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Secretaria Municipal de Infraestrutura UrbanaPREFEITURA DE GOIAcircNIA
Proces s o 7 5909489
14deg TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACcedilAtildeO AO 11 o TERMO ADIT IVO DE RERRATIFICACcedilAtildeO AO 9 0 TERMO ADITIVO DE
RERRATIFICACcedilAtildeO AO 7deg TERMO ADITIVO AO CONTR A T O Ndeg 0202018
14deg Termo Aditivo de Rerratificaccedilatildeo ao I I
Termo Aditivo de Rerratificaccedilatildeo ao 9 deg Termo
Aditivo de Rerratificaccedilatildeo ao ]O Term o Aditivo
ao Contrato nO 020 2018 que entre si celebram o
MUNICIacutePIO DE GOI Acirc NIA por melO da
SECRETARIA MUNICIlgtAL DE INFRAESTRUTURA URB ANA - S E INFRA e a
empresa COSTA BRAVA PROJETO S E CONSTRUCcedilOtildeES L TDA na forma segu i nte
O MUNICIacutePIO DE GOIAcircNIA por intermeacutedio da SECRE TA RIA MUNI C I P AL DE INF R AE S TRUTURA URBANA SEINFRA renomeada pela Lei
Compl em entar nO 335 de 01 de janeiro de 2021 com sede m Goiacirc nia capital do
Es tado de Goiaacutes sito agrave Rua 21 ndeg 410 - Setor Vila Santa He lena - C P
74555 330 inscrito no CNPJ MF s ob o no 174 9 7 764 0001-37 doravante
de s ign a do s implesmente CONTRATANTE neste ato r p re se n tado por seu
secretaacuterio Sr FAUSTO NIERI MORAES SARMENTO brasil e iro enge nheiro civil portador do RG n o 465947 8 SSP GO ins c rito no CPF sob o n U 09398287l-53
nomeado por vi a do Decreto n O 215 7 de 05 de abril de 2021 e a empresa COSTA BRA VA PROJETOS E CONSTRUCcedilOtildeES L TDA pe ss oa juriacutedica d e direito
privado com seus a tos constitutivos regi s trados na Junta Comercial do Estado de
Goiaacutes - J UC E G sediada em Aparecida d e Goiacircnia - Goi aacute s na Avenid a G oianazes
quadra 12 lote J 322 Jardim Eldorado C EPo 74993-100 in s crita n o CNP J MF
sob o n deg 37 843570 0001 - 53 In s criccedilatildeo E s t a dual ndeg 10 3706895 neste ato
r e presenlada na forma de seu contrato social pelo soacutecio Sr J O SEacute LUIZ CELESTTIJO DE OLIVEIRA bras ileiro casado empresaacuterio portador do RG ndeg
3736315 DGPC GO inscrito no CPF s ob o n o 023 690 101-00 doravante denominad a a p e nas CONTRATADA tecircm entre si justo e a ve n ccedil ado e cel e bram por
forccedila do pr ese nte instrumento o 14deg Termo Aditivo de R e rratificaccedilatildeo ao 11 deg
Termo Aditi v o de Rerratificaccedilatildeo a o 9deg Termo Aditivo de Rerr a tifieaccedilatildeo ao ]O
Termo Aditivo ao Contralo n 020 20 I g mediante as segu in tes claacuteusula s e
condiccedilotildees
FUNDAMENTO E t e t e rmo aditivo d e
02corre
2do Proce s so n deg 759094X9 em
a tendimento a o O SPACHO CGM Ndeg da Controladoria Ger a l do
Rua 21 n04 1 0 Vila Sant a Hel e n a - Goiacircni a - GO
CEP 74555-33 0 - Tel 55 6 2 3524-8300
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M uni c iacute p i o (fi s 685 69 1) e a Jus t i fi c a t i v a T eacute c n i c andeg O O 2 2 O2 1 d o fi s c a I do
contrato (fls 786792)
1 CLAacuteUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
11 O presente termo aditivo tem por objeto a retificaccedilatildeo da claacuteusula segunda do I I deg Termo Adi ti vo de Rerra ti ficaccedilatildeo ao 9deg Termo Ad i ti vo de Rerratificaccedilatildeo ao 7deg Termo Aditivo ao Contrato ndeg 0202018
2 CLAacuteUSULA SEGUNDA - DO ADlTAMENTO
OND E S E L Ecirc
21 Por este instrumento de aditamento ficam alteradas as Planilhas Orccedilamentaacuterias do Contrato ndeg 0202018 conforme Planilha Orccedilamentaacuteria Revisada de
reprogramaccedilatildeo dos lotes 3 4 e 5 (fls 610 635) Justificativa da Gerecircncia de
Estudos e Projetos (fls 639 641) Cronograma Revisado (fI 643646)
J ust ificativa Teacutecnica (fls 64865 O) Res limo - Repro gramaccedilatildeo com Reflexo Financeiro (fI 647) ficando suprimida a importacircncia de R$ 668736 (seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) que representa
004 (zero viacutergula zero quatro por cento) com relaccedilatildeo ao valor inicial do contrato passando o valor do Contrato a ser de R$ 1546186826 (quinze m ilh otildees quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e
vinte e seis ccntavos)
LEcirc-SE
21 P or este instrumento de aditamento ficam alteradas as plani lhas orccedilamentaacuterias do contrato ndeg 0202018 conforme planilha de reprogramaccedilatildeo dos lotes 34 e 5 ( fi 719744) e quadro resumo da reprogramaccedilatildeo orccedilamentaacuteria (fI 749)
sendo o valor inicial do contrato de R$ 15468 55562 (quinze milhotildees
qua trocentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinqucnta c cinco reais e sessenta e dois centavos) com o acreacutescimo de R$ 220501334 (dois milhotildees duzentos e cinco mil treze reais e trinta e quatro centavos) que representa
14 25 (quatorze inteiros e vinte e cinco centeacutesimos por cento) e a supressatildeo
de R $ 227656148 (dois milhotildees duzentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) que corresponde a 1472 (quatorze inteiros e setenta e dois centeacutesimos por cento) O valor do contrato reprogramado eacute de R$ 1539700748 (quinze milhotildees trezentos e noventa e sete mil sete reais e quarenta e oito centavos) Os valores financeiros e perccntuai s acrescidos e suprimidos cm separado para cada lote b e m como o valor total reprogramado eacute apresentado na tabela abaixo
Rua 21 n0410 Vila Santa Helena - Goiacircnia - GO
CEP 74555 - 330 - Tel 55 62 3524-8300
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DIFERENCcedilASU PRESSAtildeO ACREacuteSCIMONOVO VALOR DA VALOR CONTRATO LOTE VALOR VA LOR REPROGRAMACcedilAtildeO VALOR
1859 -R$ 43190893 I middot 108 6 R$ 3072 33J4R$ 739 14267 7J3R$ 428387659 R$ 397664 2853 1467 -R$ 1 731 01979R$ 1 23 939169 middot2049 -R$ 4916 2810 -58 2 R$ 7955712 47 R$ 8447340574
R$ 22647898 744 -R$ 11363276 -3 73R$ 315741842 R$ 11284 622 3 7 1 R$ 3 044 5 72 20 5 R$ 220501334 1425 -R$ 227656148 -1472R$ 1539700748 -R$ 71 54814 -046R$ 1546855562TOTA L
3 CLAacuteUS UL A T E RCEIRA - DA RATIFICACcedilAtildeO
31 R atificam-se as demais claacuteusulas e condiccedilotildees inicialmente pa c tuadas no C ont rato ndeg 020 2018 e seus termos aditivo s stl bsequentes
4 CLAacuteU S ULA QU ARTA - DA APRECIACcedilAtildeO DA CONTROLADORIA GERAL
DO M U I CIacutePIO - CG M E TC M
41 O presente instrumento seraacute objeto de apreciaccedilatildeo pela Controladoria Geral do Municiacutepio posteriormente quando solicitado pelo Tribunal de
Contas dos Municiacutepios do Estado de Goiaacutes IN Ndeg lS2018-TCM-GO
nagraveo se r es ponsabilizando a CONTRATANTE se aqueles oacutergatilde os por qualquer motivo deneg a rem-lhe aprovaccedilatildeo
E por assim e s tarem justas combinadas e contratadas as partes assinam o presente instrum e nto em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma para um soacute efeito
legal na presenccedila das testemunhas abaixo nominadas
Goiacircnia de de 2021
PELA C O NTRATAN TE
PELA CONTRATADA
JO SEacute LUIZ C S TlN~~~ Soacutecio
TESTE M UN H AS
No me IPQL~)r~ ~ atA JampvmiddotQ c P F 9 g 4 S J Lt 1 C j 4Q Nome GttSO-lt 4t)[JfiJE OL ~~ C PF 77$middot sos- 01
Rua 21 n 0 410 Vila Santa Helena - Goiacircnia - GO CEP 74555-330 - Tel 55 62 3524 - 8300
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M uni c iacute p i o (fi s 685 69 1) e a Jus t i fi c a t i v a T eacute c n i c andeg O O 2 2 O2 1 d o fi s c a I do
contrato (fls 786792)
1 CLAacuteUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
11 O presente termo aditivo tem por objeto a retificaccedilatildeo da claacuteusula segunda do I I deg Termo Adi ti vo de Rerra ti ficaccedilatildeo ao 9deg Termo Ad i ti vo de Rerratificaccedilatildeo ao 7deg Termo Aditivo ao Contrato ndeg 0202018
2 CLAacuteUSULA SEGUNDA - DO ADlTAMENTO
OND E S E L Ecirc
21 Por este instrumento de aditamento ficam alteradas as Planilhas Orccedilamentaacuterias do Contrato ndeg 0202018 conforme Planilha Orccedilamentaacuteria Revisada de
reprogramaccedilatildeo dos lotes 3 4 e 5 (fls 610 635) Justificativa da Gerecircncia de
Estudos e Projetos (fls 639 641) Cronograma Revisado (fI 643646)
J ust ificativa Teacutecnica (fls 64865 O) Res limo - Repro gramaccedilatildeo com Reflexo Financeiro (fI 647) ficando suprimida a importacircncia de R$ 668736 (seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) que representa
004 (zero viacutergula zero quatro por cento) com relaccedilatildeo ao valor inicial do contrato passando o valor do Contrato a ser de R$ 1546186826 (quinze m ilh otildees quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e
vinte e seis ccntavos)
LEcirc-SE
21 P or este instrumento de aditamento ficam alteradas as plani lhas orccedilamentaacuterias do contrato ndeg 0202018 conforme planilha de reprogramaccedilatildeo dos lotes 34 e 5 ( fi 719744) e quadro resumo da reprogramaccedilatildeo orccedilamentaacuteria (fI 749)
sendo o valor inicial do contrato de R$ 15468 55562 (quinze milhotildees
qua trocentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinqucnta c cinco reais e sessenta e dois centavos) com o acreacutescimo de R$ 220501334 (dois milhotildees duzentos e cinco mil treze reais e trinta e quatro centavos) que representa
14 25 (quatorze inteiros e vinte e cinco centeacutesimos por cento) e a supressatildeo
de R $ 227656148 (dois milhotildees duzentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) que corresponde a 1472 (quatorze inteiros e setenta e dois centeacutesimos por cento) O valor do contrato reprogramado eacute de R$ 1539700748 (quinze milhotildees trezentos e noventa e sete mil sete reais e quarenta e oito centavos) Os valores financeiros e perccntuai s acrescidos e suprimidos cm separado para cada lote b e m como o valor total reprogramado eacute apresentado na tabela abaixo
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DIFERENCcedilASU PRESSAtildeO ACREacuteSCIMONOVO VALOR DA VALOR CONTRATO LOTE VALOR VA LOR REPROGRAMACcedilAtildeO VALOR
1859 -R$ 43190893 I middot 108 6 R$ 3072 33J4R$ 739 14267 7J3R$ 428387659 R$ 397664 2853 1467 -R$ 1 731 01979R$ 1 23 939169 middot2049 -R$ 4916 2810 -58 2 R$ 7955712 47 R$ 8447340574
R$ 22647898 744 -R$ 11363276 -3 73R$ 315741842 R$ 11284 622 3 7 1 R$ 3 044 5 72 20 5 R$ 220501334 1425 -R$ 227656148 -1472R$ 1539700748 -R$ 71 54814 -046R$ 1546855562TOTA L
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31 R atificam-se as demais claacuteusulas e condiccedilotildees inicialmente pa c tuadas no C ont rato ndeg 020 2018 e seus termos aditivo s stl bsequentes
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PELA C O NTRATAN TE
PELA CONTRATADA
JO SEacute LUIZ C S TlN~~~ Soacutecio
TESTE M UN H AS
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Rua 21 n 0 410 Vila Santa Helena - Goiacircnia - GO CEP 74555-330 - Tel 55 62 3524 - 8300
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DIFERENCcedilASU PRESSAtildeO ACREacuteSCIMONOVO VALOR DA VALOR CONTRATO LOTE VALOR VA LOR REPROGRAMACcedilAtildeO VALOR
1859 -R$ 43190893 I middot 108 6 R$ 3072 33J4R$ 739 14267 7J3R$ 428387659 R$ 397664 2853 1467 -R$ 1 731 01979R$ 1 23 939169 middot2049 -R$ 4916 2810 -58 2 R$ 7955712 47 R$ 8447340574
R$ 22647898 744 -R$ 11363276 -3 73R$ 315741842 R$ 11284 622 3 7 1 R$ 3 044 5 72 20 5 R$ 220501334 1425 -R$ 227656148 -1472R$ 1539700748 -R$ 71 54814 -046R$ 1546855562TOTA L
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31 R atificam-se as demais claacuteusulas e condiccedilotildees inicialmente pa c tuadas no C ont rato ndeg 020 2018 e seus termos aditivo s stl bsequentes
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