFUNÇÃO : 122
10 -
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO 004 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL-
OBJETIVO: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS E DAR SUPORTE GERAL ÀADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DO PROCON
AQUISIÇÃO DE AÇÕESAQUISIÇÃO DE IMÓVEISPRECATÓRIOS JUDICIAISENCARGOS DE PESSOALBENEFÍCIOS CONCEDIDOSTARIFAS DIVERSAS E OUTROS ENCARGOS
23
212523242023
Percentual
PercentualPercentualPercentualPercentualPercentualPercentual
418.000,00
29.008.000,00 1.000.000,00 2.006.000,00
24.924.000,00 10.360.000,00 21.690.000,00
PREVISTO NA LOA
2048
009010021003200220152031
418.000,00
88.988.000,00
Total das Ações .............................
Total das Ações .............................
ORGÃO : ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO80 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 16Versão 21/09/2009 10:00
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 122
10 -
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO 004 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL-
OBJETIVO: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTENS NA SECRETARIA ÀEPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSLOCAÇÃO DE IMÓVEIS
2321
PercentualPercentual
3.058.000,00 26.000,00
PREVISTO NA LOA
20042050
3.084.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE HABITAÇÃO90 -
Total do Programa ................................................................ 241.717.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 17Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : ASSISTÊNCIA 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
244
244
20
10
-
-
-
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
008
008
-
-
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
-
-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 55.818.000,00
OBJETIVO:
OBJETIVO:
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ÍNDICE FUTURO
ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
CONSTRUIR E AMPLIAR AS SEDES REGIONAIS
Percentual
N° Unidades
100
0
100
4
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 26 Percentual 223.000,00
PREVISTO NA LOA
2067
223.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO :
ORGÃO :
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
05
50
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 18Versão 21/09/2009 10:00
CONSTRUIR E IMPLANTAR CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIOCONSTRUIR E IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO ASPESSOAS COM DEFICIÊNCIACONSTRUIR E MANTER CENTROS DE REFERÊNCIA DAASSISTÊNCIA SOCIALMANTER E AMPLIAR ATENDIMENTO A REDE DE ENTIDADESCONVENIADAS (SIAS)MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOMANTER E AMPLIAR O PROGRAMA ATENDIMENTO ASFAMÍLIAS CARENTES - PROGRAMA RENDA MÍNIMAMANTER E AMPLIAR O BOLSA AUXÍLIO QUALIFICAÇÃOMANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO APESSOAS COM DEFICIÊNCIAMANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀPOPULAÇÃO IDOSAMANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS SEGMENTOSCARENTES DA POPULAÇÃOCRIAR CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUAS PARAQUALIFICAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHOAMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DEQUALIFICAÇÃO PROFISSIONALCRIAR PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA ATEND. ÀFAMÍLIAS CARENTESFORTALECER O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARAMULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAIMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUMENTO DAESCOLARIDADE DOS JOVENS E ADULTOSCONSTRUIR E OPERACIONALIZAR O CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIALCONSTRUIR E OPERACIONALIZAR ABRIGO PARA APOPULAÇÃO IDOSOCONSTRUIR E OPERACIONALIZAR CENTRO DIA PARA
UnidadesUnidades
Unidades
CONVÊNIOS FIRMADOS
Percentual
Nº FAMÍLIAS
Nº PESSOASNº PESSOAS
Nº PESSOAS
Nº PESSOAS
Nº PESSOAS
Nº PESSOAS
Nº PESSOAS
Nº PESSOAS
Nº PESSOAS
N° Unidades
N° Unidades
N° Unidades
11
4
46
100
1000
20001000
9000
169317
0
6000
3000
30
0
0
0
0
44
12
53
100
1500
30004000
15000
200000
12000
46000
13000
150
5000
1
1
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 19Versão 21/09/2009 10:00
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO : 244
20 -
FUNÇÃO : ASSISTÊNCIA SOCIAL 008 -
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA-
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSOCONSTRUIR E OPERACIONALIZAR OS ABRIGOS PARAATENDIMENTO AOS ADOLESCENTESCONSTRUIR E OPERACIONALIZAR AS INCUBADORAS SOCIAISPARA GERAÇÃO DE RENDA
MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOATENDIMENTO AOS SEGMENTOS CARENTES DA POPULAÇÃO
N° Unidades
N° Unidades
Percentual
Nº PESSOAS
0
0
100
19960
2
4
100
25000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS DEATENDIMENTOS SOCIAISPROGRAMA DE RENDA MÍNIMA FAMILIARMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SDSLOCAÇÃO DE IMÓVEISBOLSA AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO
20
23242324
Percentual
PercentualPercentualPercentualPercentual
67.000,00
5.874.000,00 12.568.000,00
278.000,00 20.153.000,00
PREVISTO NA LOA
1040
2018201920502069
38.940.000,00Total das Ações .............................
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 20Versão 21/09/2009 10:00
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA GERAL
ENCARGOS GERAIS
SUBFUNÇÃO : 182
10
10
-
-
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
006
008
-
-
DEFESA CIVIL-
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL EXISTENTES NASECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO
AÇÃO
META FÍSICA
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
CRÉDITO ORÇAMENT.
CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
23
22
Percentual
Percentual
15.026.000,00
109.000,00
PREVISTO NA LOA
PREVISTO NA LOA
2017
2016
15.026.000,00
109.000,00
Total das Ações .............................
Total das Ações .............................
ORGÃO :
ORGÃO :
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
75
80
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 21Versão 21/09/2009 10:00
SUBFUNÇÃO : 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
TRANSFERIR RECURSOS ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES PARAMANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA.
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
FUNDHAS - FUMDICAD - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23 Percentual 1.520.000,00
PREVISTO NA LOA
2049
1.520.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 55.818.000,00
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Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 22Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : MEDICINA DO TRABALHO 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 331
10
-
-
FUNÇÃO : TRABALHO 011 -
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 5.000,00
OBJETIVO: OFERECER PRONTO ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANTER O PRONTO ATENDIMENTO AOS SERVIDORESMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO
PercentualPercentual
100100
100100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MEDICINA DO TRABALHO 22 Percentual 5.000,00
PREVISTO NA LOA
2052
5.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO20 -
Total do Programa ................................................................ 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 23Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 122
10
-
-
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO 004 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 14.485.000,00
OBJETIVO: MANTER E PROMOVER O APRIMORAMENTO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL , FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, VISANDO OATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
FACILITAR O ACESSO DOS CONTRIBUINTES AOS SERVIÇOSOFERECIDOSIMPLANTAR O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIOE GOVERNO ELETRÔNICOMANTER E APRIMORAR OS SISTEMAS DE CONTROLEORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIOMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOREESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO SISTEMATRIBUTÁRIO
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
90
50
80
100
60
100
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANAMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSSERVIÇOS CONTRATADOSLOCAÇÃO DE IMÓVEIS
18242325
PercentualPercentualPercentualPercentual
5.381.000,00 8.060.000,00 944.000,00 100.000,00
PREVISTO NA LOA
1055200420092050
14.485.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DA FAZENDA25 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 24Versão 21/09/2009 10:00
Total do Programa ................................................................ 14.485.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 25Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 541
10
-
-
FUNÇÃO : GESTÃO AMBIENTAL 018 -
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 17.064.000,00
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL, DEFININDO POLÍTICAS, DIRETRIZES, PROGRAMAS E AÇÕES EM ALINHAMENTO COM OSPRECEITOS DA AGENDA 21 BRASILEIRA.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OUREFORMA DE BENS IMÓVEIS PARA PRESERVAÇÃOIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS DACONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS.IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO EPROTEÇÃO DE PARQUES E ÁREAS VERDES.RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM TODAS ASREGIÕES DO MUNICÍPIO.DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DEEDUCAÇÃO AMBIENTAL.MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONALPARTICIPAR DO PROGRAMA FEHIDRO - PROVIMENTO DERECURSOS PARA PROJETOS AMBIENTAISDESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE DO PARQUE DACIDADE.IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ITAPUÃIMPLANTAÇÃO DO PARQUE AUGUSTO RUSCHI (HORTOFLORESTAL) - PROJETOS, SERVIÇOS, MATERIAIS,EQUIPAMENTOSIMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOBANHADO-AQUISIÇÃO DE MATERIAS, SERVIÇOS, OBRAS,
N° IMÓVEIS
N° POSTOS
N° áreas
N° áreas
N° PROJETOS
Percentual
N° PROJETOS
Percentual
PercentualPercentual
Percentual
1
3
0
0
5
25
0
0
020
20
15
21
3
4
12
100
1
100
100100
100
ORGÃO : SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE85 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 26Versão 21/09/2009 10:00
PROJETOSMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀEPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOMONITORAMENTO DE ÁREAS DEGRADADASAMPLIAR A ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - MUDASPLANTADASIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DOARCONSERVAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM ÁREAS DEPRESERVAÇÃO PERMANENTE PÚBLICASIMPLANTAR REVITALIZAÇÃO DE LAGOAS E AMPLIAR A DENASCENTESIMPLANTAR O PROGRAMA "CARBONO ZERO" EM SÃOFRANCISCO XAVIERIMPLANTAR AÇÕES VISANDO AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOATERRO SANITÁRIORECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSEAMBIENTALMANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇÃO DE PARQUESMUNICIPAIS
Percentual
PercentualMUDAS PLANTADAS
Percentual
M2
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
100
2015575
0
200000
40
0
20
10
10
100
10035000
100
328000
100
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
PARQUES NATURAIS MUNICIPAISPROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANAMANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO MEIO AMBIENTE
924729
PercentualPercentualPercentual
8.885.000,00 2.961.000,00 5.218.000,00
PREVISTO NA LOA
104810552008
17.064.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 17.064.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 27Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : CULTURA 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
391
392
10
-
-
FUNÇÃO : CULTURA 013 -
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL
-
-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 20.802.000,00
OBJETIVO:
OBJETIVO:
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ÍNDICE FUTURO
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURALCONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATROMUNICIPAL
PercentualPercentual
1000
100100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
FUMPHAC 17 Percentual 22.000,00
PREVISTO NA LOA
PREVISTO NA LOA
2064
22.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO30 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 28Versão 21/09/2009 10:00
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA GERAL
ENCARGOS GERAIS
SUBFUNÇÃO : 361
10
10
-
-
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
EDUCAÇÃO
CULTURA
012
013
-
-
ENSINO FUNDAMENTAL-
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANTER E AUMENTAR O NÚMERO DE USUÁRIOS DASBIBLIOTECAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
USUÁRIOS / MÊS 6500 9100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO
AÇÃO
META FÍSICA
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
CRÉDITO ORÇAMENT.
CRÉDITO ORÇAMENT.
CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATROMUNICIPAL
BIBLIOTECA PÚBLICA
34
14
Percentual
Percentual
6.000.000,00
6.000,00
PREVISTO NA LOA
1041
2033
6.000.000,00
6.000,00
Total das Ações .............................
Total das Ações .............................
ORGÃO :
ORGÃO :
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
40
80
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 29Versão 21/09/2009 10:00
SUBFUNÇÃO : 392 DIFUSÃO CULTURAL-
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO CULTURALVISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO.
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO 23 Percentual 14.774.000,00
PREVISTO NA LOA
2047
14.774.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 20.802.000,00
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 30Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : HABITAÇÃO 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 451
10
-
-
FUNÇÃO : HABITAÇÃO 016 -
INFRA-ESTRUTURA URBANA-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 46.241.000,00
OBJETIVO: PROMOVER O AUMENTO DA OFERTA DE MORADIAS, A PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO COMPATÍVEIS COM A POSSIBILIDADEECONÔMICA DOS MUNÍCIPES INTENSIFICANDO O PROGRAMA HABITACIONAL, PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVER E EXECUTARPROJETOS.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PROVER A CONCESSÃO DE PLANTA POPULARREDUÇÃO DE ÁREAS DE RISCOREGULARIZAR LOTEAMENTOS CLANDESTINOSGERENCIAR PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA AS REGIÕESDO MUNICÍPIOINIBIR A FORMAÇÃO DE NOVOS NÚCLEOS HABITACIONAISCLANDESTINOS/FAVELASMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOREGULARIZAR E URBANIZAR NÚCLEOS DE FAVELAS/ ÁREASDE RISCO / LOTEAMENTOS CLANDESTINOSPROVER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DADEMANDA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
N° UnidadesRegiõesRegiõesRegiões
Regiões
Percentual
Regiões
Unidades
800666
6
100
6
1100
1000666
6
100
6
4000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANAFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
9123
PercentualPercentual
21.297.000,00 40.000,00
PREVISTO NA LOA
10552054
ORGÃO : SECRETARIA DE HABITAÇÃO90 -
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 31Versão 21/09/2009 10:00
SUBFUNÇÃO : 482 HABITAÇÃO URBANA-
OBJETIVO: PROMOVER O AUMENTO DA OFERTA DE MORADIAS, A PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO COMPATÍVEIS COM A POSSIBILIDADEECONÔMICA DOS MUNÍCIPES INTENSIFICANDO O PROGRAMA HABITACIONAL, PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVER E EXECUTARPROJETOS.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
PROGRAMA HABITACIONALSERVIÇOS DE ASSESSORIA
5823
PercentualPercentual
22.977.000,00 1.927.000,00
PREVISTO NA LOA
10012045
21.337.000,00
24.904.000,00
Total das Ações .............................
Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 46.241.000,00
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 32Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : ABASTECIMENTO D'ÁGUA 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 512
10
-
-
FUNÇÃO : SANEAMENTO 017 -
SANEAMENTO BÁSICO URBANO-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 560.000,00
OBJETIVO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS, RIOS E CANAIS E PROVER LIGAÇÕES DE REDE DEABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADAMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO
PercentualPercentual
85100
100100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EMGERAL
24 Percentual 560.000,00
PREVISTO NA LOA
1014
560.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE OBRAS35 -
Total do Programa ................................................................ 560.000,00
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 33Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : SANEAMENTO GERAL 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
512
512
10
10
-
-
-
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
SANEAMENTO
SANEAMENTO
017
017
-
-
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 738.000,00
OBJETIVO:
OBJETIVO:
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM GERAL.
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM GERAL.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ÍNDICE FUTURO
AMPLIAR A REDE DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO
EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO GERAL
Percentual
Regiões
85
6
100
6
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM GERAL 23 Percentual 560.000,00
PREVISTO NA LOA
1012
560.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO :
ORGÃO :
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
35
90
-
-
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 34Versão 21/09/2009 10:00
ATENDENDO AOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOSEXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO GERALATENDENDO ÀS FAVELAS E/OU ÁREAS DE RISCO
Regiões 6 6
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM GERAL 21 Percentual 178.000,00
PREVISTO NA LOA
1012
178.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 738.000,00
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 35Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : PRÉ ESCOLAR 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
SUBFUNÇÃO : 365
10
20
-
-
-
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
012
012
-
-
EDUCAÇÃO INFANTIL-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 48.183.000,00
OBJETIVO: MANTER E AMPLIAR O ACESSO, E PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLASAMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS EM REGIÕES COM MAIORDEMANDA REPRIMIDAMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO PARA ATENDERALUNOSADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONALÀS NORMAS VIGENTES
UnidadesNº DE VAGAS
N° Alunos
Percentual
580
14123
100
633728
14123
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLABENEFÍCIOS CONCEDIDOSMANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLARLOCAÇÃO DE IMÓVEIS
20232323
PercentualPercentualPercentualPercentual
2.288.000,00 3.019.000,00 8.979.000,00 132.000,00
PREVISTO NA LOA
1039201520272050
14.418.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO40 -
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 36Versão 21/09/2009 10:00
SUBFUNÇÃO : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL-
OBJETIVO: MANTER E AMPLIAR O ACESSO, E PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PLANO PARA ATENDER ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA COMRECURSOS DO FUNDEBADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONALÀS NORMAS VIGENTES
Percentual
Percentual
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR 23 Percentual 33.765.000,00
PREVISTO NA LOA
2073
33.765.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 48.183.000,00
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 37Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : CRECHES 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
SUBFUNÇÃO : 365
10
20
-
-
-
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
012
012
-
EDUCAÇÃO INFANTIL-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 30.189.000,00
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A ESTRUTURA FÍSICADAS CRECHESMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOAMPLIAR O ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS EM IDADE DEFREQUENTAR CRECHEADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONALÀS NORMAS VIGENTES
Nº CRECHES
Percentual
Vagas
Percentual
41
100
6328
100
49
100
10160
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHESBENEFÍCIOS CONCEDIDOSMANUTENÇÃO DE CRECHES E IMISCRECHES COMUNITÁRIAS
22232323
PercentualPercentualPercentualPercentual
2.299.000,00 1.046.000,00 6.968.000,00
12.877.000,00
PREVISTO NA LOA
1038201520292062
23.190.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO40 -
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 38Versão 21/09/2009 10:00
SUBFUNÇÃO : 365
-
EDUCAÇÃO INFANTIL-
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PLANO PARA ATENDER CRIANÇAS EM IDADE DEFREQUENTAR CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEBADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONALÀS NORMAS VIGENTES
Percentual
Percentual
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DE CRECHES E IMIS 22 Percentual 6.999.000,00
PREVISTO NA LOA
2074
6.999.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 30.189.000,00
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 39Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : DÍVIDA INTERNA 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
361
843
10
10
-
-
-
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
EDUCAÇÃO
SAÚDE
012
010
-
-
ENSINO FUNDAMENTAL
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
-
-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 13.670.000,00
OBJETIVO:
OBJETIVO:
EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DAS DÍVIDAS MUNICIPAIS.
EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DAS DÍVIDAS MUNICIPAIS.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
EFETUAR OS PAGAMENTOS DE AMORTIZAÇÃO, ENCARGOS EJUROS DA DÍVIDA
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
CONFISSÃO DE DIVIDAS (INSS, PASEP, FGTS E IPSM)SERVIÇOS DA DIVIDA GERAL
2424
PercentualPercentual
1.176.000,00 163.000,00
PREVISTO NA LOA
00110021
1.339.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO :
ORGÃO :
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40
60
-
-
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 40Versão 21/09/2009 10:00
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ENCARGOS GERAIS
SUBFUNÇÃO : 843
10 -
FUNÇÃO : ENCARGOS ESPECIAIS 028 -
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA-
OBJETIVO: EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DAS DÍVIDAS MUNICIPAIS.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ÍNDICE FUTURO
EFETUAR OS PAGAMENTOS DE AMORTIZAÇÃO, ENCARGOS EJUROS DA DÍVIDA
EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS,ENCARGOS E DEMAIS SERVIÇOS DA DÍVIDA EM GERAL.
Percentual
Percentual
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO
AÇÃO
META FÍSICA
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
CRÉDITO ORÇAMENT.
CRÉDITO ORÇAMENT.
CONFISSÃO DE DIVIDAS (INSS, PASEP, FGTS E IPSM)SERVIÇOS DA DIVIDA GERAL
CONFISSÃO DE DIVIDAS (INSS, PASEP, FGTS E IPSM)
2425
23
PercentualPercentual
Percentual
1.657.000,00 4.000,00
2.469.000,00
PREVISTO NA LOA
PREVISTO NA LOA
00110021
0011
1.661.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO80 -
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 41Versão 21/09/2009 10:00
SERVIÇOS DA DIVIDA GERAL 21 Percentual 8.201.000,000021
10.670.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 13.670.000,00
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 42Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : ENSINO SUPLETIVO 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
361
366
10
20
-
-
-
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
012
012
-
-
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
-
-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1.895.000,00
OBJETIVO:
OBJETIVO:
AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO NA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO NA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOAMPLIAR O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINOSUPLETIVOADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONALÀS NORMAS VIGENTES
Percentual
N° Alunos
Percentual
100
2719
100
100
2944
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
BENEFÍCIOS CONCEDIDOSMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO
2319
PercentualPercentual
69.000,00 1.021.000,00
PREVISTO NA LOA
20152030
1.090.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO40 -
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Exercício de 2010
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METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PLANO PARA ATENDER ALUNOS NA EJA COM RECURSOS DOFUNDEBADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONALÀS NORMAS VIGENTES
Percentual
Percentual
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO 22 Percentual 805.000,00
PREVISTO NA LOA
2075
805.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 1.895.000,00
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PROGRAMA : ENSINO REGULAR 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 361
10
-
-
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO 012 -
ENSINO FUNDAMENTAL-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 184.957.000,00
OBJETIVO: PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
REFORMAR, AMPLIAR E ADEQUAR UNIDADES ESCOLARESPARA O PROJETO ESCOLA INTEGRADAREFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DOENSINO FUNDAMENTALCONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEFE - CENTRODE FORMAÇÃO EDUCACIONALMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOPROMOVER E PARTICIPAR DE EVENTOS (FEIRAS,CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, DESFILES)MANTER O PROGRAMA DECOLAR DE ATENDIMENTO AOSALUNOS TALENTOSOSGARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORESMANTER O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLARMANTER O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PASSESESCOLARESIMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO DE INGLÊSPARA ALUNOS DO CICLO II (6° A 9° SÉRIES)AMPLIAR O NÚMERO DE VAGASIMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROGRAMA CIÊNCIA ETECNOLOGIA COM CRIATIVIDADEMANTER E AMPLIAR O PROGRAMA CLIQUE ESCOLA
Unidades
Unidades
Unidades
Percentual
Percentual
N° Alunos
N° DE PROFESSORESN° Alunos
PASSES ESCOLARES
N° Alunos
NÚMERO DE VAGASN° Alunos
N° Alunos
2
39
0
100
100
600
1002346
5250000
16248
3239032390
32390
14
44
1
100
100
1300
1002538
5875000
17587
4503245032
45032
ORGÃO : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO40 -
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Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 45Versão 21/09/2009 10:00
(INCLUSÃO DIGITAL)MANTER O PROGRAMA DE MERENDA NAS ESCOLASIMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO PORTAL DEGESTÃO DO CONHECIMENTOIMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO DEAPRENDIZAGEM SISTÊMICA, GESTÃO E ESCOLA-FAMÍLIAMUNICIPALIZAR ESCOLAS ESTADUAISCELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESCO PARA MELHORIA DOENSINOIMPLANTAR REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DASECRETARIAIMPLANTAR O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO POR MÉRITO PARAPROFESSORESABASTECER A FROTA DE VEÍCULOSADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONALÀS NORMAS VIGENTES
MERENDA ESCOLARN° DE PROFESSORES
N° Alunos
UnidadesN° DE PROFESSORES
Percentual
Percentual
PercentualPercentual
203524003000
32390
33000
0
0
100100
234290004500
45032
174500
100
100
100100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EOUTROSBENEFÍCIOS CONCEDIDOSCOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTESTRANSPORTE ESCOLARMANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALMERENDA ESCOLARSERVIÇOS DE ASSESSORIA
22
232323272223
Percentual
PercentualPercentualPercentualPercentualPercentualPercentual
15.397.000,00
5.966.000,00 287.000,00
10.679.000,00 27.557.000,00 27.145.000,00 11.455.000,00
PREVISTO NA LOA
1011
201520232036203820432045
98.486.000,00Total das Ações .............................
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UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
SUBFUNÇÃO : 361
20 -
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO 012 -
ENSINO FUNDAMENTAL-
OBJETIVO: PROMOVER O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONALÀS NORMAS VIGENTES
Percentual
Percentual
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 22 Percentual 86.471.000,00
PREVISTO NA LOA
2022
86.471.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 184.957.000,00
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PROGRAMA : ENSINO COMPENSATÓRIO 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
362
367
10
10
-
-
-
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
012
012
-
-
ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
-
-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 386.000,00
OBJETIVO:
OBJETIVO:
PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE ACESSO AO ENSINO COMPENSATÓRIO.
PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE ACESSO AO ENSINO COMPENSATÓRIO.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ÍNDICE FUTURO
CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO
ATENDER DEMANDA DE ALUNOS COM NECESSIDADES
Percentual
N° Alunos
100
831
100
900
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
ASSOCIAÇÃO CURSO VENCEDOR - CASD VESTIBULARES 24 Percentual 193.000,00
PREVISTO NA LOA
2068
193.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO :
ORGÃO :
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05
40
-
-
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ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINODESENVOLVER PROGRAMAS PEDAGÓGICOS NO CENTRO DEAPOIO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESP.EDUCACIONAIS
N° Alunos 831 900
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 22 Percentual 193.000,00
PREVISTO NA LOA
2037
193.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 386.000,00
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 49Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : ENSINO QUALIFICADOR 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA GERAL
ENCARGOS GERAIS
SUBFUNÇÃO : 363
10
10
-
-
-
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO 012 -
ENSINO PROFISSIONAL-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 39.353.000,00
OBJETIVO: MELHORAR A CAPACITAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AMPLIAR CURSOS MINIST. A COMUNIDADE INTEGR. DO PEAD-PROG. ESPECIALMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOAMPLIAR O ATEND. NO CENTRO DE EDUCAÇÃOEMPREENDEDORA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDEMUNICIPALADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONALÀS NORMAS VIGENTES
Cursos
Percentual
ALUNOS / PROFESSORES
Percentual
4
100
10000
100
12
100
40000
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
BENEFÍCIOS CONCEDIDOSMANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTEOUTROS BENEFÍCIOS
242424
PercentualPercentualPercentual
69.000,00 1.277.000,00
7.000,00
PREVISTO NA LOA
201520252057
1.353.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO :
ORGÃO :
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
40
80
-
-
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SUBFUNÇÃO : 363
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO 012 -
ENSINO PROFISSIONAL-
OBJETIVO: MELHORAR A CAPACITAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
TRANSFERIR RECURSOS ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES PARAMANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA.
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS 23 Percentual 38.000.000,00
PREVISTO NA LOA
2042
38.000.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 39.353.000,00
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PROGRAMA : EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 812
10
-
-
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER 027 -
DESPORTO COMUNITÁRIO-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 32.243.000,00
OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLV. DA CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO BIO-PSICO-SOCIAL DO CIDADÃO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES ESPORTIVASEM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTEE LAZERMANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO E O APRIMORAMENTOAOS ATLETAS DO FADENPMANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO A FORMAÇÃO DOATLETA CIDADÃOEFETUAR A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO ESPORTE,ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DO MUSEU DO ESPORTEMANTER E AMPLIAR TORNEIOS E COMPETIÇÕES MUNICIPAIS,NACIONAIS E INTERNACIONAISEVENTOS COMUNITÁRIOS DE FUTEBOL
SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE E/OU JOGOSREGIONAIS / ESTADUAISDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS,RECREATIVOS PARA O IDOSOEVENTOS RECREATIVOS EM RUAS, PRAÇAS, CRECHES,ASILOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISMANTER E AMPLIAR O PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIASMANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PROJETO VERÃO NAS
N° Unidades
N° Unidades
Nº ATLETAS
Nº ATLETAS
Nº VISITANTES
Nº INSCRITOS
N° DE MUNICÍPESBENEFICIADOS
Nº ATLETAS
Nº INSCRITOS
Nº INSCRITOS
Nº INSCRITOSNº INSCRITOS
158
158
632
940
3375
6000
400000
632
19185
54869
5035949961
178
178
800
1200
16000
10000
600000
800
25000
75000
7500065000
ORGÃO : SECRETARIA DE ESPORTES45 -
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 52Versão 21/09/2009 10:00
SUBFUNÇÃO : 813 LAZER-
OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLV. DA CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO BIO-PSICO-SOCIAL DO CIDADÃO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PISCINAS MUNICIPAISEVENTOS ESPORT. E RECREATIVOS NOS NÚCLEOS,CENTROS POLIESP PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS EIDOSOS
N° DE MUNICÍPESATENDIDOS
245731 320000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO
AÇÃO
META FÍSICA
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
CRÉDITO ORÇAMENT.
CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SELFUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONALSERVIÇOS DE ASSESSORIALOCAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROSESPORTIVOS E SIMILARES
23231023
43
PercentualPercentualPercentualPercentual
Percentual
13.523.000,00 16.905.000,00
2.000,00 812.000,00
1.001.000,00
PREVISTO NA LOA
PREVISTO NA LOA
2010201320452050
1015
31.242.000,00
1.001.000,00
Total das Ações .............................
Total das Ações .............................
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Total do Programa ................................................................ 32.243.000,00
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 54Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : PARQUES E JARDINS 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 541
10
-
-
FUNÇÃO : GESTÃO AMBIENTAL 018 -
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1.281.000,00
OBJETIVO: PROVER O MUNICÍPIO DE SERVIÇO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PARQUES E ÁREAS VERDES.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AMPLIAR A CAPACIDADE OPER. COM A AQUISIÇÃO E MANUT.DE EQUIP. E MAQUINÁRIO E EXEC. DE PEQUENAS OBRASMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOEXECUTAR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EMISSÃO DELAUDOS TÉCNICOS DE ÁRVORESMANTER AS EQUIPES PADRÃO
Percentual
Percentual
N° Arvores
EQUIPES
62
100
31000
17
74
100
44000
17
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 23 Percentual 1.281.000,00
PREVISTO NA LOA
1006
1.281.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS55 -
Total do Programa ................................................................ 1.281.000,00
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PROGRAMA : SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
452
452
10
-
-
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
ADMINISTRAÇÃO
URBANISMO
004
015
-
-
SERVIÇOS URBANOS
SERVIÇOS URBANOS
-
-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 96.423.000,00
OBJETIVO:
OBJETIVO:
PROVER O MUNICÍPIO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E REALIZAÇÕESDE OBRAS E DE OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.
PROVER O MUNICÍPIO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E REALIZAÇÕESDE OBRAS E DE OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ÍNDICE FUTURO
AMPLIAR A CAPACIDADE OPER. COM A AQUISIÇÃO E MANUT. Percentual 62 74
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSLOCAÇÃO DE IMÓVEISMANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
242323
PercentualPercentualPercentual
28.382.000,00 94.000,00
1.350.000,00
PREVISTO NA LOA
200420502070
29.826.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS55 -
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DE EQUIP. E MAQUINÁRIO E EXEC. DE PEQUENAS OBRASAMPLIAR AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES REGIONAISEFETUAR A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOAMPLIAR A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAISMANTER E AMPLIAR CONSERVAÇÃO ASFÁLTICAADMINISTRAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR EDE VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROSMANTER EM OPERAÇÃO O ATERRO SANITÁRIOADMINISTRAR A VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROSEXECUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MATERIAIS, MÃODE OBRA E TERRAPLENAGEMEFETUAR O TRANSPORTE DE MATERIAISEFETUAR SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADAAMPLIAR A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS
PercentualLocaçõesPercentual
HORASASFALTO / TONELADAS
Toneladas
ToneladasKm
HORAS
KmM2
N° DE VIAGENS
6262
100
271312180
147240
206000375000213150
63000039500000
2000
7474
100
295614400
175000
226000415000236000
75800042500000
3100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
SERVIÇOS CONTRATADOSSERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
2323
PercentualPercentual
12.207.000,00 54.390.000,00
PREVISTO NA LOA
20092056
66.597.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 96.423.000,00
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 57Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : SAÚDE 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 301
10
-
-
FUNÇÃO : SAÚDE 010 -
ATENÇÃO BÁSICA-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 352.790.000,00
OBJETIVO: APRIMORAR O ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA ASSISTÊNCIA PRESTADOS ÀMESMA.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
REALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM PRESTADORESFILANTRÓPICOS E PRIVADOS PARA ATENDER USUÁRIOS DOSUSREALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS/SUS-SP, VISANDO AQUISIÇÃODE MATERIAL DE CONSUMO E SERV. À REDE MUNIC. SAÚDEAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MAT. HOSPITALAR ESERVIÇOS PARA REDE BÁSICA DE SAÚDEPROVER OS MEIOS MATERIAIS E HUMANOS, ATRAVÉS DECONVÊNIOS, CONTRATOS E PARCERIAS PARA REDE DESAÚDEMANUTENÇÃO DO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DASUNIDADES DE SAÚDEMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOCONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS DO MUNICÍPIOIMPLANTAR O PROGR. SAÚDE EM CASA NAS REGIÕES MAISDISTANTES, PARA ATENDIMENTO PREVENTIVO A POPULAÇÃOREFORMAR E ADEQUAR A EMERGÊNCIA DO PRONTOSOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPALREFORMAR E ADEQUAR O HOSPITAL DE CLÍNICAS SULCRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL DOADOLESCENTE NAS REGIÕES SUL, NORTE E LESTECRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO DA MULHER, NAS REGIÕES
POP. ATEND. P/ SUS
POP. ATEND. P/ SUS
POP. ATEND. P/ SUS
POP. ATEND. P/ SUS
Unidades
Percentual
Nº DE EQUIPES
Unidades
UnidadesUnidades
Unidades
427000
427000
427000
427000
66
100
0
1
10
0
427000
427000
427000
427000
66
100
10
1
13
3
ORGÃO : SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE60 -
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Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 58Versão 21/09/2009 10:00
SUBFUNÇÃO : 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-
OBJETIVO: APRIMORAR O ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA ASSISTÊNCIA PRESTADOS À
SUL, NORTE E LESTEAMPLIAR O PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PINCELMÁGICO PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAISCONSOLIDAR O AMBUL. MÉDICO DE ESPECIAL. EM PARCERIACOM O GOVERNO DO ESTADOIMPLANTAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO EM PARCERIA COMO GOVERNO DO ESTADOINVESTIR E APRIMORAR O ATENDIMENTO DOS PACIENTESNAS UBSABASTECER A FROTA DE VEÍCULOSADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONALÀS NORMAS VIGENTES
Percentual
POP. ATEND. P/ SUS
POP. ATEND. P/ SUS
Unidades
PercentualPercentual
100
427000
427000
66
100100
100
427000
427000
66
100100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
PISO DE ATENÇÃO BÁSICABLOCO DE FINANCIAMENTO DE GESTÃO DO SUSMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSSERVIÇOS CONTRATADOSBENEFÍCIOS CONCEDIDOSCOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTESTARIFAS DIVERSAS E OUTROS ENCARGOSSERVIÇOS DE ASSESSORIALOCAÇÃO DE IMÓVEIS
252323232323232323
PercentualPercentualPercentualPercentualPercentualPercentualPercentualPercentualPercentual
11.274.000,00 100.000,00
236.077.000,00 71.000,00
10.827.000,00 296.000,00
2.793.000,00 4.633.000,00 1.017.000,00
PREVISTO NA LOA
101610532004200920152023203120452050
267.088.000,00Total das Ações .............................
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Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 59Versão 21/09/2009 10:00
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
304
305
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-
OBJETIVO:
MESMA.
APRIMORAR O ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA ASSISTÊNCIA PRESTADOS ÀMESMA.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ÍNDICE FUTURO
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO
AÇÃO
META FÍSICA
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
CRÉDITO ORÇAMENT.
CRÉDITO ORÇAMENT.
CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DEUNIDADES DE SAÚDEMEDICAMENTOS ESPECÍFICOSATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTECONVÊNIO SUS-PLENACONVÊNIO MUNICIPALIZAÇÃO - SP - SUS
TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
25
23212323
33
Percentual
PercentualPercentualPercentualPercentual
Percentual
3.205.000,00
2.440.000,00 52.000,00
76.424.000,00 1.547.000,00
338.000,00
PREVISTO NA LOA
PREVISTO NA LOA
1007
1037104720322034
2090
83.668.000,00
338.000,00
Total das Ações .............................
Total das Ações .............................
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 60Versão 21/09/2009 10:00
-
OBJETIVO: APRIMORAR O ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA ASSISTÊNCIA PRESTADOS ÀMESMA.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONSTRUIR NOVAS UNIDADES DE SAÚDE EM DIVERSASREGIÕES DO MUNICÍPIOAUMENTAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVASAUMENTAR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADASAMPLIAR, REFORMAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DESAÚDEMANTER O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DST/AIDS, VISANDOA REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA E TRANSMISSÃO DO HIV/DSTMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOMANTER E AMPLIAR O N° DE LEITOS COM A AMPLIAÇÃO EADEQUAÇÃO DA UPA DO ALTO DA PONTE - H. CLIN. NORTEAUMENTAR A OFERTA DO NÚMERO DE CONSULTAS/ANOCONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA CENTRO DE PREVENÇÃO EREABILITAÇÃO DE DEFIC. DA VISÃO - PROVISÃOCONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA CASA DE APOIO AOPACIENTE ONCOLÓGICO - RECOMEÇOINSTITUIR NOVO PLANO DE CARREIRA, COM A PROGRESSÃOFUNCIONAL POR MÉRITO E QUALIFICAÇÃO DOS MÉDICOSPROVER OS MEIOS FÍSICOS E MATERIAS PARACONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS.
Unidades
consultasconsultasUnidades
Percentual
Percentual
LEITOS DE INTERNAÇÃO
consultasPercentual
Percentual
Percentual
Percentual
0
7799349474
11
100
100
1481
17039900
0
0
0
2
8200367000
51
100
100
1481
1790000100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDECONVÊNIO DST/AIDS
3023
PercentualPercentual
1.106.000,00 590.000,00
PREVISTO NA LOA
10172039
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 61Versão 21/09/2009 10:00
1.696.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 352.790.000,00
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 62Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : VIAS URBANAS 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 122
10
-
-
FUNÇÃO : TRANSPORTE 026 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 56.213.000,00
OBJETIVO: EXECUTAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REDE VIÁRIA.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO/SAÍDA NO MUNICÍPIOCELEBRAR CONV. COM DEPART. DE ESTR. E RODAGEM-DER/SP,OBJ. PERMITIR AO MUN. INTERV. P/ DUPL. DA SP-50CONSTRUÇÃO DA VIA CAMBUÍCONSTRUÇÃO DA VIA DO BANHADOCONSTRUÇÃO DA VIA NORTEELABORAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CORREDORESPARA METRÔ DE SUPERFÍCIEEXECUTAR OBRA COM ADESÃO DA COMUNIDADE (PCMS)IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CONEXÃO EM DIVERSOSPONTOS DO MUNICÍPIOIMPLANTAR MELHORIAS OPERACIONAIS NA SECRETARIAMANTER E APRIMORAR OS SERVIÇOS E ATENDIMENTO DOTRANSPORTE COLETIVOOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS CORRELATAS,RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, CICLOVIAS EPASSARELAS
PercentualQuantidade
PercentualPercentualPercentualPercentual
PercentualPercentual
PercentualPercentual
Percentual
502
00
4070
1000
10100
100
806
100100100100
100100
100100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
PREVISTO NA LOA
ORGÃO : SECRETARIA DE TRANSPORTES65 -
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 63Versão 21/09/2009 10:00
SUBFUNÇÃO : 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA-
OBJETIVO: EXECUTAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REDE VIÁRIA.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSSERVIÇOS CONTRATADOS
OBRAS VIÁRIASPROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA
2423
3918
PercentualPercentual
PercentualPercentual
18.842.000,00 613.000,00
3.161.000,00 33.597.000,00
PREVISTO NA LOA
20042009
10091055
19.455.000,00
36.758.000,00
Total das Ações .............................
Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 56.213.000,00
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 64Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SUBFUNÇÃO : 452
20
-
-
FUNÇÃO : TRANSPORTE 026 -
SERVIÇOS URBANOS-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 14.586.000,00
OBJETIVO: PROVER A ATUAÇÃO DA SECRETARIA NO PLANEJAMENTO VIÁRIO, FISCALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EHORIZONTAL.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DEESTACIONAMENTO CONTROLADO POR PARQUÍMETROSMANTER, APRIMORAR E AMPLIAR O SISTEMA DEFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRÂNSITOMANTER E AMPLIAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTALNO TRÂNSITOPROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO ÀPOPULAÇÃO EM GERAL VISANDO REDUZIR ACIDENTESIMPLANTAR CORREDORES DE ÔNIBUS EM DIVERSASREGIÕES DO MUNICÍPIO
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Regiões
25
100
100
100
6
100
100
100
100
6
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
TRÂNSITOZONA AZUL E OUTRAS
2385
PercentualPercentual
7.483.000,00 7.103.000,00
PREVISTO NA LOA
20032007
14.586.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE TRANSPORTES65 -
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 65Versão 21/09/2009 10:00
Total do Programa ................................................................ 14.586.000,00
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PROGRAMA : SISTEMA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 605
10
-
-
FUNÇÃO : AGRICULTURA 020 -
ABASTECIMENTO-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 466.000,00
OBJETIVO: FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, INCENTIVAR A AGROINDÚSTRIA PROPICIANDO INICIATIVAS AO COOPERATIVISMO, AOASSOCIATIVISMO E À PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E ZONEAMENTO AGRÍCOLA.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANODAR SUPORTE A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE SÃOFRANCISCO XAVIER (ITESP)
Percentual
N° DE PRODUTORESRURAIS
Percentual
100
850
0
100
1200
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
PROGRAMA AGROPECUÁRIO 23 Percentual 466.000,00
PREVISTO NA LOA
1013
466.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA70 -
Total do Programa ................................................................ 466.000,00
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PROGRAMA : PROMOÇÃO DO TURISMO 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 695
10
-
-
FUNÇÃO : COMÉRCIO E SERVIÇOS 023 -
TURISMO-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 104.000,00
OBJETIVO: DESENVOLVER E CONSOLIDAR NOVAS VERTENTES DE NEGÓCIOS VOLTADAS AO TURISMO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOTURISMO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
IMPLANTAR ATRAVÉS DO FUNTUR NOVOS PROJETOSTURÍSTICOS E MANTER OS EXISTENTESMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO
Percentual
Percentual
50
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR 21 Percentual 104.000,00
PREVISTO NA LOA
2058
104.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA70 -
Total do Programa ................................................................ 104.000,00
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PROGRAMA : DEFESA CONTRA SINISTROS 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 181
10
-
-
FUNÇÃO : SEGURANÇA PÚBLICA 006 -
POLICIAMENTO-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 659.000,00
OBJETIVO: PROVER O CORPO DE BOMBEIROS DE MEIOS PARA SOCORRO AOS SINISTROS.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS À ÉPOCA DAELABORAÇÃO DESTE PLANO PARA MANUT. DO CORPO DEBOMBEIROS
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
CORPO DE BOMBEIROS 24 Percentual 659.000,00
PREVISTO NA LOA
2055
659.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO75 -
Total do Programa ................................................................ 659.000,00
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PROGRAMA : PREVIDÊNCIA 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ENCARGOS GERAIS
SUBFUNÇÃO : 271
10
-
-
FUNÇÃO : PREVIDÊNCIA SOCIAL 009 -
PREVIDÊNCIA BÁSICA-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 22.457.000,00
OBJETIVO: EFETUAR PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES COM ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES À ÉPOCA DAELABORAÇÃO DESTE PLANOADEQUAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONALÀS NORMAS VIGENTES
Percentual
Percentual
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 18 Percentual 22.457.000,00
PREVISTO NA LOA
2041
22.457.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO80 -
Total do Programa ................................................................ 22.457.000,00
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 70Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 127
10
-
-
FUNÇÃO : URBANISMO 015 -
ORDENAMENTO TERRITORIAL-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 28.106.000,00
OBJETIVO: EXECUTAR PROGRAMAS, PROJETOS E IMPLANTAR AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, FÍSICO-TERRITORIALE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, COM SUSTENTABILIDADE.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
EXECUTAR PROJETOS PARA MELHORIA DE PARQUESELABORAR PROGRAMA DE MACRODRENAGEMEXECUTAR PROJETOS DE MACRODRENAGEM COM SUPORTEDOS CONVÊNIOS FEHIDRO E AGEVAPESTUDOS DE MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR DOMUNICÍPIOIMPLANTAÇÃO DE PARQUES EM DIVERSAS REGIÕES DOMUNICÍPIOREVISÃO DA BASE CADASTRAL DIGITALIZADABANCO DE DADOS COMPATILIZADOS COM OGEOPROCESSAMENTOELABORAR PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA,EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E AMBIENTALFISCALIZAR, REGULARIZAR E APROVAR PROJETOS DEOBRAS PARTICULARESLEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EORTORRETIFICAÇÃOMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO
UnidadesPercentualPercentual
Percentual
Quantidade
PercentualPercentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
4100100
100
7
1000
0
100
0
100
8100100
100
11
100100
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
ORGÃO : SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO30 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 71Versão 21/09/2009 10:00
SUBFUNÇÃO : 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA-
OBJETIVO: EXECUTAR PROGRAMAS, PROJETOS E IMPLANTAR AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, FÍSICO-TERRITORIALE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, COM SUSTENTABILIDADE.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICASELABORAÇÃO DE PESQUISAS SOCIAISPROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANAPROVER O INSTITUTO DE PLANEJAMENTOREFORMA E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DO ANTIGOSANATÓRIO VICENTINA ARANHA
PercentualPercentualPercentualPercentualPercentual
100100100
0100
100100100100100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO
AÇÃO
META FÍSICA
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
CRÉDITO ORÇAMENT.
CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE PLANEJ. TERRITORIAL EURBANISMOSERVIÇOS CONTRATADOSSERVIÇOS DE ASSESSORIALOCAÇÃO DE IMÓVEISINSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DES.J.C. - IPPSJC
PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANAPROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA
26
23232222
8851
Percentual
PercentualPercentualPercentualPercentual
PercentualPercentual
6.886.000,00
50.000,00 1.189.000,00
25.000,00 10.000,00
1.401.000,00 14.560.000,00
PREVISTO NA LOA
PREVISTO NA LOA
2006
2009204520502061
10491055
8.160.000,00Total das Ações .............................
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Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 72Versão 21/09/2009 10:00
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 451
10 -
FUNÇÃO : URBANISMO 015 -
INFRA-ESTRUTURA URBANA-
OBJETIVO: EXECUTAR PROGRAMAS, PROJETOS E IMPLANTAR AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, FÍSICO-TERRITORIALE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, COM SUSTENTABILIDADE.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AMPLIAR, EXECUTAR, ADMINISTRAR E FISCALIZAR OBRAS DEINFRA-ESTRUTURAMANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA ÀÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANOEXECUTAR OBRAS CONTRA ENCHENTES EM PONTOSCRÍTICOS DA CIDADE
Percentual
Percentual
Regiões
60
100
6
80
100
6
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
OBRAS PÚBLICASSERVIÇOS DE ASSESSORIA
4117
PercentualPercentual
3.972.000,00 13.000,00
PREVISTO NA LOA
10052045
15.961.000,00
3.985.000,00
Total das Ações .............................
Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE OBRAS35 -
Total do Programa ................................................................ 28.106.000,00
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 73Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : PROGRAMA ANTIDROGAS 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 181
10
-
-
FUNÇÃO : SEGURANÇA PÚBLICA 006 -
POLICIAMENTO-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 238.000,00
OBJETIVO: COMBATE COM AÇÕES PREVENTIVAS O USO DE DROGAS.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANTER OS SERVIÇOS NA SECRETARIA À ÉPOCA DAELABORAÇÃO DESTE PLANO PARA COMBATER O USO DEDROGAS
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
PROGRAMA ANTIDROGAS MUNICIPALFUNDO ANTIDROGAS MUNICIPAL
2317
PercentualPercentual
193.000,00 45.000,00
PREVISTO NA LOA
10211025
238.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO75 -
Total do Programa ................................................................ 238.000,00
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Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 74Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E TECNOLOGIA 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
SUBFUNÇÃO : 573
40
-
-
FUNÇÃO : CIÊNCIA E TECNOLOGIA 019 -
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 7.734.000,00
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, TÉCNICA E TECNOLÓGICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, TECNOLOGIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO, OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
IMPLEMENTAR E OPERACIONALIZAR O PARQUETECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
OPERACIONALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 28 Percentual 7.734.000,00
PREVISTO NA LOA
2085
7.734.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : GABINETE DO PREFEITO05 -
Total do Programa ................................................................ 7.734.000,00
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Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 75Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : ENSINO SUPERIOR 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
SUBFUNÇÃO : 364
40
-
-
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO 012 -
ENSINO SUPERIOR-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1.752.000,00
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, TÉCNICA E TECNOLÓGICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, TECNOLOGIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO, OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CELEBRAR CONV. COM INST. DE ENSINO SUPERIOR PARACONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOSCARENTESCELEBRAR TERMOS DE COOP. COM INST. DE ENS. SUP. PARACONCESSÃO DE VAGAS NA MODAL. ENS. A DISTÂNCIAOPERACIONALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA FAC. DE TECNOLOGIA -FATECOPERACIONALIZAÇÃO DE PRÉDIO PARA USO DA UNIV.FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESPCELEBRAÇÃO DE CONV. DE COOPERAÇÃO TÉC. PARAIMPLANTAÇÃO DO CURSO DE BACHAR. EM CIENCIA DACOMPUTAÇÃO
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
100
100
100
100
0
100
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
BOLSA ENSINO SUPERIORENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIAFATECUNIFESP
23302018
PercentualPercentualPercentualPercentual
1.412.000,00 168.000,00 99.000,00 73.000,00
PREVISTO NA LOA
2086208720882089
ORGÃO : GABINETE DO PREFEITO05 -
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Compatibilidade de Programas e Metas
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 76Versão 21/09/2009 10:00
1.752.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 1.752.000,00
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 77Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : RELAÇÕES DO TRABALHO 0033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
122
332
10
-
-
FUNÇÃO : TRABALHO 011 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELAÇÕES DE TRABALHO
-
-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 997.000,00
OBJETIVO:
OBJETIVO:
ATENDER A DEMANDA DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS, PROMOVENDO OPORTUNIDADES DE ACESSO AO MUNDO DOTRABALHO.
ATENDER A DEMANDA DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS, PROMOVENDO OPORTUNIDADES DE ACESSO AO MUNDO DOTRABALHO.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ÍNDICE FUTURO
ATENDER A DEMANDA DE TRABALHADORESDESEMPREGADOS, PROMOVENDO OPORTUN. DE ACESSO AOMUNDO DO TRABALHO
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 20 Percentual 53.000,00
PREVISTO NA LOA
2050
53.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO91 -
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 78Versão 21/09/2009 10:00
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
RELAÇÕES DO TRABALHO 24 Percentual 944.000,00
PREVISTO NA LOA
2078
944.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 997.000,00
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 79Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : JUVENTUDE 0034
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
244
244
10
-
-
FUNÇÃO :
FUNÇÃO :
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CULTURA
008
013
-
-
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
-
-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 2.453.000,00
OBJETIVO:
OBJETIVO:
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE INTEGREM O JOVEM AO MEIO EM QUE VIVEM, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDAE OFERECENDO OPORTUNIDADES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE.
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE INTEGREM O JOVEM AO MEIO EM QUE VIVEM, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDAE OFERECENDO OPORTUNIDADES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ÍNDICE FUTURO
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA JUVENTUDE 25 Percentual 967.000,00
PREVISTO NA LOA
PREVISTO NA LOA
2080
967.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : SECRETARIA DE JUVENTUDE92 -
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GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 80Versão 21/09/2009 10:00
SUBFUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
122
813
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER 027 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
LAZER
-
-
OBJETIVO:
OBJETIVO:
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE INTEGREM O JOVEM AO MEIO EM QUE VIVEM, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDAE OFERECENDO OPORTUNIDADES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE.
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE INTEGREM O JOVEM AO MEIO EM QUE VIVEM, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDAE OFERECENDO OPORTUNIDADES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE.
METAS DO PROGRAMA
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESENVOLVER ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E DE LAZERPROMOV. A INTEGR. DO JOVEM AO MEIO EM QUE VIVE
Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO
AÇÃO
META FÍSICA
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE DE MEDIDA
CRÉDITO ORÇAMENT.
CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DAJUVENTUDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
17
25
Percentual
Percentual
276.000,00
1.000,00
PREVISTO NA LOA
2081
2050
276.000,00
1.000,00
Total das Ações .............................
Total das Ações .............................
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 81Versão 21/09/2009 10:00
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE LAZER DAJUVENTUDE
24 Percentual 1.209.000,00
PREVISTO NA LOA
2079
1.209.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 2.453.000,00
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Compatibilidade de Programas e Metas
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 82Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0035
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SECRETARIA GERAL
SUBFUNÇÃO : 333
10
-
-
FUNÇÃO : TRABALHO 011 -
EMPREGABILIDADE-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 2.139.000,00
OBJETIVO: QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO ESCOLAR DOS TRABALHADORES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALDO TRABALHADOR DESEMPREGADOCONSTRUIR E OPERACIONALIZAR NOVOS PROJETOSPROFISSIONALIZANTESCELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAI PARA MINISTRARCURSOS DE QUALIF. PROFIS. DE MECÂNICACONVÊNIO COM O CENTRO EST. DE EDUC. TEC. PAULASOUZA PARA OPER. UNIDADES DA ESCOLA TÉC. ESTADUAL-ETECELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES/ÓRGÃOS PARAMINISTRAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIMPLANTAR E IMPLEMENTAR AÇÕES, COORD. E INTEGRARPROGRAMAS ENTRE AS VÁRIAS SECR. E ÓRGÃOSMUNICIPAIS
Percentual
Unidades
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
100
1
100
30
100
100
100
5
100
100
100
100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL
23 Percentual 2.139.000,00
PREVISTO NA LOA
2082
ORGÃO : SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO91 -
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Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 83Versão 21/09/2009 10:00
2.139.000,00Total das Ações .............................
Total do Programa ................................................................ 2.139.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Compatibilidade de Programas e Metas
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000
Exercício de 2010
GIAP / OF81021 - 29/09/2009 - 09:39:14 84Versão 21/09/2009 10:00
PROGRAMA : RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ENCARGOS GERAIS
SUBFUNÇÃO : 999
10
-
-
FUNÇÃO : RESERVA DE CONTINGÊNCIA 099 -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 12.872.000,00
OBJETIVO: PROVER RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONFORME PREVISTO NA ALÍNEA B DO INC. III DO ART. 5º DA LEI DE RESPONSABILIDADEFISCAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PREVER RECURSOS PARA RESERVA DE CONTIGÊNCIA. Percentual 100 100
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA CRÉDITO ORÇAMENT.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25 Percentual 12.872.000,00
PREVISTO NA LOA
9999
12.872.000,00Total das Ações .............................
ORGÃO : ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO80 -
Total do Programa ................................................................ 12.872.000,00
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