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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
2018 - 2021
Novembro – 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arnóbio Vieira de Andrade Prefeito Municipal
Silas de Oliveira Rezende Secretário Municipal de Saúde
Comissão Técnica de Elaboração:
Alan Guilherme Blanc – Representante da Assistência Farmacêutica.
Célio Félix – Representante da Contabilidade.
Denise Apª Siebert – Representante do Fundo Municipal de Saúde.
Ederlei dos Reis Nunes – Representante da Vigilância Ambiental.
Ervino Kovaleski – Representante das Frotas.
Francielli Furtunato – Representante da Atenção Básica.
Pamela Paula Macedo – Representante do Serviço Social.
Simone C. Tarantin Granado – Representante da Vigilância Sanitária.
Sônia Maria Sbeghen – Representante da Vigilância Epidemiológica.
Tatiane Bulgarelli Grelack – Representante da Unidade Hospitalar.
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SUMÁRIO
1 – APRESENTAÇÃO 05
2 – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 08
3 – ANÁLISE SITUACIONAL DE SAÚDE 16
3.1 – Estrutura do Sistema 20 3.1.1 – Modelo de Gestão 20 3.1.2 – Recursos Humanos de Saúde Pública 21 3.1.3 – Rede Física Instalada 26 3.1.3.1 – Unidade Prestadoras de Serviço de Saúde 26 3.1.3.2 – Principais Equipamentos Existentes na Rede de Serviço
Público.
27
3.2 – Rede de Atenção á Saúde 28 3.2.1 – Funcionamento das Unidades de Saúde Pública 28 3.2.2 – Produtividade das Unidades de Saúde Pública 33 3.2.3 – Participação no Consórcio Municipal de Saúde 37 3.2.4 – Informações sobre Nascimentos 41 3.2.5 – Número de Equipes e Cobertura populacional 41 3.2.6 – Cobertura Vacinal 42
3.3 - Saneamento 42
4 – ESTRUTURA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – FLUXO DE ACESSO 43
4.1 – Atenção Primária e Redes de Atenção á Saúde 43
4.1.1 – Nível Assistencial 43 4.1.2 – Programas Assistenciais 45 4.2 –Atenção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 51 4.3 – Vigilância em Saúde 57
5 – FINANCIAMENTO 60
5.1 – Indicadores de Saúde 60
5.2 – Receitas Recebidas da União para a Saúde 61
5.3 – Receitas Recebidas do Estado para a Saúde 63
5.4 – Previsões de Receitas 64
5.4.1 – Receitas Previstas da Saúde – 2018 64 5.4.2 – Receitas Previstas da Saúde – 2019 65 5.4.3 – Receitas Previstas da Saúde – 2020 66 5.4.4 – Receitas Previstas da Saúde – 2021 67
5.5 – Despesas da Saúde por Sub-função 2018-2021 68
5.5.1 – Despesas com Saúde por Natureza da Despesa 2018-2021 68
5.6 – Gestão das Políticas Públicas de Saúde 69
4
6 – DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E
INDICADORES.
70
6.1 – Indicadores do SISPACTO 70
6.2 –Ações e Estratégias dos Indicadores de Análise Situacional
das Estratégias de Saúde da Família 2018-2021.
76
6.2.1 – Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce e Taxa de Mortalidade Infantil.
76
6.2.2 - Proporção de Nascidos Vivos de Mães com 07 ou mais Consultas de pré-natal.
78
6.2.3 – Cobertura/Imunizações 79 6.2.4 – Taxa de Mortalidade por Doença do Aparelho Circulatório/Doença cerebrovascular
80
6.2.5 – Taxa de Incidência de Dengue 82 6.2.6 – Taxa de Detecção de Hanseníase 84
6.3 – Outras Ações e Estratégias de Saúde para os anos 2018 á
2021
86
7 – PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO/AQUISIÇÃO 91
8 – NECESSIDADE DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DE
CONCURSO PÚBLICO
92
9 – PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 93
10 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE UTILIZADOS NO
MUNICÍPIO
94
11 – CONCLUSÃO 96
ANEXOS 97
Anexo 01 – Resolução 015/2017 97 Anexo 02 – ATA CMS nº 012/2017 98
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1 - APRESENTAÇÃO
O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) de Marcelândia/MT apresenta
as diretrizes para a gestão da saúde no período de 2018 a 2021 tendo como
base as orientações da Portaria nº 2135, de 25 de setembro de 2013 que
estabelecem o sistema de planejamento do Sistema Único de Saúde.
O município de Marcelândia, através da Autarquia Municipal de
Saúde, tem atribuição de coordenar a Política Municipal de Saúde em
consonância com as diretrizes definidas pelo SUS explicitadas na Lei
Orgânica do Município.
O Plano Municipal de Saúde é o instrumento que norteia todas as
medidas e iniciativas para o cumprimento dos preceitos do SUS na esfera
municipal, coerentes e devidamente expressadas nas Programações Anuais
de Saúde tendo seus resultados avaliados nos Relatórios Anuais de Gestão
com a participação e controle da comunidade a partir do Conselho Municipal
de Saúde e da realização das Conferências Municipais de Saúde.
Os serviços assistenciais de saúde estão apresentados no PMS pela
forma como estão organizados partindo da base do sistema até os serviços
mais complexos ofertados à população dentro do Sistema Único de Saúde
desde os serviços públicos e os contratados pelo SUS. Também estão
contempladas as ações de vigilância em saúde.
Este Plano apresenta breve análise situacional do município
proporcionando informações gerais das condições em que vive a população
que estão expostos os principais indicadores de morbimortalidade.
Na análise em relação à gestão da saúde estão apresentados os
instrumentos de Planejamento, Controle e Avaliação, informações sobre o
Financiamento da Saúde no município, questões do Trabalho e Educação em
Saúde, Assistência Farmacêutica e participação popular.
A gestão participativa e o controle social são fundamentais nesse
contexto, uma vez que permite o planejamento horizontal e ascendente e a
garantia de transparência na gestão e desenvolvimento de ações e serviços.
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A estrutura administrativa responsável pela gestão da assistência à
saúde é a Secretaria Municipal de Saúde, através da Autarquia Municipal de
Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. A Autarquia tem a finalidade de
coordenar as políticas de saúde no Município, em consonância com as
diretrizes definidas pelo Sistema Único de Saúde, promover a saúde e
qualidade de vida da população, implementando políticas que, direta ou
indiretamente, estão relacionadas à saúde, através de ações integrais e
intersetoriais, de forma resolutiva, humanizada, com equidade e
participação popular.
A Política Municipal de Saúde tem como objetivo promover o
cumprimento do direito constitucional à saúde, visando à redução do risco
de agravos e o acesso universal e igualitário às ações para a sua promoção,
proteção e recuperação, assegurando a equidade na atenção, diminuindo as
desigualdades e promovendo serviços de qualidade, observando os
princípios da integralidade e intersetorialidade nas ações e nos serviços de
saúde, ênfase em programas de ação preventiva, humanização do
atendimento e gestão participativa do Sistema Municipal de Saúde.
Este plano se propõe a desenvolver ações combinadas a partir da
noção ampliada de saúde, interdisciplinaridade nos processos de trabalho, e
humanização das práticas e da atenção, buscando a satisfação do usuário
pelo estreito relacionamento dos profissionais com a comunidade,
estimulando-a ao reconhecimento da saúde como um direito de cidadania e,
portanto, expressão e qualidade de vida.
Para análise e definição do eixo central foram priorizados dados
destacados dentre os indicadores de saúde da população que proporcionou
o planejamento de programas e ações nas áreas da gestão da saúde,
promoção e assistência à saúde e investimentos em infraestrutura bem
como as diretrizes da Política Estadual e Federal e das Conferências
Municipais de Saúde de Marcelândia do ano de 2017.
Este Plano Municipal de Saúde tem vigência de 2018 – 2021 e seu
detalhamento e acompanhamento pelas Programações Anuais de Saúde,
7
atualizações pelas Conferências de Saúde, relatórios quadrimestrais e dos
Relatórios Anuais de Gestão.
Foram utilizados também os demais instrumentos de planejamento
como o Plano Plurianual (PPA 2018-2021), Plano Diretor, Lei de Diretrizes
Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual (previsão de receitas e despesas
do ano seguinte) e as propostas da Conferência Municipal de Saúde.
Esse Plano Municipal foi elaborado pela equipe técnica representativa
das diretorias e apresentado para comissão de conselheiros municipais de
saúde para apreciação.
Silas de Oliveira Rezende Secretário Municipal de Saúde
8
2 - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Em 1.982 foi criado o município de Marcelândia, conforme lei 4461 de
10/05/1982 o município passou a se desenvolver rapidamente devido ao
extrativismo vegetal e em 1986 com plebiscito o Governo do Estado cria o
município de Marcelândia desmembrando do município de Sinop. O nome é
em homenagem ao filho do colonizador José Bianchini, Marcelo.
Características Gerais do Município:
Denominação dos Habitantes: Marcelandenses.
Limites: Peixoto de Azevedo, Nova Santa Helena, União do Sul, Feliz Natal,
São Félix do Araguaia e São José do Xingu.
População: 12.006 hab. Censo IBGE/2010.
Área: 12 294,144 km².
Densidade: 0,98 hab./km².
Altitude: 290 m.
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Hidrografia:
Rio Manitsauá – Missu (Rio Manito);
Rio Macaco;
Rio Dois Irmãos;
Rio dos Patos;
Rio Matrinchã;
Rio Pateiro;
Rio Iporã;
Rio Zambé 15.
10
Prefeitos:
Paulo Eli Ribeiro com posse em 1° de Fevereiro de 1987;
Geraldo Lombardi com posse em 1° de Janeiro de 1989;
João do Carmo Cerqueira com posse em 1° de Janeiro de 1993;
Geovane Marchetto com posse em 1° de Janeiro de 1997;
Geovane Marchetto com posse em 1° de Janeiro de 2001;
Adalberto Navair Diamante com posse em 1° de Janeiro de 2005;
Adalberto Navair Diamante com posse em 1° de Janeiro de 2009;
Arnóbio Vieira de Andrade com posse em 1°de Janeiro de 2013;
Arnóbio Vieira de Andrade com posse em 1°de Janeiro de 2017.
Administração Atual:
Prefeito Municipal – Arnóbio Vieira de Andrade.
Vice Prefeito – Valdomiro Bueno da Silva.
Vereadores da atual Legislatura:
Antônio Luiz Farias
Claudinei de Siqueira
Edvan Vieira Lima
Eloi Lazarin
José Henrique Quiel
Josezito Cirqueira
Olímpio Alves de Souza
Rogério dos Santos
Valdilson da Silva
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Principais Atividades Econômicas:
A economia do município baseia-se basicamente na Pecuária, Agricultura e no Extrativismo Vegetal.
Na pecuária a parte mais expressiva é do gado bovino de corte (190.000 cabeças) e criação de aves (12.000)
Na agricultura há a soja e o arroz e na agricultura de subsistência feijão, o milho e hortifrutigranjeiros.
O extrativismo vegetal é a principal fonte da economia do município atualmente havendo 79 indústrias entre serrarias, madeireiras e laminadoras.
O município vem enfrentando crises relacionadas à principal fonte de renda que é o extrativismo vegetal e vem se expandindo na agricultura.
O município tem um parque industrial muito pequeno, tendo dois secadores de sementes e um laticínio, Cooperativa (CONAB) e um frigorifico.
No comércio a maior concentração está em mercados, bares, farmácias, lojas de roupas, e móveis. Tendo também um número expressivo de lojas de materiais para construção e de produtos agrícolas.
Aspecto Econômico
Entre 2005 e 2010, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do
município cresceu 112,8%, passando de R$ 136,2 milhões para R$ 289,7
milhões. O crescimento percentual foi superior ao verificado no Estado, que
foi de 52,9%. A participação do PIB do município na composição do PIB
estadual aumentou de 0,36% para 0,51% no período de 2005 a 2010.
A estrutura econômica municipal demonstrava participação
expressiva do setor de Agropecuário, o qual respondia por 61,7% do PIB
12
municipal. Cabe destacar o setor secundário ou industrial, cuja participação
no PIB era de 6,4% em 2010, contra 14,1% em 2005. Variação essa similar à
verificada no Estado, em que a participação industrial cresceu de 14,1% em
2005 para 15,1% em 2010.
Produção Agropecuária
Quando analisamos os aspectos econômicos do município, é
importante levar em consideração, dentre outros fatores, a sua capacidade
de geração de renda através de atividades nas áreas da pecuária e
agricultura. No caso da pecuária, dados coletados da Pesquisa Agrícola
Municipal do IBGE, referentes a 2011, apontam que as 5 (cinco) principais
culturas de rebanho local são as indicadas no gráfico abaixo:
13
Agricultura Familiar:
O município possuía 747 agricultores familiares em 2006, que
correspondia a 68% dos seus produtores. Esses agricultores familiares
acessavam a 07% da área, ocupavam 63% da mão-de-obra do setor e
participavam com 20% do valor da produção agropecuária municipal.
Atualmente, temos 212 agricultores familiares cadastrados com DAP
(Declaração de Aptidão ao Pronaf) neste município. A tabela abaixo
apresenta esses dados relativos também ao seu Estado e ao Brasil:
Mercado de Trabalho:
Conforme dados do último Censo Demográfico, no município, em
agosto de 2010, a população total era de 12.006 residentes, dos quais 892 se
encontravam em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar
per capita abaixo de R$ 70,00. Isso significa que 7,4% da população
14
municipal viviam nessa situação. Do total de extremamente pobres, 519
(58,1%) viviam no meio rural e 373 (41,9%) no meio urbano.
De acordo com os registros de novembro de 2017 do Cadastro Único e
com a folha de pagamentos de novembro de 2013 do Programa Bolsa
Família, o município conta com 1.851 famílias registradas no Cadastro Único
e 731 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (39,49% do total de
cadastrados).
Instituições Educacionais
EE Pedro Bianchini, localizada no centro;
EE Etelvina, localizada na vila Isabel;
EE Paulo Freire, localizada no centro;
Escola Pública Municipal Santa Terezinha na Área Industrial;
Escola Pública Municipal Castro Alves na Vila Esperança;
Escola Pública Municipal Rural Curumim (Bom Jaguar);
Escola Pública Municipal prof. José Olavo (Analândia);
Creche Menino Jesus, no cento;
Creche Aline Philomena (Analândia);
Creche Sagrada Família, no setor Industrial.
Conforme dados do último Censo Demográfico, no município, em
agosto de 2010, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais era
de 10,3%. Na área urbana, a taxa era de 8,3% e na zona rural era de 13,6%.
Entre adolescentes de 10 a 14 anos, a taxa de analfabetismo era de 0,8%.
No que concerne à taxa de atendimento da rede educacional do
município, os dados do Censo foram calculados por faixa etária, conforme se
observa no gráfico abaixo:
15
Além dos dados situacionais de percentual de atendimento escolar do
ano de 2010, foram calculadas, também, metas de atendimento para os
próximos anos relativos ao seu município. A tabela abaixo apresenta essas
metas:
Além das metas de atendimento, foram calculadas, também, metas
para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), conforme se
observa no gráfico:
16
3 - ANÁLISE SITUACIONAL DE SAÚDE
O município de Marcelândia, localizado no interior do Estado de Mato
Grosso e busca oferecer aos seus cidadãos condições satisfatórias para uma
boa qualidade de vida, está integrado ao Sistema único de Saúde (SUS) e tem
desenvolvido uma série de ações visando ampliar e melhorar as condições
locais, porém há uma grande necessidade de ampliar as ações, uma vez que
buscamos a melhora nos indicadores de saúde.
Os indicadores são medidas que expressam ou quantificam um insumo,
um resultado, uma característica ou o desempenho de um processo, serviço,
produto ou organização, gerando informações úteis a tomada de decisão e
para obter bons frutos com o resultado de tais indicadores é imprescindível
planejar, além disso, é necessário que tal planejamento possível de ser
desenvolvido, e efetivamente concluído com êxito para que “as políticas
públicas de saúde possam contribuir de forma efetiva na melhoria do bem
estar e qualidade de vida das pessoas”.
Os indicadores de saúde devem estar diretamente interligados no
processo de trabalho em saúde, seja no cuidado ou na gestão do SUS, pois o
processo de trabalho é a essência de tudo o que se faz no funcionamento
cotidiano dos serviços de saúde.
De acordo análise situacional, alguns indicadores demonstram
inquietante deficiência no município de Marcelândia/MT, sendo: Taxa de
Mortalidade Neonatal Precoce, Taxa de Mortalidade Infantil, Taxa de
detecção de Hanseníase, Taxa de Incidência de Dengue, Cobertura
Imunizações, Proporção de Nascidos vivos de mães com 07 ou mais
consultas de Pré-Natal, Taxa de mortalidade por doença do aparelho
circulatório – Doença Cérebro-Vascular.
17
O Gráfico abaixo relaciona os dados do ano de 2015 aos dados obtidos
em 2016, verificando piora em tais indicadores:
Estatística Vital –Nascidos Vivos
(ANO 2015) FONTE: DATASUS
Indicadores Morbimortalidade
A morbilidade é a presença de um determinado tipo de doença em
uma população. A mortalidade, por sua vez, é a estatística sobre as mortes
em uma população. Assim, ambos os subconceitos podem ser entendidos
com a ideia de morbimortalidade, mais específica, significa em outras
palavras, aquelas doenças causadas de morte em determinadas populações,
espaços e tempos. A morbimortalidade é um conceito complexo que pode
ser aplicado a diferentes doenças, que não se limita a um tipo de condição de
saúde.
0
20
40
60
80
100
120
Ano 2015
Ano 2016
18
Indicadores de Mortalidade Marcelândia-MT
(ANO 2015) FONTE: DATASUS
19
Indicadores de Morbidade Marcelândia - MT
(ANO 2017) FONTE: DATASUS
20
3.1 - ESTRUTURA DO SISTEMA
3.1.1 - Modelo de Gestão
Desde a sua mais inicial concepção, o sistema de saúde almejado fazia
parte de um grande movimento de redemocratização do país. E através
disso, o município de Marcelândia/MT vem buscando o espaço de
motivação, lutas e enfrentamentos, para a defesa de um sistema de saúde de
qualidade com a participação da sociedade.
Buscamos desenvolver um modelo de gestão condizente com as
diretrizes do SUS, o Conselho de saúde bem como as Conferências
municipais são instituídas por Lei Municipal (que foram baseadas na Lei
8142/90 que, junto com a Lei n. 8080/90, compõe a Lei Orgânica da Saúde).
Essas instâncias colegiadas atuam junto com a gestão, onde se caracteriza
um modelo deliberativo, decidindo, portanto sobre as questões importantes
do sistema de saúde. Embora a cultura de participação no município seja
ainda muito frágil, não podemos deixar de destacar a importância que o
controle social tem para a gestão do SUS no município.
Com o objetivo de organizar, programar e tomar decisões nas
conduções dos serviços de saúde buscamos cada dia mais nos aproximar de
uma gestão compartilhada, pois parte do pressuposto de que reconhecemos
o quanto cada um tem de conhecimento, sobretudo da experiência de
trabalho dos profissionais, onde cada um pode contribuir com a gestão.
O fato de ouvir opiniões faz com que possamos programar e traçar
uma linha de cuidado para o usuário, onde se garante fluxos seguros e
tranquilos de acesso do usuário aos serviços de saúde, fazendo com que a
rede de cuidado se forme na relação entre todos os trabalhadores, incluindo
a assistência prestada nas unidades de saúde, nos espaços comunitários e
domiciliares.
Portanto, buscamos compartilhar a gestão do cuidado tendo como
foco todos os processos de trabalho em saúde, onde este é discutido no seu
funcionamento cotidiano, envolvendo o saber e o fazer de cada trabalhador
na relação com o usuário.
21
3.1.2 - Recursos Humanos da Saúde Pública
Recursos Humanos da Saúde Pública
RECURSOS HUMANOS
CATEGORIA PROFISSIONAL
Vínculos / Quantidade
Municipal Estadual Federal Total
Efetivo
Contrato Outros
Efetivo
Contrato Outros
Efetivo
Contrato Outros Efetivo
Contrato Outros
Médico Anestesiologista 02 02
Médico Cirurgião 03 03
Médico Pediatria 01 01
Ginecologista Obstetrícia 01 01
Médico ESF 01 03 04
Enfermeiro 02 01 03
Enfermeiro ESF 04 04
Odontólogo 01 01 02
22
RECURSOS HUMANOS
CATEGORIA PROFISSIONAL
Vínculos / Quantidade
Municipal Estadual Federal Total
Efetivo
Contrato Outros
Efetivo
Contrato Outros
Efetivo
Contrato Outros Efetivo
Contrato Outros
Bioquímico 02 02
Farmacêutico 02 02
Assistente Social 01 01
Fisioterapeuta 02 02
Psicólogo 01 01
Educador Físico 01 01
Administrador 01 01
Técnico de Enfermagem 13 13
Auxiliar Enfermagem 03 03
Técnico de Enfermagem ESF 07 07
Auxiliar Enfermagem ESF 01 01
23
RECURSOS HUMANOS
CATEGORIA PROFISSIONAL
Vínculos / Quantidade
Municipal Estadual Federal Total
Efetivo
Contrato Outros
Efetivo
Contrato Outros
Efetivo
Contrato Outros Efetivo
Contrato Outros
Téc. Radiologia 03 03
Secretário Executivo 01 01
Administrador de Banco de dados
03 03
Secretária Executiva 01 01
Auxiliar Saúde Bucal - ESF 03 03
Auxiliar de Escritório 01 01
Assistente Administrativo 02 02 04
Recepcionista 06 01 07
Telefonista 02 02
Cozinheiro 06 06
24
RECURSOS HUMANOS
CATEGORIA PROFISSIONAL
Vínculos / Quantidade
Municipal Estadual Federal Total
Efetivo
Contrato Outros
Efetivo
Contrato Outros
Efetivo
Contrato Outros Efetivo
Contrato Outros
Auxiliar Serviços Gerais 12 01 13
Agente C. de Saúde 23 23
Agentes C. Endemias 06 01 07
Auxiliar de Laboratório 01 01
Visitador Sanitário 02 01 03
Auxiliar de Lavanderia 03 03
Vigia 03 03
Motorista 04 01 05
TOTAL: 143 funcionários
25
Gráficos Demonstrativos
Consolidado
Profissionais Efetivos 124
Profissionais Contratados 06
Profissionais com outros vínculos
(MEI e MS)
13
TOTAL 143
Contrato
Outros
Efetivos
Nível Superior
NívelMédio/Fundamental
Vinculo Federal
Vinculo Estadual
Vinculo Municipal
26
3.1.3. Rede Física Instalada
3.1.3.1 - Unidades Prestadoras de Serviços de Saúde:
Unidades Pública Privada Filantrópicos Total
Central de Regulação de Serviços de saúde 01 01
Clínica de Fisioterapia e Reabilitação 01 01 02
Consultórios Odontológicos 02 03 05
Farmácia 01 09 10
Hospital Geral 01 01
Hospital Especialidades 01 01
Laboratório de Análises Clínicas 01 01 02
Secretaria de Saúde 01 01
Unidades Básicas de Saúde - UBS 04 04
Posto de Saúde Rural 02 02
Posto de Saúde Indígena 01 01
Unidade de Vigilância em Saúde 01 01
27
3.1.3.2 - Principais Equipamentos existentes na rede de serviços públicos.
Tipo
Total
Existente
Equipamentos
Próprio Contratado Em
condições
de uso
Observação
Unidade Móvel Terrestre/Ambulância 05 05 05 01 ambulância localiza-se na
sede distrital.
Veículos 05 05 05
Raio X 01 01 01
Aparelho de Ultrassom 01 01 01
Eletrocardiograma 01 01 01
Monitor de pressão multiparâmetros 01 01 01
Endoscópio digestivo 01 01 01
Mesa Cirúrgica 01 01 01
28
3.2 – Rede de Atenção à Saúde
3.2.1 – Funcionamento das Unidades de Saúde Pública
Unidades em
Funcionamento no
Município
Dias/Semana Horários de
Atendimento ao
Público
Atividades Desenvolvidas
Centro de Reabilitação São
Francisco de Assis
Segunda á Sexta
07horas ás 13horas
Atendimento de pacientes com disfunções no
sistema esquelético de origem crônica ou
traumática, serviço de reabilitação através de
fisioterapia.
Central de Regulação
Segunda á Sexta
09h ás 11 horas
15h ás 17 horas
Regula e coordena o acesso dos pacientes aos
serviços especializados ambulatoriais e
hospitalares eletivos, ofertados no sistema
único de saúde, através dos encaminhamentos
médicos.
ESF – I Setor Industrial
Segunda á Sexta
07h ás 11h
13h ás 17h
Atendimento de pacientes individuais ou em
grupo, consulta médica, consulta médica
pediátrica, consulta de enfermagem,
administração de medicamentos, visitas
29
domiciliares, imunização, coletas de
preventivo, realização de testes rápidos para
HIV, HEPB, HEPC e SIFÍLIS, realização de
curativos, testes glicêmicos, aferição de
pressão arterial, verificação de sinais vitais,
avaliação antropométrica e educação em
saúde e programa saúde na escola.
ESF – II Vila Tupy
Segunda á Sexta
07h ás 11h
13h ás 17h
Atendimento de pacientes individuais ou em
grupo, consulta médica, consulta médica
pediátrica, consulta de enfermagem,
administração de medicamentos, visitas
domiciliares, imunização, coletas de
preventivos, realização de testes rápidos para
HIV, HEPB, HEPC e SIFÍLIS, realização de
curativos, testes glicêmicos, aferição de
pressão arterial, verificação de sinais vitais,
avaliação antropométrica e educação em
saúde e programa saúde na escola.
30
ESF- III Vila Isabel
Segunda á Sexta
07h ás 11h
13h ás 17h
Atendimento de pacientes individuais ou em
grupo, consulta médica, consulta médica
pediátrica, consulta de enfermagem,
administração de medicamentos, visitas
domiciliares, imunização, coletas de
preventivos, realização de testes rápidos para
HIV, HEPB, HEPC e SIFÍLIS, realização de
curativos, testes glicêmicos, aferição de
pressão arterial, verificação de sinais vitais,
avaliação antropométrica e educação em
saúde e programa saúde na escola.
ESF- IV Analândia
Segunda á Sexta
07h ás 11h
13h ás 17h
Atendimento de pacientes individuais ou em
grupo, consulta médica, consulta médica
pediátrica, consulta de enfermagem,
administração de medicamentos, visitas
domiciliares, imunização, coletas de
preventivos, realização de testes rápidos para
HIV, HEPB, HEPC e SIFÍLIS, realização de
31
curativos, testes glicêmicos, aferição de
pressão arterial, verificação de sinais vitais,
avaliação antropométrica, educação em saúde
e programa saúde na escola.
Laboratório Municipal
Segunda á Sexta
07h ás 11h
13h ás 17h
Realização de exames Laboratoriais.
Secretaria M. Saúde
Segunda á Sexta
07h ás 11h
13h ás 17h
Atendimento ao público em geral, processos
TFD, casa de apoio e alojamentos e
alimentação dos sistemas de informação.
Hospital Maria Zélia
Todos os dias
24h
Atendimento de urgência e emergência,
radiografias, administração de medicações,
ultrassonografias, eletrocardiograma,
consulta médica, internações, observações,
procedimentos antropométricos, curativos,
transferência de pacientes, cirurgias, parto
normal e cesariana.
NASF
Segunda á Sexta
07h ás 11h
13h ás 17h
Participação em campanhas e eventos,
matriciamento, elaboração de projetos de
32
trabalho, atendimento individuais e em grupo,
discussões de temas e casos, visitas
domiciliares, consultas compartilhadas,
mapeamento, produção de projetos
terapêuticos singulares e participação no
Programa Saúde na Escola.
Vigilância em Saúde
Segunda á Sexta
07h ás 11h
13h ás 17h
Atendimento ao público, ações da vigilância
ambiental, visitas locais e domiciliares, ações
de vigilância sanitária, recebimento de
denúncias, coleta de água, ações de vigilância
epidemiológica, atendimentos a notificações e
educação em saúde.
Polo de Academia de Saúde
Segunda á Sexta
07h ás 11h
13h ás 17h
Promove práticas corporais e atividade física,
promoção da alimentação saudável, educação
em saúde e contribui para a produção do
cuidado e dos modos de vida saudáveis e
sustentáveis da população.
33
3.2.2 – Produtividade das Unidades de Saúde Pública – outubro/2017.
Consolidado Atenção Básica - UBS
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 TOTAL
Visita domiciliar ACS 2068 1638 2005 1741 2264 1099 1795 2167 2019 344 17140
Visita domiciliar Médico/Enfermeiro 10 4 4 15 14 4 18 10 5 5 89
Avaliação Antropométrica 1732 1757 3518 1816 1992 2106 1578 1940 1721 1865 20025
Coleta de Material Citopatológico 28 23 29 59 23 63 32 78 129 171 635
Coleta de Material Baciloscopia 18 6 25 7 7 19 12 22 8 19 143
Glicemia Capilar 66 14 127 35 59 87 64 44 47 61 604
Consulta TODO - TB 1 1 0 0 1 0 1 0 1 0 5
Consulta de Enfermagem 209 313 642 572 639 690 316 1651 1695 1806 8533
Consulta Saúde do trabalhador 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Consulta Médica 880 1109 1469 775 887 1124 1477 1276 1244 1439 11680
Consulta Puericultura 3 2 51 73 76 4 7 30 14 2 262
Consulta para Avaliação do Fumante 1 2 2 0 3 0 2 1 0 0 11
34
Consulta Pré-Natal 80 80 87 94 104 105 90 120 101 99 960
Consulta Puerperal 0 4 1 4 6 3 7 5 0 4 34
Consulta/atendimento especializado 3 3 16 16 4 0 5 1 0 3 51
Atendimento de Urgência 0 0 7 10 17 8 4 8 8 9 71
Administração de Medicamentos 7 13 42 12 27 16 23 61 59 39 299
Aferição de Pressão Arterial 1399 1460 2503 1446 1657 1664 1274 1589 1452 1638 16082
Inalação/Nebulização 42 34 80 25 60 20 25 35 21 44 386
Retirada de Pontos 15 10 14 23 25 24 10 16 12 7 156
Curativos 63 45 88 45 77 49 85 85 66 44 647
Procedimentos Odontológicos 5 12 196 265 226 215 22 119 159 175 1394
Consulta Odontológica Programática 0 0 37 54 46 46 2 20 27 30 262
Drenagem de Abscesso 0 0 6 10 22 8 4 8 9 9 76
Teste Rápido HIV 0 0 0 0 0 0 130 7 5 7 149
Teste Rápido Sífilis 0 0 0 0 0 0 131 7 4 7 149
Teste Rápido Hepatite C 0 0 0 0 0 0 124 7 6 7 144
Teste Rápido Hepatite B 0 0 0 0 0 0 56 6 5 7 74
35
NASF
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 Total
Atendimentos 81 16 11 44 29 82 263
CENTRO DE REABILITAÇÃO
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 Total
Atendimento Fisioterapeutico - CR 222 402 421 228 484 477 421 443 403 525 4026
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
UNIDADE jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 Total
ESF I INDUSTRIAL 7 5 11 9 8 10 2 4 14 13 83
ESF II VILA TUPY
5 5 11 11 7 6 6 1 52
ESF III VILA ISABEL 8 9 1 4 1 1 4 2 0 30
ESF IV ANLÂNDIA 6
1 2 2 3 0 1 4 19
NASF 42 56 61 66 24 88 337
36
HOSPITAL
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 TOTAL
Exames Laboratoriais 946 992 1706 1303 1505 1846 1244 1933 1691 1581 14747
RAIO -X 111 209 144 195 245 215 175 167 185 231 1877
Ultrassonografia 81 76 93 94 114 102 27 90 167 91 935
Eletrocardiograma 34 38 38 28 49 44 45 25 44 34 379
Consulta Médica 1260 1483 1841 1779 2067 2155 1914 2123 1974 1857 18453
Internação 78 77 63 69 135 144 0 0 0 0 566
Observação 48 43 53 43 19 0 0 0 0 0 206
Procedimentos 25 1 1 5 7 43 679 749 1366 1561 4437
Transferência de pacientes 28 13 17 14 16 28 13 0 26 31 186
Parto Normal 2 3 4 6 8 11 7 3 8 8 60
Parto Cesariana 5 7 7 5 6 15 8 8 2 11 74
Outros Procedimentos Cirúrgicos 7 11 12 16 17 22 13 19 14 25 156
37
3.2.3 - Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde
Serviços
Consorciados
QUANTIDADES /ANO
Localização da
Prestação de
Serviços
Programadas
2017
Realizadas
2017
Transporte 480 Passagens 435 Passagens N. S. Helena /Cuiabá-MT
Casa de Apoio 1.797 diárias 1.450 diárias Colíder-MT/Cuiabá-MT
Exames Eventuais
- Vídeo Colonoscopia Com Sedação
-Eco cardiograma (Adulto)
- Eco cardiograma (Infantil)
-Eletrocardiograma
-Holter
-Mapa
-Teste Ergométrico
-Vídeo Colonoscopia Com Sedação
- Retosigmoidoscopia Flexível
- Endoscopia Digestiva Alta Com Sedação
- Endoscopia Digestiva Alta Sem sedação
Eletrocardiograma
03 TC Tórax
02 TC abdômen Total
RNM DE Abdome
02 EEG sono /Vigilia
02 RNM Joelho
09 Exames Laboratoriais
03 USG ABD Total
03 Mamografia
Colono-BIOP Anestesia
Punção BIOP. Anestesia
Sinop-MT
Colíder-MT
Colíder- MT
Sinop-MT
Sorriso -MT
Sinop- MT
Colíder-MT
Colíder-MT
Sinop- MT
Colíder-MT
Sinop- MT
38
Exames Eventuais
- Manometria Esofágica
-H-Metria 24 Horas
- Audiometria Tonal E Vocal
- Exame De Impedanciometria
-Laringoscopia
- Nasoscopia
- Teste De Orelhinha
- Sessões De Fono
- Angiografia
- Fotocoagulação Por Laser
- Mapeamento De Retina
- Teste Do Olhinho
- Retirada De Corpo Estranho
- Retinografia
- Sessão De Reeducação Postural Global
-Sessão Fisioterapêutica Neurológica
- Sessão Fisioterapêutica Ortopedica
- Sessão Fisioterapêutica Respiratória
- Eletrocoagulação (10 Sessões)
- Exérese De Nervo Por Lesão
Anato Patológico
UG abdômen Total
Polipectomias
07 TC de Crânio
02 RNM de Crânio
RNM de Coluna Cervical
Raio- X coluna Total
02 Teste Ergométrico
Eco cardiograma Infantil
USG. Doppler Col. Venoso
RNM ART. Punho Esquerdo.
EDA Sem Sedação
USG C/DOP. COL.VEN. MI
03 Colonoscopia
USG Transvaginal
TC do Aparelho Urinário
RNM de Coluna Lombar
02 Eco cardiograma Adulto
Holter
Raio-X Tórax PA 01
Colíder-MT
Colíder-MT
Sinop- MT
Colíder-MT
Sinop- MT
Sinop- MT
Sinop- MT
Sinop- MT
Sinop- MT
Colíder-MT
Sinop- MT
Colíder-MT
Colíder-MT
Sorriso-MT
Sinop- MT
Colíder-MT
Sinop- MT
Colíder-MT
Colíder-MT
Colíder-MT
39
Exames Eventuais
- Biopsia Por Lesão
- Exérese Por Lesão
- Crioterapia
- Exérese De Verruga 05 Lesões
-Curetagem De 10 Lesões
- Cauterização Química
-Eletroencefalograma Com Mapeamento
-Eletroencefalograma
-Sono/Vigilia
Colposcopia
- Sessões De Psicolgogia
- Cauterização
- Citoscopia
- Prostectomia
- Urodinâmica
- Vasectomia
- Espirometria
EDA com Sedação
USG Articulação
Teste Ergométrico
Colíder-MT
Colíder-MT
Colíder-MT
Consultas Eventuais
- Consulta Cardiológica
-Consulta De Coloproctologia
- Consulta De Gastroenterologia
05 Cardiologia
03 Neuro Pediatra
01 Dermatologia
Sinop-mt
Sinop-mt
Sorriso-MT
40
Consultas Eventuais
- Consulta De Otorrinolaringologia
- Consulta Fonodióloga
- Consulta Oftalmológica
-Consulta Fisioterapêutica
- Consulta Dermatológica
- Consulta Neurológica
- Consulta Neuro-Cirurgia
- Consulta Neurológica Pediátrica
-Consulta Endocrinologista
- Consulta Ginecológica
- Consulta Hematologica
- Consulta Nefrologia
- Consulta Pediatria
- Consulta Psicológica
- Consulta Psiquiatrica
- Consulta Urológica
- Consulta Ortopédica
- Consulta De Pneumologia
- Consulta Alergologia
01 Neuro Adulto
03 Psiquiátrica
01 Consulta Urologia
01 Consulta Neurológica
01 Consulta Otorrino
Sinop-MT
Sinop-MT
Sinop-MT
Sorriso-MT
Colíder-MT
41
3.2.4 – Informações sobre Nascimento
Condições 2013 2014 2015 2016
Total % Total % Total % 2016 %
Numero de nascidos
vivos
159 - 197 - 201 - 198 -
% com prematuridade 17 11% 14 7% 15 7% 10 5%
% de partos cesáreos 74 46,5% 113 57% 122 61% 104 52,5%
% mães de 10-19 anos 28 18% 50 25% 35 17% 26 13%
% se mães de 10-14 anos 02 1% 02 1% 01 0,5% 03 15%
% de mães com 4 e +
consultas de pré-natal
165 21% 28 14% 32 16% 25 13%
% de mães com 7 e +
consultas de pré-natal
132 83% 139 70,5% 147 73% 134 68%
% com baixo peso ao
nascer (total) <2500g
09 6% 13 6,5% 15 7% 16 8%
% de mães sem nenhuma consultas de pré-natal.
NH NH NH NH NH NH NH NH
% de mães com 1 a 3 consultas de pré-natal.
NH NH NH NH NH NH NH NH
% de mães com 4 a 6 consultas de pré-natal.
NH NH NH NH NH NH NH NH
3.2.5 - Número de Equipes e Cobertura Populacional: ACS, Saúde da
Família e Saúde Bucal.
Tipo de Equipe
Anos
2013 2014 2015 2016
Nº. ACS 21 25 17 27
Cobertura Populacional ACS 100% 100% 88,14% 100%
Nº. ESF 03 03 03 04
Cobertura Populacional ESF 88% 91,4% 93,33% 100%
Nº. ESB 03 03 02 03
Cobertura Populacional ESB 88,93% 91,40% 62,22% 95,3%
42
3.2.6 Cobertura Vacinal (%) segundo tipo de Imunobiológico.
Imunobiológicos 2015 2016 Set -2017
BCG (BCG) - < 1 ano 100,51 81,87 63,73
Hepatite A 96,94 61,66 56,48
Hepatite B 79,08 101,55 47,67
Rotavírus Humano 82,65 79,27 45,6
Pneumocócica 92,86 85,49 51,81
Meningocócica Conjugada 88,27 99,48 56,99
Pentavalente 79,08 101,55 47,67
Tríplice Viral 96,43 84,97 66,84
Tetra Viral 71,94 75,13 57,51
DTP <1 ano 75,01 73,06 59,07
DTP 4 anos 62,30 54,64 53,01
Febre Amarela 11,48 56,99 56,89
3.3 Saneamento
Dados do Censo Demográfico de 2010 revelaram, a coleta de lixo
atendia 99,0% dos domicílios. Quanto à cobertura da rede de abastecimento
de água, o acesso nessa área estava em 84,2% dos domicílios particulares
permanentes e 0,3% das residências dispunham de esgotamento sanitário
adequado. No caso da área urbana, o gráfico abaixo fornece a distribuição
desses serviços para os domicílios particulares permanentes:
43
4 – ESTRUTURA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (FLUXO DE ACESSO)
4.1 – Atenção Primária e Redes de Atenção á Saúde
4.1.1 Nível Assistencial
A Política Nacional da Atenção Básica do Ministério da Saúde
caracteriza a Atenção Básica como um conjunto de ações, no âmbito
individual e coletivo, que abrange a promoção e proteção à saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico e tratamento, a reabilitação, redução de
danos e a manutenção da saúde com objetivo de desenvolver uma atenção
integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos
determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.
É desenvolvida sob a forma de trabalho em equipe, dirigida a
populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade
sanitária, com vistas à descentralização, próxima à vida das pessoas.
Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo,
da continuidade do cuidado, da integralidade, responsabilização,
humanização, da equidade e da participação social.
É a porta de entrada preferencial da rede de atenção à saúde, pois
permite acolher e estabelecer vínculos e corresponsabilização às
necessidades de saúde. Integra as ações programáticas e demanda
espontânea em seu rol de atendimento, permitindo articulação entre ações
de prevenção de agravos e de promoção à saúde. Prima pelo cuidado
centrado no usuário em um processo interdisciplinar, ampliando assim a
capacidade de cuidado de toda a equipe e o escopo das ações a serem
desenvolvidas.
A Estratégia Saúde da Família é tida como estratégia de expansão,
qualificação e consolidação da Atenção Básica, pois permite uma
reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar
seus princípios, diretrizes e fundamentos, além de ampliar a resolutividade e
impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades. Este potencial
relaciona-se com as características que convergem para ruptura com
modelos assistenciais tradicionais, buscando fortalecimento dos princípios
do SUS na construção de modelos de atenção mais resolutivos e
humanizados.
A Atenção Primária em Marcelândia-MT é realizada pela Autarquia
Municipal de Saúde (AMS) em 04 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 03
unidades na área urbana e 01 unidades na região rural e ainda um posto de
atendimento em área rural.
O desenvolvimento das ações na Atenção Básica engloba estratégias a
grupos populacionais considerados de maior vulnerabilidade ou interesse
44
epidemiológico. São desenvolvidos programas com objetivo de possibilitar
controle e avaliação de resultados, como, o Controle de Hipertensão e
Diabetes, Saúde da Mulher (pré-natal, detecção precoce de câncer
ginecológico e mama, planejamento familiar), Saúde da Criança
(puericultura, imunizações e vigilância ao recém-nascido de risco), Controle
da Tuberculose e Hanseníase e a Saúde Mental. Há também ações
desenvolvidas voltadas ao controle de dengue, controle das ISTs /HIV e AIDS
(orientação, coleta de exame e apoio sorológico), manejo do tabagismo,
assistência ao portador de asma, saúde do idoso, assistência farmacêutica,
fisioterapia, terapia comunitária, e assistência social.
O Hospital Municipal Maria Zélia tem importante papel na assistência
ao parto de baixo risco e risco intermediário e nas ações de incentivo ao
aleitamento materno além do planejamento familiar.
A Atenção Básica informa seus dados em programa particular
NEMESIS e este encaminha para o sistema nacional de informação da
Atenção Básica de SIAB para SISAB/e-SUS.
Núcleo de Apoio a Saúde da Família A organização dos processos de trabalho do NASF, que tem como foco
o território sob sua responsabilidade, deve ser estruturada priorizando o
atendimento compartilhado e interdisciplinar, com troca de saberes,
capacitação e responsabilidades mútuas, gerando experiência para todos os
profissionais envolvidos na assistência à saúde ao utilizar metodologias, tais
como estudo e discussão de casos e situações, projetos terapêuticos,
orientações e atendimento conjunto entre outros (MINISTÉRIO DA SAÚDE,
2010).
O município está pautado na Estratégia Saúde da Família (ESF), onde
atuam 04 equipes, possuem apoio das equipes do NASF (Núcleo de Apoio à
Saúde da Família). O NASF é composto por um profissional farmacêutico,
fisioterapeuta, Assistente Social e psicólogo. Estes profissionais
desenvolvem ações de assistência direta a usuários dos territórios, além de
construírem os planos terapêuticos juntos às equipes e usuários, para
melhoria da qualidade de vida do próprio usuário e família.
Desenvolvem também ações de matriciamento no sentido de
potencializar as ações desenvolvidas pelos diversos profissionais da atenção
básica, ampliando o escopo da qualidade e resolutividade do serviço
ofertado/desenvolvido.
Academia de Saúde
O Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde, tem como
principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a
45
partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro
de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade
física e de lazer e modos de vida saudáveis, alimentação saudável, produção
do cuidado, entre outros por meio de ações culturalmente inseridas e
adaptadas aos territórios locais.
O programa Academia da Saúde não é um serviço isolado. Compõe a
rede de atenção à saúde, como componente da Atenção Básica, fazendo
parte das linhas de cuidado, destacando-se nas suas diretrizes o
comprometimento com a articulação intersetorial, que busca a integralidade
no cuidado aos usuários do SUS.
O município de Marcelândia aderiu ao Programa Academia da Saúde,
em 2016, com dois polos de similaridade e está vinculado aos profissionais
que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e ao Núcleo de Apoio à Saúde da
Família tem parceria com outras secretarias, como a Secretaria de
Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Esportes,
entretanto somente 01 polo está implantado no município está vinculado a
unidade básica de saúde ESF II Vila Tupy. O município optou por manter um
polo desativado até que surja a oportunidade de contratação de novos
profissionais para a composição de equipes para o Polo.
Quanto às atividades, as mesmas serão mantidas pelos profissionais
do NASF que já atuam nas áreas de cobertura dos dois Polos da Academia da
Saúde e pelo educador físico.
4.1.2 – Programas Assistenciais
Atenção á Saúde da Criança e Aleitamento Materno
As ações de atenção à saúde da criança e aleitamento materno são
desenvolvidas pela Atenção Básica desde a década de 70, iniciado como um
programa de saúde sendo periodicamente aprimorado com políticas
intersetoriais. Busca assegurar a atenção integral à criança e ao adolescente
através da realização de ações articuladas dentro do contexto social e
familiar, visando promover infância e adolescência protegidas e saudáveis.
Por meio de visitas domiciliares realiza busca ativa nos territórios de
abrangência e constrói matriciamento de casos com a rede de serviços do
município quando necessário.
O cuidado à saúde da criança na Atenção Primária é realizado
principalmente através da puericultura, acompanhando as crianças desde o
nascimento até 02 anos de idade, contribuindo para o diagnóstico e
tratamento precoce dos agravos mais frequentes para a idade, evitando
desta forma desvios do crescimento que possam comprometer a saúde atual
e qualidade de vida futura, através das equipes de saúde que contam com o
46
apoio de médico pediatra semanalmente para o atendimento da demanda.
Promove o aleitamento materno e a alimentação saudável, com a prevenção
de acidentes e cuidado à criança em situação de violência.
Diante da necessidade de ampliar o olhar à saúde da criança,
principalmente da avaliação e acompanhamento do desenvolvimento
infantil mantem-se parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social
para desenvolver ações voltadas a este público.
Faz parte da programação das atividades das UBS a atenção à Saúde
na Escola, garante um espaço privilegiado para as práticas de promoção de
saúde e de prevenção de agravos e de doenças, contribui para o
fortalecimento do desenvolvimento integral e propicia enfrentamento das
vulnerabilidades da comunidade escolar que comprometem o pleno
desenvolvimento nessa faixa etária. As Secretarias Municipais de Saúde e
Educação realizam um trabalho integrado e articulado.
Atenção á Saúde da Mulher
Segundo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a situação de saúde envolve diversos aspectos da vida, como a relação com o meio ambiente, o lazer, a alimentação e as condições de trabalho, moradia e renda. No caso das mulheres, os problemas são agravados pela discriminação nas relações de trabalho e a sobrecarga com as responsabilidades com o trabalho doméstico. Outras variáveis como raça, etnia e situação de pobreza realçam ainda mais as desigualdades.
As mulheres vivem mais do que os homens, porém adoecem mais frequentemente. A vulnerabilidade feminina frente a certas doenças e causas de morte está mais relacionada com a situação de discriminação na sociedade do que com fatores biológicos. Os indicadores epidemiológicos do Brasil mostram uma realidade na qual convivem doenças dos países desenvolvidos (cardiovasculares e crônico-degenerativas) com aquelas típicas do mundo subdesenvolvido (mortalidade materna e desnutrição).
Os padrões de morbimortalidade encontrados nas mulheres revelam também essa mistura de doenças, que seguem as diferenças de desenvolvimento regional e de classe social.
Dentro desta perspectiva a Mulher historicamente recebeu destaque nas políticas de saúde nacional, e o município de Marcelândia sempre esteve acompanhando esta tendência.
As ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal Saúde para as Mulheres compreendem três eixos de atuação: prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher; capacitação para o trabalho e inclusão produtiva; formação para a cidadania.
A política de saúde da mulher do município de Marcelândia tem como objetivo principal a promoção e prevenção de agravos, baseados em ações de atenção integral à saúde, perpassando por todos os momentos ímpares da vida mulher, com equipe multiprofissional e transdisciplinar que se vinculam as redes de assistência intersetorial. As ações na atenção primária
47
são desenvolvidas pela estratégia Saúde da Família com o apoio das equipes NASF para reforçar as ações no território onde a mulher vive.
Prevenção e Controle de Câncer de Colo e de Mamas
Os elevados índices de incidência e mortalidade por câncer do colo do
útero e da mama no Brasil justificam a implantação de estratégias efetivas
de controle dessas doenças que incluam ações de promoção à saúde,
prevenção e detecção precoce, tratamento e de cuidados paliativos, quando
esses se fizerem necessários. Portanto, é de fundamental importância à
elaboração e a implementação de Políticas Públicas na Atenção Básica,
enfatizando a atenção integral à saúde da mulher, que garantam ações
relacionadas ao controle dos cânceres do colo do útero e da mama como o
acesso à rede de serviços quantitativa e qualitativamente, capazes de suprir
essas necessidades em todas as regiões do País.
Em Marcelândia, a coleta de citologia oncótica, o exame clínico das
mamas com orientação para o autoexame e solicitação de mamografias são
realizadas por profissionais médicos e enfermeiros. O serviço é realizado em
todas as 04 Unidades de Saúde. As mamografias são realizadas em
ambulatório pactuado através de PPI no Hospital Regional de Colíder
(referencia para o município), porém há mais ou menos 02 anos o referido
hospital não realiza tal exame e as pacientes acabam por realizar o exame
através de recursos particulares.
Os serviços de referência para pacientes com resultados de citologia
alterados é a CAF-SORRISO e a referência terciária está sob responsabilidade
do Hospital de Câncer de Barretos.
Dentre as ações ofertadas estão: agenda de coleta de preventivo,
avaliação clínica das mamas, solicitação de mamografias, orientações e
palestras em sala de espera, vacinação contra HPV, teste rápido para HIV,
sífilis, hepatites B e C, distribuição de materiais educativos, entre outros.
A vacinação contra o HPV, conjuntamente com as atuais ações para o
rastreamento do câncer do colo do útero, visa promover nas próximas
décadas a prevenção desta doença, que representa uma das principais
causas de morte por neoplasias entre mulheres no Brasil.
A organização dos serviços para a prevenção e detecção precoce
desses cânceres exige monitoramento e avaliação constantes das ações de
saúde realizadas, com vistas a reduzir os indicadores de mortalidade por
essas neoplasias. Para tanto, entende-se que os sistemas de informação são
ferramentas indispensáveis à gestão dos programas de saúde, por
subsidiarem tomadas de decisão embasadas no perfil epidemiológico e na
capacidade instalada de cada localidade. A importância gerencial dos
sistemas de informação é caracterizada, pela sua definição, como
48
componente fundamental da Política Nacional de Atenção Oncológica
(Portaria GM nº 2439/05, art. 3º).
O SISCAN (Sistema de Informação do Câncer) é desenvolvido em
plataforma web e possibilita que as unidades de saúde informatizadas e com
acesso à internet sejam usuárias do sistema para fazer a solicitação de
exames, visualizar os resultados e acompanhar as mulheres com exames
alterados (seguimento).
O SISCAN é integrado ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS
(CADWEB), permitindo a identificação dos usuários pelo número do cartão
SUS e a atualização automática de seu histórico de seguimento. O sistema
também é integrado ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), o que permite aos profissionais dos estabelecimentos de saúde
habilitados para coleta, solicitação e emissão de laudos de exames, estarem
automaticamente disponíveis no sistema como responsáveis por essas
ações.
A utilização deste sistema tem permitido a realização do
acompanhamento periódico das pacientes com resultado dos exames
alterados, bem como a realização de busca ativa e encaminhamentos
pertinentes a cada caso.
Atenção ao Pré-Natal e Puerpério
O período de gestação e parto envolve grandes mudanças e requer
uma adaptação à chegada do novo membro de uma família, constituindo-se,
assim, em momento de maior vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, propício
para o desenvolvimento de ações preventivas e de promoção à saúde a
serem realizadas por profissionais de serviços de Atenção Primária à Saúde.
No município de Marcelândia as Unidades de Saúde são responsáveis
pelo acolhimento das mulheres com atraso menstrual, o teste de gravidez,
realizado pelo Laboratório Municipal auxilia no diagnóstico precoce da
gravidez possibilitando o início do pré-natal de forma breve.
As consultas de pré-natal de risco habitual ocorrem em todas as
Unidades de Saúde, as quais também realizam visitas domiciliares para
acompanhamento da gestante e busca ativa das faltosas, e acompanhamento
das puérperas. Para as gestantes classificadas com risco intermediário as
unidades de saúde contam com o apoio do Ambulatório Hospital Maria Zélia,
para auxiliar no acompanhamento do pré-natal destas. As gestantes de alto
risco são encaminhadas para o acompanhamento nos ambulatórios de
patologia obstétrica, mas permanecem vinculadas a equipe de saúde da
atenção primária para o melhor acompanhamento, ambulatórios de Alto
Risco, no Hospital Universitário Júlio Muller na Capital do Estado Cuiabá,
localizado a 700 quilômetros do município de Marcelândia-MT.
49
Atenção á Saúde do Adulto e Idoso
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são consideradas
doenças multifatoriais que surgem no decorrer da vida e são de longa
duração. Na atualidade constituem-se como um problema de saúde pública
grave, sendo responsáveis por 63% das mortes no mundo, segundo dados da
Organização Mundial de Saúde.
No Brasil as DCNT são a causa de aproximadamente 74% das mortes
(dados de 2012). Isso leva uma alteração nas cargas de doenças, tornando-se
novo desafio para os gestores de saúde, e como agravante traz intenso
impacto na qualidade de vida dos indivíduos acometidos, maior chance de
morte prematura e os problemas econômicos para as famílias, comunidades
e sociedade em geral.
As DCNT resultam de diversos fatores, determinantes sociais e
condicionantes, além de fatores de risco individuais como tabagismo,
consumo nocivo de álcool, inatividade física e alimentação não saudável,
sendo nesse âmbito que a Atenção Primária deve atuar, através da
prevenção e promoção à saúde.
A Saúde da Pessoa Idosa preocupa a APS pois o envelhecimento global
atrelado ao aumento das DCNT representa no futuro um aumento
considerável da demanda de atendimentos e necessidade de qualificação dos
profissionais.
As atividades de assistência ao indivíduo portador de Hipertensão e
Diabetes se mantêm através do rastreamento precoce, consulta médica,
realização de exames, acompanhamento psicológico, oferta de grupos de
tabagismo e atividade física. A prevenção e promoção à saúde visando
redução dos fatores de risco têm ocorrido através de atividades em grupo
(caminhada, tabagismo, alongamento, obesidade, etc.) nas unidades e área
de abrangência.
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica –
PMAQ/AB
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB), Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (PMAQ-NASF) são
programas do Ministério da Saúde que procuram induzir a instituição de
processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e
municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que
assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades
concretas da população.
O PMAQ busca a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da
atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável
50
nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e
efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em
Saúde em todo o Brasil.
O município de Marcelândia contratualizou/recontratualizou no 3º ciclo do
PMAQ AB 03 equipes Saúde da Família e 02 equipes de Saúde Bucal, no
momento aguarda avaliação externa da equipe.
O processo de certificação das equipes, que determina os recursos
financeiros a serem transferidos ao município, é composto por três
dimensões: instrumentos auto avaliativos; desempenho em resultados do
monitoramento dos indicadores de saúde contratualizados; desempenho
nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos.
O Ministério da Saúde repassou ao município de Marcelândia de
janeiro a novembro de 2017 o valor de R$ 134.200,00 em sua totalidade.
Assistência Farmacêutica
A assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta
uma proposta da organização da área farmacêutica para os municípios,
questões ligadas principalmente ao financiamento e ao uso racional de
medicamentos, visando dispor de um profissional com perfil coerente para
desenvolver as atividades farmacêuticas.
No âmbito do SUS, a Assistência Farmacêutica tem como objetivo
garantir o abastecimento contínuo e o uso racional de medicamentos,
mediante processos de seleção, programação, aquisição, armazenamento,
prescrição e dispensação, sendo este último o responsável pela atividade da
atenção farmacêutica, momento no qual o farmacêutico assume
responsabilidade no cuidado com o paciente.
O ciclo da Assistência Farmacêutica se inicia com a seleção dos
medicamentos, no qual através de critérios técnico-científicos é estabelecida
a Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) e Relação Municipal de
Medicamentos (REMUNE), definindo os fármacos que serão
disponibilizados, um processo de total transparência e divulgação que deve
ser realizado por uma comissão, nomeada como Comissão de Farmácia e
Terapêutica (CFT). O processo de programação deve levar em consideração
as necessidades locais de modo a gerenciar um estoque adequado que
atenda as necessidades da população. Através da programação se efetua a
51
compra dos medicamentos, com objetivos focados na quantidade, qualidade
e custo. Após adquiridos devem ser recebidos e estocados com segurança a
fim de garantir a conservação. Um sistema de controle de estoque adequado
nesta etapa reduz perdas e facilita a acessibilidade aos medicamentos, que a
partir de então serão distribuídos com os cuidados adequados de
dispensação.
O município de Marcelândia possui 01 farmácia centralizada para
dispensação dos medicamentos prescritos de acordo com REMUME.
4.2 Atenção de média complexidade ambulatorial e hospitalar
SAE – Serviço de Atendimento Especializado
O Serviço de Assistência Especializada - SAE é uma atividade
assistencial ambulatorial, que propícia o atendimento integral e de
qualidade ao paciente portador de HIV/Aids, Hepatites virais e outras ISTs
por uma equipe multiprofissional com objetivo de promover qualidade de
vida através de assistência clínica, terapêutica, farmacêutica e psicossocial.
O SAE deve estar vinculado à rede de saúde municipal, regional e
estadual buscando o assistencialismo integral a saúde dos pacientes,
adequando as necessidades e prioridade locais e promovendo informação.
Possui também função de suporte laboratorial, orientação e direcionamento
clínico segundo as necessidades, incentivo a adesão ao tratamento,
aconselhamento familiar e aconselhamento pré e pós teste.
O serviço possui uma equipe multidisciplinar para completo
atendimento, contando com médico, enfermeiro, farmacêutico, psicólogo e
assistente social. Os profissionais são capacitados para promoverem
assistência de acordo com a especificidade de cada doença.
A implantação de novas unidades possibilita a racionalização de
custos e uma assistência mais humanizada, evitando que o paciente se
desloque para centros de referência em busca de consultas médicas,
tratamento e acompanhamento laboratorial.
O SAE Marcelândia foi instituído para atender os critérios a cima
expostos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde que oferece
assistência a população.
52
53
Central de Regulação
A descentralização tem sido a espinha dorsal do Sistema único de
saúde – SUS, que vem realizando através do processo de municipalização
das ações e serviços de saúde, o que antes era centralizado quase que
totalmente na esfera federal, em parcela reduzida nos Estados e
minimamente nos municípios. Tendo em vista que o município está próximo
do cidadão e dos fatos, então ele deve estar organizado para oferecer
solução aos problemas com rapidez e qualidade. Atualmente o SUS vem
fortalecendo os municípios para a gestão integral da atenção primária.
O município de Marcelândia está localizado a aproximadamente 700
km da capital do Estado Cuiabá. Os serviços de saúde regulados são
referenciados para a Capital do Estado e para os municípios de Colíder
(aproximadamente 123 km) e Sinop (aproximadamente 200 km).
A gestão dos serviços de saúde do município de Marcelândia/MT vem
se configurando como um dos maiores desafios mais latentes da
administração pública, a promoção da equidade nas ações e saúde se
converge como um dos fatores de maior relevância da gestão municipal,
todavia, o equilíbrio entre receitas e despesas, ofertas e demandas é sem
dúvida o diferencial na estruturação dos serviços.
ESPECIALIDADE EXAMES/CONSULTAS FORNECEDOR REFERENCIA DERMATOLOGISTA CONS. CEM CUIABÁ
NEUROLOGISTA CONS. HOSPITAL GERAL
CUIABÁ
OTORRINO CONS. CEM CUIABÁ CARDIOLOGISTA CONS. HOSPITAL
GERAL CUIABÁ
GINECOLOGISTA CONS. CEM CUIABÁ UROLOGIA CONS. HOSPITAL
GERAL CUIABÁ
ENDOCRINOLOGISTA
CONS. CEM/HOSPITAL GERAL
CUIABÁ
REUMATOLOGIA CONS. JULIO MILLER CUIABÁ
CIRURGIÃO CIRURGIÃO
CABEÇA/PESCOÇO
CONS. HOSPITAL DO CANCER
CUIABÁ
CIRURGIÃO VASCULAR
CONS. HOSPITAL GERAL
CUIABÁ
IMUNOLOGISTA CONS. CEM CUIABÁ OFTALMOLOGISTA CONS. LIONS CLUBE CUIABÁ PNEUMOLOGISTA CONS. JULIO MILLER CUIABÁ
CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO
EXAMES INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR
CUIABÁ
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RESSONÂNCIA EXAMES CEDIMAGEM CUIABÁ TOMOGRAFIA EXAMES HOSPITAL
REGIONAL DE SORRISO
CUIABÁ
COLONOSCOPIA EXAMES HOSPITAL GERAL
CUIABÁ
ESPIROMETRIA EXAMES HOSPITAL DO CANCER
CUIABÁ
ELETROENCEFALOGRAMA
EXAMES CEDIMAGEM CUIABÁ
RAIO X ESPECIALIZADO
EXAMES CEDIMAGEM CUIABÁ
COLANGIOR RESSONANCIA
EXAMES CEM CUIABÁ
ONCOLOGIA CONS. SANTO ANTONIO
SINOP
DENSITROMETRIA EXAMES DENSINORTE SINOP SAE – APOIO
DOENÇAS SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS.
EXAMES E CONSULTAS SAE SINOP
SAE – HANSENIASE E TUBERCULOSE
EXAMES E CONSULTAS SAE SINOP
HEMODIÁLISE CONSULTA E PROCEDIMENTO
CTR SINOP
ORTOPEDISTA CONS. HRC COLIDER CIRURGIÃO GERAL CONS. HRC COLIDER
MAMOGRAFIA EXAMES HRC COLIDER
Atualmente o transporte oferecido é realizado por 02 veículos
automóveis com 05 assentos, sendo somente 08 (oito) vagas/dia para os
pacientes referenciados, o qual não supre a demanda reprimida.
O município de Marcelândia, acompanhando as mudanças propostas,
busca uma melhora constante nos serviços de saúde, garantindo ao usuário
do SUS um atendimento de qualidade, sendo porta de acesso aos demais
níveis de complexibilidade e resolubilidade a nível local.
Centro de Reabilitação
O município possui 01 Centro de Reabilitação que atua no
atendimento de pacientes com disfunções no sistema esquelético de origem
crônica ou traumática, serviço de reabilitação através de fisioterapia.
Os procedimentos executados no centro de reabilitação são:
atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas
disfunções músculo esqueléticas, atendimentos nas alterações motoras e
atendimentos a pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcional com
complicações sistêmicas.
55
Laboratório Interno Municipal
O laboratório de análises clínicas é o estabelecimento onde se recebe
e procede à coleta de material biológico, executa análises e procedimentos
laboratoriais, emite laudos das análises realizadas para o paciente, com a
finalidade de apoio diagnóstico. O Laboratório tem sua rotina normal de 8
horas/dia e 40 horas/semanal para coleta, estando de plantão 24 horas para
exames de urgência e emergência De Janeiro á novembro de 2017 o
Laboratório Municipal realizou um total de 14.747 exames.
As análises de todas as amostras coletadas são separadas por setor.
Exames realizados no laboratório:
Setor de bioquímica
Ácido úrico; Colesterol total; Triglicerídeos; Glicose; Ureia; Creatinina; Transaminase oxalacética (TGO); Transaminase pirúvica (TGP); Setor de Uroanálise Exame sumário de urina. Setor de Hematologia Hemograma; Velocidade de hemossedimentação (VHS); Coagulograma; Tempo de sangramento (Duke); Tempo de coagulação (Lee White).
Setor de Parasitologia
Parasitológico de fezes; Pesquisa de protozoários (ameba e giárdia).
Setor de Imunologia
Sorologia para o HIV (teste rápido);
Teste rápido hepatite B (HBSAG);
Teste rápido hepatite C (ANTI HCV);
Determinação da anti-estreptolisina O (ASLO);
Diagnóstico precoce da gravidez (beta-HCG);
Fator reumatoide (látex);
Pesquisa proteína C reativa (látex);
VDRL (triagem para sífilis).
56
Esta parte do laboratório e exclusivamente destinado a coloração e
preparação de lâminas.
Técnicas utilizadas para coloração
Coloração de Ziehl-Neelsen; Coloração de Gram. Analise de Lâminas Secreção vaginal; Secreção uretral; Malária; Leishmaniose; Escarro/ tuberculose; Linfa/ hanseníase.
Os demais exames de rotina de pré-natal como, por exemplo:
toxoplasmose, citomegalovírus, eletroforese de hemoglobina e urocultura
são encaminhados para laboratórios licitados pela prefeitura municipal para
serem feitas as análises.
Hospital Municipal Maria Zélia
Possui plantões medico 24 horas, com estrutura e equipe para prestar
atendimento. Sua estrutura está preparada para realizar desde a aplicação
de medicação, inalação, curativos, drenagens, estabilização de pacientes
mais complexos como uma parada cardíaca, poli traumas, ou a vítimas de
acidentes graves. Primando sempre pelo bom atendimento, o hospital no
caso de haver necessidade de atendimento especializado o paciente é
estabilizado e encaminhado para referência.
A equipe do hospital sempre dará prioridade nos atendimentos para
os casos de emergência e urgência, isto é, que envolvam risco de morte.
Emergências: São situações onde há risco de perda de vida e,
necessitam, portanto, de atendimento imediato (Ex.: parada
cardiorrespiratória, acidentados e poli traumatismos, etc.).
Urgências: São situações caracterizadas pela gravidade do estado do
paciente, não implicando em perda de vida imediata, mas com
possível evolução do caso.
Possui 02 leitos para observação, 01 leito para isolamento, 06 leitos
enfermaria pediátrica, 06 leitos enfermaria masculina, 06 leitos enfermaria
feminina, 03 leitos parturiente e 03 leitos lactante, totalizando 27 leitos.
O hospital realiza ainda, curativos, consultas, ultrassonografias,
radiografias, observações e internações, procedimentos cirúrgicos, partos
normais e cesarianas e educação em saúde.
57
4.3 Vigilância em Saúde
A vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da
saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças.
Além disso, integra diversas áreas de conhecimento e aborda diferentes
temas, tais como política e planejamento, territorialização, epidemiologia,
processo saúde-doença, condições de vida e situação de saúde das
populações, ambiente e saúde e processo de trabalho. A partir daí, a
vigilância se distribui entre: epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do
trabalhador.
Vigilância Sanitária
A vigilância sanitária pode ser concebida como um espaço de
exercício da cidadania e do controle social, por sua capacidade
transformadora da qualidade dos produtos, dos processos e das relações
sociais e usufrui saberes e práticas que se situam num campo de
convergência de várias áreas do conhecimento humano, tais como química,
farmacologia, epidemiologia, engenharia civil, administração pública,
planejamento e gerência, biossegurança e bioética, sendo considerada por
isso, a forma mais complexa de existência da saúde pública, pois suas ações,
de natureza eminentemente preventiva, perpassam todas as práticas
médico-sanitárias.
Constitui também um privilegiado espaço de comunicação e
promoção de saúde, pelo fato de lidar com produtos e serviços presentes no
cotidiano dos indivíduos e relacionados com suas necessidades básicas e
pela necessária interação com a sociedade, função que é exigida para o
adequado gerenciamento do risco sanitário. Há um grande espaço,
precariamente explorado, para a ação educativa no âmbito da vigilância
sanitária, tanto no que se refere ao entendimento do risco à saúde, envolvido
nos atos e nas situações cotidianas, quanto no que se relaciona com os
direitos da cidadania.
Instrumentos legais, como notificações, intimações e autuações, são
usados como ação preventiva, punindo e combatendo práticas que coloquem
em risco a saúde pública.
As ações de vigilância sanitária dirigem-se, geralmente, ao controle de
bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como
alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos. Realizam
também a fiscalização de serviços de interesse da saúde, como escolas,
hospitais, clubes, academias, parques e centros comerciais, e ainda
inspecionam os processos produtivos que podem pôr em riscos e causar
danos ao trabalhador e ao meio ambiente.
58
As ações de Vigilância da qualidade da água para consumo humano –
VIGIÁGUA, são desenvolvidas segundo as diretrizes do Ministério da Saúde,
através de monitoramento da qualidade da água consumida pela população,
com consequente registro das informações no banco de dados do Sistema de
Informações da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISÁGUA),
sistema que armazena dados referentes a coletas e resultados de análises
microbiológicas (pesquisa de coliformes termotolerantes, “conhecido
popularmente como fecais” e totais) e físico-químicas (cloro, flúor e
turbidez). É importante ressaltar que a cada ano tem se buscado melhorar a
logística das atividades, e assim conseguirmos não só atingir as metas
estabelecidas, mas também melhorá-las.
A responsabilidade de fiscalizar e proteger a população da exposição a
situações de risco tanto a nível individual, coletivo é atribuição da Vigilância
Sanitária, composta por 03 profissionais, instituídos na função legal de
fiscalização.
Vigilância Ambiental
Vigilância Ambiental em Saúde por sua essência é um conjunto de
ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de qualquer mudança
nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente e que
interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de
prevenção e controle dos fatores de riscos ambientais, relacionados às
doenças ou outros agravos à saúde.
Saúde tem como universo de atuação todos os fatores ambientais de
riscos que interferem na saúde humana e as inter-relações entre o homem e
o ambiente e vice-versa, realizando inspeções em lava rápidos, ferros-
velhos, empresas que trabalham com resíduos, hospitais, pet shops,
condomínios residenciais, residências, hospital e clínicas veterinárias, além
das demandas referentes a animais abandonados e maus tratos a animais,
participação efetiva na política de atenção à saúde dos animais, entre outros.
As ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo
Contaminado– VIGISOLO tem por objetivo promoção da saúde, prevenção
dos fatores de risco e atenção integral conforme preconizado no Sistema
Único de Saúde.
Ações de controle do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e
chikungunya são desenvolvidas de forma contínua e permanente, através do
trabalho coordenado principalmente entre a vigilância epidemiológica e
vigilância ambiental e também com a integração intersetorial com vários
órgãos como secretaria de Transporte, Secretaria do Meio Ambiente,
Secretaria Municipal da Educação, Secretaria do Planejamento, conselhos de
saúde locais, associações representativas, igrejas e outros.
59
As ações das equipes de endemias incluem: (LI +T) Levantamento de
índices + tratamento, (DF) Delimitação de focos, (LIRAa) Levantamento de
índice rápido para Aedes Aegypti, vacinação antirrábica animal, (PT)
Pesquisa de triatomíneo, Exame de Colinesterase, (PE) pontos estratégicos,
palestras de educação em saúde, bloqueio de casos, mutirões de limpeza,
boletim vigiar, titulação antirrábica humana, leitura de larvas, examinar
laminas de malária e pesquisa de episiotísea. A equipe de vigilância
ambiental do município de Marcelândia/MT consiste em 01 coordenador e
06 ACE.
Vigilância Epidemiológica
“A Vigilância Epidemiológica é definida como um conjunto de ações
que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer
mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou
coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção
e controle das doenças ou agravos.” (Lei 8.080/90).
O Departamento de Vigilância Epidemiológica tem como objetivo
alimentar os sistemas de informação (SINAN, SIM, SINASC, API) e realizar
análises que permitam o monitoramento do quadro epidemiológico do
município e subsidiem a formulação, implementação e avaliação das ações
de prevenção e controle de doenças e agravos, a definição de prioridades e
a organização dos serviços e ações de saúde.
A vigilância é hoje uma ferramenta metodológica importante para a
prevenção e controle de doenças em saúde pública. Não existem ações de
prevenção e controle de doenças com base científica que não estejam
estruturadas sobre sistemas de Vigilância Epidemiológica.
Vigilância e investigação de doenças infecciosas, assim como de seu
controle, sejam de casos isolados ou de surtos, são inseparáveis em conceito
e em ação, uma inexiste na ausência da outra. Constituem, sem dúvida, as
ações fundamentais e imprescindíveis de qualquer conjunto de medidas de
controle de doenças infecciosas e adquirem hoje uma importância
fundamental.
A vigilância epidemiológica reconhece as principais doenças de
notificação compulsória e investiga epidemias que ocorrem em territórios
específicos. Além disso, age no controle dessas doenças específicas.
A vigilância epidemiológica trabalhada com ações voltadas também
para a vigilância da saúde do trabalhador realiza estudos, ações de
prevenção, assistência e vigilância aos agravos à saúde relacionados ao
trabalho, a equipe da VEP do município de Marcelândia/MT consiste em 02
(duas) servidoras.
60
5- FINANCIAMENTO
5.1 – Indicadores de Saúde (Fonte SIOPS)
N. Indicador 2013 2014 2015 2016 Total
01 Participação da receita de impostos na receita total do Município R$ 15.122.680,74 R$ 16.520.909,28 R$ 17.296.174,53 R$ 19.482.737,96 R$ 68.422.502,51
02 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município
R$ 13.153.049,24 R$ 14.385.755,37 R$ 15.217.649,60 R$ 17.178.446,99 R$ 59.934.901,20
03 Participação das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município
R$ 2.632.879,76
R$ 2.759.019,37 R$ 2.438.927,92 R$ 3.217.739,90 R$ 11.048.566,95
04 Participação das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município
R$ 2.201.227,73
R$ 2.597.068,57 R$ 2.167.041,89 R$ 2.680.145,80 R$ 9.645.483,99
05 Participação das Transferências do Estado para a Saúde (SUS) no total para o Município
R$ 412.850,88
R$ 161.950,98 R$ 271.786,03 R$ 537.594,10 R$ 1.384.181,99
06 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante.
R$ 518,35 R$ 619,59 R$ 589,82 R$ 712,95 R$ 2.440,71
07 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde R$
2.157.209,74 R$ 2.395.371,22 R$ 2.728.233,85 R$ 3.467.922,02 R$ 10.748.736,83
08 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde
R$ 292.980,06
R$ 379.168,04 R$ 396.971,47 R$ 1.796.805,77 R$ 2.865.925,34
09 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde.
R$ 324.969,45
R$ 490.991,72 R$ 1.543.151,86 R$ 586.464,64 R$ 2.945.577,67
10 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde
R$ -
R$ 948.343,00 R$ 118.606,93 R$ 16.365,72 R$ 1.083.315,65
11 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde
R$ 6.223.265,51
R$ 7.717.225,45 R$ 7.081.384,92 R$ 8.559.752,64 R$ 29.581.628,52
12 Participação % da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012
27,09% 26,36% 26,88% 28,92% 27,30%
61
5.2 Receitas Recebidas da União para a Saúde (Fonte: siops.datasus.gov.br).
N.
Ano
Especificação 2013 2014 2015 2016 Total
01 PAB FIXO R$ 296.087,31 R$ 325.863,96 R$ 325.863,96 R$ 325.863,96 R$ 1.273.679,19
02 Saúde da Família - SF R$ 64.170,00 R$ 252.510,00 R$ 144.000,00 R$ 265.645,00 R$ 726.325,00
03 Saúde Bucal - SB R$ 93.660,00 R$ 110.385,00 R$ 120.420,00 R$ 123.765,00 R$ 448.230,00
04 Agentes Comunitários de Saúde - ACS R$ 271.700,00 R$ 307.734,00 R$ 323.466,00 R$ 364.026,00 R$ 1.266.926,00
05 Compensação de Especificidades Regionais R$ 14.418,44 R$ 0,00 R$ - R$ 0,00 R$ 14.418,44
06 NASF R$ 0,00 R$ 0,00 R$ - R$ 0,00 R$ 0,00
07 PMAC R$ 0,00 R$ 135.032,38 R$ 160.800,00 R$ 172.000,00 R$ 467.832,38
08 Programa Saúde na Escola – PSE R$ 2.800,00 R$ 0,00 R$ 2.400,00 R$ 0,00 R$ 5.200,00
09 Programa Saúde na Escola – Semana Saúde na
escola R$ 1.674,90 R$ 0,00 R$ 1.782,45 R$ 0,00 R$ 3.457,35
10 Assistência Farmacêutica Básica R$ 73.812,36 R$ 73.812,36 R$ 67.661,33 R$ 79.963,39 R$ 295.249,44
11 Teto municipal Rede Cegonha R$ 60,00 R$ 0,00 R$ - R$ 0,00 R$ 60,00
62
12 Teto Municipal da Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar R$ 603.754,14 R$ 599.923,53 R$ 637.566,62 R$ 593.914,46 R$ 2.435.158,75
13 Piso Fixo da Vigilância em Saúde – PFVS R$ 127.916,88 R$ 127.916,88 R$ 103.707,50 R$ 99.144,76 R$ 458.686,02
14 Incentivo Pontuais para ações de serviços de
vigilância em Saúde IPVS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.350,03 R$ 17.140,87 R$ 32.490,90
15 Ações Contingenciais de Vigilância em Saúde (PVVS) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.683,25 R$ 3.767,05 R$ 7.450,30
16 Piso Fixo da Vigilância Sanitária - Parte FNS R$ 0,00 R$ 12.000,00 R$ 9.452,04 R$ 9.326,88 R$ 30.778,92
17 Piso Fixo da Vigilância Sanitária - Parte Anvisa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.547,96 R$ 2.450,36 R$ 4.998,32
18 PVVS – Programa de qualificação das ações de
Vigilância em Saúde R$ 12.791,68 R$ 34.057,30 R$ 19.187,55 R$ 25.583,39 R$ 91.619,92
19 Agente de Combate às Endemias - ACE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.042,00 R$ 60.840,00 R$ 63.882,00
20 Incentivo de Qualificação das Ações da Dengue R$ 38.375,06 R$ 0,00 R$ - R$ 0,00 R$ 38.375,06
21 Incentivos Pontuais da Vigilância R$ 0,00 R$ 0,00 R$ - R$ 0,00 R$ 0,00
22 Investimentos R$ 163.200,00 R$ 573.663,71 R$ 248.000,00 R$ 407.560,00 R$ 1.392.423,71
23 Outros R$ 0,00 R$ 0,00 R$ - R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$
1.764.420,77
R$
2.552.899,12 R$ 2.188.930,69
R$
2.550.991,12 R$ 9.057.241,70
63
5.3 Receitas Recebidas do Estado para a Saúde (Fonte:siops.datasus.gov.br).
Especificação Ano
2013 2014 2015 2016 Total
Saúde da Família - SF R$ 48.071,58 R$ 96.276,08 R$ 100.484,52 R$ 205.360,00 R$ 450.192,18
Saúde Bucal - SB R$ 19.028,34 R$ 33.722,40 R$ 39.547,82 R$ 0,00 R$ 92.298,56
ACRS – Agente Comunitário Rural de Saúde R$ 6.822,66 R$ 12.956,77 R$ 15.430,35 R$ 0,00 R$ 35.209,78
Assistência Farmacêutica Básica R$ 1.251,24 R$ 18.222,63 R$ 36.977,07 R$ 13.086,18 R$ 69.537,12
PAICI - Consórcio R$ 41.076,44 R$ 0,00 R$ 45.257,50 R$ 45.257,50 R$ 131.591,44
Programa Diabetes Melitus R$ 0,00 R$ 1.075,46 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.075,46
Incentivo ao Alcance de metas da Atenção Básica R$ 0,00 R$ 14.359,32 R$ 18.443,60 R$ 0,00 R$ 32.802,92
Regionalização - Reabilitação R$ 0,00 R$ 7.201,76 R$ 0,00 R$ 15.000,00 R$ 22.201,76
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar R$ 3.766,92 R$ 3.766,92 R$ 8.588,84 R$ 0,00 R$ 16.122,68
Outras R$ 0,00 R$ 4.654,62 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.654,62
TOTAL R$ 120.017,18 R$ 192.235,96 R$ 264.729,70 R$ 278.703,70 R$ 855.686,54
64
5.4 Previsões de Receitas
5.4.1 – Receitas previstas da Saúde - 2018
Fonte de Recursos Transferências Fundo a Fundo
(Bloco de Financiamento) Federal Estadual
Atenção Básica R$ 160.800,00 R$ 317.712,00
Saúde Bucal R$ 120.420,00
Saúde da Família R$ 272.350,00
Agentes Comunitários de Saúde – ACS. R$ 382.278,00
Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial R$ 666.000,00 R$ 18.000,00
Assistência Farmacêutica R$ 80.759,04 R$ 25.632,00
NASF R$ 144.000,00
Vigilância em Saúde R$ 169.618,64
Gestão do SUS R$ 3.371,54
Investimentos R$ 570.000,00
Outros R$ 50.000,00
PAICI R$ - R$ 45.257,52
Recursos Próprios R$ 7.200.000,00
TOTAL GERAL R$ 9.437.319,22 R$ 406.601,52
65
5.4.2 Receitas Previstas da Saúde - 2019
Fonte de Recursos Transferências Fundo a Fundo
(Bloco de Financiamento) Federal Estadual
Atenção Básica R$ 160.800,00 R$ 317.712,00
Saúde Bucal R$ 120.420,00
Saúde da Família R$ 272.350,00
Agentes Comunitários de Saúde – ACS. R$ 382.278,00
Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial R$ 666.000,00 R$ 18.000,00
Assistência Farmacêutica R$ 80.759,04 R$ 25.632,00
NASF R$ 144.000,00
Vigilância em Saúde R$ 169.618,64
Gestão do SUS R$ 3.371,54
Investimentos R$ 570.000,00
Outros R$ 50.000,00
PAICI R$ - R$ 45.257,52
Recursos Próprios R$ 7.200.000,00
TOTAL GERAL R$ R$ 9.437.319,22 R$ 406.601,52
66
5.4.3 Receitas Previstas da Saúde - 2020
Fonte de Recursos Transferências Fundo a Fundo
(Bloco de Financiamento) Federal Estadual
Atenção Básica R$ 160.800,00 R$ 317.712,00
Saúde Bucal R$ 160.560,00
Saúde da Família R$ 272.350,00
Agentes Comunitários de Saúde - ACS R$ 382.278,00
Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial R$ 666.000,00 R$ 18.000,00
Assistência Farmacêutica R$ 80.759,04 R$ 25.632,00
NASF R$ 144.000,00
Vigilância em Saúde R$ 169.618,64
Gestão do SUS R$ 3.371,54
Investimentos R$ 570.000,00
Outros R$ 50.000,00
PAICI R$ - R$ 45.257,52
Recursos Próprios R$ 7.200.000,00
TOTAL GERAL R$ 9.437.319,22 R$ 406.601,52
67
5.4.4 Receitas Previstas da Saúde - 2021
Fonte de Recursos Transferências Fundo a Fundo
(Bloco de Financiamento) Federal Estadual
Atenção Básica R$ 160.800,00 R$ 317.712,00
Saúde Bucal R$ 160.560,00
Saúde da Família R$ 272.350,00
Agentes Comunitários de Saúde – ACS. R$ 382.278,00
Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial R$ 666.000,00 R$ 18.000,00
Assistência Farmacêutica R$ 80.759,04 R$ 25.632,00
NASF R$ 144.000,00
Vigilância em Saúde R$ 169.618,64
Gestão do SUS R$ 3.371,54
Investimentos R$ 570.000,00
Outros R$ 50.000,00
PAICI R$ - R$ 45.257,52
Recursos Próprios R$ 7.200.000,00
TOTAL GERAL R$ 9.437.319,22 R$ 406.601,52
RESUMO DAS RECEITAS DA SAÚDE – 2018-2021 (todas as fontes)
2018 2019 2020 2021 TOTAL
R$ 9.843.920,74 R$ 9.843.920,74 R$ 9.843.920,74 R$ 9.843.920,74 R$ 39.375.682,96
68
5.5 Despesas da Saúde por Sub Função – 2018-2021
ANOS TOTAL
SUB FUNÇÃO 2018 2019 2020 2021
R$ 1.606.601,52 R$ 1.606.601,52 R$ 1.606.601,52 R$ 1.606.601,52 R$ 6.426.406,08
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 680.000,00 R$ 680.000,00 R$ 680.000,00 R$ 680.000,00 R$ 2.720.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 1.600.000,00
Vigilância Sanitária R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 4.000,00
Vigilância epidemiológica R$ 150.706,00 R$ 150.705,40 R$ 150.705,40 R$ 150.705,40 R$ 602.824,00
R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ 220.000,00
Alimentação e Nutrição
Administração Geral R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 800.000,00
TOTAL GERAL R$ 3.093.306,92 R$ 3.093.306,92 R$ 3.093.306,92 R$ 3.093.306,92 R$ 12.373.230,08
5.5.1 Despesas com Saúde por Natureza da Despesa – 2018-2021
Natureza da Despesa 2018 2019 2020 2021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais R$ 2.800.000,00 R$ 2.800.000,00 R$ 2.800.000,00 R$ 2.800.000,00 R$ 11.200.000,00
Juros e Encargos da Dívida R$ 1.700.613,22 R$ 1.700.613,22 R$ 1.700.613,22 R$ 1.700.613,22 R$ 6.802.452,88
Outras Despesas Correntes R$ 1.800.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 7.200.000,00
Despesas Capital
Investimentos R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 1.800.000,00
69
Inversões Financeiras R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Amortização da Divida R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total Geral R$ 9.050.000,00 R$ 9.050.000,00 R$ 9.050.000,00 R$ 9.050.000,00 R$ 27.002.452,88
5.6 Gestão das Políticas Públicas de Saúde – Programas/Ações Validadas.
Unidade Orçamentária 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Contribuições Consórcio intermunicipal R$ 320.000,00 R$ 320.000,00 R$ 320.000,00 R$ 320.000,00 R$ 1.280.000,00
Construção, Ampliação e Reforma UBS R$ 210.000,00 R$ 210.000,00 R$ 210.000,00 R$ 210.000,00 R$ 840.000,00
Aquisição Equip. Móveis, Utensílios e
Veículos.
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 800.000,00
Capacitação de Servidores R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
Construção e Reformas Academias de
Saúde.
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 240.000,00
Construção, Ampliação e Reforma UBS com
recurso próprio.
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 80.000,00
Manutenção de Encargos da Secretaria de
Saúde.
R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 2.600.000,00
Atividades a Cargo do Fundo Municipal de
Saúde – Atenção Básica.
R$ 1.510.000,00 R$ 1.510.000,00 R$ 1.510.000,00 R$ 1.510.000,00
R$ 6.040.000,00
Manutenção e Encargos com o Hospital
Municipal – MAC
R$ 3.425.000,00 R$ 3.425.000,00 R$ 3.425.000,00 R$ 3.425.000,00 R$ 13.700.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de
Saúde.
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
Bloco I – Atenção Básica R$ 2.155.000,00 R$ 2.155.000,00 R$ 2.155.000,00 R$ 2.155.000,00 R$8.620.000,00
Bloco II – MAC R$ 355.000,00 R$ 355.000,00 R$ 355.000,00 R$ 355.000,00 R$ 1.420.000,00
Bloco III – Vigilância em Saúde R$ 408.000,00 R$ 408.000,00 R$ 408.000,00 R$ 408.000,00 R$ 1.632.000,00
70
Bloco IV – Assistência Farmacêutica R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 480.000,00
Bloco V – Gestão do SUS R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
Bloco VI – Redes de Serviços Saúde R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 400.000,00
6 - DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES.
6.1 Indicadores do SISPACTO
Nº
Indicador
Meta
Ações Estratégicas 2018 2019 2020 2021
01 Número de óbitos prematuros (30 a 69 anos) pelo
conjunto das 04 principais DCNT.
05 05 05 05 Reduzir e prevenir os riscos e agravos á saúde da
população, por meio de ações de vigilância,
promoção e proteção, com foco na prevenção de
doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e
violências, no controle das doenças
transmissíveis e na promoção do envelhecimento
saudável.
02 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil
(MIF) investigados.
100% 100% 100% 100% Promover o cuidado integral ás pessoas nos
vários ciclos de vida, aprimorando as redes de
atenção, reduzindo a mortalidade MIF,
considerando as questões de gênero e das
populações em situação de vulnerabilidade
social.
71
03 Proporção de registro de óbitos com causa básica
definida.
80% 80% 80% 80% Verificar a inferência sobre a qualidade das
informações relativas ás causas de mortalidade,
pela aferição da participação proporcional dos
óbitos com causa definida no total de óbitos não
fetais notificados.
04 Proporção de vacinas selecionadas do CNV para
crianças < 02 anos (Pentavalente 3ª dose,
Pneumocócica 10 – Valente 2ª, Poliomielite 3ª e
Tríplice Viral 1ª).
75% 75% 75% 75% Aumentar a cobertura vacinal, a fim de aumentar
o controle de doenças de significativa
importância, responsáveis pelos elevados casos
de mortalidade e morbidade na população
infantil.
05 Proporção de casos de doenças de notificação
compulsória imediata encerradas em até 60 dias
após notificação.
56% 57% 58% 59% Encerrar as notificações em prazo estipulado,
detectando os eventos de saúde e qualificando a
informação, envolvendo doenças e agravos de
notificação compulsória imediatas, cujas medidas
de prevenção e controle estão previstas.
06 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase
diagnosticados nos anos das coortes.
90% 90% 90% 90% Proporcionar a cura aos casos novos de
hanseníase, ofertando atendimento qualidade
nos serviços de saúde á pessoa acometida pela
hanseníase, assegurando a adesão ao tratamento
até a alta, uma vez que a cura se refletirá na
redução dos focos de contágio da doença e
contribuirá para prevenção das incapacidades
físicas.
07 Número de casos autóctones de malária. N/A N/A N/A N/A Manter ações que contribui para orientação e
72
avaliação epidemiológica e controle da doença.
08 Número de casos novos de sífilis congênita em
menores de 01 ano de idade.
01 01 01 01 Reduzir casos novos de sífilis congênita,
aumentando a qualidade do pré-natal, uma vez
que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada
durante a gestação e durante o parto. Pois o
tratamento da gestante reduz a probabilidade de
transmissão vertical da sífilis e,
consequentemente, a sífilis congênita.
09 Número de casos novos de AIDS em menores de 05
anos.
0 0 0 0 Manter a não incidência de casos novos de AIDS
em menores de 05 anos, medindo o risco de
ocorrência de casos novos de AIDS nessa
população.
10 Proporção de análises realizadas em amostras de
água para consumo humano quanto aos parâmetros
coliformes totais, cloro residual e livre e turbidez.
95% 95% 95% 95% Analisar amostra de água conforme determinado
pela Diretriz Nacional do Plano de Amostragem
da Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano, inferindo na qualidade da
água consumida pela população.
11 Razão de exames citopatológicos do colo do útero
em mulheres de 25 a 64 anos na população
residente de determinado local e a população da
mesma faixa etária.
0,50 0,51 0,52 0,53 Aumentar a realização de exames
citopatológicos, aumentando o acesso da
população feminina na faixa etária nas ESF do
município, realizando busca ativa e campanhas,
pois a realização do PCCU é o principal método e
o mais amplamente utilizado para o
rastreamento de câncer do colo do útero para
73
detecção das lesões precursoras.
12 Razão de exames de mamografia de rastreamento
realizadas em mulheres de 50 a 69 anos na
população residente de determinado local e a
população da mesma faixa etária.
0,01 0,02 0,03 0,04 Aumentar a realização de mamografias,
ampliando o acesso das mulheres na faixa etária
para realizar rastreamento de câncer de mama.
13 Proporção de parto normal no SUS e na saúde
suplementar.
40% 41% 42% 43% Aumentar a realização de partos normais,
diminuindo consequentemente a incidência de
partos cesáreas, aumentando o acesso e a
qualidade da assistência ao pré-natal e ao parto,
supondo que uma boa assistência aumente o
percentual de partos normais. Subsidiar
processos de planejamento, gestão e avaliação de
políticas e ações de saúde voltadas para a
atenção á saúde da mulher e da criança. Articular
estratégias para redução do parto cesáreo entre
os gestores do SUS e gestores de planos clínicas e
hospitais privados.
14 Proporção de gravidez na adolescência entre as
faixas etárias 10 a 19 anos.
16% 16% 15% 14% Reduzir a incidência de gravidez na adolescência,
norteando as ações de saúde nas ESF e no
Programa Saúde na Escola. Planejar políticas e
ações voltadas para a promoção da saúde sexual
e saúde reprodutiva de adolescentes.
15 Taxa de mortalidade infantil. 10 09 08 07 Reduzir a mortalidade infantil, monitorando a
assistência pré-natal, a vinculação da gestante ao
local de ocorrência do parto evitando a sua
74
peregrinação e as boas práticas durante o
atendimento ao parto e nascimento e a qualidade
da atenção hospitalar ofertada a crianças
menores de 01 ano.
16 Número de óbitos maternos em determinado
período e local de residência.
03 03 02 02 Reduzir a mortalidade materna, aumentando o
acesso e a qualidade da assistência a pré-natal e
ao parto, supondo que uma boa assistência
pautada nas boas práticas de atenção ao parto e
nascimento reduzam as mortes maternas
evitáveis. Considerando que as principais causas
de mortes são hipertensão, hemorragia e
infecções perinatais.
17 Cobertura populacional estimada pelas equipes de
Atenção Básica.
80% 90% 95% 100% Aumentar a cobertura populacional estimada
pelas equipes de atenção básica, uma vez que
este indicador favorece a capacidade resolutiva e
os processos de territorialização e regionalização
em saúde.
18 Cobertura de acompanhamento das
condicionalidades de saúde do programa Bolsa
Família.
90% 91% 92% 93% Aumentar o monitoramento das famílias
beneficiarias do PBF, no que se refere as
condicionalidades de saúde, ofertando ações
básicas, potencializando a melhoria da qualidade
de vida das famílias e contribuindo para a
inclusão social.
19 Cobertura populacional estimada de saúde bucal na 80% 80% 85% 85% Ampliar o acesso a serviços de saúde bucal na
75
atenção Básica. população no âmbito da atenção básica.
20 Percentual de municípios que realizam no mínimo
seis grupos de ações de vigilância sanitária,
consideradas necessárias a todos os municípios.
100% 100% 100% 100% Manter ações de vigilância sanitária,
identificadas como necessárias a serem
executadas em todos os municípios brasileiros ao
longo do ano, por se tratarem dos grupos de
ações essenciais á atuação da VISA local.
21 Ações de matriciamento realizadas por CAPS com
equipes de atenção Básica
N/A N/A N/A N/A Não se aplica ao município.
22 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de
cobertura de imóveis visitados para controle
vetorial da dengue.
05 05 06 06 Aumentar o número de ciclos, evidenciando o
conjunto de imóveis localizados em áreas
infestadas pelo vetor, aumentando o quantitativo
de visitas realizadas pelos agentes de controle de
endemias, preferencialmente em articulação com
os agentes comunitários de saúde, em cada ciclo.
23 Proporção de preenchimento do campo “ocupação”
nas notificações de agravos relacionados ao
trabalho.
100% 100% 100% 100% Preencher corretamente as notificações,
identificando as ocupações que apresentam
maiores incidências de agravos relacionados ao
trabalho, possibilitando a definição de ações de
promoção, prevenção, vigilância e assistência de
forma mais adequada.
76
6.2 Ações e Estratégias dos Indicadores de Análise Situacional das
Estratégias de Saúde da Família para os anos 2018 á 2021.
6.2.1 Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce e Taxa de Mortalidade
Infantil.
A mortalidade infantil é composta pelo componente neonatal, pós-
neonatal ou infantil tardio, porém o componente neonatal representa a
maior parcela da taxa de mortalidade infantil, onde é bastante preocupante
que esse fato ainda ocorra em cidades e municípios em desenvolvimento. A
redução da mortalidade infantil neonatal é representativamente mais difícil,
pois está associada tanto a fatores biológicos como a assistência pré-natal,
parto e ao recém-nascido bem como aos serviços hospitalares ofertados.
O município de Marcelândia tem apresentado significativos números,
estando, portanto se destacando negativamente no cenário dos indicadores,
vale lembrar que este é um dado que serve para mensurar a qualidade e
eficácia dos serviços de saúde ofertados no município. É importante
quantificar e conhecer as causas de mortes infantis ocorridas para que a
proposta de intervenção seja eficaz.
Proposta de Intervenção
Muitos são os meios e as estratégias que devem ser implantadas para
que as taxas de mortalidade infantil sejam reduzidas. No entanto, uma delas
está na organização dos processos de trabalho com vistas á integração das
ESF e Equipes de Atenção Hospitalar que assistem á gestante e a criança no
pré-natal, parto e no período neonatal (SZWARCWALD et al., 2002).
A redução da mortalidade neonatal requer, portanto, medidas mais
específicas como: identificar gestações de alto risco e tratar precocemente as
suas complicações; melhorar a qualidade de atendimento ao parto, tanto á
gestante quanto ao RN; prevenir a incidência de RN de baixo peso e, ainda
dar o suporte adequado aos RN patológicos (Araújo, 1999).
No município de Marcelândia as gestantes realizam o pré-natal nas
unidades básicas de saúde e são direcionadas ao Hospital Municipal Maria
Zélia para a realização do parto, embora exista este fluxo bem definido, o
índice de mortalidade infantil tem se destacado, pelas suas altas taxas, sendo
este fato de extrema relevância, a partir daí surge a necessidade de elaborar
uma proposta de intervenção com vista a redução deste agravo.
Ações/Estratégias Responsáveis
1. Formação de Grupos de Gestantes e seus parceiros em
todas as unidades de saúde.
Enfermeiros das ESF’s
2. Educação em saúde mensalmente para as gestantes e seus Enfermeiros e médicos das
77
parceiros do grupo, sobre fatores de risco na gravidez,
orientação alimentar, parto e amamentação.
ESF’s
3. Ofertar consulta pré-natal de qualidade, com ausculta de
BCF, medição de Altura Uterina, verificação de Edema,
verificação de pressão arterial, solicitação de exames de
USG e exames laboratoriais, conforme protocolo e ainda
identificar gestações de alto risco referenciando-as para o
Hospital Municipal Maria Zélia.
Enfermeiros e médicos das
ESF’s.
4. Preencher fidedignamente o Cartão da Gestante. Enfermeiros e médicos das
ESF’s.
5. Assegurar a oferta de USG para gestante e exames
laboratoriais para gestante e parceiro conforme protocolo.
Secretário Municipal de
Saúde.
6. Tratar precocemente as complicações das gestantes de
alto risco, quando necessário encaminhar através do
complexo medico-regulador para Hospital Referência Júlio
Muller na Capital do Estado.
Médicos do Hospital
Municipal Maria Zélia.
7. Recepcionar a gestante em trabalho de parto, tomando
posse do cartão da gestante para verificação da situação
de saúde da parturiente e posterior intervenção.
Enfermeiros e médicos do
Hospital Municipal Maria
Zélia.
8. Aprimorar a qualidade do atendimento ao parto, tanto a
gestante quanto ao RN e ainda dar suporte adequado aos
RN patológicos.
Médicos Hospital
Municipal Maria Zélia.
9. Preencher o cartão da gestante, após o parto. Enfermeiros e médicos do
Hospital Municipal Maria
Zélia.
10. Preencher instrumento de contra referencia hospitalar
(em anexo), onde a equipe hospitalar realizará anotações
pertinentes à situação de saúde do binômio mãe-bebê, que
deverá este instrumento ser enviado as ESF, com o
objetivo de direcionar melhor as ações desta equipe que
irá reassumir seus clientes.
Enfermeiros e médicos do
Hospital Municipal Maria
Zélia.
11. Receber o instrumento de contra referência hospitalar,
acolhendo a puérpera, o parceiro e a criança de maneira
adequada, tendo em vista a situação de saúde e as
necessidades apresentadas.
Enfermeiros e médicos das
ESF’s.
12. Garantir o fornecimento de Imunobiológicos e administrar
os mesmos em todas das unidades básicas de saúde.
S.E.S e enfermeiros,
técnicos de enfermagem.
13. Garantir a oferta de consulta com médico pediatra. Secretário Municipal de
Saúde.
14. Realizar puericultura em todas as unidades básicas de
saúde.
Enfermeiros, médicos das
ESF’s e médico pediatra.
15. Realizar monitoramento trimestralmente do indicador,
para possíveis alterações no planejamento.
Coordenadora Atenção
Básica.
78
6.2.2 Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas
de pré-natal.
A atenção á saúde da mulher tem sido um dos pontos chave para a
melhoria dos indicadores de saúde nacionais, dentre todas as ações
preconizadas, destaca-se a Assistência ao Pré-Natal, logo a gestação é um
momento ímpar na vida das mulheres, na qual as ações de prevenção e
promoção á saúde trazem grandes impactos sanitários, tantos maternos,
quanto fetais e infantis.
O Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN) do MS
foi lançado em junho e 2000 e [...] “tem como principal estratégica assegurar
a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade de acompanhamento pré-
natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido,
na perspectiva dos direitos de cidadania”.
No munícipio, após confirmada a gestação as pacientes são cadastradas
no SISPRENATAL e recebem as orientações iniciais sobre a importância do
pré-natal e como o mesmo transcorrerá, são solicitados os exames iniciais
pertinentes á idade gestacional, avaliados o estado vacinal e o risco
gestacional.
Proposta de Intervenção
Oferecer Assistência Pré-Natal de forma qualificada e com potencial de
modificar os desfechos perinatais é um desafio que deve ser assumido e
enfrentado pela ESF de forma contínua e crítica, pois significa muito mais
que apenas garantir o acesso ás consultas médicas e de enfermagem; apenas
até o parto ou no máximo primeira semana de puerpério. A Assistência Pré-
natal para ser verdadeiramente efetiva deve envolver toda a equipe
multidisciplinar, incluir ações de prevenção e promoção á saúde e ser
padronizada, de forma a garantir o acesso do binômio mãe-feto a todas as
ações comprovadamente benéficas e necessárias.
O referido indicador mede a cobertura do atendimento pré-natal de
gestantes, contribui para a análise das condições de acesso da assistência
pré-natal e qualidade em associação com outros indicadores, tais como taxa
de mortalidade materna e infantil, incidência de sífilis congênita, entre
outros. Percebe-se que em Marcelândia houve uma queda de 2,13 nesta
proporção, nos instigando ao planejamento de ações para elevação da
proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal.
Ações/Estratégias Responsáveis
1. Captação precoce das gestantes com garantia de exames
complementares.
Enfermeiros e médicos das
ESF’s.
2. Realizar cadastro no sistema SISPRENATAL corretamente. Enfermeiros das ESF’s.
79
3. Acolhimento (atendimento humanizado) da gestante e de
seu parceiro.
Equipe das unidades
básicas de saúde.
4. Recondução das gestantes faltosas ás consultas pré-natais
(busca ativa).
Enfermeiros e ACS das
ESF’s.
5. Garantir veículo/transporte para busca ativa em casos
necessários.
Secretário Municipal de
Saúde.
6. Intensificação das ações educativas, para gestantes e seus
parceiros, inclusão no grupo de gestantes mensalmente.
Enfermeiros das ESF’s.
7. Capacitação das equipes para alimentação do sistema de
informação SISPRENATAL.
Técnicas da SMS
8. Alimentação regular dos sistemas de informação oficial
(SISPRENATAL).
Enfermeiros das ESF’s.
9. Organizar sistematicamente e qualificar a Atenção Integral
a Gestante.
Enfermeiros e médicos das
ESF’s.
10. Realizar monitoramento trimestralmente do indicador,
para possíveis alterações no planejamento.
Coordenadora Atenção
Básica.
6.2.3 Cobertura – Imunizações
A vacinação caracteriza-se por uma ação simples e de grande eficácia
na prevenção de doenças imunopreveníveis sendo um das principais ações
de promoção da saúde inserida no contexto da atenção básica.
O Programa Nacional de Imunização (PNI) criado em 1973 é
considerado um dos mais importantes para a saúde pública no Brasil, os
imunobiológicos tem o objetivo de assegurar uma proteção específica ao
indivíduo imunizado, sendo assim, responsável por salvar inúmeras vidas e
evitar a propagação de um a série de doenças (TEMPORÃO, 2003).
Como a vacinação é vista como uma ação de prevenção de doenças para
gerar a promoção da saúde da população, percebe-se que atualmente se
enquadra como uma das principais atividades da atenção básica inserida na
ESF.
Marcelândia conta com 03 salas de vacinas, onde as atividades são
desenvolvidas pela equipe de enfermagem (técnicos/auxiliares de
enfermagem) treinada para o manuseio, conservação e administração dos
imunobiológicos, sendo o enfermeiro responsável pela supervisão e
treinamento em serviço dos profissionais que atuam na sala de vacina.
Proposta de Intervenção
As vacinas selecionadas por este indicador estão voltadas para o
controle de doenças de significativa importância, sendo fundamental a
manutenção de elevadas e homogêneas coberturas vacinais como estratégia
para manter e ou avançar em relação á situação atual, em específico a vacina
80
Pentavalente, que previne a difteria, tétano, coqueluche e infecções por
Haemophilus influenzae tipo B e hepatite B.
Infelizmente a cobertura vacinal no município houve uma queda
brusca, de aproximadamente 20,32%, o planejamento de ações para o
aumento desta cobertura auxiliará na redução e prevenção de riscos e
agravos á saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e
proteção, com foco na prevenção de doenças.
Ações/Estratégias Responsáveis
1. Intensificação das ações educativas, para gestantes e seus
parceiros sobre a importância da imunização.
Enfermeiros e médicos das
ESF’s.
2. No acolhimento da gestante na área hospitalar, aplicar
entrevista de avaliação da assistência ao pré-natal e
posterior, do parto (em anexo).
Enfermeiros hospital
Municipal Maria Zélia.
3. Realizar partos de gestantes residentes no município. Médicos hospital
Municipal Maria Zélia.
4. Administrar vacinas BCG e Hepatite B nos RN ainda na
área hospitalar.
Técnicos de enfermagem
(sala de vacina) das
unidades básicas de saúde.
5. Manter a produção e alimentação do cartão sombra, para
facilitar a programação de indivíduos a serem vacinados
nas ESF.
Técnicos de enfermagem
(sala de vacina) das
unidades básicas de saúde.
6. Recondução das crianças faltosas ás vacinação (busca
ativa).
Enfermeiros e ACS das
ESF’s.
7. Garantir veículo/transporte para busca ativa em casos
necessários.
Secretário Municipal de
Saúde.
8. Garantir o fornecimento de Imunobiológicos e administrar
os mesmos em todas das unidades básicas de saúde.
S.E.S e enfermeiros,
técnicos de enfermagem.
9. Alimentar o sistema de informação SIPNI por paciente,
evitando perca de dados.
Técnicos de enfermagem
(sala de vacina) das
unidades básicas de saúde.
10. Vincular parceria com Conselho Tutelar e Judiciário para
intervir em casos de resistências a vacinação.
Secretário Municipal de
Saúde, Enfermeiros das
ESF’s.
11. Realizar monitoramento trimestralmente do indicador,
para possíveis alterações no planejamento.
Coordenadora Atenção
Básica.
6.2.4 Taxa de Mortalidade por doença do aparelho circulatório –
Doença Cérebro-vascular.
As doenças do aparelho circulatório (DAC) são as principais causas de
óbitos em todo mundo independente do nível de renda dos países, dentre as
principais DAC, destacam-se a doença arterial coronária, as doenças
81
cerebrovasculares e renais, as DAC são doenças cujo controle tem se tornado
um desafio para os profissionais da área da saúde, visto que seu tratamento
exige a participação ativa do paciente, no sentido de modificar alguns
hábitos de vida prejudiciais e assimilar outros que beneficiem sua condição
de saúde.
Embora tenha havido esforços do governo e profissionais de saúde
quanto a este problema de saúde pública, o resultado ainda é pouco
evidenciado. A mortalidade por estes agravos representaram 31,8% dos
óbitos em todas as idades, segundo dados disponíveis no Sistema de
Informação sobre Mortalidade (SIM) (BRASIL, 2009).
Proposta de Intervenção
Entre os problemas priorizados pela nossa equipe durante todo
diagnóstico situacional, encontra-se a alta mortalidade por doenças do
aparelho cardiovascular, que passou de 17,66% para 18,03%, além das
mortes, percebe-se também internações frequentes por complicações das
DAC.
A equipe multiprofissional, mediante sua participação na comunidade,
tem um papel fundamental na identificação e controle do risco destes
pacientes, o que garanta um enfoque de tratamento individualizado.
Diante da situação é primordial o estabelecimento de medidas eficazes
para diminuir a prevalência de DAC e garantir um melhor controle do risco
cardiovascular.
Ações/Estratégias Responsáveis
1. Formação de Grupos (práticas corporais, caminhadas,
ginásticas, anti-tabaco, anti-alcool) para os pacientes das
UBS.
Enfermeiros das ESF’s e
equipe do NASF.
2. Intensificação das ações educativas e práticas corporais,
para os grupos, com enfoque em hábitos e estilos de vida
saudáveis.
Enfermeiros, médicos das
ESF’s e equipe do NASF.
3. Aumentar o nível de informação da população sobre as
doenças cardiovasculares e suas complicações, realizando
campanha educativa na sala de espera.
Enfermeiros e médicos das
ESF’s e enfermeiros da
área hospitalar.
4. Garantir a aquisição de folhetos, materiais audiovisuais
para implementação da informação da população.
Secretário Municipal de
Saúde.
5. Capacitação da equipe sobre as doenças cardiovasculares Equipe de Educação
82
permanente.
6. Organizar linha de cuidados para a população com risco
para doenças cardiovasculares.
Enfermeiros e médicos das
ESF’s e equipe do NASF.
7. Identificar os pacientes de riscos precocemente,
acolhendo-os na ESF e formulando um projeto terapêutico
singular para cada um.
Equipe da ESF e equipe
NASF.
8. Ofertar nas ESF’s consultas á demanda DAC, de forma
humanizada, solicitando exames e medicamentos de
acordo com protocolo e/ou necessidade do paciente.
Enfermeiros e médicos das
ESF’s.
9. Garantir a oferta de exames, consultas especializadas,
compra de medicamentos e equipamentos necessários
para o atendimento dos referidos pacientes.
Secretário Municipal de
Saúde.
10. Vincular/ articular os mecanismos de referencia e contra
referencia entre as unidades básicas de saúde e área
hospitalar.
Médicos da ESF e médicos
da área hospitalar.
11. Realizar atendimento ágil e eficaz no atendimento de
emergências cardiovasculares na área hospitalar.
Enfermeiros e médicos da
área hospitalar.
12. Regular o paciente, em caso de emergência, para
referência especializada.
Médicos da área
hospitalar.
13. Em caso de óbito, preencher a D.O e no campo CID10
“causa do óbito”, registrar causa definida fidedignamente
com a patologia que levou o paciente ao óbito.
Médicos da área
hospitalar.
14. Realizar monitoramento trimestralmente do indicador,
para possíveis alterações no planejamento.
Coordenadora Atenção
Básica.
6.2.5 Taxa de incidência de Dengue
A dengue é transmitida, no Brasil, através do mosquito Aedes Aegypti,
que hoje transmite também Zika Vírus e febre Chikungunya. Atualmente são
consideradas como principais problemas de saúde pública de todo o mundo,
onde todo o cuidado é necessário.
A ação mais simples para prevenção da dengue, zika vírus e febre
chikungunya é evitar o nascimento do mosquito, já que não existem vacinas
ou medicamentos que combatam a contaminação. Para isso é preciso
eliminar os lugares que eles escolhem para a reprodução. A regra básica é
não deixar a água, principalmente limpa, parada em qualquer tipo de
83
recipiente, é necessário o envolvimento de toda população, haja visto que é
responsabilidade de cada morador o cuidado e zelo pelo seu quintal.
Proposta de Intervenção
O município de Marcelândia/MT possui registro de 4.850 imóveis,
sendo destes, 617 no distrito de Analândia do Norte e 57 na Comunidade
Bom Jaguar, 11 Localidades e 44 pontos estratégicos, incluindo dois
cemitérios.
É necessário organizar o processo de trabalho, para nortear as Ações
de combate e controle, prevenindo formas graves e/ou óbitos pelas
patologias no município.
Ações/Estratégias Responsáveis
1. Mobilizar comunidade para prevenção e combate à
dengue, zika virus e chikungunya incentivando a
população quanto à importância da limpeza das casas e
recolhimento de lixo, cuidado com a caixa d’água, vasos de
plantas e objetos que podem acumular água.
Equipes das Unidades
básicas de Saúde,
Vigilância em Saúde.
2. Emitir e divulgar alerta dos bairros com IIP acima de 1% ,
através de nota técnica, boletim epidemiológico , diagrama
de controle, e-mails eletrônicos e mídia aos gestores
municipais, Unidades de Saúde e sociedade organizada .
Equipe de Vigilância
Epidemiológica.
3. Garantir a disponibilidade dos informes sobre a situação
da dengue, zika vírus e chikungunya, no município, sinais
e sintomas da doença e unidades de atendimento.
Secretário Municipal de
Saúde.
4. Promover a integração entre os ACS com os ACE, para
ações de prevenção e controle de vetor, facilitando e
ampliando o acesso nas residências de sua área de
abrangência a serem visitadas e monitoradas.
Coordenação da Atenção
Básica e Vigilância em
saúde.
5. Intensificar busca ativa de pacientes em monitoramento
nas Unidades de Saúde para coleta de exames específicos
conforme orientação da VE.
Enfermeiros das ESF’s.
6. Potencializar as atividades de controle de acordo com os
criadouros predominantes
Vigilância Ambiental
7. Garantir equipe mínima para efetivação das ações de
combate aos criadouros.
Secretário Municipal de
Saúde.
8. Garantir o acesso do paciente aos serviços de saúde,
realizando a notificação oportuna de 100% dos casos
suspeitos de dengue, zika vírus e chikungunya com
repasse diário de informação para o serviço de vigilância
epidemiológica.
Equipes da ESF’s e equipe
da área hospitalar.
9. Garantir ofertas de exames para apoio diagnóstico. Secretário Municipal de
Saúde.
10. Intensificar a sensibilização dos profissionais de saúde. Equipes da ESF’s e equipe
84
da área hospitalar.
11. Estabelecer fluxo dos dados entre as unidades de saúde e
vigilância diariamente.
Equipes da ESF’s, equipe
da área hospitalar e
Vigilância em Saúde.
12. Seguir plano de contingência vigente. Equipes da ESF’s, equipe
da área hospitalar e
Vigilância em Saúde.
13. Realizar monitoramento trimestralmente do indicador,
para possíveis alterações no planejamento.
Coordenadora Atenção
Básica.
6.2.6 Taxa de Detecção de Hanseníase
A Hanseníase parece ser uma das mais antigas doenças que acomete o
homem. Outrora motivo de estigma e exclusão, há mais de 20 anos, a doença
tem tratamento capaz de curar a totalidade dos casos.
Segundo a OMS, nosso país é líder mundial em prevalência da
hanseníase. Em 1991, foi assinado pelo governo brasileiro um termo de
compromisso mundial, comprometendo-se a eliminar esta doença até 2010.
Entretanto, a cada ano, há mais de quarenta mil novos casos tendo, entre
eles, vários indivíduos em situação de deformidade irreversível.
O Município de Marcelândia, por sua vez, possui incidência em casos de
hanseníase, porém o único modo de eliminar a doença é detectar
precocemente os casos, tratando os pacientes, examinando 100% os
contatos intradomiciliares e implementando ações de educação em saúde
sobre a temática inibindo assim a proliferação do bacilo.
Proposta de Intervenção
O plano de ação para o combate a hanseníase beneficiará o município
de Marcelândia, abordando o público através de busca sistemática de
contaminados, investigações dos contatos, exames coletivos, campanhas e
mobilização da comunidade, interrompendo assim, a cadeia de transmissão
com enfoque na detecção em fase inicial da doença.
Ações/Estratégias Responsáveis
1. Mobilização da comunidade e pastoral (empoderamento)
para que as pessoas demandem os serviços de saúde
sempre que apresentarem sinais e sintomas suspeitos,
para detecção precoce dos casos.
Enfermeiros e médicos das
ESF’s.
2. Educação em Saúde nas redes educacionais, a fim de
repassar conhecimento sobre sinais e sintomas da doença
e estar informados sobre tratamento.
Enfermeiros das ESF’s e
equipe do NASF.
85
3. Educação em saúde nas unidades básicas para grupos
específicos.
Enfermeiros e médicos das
ESF’s.
4. Garantir que a ESF seja a primeira porta de entrada para
os pacientes deste indicador.
Equipe das ESF’s e Gestão
da Secretaria M. Saúde.
5. Examinar as pessoas que demandam espontaneamente
aos serviços gerais de unidade de saúde com sinais e
sintomas ou, por outros motivos que não sinais e sintomas
dermatológicos ou neurológicos.
Enfermeiros e médicos das
ESF’s.
6. Identificar as reações e das neurites, com tratamento
adequado e monitoramento da acuidade visual e da
função neural prevenindo possíveis incapacidades físicas.
Médicos das ESF’s.
7. Formar grupo de hanseníase nas UBS com participação
multiprofissional como suporte/apoio no âmbito
emocional, inclusão social, autocuidado (prevenção de
incapacidades físicas), autonomia e independência do
paciente para melhor adesão ao tratamento.
Enfermeiros, médicos das
ESF’s e equipe do NASF.
8. Realizar visita domiciliares com equipe multiprofissional,
entre eles Assistente Social, para avaliação e garantia do
direito e cidadania do paciente.
Enfermeiros, médicos das
ESF’s e equipe do NASF.
9. Capacitar profissionais de saúde para diagnóstico,
tratamento dos casos como também para realizar ações de
promoção à saúde.
Equipe de educação
permanente.
10. Capacitar ACS e ACE com explanação sobre a doença e
seus sinais e sintomas, para que a partir do contato com a
comunidade possam identificar casos suspeitos.
Enfermeiros das ESF’s e
equipe do NASF.
11. Busca ativa sistemática em 100% de doentes e
Investigação/Avaliação em 100% dos contatos.
Enfermeiros das ESF’s
12. Garantir a oferta de exames, consultas especializadas,
veículo para busca ativa dos pacientes.
Secretário Municipal de
Saúde.
13. Referenciar os pacientes em extrema necessidade ao SAE
hanseníase em Sinop/MT para consulta com especialista.
Médicos das ESF’s
14. Realizar monitoramento trimestralmente do indicador,
para possíveis alterações no planejamento.
Coordenadora Atenção
Básica.
86
6.3 Outras ações e estratégias de Saúde para os anos 2018 á 2021.
Educação em Saúde para profissionais.
Nº
Ações e Estratégias
Meta/ano
2018 2019 2020 2021
01 Manter Programa de Educação Permanente, instituído pela portaria 001/GS, 12/09/2017. X X X X
02 Realizar oficina de implantação do acesso por acolhimento por prioridades, para ESF. X
03 Realizar curso Introdutório para Atenção Básica. X
04 Realizar oficina de Avaliação e monitoramento do sistema de informação E-SUS/PEC. X
05 Realizar oficina de avaliação do AMAQ com as Equipes da Estratégia Saúde da Família e NASF X X X X
06 Manter Educação continuada nas unidades de saúde. X X X X
Núcleo de Apoio a Saúde da Família
Nº
Ações e Estratégias
Meta/ano
2018 2019 2020 2021
01 Realizar ações de combate ás dores através de grupos de atividade física. X X X X
02 Estruturar grupos de controle e combate ao tabagismo em todas ESF. X X X X
87
03 Estruturar grupos de gestantes em todas ESF. X X X X
04 Estruturar grupos de apoio em saúde mental em todas as ESF, de acordo com análise situacional. X X X X
05 Manter grupos de práticas corporais e atividade física, para redução do sedentarismo, junto ao polo de academia de saúde.
X X X X
06 Formar grupos de reeducação alimentar, de acordo com análise situacional. X X X
07 Apoiar as equipes da ESF nos grupos de prioritários, entre eles o HIPERDIA. X X X X
08 Realizar matriciamento ás equipes das ESF X X X X
09 Manter apoio junto as ESF e a comunidade nas datas comemorativas como: outubro rosa, novembro azul, setembro amarelo, dezembro vermelho entre outros.
X X X X
10 Discutir casos e planejamentos de ações de acordo com as demandas do território, realizando ações intersetoriais.
X X X X
Vigilância em Saúde
Nº
Ações e Estratégias
Meta/ano
2018 2019 2020 2021
01 Recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos. X X X X
02 Fornecer orientações técnicas permanentes ás autoridades que tem a responsabilidade de decidir
sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos
X X X X
88
03 Planejar, organizar e operacionalizar os serviços de saúde, conhecendo o comportamento
epidemiológico da doenças ou agravo como alvo das ações.
X X X X
04 Coletar e processar dados, receber notificação de doenças. X X X X
05 Analisar e interpretar os dados processados, recomendando as medidas de controle indicadas. X X X X
06 Desenvolver um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e
da prestação de serviços de interesse da saúde.
X X X X
07 O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde,
compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
X X X X
08 O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. X X X X
10 Cadastro de estabelecimentos sujeitos a Visa, inspeção em estabelecimentos sujeitos a Visa,
atividades educativas para população, atividades educativas para o setor regulado, recebimento de
denúncias, atendimento de denúncias e instauração de processo administrativo sanitário.
X X X X
11 Atualizar o cadastro de Imóveis, por intermédio do Reconhecimento Geográfico (RG), e o
levantamento de Pontos Estratégicos (PE) de sua área para que estes sejam cadastrados.
X X X X
12 Realizar Pesquisa larvária (Li e LIRa) em imóveis para levantamento de índices e descobrimentos de
focos.
X X X X
13 Identificar (inspecionar) criadouros para identificar as formas imaturas dos vetores. X X X X
14 Eliminar criadouros do mosquito em todos os imóveis, incluindo realização de mutirões de limpeza. X X X X
15 Orientar moradores e responsáveis para a eliminação e/ou proteção de possíveis criadouros –
Educação em Saúde.
X X X X
89
16 Executar a aplicação focal e residual, quando indicado, como medida complementar ao controle
mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientação técnica.
X X X X
17 Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença, seus sintomas e riscos, o
agente transmissor e medidas de prevenção.
X X X X
18 LI+T, Levantamento de índices e tratamento, PNEM, Visitas diárias, PE, Ponto estratégicos, visitas
quinzenais, PT, Pesquisa de triatomíneo, DF, Delimitação de focos, Bloqueio de casos, Vacinação
antirrábica animal, Análise da Qualidade da Água.
X X X X
19 Realizar controle de qualidade do material do laboratório municipal. X X X X
20 Organizar junto com o mutirão de limpeza um dia “D” para aproximar as vigilâncias da população. X X X X
21 Inserir na construção das redes de atenção a saúde visando à integralidade do cuidado de vigilância
em saúde.
X
22 Investir na capacitação para os funcionários para todos os setores da Vigilância em saúde. X X X X
23 Proporcionar o fluxo de informações para resolução dos problemas identificados. X X X X
24 Estabelecer metas para educação continuada nas escolas, vinculando o PSE. X X X X
25 Formalizar o trabalho intersetorial e fomentar em rede de referencia e contra referencia a vigilância
em saúde.
X X X X
90
Matriz de Intervenção PMAQ 3º CICLO.
Nº
Ações
Meta/ano
2018 2019 2020 2021
01 Oferecer uma programação com cursos de capacitação para os profissionais da atenção básica. X X X X
02 Garantir carreira profissional com previsão de progressão funcional dos trabalhadores da em todos
os níveis de escolaridade – PCCS.
X
03 Premiar/Incentivar financeiramente os funcionários das UBS pelo seu desempenho e cumprimento
de metas.
X X
04 Melhorar a comunicação entre os profissionais, manter um processo de referência e contra
referência.
X X X X
05 Oferecer um canal de comunicação entre usuários, servidores e gestores, além da ouvidoria
municipal.
X X X X
06 Disponibilizar materiais gráficos, impressos e folders para informar a população. X X X X
07 Estabelecer fluxo de manutenção das instalações físicas, equipamentos e instrumentos. X X X X
08 Disponibilizar, equipamentos, insumos e medicamentos indicados para o primeiro atendimento nos
casos de urgência e emergência.
X X X X
09 Fornecer aos usuários da comunidade práticas integrativas e complementares no atendimento as
suas necessidades.
X X X X
91
7 – PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO/AQUISIÇÃO
Nº Proposta ANO EXECUÇÃO
2018 2019 2020 2021
01 Aquisição de transporte sanitário terrestre, Micro-
ônibus .
X
02 Aquisição de transporte sanitário terrestre, Van. X
03 Reforma do Hospital Municipal Maria Zélia. X
04 Ampliação/Construção/Reforma Laboratório Municipal. X
05 Construção de ESF em Analândia. X
06 Construção e Implantação de ESF na sede. X
07 Aquisição de transporte de urgência e emergência. X X
08 Aquisição de equipamentos para Atenção Primária. X X X X
09 Aquisição de equipamentos para Média Complexidade. X X X X
10 Aquisição de Veículos para Atenção Primária. X X
11 Aquisição de veículo para Vigilância em Saúde. X X
12 Consultório de Rua – Odontomédico. X
13 Reforma e Manutenção das UBS X X X X
92
8 – NECESSIDADE DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DE
CONCURSO PÚBLICO.
Nº
Categoria Profissional
QUANTIDADE/ANO
EXECUÇÃO
2018 2019 2020 2021
01 Agente de Combate a endemias 01 01
02 Agente Comunitário de Saúde 06 05
03 Cozinheira 01
04 Enfermeiro 02 01
05 Farmacêutico/Bioquímico 01
06 Nutricionista 01
07 Psicólogo 01
08 Técnico em Enfermagem 02 02
09 Técnico em Informática 01
10 Vigia 02
11 Zeladora 01 01
12 Médico Clínico 01 01
13 Motorista 02 01
14 Recepcionista – Administrativo 01
15 Odontólogo 01 01 01
16 Educador Físico 01
17 Auxiliar de Saúde Bucal 01 01 01
93
09 – PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Todos os indicadores pactuados serão apurados e avaliados
anualmente e seus resultados comporão o Relatório Anual de Gestão, a ser
enviado ao Conselho de Saúde até 30 de março do ano subsequente ao da
execução financeira, conforme artigo 36, § 1º da Lei Complementar nº.
141/2012.
Estes resultados são disponibilizados pelo Ministério da Saúde no
Tabnet no site do DATASUS: www.datasus.gov.br e no SISPACTO, de onde
também migrarão para o Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual
de Gestão – SARGSUS.
O decreto 7508 de 2011 com a discussão para organização e
assinatura do Contrato Organizativo da Ação Pública em Saúde também
definirá indicadores e monitoramento.
O acompanhamento e avaliação do Plano deverão ser realizados por
meio de reuniões ampliadas com todas as diretorias, gerentes,
coordenadores e assessores e controle social. O instrumento para avaliação
será a programação anual de saúde e as respectivas ações pactuadas para o
alcance dos objetivos propostos. A realização das audiências públicas
apresentará os dados quantitativos e financeiros quadrimestralmente. O
Relatório Anual de Gestão apresentará a consolidação dos dados e análise
dos resultados alcançados.
A organização de ações de monitoramento e avaliação nos serviços de
saúde vem sendo implementada a partir do estabelecimento de indicadores
de saúde e de compromissos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde. O
acompanhamento e avaliação de processos de trabalho são desenvolvidos
conforme programação dentro das diretorias e com objetivos específicos de
modo a identificar desvios e possibilitar correções/intervenções.
A avaliação de resultados é feita dentro do que é estabelecido nos
programas de atenção à saúde e principalmente a partir dos indicadores de
saúde pactuados anualmente conforme portarias ministeriais e orientações
da Secretaria Estadual de Saúde.
A prática da avaliação e monitoramento no Sistema Único de Saúde
vem sendo aperfeiçoada dentro da rotina dos serviços de forma sistemática
incorporando conhecimento pré-existente, adequando programas às
particularidades loco regional para se tornar efetivo instrumento de
planejamento das ações de saúde e proporcionando melhor utilização dos
recursos financeiros.
94
10 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE UTILIZADOS NO
MUNICIPIO.
APAC – Sistema de Captação de Dados.
BDAIH – Banco de Dados de Informações Hospitalares.
BDCNES – Banco de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde
BFA – Programa Bolsa Família
BPA – Boletim de Produção Ambulatorial
CADSUS Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS
CIH – Comunicado de Internação Hospitalar
SCNES – Sistema de Cadastramento Nacional de Estabelecimentos de
Saúde
CNS Cadastro – Cadastro do Cartão Nacional de Saúde
E-SUS AB
FCES – Ficha de Cadastro de Estabelecimento de Saúde – CNES
FORMSUS – Sistema de Criação de Formulários Fórum do Ministério
da Saúde
FPO – Sistema de Programação Orçamentária dos Estabelecimentos
de Saúde
HIPERDIA – Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de
Hipertensos e Diabéticos
PC-FAD – Programa de Controle da Febre Amarela e Dengue
PNI – Sistema de Informações de Avaliação do Programa Nacional de
Imunizações
SARGSUS – Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão
SISAB – Sistema de Informações em Saúde para Atenção Básica
SI-API – Sistema de Informações de Avaliação do Programa Nacional
de Imunizações
SIASUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS
SIHD – Sistema de Informações Hospitalares Descentralizados
SIH-SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS
SILTB – Sistema de Informações da Tuberculose
SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade
SINAN – Sistema de Informações de Agravos de Notificação
SINASC – Sistema de Nascidos Vivos
SINAVISA – Sistema de Informação Nacional de Vigilância Sanitária
SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SI-PNI – Site dos Sistemas de Informações do Programa Nacional de
Imunizações
95
SISAIH01 – Sistema Gerenciador do Movimento das Unidades
Hospitalares
SISPACTO – Sistema de Pactuação
SISPRÉNATAL – Sistema de Acompanhamento de Pré Natal
SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/Bolsa Família
TABWIN – Sistema Tabulador de Informações de Saúde para
Ambiente Windows
VerSIA – Sistema Verificador do SIA SUS
CNS CADWEB – Cadastro do Cartão Nacional de Saúde On Line
SISPPI – Sistema de Programação Pactuada e Integrada
SIVEP/MALÁRIA – Sistema de Vigilância Epidemiológica da Malária
NEMESIS - DATANORTE
96
11 – CONCLUSÃO
Esse Plano apresenta a situação da Saúde no município de
Marcelândia-MT e as propostas para intervenção setorial de forma
compatível com o orçamento estabelecido por meio do Plano Plurianual
2018-2021. O resultado final a ser alcançado dependerá de determinantes
da saúde dentro da conjuntura política e econômica. As programações
anuais de saúde deverão detalhar, ajustar e redefinir as ações estabelecidas
nesse Plano Municipal de Saúde buscando o aperfeiçoamento do serviço de
saúde para o alcance das metas com o devido acompanhamento do Conselho
Municipal de Saúde. Com a aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde em
reunião de 21/11/2017, Resolução CMS nº 15/2017, este Plano substituíra
o Plano Municipal de Saúde 2014-2017.
O compromisso da gestão é priorizar a Atenção Básica integrando-a
com a média e alta complexidade, consolidando um modelo assistencial
voltado para a humanização do atendimento ao usuário, através da
regulação assistencial e de gestão, garantindo o acesso e aumentando a
resolutividade das ações de prevenção, promoção, recuperação e vigilância a
saúde.
Acreditamos que a saúde vista como um bem social e de construção
coletiva necessita de formas concretas de financiamento, com alocação
proporcional de mais recursos também por parte das esferas estadual e
federal para atenção básica, pilar de sustentação de todo o Sistema Único de
Saúde, motivo pelo qual este Plano demonstra tendências para a efetiva
implementação das ações em saúde, e o caminho seguro no atendimento aos
princípios do SUS.
97
ANEXOS
Resolução 015/2017
98
ATA CMS nº 012/2017
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